{
    "2013-01-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1430286": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2013, a Promotora de Justiça RENATA MENDES SOMESOM TAUK para responder pelo expediente da Coordenação de Cidadania do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela Coletiva, permanecendo voluntariamente afastada de sua lotação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2013, a Promotora de Justiça RENATA MENDES SOMESOM TAUK para exercer as funções de Subcoordenadora do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela Coletiva, permanecendo voluntariamente afastada de sua lotação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 07 de janeiro de 2013, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 11 de março de 2010, que designou a servidora SAMARA LAZARINI BON, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4241, para exercer as funções de Supervisora, atualmente denominada Secretária da Coordenação, do 8º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal (Processo nº MP-2012.01544002).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 07 de janeiro de 2013, a servidora ELIANE IADANZA FORAIN, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula 3043, para exercer as funções de Secretária da Coordenação do 8º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal (Processo nº MP-2012.01544002).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 17 de dezembro de 2012, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, GUSTAVO RODRIGUES MACHADO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6088, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual (Processo nº MP-2012.01579898).\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 07 de janeiro de 2013, em virtude de habilitação e classificação obtidas em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Área: Administrativa, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual, de acordo com os arts. 38, inciso I, e 39, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, as candidatas abaixo relacionadas:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nAMANDA BARBOZA CEZAR VIDAL KRESS\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE THIAGO CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nPATRICIA BARONI SANTOS ALBERNAZ GOMES\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE CARLOS VINICIUS BACKER BOARETTO\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\n*Indica, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2013, a Promotora de Justiça PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM para atuar junto à 52ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Cordeiro, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Carolina Maria Gurgel Senra.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/01/2013.\r\n\r\nAPOSTILAS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.12.2012\r\n\r\nTendo em vista o que consta do processo MPRJ nº 2002.001.10468.00, fica revisto o valor incorporado a título de direito pessoal por Almir Soares da Costa, servidor ativo, matrícula nº 1.611, outrora correspondente ao símbolo DAS-9, para o montante equivalente a 2% do valor base do cargo efetivo de Analista do Ministério Público, preservada a proporção de 3/12 (três doze avos), com fundamento nos arts. 2º, inc. I, e 11, incs. X e XXIII, todos da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03.01.2003, c/c o art. 7º da Resolução GPGJ nº 1.558, de 15.01.2010, e o art. 38, inc. I, da Lei Estadual nº 5.891, de 17.01.2011 e efeitos financeiros a contar de 15/01/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do processo MPRJ nº 2002.001.29504.00, fica revisto o valor incorporado a título de direito pessoal por Ana Lucia Ozorio, servidora ativa, matrícula nº 1.778, outrora correspondente ao símbolo DAS-9, para o montante equivalente a 2% do valor base do cargo efetivo de Analista do Ministério Público, preservada a proporção de 3/8 (três oitavos), com fundamento nos arts. 2º, inc. I, e 11, incs. X e XXIII, todos da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03.01.2003, c/c o art. 7º da Resolução GPGJ nº 1.558, de 15.01.2010, e o art. 38, inc. I, da Lei Estadual nº 5.891, de 17.01.2011 e efeitos financeiros a contar de 15/01/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do processo MPRJ nº 2002.001.14407.00, fica revisto o valor incorporado a título de direito pessoal por Angélica da Costa Santiago de Miranda, servidora ativa, matrícula nº 1.256, outrora correspondente ao símbolo DAS-9, para o montante equivalente a 2% do valor base do cargo efetivo de Analista do Ministério Público, preservada a proporção de 3/12 (três doze avos), com fundamento nos arts. 2º, inc. I, e 11, incs. X e XXIII, todos da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03.01.2003, c/c o art. 7º da Resolução GPGJ nº 1.558, de 15.01.2010, e o art. 38, inc. I, da Lei Estadual nº 5.891, de 17.01.2011 e efeitos financeiros a contar de 15/01/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do processo MPRJ nº 2012.01586446, fica revisto o valor incorporado a título de direito pessoal por Margarida Adriana de Lacerda Rappoccio, servidora ativa, matrícula nº 1.497, outrora correspondente ao símbolo DAS-10, para o montante equivalente a 2,4% do valor base do cargo efetivo de Analista do Ministério Público, preservada a proporção de 4/12 (quatro doze avos), com fundamento nos arts. 2º, inc. I, e 11, incs. X e XXIII, todos da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03.01.2003, c/c o art. 7º da Resolução GPGJ nº 1.558, de 15.01.2010, e o art. 38, inc. I, da Lei Estadual nº 5.891, de 17.01.2011 e efeitos financeiros a contar de 15/01/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do processo MPRJ nº 2002.001.29774.00, fica revisto o valor incorporado a título de direito pessoal por Silvia Melin, servidora ativa, matrícula nº 1.252, outrora correspondente ao símbolo DAS-10, para o montante equivalente a 2,4% do valor base do cargo efetivo de Analista do Ministério Público, preservada a proporção de 5/12 (cinco doze avos), com fundamento nos arts. 2º, inc. I, e 11, incs. X e XXIII, todos da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03.01.2003, c/c o art. 7º da Resolução GPGJ nº 1.558, de 15.01.2010, e o art. 38, inc. I, da Lei Estadual nº 5.891, de 17.01.2011 e efeitos financeiros a contar de 15/01/2010.\r\n\r\nId: 1430286"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1430287": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\nDesigna o servidor Amandio Fernandes de Brito, matrícula nº 1794, para, na qualidade de Assessor de Patrimônio Imobiliário, representar, junto aos órgãos da administração pública direta e indireta (federal, estadual e municipal), cartórios, concessionárias de serviços públicos, assembléias de condomínio e outras organizações, os interesses do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro referentes a todos os imóveis do Parquet Fluminense, podendo delegar tais atribuições a servidor lotado na Assessoria de Patrimônio Imobiliário, por ato específico e individualizado, com vistas ao acompanhamento de cada caso e/ou processo.\r\n\r\nId: 1430287"
                    ],
                    "1430288": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ no 2012.00166077\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico de hardware e software, incluindo atualização e fornecimento de peças.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 31.800,56.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 26.12.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.00821895.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RRM CHAVES E BAZAR LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de rolos de plástico-bolha, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 081/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: R$ 33,26.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA: 03.01.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.01387416\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CRR CENTRO DE RECICLAGEM RIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Venda, pelo MPRJ, de papéis inservíveis, incluindo a sua retirada e destruição. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.650,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 03.01.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00253289\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E JOCKEY CLUB BRASILEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Locação das salas 1001, 1002 e 1003 do imóvel situado na Avenida Almirante Barroso, nº 139, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 80.430,00.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 26.12.2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.01.2013.\r\n\r\nId: 1430288"
                    ],
                    "1430289": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que o concurso de remoção, cujo edital foi publicado em 14.12.2012, será incluído na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 14.01.2013 (segunda-feira) e que o prazo para eventuais desistências se encerra em 10.01.2013 (quinta-feira).\r\n\r\nId: 1430289"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1430290": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de fevereiro de 2013 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de janeiro de 2013, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/01\r\n\r\n10/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n02/01\r\n\r\n10/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias de Justiça no mês de fevereiro de 2013\r\n\r\n02/01\r\n\r\n10/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2013\r\n\r\n28/01\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça do mês de fevereiro de 2013, na Intranet\r\n\r\n29/01\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de fevereiro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1430290"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1430291": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que o prazo final para a remessa dos relatórios eletrônicos de atividade funcional, inclusive os resultantes de atuação em matéria eleitoral, alusivos ao ano de 2012, encerra-se no dia 10 de janeiro de 2013. No caso de exercício cumulativo, deverão ser apresentados relatórios bimestrais separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de atuação, como dispõe a Resolução PGJ nº 143, de 17 de junho de 1983 e o art. 1º, § 2º da Portaria CGMP nº 68, de 10 de agosto de 2004. A partir do dia 11 de janeiro, o sistema será bloqueado definitivamente para a remessa dos dados estatísticos, para a elaboração do Relatório Estatístico Anual da Corregedoria-Geral, conforme regido pelo art. 24, V da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 01/2013)\r\n\r\nId: 1430291"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1430171": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.618-9/2012 - Adriana Lopes de Castro, matr. 02/2129/0-8; proc. TCE nº 300.617-5/2012 - Leila dos Santos, matr. 02/3552/0-4; proc. TCE nº 300.629-8/2012 - Fátima Cristina de Moura Lourenço, matr. 02/2630/0-3; proc. TCE nº 300.630-7/2012 - Neilton Ferreira Macharete, matr. 02/3174/0-8; proc. TCE nº 300.631-1/2012 - Marcelo Martinelli Murta, matr. 02/2664/0-0; proc. TCE nº 300.633-9/2012 - Sunny Machado de Oliveira, matr. 02/3416/0-6; proc. TCE nº 300.634-3/2012 - Marco Antonio da Silveira Cunha, matr. 02/3069/0-1; proc. TCE nº 300.635-7/2102 - Antonio Luiz Camargo Beranger Teixeira, matr. 02/2317/0-9; proc. TCE nº 300.636-1/2012 - Carlos Alberto da Silva e Sousa, matr. 02/1670/0-0; proc. TCE nº 300.639-3/2012 - Luiz Fernando Lopes Porto, matr. 02/1888/0-7; proc. TCE nº 300.643-4/2012 - Emerson Maia do Carmo, matr. 02/3464/0-7; proc. TCE nº 300.644-8/2012 - Celso Henrique de Oliveira, matr. 02/2757/0-7; proc. TCE nº 300.648-4/2012 - Ricardo Ewerton Britto Santos, matr. 02/3056/0-2; proc. TCE nº 300.660-2/2012 - Paulo Cezar Lopes Guerra, matr. 02/1707/0-7; proc. TCE nº 300.663-4/2012 - Wallace da Silva Rocha, matr. 02/3554/0-8; proc. TCE nº 300.665-2/2012 - José Henrique de Serpa Pinto, matr. 02/2629/0-8; proc. TCE nº 300.666-6/2012 - Clarisse Maria Caldas Rohfs, matr. 02/2363/0-6; proc. TCE nº 300.667-0/2012 - Teresa Cristina Masullo Soares, matr. 02/2036/0-1; proc. TCE nº 300.668-4/2012 - Thomaz Alvarez Suarez Junior, matr. 02/1890/0-4; proc. TCE nº 300.669-8/2012 - Maristela de Medeiros Tavares, matr. 02/2774/0-7; proc. TCE nº 300.671-1/2102 - Renato Carvalho Correa, matr. 02/1769/0-9; proc. TCE nº 300.673-9/2012 - Eloi Ângelo Coppede, matr. 02/1747/0-9; proc. TCE nº 300.674-3/2012 - Carlos Edurado Bernardes, matr. 02/1674/0-8; proc. TCE nº 300.675-7/2012 - Maria Ivone Jerônimo, matr. 02/1914/0-2; proc. TCE nº 300.686-6/2012 - Paulo Roberto Antonucci Velozo, matr. 02/1565/0-3; proc. TCE nº 300.687-0/2012 - Ronaldo Brandão Viegas, matr. 02/2056/0-7; proc. TCE nº 300.688-4/2012 - Ricardo Jose de Podestá, matr. 02/1955/0-6; proc. TCE nº 300.689-8/2012 - Marcus Augusto Pereira Ribeiro, matr. 02/1959/0-4; proc. TCE nº 300.691-1/2012 - Claudia Teixeira Carneiro, matr. 02/3572/0-0; proc. TCE nº 300.692-5/2012 - Manuel Trigo Ferreira, matr. 02/3627/0-9; proc. TCE nº 300.695-7/2012 - Gladis Mariza de Mattos Niederauer, matr. 02/2218/0-7; proc. TCE nº 300.699-3/2012 - Maria Thereza Barbosa Diogo, matr. 02/3284/0-5; proc. TCE nº 300.715-3/2012 - Erise de Queiroz Villela Teixeira, matr. 02/2215/0-1; proc. TCE nº 300.716-7/2012 - Gil Vicente Leita Tavares, matr. 02/2373/0-9; proc. TCE nº 300.718-5/2012 - Myriam Albuquerque Lima Dell Uomo, matr. 02/2247/0-4; proc. TCE nº 300.722-6/2012 - Vitoria Eugenia de Vasconcellos Zugliani Araujo, matr. 02/2084/0-2; proc. TCE nº 300.723-0/2012 - Rose Meire Ferreira Correia, matr. 02/1819/0-8; proc. TCE nº 300.726-2/2012 - Ainda Vidal Moraes, matr. 02/1307/0-1; proc. TCE nº 300.727-6/2012 - Jose Augusto Gomes, matr. 02/2266/0-8; proc. TCE nº 300.732-1/2012 - Acirema Maria Ribeiro dos Santos, matr. 02/2368/0-6; proc. TCE nº 300.735-3/2012 - Andréia Rocha Santos, matr. 02/1901/0-3; proc. TCE nº 300.748-0/2012 - Flavio Azevedo Antunes, matr. 02/2708/0-4; proc. TCE nº 300.749-4/2012 - Carlos Alberto de Oliveira, matr. 02/1725/0-9; proc. TCE nº 300.758-5/2012 - Maria Lucia da Silveira, matr. 02/1744/0-3; proc. TCE nº 300.759-9/2012 - Robson Ribeiro Fontes, matr. 02/2260/0-6; proc. TCE nº 300.760-8/2012 - Valeria Aparecida Silveira Guimarães, matr. 02/1605/0-9; proc. TCE nº 300.761-2/2012 - Carlos Eduardo Figueiredo de Souza Lage, matr. 02/1902/0-5; proc. TCE nº 300.762-6/2012 - Arthur Cesar Faria e Silva, matr. 02/2034/0-7; proc. TCE nº 300.763-0/2012 - Márcia Xavier Leite Ribeiro Aguiar, matr. 02/1784/0-5; proc. TCE nº 300764-4/2012 - Fernando Faria Braz, matr. 02/2367/0-4; proc. TCE nº 300.765-8/2012 - Edward Moreira Gomes, matr. 02/1938/0-6; proc. TCE nº 300.766-2/2012 - Adriana Carvalho de Mendonça, matr. 02/1584/0-7; proc. TCE nº 300.767-6/2012 - Waner Silveira Guimarães, matr. 02/2075/0-1; proc. TCE nº 300.768-0/2012 - Elizete Nery Ribeiro Bernardes, matr. 02/2324/0-6; proc. TCE nº 300.769-4/2012 - Edmir Natalício Siman, matr. 02/1810/0-0; proc. TCE nº 300.772-1/2012 - Haroldo de Moraes Cavalcanti, matr. 02/1884/0-9; proc. TCE nº 300.773-5/2012 - Maria Araci de Almeida Rochinha, matr. 02/1781/0-9; proc. TCE nº 300.774-9/2012 - Claudia Cristina Santos Parisi, matr. 02/1981/0-7; proc. TCE nº 300.775-3/2012 - Teres Regina de Vasconcellos, matr. 02/2228/0-0; proc. TCE nº 300776-7/2012 - Nilo Sergio Correa da Costa, matr. 02/1977/0-6; proc. TCE nº 300.777-1/2012 - Decio Richard Franco Ferreira Junior, matr. 02/1741/0-7; proc. TCE nº 300.779-9/2012 - Telêmaco Autran Dourado Neto, matr. 02/2267/0-0; proc. TCE nº 300.780-8/2012 - José Carlos Jannini de Sá, matr. 02/2073/0-7; proc. TCE nº 300.783-0/2012 - Claudia Gomes Macedo Teixeira, matr. 02/1979/0-0; proc. TCE nº 300.784-4/2012 - Jorgean Jeferson dos Santos, matr. 02/1709/0-1; proc. TCE nº 300.785-8/2012 - Angélica Christina Sallada Goulart Vieira, matr. 02/2179/0-3; proc. TCE nº 300786-2/2012 - Raul da Silva Longras Neto, matr. 02/1926/0-9; proc. TCE nº 300.788-0/2012 - Jorge Luiz Costa de Albuquerque, matr. 02/2768/0-2; proc. TCE nº 300.789-4/2012 - Ana Claudia Chaves da Silva, matr.02/2684/0-6; proc. TCE nº 300.790-3/2012 - Maria Luiza Bulcão Burrowes, matr. 02/1891/0-6; proc. TCE nº 300.791-7/2012 - Lívia Azevedo Zeemann do Pinho, matr. 02/1780/0-7; proc. TCE nº 300.792-1/2012 - Nina Quintanilha Araujo, matr. 02/2741/0-2; proc. TCE nº 300.793-5/2012 - Alexandre Magno Cabral Monteiro, matr. 02/1805/0-7; proc. TCE nº 300.794-9/2012 - Ademar Tinoco Goulart, matr. 02/1882/0-5; proc. TCE nº 300.795-3/2012 - Claudio Jose de Paiva, matr. 02/2050/0-5; proc.TCE nº 300.796-7/2012 - Severino Raymundo de Lucena Neto, matr. 02/1983/0-1; proc. TCE nº 300.797-1/2012 - Julio Dmetrius Vertova Poustka, matr. 02/1806/0-9; proc. TCE nº 300799-9/2012 - Renato Pereira Cardoso, matr. 02/1732/0-6; proc. TCE nº 300.800-4/2012 - Claudia Castro Alves Palhas de Lima, matr. 02/2203/0-4; proc. TCE nº 300.801-8/2012 - Leny Maria Tavares, matr. 02/2220/0-4; proc. TCE nº 300.802-2/2012 - Thereza Maria Soares Ribeiro, matr. 02/2275/0-9; proc. TCE nº 300803-6/2012 - Berenice Alves Rego, matr. 02/2095/0-7; proc. TCE nº 300.804-0/2012 - Edivaldo Lima de França, matr. 02/1821/0-5; proc. TCE nº 300.805-4/2012 - Gladiston de Souza Barcellos, matr. 02/1718/0-2; proc. TCE nº 300.806-8/2012 - Carmen Silvia de Figueiredo Peixoto, matr. 02/1585/0-9; proc. TCE nº 300.811-3/2012 - Jose Carlos Nunes, matr. 02/1985/0-5; proc. TCE nº 300.812-7/2012 - Alexandre de Souza Abrunhosa, matr. 02/2370/0-3; proc. TCE nº 300.813-1/2012 - Maria Tânia de Albernaz Figueira, matr. 02/2045/0-2; proc. TCE nº 300.814-5/2012 - Ana Cristina Martellote Guerra, matr. 02/1815/0-0; proc. TCE nº 300.817-7/2012 - Carlos Roberto Trotta, matr. 02/1785/0-7; proc. TCE nº 300.820-4/2012 - Marco Aurélio Calomeny, matr. 02/1960/0-9; proc. TCE nº 300.821-8/2012 - Patrícia Pimentel Resende de Vasconcellos, matr. 02/2340/0-4; proc. TCE nº 300.823-6/2012 - Elizabeth Herdeiro Yamamoto, matr. 02/2217/0-5; proc. TCE nº 300.824-0/2012 - Marcio Martins Santos, matr. 02/2384/0-4; proc. TCE nº 300.829-0/2012 - Carlos Alberto Alvim, matr. 02/2366/0-2; proc. TCE nº 300.830-9/2012 - Thereza Christina Maritns Tavares, matr. 02/1934/0-8; proc. TCE nº 300.831-3/2012 - Miguel da Paixão, matr. 02/2295/0-1; proc. TCE nº 300.832-7/2012 - Tais Cantarino Pereira Ramos, matr. 02/2377/0-7; proc. TCE nº 300.833-1/2012 - Adhemar Cosme Sarmento Alves, matr. 02/2282/0-6; proc. TCE nº 300.834-5/2012 - Themistocles Willis da Silva, matr. 02/2336/0-3; proc. TCE nº 300.835-9/2012 - Marcelo Garcia Valpassos, matr. 02/2024/0-4; proc. TCE nº 300.857-7/2012 - José Eduardo Dutra de Castro, matr. 02/1759/0-6; proc. TCE nº 300.858-1/2012 - Andrea Vivyane de Paula Meschke da Silva, matr. 02/2524/0-4; proc. TCE nº 300.859-5/2012 - Claudia Cataldo Andrade de Medeiros, matr. 02/1900/0-1; proc. TCE nº 300.860-4/2012 - Kátia Kupfer da Silva, matr. 02/2054/0-3; proc. TCE nº 300.861-8/2012 - Jorge Luiz da Silva Carvalho, matr. 02/1929/0-5; proc. TCE nº 300.862-2/2012 - Gisele Carvalho Saieg, matr. 02/2032/0-3; proc. TCE nº 300.863-6/2012 - Mirian Marques Dantas, matr. 02/2081/0-6; proc. TCE nº 300.864-0/2012 - Carlos Cesar Sally Ferreira, matr. 02/3269/0-9; proc. TCE nº 300.867-2/2012 - Marília Borges Villarinho, matr. 02/2093/0-3; proc. TCE nº 300.868-6/2012 - Lucia Ribeiro da Silva Rocha, matr. 02/2254/0-1; proc. TCE nº 300.869-0/2012 - Márcia Aranha Clemente da Fonseca Costa, matr. 02/1871/0-0; proc. TCE nº 300.871-3/2012 - Arnao Mendes de Hollanda Filho, matr. 02/2061/0-0; proc. TCE nº 300.872-7/2012 - Sylvio Mario de Lossio Brasil, matr. 02/3874/0-6; proc. TCE nº 300.876-3/2012 - Horacio de Almeida Amaral, matr. 02/3218/0-2; proc. TCE nº 300.877-7/2012 - Claudio Augusto Baptista Guimarães, matr. 02/1968/0-5; proc. TCE nº 300.884-0/2012 - Maria de Lourdes Albuquerque Colnago Coelho, matr. 02/2197/0-5; proc. TCE nº 300.896-3/2012 - Fabio Richard Franco Ferreira, matr. 02/1838/0-2; proc. TCE nº 300.903-2/2012 - Emanuel Antonio Santiago de Menezes, matr. 02/1836/0-8; proc. TCE nº 300.904-6/2012 - Marines Ferreira da Silva Correa e Castro, matr. 02/2178/3-1; proc. TCE nº 300.905-0/2012 - Ana Maria Rebés Guimarães, matr. 02/2376/3-5; proc. TCE nº 300.906-4/2012 - Claudio Roberto Carvalho de Castilho, matr. 02/1627/0-9; proc. TCE nº 300.907-8/2012 - Ariovaldo Gonçalves Fernandes, matr. 02/1897/0-8; proc. TCE nº 300.910-5/2012 - Liszt Felix Figueiredo, matr. 02/2174/0-3; proc. TCE nº 300.911-9/2012 - Geórgia Campos de Almeida, matr. 02/3909/0-9; proc. TCE nº 300.912-3/2012 - Maria Alice dos Santos, matr. 02/3412/0-8; proc. TCE nº 300.913-7/2012 - Paulo Cezar da Silva Nunes, matr. 02/1775/0-4; proc. TCE nº 300.919-1/2012 - Rita de Cássia Mallmann Bittar, matr. 02/1753/3-4; proc. TCE nº 300.921-4/2012 - Maria Cecília Cavalcante Benites, matr. 02/2712/0-5; proc. TCE nº 300.923-2/2012 - Marlene Carnevale, matr. 02/2055/0-5; proc. TCE nº 300.924-6/2012 - Daisy de Freitas Durão, matr. 02/1589/0-7; proc. TCE nº 300.926-4/2012 - Claudia Maria Sanches de Azevedo, matr. 02/2643/0-2; proc. TCE nº 300.936-9/2012 - Vera Lucia Serrado Braga, matr. 02/1980/0-5; proc. TCE nº 300.943-2/2012 - Regina Maria Themistocles Esperança, matr. 02/0960/3-4; proc. TCE nº 300.945-0/2012 - Liege de Fátima Heiser Sousa de Almeida, matr. 02/3430/0-0; proc. TCE nº 300.946-4/2012 - Murilo Vianna de Oliveira, matr. 02/2436/0-7; proc. TCE nº 300.950-5/2012 - Hugo Pereira Serri de Castro, matr. 02/3913/0-0; proc. TCE nº 300.951-9/2012 - Clara Regina da Rocha, matr. 02/1714/0-4; proc. TCE nº 300.954-1/2012 - Joana Tavares da Silva Rapozo, matr. 02/3908/0-7; proc. TCE nº 300.970-5/2012 - Walter Serrado Braga, matr. 02/2059/0-3; proc. TCE nº 300.972-3/2012 - Antonio Carlos Amorim Junior, matr. 02/1643/0-7; proc. TCE nº 300.979-1/2012 - Karina Buger, matr. 02/1917/0-8; proc. TCE nº 300.987-8/2012 - Myrtharistides de Toledo Piza Watzl, matr. 02/2091/0-9; proc. TCE nº 300.989-6/2012 - Paulo de Oliveira Sarmento, matr. 02/2252/0-7; proc. TCE nº 300.998-7/2012 - Andrea Talarico Barata de Paula Lobo, matr. 02/1906/0-3; proc. TCE nº 300.999-1/2012 - Lucia Regina Amorim, matr. 02/1737/0-6; proc. TCE nº 301.008-5/2012 - Eduardo Martins Pedro, matr. 02/1755/0-8; proc. TCE nº 301.009-9/2012 - Marco Aurélio Passidomo Aranha, matr. 02/1961/0-1; proc. TCE nº 301.104-4/2012 - Luiz Antonio Almeida Martins Costa, matr. 02/1954/0-4; proc. TCE nº 301.029-9/2012 - Valeria Pereira de Aguiar, matr. 02/1628/0-1; proc. TCE nº 301.030-8/2012 - Paulo Cesar Vieira de Aguair, matr. 02/1756/0-0; proc. TCE nº 301.038-0/2012 - Marco Antonio Machado Antunes, matr. 02/1861/0-7; proc. TCE nº 301.039-4/2012 - Marcelo França de Faria Mello, matr. 02/1220/0-9; proc. TCE nº 301.050-8/2012 - Roberto Silva Maia, matr. 02/1817/0-4; proc. TCE nº 301.089-9/2012 - Marcos Aurélio de Oliveira Araujo, matr. 02/2284/0-0; proc. TCE nº 301.114-0/2012 - Erasmo Martins Pedro Filho, matr. 02/1892/0-8; proc. TCE nº 301.127-7/2012 - Jorge Lopes Guerra, matr. 02/1739/0-0; proc. TCE nº 301.220-5/2012 - Denise de Bona Rossi, matr. 02/2759/0-1; proc. TCE nº 301.225-5/2012 - Sergio Fernandes Rodrigues, matr. 02/3184/0-1; proc. TCE nº 301.357-4/2012 - Jorge Henrique Muniz da Conceição, matr. 02/2745/0-0; proc. TCE nº 301.358-8/2012 - Jose Luiz Lima Abreu, matr. 02/3046/0-9; proc. TCE nº 301.376-0/2012 - Rosangela Pereira Henrique, matr. 02/1750/3-8, proc. TCE nº 301.407-5/2012 - Ricardo dos Santos Guedes, matr. 02/2527/0-0; proc. TCE nº 302.479-5/2012 - Jorge Luiz de Castro, matr. 02/1719/0-4; proc. TCE nº 300.684-8/2012 - Claudia Macedo Imperial, matr. 02/2119/0-5. INDEFIRO o pedido, louvado nas razões expendidas pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral da PGT.\r\n\r\nId: 1430171"
                    ]
                },
                "Secretaria-Geral de Administração\r\n\r\nCoordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1430179": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.002-6/2013 - Ana Maria Fernandes Vilarinho, matr. 02/2906/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 07.01.2013.\r\n\r\nId: 1430179"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1430170": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 56/2012 decorrente do Pregão nº 61/2012 realizado por este TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1430170"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1430282": [
                        "II - Ofícios",
                        "TERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA, 2º SUPLENTE DO PR, CONVOCADO PARA EXERCER O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso II do Regimento Interno, no afastamento decorrente do exercício do direito de renúncia, previsto no art. 256, “caput”, do Regimento Interno, pelos Senhor Deputado MIGUEL JEOVANI, eleito, diplomado e empossado no cargo de Prefeito do Município de Araruama - RJ e VERÔNICA CHAVES DE CARVALHO COSTA, 1ª Suplente do PR, atualmente investida no mandato de Vereadora da Cidade do Rio de Janeiro, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 2º Suplente do PR, Senhor GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA, que exibiu o Diploma expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO - PRESIDENTE; GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nTERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR GOTHARDO LOPES NETO, 5º SUPLENTE PELA COLIGAÇÃO PMN/PSB, CONVOCADO PARA EXERCER O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso II do Regimento Interno, no afastamento decorrente do exercício do direito de renúncia pelo Senhor RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, 3º Suplente, eleito, diplomado e empossado no cargo de Prefeito do Município de Petrópolis - RJ, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 5º Suplente pela Coligação PMN/PSB, Senhor GOTHARDO LOPES NETO, que exibiu o Diploma expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO - PRESIDENTE; GOTHARDO LOPES NETO.\r\n\r\nTERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DA SENHORA MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA, 4º SUPLENTE DO PT, CONVOCADA PARA EXERCER O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso II do Regimento Interno, e face ao afastamento decorrente do exercício do direito de renúncia pelo Senhor CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, eleito, diplomado e empossado no cargo de Prefeito do Município de São Pedro D'aldeia - RJ, assumiu o mandato de Deputado Estadual a 4º Suplente do PT, Senhora MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA, que exibiu o Diploma expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO - PRESIDENTE; MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA.\r\n\r\nId: 1430282"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1430283": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDRR / Nº 088/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedido.\r\n\r\nEm 03.01.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a V. Exª para comunicar que estarei me ausentando do País em viagem particular no período de 10/01/2013 à 20/01/2013 tendo em vista que este período a ALERJ estará em recesso parlamentar.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 092/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedido.\r\n\r\nEm 03.01.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nVenho pela presente, dirigir-me a Vossa Excelência, para comunicar, consoante disposição do Regimento Interno, que estarei ausente do País no período de 29 de dezembro de 2012 a 07 de janeiro de 2013, em viagem de caráter particular, sem ônus para esta Assembleia.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar os meus votos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedido.\r\n\r\nEm 03.01.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nSirvo-me da presente missiva para comunicar a Vossa Excelência, que o Deputado Fábio Silva irá se ausentar do País no período compreendido entre o dia 28/12/2012 até 07/01/2013.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar a V.Exa. meus protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nMARCIO FONTES DE MATTOS\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1430283"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1430284": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 23/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14838/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Janio Mendes, JOÃO HENRIQUE MOURA ALEGRE, matrícula nº 415.460-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 24/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15068/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ZULMIRA CHAVES DE CAMPOS, matrícula nº 412.497-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO RIBEIRO ALVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 25/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15093/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAXWELL DE ASSIS MEIRA, matrícula nº 307.718-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 26/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15101/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA LUIZA CABRAL BOGÉA GSCHWEND, matrícula nº 417.394-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de ELIS FARAH FADDUL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 27/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15182/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SAMANTA LEMOS OLIVEIRA, matrícula nº 407.454-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 28/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15183/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA LIRIO FIORANI CUTRIM, matrícula nº 417.393-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, na vaga decorrente da exoneração de SAMANTA LEMOS OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 29/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 56/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CINTHYA REGINA NUNES SIMÕES, matrícula nº 416.768-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 30/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 57/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula nº 409.867-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de CINTHYA REGINA NUNES SIMÕES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 31/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 93/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALFREDO FERREIRA PIRAGIBE JUNIOR, matrícula nº 417.311-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 32/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 94/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DENISE MARIA FONSECA PAIVA, matrícula nº 415.459-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 33/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 95/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALFREDO FERREIRA PIRAGIBE JUNIOR, matrícula nº 417.311-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, na vaga decorrente da exoneração de DENISE MARIA FONSECA PAIVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 34/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 128/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ABELARDO HOLLANDA DO AMARAL FILHO, matrícula nº 411.621-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa Civil - Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 35/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 133/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIO CÉSAR FERRAZ MARTINS, matrícula nº 413.248-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 36/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 03 de janeiro de 2013, FABIANA SILVA PINTO, matrícula nº 416.849-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 37/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 27 de dezembro de 2012, SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 303.207-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 38/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15069/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO RIBEIRO ALVES, matrícula nº 411.395-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Inês Pandeló. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 03.01.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n97/2013 - PROCURADORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nEm 02.01.2013.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*9242/2012 - COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 15/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de LUCSAN SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME, adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 28.12.2012.\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 237 /2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, os servidores requisitados abaixo relacionados, todos do Gabinete do Deputado ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\n02 - AUXILIAR I - CAI-16\r\n\r\n307.587-6 - ALTAIR PONTES PEIXOTO\r\n\r\n306.634-7 - ANDERSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02.01.2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 238/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, os servidores requisitados abaixo relacionados, todos do Gabinete do Deputado MIGUEL JEOVANI.\r\n\r\n03 - AUXILIAR I - CAI-16\r\n\r\n307.604-9 - ALEXANDRE ANTUNES MARINHO\r\n\r\n307.219-6 - JOSÉ ALBERI ARAUJO\r\n\r\n307.585-0 - ROGÉRIO JOSÉ CORREA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02.01.2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 239/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, os servidores requisitados abaixo relacionados, todos do Gabinete do Deputado RODRIGO NEVES.\r\n\r\n02 - AUXILIAR I - CAI-16\r\n\r\n307.643-7 - MARIO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n306.858-2 - ROMILDO ATICO LEITE JUNIOR\r\n\r\n01 - AUXILIAR II - CAI-17\r\n\r\n307.370-7 - PAULO ROBERTO ANTUNES\r\n\r\n03- AUXILIAR IV - CAI-19\r\n\r\n307.361-6 - LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA\r\n\r\n306.289-0 - LUIZ ROBERTO DE ANDRADE MARCHESINI\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02.01.2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 240/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, os servidores requisitados abaixo relacionados, todos do Gabinete do Deputado SABINO.\r\n\r\n2 - AUXILIAR I - CAI-16\r\n\r\n307.269-1 - INACIO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n307.410-1 - SILVANA FARIA SARZEDAS\r\n\r\n01 - AUXILIAR III - CAI-18\r\n\r\n307.299-8 - VALTER VIEIRA\r\n\r\n02- AUXILIAR IV - CAI-19\r\n\r\n307.340-0 - SILVANIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n03 - AUXILIAR V - CAI-20\r\n\r\n307.270-9 - EDUAR DUTRA DA SILVA\r\n\r\n307.333-5 - REGINA MACHADO MELO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02.01.2013.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.01.2013\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14530/2012 - GLAUCO MUSSI LOPES TEIXEIRA \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 03.01.2013\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15127/2012 - CLAUDIA MIRELLA MONTICELLI LINHARES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1430284"
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                    "1430285": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROGRAMA DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS VEREADORES ELEITOS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2013, o Programa de Formação e Integração dos Vereadores Eleitos, destinado exclusivamente aos Vereadores eleitos para a nova legislatura. \r\n\r\nO referido programa foi elaborado em parceria com a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - Emerj, Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ e Associação de Defensores Públicos do Rio de Janeiro - Adperj e objetiva trazer temas e reflexões relevantes ao mandato qualificado dos vereadores eleitos.\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nDia 25/02/2013 - segunda-feira\r\n\r\nAbertura - 10h\r\n\r\n· Deputado Paulo Melo - Presidente da Alerj \r\n\r\n· Deputado Gilberto Palmares - Coordenador-Geral da Escola do Legislativo\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\n· Manhã - 11h às 13h\r\n\r\nO Município na Constituição\r\n\r\nPalestrante: Desembargador Claudio Brandão - representante da Emerj \r\n\r\n· Tarde - 14h30 às 16h30 \r\n\r\nOs Contornos Constitucionais do Processo Legislativo\r\n\r\nPalestrante: Procurador da Alerj Rodrigo Lopes \r\n\r\n· Tarde - 16h30 às 17h30 \r\n\r\nDefensorias Públicas em sintonia com as Câmaras Municipais\r\n\r\nPalestrante: Patrícia Carlos Magno - Defensora Pública\r\n\r\nDia 26/02/2013 - terça-feira \r\n\r\nPalestras: \r\n\r\n· Manhã - 10h às 12h\r\n\r\nO papel do Legislativo Municipal na Fiscalização das Contas Públicas\r\n\r\nPalestrante: José Carlos Gomes Soares - Analista de Controle Externo da Inspetoria Geral de Exame de Administração Financeira do TCE/RJ \r\n\r\n· Tarde - 14h às 17h\r\n\r\nO Legislativo no processo orçamentário\r\n\r\nPalestrante: Ari Vainer - especialista em Orçamento Público, diretor de Administração e Finanças da Empresa Olímpica Municipal e ex-assessor da Comissão de Orçamento da Alerj. \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o programa, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 18 de fevereiro de 2013, informando:\r\n\r\n-atividade para a qual solicita inscrição: Programa de Formação e Integração dos Vereadores Eleitos\r\n\r\n-nome completo do Vereador\r\n\r\n-Câmara Municipal de origem\r\n\r\n-Partido\r\n\r\n-telefones (residencial, gabinete e celular)\r\n\r\n-endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n-filiação\r\n\r\n-identidade\r\n\r\n-CPF\r\n\r\n-data de nascimento\r\n\r\n-naturalidade\r\n\r\n-nível de escolaridade\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento ou declaração da Câmara Municipal que comprove o exercício do mandato de vereador.\r\n\r\nObs: Os parlamentares que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo preferencialmente até o dia 22 de fevereiro, das 10 às 17 horas, ou na manhã do dia 25 de fevereiro, primeiro dia da capacitação.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1430285"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1430202": [
                    "V - Ata",
                    "CTX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nCNPJ N.º 09.601.322/0001-60 - NIRE N.º 3330028691-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2012. I. Hora, Data e Local: A reunião realizou-se às 9:00 horas do dia 11 de dezembro de 2012, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo n.º 300, 11o andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. Presença: Compareceu à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração. III. Convocações: dispensada, pela presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. IV. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o conselheiro Renato Torres de Faria, que convidou para secretariá-lo a Sra. Luciene Sherique Antaki. V. Ordem do Dia: (1) Alteração do endereço da sede da Companhia. VI. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram a alteração do endereço da sede da Companhia, que passa da Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, CEP 22.250-040 na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para a Rua do Passeio, nº 56, 16º andar (parte), Centro, CEP 20.021-290 na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, ficando a Diretoria da Companhia autorizada a proceder as ações necessárias para a efetivação da referida alteração. VII. Encerramento: E, como não mais se quisesse fazer uso da palavra, foi lavrada a presente Ata que, lida e aprovada por todos, foi firmada pelos presentes. (aa) Renato Torres de Faria (Supl.) - Presidente da Mesa; Alexandre Jereissati Legey (Supl.); Fernando Magalhães Portella; Rafael Cardoso Cordeiro (Supl.); Fernando Antonio Pimentel Melo; Zeinal Abedin Mahomed Bava; e Abilio Cesário Lopes Martins. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012. Luciene Sherique Antaki - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CTX Participações S.A.. Certifico que o presente foi Arquivado sob o nº 2422375 e data 18/12/2012.\r\n\r\nRCA - 11/12/12\r\n\r\n300097-02\r\n\r\nId: 1430202"
                ],
                "1430231": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BRASCAN S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.923.111/0001-29 - NIRE 333.000.105.81\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2012 - (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no § 1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76) DATA E LOCAL: 28/09/2012, às 13:00 horas, na sede do Banco Brascan S.A. (“Cia.”) na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, salas 701 a 703, Botafogo. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a mudança do objeto social da Companhia e a consequente alteração da denominação social da Cia.; (ii) a redução do capital social da Cia. para absorção de prejuízos acumulados, após compensação das reservas de capital e de lucros e redução de capital excessivo, conforme disposto no Art. 173 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei nº 6.404/76”); (iii) a apreciação da liberação do Sr. Carlos Alberto Saraiva ao cargo de Diretor Executivo; (iv) a apreciação da liberação do Sr. Marcus Vinícius Mathias Pereira ao cargo de Diretor Executivo; (v) a ratificação da designação de responsabilidades dos diretores perante ao Bacen; (vi) autorizar a administração da Cia. a adotar todas as providências necessárias à plena implementação das deliberações aprovadas nesta ata; (vii) alteração do artigo 14 excluindo a Brascan S.A. Corretora de Títulos e Valores, inscrita no CNPJ sob o nº 60.884.144/0001-.72; e (viii) a reforma e consolidação do Estatuto Social da Cia.. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verificou das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, tendo sido dispensada a presença de representantes dos auditores externos da Cia., na forma do § 2º do Art. 134 da Lei nº 6.404/76. COMPOSIÇÃO DA MESA: Valdecyr Maciel Gomes - Presidente Luiz Fernando Correia Parente - Secretário CONVOCAÇÃO: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os acionistas da Companhia, nos termos do parágrafo 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas, por unanimidade de votos, as seguintes matérias colocadas na ordem do dia: 1. A alteração dos Artigos 1º e 3º do Estatuto Social da Cia., de forma a transformar a Cia. em distribuidora de títulos e valores mobiliários, sob a denominação de BRAPA Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.. 1.1. Diante da deliberação acima, os Art. 1º e 3º do Estatuto Social da Cia. passarão a ter a seguinte redação: “Art. 1 - A BRAPA Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. é uma Cia. que se rege pelo presente Estatuto e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Art. 3 - A Cia. tem como objeto social: (a) subscrever, isoladamente ou em consórcio com outras sociedades autorizadas, emissões de títulos e valores mobiliários para revenda; (b) intermediar oferta pública e distribuição de títulos e valores mobiliários no mercado; (c) comprar e vender títulos e valores mobiliários por conta própria e de terceiros, observada a regulamentação baixada pelo Bacen e pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nas suas respectivas áreas de competência; (d) encarregar-se da administração de carteiras e da custódia de títulos e valores mobiliários; (e) incumbir-se da subscrição, da transferência e da autenticação de endossos, de desdobramento de cautelas, de recebimento e pagamento de resgates, juros e outros proventos de títulos e valores mobiliários; (f) exercer funções de agente fiduciário; (g) instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento; (h) constituir sociedade de investimento - capital estrangeiro e administrar a respectiva carteira de títulos e valores mobiliários; (i) praticar operações no mercado de câmbio de taxas flutuantes; (j) praticar operações de conta margem, observado o disposto na regulamentação pertinente; (k) realizar operações compromissadas; (l) praticar operações de compra e venda de metais preciosos, no mercado físico, por conta própria e de terceiros, nos termos da regulamentação baixada pelo Bacen; (m) operar em bolsas de mercadorias e de futuros, por conta própria e de terceiros, observada regulamentação baixada pelo Bacene pela CVM nas suas respectivas áreas de competência; (n) prestar serviços de intermediação e de assessoria ou assistência técnica, em operações e atividades nos mercados financeiro e de capitais; e (o) exercer outras atividades expressamente autorizadas, em conjunto, pelo Bacen e pela CVM.”. 2. Reduzir o capital social da Companhia em R$ 109.374.418,89 (cento e nove milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos), sendo (i) R$ 58.374.418,89 (cinquenta e oito milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos), mediante a absorção de prejuízos acumulados pela Cia., líquidos das reservas de capital e de lucros, conforme balanço patrimonial intermediário levantado em 28/09/2012; e (ii) R$ 51.000.000,00 (cinquenta e um milhões de reais), tendo em vista o valor excessivo do capital social da Cia. em relação ao seu novo objeto social, sem modificação do número de ações, de forma que o capital social da Cia. deixa de ser de R$ 155.577.084,85 (cento e cinquenta e cinco milhões, quinhentos e setenta e sete mil, oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) e passa a ser de R$ 46.202.665,96 (quarenta e seis milhões, duzentos e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). 2.1. O valor da redução do capital considerado excessivo ora deliberada no item 2 (ii) acima será restituído, em dinheiro,exclusivamente a acionista BROOKFIELD BRAZIL FINANCIAL AND HOLDINGS LLC, uma vez a acionista BROOKFIELD BRAZIL LTD. renuncia expressamente ao seu direito de receber qualquer valor em decorrência da redução de capital mencionada acima, em razão do valor irrisório e insignificante de sua participação no capital social da Cia.. 2.2. Tendo em vista as deliberações acima, os acionistas aprovam alterar o caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5 - O capital social é de R$ 46.202.665,96 (quarenta e seis milhões, duzentos e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos), totalmente integralizado, representado por 18.423.984 (dezoito milhões, quatrocentas e vinte e três mil novecentas e oitenta e quatro) ações, sendo 9.211.992 (nove milhões, duzentas e onze mil novecentas e noventa e duas) ordinárias e 9.211.992 (nove milhões, duzentas e onze mil novecentas e noventa e duas) preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal.”. 3. alterar o Art. 14, excluindo a Brascan S.A. Corretora de Títulos e Valores, inscrita no CNPJ sob o nº 60.884.144/0001-.72. 3.1 Tendo em vista a deliberação acima, os acionistas aprovam alterar o Art. 14 do Estatuto Social da Cia. que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 14 - A Cia. terá uma Ouvidoria, que deverá atuar como um segundo canal de comunicação entre a Cia. e os clientes e usuários de seus produtos e serviços, inclusive para mediação de conflitos, sempre que a demanda não for solucionada pelo atendimento habitual. § 1º - A Ouvidoria terá atuação independente e segregada da área de auditoria interna. § 2º - O serviço prestado pela Ouvidoria será gratuito.” 4. Liberar de suas funções o Sr. Carlos Alberto Saraiva, que, a partir desta data, deixará de exercer o cargo de Diretor Executivo da Cia., agradecendo ao mesmo pelos relevantes serviços prestados. 5. Liberar de suas funções o Sr. Marcus Vinícius Mathias Pereira, que, a partir desta data, deixará de exercer o cargo de Diretor Executivo da Cia., agradecendo ao mesmo pelos relevantes serviços prestados. 6. Em razão das deliberações acima e com a finalidade de cumprimento às normas vigentes e atualização dos cadastros do Bacen da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e da BM&F Bovespa S.A.- Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, ratificar a designação feita aos seguintes diretores da Cia., como responsáveis pelas áreas abaixo discriminadas: (i) Valdecyr Maciel Gomes, brasileiro, casado, advogado, identidade nº 58.303, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 718.224.887-53, residente e domiciliado na Cidade de Niterói, Estado RJ, na Rua Miguel de Frias, 77, bloco 3, apto. 601, Icaraí, CEP: 24220-901, como diretor responsável: (a) perante a Secretaria da Receita Federal; e (b) pelo gerenciamento de capital, nos termos da Resolução do Bacen nº 3.988/11; (ii) Carlos Bernardo Vogt Kessler, brasileiro, casado, economista, RG nº 2.814.422, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 300.194.197-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do RJ, na Rua Otávio Corrêa 183, Urca, CEP: 22291-180, como diretor responsável: (a) pela área de operações de swap, nos termos da Resolução do Bacen nº 3.505/07; (b) pela área de operações compromissadas, nos termos da Resolução do Bacen nº 3.339/06; (c) pela área de operações de câmbio e taxas flutuantes, nos termos da Resolução do Bacen nº 3.568/08; (d) pela área de risco de liquidez, nos termos da Resolução do Banco Central nº 2.804/00; (e) pela área de operações de empréstimos e troca de títulos, nos termos da Resolução do Bacen nº 3.197/04; (f) pela área de Carteira de Investimentos e Carteira Comercial, nos termos da Resolução do Bacen nº 2.212/95; (g) pelo Sistema de Informações de Créditos (SCR), nos termos da Circular do Bacen nº 3.445/09; (h) pela área de risco cambial, nos termos da Carta Circular do Bacen nº 3.280/08; (i) pela área de crédito rural, nos termos da Resolução do Bacen nº 3.556/11; e (j) pelas operações de cessão de crédito, nos termos da Resolução do Bacen nº 3.998/11; (iii) Patrícia Fernandes Caseira, brasileira, solteira, bancária, RG nº 08764487-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.710.467-02, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua Pio Correia, 98, apto. 503, Lagoa, CEP: 22461-240, como diretora responsável: (a) pela área de gerenciamento do risco operacional, nos termos da Resolução do Bacen nº 3.380/06; (b) pela atualização dos dados registrados no Sistema Unicad, nos termos da Circular do Bacen nº 3.165/02; (c) pela área de RDR, nos termos da Circular do Bacen nº 3.289/05; (d) pelos assuntos relativos ao Sistema de Pagamentos Brasileiro, nos termos da Circular do Bacen nº 3.281/05; (e) pela contratação de correspondentes, nos termos da Resolução do Bacen nº 3.954/11; e (f) pela área Contábil e Auditoria, nos termos da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.198/04; (iv) Luiz Fernando Correia Parente, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identificação profissional nº 12.931, expedida pelo CORECON/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 347.559.777-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado RJ, na Rua Timóteo da Costa 1033, bloco 1, apto. 604, CEP: 22450-130, como diretor responsável: (a) pela área de Lavagem e Ocultação de Bens (Compliance), nos termos da Lei nº 9.613/98 e da Circular do Bacen nº 2.852/98; (b) pela área de Abertura de Movimentação de contas de depósito, nos termos das Resoluções do Conselho Monetário Nacional nº 2.025/93 e 2.078/94; (c) pela área de Cadastro de Clientes - CCS, nos termos da Circular do Bacen nº 3.347/07; (d) pela área de Ouvidoria nos termos da Resolução do Bacen nº 3.849/10 e da Circular do Bacen nº 3.501/10; (e) pela área de Consolidação das Normas de Lavagem de dinheiro nos termos da Circular do Bacen nº 3.461/09; (f) pela área de gerenciamento de Risco de Crédito, nos termos da Resolução do Bacen nº 3.721/09; e (g) responsável pelo fornecimento de informações, nos termos da Circular do Bacen nº 3.504/10; (v) Ricardo Garcia Mattei, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 8941170, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 082.309.418-90, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de SP., na Rua José Ferreira Keffer, 192, Pq Continental, CEP: 05327-020, como diretor responsável: (a) pela área de Gestão e Supervisão de Recursos de Terceiros perante o Bacen nos termos das Resoluções do Bacen nº 2.451/97 e 2.486/98; e (b) junto à Comissão de Valores Mobiliários, nos termos da Instrução CVM nº 306/99, alterada pela Instrução CVM nº 364/02; e (vi) José Alberto Rebello Baranowski, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, inscrito no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia-Secção Rio de Janeiro sob o nº 200168390-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 773.619.037-20, residente e domiciliado na Cidade de Niterói, Estado do RJ, no Condomínio Ubá II, 24 casa 8 - Itaipu, CEP: 24340-105, como diretor responsável: (a) pela área de gerenciamento de risco de mercado nos termos da Resolução do Bacen nº 3.464/07; (b) pela área de gerenciamento de risco, nos termos da Resolução do Bacen nº 3.490/07 e da Carta Circular do Bacen nº 3.331/08; e (c) responsável pela apuração de limites e padrões mínimos, nos termos da Resolução do Bacen nº 3.398/06.7. Autorizar a administração da Cia. a adotar todas as providências necessárias à plena implementação das deliberações acima, inclusive a realização das publicações de que trata o artigo 174 da Lei nº 6.404/76 e ao processo da aprovação de tais deliberações pelo Bacen conforme regulamentação aplicável. 8. Por fim, e diante das deliberações acima, decidiram os acionistas reformar e consolidar o Estatuto Social da Cia. que passa a fazer parte integrante da presente ata como Anexo I, após a devida aprovação do Bacen . ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. ASSINATURAS: Valdecyr Maciel Gomes - Presidente, Luiz Fernando Correia Parente - Secretário, BROOKFIELD BRAZIL FINANCIAL AND HOLDINGS LLC e BROOKFIELD BRAZIL LTD. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro de atas de Assembleias Gerais da Cia.. Rio de Janeiro, 28/09/2012 Valdecyr Maciel Gomes - Presidente - Luiz Fernando Correia Parente - Secretário. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2012 - ANEXO I “ESTATUTO SOCIAL DA BRAPA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. CAP. I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO . Art. 1º - A BRAPA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. é uma Cia. que se rege pelo presente Estatuto e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem sede na Cidade e, Estado do RJ, na Rua Lauro Muller 116 salas 701 a 703, Botafogo. § Único - Respeitadas as prescrições legais, a Cia .poderá instalar ou extinguir dependências em qualquer ponto do território nacional, bem como nomear ou destituir agentes e representantes, por deliberação da Diretoria. Art. 3º - A Cia tem como objeto social: (a) subscrever, isoladamente ou em consórcio com outras sociedades autorizadas, emissões de títulos e valores mobiliários para revenda; (b) intermediar oferta pública e distribuição de títulos e valores mobiliários no mercado; (c) comprar e vender títulos e valores mobiliários por conta própria e de terceiros, observada a regulamentação baixada pelo Bacen e pela Comissão de Valores Mobiliários nas suas respectivas áreas de competência; (d) encarregar-se da administração de carteiras e da custódia de títulos e valores mobiliários; (e) incumbir-se da subscrição, da transferência e da autenticação de endossos, de desdobramento de cautelas, de recebimento e pagamento de resgates, juros e outros proventos de títulos e valores mobiliários; (f) exercer funções de agente fiduciário; (g) instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento; (h) constituir sociedade de investimento - capital estrangeiro e administrar a respectiva carteira de títulos e valores mobiliários; (i) praticar operações no mercado de câmbio de taxas flutuantes; (j) praticar operações de conta margem, observado o disposto na regulamentação pertinente; (k) realizar operações compromissadas; (l) praticar operações de compra e venda de metais preciosos, no mercado físico, por conta própria e de terceiros, nos termos da regulamentação baixada pelo Bacen ; (m) operar em bolsas de mercadorias e de futuros, por conta própria e de terceiros, observada regulamentação baixada pelo Bacen e pela CVM nas suas respectivas áreas de competência; (n) prestar serviços de intermediação e de assessoria ou assistência técnica, em operações e atividades nos mercados financeiro e de capitais; e (o) exercer outras atividades expressamente autorizadas, em conjunto, pelo Bacen e pela Comissão de Valores Mobiliários. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. CAP. II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES Art. 5º - O capital social é de R$ 46.202.665,96 (quarenta e seis milhões, duzentos e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos), totalmente integralizado, representado por 18.423.984 (dezoito milhões, quatrocentas e vinte e três mil novecentas e oitenta e quatro) ações, sendo 9.211.992 (nove milhões, duzentas e onze mil novecentas e noventa e duas) ordinárias e 9.211.992 (nove milhões, duzentas e onze mil novecentas e noventa e duas) preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto na Assembleia Geral. § 2º - As ações preferenciais não dão direito a voto, e gozam de preferência no reembolso do capital, em caso de liquidação da Cia., sem direito a prêmio. § 3º - As ações preferenciais terão direito a dividendos 10% maiores que os atribuídos às ações ordinárias. CAP. III - ASSEMBLEIA GERAL Art. 6º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, até 30 de abril de cada ano, para os fins previstos em lei, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § 1º - A Assembleia Geral convocada e instalada de acordo com a lei, será presidida pelo Diretor Presidente, ou, em sua ausência, por qualquer diretor da Cia., que escolherá um secretário. § 2º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da Cia. ou advogado, devendo os documentos comprobatórios do mandato ser depositados na sede da Cia. até três dias antes da data marcada para a Assembleia Geral. CAP. IV - ADMINISTRAÇÃO Art. 7º - A Cia. será administrada por uma Diretoria, que será composta de no mínimo 3 e no máximo 13 membros, residentes no país, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, que designará, dentre eles, 1 Diretor Presidente e de 2 a 12 Diretores Executivos. § 1º - O mandato da Diretoria será de 2 anos, permitida a reeleição, e será prorrogado automaticamente até a posse da nova Diretoria eleita pela Assembleia Geral. § 2º - A investidura dos diretores far-se-á mediante a assinatura de termo de posse lavrado no livro de Atas das Reuniões da Diretoria, após a competente aprovação de investidura pelo Bacen. § 3º - O Diretor Presidente, em suas ausências e impedimentos eventuais, será substituído por qualquer Diretor que vier a ser por ele indicado, ou, ainda, caso o Diretor Presidente deixe de indicar substituto, por um Diretor Executivo escolhido pela Diretoria. Os demais diretores substituir-se-ão mutuamente. Em caso de vacância de cargo de diretor, serão observadas as seguintes regras: (a) se vagar o cargo de Diretor Presidente, ou se, com a vacância de cargos de Diretores, reduzir-se o número de membros da diretoria a menos de 3 diretores, será imediatamente convocada uma Assembleia Geral para a eleição do(s) substituto(s), que exercerá(ão) o mandato pelo tempo que faltar para completar o do(s) substituído(s); e (b) nos demais casos, a Diretoria funcionará com os diretores remanescentes até a próxima Assembleia Geral. Art. 8º - A Diretoria terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos, e a realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto da Cia. Art. 9º - Os diretores terão a representação ativa e passiva da Cia., competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações da Assembleia Geral e da Diretoria.. § 1º - Dependerão de prévia autorização, deliberada em reunião da Diretoria, com o voto positivo do Diretor Presidente, os atos de alie nação, oneração ou renúncia de diretores sobre quaisquer bens imóveis, e sobre outros bens do ativo permanente cujo valor unitário seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), corrigidos pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas. § 2º - O voto da Cia. em assembleias de acionistas ou reuniões de quotistas de empresas de que ela participe será objeto da prévia deliberação da Diretoria. § 3º - A Diretoria deliberará em reunião sobre a indicação de profissionais com habilitação específica para o exercício das funções que exigirem tais habilitações. Art. 10 - A Cia se obrigará validamente, bem como constituirá procuradores, mediante a assinatura de dois diretores. § 1º - Na abertura, movimentação ou encerramento de contas bancárias, inclusive na emissão de cheques, ordens de pagamento e outros papéis relacionados com os negócios sociais, a Cia poderá ser representada por dois diretores, por um diretor e um procurador, ou ainda, por dois procuradores com poderes específicos. § 2º - Excetuam-se das disposições deste artigo os simples endossos de títulos para cobrança e os endossos de cheques e de ordens de pagamento para depósitos em conta bancária da Cia, quando bastará, para a validade de tais atos, a assinatura de um Diretor, isoladamente, ou de dois procuradores. § 3º - Os mandatos serão sempre outorgados por prazo determinado não excedente a um ano, salvo os que contemplem os poderes da cláusula “ad judicia”. § 4º - A Cia poderá ser representada por um único diretor, desde que haja, no caso específico, autorização expressa da Diretoria, constante de ata. Art. 11 - Observadas as disposições deste Estatuto, compete: (a) ao Diretor Presidente: coordenar as atividades da Diretoria; executar e fazer executar este Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral e da Diretoria; presidir a Assembleia Geral e as reuniões da Diretoria; e (b) aos Diretores Executivos: dar suporte ao Diretor Presidente na coordenação das atividades da Cia.; as atribuições que lhes forem conferidas pela Diretoria, sem prejuízo da representação da Companhia na forma deste Estatuto. Art. 12 - A Diretoria se reunirá sempre que o exigirem os interesses sociais, na sede social ou no local indicado na convocação, com a presença da maioria dos diretores. As deliberações, consignadas em atas, serão tomadas por maioria de votos, sendo que o Diretor Presidente terá, em caso de empate, o voto de qualidade. CAP. V - CONSELHO FISCAL Art. 13 - A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, com as funções fixadas em lei, e composto de no mínimo 3 e no máximo 5 membros e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral. O Conselho Fiscal será instalado a pedido de acionistas que representem um décimo das ações com direito a voto, ou cinco por cento das ações sem direito a voto, e cada período de seu funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após a sua instalação. § 1º - O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembleia Geral, que elegerá os seus membros, ainda que a matéria não conste do anúncio de convocação. § 2º - Os membros do Conselho Fiscal poderão ser reeleitos. § 3º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, respeitado o mínimo legal. § 4º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. CAP. VI - OUVIDORIA Art. 14 - A Cia. terá uma Ouvidoria, que deverá atuar como um segundo canal de comunicação entre a Cia. e os clientes e usuários de seus produtos e serviços, inclusive para mediação de conflitos, sempre que a demanda não for solucionada pelo atendimento habitual. § 1º - A Ouvidoria terá atuação independente e segregada da área de auditoria interna. § 2º - O serviço prestado pela Ouvidoria será gratuito. Art. 15 - A Assembleia Geral da Cia., quando da eleição dos membros da Diretoria, designará um Diretor responsável pela Ouvidoria e um Ouvidor, para um mandato de 2 anos. § 1º - O Diretor responsável pela Ouvidoria não poderá desempenhar outra função na Cia., na hipótese de cumular a função de Ouvidor da Cia.. § 2º - Ressalvado o disposto no § 1º acima, o Diretor responsável pela Ouvidoria poderá desempenhar outras funções na Companhia, exceto a de Diretor de administração de recursos de terceiros. § 3º - Na escolha do Ouvidor da Cia., deverão ser utilizados critérios como conhecimentos sobre ética, direitos do consumidor, mediação de conflitos e conhecimentos sobre normas emitidas pelos órgãos fiscalizadores e reguladores da Cia.. § 4º - O Ouvidor poderá ser substituído ou destituído de seu cargo por deliberação da Assembleia Geral da Cia.. § 5º - A Ouvidoria deverá atuar com transparência, independência, imparcialidade e isenção, devendo a Cia. providenciar as condições adequadas para que a atuação do Ouvidor se dê na forma prevista neste Estatuto Social. § 6º - O Ouvidor terá acesso às informações necessárias para elaboração de respostas adequadas aos reclamantes, apoio administrativo e o direito de solicitar informações e documentos para desempenhar as demais atribuições previstas neste Estatuto Social. § 7º - A Cia. deverá permitir aos integrantes da Ouvidoria o acesso a treinamento para capacitação e aperfeiçoamento para o exercício de suas funções. Art. 16 - A Ouvidoria terá as seguintes atribuições: (i) receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado a reclamações dos clientes e usuários de produtos e serviços da Cia., que não forem solucionadas pela atendimento habitual; (ii) prestar os esclarecimentos necessários e dar ciência aos reclamantes acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas; (iii) informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final, o qual não poderá ultrapassar o limite máximo regulamentar; (iv) encaminhar resposta conclusiva para as demandas dos reclamantes até o prazo informado no item (iii) acima;(v) propor à Diretoria medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência da análise das reclamações recebidas; e (vi) ao final de cada semestre, elaborar relatório quantitativo e qualitativo acerca da atuação da ouvidoria, contendo, inclusive, as proposições de que trata o item (v) acima e encaminhá-lo conforme determinação regulamentar. § Único - O Diretor responsável pela Ouvidoria deverá elaborar relatório semestral ou sempre que identificada ocorrência relevante. CAP. VII - EXERCÍCIO SOCIAL. Art. 17 - O exercício social coincidirá com o ano civil, iniciando-se em 1º de janeiro e terminando em 31 de dezembro. Semestralmente, em 30 de junho e 31 de dezembro, serão apresentadas as demonstrações financeiras da Cia., com observância das prescrições legais e estatutárias. § 1º - Dos lucros líquidos anuais apurados, serão deduzidos 5% para a constituição da reserva legal, a qual não excederá 20% do capital social, ressalvado o disposto no § 1º do Art. 193 da Lei 6.404, de 1976. O saldo terá a destinação que lhe der a Assembleia Geral, mediante proposta da Diretoria, ouvido o Conselho Fiscal, este se em funciona mento. § 2º - A Cia. levantará balanços semestrais para os fins previstos no Art. 204 da Lei nº 6.404, de 1976. Sempre que os lucros disponíveis o permitirem, a critério da Diretoria, ouvido o Conselho Fiscal, este se em funcionamento, serão pagos dividendos semestrais. § 3º - Ainda por deliberação da Diretoria, ouvido previamente o Conselho Fiscal, este se em funcionamento, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. § 4º - A critério da Diretoria, ouvido o Conselho Fiscal, este se em funcionamento, a Cia. poderá, com observância das prescrições legais específicas, levantar balanços a qualquer tempo, e distribuir dividendos intermediários com base nos lucros apurados no período, ou dividendos intercalares com base no último balanço anual ou semestral. Art. 18 - As ações representativas do capital social receberão como dividendo obrigatório em cada exercício social, 25% do lucro líquido apurado nos termos da lei. Sobre o saldo do lucro remanescente, a Assembleia Geral deliberará livremente. CAP. VIII - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO Art. 19 - A Cia. se dissolverá nos casos previstos em lei, ou em virtude da deliberação da Assembleia Geral. § Único - Compete à Assembleia Geral, estabelecer o modo de liquidação, nomear o liquidante, e opcionalmente, os membros do Conselho Fiscal que deverão funcionar no período de liquidação, fixando-lhes a remuneração. \r\n\r\nId: 1430231"
