{ "2013-01-23": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1438629": [ "IA - Resoluções", "ATOS DO PROCURADOR GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.802\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nTransforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, 1 (um) Cargo em Comissão de Direção, símbolo CCD, transformado pela Lei Estadual nº 3.899, de 19 de julho de 2002, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, acrescido do resíduo decorrente da transformação implementada pela Resolução GPGJ nº 1.731, de 28 de março de 2012, em 1 (um) cargo em comissão de Auxiliar 2, símbolo A-4, e 4 (quatro) de Auxiliar 3, símbolo A-5, da mesma estrutura.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1438629" ], "1438630": [ "IA - Atos", "DE 14.01.2013\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 14 a 17 de janeiro de 2013, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Barra Mansa, no dia 16 de janeiro de 2013, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público. \r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ANDRÉ LUIS CARDOSO para atuar na Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Miracema, no dia 18 de janeiro de 2013, em razão da licença paternidade do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ANDRÉ LUIS CARDOSO para atuar na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Miracema, no dia 18 de janeiro de 2013, em razão da licença paternidade do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA para atuar na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Miracema, no período de 19 a 25 de janeiro de 2013, em razão da licença paternidade do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta RAQUEL ROSMANINHO BASTOS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, no dia 18 de janeiro de 2013, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça SUZANA SALGADO LOPES para atuar no Projeto Justiça Itinerante - Manilha, no dia 18 de janeiro de 2013, em substituição à Promotora de Justiça DÉBORA DA SILVA VICENTE, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MICHELLE BRUNO RIBEIRO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto ao II JECrim do Foro Central, Comarca da Capital, no período de 18 a 20 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça HENRIQUE PAIVA ARAÚJO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Angra dos Reis, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça VALÉRIA VIDEIRA COSTA para cumprir o plantão do dia 19 de janeiro de 2013, em substituição ao Promotor de Justiça RODRIGO DE ALMEIDA MAIA, na Comarca da Capital. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO para cumprir o plantão do dia 19 de janeiro de 2013, em substituição à Promotora de Justiça VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES, na Comarca da Capital. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MÁRCIO FERREIRA FERNANDES para cumprir o plantão do dia 19 de janeiro de 2013, em substituição ao Promotor de Justiça LEONARDO MONTEIRO VIEIRA, na Comarca de Bom Jesus do Itabapoana. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ZILDA JANUZZI VELOSO BECK para cumprir o plantão do dia 19 de janeiro de 2013, em substituição à Promotora de Justiça ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA, na Comarca de Três Rios.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta LETÍCIA XAVIER DE PAULA ANTUNES para cumprir o plantão do dia 20 de janeiro de 2013, em substituição à Promotora de Justiça CLÁUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO, na Comarca de São Fidélis. \r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da do Foro Central, Comarca da Capital, no período de 21 a 31 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 21 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto BRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da do Foro Central, Comarca da Capital, no dia 21 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ZILDA JANUZZI VELOSO BECK para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, no período de 21 a 31 de janeiro de 2013, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta CARLA ARAÚJO DE CARVALHO TILLEY para atuar na Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no período de 21 a 30 de janeiro de 2013, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES para atuar na Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Paraíba do Sul, no período de 22 a 31 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA para atuar na 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no período de 25 a 31 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no período de 25 a 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça CRISTIANE GONÇALO SOARES para atuar na 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no dia 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ERMÍNIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA para atuar na 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no dia 31 de janeiro de 2013, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 23 de janeiro de 2013, a Procuradora de Justiça inativa VICTORIA SIQUEIROS SOARES LE COCQ D'OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.802, de 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 23 de janeiro de 2013, a Procuradora de Justiça inativa VICTORIA SIQUEIROS SOARES LE COCQ D'OLIVEIRA para exercer as funções de Assessora de Assuntos Parlamentares.\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 23 de janeiro de 2013, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 21 de janeiro de 2013, que designou a Procuradora de Justiça SILVIA MARIA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA para exercer as funções de Assistente da Assessoria Cível.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 23 de janeiro de 2013, a Procuradora de Justiça SILVIA MARIA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA para exercer as funções de Assessora-Chefe da Assessoria Cível, permanecendo voluntariamente afastada de sua lotação.\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 23 de janeiro de 2013, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 21 de janeiro de 2013, que designou a Procuradora de Justiça MARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO para exercer as funções de Assessora-Chefe da Assessoria Cível.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 23 de janeiro de 2013, a Procuradora de Justiça MARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO para exercer as funções de Assistente da Assessoria Cível, permanecendo voluntariamente afastada de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 23 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça TULIO CAIBAN BRUNO para exercer as funções de Assessor Jurídico da Secretaria-Geral do Ministério Público, ficando voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 23 de janeiro de 2013, a Promotora de Justiça GEORGEA MARCOVECCHIO GUERRA para exercer as funções de Ouvidora-Geral, ficando voluntariamente afastada de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 23 de janeiro de 2013, a Promotora de Justiça VIVIANE FREITAS MUNIZ para exercer as funções de Coordenadora do Centro Integrado de Apuração Criminal - CIAC, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 23 de janeiro de 2013, a Promotora de Justiça ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais, ficando voluntariamente afastada de sua lotação a contar de 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 23 de janeiro de 2013, a servidora THAIS SILVA GONÇALVES, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2900, para exercer as funções de Secretária de Logística.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 28 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA para exercer as funções de Secretário de Tecnologia da Informação e de Comunicação, ficando voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nRETIFICAÇÔES\r\n\r\nD.O. DE 27.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRIO BONITO, CASIMIRO DE ABREU, SILVA JARDIM, SAQUAREMA, ARARUAMA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, RIO DAS OSTRAS, IGUABA GRANDE e ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n20 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito\r\n\r\n27 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Armação de Búzios\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRIO BONITO, CASIMIRO DE ABREU, SILVA JARDIM, SAQUAREMA, ARARUAMA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, RIO DAS OSTRAS, IGUABA GRANDE e ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n20 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Armação de Búzios\r\n\r\n27 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito \r\n\r\nObs.: Retificação resultante da alteração determinada pelo ato MI/017, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\n*Designa o Procurador de Justiça DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA para atuar na 5ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Criminal, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\n*Designa o Procurador de Justiça JÚLIO CESAR LIMA DOS SANTOS para atuar na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 8ª Câmara Criminal, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\n*Republicados por incorreções no original publicado no D.O de 22.01.2013.\r\n\r\nId: 1438630" ], "1438631": [ "IA - Editais-Pauta", "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 25 de janeiro de 2013, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\n1.1 - 60ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Marta Folino Proença, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.2 - 17ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em vaga decorrente da remoção da Dra. Alice Anna Louise da Silva, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n1.3 - 35ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em vaga decorrente da remoção da Dra. Elisabeth Gomes Sampaio, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.4 - 13ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Mona Nassaro, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\n2.1 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luciana Cristina Buarque de Tavares Maia, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.2 - Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Beatriz Leal de Oliveira, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00001645 - Homologação das candidaturas à eleição destinada à formação da lista para escolha dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que concorrerão às vagas reservadas aos Ministérios Públicos Estaduais na composição do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como a indicação da Mesa Receptora e Apuradora.\r\n\r\n4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.00461022 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 102 de 2012 (Parte(s): Pedro Rodrigues da Silva); \r\n\r\nb. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00124505 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Assunto: Apurar o cabimento da aplicação da denominada Lei de Vilas nas regiões em que o planejamento urbano somente admite residências unifamiliares, o que poderia configurar uma violação urbanística);\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00217458 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2553 de 2009 (Parte(s): Eliane Afonso Verdan de Morais e ALUTECH - Alumínio Tecnologia LTDA);\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00036970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 219 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói); \r\n\r\n4. Processo nº 2010.01021418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 120 de 2012 (Parte(s): Geraldo Rodrigues);\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00181609 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1024 de 2010 (Parte(s): Gleice de Moura Rolim);\r\n\r\n6. Processo nº 2012.00246097 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 122 de 2012 (Parte(s): Escola Estadual Brigadeiro Antônio Sampaio) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n7. Processo nº 2012.00799980 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 595 de 2012 (Parte(s): Posto de Gasolina Santa Izabel LTDA).\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1438631" ] } }, "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": { "Atos": { "1438632": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/01\r\n\r\n10/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n02/01\r\n\r\n16/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias de Justiça no mês de fevereiro de 2013\r\n\r\n02/01\r\n\r\n16/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2013\r\n\r\n28/01\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça do mês de fevereiro de 2013, na Intranet\r\n\r\n29/01\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de fevereiro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1438632" ] } }, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1438633": [ "IA - Editais", "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 003/2013\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que será realizada correição ordinária nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina e 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina, no próximo dia 31 de janeiro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1438633" ] } }, "Conselho Superior do Ministério Público": { "Atos": { "1438634": [ "IA - Avisos", "O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo ao disposto no artigo 4º da Deliberação CSMP nº 59, de 14 de janeiro de 2013, AVISA que não houve candidatos inscritos para a eleição destinada à indicação de membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nId: 1438634" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Secretaria Geral de Administração": { "Atos": { "1438510": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.386-9/2012 - Ana Paula da Silva Lima Martins, matr. 02/3813/0-6; proc. TCE nº 303.424-7/2012 - Rosangela Coutinho dos Santos, matr. 02/2988/0-6; proc. TCE nº 303.433-8/2012 - Glauber Gil Vasconcelos Silva, matr. 02/3086/0-1; proc. TCE nº 303.435-6/2012 - Vera Lucia Dias de Santana, matr. 02/2981/0-2; proc. TCE nº 303.458-8/2012 - Antonio Calil Neto, matr. 02/3400/0-1; proc. TCE nº 303.457-4/2012 - Simone de Brito Salgado Gomez da Costa, matr. 02/2828/0-4; proc. TCE nº 303.454-2/2012 - Rosane da Cruz, matr. 02/3147/0-5; proc. TCE nº 303.450-6/2012 - Jacqueline Paes Nogueira, matr. 02/2887/0-0; proc. TCE nº 303.449-7/2012 - Reginaldo dos Santos Silva, matr. 02/3603/0-5; proc. TCE nº 303.444-7/2012 - Maristela de Medeiros Tavares, matr. 02/2774/0-7. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), na período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.978-1/2012 - Tatiana Lima Ferraço, matr. 02/4254/0-1. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.11.2012, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.621-7/2012 - Ana Claudia Chaves da Silva, matr. 02/2684/0-6; proc. TCE nº 303.496-0/2012 - Gabriel Augusto Cavalcanti Canabarro, matr. 02/3807/0-1. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL- AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2012 a 31.12.2013, nos termos do artigo 2º, inciso V do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06. \r\n\r\nProc. TCE nº 303.660-3/2012 - Wallace Rodrigues Pimentel, matr. 02/4306/0-4; proc. TCE nº 301.996-6/2012 - Wellington Silva de Carvalho, matr. 02/3539/0-2; proc. TCE nº 303.112-6/2012 - Daniele Macedo da Silva, matr. 02/3812/0-4; proc. TCE nº 303.393-2/2012 - Jainerrique Alexandrino Gonçalves, matr. 02/2967/0-8; proc. TCE nº 303.680-3/2012 - Luiz Claudio Damasceno, matr. 02/3617/0-6; proc. TCE nº 303.681-7/2012 - Luiz Carlos de Jesus Silva, matr. 02/4265/0-6. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.366-9/2012 - Samuel Vieira da Silva, matr. 02/2691/0-3; proc. TCE nº 303.502-5/2012 - Luiz Claudio Riccioni Gonçalves, matr. 02/1866/0-7; proc. TCE nº 303.529-3/2012 - Renan Guedes Campos, matr. 02/3540/0-7; proc. TCE nº 303.540-7/2012 - Sabrina Caetano Barone, matr. 02/3686/0-5; proc. TCE nº 303.664-9/2012 - Olivares Rocha da Silva Filho, matr. 02/2566/0-0; proc. TCE nº 303.686-7/2012 - Rosilene Arca, matr. 02/2932/0-9. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), na período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º , inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1438510" ], "1438497": [ "IB - Despacho", "DE 11.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.924-7/2012 - Marco Henrique da Silva, matr. 02/3771/0-6; proc. TCE nº 303.635-8/2012 - Sonia Rezende Germano, matr. 02/3178/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.02.2013.\r\n\r\nProc.TCE nº 300.094-9/2013 - Edward Moreira Gomes, matr. 02/1938/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.02.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.762-7/2012 - Mario Luiz Monteiro Bastos, matr. 02/1716/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.02.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.809-1/2012 - Rosane Guito Rodrigues, matr. 02/2490/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 04.02.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.795-4/2012 - Osvaldo Valentim de Souza, matr. 02/2777/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 18.02.2013.\r\n\r\nId: 1438497" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Atos": { "1438610": [ "II - Edital", "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA E PARA A SESSÃO PREPARATÓRIA E POSTERIOR ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para, no dia 05 de fevereiro de 2013, às 10 horas, a Solenidade de abertura da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, ocasião em que será apresentado o Plano de Governo do Poder Executivo, nos termos do disposto no inciso VIII do art. 45 da Constituição Estadual. Em seguida, às 11 horas, dar-se-á a realização de Sessão Preparatória e posterior eleição dos Membros da Mesa Diretora, em conformidade com o disposto no artigo 107, §3º, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 6º e seus parágrafos do Regimento Interno e na forma que preconizam o artigo 7º e seguintes do Regimento Interno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1438610" ] }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1438611": [ "II - Ofícios", "OFÍCIO GADMS Nº 013/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedido.\r\n\r\nEm 22.01.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nExmº Sr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho comunicar a V.Exaª que estarei ausente do país no período de 23/01/2013 a 01/02/2013, a fim de tratar de assuntos particulares.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento votos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente, \r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1438611" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1438612": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 522/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO TAVARES SEGHETTO, matrícula nº 417.533-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de AMANDA MARIA SANTOS DA SILVA TITO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 523/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE GONÇALVES JESUS, matrícula nº 416.162-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 524/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1324/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAQUELINE ARIAS AFFONSO, matrícula nº 416.019-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos - Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 525/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1094/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FATIMA DE LIMA CARDOSO, matrícula nº 414.715-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 526/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 793/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIMAR MENDES , matrícula nº 417.506-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo, na vaga decorrente da exoneração de NESTOR SILVIO SOARES MAGANINHO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 521/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 616/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JESSICA SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 417.501-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 22/01/2013.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 22.01.2013\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1242/2013 - DEPUTADA CIDA DIOGO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1305/2013 - DEPUTADO GERALDO PUDIM\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1335/2013 - DEPUTADO ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 21.01.2013\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 26/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10811/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto à Vice-Liderança do PSD - Deputada Myrian Rios, a servidora requisitada REGINA HELANY DE AMIL, matrícula nº 307.021-6, na função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSD - Deputado Rogério Cabral.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do Dia 21.01.2013.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 21.01. 2013\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 039/2013\r\n\r\nLOTANDO o servidor ÉDIO FERREIRA FREN, Especialista Legislativo, Nível III, Índice 1.900, matrícula nº 201.302-7, no Departamento de Segurança, com efeito a partir de 09 de janeiro de 2013 (Processo nº: 663/2013).\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 21.01.2013\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15200/2012 - GABRIELA COUTINHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAPROVO a prestação de contas de adiantamento.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n0129/2013 - TAMIRES GUIMARÃES\r\n\r\n0182/2013 - ARICHARLESTON DA COSTA\r\n\r\n0184/2013 - SERGIO ROBERTO GONÇALES DO ESPIRITO SANTO \r\n\r\n0185/2013 - CARLOS FERNANDO CARDOSO BOUTH\r\n\r\n0189/2013 - ELIAS BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n0190/2013 - ÁSSIMA ABDAL MALEK OLIVEIRA \r\n\r\n0197/2013 - WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0471/2013 - PEDRO PAES ARAUJO\r\n\r\n1028/2013 - AÉCIO NANCI FILHO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEm 22.01.2013\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14458/2012 - GISELA SARMENTO DUTRA\r\n\r\n15075/2012 - NATHALIA CRISTINA CABRAL DE MORAES\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 22.01.2013\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n15.115/2012 - PAULO ROBERTO COUTINHO RODRIGUES\r\n\r\n15.116/2012 - MARCOS ANTONIO FERNANDES\r\n\r\n15.117/2012 - FRANCISCA AMELIA BOECHAT SILVEIRA\r\n\r\n15.118/2012 - VALDEMIR FERREIRA\r\n\r\n15.119/2012 - ROGERIO FRANÇA PEREIRA\r\n\r\n15.120/2012 - ROGÉRIO COELHO DA SILVA\r\n\r\n15.121/2012 - RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA\r\n\r\n15.122/2012 - LUCIO MAURO BAHIENSE MOREIRA\r\n\r\n15.125/2012 - SUELY TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n00.943/2013 - PAULO LUCIUS VILARES PHILOMENO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1438612" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1438613": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "TRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA ABRIR AS PROPOSTAS, REFERENTES À CONCORRÊNCIA NUMERO CINCO/DOIS MIL E DOZE, LAVRADA ÀS FOLHAS CINCO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZENOVE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia vinte e dois de janeiro de dois mil e treze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros LANCASTER LOPES DE MORAES, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº019/2012, com a finalidade de contratar serviços de reparo no sistema de ar condicionado central com capacidade de 290 de TR's - Palácio Tiradentes, por intermédio da CONCORRÊNCIA NUMERO CINCO/DOIS MIL E DOZE, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 52 do Processo número onze mil setecentos e oitenta e quatro/dois mil e doze (11784/2012). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião com a presença das empresas: 1) BOM CLIMA DA BARRA REFRIGERAÇÃO LTDA representada por Matias Campos Pinheiro; 2) REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA representada por Marcelo de Siqueira Barros; 3) UTIL REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP representada por Antônio Carlos Ferreira de Araújo; 4) SUL AMÉRICANA ENGENHARIA LTDA representada por Cristiane Correa Labres e 5) WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME representada por Márcio Velasco Luiz. Os seguintes licitantes foram inabilitados: 1) BOM CLIMA DA BARRA REFRIGERAÇÃO LTDA, por não apresentar documento comprobatório da inscrição municipal, bem como, a certidão da dívida ativa municipal, registre-se, ainda, que o certificado do SICAF apresentado veio desacompanhado da folha que consigna sua vigência; 2) REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, por não apresentar documento comprobatório da inscrição municipal; 3) UTIL REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP, por não apresentar a certidão da dívida ativa municipal; 4) SUL AMÉRICANA ENGENHARIA LTDA, por não apresentar documento comprobatório da inscrição municipal, bem como, as certidões da dívida ativa municipal e da Previdência Social. Questionados os licitantes manifestaram o desejo de interpor recurso contra o julgamento dos documentos de habilitação, razão pela qual o Senhor Presidente comunicou que aguardará o transcurso do prazo recursal. A ata da reunião será publicada no D.O.E.R.J. - Parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 16 horas e 20 minutos, para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 03/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 12520/09\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA EDUCACIONAL PARA A FORMAÇÃO DO CORAL DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nU.F.R.J.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROGRAMA DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS VEREADORES ELEITOS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2013, o Programa de Formação e Integração dos Vereadores Eleitos, destinado exclusivamente aos Vereadores eleitos para a nova legislatura. \r\n\r\nO referido programa foi elaborado em parceria com a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - Emerj, Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ e Associação de Defensores Públicos do Rio de Janeiro - Adperj e objetiva trazer temas e reflexões relevantes ao mandato qualificado dos vereadores eleitos.\r\n\r\nPROGRAMA:\r\n\r\nDia 25/02/2013 - segunda-feira\r\n\r\nAbertura - 10h\r\n\r\nDeputado Paulo Melo - Presidente da ALERJ \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares - Coordenador-Geral da Escola do Legislativo\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\nManhã - 11h às 13h\r\n\r\n“O Município na Constituição”\r\n\r\nPalestrante: Desembargador Claudio Brandão - representante da Emerj \r\n\r\nTarde - 14h30min às 16h30min \r\n\r\n“Os Contornos Constitucionais do Processo Legislativo”\r\n\r\nPalestrante: Procurador da ALERJ Rodrigo Lopes \r\n\r\nTarde - 16h30min às 17h30min \r\n\r\nDefensorias Públicas em sintonia com as Câmaras Municipais\r\n\r\nPalestrante: Patrícia Carlos Magno - Defensora Pública\r\n\r\nDia 26/02/2013 - terça-feira \r\n\r\nPalestras: \r\n\r\nManhã - 10h às 12h\r\n\r\n“O papel do Legislativo Municipal na Fiscalização das Contas Públicas”\r\n\r\nPalestrante: José Carlos Gomes Soares - Analista de Controle Externo da Inspetoria Geral de Exame de Administração Financeira do TCE/RJ \r\n\r\nTarde - 14h às 17h\r\n\r\n“O Legislativo no processo orçamentário”\r\n\r\nPalestrante: Ari Vainer - especialista em Orçamento Público, diretor de Administração e Finanças da Empresa Olímpica Municipal e ex-assessor da Comissão de Orçamento da ALERJ. \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o programa, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 18 de fevereiro de 2013, informando:\r\n\r\n- atividade para a qual solicita inscrição: Programa de Formação e Integração dos Vereadores Eleitos\r\n\r\n- nome completo do Vereador;\r\n\r\n- Câmara Municipal de origem;\r\n\r\n- Partido;\r\n\r\n- telefones (residencial, gabinete e celular);\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP);\r\n\r\n- filiação;\r\n\r\n- identidade;\r\n\r\n- CPF;\r\n\r\n- data de nascimento;\r\n\r\n- naturalidade;\r\n\r\n- nível de escolaridade.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento ou declaração da Câmara Municipal que comprove o exercício do mandato de vereador.\r\n\r\nObs: Os parlamentares que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo preferencialmente até o dia 22 de fevereiro, das 10 às 17 horas, ou na manhã do dia 25 de fevereiro, primeiro dia da capacitação.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1438613" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1438308": [ "V - Ata", "HRT ÁFRICA PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.495.044/0001-53 - NIRE: 33.3.0028776-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 2 DE JANEIRO DE 2013 - I - Data, Hora e Local: 2/01/2013, às 10h, na sede social da HRT ÁFRICA PETRÓLEO S.A. (“HRT África” ou “Cia.”), localizada na Av. Atlântica nº 1.130, 10º andar, parte, Copacabana, RJ. II - Convocação e Presença: Convocação dispensada, na forma do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade do capital social da Cia.. III - Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Nilo Chagas Azambuja Filho, que convidou o Sr. Carlos Tersandro Fonseca Adeodato para secretariar a Reunião. IV - Ordem do Dia: Deliberar sobre as seguintes matérias: (a) Aprovar a integralização do capital social da Cia. durante 2013; (b) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social; e (c) Aprovar a consolidação do Estatuto Social. V - Deliberações tomadas por unanimidade dos presentes: Foi dispensada a leitura da ordem do dia e foi aprovado, pela unanimidade dos acionistas presentes, que a ata a que se refere esta assembléia seria lavrada na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, que ficarão arquivadas na sede da Cia.. Iniciados os trabalhos, foram colocadas em discussão as matérias objeto da ordem do dia, tendo sido deliberado, por unanimidade de votos, o seguinte: (a) Os Sócios declaram que, nesta data, mais do que ¾ do capital social da Cia. encontra-se devidamente integralizado, restando pendente de integralização apenas o montante de R$ 85.908.475,11 referente ao aumento de capital aprovado em 24/07/2012, cuja previsão de integralização é até 31/12/2013. Os Sócios autorizaram a administração da Cia. a assinar todos os atos e tomar todas as medidas necessárias para a conclusão das transações acima. (b) Foi aprovada a alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., em razão das deliberações acima, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5° - O capital social da Sociedade é de R$ 1.527.780.818,00, totalmente subscrito e parcialmente integralizado, tanto em moeda corrente nacional como em bens, dividido em 1.527.780.818 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal, das quais 1.441.872.343 ações encontram-se integralizadas e 85.908.475 ações serão integralizadas até 31/12/2013. (c) Foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Cia., conforme Anexo I. VI - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes. Por fim, os acionistas aprovaram a lavratura desta ata em forma sumária, conforme autoriza o § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76. RJ, 2/01/2013. Nilo Chagas A. Filho - Presidente da Mesa; Carlos T. F. Adeodato - Secretário da Mesa; HRT Participações em Petróleo S.A.: Carlos T. F. Adeodato - Diretor Financeiro e Diretor de Relações com Investidores; Nilo Chagas A. Filho - Diretor Técnico; HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda.: Nilo Chagas A. Filho - Representante Legal; Carlos T. F. Adeodato - Diretor Financeiro e de Administração. JUCERJA, 2429187 em 10/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1438308" ], "1438471": [ "V - Ata", "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 18 de dezembro de 2012, às 10h:00min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar, Rio de Janeiro, RJ. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. QUÓRUM: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Rodrigo Osegueda Mattos para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a homologação do aumento de capital social da Companhia aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 23 de outubro de 2012. VI. DELIBERAÇÕES: Após as análises e debates sobre os itens constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, ressalvadas as abstenções legais aplicáveis, por unanimidade de votos e sem qualquer reserva: Tendo em vista que, concluído o procedimento de emissão das ações ordinárias decorrentes do aumento de capital social da Companhia aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 23 de outubro de 2012 (\"Aumento de Capital\"), foi verificada a subscrição e integralização da totalidade do número de ações emitidas em decorrência do Aumento de Capital, aprovam os membros do Conselho de Administração a homologação do referido Aumento de Capital, no valor de R$ 508.775.029,40 (quinhentos e oito milhões, setecentos e setenta e cinco mil, vinte e nove reais e quarenta centavos), dentro do limite do capital autorizado, nos termos do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, mediante a emissão de 12.919.630 (doze milhões, novecentas e dezenove mil, seiscentas e trinta) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Em decorrência do Aumento de Capital ora homologado, o capital social da Companhia, atualmente no valor de R$ 2.514.993.875,49 (dois bilhões, quinhentos e quatorze milhões, novecentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), dividido em 280.792.778 (duzentos e oitenta milhões, setecentas e noventa e duas mil, setecentas e setenta e oito) ações ordinárias, passará a ser de R$ 3.023.768.904,89 (três bilhões, vinte e três milhões, setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e quatro reais e oitenta e nove centavos), representado por 293.712.408 (duzentos e noventa e três milhões, setecentas e doze mil, quatrocentas e oito) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. VII. ENCERRAMENTO: Às 11h:00min, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes e por mim, Rodrigo Mattos, que a secretariei. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Aziz Ben Ammar, Eduardo Karrer, Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. A presente ata confere com a lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012. Rodrigo Osegueda Mattos - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2431625 em 17/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 18/12/12\r\n\r\n300956-02\r\n\r\nId: 1438471" ], "1438442": [ "V - Ata", "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 42.487.983/0001-82 - NIRE Nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária - Data, Hora e Local: Em 09/01/2013, às 10:00h, na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 1305/1306, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença de todos os acionistas da Sociedade, em conformidade com o §4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Francisco Matos dos Santos; Secretário: Milton Lopes Linhares. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1) Apreciar e aprovar a contratação de empréstimo ponte junto ao Banco Citibank N.A, no valor de US$ 3.000.000,00 (três milhões de dólares norte-americanos). 2) Apreciar e aprovar a cessão e vinculação de quaisquer receitas provenientes de contratos de afretamento que a cia tenha em vigor e que, pela avaliação do órgão financeiro, seja suficiente para a garantia da operação. 3) Apreciar e autorizar a diretoria a assinar o respectivo contrato com o Citibank N.A. Encerramento, Lavratura Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. Assinaturas: Presidente da Assembléia: Francisco Matos dos Santos, Secretário da Assembléia: Milton Lopes Linhares, Acionistas: Espólio de William Herbert Mac Laren, Francisco Matos dos Santos, Alcir Bourbon Cabral, Milton Lopes Linhares, Arthur Mac Laren, Diresa S/A Participação e Empreendimentos, Apoio S/A Empreendimentos e Participações. A presente ata confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 09/01/2013. JUCERJA: Sob o nº 00002431935 em 18/01/2013.\r\n\r\nId: 1438442" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1438342": [ "V - Convocação", "ASSOCIAÇÃO DOS CONDÔMINOS DO \r\n\r\nBARRA WORLD SHOPPING\r\n\r\nCNPJ nº 05.022.383/0001-12\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. São convocados os senhores associados que se encontram quites, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 31 de janeiro de 2013, às 7:00 horas, em 1ª convocação, ou às 7:30 horas, em 2ª e última convocação, assembléia esta que será realizada nesta cidade no Centro de Convenções do Barra Space Center, à Avenida das Américas, nº 1.155 - Sobreloja - Barra da Tijuca, a fim de: a) tomar conhecimento e deliberar sobre o relatório e as contas da Diretoria, os pareceres do Conselho Fiscal e aprovar prestação de contas dos administradores, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013. SAUL BERNARDINO PEDRO - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n300980-02\r\n\r\nId: 1438342" ], "1432553": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n26ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 28 de janeiro de 2013, às 10;00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Avenida João Cabral de Mello Neto nº 400, Salas 101 a 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na) Eleição de membros do Conselho de Administração;\r\n\r\nO acionista que desejar representar-se na referida Assembleia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nANGELO FERNANDO PADILHA\r\n\r\nId: 1432553" ], "1438268": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "AMIGOS DA PENÍNSULA\r\n\r\nCNPJ: 04.994.550/0001-24\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nFicam convocados os associados da ASSAPE - Associação Amigos da Península, para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no Auditório do Barra Experience, situado à Av. Via Parque S/N, no dia 29 de janeiro de 2013, às 19:30 horas, em primeira convocação, com o “quorum” estatuário, ou 30 (trinta) minutos após, em segunda e última convocação, instalando-se com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte “Ordem do Dia”:\r\n\r\nA. Utilização do fundo de reserva, para cobrir inadimplência. \r\n\r\nNos termos dos dispostos no § 2° do art. 9 do Estatuto, aos associados e/ou Conselheiros que não estejam em dia com suas obrigações para com a Associação é facultado participar dos trabalhos das Assembléias, não tendo, no entanto, direito a voto e voz, sendo-lhes vedado participar da mesa.\r\n\r\nNos termos do art. 20 do Estatuto, não se admitirá a representação de associados pessoas físicas por procuração. Os associados pessoas jurídicas deverão portar instrumento de mandato, com firma reconhecida, especificamente outorgado para a assembleia.. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCarlos Gustavo Ribeiro\r\n\r\nPresidente do Conselho Comunitário\r\n\r\nId: 1438268" ], "1436571": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO2 - AMORIO2\r\n\r\nCNPJ 04.247.200/0001-02\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAtendendo determinação do Diretor Geral da Associação dos Moradores de Rio 2 - AMORIO2, APSA - Administradora Predial e Negócios Imobiliários S.A, na pessoa do Sr. Artur Henrique Vivas Pignataro e conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na forma estatutária, vimos convocar os Senhores Associados, Conselheiros Comunitários e Conselheiros fiscais, para comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, que será realizada na sede da AMORIO2, localizada na Rua Bruno Giorgi, s/n em frente ao RIO 2 Shopping - Barra da Tijuca, no próximo dia 07 de fevereiro de 2013 - quinta-feira, às 19:30 horas em primeira convocação com o “quorum” legal ou às 20:00 horas, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para discutirem e deliberarem sobre os seguintes assuntos constantes da “Ordem do Dia”:\r\n\r\n1)Aprovação das contas relativas ao exercício findo;\r\n\r\n2)Aprovação do orçamento para o exercício 2013/2014;\r\n\r\n3)Eleição do Presidente para o Conselho Comunitário;\r\n\r\n4)Eleição do Vice-Presidente para o Conselho Comunitário;\r\n\r\n5)Eleição do Conselho Fiscal;\r\n\r\n6)Posse dos novos Conselheiros Comunitários;\r\n\r\n7)Assuntos Gerais.\r\n\r\nContando com a honrosa presença de todos, solicitamos que aqueles que não puderem comparecer que se façam representar por procuradores devidamente credenciados na forma da Lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nProtel Administração Hoteleira Ltda.\r\n\r\nAlfredo Lopes de Souza Júnior\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nId: 1436571" ], "1438440": [ "V - Fato Relevante", "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nFATO RELEVANTE. CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A. (“CCX”), em atendimento ao artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76, e na forma da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358/02, comunica aos seus acionistas e ao mercado que recebeu, nesta data, a seguinte correspondência de seu acionista controlador, Sr. Eike Fuhrken Batista: “Considerando que o Grupo EBX sempre pautou suas ações tendo o mercado de capitais como seu grande parceiro estratégico, e que a continuidade desse relacionamento é uma prioridade absoluta dentro do Grupo, e considerando, ainda, que a CCX será obrigada a passar por mudanças em seu plano estratégico, em virtude da deterioração das condições do mercado de carvão mineral, venho informar ao Conselho de Administração da CCX da minha intenção de, diretamente ou por meio de afiliadas, adquirir até 100% das ações da CCX em circulação no mercado por meio de uma oferta pública de permuta para aquisição de ações (a “OPA”) para fins de cancelamento do registro de companhia aberta da CCX junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de acordo com o parágrafo 4º, artigo 4º, da Lei nº 6.404/76, a Instrução da CVM nº 361/02 e as Seções X e XI do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”). O preço máximo por ação na OPA será de R$ 4,31 (quatro reais e trinta e um centavos), o qual será pago mediante a permuta de ações de propriedade do acionista controlador da CCX, detidas diretamente ou por meio de afiliadas, das demais companhias de capital aberto do Grupo EBX, notadamente, MMX Mineração e Metálicos S.A. (MMXM3), LLX Logística S.A. (LLXL3), MPX Energia S.A. (MPXE3), OGX Petróleo e Gás S.A. (OGXP3) e OSX Brasil S.A. (“OSXB3” e, em conjunto com MMXM3, LLXL3, MPXE3 e OGXP3, as “Ações Oferecidas pelo Controlador”). As Ações Oferecidas pelo Controlador serão todas livremente negociáveis no âmbito da BM&FBOVESPA e todas as correspondentes companhias são integrantes do Novo Mercado. As relações de troca entre as ações da CCX objeto da OPA e as Ações Oferecidas pelo Controlador serão estabelecidas oportunamente e levarão em conta o preço máximo de R$ 4,31 por ação da CCX e os valores de mercado dos valores mobiliários oferecidos pelo acionista controlador. O número de Ações Oferecidas pelo Controlador está limitado a 2% das ações representativas do capital social de cada uma das companhias. Cada acionista da CCX poderá, a seu exclusivo critério, definir quais as Ações Oferecidas pelo Controlador que pretende receber no âmbito da relação de troca entre as ações da CCX objeto da OPA e as Ações Oferecidas pelo Controlador. Na hipótese de haver, até a data de liquidação da OPA, uma demanda superior a 2% do capital de qualquer uma das companhias emissoras de Ações Oferecidas pelo Controlador, deverá ser procedido rateio proporcional, nos termos do edital. O preço por ação da CCX de R$ 4,31 representa um prêmio de aproximadamente 100% sobre o preço médio ponderado pelo volume de R$ 2,15 (dois reais e quinze centavos) das Ações da CCX na BM&FBOVESPA nos últimos 30 pregões anteriores a presente data. A OPA não causará qualquer diluição aos acionistas das demais companhias de capital aberto do Grupo EBX. Em vista do exposto, solicito que seja convocada uma Assembleia Geral Extraordinária pelo Conselho de Administração da Companhia, na qual os acionistas da CCX deverão deliberar sobre (i) o cancelamento do registro de companhia aberta da CCX; e (ii) a aprovação do arquivamento do pedido de registro da OPA junto à CVM. Na mesma Assembleia, os detentores das ações em circulação da CCX, conforme definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, deverão deliberar sobre a escolha da instituição ou companhia especializada a ser contratada para preparar o laudo de avaliação das ações da CCX, dentre as instituições pré-selecionadas e apresentadas pelo Conselho de Administração em lista tríplice.” Conforme exigido pelo parágrafo 4º, artigo 4º, da Lei nº 6.404/76, a Instrução da CVM nº 361/02 e pelas Seções X e XI do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, o Conselho de Administração da CCX se reunirá para decidir: (i) pela indicação das três (3) instituições que (a) apresentarão propostas de elaboração de laudo de avaliação das ações ordinárias da Companhia para aferição de seu valor econômico para fins da OPA, e (b) serão incluídas na lista que será submetida à apreciação dos detentores de ações da CCX em circulação reunidos em assembleia geral; e (ii) pela convocação de tal assembleia geral. A OPA está sujeita a aprovações regulatórias pela CVM e pela BM&FBOVESPA. Outros termos e condições da OPA serão oportunamente informados ao mercado de acordo com as regras aplicáveis. Rio de Janeiro, 21 de Janeiro de 2013. José Gustavo de Souza Costa, Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores, CCX Carvão da Colômbia S.A.\r\n\r\nId: 1438440" ], "1431607": [ "V - Concessão de Licença", "TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.969.472/0001-33\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001749, referente a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019671, com validade até 28 de maio de 2015, que altera a atividade licenciada para: Concepção, localização e implantação das atividades de esterilização via autoclave de resíduos de serviços de saúde (grupos A e E contaminado com agentes infectantes), armazenamento temporário de Resíduos de Serviços de Saúde (grupo B - químico), área para transbordo de resíduos sólidos urbanos e formulação de blends de resíduos com vista ao coprocessamento; garageamento, abastecimento, manutenção e lavagem da própria frota, na RUA PROJETADA B, QUADRA F -LOTE 1 E 2 -CODIN -DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, KM 40 DA AVENIDA BRASIL - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/507200/2011)\r\n\r\nId: 1431607" ], "1435732": [ "V - Concessão de Licença", "INDÚSTRIA DE CERÂMICA GAMA E SILVA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 07.638.597/0001-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINDÚSTRIA DE CERÂMICA GAMA E SILVA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022163, com validade até 11 de janeiro de 2018, para realizar a atividade de extração de 600 m³/mês de argila, numa área de 7,61 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.459/2009, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 0265048 m E e 7587533 m N, no IMÓVEL DONA QUITÉRIA, - FAZENDINHA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/504666/2009) \r\n\r\nId: 1435732" ], "1437676": [ "V - Concessão de Licença", "LIBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONTRUÇÃO CIVIL LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 09.077.888/0002-16\r\n\r\nLIBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONTRUÇÃO CIVIL LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021843, com validade até 21 de janeiro de 2018, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos domiciliares com garageamento de 05 (cinco) veículos de ciclo diesel - (com base fixa) , em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. (Processo n°: E-07/504496/2012)\r\n\r\nId: 1437676" ], "1433770": [ "V - Concessão de Licença", "J. TEC REPAROS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 14.884.737/0001-29\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJ. TEC REPAROS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022112, com validade até 28 de dezembro de 2016, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em todo território do Estado do Rio de Janeiro, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESTADO RIO DE JANEIRO - TODOS BAIRROS, município de TODO TERRITORIO DO RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/513767/2012) \r\n\r\nId: 1433770" ], "1435711": [ "V - Concessão de Licença", "RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 07.763.711/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022180, com validade até 11 de janeiro de 2018, para realizar a atividade de extração de 800 m³/mês de argila, numa área de 2,94 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.447/2009, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 268514 m E e 7585994 m N, no SÍTIO ÁGUA BRANCA, - POÇO GORDO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/504884/2009) \r\n\r\nId: 1435711" ], "1429746": [ "V - Concessão de Licença", "SIEMENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 44.013.159/0069-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSIEMENS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022098, com validade até 27 de dezembro de 2016, para operar para canteiro de obras de apoio à construção, montagem e comissionamento (preservação, condicionamento, pré-operação, partida e operação assistida) da subestação de entrada SE-5140, dentro do COMPERJ, na ESTRADA OLINDINA PREZADO FERREIRA, ÁREAS DE TERRAS NO SEGUNDO DISTRITO - FAZENDA MACACU, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/513007/2012) \r\n\r\nId: 1429746" ], "1435807": [ "V - Concessão de Licença", "A. S. RODRIGUES CERÂMICA \r\n\r\nCNPJ: 06.956.107/0001-94\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA. S. RODRIGUES CERÂMICA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022168, com validade até 11 de janeiro de 2018, para realizar a atividade de extração de 100 m³/mês de argila, numa área de 1,48 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.423/2007, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 270566,11 m E e 7583704,11 m N, no SÍTIO CHÁCARA, S/N.º, - POÇO GORDO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/203362/2007) \r\n\r\nId: 1435807" ], "1435791": [ "V - Concessão de Licença", "PEIXOTO E RIBEIRO INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 08.934.240/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEIXOTO E RIBEIRO INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022173, com validade até 11 de janeiro de 2018, para realizar a atividade de extração de 1600 m³/mês de argila, numa área de 47,84 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.163/2010, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 290399 m E e 7569818 m N, na FAZENDA MARRECAS, - ZONA RURAL, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/504777/2009) \r\n\r\nId: 1435791" ], "1436022": [ "V - Concessão de Licença", "CLARIANT S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.452.113/0001-51\r\n\r\nDOCUJMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCLARIANT S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001760, que prorroga o prazo de validade da LPI n. IN018842 para 31 de julho de 2013. (Processo n°: E-07/511351/2011)\r\n\r\nId: 1436022" ], "1436985": [ "V - Concessão de Licença", "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022271, com validade até 18 de janeiro de 2018, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (V =1 KV), na RUA NAIR DE TEFFE, QUADRA 53 LOTE 36 - QUITANDINHA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/514565/2012)\r\n\r\nId: 1436985" ], "1430160": [ "V - Concessão de Licença", "CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S.A.\r\n\r\nCNPJ: 04.252.787/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN022040, com validade até 27 de dezembro de 2017, aprovando a concepção, localização e construção de ponte sobre o rio Macuco, na PONTE SOBRE O RIO MACACU, RJ-116, KM 132+500 - PRÓXIMO À CURVA DO PERIGO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n° E-07/150024/2003) \r\n\r\nId: 1430160" ], "1434904": [ "V - Concessão de Licença", "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN022209, com validade até 15 de janeiro de 2014, que a autoriza REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ITAMARATI, na RUA JOÃO DE FARIAS, 215, - QUARTEIRÃO ITAMARATI, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/511381/2012) \r\n\r\nId: 1434904" ], "1437005": [ "V - Concessão de Licença", "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022272, com validade até 18 de janeiro de 2018, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (V =1 KV) - MEUDON, na RUA CURUMIN, 354, - MEUDON, município de TERESÓPOLIS. (Processo n°: E-07/510472/2012) \r\n\r\nId: 1437005" ], "1433780": [ "V - Concessão de Licença", "C. NOGUEIRA COMÉRCIO DE PNEUS\r\n\r\nCNPJ: 07.624.525/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nC. NOGUEIRA COMÉRCIO DE PNEUS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022042, com validade até 28 de dezembro de 2016, para realizar as atividades de coleta, transporte rodoviário e estocagem de sucatas (pneumáticos e câmaras de ar) e fresagem de pneus servíveis, na RUA JOÃO SANTANA, 183 - RAMOS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/203868/2006) \r\n\r\nId: 1433780" ], "1438057": [ "V - Estatuto", "CARIOCAS TRAIL CLUBE\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nEstatuto: O Cariocas Trail Clube, fundado em 10 de janeiro de 2013, é uma associação Civil, com fins não econômicos e de caráter social, cultural, recreativo e desportivo, tem prazo de duração indeterminado, com sua sede e foro na cidade de Petrópolis-RJ, à Estrada União Indústria 2886, Corrêas, CEP 25720-111. Realizada a eleição foi eleito presidente o sr. Rafael Braga Pinho, Petrópolis 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1438057" ], "1438140": [ "V - Convocação", "VITESOFT INFORMÁTICA E MARKETING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.630.668/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente da VITESOFT INFORMÁTICA E MARKETING S.A., no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos dos artigos 124 da Lei 6404/76, CONVOCA todos os acionistas para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 06 de fevereiro de 2013, às 10:00h, em 1ª (primeira) convocação, com a presença de acionistas que representem no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social, com direito a voto, que se realizará na Rua do Ouvidor, 161, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre a renúncia e destituição do cargo dos atuais Diretores da Sociedade; b) Deliberar sobre a eleição e nomeação da nova Diretoria; e c) Deliberar quanto ao valor de remuneração da nova diretoria. Rio de Janeiro-RJ, 23 de janeiro de 2013. ANDRÉ COSTANTIN FELIX DE SOUZA, Presidente\r\n\r\nId: 1438140" ], "1438265": [ "V - Convocação", "COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ Nº 31.137.557/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os Srs. Acionistas para, no dia 20/02/2013, às 10h, na sede da empresa à Av. Koeller, 42, Petrópolis-RJ, reunirem-se em AGO/E, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I-AGO: a) exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras apresentadas com o Relatório da Diretoria, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2012; b) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício, bem como a distribuição de dividendos; c) fixação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2013; d) eleição de 3 membros efetivos e de 3 membros suplentes para o Conselho Fiscal. II-AGE: a) proposta dos Acionistas para alienação de bem do Ativo Imobilizado/Palácio Grão Pará: 1) o momento ainda é propício para transações imobiliárias deste porte; 2) o resultado da venda, deduzidos os impostos, seria distribuído na sua totalidade aos Srs. Acionistas; b) proposta dos Acionistas para criação de um centro cultural na Casa da Princesa Isabel: 1) não vai gerar ônus para a Cia. Imob. de Petrópolis; 2) propaganda institucional da Cia. Imob. de Petrópolis e da Família Imperial. Petrópolis, 15/1/2013. Amaury Rocha de Souza-Dir. Adm.\r\n\r\nId: 1438265" ], "1438499": [ "V - Convocação", "ORIENT-EXPRESS HOTELS BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 32.579.013/0001-53 - NIRE n° 33.30.002645-2\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 1ª CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores acionistas da ORIENT-EXPRESS HOTELS BRASIL S/A a se reunirem em assembléia geral extraordinária, a se realizar no próximo dia 31 de janeiro de 2013, às 9:30hs, na sede da companhia, localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327-sobreloja parte, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de incorporação da Companhia Hotéis Palace (“CHP”), sociedade com sede nesta cidade na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327, NIRE nº 33.30.00.96.64-7 e CNPJ/MF nº 33.374.984/0001-20; (ii) Ratificar a nomeação, efetuada pelos administradores, da empresa avaliadora responsável pela avaliação do patrimônio líquido da CHP; (iii) Examinar, discutir e aprovar o laudo de avaliação da Companhia Hotéis Palace; (iv) Autorizar o aumento de capital social da Companhia em função da incorporação da CHP, mediante a emissão de ações ordinárias a serem subscritas e integralizadas pela CHP mediante versão do seu patrimônio líquido, com a consequente alteração do artigo 5 do estatuto social da Companhia; (v) Autorizar os administradores da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da operação de incorporação da CHP; (vi) adaptar o estatuto social da Companhia ao estatuto da CHP, inclusive com a criação de conselho de administração e (vii) outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013. Diretoria. \r\n\r\nId: 1438499" ], "1436175": [ "V - Convocação", "INTEGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.796.018/0001-90\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA EXTRORDINÁRIA\r\n\r\nINTEGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.796.018/0001-90, com sede na Rua Cidade de Lisboa, nº 230, Monjolo, Município de São Gonçalo - RJ, CEP: 24.723-485, vem, em respeito aos prazos estipulados no art. 1.152 do Código Civil (Lei nº 10.406/02) e sob a sua égide, convocar todos os seus sócios a comparecerem na Assembléia Extraordinária que será realizada em 28 DE JANEIRO DE 2013, no seguinte endereço: AV. GRAÇA ARANHA, nº 416, 09º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nA Assembléia Extraordinária será realizada a fim de seus sócios deliberarem, com fulcro nos art. 999 e 1.081, caput e § 3º, todos do Código Civil (Lei nº 10.406/02), a seguinte pauta:\r\n\r\nAumento do capital social da empresa e a correspondente modificação do contrato.\r\n\r\nSalienta-se que a primeira convocação da Assembléia Extraordinária será realizada na data acima já apontada, às 11h e a segunda às 12h.\r\n\r\nINTEGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.\r\n\r\nId: 1436175" ], "1438244": [ "V - Convocação", "COMPANHIA ADMINISTRADORA GIRALDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.136.716/0001- 44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os Srs. Acionistas para, no dia 20/02/2013, às 15h, na Av. Koeller, nº 42, Petrópolis-RJ, reunirem-se em AGO, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras apresentadas pela Diretoria, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2012; 2 - deliberarem sobre a proposta da Diretoria para destinação do resultado do exercício; 3 - fixação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2013; 4 - assuntos gerais. Petrópolis, 14/01/2013. Pedro Carlos de B. de O. e Bragança-Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1438244" ], "1437137": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S.A. (“Companhia”), em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02 e em complemento ao Comunicado ao Mercado feito em 3 de janeiro de 2013 (“Comunicado ao Mercado”), vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi realizada, no dia 18 de janeiro de 2013, assembleia geral extraordinária, tendo sido deliberada a (i) aprovação da distribuição de dividendos extraordinários no montante de R$ 220.000.000,05 (duzentos e vinte milhões de reais e cinco centavos), pago a razão de R$ 19,47195941 por ação, bem como a (ii) aprovação do aumento de capital social da Companhia, por subscrição privada, no valor de até R$ 220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões de reais), mediante a emissão de até 1.794.307 (um milhão, setecentas e noventa e quatro mil, trezentas e sete) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de subscrição de R$ 122,61001043 por ação, conforme proposta apresentada pela administração (“Aumento de Capital”), fixado, sem diluição injustificada para os atuais acionistas da Companhia, com base nos critérios de valor patrimonial a mercado e no valor de cotação média ponderada das ações nos 20 (vinte) pregões verificados entre maio a novembro de 2012, sendo atribuído o peso de 2/3 (dois terços) ao critério de valor patrimonial a mercado e 1/3 (um terço) ao valor de cotação das ações no mercado. Os valores distribuídos a título de dividendos extraordinários serão creditados aos acionistas a partir de 28 de fevereiro de 2013, com base nas posições dos acionistas em 18 de janeiro de 2013. Conforme informado no Comunicado ao Mercado, o direito de preferência referente ao Aumento de Capital deverá ser exercido dentro do prazo de 30 (trinta) dias contado a partir do primeiro dia útil após a divulgação do presente aviso. Assim o prazo para exercício do direito de preferência inicia-se, portanto, no dia 22 de janeiro de 2013 e encerra-se no dia 20 de fevereiro de 2013. As ações serão subscritas pelos acionistas à razão de 15,881215029024% das ações por eles detidas, isto é, na proporção de 0,15881215029024 por ação atualmente detida. Os acionistas que exercerem seu direito de preferência poderão integralizar as ações subscritas mediante capitalização do crédito de que são titulares contra a Companhia em razão da referida distribuição de dividendos (\"Crédito\") ou em moeda corrente nacional, à vista, no ato da subscrição. Aos acionistas que optarem por não exercer seu direito de preferência no Aumento de Capital serão pagos a partir do dia 28 de fevereiro de 2013, os dividendos extraordinários cujo crédito já foi lançado nas respectivas contas individualizadas. A partir de 21 de janeiro de 2013, inclusive, as ações de emissão da Companhia serão negociadas ex- subscrição e ex-dividendos. As novas ações ordinárias emitidas no âmbito do Aumento de Capital farão jus ao recebimento de dividendos e/ou juros sobre capital próprio integrais, bem como quaisquer outros direitos que venham a ser declarados pela Companhia a partir da data de sua subscrição, em igualdade de condições com as demais ações ordinárias de emissão da Companhia, bem como terão assegurados os mesmos direitos, vantagens e características atribuídos às ações ordinárias atualmente existentes, nos termos previstos no Estatuto Social da Companhia. Os acionistas, cujas ações se encontram depositadas no Itaú Corretora de Valores S.A, que desejarem subscrever ações ou ceder seus direitos de subscrição deverão se dirigir a uma das agências especializadas do Itaú Corretora de Valores S.A. abaixo indicadas e apresentar os seguintes documentos: Pessoa Física: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física junto ao Ministério da Fazenda (CPF/MF) e comprovante de endereço. Pessoa Jurídica: Contrato Social ou Estatuto Social e a Ata de Assembleia que elegeu os administradores em exercício, devidamente arquivada no órgão competente de Departamento Nacional do Registro de Comércio (“DNRC”) e comprovante de endereço. Agências do Itaú Corretora de Valores S.A.: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. Para esses acionistas, a subscrição será efetivada através de Boletim próprio de conformidade com as instruções que lhes serão encaminhadas, por via postal, pelo próprio Itaú Corretora de Valores S.A.. Os acionistas com ações depositadas na Central Depositária BM&FBOVESPA, deverão exercer seus direitos de subscrição nos respectivos Agentes de Custódia. Os acionistas deverão manifestar seu interesse na reserva das sobras no boletim de subscrição de ações ou mediante comunicação nesse sentido aos respectivos Agentes de Custódia. Após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, as sobras serão apuradas e rateadas proporcionalmente entre os acionistas que tiverem indicado o seu interesse nas sobras no período de subscrição. A Companhia publicará, no prazo de até 2 (dois) dias úteis após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, anúncio de apuração de sobras. Os acionistas que manifestarem interesse na reserva de sobras no boletim de subscrição terão o prazo de 3 (três) dias úteis contados da publicação do anúncio de apuração de sobras para realizar a subscrição de sobras, nos termos do art. 171 da Lei 6.404/76. As sobras serão subscritas à vista, em moeda corrente nacional. Após o primeiro rateio de sobras o aumento de capital poderá ser homologado parcialmente, conforme detalhado no item a seguir. Atingido o montante mínimo de R$ 61.000.000,00 (sessenta e um milhões de reais), o aumento de capital poderá ser homologado no valor das ações efetivamente subscritas e integralizadas. Tendo em vista a possibilidade de homologação parcial do aumento de capital, e visando assegurar que os acionistas que desejem subscrever parte do aumento possam, no momento de exercício de seu direito de subscrição, condicionar sua decisão de investimento às condições finais do aumento de capital, cada acionista poderá, no ato da subscrição, condicionar a subscrição do aumento de capital que lhe cabe: (i) a que haja a subscrição integral do aumento de capital (no valor de R$ 220.000.000); ou (ii) a que haja subscrição de um determinado valor mínimo de aumento de capital, estipulado pelo subscritor, mas que não poderá, em qualquer hipótese, ser inferior ao montante de R$ 61.000.000,00. Caso o acionista condicione a subscrição a um determinado valor mínimo do aumento de capital, conforme o item (ii) acima, ele deverá, ainda, indicar se deseja receber: (a) a totalidade das ações subscritas; ou (b) a quantidade necessária para manter sua participação no capital social da Companhia, sendo certo que neste último caso o correspondente valor integralizado pago em excesso será devolvido pela Companhia ao acionista, sem correção monetária, em até 2 (dois) dias úteis após a homologação do aumento de capital. Da mesma forma, caso a condição (ii) acima não seja implementada, o total do valor por ele integralizado será devolvido pela Companhia, sem correção monetária, em até 2 (dois) dias úteis após a homologação do aumento de capital. Tendo em vista a possibilidade de devolução de valores excedentes caso o acionista tenha assinalado a opção (ii) acima, este deverá indicar, ainda, os seguintes dados: (a) banco; (b) agência; (c) conta corrente; (d) nome/denominação; (e) CPF/CNPJ; (f) endereço; e (g) telefone. Os acionistas que pretenderem condicionar sua subscrição da forma descrita neste item (e somente esses acionistas) devem comunicar este fato à Companhia mediante carta enviada, com aviso de recebimento, à área de Relações com Investidores, a ser recebida pela Companhia até o 5º (quinto) dia útil anterior ao encerramento do prazo para exercício do direito de preferência, no seguinte endereço: Ladeira de Nossa Senhora, n º 163, CEP 22211-100, Glória, Rio de Janeiro, RJ - Departamento de Relações com Investidores, indicando a opção desejada para a subscrição. Não haverá subscrição condicionada na BM&FBOVESPA. O exercício do direito na BM&FBOVESPA importará na aceitação, por parte do acionista, em subscrever integralmente o Aumento de Capital na forma e quantidade por ele declarada no ato da solicitação da subscrição, sem qualquer condição. Aqueles acionistas que desejem utilizar o procedimento acima e tenham suas ações mantidas em custódias junto à Central Depositária de Ativos deverão ainda, dentro do prazo previsto acima, transferir o depósito da totalidade de seus direitos para o Banco Itaú S.A., de forma a possibilitar que a Companhia credite os valores excedentes (conforme acima), quando aplicável. Os acionistas que já têm suas ações escrituradas junto ao Banco Itaú S.A. e que queiram fazer uso do mesmo procedimento não precisarão tomar quaisquer medidas adicionais. O silêncio do subscritor importará na sua declaração de que pretende subscrever integralmente o aumento na forma e quantidade por ele declarada no ato da subscrição, sem qualquer condição. O recebimento, pela Companhia, da notificação fora do prazo e formato acima mencionados terá por consequência os mesmos efeitos do silêncio do subscritor. As ações emitidas serão creditadas em até 3 (três) dias úteis após a homologação do Aumento de Capital. Informações mais detalhadas sobre o Aumento de Capital, conforme exigidas pela Instrução CVM nº 481/09, poderão ser obtidas no Comunicado ao Mercado (divulgado em 3 de janeiro de 2013) e no site da Companhia no telefone 21 - 2555-0900 ou por e-mail a juridico@monteiroaranha.com.br, ou ainda, no Sistema IPE da CVM (www.cvm.gov.br), nos termos da regulamentação aplicável. \r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S.A.\r\n\r\nId: 1437137" ], "1438191": [ "V - Extravio", "PAPELARIA E LIVRARIA SÃO GONÇALO LTDA\r\n\r\nCNPJ 31 677 198/0001 76\r\n\r\nEDITAL DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nPAPELARIA E LIVRARIA SÃO GONÇALO LTDA, CNPJ 31.677.198/0001-76 E INSCRIÇÃO ESTADUAL 80.105.215, COM SEDE RUA FELICIANO SODRE, 227 - CENTRO - CEP 24.440.440 - SÃO GONÇALO - RJ., COMUNICA O EXTRAVIO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS PERTENCENTES A MESMA: 01 - Livro Registro de Entradas de Mercadorias; 02 - Livro Registro de Saídas de Mercadorias; 03 - Livro Registro de Apuração do ICMS, 04 - Livro Registro Termo de Ocorrência; 05 - Notas Fiscais de Emissão Própria e de Terceiros; 06 - AIDF - Autorização para Impressão de Documentos Fiscais; 07 - Certificado de Autorização para Utilização de Equipamentos de Emissão do Cupom Fiscal (Impressoras Fiscais); 08 - Resumo de Vendas Emitidos por Impressoras Fiscais (Cupons “X” e “Z”) ; 09 - Livros Diários e Razão e respectivos documentos contabilizados, todos referente ao período que antecede a Janeiro de 2010, RECOMPENSA-SE A QUEM DELE SOUBER E ENTREGAR no ENDEREÇO ACIMA IDENTIFICADO. São Gonçalo, 23 de janeiro de 2013. \r\n\r\nId: 1438191" ], "1438115": [ "V - Convocação", "Mediun Médicos Associados Ltda..\r\n\r\n02.833.410/0001-49\r\n\r\nConvocação de Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nA Mediun Médicos Associados Ltda., com fulcro nos artigos 1.010 e seguintes , do Código Civil, convoca todos os seus sócios para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 16 de fevereiro de 2013, às 19h, em primeira convocação, e às 19:30 h da mesma data, em segunda e última convocação, para deliberação dos seguintes assuntos:\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Eleição de nova Diretoria/ Representante Legal;\r\n\r\n2 - Assuntos gerais. \r\n\r\nNiterói, 22 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDr. Aparecido Nazar\r\n\r\nId: 1438115" ], "1437839": [ "V - Convocação", "VERONA BIB BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.538.976/0001-39 - NIRE: 33.3.00.292.551\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 30 DE JANEIRO DE 2013, ÀS 10 HORAS. Ficam convocados os senhores acionistas da Verona Bib Brokers Participações S.A. (“Cia.”) para se reunirem em AGE, a ser realizada na Av. das Américas, nº 3.434, Bl. 04, Sala 322 (parte), Barra da Tijuca/RJ, às 10 horas do dia 30/01/2013, para deliberarem so bre a seguinte ordem do dia: (i) mudança do endereço da sede social da Cia. da Av. das Américas, nº 500, Bl. 19, Sala 301 (parte), Barra da Tijuca/RJ para Av. das Américas, nº 3.434, Bl. 04, Sala 322 (parte), Barra da Tijuca/RJ; (ii) se aprovada a matéria constante do item anterior, alteração do Art. 2º do Estatuto Social da Cia., para refletir a mudança do endereço de sua sede social; e (iii) autorização aos Diretores da Cia. a praticarem todos os atos e a tomarem todas as providências necessárias a alteração do endereço da sede da Cia.. Ressalta-se que, por motivo de força maior, conforme admitido pelo Art. 124, §2º da Lei das SAs (Lei 6.404/76), a AGE da Cia. ora convocada não será realizada no endereço de sua sede, mas no endereço na Av. das Américas, nº 3.434, Bl. 04, Sala 322 (parte), Barra da Tijuca/RJ. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o art. 126 da Lei nº 6.404/76. RJ, 22/01/2013. Diretores: Bruno Padilha de Lima Costa; José Ricardo Brun Fausto.\r\n\r\nId: 1437839" ], "1438070": [ "V - Convocação", "MAYFLY GWR OFFSHORE CONTAINERS INDÚSTRIA\r\n\r\nE COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 12.521.162/0001-54 - NIRE: 33.2.0874914-1\r\n\r\nAnúncio de Convocação para Reunião de Sócios. A Mayfly GWR Offshore Containers Indústria e Comércio Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.521.162/0001-54, com sede no loteamento industrial denominado Zona Especial de Negócios do Município de Carapebus - RJ, situado no entroncamento da Rodovia BR 101 com a Rodovia RJ 182, Município de Carapebus, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 27998-970 (\"Sociedade\"), por meio da sua Diretora Maria Claudia Gentil, e atendendo a um requerimento das sócias GWR Engineering Holdings Limited e Mayfly Waste Engineering Limited, que representam 85% (oitenta e cinco por cento) do capital social da Sociedade, vem convocar os senhores sócios da Sociedade por meio do presente anúncio, com fulcro nos Artigos 1.072 e 1.152 do Código Civil para se reunirem na Reunião de Sócios da Sociedade a ser realizada em 1ª Convocação no dia 05 de fevereiro de 2013, às 14 horas, e em 2ª Convocação no mesmo dia, às 15 horas, na sede da Sociedade, localizada no entroncamento da Rodovia BR 101 com a Rodovia RJ 182, Município de Carapebus, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 27998-970, para discutirem e deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: (a) a destituição da Sra. Sofia Giovana Caregnato do cargo de Diretora da Sociedade; (b) a posse dos Srs. Gary Williams e Neil Christopher Harvey nos cargos de Diretores da Sociedade, em razão da obtenção dos vistos permanentes para residirem e trabalharem no Brasil; e (c) excluir a Cláusula 15ª do Contrato Social da Sociedade. Os senhores sócios que não puderem estar pessoalmente presentes na reunião ora convocada deverão constituir procurador com poderes específicos nos termos do Artigo 1.074, §1º do Código Civil, o qual deverá apresentar, na reunião, documentação original de identidade pessoal, a via original da procuração com firma reconhecida e os documentos de representação do sócio que se fizerem necessários. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013. MAYFLY GWR OFFSHORE CONTAINERS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Por: Maria Claudia Gentil - Diretora da Sociedade.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n300978-02\r\n\r\nId: 1438070" ], "1438160": [ "V - Convocação", "ROCHA ETERNA ARTEFATOS DE CIMENTO\r\n\r\nE EMPREITEIRA LTDA. -EPP\r\n\r\nCNPJ: 13.804.938-0001-06\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nConvocação para Reunião de Sócios da Empresa ROCHA ETERNA ARTEFATOS DE CIMENTO E EMPREITEIRA LTDA. -EPP, Sr. Paulo César Pereira da Conceição dia 28 de janeiro 2013, 9h. Local R. Paris, 548 - CS06, Califórnia, Itaguaí, RJ - CEP: 23810-250. Pauta - Assuntos Relevantes desde 06-03-2012 e Exclusão de Sócio.\r\n\r\nId: 1438160" ], "1438501": [ "V - Convocação", "COMPANHIA HOTÉIS PALACE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.374.984/0001-20 / NIRE n° 33.30.00.96.64-7\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - 1ª CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores acionistas da COMPANHIA HOTÉIS PALACE a se reunirem em assembléia geral ordinária e extraordinária, a se realizarem no próximo dia 31 de janeiro de 2013, às 9:00hs, na sede da companhia, localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação da Companhia pela Orient-Express Hotels Brasil S/A, sociedade com sede na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327-sobreloja parte, CNPJ/MF nº 32.579.013/0001-53 e NIRE nº 33.30.002645-2; (ii) Autorizar os administradores da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da operação de incorporação, inclusive a subscrição e integralização do aumento de capital social da incorporadora; e (iii) Outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1438501" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1438037": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA\r\n\r\nCNPJ.: 27.765.692/0001-15\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DE 2006: Claudia Lucia Trindade de Moraes, Mara Lucia da Silva Machado, Valdevino Francisco Dias. 2007: Leonardo Batista Peçanha, Oziel Telles do Nascimento. 2008: Laercio Silva de Mendonça, Viviane da Silva. 2009: Edson Wilson Vieira, Silvana da Rosa Mendes. 2010: Adriano Batista da Silva Nascimento, Dayana Alves Itaboraí, Jonnatha Soares do Nascimento, Marcos Antonio Azevedo de Souza, Maurício Carlos Oliveira Santos, Thailane Machado Pereira, Thais Cristina Vieira da Silva. 2011: Andre Lessa Horinouchi, Julio Barbosa Lemos da Costa, Kelly Martins Barcelos da Silva, Luan Lohan Camilo Gonçalves, Pablo de Morais Pereira, Pamella Marinho de Mendonça, Vinícios Alves Itaboraí.\r\n\r\nId: 1438037" ], "1430333": [ "V - Relação de Alunos", "EDUCACENTRO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 36112522/0001-22\r\n\r\nA Diretora da New Informática, situada à Av. Alberto Torres nº 174, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de \r\n\r\nNível Médio em Informática,ano 2010: Graziele da Silva Machado, \r\n\r\nJorge Luiz Fidelis de Azevedo, Wagner Fernandes Corrêa de Souza Froés;ano2012: André Nunes de Souza, Bruno da Fonseca Fernandes, Giullian Barbosa Porto, Marcelo Pinheiro Gomes Filho, Mathaus Fadul de Souza, Ramon Gomes do Nascimento,Ramon Leandro Borges Pontual, Rodrigo da Silva Gonçalves, Sandro de Souza Pinto, Secretária: Gerlane Mara Falcão dos Santos, Reg. 1780/94 SEE-FFC/RJ. Diretora: Maria Auxiliadora da Silva Reis, Reg. 01871/97-4 MEC-UFF. \r\n\r\nId: 1430333" ], "1438304": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n12/2034938-2\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\n12/2034935-8\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\n12/2022929-8\r\n\r\n29/10/2012\r\n\r\n12/1953442-2\r\n\r\n18/10/2012\r\n\r\n12/2034044-0\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\n12/1983792-1\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n12/2109610-0\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\n12/2109582-1\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\n12/1962812-5\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\n12/1814257-1\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n12/1814264-4\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n12/1953446-5\r\n\r\n18/10/2012\r\n\r\n12/2034937-4\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\n12/2012112-8\r\n\r\n26/10/2012\r\n\r\n12/2077893-0\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\n12/2077895-0\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n12/2133685-3\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n12/2122493-1\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\n12/2122495-8\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\n12/2101554-2\r\n\r\n08/11/2012\r\n\r\n12/1974409-5\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\n12/2034025-3\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\n12/2109717-4\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\n12/1316259-0\r\n\r\n18/07/2012\r\n\r\n12/1972342-0\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\n12/1974375-7\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\n12/1974373-0\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\n12/2002811-0\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\n12/2002813-6\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\n12/1993872-8\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\n12/2100210-6\r\n\r\n08/11/2012\r\n\r\n12/1920453-8\r\n\r\n15/10/2012\r\n\r\n12/1994198-2\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\n12/1455688-6\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\n12/1961822-7\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\n12/2077708-2\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n12/1941768-0\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\n12/1920481-3\r\n\r\n15/10/2012\r\n\r\n12/2023005-9\r\n\r\n29/10/2012\r\n\r\n12/1972344-6\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\n12/1993903-1\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1438304" ], "1433768": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Valenciano São José de Aplicação\r\n\r\nCNPJ: 32.354.011/0001-66\r\n\r\nO Diretor do Colégio Valenciano São José de Aplicação, mantido por Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Centro de Ensino Superior de Valença, situado na Rua Sargento Vitor Hugo, 161, Bairro de Fátima, município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino Médio ano de 2012: Amanda de Paula Gonçalves Dias Reis, Anna Gabriela Costa dos Reis, Caroline Bastos Faria Pecoraro, Eduardo de Almeida Flutt Machado, Fernanda de Almeida Jannuzzi Mendes, Gabriela Belo Rocha, Guilherme Alexandre Moreira Cotrim, Henrique Calvelli Coelho, Isabella Vasconcellos Goulart, José Ricardo Pereira de Oliveira, Karin Pereira da Silva, Lucas Garcia da Rosa Figueira, Mariana de Freitas Lasneau, Mariana Nogueira Consentino Buchemi, Nauara Maria \r\n\r\nNacarath Medeiros, Pedro Enrique Almeida Petrillo Brandão, Raíssa Oliveira de Almeida, Raquell Rímulo Gonçalves Antunes, Thaissa \r\n\r\ndo Valle Marques, Vanessa Matos Lasneau. Diretora: Maria Aparecida Monteiro - Reg. 55581/78; Secretária: Luciana Guedes Pecoraro - Reg. 1699/MEC.