                ],
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                    "BRAPA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A\r\n\r\n(nova denominação do Banco Brascan S.A.)\r\n\r\nCNPJ/MFnº33.923.111/0001-29 - NIRE 333.000.105.81\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2012 (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no §1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76))DATA E LOCAL: 08/10/ 2012, às 13:00 horas, na sede do BRAPA Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Cia.”) na Cidade e Estado do RJ, na Rua Lauro Muller, 116, salas 701 a 703, Botafogo. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a retificação da denominação social da Cia., aprovada na Assembleia Geral Extraordinária da Cia., realizada em 28/09/2012; (ii) a retificação dos números da redução do capital, aprovada na Assembleia Geral Extraordinária da Cia., realizada em 28/09/2012; (iii) ratificar todas as demais deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária da Cia., realizada em 28/09/2012; e (iv) a reforma e consolidação do Estatuto Social da Cia.. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verificou das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. COMPOSIÇÃO DA MESA: Valdecyr Maciel Gomes - Presidente Luiz Fernando Correia Parente - Secretário CONVOCAÇÃO: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os acionistas da Cia. nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas, por unanimidade de votos, as seguintes matérias colocadas na ordem do dia: 1. Retificar a deliberação 1 tomada na Assembleia Geral Extraordinária da Cia., realizada em 28/09/2012, para fazer constar a correta denominação da Cia., qual seja, BRKB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. 1.1. Diante da deliberação acima, o Art. 1º do Estatuto Social da Cia. passará a ter a seguinte redação: Art.1- A BRKB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. é uma Cia. que se rege pelo presente Estatuto e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis.. 2. Retificar a deliberação 2 tomada na Assembleia Geral Extraordinária da Cia., realizada em 28/09/2012, para fazer constar a seguinte deliberação: 2.1.Reduzir o capital social da Cia. em R$ 102.231.593,25 (cento e dois milhões, duzentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), sendo (i) R$ 51.231.593,25 (cinquenta e um milhões, duzentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), mediante a absorção de prejuízos acumulados pela Cia. líquidos das reservas de capital e de lucros, conforme balanço patrimonial intermediário levantado em 28/09/2012; e (ii) R$ 51.000.000,00 (cinquenta e um milhões de reais), tendo em vista o valor excessivo do capital social da Cia. em relação ao seu novo objeto social, sem modificação do número de ações, de forma que o capital social da Cia. deixa de ser de R$ 155.577.084,85 (cento e cinquenta e cinco milhões, quinhentos e setenta e sete mil, oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) e passa a ser de R$ 53.345.491,60 (cinquenta e três milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos). 2.2. O valor da redução do capital considerado excessivo ora deliberada no item 2.1, (ii) acima será restituído, em dinheiro,exclusivamente a acionista BROOKFIELD BRAZIL FINANCIAL AND HOLDINGS LLC, uma vez que a acionista BROOKFIELD BRAZIL LTD. renuncia expressamente ao seu direito de receber qualquer valor em decorrência da redução de capital mencionada acima, em razão do valor irrisório e insignificante de sua participação no capital social da Cia. . 2.3. Tendo em vista as deliberações acima, os acionistas aprovam alterar o caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5 - O capital social é de 53.345.491,60 (cinquenta e três milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos), totalmente integralizado, representado por 18.423.984 (dezoito milhões, quatrocentas e vinte e três mil novecentas e oitenta e quatro) ações, sendo 9.211.992 (nove milhões, duzentas e onze mil novecentas e noventa e duas) ordinárias e 9.211.992 (nove milhões, duzentas e onze mil novecentas e noventa e duas) preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. 3 - Ratificar todas as demais deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária da Cia., realizada em 28/09/ 2012, cujas transcrições seguem abaixo: 3. alterar o Art. 14, excluindo a Brascan S.A. Corretora de Títulos e Valores, inscrita no CNPJ sob o nº 60.884.144/0001-72. 3.1 Tendo em vista a deliberação acima, os acionistas aprovam alterar o Art. 14 do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 14 - A Cia. terá uma Ouvidoria, que deverá atuar como um segundo canal de comunicação entre a Cia. e os clientes e usuários de seus produtos e serviços, inclusive para mediação de conflitos, sempre que a demanda não for solucionada pelo atendimento habitual. §1º - A Ouvidoria terá atuação independente e segregada da área de auditoria interna. § 2º - O serviço prestado pela Ouvidoria será gratuito. 4. Liberar de suas funções o Sr. Carlos Alberto Saraiva, que, a partir desta data, deixará de exercer o cargo de Diretor Executivo da Cia., agradecendo ao mesmo pelos relevantes serviços prestados. 5. Liberar de suas funções o Sr. Marcus Vinícius Mathias Pereira, que, a partir desta data, deixará de exercer o cargo de Diretor Executivo da Cia., agradecendo ao mesmo pelos relevantes serviços prestados. 6. Em razão das deliberações acima e com a finalidade de cumprimento às normas vigentes e atualização dos cadastros do Bacen, da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e da BM&F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, ratificar a designação feita aos seguintes diretores da Cia., como responsáveis pelas áreas abaixo discriminadas: (i) Valdecyr Maciel Gomes, brasileiro, casado, advogado, identidade nº 58.303, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 718.224.887-53, residente e domiciliado na Cidade de Niterói, Estado do RJ, na Rua Miguel de Frias, 77, bloco 3, apto. 601, Icaraí, CEP: 24220-901, como diretor responsável: (a) perante a Secretaria da Receita Federal; e (b) pelo gerenciamento de capital, nos termos da Resolução do Bacen nº 3.988/11; (ii) Carlos Bernardo Vogt Kessler, brasileiro, casado, economista, RG nº 2.814.422, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 300.194.197-91, residente e domiciliado na Cidade e RJ, na Rua Otávio Corrêa 183, Urca, CEP: 22291-180, como diretor responsável: (a) pela área de operações de swap, nos termos da Resolução do Bacen nº 3.505/07; (b) pela área de operações compromissadas, nos termos da Resolução do Bacen nº 3.339/06; (c) pela área de operações de câmbio e taxas flutuantes, nos termos da Resolução do Bacen nº 3.568/08; (d) pela área de risco de liquidez, nos termos da Resolução do Bacen nº 2.804/00; (e) pela área de operações de empréstimos e troca de títulos, nos termos da Resolução do Bacen nº 3.197/04; (f) pela área de Carteira de Investimentos e Carteira Comercial, nos termos da Resolução do Bacen nº 2.212/95; (g) pelo Sistema de Informações de Créditos (SCR), nos termos da Circular do Bacen nº 3.445/09; (h) pela área de risco cambial, nos termos da Carta Circular do Bacen nº 3.280/08; (i) pela área de crédito rural, nos termos da Resolução do Bacen nº 3.556/11; e (j) pelas operações de cessão de crédito, nos termos da Resolução do Bacen nº 3.998/11;(iii) Patrícia Fernandes Caseira, brasileira, solteira, bancária, RG nº 08764487-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.710.467-02, residente e domiciliado na Cidade e Estado RJ, na Rua Pio Correia, 98, apto. 503, Lagoa, CEP: 22461-240, como diretora responsável: (a) pela área de gerenciamento do risco operacional, nos termos da Resolução do Bacen nº 3.380/06; (b) pela atualização dos dados registrados no Sistema Unicad, nos termos da Circular do Bacen nº 3.165/02; (c) pela área de RDR, nos termos da Circular do Bacen nº 3.289/05; (d) pelos assuntos relativos ao Sistema de Pagamentos Brasileiro, nos termos da Circular do Bacen nº 3.281/05; (e) pela contratação de correspondentes, nos termos da Resolução do Bacen nº 3.954/11; e (f) pela área Contábil e Auditoria, nos termos da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.198/04; (iv) Luiz Fernando Correia Parente, brasileiro, casado, economista, carteira profissional nº 12.931, expedida pelo CORECON/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 347.559.777-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado RJ, na Rua Timóteo da Costa 1033, bloco 1, apto. 604, CEP: 22450-130, como diretor responsável: (a) pela área de Lavagem e Ocultação de Bens (Compliance), nos termos da Lei nº 9.613/98 e da Circular do Bacen nº 2.852/98; (b) pela área de Abertura de Movimentação de contas de depósito, nos termos das Resoluções do Conselho Monetário Nacional nº 2.025/93 e 2.078/94; (c) pela área de Cadastro de Clientes - CCS, nos termos da Circular do Bacen nº 3.347/07; (d) pela área de Ouvidoria nos termos da Resolução do Bacen nº 3.849/10 e da Circular do Bacen nº 3.501/10; (e) pela área de Consolidação das Normas de Lavagem de dinheiro nos termos da Circular do Bacen nº 3.461/09; (f) pela área de gerenciamento de Risco de Crédito, nos termos da Resolução do Bacen nº 3.721/09; e (g) responsável pelo fornecimento de informações, nos termos da Circular do Bacen nº 3.504/10; (v) Ricardo Garcia Mattei, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 8941170, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 082.309.418-90, residente e domiciliado na Cidade e Estado de SP, na Rua José Ferreira Keffer, 192, Pq Continental, CEP: 05327-020, como diretor responsável: (a) pela área de Gestão e Supervisão de Recursos de Terceiros perante o Bacen, nos termos das Resoluções do Bacen nº 2.451/97 e 2.486/98; e (b) junto à Comissão de Valores Mobiliários, nos termos da Instrução CVM nº 306/99, alterada pela Instrução CVM nº 364/02; e (vi) José Alberto Rebello Baranowski, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, inscrito no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia-Secção Rio de Janeiro sob o nº 200168390-1, CPF/MF sob o nº 773.619.037-20, residente e domiciliado na Cidade de Niterói, Estado do RJ, no Condomínio Ubá II, 24 casa 8 - Itaipu, CEP: 24340-105, como diretor responsável: (a) pela área de gerenciamento de risco de mercado nos termos da Resolução do Bacen nº 3.464/07; (b) pela área de gerenciamento de risco, nos termos da Resolução do Bacen nº 3.490/07 e da Carta Circular do Bacen nº 3.331/08; e (c) responsável pela apuração de limites e padrões mínimos, nos termos da Resolução do Bacen nº 3.398/06.7. Autorizar a administração da Cia. a adotar todas as providências necessárias à plena implementação das deliberações acima, inclusive a realização das publicações de que trata o Art. 174 da Lei nº 6.404/76 e ao processo da aprovação de tais deliberações pelo Bacen, conforme regulamentação aplicável.” 4. Por fim, e diante das retificações e ratificações deliberadas acima, decidiram os acionistas consolidar o Estatuto Social da Companhia, que passa a fazer parte integrante da presente ata como Anexo I. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. ASSINATURAS: Valdecyr Maciel Gomes - Presidente, Luiz Fernando Correia Parente - Secretário, BROOKFIELD BRAZIL FINANCIAL AND HOLDINGS LLC e BROOKFIELD BRAZIL LTD. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro de atas de Assembleias Gerais da Cia. Rio de Janeiro, 08/10/2012. Valdecyr Maciel Gomes - Presidente - Luiz Fernando Correia Parente - Secretário. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2012 - ANEXO I ESTATUTO SOCIAL DA BRKB DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. CAP. I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO Art. 1º - A BRKB DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. é uma companhia que se rege pelo presente Estatuto e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem sede na Cidade e Estado RJ, na Rua Lauro Muller 116 salas 701 a 703, Botafogo. § Único - Respeitadas as prescrições legais, a Cia. poderá instalar ou extinguir dependências em qualquer ponto do território nacional, bem como nomear ou destituir agentes e representantes, por deliberação da Diretoria. Art. 3º - A Cia. tem como objeto social: (a) subscrever, isoladamente ou em consórcio com outras sociedades autorizadas, emissões de títulos e valores mobiliários para revenda; (b) intermediar oferta pública e distribuição de títulos e valores mobiliários no mercado; (c) comprar e vender títulos e valores mobiliários por conta própria e de terceiros, observada a regulamentação baixada pelo Bacen e pela Comissão de Valores Mobiliários nas suas respectivas áreas de competência; (d) encarregar-se da administração de carteiras e da custódia de títulos e valores mobiliários; (e) incumbir-se da subscrição, da transferência e da autenticação de endossos, de desdobramento de cautelas, de recebimento e pagamento de resgates, juros e outros proventos de títulos e valores mobiliários; (f) exercer funções de agente fiduciário; (g) instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento; (h) constituir sociedade de investimento - capital estrangeiro e administrar a respectiva carteira de títulos e valores mobiliários; (i) praticar operações no mercado de câmbio de taxas flutuantes; (j) praticar operações de conta margem, observado o disposto na regulamentação pertinente; (k) realizar operações compromissadas; (l) praticar operações de compra e venda de metais preciosos, no mercado físico, por conta própria e de terceiros, nos termos da regulamentação baixada pelo Bacen; (m) operar em bolsas de mercadorias e de futuros, por conta própria e de terceiros, observada regulamentação baixada pelo Bacen e pela CVM nas suas respectivas áreas de competência; (n) prestar serviços de intermediação e de assessoria ou assistência técnica, em operações e atividades nos mercados financeiros e de capitais; e (o) exercer outras atividades expressamente autorizadas, em conjunto, pelo Bacen e pela Comissão de Valores Mobiliários. Art. 4º- O prazo de duração da Cia. é indeterminado. CAP. II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES Art. 5º - O capital social é de 53.345.491,60 (cinquenta e três milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos), totalmente integralizado, representado por 18.423.984 (dezoito milhões, quatrocentas e vinte e três mil novecentas e oitenta e quatro) ações, sendo 9.211.992 (nove milhões, duzentas e onze mil novecentas e noventa e duas) ordinárias e 9.211.992 (nove milhões, duzentas e onze mil novecentas e noventa e duas) preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto na Assembleia Geral. § 2º - As ações preferenciais não dão direito a voto, e gozam de preferência no reembolso do capital, em caso de liquidação da Cia., sem direito a prêmio. § 3º- As ações preferenciais terão direito a dividendos 10% maiores que os atribuídos às ações ordinárias. CAP. III - ASSEMBLEIA GERAL Art. 6º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, até 30 de abril de cada ano, para os fins previstos em lei, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § 1º - A Assembleia Geral convocada e instalada de acordo com a lei, será presidida pelo Diretor Presidente, ou, em sua ausência, por qualquer diretor da Cia., que escolherá um secretário. § 2º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da Cia. ou advogado, devendo os documentos comprobatórios do mandato ser depositados na sede da Cia. até três dias antes da data marcada para a Assembleia Geral. CAP. IV - ADMINISTRAÇÃO Art. 7º- A Cia. será administrada por uma Diretoria, que será composta de no mínimo 3 e no máximo 13 membros, residentes no país, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, que designará, dentre eles, 1 Diretor Presidente e de 2 a 12 Diretores Executivos. § 1º - O mandato da Diretoria será de 2 anos, permitida a reeleição, e será prorrogado automaticamente até a posse da nova Diretoria eleita pela Assembleia Geral. § 2º - A investidura dos diretores far-se-á mediante a assinatura de termo de posse lavrado no livro de Atas das Reuniões da Diretoria, após a competente aprovação de investidura pelo Bacen. § 3º- O Diretor Presidente, em suas ausências e impedimentos eventuais, será substituído por qualquer Diretor que vier a ser por ele indicado, ou, ainda, caso o Diretor Presidente deixe de indicar substituto, por um Diretor Executivo escolhido pela Diretoria. Os demais diretores substituir-se-ão mutuamente. Em caso de vacância de cargo de diretor, serão observadas as seguintes regras: (a) se vagar o cargo de Diretor Presidente, ou se, com a vacância de cargos de Diretores, reduzir-se o número de membros da diretoria a menos de 3 diretores, será imediatamente convocada uma Assembleia Geral para a eleição do(s) substituto(s), que exercerá(ão) o mandato pelo tempo que faltar para completar o do(s) substituído(s); e (b) nos demais casos, a Diretoria funcionará com os diretores remanescentes até a próxima Assembleia Geral. Art. 8º - A Diretoria terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos, e a realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto da Cia.. Art. 9º - Os diretores terão a representação ativa e passiva da Cia., competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações da Assembleia Geral e da Diretoria. § 1º - Dependerão de prévia autorização, deliberada em reunião da Diretoria, com o voto positivo do Diretor Presidente, os atos de alienação, oneração ou renúncia de diretores sobre quaisquer bens imóveis, e sobre outros bens do ativo permanente cujo valor unitário seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), corrigidos pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas. § 2º - O voto da Cia. em assembleias de acionistas ou reuniões de quotistas de empresas de que ela participe será objeto da prévia deliberação da Diretoria. § 3º - A Diretoria deliberará em reunião sobre a indicação de profissionais com habilitação específica para o exercício das funções que exigirem tais habilitações. Art. 10 - A Cia. se obrigará validamente, bem como constituirá procuradores, mediante a assinatura de dois diretores. § 1º - Na abertura, movimentação ou encerramento de contas bancárias, inclusive na emissão de cheques, ordens de pagamento e outros papéis relacionados com os negócios sociais, a Cia. poderá ser representada por dois diretores, por um diretor e um procurador, ou ainda, por dois procuradores com poderes específicos. § 2º - Excetuam-se das disposições deste artigo os simples endossos de títulos para cobrança e os endossos de cheques e de ordens de pagamento para depósitos em conta bancária da Cia., quando bastará, para a validade de tais atos, a assinatura de um Diretor, isoladamente, ou de dois procuradores. § 3º - Os mandatos serão sempre outorgados por prazo determinado não excedente a um ano, salvo os que contemplem os poderes da cláusula “ad judicia”. § 4º - A Cia. poderá ser representada por um único diretor, desde que haja, no caso específico, autorização expressa da Diretoria, constante de ata. Art. 11 - Observadas as disposições deste Estatuto, compete: (a) ao Diretor Presidente: coordenar as atividades da Diretoria; executar e fazer executar este Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral e da Diretoria; presidir a Assembleia Geral e as reuniões da Diretoria; e (b) aos Diretores Executivos: dar suporte ao Diretor Presidente na coordenação das atividades da Cia.; as atribuições que lhes forem conferidas pela Diretoria, sem prejuízo da representação da Cia. na forma deste Estatuto. Art. 12 - A Diretoria se reunirá sempre que o exigirem os interesses sociais, na sede social ou no local indicado na convocação, com a presença da maioria dos diretores. As deliberações, consignadas em atas, serão tomadas por maioria de votos, sendo que o Diretor Presidente terá, em caso de empate, o voto de qualidade. CAP. V - CONSELHO FISCAL Art. 13 - A Cia. terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, com as funções fixadas em lei, e composto de no mínimo 3 e no máximo 5 membros e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral. O Conselho Fiscal será instalado a pedido de acionistas que representem um décimo das ações com direito a voto, ou cinco por cento das ações sem direito a voto, e cada período de seu funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após a sua instalação. § 1º - O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembleia Geral, que elegerá os seus membros, ainda que a matéria não conste do anúncio de convocação. § 2º - Os membros do Conselho Fiscal poderão ser reeleitos. § 3º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, respeitado o mínimo legal. § 4º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. CAP. VI - OUVIDORIA Art. 14 - A Cia. terá uma Ouvidoria, que deverá atuar como um segundo canal de comunicação entre a Companhia e os clientes e usuários de seus produtos e serviços, inclusive para mediação de conflitos, sempre que a demanda não for solucionada pelo atendimento habitual. § 1º - A Ouvidoria terá atuação independente e segregada da área de auditoria interna. § 2º - O serviço prestado pela Ouvidoria será gratuito. Art. 15 - A Assembleia Geral da Cia., quando da eleição dos membros da Diretoria, designará um Diretor responsável pela Ouvidoria e um Ouvidor, para um mandato de 2 anos. § 1º - O Diretor responsável pela Ouvidoria não poderá desempenhar outra função na Cia., na hipótese de cumular a função de Ouvidor da Cia.. § 2º - Ressalvado o disposto no § 1º acima, o Diretor responsável pela Ouvidoria poderá desempenhar outras funções na Cia., exceto a de Diretor de administração de recursos de terceiros. § 3º - Na escolha do Ouvidor da Cia., deverão ser utilizados critérios como conhecimentos sobre ética, direitos do consumidor, mediação de conflitos e conhecimentos sobre normas emitidas pelos órgãos fiscalizadores e reguladores da Cia.. § 4º - O Ouvidor poderá ser substituído ou destituído de seu cargo por deliberação da Assembleia Geral da Cia.. § 5º - A Ouvidoria deverá atuar com transparência, independência, imparcialidade e isenção, devendo a Cia. providenciar as condições adequadas para que a atuação do Ouvidor se dê na forma prevista neste Estatuto Social. § 6º - O Ouvidor terá acesso às informações necessárias para elaboração de respostas adequadas aos reclamantes, apoio administrativo e o direito de solicitar informações e documentos para desempenhar as demais atribuições previstas neste Estatuto Social. § 7º - A Cia. deverá permitir aos integrantes da Ouvidoria o acesso a treinamento para capacitação e aperfeiçoamento para o exercício de suas funções. Art. 16 - A Ouvidoria terá as seguintes atribuições: (i) receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado a reclamações dos clientes e usuários de produtos e serviços da Cia., que não forem solucionadas pela atendimento habitual; (ii) prestar os esclarecimentos necessários e dar ciência aos reclamantes acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas; (iii) informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final, o qual não poderá ultrapassar o limite máximo regulamentar; (iv) encaminhar resposta conclusiva para as demandas dos reclamantes até o prazo informado no item (iii) acima; (v) propor à Diretoria medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência da análise das reclamações recebidas; e (vi) ao final de cada semestre, elaborar relatório quantitativo e qualitativo acerca da atuação da ouvidoria, contendo, inclusive, as proposições de que trata o item (v) acima e encaminhá-lo conforme determinação regulamentar. § Único - O Diretor responsável pela Ouvidoria deverá elaborar relatório semestral ou sempre que identificada ocorrência relevante. CAP. VII - EXERCÍCIO SOCIAL Art. 17 - O exercício social coincidirá com o ano civil, iniciando-se em 1º de janeiro e terminando em 31 de dezembro. Semestralmente, em 30 de junho e 31 de dezembro, serão apresentadas as demonstrações financeiras da Cia., com observância das prescrições legais e estatutárias. § 1º - Dos lucros líquidos anuais apurados, serão deduzidos 5% para a constituição da reserva legal, a qual não excederá 20% do capital social, ressalvado o disposto no § 1º do Art. 193 da Lei 6.404, de 1976. O saldo terá a destinação que lhe der a Assembleia Geral, mediante proposta da Diretoria, ouvido o Conselho Fiscal, este se em funcionamento. § 2º - A Cia. levantará balanços semestrais para os fins previstos no artigo 204 da Lei nº 6.404, de 1976. Sempre que os lucros disponíveis o permitirem, a critério da Diretoria, ouvido o Conselho Fiscal, este se em funcionamento, serão pagos dividendos semestrais. § 3º - Ainda por deliberação da Diretoria, ouvido previamente o Conselho Fiscal, este se em funcionamento, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. § 4º - A critério da Diretoria, ouvido o Conselho Fiscal, este se em funcionamento, a Cia. poderá, com observância das prescrições legais específicas, levantar balanços a qualquer tempo, e distribuir dividendos intermediários com base nos lucros apurados no período, ou dividendos intercalares com base no último balanço anual ou semestral. Art. 18 - As ações representativas do capital social receberão como dividendo obrigatório em cada exercício social, 25% do lucro líquido apurado nos termos da lei. Sobre o saldo do lucro remanescente, a Assembleia Geral deliberará livremente. CAP. VIII - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO Art. 19 - A Cia. se dissolverá nos casos previstos em lei, ou em virtude da deliberação da Assembleia Geral.§ Único - Compete à Assembleia Geral, estabelecer o modo de liquidação, nomear o liquidante, e opcionalmente, os membros do Conselho Fiscal que deverão funcionar no período de liquidação, fixando-lhes a remuneração.” \r\n\r\nId: 1430232"
                ],
                "1430197": [
                    "V - Ata",
                    "Assembleia Geral Extraordinária. (Lavrada sob forma de sumário, conforme facultado pelo artigo 130 §1° da Lei n° 6.404/76). Dia, Hora e Local: Em 18 de abril de 2012, às 10 horas, na Av. Fabor, s/n, Duque de Caxias, RJ. Mesa: Assumiu a presidência da mesa o Sr. Benjamin de Medeiros Valle, que convidou a mim, Odilson Silva da Nóbrega, para secretariar a reunião. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada em razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o §4o do art.124 da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: a) Tomar conhecimento da renúncia do Presidente do Conselho, Sr Celso Roberto de Aguillar Pinho; b) Deliberar sobre a eleição de novo membro titular do Conselho de Administração. Deliberações Conforme a Ordem do Dia: Dando início à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, e passando-se ao item (a) da ordem do dia, os acionistas presentes tomaram conhecimento da renúncia do Presidente do Conselho, Sr Celso Roberto de Aguillar Pinho. Passando-se ao item (b) da ordem do dia, os acionistas aprovaram por unanimidade a eleição de novo membro do Conselho de Administração, Sr. Vilson Reichemback da Silva, Brasileiro, Casado, Advogado, RG 27.811.234-7 IPF/RS, CPF n° 154.009.480-49, residente e domiciliado à Rua Otaviano Hudson, 13, Ap.401, Copacabana. Rio de Janeiro, RJ, que assumirá o cargo de Presidente do Conselho para cumprir o mandato do conselheiro renunciante, ou seja, até 21 de março de 2013. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e, como ninguém se manifestou, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada em 3 (três) vias de igual teor e forma. Certifico que a presente é cópia original da lavrada em livro próprio. Duque de Caxias, 18 de abril de 2012. Benjamin de Medeiros Valle, Presidente; Odilson Silva da Nóbrega, Secretário; Acionistas: Petrobras Distribuidora S.A., (Odilson Silva da Nóbrega); RRF Participações e Administração de Empresas Ltda. (Guido Spadari Casanova e Bejamim de Medeiros Valle). Odilson Silva da Nóbrega, Diogo Valle Bueno, Santiago Jauregui Ugaldea. Jucerja nº 2415202, em 28/11/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1430197"
                ],
                "1430047": [
                    "V - Ata",
                    "AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.324.949/0001-11 - NIRE 33.3.0028528-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos três dias do mês de dezembro de 2012, às 16:00 horas, na sede social da Autopista Fluminense S.A. (“Companhia”) localizada no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº 6.404/76”), tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade das ações de emissão da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Marta Casas Caba. Secretária: Maria de Castro Michielin. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre os pedidos de renúncia aos cargos de membros do Conselho de Administração pelos (i) Sr. Juan Luis Osuna Goméz, (ii) Sr. Felipe Ezquerra Plasencia, e (iii) Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho; 4.2. Eleger os novos membros do Conselho de Administração da Companhia, em substituição aos membros que renunciaram nesta data. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram o que segue: 5.1. Foram conhecidos e aceitos os pedidos de renúncia dos membros do Conselho de Administração (i) Sr. Juan Luis Osuna Goméz, (ii) Sr. Felipe Ezquerra Plasencia, e (iii) Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, mediante Termo de Renúncia, aos quais é outorgado a mais plena, irrevogável, irretratável, ampla, rasa e geral quitação, exceto nos casos de dolo e /ou fraude; 5.2. O acionista Obrascon Huarte Lain Brasil S.A. deixa registrado o voto de agradecimento pelo desempenho dos Conselheiros que renunciaram nesta data no exercício de suas funções; 5.3. Aprovar a eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia, para um mandato de 2 (dois) anos, iniciado na data constante de seu termo de posse, lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração: (i) Sr. David Antonio Díaz Almazán, de nacionalidade espanhola, casado, economista, com endereço comercial na Av. Parc Logístic 12-20, 08040, Barcelona, Espanha, com número de documento de identificação fiscal Espanhol nº 34734451-N, vigente e portador do passaporte nº AAF201398, representado por Massami Uyeda Júnior, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG nº 14.326.495 (SSP/SP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 112.044.328-80, residente e domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Fidêncio Ramos, nº 213, 1º andar, Vila Olímpia, cidade e Estado de São Paulo; (ii) Sra. Marta Casas Caba, de nacionalidade espanhola, casada, advogada, com endereço comercial na Av. Parc Logístic 12-20, 08040, Barcelona, Espanha, com número de documento de identificação fiscal Espanhol nº. 39152597-L, vigente e portadora do passaporte nº. AAD450102, representada por Massami Uyeda Júnior, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG nº 14.326.495 (SSP/SP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 112.044.328-80, residente e domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Fidêncio Ramos, nº 213, 1º andar, Vila Olímpia, cidade e Estado de São Paulo, e (iii) Sr. Marcos Pinto Almeida, brasileiro, solteiro, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 835.202.366-72 e portador da cédula de identidade RG nº 4.014.002 SSP/MG, domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua João Cachoeira, nº 1325, apto 72, cidade e estado de São Paulo; e 5.4. Os Conselheiros ora eleitos tomam posse no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, declarando no termo de posse, tendo em vista o disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76, para os devidos fins de direito, sob as penas da lei, que (i) não estão impedidos de assumir os cargos para os quais foram eleitos, nos termos do art. 37, inciso II, da Lei nº 8.934 de 18.11.1994, com a redação dada pelo art. 4º da Lei nº 10.194 de 14.02.2001, (ii) não estão condenados a pena de suspen são ou inabilitação temporária, aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários; (iii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (iv) não ocupam cargos em sociedade que possa ser considerada concorrente da companhia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada \r\n\r\na Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a presente Ata que, \r\n\r\napós lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente: Sra. Marta Casas Caba, Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin; Acionistas: Obrascon Huarte Lain Brasil S.A. (por José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e Maria de Castro Michielin), Juan Luis Osuna \r\n\r\nGoméz, Felipe Ezquerra Plasencia e José Carlos Ferreira de Oliveira Filho. São Gonçalo, 03 de dezembro de 2012. “Confere com a \r\n\r\noriginal lavrada em livro próprio”. Maria de Castro Michielin - Secretária. Jucerja nº 00002422304 em 17/12/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1430047"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1430161": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Acionistas da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de janeiro de 2013, às 16:30 horas, na sede social desta Companhia, situada na Rua MaJor Ávila n° 358 - 2° andar - Tijuca, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Destituição e Eleição de Membros para o Conselho de Administração da Companhia b) Assuntos de interesse geral da Sociedade.\r\n\r\nId: 1430161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1429477": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO2 - AMORIO2\r\n\r\nCNPJ 04.247.200/0001-02\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPrezados Senhores,\r\n\r\nNa qualidade de Diretor Geral da Associação dos Moradores do RIO2 - AMORIO2, vimos convocar os senhores associados, os Conselheiros Comunitários e os Conselheiros Fiscais, para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária do Conselho Comunitário, que será realizada na nova sede da AMORIO2, localizada na Rua Bruno Giorgi s/n em frente ao RIO 2 Shopping - Barra da Tijuca, no próximo dia 10 de janeiro de 2013 - quinta-feira.\r\n\r\nA Assembléia se iniciará, em primeira convocação, às 19h30m, com o quorum legal ou, em segunda e última convocação, às 20hs, com a presença de qualquer número de presentes para deliberarem, exclusivamente, sobre o constante na “Ordem do Dia” adiante transcrita: \r\n\r\nFica desde já ressaltado que, nos termos do inciso III, do artigo 1.335, do Código Civil, e também de acordo com a regra do §2º do artigo 9º, do Estatuto da AMORIO2, só terão direito a voz e voto na Assembléia em questão os Associados e Conselheiros que estejam quites com suas obrigações para com a Associação, o que deverá ser efetivamente comprovado pelo síndico e/ou Conselheiro de cada prédio do RIO2 ou, ainda, atestado pela PROTEL, e devidamente aferido pelo Diretor Geral da Associação em conjunto com o Presidente do Conselho Comunitário.\r\n\r\nOrdem do Dia:\r\n\r\n1) Análise e aprovação da previsão orçamentária;\r\n\r\n2) Esclarecimentos e ações a serem tomadas com relação ao Parecer do Conselho Fiscal;\r\n\r\n3) Assuntos gerais.\r\n\r\nPor derradeiro, ressalva-se que, nos termos do artigo 20 do Estatuto da AMORIO2, não se admitirá a representação de associados pessoas físicas por procuração, e os associados pessoas jurídicas deverão portar instrumento de mandato, com firma reconhecida, especificamente outorgada para a assembléia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nArtur Pignataro\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nId: 1429477"
                        ],
                        "1429887": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PARTICIPAÇÃO REP 127 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.121.530/0001-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO REP 127 LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.121.530/0001-37, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMMAURB, através do processo n.º 5905/11, a Licença Ambiental Simplificada - LAS N.º 046/2012, com validade até 04 de Dezembro de 2016, para implantação de uma edificação residencial constituída de 4 Blocos com 26.935,92 m² de área total a ser construída, situado na Rua Fagundes Varela, Lote “Área 2”-Centro- Itaboraí- RJ.\r\n\r\nId: 1429887"
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                        "1428228": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO RIVERSIDE LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.349.188/0001-39\r\n\r\nAUTO POSTO RIVERSIDE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021949, com validade até 20 de dezembro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na AVENIDA ZOELO SOLA, 2646 - TRIANGULO, município de TRÊS RIOS. (Processo n° E-07/204482/2006) \r\n\r\nId: 1428228"
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                        "1429850": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EUROMARINE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.872.848/0004-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTORNA PUBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMAC ATRAVÉZ DO PROCESSO Nº 14/201.453/12, A LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL PARA ATI VIDADE DE HIDROJATEAMENTO NO ESTALEIRO ENSEADA DO PARAGUAÇU (EEP) RUA GENERAL GURJÃO 02 PARTE CAJU-RJ.\r\n\r\nId: 1429850"
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                        "1428221": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.073.008/0001-37\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 19.12.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012referente as atividades de fabricação de papel a partir de celulose branqueada, com capacidade produtiva de 37.000 ton/a e recuperação ambiental da área impactada com passivo decorrente da contaminação de solo e águas subterrâneas e com monitoramento concomitante das áreas sob investigação e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Darcy Vargas, 325 - Santanésia, Município de Piraí, no período de 07.01.2013 a 07.02.2013, no horário das 07:00 às 16:00 horas, sob a responsabilidade do Setor de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1428221"
                        ],
                        "1430220": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.523.555/0001-67 - NIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nCOMUNICADO AO MERCADO. A Endesa Brasil S.A. vem informar ao mercado que deixará de efetuar suas publicações societárias no jornal \"O Fluminense\" e passará a efetuá-las no jornal \"Diário Comercial\", permanecendo as publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Niterói, 02 de janeiro de 2013. Teobaldo José Cavalcante Leal - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nCOMUNICADO AO MERCADO\r\n\r\n300070-02\r\n\r\nId: 1430220"
                        ],
                        "1430218": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.983.856/0001-97\r\n\r\nNIRE 33300167790\r\n\r\nCOMUNICADO AO MERCADO. A CIEN - Companhia de Interconexão Energética vem informar ao mercado que deixará de efetuar suas publicações societárias no jornal \"O Fluminense\" e passará a efetuá-las no jornal \"Diário Comercial\", permanecendo as publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Niterói, 02 de janeiro de 2013. Teobaldo José Cavalcante Leal - Diretor Financeiro.\r\n\r\nCOMUNICADO AO MERCADO\r\n\r\n300069-02\r\n\r\nId: 1430218"
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                        "1430226": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF. 33.014.556.0001/96 - NIRE Nº 3330002817-0\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA LOJAS AMERICANAS S.A. (\"LASA\"), em complemento ao Fato Relevante de 09 de agosto de 2012, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Banco Central do Brasil aprovou a aquisição da totalidade das ações detidas pela LASA na FAI - Financeira Americanas Itauì S.A. Creìdito, Financiamento e Investimento (\"FAI\") pelo Itauì Unibanco Holding S.A. (\"Itaú Unibanco\"). LASA manterá o mercado informado a respeito das etapas subsequentes do processo. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2013. Murilo dos Santos Corrêa - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n300091-02\r\n\r\nId: 1430226"
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                        "1430227": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "B2W - COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.776.574/0001-56 - NIRE 35.300.340.574\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nB2W - COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO (\"B2W\"), em cumprimento ao disposto na Lei nº 6.404/76 e na regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários, bem como em complemento ao Fato Relevante de 09 de agosto de 2012, vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi informada pela administração de sua controladora Lojas Americanas S.A. (\"LASA\"), que o Banco Central do Brasil aprovou a aquisição da totalidade das ações detidas pela LASA na FAI - Financeira Americanas Itauì S.A. Creìdito, Financiamento e Investimento pelo Itauì Unibanco Holding S.A.. B2W manterá o mercado informado a respeito das etapas subsequentes do processo. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2013. Fábio da Silva Abrate - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n300092-02\r\n\r\nId: 1430227"
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                        "1430190": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66 - NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia., a se reunirem em AGE, no dia 15/01/2013, às 08h, na sede da sociedade à Rua Marques de Paraná, nº 110, Centro, Niterói/RJ, a fim de deliberarem acerca de eleição/reeleição de Diretoria, bem como ratificação de contrato de gestão de negócios. Niterói, 03/01/2013. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral, Nelson Antonio Gomes Gonçalves - Diretor Adjunto. \r\n\r\nId: 1430190"
                        ],
                        "1429909": [
                            "V - Convocação",
                            "TPV INOVA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.221.594/0001-84 - NIRE 333.0029152-1\r\n\r\nEdital de Convocação AGO/E. Ficam convocados os Srs. Acionistas a reunirem-se em AGO/E, na Sociedade Civil Centro Empresarial Rio - Pavimento de Convenções, Praia de Botafogo, 228, 2º andar - Botafogo/ RJ, às 17h do dia 11/01/2013, para deliberar sobre: Em AGO: (i) o exame, discussão e votação do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Proposta da Diretoria para a destinação do resultado dos exercícios sociais de 2009, 2010 e 2011; e (ii) a eleição e reeleição dos membros do Conselho de Administração da Cia.. Em AGE: (i) a mudança do endereço da sede social da Cia. e a alteração do Art. 2º do Estatuto Social da Cia.; (ii) a nova redação do caput do Art. 17º do Estatuto Social da Cia.; (iii) a aprovação da emissão de bônus de subscrição mediante a conversão das remunerações do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração e o consequente aumento do capital social da Cia.; (iv) a aprovação da emissão de bônus de subscrição mediante a conversão da remuneração pela prestação de serviços e o consequente aumento do capital social da Cia.; (v) a outorga para futuro exercício de opção de compra de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Cia.; e (vi) o aumento do Capital Social da Cia. mediante a emissão de 6.411 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, mediante a conversão de contratos de adiantamento para futuro aumento de capital. RJ, 02/01/2013. Andre Averbug - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n245832-02\r\n\r\nId: 1429909"
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                        "1429936": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.102.476/0001-92\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 18 de Janeiro de 2013, às 10:00 horas, na sede social, na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Aprovar a distribuição de dividendos extraordinários no montante de R$ 220.000.000,05 (duzentos e vinte milhões de reais e cinco centavos), pago a razão de R$ 19,47195941 por ação, com base em disponibilidade para esse pagamento na conta de reserva de investimento; e II - Apreciar e votar a proposta de aumento do capital social, por subscrição privada, no valor de até R$ 220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões de reais), mediante a emissão de até 1.794.307 (um milhão, setecentas e noventa e quatro mil, trezentas e sete) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de subscrição de R$ 122,61001043 por ação. Os acionistas podem se fazer representar por procuradores, constituídos há menos de 1 (um) ano, devendo os instrumentos de procurações serem entregues na Companhia com 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral Extraordinária ora convocada e demais documentos exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos websites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76 da Instrução CVM nº 481/2009. Olavo Egydio Monteiro de Carvalho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1429936"
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                }
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1429842": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LEMOS DE CASTRO\r\n\r\nCNPJ 72.344.096/0001-16\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE CONCLUINTES: No Diário Oficial do dia 20/09/2012 na página 12 Onde se lê ANO 1976 leia ANO 1975 - Ensino Médio: Izarari Silva. ANO 1978- Onde se lê Ensino Médio leia Auxiliar de Processamento de Dados: Helio Santiago Faria Filho. ANO 1982 - Onde se lê Ensino Médio leia Auxiliar de Patologia Clínica: Ana Lúcia Vieira Rodrigues. ANO 1987 - Onde se lê Ensino Médio leia Técnico em Patologia Clínica: Denise Barros Leal. ANO 2000 - Onde se lê Ensino Médio leia Técnico em Informática: Bruna Maximo Valle da Silva. Onde se lê ANO 2005 leia ANO 2006 - Curso Técnico em Eletrônica: Fernando Glaser Barbosa. ANO 2007 - Onde se lê Técnico em Eletrônica leia Ensino Médio: Renan Ribeiro Coutinho. Onde se lê ANO 2008 leia ANO 2009 - Curso Técnico em Eletrônica: Leandro de Moraes Moura. ANO 2010 - Onde se lê Curso Técnico em Eletrônica leia Curso Técnico em Telecomunicações: Verônica de Almeida e Silva Pinho. ANO 2010 - Onde se lê Ensino Médio leia Técnico em Informática: Anna Carolina Dias Paes Cunha. ANO 2010 - Onde se lê Ensino Médio leia Técnico em Informática: Ingrid Pinheiro Oliveira da Silva. ANO 2010 - Onde se lê Técnico em Eletrônica leia Técnico em Automação Industrial: Wagner Gomes. ANO 2011 - Onde se lê Ensino Médio leia Técnico em Informática: Hellen Mariano da Silva Gama. ANO 2011 - Onde se lê Ensino Médio leia Técnico em Informática: Jean Souza Marques de Oliveira. ANO 2011 Onde se lê Ensino Médio leia Técnico em Informática: Maria Isabelle da Silva Pinto. ANO 2011 - Onde se lê Ensino Médio leia Técnico em Informática: Marcos Vinícius Lima Martins Pereira. Onde se lê ANO 2012 - Técnico em Automação Industrial leia ANO 2011 - Técnico em Eletrônica: Leonardo Lemos Moreira. ANO 2012 - Onde se lê Curso Técnico Automação Industrial leia Curso Técnico em Eletrônica: Marcos Alves Lourenço. ANO 2012 - Onde se lê Curso Técnico em Automação Industrial leia Curso Técnico em Eletrônica: Gustavo Pientznauer Gama. Diretor: Délio Torres de Castro - Reg EP.9402213-ME, Secretária: Ester Silva Alvarenga Andrade Proc. E- 03/10.203.659/12. \r\n\r\nId: 1429842"
                    ],
                    "1429186": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO pH\r\n\r\nC.N.P.J. 40.345.365/0005-04\r\n\r\nO Diretor do Colégio pH, mantido por Sistema P.H. de Ensino Ltda., situado na Praia de Botafogo, 308 - Botafogo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade de Formação Geral em 2012. Alexandre de Oliveira Barreto Filho, Alexandre Pardellas Fernandez Paz, Alice Gonçalves Freitas Fernandes, Alice Mabel Prates Monteiro, Alice Rebouças Magalhães Pinto, Alice Vasconcelos Soares, Alon Yehudah Pinheiro, Amanda Bastos Guimarães, Amanda Côrtes Brandão dos Santos, Amanda Vaz Lima, Ana Carolina Graça Franco, Ana Carolina Guimarães Martins, Ana Carolina Pereira Castelo, Ana Clara Pombo Gil, Ana Clara Rangel Berbat, Ana Leonor Fernandez Cardozo, Ana Luiza Malatesta de Freitas, Ana Luiza Rodrigues de Oliveira Burnier, Andreza Pereira de Oliveira, Ariel Sarti Augusto, Arthur Cavalcante Gomes Coelho, Bárbara Fontenelle, Bárbara Novellino Valverde, Beatriz de Oliveira Teran, Beatriz Silva dos Santos, Bernardo Outeirinho Schoichet, Bernardo Santana Ferreira, Bianca Alegria De Marco Reckman, Bianca de Fatima Moraes Mata, Brenno Mauro Mendes Rodrigues, Breno Fernandez Duarte, Bruno Lois Oreiro Ferreira, Caio Fagundes Ribeiro do Rosário, Caio Vidaurre Nassif Villaça, Camila Magalhães Varella, Camila Martins Dalpian, Camila Wajsman Passos, Camille Liesbeth Vin, Carolina Aucar França, Carolina Junqueira Dias Coli, Carolina Ribeiro Baptista Coutinho, Carolina Victor Vicente Ferreira, Catharina Valente Andrade Pinto, Daniel Bondarovsky, Daniel de Figueiredo Martins da Silva, Daniel Duarte Borges, Daniel Pereira Cabral, Daniel Segal, Daniela Wolff Gusmão, Dannilo Lins Percinio, Davi Moxotó Reis, David Beyda, Débora Cohen Zaide, Deborah Svaiter, Diego de Jesus Destri, Eduardo de Miranda Siqueira, Eduardo Ferreira de Lima, Eduardo Souza de Azevedo Moraes, Elis Castanheira Ribeiro, Enzo Casemiro Zuccaro, Ester dos Santos Nascimento Dutra Messias, Eugenia França Freire, Fabio da Rocha Vieira, Fabrício Cardoso de Souza Matos, Fabrício dos Santos Vieira, Felipe Oliveira Furtado, Felipe Vieira Edler, Fernanda Britto de Melo Silva, Fernanda Costa Vogt, Fernanda Cristina Ferreira Hilburg, Fernanda Hunes Saraiva, Fernanda Raiol Machado, Filipe Gerbassi Corrêa, Flora Beer Bezerra dos Santos, Frederico Cardillofilho Lamarca, Gabriel Barcellos de Carvalho Gomes, Gabriel Oliveira Chaves, Gabriela da Silva Leite, Gabriela Tenório Padilha, Giovanni Santana Tramontin, Gisella Stephanie de Oliveira Dias da Silva, Guilherme Betim Paes Leme Rubinstein, Guilherme Halpern Rodrigues, Gustavo Vieira Najman, Helena Campos de Oliveira, Henrique Duarte de Oliveira Lima, Hikari Watanabe Ferreira, Ian Cabral Fernandes, Igor Pinto Schechtel, Isabela Gonzalez Queiroz, Isabella Arouca Pereira da Silva, Isabella Campos Mendes, Isabella Espíndola Heusi Costa, Isabella Marcanth Barros da Silva, Isabella Nogueira de Sá Cardoso Coelho, Isabella Souto Silveira, Isabelle Menezes Vieira da Silva, Isadora Bregman Lewkowicz, Ixtlan Barbosa de Almeida Rangel, Jade Tassi de Miranda Furtado, Joana Bondarovsky, Joanna Silva de Abreu, João Guilherme Machado Gomes, João Pedro de Souza Damico, João Pedro Pereira de Medeiros, João Vitor Faria de Lima, João Vitor Léste, José Victor Moreno Perez, Julia Barbosa da Silva, Julia Brandão Bouzas, Julia Limoeiro Ferraz, Júlia Martins Nascimento, Julia Vianna de França Costa, Juliana Almeida de Araujo, Juliana Fontenelle Potascheff, Juliana Homem de Carvalho Meirelles, Juliana Melazzi Andrade, Juliana Mizrahi, Juliana Nogueira de Sá Cardoso Coelho, Karina Feldman, Konrad da Silva Güth, Larissa Matheus Silva, Leila Palatnik, Leonardo José Nunes Galvão Sant´Anna, Leonardo Machado de Carvalho, Letícia Tugeiro Ferreira, Levi Pontes de Aguiar Junior, Lívia Paes Landeira, Liza Ingride Acha Kohler, Lucas Abdel Malek Leitão, Lucas Costa Leite, Lucas De Giuseppe Santoro, Lucas de Jesus Destri, Lucas Ferreira Corrêa da Costa, Lucas Kromer da Cunha Bueno, Lucas Rocha Rangel, Luís Carlos Ribeiro de Macedo, Luisa Bertoche Schmoelzmeier, Luisa Vieira Nunes de Sousa Fonseca, Luiz Carlos Araujo Julio, Luiz Renato Valadão Madoreira, Luiza de Brito Teixeira Soares, Luíza de Melo Eiras, Luiza Dias Bouças, Manuela Thays Silva Fonseca, Marcela Ferreira Balbuena, Marcelo Kim Imai, Marcelo Mattos Aragão, Maria Clara Macêdo Pinheiro, Maria Eduarda Almeida Ramos, Maria Eduarda Mello Matarazzo, Maria Eduarda Pereira Castello, Maria Eugenia Lopes Soares Machado da Silva, Mariana Cabral Pontes Magarinos, Mariana Carneiro Cadena, Mariana Cunha de Paula Freitas, Mariana Maestri Di Tommaso, Mariana Mesquita Ximenes, Mariana Monteiro Corrêa David de Almeida, Mariana Neves Mureb, Mariana Oliveira Fernandes, Mariana Rodrigues Machado Wigderowitz, Mariana Silva Alves, Marina Oliveira de Albuquerque Tinoco, Marina Pompermayer Cordeiro, Mary Zapata Sudo, Matheus Carvalho Targino, Matheus Lima Molinaro, Matheus Martins Susin, Matheus Oliveira Amaro, Matheus Oliveira Corrêa, Matteo Jean Ferraz Mongeri, Miguel Campello Andrade, Miguel Tardin Distelfeld, Natália Depes Amboss, Natália Menezes Lambach, Natasha de Souza Pereira Fernandes, Nathalia Novello Fernandes Ribeiro, Nathalia Villar da Costa Gonçalves, Nicholas de Araujo Gonzalez Casaprima, Nicolau Riess Selicheff, Nínive Sampaio Pires, Olívia Terra Ferreira, Pablo Encinas Beramendi Silva, Pedro Emmanuel Loyola de Siqueira, Pedro Henrique Oliveira Brito, Pedro Ivo Espinola de Souza Romeiro, Pedro Mario Coelho Lopes, Pedro Oliveira do Nascimento, Pedro Rodrigues Costa, Rafael David Vales, Rafael Fernandes Sobral, Rafael Orlando Junior, Rafael Tebet Meira de Vasconcellos, Raissa de Farias Evangelista, Raíssa Ferreira Meinicke Farias, Raphael Matheus Batista dos Santos Pereira, Raphael Villanueva Chede, Raquel Oliveira Fontes, Rebeca Marie Nigri, Renan de Lima Simões Mondego Vilela, Renata da Silva, Renato Iunes Brandão Salles, Rodrigo Ramos Lois, Rodrigo Rebello Verztman, Rogério Portugal Cordeiro, Silvestre Reinbrecht Braga Pereira, Sophia Pouchucq da \r\n\r\nRocha, Tâmina Carvalho Ferreira, Tatiana Ferreira de Araujo, Teresa Meirelles de Lima, Thaís Rodrigues Pitombo, Thamires dos Santos\r\n\r\nSilva Hora, Théo Johas Marques França, Victor Suarez Bardanca, \r\n\r\nVinicius Camara dos Santos, Vinicius Ramos Pinheiro, Virgínia \r\n\r\nFernandes de Brito, Vitoria Pessoa Kassab, Yanne Maia Fonseca. \r\n\r\nSecretário Escolar: Denise Hernandes da Silva - Reg. 195/83 - SEE-RJ. Diretor: Eliana Magalhães Vital Brazil - Reg. LP 9504120 - \r\n\r\nDEMEC - RJ. Professora Inspetora Escolar: Eliane Branco Lugão Belo - Mat. 0942794-9.\r\n\r\nId: 1429186"