\r\n\r\nId: 1433768" ], "1426805": [ "V - Relação de Alunos", "SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - RJ\r\n\r\nESCOLA DA UNIDADE OPERACIONAL DO \r\n\r\nSESI DE BARRA MANSA\r\n\r\nCNPJ nº 03.851.171/0009-70\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - E.J.A. - Ensino Fundamental - 2009/1º Semestre: Natália Viana Garcia. 2009/2º Semestre: Livian de Mello Moreira.\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - E.J.A. - Ens. Médio - 2005/2º Semestre: Bianca Rezende Ramos. 2006/2º Semestre: Igor Moreira Pinelli da Silva. 2007/2º Semestre: Mylene Martins de Carvalho. 2011/1º Semestre: Caio Caldas Barcellos; Carlos Eduardo Ferreira Breves; Cristiano dos Santos Briguenti; Fabiana Kelly do Nascimento; Leandro Cunha da Silva; Luiza Roxo Chiesse Gaudard Jardim; Marcos Antônio dos Santos Oliveira; Natália Viana Garcia; Ricyeri Afonso Silva; Samuel Custodio Valadão; Vinícius de Paiva Volpe Maciel. 2011/2º Semestre: Ana Carolina da Rocha Reis; Beatriz Jacinto da Cunha; Carine Carvalho Pereira Marques; Danielle Cristiane Galocha Chieregate dos Santos; Gabriel Marques Costa; Ilma Candida; Laísla de Oliveira; Letícia Oliveira Marques de São Christovão; Livian de Mello Moreira; Loren Rocha Rangel Mariano; Lucas Gil Cordeiro Batista; Natal Poubel Ramos; Pedro Neves Machado; Rafaela Prata; Suellen Cristina Torquato Bizerra; Thaís de Souza dos Reis; Thiago Griman Silva; Wellington Bezerra da Silva; Willian Alvarenga Nascimento. \r\n\r\nDiretor: Virgílio Lisboa do Val, Reg.nº 1607 FFPB-2/MEC. Secretário: Marcos Antonio de Oliveira, Reg. nº 804 - D.O. 23/08/01. Prof. Inspetor Escolar: Danilo de Assis Rodrigues, Matr. 0953.971-9-CRRMP II/SEE-RJ. Prof. Inspetor Escolar: Mariza Helena Neves Alves, Matr. 0942.508-3-CRRMP II/SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1426805" ], "1435709": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA ROCHA\r\n\r\nCNPJ 27.786.029/0001-05\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pereira Rocha Ltda., situado na Estrada da Conceição, nº 1101 - Mutuaguaçu, Município de São Gonçalo/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de ENSINO MÉDIO: TURMA EJA - Ano: 2011, 2º SEMESTRE: Tatiana Oliveira da Costa. TURMA REGULAR, CONCOMITANTE COM TÉCNICO EM INFORMÁTICA - Ano: 2011: Simone Batista dos Santos. TURMA EJA - Ano: 2012, 1º SEMESTRE: Amauri Antônio Freire da Rosa, Anderson de Souza Henrique, Anderson de Souza Sales, Andressa Marreiro Souto, Bruno Alves Duarte, Bruno Campos Maciel Ferreira, Bruno Rodrigues Corbelino, Cleidson Alan Mangueira Farias, Cristiane Maciel Gomes, Daniela Vieira da Silva, Diogo de Oliveira Silva, Eny Kelly Martins de Almeida, Erieverton Oliveira de Carvalho, Gabriella Silva de Araujo, Ivan Carlos Macharette Sampaio, Jonathan Flôr dos Santos, José Carlos Mourão da Silva, Karen Cristine Rapozo de Souza, Leonardo Silva Torquato Gomes, Letícia de Araújo Couto, Lindalva Gonzaga da Silva Gomes, Paulo Roberto Santos da Conceição, Rafael Campinho Drummond, Renata Coutinho dos Santos, Silvio Teixeira, Stéfani Belmont Barbosa Alves de Almeida, Thais Pereira da Cunha, Thayane dos Santos Pereira, Wallace dos Santos Pereira, Wesley da Silva Araujo, Yane Serafim da Silva. RETIFICAÇÃO: TURMA EJA - Ano 2011, 2º SEMESTRE: Kissíla Barcellos da Silveira Oliveira. Diretora: MERSE MARIA ROCHA PEREIRA. Secretário: EDMUNDO SOUZA SIQUEIRA. \r\n\r\nId: 1435709" ], "1436827": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO ARNALDO PRIETO\r\n\r\nCNPJ 27763887/0001-26\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDE NITERÓI\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE 2012 \r\n\r\nAdelson de Souza Fernandes; Adriana Aparecida Rocha Oliveira Rocholi; Aidê Guimarães; Alex Martins Pena; Alex Rodrigues Singui; Alexandre Cardoso de Oliveira; Alexandre da Costa Antunes Soares; Alexandre Jose Marques de Oliveira; Alexandre Viana Ferreira; Ambrosio Pires Mageske Pinheiro; Anderson Miranda Alves; André Luiz Monteiro de Carvalho; André Reisen de Freitas; Andréa Maria Reisen; Antonio Bernardes Savino Junior; Antonio José de Oliveira; Antônio Júlio de Melo; Antonio Roberto Bonacossa Rocha; Augusto Cesar Oss; Azael Fernando dos Reis; Bárbara Halley Andrade de Souza Gouvêa; Bernardo Viotti do Amaral; Bráulio Cipriano Vieira; Brígida Elisabeth Weber Santos; Bruna Gusmão de Andrade Graf; Bruno Macedo Pires; Carla Soares Passos; Carlos Alberto Fernandes da Costa; Carlos Cristiano Inacio; Caroline de Moura Neder; Cassiana Maria Silva Leite; Cássio Alves Gualberto; Cássio Martins Goulart; Celiano de Oliveira Roza; Cesar Virissimo Guimarães; Claudete Aparecida Rodrigues Romeiro; Claudia Pataro Machado; Claudiceia Martins Pereira Garcia; Cleber Luís Silveira Barbosa; Cleidimar Gama Almeida da Silva; Cristovam Martins dos Santos; David Jonathan de Matos França; Diego Douglas Cabral Sobrinho; Dienerson Emilio da Conceição; Domingos Ribeiro de Oliveira Neto; Douglas Brioschi Silva; Douglas Santos Canabrava; Edney José de Faria; Edson Salcedo Cardoso; Elinaldo Souza Silva; Erickson Costa de Sousa; Ezaú da Silva Martins; Fabiana Paula de Castro; Fabiano dos Reis Pereira; Fabricio Ferreira Nogueira Machado; Farner Paulo Soares de Jesus; Felipe Pueyo Magalhães; Fernanda Gusmão Barcelos Rodrigues; Fernando Antonio Ferreira Pinheiro; Fernando Corrêa Paixão Deveza; Filipe Vagner Leite Ribeiro; Francisco das Chagas Silva; Francisco Elder Rezende; Frederico Ricardo Chicarino Nascimento; Fulvio Silvio Meneguelli; Gabriel Floret Peres; Geraldo Antônio Barbosa; Gianetty Marinato Pereira; Gilsimar Pagoto dos Santos; Guilherme Arantes Gontijo de Amorim; Guilherme Silva Brito; Harley Wilson Silva Guimarães; Heloisa Helena Nogueira Monte; Helvio Perozini; Herculano Carvalho Costa; Humberto Ribeiro; Iara Carlos de Oliveira; Irenice Aparecida Marcondes de Carvalho Costa; Isabella Corcetti Bertoldo; Isaias Souza da Silveira; Ivan da Silva Vida; Jair Rossêto; Janaina Diniz Matos dos Santos; Jaqueline Rodrigues Valentim; João de Deus Corrêa; Joaquim Machado Filho; Jorge Henrique Roquini; Jorge José Albano da Costa; José Carlos da Fonseca Vilasbôas; José Márcio de Oliveira; José Vander Medeiros; Joseane de Souza Almeida; Josineia Maria Carvalho; Jussara Naira Lopes Viegas; Kátia Cardoso Coutinho; Keila Moura Pessoa; Laís Modesto da Silva; Lourival Barrionuevo Aliaga Junior; Luana Landre de Castro; Lucas Melo Antunes; Luciano Cândido da Silva; Ludmilla Pacifico Botelho Silva; Luiz Artur Pinto Moura; Luiz Henrique Galhardo Guimarães; Luiz Henrique Parisotto Junqueira; Manoel Benedito da Conceição Filho; Manoel Paulo Matias; Manuel Ferreira Alves; Marcello Schocair Alves; Marcelo de Lucena Neiva; Marcelo Gabriel de Melo; Marcelo Gonçalves e Costa; Marcelo Luiz Passeri dos Santos; Marcelo Pinto Ribeiro; Marcelo Ramalho; Marcelo Reinoso de Mattos; Marcelo Rodrigues de Souza; Marcelo Segeroli; Marcelo Vianna Fontes; Marcia Cristina Guimarães Lima; Marcia Giselya Carvalho Dettwiler; Marciléia Batista Cruz; Marcilene Regina da Silva; Marcio Barcellos Pereira; Márcio Ferreira de Alcântara; Marcio Roberto da Silva Barbosa; Marcio Roberto Silva dos Santos; Márcio Vieira da Silva; Marco Antonio Coutinho; Marco Antonio da Silva; Marco Antônio Procopio Júnior; Marco Aurelio dos Santos; Marco Aurélio Lombardi; Marco Aurelio Pinto Grillo; Marco Aurelio Rodrigues Alves; Marcone Assis Drumond Peixoto; Marcos Antonio da Costa; Marcos Aurelio Barbosa; Marcos Carvalho Silva; Marcos Francisco Borba do Couto; Marcos Paulo Jardim da Silva; Marcos Ribeiro da Costa; Marcos Roberto da Silva; Marcos Venicius Coelho Angelo; Marcus Vinicius da Silva Rodrigues; Marcus Vinicius de Freitas Chagas; Margareth Maria Santos de Campos; Margareth Seixas Alves Vieira; Maria Adelaide Mateus da Silva; Maria Adelaide Matos Ferraz; Maria Aparecida Barros Pereira; Maria Aparecida de Oliveira Carvalho; Maria Aparecida Nogueira Miranda; Maria Aparecida Pereira Montes; Maria Beatriz dos Santos Castro; Maria Claudia de Castro Gonçalves; Maria de Fatima Giunto Serpa; Maria Deolinda Fareleira Dias; Maria do Carmo Faria Amaral; Maria Eliza Ovidio Sereno; Maria Helena da Silva Moreira; Maria Inês Noronha; Maria Suely de Andrade; Mariadne Pascoal Stigliani; Marianna Galatro Perrotta; Marilane Pereira da Bella; Mariléa Azevedo Mota da Silva; Marília Silva de Almeida; Mário César de Souza; Mario Luiz Monteiro de Carvalho; Mario Noé; Mario Sérgio da Silveira Meschesi; Marli Florencio de Arruda; Marli Menezes; Marlinda das Graças Figueira Landre; Marta de Oliveira Melo; Matheus Tocantins Conde; Mauricio Chaves Aragão; Mauricio Paiva Nogueira; Mauro César Floripes; Max do Couto Jorge; Maximiliano Brasil Ramos; Melissa de Carvalho Valladão; Milton Modesto Pinto; Mirtes Gomes Correia; Monica Moscarelli Marcello; Monika Oliveira Pereira; Moracy das Dores; Myriam Galvão dos Santos; Nader El-Khouri; Nadia Beatriz Geller Olczevski; Nadia Nagler Nassar; Nadja do Nascimento Pereira; Nanci Barbosa Valente; Natália Campanati Povoleri; Natalia Ulisses Coppede; Natalie Torres Haasis; Nathália Guimarães Soares da Silva; Nathalie Machado Longobardi; Neander Guilherme Gomes Monteiro; Nedeu Bezerra Paes Filho; Neide Ladeira da Silva; Neila Auxiliadora Silva Souza; Neirian dos Santos Cunha; Nelci Nunes Barbosa; Nelma Maria de Menezes; Nelson Manoel de Mello Carvalho; Nelson Pires da Fonseca Junior; Nelson Ribeiro do Nascimento; Nercilia Lessa Cardoso; Neuza Aparecida Marcelino; Neuza Maria Silva; Neuzimere Rosa Leal de Lima; Nícholas Felipe Gomes Céia; Nicia Pereira Marques; Nicolas Georges Farah Neto; Nilo Gomes Soares; Nilo Pereira Rodrigues; Nilo Sergio dos Santos Guedes; Nilton Alves Rapozo Junior; Nilton de Sordi Soares da Silva; Norma de Alcantara Prazeres Tinoco; Núbia Mirian Santos de Carvalho; Odair José Pereira; Olavo Renato Borlani Junior; Otávio de Sousa Dias; Paola Antunes Borghoff da Rocha; Patricia Magalhães Machado; Patrícia Silva Schubach da Costa; Paula Denise Simon Figueiral Nogueira; Paula Ferreira Gonçalves; Paula Paloma Bissoni; Paula Woyames Romeiro Tavares; Paulo Alexandre Soares de Almeida; Paulo Barbosa Castanheira; Paulo Barreto Bicalho; Paulo Bezerra da Rocha; Paulo Cesar da Silva Santos; Paulo Cesar Gonçalves; Paulo Cesar Louback Carvalho; Paulo de Tarso Marques Jussara; Paulo José Rocha do Nascimento; Paulo Marcio Amaral; Paulo Márcio Monteiro de Faria; Paulo Pinto; Paulo Ricardo Monteiro de Carvalho; Paulo Roberto Cordeiro Picanço; Paulo Roberto dos Santos; Paulo Roberto Esteves da Silva; Paulo Roberto Stumbo; Paulo Sergio Araujo; Pedro André Lepsch; Pedro José da Silva Neto; Pedro Paulo Magalhães Baptista de Oliveira; Peterson Silveira Soares; Philip Eugene Van Ness; Plinio Sergio de Barros; Pollyanna Padovani; Priscila Ferreira Garcia da Silva; Priscilla dos Reis Marinho Brandão; Rachel Haratz Jager; Rachel Lamego Lisboa; Rafael Alves da Silva; Rafael Atsushi Kanke; Rafael Gonçalves Marques; Rafael Peralta Nascimento; Raimunda do Monte Machado Rodrigues; Raimundo de Assis Ramos de Oliveira; Randor Junio Batista da Cruz; Raquel Freitas Costa; Raquel Madruga do Nascimento; Raquel Pinheiro Nunes; Raron Estêves Torres; Regina Lucia Marins de Lima; Reginaldo Ferreira Mattos; Reinaldo de Souza Roma; Renan Soares Moreno; Renata Galdino Soares; Renata Rocha Silva; Renato Alves Braga; Renato Campos Ferreira; Renato da Silva Gama; Renato de Andrade; Renato Garcia de Almeida; Renato Silva do Couto; Reynaldo David Coelho Júnior; Ricardo Cornelis de Gelder; Ricardo Leite de Castro; Ricardo Manoel Rodrigues de Almeida; Ricardo Pires Nunes; Ricardo Renna de Queiroz; Rinaldo Luiz Villa Real; Rita de Cássia Carvalho da Silva; Rivans de Faria Sobrinho; Robert de Souza Baptista; Roberto Caetano Gonçalves; Roberto de Carvalho; Roberto Ferraz Mourão; Roberto Pereira Moraes; Robinson Ramos Ferreira; Robson José Abijaude; Robson Pereira de Souza; Rodolfo Assis de Castro; Rodrigo de Araujo Bartolomeu; Rodrigo Augusto da Silva Freitas; Rodrigo Garcia de Carvalho; Rodrigo Gerbassi de Carvalho; Rodrigo Gonçalves Rodrigues; Rodrigo Macedo Carvalho; Rodrigo Moriggi; Rodrigo Ribeiro Thaumaturgo Corrêa; Rodrigo Thaddeo Barros Lopes; Rodrigo Torino Passos; Rodrigo Vitali Lugon; Rommel Guedes Cavalcante; Ronaldo de Lima Menezes; Ronaldo do Nascimento Silva Junior; Ronaldo José dos Santos; Ronaldo Mateus Brito de Paiva; Ronaldo Zampirole de Oliveira; Rosa Maria de Lima; Rosa Telma Zene; Rosalba Vilela Lemos de Almeida; Rosalia Hermes Luz; Rosana Davi da Cruz; Rosane Elizabeth Vieira dos Santos; Rosangela de Freitas Campolina Araujo; Rosangela Henriques; Rosangela Monteiro; Roseli Aparecida Sol; Rosi Myuki Higashi; Rozária Maria Continentino Moreira; Rubem Machado Ormond Neto; Rubens José de Albuquerque Regina; Rubiana Vieira Zanelato; Ruiter Ribeiro da Silva; Salvador Soares Venancio; Samantha Campos da Silva Alves; Samara Fernandes dos Reis Oliveira; Samuel Alves Fraga; Samuel Teixeira Martins Junior; Sandro Baptista de Alcântara; Sandro Carvalho Pereira; Sandro dos Santos Campesatto; Santiago de Oliveira Santos; Schayanna Dutra Thomaz; Sebastião Fernandes da Silva Neto; Sebastião Lázaro Rodrigues; Sebastião Nunes Pacheco; Sebastião Peixoto da Silva; Selma Carmelita Nunes de Avillez; Selma Maria da Silva Carvalho; Selma Mendes Almeida; Senia Gonçalves Campos Baioco; Sergio Miranda Filho; Sergio Nunes de Carvalho; Severino Oliveira; Severino Pereira de Oliveira; Shester Lane de Souza; Silma Schaeffer Marques; Silvana das Graças Ribeiro; Silvana de Souza Ferreira; Silvia Elizabeth Von Blucher; Simone Cardoso Garcia; Simone da Penha Oliveira Moreira; Simone Maria de Souza; Simone Raquel de Carvalho Reis; Sirley Cristina de Oliveira Cruz; Solange Duro; Solimar Alves Costa; Soraia Cristina Procopia Pereira; Sueli Viana Harrigan de Oliveira; Suenne da Silva Lima; Suria Hellen Corradini Peixoto; Suzana Piedade Domingos; Symone Maria Gomes Corrêa; Talita Moreira Santos Raymundo; Tamara Eller Fernandes Costa; Tânia Augusta Bicalho Rodrigues; Tania Maria do Nascimento; Tasso Cordeiro Filgueiras Junior; Tatiana Baroni; Tatiana Sousa Almeida; Teófilo Soares de Almeida; Thales Almeida de Souza Lima; Thany de Queiroz Bandeira Montovanelli; Thiago Caldas da Silva; Thiago Ferro Combat Reis; Thiago Mello Ourivio Chady; Thiago Mochelin Monteiro Dias; Tony Launay; Trajano Bernardes Bevilaqua Aragão; Vagner Augusto Oscar; Valda Lígia Barbosa Rodrigues Santiago; Valeria de Castro Amado; Valnisia Sampaio Simões; Valter Soares Dias; Vanda Lucia de Almeida Pinto; Vandeir da Costa Tudéia; Vanderson Ricardo Moraes Costa; Vanessa Caldas Dias Barcelos; Vanessa de Freitas Teixeira; Vanessa Detulio Soares; Vânia de Abreu Medeiros Compasso; Vera Cardoso de Melo; Vera Lucia Siqueira de Carvalho; Vera Lucia Teixeira da Cruz; Verônica de Barros Zago; Verônica Oliveira Gil Casemiro Carvalho; Vicente Bruno Filho; Victor Mantovani Maestri; Vilmario Alves da Silva; Vinicius Carvalho Ferreira; Vital de Fátima da Silva; Vitor Friedl Iglesias; Viviane Ferreira dos Reis; Viviane Valdozende Vieira de Mello Ventura; Wagner de Oliveira Dantas; Wagner Ferreira Lima Barbosa; Wagner Tavares; Waldir Cardoso Filho; Wallace Rodrigo Ramilo Ferreira; Wander Brugnara; Wander Rosado Vivas; Wanderson Lopes da Silva; Wanderson Sant'Anna Macedo; Wanice Abreu Campos Smyth; Wellington Martins; Wender da Silva Vieira; Wender Santos do Rosário; Wênia Almeida Ferrari Cipriano; Wesley Tadeu Bandeira Rezende; William Baptista Rodrigues de Barros Silva; William Vairo; Williams Costa dos Santos; Willian Alves Teixeira; Wilma Garcia Coelho; Wilmar Paes Ferreira; Wilson Luiz Lima de Castro; Wilton Pereira Lage; Wilton Ribeiro da Silva. Secretária Escolar - Rosana Degli Esporte Melhado de Melo - Reg. LO11081: Diretor: Jairo Pessanha Malafaia - Reg. 209/MEC: \r\n\r\nId: 1436827" ], "1427432": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\nO Diretor do Instituto Latino de Ciência e Tecnologia, mantido pelo Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007. Ensino Fundamental 2011 - Matheus Alves de Freitas; Rafael Ponciano Celpa. 2012 - Arnaldo da Silva Martins; Diemerson Maikon Mocelin; Ernani Honorio Andrade; Jennifer Souza Niehues; Jose Carlos da Silva; Jose Luiz Martins dos Santos; Leonardo Silveira de Lima; Luan Henrique de Oliveira; Lucilia Celeste de Oliveira; Luiz Artur Jansen Werneck; Marcos Antonio da Silva Pereira; Maria do Socorro Martins Souza; Matheus Diniz Meirelles; Milton Luiz Alves Carneiro; Patricia Keroli Pinto; Patrick Thales Aguiar; Rafael Cardacci Leite; Ruan Vinícius Bessa de Castro Pessanha; Vanessa Bezerra Brassalli. Ensino Médio 2010 - Fernando Antonio de Sena Lasalvia; Leosvaldo Silva dos Santos; Sanderson Viana Rosa; Vanessa de Oliveira Fonseca; Vinicius Toseli Frederico. 2011 - Adão Correia Vieira; Adeildo Domingos dos Santos; Adelinda Coimbra Machado Dias; Adesvaldo Alves e Silva; Adriana da Silva Lima; Adriana Maria dos Reis; Adriani Lourenço; Ageo Silva Neto; Agnaldo Dornelas Filho; Alan Sousa dos Santos; Alessandra Gomes Rodrigues; Alex Alves Correia; Alex Aparecido Barbosa Barros; Alex Cerqueira da Silva; Alexsandro Peixoto da Silva; Ana Maria Pinheiro Gonçalves; Ana Paula Aparecida Silvestre; Ana Paula da Silva; Anderson Andrade Martin; Anderson Bruno Brito de Souza; Anderson Garcia Flor de Assis; Anderson Gerico dos Santos; Andre Vinicius Bastos Matozo; Andreia Rodrigues Bueno; Andreia Silva Siqueira; Andreis Santos Ferreira; Antonia do Carmo Souza Ordunha Fernandes; Antônia Gonçalves da Silva; Ariana dos Santos Miranda; Arleide Benicio de Carvalho; Breno Ribeiro Oliveira Faria de Moraes; Bruno Henrique de Freitas; Caltemar Pereira Ribeiro; Camila Aparecida da Silva Padilho; Camila Matos Aguiar; Charles de Sousa Almeida; Claudeilson Luiz Oliveira dos Santos; Cleidiane Santa Rosa Correa; Cleiton Aparecido Santos de Assis; Cleocir Santana Diniz; Crislany Viana dos Santos Klem; Daiane Lopes Pereira da Silva; Danubia Pereira de Almeida; Denis Renato Pereira; Dulcelina da Rocha Ribeiro; Eder Fialho do Carmo; Edilson Meireles Brito; Edivania Mota Santos; Edson Genuino Soares; Eduardo Kutschinsky; Elias Barbosa de Oliveira; Elielson Ferreira Saraiva da Silva; Elieudo Pereira de Queiroz; Eluiza Lima de Aguiar; Elvandy Carlos Ferreira da Silva; Erika Aparecida Silva; Evaldo Dornelas de Paula; Ezequiel Bezerra dos Santos; Fabio Lourenco de Lima Miranda; Fernando Messias Marques de Castro; Flavia Pereira dos Santos; Flavia Teixeira Silva; Francisco Henrique Nery Amélia; Genaro Junior de Souza Mendes; Gerivaldo Santos Sousa; Giancarlo Motta Mendonça; Gilberto Soares Costa; Gustavo Mariano Avanso; Hilton Moreira de Oliveira; Igor Leonardo Pereira dos Santos; Ildéia Geralda Martins; Ilton Alfredo Ogata Lucchesi; Indiara Travasso Sposito; Ingo Aranha Batrov; Isabel Cristina da França Silva Oliveira; Isabela Cristina Soares Ramos de Oliveira; Israel Soares Faustino; Iuri Quitete de Alcântara; Ivanilde de Oliveira Bispo; Ivy Rezende Costa; Jaci da Cruz; Jackson de Oliveira Souza; Jaqueline Conceição Carvalho; Jessica do Valle Santos Oliveira; João Carlos de Matos Guedes; João Carlos Elias Filho; João Messias Sousa da Silva; Joel Machado de Souza; Jonathan Kramarsky Reis; José Carlos Alves dos Anjos; Jose Milton da Silva; Jose Ribamar Araujo Filho; José Wilker Torres Ferreira; Josimar Cipriano de Oliveira; Josue Vicente da Silva; Jucie Aparecido de Lima; Juliana Cristina da Silva Santos; Juliana dos Santos Silva Sazaki; Juliana Maruyama Hagio; Julio Cesar Martins de Freitas; Julio de Almeida Silva; Junia Helena dos Santos; Juvenil da Rocha Santos; Kamila Lucia Alves de Souza; Karina Emerenciano Benelli; Karina Laronga; Karine Ramos Cardoso; Katia Silva de Macedo; Kleber Bezerra Nobre; Leandro Macedo da Silva; Leonardo Klewer Martins; Leticia Evangelista Campos Sales; Leticia Tadeu Bernardo; Levi Afonso de Almeida; Luciano Correia de França; Luis Fernando de Souza; Luiz Miguel Valu Batista; Luiz Zago Filho; Manassés Rodrigo da Silva; Marcia dos Reis; Marcia dos Santos Rodrigues; Marcos Antônio Dias Furtado; Marcos Glaucio Santana; Maria da Graça Rodrigues; Maria Danielle Silveira Cruz; Maria de Fatima Simão Pinheiro; Maria Irene Lima Costa; Martha Cibele Prado Faro; Moroni Sampaio de Oliveira; Narciso Barbosa dos Santos Filho; Nelson Pereira Ramos Netto; Neuci de Carvalho; Niziane Rita Fernandes; Orlene Severina da Silva; Paulina Oliveira Ferreira; Paulo Afonso Vilela Tavares; Paulo Jorge de Araujo Hermenegildo; Paulo Rodrigues; Paulo Sergio Perreira de Camargo; Priscila Fernandes da Silva; Rafael Eustaquio dos Reis; Rafael Gonçalves Santos da Silva; Rainer Lopes Barros Batistele Soares; Reinaldo Lopes de Souza Leite; Roberta Vaz de Melo Passarinho; Roberto da Silva Cantelmo; Rodrigo Alves França; Rodrigo Azevedo de Araujo; Rodrigo de Paula Neto; Rogério Moraes Braga; Rosangela Andrade dos Santos; Rosilene Dalva Pinto; Rosimeire de Almeida Ascenciano; Rosineide Lima da Fonseca; Rozalha Malvira Aparecida Dias; Rozivaldo Beserra de Moraes; Rute Xavier Vieira Santos; Samara Reis de Freitas; Samuel Nunes; Sandra Luiz Magalhães Miranda; Sandro Lucio Gonçalves; Sergio Augusto da Silva; Sidinei de Lima Bhering; Silvio Pires Cardoso; Silvio Vander Couto; Simone Aparecida Bellini Marcatto; Simone Marques Ribeiro; Tabita Santos Correa; Talita Gascho; Tarcizio Barbosa de Oliveira; Thaise Coras da Silva; Thiago Ferreira de Lima Gonçalves; Thiago Willie Reis de Souza; Valquiria Aparecida Rodrigues; Vanda Pereira de Melo Silva; Vanil Danisete Moreira; Vicente Alzir Domingos Arrais; Vicente Vagner Cordeiro dos Santos; Victor Afonso Pugliese Belarmino; Vinicius Gonçalves Dantas; Vinicius Machado Gonzaga Ribeiro; Viviane Rosa dos Santos; Vivianna Azevedo Henriques; Waldir Jorge Piffer Correa; Wanderson Viana dos Santos; Wellington Felipe da Silva; Wellington Luiz da Luz Cunha; Wesley Bernardes Gamarano. 2012 - Adão Carlos da Silva Barbosa; Adão Moreira; Aderbal de Oliveira Junior; Adilson Antonio Gonçalves; Adilson Cesar Vitorino; Adriana da Silva Rossi; Adriana Gonçalves Braulino; Adriana Lucia de Sousa; Adriano Jose da Silva; Adriano Lopes Pinheiro; Adriano Mendonça; Adryelle Andrade Dutra; Afonso Cesar Melo Lacerda; Agostinho Valter Ribeiro; Airton Cardoso; Airton da Silva Passos; Alan Jhony Rodrigues Carvalho; Alan Junior Vicente dos Santos; Alana Freitas Silva; Alberico Santiago da Silva; Alessandro Rocha do Nascimento; Alex Cavalcante da Cruz; Alex Ferreira Viana; Alex Lucio Veras; Alex Parreira; Alex Sandro José dos Santos; Alexandre Caetano Queiroz; Alexandre Castanho Rodrigues; Alexandre Duarte Scagliarini; Alexandre Lazaro Aquino; Alexandre Maximo da Silva; Alexandre Pires de Mendonça; Alexandre Pontolio; Alexsandro Farias da Silva; Aline Cardoso Santos; Aline Ferreira de Oliveira; Aline Marissa Juvino da Silva; Alisson Felipe Castilho Coelho; Alisson Rocha Pinheiro; Allan Lucio Veras; Almir da Silva Soares; Alvaro Tadeu de Mello Junior; Amanda de Oliveira; Ana da Cruz; Ana de Oliveira Silva; Ana Geni Lopes Mota; Ana Lucia Monteiro; Ana Lucia Simão Pinheiro; Ana Marcia Resende Vaz Nunes; Ana Maria de Abreu; Ana Maria Pereira; Ana Paula Batista Santos Ferreira; Ana Paula da Silva Santos; Ana Paula de Carvalho; Ana Paula de Lima; Ana Paula Franco de Souza; Ana Paula Lima Dias Rosa; Ana Paula Xavier Domingos; Ana Veronica Moreira do Bonfim; Anaelson de Jesus Souza; Anai Rosemeire Amaro Nunes; Anaoj de Cristian Martins Gonçalves; Anderson Barreto de Paula; Anderson Burnier Bezerra da Silva; Anderson da Silva dos Santos; Anderson David de Sales; Anderson de Castro Silva; Anderson de Souza Cruz; Anderson Dutra; Anderson Florindo da Anunciação; Anderson Luis de Souza da Silva; Anderson Miyagi; Anderson Neves Cruz; André Claudir Schaedler; Andre Francisco da Silva; Andre Luiz Ferraro Santana; Andre Luiz Policarto; Andrea do Carmo Adelino; Andreia Aparecida da Silva; Andreia Honorato de Lima; Andrey Cesar dos Santos; Angela Maria Galdina; Angelica da Silva Thieme; Anice Maria Zein Machado; Antonia Carina da Silva; Antonia Celia Ribeiro do Nascimento; Antonio Carlos Canuto da Silva; Antonio Carlos do Nascimento; Antonio Carlos Maffuz Mina; Antônio Edson da Silva Pereira; Antonio Gonçalves Dias; Antonio João Garcia da Rosa; Antonio Joaquim da Silva; Antonio Jose da Silva Landy; Antonio Marcos Dias Cabral; Antônio Nilvan Barros Moraes; Antonio Patricio de Oliveira Santos; Aparecida Alves da Silva da Costa; Aparecido de Oliveira; Aquila Rodrigues de Jesus Coelho; Ariovaldo Donato; Arivaldo Jesus dos Santos; Arnaldo Cesar Silva de Carvalho; Arnaldo Pelagia Luz; Arthur Ferreira Soares da Silva; Balduino Ribeiro dos Santos; Barbara Pereira de Medeiros Moreira; Beatriz de Mattos Brandão; Beatriz Izabele Beserra Ferreira; Beatriz Pereira Santos; Betania Lucia Apolinario Soares Couto; Brena Pereira da Silva; Breno Antunes Alves; Bruna Jeronimo de Paula; Bruno da Rocha Pereira; Bruno Fernandes de Souza Barros; Bruno Pinheiro de Souza; Bruno Rodrigues Dantas; Bruno Souza de Freitas; Caio Fernando Vigas Bonfim; Camila Barroso Avelar; Camila Cristina de Almeida; Camila Gaspareto; Camila Tanane Schwarz; Camila Teixeira Figueiredo; Carlos Eduardo Braga Rossi; Carlos Eduardo Silva da Rocha; Carlos Luiz Silva de Sá; Carlos Roberto Costa da Silva; Carlos Roberto Izidoro; Carmen Lucia Bicalho dos Santos; Carolina Euzebio de França; Caroline Correa; Caroline dos Santos Camara; Caroline Gomes Lembo; Caroline Silva Oliveira Moraes; Catia Regina Santos da Silva; Célia Batista Marques; Celso da Costa Bernardo Junior; Cesar Marques Silva; Cibele de Fatima Vieira; Cicero Bezerra da Silva Neto; Cicero Jose do Nascimento; Cintia Dhaiane Ribeiro Fernandes; Claudemir da Silva Lira; Claudemir Moreira; Claudete da Silva Demarchi; Claudilene Pereira dos Santos; Claudinei do Rego e Silva Junior; Claudinei Silva Saraiva; Claudio Lucena; Claudislaine Regina Eredia Ferreira Holouka; Cleber Pimentel Sant'anna; Cleber Vergilius Ponce; Clebio Jose Gonçalves; Cleidlene Rosa da Silva; Cleiton Adriano Machado; Clesio Vieira de Souza; Cleusa Chagas do Nascimento; Cleverton Soares Belo Prudente; Cleyton Moreira da Silva; Clocir Mario de Oliveira Lima; Cn Vicente Dias; Cristiane Aparecida de Souza Ramos; Cristiane dos Anjos Higa de Lima; Cristiane Estevam da Silva; Cristiane Maria de Jesus; Cristiano Baierle; Cristiano Carlos da Silva; Cristiano Galdino Bomfim; Cyntia da Silva Araujo; Daiana de Lima Leite; Daiana Vanessa Santos de Almeida; Daisy Aparecida da Rosa; Dalvan Moco de Sousa; Damares Claudia Martins Correia; Damares Lira; Damião Soares; Daniel Alisson de Paiva Silva; Daniel Araujo de Assis; Daniel Noronha de São Miguel; Daniela Aparecida Batista; Daniele da Silva Maldonado; Danielle Ferreira de Sousa Linhares; Danilo Borges da Costa; Danilo Borges da Silva; Danilo Fernandes Marques; Danilo Jose Ferreira; Danilo Roberto Dias; David Farias Novais; David William Vieira de Lima; Dayane de Almeida Joaquim; Dayse da Silva; Dayse Lopes de Araujo; Debora Pereira Veloso Galdino Leite; Debora Sabino da Rocha; Deise Aparecida Dorta da Silva; Deise Michele Pereira da Silva; Denilson Lima Rodrigues; Denilson Vieira de Castro; Denis da Silva Conceição; Denise Almeida Prata; Denize Rodrigues dos Reis; Dialman Severo Sobrinho; Diego Bruno da Silva Farias; Diego Calixto Alves; Diego de Lima; Diego Favarelli Silva; Diego Gonçalves Marcelino; Diego Luis Lopes Prado; Diego Pimentel Gonçalves; Dioginys Lopes de Souza; Diogo de Oliveira Mafra; Diogo Viana da Silva; Dionizio Inocencio Gonsalves; Diran Rodrigues da Silva Filho; Douglas Henrique Adib Nogueira; Eber Freire Genuario; Edenilson Moreira dos Santos; Edgar Miranda Alves; Edilene Hora de Jesus; Edilson de Barros; Edinildo Luiz da Silva; Edison Francisco; Edison Galdino Gonçalves; Edival Batista dos Santos; Edmilson Araujo da Silva; Edmilson Guedes dos Reis; Edmilson Oliveira da Paixão; Edmo Batista Reis; Edna Pinto da Rocha; Edna Sales Soares; Ednei Marques de Moura; Edneia do Amaral Leite; Edneia Donizete dos Santos; Edriangela Aparecida de Prado Melo; Edson Jose de Toledo; Edson Luiz Mocelin Nunes; Edson Silveira Gomes; Eduardo Candido da Silva; Eduardo dos Reis Batista; Eduardo José Tejo de Moraes; Eduardo Teles de Souza; Elaine Aparecida Baptistel; Elaine Carneiro Santana; Elaine Nunes Lamonica; Elayne Crystina Machado Marques; Eliana Castro e Costa; Eliane Aparecida Pedroso dos Reis; Eliane Appi de Paula; Eliane Freitas de Andrade; Eliezer Ribeiro Mesquita; Elisangela dos Reis Benedito; Elisiomar Miranda Rodrigues; Elizabeth Rodrigues da Silva; Elizandra Pereira Gomes; Elson Guimarães dos Santos; Emerson dos Santos Farias Junior; Emerson Ribeiro Gomes da Silva; Emilhian Gonçalves; Eric Ferreira da Silva; Erivan Costa Souza; Eva Maria Machado Rocha; Eva Vanessa Dorta; Evandro Silva Soares; Evanusa Pereira Araujo; Everton Roberto Formaio; Everton Silva de Oliveira dos Santos; Ezequiel Barboza de Campos; Fabiana Cristina Sanchez; Fabiane Aparecida dos Santos Maria; Fabiano Barbosa; Fabiano de Jesus; Fabio Carvalho Rodrigues; Fabio dos Santos Rocha; Fabio Gomes de Carvalho; Fabio Gonzales Ferreira; Fabio Joel Ferreira Silva; Fabio Jose Paes da Silva; Fabio Junior Jesus Ferreira Santos; Fábio Luís da Silva; Fábio Marques Mattos; Fabio Ricardo dos Santos; Fabíola Amaro de Almeida; Fabíola Cinccio Rodrigues; Fabricio de Oliveira Alcântara; Fabrício de Souza Gomes; Felipe Amaral Farias; Felipe Aparecido da Silva Correia; Felipe Eidi Yonamine; Felipe Fernandes da Silva Marinello; Felipe Fernando Santos Gelumbaus; Felipe Joabe Cruz da Silva; Felipe Luiz Ribeiro e Silva; Felipe Marcelo Ferreira; Felipe Rodrigues Ferreira; Fellipe Augusto Moreira Giongo; Fernanda Augusta Vieira Nunes; Fernanda Pires Mocellin; Fernando Alves Fernandes; Fernando Antonio Cupertino; Fernando Antonio Santos Costa; Fernando Barbosa; Fernando Cesar Vinholi; Fernando Donizeti de Andrade; Fernando Fonseca Barbosa; Fernando Henrique Sales; Fernando Jose Alcantara Santos; Fernando Pereira; Filipe Azevedo Quaresma; Fleuri Ferreira Brasil Junior; Franciely Borba Alves; Francimar de Sousa Araújo; Francisca Aline Soares da Silva; Francisca Nayane da Silva Freitas; Francisco Milton Costa de Sousa; Gabriel Martins Ferreira; Genilson de Barcelos; George Henrique Velardi de Aguiar; Geraldo Barbosa Pessoa; Geraldo Lucas Andrade Dias; Geslen Dias de Barros; Gildene Xavier Rosa; Gilmar Engelmann; Gilson Aparecido Goulart; Gilson Cirilo de Oliveira; Giseli Anair Bittencourt; Givaldo da Silva Figueredo; Glaucia Fernandes Pessoa; Gledson Lopes Jacob; Glegola Vieira dos Santos; Gleidson Filipe Souza Amaral; Gleison Gotardo; Guilherme da Silva Dutra; Guilherme Eustaquio Gomes; Guilherme Ferreira; Gustavo Rodriguez Mais; Haroldo Araujo Leite; Heberton Jose Scarabelli; Helenice Berbert Mariano; Helenice Vitoria Borges; Heleno Moreira de Carvalho; Heliamar Ferreira Alves Silva; Henrique Carlos Andrello; Henrique da Silva Cruz Maia; Henrique Marcel de Oliveira dos Santos; Henrique Pinheiro da Silva; Herbet dos Santos Dias; Higino Martins de Freitas; Hílen Augusto Pinto; Hortencia Caroline da Silva; Hugo Leonardo da Silva Castro; Humberto Dias Xavier; Iara Ponte dos Santos; Ilza Luiz Ferreira; Inayan Nogueira; Iogo Rocha Luz; Irani Aparecida Aguiar de Caíres; Isaac Eustaquio Macedo Santos; Isabel Cristina dos Santos; Isac Pereira de Souza; Isadora Rezende Silva; Isaias Xavier dos Santos; Itamar dos Reis Fraga; Iuza Maria da Conceição; Iuza Maria da Conceição; Ivanildo de Oliveira Cabral; Ivany Grigoria Alves; Ivo Gomes de Medeiros; Ivone Pinto Oliveira Romano; Ivoneide Possidonia dos Santos Silva; Jacyra Cordeiro da Silva; Jair Gonzaga Duarte; Jair Rodrigues Gonçalves; Jakeline Kelly Gonçalo; Janaina Ariele Brozoni; Jander Roberto Antunes dos Santos; Jaqueline Soares Dias; Jassiene Maria dos Santos; Jean Carlos Alex Silva; Jean Luiz Souza de Oliveira; Jéferson Brizola Correa; Jeferson Ramos da Cruz; Jeferson Santos da Silva; Jefferson Antunes de França; Jénife Nayara da Silva Rodrigues; Jennifer Bueno Cardoso Buss; Jéssica Antunes Saldanha; Jessica Caroline Lopes Soares; Jéssica Conceição da Costa; Jéssica da Silva; Jéssica Rocha de Souza; Jhonata Coutinho de Andrade; Joabe Batista da Silva Lessa; Joana Darc Macedo; Joana Fane de Azevedo; Joanilton Batista Camara; João Aparecido Domingues; João Bandeira Lacerda; João Carlos Ceciliano; João Carlos Rossano; João Carlos Santiago de Freitas; João Carlos Vilela Taveira; João Luiz Silva Braga; João Mendes das Dores; Joao Paulo Tavares Marias; João Pinto da Silva Filho; Joao Rodrigues Porto; Joaze Videl dos Santos; Jobert Vieira Santos; Joceelma Aparecida Diniz; Jocielma Chagas Rangel; Joel dos Santos Vidal; Joelma Ribeiro de Souza; Jonas Cardoso Filho; Jonas das Neves; Jonathan Santos de Oliveira; Jonathas Igor Pereira; Jone de Lima Pessoa; Joraci Pinto de Oliveira; Jorge Antonio de Oliveira; Jose Alexandre Machado Martins dos Santos; Jose Augusto Barbosa; Jose Candido da Silva; José Carlos de Oliveira; José Delfino de Queiroz; Jose Edivaldo Paes da Silva; José Gercino Araújo de Souza; Jose Iurescia; José Lima da Silva Filho; Jose Luciano Rodrigues; José Marcos dos Santos; Jose Marculino da Silva Filho; Jose Maria de Moura; Jose Medeiros da Silva; Jose Paulo Gomes; Jose Pedro Pessegueiro Junior; Jose Pereira de Oliveira; José Ramos Pereira; José Roberto Araujo; José Severino de Souza; Jose Tomaz da Silva; Jose Walter Monteiro Murta; Joseane Rocha dos Santos; Josefa de Oliveira Rodrigues; Josiane Aparecida Ribeiro de Almeida; Joyce Kelly de Oliveira; Joyce Larissa Santarelli; Jucimeire Silva Amorim; Julia Neves de Almeida; Juliana Andrade Moraes; Juliana Aparecida Venâncio; Juliana Cristina Souza dos Santos; Juliana da Costa Juliano; Juliana Mazzoleni de Souza; Juliana Mirella Gionedis; Juliana Padovani; Juliano Cesar Monteiro Mendes; Júlio César Antonio Andrade; Julio Cesar dos Santos; Julio Cesar Lopez; Júlio Cesar Marins; Julio da Silva; Júlio Ribeiro da Silva; Julisgregory Martins Ferreira da Silva; Junio Klempe de Freitas; Jurema dos Santos Trindade; Juscelino Silva Cavalcante; Karina Aparecida Ferreira Bezerra; Karina Costa Silva Freitas; Karina Cristina Araujo Pereira; Karina Luzia da Costa; Karine Lucia Cezar; Karla Coutinho Rodrigues; Karyna de Lima Silva; Kathya Miyamoto Aneiva Rivas; Katia Maria Ladeira; Kenia Cristina Pereira; Kesley Lima do Nascimento; Kleber da Silva do Nascimento; Kleber Vitor de Souza; Kleberson Davide; Kleylom Picos Soares; Laercio Aparecido da Silva; Laercio Gomes de Souza; Laura Borges da Silva; Laura de Lira; Layla Kariny Alves Gomes; Leandro de Macedo Cardoso Ferraz; Leandro Marques Leme; Leandro Redigolo da Silva; Leandro Sebastião da Silva; Leila Lillian dos Santos Fontes; Leilamar Duarte Alves; Leonardo Coelho da Silva; Leonardo Damiani de Melo; Leonardo Everton Fontoura de Souza; Leonardo Galvão Pizzingrilli; Leonardo Gonçalves da Silva; Leonardo Vieira de Oliveira; Leticia Regina da Silva Roberto; Lidiane Soares de França; Ligia Mara Lopes Mattiazzi; Liliane Nunes da Silva; Lislaine Regina Barbosa dos Santos; Livia Barreiros Martins; Luan Cesar Maldonado dos Anjos; Luan Silva Salomão; Luara Andressa Bittencourt; Lucas Alves Lopes; Lucas Fernando Rosa; Lucas Guilherme Brocardo; Lucas Leandro de Souza Pereira; Lucas Oliveira Santos; Lucas Pacheco da Cruz; Lúcia Helena da Cunha; Lucia Helena dos Reis; Luciana Aparecida de Almeida Lima; Luciana Margarida dos Santos; Luciana Oliveira Silva Souza; Luciano de Souza Ribeiro; Luciano Machado; Luciano Marcondes; Luciano Medina da Silva; Luciano Nogueira do Nascimento; Luciano Pereira; Luciano Pereira da Silva; Luciano Rodrigues da Silva; Luciene Figueiredo Macêdo Gomes; Lucileide Figueredo de Jesus; Lucimar Oliveira de Carvalho; Lucinete de Oliveira Ferreira Fernandes; Ludimila dos Santos Pereira; Luis Alberto dos Santos Figueiredo; Luis Carlos Bombonatti; Luís Carlos de Rezende; Luis Fernando de Mendonça Monteiro; Luis Fernando Ladeira da Silva; Luis Fernando Ribeiro Viana; Luis Fernando Santos da Silva; Luis Ricardo Mothé Costa; Luiz Carlos Caetano da Cruz; Luiz Felipe Aires de Oliveira; Luiz Felipe Rubio; Luiz Henrique de Freitas Barreto; Luiz Jorge Figueiredo; Luiz Lopes da Conceição; Mackay Istanley Morais; Magnaide Maria Mendes; Magno Santos Lima; Maicon Duarte de Azevedo; Maiqui Alberto Ferraz; Maisson Kleiton Lopes Bispo; Manoel Damião Pereira; Manoel Vitor Magalhães Almeida Viana; Marcela de Souza Possatto; Marcelino de Oliveira Neto; Marcella Mandel Rosa; Marcelo Godoy Albuquerque; Marcelo Vitor da Silva Noronha; Márcia Aline da Silva de Jesus; Marcia Cristine dos Santos Meneses; Marcia de Oliveira Damasceno; Marcia Ferreira Rodrigues; Marcio Antonio Garcia da Silva; Marcio Faustino da Silva; Marcio Jose Pedrassi; Marcio Pedroso; Marco Antonio Pantoja de Souza; Marco Antônio Ramos de Almeida; Marco Aurélio da Silva; Marcos Alves Oliveira; Marcos Antonio Cirino dos Santos; Marcos Aparecido Fernandes; Marcos Aurelio Picarelli; Marcos dos Reis; Marcos Jose da Cruz; Marcos Jose de Souza Martins; Marcos Rodrigues Pimentel; Marcos Rogerio Rubio; Marcos Vinicius de Oliveira Almeida; Marcos Vinicius dos Anjos; Marcos Vinicius dos Santos Pereira; Marcos Vinicius Pereira Lopes Júnior; Margarida Maria do Nascimento; Maria Aparecida Alves Oliveira; Maria Aparecida Araujo Batista; Maria Aparecida Costa Carvalho Mártir; Maria Aparecida de Castro Lima; Maria Aparecida Iuskow da Cruz; Maria Claudimira de Oliveira; Maria Dalva de Souza; Maria das Dores de Freitas; Maria de Jesus Santos; Maria de Lourdes Lopes Marinho; Maria Helena da Silva Maciel; Maria Ivonete da Conceição Campos; Maria José Alves; Maria José Lopes Pereira; Maria Lucia da Silva; Maria Lucia Felix; Maria Lucia Marcondes Bronoski; Maria Regina Silva de Sousa; Maria Tatiane de Souza Pavilaki; Marineis Garcia da Costa; Maristela Nascimento Santiago de Moura; Marlei Dias de Oliveira; Marlene da Silva Passos; Marli Bueno Cardoso; Marllus Roberto dos Santos Andrade; Marlon de Sousa Siqueira; Marta Angelica Pereira Silvestre; Marta Graciete de Brito; Mateus Vinicius da Silva Adão; Matheus de Oliveira Baroni; Matheus Mendes Camargo; Mauricio Fernandes Rodrigues; Mauricio Stelle; Maxwell Dias Costa; Mayara Leticia Souza da Silva; Mayara Pessotti Zanetti; Maycon Claudino de Oliveira; Meggy Ellen de Souza Moraes; Michel Nunes dos Santos; Michele Araujo de Noronha; Michelle da Silva Soares; Milene Aparecida Andre; Mirian Garcia Ferreira de Almeida; Mônica do Carmo Braga; Mônica Linhares Quirino Ferreira; Monica Patricia Caldeira Simões; Mylena Iannarelli Ferreira; Naiara Souza Santos; Narcilio Martins Vieira; Natalia de Abreu; Natan Oliveira Silva; Neide de Fatima Pundrich; Neiva Ferreira Porto; Nelson Nunes Neto; Nelson Oliveira de Sousa; Nerivone Barros Ramos; Nestor de Sousa Amaral; Neuza Linhares de Freitas; Nicolas do Amaral dos Santos; Nilson dos Santos Silva; Nilson Gonçalves da Cruz; Nilton Rocha Smith; Nivia Mara Silva; Norberto Del Giorno; Olivia Luiz Silva Santos; Ozéias Bezerra do Santos; Pablo Ribeiro Medeiros de Melo; Paloma Guedes Lucena Romano; Pamella Mendes de Araujo; Pâmella Stabile Marinho Ferreira; Patricia Aparecida Domingos; Patricia Berbert Gomes; Patricia Regiane Araujo Moraes Cerqueira; Patrícia Vaccaro Fernandes; Paula Kaline da Silva Pontes; Paulo Barboza Medeiros; Paulo Cesar Medeiros Vieira; Paulo Cesar Paiva da Cruz; Paulo Cesar Veríssimo; Paulo Cesar Yoshimiti Iwamoto; Paulo Cezar Hungarette; Paulo da Motta Reimão Junior; Paulo Henrique Cachappuz Alvarenga; Paulo Henrique de Campos; Paulo Henrique Martins; Paulo José da Cunha e Castro; Paulo José de Oliveira; Paulo Norberto Ferreira Lima; Paulo Roberto Boulhosa; Paulo Roberto Vieira da Costa; Paulo Rogerio dos Santos; Paulo Sergio Miranda Felix Ventura; Paulo Victor da Silva Junior; Paulo Vinicius Silva dos Santos; Pedro Fioravante Forte; Pedro Garcia; Pedro Marcelo de Oliveira; Péricles Evaristo Novais Santana; Peterson Albino de Mello; Pollyanna Soares de Almeida; Priscila Felix de Araujo; Proiza Ribeiro da Trindade; Rafael Alves Ribeiro; Rafael Anderson da Silva Alves; Rafael Barros Sena; Rafael de Lima Toginski; Rafael Palharini; Rafael Paulino de Matos; Rafael Rodrigues de Oliveira Santos; Rafael Santos de Lima; Rafaela de Lara Claro; Rafaela Moreira Barbosa; Rafaella Aparecida Gonzales Ferreira; Railda Rodrigues Alves; Raimara Rodrigues Carneiro; Raimundo Rodrigues Mesquita; Ramon de Melo Scassa; Ranielle Mageste de Carvalho; Raoni Azedo Germano da Silva; Raphael Humberto da Costa; Raquel Castilho Sant'Anna; Raquel de Oliveira; Raquel Kelly Marafão; Regia Célia Xavier; Regiane Alves Fernandes; Regiane Lessa de Freitas; Regina Antonia de Rezende Ferreira; Regina Helena de Morais; Reginaldo Cipriano de Paula; Reginaldo Pereira de Aguiar; Rejane da Silva Almeida; Renan Tetzner; Renata da Penha Ferreira Gonçalves; Renata Pereira da Silva Mello; Renato Estevam Fagundes; Renato Fernandes Rocha; Renato Marinho do Nascimento; Renato Roth Machado; Renilda Venâncio da Silva; Ricardo Augusto do Prado; Ricardo Danilo Toledo Moraes; Ricardo dos Santos de Oliveira; Rielly Martins dos Santos; Rita de Cassia da Silva Moreira; Rita de Cassia de Souza Lacerda; Rivaldo Francisco da Silva; Roberio Teixeira Leite; Robert Douglas Campbell Warren; Roberto Ferreira de Sousa; Roberto Fraga da Silva; Roberto Martins Correa; Roberto Massakazu Oshiro; Roberto Vagner da Silva; Robson Jose dos Santos Gonçalves; Rodolfo Rogerio Correa; Rodrigo Carros; Rodrigo de Souza Moraes; Rodrigo dos Reis Ferreira; Rogerio Alves de Souza; Rogerio dos Santos; Rogerio Martins de Souza; Rogerio Teixeira de Souza; Rogger Bronoski Mocelin; Romario Pereira de Sousa; Rômulo Moraes da Silva; Ronald Cabral Bezerra; Ronan de Oliveira Azevedo; Ronan Machado de Azevedo; Rosa Natalina Graziano Fuoco; Rosana Atico Giro Aquino; Rosana Glesia Rodrigues Leite Silva; Rosangela Bento Gragefe; Rosangela de Morais Gontijo; Rosangela Maria dos Santos; Rose Anne da Costa Rodrigues; Rosemary Domingos; Rosileide dos Santos; Rosilene Neves Passos; Ruberdan de Souza Lima; Rubson Oliveira Borges; Sabina Dias de Oliveira; Sabrina de Aguiar Albuquerque; Salvio Nunes Pereira; Samantha Roberta Alves Mansur; Samira Carvalho dos Santos; Sandro Ricardo da Silva; Sania Corado de Araujo Sá; Sara Machado da Rocha; Saulo Barbosa; Sebastião Celso Pereira; Seme da Silva Freitas; Sergio Fernando Correa de Souza; Sergio Henrique Bento de Souza; Sergio Jairo Ribeiro; Sérgio Queiroga da Silva; Shayenne Chele Furtado; Sidnei Chaves de Souza; Sidney Cezario de Carvalho; Silmara Cristina Figueiredo de Souza; Silvana Luiz Coutinho Tibes; Silvana Milagres da Silva; Silvana Teixeira Araujo de Lima; Silvia Aparecida Silva Santos Barroso; Silvia Carla da Silva Ferri; Silvia Helena Ferian; Silvio Henrique Lopes da Silva; Simão Pinheiro de Oliveira; Simone Rodrigues Coelho de Oliveira; Sirce Mayrielle Batista; Sirleny Maria Martins; Sôani Mussuly; Solange Aparecida Eduardo Cardoso; Solimar Ernando Chagas; Sonia Maria de Freitas Vilela Alves; Sonia Marina Barlebem; Soraia Cristina da Silva; Stefano Wilian Oliveira; Sueli Aparecida de Morais Braga; Sueli Aparecida Pires da Silva; Suzi Ito Coutinho; Tadeu Luiz Rodrigues Brandão; Tainah Lima Ferreira; Taiully Patielly Marques Macedo; Taiz Alves dos Santos; Tamires dos Santos de Oliveira; Tamirys Tavares da Silva; Tatiana Campos Líbano; Tatiana de Oliveira Fernandes; Telma Francini Silva; Telma Pinto da Fonseca; Thales Soares Lopes; Thalyta Nogueira Hybiak; Thammy Candeia de Oliveira; Thiago Henrique da Silva; Thiago Rodrigues Cruz; Thierris da Luz Pinheiro; Thomaz Versiani Duarte; Tiago Andrade Molinari; Tiago Augusto Maller; Tiago Batista Francoso; Tiago de Lima Almeida; Tiago de Souza Rocha; Tiago Ferreira Rodrigues; Tiago Henrique Agenor; Tiago Henrique de Miranda; Tiago Oliveira de Jesus; Tiago Silva Martins; Uanderson de Abreu Calixto; Udson Thiago Gonçalves Marcelino; Urdelei Francisco de Paulo; Vagner Luciano Alberico; Vagner Santos Gonçalves; Valdeir Jesus da Silva Leite; Valdemir Ferreira; Valdetina Pereira da Silva; Valdir Teixeira de Queiroz; Valdir Xavier de Oliveira; Valdirene de Jesus Ferreira; Valerio de Souza Macedo; Valter de Souza Manske Junior; Valter Feliciano dos Santos; Valtulio da Silva Santos; Vanderlei Aparecido Miguel; Vanusa Aparecida do Nascimento Ferreira; Vera Lucia de Oliveira; Vera Lucia Marques de Lima; Vera Lucia Robattini; Vicente Patricio de Souza Junior; Victor Motta Del Bianco; Vilson dos Santos Demarchi; Vilvandri Alves da Silva; Vinicius Alexandre de Lima Souza Bastos; Vitor Pascoate; Vivian Pires Rangel; Viviane Barbosa Agustinho da Silva Povelaites; Wagner Araujo; Wagner Oliveira da Silva; Wagner Rissardo de Lima; Waldmir Mariano de Souza; Walison Fernandes de Andrade; Walter Rodrigo Alves David; Wanda Araujo Vaz; Wanderley Rodrigues Balbino; Washington Guimaraes de Oliveira; Welison Brito de Carvalho; Wellington Rodrigo Martim; Wellington Rogerio Leite; Wenderson Correia Lima; Wesley de Jesus Chaves; Wesley Souza Bandeira; Wester Silva Ramos; Weverton Alcino de Oliveira; William Antonelli Rodrigues; Willian Deivid da Silva; Willian Silva Santos; Wilma dos Santos Vieira da Rocha; Wladimir Belo da Silva; Yago Gasperini; Yan Max Ambar de Almeida; Yuri Stigliano; Zeoneli Terezinha Martins Pacheco. Diretora: Rosangela C. P. Almeida - Secretária: Ana Claudia M. de J. Almeida - Parecer 003/2007. Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Matrícula: 0942722-0 - RM IV, SEEDUC, RJ.\r\n\r\nId: 1427432" ], "1395767": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA.\r\n\r\nCNPJ. Nº.30.621.445/0001-50\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2011/1º semestre - Maurina Honorio Queiroz. 201/2º semestre- Sidcley da Silva Lourenço. 2010/1º semestre - Leandro Heleno Oliveira Silva, Leonardo Moreira D'Arc de Souza, Sergio Gomes da Silva. 2009/2º semestre - Alessandra Barros da Silva, Bárbara de Carvalho Nascimento Ferreira, Eduardo Coutinho Oliveira, Helena Baptista da Silva Pereira, Robson da Costa Siliprandy, Romilson Cesar Doria, Vanderléa Alves Costa Pereira. 2009/1º semestre - Pedro Marcelino Pompeu. 2008/1º semestre - Vinícius Marcos Ferreira da Silva. 2007/2º semestre - Thiago Medeiros da Silva. Secretária: Nadja Mara Fernandes Guilherme Reg nº 2196/ECAT/82. Diretor: José Augusto Fernandes - Reg. nº 14552-MEC/90.\r\n\r\nId: 1395767" ], "1434283": [ "V - Relação de Alunos", "PRIMAZ - CENTRO EDUCACIONAL \r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nC.N.P.J.: 04.020.637/0001-09\r\n\r\nConcluintes: Técnico em Enfermagem-2007: Sandra Maria da \r\n\r\nSilva Medeiros. 2010: Fabiana de Almeida Krugel, Tatiene Borges Monteiro, Rosangela de Souza Nogueira. 2011: Julianne Ferreira \r\n\r\nMartins Marins, Liliane Lopes Nogueira da Silva, Michelle Rodri-\r\n\r\ngues Marques. 2012: Ana Paula Gomes da Silva, Kênia Maria da \r\n\r\nSilva Santos, Fabiana Mendes Ripardo Freitas, Gizeli Barbosa \r\n\r\nFirmino. Curso de Especialização em Técnico de Enfermagem do Trabalho - 2011: Katia Regina Palheta Almeida. 2012: Charlene \r\n\r\nBaptista Picanço Jardecino, Priscila Belisário da Silva, Silvia Maria Teixeira Gomes. Secretária: Geisi do Carmo Azeredo Reg. N° 420 Fls 05v Livro CES I D.O. 28/04/2006 Fls 57/58. Diretora: Joelma Eirim Casanova Neves de Moura - Reg. 382, fls 201 livro 04 UNIPLI 22/08/2005.\r\n\r\nId: 1434283" ], "1436042": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL SAINT GERMAIN\r\n\r\nMantido por INSTITUTO CULTURAL KODOKAN\r\n\r\nCNPJ n° 42.378.315/0001-17\r\n\r\nCONCLUINTES - Técnico de Enfermagem/2012: Angela Maria Silveira de Oliveira, Barbara Santos Martins, Carla Cristina Lins da Silva, Carla Rosana Silverio de Santana, Cátia Rosana Silverio Moreira da Silva, Danielle Graça Sampaio, Gisele Meira, Ingrid Leite Gomes, Joyce Cristina dos Santos Silva, Luana Dativo dos Santos Gomes, Luciana Santos de Oliveira, Maria da Conceição Felix de Oliveira, Maria Helena da Silva Rodrigues dos Santos, Naide Cristina de Oliveira, Raquel Guimarães Gomes, Roberta Michelle Santos Sampaio, Rosa Helena Coelho Theodoro, Thaís Nunes Nogueira, Verusca Almeida dos Santos. 2011: Ana Cristina de Oliveira. 2010: Ana Lúcia de Oliveira Carvalho, Olga Rion Soares Ferreira. 2009: Andreia da Costa Werling. 2003: Catia da Silva Fernandes Moreira. Especialização Técnico em Enfermagem do Trabalho/2012: Carlos Otávio Uchôa Mury, Daniele Cristina Pereira, Jane Silva do Nascimento, Michele da Silva Araujo, Valdemir de Castro Miranda. 2008: Patricia Santana do Nascimento dos Santos. Diretora Maria Alves Carneiro Martins reg. 16.806. Secretária Leide de Oliveira Nunes reg. 1083. \r\n\r\nId: 1436042" ] }, "Condomínios": { "Atos": { "1438344": [ "V - Ata", "CONDOMÍNIO L1 DOS EDIFÍCIOS\r\n\r\nDO BARRA WORLD SHOPPING\r\n\r\nCNPJ: 07.427.606/0001-57\r\n\r\nAv. Alfredo Baltazar da Silveira, 520 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Por instrução do Senhor Síndico, e conforme previsto na Escritura de Convenção de Condomínio, convocamos os Senhores Condôminos para a Assembleia Ordinária, que será realizada no dia 31 de janeiro de 2013, no Centro de Convenções do Barra Space Center, na Avenida das Américas, nº 1.155 - Sobreloja - Barra da Tijuca - RJ, às 8:00 horas, em primeira convocação com 2/3 dos condôminos ou às 8:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, com o objetivo de tratar dos seguintes assuntos: 1. Prestação de contas do Exercício 2012; 2. Previsão orçamentária para o exercício 2013; 3. Eleição de Síndico, subsíndico e membros do Conselho Consultivo para o período 2013/2015; 4. Aprovação das condições de contratação de seguro de incêndio; 5. Assuntos Gerais. Lembramos aos senhores lojistas que é facultado aos locatários o exercício dos mesmos direitos conferidos ao condômino locador, bastando para tanto, na falta deste, o comparecimento em Assembléia munido do correspondente contrato de locação com a firma reconhecida das partes, documento que deverá ser exibido aos presentes, assegurando ao locatário o direito de votar. Antecipando os nossos agradecimentos pela valiosa presença de V.Sas. à Assembléia, subscrevemo-nos. Atenciosamente, Protel Administração Hoteleira Ltda.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n300981-02\r\n\r\nId: 1438344" ], "1438296": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SHOPPING CENTER DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ Nº 31.992.415/0001-12\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os condôminos do Edifício Shopping Center de Caxias convocados para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 31.01.2013 às 10:00 horas em 1ª convocação e às 10:30 horas em última convocação, na sala ao lado da administração, no subsolo do condomínio, para deliberarem os seguintes assuntos: aprovação \r\n\r\ndas contas de 2012, aprovação da previsão orçamentária para \r\n\r\n2013, eleição do síndico e do conselho consultivo e assuntos gerais. Duque de Caxias, 22 de janeiro de 2013. Rafael Ângelo Botelho do Nascimento.\r\n\r\nId: 1438296" ] } } }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1438217": [ "V - Extravio", "RAINHA DO CÉU COMÉRCIO DE\r\n\r\nEMBALAGENS E DESCARTÁVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.356.487/0001-63\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTO\r\n\r\nA empresa RAINHA DO CÉU COMÉRCIO DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 05.356.487/0001-63, portadora da Inscrição Municipal nº 87243, situada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, s/n - Pav. F, box 19, Ceasa, Bairro Colubande, Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, Cep: 24.744-560 e, vem comunicar o extravio do Alvará de Licença emitido pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nId: 1438217" ] }, "Leilões Extrajudiciais": { "Atos": { "1438219": [ "V - Aviso de Leilão Extrajudicial", "LEILOEIRO JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pela Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ, faz saber que venderá em leilão no dia 07/02/2013, com início às 13h, na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ - sucata de veículos placas LEO3983, LEM3984, LBB5382, LAI0416, LAI0417, para pagamento à vista, em moeda corrente nacional, estando disponível catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do leiloeiro. Rio de Janeiro, 21/01/13. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1438219" ] } }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1438385": [ "V - Convocação", "SINDICATO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS DE \r\n\r\nRELAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.533.694/0001-89\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO SINDICAL: Fica convocado todo o quadro de associados Profissionais Liberais quites com suas obrigações sindicais, a fim de eleger a Diretoria, Conselho Fiscal, Representantes junto a FENAPRORP E CNPL e respectivos Suplentes, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2013, no horário das 09:00 horas às 17:00 horas na sede da Entidade, sito a Rua Olavo Bilac nº 28/1.505 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, bem como , onde funcionará a mesa coletora de votos. A apuração dos votos também será realizada na sede da Entidade. O prazo para inscrição de chapas concorrentes ao pleito será de 15 dias, a contar da data da publicação deste Edital , no horário das 09:00 horas as 18:00 horas, somente na sede do SINPRORP. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013. ANTONIO DA ROCHA E SOUZA - Reg. 071\r\n\r\nId: 1438385" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1438410": [ "IV - Editais: Avisos", "JUSTIFICATIVA DE DISPENSA\r\n\r\nAO\r\n\r\nSR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº 00697/2013, verificou-se que a presente prestação de serviços, configura a hipótese prevista no inciso XXII do Artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico às fls.01(despacho) do Processo Administrativo em tela. A referida prestação de serviços é para atender as Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, visando cobrir despesas com fornecimento de energia elétrica. Firma a ser adjudicada: LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n\r\nIsto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da prestação dos serviços por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Srª.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no Inciso XXII do Artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face ao parecer jurídico apresentado, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da prestação dos serviços com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAMELIA LEONARDA P. FEITOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1438410. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Itatiaia": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1438403": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 06/2013, referente ao P.A. nº. 7540/2012, que objetiva o Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Afins para abastecimento e manutenção dos veículos da Frota da Prefeitura Municipal de Itatiaia, por um período de 12 (doze) meses, dia 04/02/2013 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 07/2013, referente ao P.A. nº. 4482/2012, que objetiva a Aquisição de Material de Limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, dia 07/02/2013 às 09.00 horas. Entrega de Amostras: até as 11:00 horas do dia 04/02/2013. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1438403. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Mendes": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1438407": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 007/2013\r\n\r\nProcesso nº. 571/2013 e 572/2013. Objeto: contratação de controladores de trânsito e de seguranças desarmados para controle de público para o evento carnaval 2013 no município de Mendes /RJ. Recebimento de propostas e documentação: 04/02/2013, às 11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 22 de janeiro de 2013. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1438407. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Resende": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1438435": [ "IV - Atos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nTERMO DE JUSTIFICATIVA\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE RESENDE, em atendimento ao disposto no Artigo 5o, da Lei Federal no: 8.987/1995, torna pública a conveniência de outorga da Concessão para seleção de empresa para implantação e operação de Sistema Integrado de Resíduos Sólidos Urbano no Município de Resende, no atual aterro controlado, localizado na Estrada Resende - Bulhões, KM 01, mediante Termo de Concessão, que deverá conter critérios para um sistema definitivo e compatível com às atuais exigências de sustentabilidade ambiental, social e econômica, oferecendo ainda as condições de mecanismo de desenvolvimento limpo, passível da obtenção dos créditos de carbono (Protocolo de Kyoto).\r\n\r\nA concessão será pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo, por acordo das partes e observada a legislação em vigor, ser prorrogado, ou e não nas condições a serem estabelecidas no Edital de Licitação e seus anexos e no conseqüente Contrato de Concessão.\r\n\r\nResende, RJ., 21 de Janeiro de 2013\r\n\r\nJosé Rechuan Júnior\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1438435. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Rio Claro": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1438150": [ "IV - Editais: Avisos", "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 001/2013\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 001/2013 Proc. Adm. nº001/2013 Fundo Municipal de Turismo\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em administração, produção e organização de eventos e de todos os atos necessários que permitam a realização do CARNAVAL 2013, nos seguintes Distritos do Município de Rio Claro/RJ: Rio Claro 1º Distrito; Lídice 2º Distrito e Passa Três 4º Distrito, nos dias 09, 10, 11 e 12 de fevereiro do corrente ano.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 04 de Fevereiro de 2013, às 9:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 22 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1438150. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Rio de Janeiro": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1438445": [ "IV - Editais: Licitações", "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 34/2012 \r\n\r\nA Gerência de Licitações da SMO, comunica o adiamento Sine Die da licitação supracitada.\r\n\r\nJOSÉ DE PONTES CARVALHO \r\n\r\nGerente de Licitações\r\n\r\nId: 1438445. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Santa Maria Madalena": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1438034": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sanitários químicos durante o evento “Carnaval 2013”. Tipo Menor Preço Global. Data: 05/02/2013, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1438034" ] } } }, "Município de Três Rios": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1438381": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que o referido Pregão Presencial foi CANCELADO.\r\n\r\nTrês Rios, 22 de janeiro 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nSEC. MEIO AMBIENTE - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 007/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 19 de fevereiro de 2013, às 14h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão presencial tipo Menor Preço por item, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos, maquinas e caminhões para a patrulha mecanizada. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 22 de janeiro 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 008/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 20 de fevereiro de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, tipo Menor Preço, que tem como objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender as escolas da rede municipal de ensino. Edital estará à dispo sição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 22 de janeiro 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 009/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, tipo Menor Preço, que tem como objeto: Aquisição de utensílios de cozinha e materiais permanentes. Edi tal estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 22 de janeiro 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1438381. A faturar por empenho" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1438374": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 40/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AILEEN CARDOSO VITAL BRAZIL, para substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na ausência do titular e férias do substituto antes designado, no período de17/1/2013 a 26/1/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1438374" ], "1438210": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, 15.1.2013, no Processo TRT-PA-274-2011-000-01-00-4, de ADILSON DE CARVALHO. Assunto: 1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 271/275, que concluiu pela possibilidade de adoção da proposta da SGP de revisão dos proventos de aposentadoria do servidor Adilson de Carvalho com vistas a alterar as parcelas referentes a décimos e VB. 2. Determino, assim, que seja efetivada a revisão para que seja devido ao inativo o pagamento da opção VB sobre FC-04 e décimos incorporados referentes a 6/10 de FC-04 e 4/10 de FC-01 a contar de junho de 2012. 3. À SGP para as providências cabíveis.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1438210" ] } }, "Secretaria Geral da Presidência": { "Atos": { "1438232": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 05 de fevereiro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0068300-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Vargas [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego Cordeiro Sales Teixeira [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira Vargas, Réu Diego Cordeiro Sales Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2013 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001101-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Valle Lourenço Lomba [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Valle Lourenço Lomba , Réu Instituto para o Terceiro Milênio \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2013 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0127000-65.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY BENTES FERREIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC INTERN TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)], Réu: Celio Murillo Menezes da Costa (sócio), Réu: Rachel de Araújo Menezes da Costa (ex-sócia), Réu: Jorge Santos Menezes da Costa (sócio), Réu: Carolina Santos Menezes da Costa (ex-sócia), Réu: Leo Gelli Dias (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMMC INTERN TIME SHARING APART HOTEIS LTDA, JORGE CEZAR SIMÕES MENEZES DA COSTA, MARIA SIMÕES MENEZES DA COSTA, Aut NELY BENTES FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2013 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0002000-63.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA LUCY JANUZZI SANTANNA LIMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEN SAUDE LTDA , Réu: LUCIANO TADEU DE ABREU LIMA E LOUREIRO , Réu: ANTONIO CARLOS BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA LUCY JANUZZI SANTANNA LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de fevereiro de 2013, às 14h25minno Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0073900-61.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceicao Gonzaga [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC Construcoes e Transportes Ltda. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Conceicao Gonzaga, Réu SKC Construcoes e Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de fevereiro de 2013, às 14h30minno Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000295-90.2011.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Orilio [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Astech 2002 Sistemas Integrados de Segurança Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astech 2002 Sistemas Integrados de Segurança Ltda., Aut Marcelo Orilio \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de fevereiro de 2013, às 14h35minno Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0216300-34.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GARCIA DO AMARAL [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GARCIA DO AMARAL, Réu FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2013, às 14h40minno Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0097200-66.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: VITT Cenografia e Construções [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias da Silva, Réu VITT Cenografia e Construções\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2013 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001939-21.2011.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nelson de Siqueira Campos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Exdo: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Marco Antonio Augusto dos Santos (OAB: RJ 127014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Barcas S.A., Exdo Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM, Exte Nelson de Siqueira Campos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2013 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0038700-64.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Guerra [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO REAL S/A, Aut Marco Aurelio Guerra\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de fevereiro de 2013, às 14h55minno Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000401-32.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Conceição Braga Cardoso [Adv. Elysangela da Purificação Rodrigues Pedro (OAB: RJ 143294 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Taxis Convencionais Rio Master Coop Ltda [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transportes de Taxis Convencionais Rio Master Coop Ltda, Aut Janaína da Conceição Braga Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de fevereiro de 2013, às 15h00minno Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0061500-46.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço Pereira Junior [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Acuapura Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acuapura Indústria e Comércio Ltda., Aut Sergio Lourenço Pereira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de fevereiro de 2013, às 15h05minno Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001419-61.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. , Aut Marcelo Luis da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de fevereiro de 2013, às 15h10minno Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0212300-21.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia Guedes de Andrade [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda , Réu: Simone Cristina Casemiro de Campos, Réu: Sandra da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Guedes de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de fevereiro de 2013, às 15h15minno Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000083-58.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Medeiros de Sousa [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Medeiros de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de fevereiro de 2013, às 15h20minno Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0144000-07.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE JESUS MAGALHAES [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE JESUS MAGALHAES, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de fevereiro de 2013, às 15h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001817-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Roberto dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comerciais e Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Roberto dos Santos, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de fevereiro de 2013, às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0065400-59.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Dias de Oliveira Batista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi, Réu Coopercol, Aut Lídia Dias de Oliveira Batista, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2013 às 15h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1438232" ], "1438322": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 05 de fevereiro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000083-58.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Medeiros de Sousa [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil de Estoques Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2013 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1438322" ] } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1436677": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0126700-45.2002.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1436677" ], "1436678": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001616-33.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Ubirajara Nicolau dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ubirajara Nicolau dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001137-64.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Lais Matias Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089100-24.2007.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luziane Rodrigues dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)], Agdo: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Anglo Americano Escolas Integradas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036400-28.2005.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz Paes de Oliveira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056600-65.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo da Silva Gonçalves [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ACSC Casa de Saúde São José \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073600-47.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Luiz Meneguite Soares [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)], Rcdo: Jorge Luis Miranda da Silva [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)], Rcdo: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Terra Raízes Agencia de Viagens Locação Transportes e Turismo Aéreo Maritimo e Terrestre Ltda. n/p JULIO CESAR LIMA DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edson Luiz Meneguite Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000785-59.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Gladis Queila Souza da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gladis Queila Souza da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000440-12.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nRcdo: Maxilon Amorim Sobrinho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maxilon Amorim Sobrinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000324-36.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: João Valente dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geomaq VR Terraplanagem Locações de Caçambas, Caminhões e Escavadeiras Ltda. ME [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Valente dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001136-93.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Bragança Levy Guimarães [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CPM Braxis S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001312-54.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Paulo Gomes da Silva [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)], Rcdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143700-97.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO/RIO [Adv. Jorge Pessanha da Silva (OAB: RJ 47401 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz de Moraes Rêgo Filho [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO/RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088600-39.2005.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Alice Magalhaes Santos Motta Paes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001375-70.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Eirany Gonçalves Medeiros [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001028-12.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Annanda Daiane Gomes dos Santos [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0297800-10.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar da Silva Pereira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094000-96.2001.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018700-18.2002.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: GRAF CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Agdo: SANDRA LUCIENE DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001285-02.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Ludmila Fonseca [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinícius Cardoso de Abreu [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)], Rcdo: D Black Produções Artísticas Ltda. ME [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ludmila Fonseca \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000557-45.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Ribeiro Gomes de Sales [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001471-45.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Hispano Brasileira Instituto Cervantes [Adv. Valdir Campos Lima (OAB: DF 870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcela Adriana de Las Heras de Zanini Matos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Associação Hispano Brasileira Instituto Cervantes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062300-16.2002.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: SANOFI -AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nAgdo: DILSON FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte SANOFI -AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000819-03.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Teresa Ribeiro Vieira dos Santos [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Teresa Ribeiro Vieira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001297-87.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos José Nonato dos Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000362-38.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Charles Sodré Schram dos Santos [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nEbgdo: G3I Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Charles Sodré Schram dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1436678" ], "1436679": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0173600-06.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Luciana Pessanha Temoteo Merat [Adv. Elaine Vieira da Silva (OAB: RJ 156757)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - em liquidação\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - em liquidação. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000164-89.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Vasconcelos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcte Rogério Vasconcelos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rogério Vasconcelos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000646-46.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Márcia Sleiman Habib [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Márcia Sleiman Habib , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Márcia Sleiman Habib . \r\n\r\nProcesso: 0000804-87.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: André Felipe Lima da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Ebgte: Jorge Luiz Carvalho de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Ebgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Felipe Lima da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Ebgdo: Jorge Luiz Carvalho de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo André Felipe Lima da Silva , Ebgte Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de André Felipe Lima da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0060800-11.2008.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Ebgdo: Paulo Roberto Mendonça da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA, Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000771-04.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: JORGE ARTUR MATEUS DA FONSECA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000841-59.2010.5.01.0432 - Ag\r\n\r\nAgvte: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda. [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nAgvdo: José Eustaciano de Souza [Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 152558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte A. R. Branco Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista A. R. Branco Projetos e Construções . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista A. R. Branco Projetos e Construções . \r\n\r\nProcesso: 0001035-84.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)], Rcte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Francisco de Mattos Junior [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Rcdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Rcdo Rcte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000541-63.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dulcinéa Silva do Rozário [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Dulcinéa Silva do Rozário. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transportes São Silvestre S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0002000-96.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Vicente Sangali Albuquerque [Adv. Luis Gabriel Rodrigues Sousa (OAB: RJ 126542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lomater Locações e Serviços Ltda., Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lomater Locações e Serviços Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001617-41.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Maria de Fátima Couto de Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Maria Helena Santos do Carmo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Maria José Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Maria Lucia Muniz Gallindo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000660-85.2010.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivonete Campos Palmeira Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ivonete Campos Palmeira Leite. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo). \r\n\r\nProcesso: 0247500-05.2004.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nRcdo: HUMBERTO SAMPAIO GUIMARAES [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)], Rcdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Rcte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA. \r\n\r\nProcesso: 0000148-77.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Haydee Coimbra Guedes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0004600-78.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Carneiro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida Relacom Servico de Engenharia de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida Relacom Servico de Engenharia de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o 1º Recurso de Revista de Massa Falida Relacom Servico de Engenharia de Telecomunicacoes Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o 2º Recurso de Revista de Massa Falida Relacom Servico de Engenharia de Telecomunicacoes Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000818-25.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Internacional de Comunicação - FIC (Sucessora da Igreja Internacional da Graça de Deus) [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Internacional de Comunicação - FIC (Sucessora da Igreja Internacional da Graça de Deus), Rcdo Sebastião de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Internacional de Comunicação - FIC (Sucessora da Igreja Internacional da Graça de Deus). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sebastião de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000575-29.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Ipsen Velloso de Paula [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Ipsen Velloso de Paula [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ipsen Velloso de Paula, Rcdo Massa Falida de RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0016600-50.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000223-16.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Alves Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Alves Ferreira , Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Alves Ferreira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0000355-54.