                    ],
                    "1429179": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO pH\r\n\r\nC.N.P.J. 40.345.365/0001-72\r\n\r\nO Diretor do Colégio pH, mantido por Sistema P.H. de Ensino Ltda., situado na Rua Professor Gabizo, 211 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade de Formação Geral em 2012. Adonis Bartolote da Silva, Alberto Nóbrega de Oliveira Silva, Alexandre Maxinsang, Aline da Silva Frost, Amanda da Costa e Silva Amaro, Amanda Freitas da Rocha, Amanda Vilhena Dias de Azevedo, Ana Carolina Britto Lana Bispo, Ana Carolina Cura Tonin da Silva, Ana Carolina Lima da Silva, Ana Carolina Rocha da Cruz, Ana Luisa Borges Alves, Ana Luísa Rebouças de Castro, Ana Paula Simões Martins, Anderson Luis Rodrigues de Mello, André Lucas Pereira Vargas Farias, Arthur da Silva Pereira Carneiro, Arthur Melo de Almeida, Asmi Ramos Bhaya, Barbara Bornhausen Schipani, Bárbara de Carvalho Pereira, Bárbara Rocha Szlachta, Beatriz Bassil Lopez, Beatriz de Almeida Afonso, Beatriz Ferrão de Mello, Beatriz Guillon Ribeiro Delorme, Beatriz Lopes Machado, Beatriz Santos do Nascimento, Bernardo Chalfun de Matos Avila da Silveira, Bernardo Dias Ferreira, Bernardo Mendes Leal Aires, Bianca Araujo Carvalho, Bianca Bal Jia Li, Breno Garcia Ribeiro, Breno Machado Santos Barbedo, Bruna Cavalcante Afonso, Bruno Cabral Wagner Silva, Bruno Chufi Silva, Bruno Garrett Bento, Bruno Santos Rossi Nogueira, Caio Lima de Góes Taveira, Caio Mabial de Souza Teixeira, Camila de Andrade Alves, Camila Leal Kurdian, Camila Miguez de Oliveira Ahmed, Camila Saraiva Mangueira, Carlos André Maia Thomaz Dreilich, Carolina Fernandes Oliveira, Carolina Marques Lima Ramos, Carolina Oliveira Eduardo, Carolina Santos de Mello, Carolina Silva Tristão Moreira, Carolina Tavares Barbosa, Caroline Jorge do Carmo, Caroline Pastura Guedes, Caroline Vieira Nogueira, Cesar Augusto Nunes Risse Ramos, Cinthia Carvalho Dalcin, Cynthia Prates Simões, Daniel Fonseca Fraga, Daniel Passos Taira, Daniel Ujakow Corrêa Schubert, Daniela Herig Coimbra, Daniela Ramos Petti, Davi Ribeiro Iglesias de Medeiros, Deivid Aureliano de Paula, Dominique Sengés Carneiro Deschatre, Enyla Carolina Tiago da Fonseca, Erik Oliveira Gameleiro, Fabiana de Souza Azevedo Soares, Fabio Moises Rodrigues Pickler, Fabio Reiner Harkovsky, Fabrício Loureiro Rebello, Felipe Martins Araujo, Felipe Vaz Chilão Guedes, Fernanda Accioly Rezende da Silva, Fernando Barbosa da Silva Neto, Frederico Queiroz Theodoro da Silva, Gabriel Arruda de Oliveira Costa, Gabriel Barbosa de Oliveira, Gabriel Beer, Gabriel de Andrade Ribeiro Alencar, Gabriel de Sousa Mesquita, Gabriel Felgueiras Cordeiro Bernardes Nunes, Gabriel Fonseca dos Santos, Gabriel Lopes dos Santos Oliveira, Gabriel Vieira Carvalho Pereira, Gabriela Borges David, Gabriela Campos Furtado, Gabriela Daher Costa Pereira, Gabriela Fernandes Pires, Gabriela Rocha de Araújo, Gabriela Salvarez Teixeira, Gabriela Vieira Antonini, Gabriela Vieira Bessa, Giovana Nigri Cursino, Giovanna Abreu Edelenyi Pinto, Giovanna de Araujo Saroldi, Giulia Tavares Romay de Araújo, Guilherme Vieira Espinosa, Gustavo dos Santos Miranda Ruas, Gustavo Lauzana Nimer, Gustavo Luis Ferreira Mattos, Gustavo Marques Martins, Helena do Amaral Barreto, Iasmim Oliveira Passos, Igor Cavalcanti de Oliveira, Igor Timbó Martins, Isaac Domingos Navarro Nogueira Chagas, Isabela de Almeida Pinheiro, Isadora Ramos de Paula, Iuri de Oliveira Sizo Nascimento, Jair Braga Gabriel, Jayme Boarin de Magalhães Alvim, João Felipe Martins e Silva Rodrigues, João Gabriel Rangel Nogueira, João Ricardo Cardoso Abdon Castanho, Jorge Octavio Teixeira Kobbe, Júlia Botelho da Cunha, Julia Cavalcanti Nunes, Júlia da Silveira Carvalho Ripper, Júlia de Cássia Lopes Zimmermann, Júlia Rodrigues de Carvalho, Julia Roizemberg Bahiana, Júlia Senna Campos Cordeiro de Mello, Juliana Pedro Azedias, Karina Mosqueira Valente, Lara Belleza Ávila, Layla Guimarães Santiago, Léa Juliana dos Santos, Leonardo Barbosa Santos, Lorena Pinheiro Geraldino Tavares, Luand Dias de Castro, Lucas Campelo dos Santos Vianna, Lucas Cazelli Vasconcelos, Lucas de Oliveira Gomes Turl, Lucas dos Santos Nobre de Oliveira, Lucas Ferreira de Oliveira, Lucas Magno Mérida dos Santos, Lucas Pereira Lima, Lucas Rego Barros Rebello, Lucas Valente de Carvalho, Luciana Cunha Sampaio, Luisa de Souza Leite Trancoso Daher, Luísa Machado Rocha, Luísa Mara Teixeira da Silva Mattos, Luísa Velho de Oliveira, Luiz Felipe Pires Baptista, Luiz Henrique Costa Rodrigues, Luiza Wakoff de Castro Guedes, Luzia Luana dos Santos, Manuela Temtemples de Carvalho, Marcela Martins Ferreira Fonseca, Marcella Monteiro Moreira, Marcos Tadeu Pereira Beça Carvalho, Maria Alice Machado dos Santos Couto, Maria Clara Leoncy Malheiros, Mariana de Aragão Ribeiro Rodrigues, Mariana de Luca De Franciscis Moutinho, Mariana Fausto de Souza Fernandes, Mariana Ferreira Nóbrega da Silva, Mariana Sardinha Ferreira, Marianna Castelpoggi Saliba e Cruz, Marina Carvalho Mangini, Marina Côrtes Vieira, Matheus Bastazini dos Reis, Matheus de Moraes Leite, Matheus do Amaral Silva, Matheus Martins de Souza, Matheus Menezes da Silva, Matheus Menezes Lima Gomes, Matheus Naurath de Azeredo Coutinho, Mayara Magalhães Carvalho, Michelle Edelman Saul, Miguel Rosa Andrade Silva, Natália Bravo Leite Zamprogno Pereira, Natália Martins Laurino, Natasha Annibal Neves, Nathalia Faria Corvisier, Nathálya Barbosa Navarro, Nawan Peixoto Oliveira, Nicole Martins de Souza, Paloma de Queiroz Rosa, Paula Monteiro de Albuquerque, Paula Vieira Mora, Paulo Dante Coelho Neto, Paulo de Tarso Duarte Vianna Souza, Paulo Magalhães Estudante Marinho, Pedro Abdalla Teixeira, Pedro Antonio Pompeu Sá de Mesquita, Pedro Carvalho de Almeida, Pedro Costa Pereira, Pedro Cunha Schittini, Pedro Henrique Ramos Ferro, Pedro Luiz Aranzate Dias, Pedro Mallet Paula, Priscilla de Oliveira Rego Abreu, Priscilla Passos de Albuquerque, Rafael Lima de Carvalho, Raissa Rafaelli, Ramon Felipe Brandão do Nascimento, Raphael Fernandes Cardoso Vianna Alves, Raphael Lacerda Rodrigues, Rebecca de Jesus Oliveira, Renan da Silva Serafim de Miranda, Renan Madeiro Hatherly, Renata Patrão Paulo Fonseca, Rhilary Pires Pereira, Ricardo Gaio Assumpção, Roberta Teixeira Gama e Silva, Rodrigo Antunes de Andrade, Rodrigo Lopes Martins, Sabrina de Sá Pereira Magalhães, Sâmia Lima Rianelli, Sarah Marques Costa, Sthefanie Portugal Larrubia, Tamilyn Ayumi Fujii, Thainara de Melo Antunes, Thais Anjos Correia, Thaís Cavalcanti Castro, Thalita Cosso Rangel Furno, Thiago Henrique de Marreiros Machado, Thiago Machado de Freitas Fermino, Thiago Martins de Carvalho, Thiago Nunes Freitas Barros, Thiago Quintão Falcão, Tiago Levi de Lira Garcia, Tiago Valpassos Ribeiro Dias, Valéria Diniz Alves, Vanessa Esteves Martins, Vanessa Riccio de Menezes Santos, Verônica Dias Moreira Gallotti, Victor Hugo de Andrade Ventura, Victor Lopes Dias Rezende, Victor Luis Nogueira Cunha, Victor Pedro Rodrigues Lisboa, Victor Valério de Miranda, Victoria Gabrielle da Silva Dantas, Vinicius Cedrola Castro da Silva, Vítor Campos de Azevedo Freitas, Vítor Coelho Brigo, Vítor Lima Correia, Vítor Maia Affonso de Carvalho, Vitor Straub de Moraes, Vitória Gonçalves da Cruz, Viviane Hui Jun Sun, Wendy Guimarães Machado Pimentel, Yago Lomondo Caetano dos Santos, Yashmin Teixeira Borges Martins, Yasmin Fontão Coelho, Yuri dos Anjos Almeida de Souza Melo, Yves Jales de Carvalho. Secretário Escolar: Denise Hernandes da Silva - Reg. 195/83 - SEE-RJ. Diretor: Eliana Magalhães Vital Brazil - Reg. LP 9504120 - DEMEC - RJ. Professor Inspetor Escolar: Márcia Maria França Pavão - Mat. 0975439-1.\r\n\r\nId: 1429179"
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                    "1429183": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO pH\r\n\r\nC.N.P.J. 40.345.365/0004-15\r\n\r\nO Diretor do Colégio pH, mantido por Sistema P.H. de Ensino Ltda., situado na Av. Victor Konder, 500 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade de Formação Geral em 2012. Aléxia Cardoso Antonio, Amanda de Lourdes Abreu dos Santos, Amanda de Nogueira Dutra, Amanda Teresa Oliveira Leal, Ana Carolina Branco Barros, Ana Carolina de Menezes Gouvêa, Ana Carolina Vaz Feliciano, Ana Catharina Felix Vicente, Ana Elisa Cunha Sobral, Ana Saboya Reich, André Dantas Paulino Vaz, André Luiz Martins Pimenta de Moraes, Ângela Matos Bastos, Anna Carolina Garcia Fonseca do Cabo de Sousa, Antonia Meirelles de Paula Machado, Arthur Leopoldo Dias Leite Antunes Maciel, Arthur Souza Ripoll, Artur Cortez Bellotti de Oliveira, Bárbara de Bem Marques da Silva, Barbara Sequeiros Hue Lessa, Beatriz Cardoso Carneiro da Silva, Beatriz de Oliveira e Castro, Beatriz Ferreira Natal, Beatriz Lopes Dourado, Bernardo Fortuna Magalhães, Bernardo Gaspar Filgueiras, Bernardo Lázaro Pustilnik, Bernardo Queiroz Soares, Breno Abramovitch May, Breno Marcusso Jose Alves, Bruna Hoffmann Cals, Bruna Montebello Jacobsen, Bruna Pires Cardoso, Bruno Abreu Ribeiro, Bruno Campos Fernandez Alves, Bruno Campos Magioli, Caetano Herz Martins, Caio Ganeff, Caio Uliana Casagrande, Camilla Malaquias Carneiro, Camilla Maria Miranda Santos, Carolina Nascimento de Carvalho, Carolina Vieira Lima, Caroline de Cristo Vieira, Catharina Turolla de Andrade, Christian Rocha Vajgel, Cibele Vidal Fernandes, Clara Emi Souza Tanaka, Clarice Mendes Cavalhier, Daniel Garambone Merege, Daniela Cezário Menezes, David Abou-Hosn Campos, Deborah Figueira de Miranda, Deborah Larrubia Trindade, Diogo Ribeiro Freire, Eduardo do Nascimento Lima, Eduardo Esposito Cordeiro, Eduardo Henrique Haddad Tress, Eduardo Sustovich Verlangieri, Fabio Ramalho de Castro Paes, Fabrício Gomes Bravo, Felipe Cosenza Zacconi Correa da Silva, Felipe de Brito Fernandes Pinto, Felipe Ferreira Marques, Felipe Sahb Furtado, Feres Jorge Succar Neto, Fernanda dos Santos Nascimento, Fernanda Martins Marcovecchio, Francielle Gonçalves dos Santos, Frederico Hufnagel Lee, Gabriel Carneiro de Vasconcelos Andrade, Gabriel Cetsuo Nogueira Nonaka, Gabriel de França Cancela, Gabriel Dumont de Assumpção, Gabriel Martins Olivieri, Glaucia de Moraes Nascimento, Gustavo Rocha Faria Carneiro da Cunha, Heloísa Beatriz Teófilo de Mattos Dourado, Henrique Brito Blois, Igor Bellizzi Jaccoud, Igor Gonçalves Salvador Grimaldi, Igor Miranda Oliveira, Isabela Campos Palhares, Isabela Rozental, Isabella Azevedo Barcelos, Isabella Grossmann, Joana Pelliccione Malcher de Araujo, João Arthur Ramalho Bandeira da Rocha Oliveira, João Paulo Nunes Caneca, João Paulo Poyares de Mello Bhering, João Pedro Tinoco Bastos, João Vitor Matos Loureiro, Jordana Macedo Ribeiro, Jorge Franklin Oliveira Henriques Junior, Jose Arthur Domingues Patricio, Jose Roberto de Oliveira Tovar, Julia Braga de Souza Azevedo, Julia de Almeida Rego, Júlia de Araujo Crespo, Júlia Dutra Barros, Julia Machado Angert, Julia Maria Costa Moraes, Julia Spiegel de Almeida, Juliana de Figueiredo Bullos, Juliana Rocha Grey de Lima, Katherine Passos Ribeiro Campos Barbosa, Leonardo Alves Braz, Leonardo Tarquinio Duque Ferri, Luana de Oliveira Berriel, Lucas de Souza Oliveira Ramos, Lucas Garcia Roux Correa, Lucas Mattos Amorim, Lucas Osni Martins Ennes da Silva, Lucas Souza Flores de Freitas, Luciana Moura Salermo, Luciana Rodrigues Correia, Luís Felipe Gomes Barreiros, Luisa Abdon Savoia, Luiz Felipe Dupré Noira, Luiz Felipe Gonçalves Barros, Luiz Felipe Oliveira Santos, Luiz Giovani Rei de França, Luiz Henrique Mathiazi Pereira de Souza, Luiz Montes do Amaral, Luiza Cruz Ferreira de Araujo, Lunara da Silva Marques, Manuella Marnet Pópulo, Marcelle Schiavini Nicola, Marcos Fialho Araujo Soares de Sousa, Marcus Aurélio d´Oliveira Martuscelli, Maria Angélica Gomes da Silva, Maria Eduarda Trevisol Antonin, Maria Victoria Pereira Lima Marins, Mariana Campos Boechat, Mariana Menezes de Rezende, Mariana Miranda de Almeida e Silva, Mariano da Nobrega Pereira, Marina Castro de Souza, Marina Oliveira Barcelos, Matheus D´Agostino Martins, Matheus de Medeiros Rodrigues, Matheus Estephanio Nascimento, Matheus Oliveira Bastos, Michel Chiapeta, Mirella Victória Luna Felix, Murilo Arthur Paim Caldas de Abreu, Natália Carneiro de Freitas, Nathalia Oliveira Barros Sym, Nathalia Soares Sessim, Pamela Tabak, Paula Ferreira Araujo, Pedro Augusto Abregu de Castro Rocha, Pedro Augusto Bruno Marinho de Souza, Pedro de Miranda Fernandes, Pedro Hollanda Boueke, Pedro Sgorlon Moreira, Philippe Quirino Reis, Pietro Paciello Reckman, Rafael Baltasar Ramos de Azevedo, Rafael Brandes Schoenfelder, Rafael da Mota Chiavegatto, Rafael Treu, Raphael Lucena Delforge, Raphaella Lugarinho Fischer Matos, Rebeca Garcia Duarte, Renan Augusto Candido de Souza, Renato Alexandre Vieira, Rodrigo Vaz de Oliveira Pinto, Romulo Martins Salame, Sarah Ingryd Cossich, Sidney de Almeida Teixeira Junior, Taís Navarro Paiva, Tatiana Buxbaum Grecco, Thaís de Andrade Furtado, Úrsula Pyrrho Swerts, Victor Custodio João, Victor Vidal dos Santos, Victória Sant´Anna Marinho, Victória Valadares Resende de Medeiros, Viviane Guimarães Resende Neves, Yan Gomberg Pessoa de Oliveira, Yasmin Alves Monge, Yuri Alter de Castro Szaniecki. Secretário Escolar: Denise Hernandes da Silva - Reg. 195/83 - SEE-RJ. Diretor: Regina Fátima Lages Besada - Reg. 9602179 - DEMEC - RJ. Professora Inspetora Escolar: Debora Maria Pamplona Boyd - Mat. 682.500-4.\r\n\r\nId: 1429183"
                    ],
                    "1430138": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\n\r\nCNPJ: 04.761.944/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Victor e Wladimir, mantido por Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda, situado na Rua Buenos Aires, 79 e 79-A Centro - Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes dos cursos em 2012: ENSINO MÉDIO, EJA- EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, MODALIDADE À DISTÂNCIA: Flávia de Oliveira Madeira Ferreira. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Andrea Rodrigues Silveira dos Santos, Denise de Assis Torres, Denise Pereira da Silva, Iris Rodrigues de Farias de Souza, Ivonete da Cruz, Jorge Manoel de Paula Souza, Juliana Gomes Rodrigues, Luciana Barros, Maria Irenilda Medeiros Lima, Renata Cristina Prado Silva, Rosana Moura do Amaral, Sheila de Oliveira Basilio Silvino, Sheila de Oliveira Basilio Silvino, Vanessa Lisboa do Nascimento. TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Cristiano de Deus Lima. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Ariana Matheus Ribeiro, José Carlos Cyriaco. FORMAÇÃO DE PROFESSORES, MODALIDADE À DISTÂNCIA: Alcilene Lucio da Silva Ruiz, Bianca Mota Lima Gama, Carla Sobral de Souza, Carmem Lucia Cunha da Fonseca Araújo, Carolina Farias Feliciano, Cenira Cristina dos Santos Silva de Souza, Cilene Dalva Sousa Canto, Cilene de Britto e Pontes Borba, Cláudia Monserrat Rosa de Oliveira, Claudia Patricia Beserra Queiroz Lima, Daiana Vital Almeida Leite, Dirléa Regina Martins da Silva, Elaine Santos da Silva, Elayne Pereira da Silva de Queiroz, Eliete Soares Pereira Araújo, Fabíola Grasiele Santos da Silva Pires, Fabíola Marques de Paulo, Flavia Santiago de Almeida Coelho, Francisca das Chagas Santos, Genyclea da Silva Lino Rodrigues, Lara Cesar Soares, Luciene de Oliveira Cruz Guimarães, Margarete Calvet Silva, Maria de Fátima Dutra Caldeira Ferreira, Maria Helena dos Santos, Mariana de Sales Silva, Maurizete Lopes Coelho, Monica Aparecida Constâncio Bacellar Rosa dos Santos, Nara Maria Costa de Lima, Natasha Carolina Pereira da Costa, Nathalia Caetano dos Santos, Neuza Rosa da Silva Macedo, Paulo Pereira e Silva, Rosangela de Oliveira Chaves, Rosilene da Silva Ruiz Nunes, Sebastiana Lopes Joaquim de Oliveira, Shirlene Justino da Silva, Sonia Maria de Souza da Fonseca, Verediana Faria da Silva. Diretor: Antonio Artênio Leopoldino Mesquita - Reg. N.°665/05-MEC; Secretário Escolar: Sergio Guerreiro Fernandez - Of. E/COIE. E Nº 210; Professora Inspetora Escolar: Denise de Azevedo Lacerda - Matrícula: 0942741-0 SEEDUC/RJ \r\n\r\nId: 1430138"
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                    "1429184": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO pH\r\n\r\nC.N.P.J. 40.345.365/0010-63\r\n\r\nO Diretor do Colégio pH, mantido por Sistema P.H. de Ensino Ltda., situado na Rua Garcia D'Ávila, 110 - Ipanema, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade de Formação Geral em 2012. Aline Nigri, Allana Vilardo Urbano, Ana Beatriz Finger Santiago, André Kamenetz Nhuch, Andre Sawyer Magalhães, Bernardo Girardi D´ Angelo, Bernardo Shogo Okada Ahmed, Bianca Brandt Massari, Breno Vargas Amaral Souza, Bruno Simantob Rubinsztajn, Camila Borges Moura de Sousa, Camila Dattrino Boghossian, Carolina Casimiro Cavour, Carolina Garcindo Dayrell Garrote, Caroline Dias da Silva Nascimento, Carolinne Raffaela Maroni Rezende, Catharina Cantarino Gomes dos Santos, Daniel Flint, Daniel Otero Amaral Vargas, Daniela Santos Viana, Eric Zajler Grinstein, Felipe Banwell Ayres, Felipe Cavalcanti Moreira, Felipe Pereira Bastos, Frederico Güth, Gabriel Cedraz Diniz, Gabriela Miranda Barretto, Giovanna Gottlieb, Joana Depentor Andreatta, João Pedro de Oliveira Bueno, Joe Levinson Carvalho de Siqueira, José Paulo Baptista de Menezes Neto, Julia Mourão Cançado, Júlio Carvalho Boechat, Karen Honigman, Laísa Casasanta Esbérard, Lara Pogrebinschi, Leticia Stern, Lucas Fleming Riscalla Costa, Lucas Moura Vianna e Silva, Luisa Lacombe Nauenberg, Luiz Otávio Lyra Wanderley Mascarenhas, Marcelo Chinaglia Walsh Mendonça, Maria Clara Barsotti Moraes, Maria Clara Parente de Barros Gomes, Maria Eduarda Baptista Monachesi, Maria Eduarda Simão Costa, Mariana Nasser Amoêdo, Marina Pinto de Castro Jatahy, Mateus Surrage Monteiro Duarte, Matheus Costa França, Matheus Monteiro Montarroyos, Michel Zisman Zalis, Natalia Teixeira de Hollanda Lima, Nathália Braga de Castro Neves, Pedro Henrique Martins Bruno, Pedro Pinto Moya, Ramon Filgueiras Leonor, Rebecca Eva Andrade, Roberta Bertrand Glatt, Roberta Rieper de Mello Barreto, Rubia de Albuquerque e Vasconcelos Bôdas, Thaís Carvalho Castro, Thaís Lemos Pêcego, Thiago Villela Ferreira Jakobsson, Thomaz Ibeas Talarico, Victor Quintela da Rocha, Victoria Freitas de Linhares e Riello, Victoria Monteiro Credmann Bottrel, Vinicius Gonçalves Paschoal, Vitor Kac Martins de Oliveira, Vitor Kaczan Schmidt. Secretário Escolar: Denise Hernandes da Silva - Reg. 195/83 - SEE-RJ. Diretor: Eliana Magalhães Vital Brazil - Reg. LP 9504120 - DEMEC - RJ. Professora Inspetora Escolar: Ana Maria Dias dos Santos Diniz - Matr. 0975438-3 - SEEDUC/RJ - DRM VI.\r\n\r\nId: 1429184"
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                    "1429181": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO pH\r\n\r\nC.N.P.J. 40.345.365/0011-44\r\n\r\nO Diretor do Colégio pH, mantido por Sistema P.H. de Ensino Ltda., situado na R. José Maria Ortigão Sampaio, 55 Sl. 201 a 208 e Lj. F - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade de Formação Geral em 2012. Amanda Cardoso de Oliveira, Amanda Letícia Muniz Paes, Andre de Lima Cavalheiro, Anna Carolina Pinheiro Oliveira, Anna Clara Belmudes Figueiredo, Ariane Macedo Gil Marin, Bruno Cravo de Queiroz, Bruno Passamani Mendonça, Camila Carvalho Ribeiro, Camila Labanca Haik Gramático Novo, Carla Teixeira Villafuerte, Carolina Orlandini Nardin, Caroline Guimarães Liporace, Caroll Hejda Bonder, Chrístopheer Salustiano da Silva, Débora Ferreira Coelho Pereira, Diana Nogueira Marcucci, Gabriel Fernandes Amorim, Gabriel Reis da Silva, Gabriela Medina Massadar Adão Moreira, Gabrielle Cassani Martins, Giovanna Nogueira Sá, Heloisa de Carvalho Piloto Sanchez, Iasmin Lourenço Ribeiro, Isabella Garcia Duarte Iunes, João Gabriel Tavares da Silva Neto, Julia Machado Fiães, Juliana Castro Rabello, Karen da Silva Gusmão, Luca Vigné Babo Bassalo Antunes, Luisa Clara Malafaia, Manoela Dias dos Santos Oliveira, Marcus Vinicius Barcellos, Mariana Taubold Bastos Lima, Michelle Gabriel Moreira, Milena da Silva Thomé, Rafael Casais Dutra, Rafaela Abreu Souza dos Santos, Ramiro Luiz Suhett Torres, Rodrigo Villar de Araújo Pereira, Stefano Celano de Almeida, Thais Monteiro Teixeira Azevedo, Victor da Costa D´Elia, Victória Lucas Camara Antunes, Victoria Nascimento de Avila, Vitor Cosentino Delvizio, Vitor Marchena de Almeida Novo, Yasmin Ventura Miguel. Secretário Escolar: Denise Hernandes da Silva - Reg. 195/83 - SEE-RJ. Diretor: Regina Fátima Lages Besada - Reg. 9602179 - DEMEC - RJ. Professora Inspetora Escolar: Elaine Mattos Martins Ennes da Silva - Mat. 0956430-3.\r\n\r\nId: 1429181"
                    ],
                    "1429559": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES\r\n\r\nCNPJ 28.635.852/0001-74\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2001 2ºSEMESTRE: Cátia Maria Souza Amorim 2003 2º SEMESTRE: Cátia Cristina Brum Guimarães, Fatima Canto Cabral, Marlon Machado de Carvalho 2004 1º SEMESTRE: Ana Cláudia de Oliveira da Cunha, Dilma Ayala Canto Pinto, Felipe Gonçalves Freitas, Girlene da Cunha de Souza, Paulo Roberto José Silva, Pablo Coitinho Kopke 2004 2º SEMESTRE: Luciane Salina Silva, Patrícia Cristina Leite da Paixão 2006 1º SEMESTRE: João Vitor da Costa Pires, Paulo Cesar Domingos de Oliveira 2006 2º SEMESTRE: Aline Queiroz Gonçalves 2007 1º SEMESTRE: Bruno Raposo Carvalho, Carlos Antônio Menezes da Silva 2007 2º SEMESTRE: Bruno Azevedo dos Santos Sampaio, Bruno Lucio de Oliveira Gomes, José Hugo Souza Santos 2008 1º SEMESTRE: Glaucia Cristina de Oliveira Gomes 2009 2º SEMESTRE: Daniele do Amaral Constantino 2010 1º SEMESTRE: Estela Abreu Pereira 2010 2º SEMESTRE: Gilberto Junqueira da Silva 2011 2º SEMESTRE: Bianca Sodré da Silva Aragão, Mariana Vasconcelos Martins, Vanessa Moraes dos Santos 2012 1º SEMESTRE: Bianca de Azevedo Candido, Janaina Motta, Jessica Pitta Velloso, Mariana Queiroz Moledo, Rosangela de Souza Braga, Thiago Rocha da Silva, Wesley Borges de Souza, Wallace Borges de Souza TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 2009: Daniele Barreto de Almeida, Hudson Boechat da Conceição 2011 Alberto de Oliveira Gaspar RETIFICAÇÃO DE NOMES: no D O de 23 de setembro de 2010 fls 11 onde se lê 2007 1º SEMESTRE: Wellington Rodrigues de Oliveira, leia- se Wellington Rodrigo de Oliveira 2009 2º SEMESTRE: Anthony Karlos de Araujo Carvalho, leia se Anthoni Karlos de Araujo Carvalho, no D O de 10 de abril 2003 fls 35 onde se lê 2002 1º SEMESTRE: Adalto Ferri Martins, leia-se Adalton Ferre Martins. Diretora Marly Alves Gomes Reg. Nº 9.377 MEC-RJ Secretário Geraldo Francisco da Silva Aut. 354/90 Permanente Deliberação 166/89 CEDERJ.\r\n\r\nId: 1429559"
                    ],
                    "1426427": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA - Unidade São João de Meriti\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0004-32\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio do ano letivo de 2010/2º semestre: Bruna Patrícia do Nascimento Andrade. Ano letivo 2011/2º semestre Davi Garcia Tinôco Ribeiro, Jéssica de Laia Barbosa, Lidiane Apolinario Tavares, Ygor Franco da Silva. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico em Publicidade do ano letivo de 2006/2º semestre: Jonathan Ferreira dos Santos Silva. Ano letivo 2012/1º semestre: Tiago Thomaz do Amaral. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2009/2º semestre: Ana Carolina de Jesus Mendes Rangel. Ano letivo 2010/2º semestre: Suelen dos Santos Rocha. Ano letivo 2011/2º semestre: Caroline Machado Coelho. Ano letivo 2012/1º semestre: Karina Gonçalves Siqueira, Rayane Christian Francisco Monteiro. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2010/2º semestre: Douglas Alves de Menezes. Ano letivo 2011/2º semestre: \r\n\r\nAmanda da Silva Costa, Alexandre Vaz de Azevedo Junior, Allan \r\n\r\nde Faria Nunes Vieira, Ingrid Meschick de Souza Lopes, Juliane \r\n\r\nde Carvalho Magalhães, Tais Carvalho da Conceição. Ano letivo 2012/1º semestre: Luiz Alberto da Silva Lemos Junior, William Pequeno Trajano. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretora: Joelma Milão Lemos - Diploma nº 023106 - UERJ. Inspetor Escolar: Margarida Marta Pap Almeida -\r\n\r\nMatr. 942783-2 - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1426427"
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                    "1429286": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA CENIB\r\n\r\nCNPJ 04.054.657/0001-92\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica CENIB, mantido por RAF Cursos e Eventos Científicos, Culturais e Educacionais situado na Av. Rio Branco, 257 - 2º Andar - Centro - CEP.: 20040-009, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes do Curso Ténico em Radiologia. Ano 2010: Andressa Nascimento de Oliveira; Jorge Henrique Dias Junior .Ano 2011: Adelita Sena Sampaio. Ano 2012: Aline Ferreira Nunes; Andreza da Conceição Gonçalves; Arthur Verli dos Santos; Constantino Uzal Rodriguez; Daniele Alves da Silva; Esther de Moura Barbosa; Fabiana Leopoldino Silva de Jesus; Fernando Henrique Sant' Ana de Almeida; Fernanda Mendes da Silva; Geíze Batista Rocha; George Nunes de Lima; Hudson Jorge Ferreira da Silva; Ilson da Silva Carvalho; Jacqueline Gomes Duarte; Juliana Corrêa Pernas; Juliana Mara Nery de Sant' Anna; Kênia Vasconcellos Bede; Kelson de Castro Inacio; Luiz Phelippe Rodrigues Jardim; Marcelo Pereira Carvalhosa; Milena Bahia da Conceição; Ozeni Souza Malaquias; Regina Silverio da Silveira Silva; Regina Lidia da Silva; Roberto Cardoso; Rogerio Molina; Sergio Ricardo Medeiros de Carvalho; Viviane de Sá Dias.Concluintes do Curso Técnico de Enfermagem. Ano 2012: Victor Fernandes Lisboa. Secretaria Escolar: Rogéria do Céo Brasil Reg.: FESP-Nº 58, Diretor: Antônio Alves Brasil Ofício CDIN nº 672/12. Professora Inspetora Escolar: Elaine Miranda dos Santos -Mat.: 0942675-0.\r\n\r\nId: 1429286"
                    ],
                    "1430089": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE ILHA\r\n\r\nCNPJ: 11.291.049/0001-67\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso PENSI, Entidade Mantenedora Grupo Rousseau de Ensino Ltda., situado na Rua Cambauba, 151 - Jardim Guanabara - CEP 21940-005 - Rio de Janeiro, torna público o nome do aluno concluinte do Ensino Médio do Curso Regular do ano letivo 2011 - Gabriel Vieira de Carvalho. - Diretora: Camila de Oliveira da Silva. Reg.1659/08-UNESA Processo nº E-03/10.203.934/09 Secretária Escolar: Luciana Vidal da Silva. Reg. 11687/08-UCAM Processo nº E-03/10.203.934/09. \r\n\r\nId: 1430089"
                    ],
                    "1428813": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ALFA: COLÉGIO E CURSO LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.960.297/0001-60\r\n\r\nO Diretor do Colégio Alfa, Mantido Por Colégio Alfa Ltda, Situado à Avenida Presidente Kennedy, 1511, Município de Duque de Caxias torna Pública a Relação Nominal do Concluinte do Curso Ensino Médio 2011.3ª Série IT - Andrezza da Costa Andrade - Eliseu Reis - Direto da Instituição Reg 596 Mec - Secretaria - Elma Ruth Freitas Reis da Silva Reg 118/83 \r\n\r\nId: 1428813"
                    ],
                    "1430087": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Complemento\r\n\r\nCNPJ: 10.536.433/0001-10\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Complemento, mantido por KSV Escola Técnica LTDA ME, situada na Alameda São Boaventura, 51, Município de Niterói - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do curso técnico de Prótese Dentária em 2010: Talita de Carvalho Dias. Concluintes do curso técnico de Análises Clínicas em 2010: Thayane de Souza Carvalho. Concluintes do curso técnico de Prótese Dentária em 2011: Thamara Faria Torres. Samarha Araujo Heringer. Isabel Cristina Muniz Neves. Concluintes do curso técnico em Segurança do Trabalho 2010: Luiz Claudio Quintanilha de Souza. Concluintes do curso técnico em Segurança do Trabalho 2011: Gisele Roza Buriche da Silva. Concluintes do curso técnico em Análises Clínicas 2011: Fernanda Vescovi Coutinho. Sabrina Flores Monteiro. Amanda Florencio de Sousa. Verônica Dias da Silva Almeida Pereira. Dir. Pedag: João Clineu Serra Portugal Reg: 4801203. Secretária: Maria da Glória Pimentel Reg: 1.625/DAT87.\r\n\r\nId: 1430087"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1430167": [
                            "V - Convocação",
                            "OLARIA ATLÉTICO CLUBE\r\n\r\nCNPJ 68.698.984/0001-60\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO ORDINÁRIA. O Presidente do Conselho Deliberativo do Olaria Atlético Clube, usando das atribuições que lhe conferem o §2º do artigo 37 e em conformidade com o que preceitua a letra \"b\" inciso I do artigo 51 do Estatuto em vigor, convoca o ilustre Conselheiro para a Sessão Solene do Egrégio Conselho Deliberativo, a realizar-se no dia 11 de janeiro de 2013, às 20:00h em primeira convocação e às 20 horas e 30 minutos, em segunda convocação, no Auditório Edilbert Pellegrini Nahn, na Rua Bariri, 251, para tratar da seguinte Ordem do Dia: A - Posse do Presidente Administrativo e do Vice-Presidente Administrativo, eleitos na Assembleia Geral realizada no dia 01 de dezembro de 2012, para o triênio 2013/2015. B - Homologação dos membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal e dos Vice-Presidentes dos Departamentos. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2012. Jorge Oliveira dos Santos - Grande Benemérito - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n300107-02\r\n\r\nId: 1430167"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1430156": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 022/CPL/12\r\n\r\nO Prefeito da Cidade de Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais no processo que selecionará através de Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATENDIMENTO DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES MUNICIPAIS, que em virtude da nova Administração Municipal, resolve adiar SINE DIE a licitação nº 022/CPL/12, sendo posteriormente determinada nova data para realização do certame. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 02 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1430156. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1430157": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 012/CPL/12\r\n\r\nO Prefeito da Cidade de Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais no processo que selecionará através de Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA AS UNIDADES ESCOLARES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, que em virtude da nova Administração Municipal, resolve adiar SINE DIE a licitação nº 012/CPL/12, sendo posteriormente determinada nova data para realização do certame. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 02 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1430157. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1430155": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 034/CPL/12\r\n\r\nO Prefeito da Cidade de Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais no processo que selecionará através de Pregão Presencial para CONTRAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE FICHA DE COMPENSAÇÃO NACIONAL, COM O EMPREGO DE TECNOLOGIA DESTINADA A CAPTAÇÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS E SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, que em virtude da nova Administração Municipal, resolve adiar SINE DIE a licitação nº 034/CPL/12, sendo posteriormente determinada nova data para realização do certame. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 02 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1430155. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1430201": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.004/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses de cartuchos e tonners.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 20.878/12.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 16/01/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira.\r\n\r\nId: 1430201"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1430118": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 1/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o incêndio ocorrido nas dependências das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu; e \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de realização de obras nas instalações atingidas pelo incêndio, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, no período de 7 a 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nParágrafo único. Fica mantido o cumprimento de acordos já designados anteriormente nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, a serem realizados, respectivamente, nas 3ª e 4ª Varas do Trabalho daquele Forum.\r\n\r\nArt. 2º Os servidores das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu ficarão à disposição dos respectivos Juízos, podendo atuar nas demais unidades judiciárias do Forum de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 3º Prorrogam-se os prazos, com relação aos processos em trâmite nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1430118"
                        ],
                        "1430114": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região em 19/12/2012 no Processo Administrativo: 17710-2012-000-01-00-5 (PA) de William Silva Dantas - Assunto: Reenquadramento de Classe Padrão. “Com fundamento no art. 20 da Lei nº 8.112 de 1990 e arts. 7º e 9º, §1º da Lei nº 11.416 de 2006, INDEFIRO o requerimento formulado pelo servidor WILLIAM SILVA DANTAS, considerando tratar-se de provimento originário de cargo público através de concurso”. (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1430114"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1430122": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 28.12.2012, nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-10582-2012-000-01-00-9, de OTÁVIO COSTA JORGE. Assunto: Afastamento para Realização de Curso de Formação: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a alteração no Sistema Informatizado de Pessoal - ERGON do período atinente ao afastamento do interessado para participação no Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente de Polícia Federal para o período de 6/8/2012 até 14/12/2012. Ressalto, como o servidor optou pela percepção da remuneração do cargo efetivo exercido neste Regional durante a realização do referido curso, deverão os presentes autos do processo ser remetidos, a posteriori, à CPPE para as providências cabíveis. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-15976-2012-000-01-00-3, de FRANCISCO JOSÉ BAPTISTA CAMPOS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação do saldo de 8 dias de férias não usufruídos por necessidade de serviço, referentes ao período aquisitivo de 01/12/2010 a 30/11/2011, relativo ao exercício de 2011, nos termos do art. 77 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 12, §3º e §4º do Ato nº 64/09 deste TRT.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1430122"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1430299": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.004 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidades estaduais, NO VALOR global de r$ 296.150.922,06, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/169/2012 e E-01/170/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 296.150.922,06 (duzentos e noventa e seis milhões, cento e cinquenta mil, novecentos e vinte e dois reais e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 43.924, de 05 de novembro de 2012, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam liberados das restrições do art. 3º do Decreto nº 43.924, de 05 de novembro de 2012, os Órgãos e as Entidades Estaduais constantes do Anexo III. \r\n\r\nArt. 7º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1430299"
                    ],
                    "1430300": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.230.864\r\n\r\n4.212.114\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n685.192\r\n\r\n621.851\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n6.074\r\n\r\n5.847\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n353.505\r\n\r\n353.240\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n415.941\r\n\r\n415.772\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n124.031\r\n\r\n111.424\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n70.057\r\n\r\n42.488\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n114.431\r\n\r\n102.702\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n64.790\r\n\r\n64.051\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n946.666\r\n\r\n946.086\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.407.969\r\n\r\n4.177.581\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n8.981\r\n\r\n7.777\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n42.477\r\n\r\n19.249\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n268.173\r\n\r\n240.297\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n501.710\r\n\r\n492.373\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n128.110\r\n\r\n108.741\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n64.082\r\n\r\n60.832\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n22.211\r\n\r\n16.222\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n20.557\r\n\r\n20.555\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n81.130\r\n\r\n76.888\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n646.566\r\n\r\n646.366\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n21.157\r\n\r\n21.139\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n290.947\r\n\r\n285.166\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.071.614\r\n\r\n1.051.018\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n2.812.081\r\n\r\n2.807.299\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n261\r\n\r\n261\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.307.006\r\n\r\n4.274.750\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n130.983\r\n\r\n130.983\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n96.753\r\n\r\n74.559\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n132.556\r\n\r\n110.766\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n448.455\r\n\r\n448.455\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n911.224\r\n\r\n898.403\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n349.647\r\n\r\n349.093\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n54.429\r\n\r\n54.414\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n37.354\r\n\r\n36.972\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n168.259\r\n\r\n165.908\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n62.886\r\n\r\n10.192\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n22.783.454\r\n\r\n21.368.852\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n391.996\r\n\r\n383.572\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n774.052\r\n\r\n773.302\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n15.633\r\n\r\n11.929\r\n\r\nId: 1430300"
                    ],
                    "1430301": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nUGE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n437.549,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.037.922,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n7.800,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n8.000.000,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n01\r\n\r\n50.269,28\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n722.588,00\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n53.857,55\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n645.360,30\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n22\r\n\r\n226.448,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n620.000,00\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.282.000,00\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2012\r\n\r\nId: 1430301"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1430292": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 03 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU, ID Funcional nº 3887294-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, FABIANA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 0569529-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, ANDRÉ FELIPE GAGLIANO ALVES, ID Funcional nº 4398471-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento de Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, ANGELA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4398583-1, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, CAMILA FERREIRA DA MOTA, ID Funcional nº 4383238-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3798/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, CLÁUDIA REGINA DE AZEVEDO FERNANDES, ID Funcional nº 4351098-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3798/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, ALLAN BORGES NOGUEIRA, ID Funcional nº 4349127-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, BRAZ LUIS SOUTO COLOMBO, ID Funcional nº 4398647-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3798/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, LINDALVA CAVALCANTI CID, ID Funcional nº 4114763-4,, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012. \r\n\r\nId: 1430292"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1430273": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 03 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/10598/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1430273"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1430293": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, FERNANDO LOPES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 542385-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, JOSÉ MAURÍCIO COELHO CINTRA, ID Funcional nº 675187-3, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/195538/2012.\r\n\r\nNOMEAR TIAGO PICOLOTTO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Maurício Coelho Cintra, ID Funcional nº 675187-3. Processo nº E-12/195539/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, TANIA MARIA GOMES CUNHA, ID Funcional nº 4344617-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/450361/2012.\r\n\r\nNOMEAR CECILIA HELENA GOIA, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5007419-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento. Comunicação e Documentação, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/17101/2012.\r\n\r\nNOMEAR MONICA BEZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006833-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação Fiscal e Intercâmbio, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Valéria Carvalho Ferrari da Silva. Processo nº E-04/17097/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALEX DE OLIVEIRA SANT'ANNA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Erika Maria Marsico Morelli Martins, ID Funcional nº 4343285-9. Processo nº E-04/16862/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, LUCIA MARINA DA COSTA PINTO,anteriormente Lucia Marina Da Costa Garcia, ID Funcional nº 1961278-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/537/2012.\r\n\r\nNOMEAR ISABEL CRISTINA FERREIRA BELINHA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Lucia Marina da Costa Pinto, ID Funcional nº 1961278-8. Processo nº E-11/536/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudia Letícia Mendonça Moreira, ID Funcional nº 440339-3. Processo nº E-09/130/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DA SILVA CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/130/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA ANDREZA ALMEIDA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/130/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR SILVANA SARMEIRO ARAÚJO, ID Funcional nº 1901094-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Interna, da Auditoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651891/2012.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA RODRIGUES GOMES, ID Funcional nº 3147254-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Interna, da Auditoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvana Sarmeiro Araújo, ID Funcional nº 1901094-0. Processo nº E-08/651891/2012.\r\n\r\nEXONERAR BEATRIZ DOS SANTOS BAHIA DE BRITO, matrícula nº 08/400885-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201317/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, ANGELICA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 0957070-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Indústria, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2523/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, GISELA CARDOSO FRANCO, matrícula nº 0954749-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Difusão e Acesso, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2523/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, FATIMA PAES COSTA, matrícula nº 972521-9, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2524/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, FELIPE LOPES DE FARIA, matrícula nº 972653-0, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2524/2012.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE LOPES DE FARIA, matrícula nº 972653-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Indústria, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Angelica de Oliveira Silva, matrícula nº 0957070-6. Processo nº E-18/2524/2012.\r\n\r\nNOMEAR FATIMA PAES COSTA, matrícula nº 972521-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Difusão e Acesso, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gisela Cardoso Franco, matrícula nº 0954749-8. Processo nº E-18/2524/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, JAILSON COUTINHO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 4397880-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nNOMEAR NADIMO ESPINDOLA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jailson Coutinho de Carvalho,ID. Funcional nº 4397880-0. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodolfo Silva Ribeiro de Souza, ID Funcional nº 5007351-6. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, RODOLFO SILVA RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 5007351-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nNOMEAR FÁTIMA CÁSSIA SICILIANO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Fellows, ID. Funcional nº 4428103-0. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, CARLA FELLOWS, ID. Funcional nº 4428103-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, MARIA ANGÉLICA DUARTE SILVA, ID Funcional nº 3182044-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3798/2012.\r\n\r\nNOMEAR NATALIA TROISE NEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Angélica Duarte Silva, ID Funcional nº 3182044-1. Processo nº E-23/3798/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, ADEMIR CANSIAN DORIGO FILHO, ID Funcional nº 4353435-0, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO GUIMARÃES GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ademir Cansian Dorigo Filho, ID Funcional nº 4353435-0. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, EMERSON PIRES MENEZES, ID. Funcional nº 4392413-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA THEREZA DE ALMEIDA PAGE, ID. Funcional nº 4413614-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Emerson Pires Menezes, ID. Funcional nº 4392413-1. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, SIMONE RAQUEL BARROS PINTO, ID. Funcional nº 0570382-4, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, GRAZIELLA DE Ó ROCHA, ID Funcional nº 4399971-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA PIRES BORRIELLO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Graziella de Ó Rocha, ID Funcional nº 4399971-9. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, NILO SÉRGIO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4398481-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROSIMERE MARTINS DA CUNHA, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nilo Sérgio de Oliveira, ID. Funcional nº 4398481-9. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, JOSÉ CARLOS FRANÇA ALVARENGA, ID. Funcional nº 0576806-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, ID.Funcional nº 4417253-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALVARO MONTEIRO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Alberto dos Santos Nascimento, ID.Funcional nº 4417253-2. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, SUZANA SANTOS, ID. Funcional nº 4418766-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nNOMEAR THAINÁ SANTOS SILVA BRIGGS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suzana Santos, ID. Funcional nº 4418766-1. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, ADRIANO MEDEIROS DA SILVA, ID Funcional nº 4412561-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO JUAN DOS SANTOS VIANNA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriano Medeiros da Silva, ID. Funcional nº 4412561-5. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, MARISA E SOUZA LABANCA DA SILVA, ID. Funcional nº 440694-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA NOVAIS DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marisa e Souza Labanca da Silva, ID. Funcional nº 440694-6. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, ALESSANDRA THEREZA DE ALMEIDA PAGE, ID. Funcional nº 4413614-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, ALCINEI COELHO DE AMORIM, ID Funcional nº 5007160-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3798/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANILO SOUZA SILVA PENNAFORTE NOGUEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alcinei Coelho de Amorim, ID Funcional nº 5007160-2. Processo nº E-23/3798/2012.\r\n\r\nNOMEAR DULCINÉIA SIQUEIRA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra Mansa, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelcina da Silva Belló.\r\n\r\nEXONERAR NELCINA DA SILVA BELLÓ do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra Mansa, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,...\r\n\r\nId: 1430293"
                    ],
                    "1430294": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nATO DE 05/12/2012 - D.O. DE 06/12/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300139/2012, fica retificado para RAPHAEL BRILHANTE LOUREIRO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 05/12/2012 - D.O. DE 06/12/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300139/2012, fica esclarecido que a nomeação de LIVIA RIBERA SOUZA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 01 de novembro de 2012. \r\n\r\nCERTIDÃO Nº 01 - D.O. DE 29/10/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8532/2012, fica retificada para 07 de janeiro de 1996, a validade da nomeação de ANA CRISTINA SOARES DA COSTA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1430294"
                    ],
                    "1430176": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0081/2502/2007 - INDEFIRO, com fulcro no art. 1º, VIII, do Dec. 40.644/07, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma (arts. 102, II e 104, II da Lei nº 443/81) formulado pelo militar RONALDO DOS SANTOS GUIMARÃES, CORONEL PM RR, RG: 34.705, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/0081/2502/2007.\r\n\r\nId: 1430176"
                    ],
                    "1430245": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2668/2012 - CONHEÇO E DEIXO DE PROVER a pretensão deduzida pela sociedade JFE 62 EMPREENDIMETOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., adotando como razão de decidir os fundamentos apresentados pela Comissão Especial de Licitação e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1430245"
                    ],
                    "1430274": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/314907/2007 - AUTORIZO a DOAÇÃO nos termos da promoção do Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, às fls. 170.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/274978/2008 - AUTORIZO a DOAÇÃO nos termos da promoção do Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, às fls. 124.\r\n\r\nId: 1430274"
                    ],
                    "1430298": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 03/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/3342/2012\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/3324/2012\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-23/3113/2011/2012\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-23/3123/2012\r\n\r\nId: 1430298"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1428287": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 398\r\n\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - REAJUSTE ORDINÁRIO DO VALOR MÁXIMO UNITÁRIO PADRÃO PARA O PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2011 A NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº. E-12/010.421/2011, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o reajuste da tarifa da concessionária Supervia em R$ 2,9208 (dois inteiros, nove mil, duzentos e oito décimos de milésimos de real) e ratificar a autorização da prática, a partir de 02 de fevereiro de 2012, da tarifa de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), conforme a Deliberação nº 331 de 13 de dezembro de 2011;\r\n\r\nArt. 2º - Fixar, nos termos do § 12, da Cláusula Sétima, do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, o valor de R$ 2,9208 (dois inteiros, nove mil, duzentos e oito décimos de milésimos de real) como base de cálculo para o próximo reajuste tarifário;\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que, após o trânsito em julgado da decisão, os autos sejam arquivados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Vogal \r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1428287. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1430038": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\nNOMEIA FABIO CÔRTES DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, em vaga prevista na Lei nº 6.364, de 19/12/2012 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/01/2013.\r\n\r\nNOMEIA OLDEMAR CORRÊA GUIMARÃES, para o cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, em vaga prevista na Lei nº 6.364, de 19/12/2012 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/01/2013.\r\n\r\nId: 1430038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1430103": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/421008/2011, em atendimento à solicitação da servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8, por meio da CI/DETRAN-RJ/CORREG/7157/2012.\r\n\r\nId: 1430103. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1429950": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/663420/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O., que tem por objeto, prestação de serviços de assinatura de exemplares do Diário Oficial do R.J, para o exercício de 2013, no valor pontual de R$ 1.592,00, com fulcro no Art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora e despesa.\r\n\r\nId: 1429950. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1430094": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-04/54.767/1992 - LAÍS HELENA MARTINELLI BARBOSA, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.246-5 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 09/11/2007 a 06/11/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/906.812/1986 - ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.747-4 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 14/12/2007 a 11/12/2012.\r\n\r\nId: 1430094. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1429989": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 844 DE 02 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2012 DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2012/2015, CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, que instituiu o Plano Plurianual - PPA 2012/2015; com a Lei nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal; com a Deliberação TCE-RJ nº 223, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre a fiscalização desta Lei, com a Lei Anual de Diretrizes Orçamentárias, com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso a Informação e com o Decreto nº 43.973, de 05 de novembro de 2012, que trata do encerramento do exercício financeiro de 2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de monitoramento do Plano Plurianual 2012/2015 conforme dispõe a Resolução SEPLAG nº 647, de 17 de janeiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os Órgãos da Administração Direta, as Entidades Autárquicas e Fundacionais, as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista, denominadas Unidades de Planejamento, enviarão à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a avaliação da execução do PPA 2012-2015 consolidada no Relatório de Execução do PPA do 3º Quadrimestre, com base na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011 - PPA 2012/2015, com os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - apresentar o desempenho físico e financeiro das ações dos programas nas diversas regiões do Estado para os órgãos de acompanhamento e controle e para a sociedade;\r\n\r\nII - acumular informações para a gestão de restrições e para propostas de superação.\r\n\r\n§ 1º - As informações prestadas são de responsabilidade do titular dos órgãos ou das entidades participantes dos programas, por meio do trabalho das Comissões Setoriais estabelecidas pelo Decreto nº 42.808, de 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\n§ 2º - As Secretarias de Estado poderão retificar os componentes de sua Comissão Setorial, até 15/01/2013, por e-mail, para subpl@planejamento.rj.gov.br. \r\n\r\nArt. 2º - O relatório se baseará na estrutura de programas e ações aprovada na Lei do PPA 2012-2015 com as alterações efetuadas por meio de leis específicas. \r\n\r\n§ 1º - O Relatório será composto de duas sessões, a saber: \r\n\r\nI - texto introdutório a ser elaborado pelas Secretarias, conforme orientação a ser disponibilizada pela SEPLAG;\r\n\r\nII - anexo contendo a realização física e financeira do quadrimestre.\r\n\r\n§ 2º- As informações serão transmitidas, via SIPLAG, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, responsável pela consolidação dos Relatórios. \r\n\r\n§ 3º- Com base nas informações prestadas, será gerado o Relatório de Execução Anual do PPA a ser publicado no Diário Oficial do Estado, conforme disposto no § 2º do art. 12 da Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011 - PPA 2012/2015.\r\n\r\nArt. 3º- A SEPLAG irá disponibilizar, para cada Secretaria, quais servidores estão habilitados no sistema SIPLAG para inserção das informações. A alteração de servidores habilitados deverá ser solicitada à SEPLAG, pelos Presidentes das Comissões Setoriais, por e-mail, para subpl@planejamento.rj.gov.br, informando o nome, o CPF e o telefone de contato do servidor e as Unidades de Planejamento que ficarão sob sua responsabilidade.\r\n\r\nParágrafo Único -Os presidentes das Comissões Setoriais deverão indicar os servidores habilitados que ainda necessitam de treinamento no SIPLAG, por e-mail, para subpl@planejamento.rj.gov.br, até 15/01, para que a SEPLAG organize o treinamento de acordo com a demanda.\r\n\r\nArt. 4º- Fica estabelecido cronograma de atividades dos órgãos/entidades setoriais e dos Poderes, na forma do Anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nNo DA ATIVIDADE\r\n\r\nDATA\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n01\r\n\r\nAté\r\n\r\n29/01/13\r\n\r\nFinalização do lançamento no SIPLAG da realização física dos produtos das ações realizadas no 3º quadrimestre.\r\n\r\nÓrgãos Setoriais\r\n\r\n02\r\n\r\nAté\r\n\r\n05/02/13\r\n\r\nElaboração e envio de texto com análise da execução da programação. \r\n\r\nÓrgãos Setoriais\r\n\r\n03\r\n\r\nAté\r\n\r\n07/02/13\r\n\r\nAnálise pela SEPLAG das informações lançadas no sistema em articulação com as Comissões Setoriais com os devidos ajustes.\r\n\r\nSEPLAG/Órgãos Setoriais\r\n\r\n04\r\n\r\nAté\r\n\r\n08/02/13\r\n\r\nEncaminhamento do Relatório Anual ao Secretário de Planejamento e Gestão para as devidas providências. \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n05\r\n\r\nAté\r\n\r\n20/02/13\r\n\r\nConsolidação final do Relatório Quadrimestral.\r\n\r\nSEPLAG \r\n\r\n06\r\n\r\nAté\r\n\r\n22/02/13\r\n\r\nEncaminhamento do Relatório Quadrimestral para ser disponibilizado no site da SEPLAG.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nId: 1429989"
                    ],