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Figueiroa da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social, Rcdo Roberto Figueiroa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roberto Figueiroa da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000475-60.2010.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Walquiria de Carvalho Souza [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cootraserv - Cooperativa de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0136800-85.2002.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: APLUB - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL [Adv. Marcelo Vieira Papaleo (OAB: RS 62546 - D)], Agte: KLABIN IRMÃOS E CIA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADEMAR DA SILVA MOREIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte APLUB - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL, Agte KLABIN IRMÃOS E CIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de APLUB - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de KLABIN IRMÃOS E CIA. \r\n\r\nProcesso: 0148900-15.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Anna Gonçalves de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: Anna Gonçalves de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Anna Gonçalves de Carvalho , Rcte Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Anna Gonçalves de Carvalho . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tim Celular S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001251-05.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Marta Raad Dantas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marta Raad Dantas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marta Raad Dantas\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marta Raad Dantas. \r\n\r\nProcesso: 0000237-76.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Andrade Dias [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique Andrade Dias\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Henrique Andrade Dias. \r\n\r\nId: 1436679" ], "1436680": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0047600-73.2007.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Sheyla dos Santos Pessoa Cordilha [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081500-83.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: SANOFI - Aventis Farmacêutica Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria José Sales Rezende [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SANOFI - Aventis Farmacêutica Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000125-73.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio César Ramos dos Santos [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Júlio César Ramos dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000665-32.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Dulcineia Teodora Martins [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092400-52.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Sheila Arruda Campos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sheila Arruda Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097100-40.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Andreia Correa Marcos [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andreia Correa Marcos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0247600-07.1989.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANITA NATAL [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2002.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: AUCLETECLINO DA COSTA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001436-33.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Ferreira Teófilo [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Rcdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022100-66.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: GILBERTO SOARES DA SILVA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRcdo: ASTRAL COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME N/P SÓCIO IZIO BONDER [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Rcdo: GENOMA COMERCIAL DE MOVEIS LIMITADA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Rcdo: COPALACE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Barbara Fernanda Napoleão (OAB: RJ 167777 - A)], Rcdo: GENOMA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Barbara Fernanda Napoleão (OAB: RJ 167777 - A)], Rcdo: RIDUGICA COMERCIO DE COLCHOES LTDA [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GILBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000685-44.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene de Mello Bezerra [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marlene de Mello Bezerra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001019-94.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Tesacom do Brasil Comunicações Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Rcte: José Ricardo dos Santos Cerdeira [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ricardo dos Santos Cerdeira [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)], Rcdo: Tesacom do Brasil Comunicações Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tesacom do Brasil Comunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061200-45.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Propagandistas Prop. Vendedores Prod. Farm. Barra Pirai [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato Propagandistas Prop. Vendedores Produtos Farmaceuticos ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Propagandistas Prop. Vendedores Prod. Farm. Barra Pirai\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133800-15.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145000-79.2002.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: ISAURI OLIVEIRA LAGO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRcdo: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ISAURI OLIVEIRA LAGO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000161-27.2011.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Fernando Coutinho de Alcantara [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edson Fernando Coutinho de Alcantara\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054400-39.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurelio Chaves [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001469-20.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Zely Ribeiro de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zely Ribeiro de Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164100-25.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Vale S.A. (Ccompanhia Vale do Rio Doce) [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Letivan Gonçalves de Mendonça [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vale S.A. (Ccompanhia Vale do Rio Doce) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000534-59.2010.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Pôrto Gomes dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Pôrto Gomes dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147700-44.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Domingos Rogerio Ferreira da Silva [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Rcte: EL PASO ÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRcdo: EL PASO ÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Rcdo: Domingos Rogerio Ferreira da Silva [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Domingos Rogerio Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165800-95.2005.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Izidio Neto Malizia [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066300-92.2002.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO DE CARVALHO MARCELINO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001128-67.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lourival de Souza Guerra Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000264-54.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conceição Aparecida de Araujo Dias da Cruz [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conceição Aparecida de Araujo Dias da Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1436680" ], "1436681": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0137900-44.2001.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ESTRUTEL-ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA [Adv. Silvia Maria Zalona Vieira (OAB: RJ 88809 - D)], Ebgdo: ADRIANO MESSIAS SEABRA DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100500-48.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joaquim Lucas da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001196-43.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleide Jesus da Conceição [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001015-64.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cassia Barboza Bastos [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001418-87.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisa Batista Sant Ana [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000954-77.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Thereza Raquel Batista [Adv. Janete Marques da Silva (OAB: RJ 134657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Thereza Raquel Batista \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000837-76.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Pinto Machado [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Pinto Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115400-44.2006.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: H. Camargo Locacoes Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRcdo: Everaldo Alberto da Silva [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte H. Camargo Locacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000455-61.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Majella de Annunciação [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Alinson Ferreira Lopes [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alinson Ferreira Lopes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000732-34.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Felgueiras Machado [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria de Fátima Felgueiras Machado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000559-94.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Fernandes Porto [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcdo: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000612-25.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleide Luiza Paulino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001796-67.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: A Cupello Transportes Ltda. [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josue Maia Alves [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Josue Maia Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065900-74.2002.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILMAR GAMEIRO COTA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)], Agdo: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000515-36.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Douglas Moreira Mendes [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rádio e Televisão record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Douglas Moreira Mendes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166900-58.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000039-33.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Jacobs [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128500-30.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Najjar de Almeida [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Najjar de Almeida [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Priscila Najjar de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000199-19.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Silva Teixeira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sergio Silva Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068000-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Santos Rodrigues [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114600-54.1999.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE THEODORO GONCALVES FRANCO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145500-02.1994.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALMIR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0381000-75.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO PEREIRA PEIXOTO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Agdo: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000068-06.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Muniz de Medeiros [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Dig Digitação Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1436681" ], "1436683": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0164700-98.2005.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda., Agdo Agte União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164100-98.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Alandir da Silva Fajardo [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alandir da Silva Fajardo, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161900-04.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Luiz Carrocino da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Luiz Carrocino da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0219800-90.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Luzia Mara Leite da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luzia Mara Leite da Cruz, Agdo Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120600-50.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liz de Azevedo Oliveira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Agdo: Serwick Serviços Logisticos e Suprimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liz de Azevedo Oliveira, Agdo Serwick Serviços Logisticos e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000888-19.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ligia Maria Rezende Ferreira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ligia Maria Rezende Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174700-59.2005.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Martinho do Amaral [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Luiz Martinho do Amaral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141600-76.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerencimento e servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Mauro Brasil dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro Brasil dos Santos, Agdo Ultra Gerencimento e servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000539-11.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinícius Coelho Gonçalves [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vinícius Coelho Gonçalves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056700-46.2003.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROTEGE S.A. - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO FAGUNDES DE MOURA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO FAGUNDES DE MOURA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000247-05.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Fernando de Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Antonio Fernando de Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Antonio Fernando de Albuquerque, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060800-58.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Baptista Alano [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A., Agdo Leonardo Baptista Alano , Agdo Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103900-17.2006.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Argemiro Rosa Brum Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Atri Nylox do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Massa Falida de Atri Nylox do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000170-28.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tânia Regina Vaz Pinto de Carvalho [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orion Serviços e Eventos Ltda. , Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000967-49.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcele Cristiane da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcele Cristiane da Silva , Agdo Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206000-16.1997.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESTER GONCALVES PINTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000592-21.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Auto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario de Carvalho Pedrosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario de Carvalho Pedrosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100000-12.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge José de Macedo [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos da Silva Fabiano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001012-70.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dilsenir de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dilsenir de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001473-71.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Nogueira da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Marcelo Nogueira da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agte Agdo Marcelo Nogueira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129800-62.2009.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Alves da Silva [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Alves da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144500-76.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Antônio João da Costa Alves [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio João da Costa Alves, Agdo Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052400-89.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nely Solange Leandro Coelho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001401-55.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Daniela da Conceição Atanazio Amaral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Tele-Atendimento Ltda [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniela da Conceição Atanazio Amaral , Agdo Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Tele-Atendimento Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1436683" ], "1436682": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0080700-21.2004.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA CRISTINA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: ANDEF-ASSOCIACAO NITEROIENSE DE DEFICIENTE FISICO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA CRISTINA DA CONCEICAO DA SILVA, Agdo ANDEF-ASSOCIACAO NITEROIENSE DE DEFICIENTE FISICO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105100-45.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Aloysio de Oliveira Arruda (OAB: RJ 83240 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Cardoso de Assis [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Cardoso de Assis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123100-04.1997.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDISON FONTOURA DE OLIVEIRA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDISON FONTOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001052-32.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Pedrosa de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldyr Lima Editora Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Waldyr Lima Editora Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000818-89.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Álvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Álvaro da Costa Botelho Junior, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122100-88.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria da Penha Goiano da Silva [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria da Penha Goiano da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001071-09.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Dias de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027200-84.2006.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Viana Menezes [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Viana Menezes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000956-72.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Monteiro Dagne [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061300-53.2003.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094700-45.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Walter Afonso Pereira Júnior [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: Unicard Banco Multiplo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Unicard Banco Multiplo S.A, Agdo Walter Afonso Pereira Júnior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040700-15.2006.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Pureza Alves Bacelar [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000061-22.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fabiana de Castro Oliveira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Agdo: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Agdo Fabiana de Castro Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153000-37.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rene dos Santos Fonseca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rene dos Santos Fonseca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144100-78.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Matheus Veludo Couto [Adv. Marcos Roberto Andrade Doria (OAB: RJ 77710 - D)], Agdo: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. n/p sócios JOSÉ LINO DA SILVA e JEANE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. n/p sócios JOSÉ LINO DA SILVA e JEANE ALVES DE OLIVEIRA, Agdo Matheus Veludo Couto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159100-47.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Nelson Flavio Veloso do Vale [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Agdo Nelson Flavio Veloso do Vale\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035800-15.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agte: Ivan Madalena [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan Madalena [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS , Agdo Agte Ivan Madalena \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065500-13.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Gomes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Gomes , Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000644-62.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Snow Café Ltda. ME [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ednara Rodrigues Brito [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ednara Rodrigues Brito\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075400-20.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000647-52.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vida Seguradora S.A. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacqueline da Silva Fonseca Chamusca [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jacqueline da Silva Fonseca Chamusca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000934-88.2011.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: F. T. de Oliveira Padaria e Confeitaria - ME [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo F. T. de Oliveira Padaria e Confeitaria - ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133900-39.1994.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: VONTADE QUE DA SORVETERIA LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nAgdo: RUYALEX LEIDE MACIEL DE LIMA [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RUYALEX LEIDE MACIEL DE LIMA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001010-42.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra de Araújo Silva [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra de Araújo Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001444-55.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Walace Brito Soca [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Walace Brito Soca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1436682" ], "1436684": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000432-74.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Pereira Siqueira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Pereira Siqueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161500-45.1996.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018900-06.2007.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Laerte Soares (OAB: SP 110794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001210-15.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nAgdo: NORBERTO DE ASSIS FARIA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA E PROJETOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA E PROJETOS LTDA, Agdo NORBERTO DE ASSIS FARIA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084200-17.1996.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012400-39.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rogério da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140700-27.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Rodrigues Abritta [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cristina Rodrigues Abritta, Agdo ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0210500-45.1999.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIO ANDRE LOPES DE PAULA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCIO ANDRE LOPES DE PAULA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083300-22.2004.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: OVIDIO LINO MARQUES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: PREVINDUS-ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENT [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Agdo: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PREVINDUS-ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENT, Agdo SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000831-93.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Renata de Amorim Ribeiro [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Agdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, Agdo Renata de Amorim Ribeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000216-90.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavia Pereira Chagas Pires Granja [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000425-67.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucimar Alexandre Costa Quintanilha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucimar Alexandre Costa Quintanilha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0256300-64.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Cabral da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)], Agdo: Coopercampos Cooperativa de Trabalho Multiplos de Campos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Cabral da Silva , Agdo Coopercampos Cooperativa de Trabalho Multiplos de Campos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098500-14.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Maria do Nascimento Fontes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Maria do Nascimento Fontes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000008-47.2011.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Interativa Service Ltda [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)], Agdo: Iursan Cortines da Rocha Junior [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Interativa Service Ltda, Agdo Iursan Cortines da Rocha Junior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000278-04.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bilbum Lanchonet Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Fernandes [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Fernandes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001010-13.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agdo Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119300-24.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiane de Miranda Klein [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdac Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0226100-38.2002.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agdo: PROCOME SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO, Agdo PROCOME SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paola dos Santos Francisco Alcantara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp [Adv. Ary da Silva Murteira Junior (OAB: RJ 110719 - D)], Agdo: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Agdo Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190800-05.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Mitsuco Rodrigues Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mitsuco Rodrigues Costa , Agdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000409-92.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Alexandra Michelle dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandra Michelle dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001116-66.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvio Fernando Chagas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000421-06.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeria Ferreira Neves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valeria Ferreira Neves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110900-02.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Germano Martins [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Germano Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1436684" ], "1437315": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0011800-63.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tanamy Matheus Motta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1437315" ], "1436685": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000407-09.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio Valente de Moraes, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001074-17.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda\r\n\r\nAgdo: Jae Telecomunicações Ltda. , Julimar Jardim da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093600-67.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paula Ribeiro Quirino\r\n\r\nAgdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025100-59.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Ana Jorgina Felix Silva, Futura Serviços Empresarias Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresarias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001179-43.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, SBM Operações Ltda\r\n\r\nAgdo: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Elço Alves Maciel, SBM Operações Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155600-25.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Guaciara de Carvalho Costa , ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039700-67.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Aline Regina de Sousa Silva, Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106100-02.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Leandro Rodrigues \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139300-30.2005.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Lazaro Bruno dos Santos Oliveira de Melo, Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000486-53.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Hugo Rodrigues Cabral , Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000298-76.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Murilo Ferreira de Melo\r\n\r\nAgdo: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda., Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001014-66.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Douglas Prata da Rocha , Associação de Paralesia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralesia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033100-10.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nAgdo: Montana Soluções Corporativas Ltda., Jean Felipe da Silva Negris \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000292-61.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Rosa Helena Freire dos Santos \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189100-45.2008.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nAgdo: Lima Santos Serviços Ltda., Amanda do Espírito Santo Sá\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046700-70.2005.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS-Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Igor Oliveira de Sousa, Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Sul-Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Sul-Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161800-30.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento, Julyana Danielle Damasceno Bedim \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000063-58.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviários S.A. \r\n\r\nAgdo: Leonardo Leite Oliveira , Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000597-76.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nAgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Hernane José da Silva Junior\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2005.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Juberto Lourenco, Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócio Amarílio Rinaldi Paciello\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócio Amarílio Rinaldi Paciello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143100-67.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Celso Pereira de Pinho, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092100-39.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Ailton da Silva Machado\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001222-09.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alusa Engenharia Ltda., Galvão Engenharia S/A\r\n\r\nAgdo: Gilberto Moreira da Silva , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Intertechma Tecnologia Ltda. , Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Galvão Engenharia S/A, Tome Engenharia e Transportes Ltda, Alusa Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Basitech Sistemas de Controle Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153300-72.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , José Roberto de Sousa \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000032-82.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique da Silva Almeida, Logshore Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436685" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "1437762": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Decisões proferidas pela Exma. Desembargadora Vice-Corregedora Regional Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0017390-14.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Adilson Alves Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Transportes Diamante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0014451-61.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Haroldo Sampaio Araújo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Haroldo Sampaio Araújo\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014338-10.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Neyde Mathias da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Neyde Mathias da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014332-03.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Anderson Gomes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0011114-64.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Ferrovia Centro Atlantica S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 2ª VT de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTI: Nathalia Maiolino Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ferrovia Centro Atlantica S/A\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1437762" ] } }, "Diretoria-Geral": { "Gabinete da Diretoria-Geral": { "Atos": { "1438319": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 231/11 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa WORLD AGENCIA DE VIAGENS, OPERADORA E CONSOLIDADORA DE TURISMO LTDA-ME-- CNPJ: 08.088.541/0001-25, no valor de R$ 26.610,91 (vinte e seis mil, seiscentos e dez reais e noventa e um centavos), referente ao pagamento de diversas faturas. Publique-se. Em 22 de janeiro de 2013.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1438319" ], "1438349": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 123/12 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa TNL PCS S/A - CNPJ: 04.164.616/0001-59, no valor de R$ 143,77 (centro e quarenta e três reais e setenta e sete centavos), referente ao pagamento de parte da fatura 426725750 referente ao pagamento dos serviços prestados em dezembro/2012. Publique-se. Em 22 de janeiro de 2013.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1438349" ] } }, "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": { "Atos": { "1438362": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria de Lourdes D'Arrochela Lima Sallaberry\r\n\r\nDesembargadora/Presidente do TRT/RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRecife\r\n\r\n01 a 05/02/2013\r\n\r\nParticipar da posse dos novos dirigentes do TRT da 6ª Região.\r\n\r\n0,5\r\n\r\nAntonio Vieira Sampaio Neto\r\n\r\nAnalista Judiciário/Diretor de Secretaria\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\nReunião sobre \"Documentação despacho/sentença e expansão PJE-JT\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF- Substituta\r\n\r\nId: 1438362" ] } }, "Secretaria de Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1438211": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 44/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDREIA SANTOS TEIXEIRA DE CARVALHO, da função comissionada de Assistente de Diretor, FC-5, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga ocorreu em 26 de novembro de 2012;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 45/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO CAETANO DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente- FC-2, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor, FC-5, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 46/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIS CARLOS BRANDÃO DE CARVALHO, da função comissionada de Secretario Calculista de VT, FC-4, da Vara do Trabalho de Teresópolis-RJ;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013 \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 48/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Declarar vaga a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Calvacante ocupada pela servidora VALÉRIA LANGONI DE MIRANDA CARVALHO, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 49/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TAIS NOBRE NOGUEIRA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1438211" ], "1438348": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 21.1.2013, nos Processos a saber:\r\n\r\nTRT-PA-159/01, de ROGERIO JUNGER POUBEL BATISTA PEREIRA. Assunto: EXONERAÇÃO: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a desistência do pedido formulado pelo servidor ROGERIO JUNGER POUBEL BATISTA PEREIRA, com fulcro no artigo 51 da Lei nº 9.784/99. Arquivem-se os presentes autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-05618-2010-000-01-00-0, de GILBERTO DA SILVA MOTA. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, V, “c”, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 17/12/2012 a 21/12/2012, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastramento.”; \r\n\r\nTRT-PA-17460-2011-000-01-00-2, de SONIA MIRIAM PEIXOTO PONTES. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 2.192 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastro no Sistema Informatizado de Pessoal – Ergon.”;\r\n\r\nTRT-PA-17704-2012-000-01-00-8, de FABIANE CUNHA DA SILVA BARREIRA. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “Em observância ao art. 2º, inciso II, da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.153 (mil cento e cinquenta e três) dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C.TCU e autos do processo PA-SAI nº 45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-18436-2012-000-01-00-1, de SARITA ALGEBAILE BONDIM. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria Nº 133/2011, do âmbito deste Regional, defiro a averbação, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de 1476 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação, sugerindo-se a posterior remessa à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1438348" ], "1438212": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n18.1.2013:\r\n\r\nTRT-PA-396/96, de LUIZ FERNANDO RAMOS DE ALMEIDA. Assunto: Licença-paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 31/03/2012 a 04/04/2012, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-473-2012-000-01-00-3, de GILKA DE SÁ RORIZ. Assunto: Aposentadoria: “Defiro a averbação de 6.975 dias de tempo de serviço federal para todos os fins, nos termos do artigo 100 da Lei nº 8112/90, e 4.933 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I da Lei nº 8.112/90. Após os procedimentos pertinentes, que seja dada ciência à interessada acerca da opção da regra a qual pretende seja formalizada sua aposentadoria, ante a possibilidade de opção por regra voluntária bem como sejam tomadas as demais providências para regularização da percepção dos proventos desde o protocolo do requerimento que informou o cancelamento da aposentadoria no Ministério das Relações Exteriores.”;\r\n\r\nTRT-PA-17356-2012-000-01-00-9, de ALESSANDRA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, desta Corte, defiro a averbação de 181 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-18022-2012-000-01-00-2, de KELY CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 4.650 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C.TCU e nos autos do processo TRT-PA-SAI Nº 45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (A)Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1438212" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "1438299": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001090-93.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Raphael Garcia Pires Cunha [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRcdo: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, Rcdo: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 156/161, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013400-94.2008.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo dos Santos Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 507/508.\r\n\r\nId: 1438299" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7": { "Atos": { "1438300": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003700-66.2008.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Jorge Domingos Bras da Conceicao ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Estrela Azul Serviço de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores (Massa Falida de) ( Felipe Camargo Marinho RJ129874D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da execução direcionada à agravante o valor correspondente à multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135400-62.2007.5.01.0074 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Fernando Rael Sant Anna ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator que determinou, ainda, a retificação da autuação para fazer constar somente à União como agravante. \r\n\r\nProcesso: 0000006-40.2012.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran RJ - Recorrido : Criativa Participações Ltda. ( Maria Cristina Loureiro dos Santos RJ75573D ), Maria Ademilde Alves Silva ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenaç¿o o pagamento da indenizaç¿o de danos morais e dos honorários advocatícios, bem assim para eximir a recorrente do pagamento da multa diária, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1438300" ], "1438343": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000073-35.2011.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Restaurante Paraíso da América Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Francisco das Chagas Alves Abreu ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Restaurante Paraíso da América Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Francisco das Chagas Alves Abreu ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, no que tange ao recurso do reclamante, em relação aos juros de mora, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para acrescentar à condenação o pagamento de horas extras em razão da extrapolação do limite de 8 horas diárias, conforme vier a ser apurado em liquidação, consoante voto do Juiz Relator. Pelo Autor compareceu Dr Carlos Roberto Santana Dias (OAB 117759)que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1438343" ], "1437465": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000628-92.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Altamiro José da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90 : “ O despacho de fls. 81 foi cumprido de forma incorreta, tendo sido, em lugar da reclamada, intimado o autor para contra-arrazoar o seu próprio recurso. Sendo assim, reitero o despacho anterior, determinando que seja intimada a reclamada, para, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Após, voltem-me conclusos.”- Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013. (a) Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco - Relator. \r\n\r\nId: 1437465" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Atos": { "1437912": [ "IIIF - TRT - Expediente", "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-42.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Leticia de Oliveira Pinto ( Adv. Sergio de Souza RJ 1504 B ) - Recorrido: Manoel José Vaz Gonçalves ( Adv. Marcio Mesquita Malafaia RJ 85305 D ).\r\n\r\n2 - 0000015-54.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: HSBC Bank Brasil S.A e Outro ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Juliana de Noronha Barboza Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n3 - 0000021-96.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Sendas Distribuidoras S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Roberto dos Santos Pereira ( Adv. Ricardo Carvalho Antunes RJ 137644 D ) - Recorridos: 1 - Roberto dos Santos Pereira ( Adv. Ricardo Carvalho Antunes RJ 137644 D ), 2 - Sendas Distribuidoras S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n4 - 0000027-64.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jones Alves ( Adv. Ricardo Rossi Magalhaes RJ 109880 D ) - Recorridos: 1 - O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), 2 - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n5 - 0000039-49.2010.5.01.0048 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Francisco de Assis Soares Bezerra ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorridos: 1 - Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), 2 - Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n6 - 0000049-35.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Bruno Garcia da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorridos: 1 - Hospital Evangelico do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), 2 - MPC 2006 Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira RJ 61361 D ).\r\n\r\n7 - 0000062-92.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Orto Center Ltda. ( Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia RJ 62466 D ) - Recorrido: Sergio Ramos de Oliveira ( Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão RJ 124364 D ).\r\n\r\n8 - 0000072-46.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Leonardo Paca da Costa ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n9 - 0000089-20.2012.5.01.0076 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Suzerlana Deruska Nascimento da Costa ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ) - Recorrido: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. - Sheraton Palace Hotel ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n10 - 0000112-74.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Cristiana Aparecida Henrique Souza ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Pedro Marques Porto Maia RJ 161852 D ).\r\n\r\n11 - 0000123-87.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: ROMULO EDUARDO DE SOUZA ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ) - Recorrido: RAFAELLI AGUIAR DA COSTA ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ).\r\n\r\n12 - 0000128-34.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Cesar Silva Bezerra ( Adv. Sebastião de Lima e Silva RJ 138711 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n13 - 0000128-77.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Associação Congregação de Santa Catarina ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorrido: Sandro Luiz dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza RJ 62840 D ).\r\n\r\n14 - 0000141-39.2012.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: EDVANIA JOSEFA DO NASCIMENTO ( Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo RJ 38061 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES ( Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva RJ 59061 D ).\r\n\r\n15 - 0000151-45.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Luiz Roberto Bento dos Santos ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n16 - 0000170-65.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ana Gladys de Oliveira ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n17 - 0000214-14.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Luciana da Silva Arial ( Adv. Euclides Pereira Souza RJ 91467 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n18 - 0000220-02.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Patricia Roberta de Oliveira Marques ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ) - Recorridos: 1 - CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), 2 - Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n19 - 0000233-29.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Mônica Herculano da Silva ( Adv. Fabia Vidigal Costa RJ 114234 D ).\r\n\r\n20 - 0000236-05.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Priscila Dias Gomes ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ), 2 - Conselho Inst. Ensino Sup. Zona Oeste - Cieso ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n21 - 0000244-25.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ana Paula Chagas ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Tecidos e Armarinho 253 Comércio e Indústria de Artigos de Aviamentos Ltda. ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ).\r\n\r\n22 - 0000278-91.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fornecedora de Frutas e Legumes Jean Benfica Ltda. ( Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ 59016 D ) - Recorrido: Marciano da Silva Freitas ( Adv. Fernando Antonio Araujo Lima RJ 29304 D ).\r\n\r\n23 - 0000287-29.2010.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Agre Engenharia Ltda ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ) - Agravado: Irtamar do Nascimento ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n24 - 0000289-18.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: BBSA Transportes Ltda. ( Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior RJ 114636 D ) - Recorridos: 1 - Osvaldo Vieira Cruz ( Adv. Jorge Leandro Garcia RJ 140541 D ), 2 - Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securitários Ltda. ( Adv. Vanessa Pinto Tecedor SP 254142 D ).\r\n\r\n25 - 0000300-23.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: ARG Ltda ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ) - Recorrido: Joilson Perreira Simões ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n26 - 0000320-31.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Baroneza Conservadora e Cia Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), 2 - Eduardo Patricio da Silva ( Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira RJ 160959 D ) - Recorridos: 1 - Baroneza Conservadora e Cia Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), 2 - ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), 3 - Eduardo Patricio da Silva ( Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira RJ 160959 D ).\r\n\r\n27 - 0000326-08.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Jaci Venancio da Silva ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ), 2 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ) - Recorridos: 1 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ), 2 - Jaci Venancio da Silva ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n28 - 0000328-67.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jorge Alberto dos Santos Domingues ( Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes RJ 144290 D ) - Recorrido: Surco Tecnologia Industrial Ltda ( Adv. Victor Gotelip Junior RJ 72247 D ).\r\n\r\n29 - 0000328-77.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Daimon de Santana Pinto ( Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ 58530 D ), 2 - Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Daimon de Santana Pinto ( Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ 58530 D ), 2 - Medicalcoop-Cooperativa de Assistência Médica Ltda ( Adv. Náime Mendes Faria RJ 127412 D ), 3 - Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro).\r\n\r\n30 - 0000339-45.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Andrea Silva dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorridos: 1 - Util União de Transp. Int. de Luxo S.A. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2 - ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. Condominio Ltda. ( Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao RJ 95263 D ).\r\n\r\n31 - 0000343-55.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: André José Alves da Silva ( Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches RJ 134770 D ) - Recorridos: 1 - W. A SERVICE LTDA ( Adv. Karla Dagues Martins SP 213440 D ), 2 - Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n32 - 0000347-65.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Edson Barrozo dos Santos ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n33 - 0000350-79.2012.5.01.0077 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Maria da Conceição Aguilar ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Xantocarpa Participações Ltda. - Açaí Atacadista ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n34 - 0000428-98.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rafael Souza de Pinho ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Alex de Abreu Ursulino - Alex Recuperadora de Veículos ( Adv. Evahides Jose Reis RJ 44203 D ).\r\n\r\n35 - 0000438-24.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: João Pereira ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Bar Amarelinho Ltda ( Adv. Rubens Roberto Macharoto RJ 98434 D ).\r\n\r\n36 - 0000439-25.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Solange Bastos de Mattos ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n37 - 0000462-75.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Cláudio de Araújo Coutinho ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), 2 - Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), 2 - Cláudio de Araújo Coutinho ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), 3 - Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ).\r\n\r\n38 - 0000471-13.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Luis Carlos de Macedo ( Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira RJ 141528 D ).\r\n\r\n39 - 0000502-26.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), 2 - ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1 - ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), 3 - Kleber Eduardo Brito Borges ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ).\r\n\r\n40 - 0000529-33.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Marcelo do Nascimento Neves ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorridos: 1 - Marcelo do Nascimento Neves ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n41 - 0000561-05.2012.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: BFX Interatividade e Virtual Ltda sucessora de A E FILS Tecnologia da Informação Ltda ( Adv. Rafael de Abreu Pereira RJ 109165 D ) - Agravado: SUMAYA CAVALCANTI ( Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz RJ 58765 D ).\r\n\r\n42 - 0000579-11.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - ( 033VT/RJ ) Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante: J Z Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME ( Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ 74151 D ) - Embargado: Antonio Cezar Gomes de Souza ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n43 - 0000587-27.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Priscila Cabral Lestro RJ 158097 D ) - Recorridos: 1 - Cássio dos Santos ( Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito RJ 161504 D ), 2 - Spartacus Comério e Serviços Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n44 - 0000613-78.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Edimar Monteiro Miranda ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\n45 - 0000804-78.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Edmilson Rodrigues Leandro ( Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ 159369 D ) - Recorrido: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ 141536 D ).\r\n\r\n46 - 0000805-42.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Jorge Paulo Melo da Costa ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Jorge Paulo Melo da Costa ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n47 - 0000814-04.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: José Eneci de Oliveira ( Adv. Felipe Thomaz Biondi RJ 132167 D ) - Recorrido: Posto Praia da Ribeira LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n48 - 0000856-14.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3º de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2 - Ana Maria Netto ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorridos: 1 - Ana Maria Netto e Outra ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), 2 - Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3º de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n49 - 0000889-07.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Sérgio Dantas Damasceno ( Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar RJ 62754 D ).\r\n\r\n50 - 0000895-91.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marcio Silva de Souza ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n51 - 0000937-71.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Renato Sérgio Magalhães ( Adv. Andre Luiz Alves Moreira de Souza RJ 113885 D ), 2 - W. Falleiro Organização Contábil Ltda. ( Adv. Luiz Carlos de Mello Santos RJ 21834 D ), 3 - Aspro Serviços em GNV Ltda. ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ), 4 - Tayana Souza Menezes ( Adv. Vanessa da Conceicao Silveira RJ 128907 D ) - Recorridos: 1 - Renato Sérgio Magalhães ( Adv. Andre Luiz Alves Moreira de Souza RJ 113885 D ), 2 - Aspro Serviços em GNV Ltda. ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ), 3 - Tayana Souza Menezes ( Adv. Vanessa da Conceicao Silveira RJ 128907 D ), 4 - W. Falleiro Organização Contábil Ltda. ( Adv. Luiz Carlos de Mello Santos RJ 21834 D ).\r\n\r\n52 - 0000942-71.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Marcelo Novaes Dantas ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ), 2 - Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorridos: 1 - Marcelo Novaes Dantas ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ), 2 - Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n53 - 0000964-19.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), 2 - Rodrigo Gomes da Costa ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ) - Recorridos: 1 - Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), 2 - Rodrigo Gomes da Costa ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ).\r\n\r\n54 - 0000981-05.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: André Luiz Reis Mesquita ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n55 - 0000990-25.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Miguel Arcanjo Gomes Filho ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n56 - 0001009-17.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Alex Jorge Jame ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ) - Recorridos: 1 - Alex Jorge Jame ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n57 - 0001009-19.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Joviniano Machado Vieira de Mello ( Adv. Sandra Cristina da Silva RJ 154699 D ).\r\n\r\n58 - 0001014-38.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Gessé Leão de Oliveira ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorridos: 1 - Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2 - TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n59 - 0001055-22.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jeferson Gomes de Oliveira ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n60 - 0001072-22.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Tarliane Mesquita de Oliveira ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Rodolub Comércio de Lubrificantes Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n61 - 0001081-16.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri ( Adv. Mariana Khader RJ 110681 D ) - Recorridos: 1 - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), 2 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ 172656 D ).\r\n\r\n62 - 0001089-78.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rosane Mara dos Santos Leal ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n63 - 0001135-59.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ) - Recorrido: Wagner Guimarães Pinheiro ( Adv. Agostinho Jose da Silva RJ 59340 D ).\r\n\r\n64 - 0001152-49.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jadson André Lima ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ) - Recorrido: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n65 - 0001168-59.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Abaeté Estudos Socioambientais Ltda. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Paulo Mainhard dos Santos ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ).\r\n\r\n66 - 0001173-58.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcele Costa de Freitas ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorridos: 1 - GRB Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Sandra Lima de Souza RJ 107314 D ), 2 - GRB Service Ltda ( Adv. Fernando Felix Ferreira RJ 160866 D ).\r\n\r\n67 - 0001179-61.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0014-34 ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Degenilde Sodré Silva ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n68 - 0001199-83.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: José Paulo da Silva Santos ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ) - Recorrido: SLM Plantas em Festas Ltda. ME ( Adv. Daniela Costa da Silva Dantas RJ 135431 D ).\r\n\r\n69 - 0001200-97.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Roberto da Silva Tavares RJ 130937 D ) - Recorrido: Ivan Roberto Duncan de Miranda ( Adv. Alice Maria de Azevedo Gonçalves Silvano da Mota RJ 167809 D ).\r\n\r\n70 - 0001221-98.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Recorrido: Floripes Marinho Falcão ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n71 - 0001240-81.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Márcio Roberto Nunes da Rocha ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n72 - 0001260-52.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Joel Augustieres Felipe ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n73 - 0001263-86.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Horizonte Amazônia Transportes Ltda. ( Adv. Manuela Teixeira de Araujo RJ 123694 D ) - Recorrido: Jorge Francisco do Canto ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n74 - 0001285-47.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Antonio Leonardo Freitas Quirino ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ) - Recorridos: 1 - Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Antonio Leonardo Freitas Quirino ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n75 - 0001288-66.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fábio Pereira da Silva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n76 - 0001293-82.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sílvio Rogério Caleffi ( Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ 145165 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n77 - 0001344-15.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: José Milton Silva Filho ( Adv. Wera Lucia Leme da Silva RJ 85949 D ) - Recorrido: Rede Record de Rádio e Televisão S.a. - RECNOV ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n78 - 0001359-62.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Lakeland Brasil S/A ( Adv. Mário Miguel Netto BA 12922 D ) - Recorrido: Vânia Fonseca Lessa ( Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro RJ 161331 D ).\r\n\r\n79 - 0001375-30.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Vanessa Maia de Souza Alves ( Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho RJ 140463 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n80 - 0001396-46.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Vanderley de Brito ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ) - Recorrido: J Z Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME ( Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ 74151 D ).\r\n\r\n81 - 0001473-65.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcio Carmo Alves ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n82 - 0001500-39.2006.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - ( 002VT/RJ ) Relatora Márcia Leite Nery - Embargante: Grancarga Ltda. ( Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes SP 107950 D ) - Embargado: Marcos Alves da Silva ( Adv. Nilo Sergio Bastos Porto RJ 92124 D ).\r\n\r\n83 - 0001628-27.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Frauches Transportadora Ltda. ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ) - Recorrido: Marco Aurélio da Silva Souza ( Adv. MBiot RJ 111746 D ).\r\n\r\n84 - 0001688-32.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Reinaldo Gibara Bordallo ( Adv. Rafael Bravo Gomes RJ 155955 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n85 - 0001706-30.2011.5.01.0244 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1 - ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Jorge Wellington de Araújo Silva ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), 3 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n86 - 0001722-35.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Piraí Dragagens e Construção Ltda. ( Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso RJ 31992 D ) - Recorridos: 1 - Ezequiel Ferreira de Oliveira ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ), 2 - Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n87 - 0001868-87.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Amanda Castro da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), 2 - Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: 1 - Amanda Castro da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), 2 - Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n88 - 0002021-12.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Ademir Luiz de Souza ( Adv. Vanessa Pereira Dias da Silva MG 116857 D ).\r\n\r\n89 - 0002068-06.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RO) (Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo) - Recorridos: 1 - Jorge Luis Barbosa Tinoco ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), 2 - Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n90 - 0002109-87.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. - ME ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Rodrigues ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ).\r\n\r\n91 - 0014100-12.2009.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: ANTÔNIO CARLOS PINTO DA ROCHA RODRIGUES ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Agravado: LUCIANO MENDES DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n92 - 0014400-36.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração – ( VT01VR ) Redatora Designada Márcia Leite Nery - Embargante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Janaina Almeida Costa RJ 130520 D ) - Embargado: Joaquim Jose Pereira ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n93 - 0029100-22.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Josias Gonzaga do Nascimento ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n94 - 0031100-82.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), 2 - Marilda Rocha Nelson Ribeiro (** Preferencia Lei **) ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorridos: 1 - Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), 2 - Marilda Rocha Nelson Ribeiro (** Preferencia Lei **) ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), 3 - Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ).\r\n\r\n95 - 0042800-39.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Waltson Raylan Ferreira Campos ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n96 - 0044200-66.2005.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Empreiteira Elmo Rio Ltda. ( Adv. Imar Alves Farias RJ 25815 D ) - Agravado: Pedro Alves Pinto Filho ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n97 - 0048800-27.2004.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JOSE TAVARES DE ARAUJO ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n98 - 0049900-51.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Josué de Oliveira Soares ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), 2 - Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Recorridos: 1 - Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), 2 - Josué de Oliveira Soares ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ).\r\n\r\n99 - 0054900-13.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), 2 - Wagner Luiz Hipolito ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ) - Recorridos: 1 - Wagner Luiz Hipolito ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ), 2 - Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), 3 - Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n100 - 0059300-08.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: José Maldonado Cabral ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorridos: 1 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n101 - 0069700-35.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fernando Monteiro Pontes e Outros ( Adv. Walter dos Santos Rodrigues RJ 1556 B ) - Recorridos: 1 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fernando Monteiro Pontes e Outros ( Adv. Walter dos Santos Rodrigues RJ 1556 B ).\r\n\r\n102 - 0083200-79.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Vera Maria Moura Torres da Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), 3 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n103 - 0086400-70.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Joel Procopio ( Adv. Valeria Cristina de Andrade RJ 146731 D ) - Recorrido: G D K Engenharia S.A. ( Adv. Patrícia Carvalho do Rosário SP 219223 D ).\r\n\r\n104 - 0094300-37.2005.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Augusto Cesar de Assis ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n105 - 0096300-68.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Hotel Casablanca Copacabana Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2 - Cintia Reis de Souza ( Adv. Wilson Pereira RJ 5792 D ) - Recorridos: 1 - Hotel Casablanca Copacabana Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2 - Cintia Reis de Souza ( Adv. Wilson Pereira RJ 5792 D ).\r\n\r\n106 - 0098900-29.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Ladci de Assis Gomes ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2 - Ladci de Assis Gomes ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n107 - 0102800-58.2009.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Agravados: 1 - Ney Alves de Souza ( Adv. Claudia Simoes Lucas RJ 135599 D ), 2 - Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ).\r\n\r\n108 - 0109300-15.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Vanessa Elane Silva dos Passos ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorridos: 1 - Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Vanessa Elane Silva dos Passos ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n109 - 0123700-98.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n110 - 0124000-60.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorridos: 1 - Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n111 - 0124300-80.1995.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RO) (Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo) - Recorrido: SIND.PROF.MED.REG.CENTRO-NORTE FLUMINENSE ( Adv. Camila Martignoni RJ 98043 D ).\r\n\r\n112 - 0125500-94.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Gabriela Nogueira Gaspar ( Adv. Antonio Jose Brito Amorim RJ 106964 D ).\r\n\r\n113 - 0132200-85.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RO) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - ERCROM - Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes (Sem Advogado nos Autos), 2 - Silvania Pereira de Souza ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n114 - 0135800-03.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Eugênio dos Santos Junior ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n115 - 0140400-81.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Clailton da Silva Almeida ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n116 - 0146700-20.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Paulo Henrique Gomes ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ) - Recorrido: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n117 - 0168400-70.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Raquel Falcao dos Santos Ramos ( Adv. Marcelo Santos Leitao RJ 107456 D ).\r\n\r\n118 - 0170700-93.2004.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: SILAS DOS SANTOS SOARES ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorridos: 1 - Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Elaine Cohen RJ 101424 D ), 2 - Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n119 - 0193900-06.2003.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - LUCIANO EREIAS ALVES ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ), 2 - TRANSOCEAN BRASIL LTDA ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ) - Recorridos: 1 - LUCIANO EREIAS ALVES ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ), 2 - TRANSOCEAN BRASIL LTDA ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n120 - 0206400-06.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Eduardo Flozino Beserra ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n121 - 0211700-86.2001.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: LUIZA CONCEICAO CARREIRA AFONSO PASSOS ( Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes RJ 95380 D ) - Agravado: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BEN. RJ ( Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ 55264 D ).\r\n\r\n122 - 0318200-64.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Alexsandro Dornelas da Fonseca ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ) - Recorridos: Adriano A. Scaramussa ME e Outro ( Adv. Italo Scaramussa Luz ES 9173 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Janeiro de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1437912" ] }, "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": { "Atos": { "1437778": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000390-19.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Rubens Lopes de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000502-23.2011.5.01.0511 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Itaú Unibanco S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Maria Francisca Thereza Moreira de Castro Pontes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Maria Francisca Thereza Moreira de Castro Pontes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do réu, vencida a relatora que o provia parcialmente, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para que seja observada a diferença conquistada na reclamatória 000493-1999, na forma da fundamentação do voto do redator designado. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000627-91.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - Recorrido : Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial)Angelica Pereira da Silva ( Marcia Nogueira RJ124291D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja observado o intervalo de trinta minutos usufruídos pela reclamante nos domingos e feriados trabalhados. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000824-31.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jânio Guimarães Amaral ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - Recorrido : Quick Logística Ltda. ( Jorge Jungmann Neto GO16840D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000897-69.2012.5.01.0029 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Metropolitana Cooperativa ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Maria Galdina Pitta ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000921-36.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luiz Andre Silva Garcia ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a verba honorária, além de determinar que a liquidação de sentença seja feita por cálculo, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.93 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000974-68.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Supervia S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Rogério Reis Diniz ( Adeir Ferreira da Silva RJ46930D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001261-17.2012.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Marcelo da Silva ( Adriana Cortes Muniz RJ102393D ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça e determinar a subida do recurso ordinário, ficando vinculado ao relator deste Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001520-08.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Aline Leão de Castro ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação o pagamento de uma hora extra diária e reflexos. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 264, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0018400-18.2000.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MARCIA ELAINE SOARES DE MEDEIROS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. sentença agravada que extingiu a execução, determinar o cálculo do crédito remanescente relativo aos juros de mora até a data do efetivo pagamento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0081700-88.2003.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), ANA LUCIA DE AMORIM MACEDO SPINELLI ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Agravado : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), ANA LUCIA DE AMORIM MACEDO SPINELLI ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os agravos de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0107600-97.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jeter Etan Frazao Vieira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), -Recorrido : Jeter Etan Frazao Vieira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, reformando a r. Sentença, para fixar a jornada do autor de 6h às 16h, excluir da condenação as horas extras deferidas nos domingos trabalhados e o pagamento do adicional noturno e seus reflexos, condenando a ré no pagamento das horas extras relativas aos feriados laborados a 100%, observando-se as diferenças salariais reconhecidas em juízo, e uma hora extra a 50% relativa ao intervalo intrajornada limitada a 3 vezes por semana; bem como no pagamento da multa do art. 477 da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os parâmetros para cálculo das horas extras fixados pela r. Sentença e determina-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título. Corrija-se erro material, para excluir da fundamentação, o seguinte trecho contido no final do 4º parágrafo de fl. 122: \"...Os feriados laborados, ou seja, os nacionais e locais da prestação de serviço, serão pagos em dobro, conforme inteligência do art. 9º da Lei 605/49...\". Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 125, para efeito de condenação e custas, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no recurso da reclamada que o provia também no tocante ao intervalo intrajornada e no recurso do reclamante quanto à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2002.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), - Agravado : EMIR JIRJI KOUREICHE ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação de valores, para conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe provimento para, afastando a intempestividade dos embargos à execução de fl. 251, determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo a quo para a sua regular apreciação.\r\n\r\nProcesso: 0138000-12.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Itaú Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Lucio dos Santos Guedes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0147100-70.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sandro Araújo do Carmo ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, reformando a r. sentença para declarar nulo o vínculo empregatício com a empresa interposta, Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, reconhecer o vínculo de emprego com o Banco Santander (Brasil) S.A. e determinar a baixa dos autos, para regular seguimento do feito., deferindo, assim, o pleito \"II\" do rol da exordial, restando prejudicada a análise dos demais pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0186000-51.1997.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : OTTO DANTAS DE CARVALHO ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1437778" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1438188": [ "IIIF - TRT - Despachos", "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001466-58.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Tim Celular S.A., Ebgdo: Leandro Bianchini Leandro [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leandro Bianchini Leandro \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorm\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1438188" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº4": { "Atos": { "1437827": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Kleber Oliveira Ribeiro ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), SA Viação Aérea Riograndense (Massa Falida) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta em razão da matéria, ausência de prestação jurisdicional e inovação em sede recursal, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para, reformando a sentença de piso, declarar a responsabilidade solidária entre as empresas S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA), VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VRG LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.; deferir a integração da parcela “compensação orgânica” ao salário do autor e, como consequência, seu reflexo para fins de apuração das horas normais, na função e fora da função, na hora noturna, reserva e sobreaviso, além do 13º, férias +1/3, FGTS (apenas os não pagos) e aviso prévio; condenar as rés ao pagamento da multa de 40% sobre o FGTS, aviso prévio, 13º salário de 2006, férias proporcionais mais o terço e diferenças de FGTS não recolhido e das penalidades dos artigos 467 e 477, da CLT, autorizada a dedução de valores pagos a idêntico título, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante as multas dos arts 467 e 477 da CLT. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, invertido o ônus de sucumbência. Juros na forma da legislação em vigor a cada época. As parcelas deverão ser atualizadas pelos índices de correção monetária do 1º dia do mês subsequente, exceto quanto à gratificação natalina que deverá ser atualizada pelo índice do dia 20 de dezembro de cada ano, bem como o recolhimento previdenciário, que deverá ser calculado mês a mês, conforme §4º, do art. 276, do Decreto nº 3.048/99, o inciso III, da Súmula n° 368, do C. TST e §§2º e 3º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91. Não tem natureza salarial para fins de INSS e IR: férias + 1/3, FGTS + 40%, aviso prévio e multas dos artigos 467 e 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0107700-23.2005.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Aurita Calvente Aranda ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, afastar a prescrição total, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0110600-97.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Andrea Lima Franch Carloni ( Celso Ferrareze RJ138778D ), ITAÚ UNIBANCO CONSULTORIA S/A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Andrea Lima Franch Carloni ( Celso Ferrareze RJ138778D ), ITAÚ UNIBANCO CONSULTORIA S/A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do réu para excluir da condenação a 7ª e 8ª horas como extras, limitando, ainda, o pagamento do intervalo intrajornada não usufruído em 30 minutos diários; excluir o pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT; fixar, como época própria para atualização da indenização por dano moral, a data da prolação da sentença de 1º grau; determinar a adoção da Súmula 381 do C.TST quanto à época própria para atualização das demais verbas; deduzir a cota-parte da autora tanto no cálculo da contribuição previdenciária, quanto no do imposto de renda, adotando-se, contudo, o regime de competência e negar provimento ao recurso da autora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery no recurso do reclamado no tocante ao intervalo do art. 384 da CLT e ao intervalo intrajornada e a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no recurso da reclamante quanto ao divisor de 150.\r\n\r\nProcesso: 0149000-81.2004.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada para reformar a decisão de fl. 392, determinando a baixa dos autos à vara de origem e o seu regular prosseguimento com a apreciação da medida intentada pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0099300-24.2000.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : LUIZ CLAUDIO DUARTE ( Leonardo Cavalcante de Souza RJ157911D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : LUIZ CLAUDIO DUARTE ( Leonardo Cavalcante de Souza RJ157911D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré, conheço o do autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164100-06.2007.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Companhia Acucareira Usina Cupim ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Embargado : Alcione Nistaldo Leite ( Luiz Celso Alves Gomes RJ73338D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0053300-33.2008.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Nelba Hotel Ltda. ( Roberto Gomes da Camara RJ66209D ), - Embargado : Luiz Firmino Alves ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0205600-12.2006.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Anna Camila Osorio Xavier de Almeida ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0132000-32.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Antonio Inácio Xavier ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), - por, rejeitar os embargos de declaração opostos pelos reclamados, apenas prestando o esclarecimento na forma da fundamentação acima corroborando que o marco prescricional fixado pela sentença e mantido pelo acórdão abrange todas as verbas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0251800-08.2005.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Cristina dos Santos Silva ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, sem efeito modificativo, sanar omissão, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0277000-02.2001.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), HERMOGENIO DA COSTA SOUZA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : HERMOGENIO DA COSTA SOUZA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela ré e acolher em parte os embargos de declaração opostos pelo reclamante, para negar provimento ao pedido de reflexos das benesses \"tíquete refeição\" e \"vantagem pessoal\" nas verbas salariais e resilitórias. Não se imprime, portanto, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1437827" ], "1437829": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000785-75.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Gabriel Teodoro de Souza ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Gabriel Teodoro de Souza ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da ré para restringir a condenação ao pagamento de horas extras excedentes à 7ª diária, três dias na semana, quando eram realizadas dobras até às 22h, e nos dias em que não há guias ministeriais nos autos, quando prevalece a jornada narrada na inicial, qual seja, das 06h às 15:15h; e para restringir o pagamento do intervalo intrajornada ao adicional de 50% previsto no artigo 71, § 4º, da CLT, sobre uma hora, e negar provimento ao recurso do autor. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000773-39.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ana Paula da Conceição ( Alair Gomes Filho RJ72288D ), - Recorrido : Dora Francisco Peixoto ( Sergio Vieira Eiras RJ120952D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por ausência de fundamentação, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000265-32.2012.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ubirajara Lopes da Silva ( Monica Antunes Guinho RJ68612D ), - Recorrido : Shell Brasil LTDA. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000723-88.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Carioca Cristiani Nielsen Engenharia Ltda. ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - Embargado : Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME n/p Daniel Riker BastosJosiel Bastos Cardoso ( Wilton Alberto Pestana RJ90199D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração interpostos pela 2ª ré por erro quanto à apreciação dos pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário e, quanto a este, conhecer e dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação subsidiária da 2ª ré e declarar a extinção sem resolução do mérito quanto ao pedido de letra “l”, concernente no pagamento de indenização pelos vales-transporte, em razão da inépcia apurada.\r\n\r\nProcesso: 0000498-79.2012.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : José Alberto Nascimento Pedro ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Recorrido : Remise Express Locadora Transporte e Turismo Ltda. ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamentos de horas extras nos seguintes termos: aos horários consignados nos controles de ponto deverão ser acrescidos 40 minutos no início da jornada nos dias em que houver marcação após às 06h, e de uma hora ao término da jornada, quando esta terminar antes das 22h, e quando foi após às 21h, os exatos minutos até aquele horário, excluído o acréscimo no final da jornada e no início do dia seguinte, uma vez por semana; e reflexos em 13º salário, férias+1/3, FGTS+40% , RSR e aviso prévio indenizado. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000632-07.2011.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Josué de Azevedo Souza ( Mabia de Almeida Monnerat RJ135724D ), Interact Brasil Ltda. ( Vania da Rocha Ferreira RJ78180D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações SA ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), Baden Brasil S.A. ( Antonio Alves Moreira RJ99049D ), Josué de Azevedo Souza ( Mabia de Almeida Monnerat RJ135724D ), Interact Brasil Ltda. ( Vania da Rocha Ferreira RJ78180D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa arguida pela 1ª reclamada e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor para reconhecer o vínculo de emprego com GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO e condenar a 3ª reclamada de forma subsidiária e dar parcial provimento ao interposto pela reclamada para que seja efetuado o pagamento sobre a jornada aos domingos com acréscimo de 50% somente a partir da 8ª hora, na forma da legislação em vigor. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000178-94.2012.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : MA Resende da Costa Locações ( Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto PA14277D ), - Recorrido : Luiz Eduardo Gonçalves da Mota Pereira ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pela reclamada. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000318-38.2011.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Luiz Salvador de Souza Júnior ( Andre Furtado RJ130363D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia quanto ao adicional de periculosidade. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000913-73.2011.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Dilma Dóris de Paula Rodrigues e outros ( Carlos Manoel de Campos Amarante RJ4875D ), - Recorrido : Municipio de Três Rios ( Procuradoria Munic de Tres Rios ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000764-18.2011.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Cancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a ilegitimidade ativa do sindicato autor, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para análise do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000815-74.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Cosme Francisco Peruzzolo ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Embargado : Veritas do Brasil Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), CGG Do Brasil Participações Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000174-58.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Embargado : Jorge Barboza da Silva ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000718-14.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Marcos Carvalho Cândido ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar as omissões encontradas, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000885-63.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), Odilene Oliveira dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Odilene Oliveira dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração de ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0000316-32.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Jonilson Nascimento Lopes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar a omissão quanto ao cálculo das horas extras, na forma da fundamentação do voto da relatora, que passa a ser parte integrante do acórdão de fls. 497/508.\r\n\r\nProcesso: 0000299-33.2011.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Andreia Oliveira de Jesus ( Cid de Camargo Junior RJ118717D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre a autora e a 1ª reclamada, determinando que seja anotada sua CTPS na função de corretora, de 28.03.2006 até 02.01.2010. São devidos os salários referentes ao período de estabilidade de 02.06.2009 até a dispensa em 02.01.2010, devendo a ré proceder o depósito referente ao FGTS por todo período reconhecido. Também são devidas todas as verbas rescisórias pleitadas nos pedidos “E”, “G” e “O” , bem como a multa do art. 477, §8° da CLT, em conformidade com o entendimento da Súmula n° 30 deste Regional.São procedentes, ainda, os pedidos de letras “L” (fl. 587) , “M” (sendo este somente no que se refere ao trajeto casa-trabalho e trabalho-casa, pois não há comprovação de que a autora tinha que se dirigir à sucursal), “N” (fls. 577/578, cláusulas 11 e 12) , “P” e “Q”. Também deve ser dado provimento para condenar a ré no pagamento do adicional incidente sobre as horas extras laboradas após a 8ª diária e 40ª semanal, sendo devidos os adicionais para as duas primeiras de 50% e das demais de 60%, conforme a Convenção Coletiva e a Súmula n° 340 do C. TST, já que a autora era somente comissionista. Por habituais, deferir a integração as horas extras no RSR e destes nas férias + 1/3, trezenos, FGTS + 40% e aviso prévio. Devem ser observados o divisor 220, os dias efetivamente trabalhados, bem como a exclusão de períodos de suspensão e interrupção e variação salarial. Ônus sucumbenciais invertidos. Mantido o valor da causa em R$ 40.000,00. Custas pelo réu no valor de R$ 800,00. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época e da Súmula nº 381 do TST. Não incide INSS e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40%, férias indenizadas + 1/3, multas do art. 477 da CLT. Sobre as demais parcelas o INSS deverá incidir, devendo a primeira ré comprovar o recolhimento, sob pena de execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1437829" ], "1437828": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001163-04.2010.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Neuci Ribeiro Xavier Gomes ( Luciene Alvares Xavier RJ123903D ), - Recorrido : Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda. ME ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, com ressalva de fundamento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001941-20.2011.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ester de Lima ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Gilson Marques de França Junior RJ152141D ), Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade conhecer e dar-lhe provimento para afastar a ilegitimidade ativa pronunciada pelo Juiz de 1º grau e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para análise do mérito. Mantido o valor das custas e da condenação, pela ré, ante a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001122-61.2011.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Recorrido : Luiz Carlos Cordeiro da Silva ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001408-76.2011.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : PSDC Partido Social Democrata Cristão ( Marcia de Freitas Moreira RJ84575D ), - Recorrido : Vanice de Azevedo Alves ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para restringir a condenação à anotação da CTPS da Autora na função de Auxiliar Administrativo, no período de 10.05.2007 a 11.09.2009, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Desembargadora Marcia Leite Nery no tocante a função de secretaria. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0002231-09.2011.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Icatel Telemática Serviços Comércio Ltda. ( Sérgio Colleone Liotti SP224346D ), Flavio de Mello Ribeiro ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Icatel Telemática Serviços Comércio Ltda. ( Sérgio Colleone Liotti SP224346D ), Flavio de Mello Ribeiro ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto às questões do repouso semanal remunerado e indenização adicional, suscitadas no apelo patronal, por falta de interesse processual e por inovação recursal; rejeito a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, suscitada pelo autor, e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0001640-32.2011.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : José Carlos de Almeida ( Gilvândi de Almeida Costa SP112235D ), - Recorrido : Charles Wanderley Maia ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001514-91.2011.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luis André de Souza ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001395-53.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Marcio Luiz da Silva Chaves ( Marcelo Silveira da Silva RJ96440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução dos valores pagos sob mesmo título, de acordo com os recibos salariais juntados, com ressalva de entendimento das Desembargadoras Maria Aparecida Coutinho Magalhães e Márcia Leite Nery. Custas de R$ 90,00, sobre o valor de R$ 4.500,00, ora arbitrado para fins de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001406-08.2011.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Car los Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Walcy Francisco Gregorio ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001089-96.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Carlos Alberto Meliga Pinto ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar a omissão encontrada, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001396-62.2012.5.01.0026 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Edson Archanjo do Sacramento ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo agravante, para determinar o processamento do recurso ordinário por ele interposto. Determinada a reautuação como recurso ordinário, que deverá vir, após, à conclusão para julgamento, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0001502-44.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Laura dos Santos Jacintho ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - Embargado : Maria Aparecida Bueno ( Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para corrigir erro material na fundamentação do voto da relatora, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1437828" ], "1437905": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000543-04.2012.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Eugenio de Jesus Soares ( Ricardo Frederico do Nascimento Lima RJ135605D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para, alterando os parâmetros fixados pelo juízo de origem, determinar que, no cálculo das horas extras, seja observado o seguinte horário para os sábados: das 18:00 às 22:00 horas fixar o salario em R$ 1.200,00 por mês, bem como para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0012100-19.2007.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Jailson do Amaral Bezerra ( Elena Soares de Azeredo RJ15933D ), - Agravado : SL Abastecedora Maritima Ltda. ( Luiz Carlos Primo Aguiar RJ131893D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000301-51.2012.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Altair Lindomar dos Santos Pereira ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda. ( Juliana Moreira Coelho Prata Borges SP164204D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a 2ª reclamada subsidiariamente em todas as verbas deferidas ao reclamante, a teor do entendimento sumulado de nº 331, pelo C. TST, bem como para fixar os honorários advocatícios em 15%. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0108800-83.2000.5.01.0224 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Agravado : MARCOS PAULO DE OLIVEIRA ROQUE ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de ausência de garantia do juízo, arguida pelo exequente, e não conhecer do agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1437905" ], "1438005": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116400-48.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Vanderson Dias Martins ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Petrometal Engenharia Ltda ( Ingrid Barbosa Vieira RJ99925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade de parte e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela 2ª reclamada. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0196800-02.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Elson Cesar Barbosa ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, determinando, ainda, a expedição de ofício ao Ministério Público Estadual para apuração dos fatos verificados na presente demanda e adoção das medidas cabíveis. Mantido o valor das custas e da condenação, pela ré, ante a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0175900-37.1997.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Luiz fernando Vendramini Fleury ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - Agravado : MARKA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Gyorgy Vargas ( Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa RJ75342D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, em razão da inexistência de garantia do juízo e ausência de prévio ajuizamento de embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0109500-46.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Paulo César Paes Barreto ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), Noble do Brasil S/C Ltda. ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001369-28.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Luiz Carlos Segóvia ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000834-28.2011.5.01.0078 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Samuel Vieira Brazil ( Rosangela Haydem Campinho Torres RJ115583D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos da inicial, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que o improvia. Redigirá o acordão a Juíza Vólia Bomfim Cassar. A Desembargadora Márcia Leite Nery apenas integrou o quorum não participando da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0078800-96.1997.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Francisco Recarey Vilar ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Embargado : CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), Antonio Vilar MaronasAIRES JORGE RAMOS ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0111900-46.2004.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : TALMA ALVES DE PAIVA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0003100-11.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Jorge Luiz Oliveira de Amorim ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Embargado : Boa Chance Servicos de Apoio Ltda. ( Sergio Prado RJ64444D ), Fidelity National Participacoes Ltda ( Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa RJ113645D ), Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), Jorge Luiz Oliveira de Amorim ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante para sanar a omissão acima apresentada, incluindo o parágrafo correspondente na parte dispositiva, sem atribuir efeito modificativo ao julgado e rejeito os embargos de declaração opostos pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001212-47.2011.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Viviane Pontes de Araujo ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1438005" ], "1438147": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0060400-17.2008.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Magaly Guimarães Santos\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Itaú Unibanco S/A, Banco Itaucard S/A, Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do v.acórdão de fls.1089.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1438147" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1438031": [ "IIIF - TRT - Despachos", "2a Turma\r\n\r\nJuiz Leonardo Pacheco\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001038-33.2010.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Azeredo Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Azeredo Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 80/81\r\n\r\nProcesso: 0001404-56.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Carlos de Almeida Carneiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 576/587\r\n\r\nProcesso: 0000271-29.2012.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE MANOEL DE ALMEIDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIS MARIA ILARRI SANZ [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIS MARIA ILARRI SANZ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 73/75\r\n\r\nProcesso: 0084600-24.2007.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Fernanda Ciriaco Gomes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Fernanda Ciriaco Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 554/556\r\n\r\nProcesso: 0000164-53.2011.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 387/388\r\n\r\nProcesso: 0000807-20.2010.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Micias B. de Souza - ME. Filial (B.P.) [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Micias B. de Souza - ME. Filial (B.P.)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 359/360\r\n\r\nProcesso: 0000054-59.2011.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcia Cristina Chagas Loredo [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 94\r\n\r\nProcesso: 0000882-92.2011.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Giselle Cristina Elias Portazio de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 463/464\r\n\r\nProcesso: 0000773-33.2011.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniel Conrado Bond [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CPM Braxis ERP Técnologia da Informação Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CPM Braxis ERP Técnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 163/164\r\n\r\nProcesso: 0001165-43.2010.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Gervase Thomas More Shorter [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima da Silva Laudelino [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gervase Thomas More Shorter, Rcdo Maria de Fátima da Silva Laudelino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 122\r\n\r\nProcesso: 0163800-63.2008.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: São Paulo alpargatas S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Loureiro Nunes Paixão [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sergio Loureiro Nunes Paixão\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 263/266\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Janeiro de 2013\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1438031" ], "1436908": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000290-79.2011.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Raimundo Nonato Lopes ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Pestana e Pestana Comércio de Frutas e Legumes Ltda. ( Alexandre Sanchez RJ71860D ), - unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto por RAIMUNDO NONATO LOPES para reformar a sentença e acolher a jornada da inicial, deferindo as horas extras e reflexos postulados, inclusive quanto ao intervalo para refeição não concedido, devendo ser deduzidas as horas extras pagas nos contracheques, invertidos os ônus de sucumbência, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0001375-89.2011.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Ana Paula Pereira ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Andressa Casimiro Drummond RJ159858D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000450-10.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Alexandre de Souza ( Aracelis Leite Garcia Jurado RJ68407D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Fundação Ruben Berta ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ALEXANDRE DE SOUZA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000308-65.2011.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Maria Rosa Vilela Alves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Maria Rosa Vilela Alves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Itaú Unibanco S.A e, por maioria, dar provimento parcial ao interposto por Maria Rosa Vilela Alves para condenar a reclamada ao pagamento total do período correspondente ao intervalo intrajornada de uma hora não concedido, a integração das horas extras habituais nos repousos semanais bem como que seja observado o divisor mensal de 150, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao intervalo intrajornada, e no intervalo do art. 384 da CLT e no divisor 150.\r\n\r\nProcesso: 0001258-64.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - Recorrido : Maria Margarida Gallo Guarino ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0131700-84.2009.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Sandra Lucia Pedrazi ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sandra Lucia Pedrazi ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SANDRA LUCIA PEDRAZI e ao recurso adesivo de BANCO ITAÚ S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1436908" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Atos": { "1438084": [ "IIIF - TRT - Despachos", "3ª Turma\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000052-03.2010.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Crédito Financiamentos e Investimentos Crefisa S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Alexandre Fernandes Leal [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Fernandes Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 605.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1438084" ] }, "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": { "Atos": { "1437539": [ "IIIF - TRT - Expediente", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000200-84.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Da Roça Verduras e Legumes Ltda. EPP ( Angela Campos de Siqueira SP260079D ), - Recorrido : Máximo Silva de Souza (Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por DA ROÇA VERDURAS E LEGUMES LTDA. e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação obrigação de pagar honorários de advogado. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000328-18.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Henrique Lohse ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Henrique Lohse (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, em conhecer dos recursos interpostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, HENRIQUE LOHSE e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, e no mérito, por maioria, dar provimento aos recursos das rés. Vencido o Exmo Des. Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que negava provimento aos recursos e por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, do que resulta a improcedência dos pedidos, com inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000903-23.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Jobson Ferreira da Silva (Joseli Vicente da Costa RJ54147D), - Recorrido : Auto Socorro Pinheiro Reboques Ltda. (Silvio Alves da Cruz RJ43340D),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JOBSON FERREIRA DA SILVA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071300-53.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Luis Claudio Pereira ( Denize Teles de Souza RJ90302D), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança Ltda. (Jorge Costa de Queiroz RJ20450D), Companhia Petróleo Ipiranga ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por LUIS CLAUDIO PEREIRA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0204100-86.2001.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : MARLENE RAMOS GONCALVES (Cristianne Cordeiro Cantreva RJ96353D), - Agravado : SANOFI SYNTHELABO LTDA (Mario de Castro Silva RJ84810D), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por MARLENE RAMOS GONÇALVES e dar-lhe parcial provimento, para determinar sejam apuradas as diferenças, a título de juros, relativas ao período de 1º.1.2010 a 15.4.2010 e a cominação do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000742-09.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Leandro de Jesus Almeida (Henrique Pereira Baptista RJ78636D), TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S/A (Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D), - Recorrido : Leandro de Jesus Almeida (Henrique Pereira Baptista RJ78636D), TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S/A (Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por LEANDRO DE JESUS ALMEIDA e TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. e dar-lhes parcial provimento; ao apelo do autor para acrescer à condenação obrigação de pagar diferenças salariais e respectivas projeções em férias, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e indenização tarifada de 40% sobre o Fundo, como se apurar em liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram; ao apelo da ré, para determinar que a projeção das horas extras se faça conforme a OJ 394 da SBDI-1 do TST. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000756-48.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido : Valesca Alexandre dos Santos (Alberto Benoliel RJ88741D),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ATENTO BRASIL S.A. e dar-lhe parcial provimento, para determinar que, na apuração das horas extras e projeções, sejam observados os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram, e excluir da condenação obrigação de pagar adicional noturno. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0001102-83.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Marcos Antônio Alves da Silva (Wilson Castro de Oliveira RJ3949D),- Recorrido: RWZ Comércio e Serviços Ltda. (Christian Johann de Aquino RJ150559D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MARCOS ANTÔNIO ALVES DA SILVA e dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes no período de 14.11.2009 a 26.4.2011, e condenar RWZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. em obrigações de: fazer: anotar a CTPS do obreiro, registrando o cargo de Vigia e a remuneração correspondente a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por plantão, observando a projeção do aviso prévio no tempo de serviço, sob pena de multa única no valor de R$ 3.000,00 por inadimplemento, após regular e específica citação para cumprimento da obrigação de fazer; e pagar: aviso prévio, décimos terceiros salários 2009 (2/12), 2010 (12/12) e 2011 (5/12); férias simples 2009/2010 e proporcionais - 6/12 ¿ 2010/2011, acrescidas do terço constitucional; FGTS correspondente ao tempo de serviço, indenização tarifada de 40% sobre o Fundo, indenização substitutiva do seguro-desemprego, cominação do artigo 477, § 8º, da CLT, tudo como se apurar em regular liquidação, de acordo com os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Custas de R$ 200,00 sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0119200-11.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Helenice Rosa da Silva (Luciano Moraes de Sousa RJ127676D), - Recorrido : Centro Educacional Paiva Drumond Ltda.(Flamer Tavora de Oliveira Rocha RJ134583D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por HELENICE ROSA DA SILVA e dar-lhe parcial provimento, para afastar o abandono do emprego e acrescer à condenação obrigação de traditar as guias para levantamento do FGTS sob pena de indenização substitutiva e de pagar aviso prévio, férias proporcionais (7/12) acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário proporcional (10/12), indenização tarifada de 40% sobre FGTS, indenização substitutiva do seguro-desemprego e reparação por dano moral arbitrada no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Custas de R$ 160,00 sobre o valor ora arbitrado de R$ 8.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001247-21.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Jonathas Rocha Pessanha de Carvalho ( Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro RJ121266D ), - Recorrido: Elicon Limpadora e Conservadora Ltda. (Nicácio Passos de Andrade SP64565D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JONATHAS ROCHA PESSANHA DE CARVALHO e dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a suspensão do contrato de trabalho no curso do benefício previdenciário (12.5.2011 a 30.6.2011), a nulidade da dispensa promovida em 29.5.2011 e o direito à garantia provisória no emprego, no período de 30.6.2011 a 30.6.2012, nos termos do artigo 118 da Lei 8.213/91, após o qual se aperfeiçoou o desfazimento do vínculo de emprego, fazendo jus o autor ao pagamento dos salários correspondentes à garantia, com projeções em férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários e FGTS, compensadas as verbas quitadas conforme o TRCT a folhas 60, tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram, com inversão do ônus da sucumbência. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1437539" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": { "Atos": { "1437814": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000626-91.2011.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Agre Engenharia Ltda ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - Recorrido : Alcimar Freitas Santos ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT, a indenização por danos morais e os honorários advocatícios. Manter o valor arbitrado da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000474-33.2011.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A - Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Luiz Carlos de Oliveira Lima ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentado.\r\n\r\nProcesso: 0000615-11.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Luiz da Costa Nunes Junior ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Luiz da Costa Nunes Junior ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor para declarar a nulidade do contrato de trabalho com o 1º réu e reconhecer o vínculo de emprego diretamente com o 2º réu, desde a contratação na condição de estagiário ¿ em 28.06.2005-, reconhecendo-se, outrossim, a função de caixa bancário a partir de 01/03/2006, restando prejudicado o pedido formulado em ordem sucessiva, na alínea B da inicial, e dar parcial provimento ao recurso do primeiro réu, para excluir da condenação a vantagem referente à requalificação profissional, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1437814" ], "1437821": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002012-13.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Dirceu Peixoto Martins ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D ), Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentado no voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1437821" ], "1438386": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000221-38.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Paulo Sérgio Pessanha Cerâmica - ME ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001373-28.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Pedro Cícero de Andrade Júnior ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000851-17.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Embargado : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000010-19.2012.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Gerson de Andrade Guimarães ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por dano moral, nos termos da fundamentação supra. Mantido o ônus da sucumbência e reduzir valor arbitrado à condenação para R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil) com correção monetária a contar desse arbitramento.\r\n\r\nProcesso: 0000050-44.2011.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : SVX Alarme Ltda ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda. ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), Adaziz Segurança Eletrônica de Niterói ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), - Recorrido : Osvaldo da Silva Paulo ( Ricardo Filgueiras RJ112501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelas reclamadas, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando parcialmente a r. sentença de fls. 113/123, reduzir as férias, adaptando a sua apuração à duração dos dois contratos, excluir a indenização de 40% do FGTS, declarando que não houve dispensa imotivada, assegurar a compensação dos R$ 10.000,00 recebidos no ato de encerramento do contrato e, por último, excluir do cálculo de quaisquer parcelas o período havido entre o término do primeiro contrato e o início do segundo contrato de trabalho celebrado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000285-44.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : SUPER MERCADO ZONA SUL S A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Rafael da Silva Oliveira ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorrido : Rafael da Silva Oliveira ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), SUPER MERCADO ZONA SUL S A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor, no item referente aos honorários periciais, por falta de interesse e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0294900-73.2006.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Roberto Carlos de Paula ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Roberto Carlos de Paula ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073000-88.2006.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Tania da Silva ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar as horas extras, e excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000019-04.2012.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Wellington Ribeiro Gomes ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), - Recorrido : O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a primeira ré a pagar ao autor diferenças salariais pelo desvio de função, com reflexo nas férias, 13º salários, FGTS e verbas resilitórias; horas extras, com os adicionais de 50%, as duas primeiras, e 70% as subsequentes e as trabalhadas em sábados, e o adicional noturno de 20%, deduzidos os pagamentos efetuados a mesmo título, já comprovados nos autos, tudo com reflexo nos repousos semanais remunerados, férias, 13º salários, FGTS e verbas resilitórias, com responsabilidade subsidiária da segunda ré, invertendo-se o ônus da sucumbência, conforme fundamentado. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a súmula 381 do C. TST. Em cumprimento à lei 10.035/00 deverão as reclamadas procederem ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas deferidas, nos termos do art. 28 da lei 8.213/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da súmula 368, III, do TST. Observe-se o que dispõe o art. 46, § 1º, da lei 8.541/92 e o provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao Imposto de Renda, bem como o que preconiza a súmula 368, II, do TST. Ainda, a IN 1127 da SRF e a OJ 400, da SDI-1 do C.TST. Intime-se a União, nos termos do art. 832, § 4º, da CLT, introduzido pela lei 11457/2007. Arbitrar à causa o valor de R$ 10.000,00 e custas de R$ 200,00, pelas reclamadas-recorridas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1438386" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": { "Atos": { "1438000": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000275-30.2010.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Márcio Freire Leonardo ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), Facility Gestão Ambiental Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0022700-72.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jose Cassiano da Silva ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada em contrarrazões; NÃO CONHECER do recurso ordinário da 6ª reclamada no que tange à questão relacionada à devolução dos descontos do plano de saúde, por falta de interesse recursal, e DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que o cálculo da parcela devida a título de imposto de renda seja elaborado considerando, não somente o entendimento de Súmula nº 368, do C. TST, como também a recente orientação da Receita Federal, Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0160600-09.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Márcio André de Souza Gonçalves ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Grupo Schincariol ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. ( Silvana Novaes de Paiva RJ64015D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0142000-87.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : José Luiz Saraiva Mira ( Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D ), - Recorrido : Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade, por cerceio de defesa, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0034600-77.1998.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES ( Claudio Brazil Vieira RJ5564D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao presente agravo de petição, para que sejam corretamente deduzidos os valores pagos no curso do contrato de trabalho a título de complementação de auxílio-doença, devendo ser observados os valores das fichas financeiras de fls. 237. Sustentou o Dr. Marcio Cordero (OAB/RJ 81613), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001149-22.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Husky Assessoria de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda. ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - Recorrido : Maria das Dores Pereira Gomes ( Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ84073D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, para ACOLHER a preliminar suscitada, declarando nula a decisão de 1º grau e determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução, a fim de que se produza a prova testemunhal.\r\n\r\nProcesso: 0188400-20.1999.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : GILCA VIEIRA DE SOUZA ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrido : BANCO ITAU S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1438000" ], "1438004": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000659-12.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOChristian da Silva Salles - Embargado : Christian da Silva Salles ( Alexandre Goldberg RJ78383D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0060700-08.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Marcos Antonio Blaso ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Marcos Antonio Blaso ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0080100-97.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Marcelo Martins de Andrade ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa, suscitada pelo reclamante, declarando a nulidade processual a partir do indeferimento da testemunha às fls. 373. Ficam prejudicados os temas do recurso do reclamante. Baixem os autos à Vara do Trabalho de origem, para oitiva do depoimento da testemunha e prolação de nova sentença. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0257800-43.1999.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : SCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA ( Francisco Massa Filho RJ7445D ), - Agravado : RICARDO DUARTE FELIX DA SILVA ( Maria das Gracas Braga e Silva RJ72409D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, suscitada na contraminuta, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição, para excluir a integração do repouso semanal remunerado, acrescido das horas extras em parcelas outras, nos termos da jurisprudência da OJ 394 da SDI-1 do T.S.T.\r\n\r\nAusentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0042000-49.2001.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : SHEILA WANDERLEY SANTOS OLIVEIRA ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, ACOLHER a arguição de nulidade da decisão recorrida, baixem os autos à Vara de origem, para que as partes sejam intimadas da penhora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0054300-88.2008.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Vanderlei Ventura dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por intempestivo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2007.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Carlos Alves de Campos ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição do reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0217800-25.2004.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : JOSE MARTINS DO NASCIMENTO ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao presente agravo de petição, para determinar que o cálculo da correção monetária observe os termos da Súmula 381 do T.S.T. Ausentes os\r\n\r\nProcesso: 0082000-68.2007.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Romulo Albuquerque Miranda ( Claudia Simoes Lucas RJ135599D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000139-13.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Celso da Silva Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. Presente o Dr. Paulo gomide C. Filho (OAB/RJ 83681), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000619-57.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : José Gomes da Silva Júnior ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : Construtora Pinheiro Pereira Ltda ( Dulce Angelica Prado Vasques RJ1522D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade, suscitada de ofício, para declarar a nulidade da sentença de fls. 62/3, por ausência da devida fundamentação, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja proferido novo julgamento. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001204-87.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Tiago Santos ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S A ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0106100-56.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Vagner José Rufino ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : MZ Material de Construção ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0160800-04.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Massa Falida de ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - Recorrido : Valter de Carvalho Moreira ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Presente o Dr. Luiz Renato Bueno (OAB/RJ 108608), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0093700-21.2007.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - Agravado : Marcos Silva Linhares ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao presente agravo de petição, para excluir a incidência da multa do art. 475-J do C.P.C. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0106200-35.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Patrícia Oliveira de Souza ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por deserto. Presentes os advogados, Dr. Charles Soares Aguiar (OAB/RJ 76260), pelo autor, e Dr. Nelson Guimarães (OAB/RJ 94186), pelo Banco Itau. Deferida a juntada de substabelecimento ao patrono do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000485-75.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Marçal Ladario Vergara Lopes ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Marçal Ladario Vergara Lopes ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento e NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1438004" ] } }, "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": { "Atos": { "1438175": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000599-66.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ARI ANTÔNIO DE QUEIROZ ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pelas rés e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000067-14.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SOLANGE FRANSETTI CHAGAS ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorridos : BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), BANCO VOTORANTIM S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0001325-17.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSILANIA FONTES DOS SANTOS ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorridos : BANCO ITAUCARD S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), CONTAX S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por maioria, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada à integração das parcelas “prêmio campanha” e “remuneração variável” no cálculo das horas extras pagas, 13º salários, férias + 1/3, aviso prévio e depósitos do FGTS + 40%, ressaltando que o reflexo nos repousos é cabível apenas no que se refere à parcela “prêmio campanha”, bem como determinar que o cálculo do IRRF seja procedido com base no entendimento contido na S. 368 do C. TST, observada a IN RFB 1127, de 07.02.2011, e da OJ 400, TST, tudo nos termos da fundamentação supra. Juros e correção monetária ex vi legis. Arbitrado em R$ 8.000,00, o valor da condenação. Custas de R$ 160,00, pela ré. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, quanto ao reconhecimento de vínculo empregatício. \r\n\r\nProcesso: 0024900-80.2003.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : EDSON DA SILVEIRA FERRAZ ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por descumprimento do art. 897, § 1º, da CLT. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0148100-12.2006.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : WELLINGTON UBIRAJARA DOS SANTOS ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, dar-lhe provimento para extinguir o processo com julgamento do mérito, ante a prescrição extintiva (CPC, art. 269 IV). \r\n\r\nProcesso: 0001617-25.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARIA APARECIDA PEREIRA LIMA ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorridos : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pelo autor, reformando a r. sentença de 1º grau, para declarar a competência desta Especializada para julgar a presente lide envolvendo entidade de previdência privada e relativos à complementação de aposentadoria, na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000056-88.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIOZOO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIA S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : DORI EDSON JOSE BARBARA ( Marcos Antonio Dias da Silva RJ134861D ), - por maioria, não conhecer do recurso da 2ª ré por intempestividade, conhecer do recurso da 3ª ré, e dar-lhe parcial provimento, para determinar a exclusão da multa do art. 475-J, do CPC, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0302200-32.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : MARCELO SILVA RIBEIRO ( Luiz Felipe Costa Dantas da Silva RJ58228D ), - por unanimidade, Conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que, no cômputo das horas extras, seja observado o intervalo de 01:30 h, e para excluir da condenação o adicional de transferência e os honorários advocatícios. Arbitrar em R$ 20.000,00 o novo valor da condenação, Custas de R$ 400,00, pela Ré, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0001288-42.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CLAUDIO LUIZ ZELKCOVICZ DE CARVALHO ( Ricardo Victor RJ142908D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário do reclamado, acolhendo a prescrição extintiva. Resta prejudicado o recurso ordinário do reclamante, tudo na forma da fundamentação supra, que este decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0022200-64.2007.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALEX SANDRO SANCHES DA SILVA ( Sergio Cardoso Macedo RJ29948D ), - Recorrido : AGROPECUARIA ITATIVA DOS FRADES LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0111600-80.2008.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PROSSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : ALEXANDRE RODRIGUES MENEZ ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000242-07.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : BANCO CITIBANK S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), DENISE RIBAS ESTRELLA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorridos : OS MESMOS - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao do reclamado, para excluir da condenação o pagamento do intervalo do artigo 384 da CLT, e ao da reclamante, para determinar a aplicação do divisor 200 no cômputo das horas extras, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1438175" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1438069": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000421-03.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fabiana Lourenço da Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Criativa Participações Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0076500-59.2007.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ivana Ferreira Jorge ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : UNIG - Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Marcelo Lannes Santucci RJ112678D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001069-18.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Patrícia Rocha da Silva ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001472-02.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fabiana Cardoso Ferreira ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Embargado : Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - Acerp Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los , por não se vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT, e 535 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000096-72.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Pizzaria 5 Estações Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Frederico Constantino Alves ( Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ131915D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001171-88.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Wellington Hugo Silva Pereira ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - Embargado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, deferir ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, dispensando o reclamante do recolhimento das custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0000443-61.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Adão Vieira Figueira ( Aldo de Harvey Generoso RJ114389D ), - Embargado : Gam Rio Apoio Nutricional Ganutri Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Abir Segurança e Vigilância Ltda. ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000662-08.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Pronep-Lar Internação Domiciliar Ltda. ( George Costa de Almeida RJ112388D ), - Recorrido : Lucilene Gomes Batista ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000242-50.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Jackson dos Santos ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de declarar a nulidade da decisão e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para reabertura da regular instrução do feito, possibilitando à ré a produção de prova oral, com a finalidade exclusiva de desconstituir a presunção de veracidade da jornada declinada à exordial, facultando-se ao autor a produção de contraprova. Fica prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso ordinário da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000205-29.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Claudio Alvarenga Romualdo ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Claudio Alvarenga Romualdo ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento parcial a ambos, sendo ao do autor para (1) condenar a ré a restituir os descontos - comprovados nos recibos salariais - efetuados a título de vales; (2) determinar a utilização do divisor 210 para cálculo das horas extras; (3) deferir a integração da remuneração relativa aos intervalos suprimidos sobre repousos remunerados, décimos terceiros salários e férias acrescidas de 1/3, e ao da ré para (1) limitar a condenação imposta a título de horas extras àquelas faltantes, assim consideradas as laboradas além da 7ª diária ou 42ª semanal, a serem apuradas de acordo com os horários lançados nas guias ministeriais, admitindo-se a dedução das horas extras compensadas com a redução da jornada (e não com a concessão de folga extra); (2) excluir a condenação ao pagamento dos intervalos interjornada; (3) excluir a condenação ao pagamento das férias. Novo valor de custas fixado em R$ 300,00 (trezentos reais), calculado sobre o valor arbitrado à condenação remanescente, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000036-92.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Pabulo Alexandre Santos Pinto ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Viação Rubanil Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Pabulo Alexandre Santos Pinto ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, bem como do das reclamadas, por atendidos os requisitos de admissibilidade. No mérito, negar-lhe provimento ao do reclamante e dar-lhe parcial provimento ao das reclamadas, para excluir da condenação as diferenças salariais em razão do exercício das funções de fiscal e despachante..\r\n\r\nProcesso: 0144900-55.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : RODOVIARIA A MATIAS LTDA ( Olir Dantas Cunha RJ21392D ), - Recorrido : Cláudio Luiz Geada da Costa ( Ana Paula da Silva Henriques Furtado RJ153010D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: (1) reconhecer a dispensa por justa causa; (2) excluir da condenação o pagamento de aviso prévio e de indenização compensatória de 40% sobre o FGTS; (3) indeferir os pedidos de entrega das guias para saque dos valores depositados na conta vinculada do autor e para levantamento do seguro desemprego; (4) excluir o pagamento de horas extras, exceto aquelas decorrentes da não concessão do intervalo intrajornada. Custas de R$ 100,00 pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0120300-97.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Rogerio Celio Monteiro dos Santos ( Cid Barros Ferreira RJ85044D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e limitar o pagamento das horas extras deferidas ao adicional de 50%, mantendo-se os demais parâmetros da condenação. Custas de R$ 400,00 pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0000232-94.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Fininvest S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Elizabeth Reis de Oliveira Lima ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso dos reclamados e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar que seja utilizado, na atualização monetária, o índice do mês subsequente ao vencido - no que concerne aos salários (incluindo horas extras e reflexos nos repousos). \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1438069" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": { "Atos": { "1438363": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000024-98.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Reginaldo Costa Marcelino da Silva (Dr. Massau José Veroneze Marques OAB/RJ117953D). Embargados: Banco Bradesco S.A. (Dr. Breno Ricardo Martins Rattes OAB/RJ133362D), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo (Dr. Luiz Felipe Tenório da Veiga OAB/RJ85143D), Ibi Promotora de Vendas Ltda. (Dr. Luiz Felipe Tenório da Veiga OAB/RJ85143D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando omissão apontada pelo embargante, determinar a aplicação do divisor 150 para efeito de apuração do valor das horas extras.''\r\n\r\nProcesso: 0000069-88.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Clube de Regatas do Flamengo (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D). Embargado : Francisco Eugênio Bittencourt da Costa (Dra. Mônica Cristina Fernandes Silva Colonese OAB/RJ81305D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000089-07.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Caixa Econômica Federal (Dra. Adriana Ribeiro dos Santos Lima OAB/RJ133855D). Recorridos : Márcio José Freital Morais (Dr. Marco Antônio Guedes de Jesus OAB/RJ77025D), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Dr. ...).''...por maioria, NÃO CONHECER o apelo quanto ao pedido de exclusão do vale transporte, CONHECER o apelo quanto às demais matérias e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a dedução dos valores pagos a idênticos títulos e determinar a aplicação do disposto na OJ 363 da SDI-1 do TST. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000209-60.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Marinalva Silva da Cunha (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D). Embargados: Banco Itaucard S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D), Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ35271D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para, sanando as omissões apontadas pela embargante, acrescentar à condenação dos réus o pagamento dos reflexos das diferenças salariais decorrentes do reconhecimento do direito ao piso dos financiários nas horas extras, férias acrescidas de 1/3, natalinas, aviso prévio, FGTS e multa de 40% do FGTS, bem como o reflexo dos prêmios no repouso semanal remunerado.''\r\n\r\nProcesso: 0000227-96.2011.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Siemens Vai Metals Services Ltda. (Dr. Carlos César Pires Filho OAB/RJ143311D), José Nazareno Ribeiro (Dra. Gloria Maria dos Santos Pereira OAB/RJ110449D). Recorridos : Siemens Vai Metals Services Ltda. (Dr. Carlos César Pires Filho OAB/RJ143311D), José Nazareno Ribeiro (Dra. Gloria Maria dos Santos Pereira OAB/RJ110449D).''...por maioria, CONHECER dos apelos e NEGAR PROVIMENTO AO DA RÉ e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO AUTOR para deferir também duas horas extras relativas ao tempo gasto no retorno do trabalho para casa em transporte fornecido pelo empregador, devendo ser observado os dias efetivamente laborados, de segunda a quinta-feira. Devidos ainda os reflexos, conforme definidos na r. sentença. Elevar para R$ 30.000,00 o valor da condenação. Custas de R$ 600,00 pela ré. ''\r\n\r\nProcesso: 0000356-23.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Banco Santander Brasil S.A. (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D), Nilton Castilho de Oliveira (Dr. Marcos Eli de Oliveira Junior OAB/RJ125459D). Embargados: Nilton Castilho de Oliveira (Dr. Marcos Eli de Oliveira Junior OAB/RJ125459D), Banco Santander Brasil S.A. (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, NEGAR PROVIMENTO AO DO AUTOR e DAR PROVIMENTO AO DO RÉU para, sanando omissão apontada pelo embargante, determinar a aplicação do divisor 200 para efeito de apuração do valor das horas extras.''\r\n\r\nProcesso: 0000368-84.2011.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Agenor da Rocha Filho (Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB/RJ760B). Recorridos : Valesul Alumínio S.A. (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ44418D), Companhia Vale do Rio Doce (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ44418D).''...por maioria, CONHECER do apelo, rejeitar a nulidade arguida e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição extintiva, determinando a baixa dos autos para prosseguimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000426-70.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : TMKT Serviços de Marketing Ltda - CNPJ:03790408/0005-26 (Dra. Domênica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D). Embargados: Lourival Coelho Costa Adão (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D), Claro S.A - CNPJ:40432544/0001-47 (Dr. Arnaldo Blaichman OAB/RJ15518D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000729-29.2012.5.01.0074 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Morada Investimentos S/A (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Agravado : Marcelo Veloso Gonçalves (Dr. André Porto Romero OAB/RJ52015D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência na sua formação.''\r\n\r\nProcesso: 0000812-74.2011.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Rafael Silva Duvanel Rodrigues (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D). Agravados : Carlos Alberto Pena (Dr. ...), MARCOS ALEXANDRE DE ARAUJO (Dr. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ51537D), RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME (Dr. Marcos Polo Brasil dos Santos OAB/RJ62374D), Walter Cony Birnfeld (Dr. ...), Teresa Cristina da Silva Austin (Dr. Thélio de Araújo Pereira OAB/RJ25010D).''...por maioria, CONHECER do agravo e NEGAR- LHE PROVIMENTO. ''\r\n\r\nProcesso: 0000880-28.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Restoque Comércio e Confecções de Roupas Ltda. (Dra. Márcia Martins Miguel Helito OAB/SP109676D). Embargada: Barbara Marques Schuab (Dra. Patricia Pereira de Oliveira OAB/RJ100943D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO apenas para esclarecer que as reuniões no interior da loja ocorriam uma vez por mês, conforme consta na emenda à inicial, à fl. 146.''\r\n\r\nProcesso: 0000934-95.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Dra. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ60068D), Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Dr. Ivaldo Marques Freitas Junior OAB/ES9073D). Recorrido : Jean Gomes Monteio (Dr. Wagner Carvalho Motta OAB/RJ134392D).''...por unanimidade, CONHECER dos apelos, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da MARINER SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS LTDA apenas para determinar, de ofício, que seja abatido eventual pagamento efetuado na outra ação, e DAR PROVIMENTO ao da PETROBRAS para afastar a obrigação de responder de forma subsidiária pelos créditos reconhecidos ao autor.''\r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Dr. Paulo Gomide Campos Filho OAB/RJ83681D). Embargado: Paulo Roberto Pereira (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ62000D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0001283-85.2012.5.01.0066 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Filinto Ferreira de Jesus Junior - Agravado : Auto Posto Boavista Ltda. (Dra. Cátia Simone da Silva Santos OAB/RJ85360D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência na sua formação.''\r\n\r\nProcesso: 0001334-52.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Rafael da Costa Silva (Dr. Sérgio Murilo Gomes OAB/RJ64420D). Agravados : GRB Serviços Especializados Ltda. (Dra. Sandra Lima de Souza OAB/RJ107314D), UNIAO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ). ''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inautenticidade de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0001427-18.2010.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D). Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), Max Gunter Buttgereit Krause (Dr. Rogério José Pereira Derbly OAB/RJ89266D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar os pedidos improcedentes. Inverte-se o ônus da sucumbência. Mantém-se o valor da causa. Custas de R$ 480,00 pelo autor. ''\r\n\r\nProcesso: 0001448-17.2010.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : CTR - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUAÇU S/A (Dr. André de Almeida Rodrigues OAB/SP164322A) . Embargados : 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. (Dr. ...), Alexandre Rodrigues da Cruz (Dra. Ana Paula Silva de Moraes OAB/RJ144753D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0001452-22.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Magali Santos de Lima (Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan OAB/RJ30539D). Embargado: MCE Brasil Restaurantes Ltda. (Dr. Maricel Araújo Moraes Junior OAB/RJ137707D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela autora e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001475-71.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Reginaldo da Silva Duarte (Dr. Edinaldo Soares de Araújo OAB/RJ105372D). Agravado : Engegod Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. (Dr. Henrique Sampaio Ferreira OAB/RJ58406D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a gratuidade e determinar o destrancamento do recurso ordinário. Após a coisa julgada, rea utuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-nos na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0038000-89.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. (Dr. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão OAB/RJ52554D). Recorrido : Josevaldo Vitor de Souza (Dr. Fernando Jorge Vieira Neto OAB/RJ104398D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0083300-10.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Maria Clara de Souza Cavalcanti (Dra. Cristina Suemi Kaway Stamato OAB/RJ123502D). Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0105900-69.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Embargados : Service Coop Cooperativa de Trabalho (Dra. Vanusa Vidal OAB/RJ87433D), Erica de Azevedo Pinto (Dr. Ruy de Araújo Junior OAB/RJ123366D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0111800-18.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Banco ABN AMRO Real S.A. - Ag. Macaé/Cavaleiros (Dra. Cátia Rregina Siston Santos OAB/RJ90367D). Embargada : Kátia Regina Formiga Smith de Camargo (Dr. Marcelo Ayres OAB/RJ150816D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO apenas para suprir obscuridade, sem alterar a conclusão.''\r\n\r\nProcesso: 0125600-50.2007.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Frank´s International do Brasil Ltda (Dra. Ellen Tatagiba Borges OAB/RJ71775D). Embargado : Diogo Silva Tavares (Dr. Fabiano Lima Paschoal de Souza OAB/RJ146471D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas rés e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos de declaração manifestamente procrastinatórios, no pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00, correspondente a 1% do valor da causa, consoante autorizado pelo parágrafo único do art. 538 do CPC.''\r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2005.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Luiz Felippe dos Santos Martins Filho (Dr. Ricardo Henrique Carvalho Zeny OAB/RJ63244D). Embargado: Cooperar Saudê Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. (em liquidação extrajudicial) (Dr. Sérgio Murilo Santos Campinho OAB/RJ55174D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a retificação do acórdão de modo que, onde se lê pela recorrente, leia-se pelo recorrente no trecho supra transcrito; para suprir a omissão apontada no acórdão, porém no mérito não conhecer o apelo sobre reembolso de honorários periciais por falta de dialética.''\r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2008.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior (Dr. Leonardo Orsini de Castro Amarante OAB/RJ55328D), Casas Bahia Comercial Ltda. (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG63440D). Recorridos : Casas Bahia Comercial Ltda. (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG63440D), Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior (Dr. Leonardo Orsini de Castro Amarante OAB/RJ55328D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do autor quanto ao pedido de arbitramento de valor de honorários advocatícios, CONHECER ambos os apelos, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para reduzir a pensão para um salário mínimo, a indenização de dano moral em R$ 20.000,00, excluindo da condenação o pagamento de despesas médicas. NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor. Fixa-se o valor da causa em R$ 50.000,00. ''\r\n\r\nProcesso: 0173500-16.1997.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A (Dr. Domênica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D). Agravados : JAIME LUIZ DE OLIVEIRA (Dr. Moisés Pereira Alves OAB/RJ66503D), MARIA DA PENHA BEGNI AFONSO (Dr. Moisés Pereira Alves OAB/RJ66503D).''... por unanimidade, CONHECER o agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação supra.''\r\n\r\nProcesso: 0206100-43.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: MARCIO COTES JORGE (Dra. Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano OAB/RJ115185D). Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Dr. James Frederico de Miranda Jordão Clark OAB/RJ16499D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0238200-58.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes:Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Libera - Cooperativa de Profissionais Liberais (Dra. Adriana Lourenço Domingues OAB/RJ135732D). Embargados : Sylvana Monteiro Gama de Carvalho (Dr. Manoel José do Rego Barros OAB/RJ86990D), Libera - Cooperativa de Profissionais Liberais (Dra. Adriana Lourenço Domingues OAB/RJ135732D), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ). ''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Fundação, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da Cooperativa para suprir omissão sem efeito modificativo, declarando que não há como compensar o recolhimento previdenciário feito em decorrência da relação de cooperado com o recolhimento devido a título de emprego, sem alterar a condenação.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1438363" ], "1438252": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001040-49.2011.5.01.0302 - RO - Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante : Noelma Gonçalves Contrucci (Dr. Osmar Castro Filho OAB/RJ64363D). Embargada : Bárbara Marcês de Paula (Dr. Leonardo de Azevedo Cordeiro OAB/RJ148558D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para declarar toda a sentença ilíquida, tendo em vista a alteração da condenação.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1438252" ], "1438361": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a ré 3 C RIO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGENS E INSTALAÇÕES HIDRAULICAS LTDA.(2ª Recorrida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.218/220, no Processo: 0001448-17.2010.5.01.0224 RO, em que também são partes CTR CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S/A (Recorrente), e Alexandre Rodrigues da Cruz (1º Recorrido); cuja conclusão é a seguinte:'...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1438361" ], "1437966": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a ré Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (2ª Recorrida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.104/115, no Processo: 0000345-24.2011.5.01.0067 RO, em que também são partes Caixa Econômica Federal (Recorrente), e Márcio José Freital Morais (1º Recorrido); cuja conclusão é a seguinte:'...por maioria, NÃO CONHECER o apelo quanto ao pedido de exclusão do vale transporte, CONHECER o apelo quanto às demais matérias e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a dedução dos valores pagos a idênticos títulos e determinar a aplicação do disposto na OJ 363 da SDI-1 do TST. Mantido o valor da causa...'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1437966" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Atos": { "1437846": [ "IIIF - TRT - Expediente", "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nVINTE E NOVE DE JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000127-15.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Lauro Augusto Oliveira Lima ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n2 - 0000239-36.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Célia Pinto do Amaral ( Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes RJ 81648 D ) - Recorrido: Forte Terceirizações S/A ( Sem Advogado Nos Autos ), Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis ).\r\n\r\n3 - 0000270-60.