                    "1430235": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 839 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n2.346.023,00 \r\n\r\n4.105.541,00 \r\n\r\n5.282.319,00 \r\n\r\n5.448.319,00 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n66.676.023,00 \r\n\r\n116.683.040,00 \r\n\r\n173.790.057,00 \r\n\r\n173.915.057,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n55.500.000,00 \r\n\r\n55.500.000,00 \r\n\r\n55.500.000,00 \r\n\r\n55.500.000,00 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n167.771.748,00 \r\n\r\n293.004.512,92 \r\n\r\n407.731.513,92 \r\n\r\n407.731.513,92 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n11.740.588,00 \r\n\r\n19.517.113,00 \r\n\r\n29.716.973,00 \r\n\r\n29.716.973,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n13.824.351,00 \r\n\r\n24.192.615,00 \r\n\r\n34.560.879,00 \r\n\r\n38.276.235,22 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.200.000,00 \r\n\r\n3.200.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.222.500,00 \r\n\r\n1.222.500,00 \r\n\r\n1.222.500,00 \r\n\r\n1.255.208,20 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n63.944.232,40 \r\n\r\n119.766.864,80 \r\n\r\n200.375.841,00 \r\n\r\n208.876.841,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n1.004.294.458,00 \r\n\r\n1.755.787.955,38 \r\n\r\n2.503.783.981,38 \r\n\r\n2.523.356.532,38 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n27.025.017,00 \r\n\r\n47.293.780,00 \r\n\r\n73.144.705,00 \r\n\r\n73.144.705,00 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.536.865,00 \r\n\r\n2.689.513,00 \r\n\r\n4.509.161,00 \r\n\r\n5.014.226,00 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n12.180.379,00 \r\n\r\n21.315.663,00 \r\n\r\n30.450.947,00 \r\n\r\n33.370.947,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.463.472,00 \r\n\r\n3.463.472,00 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n134.877,00 \r\n\r\n233.691,00 \r\n\r\n444.691,00 \r\n\r\n476.791,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n38.946.824,00 \r\n\r\n68.156.943,00 \r\n\r\n95.867.062,00 \r\n\r\n95.867.062,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n293.111,08 \r\n\r\n293.111,08 \r\n\r\n293.111,08 \r\n\r\n293.111,08 \r\n\r\n19\r\n\r\n14.759.990,90 \r\n\r\n14.759.990,90 \r\n\r\n14.759.990,90 \r\n\r\n14.759.990,90 \r\n\r\n00\r\n\r\n14.213.968,00 \r\n\r\n24.853.368,00 \r\n\r\n35.492.768,00 \r\n\r\n35.697.768,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.600.000,00 \r\n\r\n6.280.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n46.542.474,00 \r\n\r\n46.542.474,00 \r\n\r\n46.542.474,00 \r\n\r\n46.542.474,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n1.165.500,00 \r\n\r\n1.165.500,00 \r\n\r\n1.165.500,00 \r\n\r\n1.165.500,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n756.670.844,00 \r\n\r\n1.324.173.977,00 \r\n\r\n1.891.676.225,42 \r\n\r\n1.894.554.863,33 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n440.654.764,00 \r\n\r\n500.276.127,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n2.375.090,00 \r\n\r\n2.375.090,00 \r\n\r\n2.375.090,00 \r\n\r\n2.375.090,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n18.814.818,52 \r\n\r\n18.814.818,52 \r\n\r\n18.814.818,52 \r\n\r\n18.814.818,52 \r\n\r\n00\r\n\r\n419.482.831,00 \r\n\r\n734.094.955,00 \r\n\r\n951.597.208,00 \r\n\r\n962.803.368,19 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n184.492.853,00 \r\n\r\n322.862.493,00 \r\n\r\n355.964.902,65 \r\n\r\n355.964.902,65 \r\n\r\n25\r\n\r\n3.289.067,00 \r\n\r\n3.289.067,00 \r\n\r\n3.289.067,00 \r\n\r\n3.289.067,00 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n4.334.639,76 \r\n\r\n7.805.896,76 \r\n\r\n9.691.520,76 \r\n\r\n9.691.520,76 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n182.626.899,00 \r\n\r\n319.597.073,00 \r\n\r\n480.767.247,00 \r\n\r\n494.133.808,00 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.916.157,00 \r\n\r\n3.353.275,00 \r\n\r\n3.811.393,00 \r\n\r\n3.811.393,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n7.713.975,72 \r\n\r\n7.713.975,72 \r\n\r\n7.713.975,72 \r\n\r\n7.713.975,72 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n2.299,23\r\n\r\n7.299,23\r\n\r\n8.299,23\r\n\r\n8.299,23\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n510,56\r\n\r\n510,56\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\n18.501.275,00\r\n\r\n18.775.275,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n183.689,99\r\n\r\n183.689,99\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n666,81\r\n\r\n666,81\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n11.372.447,00\r\n\r\n11.372.447,00\r\n\r\n11.372.447,00\r\n\r\n11.372.447,00\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n8.612.000,00\r\n\r\n15.071.000,00\r\n\r\n15.661.523,25\r\n\r\n15.661.523,25\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n197.200,00\r\n\r\n3.045.700,00\r\n\r\n3.784.486,15\r\n\r\n3.784.486,15\r\n\r\n10\r\n\r\n6.702,00\r\n\r\n6.702,00\r\n\r\n6.702,00\r\n\r\n6.702,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n1.343.970,00\r\n\r\n1.343.970,00\r\n\r\n1.343.970,00\r\n\r\n1.343.970,00\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n654,80\r\n\r\n9.654,80\r\n\r\n9.654,80\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n32.000,00\r\n\r\n68.092,01\r\n\r\n68.092,01\r\n\r\n68.092,01\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n2.139.999,20\r\n\r\n10.269.999,60\r\n\r\n15.152.279,94\r\n\r\n15.152.279,94\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n17.059.730,00\r\n\r\n29.854.527,00\r\n\r\n34.729.071,60\r\n\r\n34.729.071,60\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n78.250,00\r\n\r\n78.250,00\r\n\r\n128.250,00\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n100.448,90\r\n\r\n100.448,90\r\n\r\n100.448,90\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n140.000,00\r\n\r\n210.796,00\r\n\r\n210.796,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n499.999,07\r\n\r\n499.999,07\r\n\r\n499.999,07\r\n\r\n499.999,07\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.300.000,00\r\n\r\n2.275.000,00\r\n\r\n3.250.000,00\r\n\r\n3.350.000,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.080.000,00\r\n\r\n1.890.000,00\r\n\r\n2.700.000,00\r\n\r\n2.700.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n4.828.324,36\r\n\r\n4.828.324,36\r\n\r\n4.828.324,36\r\n\r\n4.828.324,36\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n89.086.199,27 \r\n\r\n121.319.500,28 \r\n\r\n122.376.054,03 \r\n\r\n124.148.499,79 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n106.284.603,13 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.132.689.852,27 \r\n\r\n2.132.689.852,27 \r\n\r\n2.132.689.852,27 \r\n\r\n2.132.689.852,27 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n16.762.506,00 \r\n\r\n33.525.012,00 \r\n\r\n58.668.771,00 \r\n\r\n60.812.530,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n20.320.000,00 \r\n\r\n20.320.000,00 \r\n\r\n20.320.000,00 \r\n\r\n20.320.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n324.946.851,77 \r\n\r\n390.904.381,19 \r\n\r\n398.563.243,02 \r\n\r\n398.563.243,02 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n51.121.851,76 \r\n\r\n51.121.851,76 \r\n\r\n51.121.851,76 \r\n\r\n51.121.851,76 \r\n\r\n11\r\n\r\n27.952.326,00 \r\n\r\n27.952.326,00 \r\n\r\n27.952.326,00 \r\n\r\n27.952.326,00 \r\n\r\n26\r\n\r\n45.057.489,20 \r\n\r\n45.057.489,20 \r\n\r\n45.057.489,20 \r\n\r\n45.057.489,20 \r\n\r\n00\r\n\r\n9.646.834,32 \r\n\r\n15.697.700,32 \r\n\r\n29.660.616,43 \r\n\r\n30.608.499,16 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.833.333,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n15.211.986,73 \r\n\r\n15.211.986,73 \r\n\r\n15.211.986,73 \r\n\r\n15.211.986,73 \r\n\r\n12\r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n00\r\n\r\n8.978.492,00 \r\n\r\n17.506.985,00 \r\n\r\n25.367.114,00 \r\n\r\n36.441.051,70 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n11\r\n\r\n28.155.368,00 \r\n\r\n28.155.368,00 \r\n\r\n28.155.368,00 \r\n\r\n28.155.368,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n18.303.299,81 \r\n\r\n18.303.299,81 \r\n\r\n18.303.299,81 \r\n\r\n18.303.299,81 \r\n\r\n00\r\n\r\n7.474.682,00 \r\n\r\n16.719.085,00 \r\n\r\n29.701.002,04 \r\n\r\n39.830.865,04 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n12\r\n\r\n1.146.333,52 \r\n\r\n1.146.333,52 \r\n\r\n1.146.333,52 \r\n\r\n1.146.333,52 \r\n\r\n22\r\n\r\n4.771.000,00 \r\n\r\n9.542.000,00 \r\n\r\n16.698.500,00 \r\n\r\n23.855.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n125.563,00 \r\n\r\n251.126,00 \r\n\r\n338.252,95 \r\n\r\n341.425,95 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n12\r\n\r\n299.015,97 \r\n\r\n299.015,97 \r\n\r\n299.015,97 \r\n\r\n299.015,97 \r\n\r\n22\r\n\r\n360.760,00 \r\n\r\n3.111.520,00 \r\n\r\n3.228.145,00 \r\n\r\n3.498.765,52 \r\n\r\n00\r\n\r\n593.440,00 \r\n\r\n646.880,00 \r\n\r\n1.011.200,00 \r\n\r\n1.209.527,86 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n14.400,00 \r\n\r\n14.400,00 \r\n\r\n14.400,00 \r\n\r\n14.400,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n4.383.387,14 \r\n\r\n4.383.387,14 \r\n\r\n4.383.387,14 \r\n\r\n4.383.387,14 \r\n\r\n22\r\n\r\n4.497.071,84 \r\n\r\n6.714.062,84 \r\n\r\n8.124.859,84 \r\n\r\n9.374.859,84 \r\n\r\n98\r\n\r\n92.912,66 \r\n\r\n92.912,66 \r\n\r\n92.912,66 \r\n\r\n92.912,66 \r\n\r\n00\r\n\r\n1.322.000,00 \r\n\r\n2.644.000,00 \r\n\r\n4.385.500,00 \r\n\r\n15.354.869,25 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n30.046.258,00 \r\n\r\n60.092.516,00 \r\n\r\n117.586.942,20 \r\n\r\n142.051.286,20 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n961.631.476,72 \r\n\r\n961.631.476,72 \r\n\r\n961.631.476,72 \r\n\r\n961.631.476,72 \r\n\r\n13\r\n\r\n4.878.022,49 \r\n\r\n4.878.022,49 \r\n\r\n4.878.022,49 \r\n\r\n4.878.022,49 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n757.969,00 \r\n\r\n1.444.587,00 \r\n\r\n2.761.244,00 \r\n\r\n3.102.573,25 \r\n\r\n00\r\n\r\n85.641,00 \r\n\r\n134.968,00 \r\n\r\n190.510,00 \r\n\r\n212.899,00 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n21.900.631,00 \r\n\r\n21.900.631,00 \r\n\r\n21.900.631,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n42.306.413,00 \r\n\r\n42.975.120,17 \r\n\r\n42.975.120,17 \r\n\r\n42.975.120,17 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n334.225,26 \r\n\r\n500.732,26 \r\n\r\n500.732,26 \r\n\r\n500.732,26 \r\n\r\n10\r\n\r\n20.611.880,23 \r\n\r\n20.611.880,23 \r\n\r\n20.611.880,23 \r\n\r\n20.611.880,23 \r\n\r\n13\r\n\r\n30.351.931,44 \r\n\r\n30.351.931,44 \r\n\r\n30.351.931,44 \r\n\r\n30.351.931,44 \r\n\r\n16\r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n18.756.973,43 \r\n\r\n18.756.973,43 \r\n\r\n18.756.973,43 \r\n\r\n18.756.973,43 \r\n\r\n98\r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n9.763.949,00 \r\n\r\n19.774.877,00 \r\n\r\n34.267.559,00 \r\n\r\n58.166.970,97 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n15.190.000,00 \r\n\r\n43.700.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n165.320.519,00 \r\n\r\n165.320.519,00 \r\n\r\n165.320.519,00 \r\n\r\n165.320.519,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n12.539.411,08 \r\n\r\n22.947.883,08 \r\n\r\n27.498.409,43 \r\n\r\n35.299.262,55 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n6.014.709,45 \r\n\r\n6.014.709,45 \r\n\r\n6.014.709,45 \r\n\r\n11\r\n\r\n7.768.676,41 \r\n\r\n7.768.676,41 \r\n\r\n7.768.676,41 \r\n\r\n7.768.676,41 \r\n\r\n12\r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n18\r\n\r\n114.210.377,04 \r\n\r\n114.210.377,04 \r\n\r\n114.210.377,04 \r\n\r\n114.210.377,04 \r\n\r\n00\r\n\r\n16.218.629,00 \r\n\r\n29.679.293,59 \r\n\r\n51.135.870,00 \r\n\r\n65.143.466,34 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n4.040.749,81 \r\n\r\n4.040.749,81 \r\n\r\n4.040.749,81 \r\n\r\n11\r\n\r\n3.123.671,15 \r\n\r\n3.123.671,15 \r\n\r\n3.123.671,15 \r\n\r\n3.123.671,15 \r\n\r\n18\r\n\r\n68.801.169,00 \r\n\r\n68.801.169,00 \r\n\r\n68.801.169,00 \r\n\r\n68.801.169,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n36.062.016,00 \r\n\r\n78.033.093,03 \r\n\r\n120.397.064,09 \r\n\r\n145.805.489,52 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n22.407.899,62 \r\n\r\n22.757.899,62 \r\n\r\n22.907.899,62 \r\n\r\n11\r\n\r\n85.983.862,36 \r\n\r\n85.983.862,36 \r\n\r\n85.983.862,36 \r\n\r\n85.983.862,36 \r\n\r\n18\r\n\r\n120.823.741,00 \r\n\r\n120.823.741,00 \r\n\r\n120.823.741,00 \r\n\r\n120.823.741,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n00\r\n\r\n111.240,00 \r\n\r\n200.340,00 \r\n\r\n260.737,68 \r\n\r\n260.737,68 \r\n\r\n00\r\n\r\n219.531.635,80 \r\n\r\n476.467.799,70 \r\n\r\n868.816.456,30 \r\n\r\n1.306.901.346,79 \r\n\r\n10\r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n11\r\n\r\n2.275.472,00 \r\n\r\n2.275.472,00 \r\n\r\n2.275.472,00 \r\n\r\n2.275.472,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n161.622.586,00 \r\n\r\n445.229.343,71 \r\n\r\n687.663.222,71 \r\n\r\n881.123.463,35 \r\n\r\n25\r\n\r\n729.063.757,00 \r\n\r\n729.063.757,00 \r\n\r\n729.063.757,00 \r\n\r\n729.063.757,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n00\r\n\r\n2.716.956,00 \r\n\r\n5.413.512,00 \r\n\r\n9.458.347,00 \r\n\r\n13.430.546,40 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10\r\n\r\n52.419.925,86 \r\n\r\n52.419.925,86 \r\n\r\n52.419.925,86 \r\n\r\n52.419.925,86 \r\n\r\n13\r\n\r\n39.383.245,76 \r\n\r\n39.383.245,76 \r\n\r\n39.383.245,76 \r\n\r\n39.383.245,76 \r\n\r\n98\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n1.106.745,83 \r\n\r\n3.504.712,83 \r\n\r\n4.533.414,72 \r\n\r\n6.056.227,79 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n904.056,00 \r\n\r\n904.056,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n54.129.922,50 \r\n\r\n54.129.922,50 \r\n\r\n54.129.922,50 \r\n\r\n54.129.922,50 \r\n\r\n00\r\n\r\n2.561.800,73 \r\n\r\n5.629.821,92 \r\n\r\n5.805.768,45 \r\n\r\n5.805.768,45 \r\n\r\n11\r\n\r\n3.367.575,85 \r\n\r\n3.367.575,85 \r\n\r\n3.367.575,85 \r\n\r\n3.367.575,85 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n12\r\n\r\n91.207.947,71 \r\n\r\n91.207.947,71 \r\n\r\n91.207.947,71 \r\n\r\n91.207.947,71 \r\n\r\n22\r\n\r\n66.369,31 \r\n\r\n301.904,31 \r\n\r\n638.102,97 \r\n\r\n931.405,97 \r\n\r\n97\r\n\r\n285.178,14 \r\n\r\n285.178,14 \r\n\r\n285.178,14 \r\n\r\n285.178,14 \r\n\r\n99\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n29.955.087,40 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n21.651.856,80 \r\n\r\n30.931.224,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n112.027.261,00 \r\n\r\n210.200.000,00 \r\n\r\n367.941.265,60 \r\n\r\n387.568.776,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n44.842.200,00 \r\n\r\n54.689.400,00 \r\n\r\n114.207.923,11 \r\n\r\n127.447.923,11 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n23.100.000,00 \r\n\r\n33.000.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12\r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22\r\n\r\n49.235.266,00 \r\n\r\n78.070.533,00 \r\n\r\n144.260.335,00 \r\n\r\n146.158.959,24 \r\n\r\n00\r\n\r\n18.221.072,61 \r\n\r\n18.221.072,61 \r\n\r\n25.436.017,61 \r\n\r\n38.596.803,66 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n804.097,57 \r\n\r\n804.097,57 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n21.600.000,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n19.268.414,70 \r\n\r\n41.544.507,70 \r\n\r\n91.778.986,58 \r\n\r\n93.491.336,13 \r\n\r\n98\r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n24\r\n\r\n2.172.585,50 \r\n\r\n2.172.585,50 \r\n\r\n2.172.585,50 \r\n\r\n2.172.585,50 \r\n\r\n00\r\n\r\n65.615.240,00 \r\n\r\n130.930.479,00 \r\n\r\n232.423.249,60 \r\n\r\n334.016.445,00 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n14.334.063,93 \r\n\r\n14.334.063,93 \r\n\r\n14.334.063,93 \r\n\r\n14.334.063,93 \r\n\r\n13\r\n\r\n29.123.725,51 \r\n\r\n29.123.725,51 \r\n\r\n29.123.725,51 \r\n\r\n29.123.725,51 \r\n\r\n00\r\n\r\n16.000.556,00 \r\n\r\n33.890.339,60 \r\n\r\n54.950.015,00 \r\n\r\n93.262.148,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n55.277.675,34 \r\n\r\n55.277.675,34 \r\n\r\n55.277.675,34 \r\n\r\n55.277.675,34 \r\n\r\n13\r\n\r\n37.380.211,11 \r\n\r\n37.380.211,11 \r\n\r\n37.380.211,11 \r\n\r\n37.380.211,11 \r\n\r\n22\r\n\r\n11.124.993,00 \r\n\r\n19.939.986,00 \r\n\r\n38.937.475,00 \r\n\r\n55.624.964,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n47.680.606,99 \r\n\r\n47.680.606,99 \r\n\r\n47.680.606,99 \r\n\r\n47.680.606,99 \r\n\r\n00\r\n\r\n21.476.734,00 \r\n\r\n46.953.467,00 \r\n\r\n75.168.567,00 \r\n\r\n101.917.106,00 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n10\r\n\r\n158.400,00 \r\n\r\n158.400,00 \r\n\r\n158.400,00 \r\n\r\n158.400,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n10.517.560,00 \r\n\r\n10.517.560,00 \r\n\r\n10.517.560,00 \r\n\r\n10.517.560,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n3.642.073,00 \r\n\r\n7.284.146,00 \r\n\r\n12.747.256,00 \r\n\r\n18.210.366,00 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n805.737,00 \r\n\r\n4.116.274,15 \r\n\r\n4.301.664,15 \r\n\r\n4.368.922,11 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.777.321,00 \r\n\r\n2.777.321,00 \r\n\r\n2.777.321,00 \r\n\r\n2.777.321,00 \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 26.12.2012.\r\n\r\nId: 1430235"
                    ],
                    "1429959": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROC. Nº E-26/414962/2012 ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/414962/2012... \r\n\r\nId: 1429959"
                    ],
                    "1430113": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nAos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Décima Quinta Sessão Ordinária do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amandio Silveira de Araújo, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Vanessa Nunes Lopes, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima, Dra. Rita de Cássia Pereira e o Dr. Etevaldo Moreira Aguiar. Ausentes, as Conselheiras Dra. Renata Ferreira da Mota, Dra. Paula Bahiense de Albuquerque e Silva, Dra. Cíntia Guimarães Morgado Barbosa Mendes e o Conselheiro Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr. Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro, Dr. Fabiano Gonçalves Carlos e o Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início à apreciação dos seguintes processos constantes da pauta: 1) Recurso de Ofício nº 2.902/2012 - Processo nº E-01/4.379/2010, de CATIA DA SILVA MARQUES, sendo Relator Dr. Amandio Silveira de Araujo e Revisor, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira. Objeto: Acumulação de Cargos; 2) Recurso de Ofício nº 2.914/2012 - Processo nº E-08/607.196/2009, de DENISE DE SOUZA CAMPOS, sendo Relator Dr. Amandio Silveira de Araujo e Revisor, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Objeto: Acumulação de Cargos. 3) Recurso de Ofício nº 2.906/2012 - Processo nº E-03/2.310.579/2007, de JACILA BRAGANÇA DA SILVA MELLO, sendo Relatora Dra. Maria José Teixeira de Oliveira e Revisor, Dr. Amandio Silveira de Araújo. Objeto: Acumulação de Cargos. Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente colocou em apreciação o Recurso de Ofício nº 2.902/2012, de Catia da Silva Marques, passando a palavra ao Sr. Conselheiro Relator, Dr. Amandio Silveira de Araujo para a leitura do relatório. Presente a recorrida, em suas alegações de direito, ressaltou que o seu cargo de Auxiliar de Controle de Endemias é de natureza técnica. Na votação, o Sr. Relator deu provimento ao recurso de ofício, entendendo que os cargos não são acumuláveis por vedação constitucional, adotando por fundamento as manifestações de fls. 22/24 e 67/68, sendo acompanhado com o voto da Conselheira Dra. Solange Maria Motta Cardoso. Em continuação ao procedimento, a Dra. Conselheira Revisora, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira divergiu deste entendimento, adotando o voto proferido pela Conselheira Dra. Rita de Cássia Pereira, às fls. 79/80, na instância inferior. Na votação, os demais membros do Pleno acompanharam o voto da Sra. Conselheira Revisora. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao recurso de ofício, mantendo a decisão da 2ª Câmara, que entendia pela possibilidade da acumulação pretendida. Em continuação, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso de Ofício nº 2.914/2012, de Denise de Souza de Campos. Presente, não fez uso da palavra. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sr. Conselheiro Relator, Dr. Amandio Silveira de Araujo para a leitura do relatório e voto. Na votação, o Sr. Conselheiro Relator, Dr. Amandio Silveira de Araujo negou provimento ao recurso de ofício, entendendo que os cargos exercidos pela recorrida são privativos da área de saúde, no que foi acompanhado pelos demais membros do Conselho Pleno. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por unanimidade, em negar provimento ao recurso de ofício, adotando o voto de fls. 31/32 da Dra. Rita de Cássia Pereira na Câmara, mantendo a decisão da 2ª Câmara, que entendia pela possibilidade da acumulação pretendida. Em prosseguimento, o Sr. Presidente retirou da pauta de julgamento o Recurso de Ofício nº 2.906/2012, de Jacilá Bragança da Silva Mello, tendo em vista o atestado médico apresentado na ocasião por um familiar, ficando transferido o julgamento para o próximo dia 21 de dezembro do corrente. DISTRIBUIÇÃO DA 1ª CÂMARA: 1) VANJA HELENA GUEDES DA SILVA, Recurso nº 2.974/2012 - Processo nº E-03/11200743/2008. Objeto: Acumulação de Cargos. 2) MIRIÂ SOARES DA SILVA OLIVEIRA, Recurso nº 2.977/2012 - Processo nº E-04/9494/2010. Objeto: Enquadramento. DISTRIBUIÇÃO DA 2ª CÂMARA; 1) GEORGE DE CARVALHO MACHADO - Recurso nº 2.975/2012 - Processo nº E-26/40005/2008. Objeto: Acumulação de cargos; 2) TATIANA CAMPANA SENRA - Recurso nº 2.978/2012 - Processo nº E-20/ 11791/2012. Objeto: Acumulação de Cargos. DISTRIBUIÇÃO DA 3ª CÂMARA; 1) ELISANGELA DE SOUZA SANTOS - Recurso nº 2.976/2012 - Processo nº E-08/606584/2009. Objeto: Acumulação de Cargos. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JR.\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 \r\n\r\nDE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Décima Sexta Sessão Ordinária do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amandio Silveira de Araújo, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Vanessa Nunes Lopes, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dra. Rita de Cássia Pereira e o Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Ausentes, as Conselheiras Dra. Renata Ferreira da Mota, Dra. Paula Bahiense de Albuquerque e Silva, Dra. Cíntia Guimarães Morgado Barbosa Mendes e Dr. Etevaldo Moreira Aguiar. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr. Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro, Dr. Fabiano Gonçalves Carlos e o Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início à apreciação dos seguintes processos constantes da pauta: 1) Consulta nº 113/2001 - Processo nº E-01/1.502/2001, de ELADIR DUTRA CURY, sendo Relator Dra. Solange Maria Motta Cardoso. Objeto: Exoneração. 2) Recurso nº 2.255/2006 - Processo nº E-09/4.154/2.588/1999, de LUIS CARLOS MONTENARO, sendo Relator Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo e Revisor Dra. Solange Maria Motta Cardoso. Objeto: Revisão de vantagem incorporada. 3) Recurso de Ofício nº 2.906/2012 - Processo nº E-03/2.310.579/2007, de JACILA BRAGANÇA DA SILVA MELLO, sendo Relator Dra. Maria José Teixeira de Oliveira e Revisor, Dr. Amandio Silveira de Araújo. Objeto: Acumulação de cargos. Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente colocou em apreciação a Consulta nº 113/2001, de Eladir Dutra Cury, passando a palavra a Sra. Conselheira Relatora, Dra. Solange Maria Motta Cardoso para a leitura do parecer, onde propôs baixar os autos em diligência ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de Niterói, para esclarecer as causas determinantes da concessão da aposentadoria da servidora, bem como a informação do período inicial até a cessação do procedimento. Com a aprovação da proposta da Sra. Relatora pelo Pleno, por unanimidade, o Sr. Presidente retirou os autos de pauta para o cumprimento da diligência. Em continuação, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.255/2006, de Luis Carlos Montenaro. Presente, fez uso da palavra. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sr. Conselheiro Relator, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, que adotou, adrede, o relatório da Conselheira Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, às fls. 26, e o voto do saudoso Conselheiro Dr. Adhemar José Mello Reis, às fls. 40/41, dando provimento ao recurso voluntário do servidor, concedendo a revisão da incorporação da vantagem correspondente ao símbolo “DG”, por ter exercido o cargo em comissão de símbolo CCDAL-1, da ALERJ. Votaram com o Sr. Relator, os Conselheiros Dra. Solange Maria Motta Cardoso (Revisora), Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima e Dra. Maria José Teixeira de Oliveira. Por sua vez, o Conselheiro Dr. Amandio Silveira de Araújo solicitou vista dos autos para apreciação. Logo após, o Sr. Presidente retirou de pauta os autos, concedendo o pedido de vista pelo prazo de 15 (quinze) dias. Em prosseguimento, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso de Ofício nº 2.906/2012, de Jacila Bragança da Silva Mello. Ausente a recorrida, o Sr. Presidente concedeu a palavra para a Sra. Conselheira Relatora, para a leitura de relatório e voto. Na votação, a Sra. Conselheira Relatora negou provimento ao Recurso de Ofício, mantendo a decisão da E. 2ª Câmara, que decidiu pela licitude da acumulação em questão, sendo acompanhada com os votos dos Conselheiros Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Saboia Lima, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dra. Rita de Cássia Pereira e Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Divergiram os Conselheiros Dr. Amandio Silveira de Araújo, que adotou o voto proferido na Câmara pela Conselheira Dra. Vanessa Nunes Lopes, às fls. 68, Dra. Solange Maria Motta Cardoso e a Dra. Vanessa Nunes Lopes. Decisão: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao Recurso de Ofício, mantendo a decisão da E. 2ª Câmara. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JR.\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1430113"
                    ],
                    "1429946": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/6470/1998 - UBIRATAN CRUZ, Professor Docente I, ID Funcional 40321053 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11300605/2009 - ROSANIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 38508826 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 3215-8 (P. M. de Rio das Ostras.\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1429946"
                    ],
                    "1429919": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.12.2012\r\n\r\n*Processo nº E-01/3545/2012 - MARCOS AURÉLIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, ID Funcional 32295812, Tenente Coronel PM - Vínculo 1 (PMERJ), Perito Legista - Vínculo 2 (PCRJ) e Médico, matrícula 71538-7, (Prefeitura Municipal de Saquarema). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/12/2012. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1429919"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1430105": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFABIO DE MATTOS MUYLAERT, com validade a contar de 25/08/2012 - Proc. nº E-01/301967/2012.\r\n\r\nMARLY CORREA ROCHA, com validade a contar de 30/08/2012 - Proc. nº .E-01/301945/2012.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA GUINANCIO COELHO, com validade a contar de 02/08/2012 - Proc. nº E-01/301885/2012.\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PERINALDO DA ROCHA CAVALCANTE FILHO, com validade a contar de 03/04/2012 - Proc. nºE-01/301698/2012.\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a NADIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 05/08/2012 - Proc. nº E-01/301844/2012.\r\n\r\nDE 28/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a MARCIA PEIXOTO MARQUES, com validade a contar de 17/03/2000 - Proc. nº E-01/704392/2003.\r\n\r\nDE 29/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a CATIA MARQUES DE FREITAS PINHEIRO, com validade a contar de 29/02/2012 - Proc. nº E-01/301582/2012.\r\n\r\nDE 03/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDULCIVANIA MARIA DA SILVA; ROBERTA SILVA DOS SANTOS; TATIANE VELASCO DOS SANTOS e ROBERTO RISCARDO DOS SANTOS, com validade a contar de 23/11/2003 - Proc. nº E-01700177/2004.\r\n\r\nBIANCA CARDOZO CAVALCANTI, com validade a contar de 09/07/2009 - Proc. nº E-01/301723/2009.\r\n\r\nDE 05/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MAIRE FERNANDES DA SILVA PENNA FORTE, com validade a contar de 27/04/2012 - Proc. nº E-01/300965/2012.\r\n\r\nId: 1430105. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1430104": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/716091/1985 - WILSON BARBOSA CARDOSO.\r\n\r\nProc. n° E-01/732990/1987 - ADOLPHO MARSICO DE MORAES CAMPILHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/711894/1988 - EMILIO JOSÉ LADO EIRIN.\r\n\r\nProc. n° E-01/709191/1989 - JOSÉ FRANCISCO DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/725541/1990 - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-04/8817/2012 - ALICE MARIA BARROS DE SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/712186/1996 - ARISTIDES ANTONIO GALVÃO TAVARES.\r\n\r\nProc. n° E-01/703621/1997 - MARIA LYETTE COIMBRA DIUANA.\r\n\r\nProc. n° E-01/712648/1998 - UBIRAJARA VASCONCELLOS OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/704193/1999 - SILAS DE MIRANDA MONTES.\r\n\r\nProc. n° E-01/714149/2001 - JOSÉ ALBERTO ALT. \r\n\r\nAUTORIZO os processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1430104. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1429856": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 571 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 278, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE QUALIDADE, CUJA FUNÇÃO PRECÍPUA SE CONSUBSTANCIA EM AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE NA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-04/012.828/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a norma NBR ISO 9001:2008; e\r\n\r\n- a necessidade de assegurar a correta e efetiva manutenção do Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ);\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 2º da Resolução SEFAZ nº 278, de 05 de fevereiro de 2010, passará a vigorar na forma que se segue:\r\n\r\n“Art. 2º - O Comitê compor-se-á por quatorze membros, sendo todos servidores da Subsecretaria de Finanças:\r\n\r\nCláudia Torres Santoro (matrícula 0.934.647-9)\r\n\r\nEliane Marcos Macedo (matrícula 0.952.723-5)\r\n\r\nElvécio Vital da Silva (matrícula 0.819.663-6)\r\n\r\nJanete Sabbad (matrícula 0.819.661-0)\r\n\r\nJuliana Azevedo Cruz (matrícula 0.936.758-2)\r\n\r\nJúlio César da Silva Pastore (matrícula 0.181.968-9)\r\n\r\nLeandro das Neves Corrêa (matrícula 3.030.852-2)\r\n\r\nLeonardo Silva Carvalho (matrícula 0.934.646-1)\r\n\r\nLeonardo Silvestre Cabral (matrícula 3.031.067-6)\r\n\r\nMarcelle Leite Calil Petrus (matrícula 3.032.883-5)\r\n\r\nMaria da Graça Lima dos Santos (matrícula 0.175.774-9)\r\n\r\nMarina Lavocat Barbosa Ernesto (matrícula 0.946.664-0)\r\n\r\nRegina Helena Cavalcanti Milione (matrícula 0.268.040-3)\r\n\r\nValéria de Moraes Barbosa (matrícula 0.820.166-7)”.\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogada a Resolução SEFAZ nº 482, de 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2012 \r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1429856"
                    ],
                    "1429862": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 670 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA O TERMO FINAL DE VALIDADE DOS “TERMOS DE ACORDO” FIXADO NA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 546/2012.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 570 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA O TERMO FINAL DE VALIDADE DOS “TERMOS DE ACORDO” FIXADO NA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 546/2012.\r\n\r\nId: 1429862"
                    ],
                    "1429918": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIOS\r\n\r\nAta da realização dos sorteios números 1152, 1153, 1154, 1155 e 1156, referente a Televisores 42\" (Sorteio Diário por Adesão), Aparelhos de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), 73 e 74 Sorteio Mensal Acumulado (R$ 100.000,00), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 02 de janeiro de 2013 às 14:00 horas, relativos aos dias 28,29,30,31 de dezembro de 2012 e 01 de janeiro de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Marcelo Iran Bertolla Gaya matrícula nº 3.030.261-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresentam-se a seguir, com os quais se finaliza a presente sessão, às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42\"\r\n\r\n1152\r\n\r\nIA302497\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1152\r\n\r\nHA700603\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42\"\r\n\r\n1153\r\n\r\nIA315210\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1153\r\n\r\nHA930826\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42\"\r\n\r\n1154\r\n\r\nIA316168\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1154\r\n\r\nHA923729\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42\"\r\n\r\n1155\r\n\r\nIA326714\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1155\r\n\r\nIA241050\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n73\r\n\r\nIA055843\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n74\r\n\r\nHA614956\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42\"\r\n\r\n1156\r\n\r\nIA330046\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1156\r\n\r\nHA643615\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMarcelo Iran Bertolla Gaya\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1429918"
                    ],
                    "1430153": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA CGE Nº 161 DE 02 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTABILIZAÇÃO PARA OS RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONTADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as normas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal estabelecidas pela Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000;\r\n\r\n- o disposto no art. 127 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado;\r\n\r\n- que o art. 93 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, menciona a necessidade de registro, individuação e controle contábil de todas as operações de que resultem débitos e créditos de natureza financeira, não compreendidas na execução orçamentária;\r\n\r\n- que as receitas extraorçamentárias são aquelas que não fazem parte do orçamento público;\r\n\r\n- que a aplicação de recursos extraorçamentários não depende de autorização legislativa e sua realização não se vincula à execução do orçamento;\r\n\r\n- que, embora os valores decorrentes das receitas extraorçamentárias não constituam renda para o Estado, uma vez que este é apenas depositário de tais valores, somam-se às suas disponibilidades financeiras, e têm como contrapartida um passivo exigível que será resgatado quando da realização da correspondente despesa extraorçamentária; \r\n\r\n- a necessidade de controle específico, por fonte de recurso, a fim de não distorcer a avaliação do resultado orçamentário e financeiro do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- a implantação de novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP no sistema SIAFEM/RJ, para viger no exercício de 2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam mantidas no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, as fontes específicas para controle dos recursos extraorçamentários relativos aos Depósitos de Diversas Origens e Credores Entidades e Agentes.\r\n\r\nParágrafo Único - O ingresso de recursos extraorçamentários deverá ser identificado com a fonte de recursos específica, consoante as seguintes codificações:\r\n\r\na) 081000000 - Recursos Extraorçamentários - D.D.O;\r\n\r\nb) 082000000 - Recursos Extraorçamentários - Credores/Entidades/Agentes.\r\n\r\nArt. 2º - Excetuam-se do controle por fonte estabelecido no artigo anterior, as seguintes contas contábeis e contas correntes cujos procedimentos atuais não serão alterados:\r\n\r\nI - 2.1.8.8.1.03.02 - Depósitos Judiciais, cuja conta corrente específica é 090000000.\r\n\r\nII - 2.1.8.8.1.04.01 - Anulação de Receitas, para fonte de recursos de convênios.\r\n\r\nIII - 2.1.8.9.1.01.02 - Credores p/ Bilhetes Distribuídos, cuja fonte é 098000001.\r\n\r\nIV - 2.1.8.9.5.2.5.2.3 - Fundo de Manut. E Des. da Educ. Básica - FUNDEB.\r\n\r\nArt. 3º - Os recursos extraorçamentários serão registrados no Passivo Financeiro em contas próprias constantes do Plano de Contas Único do SIAFEM/RJ e terão as seguintes codificações:\r\n\r\nI - 2.1.8.8.1.04.00 - Depósitos de Diversas Origens\r\n\r\nII - 2.1.8.9.1.01.00 - Créditos de Terceiros\r\n\r\nArt. 4º - Os recursos identificados por fonte de recursos específica de que trata o caput do art. 1º desta Portaria serão controlados em contas próprias constantes do Plano de Contas Único do SIAFEM/RJ, nas seguintes codificações:\r\n\r\nParágrafo Único - As contas contábeis são:\r\n\r\na) 7.2.1.1.1.01.03 - Disponibilidade Financeira p/ FR - Caixa/Banco\r\n\r\nb) 7.2.1.1.1.01.04 - Disponibilidade Financeira p/ FR - Aplicação Financeira\r\n\r\nc) 8.9.9.2.2.05.03 - Demais Obrigações a Pagar p/ FR - DDO\r\n\r\nd) 8.9.9.2.2.05.04 - Demais Obrigações a Pagar p/ FR - Cred. Entidade e Agentes\r\n\r\nArt. 5º- As Programações de Desembolso - PD'S, referentes aos passivos tratados nesta Portaria, deverão ser emitidas informando a fonte de recursos correspondente, instituída no parágrafo único do art. 1° desta Portaria. \r\n\r\nArt. 6º- Os recursos de terceiros depositados à Conta Única pelas entidades que não possuem domicilio bancário serão registrados na UG 999900 - Tesouro Estadual no Passivo Circulante à conta 2.1.8.8.2.01.02 - Depósitos de Entidades no Tesouro Estadual/Recursos de Terceiros.\r\n\r\nParágrafo Único - O controle das obrigações a pagar por fonte de recursos, de que trata o caput deste artigo, se dará no grupo de contas 8.9.9.2.2.05.00 - Demais Obrigações Financeiras a Pagar.\r\n\r\nArt. 7º- A quitação das obrigações de que trata a presente Portaria que tenham sido transferidas para contas do Passivo Patrimonial 2.1.8.9.1.09.17 - Depósitos de Diversas Origens e 2.1.8.9.1.09.18 - Credores Entidades e Agentes, sem as correspondentes disponibilidades financeiras, exigirá dotação consignada no orçamento.\r\n\r\nParágrafo Único - Na ocorrência do caso previsto no caput deste artigo, as Coordenadorias Setoriais de Contabilidade ou equivalentes, deverão encaminhar relatório à Coordenadoria Setorial de Auditoria ou órgão equivalente, para conhecimento das inconsistências apuradas, considerando que a quitação da obrigação, originariamente independe da execução orçamentária.\r\n\r\nArt. 8º- A Superintendência de Normas Técnicas - SUNOT através da Coordenação de Normas Técnicas - CONOR, reeditará os procedimentos contábeis necessários para o cumprimento desta Portaria.\r\n\r\nArt. 9º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02.01.2013, e revoga a Portaria CGE nº 146, de 14 de julho de 2010 e a Portaria CGE nº 149, de 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2013\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 03/01/2013.\r\n\r\nId: 1430153"
                    ],
                    "1430050": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 792 DE 03 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/004.851/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, Alexandre do Nascimento Domingues, matrícula 0.972.307-3 e Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 080/2012, da empresa QUIMICLEAN CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA EPP, constante do processo administrativo nº E-04/004.851/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1430050"
                    ],
                    "1429915": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/037.227/1991 - MARIA LUIZA COELHO NETTO, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1958793-7. TORNO SEM EFEITO a concessão de licença prêmio, segundo as publicações nos D.O. de 07/10/1991,09/09/2008 e 29/03/2012, referente ao período de 16/04/1986 a 10/08/2011. \r\n\r\nId: 1429915"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1429979": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1149 DE 02 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DNRC nº 113, de 28/04/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação do Sr. WARD DE SOUZA GUSMÃO JÚNIOR, como Leiloeiro Público, devido ao deferimento em 12/12/2012, por Decisão Singular no processo nº 07-2012/401677-4, de 23/11/2012, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 5271, em 17/12/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1429979. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1430109": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/286472-7. (Anexo: 00-2012/286487-5). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: O G KNUST ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo cancelamento do empresário individual O G KNUST ME, mantendo-se o registro de micro empreendedor OTTON GUERIEK KNUSTY CPF 060642457-19, quanto a sociedade empresária limitada SCAVONE CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, na qual consta como sócio administrador, voto pelo encaminhamento à Secretaria para intimar os demais sócios para num prazo de trinta dias efetuar a alteração retirando o nome do Sr. OTTON GUERIEK KNUSTY.\r\n\r\nTERESA CRISTINA G. PANTOJA - Presidente em exercício.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2012/3598605 (Anexo: 00-2012/402511-8). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: DALLENAS COMERCIAL DE UTILIDADES LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela perda do objeto do presente recurso, tendo em vista que a recorrida dentro do prazo previsto, providenciou a 11ª alteração contratual, sanando a irregularidade objeto do recurso. TERESA CRISTINA G. PANTOJA - Presidente em exercício.\r\n\r\n3º - Processo nº 00-2012/303557-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: RAC PARTICIPAÇÕES LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento da 13ª alteração contratual da sociedade RAC PARTICIPAÇÕES LTDA, assegurando-se ao recorrido o prazo de 30 dias a contar da ciência da decisão para promover sua rerratificação. TERESA CRISTINA G. PANTOJA - Presidente em exercício.\r\n\r\n4º - Processo nº 00-2012/303557-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: MAFRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento da 10.ª alteração contratual, sendo facultado o prazo de trinta dias para a sua regularização, por se tratar de vicio sanável, com fundamento no art. 72 do Decreto nº 1.800/96. TERESA CRISTINA G. PANTOJA - Presidente em exercício.\r\n\r\nId: 1430109. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1430261": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.151/2012 - DEFIRO o Recurso Administrativo interposto pela empresa ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A, referente ao procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Aquisição de Tubos para a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água com a Construção de Reservatórios, Tronco Alimentador e Tronco Distribuidor no Bairro de Monjolos, Município de São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nId: 1430261"
                    ],
                    "1430262": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.436/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 1665/1666, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 028/2010/SEOBRAS, para CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2018/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de contenção de encostas no município de Teresópolis/RJ nas seguintes localidades: Caleme, Vila Muqui, Parque Imbuí e Solar do Renan. ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO TERESÓPOLIS II - CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A. E SEEL, que apresentou o valor total de R$ 20.578.017,02 (vinte milhões, quinhentos e setenta e oito mil dezessete reais e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1430262"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1429595": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/205.986/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 2 - RODOVIA RJ-192, TRECHO: BR-116 (PONTO DE PERGUNTA / ITAOCARA) - ENTRONCAMENTO RJ-158 (DOIS RIOS / SÃO FIDÉLIS), COM EXTENSÃO DE 26,90KM, objeto do processo n° E-17/204.604/2012, Contrato n° 64/2012, a cargo da firma ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-17/205.987/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 2 - RODOVIA RJ-158, TRECHO: ENTRONCAMENTO RJ-116 (TREVO DE ITAOCARA / ITAOCARA) - PONTE DA BÓIA (DIVISA ITAOCARA / CAMBUCI) RESTAURAÇÃO, COM EXTENSÃO DE 18,80KM, objeto do processo n° E-17/204.604/2012, Contrato n° 64/2012, a cargo da firma ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-17/205.988/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 2 - RODOVIA RJ-158, TRECHO: ENTRONCAMENTO RJ-194/A1 (PONTE DA BÓIA / ITAOCARA) - ENTRONCAMENTO RJ-234 (ANGELIM /SÃO FIDÉLIS) - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, COM EXTENSÃO DE 11,20KM, objeto do processo n° E-17/204.604/2012, Contrato n° 64/2012, a cargo da firma ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-17/205.989/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 2 - RODOVIA RJ-206, TRECHO: ENTRONCAMENTO RJ-234 (PENEDO / SÃO FIDÉLIS) - ENTRONCAMENTO RJ-202 (SÃO JOÃO DO PARAÍSO / CAMBUCI) - IMPANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, COM EXTENSÃO DE 18,80KM, objeto do processo n° E-17/204.604/2012, Contrato n° 64/2012, a cargo da firma ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-17/205.990/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 2 - RODOVIA RJ-194, TRECHO: TRÊS IRMÃOS (CAMBUCI) - ENTRONCAMENTO RJ-194/A1 (PONTE DO BÓIA / CAMBUCI) - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, COM EXTENSÃO DE 10,00KM, objeto do processo n° E-17/204.604/2012, Contrato n° 64/2012, a cargo da firma ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-17/205.991/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 2 - RODOVIA RJ-194, TRECHO: ENTRONCAMENTO RJ-194/A1 (PONTE DA BÓIA / CAMBUCI) - ENTRONCAMENTO RJ-234 (PUREZA / SÃO FIDÉLIS) - RESTAURAÇÃO, COM EXTENSÃO DE 10,60KM, objeto do processo n° E-17/204.604/2012, Contrato n° 64/2012, a cargo da firma ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-17/205.992/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 2 - RODOVIA RJ-198, TRECHO: ENTRONCAMENTO RJ-202 (CRUZEIRO / CAMBUCI) - ENTRONCAMENTO RJ-186 (TRÊS BARRAS / SÃO JOSÉ DE ÚBA) - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, COM EXTENSÃO DE 13,50KM, objeto do processo n° E-17/204.604/2012, Contrato n° 64/2012, a cargo da firma ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-17/205.993/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 2 - RODOVIA RJ-202, TRECHO: ENTRONCAMENTO RJ-198 (CRUZEIRO / CAMBUCI) - ENTRONCAMENTO RJ-206 (SÃO JOÃO DO PARAÍSO / CAMBUCI) - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, COM EXTENSÃO DE 11,50KM, objeto do processo n° E-17/204.604/2012, Contrato n° 64/2012, a cargo da firma ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nId: 1429595. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1430085": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/205.487/2012 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 03.12.2012, do servidor HERMES VIANA DE CASTRO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56845-1. \r\n\r\nProc. nº E-19/087.377/1996 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 28.02.2012, do servidor GERALDO VIEIRA BELOTTI, Arquiteto, matrícula nº 13/4811-6. \r\n\r\nId: 1430085. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1429958": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.188/2009 - Fica prorrogada até o dia 31/12/2012 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0002/2010 com o Consórcio Concrejato-FW Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, referente às obras de reforma com modificação de layout do Prédio Principal e Construção do Prédio Anexo na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidades de créditos orçamentários relativos ao realinhamento parcial do contrato.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.102/2009 - Fica prorrogada até o dia 31/12/2012 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0018/2009 com a empresa Volume Construções e Participações Ltda, referente às obras de reforma de layout no Prédio Sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao realinhamento parcial do Contrato. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/10/2012.\r\n\r\nId: 1429958. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1429851": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor MARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, Delegado de Polícia, matrícula 860.515-6, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, este último inciso c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/60674/1996/2010.\r\n\r\nId: 1429851"
                    ],
                    "1429852": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/06398/1404/2011 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em tela, em relação ao servidor MÁRCIO FRANCO DE MENDONÇA, Delegado de Polícia, matrícula 815.889-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1429852"
                    ],
                    "1429965": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/0448/1836/2012 - Francisco Carlos Mendonça Casanova, matr. nº 289.544-9 - períodos base: 08/12/91 a 06/12/96, de 07/12/96 a 05/12/2001, de 06/12/2001 a 04/12/2006 e de 05/12/2006 a 03/12/2011 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1510/1202/2012- João Roberto da Silva Souto Maior, matr. nº 262.803-0 - períodos base: 04/07/97 a 02/07/2002 e de 16/06/2007 a 13/06/2012 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/012722/1007/2012 - José Castro da Costa, matr. nº 266.618-8 - período base: 31/08/2006 a 29/08/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/005767/1144/2012- José Sandro Borges Gomes, matr. nº 806.386-9 - períodos base: 20/03/92 a 18/03/97, de 12/03/2001 a 10/03/2006 e de 11/03/2006 a 09/03/2011 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/120473/1905/2012- Luiz Ribeiro de Moraes, matr. nº 809.632-3 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3025/1702/2012 - Nilva Valadão Teixeira, matr. nº 182.397-0 - período base: 17/01/2005 a 15/01/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0560/1813/2012- William Dias da Silva, matr. nº 809.616-6 - período base: 01/06/2003 a 29/05/2008 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/8199/1702/2012 - Marcelo Motta Veiga, matr. nº 180.326-1 - Exercícios: 1986,1988 e 1989 = 180 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nId: 1429965"
                    ],
                    "1429897": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/0063/1104-2012 - Carlos Andre Seiblitz de Souza, ID. Funcional 4373433-2, matr. nº 959.396-3 - 78 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n\r\nProc. nº E-09/91426/1901-2012 - Vilma Gomes Rodrigues, ID. Funcional 4373716-1, matr. nº 959.523-2 - 2.252 dias prestados a Guarde Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/91420/1901-2012 - Vilma Gomes Rodrigues, ID. Funcional 4373716-1, matr. nº 959.523-2 - 4.383 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/10415/1702-2012 - Jose Roberto Ferreira, ID. Funcional 2926213-5, matr. nº 171.457-5 - TORNA sem efeito a averbação de tempo de serviço de 4.097 dias prestados em Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do proc. nº E-09/10821/021-85, no DORJ de 08/04/1986, despacho de 07/04/86, página 28, 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1429897"
                    ],
                    "1429847": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/057/2514-2012 - ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS, Médico, matrícula nº 00/1200.275-4, ID Funcional n° 24703788. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de contribuição, conforme Declaração de Residência Médica, expedida pelo Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia/RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/285/2512-2012 - SIMONE LOPES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.910-5, ID Funcional n° 24641359. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 2.228 (dois mil duzentos e vinte e oito) dias de serviço prestado ao INSS.\r\n\r\nId: 1429847"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1429822": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.242-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.284/2012.\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.242-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.291/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.263/2012.\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.304/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO AUGUSTO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 200108609. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.349/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.310/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.312/2012.\r\n\r\nId: 1429822"
                    ],
                    "1429827": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, matrícula nº 822.548-4, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.387/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, matrícula nº 822.548-4, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.396/2011.\r\n\r\nId: 1429827"
                    ],
                    "1429823": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.180/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.179/2012.\r\n\r\nId: 1429823"
                    ],
                    "1429824": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4320956-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.114/2012.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCOS AURÉLIO VERGAS \r\n\r\nTAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOELSON RODRIGUES BENEVIDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19983948. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.131/2012.\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VIVIANE LOPES BRASIL, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19636938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.113/2012.\r\n\r\nId: 1429824"
                    ],
                    "1429826": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESIDIO FEMININO DE CAMPOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, IDF 1991823, em substituição ao servidor WALDIR PAULINO DE LIMA, IDF 20110049. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.091/2012.\r\n\r\nId: 1429826"
                    ],
                    "1429829": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.076/2012, como Defensor Dativo o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF nº 43211518 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nId: 1429829"
                    ],
                    "1429825": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.12.2012\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/930.176/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/12/2012.\r\n\r\nId: 1429825"
                    ],
                    "1429828": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/930.172/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1429828"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1429986": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 509 DE 02 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 3490/2007.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista, o que consta nos termos da Resolução SESDEC nº 615/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substitui a servidora MARCIA REGINA DA SILVA FREITAS, matr. nº 968603-1, a contar de 08/10/2012, pela servidora LUZIA LAMOSA ARANTES, matr. nº 931756-1, designada para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio nº 3490/2007, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, de acordo com os termos da Resolução SESDEC nº 615, de 27 de março de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08/10/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2013\r\n\r\nSERGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1429986"
                    ],
                    "1430091": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.12.2012\r\n\r\nPROC Nº E-08/008.880/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material hospitalar (drenos), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor das seguintes empresas: BIOTEC PRODUTOS PLÁSTICOS E METÁLICOS LTDA-EPP, nos itens 02, 04, 05, 17 e 18, perfazendo o valor de R$ 225.766,02; HUNTER CIENTÍFICA COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R$ 42.975,00 e MEDSOR COMERCIAL LTDA, nos itens 01, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, perfazendo o valor de R$ 499,696,82; perfazendo a licitação o valor total de R$ 768.437,82 (setecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos). Item Fracassado: 10.\r\n\r\nId: 1430091"
                    ],
                    "1430060": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\nPROC Nº E-08/004.091/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de uniformes pré-hospitalares para as Unidades da SES, na forma do Termo de Referência (ANEXO 1), em favor das seguintes empresas: COMERCIAL FERUMA LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R$ 807.990,00, NEWWAY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R$ 479.600,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.287.590,00 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1430060"
                    ],
                    "1430057": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 183/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SAUDE (SONDA TIPO FOLEY DE SILICONE E SONDA TIPO FOLEY DE BORRACHA). Detentora do Registro: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14 e 15. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 243/2012. Processo nº E-08/000.100/2012. Data de Assinatura: 17/12/2012. Valor total: R$ 287.400,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1430057"
                    ],
                    "1429993": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 90 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 71/91 e suas posteriores alterações, consolidadas pelo Decreto nº 22.172/96 e a Lei Complementar Estadual nº 125, de 15 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a designação da Comissão de Gestão, Orçamento e Financiamento do CES/RJ para apreciação prestação de contas do exercício 2011,\r\n\r\n- o Parecer da Comissão de Gestão, Orçamento e Financiamento do CES/RJ favorável à aprovação da prestação de contas do exercício 2011,\r\n\r\n- as recomendações e determinações apresentadas pela Comissão de Gestão, Orçamento e Financiamento do CES/RJ à prestação de contas do exercício 2011, e\r\n\r\n- as recomendações aprovadas na reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde em 26 de outubro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprova a prestação de contas da Secretaria de Estado de Saúde relativa ao Exercício de 2011, com as recomendações e determinações contidas no parecer da Comissão de Gestão, Orçamento e Financiamento do CES/RJ de 13 de setembro de 2012 e as recomendações aprovadas no pleno do CES/RJ no dia 26 de outubro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nId: 1429993"
                    ],
                    "1429994": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 91 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O PLANO ANUAL DE SAÚDE - PAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. \r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição DO RIO DE JANEIRO do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 71/91 e suas posteriores alterações, consolidadas pelo Decreto nº 22.172/96 e a Lei Complementar Estadual nº 125, de 15 de janeiro de 2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da Saúde e dá outras providências. \r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispondo sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência saúde e a articulação interfederativa,\r\n\r\n- o disposto na Portaria nº 575/GM/MS, de 29 de março de 2012, que institui e regulamenta o uso do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SARGSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),\r\n\r\n- a necessidade de qualificar o processo de descentralização, organização e gestão das ações e serviços do SUS, assim como de fortalecer seus compromissos e responsabilidades sanitárias, com base no processo de pactuação intergestores aprovadas nos respectivos Planos Municipais de Saúde,\r\n\r\n- a responsabilidade conjunta da União, do Estado e dos municípios pelo financiamento do Sistema Único de Saúde,\r\n\r\n- que a Secretaria de estado de Saúde transfere recursos financeiros para apoiar as ações e serviços de saúde nos municípios que visa fortalecer os mecanismos gerenciais que permitam aos municípios acompanhamentos das ações de saúde realizadas no âmbito do SUS,\r\n\r\n- que as ações programadas no instrumento (PAS-2012) estão em consonância com as diretrizes e com as estratégias para atender as necessidades da sociedade;\r\n\r\n- a designação da Comissão de Vigilância em Saúde do CES/RJ para apreciação da Programação Anual de Saúde exercício 2012,\r\n\r\n- o Parecer da Comissão de Vigilância em Saúde do CES/RJ, favorável à aprovação do Plano Anual de Saúde do exercício de 2012,\r\n\r\n- as recomendações apresentadas pela Comissão de Vigilância em Saúde do CES/RJ, ao Plano Anual de Saúde do exercício de 2012, e\r\n\r\n- a apreciação e aprovação do Parecer da Comissão de Vigilância em Saúde, na reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde em 26 de outubro de 2012, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprova o Plano Anual de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde relativo ao Exercício de 2012, com as recomendações contidas no Parecer da Comissão Vigilância em Saúde do CES/RJ de 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nId: 1429994"