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Itaboraí (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria do Municipio de Itaboraí ) - Recorrido: Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ), Alda Regina Marques da Silva ( Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira RJ 151755 D ).\r\n\r\n4 - 0000312-51.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Edimar Cipriano da Silva Filho ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n5 - 0000329-83.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Edson Miranda Pereira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Expresso Master Logistica e Transporte Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n6 - 0000349-35.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ), Gilvan Gaspar Gomes ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ), Gilvan Gaspar Gomes ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n7 - 0000377-70.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Andre Luiz Carvalho dos Santos ( Adv. Fredemar Coelho Muniz RJ 70217 D ) - Recorrido: Empresa Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n8 - 0000387-59.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Marcos Elias Dutra Ferreira ( Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D ), Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Elias Dutra Ferreira ( Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D ), Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n9 - 0000422-91.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Delmira Rodrigues Viana ( Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha RJ 107922 D ) - Recorrido: Delmira Rodrigues Viana ( Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha RJ 107922 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n10 - 0000451-34.2011.5.01.0051 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ana Maria de Holanda Farias ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n11 - 0000458-98.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: João Batista Faria ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n12 - 0000506-94.2010.5.01.0026 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sidney Miranda Paulino ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n13 - 0000555-54.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sheyla Telles Feidman ( Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos RJ 33062 D ) - Recorrido: Delegado Regional do Trabalho do Rio de Janeiro .\r\n\r\n14 - 0000601-30.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ana Maria Mello Pereira ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n15 - 0000633-22.2011.5.01.0018 - RRPS - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carlos da Silva Borges ( Adv. Albani Dias Coelho RJ 158968 D ) - Recorrido: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. ( Adv. Alessandra dos Santos Francisco RJ 106684 D ).\r\n\r\n16 - 0000635-65.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Itaú Unibanco Clube ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Dante Laginestra Netto ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n17 - 0000653-67.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Facilita Promotora S.A. E OUTROS ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Fernanda Sousa Oliveira Santos ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ) - Recorrido: Facilita Promotora S.A. E OUTROS ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Fernanda Sousa Oliveira Santos ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n18 - 0000682-53.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Ângelo Luiz Corrêa Brandão ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ), Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Ângelo Luiz Corrêa Brandão ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ), Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n19 - 0000684-47.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gilson da Silva Iorio ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n20 - 0000707-14.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Valdecir do Nascimento ( Adv. Eliana Lopes dos San tos RJ 49399 D ) - Recorrido: Três Jotas Serviços de Concervação e Limpeza Ltda. ( Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara RJ 91444 D ), Top Line Comercial Ltda. ( Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara RJ 91444 D ).\r\n\r\n21 - 0000731-54.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mercearia Rio do Ouro Ltda ( Mercado Rede Economia ) ( Adv. Andre Antunes RJ 77836 D ) - Recorrido: Aline Moura Magalhães ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n22 - 0000733-19.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Simone Araujo Pessanha ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n23 - 0000755-39.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge Lopes Saratt ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge Lopes Saratt ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n24 - 0000809-71.2010.5.01.0006 - RO (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luiz Cláudio de Jesus Jatobá ( Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta RJ 84803 D ) - Recorrido: Insco Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Luciano Candido Trancoso RJ 116107 D ).\r\n\r\n25 - 0000843-78.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Elizabeth de Souza Conde Saraiva ( Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ 83350 D ), Forte Terceirizações S/C Ltda..\r\n\r\n26 - 0000884-18.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fabio de Almeida Amaral ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Mundivox do Brasil Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n27 - 0000910-65.2011.5.01.0009 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rômulo Besfor Pereira da Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n28 - 0000941-65.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Leandro Rodrigues Caldas RJ 123553 ).\r\n\r\n29 - 0000945-91.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cris Pereira de Oliveira ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ) - Recorrido: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME. ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n30 - 0000946-66.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ), Rodrigo Pereira da Rocha Rosistolato ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ), Rodrigo Pereira da Rocha Rosistolato ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n31 - 0000957-64.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Antonio de Paula Manhães ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ).\r\n\r\n32 - 0000978-13.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Regiane de Fátima Cantanhede Vale ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Modalins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Werner System Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n33 - 0001075-44.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Evanildo da Silva Constatino ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ 118813 D ) - Recorrido: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Zuhause Construtora Ltda. ( Adv. Leandro Azevedo Coutinho RJ 116175 D ).\r\n\r\n34 - 0001081-17.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Concórdia Logística S.A. ( Adv. Rodrigo Faggion Basso SC 14140 D ) - Recorrido: Rubens Gonçalves ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n35 - 0001111-59.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Ascencio de Menezes ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n36 - 0001154-37.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Luciene Miranda da Silva Damasco ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Luciene Miranda da Silva Damasco ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n37 - 0001190-31.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Novartis Biociências S.A. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Novartis Biociências S.A. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ).\r\n\r\n38 - 0001232-09.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Advocacia Geral da União) - Recorrido: Nildecir Agostinho de Souza ( Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo RJ 89962 D ), BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda..\r\n\r\n39 - 0001247-16.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luiz Fernando Marques Varizo ( Adv. Mauricio Santos de Oliveira Mattos RJ 126748 D ) - Recorrido: Curso Miguel Couto Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Curso Colegiado G7 Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n40 - 0001265-92.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jane Brito Rebel Gomes ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n41 - 0001284-83.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mario Dias do Prado ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n42 - 0001296-06.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Amauri dos Santos Ferreira ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Amauri dos Santos Ferreira ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n43 - 0001348-09.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Best Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Marcos Mauricio Silveira Gomes ( Adv. Marcia Pinheiro Monteiro RJ 140987 D ).\r\n\r\n44 - 0001373-15.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Anderson Vicente Mange ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: DAD Industrial Ltda ( Adv. Dênnice dos Santos Souza RJ 159559 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n45 - 0001395-61.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Genivaldo Rodrigues de Sousa ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitôranea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n46 - 0001451-48.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Jose Hilton de Oliveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n47 - 0001464-78.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Win Calçados Ltda. EPP ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ) - Recorrido: Flavia Dantas Passarelo França ( Adv. Helio Dias Occhiuzzi RJ 82803 D ).\r\n\r\n48 - 0001506-04.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Tatiane Maria da Conceição Sá ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Paulo Marcio Gama de Menezes, Sania Mattos Almeida.\r\n\r\n49 - 0001553-63.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ana Claudia Martinho ( Adv. Vanessa Abrahão Anderson RJ 156882 D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n50 - 0001902-14.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Teleco municações Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: Renato da Silva Alves ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n51 - 0001951-61.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Levi Inacio de Rezende ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n52 - 0001982-89.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Cristiano da Silva Santos ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ).\r\n\r\n53 - 0002381-87.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcelo de Souza Nunes ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Condomínio Almirante Boa Viagem ( Adv. Rodney Gomes de Melo RJ 90292 D ).\r\n\r\n54 - 0002400-38.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Tonicha Cosmeticos e Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Julio Cesar Monteiro Neves RJ 95483 D ).\r\n\r\n55 - 0006600-24.2004.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: WANIA DA SILVA PEREIRA ( Adv. Simone Dias de Menezes RJ 109284 D ).\r\n\r\n56 - 0007600-98.2009.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Luiz Ferreira Pires ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n57 - 0011900-51.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n58 - 0025300-85.1993.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n59 - 0032800-18.2005.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Posnet Assistencia Tecnica Ltda. ( Adv. Valter Alves de Souza SP 85974 D ) - Agravado: Anselmo Mendes da Assuncao ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ).\r\n\r\n60 - 0036200-30.2008.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Bar Belo Jardim Ltda. - Siri do Galeão ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n61 - 0040700-26.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ) - Recorrido: Transporte e Turismo Machado Ltda. ( Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza RJ 125167 D ), Paulo Cesar Barbosa Machado ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n62 - 0044900-78.1998.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: HERODICE DE SOUZA ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Agravado: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ).\r\n\r\n63 - 0047300-46.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: LUC PADUA MOTOS E REPRESENTACOES LTDA ( Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard RJ 104162 D ).\r\n\r\n64 - 0049200-44.2007.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n65 - 0058200-34.2009.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Adriana Jeovania da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Agravado: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n66 - 0061400-79.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Viação Ideal S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Vânia Martins da Silva ( Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ 154050 D ).\r\n\r\n67 - 0061700-11.1987.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n68 - 0082300-89.2004.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: JONAS DA SILVA DEMANI ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n69 - 0083200-19.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Paulo César Gregório da Silva ( Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ 54599 D ), Casa Show ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Jonas Manoel Dias RJ 127769 D ).\r\n\r\n70 - 0083200-87.2002.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n71 - 0083500-19.2002.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Catel Indústria e Comércio ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n72 - 0086000-97.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Maria da Saudade de Medeiros Braga.\r\n\r\n73 - 0093200-15.1996.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: CONDOMINIO LARANJEIRAS ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ) - Agravado: MAURO MARCIO LOBO ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ).\r\n\r\n74 - 0098200-33.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n75 - 0106600-39.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Redecard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Wanderlei dos Santos Ribeiro ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n76 - 0109200-03.2001.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n77 - 0113800-13.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Sergio Antonio da Cunha Filho ( Adv. Clarissa Guimaraes Batista Antunes RJ 130283 D ).\r\n\r\n78 - 0115900-55.2000.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: MARIZA DE LIMA MUSETTI ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Adv. Dagoberto Ataide Monteiro RJ 27135 D ).\r\n\r\n79 - 0116800-82.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n80 - 0120000-74.2007.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sebastiao Agostinho Bruno ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Agravado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n81 - 0124500-35.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Lais Tosta do Couto ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: Telelistas Região 1 Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n82 - 0133100-07.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: WELLINGTON DE MATTOS ALVES ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n83 - 0138600-77.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Edemir de Azevedo ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n84 - 0146700-96.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n85 - 0149100-46.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Eduardo Lopes Viana ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Eduardo Lopes Viana ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Viação Resendense Intermunicipal Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ).\r\n\r\n86 - 0151700-25.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Leide Mary dos Santos de Carvalho ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ) - Recorrido: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ 143278 D ), Anglo Americano Escolas Integradas ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n87 - 0156400-56.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Elias Machado ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n88 - 0157400-11.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: PRIMO SCHINCARIOL IND. CERVEJAS E REFRIG.DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ), BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n89 - 0159100-05.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Antônio de Paula Coelho Neto ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ 120330 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ 120330 D ), Antônio de Paula Coelho Neto ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), Soluções Integradas Indústria Comércio e Serviços Ltda. EPP.\r\n\r\n90 - 0163300-53.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Rita de Cássia Nery de Carvalho da Costa ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n91 - 0175100-53.2004.5.01.0073 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: GILMAR ALVES RIBEIRO ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n92 - 0187600-90.1997.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ROSANGELA DE ARAUJO MONTEIRO DIAS ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: ELIZABETH CRISTINA BASTOS PETERS ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n93 - 0198400-20.2008.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Banco Itaú S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Dinei Sérgio da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n94 - 0207600-80.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Flavia de Souza Monteiro (Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) -Recorrido: ZL Ambiental Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria da Univers Federal Fluminense ).\r\n\r\n95 - 0242600-08.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO DE MIRANDA ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ), UNIÃO.\r\n\r\n96 - 0247100-62.2000.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: LITO & CIA LTDA ( Adv. Pedro Bezerra de Menezes RJ 51310 D ) - Agravado: WLISSES ALVES DA SILVA ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n97 - 0251800-39.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n98 - 0291000-80.2005.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal ( Procuradoria do Inss em Niteroi ) - Recorrido: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, Leandro Martins ( Adv. Evanil Lopes de Souza RJ 76903 D ).\r\n\r\n99 - 0297200-45.2005.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: CONTAX S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Nauedima da Silva Pereira ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ).\r\n\r\n100 - 0521000-86.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: MAURICIO ALVES DUQUE ( Adv. Rogerio Alexandre Fragoso RJ 88770 D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (29.01.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1437846" ], "1437847": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000239-36.2011.5.01.0302 – RO (2ª VT/Petrópolis)\r\n\r\nRecorrente: Célia Pinto do Amaral (Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes RJ 81648 D).\r\n\r\nRecorridos: Forte Terceirizações S/A (Sem Advogado Nos Autos), Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM (Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis).\r\n\r\nRelator: Desembargador Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Forte Terceirizações S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 29/01/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1437847" ], "1437848": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000451-34.2011.5.01.0051 – RO (13ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: Ana Maria de Holanda Farias (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D).\r\n\r\nRecorridos: Telesoluções Telemarketing Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Banco Bradesco S.A. (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A).\r\n\r\nRelator: Desembargador Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 29/01/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1437848" ], "1437849": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0083500-19.2002.5.01.0073 – AP (73ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nAgravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\nAgravados: Catel Indústria e Comércio Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A).\r\n\r\nRelator: Desembargador Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Catel Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 29/01/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1437849" ] }, "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "1438216": [ "IIIF - TRT - Despachos", "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001169-10.2012.5.01.0079 - AIAP\r\n\r\nAgte: Dulcinea Bernardino Esposito [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atelier de Merchandising Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Agdo: Fábio Valério Barreto Gomes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Agdo: Fernando Bernardino Esposito\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atelier de Merchandising Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1438216" ], "1438220": [ "IIIF - TRT - Despachos", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0083300-84.2005.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Ana Cristina Aparicio Teixeira\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio de Macedo, Bealcar Confeitaria Ltda, Clodoaldo de Almeida Araujo, Espólio de MÁRIO TEIXEIRA - representado por MARIA AMÉLIA DE LIMA APARÍCIO TEIXEIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Espólio de MÁRIO TEIXEIRA - representado por MARIA AMÉLIA DE LIMA APARÍCIO TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto às fls. 116/191, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1438220" ], "1438241": [ "IIIF - TRT - Despachos", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2007.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nRcdo: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Estaleiro Mauá S.A., Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos às fls. 279/282, pelo Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Niterói e às fls. 290/298 pelo Estaleiro Mauá S/A, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1438241" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": { "Atos": { "1436128": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148900-46.2002.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : GISELE APARECIDA ALCIDES ( Cezar Macedo Goncalves RJ58375D ), - Recorrido : SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000053-54.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rene Antônio Linhares ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000579-46.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Recorrido : Leandro da Silva Reis ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação as diferenças salariais postuladas em relação ao piso normativo de vigilante motorista/motociclista e seus consectários; mantém-se o valor arbitrado à condenação pelo Juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0322200-91.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rogéria da Silva Almeida Jardim ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - Recorrido : Tac Franquia Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0146600-24.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Vicente Ribeiro Moraes ( Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ34356D ), - Recorrido : Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - Faetec - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo empregatício do recorrente com a primeira ré no período compreendido entre 15.01.2004 e 05.03.2007, nos termos do documento de fls. 12; para condenar a segunda ré de maneira subsidiária, bem como para determinar a baixa dos autos ao Juízo de origem para que sentencie como entender de direito relativamente às demais matérias consectários do reconhecimento do vínculo de emprego, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001241-45.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423D)- Recorrido : Ricardo Luiz da Silva ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso e, por maioria, vencido o desembargador relator, REJEITAR A PRELIMINAR DE COISA JULGADA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0172100-81.2006.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Oto Luiz Machado ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), - Recorrido : ADM do Brasil Ltda. ( Luiz Carlos Branco SP52055D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de 10% a título de honorários advocatícios, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000421-18.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - Recorrido : Alex Sandro Lima de Souza ( Renato Goldstein RJ57135D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000157-23.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ricardo dos Santos Fernandes ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ricardo dos Santos Fernandes ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, sendo em parte o interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0056200-11.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : Raul José Beiriz Marques ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER em parte do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000318-74.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Sapucaia REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jose Mauro de Moura ( Marcos Vinicius Sampaio Raybolt RJ164613D ), LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME ( Leandro Bazyli Holak RJ154366D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001027-46.2012.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante :CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606D) - Agravado : JERUSALINA MARIA DA SILVA CASEMIRO ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1436128" ], "1437274": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072900-94.2006.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1437274" ], "1438013": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação \r\n\r\nProcesso: 0331500-98.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : MARCOS ANTONIO CLEMENTE DE SOUZA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1438013" ] } }, "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": { "Atos": { "1438181": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001497-25.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Jairo Santos de Abreu ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0115200-39.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Magaly Ferreira Hossell ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de decla ração opostos pelas recorridas e DAR-LHES provimento para, sanando a omissão verificada, prestar os esclarecimentos necessários com relação às alegações defensivas de necessidade de prévio custeio, de aporte prévio e de adoção de critério de teto, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000757-63.2010.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Novatual Distribuidora de Publicações Ltda. ( Joao Ricardo Ayres da Motta RJ84803D ), - Embargado : Gilsenir Gomes Ramos ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela NOVATUAL DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA., e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000723-96.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Embargado : Fabio Rafael Goçalves da Silva ( Geraldo Martins de Araujo RJ16075D ), Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais Ltda. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000511-10.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Banco Investcred Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Ana Carla Bandeira Pedrosa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0224300-85.2005.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : MEIRE VANIA NUNES MORAES e LEILA NUNES MORAES ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Condominio do Edificio Forte I ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Embargado : MEIRE VANIA NUNES MORAES e LEILA NUNES MORAES ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração: aos da reclamada, DAR-LHES PARCIAL provimento para suprir a omissão existente, sem emprestar efeito modificativo; e, aos das reclamantes, DAR-LHES provimento para suprir as omissões existentes, sem emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000895-21.2010.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A. ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Embargado : GUSTAVO DA SILVA ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A. e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000822-80.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Claudio Luiz Lopes do Nascimento ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0078200-46.1994.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHES provimento para, sanando a contradição verificada, emprestar o necessário efeito modificativo ao acórdão no sentido de conhecer do recurso, passando ao julgamento deste, que, após analisados os termos do agravo de petição interposto pelo exequente, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do desembargador relator, que se integra no v .acórdão de fls. 813/815.\r\n\r\nProcesso: 0043500-84.2005.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Auto Viacao Abc Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Transportadora Abc Fretamento e Turismo Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Icarai Auto Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Severino Augusto Bezerra ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e DAR-LHES PARCIAL provimento para, suprindo omissão, limitar a condenação do pagamento de um dia de folga trabalhada, sem a dobra, aos períodos de viagem em grande percurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0042300-59.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Madeireira Matinha S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Marcio de Souza Moraes ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001813-42.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Regina Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : SIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrida e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000577-34.2012.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Marcio Eduardo dos Reis Santos ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento da segunda reclamada, LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A, e, no mérito, DAR-LHE provimento, por considerar o recurso ordinário interposto tempestivo, e determinar o regular prosseguimento e julgamento do recurso ordinário interposto, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0064900-79.2009.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Daniel Pinto Ribeiro haller ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0131400-28.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000473-26.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Jossué Jesus Santana ( Antonio Carlos Batista Mendonca RJ85346D ), - Embargado : Elvas Empreendimentos ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), Depatri Serviços de Vigia Patrimonial - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000875-65.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Vivo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Mackson Silva de Souza ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo 2ª reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000622-42.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Cantina dos Navegantes Restaurante Ltda. ( Luiz Antonio do Nascimento Monteiro RJ69604D ), - Embargado : Celia Cristina Trajano de Lima ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Iate Clube Jardim Guanabara ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001408-57.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Emilene Souza Barros Alencar dos Santos ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : HYPERMARCAS S.A. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001124-04.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Jean Franklin Gomes Reis ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Jean Franklin Gomes Reis ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, NEGAR provimento ao da reclamada e DAR provimento ao do reclamante, para acrescer na condenação o pagamento de horas extraordinárias e repercussões em aviso prévio, férias com o terço, 13º salários, FGTS com 40% e RSR, observados os acréscimos e as deduções deferidos; em razão do acréscimo na condenação, estimar o novo valor em R$ .50.000,00 (cinquenta mil reais) e R$ .1.000,00 (mil reais) para as custas, ainda devidas pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001414-55.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - Recorrido : Elaine Nunes Freiras Barros ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de sobrestamento do feito, de ilegitimidade passiva, de falta de interesse de agir, de impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para julgar improcedentes os pedidos de progressões e promoções funcionais, o pedido de reenquadramento, o pagamento de participação nos lucros e resultados, os abonos e gratificações correspondentes ao período de afastamento, com base na data de admissão, assim como deve ser julgado improcedente o pedido relativo às repercussões nas parcelas vencidas e vincendas e o pedido adicional por tempo de serviço como se tivesse havido um único contrato de trabalho com a reclamante; por adequado, arbitrar o valor da condenação em R$ 1.000,00 (mil reais), com custas de R$ 20,00 (vinte reais) pelas reclamadas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000969-03.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Hugo Leonardo Miranda ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - Recorrido : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando José Garcia RJ155663A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, condenando a reclamada a anotar a CTPS do autor e a lhe pagar: aviso prévio; férias simples e proporcionais, com 1/3; 13º salário integral e proporcionais; FGTS (de todo o período), acrescido de 40% sobre o total; multa dos artigos 467 e 477 da CLT; guias do seguro desemprego, respondendo a ré em caso de frustração (Súmula 389 do TST); aluguel da motocicleta; e, o valor referente ao combustível; por permanecer adequado à condenação, mantém-se o valor dado à causa, invertendo-se, contudo, o ônus sucumbenciais, competindo à reclamada arcar com o valor das custas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001083-58.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : Nova Sociedade ( Alexandre Ferreira Moura RJ94267D ), Maria Regina Ribeiro da Silva ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Município de Itaboraí e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000430-31.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Monalisa Paula Campos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : CFK Comercio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, exceto quanto às férias vencidas, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000162-55.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Status Mille e Recursos Humanos LtdaTibério Gaspar Rodrigues Pereira ( Fabricio de Almeida RJ157381D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada, exceto quanto ao dano moral e aos honorários advocatícios, por falta de interesse, rejeitar a arguição de nulidade e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000766-55.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sergio Roberto Ribeiro ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento, para afastar a prescrição declarada, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que se profira a sentença de mérito quanto aos pedidos, como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000708-79.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Monique Rosa da Cruz ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para: a) excluir da condenação a retificação da CTPS e os recolhimentos previdenciários de período anterior ao anotado; b) considerar válidos os controles de frequência apresentados pela ré, sendo devidas apenas as integrações das horas extras já pagas em RSR, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40%; c) excluir a condenação relativa ao irregular recolhimento de FGTS, sendo devidas apenas as diferenças decorrentes da integração de horas extras já pagas no FGTS e multa de 40%; prejudicados os cálculos de fls. 130/139, devendo ser apurado o valor da condenação em regular liquidação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000818-35.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Luiz Carlos Floriano Damasceno ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Luiz Carlos Floriano Damasceno ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso do autor, suscitada de ofício pelo desembargador relator, quanto ao tema da gratuidade de justiça, pela falta da dialética, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, o do reclamante quanto aos demais temas, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao do autor para acrescer na condenação o pagamento da integração do intervalo em RSR e para determinar a retificação da data de baixa da CTPS, sob pena de multa diária, na forma acima fixada; pelo acréscimo na condenação, estimar o novo valor em R$ .10.000,00 (dez mil reais) e R$ .200,00 (duzentos reais) de custas, ainda pela recorrida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0073700-85.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Rodolfo dos Santos Neto ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a arguição de litispendência ou coisa julgada, e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0046900-21.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cezar Inácio Ferreira ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Construtora Abapan Ltda. ( Joaquim Pereira Alves Junnior PR22111D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante horas extras; por inadequado, arbitra-se novo valor da condenação, no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), invertendo-se o ônus sucumbenciais, cabendo à reclamada arcar com os valores das custas de R$ 20,00 (vinte reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1438181" ], "1438287": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000066-24.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Valmir Pereira Mateus ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), Revestimentos Marly Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso em Rito de Procedimento Sumaríssimo interposto pelo reclamante-recorrente, com exceção do tema ¿gratuidade de justiça¿, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000630-63.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Bismarc Gomes Pereira ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para deferir ao autor o pagamento de uma hora extra diária, com adicional de 50%, pela não concessão integral do intervalo intrajornada, e reflexos no RSR, aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários, FGTS e multa de 40%; manter o valor da condenação, considerando o critério utilizado na sentença, quanto à apuração em regular liquidação de sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000910-19.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Suelen Costa da Silva ( Elza Helena Francisco Marsico RJ154303D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais; novo valor da condenação fixado em R$ 8.000,00 (oito mil reais), e R$ 160,00 (cento e sessenta reais) a título de custas, pela ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000927-39.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Robson Silva Ferreira ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1438287" ], "1438180": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000162-55.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Tibério Gaspar Rodrigues Pereira, Status Mille e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls 208/214. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438180" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": { "Atos": { "1438114": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125200-05.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D), - Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, exceto quanto à prejudicial de prescrição extintiva em relação ao substituído ANDERSON RIBEIRO DE ARAÚJO, suscitada pela Demandada, por ausência de interesse recursal; rejeitar a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, arguida pela Ré; e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao da ré, para julgar improcedentes os pedidos, prejudicados os demais temas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1438114" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "1437058": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001364-16.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ilê Maria Krahl ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Renato de Mello Gomes dos Santos RJ102512D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, por ausência de impugnação específica, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida em contrarrazões, bem como a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, rejeitar a prejudicial (prescrição) renovada pela recorrida e nego provimento ao apelo e, em virtude de sua deslealdade processual, a recorrente deve suportar multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, caput de CPC, a que sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0001230-93.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Aldenir Alves dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário do autor e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, julgar procedente o pedido e condenar a ré ao pagamento do adicional de 50% pela inobservância do intervalo interjornada de 11 horas, quando trabalhou em dois ou mais turnos seguidos e ao adicional de 50% de 15 minutos diários, em razão do intervalo intrajornada não concedido. Tendo em vista a reforma da sentença e procedência do pedido, inverter o ônus da sucumbência, condenando o reclamado ao pagamento das custas processuais no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Juros e correção monetária na forma da lei. Para efeitos do art.832, da CLT, declarar como de natureza salarial as verbas deferidas. Deduzir as contribuições previdenciárias e fiscais.\r\n\r\nProcesso: 0012700-68.2008.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Celeste Bento Romao ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Embargado : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro RJ98953D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001721-36.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marta Lima Valle ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça e, assim, prejudicado o exame da preliminar de deserção. Conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a 1ª reclamada ao pagamento das diferenças salariais, bem como de horas extras com adicional de 50% referente aos períodos de pausa de 10 (dez) minutos e, ainda, duas horas extras por mês não concedidos pela ré durante todo o pacto laboral e reflexos postulados e, ainda, multa do art. 477 § 8º da CLT e, em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 50.000,00. Custas no importe de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado. Registre-se que os juros de mora deverão ser calculados na forma simples, de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação, conforme dispõe o artigo 39, parágrafo 1º, da Lei nº 8.177/91, o artigo 883, da CLT, e a Súmula nº 200 do C. TST. Quanto à incidência da correção monetária sobre os valores apurados, devem ser observadas as épocas próprias de exigibilidade das parcelas integrantes do crédito, nos termos do disposto nos artigos 145, 459, parágrafo único, e 477, parágrafo 6°, todos da CLT; Leis n°s 4.090/62 e 4.749/65 e Súmula n.º 381, do C. TST. Dessa forma, impõe-se seja observado o índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços. Na apuração do valor da condenação, observar-se-á a legislação aplicável aos descontos previdenciários e fiscais, especialmente, o artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, acrescentado pelo artigo 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 (DOU de 21/12/2010). As cotas previdenciárias deverão ser deduzidas, observada a legislação vigente na época própria da prestação do serviço, o salário de contribuição e limite mensal (teto) para o recolhimento previdenciário, sem prejuízo da contribuição que é devida pela Ré, incidente sobre a totalidade do salário de contribuição. Autorizar a dedução das cotas previdenciárias e fiscais, incluindo aquelas a cargo do reclamante. Para efeitos do art.832, da CLT, declarar como de natureza salarial as parcelas deferidas, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, §9º, da Lei 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0173400-66.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros ( Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ9104D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), José Maria Rodrigues ( Lurdes Eyer Campos RJ31016D ), Cidélia Lima Burlamaque ( Lurdes Eyer Campos RJ31016D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, para corrigir erro material com relação ao advogado da 1ª Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0173100-81.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da litigância de má-fé do embargante, condená-lo ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0067400-64.2007.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : Flavia Simoes Baptista ( Marcio Rocha da Silva Mattos RJ94166D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VARIG LOGISTICA SA ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial) ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da litigância de má-fé da embargante, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000908-52.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346/0006-28 ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Lilia de Souza Borges ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000499-09.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : João Lemos de Oliveira ( Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D ), - Recorrido : Wtorre Engenharia e Construção S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. ( Renata dos Santos São Bento Pereira RJ154150D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento do salário de fevereiro de 2011 e do saldo de salário de 26 dias de março de 2011, devendo ser deduzida a quantia recebida a título de adiantamento - fevereiro/2011 (fls. 77) e para condenar a reclamada ao pagamento ao autor do FGTS relativo aos meses de janeiro, fevereiro e março (26 dias) de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0128400-42.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Embargado : Luis Fernando da Silveira Malta ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer do embargos e dar-lhes provimento, para retificar o erro material constante do terceiro parágrafo de fls. 609, para que, onde se lê ¿(...) extinguir o feito sem resolução do mérito (...)¿, leia-se: ¿(...) extinguir o feito com resolução do mérito (...)¿.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1437058" ], "1437733": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-02.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Wanelucia Moreira Cavalcante ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a determinação de retificação na CTPS bem como as diferenças salariais postuladas; para que aos domingos seja considerada a jornada de 07h às 14h30min e para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e José Antônio Piton quanto à multa do artigo 477, § 8º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000328-63.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : José Roberto Bernardo de Souza ( Iratan Borges Fonseca RJ81251D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 15.000,00 e para excluir a verba advocatícia, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000121-19.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Catia Fanelli dos Anjos ( Danielle Donni Prado RJ150783D ), - Recorrido : Banco do Brasil SA ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de coisa julgada e inépcia da inicial arguidas em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a r. sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dr. Georgina Pedrosa da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0001427-98.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Wellington Jesus Laurentino ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los, para suprir a omissão apontada, deferindo a repercussão da devolução dos descontos a título de faltas no FGTS e multa de 40% e acrescendo ao acórdão de fls.323/328 os fatos e fundamentos acima mencionados, integrando-os ao dispositivo do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0000524-06.2010.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Jorge Cardoso dos Santos ( Alisson do Nascimento Cunha RJ143833D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1437733" ], "1437699": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035100-47.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : BC Projetos Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Recorrido : Nacle de Souza Oliveira ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton.\r\n\r\nProcesso: 0001062-85.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Manoel Pereira da Silva ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : Camter Construções e Empreendimentos S.A. ( Bruno de Leao Caiuby RJ137645D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença que julgou improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0093500-66.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Cristiano Rodolfo da Fonseca ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da litigância de má-fé do embargante, condená-lo ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000702-15.2011.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Rosita Ribeiro Batista ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), - Embargado : Padrão Color Gráfica Editora Ltda. ( Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), Alex Pelaes Servições Gráficos Ltda - ME ( Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001484-43.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Maria Alice dos Santos Reis ( Maria Cristina Cruz RJ46241D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da litigância de má-fé da embargante, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Barros Pimentel\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1437699" ] } }, "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "1434928": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131200-74.2004.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : MARCELO ANDRADE DA SILVA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0194400-10.2003.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : IVO PAES LEME ( Erika Friato Fróes de Oliveira RJ100576D ), - Por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da cota fundiária, por falta de pronunciamento do Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134500-27.2002.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053700-21.1996.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : JOAO BOSCO FILHO ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - Agravado : COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Joao Adonias Aguiar Filho RJ27310D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para anular a decisão de fls. 402, com o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento da execução, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0196000-50.1999.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : JOSE CARLOS ANDRADE ROCHA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000921-05.2010.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : Daiane Cristina da Silva Pontes ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da correção monetária das gratificações natalinas, por falta de pronunciamento do Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107000-63.2000.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : KATSUITI OTANI ( Reginaldo Lima Lopes RJ60586D ), - Agravado : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade arguida pela Agravada, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos, promovendo-se a equiparação como estabelece a coisa julgada, sem a exclusão de qualquer parcela percebida pelo paradigma, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2006.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Dedalus Informática Ltda. ( Priscila Oliveira Moura RJ162812D ), - Agravado : Antonio Jose da Silva Filho ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da questão relativa à prescrição, haja vista o entendimento consubstanciado na Súmula nº 153, do C. TST, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158600-58.2001.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000325-67.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Diogo Machado Cardoso Brito ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000282-31.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Michele Inacio de Lima ( Ilka de Alcântara RJ93756D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar os Réus, o segundo de forma subsidiária, como sentenciado, observada a Súmula 439 do C. TST, à reparação moral, fixada no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Vinicius Dutra Mahfuz.\r\n\r\nProcesso: 0000418-27.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Luiz Antônio de Andrade Filho ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - Recorrido : Lanchonete Camacha Ltda. ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré nas diferenças decorrentes da integração do valor de R$ 1.300,00 ao mês, na remuneração, a título de gorjetas, com a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, observada a limitação da Súmula nº 354 do C. TST, e nas horas extras, assim consideradas as excedentes à oitava diária ou à quadragésima quarta hora semanal, que deverão ser acrescidas de 50%, de segunda-feira a sábado, inclusive pela supressão da pausa alimentar, bem como reflexos, observada a jornada da inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Carlos Alberto Patrício de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0000377-21.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Paulo Cesar Gomes ( Alexandre de Noronha RJ78747D ), - Recorrido : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Fundação Edson Queiroz ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Frigas de Friburgo Revendedora de Gás Ltda. ( Bernardo Braune RJ53555D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da questão relativa à prescrição, em face da lesão decorrente do encarceramento, por falta de interesse, por não ter sido pronunciada pelo Juízo a quo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0003000-48.2003.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D ), - Recorrido : ELIO RIBEIRO CASTILHO ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir os honorários advocatícios, nos termos do voto do desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001037-71.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Moisés de Souza Veloso ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador José Antônio Piton, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para declarar nula a dispensa discriminatória, condenando a Ré na reintegração do Autor, e no pagamento dos salários, férias, natalinas e FGTS do período do afastamento até a efetiva reintegração, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Falaram os Drs. Rafael Thomé e Ana Luíza Palmisciano.\r\n\r\nProcesso: 0000580-81.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Luiz Carlos Ribeiro Junior ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a sentença de arquivamento do processo e determinar o retorno à Vara de origem, para a reabertura da instrução processual com a designação de nova data de audiência, com a devida intimação das partes, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0254100-93.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Alessandra Coelho Ribeiro ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Itaú SA ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), TRISHOP Promoções e Serviços Ltda ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Embargado : Banco Itaú SA ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), Alessandra Coelho Ribeiro ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), TRISHOP Promoções e Serviços Ltda ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Autora e DAR PROVIMENTO ao dos Réus, para sanar contradição, com efeito modificativo, e reduzir o adicional noturno para 20% da hora diurna, na forma do artigo 73 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084600-31.1989.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : SILVIO JOSE DE OLIVEIRA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Banco Santander S.A. - Sede ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000166-11.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), Elizabeth Martins Gouvea ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1434928" ], "1434936": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000282-31.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Inacio de Lima \r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO DesembargadorTheocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 342/343: \"A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar os Réus, o 2º de forma subsidiária, como sentenciado, na reparação moral, fixada no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), observada a Súmula nº 439, do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434936" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1438226": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001299-08.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Worktime Assessoria Empresarial Ltda.Cláudia da Silva Barbosa ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, e, no mérito negar-lhe provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001383-79.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A.(sucessora de Drogaria Descontão de Nova Iguaçu) ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Daniela Ribeiro Dias ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, do apelo interposto pela ré, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0002915-51.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Beatriz Helena Paulo Gioffi ( Alex Daflon dos Santos RJ95975D ), - Recorrido : Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado)Municipio de Campos dos Goytacazes - Por Unanimidade, rejeitar a arguição preliminar de cerceamento de defesa, e não conhecer do recurso quanto às diferenças salariais. Manifestação oral do MPT no mesmo entendimento do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146500-70.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Regina Celia Ferreira Novaes ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Liha Gripp da Silva RJ135619D ), - Por Unanimidade,conhecer, parcialmente, do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a incidência da multa estabelecida no artigo 475-J do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000882-02.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Itaú Seguros S.A. (Sucessora de Unibanco AIG Seguros S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Luiza Claudia Rocha Gonçalves Santos ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Por Unanimidade, não acolher os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1438226" ] } }, "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1438014": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156000-52.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Recorrido : Logiscooper Cooperativa de Trabalho ( Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP140466D ), Wellington Rodrigues Soares ( Laice de Almeida Anjos RJ67235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1438014" ], "1438257": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000580-53.2011.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marilza Coelho Santos ( Claudio Moreira dos Santos RJ134478D ), - Recorrido : Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade conhecer do recurso. No mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão. Vencidas a Relatora, que negava provimento, e a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que dava provimento. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos requereu justificativa de voto, Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1438257" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": { "Atos": { "1437293": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000286-18.2012.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda ( Ugo P Lima RJ130498D ), - Agravado : Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por se tratar de medida inadequada na atual fase processual.\r\n\r\nProcesso: 0000685-26.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Pentair Water do Brasil Ltda ( Carla Nascimento de Oliveira RJ154067D ), Companhia de Bebidas das Americas - Ambev ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Jornel Construções Ltda. Pentair Water do Brasil Ltda ( Carla Nascimento de Oliveira RJ154067D ), Gumercindo Jorge dos Santos ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), Companhia de Bebidas das Americas - Ambev ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso da Segunda Ré para fixar sua responsabilidade subsidiária a partir de 23 de setembro de 2010. E, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso da Terceira Ré para afastar a aplicação do art. 475-J do CPC neste momento processual.\r\n\r\nProcesso: 0001005-20.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Ronaldo da Silva Sabino ( Alisson Netto Neves RJ122997D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamado, a Dra. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0001209-34.2011.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Valdeci Barboza Sodré ( Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez RJ145664D ), - Recorrido : Emcol Empresa de Manutenção Conservação e Limpeza Ltda ( Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D ), Cap. Moura Mat. Serv. Limp. Conservação ME - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto aos temas concessão de gratuidade de justiça e custas processuais e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001103-92.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Flavio Henrique da Silva Ribeiro ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), Light Energia S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), -Recorrido : Flavio Henrique da Silva Ribeiro ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), Light Energia S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo em relação ao pedido de gratuidade formulado pelo Autor, por falta de interesse recursal, e no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos do Autor e da Ré. Fizeram uso da palavra, pela reclamada, o Dr. Márcio Morita Gonçalves e, pelo reclamante, a Dra. Rita de Cácia S. C. Pilo.\r\n\r\nProcesso: 0036100-57.2000.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA - n/p Dr Guilherme Carlos Machado Chagas ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - Agravado : VERONICA MOUSINHO MARQUES ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108200-73.2003.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : ESTEVAO RODRIGUES DA CUNHA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para que, a partir de 21 de junho de 2000, as horas extras sejam apuradas de acordo com os controles de ponto existentes nos autos e critérios fixados na fundamentação. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114100-83.2005.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Agravado : Luiz Antonio Guimaraes Dias ( Mauricio Sada Junior RJ68528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162300-91.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1437293" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Atos": { "1436890": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000059-45.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mauricio de Oliveira Santos ( Agostinho Jose da Silva RJ59340D ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0001889-61.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Almir Gonçalves Fontes ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por maioria, não conhecer do Recurso Ordinário ante a sua irregularidade de representação, nos termos do voto da Exmª. Srª Juíza Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0019200-86.2007.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : SOCIEDADE DE ENSINO DUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Agravado : BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Irair Savi Arouca ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, em preliminar argüida de ofício, não conhecer do Agravo de Petição, em razão de sua manifesta irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino declarou-se impedido para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0001197-09.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Universidade Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Fernando Lyra Reis ( Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ140981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação a indenização para reparação de dano moral, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 38.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 760,00, pela ré. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino declarou-se impedido para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0000053-62.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Industrias Dimacril de Tintas Ltda. n/p Dimas Gomes Bourguignon (sócio) ( Neidiane Lima dos Santos RJ164121D ), - Recorrido : Lopes Marinho Engenharia e Construções ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), Jorge Alexandre Santos de Moraes ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, reformando a sentença, excluir da condenação: (a) as horas extras e consectários; (b) o pagamento em dobro dos feriados e consectários; (c) o pagamento do intervalo intrajornada e consectários; e (d) a multa prevista no art. 477, da CLT, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 8.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando as custas em R$ 160,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000052-75.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sandra Bittencourt Vasconcellos Amorim ( Luiza Maria Machado Moura Ferreira RJ54336D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001493-22.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bonsucesso Comercio de Livros Ltda - EPP Microcamp Internacional ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : Wanderson Silva de Lima ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino declarou-se impedido para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0001562-53.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : João Vanderlei Coutinho de Sant Anna ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000347-35.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Rodrigo Goncalves Alves RJ132866D ), - Recorrido : Renata Couto Rijo ( Antony Moreira de Oliveira Junior RJ131499D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da parte em que a reclamada se insurge em face da multa do artigo 467, da CLT, por ausência de interesse recursal; rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: a) excluir da condenação o pagamento de horas extras em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada e para determinar que a apuração das horas extras habitualmente prestadas observe o disposto na Súmula 347, do C. TST; b) fixar o quantum relativo a indenização para reparação de danos morais em 2 (dois) salários base da autora, na conformidade da Lei 4950-A, de 22 de abril de 1966, e c) excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Juíza Patricia Pellegrini em relação ao dano moral. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino declarou-se impedido para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0000517-93.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Leandro da Silva Fernandes Ferreira ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da emenda substitutiva, arguida pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, determinar que a apuração das horas extraordinárias observe os controles de ponto carreados aos autos, mantidos os parâmetros traçados às fls. 208, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 3.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 60,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001111-51.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Imperial Comércio e Transporte de Gás Ltda. ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Esther Braha Serra ( José Jorge Aguiar da Silva RJ158621D ), - Recorrido : Shop Kosher Alimentos Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, não conhecer das matérias de fundo do recurso, por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000779-87.2011.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D), - Recorrido : José Luiz de Souza ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D), Guard Angel Serviços Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela 2ª Demandada (INFRAERO) e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária da Infraero, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0086300-03.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), Jose Charlei Paulino Ximenes ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Jose Charlei Paulino Ximenes ( Marcelo Alves RJ79442D ), Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; acolher a preliminar de cerceio de defesa suscitada pela reclamada para declarar a NULIDADE da r. sentença e determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem a fim de que seja procedida a expressa intimação das partes para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, restando prejudicada a análise das demais questões abordadas no apelo da ré, assim do recurso do autor, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0230500-06.1999.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ALBERTO SAMUEL BENZECRY ( Jorge Said Cury RJ50033D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão monocrática, declarar que a correção monetária e os juros da mora incidem sobre o crédito exequendo até a data do efetivo depósito, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000655-05.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rosiléia Ramalho Cardoso ( Wellington Santana de Souza RJ117652D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, para declarar a nulidade da justa causa e condenar a reclamada a: (a) reintegrar a demandante aos seus quadros funcionais; (b) ao pagamento dos salários e demais verbas remuneratórios, com os acréscimos legais e convencionais do período de afastamento, parcelas vencidas e vincendas, no quantum debeatur a ser apurado em liquidação; (c) a retificar a CTPS da demandante, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora. Em razão do provimento parcial do recurso ordinário, fixo alterou-se o valor da condenação para R$ 10.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando as custas em R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0130000-66.2003.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Nova P e P Empreendimentos e Participações Ltda. ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - Agravado : Imopret Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CLAUDIA FERNANDES DA COSTA ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA ( Martin Ignacio Lopez Silva RJ86114D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119200-24.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Wellington de Oliveira ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - Recorrido : Wellington de Oliveira ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento: (a) das horas extras, assim consideradas as que ultrapassaram a 40ª semanal, no período de vigência das CCT de 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009, e da 44ª semanal para o período restante, conforme horário indicado no libelo, com (b) adicional noturno para o labor entre 22 e 5h, observada a redução da hora noturna; (c) de uma hora extra por dia trabalhado, pelo intervalo intrajornada; (d) todas com adicional de 50%; (e) dos feriados trabalhados com adicional de 100%; (f) de uma diária normal para cada sábado trabalhado, no período de vigência das CCT de 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009; e (g) dos reflexos de todos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º /c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, § 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, §5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), utilizando-se o divisor 200, no período de vigência das CCT de 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009, e 220 para o período restante (pedidos ¿d¿, ¿e¿, ¿f¿, ¿j¿, ¿k¿, ¿l¿, ¿m¿, ¿n¿, ¿o¿), nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da majoração da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando-se as custas em R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0207700-22.2003.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal a/c da Procuradoria Geral Federal (INSS)UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Agravado : União Federal a/c da Procuradoria Geral Fe deral (INSS)UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), ANDREA DOS SANTOS ROSA ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), COOPERATIVA DE TRAB M DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( Francisco Jose Martins Barreto RJ62263D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator, conhecer de ambos os agravos e, no mérito, negar provimento ao agravo do Autor e, por maioria, negar provimento ao da reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0001275-12.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nívea da Fonseca Tinoco ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : Guarda Municipal da cidade do Rio de Janeiro - GM - RIO a/c Procuradoria do Município do Rio de Janeiro - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157400-12.2009.5.01.0066 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : José Ramalho Rodrigues de Sousa ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - Em recuperação judicial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao agravo para determinar o prosseguimento da execução, primeiramente, em face da devedora principal e de seus sócios, antes que se atinja o patrimônio da responsável subsidiária. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino declarou-se impedido para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0000444-73.2012.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Worktime Assessoria Ltda ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), Amauri Gomes ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do Recurso interposto; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido arguidas e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001382-12.2011.5.01.0027 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Derli de Azevedo ( Cacilda Lago Pereira Chaves RJ34277D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto; rejeitar as preliminares redarguidas por ambas as Rés em contrarrazões, de incompetência absoluta com sobrestamento do feito, impossibilidade jurídica do pedido, ilegitimidade passiva ad causam da Segunda Ré (PETROBRAS) e de impossibilidade jurídica do pedido, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao recurso para determinar o pagamento da complementação de aposentadoria a partir da jubilação, em 29.06.2007 e a devolução dos valores indevidamente descontados desde então, requerendo justificativa de voto divergente..\r\n\r\nProcesso: 0143700-84.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rosana Garlope Barbosa ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª Juíza Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0119900-18.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico-social - Em Liquidação (Vanusa Vidal RJ87433D ), Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico-social - Em Liquidação ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Mari Helena Tavares Vieira ( Naelio Soares dos Santos Junior RJ90449D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª ré (Service Coop) por deserção; conhecer do apelo do 2º réu (Estado do Rio de Janeiro) e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0132800-18.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal (Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Manoel Messias Pantaleão ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Instituto de Seguridade Social da CEG - GASIUS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fun damentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1436890" ], "1436903": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000779-87.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: José Luiz de Souza , Guard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gab Des Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 159/160-verso, que, por unanimidade, conheceu do recurso interposto pela 2ª demandada (INFRAERO) e, no mérito, deu-lhe parcial provimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436903" ] }, "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": { "Atos": { "1438318": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0161300-24.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A.\r\n\r\nRcdo: Ângela Maria Lima Marques, Digpop Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Digpop Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 424/434: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda acionada Vivo S/A e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo Sr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1438318" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": { "Atos": { "1438325": [ "IIIF - TRT - Despachos", "9ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000246-80.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: RAUL GREENHALGH GARCIA JUNIOR [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls. 414/420. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1438325" ], "1438198": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "9ª. Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001643-08.2012.5.01.0264 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Lopes Saleme do Valle [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Lopes Saleme do Valle, Agte Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\n\" ... nos termos do art. 557, caput, CPC, nega-se seguimento ao recurso.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1438198" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": { "Atos": { "1437753": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000502-16.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - Embargado : Moises Cerqueira Klein ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, ACOLHÊ-LOS para declarar inexigíveis as parcelas anteriores a 15/04/2006, em razão da prescrição, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, que ora se transcreve:\r\n\r\nProcesso: 0001826-76.2011.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Martha Ruth Gomes de Souza ( Marcos Pinheiro Chagas RJ68970D ), Mariana Silva de Souza - Embargado : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1437753" ], "1437777": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001390-15.2012.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Shop Surf do Mar Boutique Ltda Me ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela ré, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001493-08.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ricardo Soares Martins ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Andreia da Silva Pichone RJ142929D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000759-93.