                    ],
                    "1429768": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 13.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606895/2012 - DEFIRO a remoção da servidora CÁTIA MARIA DE OLIVEIRA DE MELLO, Nutricionista matr. nº 867.660-3, ID Funcional 5640504, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione para o PAM Coelho Neto. \r\n\r\nProc. nº E-08/607054/2012 - DEFIRO a remoção da servidora EVORA KATIA GADELHA DE MENEZES, Auxiliar de Enfermagem matr. nº 852.581-8, ID: 31111645, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para a Gerência de Projetos e Eventos da Superintendência de Recursos Humanos, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 04 anos,em serviços leves, internos e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 25/11/2009. \r\n\r\nId: 1429768"
                    ],
                    "1429838": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/12/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604473/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 26/07/2006, os proventos de HELENICE DA SILVA FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 154.035-0, retificando-se o despacho de 12/06/2007, publicado no D.O. de 02/07/2007.\r\n\r\nId: 1429838"
                    ],
                    "1429987": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nCONCEDO o Adicional de Qualificação (AQ) instituído pela Lei nº 5.355 de 23/12/2008, regulamentado pela Resolução SES nº 276 de 26/03/2012, a servidora integrante da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, abaixo relacionada, mediante avaliação da Comissão constituída pela Resolução SES nº 377, de 11/07/2012. \r\n\r\nINTERESSADO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNCIONAL\r\n\r\nSUZANE GATTASS DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nE-08/606553/2012\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n19693834\r\n\r\nId: 1429987"
                    ],
                    "1429988": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/12/2012\r\n\r\nDISPENSA a servidora VALQUIRIA PINTO GUIMARÃES, matr. nº 890.730-5, ID nº 41817362, Agente Administrativo de Saúde “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.122 atual 294.835, do Hospital Estadual Rocha Faria, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 04/10/2012. OFÍCIO SES/HERF nº 1523/2012.\r\n\r\nId: 1429988"
                    ],
                    "1429482": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n\r\nDENILSON PINTO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.135-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.673/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDUARDO NEMER, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.808-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.489/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.101-7, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nMARCELO ANDRE DA SILVA GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 953.028-8, fora do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCELO MARTINS ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.002-7, fora do contato com detentos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARCELO CAVALCANTI DE LUCAS, Professor Docente I, matr. nº 841.404-7, em função extraclasse, em atividade que não exija utilização de rampas e escadas e ortostatismo prolongado, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARCIO ALMEIDA DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 937.085-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. .\r\n\r\nPEDRO LOUREIRO FILHO, Médico, matr. nº 190-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e longa permanência na posição sentado, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCECILIA ODETTE MORAES FREITAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 191.579-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.744/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOEL DE CAMPOS GOMES, Perito Legista, matr. nº 870.730-9, fora do regime de plantão e do contato com público, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.080/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA, Defensor Público, matr. nº 257.130-5, em serviços leves e internos, fora do contato com público. Proc. nº E-20/11.346/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.128-0, fora do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/222.872/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMOACYR TOMAZ DO NASCIMENTO, Instrutor p/Discip.Profis., matr. nº 222.554-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.366/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.525-0, fora do regime de plantão, do sistema prisional e do contato com detentos, em serviços internos, que não exija porte de peso, utilização de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.477/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLAUDIA ASSUNTA NEOTTI, Médico, matr. nº 299.998-5, e Perito Legista, matrícula 810.808-6, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.002/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCARLA ELAIR SILVA DE CARVALHO, Auditor Fiscal, matr. nº 834.638-9, em serviços internos. Proc. nº E-08/220.519/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIVETE GONÇALVES JUSTUS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.031-8, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores.Proc. nº E-01/601.154/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA LOPES, Inspetor de Alunos, matr. nº 221.456-7, em atividades fora do contato direto com alunos. Proc. nº E-08/221.665/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSHIRLEY MAX GAMA BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.591-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.782/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor MARCELO ELIAS FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.467-5, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.672/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor JORGE FERNANDES PEREIRA, Investigador Policial, matr. nº 266.394-6, fora de atividade operacional-policial e do contato com presos e público, em local sem pressão sonora elevada. Proc. nº E-01/600.932/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor NILO SERGIO CESA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.262-7, em serviços internos, sem contato com os presos e o público, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Processo nº E-01/600.160/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor RICARDO ALVES PEREIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.541-8, fora de atividade operacional-policial em serviços internos, que não exijam esforço visual e visão binocular , sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.383/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23.11.2012.\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor NOEMIA DE MORAIS OSORIO MORAES, Merendeira, matr. nº 5.009.978-7, em serviços leves e internos,sem contato com poeira, mofo, e produtos químicos. Proc. nº E-08/220.882/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.11.2012.\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\n* PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS MENDES, Professor Docente I, matr. nº 5.012.715-8 e Professor I Degase, matrícula 817.995-4, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência,. Proc. nº E-01/600.160/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor OSVALDO FELTER PEREIRA FELIX, Servente, matr. nº 5.004.418-9, em serviços leves e internos e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.642/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14.12.2012.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor ALEXANDRE CASTILHO GOUVEA, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.816-6, concedido através do Ato datado de 23.07.2012 e publicado no Diário Oficial de 03.08.2012. Proc. nº E-08/221.461/2012.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor ANDRE LUIS ANTONIO DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.160-3, concedido através do Ato datado de 15.10.2012 e publicado no Diário Oficial de 30.10.2012. Proc. nº E-08/221.670/2012.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do contato com o público”, na readaptação anterior do servidor UERNER LEONARDO BARREIRA PASSOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 852.645-1, concedido através do Ato datado de 19.09.2012 e publicado no Diário Oficial de 26.09.2012. Proc. nº E-08/221.490/2012.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “sem utilização de escadas ou rampas”, na readaptação anterior do servidor VALDIRA FLORES DE CARVALHO ANDRADE, Inspetor de Alunos, matr. nº 223.039-9, concedido através do Ato datado de 18.01.2012 e publicado no Diário Oficial de 24.01.2012. Proc. nº E-08/221.666/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nREGINALDO GONÇALVES DA SILVA, \r\n\r\nOnde se lê:...Enfermeiro,...\r\n\r\nLeia-se:... Inspetor de Polícia,...\r\n\r\nD.O. DE 13/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/11/2012.\r\n\r\nROBERTO CESARIO BRASILEIRO\r\n\r\nOnde se lê:... matr. nº 828.685-8,...\r\n\r\nLeia-se:... matrs. nºs 828.685-8 e 943.198-2,...\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nVALERIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê:... matr. nº 957.578-8,...\r\n\r\nLeia-se:... matrs nºs 957.578-8 e 912.619-4,...\r\n\r\nD.O. DE 23/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2012.\r\n\r\nCONSUELO PEREIRA CAVALCANTE DE ANDRADE \r\n\r\nOnde se lê:... matr. nº 831.962-6,...\r\n\r\nLeia-se:... matrs nºs 831.962-6 e 919.052-1,...\r\n\r\nD.O. DE 06/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/11/2012.\r\n\r\nLUZIA LOPES PESSOA BRANDO\r\n\r\nOnde se lê:... matr. nº 232.777-3,...\r\n\r\nLeia-se:... matrs .nºs 232.777-3 e 239.811-3,...\r\n\r\nD.O. DE 14/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/12/2012.\r\n\r\nMARILDES GOMES RAMALHEIRA\r\n\r\nOnde se lê:...Marilda Gomes Ramalheira,...\r\n\r\nLeia-se:...Marildes Gomes Ramalheira,...\r\n\r\nCLEUZA MARIA DOS ANJOS \r\n\r\nOnde se lê:...Cleuza Maria dos Santos,...\r\n\r\nLeia-se:...Cleuza Maria dos Anjos,... \r\n\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nOnde se lê:...Prof. Doc. I, matr. 5.012.715-8,...\r\n\r\nLeia-se:...Prof. Doc. I, matr.5.012.715-8 e Prof. I Degase, matr. 817.995-4\r\n\r\nESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.339/2012 - ANA MARIA DOS SANTOS MAIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.395-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.630/2012 - DENISE CARELLI REINIGER FERREIRA, Médico, matr. nº 819.681-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.586/2012 - GLORIA CHAVES MONTEIRO DE BARROS, Professor Docente I, matr. nº 927.565-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.404.015/2012 - JOCILEA DA CONCEIÇÃO LAURENTINO, Agente Administrativo, matr. nº 5.025.003-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.315/2012- NORMA GARGANO DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 198.895-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222.023/2011 - VALDENIA VIEIRA DE FARIAS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.625-9.\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1429482"
                    ],
                    "1429992": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, proc. nº E-08/07135/2012, instaurada pelo Ato de 16/10/2012, publicado no D.O. de 27/11/2012. OFÍCIO SES/HEGV/DIV. GERAL nº 6116/2012.\r\n\r\nId: 1429992"
                    ],
                    "1429991": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/11/2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor CELSO DOS SANTOS DIAS, Farmacêutico, matr. nº 288.056-5, para exercer o cargo de Coordenador do Laboratório de Análises Clínicas desta Unidade Hospitalar a contar desta data. OFÍCIO SES/UP/HECC nº 604/2012.\r\n\r\nId: 1429991"
                    ],
                    "1429990": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/10/2012\r\n\r\nDESIGNA as servidoras, abaixo mencionadas, para compor a Comissão de Aleitamento Materno desta Unidade Hospitalar, sob a presidência da primeira. OFÍCIO SES/HEAL nº 3132/2012.\r\n\r\n01 - SIMONE JULIETA DICK AQUINO, Enfermeira, ID 32357532.\r\n\r\n02 - MARIA CLAUDIA DA SILVA S. FANARA, Neonatologista, ID 5641438.\r\n\r\n03 - CARLOS MALVONE GARCIA SANTANA, Obstetra, ID 30795923.\r\n\r\n04 - MARINA DA SILVA FERREIRA, Nutricionista, ID 42163030.\r\n\r\n05 - CRISTINE DELGADO CORREA DIAS, Pediatra, ID 30580226.\r\n\r\n06 - MARCIA MOURÃO ANDRADE COSTA, Psicóloga, ID 42162874.\r\n\r\n07 - HELENICE DA CONCEIÇÃO CARDOSO SANTOS, Enfermeira, ID 31830676. \r\n\r\n08 - FLAVIA MARIA DE SOUZA CURVÃO, Fonoaudióloga, ID 42502705.\r\n\r\n09 - JULIANE DE MACEDO ANTUNES, Enfermeira, ID 42501148. \r\n\r\n10 - ANDREA BITTENCOURT SOUZA, Fonoaudióloga, ID 42159776.\r\n\r\n11 - VERÔNICA LAND, Fonoaudióloga, ID 5640202.\r\n\r\n12 - ALINE RITA CASALI DIAS REIS, Enfermeira, ID 42501016.\r\n\r\nId: 1429990"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1429860": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor ROBERTO AMORIM LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.108-0, com validade a contar de 24.10.2012, para a função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo 00.07.08, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, código VI. Proc. nº E-08/201.361/2012. \r\n\r\nId: 1429860. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1429861": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/201.225/2012 - PAULO CESAR PIEDADE, matr.08/104.069-3,\r\n\r\nProc. nº E-08/201.247/2012 - ALVARO JOSÉ FERREIRA, matr.08/103.351-6.\r\n\r\nDEFIRO o Abono de Permanência, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003.\r\n\r\nProc. nº E-8/201.368/2012 - AUTORIZO a lotação do servidor RICARDO MASSAO MAKI, Fisioterapeuta, classe A, matr. 08/107.053-4, no Ambulatório do Maracanã, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES (Serviço de Medicina Física e Reabilitação).\r\n\r\nId: 1429861. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1429737": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q02/90 JOAO BATISTA MADEIRA, RG 0011875, a contar de 18 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 197, de 18 de outubro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/0886/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q00/80 ORLANDO PEREIRA JUNIOR, RG 0005989, a contar de 18 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 197, de 18 de outubro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/0887/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/90 MAURO JOSE DOS ANJOS LACERDA, RG 0013778, a contar de 15 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 198, de 19 de outubro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/0889/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q02/81 CLAUDIO BATISTA, RG 0006518, a contar de 22 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 199, de 22 de outubro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/0890/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q10/90 WILSON PEREIRA DA CRUZ, RG 0012811, a contar de 20 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 204, de 29 de outubro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/0901/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/90 PAULO SERGIO BALLERINI, RG 0012316, a contar de 20 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 204, de 29 de outubro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/0903/11162/2012.\r\n\r\nId: 1429737"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1429976": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS DAS \r\n\r\nASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nÀs Associações de Apoio à Escola, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata o Decreto Estadual nº 43181, de 08/09/2012 nº 11.127 de 28/06/2005 conforme estabelecido na Resolução SEEDUC n° 4852 de 20/12/2012, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 329 - Juan Martinho Carrasco\r\n\r\nAAE do CE Alvarina de Carvalho Janotti\r\n\r\nAAE do CE Alvaro Alvin\r\n\r\nREGIONAL METOPOLITANA II\r\n\r\nAAE do CE Merícia Quaresma de Mello\r\n\r\nAAE do CE Colégio Coronel Francisco Lima\r\n\r\nREGIONAL METOPOLITANA III\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 173 - Rainha Nzinga de Angola\r\n\r\nAAE do CE Pernambuco\r\n\r\nAAE do CE Oswaldo Teixeira\r\n\r\nAAE do CE Luís de Camões\r\n\r\nAAE do CE Maurício de Medeiros\r\n\r\nAAE do CE Charles Chaplin\r\n\r\nAAE do CE Professor Alan Figueiredo Marques\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAAE do CE Presidente Castelo Branco\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 316 - General Ladário\r\n\r\nAAE do CE Professor Murilo Braga\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 389 - Haroldo Barbosa\r\n\r\nAAE do CE Agostinho Porto\r\n\r\nAAE da EE José do Patrocínio\r\n\r\nAAE do CE Professor Mário Campos\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 170 - Gregório Bezerra\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 376 - Claudio Coutinho\r\n\r\nAAE do CE Professora Regina Célia do Reis Oliveira\r\n\r\nAAE da EE Vilar dos Teles\r\n\r\nAAE do CE Jardim Meriti\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 115 - Antônio Francisco Lisboa “O Aleijadinho”\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 388 - Lasar Segall\r\n\r\nAAE do CE Sargento Wolff\r\n\r\nAAE do CE Ricardo Leon\r\n\r\nAAE do CE Jardim Gláucia\r\n\r\nAAE do CE Machado de Assis\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 116 - Vila Maia\r\n\r\nAAE do CE Paulino Barbosa\r\n\r\nAAE do CE Parque Amorim\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 178 - João Saldanha\r\n\r\nAAE do CE Vila Bela\r\n\r\nAAE do CE João Cardoso\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 189 - Valdylio Villas Boas\r\n\r\nAAE do CAIC 1003 Dona Darcy Vargas\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 375 - Wilson Grey\r\n\r\nAAE do CE Bairro Nova Aurora\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 210 - Mário Alves de Souza Vieira\r\n\r\nAAE do CE Ana Neri\r\n\r\nAAE do CE Dr. Aníbal Viriato de Azevedo\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 351 - Ministro Salgado Filho \r\n\r\nAAE da EE Castro Alves \r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 364 - Nelson Ramos\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 333 - Cacilda Becker\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 100 - São Francisco de Assis\r\n\r\nAAE do CE Alice Paccini Gélio\r\n\r\nAAE do CE Brasil\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 037 - Ernesto Guevara\r\n\r\nAAE da EE Vital Brasil\r\n\r\nAAE da EE Professor Alfredo Maurício Brum\r\n\r\nAAE do CE São Bernado\r\n\r\nAAE do CE Rubens Farrulla\r\n\r\nAAE do CE Bom Pastor\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 030 - Marinheiro João Cândido\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 175 - José Lins do Rego\r\n\r\nAAE do CE Tenente Otávio Pinheiro\r\n\r\nAAE do CE Caetano Belloni\r\n\r\nAAE do CIEP Brizolão 169 Maria Augusta Correia\r\n\r\nAAE do CE Antônio Figueira de Almeida \r\n\r\nAAE do CE Marechal Zenóbio da Costa\r\n\r\nAAE do CE Governador Roberto Silveira\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 135 - Afonso Henriques de Lima Barreto \r\n\r\nAAE do CE Aydano de Almeida\r\n\r\nAAE da EE Praça da Bandeira\r\n\r\nAAE do CE Vera Cruz\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 029 - Josué de Castro\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 374 - Augusto Rodrigues\r\n\r\nAAE do CE Presidente João Goulart\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 314 - Galileu Galilei\r\n\r\nAAE do CIEP Brizolão 133 Oswaldo José Lourenço\r\n\r\nAAE do CE Brandão Monteiro\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 397 - Paulo Pontes\r\n\r\nAAE do CE Casemiro Meirelles\r\n\r\nAAE do CE Marcílio Dias\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 377 - Carmem da Silva\r\n\r\nAAE do CE Joaquim de Almeida Flores\r\n\r\nAAE do CE Hilton Gama\r\n\r\nAAE do CE Nova Alvorada\r\n\r\nAAE do CE Estadual Professora Odyla do Couto\r\n\r\nAAE do IE Carlos Pasquale\r\n\r\nAAE da EE São Francisco de Assis\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 380 - Joracy Camargo\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 179 - Prof. Claúdio Gama\r\n\r\nAAE do CE Nutha Bartlet James\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 400 - Oswald de Andrade\r\n\r\nAAE do CE Professor Lourenço Filho\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 230 - Manoel Malaquias Gurgel da Silva\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 139 - Manuel Bandeira\r\n\r\nAAE do CE Visconde de Cairu\r\n\r\nAAE do CE Santa Amélia\r\n\r\nAAE do CE Várzea da Alegria\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 114 - Maria Gavázio Martins\r\n\r\nAAE do CEJA Professora Rosa Soares \r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 034 - Nelson Cavaquinho\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 345 - Yjuca Pirama\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 112 - Monsenhor Solano Dantas de Menezes\r\n\r\nAAE do CE Antonio Gonçalves\r\n\r\nAAE do CE Presidente Kennedy\r\n\r\nAAE do CE Gustavo Barroso\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 197 - Ministro Marcos de Barros Freire\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 399 - Jean Baptiste Debret\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 016 - Abílio Henriques Correia\r\n\r\nAAE do CE Santa Tereza\r\n\r\nAAE do CE Jardim Ipê\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 337 - Berta Lutz\r\n\r\nAAE do CE Pierre Plancher\r\n\r\nAAE do CE Dom Pedro I\r\n\r\nAAE do CE Poeta Mário Quintana\r\n\r\nAAE do CE Bertha d'Alessandro\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAAE do CE Professora Sonia Maria Piedade de Moura\r\n\r\nAAE da EE Parque do Imperador\r\n\r\nAAE do CE Simão da Motta\r\n\r\nAAE do CE Lions Club\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 441 - Mané Garrincha\r\n\r\nAAE do CE Fany Niskier\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 472 - Cândido Portinari\r\n\r\nAAE do CE Rui Barbosa\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 137 - Cecília Meireles\r\n\r\nAAE da EE Professor Augusto Meschick\r\n\r\nAAE do CE de Araras\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 252 - João Baptista Caffaro\r\n\r\nAAE do CE Irmã Cecília Jardim\r\n\r\nAAE do CEJA Petrópolis\r\n\r\nAAE do CE Cardoso Fontes\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 281 - Gabriela Mistral\r\n\r\nAAE do CE Agrícola Almirante Ernani do Amaral Peixoto\r\n\r\nAAE do CE Estadual Edmundo Bittencourt\r\n\r\nAAE da EE Cortume Carioca\r\n\r\nAAE do CE Professor Alfredo Balthazar da Silveira\r\n\r\nAAE da EE Prefeito João Augusto de Andrade\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 129 - José Maria Nanci\r\n\r\nAAE do CE Visconde de Itaboraí\r\n\r\nAAE do CE de Magé\r\n\r\nAAE da EE Lucas da Silva\r\n\r\nAAE do CE Agrícola José Soares Júnior\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 444 - Israel Jacob Averbach\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 415 - Miguel Cervantes\r\n\r\nAAE do CEJA Teresópolis\r\n\r\nAAE do CE São Francisco de Assis\r\n\r\nAAE do CE Higino da Silveira\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 127 - Frei Acúrsio Aloísio Gonzaga Bolwer\r\n\r\nAAE do CE Antônio Francisco Leal\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 128 - Magepe Mirim\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 308 - Pascoal Carlos Magno\r\n\r\nAAE do CE Dom Pedro II\r\n\r\nAAE do CE Professora Alvina Valério da Silva\r\n\r\nAAE do CE Coronel Sergio José do Amaral\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 475 - Sebastião Mello\r\n\r\nAAE do CIA José Francisco Lippi\r\n\r\nAAE do CE Visconde de Sepetiba\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 038 - Santos Dumont\r\n\r\nAAE do CE José Veríssimo\r\n\r\nAAE do CE Alcino Guanabara\r\n\r\nAAE do CE Mauá\r\n\r\nAAE do CE Dr. Moacyr Meirelles Padilha\r\n\r\nAAE do CE Princesa Isabel\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 260 - José Barbosa Porto\r\n\r\nAAE do CE Euclydes da Cunha\r\n\r\nAAE do CE Campos Salles\r\n\r\nAAE do CE Coronel João Limongi\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 327 - Pedro Américo\r\n\r\nAAE do CE Oswaldo Cruz\r\n\r\nAAE do CE Joaquim Leitão\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 282 - José Olympio\r\n\r\nAAE do CE Jovina Amaral de Oliveira\r\n\r\nAAE do CEJA Itaboraí\r\n\r\nAAE do CE Embaixador José Bonifácio\r\n\r\nAAE do CE Presidente Bernardes\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 130 - Dr. Elias de Miranda Saraiva\r\n\r\nAAE do CE Francesca Carey\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 451 - Eliza Antonia Rainho Dias\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 453 - Dr. Milton Rodrigues da Rocha\r\n\r\nAAE do CE Professora Ruth Taldo França\r\n\r\nAAE do CE Professora Maria Inocência Ferreira\r\n\r\nAAE do CE Salvador de Mendonça\r\n\r\nAAE do CE Professora Alda Bernardo dos Santos Tavares\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 424 - Pedro Amorim\r\n\r\nId: 1429976"
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                    "1430111": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Anderson da Silva Fernandes\r\n\r\n02-Luciana Carla Moura Gonçalves\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Eduardo Luiz dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Valmir Antonio Julio de Andrade\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sergio Quintino da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lucia da Silva Milato\r\n\r\n02-Angelica Gomes Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Oliveira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Alberto Moraes da Silva Junior\r\n\r\n02-Maria Aparecida Souza de Aguilar\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Julyenne Cristine Tanaro de Oliveira\r\n\r\n02-Leandro de Alvarenga Lisbôa\r\n\r\n03-Leonardo Fernandes Menezes Nunes da Silva\r\n\r\n04-Mizael Rosa Sobreira\r\n\r\n05-Sidney José de Barros\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 275 - LENINE CORTES FALANTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 275 - LENINE CORTES FALANTE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jéssica Ribeiro Cerqueira Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sérgio Romar Salvador Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HONÓRIO LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HONÓRIO LIMA, Regional do Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos Cézar Carneiro da Fonseca\r\n\r\n02-Renan Leite Neves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROBERTO MONTENEGRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO MONTENEGRO, Regional do Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle Lopes Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca de Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafani da Cruz Queiroz\r\n\r\n02-Thaynã Caroline Santos Alvarenga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Malone Luz dos Santos\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDE ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 1994\r\n\r\n01-Antonio Marcos da Cunha Sena\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Charla Vânia Azevedo Ribeiro Goulart\r\n\r\n02-Janaina Pereira Justino\r\n\r\n03-Luis Claudio da Silva\r\n\r\n04-Magali dos Santos Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Alexander Pinto Luzente\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Wesley de Souza Santos\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Mata Coelho\r\n\r\n02-Carlos Rubens Jauhar\r\n\r\n03-Cleofas Lopes Barbosa\r\n\r\n04-David Fernandes Demétrio\r\n\r\n05-Gisella Magalhães Lumbreras\r\n\r\n06-João Paulo Fernandes\r\n\r\n07-Rafael Alves Barbosa\r\n\r\n08-Vanessa Campos Xavier\r\n\r\n09-Victor Bandole Lima Boechat\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARDOSO FONTES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDOSO FONTES, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline de Araújo Parente\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDOSO FONTES, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carine Costa de Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sidnei Loos Simões\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernanda Anastacia Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Helen Hammes Bender\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Monique Cabral do Valle\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Douglas Hermes Pereira Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Firmino Magalhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michele do Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriela Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Kappaun Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Gonçalves da Rocha Tinoco\r\n\r\n02-Maria Severina da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Pereira Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Monique Siqueira Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jitânia Costa\r\n\r\n02-Marcio Teixeira Marçal\r\n\r\n03-Vinicios da Silva Amorim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelo Neumann\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Astael Mello de Oliveira\r\n\r\n02-Thamíris Barcellos Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Merenciano Santana\r\n\r\n02-Larissa da Silva Kochem\r\n\r\n03-Wallace Firme Simões\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Joanna de Souza\r\n\r\n02-Bruna Fernandes de Souza\r\n\r\n03-Mayara Grunewald Gonçalves\r\n\r\n04-Thamires Marçal de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Daniela Rocha Ramos da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO CEZÁRIO DIÁZ ANDRÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO CEZÁRIO DIÁZ ANDRÉ, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Eunice Brandt dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcus Vinícius Sardinha Brum\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda da Silva Costa\r\n\r\n02-Andressa Lemos de Medeiros\r\n\r\n03-Andryo Luís de Melo Barbosa\r\n\r\n04-Baltazar de Brito Silva\r\n\r\n05-Beatriz Luciano de Oliveira\r\n\r\n06-Fransuellen de Oliveira Felix\r\n\r\n07-Hozana de Jesus Marins\r\n\r\n08-Inah Valquiria Rangel\r\n\r\n09-Júlia Christina Carvalho Chagas\r\n\r\n10-Karina Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n11- Karinne Rodrigues Ramos\r\n\r\n12-Kelly Ferreira Machado\r\n\r\n13-Larissa da Silva Andrade\r\n\r\n14-Marllon Samuel Cardozo Cotrim\r\n\r\n15-Mayara Silva de Aguiar\r\n\r\n16-Pablo Monteiro Maciel do Nascimento\r\n\r\n17-Rayana Rodrigues Bastos da Silva\r\n\r\n18-Rebeca da Silveira Leite\r\n\r\n19-Ryander Tavares Lima\r\n\r\n20-Thaís Novarino da Silva Brito\r\n\r\n21-Thais Rodrigues Nunes Lemos\r\n\r\n22-Thamires Vasconcellos da Motta\r\n\r\n23-Víctor Trindade de Oliveira Borges\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrezza Moreira Felizardo\r\n\r\n02-Anna Carolina Cordeiro Meira\r\n\r\n03-Beatriz Salles da Silva\r\n\r\n04-Beatriz Silva Portella\r\n\r\n05-Brunna Caldas Mattos\r\n\r\n06-Fillipi Ferreira de Alvarenga\r\n\r\n07-Gilvan dos Santos Gomes\r\n\r\n08-Jéssika da Silva Gonçalves\r\n\r\n09-Jonathan da Silva Oliveira Soares\r\n\r\n10-Karen Hotz dos Santos\r\n\r\n11-Karoline Brito Coutinho Ferreira\r\n\r\n12-Karolyne Porpino de Araujo\r\n\r\n13-Lailla Santos Carvalho\r\n\r\n14-Lalesca Lopes Costa\r\n\r\n15-Leticia Furiati Farias\r\n\r\n16-Lucas da Conceição Cunha\r\n\r\n17-Luíviny da Silva Santos\r\n\r\n18-Marcos Felipe Moura Santos\r\n\r\n19-Matheus Alarcon Alves de Almeida\r\n\r\n20-Paola Rocha da Silva\r\n\r\n21-Rafael da Rocha Caldeira\r\n\r\n22-Rityellen Ildefonso Lira Rodrigues\r\n\r\n23-Sulliene da Silva Ramos\r\n\r\n24-Victor Gasparello Matias\r\n\r\n25-Yasmin dos Santos Mendonça\r\n\r\n26-Yasmin de Souza Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Karina de Sousa Carvalho\r\n\r\n02-Daniel André da Silva\r\n\r\n03-Dayana Campos Azerêdo\r\n\r\n04-Elisama Marques da Silva\r\n\r\n05- Fellipe Alves Carvalho dos Santos\r\n\r\n06-Gabrieli Mendes da Silva\r\n\r\n07-Igor Azeredo Quintes de Oliveira\r\n\r\n08-Jéssica de Melo Santos\r\n\r\n09-Matheus da Silva e Silva\r\n\r\n10-Maycon da Silva Costa\r\n\r\n11-Nayara Santana Caleia\r\n\r\n12-Plinio Phillipp Menezes de Oliveira Souza\r\n\r\n13-Rafael da Silva Carvalho\r\n\r\n14-Rafael Dias de Carvalho Moraes\r\n\r\n15-Raquel Francisco Abreu Vieira\r\n\r\n16-Rennê Jorge dos Santos\r\n\r\n17-Thamy Barbosa Guimarães\r\n\r\n18-Vanessa Câmara da Silva\r\n\r\n19-Vanessa Oliveira Pires\r\n\r\n20-Viviane Braga da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Mariano de Castro\r\n\r\n02-Andressa dos Santos Rosa\r\n\r\n03-Brunno Lins Ferreira\r\n\r\n04-Dayenne Cristiny Sigwalt Coutinho\r\n\r\n05-Dener Abreu Campos\r\n\r\n06-Denis Gonçalves da Silva\r\n\r\n07-Diana Bonan da Silva\r\n\r\n08-Elisa Lima Vaz\r\n\r\n09-Felipe de Oliveira Santos\r\n\r\n10-Fernando Oliveira Mota\r\n\r\n11-Jonatas Santos de Souza\r\n\r\n12-Jozemar de Barros Simplicio Silva\r\n\r\n13-Kíssila Brandt da Silva\r\n\r\n14-Leonardo da Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Letícia Trindade de Sousa e Silva\r\n\r\n16-Lucas Monteiro Esteves\r\n\r\n17-Luís dos Santos de Oliveira Junior\r\n\r\n18-Mariana Caroline do Amaral Rangel\r\n\r\n19-Mariana Ribeiro Barbosa Teixeira\r\n\r\n20-Mayara Ferreira dos Santos Pessôa\r\n\r\n21-Millene da Fonseca Simões\r\n\r\n22-Priscila Monteiro da Silva\r\n\r\n23-Suellen da Costa Nolasco\r\n\r\n24-Tamirys dos Santos Braga\r\n\r\n25-Verilene Raiane Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline Massena de Oliveira\r\n\r\n02-Arthur da Costa Campos Gomes\r\n\r\n03-Carina de Oliveira Quintanilha\r\n\r\n04-Caroline Soares Sodré\r\n\r\n05-Daniella da Silva Scaffo\r\n\r\n06-Fernanda Figueiredo Araujo\r\n\r\n07-Gabriel Bonfim Barroso\r\n\r\n08-Igor de Almeida Pezine\r\n\r\n09-Ingrid do Nascimento Ornellas\r\n\r\n10-Jenneffyer Alves Braga\r\n\r\n11-Jessica Silva de Almeida\r\n\r\n12-Karina Borges Alves\r\n\r\n13-Letícia Soares dos Santos\r\n\r\n14-Luana Gomes Figueira\r\n\r\n15-Octávio Medeiros da Silva\r\n\r\n16-Samara Regina Ferreira Serejo\r\n\r\n17-Tatiane de Oliveira Soares\r\n\r\n18-Vanessa Santana da Silva\r\n\r\n19-Wanessa Alves de Farias\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ademilson Souza de Carvalho Filho\r\n\r\n02-Carolina Felipe dos Santos\r\n\r\n03-Daiane de Oliveira Souza\r\n\r\n04-Dilléa Batista Corrêa\r\n\r\n05-Eduardo Augusto Vianna Santiago\r\n\r\n06-Fernanda de Oliveira Gomes\r\n\r\n07-Igor Neves Ferreira\r\n\r\n08-Josyane Gomes da Conceição\r\n\r\n09-Juliana Souza Trindade dos Santos\r\n\r\n10-Kamilla Alves Monteiro\r\n\r\n11-Karine Ximenes da Silva Lima\r\n\r\n12-Marcelo Augusto de Oliveira Esteves\r\n\r\n13-Maria de Lourdes Ribeiro\r\n\r\n14-Natália Ferreira de Oliveira\r\n\r\n15-Rafael Dias Bernardo da Silva\r\n\r\n16-Roberto Fidelis Junior\r\n\r\n17-Sheila dos Santos Andrade Domingos\r\n\r\n18-Suellen Corrêa da Silva\r\n\r\n19-Teresinha Maria Franco de Souza Alves\r\n\r\n20-Wolkman Wendel Figueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO CEZÁRIO DIÁZ ANDRÉ, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tiago dos Santos Balbino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Átila Rodrigo Vieira Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliana Souza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca da Silva Gomes\r\n\r\n02-Karine Silvestre Candido Ambrosio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane dos Santos Diniz\r\n\r\n02-Silvana Pereira Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maiara da Silva Arêas\r\n\r\n02-Samuel Henrique Carvalho de Queiroz\r\n\r\n03-Vanessa da Conceição Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO CEZÁRIO DIÁZ ANDRÉ, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline Ferrari\r\n\r\n02-Ana Paula de Sá dos Prazeres\r\n\r\n03-Andressa de Souza Vidal\r\n\r\n04-Denerson Lima Ferreira Soares\r\n\r\n05-Gabriela Moreira Costa\r\n\r\n06-Karine Barros Novaes\r\n\r\n07-Lucas Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Marina Rodrigues de Souza\r\n\r\n09-Talita da Conceição Santos\r\n\r\n10-Thays Souza dos Santos Lessa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Guilherme Arrenta\r\n\r\n02-Ingrid Pereira de Souza\r\n\r\n03-Jéssica de Freitas Albernaz\r\n\r\n04-Juarez Fontes dos Santos Junior\r\n\r\n05-Mariany Araujo de Souza\r\n\r\n06-Sabrine Cristine Vieira Barros da Silva\r\n\r\n07-Stéfani Joana de Almeida Dias\r\n\r\n08-Thais Lima Rachid\r\n\r\n09-Thatyane Perez Sant`Anna\r\n\r\n10-Yasmim Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tamiris dos Santos Queiroz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bárbara Marinho Niszewsky\r\n\r\n02-Carina Felipe dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kézia da Costa Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaís da Silva Alves\r\n\r\n02-Thyago Soares Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO SENADOR FRANCISCO GALLOTTI\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 08-Sandra Guinalda Lobão\r\n\r\n09-Gutemberg Guimarães Pessoa\r\n\r\nLeia-se: 08-Sandra Guinalda Lobão de Souza\r\n\r\n09-Gutemberg Guimarães Pessoa Meira\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Deiziane Aparecida Pereira da Silva Julio\r\n\r\n02-Marilene Lamim Ribeiro Salles\r\n\r\n03-Norma de Azevedo Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Regina Borghezan\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno de Oliveira Corrêa\r\n\r\n02-Gabriel Barbosa de Souza\r\n\r\n03-Gustavo Sevidanes Barboza\r\n\r\n04-Lucas Mendel Almeida\r\n\r\n05- Marino José Neves Moraes\r\n\r\n06-Pablo Jhons Alves Vitipó\r\n\r\n07- Raphael Britto de Moraes\r\n\r\n08-Suziani Pinto Schelck Araujo\r\n\r\n09-Wagna da Silva Lima Brum\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Jarbas Brum de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 02-Jarbas Brum de Almeida Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laura Mothé Vieira de Souza\r\n\r\n02-Luiz Wital Coutinho Carvalho\r\n\r\n03-Patrik Azeredo da Silva\r\n\r\n04-Wagner Mendes Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Viter de Souza\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Carlos Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Luiz Tavares de Carvalho\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gevanilson Pimentel da Conceição\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Débora Félix Cazemiro\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Júlio Cesar Adeodato França\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiano Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandro Rangel\r\n\r\n02-Viviane da Silva Mothé\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-José Arnaldo de Azevedo Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.07.2006\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 18-Valmyr França Júnior\r\n\r\nLeia-se: 18-Valmyr França Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO EM COMÉRCIO\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Guilherme Liberato Neto\r\n\r\n02-Sergio Neves Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelle de Almeida Alves Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo de Almeida Alves Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Margarida da Silva Pimenta\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caio Marques Lima\r\n\r\n02-Elisa Chagas da Silva\r\n\r\n03-Fabio Cavalcante Barroso\r\n\r\n04-Hélio Silva de Souza\r\n\r\n05-Késcia Patricia Silva da Costa\r\n\r\n06-Marlon de Souza\r\n\r\n07-Rayza Ferreira Rabelo\r\n\r\n08-Richard Xavier Goulart\r\n\r\n09-Regina Dias Lima\r\n\r\n10-Tamyris de Ataide Barroso da Silva\r\n\r\n11-Wallace da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Wagner de Moura Cavalcante\r\n\r\n02-Alzira dos Santos\r\n\r\n03-Cassiane de Souza do Nascimento\r\n\r\n04-Célio Coelho\r\n\r\n05-Diego da Silva Neves\r\n\r\n06-Gessiane Tiago da Silva\r\n\r\n07-Jairo Ferreira dos Santos\r\n\r\n08-Jessica Tiago da Silva\r\n\r\n09-Loreyne Gomes da Silva\r\n\r\n10-Maria Edilene Siqueira\r\n\r\n11-Natália Barbosa de Medeiros\r\n\r\n12-Rodrigo Santos de França\r\n\r\n13-Rosa Maria do Nascimento dos Santos\r\n\r\n14-Severina Laura Pereira\r\n\r\n15-Willian Machado Carvalho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.10.1998\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 1992\r\n\r\nOnde se lê: 11-Egilda dos Santos Cerqueira\r\n\r\nLeia-se: 11-Ezilda dos Santos Cerqueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ANTÔNIO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Caroline Ferreira de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaiane Cristina da Silva Martins\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ademir da Silva Andrade Filho\r\n\r\n02-Alessandra de Moraes Zacconi\r\n\r\n03-Ana Paula de Almeida Corrêa\r\n\r\n04-Andréa da Silva\r\n\r\n05-Bruna da Silva Chaves\r\n\r\n06-David de Azevedo da Trindade\r\n\r\n07-Denise Maria Alves\r\n\r\n08-Fernanda Maria Cadinha Deister Alves\r\n\r\n09-Fernando Dias da Rocha\r\n\r\n10-Iara Jurema Miguel\r\n\r\n11-Luana de Oliveira\r\n\r\n12-Mary Eugenia da Silva\r\n\r\n13-Mônica França de Lima\r\n\r\n14-Nazilda Pereira dos Reis\r\n\r\n15-Otoniel dos Santos Silva\r\n\r\n16-Patrícia de Moraes Zacconi\r\n\r\n17-Reginaldo Vitoreli\r\n\r\n18-Rita de Cassia Souza\r\n\r\n19-Sebastiana da Silva Ferreira\r\n\r\n20-Ubirajara Pereira Vasconcellos\r\n\r\n21-Welington Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan da Silva Azevedo\r\n\r\n02-Daniel Pinheiro Diederichs Marques\r\n\r\n03-Edison Trindade Pereira\r\n\r\n04-Elaine Dias de Azevedo Santos\r\n\r\n05-Fábio Lopes Rangel\r\n\r\n06-Gilmar Botelho de Almeida Soares\r\n\r\n07-Henrique Vieira Souza\r\n\r\n08-João Otávio Nascimento Silva\r\n\r\n09-Kímberlly Jean Garcia Tone\r\n\r\n10-Maria de Jesus Ramos de Azevêdo\r\n\r\n11-Rafael de Araujo Conceição\r\n\r\n12-Rodrigo Fernandes da Silva\r\n\r\n13-Tânia Lucia Ferreira da Rosa Tsuruyama\r\n\r\n14-Tiago Domiciano Silveira\r\n\r\n15-Vandilma Maria da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ANTÔNIO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sarah Marques dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ANTÔNIO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tamara Ruffo Torres\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ANTÔNIO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-João Gabriel da Silva Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo Honorio Soares Caruzo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luêny Santos Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Raphaela Nascimento Dias Vieira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo de Melo Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanderleia de Souza Souto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Rocha Fiuza\r\n\r\n02-Thiago de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ezequiel Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patrício Silva de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cleiton Nicolau Ramires\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.01.2008\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 31-Leandro Santos de Assis\r\n\r\nLeia-se: 31-Leonardo Santos de Assis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Silva Lima\r\n\r\n02-Cinthia Garcia da Conceição\r\n\r\n03-Eline Barros da Silva Costa\r\n\r\n04-Elisa do Nascimento Pereira\r\n\r\n05-Géssica da Silva Amado\r\n\r\n06-Hérica Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Izabela Dias Soares\r\n\r\n08-Jacqueline Nascimento dos Santos Fernandes Marins\r\n\r\n09-Jéssica Oliveira Marins\r\n\r\n10-Márcia da Silva da Cunha\r\n\r\n11-Marcos Paulo Marinho\r\n\r\n12-Maria José de Lima Rocha\r\n\r\n13-Marilia de Souza Alves\r\n\r\n14-Roberta da Silva Bronn\r\n\r\n15-Romulo Paiva de Paulo\r\n\r\n16-Taís Rodrigues Soares\r\n\r\n17-Thaís Costa Marques\r\n\r\n18-Thamirys Pereira de Freitas\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Siqueira de Amorim\r\n\r\n02-Aline Lemos Pereira Viana\r\n\r\n03-Aline Sá dos Santos Macedo\r\n\r\n04-Ana Paula Lima Pacheco\r\n\r\n05-Anderson Vanderley Carvalho\r\n\r\n06-Andressa de Jesus da Conceição Silva\r\n\r\n07-Ariana Souza da Cruz\r\n\r\n08-Daniely Lopes da Silva\r\n\r\n09-Debora Abreu Lobo Bragança\r\n\r\n10-Fábio Henrique de Santana Maciel\r\n\r\n11-Flavia Amaral Santiago\r\n\r\n12-Flavio Amaral Santiago\r\n\r\n13-Gerson de Souza Hilario\r\n\r\n14-Gilson Souza da Costa\r\n\r\n15-Igreiciane Maria da Silva\r\n\r\n16-Janice da Conceição Silveira Moreira\r\n\r\n17-Jucelino de Carvalho\r\n\r\n18-Lucas de Sousa Dourado Alves\r\n\r\n19-Lucia Maria Ribeiro Fuli\r\n\r\n20-Lucinéia Acario Estevam\r\n\r\n21-Luiz Philipe Barreto Coelho\r\n\r\n22-Maria Mesquita de Oliveira\r\n\r\n23-Maria Michelle de Carvalho Lobo\r\n\r\n24-Mônica Vieira Pavão\r\n\r\n25-Monique Rodrigues Teixeira\r\n\r\n26-Paulo Henrique Mattos de Oliveira\r\n\r\n27-Reginaldo Alves da Silva\r\n\r\n28-Reginaldo Brito\r\n\r\n29-Rita de Cassia de Sá Pedroso\r\n\r\n30-Shellen Juvencio de Faria\r\n\r\n31-Valdirene Barroso de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JÁ - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Soares Camara\r\n\r\n02-Dhara Ribeiro Rodrigues Silva\r\n\r\n03-Fabiano João da Silva\r\n\r\n04-Igor Junior Carvalho Costa\r\n\r\n05-Isabela Oliveira da Conceição\r\n\r\n06-Izamara da Silva Pacheco\r\n\r\n07-João Pedro Braz Barreto\r\n\r\n08-Lays Emanuely Costa de Souza\r\n\r\n09-Maria Karolina da Silva Lima\r\n\r\n10-Renato Sabino de Souza\r\n\r\n11-Robson Ferreira Colina\r\n\r\n12-Roséli Pereira da Motta\r\n\r\n13-Samanta da Silva Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alessandra de Oliveira Tinoco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Isabelle Lopes Barreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bárbara de Castro Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ramon Soledade Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.09.1986\r\n\r\nPÁGINA 59 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - TÉCNICO EM SERVIÇOS BANCÁRIOS\r\n\r\nTURMA: 306\r\n\r\nOnde se lê: 08-Gerson Carlos Sezinando\r\n\r\nLeia-se: 08-Gelson Carlos Sezinando\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 304 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 21-Mayco de Queiroz Leitão\r\n\r\nLeia-se: 21-Mayko de Queiroz Leitão\r\n\r\nD.O. DE 31.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Carla Suelle Santamarina Tavares\r\n\r\nLeia-se: 03-Carla Suellen Santamarina Tavares\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Geysa Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Karen Cristina Otávio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Chaves D'Olivo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliana da Gloria\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina Martins Manoel\r\n\r\n02-Diego Júnior Lemos de Almeida\r\n\r\n03-Lívia Cristina Balbino de Sousa\r\n\r\n04-Mariana Aparecida de Almeida\r\n\r\n05-Rhayana Tebaldi Dalboni de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lidiane Diniz da Cruz\r\n\r\n02-Luciene Cristina Marcelino de Souza\r\n\r\n03-Priscila Maia de Souza Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kleven Higino Araújo\r\n\r\n02-Marcia Helena Gomes Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamara Roque Fideles\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ajamilla Jéssica de Barros\r\n\r\n02-Bruna Fagundes de Oliveira Tavares\r\n\r\n03-Camila Moreira\r\n\r\n04-Edlay Ferreira Souza\r\n\r\n05-Emiliata Alberice Parreira Rodrigues\r\n\r\n06-Érika Macêdo dos Santos\r\n\r\n07-Gabriela Martins Pinto Mattos\r\n\r\n08-Iasmin Evellen Tito Ferreira\r\n\r\n09-Karine de Souza Rodrigues\r\n\r\n10-Marcela Jacomelo Gomes\r\n\r\n11-Marina Ramalhete de Souza\r\n\r\n12-Marina Rodrigues Santos Duarte\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Marques Moraes\r\n\r\n02-Bárbara de Carvalho Rabelo Costa\r\n\r\n03-Caio Muniz Vilela\r\n\r\n04-Claudio Antonio dos Santos\r\n\r\n05-Cleiton Jesus de Almeida\r\n\r\n06-Deivisson Bento Alves\r\n\r\n07-Iara de Paula Dorn Barbosa\r\n\r\n08-Karina Fernandes\r\n\r\n09-Lucas Evangelista da Silva\r\n\r\n10-Orlando Miguel Ferreira Barbeito\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Bárcia Rocha\r\n\r\n02-Bruno Wesley Moreira Lopes\r\n\r\n03-Dayane Cristina Freitas Paiva\r\n\r\n04-Felipe Reis Fagundes da Costa\r\n\r\n05-Gláucia Mafra de Oliveira\r\n\r\n06-Iago Azevedo Motta\r\n\r\n07-Jaqueline Braz Pereira\r\n\r\n08-Lays Danielle Barbosa da Silva de Sousa\r\n\r\n09-Luciano Diogo Ladeira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abgail Silva Cezario\r\n\r\n02-Alex Rodrigo de Almeida Silva\r\n\r\n03-Aline Pires de Oliveira\r\n\r\n04-Andrei Novikoff Mithidieri\r\n\r\n05-Dasley de Lima Pereira\r\n\r\n06-Débora Peron Barbosa Silva\r\n\r\n07-Hugo Souza Gusmão\r\n\r\n08-Raiane Ramos Romão Corrêa\r\n\r\n09-Thalita Nascimento Almeida\r\n\r\n10-Viviane de Souza Bastos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Quélvia Tatiana Sérgio da Silva\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Geisiane Gláucia da Silva\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maxwell Rodrigues Louzada\r\n\r\n02-Natália Cristina de Aguiar Meira\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Françuele Quintino Carvalho\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alyne Lúcia da Silva Casalli\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Regina de Almeida Corrêa\r\n\r\n02-Margarida da Conceição Lemos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gleice Kelly Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Izabella de Carvalho Tavares\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila dos Santos Rangel\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Soleana da Cruz Pinto\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joline Martins dos Santos\r\n\r\n02-Thuane Oliveira Zacarias\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Cristina Corrêa de Melo\r\n\r\n02-Cristiane Oliveira da Silva Fortes\r\n\r\n03-Edimara Dias Henriquês\r\n\r\n04-Glaziela Dayana Cortes\r\n\r\n05-Jéssika Ferreira Knupp Alves\r\n\r\n06-Jomar Fernandes\r\n\r\n07-Kelly Cristina Fonseca Damiani\r\n\r\n08-Marcela de Oliveira Araujo\r\n\r\n09-Maristela Nascimento da Silva\r\n\r\n10-Monalisa Amitte de Oliveira\r\n\r\n11-Oksana Coelho Alves Almico\r\n\r\n12-Queise Loren da Silva de Paula\r\n\r\n13-Rosa Maria dos Santos\r\n\r\n14-Susan Ribeiro Silva\r\n\r\n15-Tamires Ribeiro Silva\r\n\r\n16-Thaisa Maia Ricas\r\n\r\n17-Thalita Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lívia Citelli Nascimento\r\n\r\n02-Tamiris Aparecida Teixeira\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa Cristina Pereira Lopes\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n02-Priscila da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriele Oliveira de Morais\r\n\r\n02-Jéssica Ingrid Alves da Silva\r\n\r\n03-Jéssica Jeniffer de Aguiar Dias\r\n\r\n04-Maralina da Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Quésia Cristina Lacerda Gomes\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gisele Alves dos Passos\r\n\r\n02-Kerollen Ferreira Pinto\r\n\r\n03-Renata Mitrof Alves Oliveira\r\n\r\n04-Thais Ribeiro Camargo\r\n\r\n05-Thamires Vieira Vicente\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cátia Nobre Ferro Roque\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ágatha de Faria Sodré Silva\r\n\r\n02-Ana Beatriz de Oliveira Barbosa\r\n\r\n03-Ana Cristina Gonçalves Vieira\r\n\r\n04-Andreza Gomes Pereira\r\n\r\n05-Angélica Silva Maia Marques\r\n\r\n06-Beatriz Augusto de Souza\r\n\r\n07-Caroline Gomes Barbosa\r\n\r\n08-Cleverson Berion Silva\r\n\r\n09-Cyntia Bento de Amorim\r\n\r\n10-Daniela de Souza Antunes\r\n\r\n11-Danyella Ferreira de Oliveira\r\n\r\n12-Débora Quérceli Guilherme\r\n\r\n13-Denise Alves Espiridião Ferreira\r\n\r\n14-Douglas Luiz Juvenal Ribeiro\r\n\r\n15-Érika Cristina de Souza Claudino\r\n\r\n16-Fernanda Faria Corrêa\r\n\r\n17-Gleidiane Maria da Silva Ferreira Luquini\r\n\r\n18-Hellen Eller Martins da Silva\r\n\r\n19-Ingrid Ramos Sant'Ana\r\n\r\n20-Isabela Leal de Barros\r\n\r\n21-Joice Amara Rodrigues de Mello\r\n\r\n22-Karina Carvalho de Sousa Matos\r\n\r\n23-Larissa Ferreira de Lima\r\n\r\n24-Laura Inácio Azeredo\r\n\r\n25-Luciana Candioto Carvalho\r\n\r\n26-Maria Aparecida da Costa Peixoto\r\n\r\n27-Mariane de Jesus Oliveira\r\n\r\n28-Matheus Henrique dos Santos Leal\r\n\r\n29-Nathany Silva de Almeida\r\n\r\n30-Priscila da Silva Figueiredo\r\n\r\n31-Raylla Moreira Pereira Perrut\r\n\r\n32-Suzy Kelly Otogalli Lopes\r\n\r\n33-Tairine Gonçalves Vieira\r\n\r\n34-Vívian Cristina Luiz da Silva\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adler Almeida da Silva\r\n\r\n02-Aline Sant'Ana de Oliveira\r\n\r\n03-Amanda da Silva Silvestre\r\n\r\n04-Ana Carla Bento Alves\r\n\r\n05-Anderson Almeida da Silva\r\n\r\n06-Ariane de Oliveira Louredo\r\n\r\n07-Camila Ellen Ferreira de Araujo\r\n\r\n08-Claudiane de Bem Cardoso\r\n\r\n09-Camila Gabriela Silva da Matta\r\n\r\n10-Caroline Soares de Matos\r\n\r\n11-Cristiane Rangel Rodrigues\r\n\r\n12-Daniele Faria Santos\r\n\r\n13-Débora Nazareth Camacho\r\n\r\n14-Deborah Nogueira Barbosa Pascoal\r\n\r\n15-Emanuelle Menezes dos Santos Cunha\r\n\r\n16-Gabriela Ribeiro Mello\r\n\r\n17-Isabela Aparecida de Oliveira Ávila\r\n\r\n18-Isabella de Oliveira Vieira\r\n\r\n19-Jéssica Castro Caetano\r\n\r\n20-Kátia Aparecida Arthur Mattos\r\n\r\n21-Kélfany Custodio Nogueira\r\n\r\n22-Krízia Marcela Dutra da Costa\r\n\r\n23-Lays Coutinho Vale e Silva\r\n\r\n24-Liziane Matos Ferreira Alves\r\n\r\n25-Liziane Silvério Figueiredo\r\n\r\n26-Marcia de Araujo Silva\r\n\r\n27-Mariani do Valle Oliveira Moreira\r\n\r\n28-Michelle Martiniano Olimpio\r\n\r\n29-Mônica Melanie Alves Viana\r\n\r\n30-Nathalia Nascimento Pereira\r\n\r\n31-Nice Araujo de Souza\r\n\r\n32-Ochalanna Waleska Tôrres da Silva\r\n\r\n33-Patricia de Andrade Campos\r\n\r\n34-Patricia Martins Verreschi\r\n\r\n35-Patricia Teodoro da Silva\r\n\r\n36-Paula dos Santos Roza\r\n\r\n37-Rayla Neves Bernardes Lucas\r\n\r\n38-Rebeca Ferreira Viana\r\n\r\n39-Rosana Ferreira dos Santos\r\n\r\n40-Tatiane Ramos Vieira\r\n\r\n41-Vandressa Cristina de Jesus da Silva\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra de Oliveira Ferreira\r\n\r\n02-Aline Aparecida da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Faria dos Reis\r\n\r\n04-Ana Luiza de Souza Siqueira\r\n\r\n05-Thais Ribeiro Camargo\r\n\r\n06-Arlene Barbosa da Silva Freitas\r\n\r\n07-Dandara Vieira Xavier Fernando\r\n\r\n08-Danielle Ribeiro dos Santos\r\n\r\n09-Débora Nobre de Souza\r\n\r\n10-Elaine Ferreira Filho\r\n\r\n11-Eronildes Amaral Belani\r\n\r\n12-Filipe Jardel Lima Martins\r\n\r\n13-Flávia Furtado Alves dos Santos\r\n\r\n14-Gabriela Pimentel dos Santos\r\n\r\n15-Geisielle Teixeira Ferreira\r\n\r\n16-Helena Cristina Segundo de Aguiar\r\n\r\n17-Hinara Kamille Alemonge\r\n\r\n18-Jéssica Pereira Ribeiro\r\n\r\n19-Jianne Evellin Ernesto do Nascimento\r\n\r\n20-José Ricardo Felipe de Oliveira\r\n\r\n21-Joselane Vieira Zacarias Parreira\r\n\r\n22-Josiane Oliveira da Cruz\r\n\r\n23-Karoline Zacarias Romero\r\n\r\n24-Lais do Nascimento Lima\r\n\r\n25-Lidiane Lemos de Paula\r\n\r\n26-Maellen Cristina de Jesus Silva\r\n\r\n27-Maiára Andrade de Souza Nascimento\r\n\r\n28-Mariana de Sousa Alves\r\n\r\n29-Marilize Porto Braga\r\n\r\n30-Mayára Marques Pinto de Andrade\r\n\r\n31-Milene Aparecida de Lima Arantes\r\n\r\n32-Mirian de Araújo Guimarães\r\n\r\n33-Paloma de Brito Oliveira\r\n\r\n34-Priscila dos Santos Ferreira\r\n\r\n35-Priscilla de Oliveira Marques\r\n\r\n36-Raphaellen Ferreira da Silva\r\n\r\n37-Rayla Silvino Gonçalves\r\n\r\n38-Rebeca Vitória Oliveira da Silva\r\n\r\n39-Renata Oliveira Ferreira Guedes\r\n\r\n40-Rose Anne Couto de Carvalho\r\n\r\n41-Suelen Souza dos Santos\r\n\r\n42-Thaís Laurentino Candido\r\n\r\n43-Thais Lúcia da Cunha Dias\r\n\r\n44-Thalita Borges Pacheco\r\n\r\n45-Thamyres Oliveira da Silva\r\n\r\n46-Vimara Moreira de Almeida\r\n\r\n47-Vanessa Cristina Alves Macedo do Nascimento\r\n\r\n48-Verônica Eugênia Apolinário\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luiza Aparecida Teófilo Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Priscilla Esteves Alves\r\n\r\n02-Sheila Costa de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gina de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelo Francisco da Silva\r\n\r\n02-Maria Aparecida Oliveira\r\n\r\n03-Marise Pereira Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ariane de Almeida Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hugo Passos da Silva\r\n\r\n02-Marta da Conceição Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tamiris Faria de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jhennifer de Araújo Martins\r\n\r\n02-Samanta Marcelle da Silva Neves\r\n\r\n03-Vanessa Gomes de Mello Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maurílio Luciano Júnior\r\n\r\n02-Paolla Neves Barbosa\r\n\r\n03-Tamara Coutinho de Oliveira\r\n\r\n04-Willyan Fernandes Sotero\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tathiana Rodrigues Vieira Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiane Aparecida Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Poliana Carla de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Andrade de Paula Diniz\r\n\r\n02-Iulliana Matias Miguez\r\n\r\n03-Sabrina Lopes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica Lidiane de Souza\r\n\r\n02-Caroline Terra de Moura\r\n\r\n03-Hudson e Silva Lima\r\n\r\n04-Matheus Henrique Brandão Santos\r\n\r\n05-Welferson Alves Meireles Ladeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Silva Ramos\r\n\r\n02-Mauricio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\n03-Nayara Margarida da Silva\r\n\r\n04-Raquel Faria Miguel\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Barbara Rodrigues Beltrame\r\n\r\n02-Hariana Máris dos Santos Amaral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Aparecida Salgado de Lacerda\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lorreine Liandro de Alencar\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna publica a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: A - ANO: 1980\r\n\r\n01-Rose Mára Alves Pinto Dias\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.11.1998\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINO DE 1º GRAU.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde de lê: 11-Glace Kelly de Siqueira\r\n\r\nLeia-se: 11-Glacy Kelly de Siqueira\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde de lê: 07-Catlen Clícia de Melo Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 07-Catllen Clícia de Melo Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vera Raine dos Anjos Martins\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jayme Diego Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernando Wallace Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andréa da Silva Pitanga\r\n\r\n02-Raquel Keli Barbosa de Macedo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Phelipe Santos Prudente\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-David Alves Sant'Anna\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mayara Moreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Vinícius da Silva Amorim\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Emerson Dias dos Santos\r\n\r\n02-Maria Orlene Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rita de Fátima Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leila dos Santos Coutinho\r\n\r\n02-Maria de Fátima Souza da Silva\r\n\r\n03-Mônica Mendes da Silva Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Poliana Santos da Silva\r\n\r\n02-Flavia Silva Amorim\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sidney de Souza Fontes Junior\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Monique Daiene de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vania de Almeida Gomes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Caroline Miranda de Aquino Moraes\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danilo Alves Sant'Anna\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Weslley Lopes Rosa\r\n\r\n02-Daniela Viana Bento\r\n\r\n03-Giácomo Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caio Rodrigues Lino da Silva\r\n\r\n02-Jéssica França Barcelos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Campos Nunes\r\n\r\n02-Sidnei Lima de Souza\r\n\r\n03-Thiago Silva de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Samara Helena Corrêa Costa\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline da Silva Sena\r\n\r\n02-Milan Nunes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Pereira Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Aires Vieira\r\n\r\n02-Ariane Macedo da Silva\r\n\r\n03-Biânca Ellen Teixeira Alves\r\n\r\n04-Caio César Pontes de Souza\r\n\r\n05-Camila da Silva Mendes\r\n\r\n06-Carolina de Paula Pereira\r\n\r\n07-Fabiano Fernandes dos Santos\r\n\r\n08-Felipe Castro Ferreira\r\n\r\n09-Felipe Gabriel de Oliveira\r\n\r\n10-Fellipe Silva Teixeira\r\n\r\n11-Gabriela Melo Cardoso de Morais\r\n\r\n12-Gesiane Court Valadares\r\n\r\n13-Giselle Azevedo Silva de Santana\r\n\r\n14-Huagner Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Jecimara Machado Moreira\r\n\r\n16-Jessica da Conceição Batista\r\n\r\n17-João Lopes Gasparino Junior\r\n\r\n18-João Rodrigues Gervasoni\r\n\r\n19-Juliene Victoria Simões de Melo\r\n\r\n20-Kassielly Quintino Campos\r\n\r\n21-Letícia Machado de Oliveira\r\n\r\n22-Mariana Monteiro Garcia\r\n\r\n23-Mariana Souza Fragoso\r\n\r\n24-Matheus Lopes Calixto da Silva\r\n\r\n25-Matheus Maia Ramos\r\n\r\n26-Matheus Mineiro Alves\r\n\r\n27-Natany da Silva Gaspar\r\n\r\n28-Nathalia Ferreira da Conceição\r\n\r\n29-Nathany Cristina de Souza Misquita\r\n\r\n30-Paulo José Rocha de Souza\r\n\r\n31-Sara Caetano\r\n\r\n32-Thamires Costa de Souza\r\n\r\n33-Thiago de Oliveira Andrade\r\n\r\n34-Verônica da Rocha Pereira\r\n\r\n35-Victor Vidal Esteves de Faria\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Moraes Freire\r\n\r\n02-Amanda do Nascimento Silva de Souza\r\n\r\n03-Ana Beatriz Maia Peixoto\r\n\r\n04-Andressa Lima dos Santos\r\n\r\n05-Bruna Almeida de Macedo\r\n\r\n06-Caroline Vigneron do Nascimento\r\n\r\n07-Catharine Alves Pires da Silva\r\n\r\n08-Cleudeize Gomes dos Santos\r\n\r\n09-Cristiana Carvalho Ramos\r\n\r\n10-Daniele Maria Moura Fernandes\r\n\r\n11-Douglas Oliveira Cruz\r\n\r\n12-Fabiane Fernandes do Ruzario\r\n\r\n13-Felipe dos Santos Vicente\r\n\r\n14-Felipe Mendes Caxeiro\r\n\r\n15-Gesiane Barboza Silva de Andrade\r\n\r\n16-Guilherme Batista Melo da Silva\r\n\r\n17-Isaque Moutta de Matos\r\n\r\n18-Jeyse Carvalho da Silva\r\n\r\n19-Jeysse da Silva Santos\r\n\r\n20-Joice das Graças Lopes\r\n\r\n21-Lezio Crisostomo de Oliveira Junior\r\n\r\n22-Luana Rodrigues Silva\r\n\r\n23-Luciana de Souza Ferreira\r\n\r\n24-Marcelle de Pinho Barreto\r\n\r\n25-Matheus Pinheiro Felix\r\n\r\n26-Patricia Maria Pereira\r\n\r\n27-Paulo Antenor José Ribeiro Junior\r\n\r\n28-Raynan Gonçalves Valetim\r\n\r\n29-Ricardo Francisco de Souza\r\n\r\n30-Sabrina Faleiro da Silva\r\n\r\n31-Suelen Oliveira Ventura\r\n\r\n32-Sulamita dos Santos de Souza\r\n\r\n33-Thaís Ferreira de Oliveira\r\n\r\n34-Thamyres Azevedo das Chagas\r\n\r\n35-Thayanne Pereira de Souza Leitão\r\n\r\n36-Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\n37-Phelipe dos Santos Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mattheus da Silva Bernardo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agatha Christie Carvalho Simão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Helio Luiz das Chagas\r\n\r\n02-Luiz Henrique Araujo da Silva\r\n\r\n03-Pablo Rodrigues Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abilmar de Oliveira Lima\r\n\r\n02-Ana Maria Otavio Durães\r\n\r\n03-Cristiane Pereira dos Santos\r\n\r\n04-Eliel Jeronimo Guilherme\r\n\r\n05-Jefferson Bragança Secundino da Silva\r\n\r\n06-Jonathan Vasconcellos Pereira\r\n\r\n07-Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\n08-Maely Coelho Gonçalves Maia\r\n\r\n09-Natany Sales Araujo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Lidia Ribeiro Villares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pedro Paulo Carvalho de Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tatiane de Fátima Feliciano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Franciene Soares de Souza\r\n\r\n02-Rafael da Silva Rodrigues Santiago\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Luiz Bonifácio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleiton Oliveira de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-André Luis Tornencio dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rejane Soares Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Samanta Ferreira dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.12.1990\r\n\r\nPÁGINA 65 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 307 - ANO: 1989\r\n\r\nOnde se lê: 03-Andreia Lucia de Jesus\r\n\r\nLeia se: 03-Andreia Lucia Pereira da Silva\r\n\r\nD.O. DE 02.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 01-Gisele da Silva Machado\r\n\r\nLeia se: 01-Giselle da Silva Machado\r\n\r\nD.O. DE 27.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Prisciane Cândida\r\n\r\nLeia se: 01-Prisciane Candida\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Leon Vitor Nascimento Ribeiro\r\n\r\nLeia se: 06-Leon Victor Nascimento Ribeiro\r\n\r\nId: 1430111"
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                },
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 58/2012. PARTES: UERJ e a Empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA S/A. OBJETO: Aquisição de reagentes (URINA/EAS) para o laboratório central e de urgências do HUPE e para a PPC, com cessão em comodato de 2 equipamentos. PRAZO: 12 meses contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Janeiro. VALOR: R$ 50.796,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE08089. RESPONSÁVEL: Vagner Ismerim Lobão, matr. 25.320-3 NOMEAÇÃO: Portaria n° 02/DAF/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2204/HUPE/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº. 08/2012, vinculado ao contrato 58/2012. PARTES: UERJ e a empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA S/A OBJETO: Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, do Edital de Pregão nº 383/UERJ/2012. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de publicação. RESPONSÁVEL: Vagner Ismerim Lobão, matr. 25.320-3. NOMEAÇÃO: Portarias n° 02/DAF/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2204/HUPE/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 60/2012. PARTES: UERJ e a Empresa NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de reagentes (bioquímica) para o laboratório central e de urgências do HUPE e para a PPC, com cessão em comodato de 4 equipamentos. PRAZO: 12 meses contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Janeiro. VALOR: R$ 1.952.460,20. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE08129. RESPONSÁVEL: Vagner Ismerim Lobão, matr. 25.320-3. NOMEAÇÃO: Portaria n° 01/DAF/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2205/HUPE/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 07/2012, vinculado ao contrato 60/2012. PARTES: UERJ e a empresa NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA OBJETO: Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, do Edital de Pregão nº 382/UERJ/2012. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de publicação. RESPONSÁVEL: Vagner Ismerim Lobão, matr. 25.320-3. NOMEAÇÃO: Portarias n° 01/DAF/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2205/HUPE/2012. \r\n\r\nId: 1430026. A faturar por empenho"
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                            "1429845": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS ÁREA DE ATUAÇÃO PLANTÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila da candidata ISABEL CRISTINA FERREIRA TAVARES, 8ª classificada e convoca o candidato FLAVIO PEDREIRA BUSTORFF, 10º classificado para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação; e esclarece que a 9ª classificada da listagem geral, candidata MAGDA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, foi classificada em 2º lugar nas vagas reservadas, foi nomeada solicitou exoneração recentemente. Proc. nº 2964/2010.\r\n\r\nId: 1429845. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1430086": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Eugenia Zandoná, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Departamento de Ecologia, Área de Ecologia de Comunidades, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1000/2012.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Christiano Arrigoni Coelho, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, da Faculdade de Ciências Econômicas, do Departamento de Análise Econômica, Área de Economia Monetária e Fiscal, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 9126/2012.\r\n\r\nId: 1430086. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1430100": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Christiano Arrioni Coelho...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Christiano Arrigoni Coelho...\r\n\r\nProcesso nº 9126/2012\r\n\r\nId: 1430100. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1429848": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata MEYRE CRISTINE PACHECO DOS SANTOS, 427ª classificada, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 01 (uma) vaga para o Município do Rio de Janeiro, contida no MM-260/IGEOG/2012, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1429848. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1430090": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº I-011/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico na área das Engenharias, a ser realizado entre a COPPETEC e a UENF.\r\n\r\nPRAZO: 2 (dois) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 03.12.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.312/12.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2012.\r\n\r\nId: 1430090. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1429932": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 053/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Bomerangue Indústria Gráfica e Comércio LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de Confecção de Camisas Personalizadas.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.799,00 (sete mil setecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/12/2012.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses contados a partir de 14/12/2012.\r\n\r\nFISCAL: Mônica Santos Dahmouche, matrícula: 1313-6\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60967/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2012.\r\n\r\nId: 1429932. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1429996": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 078/2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.554/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de gestão administrativa e operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos moldes do preconizado na CLT para prestar junto ao Pólo Quintino da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/01/2013. \r\n\r\nVALOR: 58.929.918,12 (cinquenta e oito milhões, novecentos e vinte e nove mil novecentos e dezoito reais e doze centavos). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico 061/2012, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0057/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.118/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados do dia 01/01/2013.\r\n\r\nGERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO: Rosimara de Freitas Magalhães - matr. 220.028-5.\r\n\r\nId: 1429996. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1429858": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012. PARTES: CODERTE e MACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S - ME. OBJETO: Prorrogação por igual período de 06 (seis) meses do Contrato nº 02/2012, assinado em 28.03.2012, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de auditoria independente no âmbito do contrato de exploração e administração de terminais rodoviários: Novo Rio e Roberto Silveira, na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório, por razões de interesse público. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2012. PRAZO: 06 (seis) meses a contar da assinatura do presente Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo administrativo nº E-10/701.297/2012, de acordo com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2012. \r\n\r\nId: 1429858. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1430110": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 37/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a EMPRESA GLOBOTEC CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de Serviços com vistas à Reforma/Instalação e Adaptação do Espaço do Projeto Ecomoda - Comunidade Complexo da Mangueira. VIGÊNCIA: 01 (hum) mês, e será contado a partir da autorização para inicio, que será expedida em 07(sete) dias utéis a contar da assinatura do contrato. VALOR: R$ 80.101,87 (oitenta mil cento e um reais e oitenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 26/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.406/2012.\r\n\r\nId: 1430110"
                        ],
                        "1429833": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida e Ajuste de Contas n° SEA/UEPSAM 01/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente -SEA e o Consultor José Raul Cisternas Maluen referente à prestação de serviços descritos no Contrato n° 006/2011. OBJETO: O pagamento dos serviços prestados pelo Consultor José Raul Cisternas Maluen, referente a Elaboração de Edital de Licitação Pública Internacional para a Contratação de Empresa Executora das Obras do Sistema Cidade Nova, Município do Rio de Janeiro, e de TDR para a Contratação da Estratégia de gestão de lodos das ETE's da CEDADE, na área de abrangência do PSAM, conforme descrito no Contrato n° 06/2011. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/420/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 02/01/2013.\r\n\r\nId: 1429833"
                        ],
                        "1430075": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 007/2011. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Município de Magé, com a interveniência do INEA para a Realização Conjunta de atividades Vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, a vigência do Convênio n° 07/2011, celebrado em 22 de fevereiro de 2011publicado no DOERJ de 20 de abril de 2011. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.223/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2012.\r\n\r\nId: 1430075"
                        ],
                        "1430081": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 002/2011. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e celebram o Município de Cachoeiras de Macacu, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por igual período do prazo constante da Cláusula Quinta do Convênio 002/2011, celebrado originalmente para viger por de 16 (dezesseis) meses contados da publicação do extrato daquele ajuste no DOERJ de 15/04/2011(fls. do p.p); contando- se o novo prazo pelo mesmo critério de publicidade do ajuste. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.204/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2012.\r\n\r\nId: 1430081"
                        ],
                        "1430070": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 005/2007. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Município de Tanguá com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente INEA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, a vigência do Contrato n° 005/2007, celebrado em 22/02/2011, publicado no DOERJ, de 15 de abril de 2011. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.206/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2012.\r\n\r\nId: 1430070"
                        ],
                        "1430068": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2011. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Município de Guapimirim com a interveniência do INEA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, a vigência do Convênio n° 03/2011, celebrado em 22 de fevereiro de 2011 publicado no DOERJ de 15 de abril de 2011. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.205/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2012.\r\n\r\nId: 1430068"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1430056": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE PARELHOS DE CONDICIONADORES DE AR PARA AS ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE AR E METEOROLOGIA”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/01/2013, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/01/2013, ÀS 12:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/01//2013, ÀS 12:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 17/01/2013, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505.691/2012.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 7030.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1430056. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1430027": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA \r\n\r\nE EXTENSÃO RURAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços publicado no D.O. de 22/08/2012. PARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. OBJETO: Alteração da Demanda Contratada para o Fornecimento de Energia Elétrica no Município de Cordeiro. DATA DA ASSINATURA: 20.12.2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200454/2012.\r\n\r\nId: 1430027. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1430240": [
                            "I - Edital",
                            "*EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, tornam público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 11 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.469/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRock in Rio - O Musical\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAventura Entretenimento LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.543.638/0001-22\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n10.640.186,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2013.\r\n\r\nId: 1430240"
                        ],
                        "1430243": [
                            "I - Edital",
                            "*EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, o Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e a Senhora Secretária de Estado de Cultura concedem a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.469/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRock in Rio - O Musical\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAventura Entretenimento Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.543.638/0001-22\r\n\r\nTNL PCS S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 1.200.000,00\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2013.\r\n\r\nId: 1430243"
                        ],
                        "1430133": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 27/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 141 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.742/2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNova Música Brasileira 2012 - Unindo o Estado\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nOSC Marketing Esportivo e Cultural Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.124.700/0001-04\r\n\r\nCompanhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.864.417/0001-28\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.742/2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNova Música Brasileira 2012 - Unindo o Estado\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nOSC Marketing Esportivo e Cultural Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.055.339/0001-34\r\n\r\nCompanhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.864.417/0001-28\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nId: 1430133"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1429947": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 023/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Federação de Clubes e Associações do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: o atendimento a população idosa do Estado do Rio de Janeiro de forma descentralizada, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)\r\n\r\nPT: 3261.08.241.0109.2214 ND: 3390 F:00 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2782/12. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2012.\r\n\r\nId: 1429947"
                        ],
                        "1429906": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Entidade Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio por 07 (sete) meses, para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas final.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)\r\n\r\nPT: 3201.14.422.0115.2198 ND: 3390. F: 13 e 22\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1193/2012.\r\n\r\nATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1429906"
                        ],
                        "1429865": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2009. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.901.812,50 (um milhão, novecentos e um mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de empresa especializada para o fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Cidadão de Volta Redonda.\r\n\r\nPRAZO: De 20/12/2012 a 19/06/2013, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.172/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/12/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2012.\r\n\r\nId: 1429865"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1430049": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA o candidato aprovado relacionado no ANEXO I, por ordem de classificação, para comparecer ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de 08 de janeiro de 2012, no horário das 10 às 14 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocado para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\n002028k - MARCIO VIDAL DE CAMPOS VALADARES\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nId: 1430049"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1430082": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 18.12.2012\r\n\r\nPort. nº 1248/2012 - JUÇARA DIAS QUINTANA, matr. nº 33315-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 15/11/2012, leia-se: a contar de 01/12/2012.\r\n\r\nId: 1430082. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1430053": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 2929/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ, no valor de R$ 19.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 26.12.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 16527/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RAPPORT INTERNATIONAL CORPORATION, no valor de R$ 155.320,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N°17160/2012/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELSEVIER B. V.; no valor de R$ 51.764,68, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N°17161/2012/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UPTODATE, INC; no valor de R$ 33.823,04, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1430053. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1430083": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 17103/2012 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: janeiro de 2013 dos servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n5.640-8\r\n\r\nJorge Luiz de Oliveira Fernandes\r\n\r\n12/12\r\n\r\n34.042-2\r\n\r\nLídia Maria de Souza Oliveira\r\n\r\n02/02\r\n\r\n34.042-2\r\n\r\nLídia Maria de Souza Oliveira\r\n\r\n02/02\r\n\r\n34.161-0\r\n\r\nCatarine Dias Vieira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34.357-4\r\n\r\nAna Isabel Alcure T. Joia\r\n\r\n82/83\r\n\r\n34.533-0\r\n\r\nLuciano Rodrigues O. de Lima\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34.600-7\r\n\r\nMarina Souza Santos Fortes\r\n\r\n06/06\r\n\r\n34.600-7\r\n\r\nMarina Souza Santos Fortes\r\n\r\n06/06\r\n\r\n34.956-3\r\n\r\nGleyci Aparecida Oliveira Moser\r\n\r\n82/83\r\n\r\n35.880-4\r\n\r\nMario Cesar Moreira de Araujo\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.898-6\r\n\r\nRoberta Sampaio Guimarães\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.088-3\r\n\r\nAndréia Simplício Bernardo\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.483-6\r\n\r\nLuciane dos Santos Oliveira\r\n\r\n13/83\r\n\r\n36.499-2\r\n\r\nLeandro Souza Moura\r\n\r\n45/83\r\n\r\n36.505-6\r\n\r\nPriscila Pereira B. Nogueira\r\n\r\n79/83\r\n\r\n36.514-8\r\n\r\nLia Roque Assumpção\r\n\r\n52/83\r\n\r\n36.515-5\r\n\r\nTatiana Villela de Figueiredo\r\n\r\n17/83\r\n\r\nId: 1430083. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1429916": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\nINDICA o servidor ADERVAL SEVERINO LUNA, matrícula nº 2923-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais localizados no Laboratório de Informática do Instituto de Química - LABINF-IQ e inventariados pela DIBEM, a contar de 12/12/2012 (MM QUI 426/2012).\r\n\r\nId: 1429916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1429957": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO DE PACIENTES EXTERNOS\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor Celso Roberto da Silva Araújo, matrícula nº 26799-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Unidade Ambulatório Central - ACEN, a contar de 31/12/2012, indicando como seu substituto o servidor Oseias Pascoal, matrícula nº 27650-1 a contar de 01/01/2013 (MM SEMPE 203/2012). \r\n\r\nId: 1429957. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1429930": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nNÚCLEO PERINATAL\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27/2/2012\r\n\r\nDISPENSA a servidora ROSINEA HENZE PIRES, matrícula 26471-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Secretaria de Obstetrícia, a contar de 27/12/2012, indicando como sua substituta a servidora Denise Maia do Leite Monteiro, matrícula 35267-4, a contar de 28/12/2012, (MM N. PERINATAL nº 175/2012).\r\n\r\nId: 1429930. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1430052": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.904/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R$ 1.637,06 (um mil seiscentos e trinta e sete reais e seis centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, e no valor de R$ 15.158,00 (quinze mil cento e cinquenta e oito reais), nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, para importação de equipamento da empresa exportadora PARR INSTRUMET COMPANY conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1430052. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1429995": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.694/2005 - CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.140-9, período base de 01.07.2006 a 29.06.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.162/2012 - DAGNALDO PEDRO DA SILVA, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0223.021-7, período base de 27.10.2005 a 25.10.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.915/2012 - GUSTAVO WAGNER DE MENEZES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.028-3, período base de 22.08.2007 a 13.09.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.916/2012 - GUSTAVO WAGNER DE MENEZES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.531-5, período base de 22.08.2007 a 13.09.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/76.408/2004 - JUREMA ROMANA RIBEIRO, Educador Social II - mat. nº 00/0823.047-6, período base de 13.04.2007 a 26.05.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.003/2012 - MARGARIDA MARIA SILVA NEVES DE JESUS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0253.314-9, período base de 09.02.2007 a 07.02.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.480/2012 - MARILENA CONSUELO HORTA DE MELO POPOFF, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.663-7, período base de 01.06.2000 a 30.05.2005.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.906/2012 - VERA LUCIA COSTA MOTA, Servente II - mat. nº 00/1.205.113-2, período base de 02.08.2002 a 29.09.2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.183/2012 - CONCEDO 06(seis) meses de licença especial a WANDA MARIA APOLONIO DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.663-9, período base de 06.03.1998 a 25.05.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.791/2012 - CONCEDO 12(doze) meses de licença especial a LEA DINA SZRAJBMAN, Professor FAETEC I - mat. nº 00/1.155.606-5, período base de 30.05.1984 a 22.05.2004.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.184/2012 - CONCEDO 12(doze) meses de licença especial a WANDA MARIA APOLONIO DA SILVA, Professor FAETEC - mat. nº 00/0225.182-5, base de 16.03.1990 a 14.03.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.572/2008 - INDEFIRO o pedido de licença especial a BIANCA ANDREA PEREIRA DA SILVA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.856-6, período base de 10.02.2007 a 07.02.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.998/2009 - INDEFIRO o pedido de licença especial a DAVID PORTO DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.376-4, período base de 11.10.2000 a 03.04.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.907/2012 - INDEFIRO o pedido de licença especial a DEISIMAR OLIVEIRA DA COSTA, Servente II, mat. nº 00/0274.261-7, período base de 01.01.2003 a 01.07.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.160/2007 - INDEFIRO o pedido de licença especial a RONALDO DIAS BARRADAS, Instrutor I - Jiu-Jitsu, mat. nº 00/0222.577-9, período base de 10.06.2007 a 23.09.2010.\r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/75.709/2001 - ALDA TAVARES DE CARVALHO, Educador Social II - mat. nº 00/0823.037-7, período base de 07.09.2006 a 24.11.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.216/2012- AMAURI NOGUEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.436-6, período base de 26.06.2003 a 24.06.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.210/2011 - ANDRÉ LUIS DA SILVA TEIXEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.331-0, período base de 27.09.2007 a 25.09.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.336/2009 - CELIA REGINA DA CUNHA DE SOUZA, Cozinheiro - mat. nº 00/0224.341-8, período base de 09.06.2005 a 22.07.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.408/2007 - CESAR HENRIQUE FIESCHI LAVAGNINO CRUZ, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.372-4, período base de 10.09.2012 a 08.09.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.903/2012- DANIELLE MAYERHOFFER MACHADO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0292.991-7, período base de 16.12.2006 a 06.03.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.396/2007 - ELIZABETH FERNANDES BREDER GARCIA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.224-0 período base de 22.08.2007 a 20.08.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.911/2012- KATIA REGINA PINTO CAVALCANTI, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0192.191-5, período base de 30.11.2007 a 08.12.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.731/2007 - MARTA MARIA MACIEL DA SILVA, Orientador Educacional - mat. nº 00/0223.342-7, período base de 05.09.2007 a 03.09.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/76.409/2004 - PATRICIA REGINA DA CRUZ, Educador Social I - mat. nº 00/0822.997-3, período base de 13.04.2007 a 11.04.2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.902/2012- CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial a SAMYRA SIMÃO MAHFOUD SIMÕES, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0254.851-9, período base de 12.02.2002 a 11.04.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.908/2012- CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial a MARIA LUIZA DE OLIVEIRA CARVALHO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0292.937-0, período base de 15.08.1995 a 16.02.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.909/2012 - INDEFIRO o pedido de licença especial a ALTAIR AFRANIO MIQUELITO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0804.040-4, período base de 01.02.2006 a 28.08.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.905/2008 - INDEFIRO o pedido de licença especial a SANDRA MARIA BRASIL PESSANHA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0245.469-2, período base de 23.05.2000 a14.05.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.904/2012 - INDEFIRO o pedido de licença especial a THELMA DA SILVA BARCELOS, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0254.771-9, período base de 12.02.1987 a 10.07.2010.\r\n\r\nId: 1429995. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1430044": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/132200/2012 - YBERE BARBOSA ROCHA . Concedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1430044"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1429966": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.440/2009 - MARCO LUIZ COELHO NETTO, Engenheiro, ID nº 20380259. CONCEDO 3 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 29/04/2005 a 27/04/2010. \r\n\r\nId: 1429966"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1430067": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/501.293/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 326,60. NE nº 04120/2012, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.292/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 1.475,70. NE nº 04121/2012, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.290/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 109.087,46. NE nº 04122/2012, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1430067. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1429952": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01004923\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLH CHAGAS COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.263.715/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Martins Afonso de Souza nº 62 - XV de Novembro.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/513.700/2012.\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003542\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEIXARIA ÁGUALUZA DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n36.073.831/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Concelheiro Macedo Soares nº 144 - Centro.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.433/2012.\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01004363\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO CELEIRO DE SÃO VICENTE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.952.590/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada de São Vicente, Km 01 - São Vicente de Paulo.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nArts. 76, 64 e 65 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.642/2012.\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01004521\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nO MIRANDA MENDONÇA AUTO SERVIÇO ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.068.929/0001-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Luiz Gomes, 375 - Centro. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.477/2012.\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005036\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.909.604/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto - Km 108 - Balneário\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nArts. 76 e 92 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/513.498/2012.\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003356\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSALINAS NÁUTICO CLUBE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.528.341/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada de Praia Seca KM 13 s/nº - Praia Seca\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.522/2012.\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005015\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGURIRI'S BAR E LANCHONETE DE PRAIA SECA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.686.422/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada de Praia Seca nº 27-KM 11,5 - Centro - Praia Seca\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/514.004/2012.\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01004775\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLUBE NÁUTICO DE CABO FRIO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.907.194/0001-22\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua dos Meros, s/nº - Bairro - Ogiva\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo frio\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.127/2012.\r\n\r\nId: 1429952. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1429943": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137980\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARMANDO CLÓVIS N. MENDES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n234.126.742-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLoteamento Pontal do Atalaia - Lote 58 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.248,43\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.908/2003\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133668\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNAZPOR ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.173.435/0001-14\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLote 3 da Quadra J do Loteamento Área 2 Lagoa da Ferradura - Ferradura\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.392/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138081\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n079.700.907-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cornélio Raposo, nº 1999 - Volta do Pião - Sapucaia.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 94 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - Manilhamento de aproximadamente 16 metros de córrego.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRua Cornélio Raposo nº 1999 - Volta do Pião\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.980,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.760/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137902\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.159.985/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua General Rondon, 400-B - Petrópolis.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - Descumprimento da Condicionante número 17 da Licença de Operação Nº FE012865, por receber e depositar material hospitalar no aterro \r\n\r\nsanitário de Pedro do Rio\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRodovia BR 040, Km 49,5 - Pedro do Rio\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 83.882,65\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.577/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138080\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMONTY EUGENE MARTIN\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n116.832.158-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua das Laranjeiras, 210, Aptº 1203- Laranjeiras - Rio de Janeiro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 57 e 94 da Lei Estadual nº 3.467/2000 Abertura de duas vias em meio a fragmento de Mata Atlântica em estágio médio de regeneração, com supressão de vegetação em \r\n\r\nárea de Aproximadamente 640 m2, deixando o solo exposto em processo de erosão e desmoronamento\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nEstrada retiro das Pedras - Pedro do Rio\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.981,98\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.672/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138182\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIMAAJ - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E AUTOMOÇÃO JAMAPARÁ LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.199.619/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR 393, Km 103, Galpão 3 - Jamapará - sapucaia\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 83 e 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000 Instalar a empresa IMAAJ sem possuir a respectiva Licença de Instalação, baseado na seção VII, artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467 de \r\n\r\n14/09/2000, bem como dar início e prosseguir na operação das atividades da empresa, sem possuir a Licença de Operação, de acordo com o Artigo 85 seção VII da Lei Estadual \r\n\r\nnº 3.467 de 14/09/2000\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nBR 393, Km 103, Galpão 3 - JAMAPARÁ.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 40.715,01\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.738/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138116\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUGUSTO ISIDORE RICKLY\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n106.537.247-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Silveira da Mota, Km 1, nº 407, - Posse - Petrópolis.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 52 e 94 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Despejo de terra em área de preservação permanente, por se tratar de margem de curso hídrico, em área de aproximadamente 1900 \r\n\r\nM2, assoreando o corpo hídrico e dificultando a regeneração natural de vegetação nas margens.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nEstrada Silveira da Mota, Km 1, nº 407 - Posse.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 21.037,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/513.770/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138079\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nACART - ABASTECEDORA DE CARNES TERESÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.727.324/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Pache de Faria, 350, São Pedro - Teresópolis.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 80 e 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Por dar início ou prosseguir na operação de qualquer atividade, sem possuir Licença de Operação, de acordo com o art. 85, seção VII \r\n\r\nda Lei Estadual nº 3.467 de 14/09/2000.e por impedir ou de qualquer forma dificultar a ação de fiscalização do INEA de acordo com o Artigo 80 Seção VI da Lei estadual nº 3.467 de \r\n\r\n14/09/2000.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRua Pache de Faria, nº 350 - São Pedro\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.588,80\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.328/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138114\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nR.R FABRICAÇÃ DE LINGÜIÇA LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.038.699/0001-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bataillard, nº 583 - Mosela - Petrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Pelo não atendimento às condicionantes de validade 1 e 16 da LO nº IN017206. \r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRua Bataillard nº 583 - Mosela - Petrópolis\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.018/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138076\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJANIR DEMÁSIO RIBEIRO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n885.659.477-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Joaquim Bittencourt nº 138 - Pião - Sapucaia.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 94 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Represar córrego na propriedade localizada na Estrada da Minerva - Pião - Sapucaia- RJ.\r\n\r\n14/09/2000.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nEstrada da Minerva - Pião. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 14.832,31\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.552/2011\r\n\r\nId: 1429943. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1429854": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO RIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 14 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 12 do Decreto nº 41.559, de 24/11/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão composta pelos servidores a seguir, para levantamento dos bens existentes no Almoxarifado desta Fundação, apurados em 31/12/2012:\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE JESUS BARROSO - matrícula nº 272-5 - Presidente\r\n\r\nANTONIO LUIZ LOPES VIEIRA - matrícula nº 4470020-1 - Membro\r\n\r\nROSILENE VASCONCELOS DA COSTA - matrícula nº 4230015-2- Membro\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 27 de dezembro de 2012\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARROS BOTELHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28/12/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 15 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIPERJ, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no art. 12 do Decreto nº 41.559, de 24/11/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão composta pelos servidores relacionados, para levantamento dos bens patrimoniais desta Fundação, apurados em 31/12/2012:\r\n\r\nMARCIO JOSÉ MIRANDA DA SILVA - matrícula nº 4520013-6 - Presidente\r\n\r\nLUCIA DE FÁTIMA TRINDADE - matrícula nº 021-6 - Membro\r\n\r\nHAROLDO LOPES DA SILVA FILHO - matrícula nº 136-2- Membro\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 27 de dezembro de 2012\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARROS BOTELHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28/12/20212.\r\n\r\nId: 1429854. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1429948": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nProcesso nº 06/10266/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2012, em favor da empresa EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para aquisição de 01 caminhão com carroceria aberta para FIPERJ, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme delegação de competência na Portaria PRESI nº 15 de 11/07/2011.\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nProcesso nº 06/10223/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2012, em favor da empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, para contratação de serviços de Seguro Total para 03 veículos da FIPERJ, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme delegação de competência na Portaria PRESI nº 15 de 11/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº 06/10265/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2012, (09 Lotes) para aquisição de cartuchos e toner para impressoras da FIPERJ, em favor das empresas, abaixo relacionadas, conforme delegação de competência na Portaria PRESI nº 15 de 11/07/2011:\r\n\r\nLOTE 01 - empresa LEMAR INK FRANQUIAS LTDA, no valor de R$ 779,90 (setecentos e setenta e nove reais e noventa centavos);\r\n\r\nLOTE 02 - empresa LEMAR INK FRANQUIAS LTDA, no valor de R$ 549,60 (quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos);\r\n\r\nLOTE 03 - empresa LEMAR INK FRANQUIAS LTDA, no valor de R$ 1.348,80 (hum mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos);\r\n\r\nLOTE 04 - empresa LEMAR INK FRANQUIAS LTDA, no valor de R$ 689,00 (seiscentos e oitenta e nove reais);\r\n\r\nLOTE 05 - empresa DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA - EPP, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais);\r\n\r\nLOTE 06 - empresa LEMAR INK FRANQUIAS LTDA, no valor de R$ 476,00 (quatrocentos e setenta e seis reais);\r\n\r\nLOTE 07 - empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 3.249,60 (três mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos);\r\n\r\nLOTE 08 - empresa DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA - EPP, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais);\r\n\r\nLOTE 09 - empresa KATIA MARIA DA COSTA CARVALHO, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nProcesso nº 06/10260/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2012, em favor da empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, para contratação de serviços de instalação com fornecimento de piso e divisórias para dependências dos Laboratórios da EEAEAPM da FIPERJ, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), conforme delegação de competência na Portaria PRESI nº 15 de 11/07/2011.\r\n\r\nId: 1429948. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1429584": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.12.2012\r\n\r\nAPOSENTA JOSE MOURA SILVA, Bailarino, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/2213-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E-18/450904/2012.\r\n\r\nId: 1429584. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1429583": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 19.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.891/2012 - SILVIA BARROSO BENEVIDES, matrícula nº 29/2216-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2012\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.827/1986 - JOSE ROBERTO CELESTINO DA SILVA, matrícula nº29/1872-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 13/03/2007 a 12/03/2012.\r\n\r\nId: 1429583. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1429652": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450785/2007 - VALDEMAR PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 29/4220-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 25/11/1970 a 03/05/1971, 01/02/1972 a 30/04/1973, 01/06/1973 a 20/04/1975, 10/02/1978 a 30/04/1978, 04/10/1982 a 29/02/1984, 02/05/1985 a 09/03/1998, no total de 6587 (seis mil quinhentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1429652. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1429893": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/LEÃO XIII Nº 151 \r\n\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o PRESIDENTE DA FUNCAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/003.290/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender as ações de proteção Social Especial à População de Rua, através da Fundação Leão XIII, durante o exercício financeiro de 2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante : 324200 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nUO: 32420 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nUG: 324200 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nN.D.\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3261.08.244.0118.4078\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n1.019.786,05\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2012 \r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\nPresidente da Fundação Leão XIII\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 27/12/2012.\r\n\r\nId: 1429893"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1430048": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\nPROC. N.º E-14/4854/2012 - JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, matrícula nº 966.056-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/11/2012 a 28/11/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1430048"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1430246": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/417225/2012, resolve desligar, a pedido, do Estágio Experimental, com base no Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, o candidato aprovado na 1ª etapa do concurso público de nível médio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, contendo classificação, número de inscrição, nome, data da publicação no Diário Oficial e validade, relacionado em anexo.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 15.09.2011\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n503\r\n\r\n4076545\r\n\r\nJULIANA GABRIELE FERREIRA ALCANTARA\r\n\r\n15.08.2012.\r\n\r\nEDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 06.12.2011\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n322\r\n\r\n4039562\r\n\r\nDIOGO RODRIGUES DE MIRANDA\r\n\r\n18.09.2012.\r\n\r\nEDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 03.01.2012\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n445\r\n\r\n4002886\r\n\r\nALBERTO RIBEIRO SANCHES JUNIOR\r\n\r\n06.06.2012.\r\n\r\n330\r\n\r\n4024921\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n25.06.2012.\r\n\r\n674\r\n\r\n4123389\r\n\r\nRICARDO ANTONIO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n02.07.2012\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.01.2013.\r\n\r\nId: 1430246. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1429968": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ informa que a abertura da sessão pública referente à Concorrência Pública nº 001/2012 designada para às 14h30min do dia 16.01.2013, fica suspensa SINE DIE, por motivos administrativos. \r\n\r\nA Errata 01/12, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de carimbo com CNPJ no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1429968. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1430112": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2012, Tipo Menor Preço Total (Processo nº E-12/663700/2012).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de manutenção para uma solução existente de comunicação multimídia (textos, áudios, imagens, vídeos), para dispositivos móveis inteligentes (smartphones e/ou tablets), contemplando a operação e o suporte técnico, conforme o Edital e o Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 16 de janeiro de 2013, às 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e a apresentação do carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário comercial.\r\n\r\nId: 1430112. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1430080": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 021/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Elevadores Otis Ltda. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Estado do Rio de Janeiro relativo à Fatura nº 00050782 pela prestação de serviço na manutenção preventiva e assistência técnica de 04 (quatro) elevadores, instalados no prédio sede desta Secretaria, referente ao mês de março de 2012. VALOR: R$ 3.581,91 (três mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos). DATA ASSINATURA: 26/12/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/3978/2012.\r\n\r\nId: 1430080"
                        ],
                        "1429351": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/1.410.721/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora SONIA VALÉRIA DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.255-2, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1429351"
                        ],
                        "1429441": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/602.907/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora KAREN CHRISTINE CARDOSO DA SILVA BERNARDES, Massagista, Classe B, matrícula nº 862.266-4, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1429441"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1430069": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 64/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP.\r\n\r\nOBJETO: Mútua assistência e cooperação no desenvolvimento de ações e projetos de interesse comum, compreendidos no exercício regular de suas atividades e competências, tendo por objeto estabelecer uma sistemática de cooperação técnica e operacional entre a ANP e a SEFAZ-RJ.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 93.872/86 e Decreto-Lei nº 200/67.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.009/2012.\r\n\r\nId: 1430069"
                        ],