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Regenildo Ferreira de Vitória ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), Viação Itapemirim S/A ( Raquel da Silveira Elias RJ145164D ), - Recorrido : Regenildo Ferreira de Vitória ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), Viação Itapemirim S/A ( Raquel da Silveira Elias RJ145164D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para, afastada a justa causa, determinar o pagamento das seguintes verbas: aviso prévio, férias proporcionais (5/12) acrescidas do terço constitucional, 13º salário (2/12), FGTS e indenização compensatória de 40% (ou indenização em espécie) e guias para recebimento do seguro desemprego (ou indenização correspondente) e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000831-17.2010.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : União do Policial Rodoviário do Brasil - Casa do Inspetor ( Fernando Fernandes de Assis RJ80742D ), - Embargado : Rozimere Rosa de Jesus Vicente ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu, eis que intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0000057-03.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marli dos Santos Costa ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pagamento da multa do art. 477, da CLT e dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000182-69.2012.5.01.0015 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Translemes Transportadora S.A. ( Sonia Neves de Assis RJ75903D ), - Agravado : Eraldo Vieira da Silva ( Alexandre Bender de Frias RJ77803D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinar o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem, após, a eminente Relatora para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0000780-32.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jussara Abreu da Silva Ribeiro ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - Recorrido : Patrícia Santos Ribeiro ( Sergio Luis Durco Maciel RJ114150D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000824-98.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Adriana Coelho dos Santos ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Translitorânea Turística LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000934-15.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Angelica Maria Machado da Silva ( Carla de Souza Xavier Reis dos Santos RJ145005D ), - Recorrido : Kátia Ramos Brochado ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário,e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. José Carlos Castanheira Conti, re presentando a recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1437777" ], "1437816": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001354-96.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Maria Luiza Mafra ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0129900-50.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Miriam Yanitchkis Couto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001593-78.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Agostinho Calderon ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Diego Borges Costa RJ151675B ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração do autor para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000486-32.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), José Chaves da Costa Filho ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), José Chaves da Costa Filho ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER de ambos os embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0139400-02.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carlos Alberto Alves Faustino ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Recorrido : TV Omega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e anular a decisão de primeiro grau determinando-se o retorno dos autos à MM. Vara de origem a fim de que o Juízo se pronuncie sobre a preliminar de coisa julgada alardeada pela ré em contestação.\r\n\r\nProcesso: 0000137-32.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Andre Prudencio Xavier ( Erlene Chaves Silva RJ122898D ), - Embargado : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Caixa Econômica Federal ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, a fim de declarar a nulidade de todos os atos processuais a partir de fls. 117-v, devendo a Secretaria intimar o autor para contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 87/101, voltando, após, a eminente Relatora para elaboração de nova proposta de voto.\r\n\r\nProcesso: 0001122-48.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Mario Cesar Rodrigues ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria e de carência da ação por ilegitimidade e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido. Inverteu-se o ônus da sucumbência. Estiveram presentes os Drs. Saulo Araujo, representante da Petrobrás, que requereu a juntada de substabelecimento e Carlos de Melo pela Petros.\r\n\r\nProcesso: 0001765-81.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Embargado : Moyses Alves de Almeida ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001234-95.2010.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : HYPERMARCAS SA ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), - Embargado : Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé ( Jorge Mendelzon dos Santos Macieira RJ111015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001765-47.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Jorge Antonio Rodrigues Gomes ( Djane Natal de Almeida RJ121065D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de de claração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1437816" ], "1438260": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000704-64.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Bruno de Souza ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Aymóre Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0091900-26.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Carlos Renato Félix Duarte ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0108100-82.2007.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Cassia Nascimento de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000946-78.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - Embargado : Jose Eugenio Raposo Campos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0121700-36.2006.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Itamar Vicente de Lima ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Estamparia Esperanca Ltda. ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001281-51.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : FRANCISCO DE ASSIS LEITE ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA. ( Ana Paula Costa Melo MG97462D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o postulado quanto a sua responsabilização subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001395-93.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Recorrido : Anton Hajdu ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos contidos na petição inicial. Invertidos os ônus de sucumbência, isento o autor.\r\n\r\nProcesso: 0173500-44.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sinopec Internacional Petroleum Service do Brasil Ltda. ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), Adeir Tavares Pinto ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Recorrido : Adeir Tavares Pinto ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), Sinopec Internacional Petroleum Service do Brasil Ltda. ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo o da ré para limitar a condenação ao pagamento de diferenças decorrentes da equiparação salarial ao período de 01.09.2007 a 03.12.2007 e o do autor para deferir o pleito de indenização decorrente da estabilidade acidentária no valor equivalente dos salários do período de 03.12.2007 a 03.12.2008.\r\n\r\nProcesso: 0000327-48.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Márcio Martins Figueiredo ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Márcio Martins Figueiredo ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para determinar a aplicação do divisor 200 no cálculo das horas extraordinária e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da 1ª reclamada, vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino no que tange à projeção do aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0000500-16.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Vale do Rio Doce ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Diego das Chagas Nunes ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento das horas in itinere referentes ao trajeto residência-porto e vice-versa e os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000286-32.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Pizza Hot Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Tania Maria M. M. Silva RJ100680D ), - Recorrido : Luiz Mauro Antunes Lopes ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a preliminar de nulidade do julgado, determinando o consequente retorno dos autos à MM. Vara de origem para reabertura da instrução e prolação de nova decisão como se entender de direito. Dê-se ciência ao Juiz Substituto prolator da decisão via Malote Digital. O Dr. Paulo Máximo, representante do recorrido, arguiu da Tribuna a preliminar de não conhecimento do recurso em razão da não autenticidade da guia de depósito recursal (fls. 86), o que foi rejeitado ante a inviabilidade de constatar se tratava de cópia ou não.\r\n\r\nProcesso: 0001258-48.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Edson Trajano da Silva ( Carolina Boechat Borges Luquetti dos Santos RJ150947D ), - Recorrido : Condomínio do Ed. Cissex Viterbo ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0236000-15.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ralfe Luiz Ribeiro de Azevedo ( Leandro Gomes Neto RJ151142D ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso, REJEITAR A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001609-44.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alexandre Cosme dos Santos Pires ( Humberto Gallotti Serra Filho RJ95578D ), - Recorrido : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento da gratificação de função no valor de R$ 600,81, referente ao período de setembro de 2009 a janeiro de 2010.\r\n\r\nProcesso: 0001426-14.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ayeska Maria Teixera Ribeiro ( Marco Aurelio Parodi de Andrade RJ114170D ), - Recorrido : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e acolher a preliminar de incompetência absoluta arguida em contestação para declarar a incompetência absoluta desta Justiça especializada determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0001416-73.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Consórcio SPE Obras de Montagem Industrial ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Caroline Santana de Souza ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, a exceção do tópico relativo às horas extras e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001220-73.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Iranildo dos Santos Ribeiro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Michelle Carneiro dos Santos Silva Sorvetes ME ( Eduardo Alves Fernández SP186051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto e REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa.\r\n\r\nProcesso: 0001498-11.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Ewerton Dvaneio Cardoos de Oliveira ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), Ks Rh Serviços de Tercerização Ltda ( Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes RJ94134D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, à exceção dos fundamentos relativos à responsabilidade subsidiária e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001590-29.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Noronha Engenharia S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Sandro Leonardo Castro de Carvalho ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela demandada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as integrações das diferenças dos denominados salários \"por fora\".\r\n\r\nProcesso: 0001604-42.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nilson de Souza (Espólio de) ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : DMJL Participações Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário; rejeitar a preliminar arguida pelo MPT e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de RSR sobre as horas extras pagas (S. 172, do C. TST), invertidos os ônus de sucumbência e mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001237-79.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cláudio Santos de Araújo ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - Recorrido : Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi ( Gabriel José Gonçalves de Araújo RJ154990D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Elizabeth da Silva Pontes RJ51430D ), Rossi Residencial S/A ( Antonio Carlos Pereira Porcher RJ25487D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a 2ª reclamada ao pagamento do valor correspondente ao aviso prévio, bem como condenar as 3ª e 4ª reclamadas subsidiariamente pelos créditos trabalhistas não adimplidos pela empresa prestadora dos serviços durante os períodos em que se beneficiaram da força de trabalho do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001690-10.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Geraldo Moraes Martins ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Recorrido : Geraldo Moraes Martins ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da ré para julgar totalmente improcedente a reclamação trabalhista e NEGAR PROVIMENTO ao do autor. Inverteu-se o ônus da sucumbência. Deferiu-se a gratuidade de justiça nos termos do art. 790, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0026700-02.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Michele Socorro Silva Machado ( Rodrigo Felix Sarruf Cardoso RJ130106D ), - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e do reexame necessário e, no mérito, por maioria, vencido o Presidente, DECLINAR de ofício da competência da Justiça do Trabalho em favor da Justiça Estadual. Esteve presente a Drª Raquel Leite Ribeiro de Oliveira, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001293-77.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sanerio Engenharia Ltda. ( Diogo Pacheco Gomes RJ110540D ), - Recorrido : Renato Gomes do Amaral ( Vanderson Benites Saraiva RJ94055D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para autorizar a dedução do valor do aviso prévio, bem como para que sejam excluídas da condenação as multas dos artigos 467 e 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001396-31.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Agre Engenharia Ltda ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - Recorrido : Alex Junior Soares Andrade ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE para afastar a condenação da multa do art. 477, da CLT, mantendo-se o valor da causa. Sustentou oralmente a Drª Luísa Arantes Villela Albano, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000205-42.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Marilangela Soares da Silva ( Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias RJ47112D ), - Recorrido : Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Marilangela Soares da Silva ( Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias RJ47112D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do autor. Restou vencida a Presidência em relação à baixa da CTPS. Sustentou oralmente o Dr. José Paulo Luderitz Barcellos Dias, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001281-06.2012.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : José da Silva ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - Agravado : Condomínio Edifício Lindomar ( Carlos Luiz Neves Spinola RJ1371B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000876-24.2012.5.01.0343 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Travagin e Travagin Ltda. ( Wilder Bertonha SP129973D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000040-86.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ecia Engenharia e Construções Irmãos Araújo Ltda. ( Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D ), - Recorrido : José Avelino dos Santos ( Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que seja afastado o vínculo empregatício e julgadas improcedentes as parcelas pleiteadas na inicial. Invertido o ônus de sucumbência, manteve-se o valor dado à causa para fins de alçada, ficando o autor dispensado do recolhimento das custas, ante o requerimento do benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001051-24.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alan Martins Bezerra ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), Gargau Iguaçu Bazar Ltda. - (Prolar) ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - Recorrido : Alan Martins Bezerra ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), Gargau Iguaçu Bazar Ltda. - (Prolar) ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000021-67.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Luciana Cavallieri Franceschi ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Luciana Cavallieri Franceschi ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da reclamante para determinar que as horas extras já deferidas pelo Juízo primeiro sejam calculadas a partir da 8ª diária e 44ª semanal e NEGAR PROVIMENTO ao das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Liliane da Silveira Maia ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), TEREZA CRISTINA AUGUSTO DO NASCIMENTO ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - Recorrido : Liliane da Silveira Maia ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), TEREZA CRISTINA AUGUSTO DO NASCIMENTO ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e DAR PROVIMENTO EM PARTE ao apelo da reclamada, rearbitrando o valor atribuído à condenação quanto à indenização por danos morais para R$ 1.000,00, observando-se quanto à atualização monetária do montante devido, bem como a incidência dos juros, a data da publicação da sentença quando foi constituído o crédito. Ar bitrou-se novo valor à condenação em R$ 4.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1438260" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "1438314": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0151400-17.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIANO MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013. Marco A S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1438314" ], "1438334": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0125900-75.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Valmir Pereira Nogueira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao, Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario.\r\n\r\nProcesso: 0000180-22.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Tavares de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Grupo Hospitalar do RIo de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Grupo Hospitalar do RIo de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario.\r\n\r\nProcesso: 0043500-73.2004.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nAgdo: MARCOS ROHEN DA SILVA [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)], Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda [Adv. Alexandre Lannes Barroso (OAB: RJ 142138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARCOS ROHEN DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013. Marco A S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1438334" ], "1437907": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001766-32.2012.5.01.0223 - AIRO\r\n\r\nAgte: Eliete Domingos dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eliete Domingos dos Santos, Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática: \" Não conheço do agravo de instrumento por lhe faltar peças necessárias ao julgamento do recurso\r\n\r\nordinário\". Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013. Marco A S Duarte Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1437907" ], "1438370": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2005.5.01.0431 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido : Virada do Seculo Cereais Ltda ( Adriano Cardoso Cunha RJ121401D ), Casa de Cereais Prisma Ltda ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), Waldea de Azevedo Rosa ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Reinaldo Monteiro ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Egleide Almeida ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Quim Empreendimentos e Participacoes S/A ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Bartilux Sociedade Anonima ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Paulo Jorge Almeida Oliveira ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Cidalia Fernandes Monteiro ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Somart Frios e Cereais Ltda ( Adriano Cardoso Cunha RJ121401D ), Jorge Elias Sawan ( Adriano Cardoso Cunha RJ121401D ), Amadeu Fernandes de Almeida ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), Jesse Pinheiro de Souza ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Dirceu Sanson ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Akar Sawan ( Adriano Cardoso Cunha RJ121401D ), Emporio Stock Center ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), Andre Fernandes Monteiro ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Antonio Presta ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Laerte Monteiro ( Liliana Montel Furiati RJ136030D ), Manuel Alves Morais ( Liliana Montel Furiati RJ136030D ), Joaquim da Silva Rosa ( Liliana Montel Furiati RJ136030D ), Ingrid Fernandes Monteiro Mello ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Monteiro Empreendimentos e Participacoes S/A ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Rosane Carvalhaes Monteiro ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jorge Roberto de Azevedo Rosa ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Joao Luiz Fernandes de Almeida ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), Reinaldo Empreendimentos e Participacoes S/A ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ronaldo Carvalhaes Monteiro ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Vitor Domingos de Souza Cananea ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Nadir Afonso Baum ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Klerman Modenisi Gomes ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Gabriela Carvalhaes Monteiro ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença e julgar procedentes os pedidos de 1) declaração de responsabilidade solidária de Virada do Século Cereais Ltda., Somart Frios e Cereais Ltda., Casa de Cereais Prisma e Empório Stock Center e dos sócios Akar Sawan; Jorge Elias Sawan; Amadeus Fernandes de Almeida e João Luiz Fernandes de Almeida pelos créditos trabalhistas decorrentes das dispensas ocorridas com o fechamento das lojas das duas primeiras rés em 2004; 2) declaração de que a empresa Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. é sucessora de Virada do Século Cereais Ltda. e de Somart Frios e Cereais Ltda. respondendo, nessa condição, pelos créditos trabalhistas dos empregados dispensados em razão do fechamento das lojas situadas em Cabo Frio na Av. Teixeira de Souza, 102, Vila Nova e na loja de Armação de Búzios, na Av. José Bento Ribeiro Dantas, nº 3.125, Manguinhos que foram por ela assumidas; 3) confirmação parcial da decisão liminar prolatada às fls. 82 para manter o bloqueio dos bens e numerários da rés no percentual de 5% para empresa Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. e de 20% para cada um dos réus que tiveram declarada a responsabilidade solidária até que sejam satisfeitos todos os créditos decorrentes das dispensas ocorridas em 2004 com o fechamento abrupto das lojas de Virada do Século Cereais Ltda. e Somart Frios e Cereais Ltda., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que redigirá o acórdão. Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 4.000,00, pelas rés remanescentes, calculadas sobre R$ 200.000,00 valor arbitrado a causa. Vencido, o Excelentíssimo Juiz Relator, que negava -lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarco Antonio de Souza Duarte\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1438370" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº1": { "Atos": { "1438124": [ "IIIF - TRT - Expediente", "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0137400-51.2008.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Teresa Cristina Ferreira de Melo ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), ITAU UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Teresa Cristina Ferreira de Melo ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), ITAU UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000428-32.2012.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Paulo José da Silva Berthoux ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Paulo José da Silva Berthoux ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguída pelo réu, e acolher a prejudicial de mérito, para declarar prescritas as eventuais parcelas anteriores a 08/04/2007. No mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo réu, para excluir da condenação o pagamento dos salários do período compreendido entre 10/11/2011 a 12/03/2012, e seus reflexos, bem como o pagamento do valor de R$ 40.000,00 fixado a título de indenização por danos morais. Quanto ao recurso adesivo do autor, dar-lhe parcial provimento para condenar o réu ao pagamento da multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0207100-70.2005.5.01.0203 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Petrobras Distribuidora S.A. ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), - Agravado : Joao Batista Matos ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Liderbras Logistica e Transportes Ltda. ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029400-64.2007.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Luiz Carlos Ribeiro da Silva ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), - Recorrido : IABL Residuos Ecologicos Ltda. ( Germano Kamaroff RJ24979D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença em relação à pensão mensal que deverá ser majorada para 70% do valor do salário percebido pelo autor na época do acidente do trabalho sofrido, corridos anualmente pelo IGP-M ou outro índice que vier a substituí-lo, bem como para elevar os valores da indenização pelos danos morais e estéticos causados, ambos para R$ 10.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 900,00 (novecentos reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000100-91.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Luana Dias da Silva ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000083-26.2010.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Daiana Pinheiro dos Santos ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Daiana Pinheiro dos Santos ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais, do valor relativo ao bilhete refeição e de três horas extras por dia de trabalho, com adicional de 50% e repercussões no aviso prévio, nas férias com 1/3, nos 13º salários e no FGTS com 40%, durante todo o contrato de emprego, e negar provimento ao recurso ordinário da ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001321-27.2010.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Valdemir Paschoal Marques ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Luiz Fernando Padilha RJ100343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010500-30.2006.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ITAU SEGURO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Rosangela de Carvalho Pacheco ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000990-27.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Roger da Silva ( Nasser Ahmad Allan PR28820D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001604-98.2011.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Luana Dias da Silva ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126700-18.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Patricia Nunes Brito ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Bradesco S/A ( Jose Marcio da Silva RJ73916D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Jose Marcio da Silva RJ73916D ), Patricia Nunes Brito ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao da reclamante, para determinar a adoção dos divisores 150 e 200, nos períodos definidos pelo julgador de origem, para condenar o réu a pagar à reclamante um intervalo de 15 minutos por dia de efetivo serviço em que tenha a autora laborado em horário extraordinário, observados o adicional de 50% e os reflexos pretendidos, e para determinar seja observada a redação do item II da Súmula 368 do TST, nos termos do voto do Juiz Relator. Valor provisório da condenação elevado para R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00, pelo réu.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1438124" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1437082": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000742-87.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alonso Taves [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sergio Alonso Taves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-42.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Caroline Silva Rios [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mara Caroline Silva Rios \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-69.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gonçalves Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gonçalves Rodrigues , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-35.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Pereira da Silva , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-45.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leandro dos Santos [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever do Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. , Aut Ronaldo Leandro dos Santos , Réu Unilever do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-10.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mourão Bessa [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Aut Sandra Mourão Bessa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Ferreira Pereira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jorge Ferreira Pereira\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção apresentada às fls. 265 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-04.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Conceicao Rodrigues Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Chicle Comercial Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Réu: Dinalur Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Chicle Comercial Ltda., Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Réu Dinalur Comercio de Alimentos Ltda., Aut Fatima da Conceicao Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-35.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Conceição de Oliveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Cristina Conceição de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-72.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira de Oliveira [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Aut Vanessa Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Fátima Barbalho Maia [Adv. Andre Luiz Miranda de Abreu (OAB: RJ 98381 - D)]\r\n\r\nRéu: D Artagnan Advogados Associados [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Artagnan Advogados Associados , Aut Liliane Fátima Barbalho Maia \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 30.01.2013, às 10 horas, para as anotações na CTPS do Autor, ficando ciente a Ré que o descumprimento da obrigação de fazer acarretará multa diária já fixada na sentença de fls 376-verso \r\n\r\nProcesso: 0110200-44.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ismael de Souza Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Top Ten Ltda. - Delírio Tropical [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ismael de Souza Neto , Réu Lanchonete Top Ten Ltda. - Delírio Tropical \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues Campos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigues Campos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-49.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Yago Soares da Silva [Adv. Barbara Leny Ferraz de Jesus Dias (OAB: RJ 159155 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda., Aut Yago Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-14.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Gentil Gonçalves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 -D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda., Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Aut Fabio José Gentil Gonçalves, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-40.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Silverio Ferreira [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: DGT Logística e Transporte Ltda. [Adv. Dario Garcia Teixeira (OAB: SP 132987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGT Logística e Transporte Ltda., Aut Luiz Sergio Silverio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-83.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Elói Oliveira da Silva [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Elói Oliveira da Silva , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Grupo Let Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-95.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cunha da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Fernando Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-17.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Felício [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Felício , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1437082" ], "1437081": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0151100-35.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-82.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Ivo \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santa Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437081" ] } }, "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1435957": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000107-69.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda., Aut Mario Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveria Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Oliveria Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001526-61.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Marinho dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luis Alberto Marinho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244000-30.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA VIDAL MOTTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nEsclarecer em 5 dias quem é o responsável pelo pagamento da complementação de aposentadoria da autora. \r\n\r\nProcesso: 0006900-34.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alcantara de Andrade [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alcantara de Andrade\r\n\r\nExpedição de certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000292-44.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia Gomes Leal [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S.A. , Aut Deise Lúcia Gomes Leal \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-67.2006.5.01.0002 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 -D)]\r\n\r\nRqdo: Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 -D)], Rqdo: Ana Claudia Monteiro Lanzoni [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rqdo: Angela Valeria Ferroro, Rqdo: Ane Elisabeth Horst [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rqdo: Bruno Cesar Gelmi, Rqdo: Filipe Marcelo Martins Mendes de Paiva, Rqdo: Fernando Hennemann [Adv. Marcelo dos Santos Pena (OAB: RJ 153127 - D)], Rqdo: Joao Carlos Reule, Rqdo: Jorge Hilario da Rocha Lourenco, Rqdo: Elnio Borges Malheiros [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rqdo: Izaura de Queiroz Nery, Rqdo: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rqdo: Carlos Vital Gouveia [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rqdo: Claudio Ferreira Diniz, Rqdo: Leonardo Monteagudo Modesto, Rqdo: Luiz Felipe Cintra Martires, Rqdo: Luiz Claudio dos Reis Baptista, Rqdo: Maria das Gracas Cruz Ribeiro de Miranda Lepsut, Rqdo: Maria Luiza de Arruda Leme, Rqdo: Marcelo Torres Gouveia, Rqdo: Marcio Kasper de Marsillac, Rqdo: Paulo Rodrigues da Silva, Rqdo: Rubens Oscar Burgel, Rqdo: Rutilio Zucolotto, Rqdo: Sergio Mansilha Mello [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rqdo: Valeria Medeiros Moreira, Rqdo: Walmir Oliva de Albuquerque [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rqdo: Oswaldo Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ana Claudia Monteiro Lanzoni, Rqdo Ane Elisabeth Horst, Rqdo Carlos Roberto dos Santos, Rqdo Carlos Vital Gouveia, Rqdo Elnio Borges Malheiros, Rqdo Fernando Hennemann, Rqdo Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo, Rqdo Sergio Mansilha Mello, Rqte Sindicato Nacional dos Aeronautas, Rqdo Walmir Oliva de Albuquerque\r\n\r\nAssiste razão ao peticionante. Fixo as custas em R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculados sobre o valor da causa de R$ 20.000. \r\n\r\nProcesso: 0008600-11.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Bonatto Conde [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nTI: MARIA DA GLORIA DE BULHOES PEDREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): ANGELA MARIA DE BULHÕES PEDREIRA ARIEIRA, Réu Infranav Industria e Comercio Ltda., Aut Marcos Cesar Bonatto Conde, MARIA DA GLORIA DE BULHOES PEDREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413/414. \r\n\r\nProcesso: 0111500-53.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSYNETE DE ALMEIDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nTI: Jose Celso de Miranda Maria Aparecida Nicolau Silva de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSYNETE DE ALMEIDA\r\n\r\nVista fls. 181/182. \r\n\r\nProcesso: 0182800-22.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR BARBOSA GOMES [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut WALDENIR BARBOSA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da de fl. 517. \r\n\r\nProcesso: 0000734-73.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Renato da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Park Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Renato da Silva \r\n\r\nNada a deferir ante a ata de eudiência de fl. 19, no qual já há determinação de desentranhmaneto de documentos a partir da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001232-09.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pinheiro dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut Edison Pinheiro dos Santos, Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-22.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SANTANA MAGDALENA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SANTANA MAGDALENA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0101900-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Feitoza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Feitoza\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-69.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira de Mattos Almeida Mendes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.|A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.|A. , Aut Vanessa Vieira de Mattos Almeida Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-47.2012.5.01.0002 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria Cristina Carneiro Rocha [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Spte Maria Cristina Carneiro Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-53.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Michel Monteiro Jardim [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 -D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Créditos S/C Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues de Paiva (OAB: RJ 160809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Michel Monteiro Jardim, Réu Cercred Central de Recuperação de Créditos S/C Ltda.\r\n\r\nCiência de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001115-18.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vieira dos Santos [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Química S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecno Química S.A. , Aut Valdir Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-84.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO JOSE THOME DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDefiro por 30 (trinta) dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001367-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernandes dos Santos\r\n\r\nFornecer novo endereço em 10 (dez) dias ou requerer o que fo de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001267-66.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Celeste Vasconcelos Barbetta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 -D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lúcia Celeste Vasconcelos Barbetta, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-41.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria do Nascimento Oliveira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Aryanny Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria do Nascimento Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000745-05.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Abreu Barcellos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Construtora Ltda. , Réu: Schipper Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André de Abreu Barcellos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001229-54.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Simões Saldanha da Gama [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. - Inove Home Center [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. - Inove Home Center , Aut Luiz Felipe Simões Saldanha da Gama\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI DE SOUZA PIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ZENI DE SOUZA PIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1435957" ], "1435958": [ "IIIF - TRT - Expediente", "‘\r\n\r\nProcesso: 0000462-79.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Francisco de Albuquerque [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Paulo Cesar de Oliveira Pinto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO, Aut Paulo Cesar de Oliveira Pinto , Aut Rubem Francisco de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique de Oliveira Rodrigues [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcus Henrique de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos parcialmente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-10.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques de Lima [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - sucessora de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - sucessora de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Ronaldo Marques de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-09.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Silva de Deus [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero do Brasil Ind. Doc. e Alim. Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrero do Brasil Ind. Doc. e Alim. Ltda., Aut Gustavo Silva de Deus\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique de Oliveira Rodrigues [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcus Henrique de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos parcialmente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-45.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão em 30 dias, bem como diligenciar sobre as cópias necessárias à sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000468-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Crisitna Martins Baessa [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)], Réu: Consórcio Alusa/MPE [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alusa/MPE, Réu Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda., Aut Isabel Crisitna Martins Baessa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-57.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alfonso Eguia Achabal [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luis Alfonso Eguia Achabal , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-79.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Dias Mendonça [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Marcelo Machado Cavalcanti (OAB: RJ 148450 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Danielle Dias Mendonça, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção com resolução de mérito pela prescrição bienal. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-47.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alfonso Eguia Achabal [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luis Alfonso Eguia Achabal , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Menezes de Mesquita [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Menezes de Mesquita , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos do reclamante e rejeitados da reclamada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Ferreira [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. , Aut Francisco Ribeiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 14.159,43, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0037300-94.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes Aires [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA, Réu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Sebastiao Gomes Aires\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-29.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gonçalves Pinheiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gonçalves Pinheiro , Réu Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-58.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Henrique da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Henrique da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos do reclamante e não acolhidos da reclamada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-68.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Freitas Hartmann da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negóscios e Cobrança Ltda., Réu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Freitas Hartmann da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 284, devendo, se for o caso, providenciar a restauração do primeiro volume dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0025800-60.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Jesus de Oliveira [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fada Ltda. [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Jesus de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, apresentando em uma única planilha com todos os valores devidos, deduzindo o INSS do reclamante nos valores históricos para depois fazer a atualização pelo 5º dia útil do mês subsequente, informando o mês usado para atualizar. \r\n\r\nProcesso: 0037900-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius San Martin [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius San Martin, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nquioscareli Operário de Paula [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda., Réu: Quality , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nquioscareli Operário de Paula \r\n\r\nFornecer endereço atual da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001087-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mozel de Jesus [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncologistas Associados Serviços Médicos [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oncologistas Associados Serviços Médicos, Aut Renata Mozel de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-11.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Monteiro Costa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Monteiro Costa , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-73.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEQUARTZ EXPORTADORA LTDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ, Réu TELEQUARTZ EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 725.314,49, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000388-25.2012.5.01.0002 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sônia Raychstock [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)], Spte: Luiz Henrique Lima Rocha [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)], Spte: Aloísio Dias dos Santos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)], Spte: Gilson Leopoldo Mariano [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Aloísio Dias dos Santos , Spte Gilson Leopoldo Mariano , Spte Luiz Henrique Lima Rocha , Spdo Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas , Spte Sônia Raychstock \r\n\r\nTomar ciência da decisão de declínio de competência em favor da Justiça Federal. \r\n\r\nProcesso: 0092300-50.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Ramos Filho [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Márcio Roberto Batista Gama (sócio), Réu: Reginaldo Braz dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Oliveira Ramos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-10.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Adelina Drumond dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Karin Andrea de Guise [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karin Andrea de Guise, Aut Luciene Adelina Drumond dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-41.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICIO MONTEIRO VIEIRA [Adv. Solange Denise Quintela (OAB: RJ 103561 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICIO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nComparecer ao setor de cumprimento de mandado para marcar dia e hora com o Oficial de Justiça para acompanh-alo no cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0171200-77.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO SALVADOR SANTORO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST INTERG BANERJ- PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO SALVADOR SANTORO \r\n\r\nDefiro fl. 1388, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-66.2000.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCUS VINICIUS PILAR DE SOUZA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nNada a deferir ante o expediente de nº 856/2010, expedido em 23/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001125-28.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Vicente Favacho [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Vicente Favacho, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-41.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Cunha Giannini [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Cunha Giannini, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-71.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jimmy Torres da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy Torres da Silva \r\n\r\nInformar se recebeu o valor indicado à fl. 40 v., em 05 dias, valendo o silêncio como confirmação do recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0000316-38.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Barros [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda., Aut Anderson de Oliveira Barros, Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-83.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guimarães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guimarães, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-24.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Teixeira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Prod. Aliment. Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Teixeira, Réu Indústria Prod. Aliment. Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-80.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Marcio Tavares Felgueiras (OAB: RJ 90285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA, Aut MARIA TEREZA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-97.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLMIRA MARIA SOUZA SALGADO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(RM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VOLMIRA MARIA SOUZA SALGADO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução ajuizados pela 2ª reclamada. \r\n\r\nId: 1435958" ], "1435961": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/01/2013\r\n\r\n0166700-79.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO KELIS JUNIOR,PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO KELIS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.255,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435961" ], "1435959": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000119-83.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Felix Venancio\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Paula Moura Bonfante de Almeida da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 10:40 horas. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0000991-68.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Maria Alves Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Paula Moura Bonfante de Almeida da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 09:30 horas. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da tes temunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435959" ], "1435960": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000894-69.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira de Mattos Almeida Mendes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.|A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão nos embargos declaratórios: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-46.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Lazaro de Jesus\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/02/2013 às 12:40h, mantidas as determinações anteriores, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435960" ] } }, "3ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1435189": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0060300-14.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE MOURA ROLIM [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA MORY LTDA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA MORY LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.413 verso. prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0041700-17.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinto Araújo Lins [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. - n/p Mônica da Silva Antunes, Réu: Condomínio Residencial Pavuna [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)], Réu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda -n/p socio Claudio Fernandes dos Santos, Réu: Torres Consultoria e Imobiliaria Ltda [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pinto Araújo Lins\r\n\r\nCiência do despacho de fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0000309-43.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pires da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007100-33.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio de Mattos [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução 2007 Equipamentos Automotivos Ltda. [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solução 2007 Equipamentos Automotivos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, pagamento de valor devido a título de cota previdenciária, além das custas no valor R$ 120,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000844-69.2012.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Lutegar dos Santos Pereira [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nEgdo: GLORIA RAMOS LOPES [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nCiência de que os embargos de terceiros foram julgados extintos sem resolução do mérito, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-77.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Cascardo [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos Cascardo \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre alvará referente a depósito judicial feito pela reclamada, segundo fls.40-44. . \r\n\r\nProcesso: 0000531-11.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mattos de Souza [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mattos de Souza , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte pelo reclamante e improcedente pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-47.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINIZ ALBERTO OLIVEIRA DE REZENDE [Adv. Cenildes Nascimento Pereira (OAB: RJ 30788 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS, devendo a ré comprovar o recolhimento em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052300-63.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Souza Marinho Viana [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001068-07.2012.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristiano dos Santos Barros [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristiano dos Santos Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fls. 99, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-68.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson do Amor Divino dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda (n/p socio Miguel Angel Nule Amim), Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 248 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-52.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Silva Maciel [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 143/145, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-29.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Assunção Nunes [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestação de Serviços Ltda., Aut Newton Assunção Nunes\r\n\r\nCiência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte pelo reclamante e improcedentes pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-66.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Cristina Pereira Dantas [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Cristina Pereira Dantas\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fls. 207, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-07.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Pereira da Costa [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Selic Serviços e Negócios Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Saúde Cam [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Pereira da Costa , Réu Saúde Cam , Réu Selic Serviços e Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-83.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Moraes Borges [Adv. Marcos Jose Goncalves Vianna (OAB: RJ 97806 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região I Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Moraes Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000118-95.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Bonfim de Araújo [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Bonfim de Araújo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-18.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Francisco Ramos [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-38.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Dantas dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeci Albuquerque do Nascimento (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Dantas dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001388-91.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Falcão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001719-39.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Magalhães Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da consignação, em 48 horas, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001186-80.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Vicente Rocha de Araujo [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutas Marcon Varejão Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Vicente Rocha de Araujo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010800-51.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Lessa de Moraes Vanick [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: Phisiosan Rio Centro de Fisioterapia e Estetica Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Lucy Irene de Brito Félix, Réu: Arlete Ângela de Brito Félix\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phisiosan Rio Centro de Fisioterapia e Estetica Ltda.\r\n\r\nefetuar o recolhimento ao INSS em guia GPS-2909, em 10 dias, pena de de execução \r\n\r\nProcesso: 0020600-16.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENA LERNER MINTZBERG [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES, Aut LENA LERNER MINTZBERG\r\n\r\nCiência do julgamento procedente dos embargos de execução conforme despacho de fls. 126, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santana da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santana da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001117-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Pereira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 436, sendo a ré para pagar o valor ali apurado em 15 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iamara Sampaio de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 373 para comprovar o depósito, no prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000262-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Dativo dos Santos [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Master Logistica e Transporte Ltda., Aut Wladimir Dativo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-38.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Dantas dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeci Albuquerque do Nascimento (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Dantas dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001572-47.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Juventino [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001235-92.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Cunha França [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal nº 22 - A e G Jornais e Revistas [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Réu: ADILSON FERREIRA GAMA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON FERREIRA GAMA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.60. Prazo 15 dias, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0034900-22.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARCELLOS [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: ADAO SALVADOR DE CARVALHO [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM TRAJANO [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: IVAN DE AVELLAR ESTEVES [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: MARCOS AURELIO LUCAS [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO SALVADOR DE CARVALHO, Aut CARLOS ROBERTO BARCELLOS, Aut IVAN DE AVELLAR ESTEVES, Aut JOSE JOAQUIM TRAJANO, Aut MARCOS AURELIO LUCAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-83.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENES CAMPOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MONATEL MONTAGENS ATERRAMENTOS ELETRIC LTDA, Réu: Andre Luiz Nunes Toscano, Réu: Marcia Nunes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENES CAMPOS\r\n\r\nContetar os embargos à penhora, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-58.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Braga Cruz [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideos Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Braga Cruz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, tendo em vista o resultado negativo do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0020200-90.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUDES MACIEL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA NOVA ROMA LTDA, Réu: Angel Velo Varela [Adv. Diogo Santesso Freitas (OAB: RJ 135181 - D)], Réu: Manuel de Bastos Vieira , Réu: Francisco Recarey Vilar , Réu: josé Maria Soares, Réu: Pedro Gonzalez Mendez , Réu: Gabino Cabaleiro Perez , Réu: Avelino de Passos Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EUDES MACIEL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.323. prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0047200-45.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SOBRAL BARCELLOS [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União Federal de fls. 502/505, em 10 dias sucessivos, e em caso de discordância ou impugnação apresentar demonstrativo dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0031900-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Ferreira Cardoso [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CAPARAÓ LTDA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CAPARAÓ LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.208. Prazo 48 horas, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000398-66.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Areas [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanauto Rio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanauto Rio Centro Automotivo Ltda. \r\n\r\nNegado provimento ao Recurso Ordinário de fls.86-91, interposto pela ré, por deserto. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-07.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia dos Santos Pereira dos Anjos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia dos Santos Pereira dos Anjos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000923-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Sabino Eurico [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Silveira Cardoso [Adv. Helsne dos Santos Sousa (OAB: RJ 152342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Silveira Cardoso \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 40, devendo a ré comprovar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022000-65.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE BRITO FRANCISCO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar o valor dos cálculos homologados de fls. 374, em 48 horas, s ob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001257-53.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Emidio da Silva [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. - ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. - ME, Aut Raquel Emidio da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls.342/346, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira de Fátima Morgado Dias [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Documentação e Radiologia Oral Ltda. [Adv. Aroldo Leal Junior (OAB: MG 66277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padrão Documentação e Radiologia Oral Ltda., Aut Palmira de Fátima Morgado Dias\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 592, sendo o réu para pagar , em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045900-58.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILENE MARIA MERLO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCiência do despacho de fls.614, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-91.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Lins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Lins\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em vista do resultado negativo do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001371-89.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Agostinho de Sá [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas segundo despacho de fls. 124, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-36.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva Delfino [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Silva Delfino \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001157-64.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric de Albuquerque Mariano [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de R$ 198,00 de INSS, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000459-24.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Francelino Ferreira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Lima Drumond [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Lima Drumond, Aut Valdemir Francelino Ferreira\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração de fls.236/241 foram julgados improcedente, sendo que o autor deverá apresentar contrarazões ao recurso ordinário de fl.243/248, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-81.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Liete Gomes Pereira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liete Gomes Pereira\r\n\r\nFORNECER O NUMERO DO CPF DA AUTORA PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ A RECEITA FEDERAL \r\n\r\nProcesso: 0001116-34.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Reis de Andrade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Reis de Andrade, Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 369, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000220-88.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Monteiro da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Niala Comércio e Distribuição Ltda. ME [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Monteiro da Silva, Réu Niala Comércio e Distribuição Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que deferida a prova testemunha. Venha o autor com rol em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000617-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Moura Barros Filho [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Moura Barros Filho \r\n\r\nCiência da impugnação dos cálculos de fls149/162, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-26.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco de Assis Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-84.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro de Melo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro de Melo , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.706, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001201-49.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Garcia [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Garcia \r\n\r\nComprovar pagamento de custas, em 10 dias, conforme ata de fls. 131/132. \r\n\r\nProcesso: 0000375-57.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Teixeira Felix [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Teixeira Felix\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054400-64.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SANTOS DE ARAUJO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nEsclarecimento sobre requerimento de fls.444,em 5 dias, uma vez que referido veículo já possui restrição à circulação, mas necessário sua localização para a lavra do auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0049900-91.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO CARLOS AVILA FREIRE [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0001405-30.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Guimarães da Silva [Adv. Wilson Sapalla Neto (OAB: RJ 154075 - D)]\r\n\r\nRéu: CT de Oliveira Galdeano Comércio de Automóveis ME [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CT de Oliveira Galdeano Comércio de Automóveis ME\r\n\r\nComprovar as custas e o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000222-87.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ribeiro Duarte [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Ribeiro Duarte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls.84-89, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000294-74.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Dantas dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Dantas dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.32. prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000158-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adayr Bastos de Andrade [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Leiteria Jurema Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Leiteria Jurema Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000652-39.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto Dias [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Care Produtos do Brasil Ltda., Réu: MK Transportes e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinto Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000659-31.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guia Penha da Costa [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guia Penha da Costa, Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-86.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teobaldo Braga [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadual do Brasil Equipamentos Ltda. [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teobaldo Braga \r\n\r\nCiência da juntada aos autos dos comprovantes de pagamento do acordo celebrado entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001440-87.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Silveira da Costa [Adv. Leonardo Bruno Cavalcanti Lichote (OAB: RJ 117200 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001303-42.2010.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: Julio Cesar Schultz Souza [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julio Cesar Schultz Souza \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000410-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Baruel [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. ME [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. ME, Aut Wallace de Oliveira Baruel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aira Luís Silva [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Barquilage Material de Construção e Industrial de Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: Material de Construção Barquense Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aira Luís Silva\r\n\r\nCiência da penhora de fls 201, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-62.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolyna Teixeira Cunha [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolyna Teixeira Cunha , Réu Banco IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1435189" ], "1435190": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0103300-69.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO BASTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1744, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-02.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Melo [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Melo , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.309 verso. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0105200-28.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Las Vegas [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)], Réu: Renato Borges Giagio , Réu: Candido Giagio, Réu: Ailton Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Cardoso\r\n\r\nCiência do despacho de fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0063000-35.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Cássia Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Aglo Rio Informática Educação e Tecnologia Ltda., Réu: Beatriz Maria de Jesus Oliveira, Réu: Ana Paula Oliveira Santa Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Cássia Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 88, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-12.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Penna Moraes [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. ME [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Condomínio Barra Bonita [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Alex de Lucena Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barra Bonita \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 74, bem como para comprovar pagamento do crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226400-17.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR SERAFIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado infrutífero da penhora \"on line\", com vista ao proseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0083000-90.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitoriano de Carvalho Filho [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitoriano de Carvalho Filho\r\n\r\nIndicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0132700-84.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE NATARIO GONCALVES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTTASPORT ACADEMIA LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE NATARIO GONCALVES, Réu MOTTASPORT ACADEMIA LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS de fls. 415/416, sendo a ré para comprovar o depósito em guia GPS, código 2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163700-82.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Loureiro de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0134800-31.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleiton Oliveira Cavalcante [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirao do Recreio Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleiton Oliveira Cavalcante, Réu Feirao do Recreio Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS de fls. 143/146, sendo a ré a comprovar o recolhimento previdenciário devido em guia GPS código 2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-92.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Braga da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Popular da Uruguaiana - Camelodromo Uruguaiana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Braga da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 56, devendo indicar meios efetivos prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0144100-56.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0067900-66.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Coelho de Morais [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformadora Relak de Paciencia Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Réu: Moises Gomes, Réu: Paulo Guilherme da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reformadora Relak de Paciencia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.172. prazo 48 horas, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0142900-38.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Thuler [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Loop 225 Modas Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loop 225 Modas Ltda.\r\n\r\nPagar o valor relativo a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140500-22.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA JERONIMO GOMES [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA JERONIMO GOMES\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 309/312 e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-73.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI GOMES SERAFIM [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouvêa Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI GOMES SERAFIM\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0134200-05.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freitas Mesquita [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Baukurs Centro de Atividades Culturais Ltda. [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Freitas Mesquita , Réu Baukurs Centro de Atividades Culturais Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS de fls. 68/85, sendo a ré para comprovar o depósito em guia GPS, código 2909, em 48 horas,s ob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-20.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VAZ TABOAS [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA MENEZES DA COSTA LTDA [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA RADIOLOGICA MENEZES DA COSTA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 469 e promoção do calculista, à fls. 474, bem como para comprovar o recolhimento dos tributos ali apurados, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065400-20.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Bonfim [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Zona Sul S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.233 v.prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0066400-33.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA SILVA AFFONSO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA SILVA AFFONSO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.138 verso \r\n\r\nProcesso: 0106900-05.