                        "1429997": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLista de tempo de Serviço dos Auditores Fiscais de 2ª e 3ª Categorias, por ordem de antiguidade, apurado até 26.12.2012, em cumprimento ao disposto no § 2° do art. 32 da Lei Complementar nº 69/90, ficando consignado o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentação de reclamações, em conformidade com o disposto no § 3° do art. 32 da Lei Complementar n° 69/90.\r\n\r\nAuditores Fiscais 2ª Categoria.\r\n\r\nCO_MATRICULA\r\n\r\nTX_NOME\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nEST_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nGER_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nDT_\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\n9495052\r\n\r\nJAYME MASAYOSHI ICHIMURA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n13/11/1966\r\n\r\n9495268\r\n\r\nVANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA CORREA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n21/12/1979\r\n\r\n9439779\r\n\r\nMARCO AURELIO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10/06/1984\r\n\r\n9439746\r\n\r\nEDUARDO MACIEL FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n16/09/1979\r\n\r\n9439811\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1972\r\n\r\n9439852\r\n\r\nLEOPOLDO FARRELLI KROPF\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n09/01/1980\r\n\r\n9439738\r\n\r\nALVARO MARQUES NETO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1982\r\n\r\n9439860\r\n\r\nLUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n30/11/1967\r\n\r\n9439845\r\n\r\nHERON CARLOS DA SILVA ROSA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n20/06/1980\r\n\r\n9440025\r\n\r\nWILLIAN FRANCIS FALCAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n12/10/1976\r\n\r\n9439761\r\n\r\nGILBERTO POMERANIEC CARPILOVSKY\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n09/12/1964\r\n\r\n9439910\r\n\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n28/11/1966\r\n\r\n9439753\r\n\r\nFABIO GEORGES KHOURY\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n16/01/1975\r\n\r\n9439787\r\n\r\nERICA SOARES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n10/10/1979\r\n\r\n9439829\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n26/04/1980\r\n\r\n9439878\r\n\r\nIGOR RAFAEL VIEIRA LEMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n06/05/1983\r\n\r\n9439886\r\n\r\nLEONARDO LUCAS SALIBA DE PAULA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n03/01/1984\r\n\r\n9439795\r\n\r\nBRUNO VELLOSO DURAO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n30/03/1984\r\n\r\n9439894\r\n\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n06/11/1984\r\n\r\n9440009\r\n\r\nCARLOS JOSE CABRAL PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n22/02/1982\r\n\r\n9439951\r\n\r\nFELIPE PERROTA BEZERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n28/09/1983\r\n\r\n9439928\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n21/08/1982\r\n\r\n9439936\r\n\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n31/07/1978\r\n\r\n9439993\r\n\r\nFLAVIO ESTEVES FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n27/09/1980\r\n\r\n9439944\r\n\r\nGUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n11/06/1974\r\n\r\n9439985\r\n\r\nARLETE GELSOMINO TELLES\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n15/07/1977\r\n\r\n9439902\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n21/07/1978\r\n\r\n9439969\r\n\r\nALEXANDRE EBANI REINHART\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n07/02/1980\r\n\r\n9440041\r\n\r\nANDRESSA BEZERRA DE FRANÇA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n28/05/1981\r\n\r\n9440017\r\n\r\nDIEGO CANDIDO SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n21/09/1981\r\n\r\n9440066\r\n\r\nGIULIANO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n08/06/1982\r\n\r\n9440074\r\n\r\nMAYKON RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n03/05/1975\r\n\r\n9440058\r\n\r\nFELIPE VIEIRA PASSOS\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n12/08/1985\r\n\r\n9440033\r\n\r\nTHIAGO BORNEO MAZZEI\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n15/04/1983\r\n\r\n9439977\r\n\r\nFLAVIA MOUTINHO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n24/01/1976\r\n\r\n9440090\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES VALLE GOMES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n18/09/1983\r\n\r\n9440082\r\n\r\nRENATO KAZUAKI IWAMOTO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n24/03/1974\r\n\r\n9495318\r\n\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n21/02/1963\r\n\r\n9495003\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERRARI\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n08/04/1968\r\n\r\n9495342\r\n\r\nMARCELE MEDEIROS MONTEIRO DE BARROS NAZAR\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n22/09/1977\r\n\r\n9495136\r\n\r\nRAMIRO CASTRO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/1981\r\n\r\n9495045\r\n\r\nANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANO\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n13/12/1980\r\n\r\n9495235\r\n\r\nKARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n17/06/1979\r\n\r\n9495375\r\n\r\nLEONARDO DELDUQUE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n16/09/1979\r\n\r\n9495060\r\n\r\nVALESCA CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n21/10/1969\r\n\r\n9495011\r\n\r\nULISSES SCHMID\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/1978\r\n\r\n9495359\r\n\r\nCRISTIANE CHAVES CALAZANS ROSAS\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\n9495383\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA LOURENCO PIRES\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n01/07/1979\r\n\r\n9495110\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n14/04/1976\r\n\r\n9495094\r\n\r\nMAURO ZUMPICHIATTE MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/08/1969\r\n\r\n9495326\r\n\r\nRODRIGO MOUTINHO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n23/02/1981\r\n\r\n9495227\r\n\r\nRICARDO DE SOUSA GRASSIA\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n9495078\r\n\r\nJOAO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n09/03/1982\r\n\r\n9495169\r\n\r\nGABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n9495201\r\n\r\nCLAUDIA FALCAO MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n27/04/1965\r\n\r\n9495151\r\n\r\nVALERIA CORREIA LIMA UMANN\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n06/05/1967\r\n\r\n9495185\r\n\r\nFRANCIS PACHECO RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n11/11/1968\r\n\r\n9495102\r\n\r\nDANIELLA LINHARES LAURIA\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n06/09/1975\r\n\r\n9495086\r\n\r\nEDUARDO SILVA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n24/03/1976\r\n\r\n9495276\r\n\r\nEBENEZER GONÇALVES NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n9495300\r\n\r\nTHIAGO PIMENTA NESPOLI\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n9495177\r\n\r\nFABIO SMITH DAVOLI\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n09/07/1979\r\n\r\n9495219\r\n\r\nSHUITI OKASAKI JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n06/02/1980\r\n\r\n9495243\r\n\r\nANGELICA CARVALHO MENDONÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n28/04/1981\r\n\r\n9495292\r\n\r\nFABIO SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n22/07/1981\r\n\r\n9495250\r\n\r\nEVERTHON DUARTE GUIMARAES DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n28/01/1982\r\n\r\n9495029\r\n\r\nBRUNO PINHEIRO TRINDADE\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n9495037\r\n\r\nJOAO MARIO DE SANTANA PATRICIO\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n05/05/1982\r\n\r\n9495128\r\n\r\nDANIEL BECKER CESARIO\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n9495193\r\n\r\nDEVANI RODRIGUES PINTO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n9495334\r\n\r\nIGOR RAMON MARTINS FRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n06/04/1984\r\n\r\n9495367\r\n\r\nLEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n20/08/1984\r\n\r\n9495284\r\n\r\nJADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n01/07/1985\r\n\r\n9558396\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n13/02/1970\r\n\r\n9558057\r\n\r\nVINICIUS CALEGARI CANUTO DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n02/10/1979\r\n\r\n9558560\r\n\r\nLEANDRO BRUM ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n15/12/1977\r\n\r\n9558313\r\n\r\nFABIANO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n06/01/1982\r\n\r\n9558156\r\n\r\nFELIPE DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\n01/07/1980\r\n\r\n9558362\r\n\r\nADAUTO DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n28/06/1970\r\n\r\n9558438\r\n\r\nJOAO CARLOS DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n19/01/1975\r\n\r\n9558222\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n27/11/1969\r\n\r\n9558370\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n07/08/1972\r\n\r\n9558099\r\n\r\nARTUR MENDONÇA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n14/04/1978\r\n\r\n9557877\r\n\r\nELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n18/03/1976\r\n\r\n9558552\r\n\r\nVINICIUS ROBERTO MOURA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n26/09/1971\r\n\r\n9558115\r\n\r\nHENRIQUE CRISTINO MORAES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n22/05/1979\r\n\r\n9557901\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FORTUNATO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n17/06/1978\r\n\r\n9558255\r\n\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\n9557927\r\n\r\nFERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n04/01/1969\r\n\r\n9557919\r\n\r\nJOSE SERGIO BERZIN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n9558164\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n25\r\n\r\n23/07/1981\r\n\r\n9557885\r\n\r\nMAURO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/08/1970\r\n\r\n9558339\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n20/08/1977\r\n\r\n9558529\r\n\r\nALINE COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n03/06/1972\r\n\r\n9558537\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n08/02/1979\r\n\r\n9558263\r\n\r\nADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n26/04/1984\r\n\r\n9558610\r\n\r\nJOSE RICARDO MARTINO E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n21/02/1970\r\n\r\n9558024\r\n\r\nCAROL CORREA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n03/10/1982\r\n\r\n9558420\r\n\r\nSABRINA MARCOS SAVI ROTOLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\n9558206\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n03/02/1980\r\n\r\n9558628\r\n\r\nDIEGO ONETO BOSIGNOLI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n28/05/1982\r\n\r\n9558289\r\n\r\nLUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n17/05/1976\r\n\r\n9557935\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA PARREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n25/07/1979\r\n\r\n9558149\r\n\r\nLEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n12/06/1979\r\n\r\n9557851\r\n\r\nEDGAR DE SANTACRUZ LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n08/05/1980\r\n\r\n9558412\r\n\r\nLEONARDO MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n25/09/1981\r\n\r\n9558636\r\n\r\nJOAREZ GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\n9558107\r\n\r\nRODRIGO DE QUEIROZ BRAGANÇA GIL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n30/06/1977\r\n\r\n9557943\r\n\r\nMAURICIO ERTHAL BARROSO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n9558578\r\n\r\nANA CAROLINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n24/11/1978\r\n\r\n9558040\r\n\r\nFLAVIA TORQUETTI MAGALHAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n20/09/1984\r\n\r\n9558388\r\n\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n26/08/1958\r\n\r\n9558230\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n02/02/1964\r\n\r\n9558271\r\n\r\nSERGIO NEY PRIMAVERA DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n23/06/1968\r\n\r\n9558198\r\n\r\nANDREA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n18/10/1968\r\n\r\n9557984\r\n\r\nANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n15/07/1969\r\n\r\n9558131\r\n\r\nDENISE GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n27/07/1971\r\n\r\n9558602\r\n\r\nCLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n14/12/1973\r\n\r\n9557802\r\n\r\nDANIEL LUCIEN DE BURLET\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n13/07/1974\r\n\r\n9558586\r\n\r\nALEX BRUNO FREIRE SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n17/12/1974\r\n\r\n9558214\r\n\r\nHERON SZENBERG\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n14/02/1975\r\n\r\n9558453\r\n\r\nVERONICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDAO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n9558123\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n16/09/1977\r\n\r\n9558461\r\n\r\nAMANDA DE BRITTO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n9558032\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO GIFFONI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n15/03/1978\r\n\r\n9558503\r\n\r\nHUGO SABOIA SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n19/05/1978\r\n\r\n9558305\r\n\r\nCHRISTIANO LEMOS COULAUD\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\n9558321\r\n\r\nROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n30/12/1978\r\n\r\n9558354\r\n\r\nBRENO CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n10/01/1979\r\n\r\n9557992\r\n\r\nMARCOS RODRIGO DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\n9558347\r\n\r\nPRISCILA ZACHARIAS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\n9557844\r\n\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n14/08/1980\r\n\r\n9557968\r\n\r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\n9558487\r\n\r\nDANIELLE BASTOS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n9558545\r\n\r\nLUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n9557828\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO LOPEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n21/09/1981\r\n\r\n9558016\r\n\r\nGABRIELA ABREU ALVARES PALANCA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n17/11/1981\r\n\r\n9557893\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA DE LACERDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n20/02/1982\r\n\r\n9557810\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES VALENTE JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n9558297\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO WERNESBACH MANDARINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n9558446\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n16/05/1982\r\n\r\n9558511\r\n\r\nFLAVIA CIBELE GOMES DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n09/09/1982\r\n\r\n9558248\r\n\r\nLUIZA ROSSI DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n13/04/1983\r\n\r\n9557836\r\n\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n01/06/1983\r\n\r\n9557869\r\n\r\nDANIEL DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n19/11/1983\r\n\r\n9558008\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO DUAYER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n9558172\r\n\r\nDANIEL BARRADAS FRAZAO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n10/02/1984\r\n\r\n9558479\r\n\r\nRAQUEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\n9558594\r\n\r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n20/06/1984\r\n\r\n9558495\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n12/09/1984\r\n\r\n9558065\r\n\r\nBEATRIZ COSTA RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\n9558404\r\n\r\nVINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n07/05/1985\r\n\r\n9557950\r\n\r\nIVAN RICCI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n08/10/1983\r\n\r\n9557976\r\n\r\nPHILIPPE CALAFANGE BITON\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n04/06/1981\r\n\r\n9558073\r\n\r\nJOAO NICOLAU RUCOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n17/02/1981\r\n\r\n9558651\r\n\r\nANDERSON DA SILVA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n27/03/1969\r\n\r\n9558644\r\n\r\nRENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n24/09/1970\r\n\r\n9558685\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n13/11/1965\r\n\r\n9558677\r\n\r\nRALLY CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n17/06/1974\r\n\r\n9558693\r\n\r\nBRUNO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n13/06/1980\r\n\r\n9558701\r\n\r\nANDRE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n25/12/1967\r\n\r\n9558719\r\n\r\nFRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n29/12/1958\r\n\r\n9558735\r\n\r\nJEVERSON DAS CHAGAS E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n12/08/1973\r\n\r\n9558727\r\n\r\nAUGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n20/12/1977\r\n\r\nAuditores Fiscais 3ª Categoria.\r\n\r\nMATRÍCULA/ID\r\n\r\nTX_NOME\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nEST_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nGER_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nDT_\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\n8346447\r\n\r\nANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n02/01/1964\r\n\r\n9558784\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n15/03/1979\r\n\r\n9574898\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n26/04/1950\r\n\r\n9574906\r\n\r\nGUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n21/03/1977\r\n\r\n9574880\r\n\r\nWANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n21/10/1978\r\n\r\n9636614\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO GLIOCHE\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n07/08/1971\r\n\r\n9636408\r\n\r\nCLAUDIA DE LIMA TINOCO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\n11/11/1969\r\n\r\n9636697\r\n\r\nLUCIANA MARTINS MAYERHOFFER\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n13/06/1977\r\n\r\n9636549\r\n\r\nFABIO ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n19/02/1979\r\n\r\n9636663\r\n\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1976\r\n\r\n9636333\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO PAIVA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/04/1976\r\n\r\n9636770\r\n\r\nANDERSON BARCELOS DE MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n18/03/1981\r\n\r\n9636812\r\n\r\nREGIANE NAVAS DELGADO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n16/01/1975\r\n\r\n9636150\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n15/01/1972\r\n\r\n9636119\r\n\r\nALEX GABRIEL SILVERIS DA ROSA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n04/07/1981\r\n\r\n9636440\r\n\r\nMARLON DEIVISON MEDEIROS\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1975\r\n\r\n9636002\r\n\r\nMARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\n9636143\r\n\r\nRAFAEL MANGRICH LABOURIAU\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n9636267\r\n\r\nKUO YU SHU\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n18/05/1966\r\n\r\n9636523\r\n\r\nANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n26/09/1976\r\n\r\n9636879\r\n\r\nBRUNO MENDES PATRICIO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n24/02/1980\r\n\r\n9636028\r\n\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n04/05/1980\r\n\r\n9636929\r\n\r\nEVANIA MARIA FARIA GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n28\r\n\r\n14/08/1981\r\n\r\n9636937\r\n\r\nBRUNO TARCITANO QUEIROZ\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n20\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n9636580\r\n\r\nESTEVAO ANDROCLES SOEIRO CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n25/09/1974\r\n\r\n9636457\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n01/11/1972\r\n\r\n9636390\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\n9636721\r\n\r\nLUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n09/10/1987\r\n\r\n9636192\r\n\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n30/09/1975\r\n\r\n9636622\r\n\r\nANDRE SCHUBERT PFEIL\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n30/10/1960\r\n\r\n9636283\r\n\r\nLUIZA PAIS DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n9636416\r\n\r\nSUZANA CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n21/08/1980\r\n\r\n9636531\r\n\r\nBRENO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n9635970\r\n\r\nMARCIO FERNANDES CALDAS\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n03/07/1977\r\n\r\n9636291\r\n\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n02/05/1962\r\n\r\n9636226\r\n\r\nCARLOS SILVERIO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n27/11/1964\r\n\r\n9636911\r\n\r\nCAROLINA DE BRITO NOGUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n24/09/1965\r\n\r\n9636796\r\n\r\nANTONIO EDUARDO MONFERRARI\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n13/03/1966\r\n\r\n9636887\r\n\r\nRENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n01/09/1968\r\n\r\n9636275\r\n\r\nWILSON DOMINGUES FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n09/01/1969\r\n\r\n9636366\r\n\r\nLUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n04/06/1970\r\n\r\n9636325\r\n\r\nPAULO MARCIO HENRIQUES BALTHAR\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n09/02/1971\r\n\r\n9636820\r\n\r\nMAGDA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n16/03/1971\r\n\r\n9636689\r\n\r\nMARCELO XAVIER ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n15/08/1971\r\n\r\n9636788\r\n\r\nISNAR PITTAN AZEVEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n20/01/1972\r\n\r\n9636507\r\n\r\nANDRE MOISES AMANCIO DE AZEVEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n09/02/1972\r\n\r\n9636259\r\n\r\nJULIANA AQUINO DE AZAMBUJA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n02/07/1972\r\n\r\n9635988\r\n\r\nMARCIA REGINA WERNER PINHO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n17/07/1972\r\n\r\n9636168\r\n\r\nMARCELO MENDES D ARROCHELLA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n02/08/1972\r\n\r\n9636382\r\n\r\nMARCONI MONFARDINI FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n17/09/1972\r\n\r\n9636432\r\n\r\nMARLON MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n10/05/1973\r\n\r\n9636044\r\n\r\nRICARDO MARINHO BRANDAO SIMAO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n26/05/1973\r\n\r\n9636762\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n30/10/1973\r\n\r\n9636515\r\n\r\nADILSON PUNTAR ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n10/07/1974\r\n\r\n9636648\r\n\r\nALEXANDRE GOMES MIANA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n05/05/1975\r\n\r\n9636473\r\n\r\nJANE ROBERTA MARTINS PERDIGAO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n27/10/1975\r\n\r\n9636309\r\n\r\nMAURICIO SOMESOM TAUK\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n12/06/1976\r\n\r\n9636036\r\n\r\nBRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n19/08/1976\r\n\r\n9636176\r\n\r\nCRISTIANE ALVES PAVAO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n27/08/1976\r\n\r\n9636739\r\n\r\nFABIO MORAES MARTINS DE FONSECA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n02/02/1977\r\n\r\n9636358\r\n\r\nGEORGE DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n07/04/1977\r\n\r\n9636341\r\n\r\nHOMERO CARLOS SUITA MORGADO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n27/11/1977\r\n\r\n9636374\r\n\r\nANDRE ARAR\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n01/12/1977\r\n\r\n9636135\r\n\r\nGABRIEL MAC DOWELL BLUM\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n23/01/1978\r\n\r\n9635996\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n13/05/1978\r\n\r\n9636671\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n04/07/1978\r\n\r\n9636200\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES ADELAIDE\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n14/07/1978\r\n\r\n9636853\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SANT´ANNA RAMALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n30/04/1979\r\n\r\n9636051\r\n\r\nBIANCA PEREZ BARCELLOS\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n17/05/1979\r\n\r\n9636424\r\n\r\nFREDERICO GLORIA CRETTON\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n15/02/1980\r\n\r\n9636572\r\n\r\nCELSO MARTINS GUIMARAES\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n04/03/1980\r\n\r\n9636903\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS ALTOE\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n09/03/1980\r\n\r\n9636804\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n31/08/1980\r\n\r\n9636101\r\n\r\nISABELY CRISTINY BRITO GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n18/09/1980\r\n\r\n9636838\r\n\r\nCICERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\n9636069\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES MARTINEZ PINHEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n05/11/1980\r\n\r\n9636085\r\n\r\nVINICIUS PACHU GODINHO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\n9636184\r\n\r\nCAROLINE TUTTMAN\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n03/11/1981\r\n\r\n9636713\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE MORAES OSES\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n08/02/1982\r\n\r\n9636093\r\n\r\nDIOGO WEBERSZPIL DO AMARAL\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n11/03/1982\r\n\r\n9636218\r\n\r\nLEONARDO DAS NEVES CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n22/04/1982\r\n\r\n9636234\r\n\r\nFLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n09/07/1982\r\n\r\n9636895\r\n\r\nANDERSON PITTA LOPES DE ABREU\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n15/07/1982\r\n\r\n9636564\r\n\r\nFELIPE CORREA VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n04/09/1982\r\n\r\n9636077\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DI FILIPPI\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n25/01/1983\r\n\r\n9636127\r\n\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n21/03/1983\r\n\r\n9636655\r\n\r\nEDUARDO BARRETO ESPINDOLA SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n17/06/1983\r\n\r\n9636481\r\n\r\nBRUNO POUBEL MAIA VINAGRE\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n9636242\r\n\r\nGUSTAVO CAVALCANTE DE SOUZA DIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n31/07/1983\r\n\r\n9636630\r\n\r\nGILBERTO DE FREITAS SOUSA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n25/08/1983\r\n\r\n9636754\r\n\r\nHENRIQUE MARTINS VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n10/05/1984\r\n\r\n9636705\r\n\r\nHELDER BARBONAGLIA MAGALHAES\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n24/05/1984\r\n\r\n9636317\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO LOPES DUARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n24/07/1984\r\n\r\n9636010\r\n\r\nGILBERTO AKIRA GONÇALVES ABE\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n9636465\r\n\r\nRODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n26/11/1984\r\n\r\n9636499\r\n\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n12/12/1984\r\n\r\n9636598\r\n\r\nDANNY BARBOSA NEVES\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n9636606\r\n\r\nLEANDRO TAKAESU\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n09/04/1985\r\n\r\n9636861\r\n\r\nDIEGO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n18/05/1985\r\n\r\n9636846\r\n\r\nILDARLIDY SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n27/05/1986\r\n\r\n9636747\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MOYSES\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n26/10/1986\r\n\r\n9660200\r\n\r\nGERSON JOVENAL CARNEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n29/07/1969\r\n\r\n9660234\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n07/01/1971\r\n\r\n9660184\r\n\r\nELIANE MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\n01/06/1978\r\n\r\n9660101\r\n\r\nYGOR URURAHY DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n11/03/1980\r\n\r\n9660358\r\n\r\nGUSTAVO BERNARDO FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n05/03/1978\r\n\r\n9660366\r\n\r\nRENATA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n30/06/1973\r\n\r\n9660143\r\n\r\nANTONIO CARLOS OLIVA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n22/09/1966\r\n\r\n9660192\r\n\r\nMAYRA LYGIA ANDERY FANUCHI\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n14/11/1979\r\n\r\n9660374\r\n\r\nADRIANO ROBERTO DE MELLO DANEZZI\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n17/05/1981\r\n\r\n9660176\r\n\r\nHENRIQUE SILVA DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n11/02/1976\r\n\r\n9660283\r\n\r\nGERSON DUTRA LEITE\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n17/05/1966\r\n\r\n9660226\r\n\r\nREILA RODRIGUES CARVALHO VALE\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n26/07/1968\r\n\r\n9660275\r\n\r\nAGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n05/08/1968\r\n\r\n9660218\r\n\r\nCRISTIANE JORDAO HUHN\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n25/09/1969\r\n\r\n9660309\r\n\r\nANDREA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n07/12/1970\r\n\r\n9660325\r\n\r\nALVAIR COUTO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n11/09/1972\r\n\r\n9660150\r\n\r\nANDRE LUIZ CAMACHO TELO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n08/03/1974\r\n\r\n9660382\r\n\r\nJARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n09/03/1974\r\n\r\n9660242\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n25/09/1979\r\n\r\n9660267\r\n\r\nJULIO MOIZES FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n04/07/1980\r\n\r\n9660341\r\n\r\nVANESSA SA MARQUES\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n23/04/1981\r\n\r\n9660333\r\n\r\nELISA CRISTINA FERREIRA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n14/07/1981\r\n\r\n9660135\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n9660127\r\n\r\nRODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n04/09/1981\r\n\r\n9660168\r\n\r\nOSVALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n03/06/1982\r\n\r\n9660317\r\n\r\nCAMILA SILVA MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n28/09/1984\r\n\r\n9660291\r\n\r\nLEANDRO MOITA LABOISSIERE\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n9660259\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n23/02/1985\r\n\r\n9660119\r\n\r\nDIEGO BARBOSA GARCIA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n04/04/1986\r\n\r\n9660390\r\n\r\nEVANILTON BRANDAO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n02/04/1964\r\n\r\n9660408\r\n\r\nFERNANDA BERNARDO LEIG\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n09/05/1985\r\n\r\n9660416\r\n\r\nLUANA CARNEIRO BRANDAO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n06/05/1988\r\n\r\n9759796\r\n\r\nMARUZA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n27/01/1971\r\n\r\n9759705\r\n\r\nRODRIGO MANFREDI MAURANO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n23/11/1978\r\n\r\n9760273\r\n\r\nANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n06/11/1965\r\n\r\n9760133\r\n\r\nNARA CRISTINA KROGER SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n09/03/1973\r\n\r\n9759739\r\n\r\nAIRTON ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n17/03/1975\r\n\r\n9759838\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n01/11/1977\r\n\r\n9760059\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n26/11/1981\r\n\r\n9759861\r\n\r\nMARGARETE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n18/07/1980\r\n\r\n9760299\r\n\r\nRENATO DA CRUZ BRITTO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n14/05/1980\r\n\r\n9759895\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n05/03/1983\r\n\r\n9759689\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n12/02/1977\r\n\r\n9760539\r\n\r\nFABIANO ASSAD DE MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n09/07/1976\r\n\r\n9759879\r\n\r\nROGERIO PAIVA CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n14/08/1979\r\n\r\n9760364\r\n\r\nJACQUES POSTIGO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n16/04/1973\r\n\r\n9760224\r\n\r\nWESLEY MESSIAS SALVATERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n9759804\r\n\r\nPAULO REGIS BERTOLDO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n02/01/1977\r\n\r\n9760117\r\n\r\nFABIO GARRIDO LEAL MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n23/02/1980\r\n\r\n9760315\r\n\r\nVITOR BARBOSA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n9759663\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CINCURA DE ANDRADE E SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n29\r\n\r\n11/01/1979\r\n\r\n9760547\r\n\r\nLEANDRO RUSSO GALVAO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n21/06/1978\r\n\r\n9760026\r\n\r\nBRUNO PREZOTTO LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n03/01/1983\r\n\r\n9760216\r\n\r\nFERNANDA CHEQUETTO LO BIANCO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n17/09/1981\r\n\r\n9760463\r\n\r\nSERGIO CAMARGO DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n05/08/1977\r\n\r\n9759648\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\n05/11/1987\r\n\r\n9759911\r\n\r\nTATIANE VIEIRA E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n26/07/1980\r\n\r\n9760174\r\n\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n16/11/1975\r\n\r\n9759697\r\n\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n9760042\r\n\r\nDIOGO RANGEL RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n9759721\r\n\r\nANDRE MOREIRA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n09/09/1978\r\n\r\n9760018\r\n\r\nJOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n06/09/1953\r\n\r\n9760000\r\n\r\nJOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n08/07/1965\r\n\r\n9760083\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n14/07/1966\r\n\r\n9760109\r\n\r\nWALDYR COSTA DE VILHENA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n08/06/1967\r\n\r\n9760471\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n08/04/1969\r\n\r\n9760380\r\n\r\nPATRICK MAYERHOFFER CORREIA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11/06/1970\r\n\r\n9760323\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n31/05/1971\r\n\r\n9759713\r\n\r\nFERNANDA MONTEIRO DE UZEDA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n19/07/1971\r\n\r\n9760356\r\n\r\nFERNANDO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n31/08/1972\r\n\r\n9759820\r\n\r\nRICARDO GEORGE ALVES DE SANT'ANNA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n09/02/1973\r\n\r\n9760513\r\n\r\nMARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n17/11/1975\r\n\r\n9759812\r\n\r\nMARCEL ONO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n21/02/1976\r\n\r\n9760075\r\n\r\nALEX RABELO GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n25/09/1976\r\n\r\n9759788\r\n\r\nLEANDRO MAZZI\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n20/05/1977\r\n\r\n9760232\r\n\r\nPAULO DE MELLO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n23/08/1977\r\n\r\n9760430\r\n\r\nKERMA TALARICO VIDAL\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n20/09/1977\r\n\r\n9759978\r\n\r\nRONALDO MARTINS NADER\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n25/02/1978\r\n\r\n9760166\r\n\r\nBERNARDO BRUNO MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n15/03/1978\r\n\r\n9759630\r\n\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n9760281\r\n\r\nPEDRO CANDOTTI JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\n9759762\r\n\r\nPABLO LEONARDO MEDINA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10/10/1978\r\n\r\n9759929\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMAOES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n9759945\r\n\r\nRAPHAEL TAVARES DA ROCHA REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n09/02/1979\r\n\r\n9759994\r\n\r\nFELIPE VARGAS PERES\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n23/07/1979\r\n\r\n9759903\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA LACERDA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\n9760497\r\n\r\nRAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n28/05/1980\r\n\r\n9760331\r\n\r\nLUISE PINHEIRO CHEVITARESE\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n9759770\r\n\r\nMAURICIO NERI REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n04/05/1981\r\n\r\n9760158\r\n\r\nALINE LUNA DE ASSIS\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n13/05/1981\r\n\r\n9760208\r\n\r\nALLYNE CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n9760398\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\n9760034\r\n\r\nIAN CARDOSO SETTA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n05/12/1981\r\n\r\n9759846\r\n\r\nRENATO MAZZER DE AQUINO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\n9760182\r\n\r\nIBSEN MELO DOS SANTOS REGO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n20/05/1982\r\n\r\n9760349\r\n\r\nMANUELA MAC CORD\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n15/09/1982\r\n\r\n9759747\r\n\r\nJOAO CLAUDIO MARCHELLI FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n28/12/1982\r\n\r\n9759887\r\n\r\nRAFAEL MIARA SCHUARTS\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n20/04/1983\r\n\r\n9760422\r\n\r\nMARCIO LEONARDO DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n07/07/1983\r\n\r\n9760505\r\n\r\nMILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n08/08/1983\r\n\r\n9759937\r\n\r\nTATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n30/08/1983\r\n\r\n9760455\r\n\r\nVINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n9760489\r\n\r\nRAFAEL RIVAS MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\n9760257\r\n\r\nLEANDRO LUIZ PASSOS LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10/03/1984\r\n\r\n9760091\r\n\r\nFELIPE NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n19/03/1984\r\n\r\n9759655\r\n\r\nJOAO ROBERTO KIST SOARES LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\n9760414\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n07/05/1984\r\n\r\n9760141\r\n\r\nPEDRO CHESSINE TAN\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n06/11/1984\r\n\r\n9759960\r\n\r\nGABRIEL PINTO MOREIRA DE SA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10/01/1985\r\n\r\n9760448\r\n\r\nFILIPE MAGALHAES SCHIMZEL ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n9759671\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n21/03/1985\r\n\r\n9759853\r\n\r\nVALDSON RODRIGUES MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n25/03/1985\r\n\r\n9760307\r\n\r\nRODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n26/06/1985\r\n\r\n9759952\r\n\r\nDANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n18/09/1985\r\n\r\n9760125\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n22/02/1986\r\n\r\n9760067\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n03/06/1986\r\n\r\n9760190\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n28/07/1986\r\n\r\n9759754\r\n\r\nANDREIA BARBOSA GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n01/09/1986\r\n\r\n9760372\r\n\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\n9759986\r\n\r\nFELIPE MORO MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n05/08/1987\r\n\r\n9760240\r\n\r\nMAURICIO PEREIRA GIRIBONI\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11/03/2009\r\n\r\n9760521\r\n\r\nCYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n08/07/1975\r\n\r\n9760406\r\n\r\nCARLOS EDUARDO JUN FUTIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n04/11/1984\r\n\r\n9760554\r\n\r\nANA CLAUDIA SALLES DE ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n50059971\r\n\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n50059882\r\n\r\nMAURO DE MENDES CALDAS RAYMUNDO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n06/03/1973\r\n\r\n50061305\r\n\r\nALEX MOREIRA MUSSER\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\n25949861\r\n\r\nPAULO OVANDIR CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n27/06/1971\r\n\r\n50060007\r\n\r\nFERNANDO GOMES MIDAO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n02/12/1975\r\n\r\n41451104\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n21/11/1959\r\n\r\n44171927\r\n\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n24/03/1984\r\n\r\n50060619\r\n\r\nRICARDO BIANCOVILLI\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n10/01/1958\r\n\r\n50060562\r\n\r\nWAYNA PAIVA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16/11/1967\r\n\r\n50061240\r\n\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n02/10/1973\r\n\r\n31457398\r\n\r\nFELIX CHALOM\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n24/02/1968\r\n\r\n50061593\r\n\r\nARNALDO JOSE CORREIA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n26/07/1962\r\n\r\n50060457\r\n\r\nMARIO ARMENIO SERRO POMBAL\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n28/04/1963\r\n\r\n50061801\r\n\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n28/06/1958\r\n\r\n50060597\r\n\r\nSANDRA MUINO GARCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n31/01/1969\r\n\r\n50060589\r\n\r\nVANICE PADRAO FELIZARDO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n06/11/1962\r\n\r\n50062140\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n08/05/1962\r\n\r\n50060180\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n12/02/1977\r\n\r\n50062239\r\n\r\nVINICIUS MAIA CAMACHO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n28/03/1974\r\n\r\n50060570\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n05/10/1973\r\n\r\n50060260\r\n\r\nMARCIO MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n21/02/1976\r\n\r\n50060708\r\n\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n05/09/1980\r\n\r\n50064495\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n03/07/1979\r\n\r\n50060660\r\n\r\nWANDER RODRIGUES DE MAGALHAES\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n27/09/1980\r\n\r\n50060600\r\n\r\nRAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n50061577\r\n\r\nMAURICIO FERNANDES NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n25/03/1964\r\n\r\n50061852\r\n\r\nAMARO PEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n14/03/1964\r\n\r\n42030579\r\n\r\nANDERSON JOSE DE ASSIS\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n50061380\r\n\r\nSEBASTIAO FELGUEIRAS CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n03/04/1977\r\n\r\n50061356\r\n\r\nRODRIGO ARANTES DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n22/12/1980\r\n\r\n50059955\r\n\r\nANDREA GOMES BRITTO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n26\r\n\r\n19/10/1971\r\n\r\n50063901\r\n\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n31/08/1983\r\n\r\n50060627\r\n\r\nRAFAEL QUINTANA RUA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n13/05/1984\r\n\r\n50060210\r\n\r\nLUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n22/05/1984\r\n\r\n50059998\r\n\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n50062158\r\n\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n16/05/1980\r\n\r\n50061542\r\n\r\nARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n04/10/1971\r\n\r\n50061810\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n09/07/1981\r\n\r\n50061429\r\n\r\nFERNANDA GAIO ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n21/01/1975\r\n\r\n6154620\r\n\r\nGEORGIA HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n13/04/1976\r\n\r\n41492455\r\n\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n27/01/1983\r\n\r\n50061267\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n01/04/1968\r\n\r\n50063561\r\n\r\nSERGIO LUIZ JOSE DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n16/05/1965\r\n\r\n50061330\r\n\r\nLUCIA HELENA VENERE GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n13/03/1951\r\n\r\n41897218\r\n\r\nANDRE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n50060635\r\n\r\nVILSON ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n02/03/1979\r\n\r\n50059963\r\n\r\nCLOVIS ADRIANO FRIGO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n20/10/1975\r\n\r\n50061399\r\n\r\nRALPH COSTA CAVALCANTI\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n26\r\n\r\n01/04/1982\r\n\r\n50061488\r\n\r\nRODRIGO ALVES DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11/02/1982\r\n\r\n42627273\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n26/04/1986\r\n\r\n50061585\r\n\r\nPHILIPE PEREIRA BARCELLOS\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n26/10/1955\r\n\r\n42072697\r\n\r\nAMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOS\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n27/07/1979\r\n\r\n50061364\r\n\r\nLENARA RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n26/08/1975\r\n\r\n42441242\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n07/11/1982\r\n\r\n50061909\r\n\r\nALEXANDRE D' ALBUQUERQUE PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n08/09/1976\r\n\r\n50061534\r\n\r\nBRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n24/09/1979\r\n\r\n50063960\r\n\r\nANDERSON TAIRONI LIPPERT SCHEID\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n27/03/1986\r\n\r\n50060139\r\n\r\nLEONARDO JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n14/07/1975\r\n\r\n50067591\r\n\r\nEDUARDO ANESI NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n50065815\r\n\r\nCLAUDIO SAMUEL SANTOS SCHNEIDER\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n10/12/1986\r\n\r\n50065831\r\n\r\nEDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n09/10/1979\r\n\r\n50062794\r\n\r\nJULIA DE PAULA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n07/08/1984\r\n\r\n50070347\r\n\r\nCAMILLA FONSECA CALEPSO GAMA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n21/04/1981\r\n\r\n50061348\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10/05/1979\r\n\r\n50061615\r\n\r\nTIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n08/08/1984\r\n\r\n50061291\r\n\r\nMARNE SERVULO DE ALVARENGA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n08/06/1954\r\n\r\n50061607\r\n\r\nGABRIEL RABELO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n08/09/1987\r\n\r\n43780105\r\n\r\nJOSE MAURICIO FONSECA E NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n30/01/1984\r\n\r\n50064517\r\n\r\nMARCELO QUERES RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n15/08/1968\r\n\r\n50059939\r\n\r\nAMANDA CARDOSO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n03/10/1984\r\n\r\n50068334\r\n\r\nMONICA BEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n14/11/1968\r\n\r\n50064150\r\n\r\nWALTER ROZA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n29/05/1978\r\n\r\n50061437\r\n\r\nFLAVIA DOMINGAS GUERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n24/12/1976\r\n\r\n50062310\r\n\r\nGABRIELA CAMPREGHER DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n50062581\r\n\r\nERICK BRANCO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21/09/1985\r\n\r\n50061569\r\n\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n04/12/1979\r\n\r\n50061259\r\n\r\nMARCELLA DE MOURA PELUSO REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n21/04/1975\r\n\r\n50065769\r\n\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n29/02/1980\r\n\r\n50061518\r\n\r\nBRUNO CORRENTE COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n07/03/1982\r\n\r\n50060236\r\n\r\nMAIRA MENDONÇA REIFF CARLOS\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n18/08/1984\r\n\r\n50059920\r\n\r\nCAMILA ROCHA REZENDE\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n07/04/1981\r\n\r\n44070446\r\n\r\nRAMON SOARES NOVAES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n16/06/1981\r\n\r\n50061410\r\n\r\nJEFFERSON WILLIAN SILVA BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n27/05/1976\r\n\r\n50062875\r\n\r\nCARLOS SAMPAIO BRACONNOT\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n06/08/1953\r\n\r\n50060490\r\n\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1956\r\n\r\n50061445\r\n\r\nJOAO KENICHI TSUJIMOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n07/03/1956\r\n\r\n50061283\r\n\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n21/09/1957\r\n\r\n50060155\r\n\r\nJOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n16/06/1959\r\n\r\n50061461\r\n\r\nHERNILSON JOSE ROMANACH DE ALENCAR\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n26/03/1963\r\n\r\n50060015\r\n\r\nJOSE DE LIMA ANDRADE MENDES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/1966\r\n\r\n50067621\r\n\r\nCLAUDIO MENDES GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n08/08/1967\r\n\r\n50060295\r\n\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n07/08/1969\r\n\r\n50003860\r\n\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1970\r\n\r\n50065793\r\n\r\nDOUGLAS CESAR SGARBI JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n05/12/1970\r\n\r\n50062980\r\n\r\nPAULO MOURA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n22/02/1971\r\n\r\n50061500\r\n\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n27/05/1972\r\n\r\n50060112\r\n\r\nKLAUS RIBEIRO HOHN\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n01/08/1972\r\n\r\n50064266\r\n\r\nGABRIELA MENEGASSI MEILHAC\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n06/09/1973\r\n\r\n50061372\r\n\r\nERIKA GUEDES OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n09/02/1974\r\n\r\n50063979\r\n\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n02/08/1974\r\n\r\n50063766\r\n\r\nMAURO TOMIO SAITO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n27/01/1975\r\n\r\n43305261\r\n\r\nREINALDO MOTA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n11/02/1975\r\n\r\n50063936\r\n\r\nGABRIEL CAMINHA MARCHESINI\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n15/07/1975\r\n\r\n50061895\r\n\r\nSIMONE DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n15/09/1975\r\n\r\n50060058\r\n\r\nGERLANDIA MARIA DE SOUZA BRASIL DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n23/09/1975\r\n\r\n50003739\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n06/10/1976\r\n\r\n12403652\r\n\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIBE\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n23/11/1976\r\n\r\n50063650\r\n\r\nDANIELA BASTOS SOUZA CHAGAS\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n21/07/1977\r\n\r\n50061496\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n08/09/1977\r\n\r\n50063626\r\n\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERI\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n14/09/1977\r\n\r\n50061313\r\n\r\nTAISE DE VERAS QUARESMA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n29/09/1977\r\n\r\n50063782\r\n\r\nLAILA DANIELA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12/12/1977\r\n\r\n50068458\r\n\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n15/01/1978\r\n\r\n50060740\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES CACHAPUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1978\r\n\r\n50063804\r\n\r\nPAULA VIANA PECHIR\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n26/08/1978\r\n\r\n43730817\r\n\r\nREGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n27/08/1978\r\n\r\n50063030\r\n\r\nDANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n22/12/1978\r\n\r\n50059890\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n50060384\r\n\r\nMICHELLE BAGUEIRA CONSIDERA SEPULCRI\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n25/04/1979\r\n\r\n50064304\r\n\r\nISABELA MACHADO XAVIER GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n09/06/1979\r\n\r\n50064550\r\n\r\nBRUNO DE LIMA REGO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n08/10/1979\r\n\r\n50061828\r\n\r\nJULIANA DE SIMONE ARCHELEIGAR\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n18/10/1979\r\n\r\n50063847\r\n\r\nANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n06/02/1980\r\n\r\n50063014\r\n\r\nTIAGO LOPES DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n21/02/1980\r\n\r\n44173547\r\n\r\nJOAO VICENTE SIMAO WAGNER\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10/03/1980\r\n\r\n50063553\r\n\r\nFLAVIA REGINA DE SOUZA ESTEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1980\r\n\r\n50061860\r\n\r\nDANIEL ESTEBAN CICERO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/1980\r\n\r\n50062255\r\n\r\nROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n44170874\r\n\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n50062620\r\n\r\nDANIEL RAPOSO MALTINTI\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n17/09/1980\r\n\r\n44170556\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n18/12/1980\r\n\r\n50064088\r\n\r\nRAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/1981\r\n\r\n50062247\r\n\r\nALINE JULIAO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12/06/1981\r\n\r\n44173652\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n23/11/1981\r\n\r\n50060023\r\n\r\nFERNANDO TORMIN MOLLO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n19/12/1981\r\n\r\n50062735\r\n\r\nKLAUS ALEXANDER KOLLNBERGER\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1981\r\n\r\n50069632\r\n\r\nRAFAEL VAZ BRITO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n18/03/1982\r\n\r\n50063898\r\n\r\nMICHELY HUGUENIN CAMARA DE MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n02/06/1982\r\n\r\n50062697\r\n\r\nRAFAEL MILAZZO DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n20/07/1982\r\n\r\n50060767\r\n\r\nTHIAGO COELHO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n24/09/1982\r\n\r\n50061321\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n08/01/1983\r\n\r\n50059904\r\n\r\nBERNARDO CONRADO MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\n50063634\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1983\r\n\r\n44120745\r\n\r\nCRISTIANE MOYSES BARBOZA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n17/04/1983\r\n\r\n50071564\r\n\r\nNATASHA ESCHER CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n27/05/1983\r\n\r\n50061933\r\n\r\nFERNANDO SALAVRACOS KOMATSU\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n17/09/1983\r\n\r\n50060643\r\n\r\nVITOR FERREIRA BENATTI\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1983\r\n\r\n50062921\r\n\r\nFELIPE SEGREGIO PORTO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n27/10/1983\r\n\r\n43811353\r\n\r\nRICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n05/11/1983\r\n\r\n50059980\r\n\r\nFELIPE MIGUEL ROSSI\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n03/12/1983\r\n\r\n50061275\r\n\r\nLUIZ FELIPE FONSECA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n17/12/1983\r\n\r\n50069659\r\n\r\nJOAO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n50059947\r\n\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n02/03/1984\r\n\r\n50061402\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA MAINIERI\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n17/03/1984\r\n\r\n50062590\r\n\r\nESDRAS PRADO BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n50062107\r\n\r\nGUILHERME OIKAWA GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n17/12/1984\r\n\r\n50063723\r\n\r\nLARA DANTAS CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/1985\r\n\r\n50059912\r\n\r\nALESSANDRA CHEREM ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n05/08/1985\r\n\r\n50061526\r\n\r\nDANIEL DA SILVA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n06/11/1985\r\n\r\n50067613\r\n\r\nRAPHAEL RUSSO DAMASCENO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/1985\r\n\r\n50064215\r\n\r\nISMAEL ANDRADE SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n14/02/1986\r\n\r\n50065866\r\n\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1986\r\n\r\n44061331\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\n43896057\r\n\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n06/10/1986\r\n\r\n50064630\r\n\r\nISAAC BRUNO TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n30/06/1988\r\n\r\n38593041\r\n\r\nMARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n07/09/1962\r\n\r\nId: 1429997"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            ],
                            "1430097": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 030/2012.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Design On Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição, montagem e/ou instalação de mobiliário.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 1.032.602,38 (hum milhão, trinta e dois mil seiscentos e dois reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/12/2012 a 27/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n.º 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.763/2012.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Maria de Fátima Destri Tenório - Matrícula: 308-7, Maurício Leal Costa - Matrícula: 360-8 e Viviane Falco Ribeiro - Matrícula: 359-0.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\n\r\nId: 1430097. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1429978": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e MNI Telecomunicações Ltda - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 002/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção permanente de telefonia interna da Autarquia.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato é de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 900,00 (novecentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/01/2013 a 08/01/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.617/2011.\r\n\r\nId: 1429978. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1429980": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/005/2011.\r\n\r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e CONSEN CONSULTORIA PATRIMONIAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% no valor atual do contrato original atualizado pelo IGPM, nos termos da Cláusula Nona, § 7º deste, bem como do disposto no art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o § 1º do mesmo artigo, da Lei nº 8666/93, e suas posteriores alterações.\r\n\r\nVALOR: R$ 154.184,42 (cento e cinquenta e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), passando o valor global do contrato acrescido do termo aditivo para R$ 770.922,10 (setecentos e setenta mil novecentos e vinte e dois reais e dez centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 17 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.1589/2010.\r\n\r\nId: 1429980. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1429935": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/12\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Plano de Saúde, na forma do TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA: 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 14 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel branco A4-75g/m2, na Avenida Rio Branco, nº 110 - 19º andar - Centro - RJ, no horário de 10:00 às 12h30min e 14:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br ou fac-símile nº 21 2334-1416.\r\n\r\nId: 1429935. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1429806": [
                            "I - Aviso",
                            "PRODETUR NACIONAL/RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA - \r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO 2411/OC-BR\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 005/2012\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Programa PRODETUR NACIONAL RIO DE JANEIRO para o Projeto “Inventário da Oferta Turística dos Destinos do Estado do Rio de Janeiro” que integra o escopo do Programa e reúne ações com enfoque na realização de pesquisas e estudos da oferta turística dos municípios na área de abrangência do PRODETUR - RJ, conforme metodologias e instrumentos que possam convergir em nível nacional e internacional, com utilização de elementos da metodologia aplicada pelo Ministério do Turismo e das orientações e recomendações internacionais sobre a classificação de produtos e atividades características do turismo contidas nas Recomendações sobre Estatísticas de Turismo (RIET, 2008, Organização Mundial do Turismo), possibilitando uma análise quantitativa e qualitativa dos atrativos, bens e serviços turísticos dos destinos envolvidos.\r\n\r\nA Unidade de Coordenação do Programa - UCP / PRODETUR-RJ, convida os consultores elegíveis a apresentar o seu interesse na execução dos serviços solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem sua qualificação para execução dos serviços, através de: folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas, corpo técnico adequado etc.. É permitida a associação em consórcio para melhorar as suas qualificações. \r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição GN-2350-7), e está aberta a todos os Consultores de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nOs Consultores interessados poderão obter mais informação por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial: 9:00 às 17:00 horas (hora local).\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado até as 17:00 horas (hora local) do dia 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nVICENTE LOUREIRO\r\n\r\nUCP-PRODETUR/RJ - GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS \r\n\r\nEndereço: Rua México, nº 125 - 8º andar \r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nCEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2332-6955\r\n\r\nFax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1429806"
                        ],
                        "1430260": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 041/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 041/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Elaboração de Projeto Básico de Esgotamento Sanitário para o município de São Gonçalo - RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 042/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 042/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Elaboração de Projeto Básico de Esgotamento Sanitário para o município de Itaboraí - RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 043/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 043/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Serviços Técnicos de consultoria para Elaboração de Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Produção de Água Tratada Imunana-Laranjal- RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 044/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 044/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico de Complementação e Integração do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste / RJ - Novo Sistema Adutor do Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 045/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 045/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico de Nova Unidade de Produção, Reservação e Adução de Água Tratada para a Baixada Fluminense do Rio de Janeiro - RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 046/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 046/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Elaboração de Estudo de Alternativas e Projeto Básico da Solução de Engenharia para a Complementação do Abastecimento de Água da Sede de Macaé a partir do Aproveitamento das Águas do Rio São Pedro, Município de Macaé - RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 047/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 047/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Produção de Água Tratada dos Distritos Sede e Boa esperança, no município de Rio Bonito / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1430260"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1430098": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 29/2012, objetivando “Obras de reconstrução de ponte sobre o Ribeirão do Capitão, Bairro de Fátima, próximo ao Centro Comunitário no Município de Bom Jardim”, anteriormente marcada para o dia 04/01/2013, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1430098. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1430124": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 31/2012, objetivando: “Obras de contenção de encosta no km 39,1 da Rodovia Estadual RJ-130, localizada entre os Municípios de Teresópolis e Nova Friburgo”, anteriormente marcada para o dia 07/01/2013, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1430124. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1430046": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a Tomada de Preços ALC nº 25/2012, anteriormente adiada sine die, terá prosseguimento com as alterações abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.057/2012.\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de assistência técnica e supervisão das obras estruturais em diversas pontes da Região Serrana”.\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.498.992,76.\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 06/02/2013, às 14:30h.\r\n\r\nId: 1430046. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1429975": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 254/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e Ampla Energia e Serviços S.A. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora de Campos de Goytacazes - média tensão. PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.323/2012. DATA: 20/12/2012. \r\n\r\nId: 1429975. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1429967": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 0163/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e ENGEPROC CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: OBRAS DE REFORMA PARCIAL DA COBERTURA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 4ª DEMAN (SEDE EM MACAÉ) , C.E. PROFESSOR RENATO AZEVEDO (AV. AMÉRICA CENTRAL S/Nº, EM SÃO CRISTÓVÃO, EM CABO FRIO) E C.E. EDMUNDO SILVA (RUA BERNARDO VASCONCELLOS Nº 425, NO CENTRO, EM ARARUAMA), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 473.952,51 (quatrocentos e setenta e três mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos). PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.203/2012. DATA: 28/12/2012. \r\n\r\nId: 1429967. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1430203": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, e em cumprimento de Decisão Judicial, exarada nos autos do processo 0093229-86.2012.8.19.0002, 8ª Vara Cível, Comarca de Niterói, CONVOCA, conforme item 11 do Edital do Concurso, ANDRE SANTOS PERCINO, RODRIGO DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS e THIAGO GALVÃO PEREIRA para realizarem a Prova de Capacidade Física nas instalações do SESI/SENAI - Unidade de Honório Gurgel, na Rua Loreto Couto, 673 - Honório Gurgel - Rio de Janeiro - RJ, no dia 14 de janeiro de 2013, às 10 horas. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se no dia, local e horários constantes desta Convocação munido do original do documento de identificação utilizado para realização da inscrição e atestado médico, conforme descrito no subitem 11.5 e subsequentes. \r\n\r\nId: 1430203"
                        ],
                        "1429912": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio assinado em 02.01.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e o Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A - mantenedora da Universidade Gama Filho.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 02.01.2013 a 02.01.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nId: 1429912"
                        ],
                        "1429913": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 02.01.2013\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Maria Olívia de Castro Campos e Outros.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n\r\nPRAZO: 01.01.2012 a 31.12.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0449/2588-2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 02.01.2013\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Letícia Cristina Cardoso Fontes dos Santos e Outros.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n\r\nPRAZO: 01.02.2012 a 31.12.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0449/2588-2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 02.01.2013\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Pietro Cardoso Balthar e Outros.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n\r\nPRAZO: 01.01.2013 a 31.01.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0498/2588-2012.\r\n\r\nId: 1429913"
                        ],
                        "1429914": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 02/01/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Bangu - Patricia da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 07.01.2013 a 30.06.2013. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 02/01/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Associação Educacional J. de Oliveira - Joyce Pereira Carrilho, Tayná Neves Ramos Gomes, Luzimeli Santos de Macedo Nascimento, George Bello Gomes dos Santos e Caroline Mesquita Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 07.01.2013 a 30.06.2013. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 02/01/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda - Anderson Andrade de Jesus.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 07.01.2013 a 30.06.2013. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 02/01/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, S.R Pereira Colégio - Racila da Silva Mendonça.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 07.01.2013 a 30.12.2013. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/497/2588-2012.\r\n\r\nId: 1429914"
                        ],
                        "1430071": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000621/2508/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1430071"
                        ],
                        "1429563": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditivo de Alteração da Razão Social do Contrato nº 01/2012\r\n\r\ndo Pregão Eletrônico nº 041/2012 para Aquisição de Insumos de La boratório para as Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03.12.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000349/2508/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2012.\r\n\r\nId: 1429563"
                        ],
                        "1430072": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUIÇÃO PEDAGÓGICA\r\n\r\nDE ESTIMULAÇÃO IPÊ.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000623/2508/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1430072"
                        ],
                        "1430073": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO TERAPÊUTICO \r\n\r\nFERNANDO DA COSTA TAVARES.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 67.035,84(sessenta e sete mil trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000624/2508/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1430073"
                        ],
                        "1430074": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000625/2508/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1430074"
                        ],
                        "1430058": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2012 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços para futuras aquisições insumos para o Setor de Neurocirurgia das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br(PE nº086/2012).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 21/01/2013, às 10h\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/000.546/2508/2012.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 13.963.357,42 (treze milhões, novecentos e sessenta e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00(quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1430058"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1430258": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LOCAÇÃO DE 20 VEÍCULOS TIPO PICK-UP, TRAÇÃO 4X4, CABINE DUPLA.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/01/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 07/01/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DA SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA SES convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para o serviço supracitado, a ser contratado por Dispensa de Licitação, nos termos do Projeto Básico que se encontra à disposição para entrega na Coordenação de Aquisição, sito à Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3945 e 3943.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, será selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após essa etapa de lances, será conduzida a análise da documentação exigida, sendo fornecido um prazo de 24 horas para apresentação da documentação fiscal, caso necessário. A relação de documentos necessários será entregue junto ao Projeto Básico. \r\n\r\nId: 1430258"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1430267": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\nEXONERA MARIA AMÉLIA VIEIRA DE SOUZA, ID Funcional: 19284780, do cargo em comissão de Coordenador Chefe da Assessoria do Gabinete, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e NOMEIA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Defensoria, ocupado anteriormente pela servidora NILZA CARLA DOS SANTOS RODRIGUES, ID Funcional: 1908610, tudo a contar com validade de 01 de janeiro de 2013. . Processo n° E-20/13.767/2012.\r\n\r\nEXONERA NILZA CARLA DOS SANTOS RODRIGUES, ID Funcional: 19086610, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e NOMEIA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Chefe da Assessoria do Gabinete, símbolo DG, da mesma Defensoria, ocupado anteriormente pela servidora MARIA AMÉLIA VIEIRA DE SOUZA, ID Funcional: 19284780, tudo a contar com validade de 01 de janeiro de 2013. Processo n° E-20/13.768/2012.\r\n\r\nId: 1430267"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1430257": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.327, de 21 de dezembro de 2012\r\n\r\nDispõe sobre as inclusões no Plano Plurianual do Município de Campos dos Goytacazes para o quadriênio 2010 a 2013, Lei nº 8.138 de 17 de dezembro de 2009 - PPA - no Programa de Trabalho nº 1.15.451.0032 e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1o - Ficam incluídos no Plano Plurianual - PPA do Município de Campos dos Goytacazes para o quadriênio de 2010 a 2013, observado o disposto no artigo 4º da Lei nº 8.138 de 17 de dezembro de 2009, no Objetivo 02 - Infraestrutura no Programa 0032 - Infraestrutura Urbana e Rural, a seguinte redação:\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\n1 - FISCAL\r\n\r\n1.15 - URBANISMO\r\n\r\n1.15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA\r\n\r\n1.15.451.0032 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL\r\n\r\nMetas- Físicas - un.\r\n\r\n1.15.451.0032.1761 - TERMINAL PESQUEIRO - CONST. DO TERMINAL PESQUEIRO EM FAROL DE SÃO TOMÈ\r\n\r\n1\r\n\r\n1.15.451.0032.1762 - ORLA DO FAROL - CONST.DA ORLA DA PRAIA DE FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\n1\r\n\r\n1.15.451.0032.1763 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA MORAR FELIZ\r\n\r\n4500\r\n\r\n1.15.451.0032.1764 - TERMINAL DO COMPLEXO PORTUÁRIO DE BARRA DO FURADO - CONSTRUÇÃO DO PORTO\r\n\r\n1\r\n\r\n1.15.451.0032.1765 - AGUAS PARA COMUNIDADE - FORNECIMENTO DE AGUAS PARA COMUNIDADE CARENTE\r\n\r\n20000\r\n\r\n1.15.451.0032.1766 - ESCOLA DE REMO LAGOA DE CIMA - IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA DE REMO NA LOCALIDADE DE LAGOA DE CIMA\r\n\r\n1\r\n\r\nArt. 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1430257"
                    ],
                    "1430221": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 019/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 028/09, Patrícia Alves Barreto Monteiro da Silva, para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 020/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1019/2012, que nomeou, Aline de Souza Ferreira, para exercer na Fundação Municipal Teatro Trianon, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 021/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 028/09, João Vicente Gomes de Alvarenga, para exercer na Fundação Municipal Teatro Trianon, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1430221"
                    ],
                    "1430276": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 024/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei 8.258/11 e Decreto nº 483/12, Maria José Leal Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 025/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/09 e 483/12, Carlos Augusto de Souza Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Supervisor, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 026/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/09 e 483/12, Distéfano Bianque de Souza Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Supervisor, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 027/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/09 e 483/12, Paulo José Rangel Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Supervisor, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 028/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 028/09, Polianna Lázara da Silva Areias, para exercer na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o cargo em comissão de Superintendente de Serviços Concedidos, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 029/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 028/09, Jorge Willian Pereira Cabral, para exercer na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Execução e Fiscalização, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 030/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 028/09, Edilson Viana Crespo, para exercer na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Licenciamento de Obras, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 031/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 028/09, Cleyton Azeredo Rosa, para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 032/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 028/09, Maria Lúcia Pereira Pinto, para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Chefe de Cerimonial, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 033/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 028/09, Alcemir Pascoutto da Rocha, para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Coordenador Municipal de Segurança e Ordem Pública, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 034/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 028/09, Valéria Fraga Fernandes, para exercer no Gabinete do Vice-Prefeito, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 035/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 028/09, Leonardo da Silva Teixeira Pires, para exercer no Gabinete do Vice-Prefeito, o cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 036/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 028/09 e 483/2012, Maria Valéria de Almeida Marins Ferreira Monteiro, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 037/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 028/09 e 483/2012, Luis Felipe Câmara Borges, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 038/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 028/09, Camilo Sardinha Silva, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Processos da Dívida Ativa, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1430276"
                    ],
                    "1430280": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 039/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 028/09 e 483/2012, Filipe Haddad Araújo, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 040/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 028/09 e 483/2012, Elizabeth da Silva Louzada de Azevedo, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 041/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 028/09 e 483/2012, Francisco Chagas Maciel, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°042/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 028/09 e 483/2012, Débora Felipe de Souza Batista, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação Social, o cargo em comissão de Supervisor, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°043/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 028/09, Frânio Abreu Batista, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação Social, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°044/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 028/09, Pedro Henrique de Souza Menezes, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Superintendente de Gestão de Investimentos, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°045/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 028/09, Mônica de Souza Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Superintendente de Gestão Financeira, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°046/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 028/09, Samara Martins de Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Consultor, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°047/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 028/09 e 483/2012, Marcelo Alvarenga Moço, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°048/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 028/09 e 483/2012, Luis Eduardo Haddad Cavaliere, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°049/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8258/2011 e no Decreto nº 483/2012, Nelson Chrispim Piedade Nogueira, para exercer na Secretaria Municipal de Administração, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°050/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8258/2011 e no Decreto nº 483/2012, Ana Lúcia Siqueira Miranda, para exercer na Secretaria Municipal de Administração, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1430280"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1430217": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 001/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo seguro e confortável, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessível;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a localidade de Farol de São Tomé, em virtude das festividades do período de Verão tem um aumento significativo de sua população, contribuindo para um expressivo crescimento da demanda de passageiros, diariamente, para a referida localidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a oferta de coletivos é insuficiente para absorver de forma satisfatória aquela demanda, surgindo a necessidade de se adotar providências neste sentido, uma vez que o Poder Público Municipal, através da EMUT, não pode ficar inerte diante desta situação;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR as Empresas Rogil e Turisguá a aumentarem a frota na linha Rodoviária X Farol em 03 coletivos cada, sem prejuízo do quadro de horário e do quantitativo de coletivos já disposto na Portaria 044/2012.\r\n\r\nArt. 2º - DETERMINAR que, nos dias 04, 05, 11, 12, 18, 19, 20, 25, 26/01/2013 e 01 e 02/02/2013, todas as permissionárias que operam na linha Rodoviária X Farol de São Tomé disponibilizem coletivos, atendendo aos passageiros até duas horas após o término dos eventos.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam mantidas todas as demais disposições da Portaria nº 044/2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1430217"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1430116": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1430116"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1430229": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 108/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, torna público e comunica aos interessados que em virtude de surgimento de fato superveniente, dará continuidade à licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 108/2012, conforme discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de suporte para biossegurança para serem utilizados no Programa de Saúde Oral do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário: Dia 08 de janeiro de 2013, às 15 h (quinze horas). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1430229"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1430215": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 001/2013\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições le gais, convoca os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 08/01/2013 (terça-feira), em 1ª Convocação às 15:00h ou em 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho situada na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Leitura de ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Deliberação sobre as prestações de contas dos gestores e das instituições com projetos financiados pelo FMIA, com parecer da Comissão de Finanças;\r\n\r\n4 - Deliberação sobre os valores de financiamento para subvenção dos Programas e Projetos aprovados na forma da Deliberação CMPDCA n.º 140-2012;\r\n\r\n5 - Recomposição da Comissão de Finanças;\r\n\r\n6 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\np/Renato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nEdson Coroa de Andrade\r\n\r\nSecretário do CMPDCA\r\n\r\nId: 1430215"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1430302": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1430302"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1430223": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 03 de Janeiro de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n124273505\r\n\r\n237 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n124237568\r\n\r\n2AB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n124265561\r\n\r\n3 A MARQUES E NUNES COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n124260012\r\n\r\nA B CABRERA PRODUCAO DE MEL ME \r\n\r\n124156703\r\n\r\nA C A TERRA SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n124272428\r\n\r\nA J I R MANUTENCAO REFORMAS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n124245439\r\n\r\nA M L EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124125034\r\n\r\nA P CORREA FRUTAS E VERDURAS \r\n\r\n124272037\r\n\r\nA PEDRA DA SILVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n124170609\r\n\r\nA S GUARANY TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n124264360\r\n\r\nABCERVAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n124271383\r\n\r\nAC RIO COSMETICOS LTDA \r\n\r\n124269656\r\n\r\nACADEMIA C AGUA LTDA EPP \r\n\r\n124274889\r\n\r\nACOUGUE HUAMBO LTDA ME \r\n\r\n124267289\r\n\r\nADB COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n124239501\r\n\r\nADINVEST CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n124161006\r\n\r\nADMINISTRARE IMOBILIS ANDORES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n124267386\r\n\r\nAET BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n124139973\r\n\r\nAGILE CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n124259910\r\n\r\nAGUI INDUSTRIA DE BISCOITOS E PIPOCAS LTDA ME \r\n\r\n130001775\r\n\r\nALADDIN RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n124159974\r\n\r\nALCIRCUITS COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE COMPONENTES E PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n124255795\r\n\r\nALUMNI ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n124176445\r\n\r\nALVARO MELO DO REGO E SILVA FERRO VELHO \r\n\r\n124195938\r\n\r\nALVES E NASCIMENTO COMERCIO DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n124224172\r\n\r\nAMILTON BATISTA ABJAUDE \r\n\r\n124271090\r\n\r\nANAILTON JOSE ALVES DE MORAES \r\n\r\n124269788\r\n\r\nANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n124025080\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA COSTA REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n124269958\r\n\r\nANNIE CRISTE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n124255698\r\n\r\nANTUERPIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124276270\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A \r\n\r\n124260101\r\n\r\nAQUARIOMARINHO COMERCIO E IMPORTACAO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA ME \r\n\r\n124198422\r\n\r\nARTEFATOS DE CIMENTO RAINHA DE JACONE LTDA ME \r\n\r\n124221386\r\n\r\nARTELARIA 05 COMERCIO DE ARTIGOS DE ARTESANATO E CURSO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n124273343\r\n\r\nASTRAL DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n124222129\r\n\r\nATITUDE DESIGN MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123988292\r\n\r\nATIVA CURSO LIVRE LTDA ME \r\n\r\n124265499\r\n\r\nATTOM COMERCIO E SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124190871\r\n\r\nATUAL FITNESS ACADEMIA LTDA \r\n\r\n124270468\r\n\r\nAUTO CRISCAR VEICULOS 2004 LTDA ME \r\n\r\n124273289\r\n\r\nAUTO POSTO NITEROI II LTDA ME \r\n\r\n124040799\r\n\r\nAVICOLA MONTE CLARO LTDA \r\n\r\n130002054\r\n\r\nBAGUARI I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n124267556\r\n\r\nBAP ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n124274242\r\n\r\nBAR ARAUJO LEITAO LTDA ME \r\n\r\n124144160\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SERVIDORES LTDA \r\n\r\n124273246\r\n\r\nBAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO NOUM LTDA ME \r\n\r\n124273513\r\n\r\nBECHTEL DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n124226990\r\n\r\nBEM COLADO COMERCIO E BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n124267459\r\n\r\nBIOTECHNOLOGY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n124180744\r\n\r\nBLUERED CALCADOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124083153\r\n\r\nBM ARMAZENS GERAIS TRANSPORTES E CARGAS LTDA \r\n\r\n124262325\r\n\r\nBMF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI ME \r\n\r\n124256732\r\n\r\nBNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR \r\n\r\n124262058\r\n\r\nBOM APETITE PADARIA E CONFEITARIA LTDA EPP \r\n\r\n124272215\r\n\r\nBRASIL 2005 TOUR LTDA ME \r\n\r\n124166474\r\n\r\nBRASIL PLURAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n124244548\r\n\r\nBRASILIS 8 LANCHES LTDA ME \r\n\r\n124020038\r\n\r\nBRASITEL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n124274200\r\n\r\nBRONZEADO BAZAR E RACOES LTDA ME \r\n\r\n124257259\r\n\r\nBTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n124272142\r\n\r\nBYCHOLAND PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n124269630\r\n\r\nBYRON ARTEFATOS DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n124273432\r\n\r\nC D A EMPRESA CARIOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n124265286\r\n\r\nC L T PRESENTES LTDA \r\n\r\n124245447\r\n\r\nC R L ARAUJO SERVICOS E REPRESENTACOES DE PRODUTOS DE AUTOMACAO ME \r\n\r\n124269516\r\n\r\nC W R CONSTRUCOES REFORMAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n124160093\r\n\r\nC&R COMERCIO DE PECAS DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA \r\n\r\n124091326\r\n\r\nCACAROLA DE BARRO RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n124160387\r\n\r\nCAFE E BAR RIO ARCOEIRAS LTDA ME \r\n\r\n124270727\r\n\r\nCALCADAO DA BOEMIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130002267\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n130002291\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n124271723\r\n\r\nCAPIVARI DO IRAJA COMERCIO DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n124274935\r\n\r\nCARRERA TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA \r\n\r\n123993610\r\n\r\nCASA DE FERRAGENS FRANCISCONI LTDA ME \r\n\r\n124269850\r\n\r\nCASANOVA UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n124256570\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n124267009\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO PORTO SEGURO LTDA EPP \r\n\r\n124251110\r\n\r\nCEREALISTA LAGOAS VIDAL LTDA ME \r\n\r\n124271669\r\n\r\nCERVEJA SOCIAL CLUBE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n124256376\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n124274102\r\n\r\nCHEMTECH SERVICOS DE ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA \r\n\r\n124270743\r\n\r\nCHEN HAO COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n124195148\r\n\r\nCHIRSTY AGRESTI INVESTIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n124208452\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA DR AUGUSTO CESAR MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n124112943\r\n\r\nCMVM CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n124188265\r\n\r\nCOFEOS FERRAGENS LTDA \r\n\r\n124265383\r\n\r\nCOMERCIAL SHIVA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n124259944\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS IRAPURU LTDA ME \r\n\r\n124138187\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n124265332\r\n\r\nCOMPLETA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n130002135\r\n\r\nCONILREM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124265510\r\n\r\nCONNEXION LANGUAGE CENTER IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n130001538\r\n\r\nCONSTRUARTE DE PADUA CONTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123382890\r\n\r\nCONSTRUTERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n124256945\r\n\r\nCONSTRUTORA COLARES LINHARES S A \r\n\r\n124162207\r\n\r\nCONSTRUTORA INTEGRACAO LTDA \r\n\r\n124162223\r\n\r\nCONSTRUTORA INTEGRACAO LTDA \r\n\r\n124257070\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n124196802\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PROFISSIONAIS GRAFICOS E EDITORA LTDA COOPERGRAF-K \r\n\r\n124090990\r\n\r\nCORP LASER DEPILACAO A LASER LTDA \r\n\r\n124272860\r\n\r\nCORREA GOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n124274579\r\n\r\nCOSTA PA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n124265316\r\n\r\nCOUTINHO & HOSKEN ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n124263097\r\n\r\nCOUTO & SIQUEIRA LTDA \r\n\r\n124245293\r\n\r\nCSC COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES DE PRODUTOS DE AUTOMACAO RESIDENCIAL E COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n124263151\r\n\r\nCYLLENIO CESAR TERRA NETTO ME \r\n\r\n124197604\r\n\r\nDALLEDONNE COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n124105459\r\n\r\nDANIELI DE PAULA FERREIRA COMERCIO DE BIJUTERIAS ME \r\n\r\n124170650\r\n\r\nDEREKTAS COMERCIO & SERVICOS LTDA \r\n\r\n124273408\r\n\r\nDGE ELETROMECANICA LTDA \r\n\r\n124268897\r\n\r\nDIAGHATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n124193315\r\n\r\nDIBRAMASUL MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n124195164\r\n\r\nDIGITALINK SATELLITE.COM INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124270492\r\n\r\nDISK BRAKE AUTOPART DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n124272240\r\n\r\nDISTAK TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123909791\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BRASIL RIO PRETO LTDA ME \r\n\r\n124270239\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS STAR SERRA LTDA \r\n\r\n124118658\r\n\r\nDJS REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICO DE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n124063640\r\n\r\nDMS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124273718\r\n\r\nDOCERIA URUGUAI LTDA ME \r\n\r\n124267610\r\n\r\nDOF NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n124267580\r\n\r\nDOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n123918693\r\n\r\nDOT LEGEND SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n124177131\r\n\r\nDRIVELOC OPERACOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124272258\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DA VILA EMIL LTDA ME \r\n\r\n124274340\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DE VIGARIO GERAL LTDA EPP \r\n\r\n124274307\r\n\r\nDROGARIA DIAS DE VIGARIO GERAL LTDA ME \r\n\r\n124241794\r\n\r\nDROGARIA SIMOES DA PAVUNA LTDA ME \r\n\r\n124270344\r\n\r\nDROGARIA VILA BELA LTDA ME \r\n\r\n124265928\r\n\r\nDUSSOL FRERES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n124270387\r\n\r\nE CORREA SANTANA CONFECCOES ME \r\n\r\n124046991\r\n\r\nE F S PICCIRILLO PAPELARIA TIPOGRAFIA E ARTES GRAFICAS ME \r\n\r\n124255124\r\n\r\nE G PERIBANEZ COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n124125646\r\n\r\nE GIOVANELLI M GOMES NEGOCIOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n124264565\r\n\r\nE M TAVARES ME \r\n\r\n124219241\r\n\r\nEBIT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124257437\r\n\r\nEBX BRASIL S A \r\n\r\n124147941\r\n\r\nEDNA FRANCISCA SEBASTIAO RESTAURANTE ME \r\n\r\n123987121\r\n\r\nEDNA GOMES DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n124262104\r\n\r\nEFFICIENTY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n124264018\r\n\r\nEG DESIGN LTDA \r\n\r\n124266525\r\n\r\nELECNOR MONTAGENS ELETRICAS LTDA \r\n\r\n124095909\r\n\r\nELOS EXCHANGE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n124208606\r\n\r\nELSON LIMA FEITOSA CAFE E ANTIGUIDADES ME \r\n\r\n124245790\r\n\r\nEMPREITEIRA RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n124140661\r\n\r\nEMPRESA FUNERARIA DA PONTE LTDA ME \r\n\r\n124235506\r\n\r\nENPARCOM S/A ENGENHARIA PARTICIPACOES E COMERCIO \r\n\r\n124246931\r\n\r\nENTRE LINHAS CONSERTO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124163068\r\n\r\nEP PRODUCOES EDITORACAO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n124181830\r\n\r\nESCOLA JARDIM SEMENTE HEBROM LTDA ME \r\n\r\n124069045\r\n\r\nESTACAO DO PAO NOVO PINHEIRAL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n124104495\r\n\r\nESTETICA E SAUDE FISIO & CORPO LTDA ME \r\n\r\n124188630\r\n\r\nESTETICA RIO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124169651\r\n\r\nESTILO FASHION CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124264026\r\n\r\nEU COM ELAS 3 COMERCIO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n124163602\r\n\r\nEXCEL 3000 MATERIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124264123\r\n\r\nEXCLUSIVA FASHION LTDA ME \r\n\r\n124182879\r\n\r\nEXIBIDORA CINEMATOGRAFICA CRUZ LTDA \r\n\r\n124104380\r\n\r\nEYES COSMETICS LTDA ME \r\n\r\n124230369\r\n\r\nF J L COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n124052070\r\n\r\nF M R DE OLIVEIRA \r\n\r\n123600545\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n124159443\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n124275303\r\n\r\nFACILITY ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n124275397\r\n\r\nFACILITY COLETA SELETIVA LTDA \r\n\r\n124275354\r\n\r\nFACILITY GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n124275346\r\n\r\nFACILITY SAUDE LTDA \r\n\r\n124275230\r\n\r\nFACILITY STAFF LTDA \r\n\r\n124275060\r\n\r\nFACILITY STAFF LTDA \r\n\r\n124275273\r\n\r\nFACILITY TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n124082874\r\n\r\nFADAMI COMPANY MARKETING E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n124266223\r\n\r\nFALCAO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n124204228\r\n\r\nFARMACIA PRONTOFARMA LTDA EPP \r\n\r\n124270964\r\n\r\nFAROS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124197795\r\n\r\nFBX FERTILIZANTES LTDA \r\n\r\n123393868\r\n\r\nFECAR RIO COMERCIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n124269907\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO HUET DE BACELLAR ME \r\n\r\n124272959\r\n\r\nFERRAZANI ESTACIONAMENTO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n124224598\r\n\r\nFIRME & FORTE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n124232868\r\n\r\nFIXPAR CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n124239900\r\n\r\nFLD BRACOS FORTES COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124176488\r\n\r\nFLEXOFORMS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n124085512\r\n\r\nFN 13 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124262112\r\n\r\nFOLLY & MORETO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n124265618\r\n\r\nFOOTBALL ITALIA AGENCIAMENTO E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n124273904\r\n\r\nFOREVER FASHION IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n123942004\r\n\r\nFORT FERMAQUI ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n124245170\r\n\r\nFRADEMA CONSULTORES TRIBUTARIOS LTDA \r\n\r\n123838061\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n124063233\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n124039502\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n124266649\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n123983924\r\n\r\nFRANKLIN LVEY \r\n\r\n124146368\r\n\r\nFRANRIO 15 SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n124197019\r\n\r\nFREEPORT MCMORAN DO BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n124164560\r\n\r\nFULL BRASIL SERVICOS DE ENGENHARIA OFFSHORE EIRELI ME \r\n\r\n124273220\r\n\r\nG 2 RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n124154107\r\n\r\nG G MARTINS ALUGUEL DE MAQUINAS E OBRAS DE TERRAPLENAGEM ME \r\n\r\n124163130\r\n\r\nGABRILINNE PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n124221696\r\n\r\nGAMBIER 422 PRODUCOES DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n124234798\r\n\r\nGAP CRISIS MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n130002992\r\n\r\nGARGAU ENERGETICA S/A \r\n\r\n124017940\r\n\r\nGARRA PNEUS 361 LTDA ME \r\n\r\n124274609\r\n\r\nGAS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n124233678\r\n\r\nGELSINANTO COMERCIO E INDUSTRIA DE TEMPEROS LTDA ME \r\n\r\n124273637\r\n\r\nGENGIBRE MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n124260217\r\n\r\nGLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124221963\r\n\r\nGLOBAL TEC AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n124246877\r\n\r\nGOES TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n124276210\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124276237\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A \r\n\r\n124274552\r\n\r\nGTIS SB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124195725\r\n\r\nGUANABARA PALLACE PARKEAMENTOS & LANCHES LTDA ME \r\n\r\n124260411\r\n\r\nH H C INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124237312\r\n\r\nH J TRANSPORTES TERRESTRES LOCACAO E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n124273564\r\n\r\nHADASSAH MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n124260241\r\n\r\nHARTLEY SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n124272401\r\n\r\nHELLO MOTOS 2009 LTDA ME \r\n\r\n124266126\r\n\r\nHELLOYZI PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n124274323\r\n\r\nHERMINIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n124274315\r\n\r\nHERMINIA MODAS LTDA EPP \r\n\r\n124273998\r\n\r\nHOSPITAL CENTRO NORTE LTDA \r\n\r\n124202349\r\n\r\nHR R LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123518784\r\n\r\nHUMBERTO ARAUJO LEONE \r\n\r\n124247130\r\n\r\nI M C SILVA EXTRACAO ME \r\n\r\n130001929\r\n\r\nIGF COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n124274536\r\n\r\nIMAGEPLAN IMAGEM & PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n124274692\r\n\r\nIMPERIO FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n124128904\r\n\r\nINFANTIL QUATRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124259049\r\n\r\nINFANZIA EDUCACAO INFANTIL LTDA \r\n\r\n124245463\r\n\r\nINOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO LIMITADA ME \r\n\r\n124249280\r\n\r\nINOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n124215246\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA ILHA MAR LTDA EPP \r\n\r\n124259553\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n124074847\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n124190960\r\n\r\nIRAPUAN DA SILVA COMERCIO DE ARTIGOS DE IFORMATICA ME \r\n\r\n124215378\r\n\r\nIRE REPUBLICA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n124270441\r\n\r\nIRMAOS TERRA MADEIRAS EIRELI ME \r\n\r\n124252419\r\n\r\nISI ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n130002046\r\n\r\nITAPEBI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n123750199\r\n\r\nITATIQUARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n124270689\r\n\r\nITVA RIO MOTOS LTDA \r\n\r\n124276350\r\n\r\nIZANAGI VENDAS LTDA ME \r\n\r\n124267050\r\n\r\nJ C OLIVEIRA DA CONCEICAO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n124259219\r\n\r\nJ C RIGUEIRA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n124262686\r\n\r\nJ C S FRANCA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n124096093\r\n\r\nJ M M VIEIRA LIMPEZA E CONSERVADORA ME \r\n\r\n124227023\r\n\r\nJ OREIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124266258\r\n\r\nJ SHOLNA REPRODUCOES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n124041256\r\n\r\nJAMES B2C COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n124269885\r\n\r\nJDLL DE CAXIAS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n124065406\r\n\r\nJFA CONSULTING LTDA \r\n\r\n124271464\r\n\r\nJJVT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI ME \r\n\r\n124047009\r\n\r\nJNSANTOS PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n124274854\r\n\r\nJOAF COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n124177999\r\n\r\nJOAO EMIDIO MOREIRA FERRAZ MARCENARIA E CENOGRAFIA ME ME \r\n\r\n124073824\r\n\r\nJOBIM BISCOITO FINO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n124273572\r\n\r\nJOSUE CLEMENTINO DA SILVA \r\n\r\n123699312\r\n\r\nJRCANTELMO ALIMENTACAO DO TRABALHADOR ME \r\n\r\n124253032\r\n\r\nJULIO C B CUSTODIO COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n124274862\r\n\r\nKAIROS DE TERESOPOLIS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n124274064\r\n\r\nKELVIN TOP SET BRASIL SERVICOS DE INVESTIGACAO DE ACIDENTES LTDA \r\n\r\n124274080\r\n\r\nKELVIN TOP SET BRASIL SERVICOS DE INVESTIGACAO DE ACIDENTES LTDA \r\n\r\n124248047\r\n\r\nKFC ESMERALDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124276334\r\n\r\nKI SABOR RESTAURANTE SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n124250939\r\n\r\nKIKO E NANDO CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n124259162\r\n\r\nKING BAR LTDA ME \r\n\r\n124227503\r\n\r\nKION SOUTH AMERICA FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDA \r\n\r\n124276164\r\n\r\nKTC EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA \r\n\r\n123875218\r\n\r\nL CABRAL ALVES ME \r\n\r\n124156932\r\n\r\nL S PEREIRA COMERCIO ATACADISTA EIRELI ME \r\n\r\n124264808\r\n\r\nLABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124153100\r\n\r\nLANCHES AMIGUINHO DA PASSARELA LTDA ME \r\n\r\n124274218\r\n\r\nLANYMAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124260454\r\n\r\nLASTRO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n124064248\r\n\r\nLATICINIOS VALE DA GRAMA LTDA ME \r\n\r\n124267424\r\n\r\nLBF ARTIGOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n124222030\r\n\r\nLC TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n124222072\r\n\r\nLC TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n124222145\r\n\r\nLC TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n124171486\r\n\r\nLE PETIT CAFE BRESIL COMERCIO VAREJISTA DE DOCES SALGADOS E SEMELHANTES LTDA ME \r\n\r\n124139833\r\n\r\nLEOPAN RJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n124015492\r\n\r\nLF ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n124139523\r\n\r\nLF ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n124225985\r\n\r\nLHM COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n124273955\r\n\r\nLIBRA EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n124211135\r\n\r\nLIGHT HOUSE CONSULTORIA REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n123562180\r\n\r\nLIMP ART SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124146317\r\n\r\nLINDA DESIGN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n124189911\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n124098185\r\n\r\nLOCAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n124233287\r\n\r\nLOGISTIC SOLUTIONS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n124256171\r\n\r\nLOJAS RENNER S A \r\n\r\n124273491\r\n\r\nLOTERIA GRADIM DA SORTE LTDA ME \r\n\r\n124271197\r\n\r\nLOTTUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n124226752\r\n\r\nLPR ASSISTENCIA TECNICA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124272371\r\n\r\nLTDF FUNDICAO LTDA \r\n\r\n124273785\r\n\r\nLUIGIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n124275400\r\n\r\nLUIZ A F FAYA DISQUE PISO DISQUE GRADES ME \r\n\r\n124212484\r\n\r\nLUIZ ROBERTO SILVA ANALISES TECNICAS ME \r\n\r\n124019064\r\n\r\nLUVITY REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n124149502\r\n\r\nM F DA SILVA BARBOSA MARMORES E GRANITOS ME \r\n\r\n114391769\r\n\r\nM GURGEL CURSOS TREINAMENTOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n124272118\r\n\r\nM K R OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n124274765\r\n\r\nM TORRES PEREIRA ME \r\n\r\n124268536\r\n\r\nMACROL PECAS E SERVICOS DE EMPILHADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n124173586\r\n\r\nMADELAR COMERCIO DE ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n124274617\r\n\r\nMAF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124247393\r\n\r\nMAIO CASA DE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n124260535\r\n\r\nMAISON MORI LEE LTDA ME \r\n\r\n124271227\r\n\r\nMAJESTIC DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n124264204\r\n\r\nMANO A MANO ESTRUTURA METALICA DE CASIMIRO DE ABREU LTDA \r\n\r\n123309409\r\n\r\nMANSAO ROSA FESTAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n124270301\r\n\r\nMAR & MAR LANCHES E DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDA \r\n\r\n130000574\r\n\r\nMAR MAD MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n124050352\r\n\r\nMARC CONSULT EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n124015050\r\n\r\nMARCELO SEIS ESPORTE LTDA ME \r\n\r\n124273688\r\n\r\nMAREDU MARKETING LTDA ME \r\n\r\n124095100\r\n\r\nMARIA ALVES BANDEIRA \r\n\r\n124032273\r\n\r\nMARINA S BAZAR COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA EPP \r\n\r\n124262023\r\n\r\nMARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n124275052\r\n\r\nMARTINS CRUZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124264859\r\n\r\nMASU I CONSULTORIA FINANCEIRA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130002909\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCOES REVENDEDORA E DISTRIBUIDORA DE PISOS NOVA JERUZALEM LTDA ME \r\n\r\n124267521\r\n\r\nMATHIPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E PLASTICOS LTDA \r\n\r\n124264697\r\n\r\nMATIKO PLANEJAMENTOS E PROJETOS LTDA EPP \r\n\r\n124276369\r\n\r\nMAURICIO M MONTEIRO CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n124127835\r\n\r\nMAZEPEL ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n124274722\r\n\r\nMDX COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n124246311\r\n\r\nMEAB REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n124220932\r\n\r\nMECA IV COMERCIO DE PAPEIS E PRESENTES EIRELI \r\n\r\n124269761\r\n\r\nMECANICA TRIENG LTDA \r\n\r\n124179320\r\n\r\nMECANOTUBO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n124232272\r\n\r\nMEGA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n124185681\r\n\r\nMEIAI HOSTEL LTDA \r\n\r\n124245366\r\n\r\nMENDONCA ESTRUTURA METALICAS LTDA ME \r\n\r\n130002143\r\n\r\nMENINA FLOR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124271782\r\n\r\nMERCADO DO LARGO DA PREGUICA LTDA EPP \r\n\r\n124241883\r\n\r\nMERCADO FLORDELICIA LTDA ME \r\n\r\n124175791\r\n\r\nMERCADO RUA 15 LTDA ME \r\n\r\n124232680\r\n\r\nMERCEARIA FLOR DAS PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n124138659\r\n\r\nMERCEARIA MAR E MEL LTDA ME \r\n\r\n124270972\r\n\r\nMILENA SA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n124273467\r\n\r\nMILIONE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130002755\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n124265278\r\n\r\nMINASLOG TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n124117830\r\n\r\nMINERVA PRESS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124270280\r\n\r\nMINIMERCADO JOSCARMAR LTDA ME \r\n\r\n124267530\r\n\r\nMIRANDA & MIRANDA LTDA ME ME \r\n\r\n124269796\r\n\r\nMLM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124228062\r\n\r\nMOISES FIGUEIRA ARTIGOS VESTUARIO ACESSORIOS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n124264271\r\n\r\nMOLL ROSARIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n124266452\r\n\r\nMONTAGENS ELETRICAS DA SERRA LTDA \r\n\r\n124264913\r\n\r\nMRT SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA EPP \r\n\r\n124264522\r\n\r\nMULTIPLIQUE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n124090893\r\n\r\nMUNCH FALLEIRO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n124250947\r\n\r\nN A DE SOUZA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n124177921\r\n\r\nN C C D MARCENARIA E CENOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n124202853\r\n\r\nNASCIMENTO EMPRESA DE TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n130002038\r\n\r\nNC ENERGIA S/A \r\n\r\n124012701\r\n\r\nNELIO ROSSI RASTOLDO ME \r\n\r\n124270751\r\n\r\nNELSON REIS GAVAZZONI SILVA \r\n\r\n123272106\r\n\r\nNEOCART INDUSTRIA METALURGICA LTDA \r\n\r\n130002070\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n124093400\r\n\r\nNET OFFICER INFORMATICA LTDA \r\n\r\n124268978\r\n\r\nNEW GLASGOW LTDA ME \r\n\r\n124081380\r\n\r\nNEW STAR GOLD SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123875307\r\n\r\nNEW YORK INFORMATICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n124258441\r\n\r\nNIVEL 195 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124176704\r\n\r\nNIVIA ZACARIAS DE OLIVEIRA SERVICOS DE CONTABILIDADE ME \r\n\r\n130001600\r\n\r\nNM SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n124240542\r\n\r\nNOELI ASSIS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n124267564\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE LTDA \r\n\r\n123372402\r\n\r\nNOVA DESING COMERCIO E SERVICOS DE ALVENARIA LTDA ME \r\n\r\n124139965\r\n\r\nNOVA MEGA 1 LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n124251137\r\n\r\nO BRASIL TIPICO DE PONTA A PONTA INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n124251234\r\n\r\nO BRASIL TIPICO DE PONTA A PONTA INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n130000523\r\n\r\nO TITULAR DAS BATERIAS LTDA \r\n\r\n124274021\r\n\r\nOCEANBOAT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n124273726\r\n\r\nOFFICINA EMPRESARIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124261205\r\n\r\nOPCAO SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n123862701\r\n\r\nORDALIA APARECIDA RIBEIRO ME \r\n\r\n124274544\r\n\r\nORGANIZACAO ANA LUCIA LTDA \r\n\r\n124245919\r\n\r\nP BITTENCOURT SOARES VIDRACARIA ME \r\n\r\n124264646\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE ANGELICA 2012 LTDA ME \r\n\r\n124264590\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE IMPERADOR 2011 LTDA ME \r\n\r\n124264689\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE PEDRO 1� 2000 LTDA ME \r\n\r\n124264620\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE PINHEIRO CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n124264573\r\n\r\nPADARIA E PIZZARIA CALIFORNIA 10 LTDA ME \r\n\r\n124076017\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR 1 DE MARCO LTDA ME \r\n\r\n123841739\r\n\r\nPAPO DE ANJO COMESTIVEIS LTDA ME ME \r\n\r\n124264794\r\n\r\nPASTEL DO PAULISTA LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n124265260\r\n\r\nPATRICIA LIMA COUTINHO ME \r\n\r\n124048552\r\n\r\nPAVITEC PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124264867\r\n\r\nPENINSULA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n123987245\r\n\r\nPENSAO COMERCIAL DA TIA RUTE LTDA ME \r\n\r\n124265685\r\n\r\nPENSAO LAFONENSE LTDA ME \r\n\r\n124220290\r\n\r\nPETCARE O BICHO LTDA ME \r\n\r\n124120750\r\n\r\nPGO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124227562\r\n\r\nPHORMA PALLETS COMERCIO DE MADEIRAS E PALLETS LTDA \r\n\r\n124264824\r\n\r\nPLANETA BATATA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130002666\r\n\r\nPLENGE 3 ENGENHARIA S/A \r\n\r\n124080006\r\n\r\nPONTO COM 58 SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124255566\r\n\r\nPORTAL LOCAL PUBLICIDADE E SERVICOS DE MIDIA EIRELI ME \r\n\r\n124260314\r\n\r\nPOSEIDON CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n124265626\r\n\r\nPOSITIVA RIO LOCACOES LTDA \r\n\r\n130002615\r\n\r\nPP3 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124253571\r\n\r\nPR DE OLIVEIRA LANTERNAGEM E PINTURA ME \r\n\r\n124252958\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n124260233\r\n\r\nPRINCESINHA DOS QUINDINS COMERCIO VAREJISTA E FABRICACAO DE DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n124032796\r\n\r\nPRINCIPAL INVESTMENTS VAREJO S A \r\n\r\n124264115\r\n\r\nPROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n130001430\r\n\r\nPROPOSITO 130 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n124246680\r\n\r\nQUASAR CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n124243746\r\n\r\nQUERCEGEN AGRONEGOCIOS I LTDA \r\n\r\n124273068\r\n\r\nR G BRADFORD REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n124222170\r\n\r\nR L E LAGE MOVEIS E DECORACOES EPP \r\n\r\n124264000\r\n\r\nR PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n124264050\r\n\r\nR PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n124245870\r\n\r\nR R BARROS MERCEARIA ME \r\n\r\n124263437\r\n\r\nRADIO TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA \r\n\r\n124273394\r\n\r\nRAF NILS BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n124261442\r\n\r\nRALU COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124274390\r\n\r\nRAMALHO INSTALACAO DE PORTAS LTDA ME \r\n\r\n124247237\r\n\r\nRAMOS E REZENDE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124242995\r\n\r\nRAQUEL MARIA SOUZA DA SILVA MADEIRA FERREIRA CESTA BASICA ME \r\n\r\n124270794\r\n\r\nREAL FOCUS CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n123991625\r\n\r\nRECIMAX COMERCIO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n124273793\r\n\r\nREDIVIX TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n124269931\r\n\r\nREGINA HELENA DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n124265642\r\n\r\nRELOJOARIA ZURIK LTDA ME \r\n\r\n121841278\r\n\r\nRESTAURANTE EL COCINERO LTDA ME \r\n\r\n124136559\r\n\r\nRESTAURANTE ESQUINA DA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n124227589\r\n\r\nRESTAURANTE ROSAS LTDA EPP \r\n\r\n124247199\r\n\r\nREZENDE E SANTIAGO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124207324\r\n\r\nRG REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124264280\r\n\r\nRH & CONTRATOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n124274811\r\n\r\nRICLATEX COMERCIO DE ARTIGOS PARA INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130001341\r\n\r\nRIO INSULANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124270310\r\n\r\nRIO PARAIBA DO SUL SERVICOS LTDA \r\n\r\n124257208\r\n\r\nRIO POLIMEROS S/A \r\n\r\n124254624\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124255892\r\n\r\nRLP LIMA CONSTRUCOES E PINTURAS ME \r\n\r\n124273971\r\n\r\nRM ARQUITETURA E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n124260160\r\n\r\nROCHA & LOPES CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n124272193\r\n\r\nROFELE COMERCIO DE ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n124050719\r\n\r\nRR SANTOS SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n124273912\r\n\r\nS RICHA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n124246001\r\n\r\nSABOR GUADALUPE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA EPP \r\n\r\n124270000\r\n\r\nSAL ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI \r\n\r\n124269672\r\n\r\nSALAO DE BARBEIRO GALANTE LTDA ME \r\n\r\n124171729\r\n\r\nSANDRA MARA N LIMA ORGANIZACAO DE FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n124035469\r\n\r\nSANKYU S A \r\n\r\n124035620\r\n\r\nSANKYU SA \r\n\r\n124035655\r\n\r\nSANKYU SA \r\n\r\n124035680\r\n\r\nSANKYU SA \r\n\r\n124264611\r\n\r\nSAO CRISTOVAO DIESEL AUTO CENTER LTDA \r\n\r\n124274412\r\n\r\nSAWERPLAST COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n124266401\r\n\r\nSCORPION DEEPWATER SERVICOS LTDA \r\n\r\n124246516\r\n\r\nSDD SABEDORIA DIGITAL DESIGNER COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n124152937\r\n\r\nSERGIO LUIS REPRESAS CARDOSO \r\n\r\n124246885\r\n\r\nSERGIO LUIS REPRESAS CARDOSO \r\n\r\n124275095\r\n\r\nSERVICE CLEAN LTDA \r\n\r\n124219012\r\n\r\nSEVAL 2010 COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n124099106\r\n\r\nSEVEN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n124273521\r\n\r\nSG RIO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124272282\r\n\r\nSGB IMPORTACAO E VAREJO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA \r\n\r\n130001678\r\n\r\nSHABARAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124274196\r\n\r\nSIEMENS LTDA \r\n\r\n124274153\r\n\r\nSIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA \r\n\r\n124264786\r\n\r\nSILICARBO CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n124097960\r\n\r\nSINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA \r\n\r\n124273963\r\n\r\nSOARES LOPES ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n124274749\r\n\r\nSOFTGUILD INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124244114\r\n\r\nSOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA \r\n\r\n124263895\r\n\r\nSOMBRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124266630\r\n\r\nSOPO CONSULTORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n124236626\r\n\r\nSPA LEBLON CENTRO DE CIRURGIA PLASTICA TRATAMENTOS ESTETICOS E BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n124149154\r\n\r\nSPACE BURGUER XI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n124237630\r\n\r\nSPE MUNDO DOS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n124131832\r\n\r\nSPE RIVEROS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n124276415\r\n\r\nSR GARCEZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124264832\r\n\r\nSS ARTES CENICAS LTDA ME \r\n\r\n124241719\r\n\r\nSTREAIN PACKING RIO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124267041\r\n\r\nSTUFF POTATO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124019358\r\n\r\nSUB DE NOVA IGUACU SUCOS E LANCHES LTDA \r\n\r\n124267548\r\n\r\nSYMETIS DO BRASIL PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n124274447\r\n\r\nSZCZ EVENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n124235492\r\n\r\nT S MAGALHAES MERCEARIA \r\n\r\n124260390\r\n\r\nTAURUS CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n124270166\r\n\r\nTAXIBEAT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124272010\r\n\r\nTEKOBR INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123946760\r\n\r\nTEKONSULT BRASIL LTDA ME \r\n\r\n124257151\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n124272266\r\n\r\nTERRA SG DISTRIBUIDORA ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E UTILIDADES LTDA EPP \r\n\r\n124133690\r\n\r\nTESEU PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124247024\r\n\r\nTHAP EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n124272738\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES ROSAS 08622819701 ME \r\n\r\n124273378\r\n\r\nTIMEX PUBLICACOES E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n123990327\r\n\r\nTIMOTHEO E BARCIA LTDA ME \r\n\r\n124257178\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n124270956\r\n\r\nTNT EXPRESS BRASIL LTDA \r\n\r\n124198724\r\n\r\nTOP BEST TECNOLOGIA-SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n124257275\r\n\r\nTOPSPORTS HOLDING S A \r\n\r\n124257160\r\n\r\nTOPSPORTS HOLDING S A \r\n\r\n124225373\r\n\r\nTRAJANO VICCHY NETO SERVICOS ESPECIALIZADOS ME \r\n\r\n124234950\r\n\r\nTRANSPAX TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n124273807\r\n\r\nTRANSPORTADORA M M A LTDA \r\n\r\n124137318\r\n\r\nTVL SOROCABA SPE TRAVEL AND LIVING S A \r\n\r\n124213030\r\n\r\nUBJ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO EIRELI ME \r\n\r\n124262074\r\n\r\nUNIAO BORRACHAS COMERCIO LTDA \r\n\r\n124270093\r\n\r\nUSE ULTRAFLUX SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n124270123\r\n\r\nUSE ULTRAFLUX SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n124273459\r\n\r\nUSIMAQ COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA COSTURA EIRELI ME \r\n\r\n124191819\r\n\r\nV F SOARES RELOJOARIA ME \r\n\r\n124251170\r\n\r\nV G T MATERIAL DE CONSTRUCAO E EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n124260195\r\n\r\nV R M CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n124260667\r\n\r\nV SANTOS CALDAS USINAGEM ME \r\n\r\n123941431\r\n\r\nV SOARES DE OLIVEIRA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n124227120\r\n\r\nVALIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124271014\r\n\r\nVECTOR SOLAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n124204600\r\n\r\nVELTRI PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123895375\r\n\r\nVENTURIERI CONSULTORIAS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EM VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n123864771\r\n\r\nVICTORIUS MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n123923620\r\n\r\nVIDEO FESTA COMERCIO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124251668\r\n\r\nVIDRACARIA COPALIDO LTDA ME \r\n\r\n124244106\r\n\r\nVILENA MANUTENCAO DE MAQUINAS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n124266487\r\n\r\nVILHENA MONTAGENS ELETRICAS LTDA \r\n\r\n124274803\r\n\r\nVINCI GESTAO DE PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n124267432\r\n\r\nVIRTON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124267408\r\n\r\nVIRTON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124239234\r\n\r\nVIVEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n124257240\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n124021360\r\n\r\nW C C SOUZA COMERCIO DE ROUPAS E COSMETICOS ME \r\n\r\n124129250\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS ME \r\n\r\n124269451\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n124052312\r\n\r\nWILLIAN AMADOR REFEICOES ME \r\n\r\n124048382\r\n\r\nWS PAVIMENTACOES LTDA \r\n\r\n124048455\r\n\r\nWS PAVIMENTACOES LTDA \r\n\r\n124113060\r\n\r\nWS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n124215505\r\n\r\nZABOR GRILL RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\nId: 1430223"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1430225": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 03 de Janeiro de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n124216820\r\n\r\nPACTO CONSULTORIA JURIDICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1430225"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1430224": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 03 de Janeiro de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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