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Leonardo [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luis Leonardo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS, sendo a ré para comprovar o recolhimento em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cid Nunes Christianes Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cid Nunes Christianes Junior \r\n\r\nIndicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0135800-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Kelly Alves Pontes [Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro (OAB: RJ 129022 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Phanton Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Kelly Alves Pontes \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 185 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-75.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: MAGAZINE LUZES LTDA [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)], Réu: Amandio Pereira Gomes Eufrazio, Réu: Alberto Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGAZINE LUZES LTDA\r\n\r\nCiência do alvará de fls. 83, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-69.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Flavia Abreu Spindola (OAB: RJ 107349 - D)], Réu: Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0188400-40.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLINIR BEZERRA DE LIMA [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLINIR BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.186 \r\n\r\nProcesso: 0070500-51.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA NAZARE NASCIMENTO STRAND [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA NAZARE NASCIMENTO STRAND\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 515, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-93.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferrari Rabello [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Prot Automacao Industrial Ltda. [Adv. Jorge Monteiro Bastos (OAB: RJ 40241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferrari Rabello, Réu WL Prot Automacao Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 34, sendo a ré ao recolhimento em guia GPS-2909, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087700-17.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut GERALDO NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls. 166, sendo a primeira reclamada para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-04.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON ROSA FILHO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCALIZA RENT CAR SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT CAR SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-43.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seg.Transp.Valor LTDA EM RECUP.JUD. [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)], Réu: RIO CENTRO - GL EVENTOS [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: WAL MART [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: WHITE MARTINS [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seg.Transp.Valor LTDA EM RECUP.JUD., Réu RIO CENTRO - GL EVENTOS, Réu WAL MART, Réu WHITE MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068200-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Rego [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Rego\r\n\r\nVista dos autos, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0131700-97.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Duda Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Duda Araujo, Réu JSL Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 161 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-79.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rildes de Sousa Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157100-45.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Rodrigues de Araujo Oliveira [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.136. PRAZO 48 HORAS, PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0085300-93.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da União Federal, sendo a ré para comprovar o recolhimento em guia GPS-2909, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Oliveira da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARRETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás de fls. 456 e 457, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-39.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CARLOS DA SILVA CUNHA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CARLOS DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095500-62.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Cordeiro [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Torres do Trigal Ltda. ME, Réu: Azurea Correa Franca, Réu: Marcio Rodrigues Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Cordeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 124 para dar prosseguimento à execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-15.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. NAUTICA S.A. [Adv. Francisco Antonio Chagas (OAB: RJ 38373 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. M. NAUTICA S.A., Aut GIVALDO DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nCiência dos embargos de penhora de fls 340/356, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-79.1981.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO LAURINO CAMELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIQUE EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES, Réu: Lea Francisco Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO LAURINO CAMELO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 365, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-76.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Rosa Leal [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: Princezinha do Mercadao Embalagem Ltda. [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princezinha do Mercadao Embalagem Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 187, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-32.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO LIVRAMENTO NUNES [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: ENVELOPEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO LIVRAMENTO NUNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0089600-11.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO SEVERIANO DA SILVA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)], Réu: Onofre Perez Netto, Réu: Joaquim Amado da Silva , Réu: Antônio Ramos Ribeiro , Réu: Carlos Alberto Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO SEVERIANO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito ou indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1435190" ], "1435188": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0117100-76.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEA GIDASLAYNE PIFANO\r\n\r\nRéu: SIMOES SANTANA E BARROS CORREIA SERVICOS DE ADVOCACIA EMPRESARIAL\r\n\r\nPelo presente fica m SIMOES SANTANA E BARROS CORREIA SERVICOS DE ADVOCACIA EMPRESARIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.135 vs., em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-23.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Lima Brandão\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de setença declarando procedente em parte os pedidos formulados pelo reclamante, devendo realizar em 8 dias o pagamento das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-10.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA MARTINS AKKAN\r\n\r\nRéu: MASSAS SUPREMA LTDA, Gaetano Santino de Cicco\r\n\r\nPelo presente fica m Gaetano Santino de Cicco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o crédito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-88.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suianni Cordeiro Macedo \r\n\r\nRéu: Nova Maneira Empreendimentos e Trabalhos em idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Maneira Empreendimentos e Trabalhos em idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, fls.46/47. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435188" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1438353": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000652-04.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Araújo da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA - ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA - ME\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se em 10 dias, de acordo com o art. 879 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039600-59.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JORGE DE PAULA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CELDOM COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELDOM COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença ainda devida, no valor de R$ 3.401,01, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-05.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUINDARA RODRIGUES NEY [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A [Adv. Luisa Helena Ribeiro Querette (OAB: RJ 53289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUINDARA RODRIGUES NEY\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-61.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DIAS\r\n\r\nTer vista da petição do Itaú, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Filho [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Filho\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu o parcelamento dos honorarios periciais, devendo vir com o pagamento da primeira parcela, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-44.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Albuquerque [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das 2ª e 3ª parcelas do acordo, do recolhimento previdenciario e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001385-96.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Miranda de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva \r\n\r\nTer ciencia do despacho que indeferiu a intimação das testemunhas arroladas, por intempestivo o rol. \r\n\r\nProcesso: 0050200-13.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: BELOSTE AMARAL FILHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PETISCO DE BRAZ DE PINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELOSTE AMARAL FILHO\r\n\r\nAo autor para que informe ou junte aos autos, no prazo de 30 dias, cópia de seu CPF, RG, PIS, endereço atualizadeo e procuração, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027900-23.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA MAIMONE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nAnte os cálculos de diferenças devidas ao exequente (ff.334/338), intime-se a reclamada ao deposito do valor ainda devido ao autor, em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT, com garantia, tendo em vista a penhora de f. 261 e ativação do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0070100-69.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braque Francisco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Cosntrucoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Cosntrucoes Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos do autor, nos termos do art. 162 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001468-15.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcello Pietroluongo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Rural S.A.\r\n\r\nVir com o deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001491-58.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Mota [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva Mota\r\n\r\nTer ciencia do despacho que indeferiu a desistencia requerida, pois, processada a citação, a desistencia exige a anuencia dos reus, mantendo-se a audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0057400-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela dos Santos Gonçalves [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Maria Angela dos Santos Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-27.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Figueiredo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-51.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirson Inacio Mendes [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância e SEgurança e Transporte de Valores Ltda. a/c Administrador Judicial Etrusco Barros e Tortonella Advogados Associados [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirson Inacio Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência nº 0010/2013. \r\n\r\nProcesso: 0034600-39.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Moura Marques [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Moura Marques\r\n\r\nConsiderando a determinação de f. 636, intime-se o autor a juntar aos autos o contrato de honorários advocatícios, a fim de possibilitar a atualização dos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000336-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallacy Silva Veloso [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-57.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Tavares Blois [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (A/C Departamento Juridico) [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Melo Tavares Blois\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-78.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CARVALHO FERNANDES [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TV BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA CARVALHO FERNANDES, Réu RADIO E TV BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000831-64.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Francisco Dias [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modernos Hotéis do Brasil Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-13.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DINIZ MENDES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DINIZ MENDES\r\n\r\nAo autor para refazer seus cálculos, conforme determinado à f. 281. \r\n\r\nProcesso: 0027900-47.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Correa [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao Servicos de Saude Ltda., Aut Sonia da Silva Correa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-38.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nCumprir o item 6 do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-59.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Martins \r\n\r\nTer ciencia do despacho que negou seguimento ao recurso ordinario, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0055300-02.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes das Chagas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para no prazo de 10 dias, manifestarem sobre os calculos de liquidação apresentadas pelo reclamante, nos termos do art. 879 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000382-25.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Luiza Passos Bohrer Barreto [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mar Egeu [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Luiza Passos Bohrer Barreto\r\n\r\nAo autor para pagar as custas do processo no valor de R$ 500,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-83.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Clementino de Farias [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Aut Edson Clementino de Farias \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-59.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JORGE DE PAULA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CELDOM COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JORGE DE PAULA\r\n\r\nInformar o numero do CPF da parte autora, a fim de possibilitar a expedição de alvaras para o mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001650-98.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintya Silva Fernandes [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintya Silva Fernandes \r\n\r\nTer ciencia do despacho que nada deferiu em relação ao requerimento de expedição de alvará, tendo em vista a expedição de oficio para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001493-28.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Carvalho da Silva [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Carvalho da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que foi indeferido o requerimento de desitencia da demanda, pois processada a citação, a desistencia exige a anuencia dos reus, ficando mantida a audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0000736-16.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Bonfim [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira Bonfim\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas no valor de R$ 560,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-87.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: LONG LIFE REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0019600-09.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS JOSE VICTORINO [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS JOSE VICTORINO\r\n\r\nTer ciencia do oficio da 18ª camara civel e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-68.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Silva [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença ainda devida, no valor de R$ 2.120,54, em 05 dias., sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000243-57.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bezerra dos Santos [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: DL Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bezerra dos Santos, Réu DL Descartáveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1438353" ], "1438354": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001458-55.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA LUCIA DE BARROS COSTA [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-92.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Costa de Araújo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada, no prazo de 10 dias, de acordo com o art. 879 CLT, tendo em vista juntada aos autos de petição da reclamante com calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000521-58.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudes Ferreira da Silva [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1438354" ], "1438351": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 22/01/2013\r\n\r\nEdital de Citação para Execução \r\n\r\n0052700-76.2006.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Ilton Silva de Paula\r\n\r\nExecutado: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,GLEICE ROBERTO BACELLAR,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR e DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.131,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075100-65.1998.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEBER ALBANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO BOCKNAKIAN,CRIACOES VILLAGE LTDA ,JORGE BOCKNAKIAN\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO BOCKNAKIAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 161.107,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE BOCKNAKIAN,CRIACOES VILLAGE LTDA ,JORGE BOCKNAKIAN\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE BOCKNAKIAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 161.107,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438351" ], "1438352": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 22/01/2013\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0000920-58.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamella de Jesus do Rosário \r\n\r\nRéu: City Corp Empreendimentos de Magazines e Departamentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m City Corp Empreendimentos de Magazines e Departamentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438352" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1434003": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 14-01-2013 - 04-2013\r\n\r\nProcesso: 0127000-03.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovanio Guedes Vieira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: JORGE PEREIRA- DEVEDOR DERIVADO, Réu: Tania Maria Ferreira - DEVEDORA SOLIDÁRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanio Guedes Vieira, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.128. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-49.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Santos Barino [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Santos Barino\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls.260, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total de R$ 199.133,83, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0104200-15.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira Berto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Viviane Teixeira Berto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.556, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC, no importe de R$ 589,59. \r\n\r\nProcesso: 0001016-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Barbosa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigelar Comércio e Distribuição S.A. [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-69.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Loureiro de Lucena [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Loureiro de Lucena\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvará de fls.956, na forma determinada na decisão de fls.955 . \r\n\r\nProcesso: 0126600-38.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: HEL CONSTRUCOES E INCORPPORACOES LTDA [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)], Réu: LUCIMARY BEZERRA PIMENTEL, SOCIA RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento à execução, em 30 dias, , ficando ciente de que decorrido este prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001421-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delicio Divino [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delicio Divino\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0163900-77.2009.5.01.0007 - ResAut\r\n\r\nRqte: Milton Abel Varella da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Milton Abel Varella da Costa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.567 . \r\n\r\nProcesso: 0164300-38.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA ANDREA RODRIGUES AFONSO [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MEU PEQUENO MUNDO LTDA [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)], Réu: ELAINE MALAFAIA CARVALHAES DOS SANTOS - DEVEDOR DERIVADO, Réu: MURILO MALAFAIA CARVALHAES DE SOUZA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.283. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-27.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON DO CARMO DOS SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DOIS AMIGOS LTDA, Réu: ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA E COMERCIO SA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON DO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-67.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Abreu Nunes [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Lab 21 Serviços S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Abreu Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.441 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC, no importe de R$ 23.373,50. \r\n\r\nProcesso: 0107500-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Chaves de Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Chaves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls.625 e 630, em 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-31.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paranhos Carvalho de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-18.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Joventino da Silva [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Joventino da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.97, sendo a reclamada, inclusive para complementar o valor devido, no prazo de 05(cinco)dias, sob pena de execução, na forma já determinada. \r\n\r\nProcesso: 0001412-44.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ferreira de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:a)no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-56.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Nascimento [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Nascimento \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.173, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1434003" ], "1437812": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 21-01-2013 - 15-2013\r\n\r\nProcesso: 0132300-82.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: DAGMAR MIGUEL DA SILVA [Adv. Sandra Maria Moretenson Mota (OAB: RJ 68285 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: GRAFICA JB SA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: SISTEMA JORNAL DO BRASIL [Adv. Fabiana Prado Perdigao (OAB: RJ 108472 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA A/DRA NEUZA M L ROSARIO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A A/DRA NEUZA M LAMY R [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMAR MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0054600-93.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALOME GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIENSE ROCHA COMETTE SC LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Amilcar Washington Comette Junior - devedor derivado, Réu: Sérgio de Oliveira Rocha - devedor derivado, Réu: ROBERTO BAHIENSE DE CASTRO - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALOME GIMENEZ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0008100-95.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Moreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao e Eventos Comercial Ltda., Réu: DEUSDETH PONTES DA SILVA, Réu: Francisco Franco Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Moreira da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0079700-79.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanlemir Gomes Barbosa [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Central Futebol Clube [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanlemir Gomes Barbosa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0093400-20.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves David [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Aledani Mercearia Ltda. [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)], Réu: ALEXANDRE ASSIS DE OLIVEIRA, Réu: DANIELE CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves David\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0020700-12.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Mendonça de Sica Martins Aguiar [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Mendonça de Sica Martins Aguiar \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0209600-28.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE ARAUJO [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: YALUMIN CONFECCOES LTDA, Réu: ALBERTO BERGIER , Réu: MARCIA ROGIENFISZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DE ARAUJO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0235000-59.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMELO FROTA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: MIT TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: José Vieira de Santana Neto, Réu: Ely Eluf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMELO FROTA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0060900-76.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NEVES DO COUTO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NEVES DO COUTO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0191000-90.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES SOARES [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TAVARES SOARES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0090300-82.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEIRSON BALBINO LOPES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DAS ORQUIDEAS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEIRSON BALBINO LOPES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0213600-76.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO MAGALHAES BASTOS [Adv. Mirian Maria Chaves Soares (OAB: RJ 86820 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO MAGALHAES BASTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000425-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0088700-64.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lucia Pereira Proença de Lima [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Celula Sscan Serviços Médicos Ltda A/C DA ADM.JUDICIAL DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Lucia Pereira Proença de Lima\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0061000-41.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONSTRUCOES LTDA, Réu: SÉRGIO DE PAULO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0067200-44.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Pereira Freitas dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mista New Point da Familia Ltda., Réu: FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Pereira Freitas dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0072100-07.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson Joao dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: PAULO CÉSAR NEVES GUIMARÃES, Réu: Selma Gonçalves Machado Valente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson Joao dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0013200-36.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GERMANO SCHWAMBACH NETO [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GERMANO SCHWAMBACH NETO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0085400-56.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CAPUTO SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SIND DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0043700-61.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.PREVIBANERJ(EM LIQU.EXTRAJ.) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST.PREVIBANERJ(EM LIQU.EXTRAJ.)\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0153500-48.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GOMES PAULO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: GREGORIO FAGANELLO DESIGN E ESTILO LTDA, Réu: MARIA ANUNCIADA HOLANDA FAGANELLO - SOCIO - DEVEDOR DERIVADO., Réu: JOSÉ ROBERTO SOARES HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GOMES PAULO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000670-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Sousa Albernaz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Sousa Albernaz\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0128700-14.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ferreira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragentina Transportes Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: DANIEL LUIZ ANTONNIAZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0017000-24.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM BENFICA LTDA, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOARES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0122800-84.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Mara da Silva Costa [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mara da Silva Costa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0219200-44.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO PEREIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSP VALE QUANTO PESA JARDIM MERITI LTDA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: João Alberto Paiva , Réu: Sidnei da Silva Calixto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO PEREIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001433-20.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Antonio da Silva [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Antonio da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0099800-26.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO PENNA E CIA LTDA [Adv. Jose Teixeira Sobrinho (OAB: RJ 31513 - D)], Réu: JAIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0145200-58.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera da Silva Carvalho [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Réu: ANGELA REGINA DIAS ANCIÃES, Réu: ANTONIETA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera da Silva Carvalho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0104500-45.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA DIAS PEREIRA [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: START 99 EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LTDA, Réu: WALTER VIANNA MOREIRA, Réu: MARCIA FLORES MOREIRA BARBOSA [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)], Réu: WALTER FLORINDO MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA FLORES MOREIRA BARBOSA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0027700-97.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Aldina Bandeira de Souza [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: DARWEN SCHIAVINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Aldina Bandeira de Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0058100-46.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO DA FONSECA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: Nataniel Pualo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004600-26.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILIANE REGINA BATISTA ANACLETO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILIANE REGINA BATISTA ANACLETO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0189200-95.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DA COSTA NEVES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO DA COSTA NEVES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0120600-51.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY SOBRINHO NUNES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: INSS EMPREGADO, Aut: INSS EMPREGADOR\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTAEIRO CORTEZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY SOBRINHO NUNES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0217700-50.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GRACIANO DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GRACIANO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0164800-70.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GETULIO DE SANTANA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA, Réu: ANGELINA SANTORI DIOTAIUTI, Réu: DIOTAIUTI VICENZO, Réu: DONATO ROSSI, socio de TRANSPORTADORA RODI LTDA, Réu: GIUSEPPA ROSSI, Réu: GRACIANO ROSSI, Réu: MARIA TERESA EMILIA DIOTAIUTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GETULIO DE SANTANA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0134900-03.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Correia Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portos Organizados do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Correia Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0046300-21.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CANAAN LTDA, Réu: HERCULANO NOGUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000409-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Pereira da Silva [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0281400-63.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERNANDES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANDRE GONCALVES [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERNANDES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0163500-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Moreira [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 140407 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Moreira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0100700-48.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS FILHO [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL NORTE DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: SÉRGIO RÊGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0170200-60.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves de Oliveira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0064700-78.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO MARKET LOC DE FIT MAG LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO HARDUIM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000767-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Vicente Soares [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Blue Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Blue Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0028800-78.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SOUZA SILVA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE NAVEGACAO S/A [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SOUZA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0112300-56.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)], Aut: Silvana Victorio Lauro [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: XYZ Centro Tecnologico de Informatica - NTR Informatica S/C Ltda., Réu: UBIRATAN RIOS LIMA, Réu: NTR Informática S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0154200-97.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERACLITO CLAUDIO CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVEIS LTDA, Réu: JANETE GOMES DA SILVA, Réu: MARCIA TITO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERACLITO CLAUDIO CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0080800-06.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HUGO CARAVANA DE CASTRO MORAES [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HUGO CARAVANA DE CASTRO MORAES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0175800-48.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WILSON FRANCISCO DA SILVA , REPRESENTADO POR SILVA REGINA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE WILSON FRANCISCO DA SILVA , REPRESENTADO POR SILVA REGINA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1437812" ], "1437813": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 21-01-2013 - 16-2013\r\n\r\nProcesso: 0221800-82.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIO CAMPOS LIMA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: IARA MAGALHAES LEAL [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: LUIZ MADUREIRA RAMOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: MARIA GISONETE SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: NEIDE LYRA BELLO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: SORAYA BEZERRA TORRES [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: VILMA PEREIRA DANTAS DOS SANTOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0114100-17.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Almeida [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva de Almeida\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000817-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileia Oliveira de Andrade [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cileia Oliveira de Andrade \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0049500-26.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES DE ALMEIDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JAMBEIRO LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0157100-33.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Rodrigues da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO, Réu: ERNANE CALADO DE SOUZA MELO, Réu: MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Rodrigues da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0205300-57.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA CHACHA PENHA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL S CONFECCOES LTDA, Réu: VITOR FERNANDO CASTRO COUTINHO [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: ANTÔNIO JOSÉ FUSCO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA CHACHA PENHA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0113100-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteróide Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: SÉRGIO BAYER, Réu: PAULO SERGIO SIMÕES DE ARAÚJO, Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAÚJO - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000182-64.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Lauro [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Lauro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0142100-95.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Carvalho Bastos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. A/C ASDRUBAL MONTENEGRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Carvalho Bastos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000174-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Rocha [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: BEB Express Empreiteira Ltda., Réu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Rocha \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001465-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Conceição Santos Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Conceição Santos Junior \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0068900-31.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP. E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP. E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0053700-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Antil Ferreira [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. - SOTREL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA , Réu: VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Antil Ferreira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0165100-37.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO VIEIRA DE LIMA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO VIEIRA DE LIMA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0033900-53.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ HUBNER [Adv. Itamar Pinheiro Miranda (OAB: RJ 6623 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEATRIZ HUBNER\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0124100-76.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvimar Cabral de Vasconcelos [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: LRio Serviços de Limpeza Comercial Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRio Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0058300-09.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo dos Santos Pires [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: On Line Card Servicos de Divulgacao Ltda., Réu: RICARDO COELHO MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA -DEVEDOR DERIVADO, Réu: JOSÉ MARIO MEDEIROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo dos Santos Pires\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0024500-92.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA TORRES NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO PAULO LTDA, Réu: CARLA GRAMATICO MASSONI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA TORRES NASCIMENTO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0111600-90.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILTON CEZARIO JULIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILTON CEZARIO JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000237-15.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Gonçalves Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro =- RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro =- RIOTRILHOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0015700-12.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO FERREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERV ENTREGA A DOMICILIO LTDA, Réu: Antonio Oliviero Neto, Réu: Carlos Alberto Oliviero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO FERREIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0147400-82.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER COSTA TEIXEIRA [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH VILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: VAGNER XAVIER LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0162600-85.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cardoso de Oliveira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Vedras Consultorias e Participacoes Ltda., Réu: Torres Vedras Consultorias e Participações Ltda n/p Antonio Palinhos Jorge Pereira, Réu: Torres Vedras Consultorias e Participações Ltda n/p do sócio Carlos Lage, Réu: ANTÔNIO PALINHOS JORGE PEREIRA, Réu: CARLOS LAGE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cardoso de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0094200-44.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mahon Bastos [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE COMUNICACAO TRES EDITORIAL LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS SA, Réu: TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA., Réu: TRÊS EDITORIAL LTDA., Réu: TRÊS PARTICIPAÇÕES SA, Réu: EDITORA TRÊS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mahon Bastos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0092500-81.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CLAUDIO DA CONCEICAO BONFIM [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA SERV LOCACAO MAO DE OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: ANTONIO GONÇALVES VAZ BRANCO, Réu: HELOISA HELENA VIEIRA REIS , Réu: SALOMITE DE SOUZA GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CLAUDIO DA CONCEICAO BONFIM\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0056400-20.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servicos Ltda. [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0083300-55.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GALVAO AGOSTINI A/C ADVOGADO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: PHM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: LUIZ FILIPE MATOS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GALVAO AGOSTINI A/C ADVOGADO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0039500-35.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA ALMEIDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: DENIS GAMARDELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0007200-83.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0026600-20.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTONIO DE NEGREIROS [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ANTONIO DE NEGREIROS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0109000-81.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisangela Ferreira de Souza [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisangela Ferreira de Souza \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0057300-32.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Luiz de França Júnior [Adv. Guido Baptista Domingues Chagas (OAB: RJ 86920 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih´s Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: ADRIANA FERREIRA LOPES GEVU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Luiz de França Júnior\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000664-12.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eryson Cazumbá Assis [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eryson Cazumbá Assis \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001504-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cabral Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cabral Pereira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0078200-85.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BONDI HORTOLAN [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BONDI HORTOLAN\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0072500-21.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Lima do Nascimento [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Réu: NADIR AFONSO BAUM, Réu: PAULO JORGE DE ALMEIDA OLIVEIRA, SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lima do Nascimento\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002500-40.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANO FRANCO DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ELETRONICO OCEANO LTDA [Adv. Isabel Cristina da Silva (OAB: RJ 68966 - D)], Réu: HAMILTON GOMES FERNANDES, socio de CENTRO ELETRONICO OCEANICO LTDA, Réu: ELISETE DA GUIA DE ALMEIDA, SOCIO DE CENTRO ELETRONICO OCEANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANO FRANCO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0131700-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Coelho Albino [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1ª Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Coelho Albino \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0208400-15.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNDREA BEZERRA MOREIRA [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHANE CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAPITALIZAÇÃO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: ELIANE DE PONTES SANTOS, Réu: MARIA DO CARMO DE PONTES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNDREA BEZERRA MOREIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0163500-34.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio da Silva Gomes Sobrinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: JURACI GONÇALVES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio da Silva Gomes Sobrinho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0064800-67.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LOURENCO DE LIMA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LOURENCO DE LIMA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001001-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Teixeira Simões [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Teixeira Simões\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0084600-42.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO CRUZ FRANCO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO CRUZ FRANCO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0226900-08.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IARA FERNANDES ANDRADE VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLA NUNES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARGARIDA BEZERRA F. DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA HELENA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0102600-08.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADALMIR DOS SANTOS [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nRéu: HILARIO DE ACCIOLY DE FREITAS [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0071200-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Castanheira Morgado Madeira [Adv. Adnildes Maria Sartorio Gomes (OAB: RJ 104010 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Castanheira Morgado Madeira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004200-41.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCAS DA SILVA FILHO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA OPCAO RETIFICA DE MOTORES LTDA, Réu: Nilton de Oliveira Veiga, Réu: RAFAEL DOMINGUES COLARO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdolino José da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdolino José da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0191700-13.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO ALVARO DO NASCIMENTO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BORSATO E SAVIGNON LTDA, Réu: BORSATO & SAVIGNON, A/C ORLANDO OLIVIO BORGATO, Réu: BORSATO E SAVIGNON LTDA, A/C GERSON LAERTE MONTORO SAVIGNON, Réu: NELIO NILTON NIERO, SOCIO DE BORSATO E SAVIGNON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO ALVARO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000354-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes da Silva Junior [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO, Réu: LUÍS ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson Gomes da Silva Junior \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000484-25.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Camilo Vicente [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda. , Réu: Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Camilo Vicente \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0178400-32.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE QUEIROZ CORTES [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE QUEIROZ CORTES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0159200-34.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA BRAGA MELLO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorvalino da Rosa Guimarães, Réu: JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: RICARDO COELHO MEDEIROS OLIVEIRA, Réu: ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: On Line Card Service de Divulgação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA BRAGA MELLO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001535-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Mathias de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Mathias de Souza \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0006900-53.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Santana Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO FONTE SILVA, Réu: LUIS CARLOS GONÇALVES CAVALCANTE, Réu: ELENILDA ANTÔNIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Santana Barbosa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0291500-77.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BASSUT ARGENTE [Adv. Vanildo Jose da Costa Junior (OAB: RJ 106780 - D)]\r\n\r\nRéu: TODIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Welvo Rolemberg (OAB: RJ 53800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR BASSUT ARGENTE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000255-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Neves [Adv. Flavio Nicolai Chammas (OAB: RJ 70261 - D)]\r\n\r\nRéu: Polux Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Gruenbaum Lemos (OAB: RJ 112349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polux Veiculos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0156600-40.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCO RIBEIRO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Aut: ELCIO RIBEIRO (V.TRANSPORTE)\r\n\r\nRéu: APIGAR SERVICOS LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: DAMIAO RAMOS, Réu: APIGAR SERVILCOS LTDA, A/C de JOSE REINALDO DIAS, Réu: JOSE REINALDO DIAS CPF 001.263.767-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCO RIBEIRO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0056600-95.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: AMBEV - Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0053700-76.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI DA SILVA MARTINS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI DA SILVA MARTINS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0202400-77.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABREU GONCALVES [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGLER INCORPORADORA S A [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ABREU GONCALVES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0073500-56.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Brandao Carneiro [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIM & PROPER COMERCIAL LTDA [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)], Réu: ALBERTO MONTEZUMA, Réu: DANIELLA DO AMARAL MONTEZUMA, Réu: BEATRIZ DO AMARAL MONTEZUMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Brandao Carneiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0026100-56.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIA DO NASCICMENTO RODRIGUES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: NILZA DE LIMA RIZZO [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIA DO NASCICMENTO RODRIGUES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0151300-20.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUCLIDES DA SILVEIRA CAETANO E OUTROS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: JULIO CESAR G COUTO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO S FILHO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: SEBASTIAO S N FILHO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: VAGNER R SANTOS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: VALDONIER D ALMEIDA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: WALCENIR T GENTA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: UBIRAJARA J MARQUES [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: UGAJARA O RIBEIRO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS TITULARES VAREJISTAS DO CEASA - COBAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUCLIDES DA SILVEIRA CAETANO E OUTROS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000200-18.1992.5.01.0007 - IF\r\n\r\nScte: DIANI FATIMA RODRIGUES [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nScdo: SINTESE VIDEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Scte DIANI FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0036800-18.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FARIA REZENDE [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEFI ESCOLA EDUC REABILITACAO FISICA, A/C Marina Bueno Magano [Adv. Alessandra Cova Dutra (OAB: RJ 118906 - D)], Réu: ESEFI-ESCOLA EDUC.REABILITAÇÃO FISICA ME NA PESSOA DE MARINA BUENO MAGANO, Réu: MIGUEL BUENO MAZANO , Réu: MARINA BUENO MAGANO [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FARIA REZENDE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0062300-62.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA DE AZEVEDO OLIVEIRA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002000-03.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RUBENS HILDEBRAND [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0093900-97.1982.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANTIDIO DRUMOND E OUTROS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Aut: IVAN GONCALVES MAIA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Aut: MARCO AURELIO DOS SANTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANTIDIO DRUMOND E OUTROS, Aut IVAN GONCALVES MAIA, Aut MARCO AURELIO DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0087000-05.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO CORREIA LOPES [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMOLTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: JANE SILVEIRA GUINANCIO , Réu: ANTÔNIO CARLOS CORREIA GUINANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO CORREIA LOPES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1437813" ], "1437887": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 21-01-2013 - 17-2013\r\n\r\nProcesso: 0001390-49.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érick Couto Cordeiro [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Juenir Fontes Ferreira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érick Couto Cordeiro \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0032900-85.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Maria Costa [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lachonete Ltda., Réu: FABRICIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES, Réu: ANGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Maria Costa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000346-58.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Esteves de Almeida Flores [Adv. Alessandro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 151188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Esteves de Almeida Flores\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0211600-30.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE ARRUDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE ARRUDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000236-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Aparecida dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000202-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Serzedello Lima [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0019100-63.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL GOMES DA SILVEIRA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PROSPEC MARQUENT PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0022400-67.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA SIMOES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA SIMOES DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0064800-33.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA GOMES DA COSTA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA, Réu: DALTRO SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GOMES DA COSTA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001058-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Moto Marins [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Moto Marins\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0125600-46.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luís Seixas de Carvalho [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luís Seixas de Carvalho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0206900-45.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA CRUZ [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0025100-45.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANYELLE CRISTINA DIAS FREITAS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE CHOCOLATE LTDA [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANYELLE CRISTINA DIAS FREITAS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001031-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves Caxias da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda. [Adv. Eliane Najjar (OAB: RJ 72707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Alves Caxias da Costa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pimentel Serra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Pimentel Serra\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000711-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves de Queiroz [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: BROKFIELD INCORPORAÇÕES S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: JOão Fortes Engenharia S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves de Queiroz \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0211600-30.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE ARRUDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE ARRUDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0179000-68.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RIBEIRO LEAL [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Réu: CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO, Réu: JOÃO JOSÉ DE ARAÚJO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RIBEIRO LEAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001103-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Hermann [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Hermann\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0139000-64.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Novaes de Oliveira [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locadora de Transportes e Turismo Ltda. , Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Novaes de Oliveira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0156100-28.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENTINO ALVES VIEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO LOURO, Réu: SIDNEI RENATO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENTINO ALVES VIEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0078800-29.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS SOARES E OUTROS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: DANIEL BORGES DE SOUZA [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: WILLIAM COLADETI MOZER [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BORGES DE SOUZA, Aut WILLIAM COLADETI MOZER, Aut WILSON MARTINS SOARES E OUTROS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0042600-27.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GOMES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON GOMES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000614-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio de Farias [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecearia Expresso a Jato [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecearia Expresso a Jato \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0151500-07.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000630-37.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Souza [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Conceição 116 Entretenimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000974-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000494-40.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Miranda [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Miranda\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0075200-33.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira Fiche [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Teixeira Fiche\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0029500-63.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Muniz Fonseca [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda., Réu: ELDA PEREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Muniz Fonseca\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0204200-72.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE JESUS SANTOS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1437887" ], "1437926": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 21-01-2013 - 18-2013\r\n\r\nProcesso: 0001392-82.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Medeiros de Souza Filho [Adv. Glace Gomes Pereira (OAB: RJ 161278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda., Réu: Prime Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Medeiros de Souza Filho \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001455-10.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia Aguiar [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Patrícia Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-38.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Ferreira dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto dos Amigos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-32.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Caixeiro Fernandes [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Merimpão Pad. e Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Caixeiro Fernandes , Réu Merimpão Pad. e Mini Mercado Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesunaldo da Costa Ribeiro [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Serviços Aeroportuarios Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)], Réu: PORTO SEGURO SAÚDE [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO SEGURO SAÚDE, Réu Seaviation Serviços Aeroportuarios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-84.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Pina Bastos [Adv. Soraya Pina Bastos (OAB: RJ 157166 - D)]\r\n\r\nRéu: Pricewaterhousecoopers Contadores Públicos Ltda. [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)], Réu: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes, Réu Pricewaterhousecoopers Contadores Públicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nId: 1437926" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1436258": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001252-13.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venicius Lucena de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Venicius Lucena de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-65.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Alexandre [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Alexandre\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-56.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO MARKA S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias,SOB PENA ART 6830/80.. \r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2005.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bebida Gostosa Rio Industria Comercio e Exportacao Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Oliveira Alves (Espolio de) [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bebida Gostosa Rio Industria Comercio e Exportacao Ltda., Cgto Marcelo de Oliveira Alves (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-81.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Fernandes Ferreira [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neida Fernandes Ferreira, Réu Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.241. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-41.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesus Dias Sousa [Adv. Eduardo Cavalcanti Gonçalves (OAB: RJ 138785 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Dias Sousa\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-22.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUBE DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0044600-52.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Lengruber dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Reynaldo Lengruber dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio total foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0159500-48.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Mothé Behring [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Olvebra Industrial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel Mothé Behring\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000514-54.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Machado Freitas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Machado Freitas, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-68.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CLAUDIO NOEL RIBEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL MRJ [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CLAUDIO NOEL RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens oferecidos à penhora. Prazo:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0089000-64.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBSON ADAO [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENNIUM LTDA. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EM EXPL.,TRANSP,DIST. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBSON ADAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034100-58.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pastor Neto Canuto [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pastor Neto Canuto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena aplicação da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0126300-07.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VOGLER [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: JULIO CESAR DE SOUZA, Aut: JULIO CESAR DE SOUZA-INSS, Aut: JORGE FRANCISCO JORGE, Aut: JORGE FRANCISCO JORGE-INSS, Aut: CLAUDIO VOGLER-INSS, Aut: CELMA DA SILVA ABBADE, Aut: CELMA DA SILVA DE SOUZA-INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSESS CONS PESSOAL [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO, Réu: PEDRO JARBAS DE MERLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VOGLER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.370. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-58.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbara da Rocha Krasnowolki [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Aut: Pedro Krasnowolki Cavalcanti [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courrier Express a/c de ROMULO ITATY DE MELO GARRIDO, Réu: Utilissimo Transporte Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Utilissimo Transporte Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000538-82.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcinéa Lemos Pereira [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Maria da Conceição de Araújo [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Maria da Conceição de Araújo, Aut Gelcinéa Lemos Pereira\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia01/02/2013, às 13h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000430-97.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Caetano Leite [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Robson Caetano Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-20.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Bezerra Barbosa [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniteck Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Bezerra Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128100-16.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Huebra de Souza [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelino Taveira Miranda [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Huebra de Souza\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução,ante o teor da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0106700-43.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Alves Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut Sérgio Ricardo Alves Teixeira, Réu Unibanco AIG Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias sucessivos, valendo o silencio. \r\n\r\nProcesso: 0000574-27.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Cristina Ferreira [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Otacilio Mendes Filho [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otacilio Mendes Filho , Aut Thays Cristina Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Souza [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nId: 1436258" ], "1436076": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 14/01/2013\r\n\r\n0127900-09.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Lucena Ignácio\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MONTEIRO DA FRANÇA ,Mega Power Soluções e Projetos Ltda.,Instituto Brasileiro de Museus,ROSANE BUSNARDO DA FRANÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MONTEIRO DA FRANÇA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.310,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANE BUSNARDO DA FRANÇA,Mega Power Soluções e Projetos Ltda.,Instituto Brasileiro de Museus,ROSANE BUSNARDO DA FRANÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANE BUSNARDO DA FRANÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.310,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436076" ], "1436077": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000971-23.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Panificação Nossa Senhora de Fátima do Méier Ltda., Luiz Eduardo Mendes Costa , Rafael de Mesquita Costa \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Eduardo Mendes Costa , Panificação Nossa Senhora de Fátima do Méier Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-20.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lima da Conceição\r\n\r\nRéu: IAF Artigos de Moda Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IAF Artigos de Moda Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436077" ] } }, "10ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1438072": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0022800-33.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Pascoal [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Aut: Marcelo Pires Pascoal (Adv. Dr. Eymard Duarte Tibães) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A., sucessor de Banco Sudameris Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., sucessor de Banco Sudameris Brasil S/A, Aut Marcelo Pires Pascoal, Aut Marcelo Pires Pascoal (Adv. Dr. Eymard Duarte Tibães)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.442, Ante o deferimento da realização da prova pericial..., ...dia 18/02/2013 para início da perícia...\". \r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tavares de Mendonca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Severino Tavares de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.360, \"Fixo os honorários em R$ 2.500,00. Designo o dia 18/02/2013, para início da perícia...\". \r\n\r\nId: 1438072" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1432296": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0064100-55.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR CUNHA SANTOS [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: ERIG Transporte LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG Transporte LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários nas guias próprias, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Elza de Figueredo [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesalex Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Elza de Figueredo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-31.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Garcia [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Garcia, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-96.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Jeronymo Antonio [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Natanael Jeronymo Antonio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias, respeitado o prazo comum de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000984-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Salustiano da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Salustiano da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-74.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Lima Carvalho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-06.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José de Avillez Dantas [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)], Réu: Credifibra S/A [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)], Réu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A. , Réu Credifibra S/A, Réu Epanor S.A. , Aut Fábio José de Avillez Dantas , Réu Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-61.2012.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Roberto Chimenti Auriemo [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: SP 275426 - D)]\r\n\r\nEgdo: DURVAL TEIXEIRA SOBRINHO [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DURVAL TEIXEIRA SOBRINHO, Egte Paulo Roberto Chimenti Auriemo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0011000-10.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA GOMES VIEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda, Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA GOMES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 178, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Walter da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-43.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Valladão [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Valladão , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-43.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO XAVIER CAVALCANTI [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN Construções, Participações e Empreendimentos Ltda [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: PLANKART Serviços Auxiliares Ltda, Réu: PEDRO SANTINO DA SILVA, Réu: LUIZ ANTONIO VIEIRA BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO XAVIER CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 397, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-35.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dainese Dias Cardoso [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dainese Dias Cardoso, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1432296" ], "1432294": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0053400-29.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Gonçalves \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/02/2013 as 16,00h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001527-82.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Justiniano de Barros \r\n\r\nRéu: Transrusso Transportes Rodoviários Ltda.- EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transrusso Transportes Rodoviários Ltda.- EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001552-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Leal Junior\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432294" ], "1432295": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000999-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Elza de Figueredo\r\n\r\nRéu: Cesalex Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cesalex Confecções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Salustiano da Silva\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Set Administradora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-61.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE ROSA DE JESUS\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose de Freitas CEJOF\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Jose de Freitas CEJOF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432295" ] } }, "12ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1430958": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0166200-94.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto Barros [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Bay Comércio de Couro e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: Hoku Hoku Com. de Couros e Vest. Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crystal Bay Comércio de Couro e Vestuário Ltda., Aut Diego Pinto Barros, Réu Hoku Hoku Com. de Couros e Vest. Ltda. - Mr. Cat \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095300-23.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz dos Santos Feitosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Everton Luiz dos Santos Feitosa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-50.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Barbosa da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jordana Barbosa da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 393 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-39.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Santana de Araújo [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprint Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Ana Paula Lisboa Lobão (OAB: RJ 125231 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Salles Adan e Associados Marketing Promoções Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda., Aut Paula Santana de Araújo, Réu Reprint Promoções e Eventos Ltda., Réu Salles Adan e Associados Marketing Promoções Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgadas procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-98.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Vianna [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Vianna, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109600-58.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Silva da Cruz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Provar Negócios de Varejo LTDA., Aut Ricardo Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0081200-29.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cardoso da Silva [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda-ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-50.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Paula do Nascimento Vale [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Suely Paula do Nascimento Vale\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009300-88.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Caldas [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Caldas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105000-57.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sergio Jose da Cruz\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104400-03.1988.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREGADOS EMPRESAS SEG.PRIV.CAP...EST/RJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: ALITA BERNARDES RODRIGUES., Aut: AMELIA DE CASTRO S PINTO, Aut: ANA MARIA BELLO, Aut: ANTONIO F DO NASCIMENTO, Aut: ANTONIO GONCALVES, Aut: ARAKEN GAMA ROMANO, Aut: ARLETTE BARBOSA, Aut: DALVA DE SOUZA FONTES, Aut: DOCA PIRES DOS SANTOS, Aut: FERNANDO BASTOS DE OLIVEIRA, Aut: FERNAO DIAS PAES LEME, Aut: FRANCISCO DE LARA PINTO, Aut: JAIR TEIXEIRA RIBEIRO, Aut: GIL RODRIGUES DOS SANTOS, Aut: JOAO ALVES DOS SANTOS, Aut: JOAO DANIEL DE PASCHOA, Aut: JOAO LUIZ DA CUNHA TAVARES, Aut: JOEL ROCHA N DA SILVA, Aut: JUREMA SPADAFORI ARGUELHES, Aut: GILSON BELLO, Aut: JOSE NUNES PIMENTEL JUNIOR, Aut: EDUARDO PINTO CARDOSO, Aut: ELISABETH DE SANTIAGO CORREA, Aut: EMIDIO GOMES GUERRA, Aut: EMILIA ALVAREZ FERREIRA, Aut: IERECE DE CARVALHO MESSINA, Aut: HILDA MARIA CELANI BARBOSA, Aut: HILDA PERES DE MEDEIROS, Aut: ILKA BEROLATTI FERREIRA, Aut: YOLANDA CARREGAL CABECA, Aut: ELMA DA SILVA PORTO RODRIGUES, Aut: YVONNE HENNINGER STEVENS, Aut: CALEB DO ESPIRITO SANTO, Aut: KILZA PINTO BOTELHO MONTEIRO, Aut: CLEA THEREZINHA DOS SANTOS, Aut: CLEVELAND DE A BOTELHO, Aut: CREMILDA DE FIGUEIREDO ALVES, Aut: LUIZ EUGENIO BRANDAO DE SOUZA, Aut: LUCY REIS ATHOS, Aut: LUCIA REGINA VIEIRA ALMADA, Aut: MARY SUNDAY DE C S SEIXAS, Aut: MARIA ANGELA ALVES L SAMPAIO, Aut: MARIA DA GLORIA DOS S SERRA, Aut: MARIA DE LOURDES F GUIMARAES, Aut: MARIA DE LOURDES M DA SILVA, Aut: MARIA GRACIA PROVENZANO, Aut: MARIA HELENA P L DE CASTRO, Aut: MARIA CONSTANCIA DE F MONTES, Aut: MARIA THEREZA T DE LARA PINTO, Aut: MARILIA SIMOES VELLOZO, Aut: MARILENE GOMES VILLELA, Aut: MARCO ANTONIO P A DE ABREU, Aut: MARCOS SCIPIAO MOREIRA, Aut: NELLY DE OLIVEIRA, Aut: NELLY LESTE N FABIANO, Aut: NICE ALMEIDA COELHO ROCHA, Aut: NILCE DOS SANTOS, Aut: NEUSA B GONCALVES PIMENTEL, Aut: NISIO HORTA MATTOS, Aut: NOEMY SILVA DA SILVEIRA, Aut: NORMA LAFFITTE FUNKE, Aut: PAULO ROBERTO CORREA DANTAS, Aut: PERPETUA DA PENHA CRUZ, Aut: RACHEL FAUL, Aut: RACHEL OSTRITZ, Aut: ROBERTO RICARDO S DO AMARAL, Aut: RUTH OTILIA RAPOSO P DA COSTA, Aut: ROTILDA MARTINS DOS SANTOS, Aut: ROSE MAY HARRISON DE SOUZA, Aut: ROSEVALDO GOMES, Aut: SEBASTIAO BALBINO DE OLIVEIRA, Aut: SEBASTIAO CARNEIRO VILLA NOVA, Aut: CELY MACHADO DA COSTA, Aut: CELIA CONTE PAIVA, Aut: CELINA NORONHA DANTAS, Aut: SERGIO LUIZ DUQUE ESTRADA, Aut: SERGIO VIOLA, Aut: SELMA DE FARIA RODRIGUES, Aut: CELSIUS VIEIRA AGAREZ, Aut: SYLVIO VALENTIM FERREIRA, Aut: SUZANE MACEDO GONTIJO, Aut: TANIA MARIA DE CASTRO SILVA, Aut: WANDA ORSOLON DA SILVA, Aut: VALTER PONTES, Aut: WERTH FERREIRA DOS SANTOS, Aut: ORLANDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Aut: ORLANDO SILVA, Aut: OSWALDO ANDRADE ALLAM, Aut: OZIAS DE OLIVEIRA BONFIM, Aut: UZIEL ALVES DE OLIVEIRA, Aut: ZILAH SIGILIAO PINTO, Aut: ZELY SOARES DE ALMEIDA, Aut: ZELMA THEREZINHA LANDI, Aut: ZISINHA ZAMPIROLO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTer vistas de fl. 2109 para comprovação do valor referente à cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0035000-71.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA NUNES TEIXEIRA PINTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VALERIA NUNES TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-53.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar do Nascimento Santana [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. - Supermercado Campeao [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. - Supermercado Campeao, Aut Omar do Nascimento Santana\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-25.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Jesus Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Carlos Roberto de Jesus Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregado relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001246-94.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelio Silva Vitorino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelio Silva Vitorino\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelas rés. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001218-29.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almansa de Camargo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Almansa de Camargo , Réu Recreio Veículos Ltda\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131000-94.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira Amorim [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Genildo Pereira Amorim\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-42.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CAVALCANTE LEITE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA. [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut ELIZABETH CAVALCANTE LEITE, Réu MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA.\r\n\r\nFicar ciente da sentença. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000643-84.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton José Gomes Serra [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso União Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Garcia [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Imobiliária Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: ANCAR IVANHOÉ ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: SÃO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANCAR IVANHOÉ ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS, Réu Pontal Imobiliária Ltda., Aut Roberto Dias Garcia, Réu SÃO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nFicar ciente da sentença. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001277-17.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir de Araujo Elias [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho X Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho X Ltda., Aut Vladimir de Araujo Elias\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046800-38.1999.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: CREMILDA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO S A, Cgto CREMILDA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106900-17.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informações produzidas e indicar o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001087-20.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Scofano Soares da Rocha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Scofano Soares da Rocha \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071000-36.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MAIA REIS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BABY COMERCIAL LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MAIA REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000846-12.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Cunha vale [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda. [Adv. Gilberto Bertoncello (OAB: SP 132237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Cunha vale\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-45.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacyra Glória Monteiro de Oliveira Mendonça [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cacyra Glória Monteiro de Oliveira Mendonça\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000851-34.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Paiva Costa Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Paiva Costa Marques\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000101-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. CDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins dos Santos , Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. CDA , Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que foram julgados improcedentes os embargos de execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-90.1987.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Ferreira [Adv. Valdemiro Tavares de Almeida Filho (OAB: RJ 99089 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut Luiz Carlos Lopes Ferreira\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 15 dias, na forma da ata de fls. 1786/1787 .\r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-42.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AXEL DE TRISTAN [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nRéu: EIU THE ECONOMIST INT UNIT BUSIN INTERNATIONAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIU THE ECONOMIST INT UNIT BUSIN INTERNATIONAL\r\n\r\nDeferido novo prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069900-12.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Santos Guilhon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Joao Santos Guilhon\r\n\r\nFicar ciente da sentença. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1430958" ] } }, "13ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1438359": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000455-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Alves Martins [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Alves Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-81.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Rodrigues [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Barra Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho Rodrigues\r\n\r\nMantenho a decisão de fl. 39, por não comprovada a impossibilidade de locomoção do autor, em aplicação analógica à Súmula 122 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000544-77.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessicla de Lima Chagas [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmed Comércio e Representações Ltda. [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessicla de Lima Chagas \r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Araújo Monteiro da Silva [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Araújo Monteiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0145000-77.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NICOMEDES DE LIMA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: João Duarte, Réu: Filipe José da Costa Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON NICOMEDES DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000558-32.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-35.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Paz Brandão Ferraz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Paz Brandão Ferraz , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo de 10 dias, permeado por 05, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001435-35.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Xavier Oliveira [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Flores Plantas Ornamentais Ltda. ME [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Flores Plantas Ornamentais Ltda. ME \r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111500-88.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Teixeira Soares [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P, Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Teixeira Soares\r\n\r\nIndicar o atual endereço do executado. \r\n\r\nProcesso: 0145500-31.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Marques [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Canalmais Comunicação Visual Ltda. [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Oliveira Marques\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de execução, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000299-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Barbosa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Freitas Barbosa, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 175/176 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000969-75.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Rodrigues Teixeira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Rodrigues Teixeira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀs partes para, em dez dias comuns, informarem se desejam produzir outras rovas, juntando-as e com justificativa hábil; a falta desta acarretará no seu indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0108300-73.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRAVO GOUVEA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: THERESA DI NAH VARELLA ZUARDI, Réu: MARCIA VARELLA ZUARDI DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CRAVO GOUVEA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0001464-85.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Nunes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Hospital Municipal Ronaldo Gazolla\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nJuntar aos autos, em dez dias, PCMSO e PPRA do local de trabalho do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000922-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Ferreira [Adv. Leandro de Jesus Fagundes (OAB: RJ 164425 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Centro Comercial Barra Plaza [Adv. Taina Magalhães dos Santos (OAB: RJ 162414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-78.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO RAUL DE DEUS [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO RAUL DE DEUS, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nCiência da homologação e da convolação do depósito existente, de fl. 99, que garante integralmente a execução, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001089-50.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Lopes Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Carlos André Lopes Silva\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001258-37.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sendra Cabral [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sendra Cabral\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00, pelas reclamadas. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0028600-53.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Guimarães Cardoso - Representado por Elza Martins Cardoso [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Noemia da Conceição Moura (Sucessora de Ivamir Moura) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Julio Osorio Bento de Lara, Aut: MARIA ELIZABETH SABBADO CRUZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Guimarães Cardoso - Representado por Elza Martins Cardoso, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA ELIZABETH SABBADO CRUZ, Aut Noemia da Conceição Moura (Sucessora de Ivamir Moura), Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0075900-06.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ESTEVES DE SOUZA DORES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ESTEVES DE SOUZA DORES\r\n\r\nPara expedição de RPV, é necessário o número de CPF do patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0137100-28.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenael Ferreira Cotrim [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenael Ferreira Cotrim \r\n\r\nVenha o autor com o valor que entende devido. Ciente de que, no silêncio após 30 dias, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001326-21.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira da Silva \r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-50.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento Junior [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink Ltda. [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nascimento Junior \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0034400-71.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações aos cálculos apresentadas. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-72.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA FELIPE [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA, Réu: ROSIMERI DA CONCEIÇÃO XAVIER PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA FELIPE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0088200-24.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENILDO RAMALHO DA COSTA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENILDO RAMALHO DA COSTA\r\n\r\nContestar, ciente que no mesmo prazo de 05 dias, poderá apresentar impugnação na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033200-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLAU BATISTA JULIAO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut NICOLAU BATISTA JULIAO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001363-14.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreno Baring [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreno Baring \r\n\r\nCiêncdia da resposta do Distribuidor, devendo apresentar cópia da petição inicial, bem como dos documentos que possuir, a fim de instruir os autos e permitir o prosseguimjento do feito. Prazo de dez dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000729-86.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infloglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-92.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXAGONAL CONSTRULOES S/A, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: ALEX MEYERFREUND [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson dos Santos \r\n\r\nIndefiro o requerido, pois intimado para fins do art. 884 da CLT, o autor nada requereu. \r\n\r\nProcesso: 0006900-35.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Lima Neto [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Lima Neto\r\n\r\nPara fins de expedição de RPV, há necessidade de informar o CPF do patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0026200-46.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Alcides [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempset Engenharia e Instalacoes Ltda.N/P Heitor Francisco Lemos Faria [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Alcides\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0122900-89.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD RISTHER DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nDevolva-se o prazo à ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-77.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Affonso da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Affonso da Silva, Réu MBM Recuperação de Ativos Financeiros Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação e da convolação do depósito existente, de fl. 207, que garante integralmente a execução, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000333-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Amaral Victor [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHEC [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHEC\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-41.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Jesus Santos [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu: CARLOS AUGUSTO AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Jesus Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos comprovantes de fls. 208/217, devendo comprovar o período de descumprimento do acordo. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-24.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0037200-87.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA CABRAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Réu: HELIETE ABREU DE SOUZA, Réu: LINO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA CABRAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0064200-47.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos Fernandes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Visação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Visação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-77.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélio do Nascimento Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcélio do Nascimento Ramos\r\n\r\nDevolvo o prazo de dez dias para apresentação de cópias para extração das duas CPIs, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000569-90.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Oliveira dos Santos [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional do Brasil Passagens Turismo Ltda., Réu: Expandir Participações Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Oliveira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-64.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO FONSECA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut OSWALDO FONSECA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000006-62.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Andrea da Rocha Camarinha [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Andrea da Rocha Camarinha \r\n\r\nArquiva-se ofeito. Autorizado o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0137500-52.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALVES DE AMORIM FILHO [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSIONAL RIO SISTEMAS E CONTROLES LTDA, Réu: MARIA DARLEY SILVA DE GUSMÃO, Réu: MARCOS DELLA POSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ALVES DE AMORIM FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0022700-79.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA MATA SOARES FILHO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: EDUARDO FRANCO MEIRELLES FILHO, Réu: SUELI PASCHOAL MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA MATA SOARES FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0001286-39.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alves Regal de Castro [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: GCAC Cruz Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0110200-47.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-59.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUCIO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUCIO\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000225-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria dos Santos\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-58.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VIEIRA MENDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRETA BARRA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM VIEIRA MENDES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 562. \"(...)cabendo ao autor indicar meios de prosseguimento\". \r\n\r\nProcesso: 0054400-78.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER MARTINS NOGUEIRA [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0035400-09.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nunes da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Nunes da Silva\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001001-12.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Braga [Adv. Rodrigo Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 169284 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Grupamento Califórnia Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Braga\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ciente da possibilidade de parcelamento em dez parcelas de R$ 200,00 cada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-37.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Marques [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresendados pelo autor. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-07.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Felizardo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut Rafael dos Santos Felizardo\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000030-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Laurentino Ponciano [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda. , Réu: Locação e Agenciamento de Veículos Vereda Sul Ltda., Réu: Transportadora Lote ME [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Laurentino Ponciano\r\n\r\nApresentar o endereço correto do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000639-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-58.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE LTDA ME, Réu: Brizabella Pompeia Pinto, Réu: Nilo Sergio da Silveira Laeber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0067300-59.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SOUZA DE ARAUJO [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULT INTERNATIONAL ED COM EXP LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: Rogério Teila de Queiroz, Réu: Hamilton Borges de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0057200-59.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Amazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Pazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lisete da Silva Pavão [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativa e Associações [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativa e Associações\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, , devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0120100-64.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLEZIA DOS SANTOS GONCALVES (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR LUCIANO DOS SANTOS GONÇALVES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Réu: ANESIA APARECIDA CORREA MOTTA [Adv. Luiz Fernando da Silva Correa (OAB: RJ 53177 - D)], Réu: LEO MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEZIA DOS SANTOS GONCALVES (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR LUCIANO DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nDevolver a certdidão de crédito retirada dos autos, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0073400-21.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO CARLOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BUFFET JOUR DE FETE LTDA. [Adv. Izabella Barbosa Gon calves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: VANIA DE CASTRO MARANGONE, Réu: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ROXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO CARLOS\r\n\r\nCiência da petição do Fluminense, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0134700-95.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FELIX DE LIMA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMARROCK DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)], Réu: Arnaldo de Souza Trindade, Réu: Marli Guimarães Trindade, Réu: MARCIO ROBERTO DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FELIX DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000835-77.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peres Alves [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peres Alves\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ciente da possibilidade de parcelamento em dez parcelas de R$ 200,00 cada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-57.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETE DOS SANTOS DA SILVA, Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos e para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001463-03.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Eduardo de Oliveira [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Eduardo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-67.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ANDRADE DANTAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MARACANA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: RICARDO AUGUSTO TUPINAMBAS, Réu: EDUARDO RAMOS BERNARDES, Réu: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ANDRADE DANTAS, Réu SUPERMERCADO MARACANA LTDA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000323-65.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Ferreira da Costa Filho [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Ferreira da Costa Filho, Réu Transportes Emergente Ltda. \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030600-69.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Theodoro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Theodoro da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nId: 1438359" ], "1438360": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0149700-86.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pereira\r\n\r\nVista da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-08.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RIACHUELO RIO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: FERNANDO RODRIGUES GALANTE, Réu: ANTONIO DINIS SOEIRO VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar a habilitação na forma 6.858/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-63.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLEIDE DOS SANTOS MARTINS [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MISS SAIGON LTDA [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)], Réu: MARLI DE SOUSA, Réu: ROSEMERI DE SOUSA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLEIDE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0146400-48.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins de Aguiar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0196900-02.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOARDO MIRANDA BARBOSA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARNE DE PAIVA SILVA, Réu: JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOARDO MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0146000-98.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SPINOLA MUNIZ [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 944 e 1215. \r\n\r\nProcesso: 0157700-36.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ribeiro Lima [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ribeiro Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de dez dias, devendo especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0171900-10.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIURO ALVES FARIA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIURO ALVES FARIA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 497, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamneato defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0208100-74.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VISCONTI [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PRE.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VISCONTI, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PRE.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0184900-28.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTO DEZAN CAMILETTI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: JULIO JORGE AVEIRO RODRIGUES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: RENATO RIBEIRO ANDRADE BOTELHO, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTO DEZAN CAMILETTI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0167700-08.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE MEDEIROS MIGUEL [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM FRANQUIA LTDA. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TAC FRANQUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE MEDEIROS MIGUEL\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165500-18.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Pecas e Serviços S.A. [Adv. Felipe Hermanny (OAB: RJ 103811 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veiculos Pecas e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos, na forma do despacho de fl. 685/686. \r\n\r\nProcesso: 0173100-32.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pereira Amaral Ramalho [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Fundacao Municipal Lar Escola Francisco de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pereira Amaral Ramalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0181200-20.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FLORENTINO [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: JEFERSON CHAVES ISOLA, Réu: HENRIQUE MANDOTTI FILHO, Réu: RICARDO GUSTAV NERDING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FLORENTINO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0147500-82.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: AGNALDO PAES DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAC COMERCIO E INSTALACAO DE MAQUINAS LTDA, Réu: GILSE NORMA DE BRETAS CARVALHO, Réu: DALTON BERNARD DE BRITO CINTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PAES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0196500-22.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: WN NIT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodolfo Mendes Correa (OAB: RJ 54352 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENIR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0150200-21.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Veloso Barboza [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Veloso Barboza\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0153600-09.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Goncalves Peres [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: P.L.L. ASSISTENCIA TECNICA EM CELULARES LTDA - ME [Adv. Robson Fernando Rizzo (OAB: RJ 126331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Goncalves Peres\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0172800-22.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUAL ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: Paulo Cesar Matos, Réu: DOMINGOS DERMEVAL PAULA PINTO , Réu: Maria da Conceição da Costa Natalino, Réu: MARINEZIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo . \r\n\r\nProcesso: 0175500-39.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE FREITAS [Adv. Ana Maria Costa Pessanha Pereira (OAB: RJ 38361 - D)]\r\n\r\nRéu: BACK UP DIGITACAO SC LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: ADEMIR PAIVA, Réu: DATADIGI PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Ana Maria Costa Pessanha Pereira (OAB: RJ 38361 - D)], Réu: MARIA APARECIDA DE CASTRO \r\n\r\nTI: ADEMIR PAIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0168200-11.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CHRISTINA MANSOR LEITE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut IZABEL CHRISTINA MANSOR LEITE\r\n\r\nCiência dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0168900-70.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL TEIXEIRA BASTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut MIGUEL TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0161500-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARTINS D AQUINO [Adv. Ana Lucia Cabral Fernandes (OAB: RJ 111936 - D)]\r\n\r\nRéu: STREET WORK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARTINS D AQUINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ no dia 06/02/2013 às 14 horas para anotação de sua CTPS, uma vez que a reclamada revel encontra-se em local incerto e desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0150900-26.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Freire [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira Freire \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela primeira ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1438360" ], "1438357": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 22/01/2013\r\n\r\n0041400-93.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Benilde Moreira Duarte\r\n\r\nExecutado: Espaco Pilares Decor Ltda.,VERNE GUERRA LTDA,Mundo 2000 Decoracoes Ltda.,Wilson Guerra de Carvalho,Yone Verne de Souza\r\n\r\nPelo presente ficam citados Espaco Pilares Decor Ltda., MÇÇUNDO 2000, que se encontrm a em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.599,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015500-40.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson dos Santos Fragoso\r\n\r\nExecutado: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.575,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034500-02.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEI CARDOSO COELHO\r\n\r\nExecutado: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA,VARIG LOGISTICA S/A,SYLVIO SEBASTIÃO TEIXEIRA,ESIO NUNES DE FREITAS,SERGIO LUIZ TEIXEIRA,CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.880,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062900-21.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Lopes\r\n\r\nExecutado: Central Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Central Distribuidora de Produtos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.155,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-81.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos da Silva Conceicao\r\n\r\nExecutado: Darcy de Medeiros,Companhia Distribuidora de Gas Ltda.,Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcy de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.167,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Heleno de Almeida Barbosa,Companhia Distribuidora de Gas Ltda.,Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.167,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185300-42.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANUSA PATANE DANTAS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO,CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA ,LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.973,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO,CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA ,LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.973,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123200-46.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roddrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Volo do Brasil S.A.,VRG Linhas Aéreas S.A.,Varig Logistica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Volo do Brasil S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 270.069,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146100-52.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Alves Pereira\r\n\r\nExecutado: KARINA SUHELYO SIOLVA LINCK,MAYA DELICATESSEN FRIOS E LATICINIOS LTDA,Ana Paula Suhelyo Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado KARINA SUHELYO SIOLVA LINCK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.443,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Suhelyo Santos Silva,MAYA DELICATESSEN FRIOS E LATICINIOS LTDA,Ana Paula Suhelyo Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Suhelyo Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.443,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438357" ], "1438358": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001258-37.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sendra Cabral\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,000, pelas reclamadas. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000809-16.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Muniz Philadelpho\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438358" ] } }, "15ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1433953": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0032800-14.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Maria da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Oliveira Advogados Associados, Réu: Andrea Roberta de Azevedo Viana, Réu: Evaldo Roberto Cardoso de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Maria da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0030800-36.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Chaves [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Dinamicos Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0000066-97.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza , Réu Viacao Santa Sofia SA \r\n\r\nCiência do despacho de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0027100-18.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Falcão de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Alexandre Falcão de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 239/241, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 05, a começar pela Parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0014300-70.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO MARTINS DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservacao Ltda [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0001506-98.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Raimundo Sacramento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-70.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva e Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 405. \r\n\r\nProcesso: 0034900-93.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FELICIO RIBEIRO [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUONA TAVOLA MASSAS LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: ISABEL APARECIDA CALIXTO, Réu: CARLOS JOSE TORRES BERNARDINO [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: MAURICIO FELICE ENNIO VACCARIELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS JOSE TORRES BERNARDINO, Réu LA BUONA TAVOLA MASSAS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento de custas, conforme item 5 do acordo de fls. 232/233, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020900-92.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Aquino Rocha [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica das Drogas Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Aquino Rocha, Réu Dinâmica das Drogas Ltda.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000516-74.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Maria de Souza [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0000943-37.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nascimento de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Nascimento de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 565/575, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-31.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0023300-50.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Miranda [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DA SILVA MIRANDA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)], Aut: REINALDO DA SILVA MIRANDA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Atsushi Ota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Miranda, Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000471-02.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Garcia da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Wagner Silva de Oliveira, Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Garcia da Silva , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-73.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Rosa da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Hospital Miguel Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Secretaria de Saúde prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-35.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cristiano Sebastião de Oliveira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-68.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Silva dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: L e S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 160/161, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-05.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson do Nascimento Dutra [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Aut Gleydson do Nascimento Dutra, Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000730-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Andrade [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennet, Aut Tania Maria de Andrade\r\n\r\nciência do despacho de fls.129 \r\n\r\nProcesso: 0005600-76.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA CARVALHO [Adv. Lucia Correa Fernandes (OAB: RJ 89587 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls.191/197 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-89.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nepomuceno Leite [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nepomuceno Leite \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-07.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ARIEL LOGLEN [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ARIEL LOGLEN\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal de fls. 211/212, conforme despacho de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0023800-82.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silvestre da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Junior, Réu: Roberto Alvarez de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda, Aut Rodrigo Silvestre da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fls. 114/147 para, querendo, contestar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-14.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0000301-41.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho de Oliveira [Adv. Leonardo da Silva Oliveira (OAB: RJ 148792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz, Aut Ricardo Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência sobre a estimativa de honorários pelo perito às fls. 360 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001800-84.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VILLA VERDE DE CARVALHO NETO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (PETROMISA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VILLA VERDE DE CARVALHO NETO\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos à Execução juntados às fls. 421/428. \r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vagner da Silva Carvalho [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre novos cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000073-26.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Max Ribeiro da Glória [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Max Ribeiro da Glória , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.483. \r\n\r\nProcesso: 0019500-77.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes Nunes [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Luiz Sergio Augusto Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes Nunes\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 339 \r\n\r\nProcesso: 0000888-23.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Oliveira da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001001-76.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ramos dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000286-95.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rocha Leal [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-37.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Global-Administracao de Recursos Humanos S/C Limitada, Réu: Benedito Vieira, Réu: Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira, Réu: Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 303. \r\n\r\nProcesso: 0000471-02.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Garcia da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Wagner Silva de Oliveira, Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Garcia da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o TRCT e as Guias de Seguro Desemprego juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0024300-17.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Fátima Miguel Rodrigues [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia de Fátima Miguel Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-31.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadiel Meira Neto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001328-82.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vicente dos Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vicente dos Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, estimados em R$ 1.800,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030100-07.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA FONTARIGO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDevolvido prazo por mais 48 horas conforme requerido às fls. 356/357.(despacho fl.362) \r\n\r\nProcesso: 0000321-21.2012.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Manoel da Silva Irmão [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nExdo: Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre novos cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000603-93.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Siqueira Alves [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Siqueira Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-71.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Freitas Moura [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeio - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Freitas Moura \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes à sexta parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0027600-21.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Souza Carvalho [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S A, Aut Mario de Souza Carvalho\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017000-38.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alexandre dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Alexandre dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000580-68.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira dos Santos [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Golden do Bairro Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Golden do Bairro Ltda. ME \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001412-20.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ramos Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-47.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-91.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Gomes de Barros Pereira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordeiro Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação de fls. 73/81, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001082-52.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Oliveira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilson Oliveira da Silva \r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 321/322. \r\n\r\nProcesso: 0012900-74.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quaresma Pimentel Junior [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0000002-87.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Quadros [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial, Aut Denise Pereira Quadros \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001216-50.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iacy Gomes de Sá [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Matre\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-54.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Lima [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Antares e Capela [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Antares e Capela, Aut José Pereira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta de ofício de fls. 315/330, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, conforme despacho de fls. 312. Manifestar-se sobre resposta de ofício de fls. 315/330, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, conforme despacho de fls. 312.\r\n\r\nProcesso: 0014100-48.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares da Silva , Réu BSC Shopping Center S.A. , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do esclarecimento do perito \r\n\r\nProcesso: 0023500-62.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DE SOUZA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-91.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA FERNANDES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA FERNANDES, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010100-05.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Hochman Blak [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Hochman Blak, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000670-24.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Andrade dos Passos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000990-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Martins Costa [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Martins Costa , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\ncomparecer a secretaria da 15ª VT/RJ para tomar ciência dos honorários periciais estimados pelo perito às fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0004100-33.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON VARELLA DA COSTA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Freal Refrigeracao Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Alexandre Carlos Ibrahim Mamede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON VARELLA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163 . Indefiro o requerido às fls. 163 ) \r\n\r\nProcesso: 0000575-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Otávio Ferreira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Brasileira Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Otávio Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fl. 172, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-79.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cipriano Lopes [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: M e B Reformas Manutenção e Limpeza de Imóveis Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Condomínio Parque da Freguesia [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cipriano Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-61.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto da Costa Jesus [Adv. Mario Luiz Marques de Paiva (OAB: RJ 78573 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roberto da Costa Jesus, Réu Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre honorários periciais às fls. 187. Manifestar-se, em 05 dias, sobre honorários periciais às fls. 187.\r\n\r\nProcesso: 0000318-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cavalcanti de Salles [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito acerca do pedido de redução dos honorários periciais fixados. \r\n\r\nProcesso: 0001222-57.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Souza , Réu Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001221-38.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thassiane Cristina Souza Ricardo [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Thassiane Cristina Souza Ricardo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-47.2012.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Evandro Lira de Araujo [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o alegado na petição de fls 12/13. \r\n\r\nId: 1433953" ], "1433954": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0083600-42.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO DOS SANTOS [Adv. Edmilson Jorge de Oliveira (OAB: RJ 12900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da autalização de cálculos de fls. 198/205. \r\n\r\nProcesso: 0092700-64.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A 1ª Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088000-69.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Tecnologia e Informatica Ltda [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbes Tecnologia e Informatica Ltda, Réu Claro S.A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação de fls. 467/471, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0102700-65.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES GOMES [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 1137, item 02. \r\n\r\nProcesso: 0112700-17.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMOS PIMENTEL [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDevolvido prazo requerido pela Ré à fl. 252, conforme despacho de fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0059600-45.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda - EPP [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Breno Carro Vieira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira\r\n\r\nCiência de decisão de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0099800-31.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leite Rodrigues [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Infocoop Servicos-Cooperativa de Profissionais Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., Réu Infocoop Servicos-Cooperativa de Profissionais Ltda, Aut Marcos Leite Rodrigues\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0065000-36.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EST BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A (Sucessor do BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A (Sucessor do BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 5673. \r\n\r\nProcesso: 0093600-47.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SIND DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nEsclarecer a que prazo se refere a petição juntada às fls.753/754, no prazo de 5 dias, uma vez que não consta nos autos despacho com a data 10/12/2012. \r\n\r\nProcesso: 0108100-50.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA PINTO RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA PINTO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 519/540, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-33.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cme Comércio de Máquinas e equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cme Comércio de Máquinas e equipamentos Ltda., Aut Gilberto de Souza\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 341 a 346. \r\n\r\nProcesso: 0085000-61.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Costa Aguiar [Adv. José Eymard Loguércio (OAB: SP 103250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Costa Aguiar, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0084400-69.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elício Ferreira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)], Réu: VINKO MAHOVLIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elício Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 80. \r\n\r\nProcesso: 0062000-81.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE DO COUTO [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSER PROMOCOES E SERVICOS LTDA - n/p CURADOR ESPECIAL [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)], Réu: BRAS CABRAL COUTINHO, Réu: EDMUNDO ANDRADE DOS SANTOS, Réu: CARMELA MARIA MONACO S COUTINHO, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO JOSE DO COUTO, Réu PROSER PROMOCOES E SERVICOS LTDA - n/p CURADOR ESPECIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044600-05.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos da Silva [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Lucinha - n/p LUCIA HELENA P. DE BARROS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: Lúcia Helena Pinto de Barros [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Lucinha - n/p LUCIA HELENA P. DE BARROS, Réu Lúcia Helena Pinto de Barros, Aut Simone Santos da Silva\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045400-33.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Angelo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda CITA, Aut Ronaldo Angelo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 326, sendo o 2º Réu, ainda para que proceda ao depósito no prazo de 48 horas do valor homologado, sob pena de execução, com a penhora on line nas suas contas correntes e/ou aplicações financeiras e/ou ações. \r\n\r\nProcesso: 0116300-41.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Jesus Mouzinho [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Jesus Mouzinho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.263. \r\n\r\nProcesso: 0095900-40.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nero 600 Comercio de Pecas e Servicos Ltda MEi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência de decisão de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0069500-81.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pepio da Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pepio da Rocha\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 315 a 316. \r\n\r\nProcesso: 0062000-95.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Nazareth Pimentel Filha [Adv. Jorge Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 88173 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Nazareth Pimentel Filha, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067500-84.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE ANDRADE DE PINHO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Brake Comercio e Acessorios Ltda, Réu: ROVER PNEUS LTDA, Réu: Alessandro Bigatello, Réu: MARCO ANTONIO BIGATELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE ANDRADE DE PINHO\r\n\r\nCiência de despacho de fl.127. \r\n\r\nProcesso: 0106000-45.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ MAIA FRAGOSO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ MAIA FRAGOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 666/683, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-37.2005.5.01.0015 - AA\r\n\r\nRcte: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construcoes [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRcdo: Uniao Federal - Ministerio do Trabalho e Emprego [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construcoes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl.173 pelo prazo de 5 (cinco) dias. (item \"1\" do despacho de fl.174). \r\n\r\nProcesso: 0042000-26.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda-ME [Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello (OAB: RJ 3062 - D)], Réu: Ronaldo Ramon Franco [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA, Réu Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda-ME, Réu Ronaldo Ramon Franco\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081100-27.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE CARVALHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleaning Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Jose Jarbas Morgado Sadde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre ofício de fls. 338/339. \r\n\r\nProcesso: 0068300-73.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pojucan de Natal Teixeira Pinto [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls.752 a 754. \r\n\r\nProcesso: 0047500-53.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rocha Marques [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme despacho de fl. 396. \r\n\r\nProcesso: 0087200-17.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MAURICIO BRECIANI [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 684/686. \r\n\r\nProcesso: 0051300-26.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Maria Campos Moreira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia Maria Campos Moreira\r\n\r\nCiência dos documentos juntado pala ré. \r\n\r\nProcesso: 0061100-78.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabiano Fernandes [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fabiano Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-95.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Freitas Barauna [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0056300-75.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Macedo Ramos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Edivania Macedo Ramos\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan de Sousa Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 643 \r\n\r\nProcesso: 0073700-97.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Leitão Miguelete Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN PHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPEN PHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, Aut Eliane Leitão Miguelete Oliveira \r\n\r\nPrazo de 05 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110100-47.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Renz [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Guilherme Antonio Moreira da Costa (sócio) [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Antonio Affonso Pimentel Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo Renz \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 331/334, no prazo de 10 (dez) dias, permeado por 5, a começar pela Parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0092700-11.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR SIMOES DE MORAES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls.1068/1070. \r\n\r\nProcesso: 0080600-33.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cme Comércio de Máquinas e equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cme Comércio de Máquinas e equipamentos Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 347 a 348. \r\n\r\nProcesso: 0049200-26.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MAGDALENA LOUREIRO REZENDE [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: WALMIR LOUREIRO REZENDE [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: WALDYR LOUREIRO REZENDE [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (atual denominação de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MAGDALENA LOUREIRO REZENDE, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A (atual denominação de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A), Aut WALDYR LOUREIRO REZENDE, Aut WALMIR LOUREIRO REZENDE\r\n\r\nCiência de decisão de fl. 720. \r\n\r\nProcesso: 0116700-50.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Verly Ribeiro Santos [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos necessários para a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075500-88.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADA MARIA ALVES GUIMARAES [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADA MARIA ALVES GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre ofício de fls. 307/309, conforme despacho de fl. 303, item 02. \r\n\r\nProcesso: 0042400-54.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Viviani de Araujo [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: LOGISCOOPER - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGISCOOPER - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Aut Robson Carlos Viviani de Araujo , Réu Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109700-04.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Chaves Ribeiro [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação de fls. 577/591, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0046300-47.1968.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ LUIZ ALVES [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: AMARO JOSE DOS SANTOS [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: ANGEL BATISTA DO BOMFIM FILHO [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: ARMENZEDIO PINHEIRO DE LIMA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: ARTUR PIRES [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: ALBERICO BARROS FERNANDES [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: BENTO DURVAL GARCIA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: DELCO REMY FERREIRA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: FRANCISCO AMORIM FILHO [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: FRANCISCO LOPES DA SILVA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: GERALDO JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: JESSE EGYDIO DA COSTA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: JOAO FERREIRA BRITO [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: JOAO SIMIAO NETTO [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: GEORGE DE SOUZA DANTAS [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS SANTIAGO [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: JORGE JOSE DOS SANTOS [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: JOSE DE CARVALHO [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: JOSE CABRAL [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: JOSE COSTA DA SILVA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: JOSE NEVES DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: JOSIAS ALVES BEZERRA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: EDMUNDO DUARTE FERREIRA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: EDESIO CAMARGO [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: HELIO JOAQUIM PEDREIRA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: HENRIQUE GOMES DE ALENCAR [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: CLOTILDES MARIA MAGALHAES NASCIMENTO (sucesora de JORGE ALVES DO NASCIMENTO) [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)], Aut: LEONEL SEARA JUNIOR [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: MARIO VIRGINIO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: MARCIANO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: PAULO BARRETO CAMINHA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: PEDRO BERNADINO DE SOUZA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: PEDRO LUIZ ALVES [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: PETRONIO FERREIRA BARROS [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: RAIMUNDO CAVALCANTE SANTOS [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: WALDOMIRO DE ARAUJO [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: VIRGILIO MOREIRA DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)], Aut: OTAVIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rogerio Cardoso Tinoco (OAB: RJ 67320 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO BARROS FERNANDES\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078400-53.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: André Roberto Dias Pereira [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Glória Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Roberto Dias Pereira, Réu Auto Posto Luar da Glória Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095900-69.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0081400-32.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lopes da Silva [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas os documentos citados na petição de fls 490, tendo em vista os mesmos não terem sido juntados. \r\n\r\nProcesso: 0045100-71.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Jose de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda., Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Sylvio Jose de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 367. \r\n\r\nProcesso: 0074800-87.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lisboa [Adv. Paulo Sergio Rocha de Lima (OAB: RJ 127802 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda., Aut Ricardo da Silva Lisboa \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0115200-46.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vaz Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vaz Pinto\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 580. \r\n\r\nProcesso: 0090700-62.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDevolvido o prazo requerido à fl. 141 para manifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0035000-43.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELMO ALVARENGA MEDEIROS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCELMO ALVARENGA MEDEIROS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 958. \r\n\r\nProcesso: 0060300-50.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Bragioni Pimentel [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Credito S/C Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartões de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0084300-80.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Candido [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: 11 Anka Construcoes e Projetos LTDA , Réu: Monica Ferreira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Candido \r\n\r\nCiência de despacho de fl.120. \r\n\r\nProcesso: 0101400-48.2009.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Leandro da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0065600-56.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.397. \r\n\r\nProcesso: 0073400-38.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Correa da Costa [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nÀ Parte Ré para comprovar depósito do valor incontroverso apontado às fls. 700v, no prazo de 48 horas, sob pena de execução integral da Carta de Fiança. Vindo o depósito, expeça-se alvará ao Autor para levantamento do valor líquido incontroverso apontado às fls. 689. Após, remetam-se os autos processuais ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0076100-60.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA LOUREIRO VEIGA LONGA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)], Aut: Mario Veiga Longa\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ESPACO ATIVO LTDA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: AMARILIS FONSECA (socia), Réu: GERSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO ESPACO ATIVO LTDA, Réu GERSON RODRIGUES DOS SANTOS, Aut SILVIA LOUREIRO VEIGA LONGA\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050600-84.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Guimaraes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Guimaraes\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 437/476. \r\n\r\nProcesso: 0039100-60.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP TEC SERVICOS LTDA - a/c Sindico UBIRATAN A. COSTA, Réu: ICOLUB INDUSTRIA E COMERCIO LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICOLUB INDUSTRIA E COMERCIO LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0062000-61.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Ivo Soares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo de fls. 1430/1434, conforme despacho de fl. 1435. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0047500-53.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rocha Marques [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rocha Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls. 124/192, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-51.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLENE MARTINS DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: QUELI CRISTINA SILVA CABRAL [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: MERCEDES SOUZA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - n/p ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLENE MARTINS DE ARAUJO DOS SANTOS, Aut MERCEDES SOUZA, Aut QUELI CRISTINA SILVA CABRAL\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-58.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporacoes Ltda [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construcoes e Incorporacoes Ltda [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Nascimento \r\n\r\nCiência do despacho de fl.98. \r\n\r\nProcesso: 0049600-78.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Nóbrega Rosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Simone da Nóbrega Rosa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os esclarececimentos do perito às fls. 504 a 508. \r\n\r\nProcesso: 0042000-74.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Guerra [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Gomes Guerra\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077200-17.1985.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MACHADO [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Aut: ROBERTO DE ARAUJO FIORANI [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora CM Ltda [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)], Réu: Alexandre Montenegro Vieira [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Montenegro Vieira, Réu Construtora CM Ltda\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 373/376. \r\n\r\nId: 1433954" ], "1433952": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0134500-62.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Lamego da Silva [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda - ME [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Lamego da Silva, Réu Star Assistance Emergencias Medicas Ltda - ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0198500-48.1982.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE ARAUJO PIMENTEL [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Luiz Estruturas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE ARAUJO PIMENTEL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.367. \r\n\r\nProcesso: 0145000-90.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Freire [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 235 a 236. \r\n\r\nProcesso: 0124200-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Alves Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda, Réu: Julio Cesar Cordeiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Alves Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.216. \r\n\r\nProcesso: 0148400-78.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Costa Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 635/639, no prazo de 10 (dez) dias, permeado por 5, a começar pela Parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0140700-17.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Mattos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDevolvido prazo a Parte Ré requerido à fl. 325/329, conforme decisão de fl. 330. \r\n\r\nProcesso: 0214700-71.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER BARBOSA [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER BARBOSA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158200-67.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Elias de Oliveira Nunes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Val e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Elias de Oliveira Nunes, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Val e Seguranca\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148700-40.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ribamar Sampaio Silva [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ribamar Sampaio Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-47.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CARVALHO OLIVEIRA TITO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut SONIA CARVALHO OLIVEIRA TITO\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme promoção da contadoria de fls. 342, devendo juntar documentos que informem o valor suprimido e sua variação durante o período de licença e ainda se a licença médica persiste. Prazo de 10 (dez) dias com permeio de 5 (cinco) .\r\n\r\nProcesso: 0218100-88.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA AUGUSTO DE PAULA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA AUGUSTO DE PAULA\r\n\r\nDevolvido o prazo requerido às fls. 588. Ciência do prazo de 5 (cinco) dias para requerendo se manifesta sobre embargos de execução juntado às fls. 591/594. \r\n\r\nProcesso: 0158700-70.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morgado [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0118900-11.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0118800-61.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls.386/388. \r\n\r\nProcesso: 0130900-29.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceres Planta e Jardins LTDA, Réu: Celso Martinez Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se a devolução da Carta Precatória Executória nº 0005/2012. \r\n\r\nProcesso: 0148300-46.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TERROSO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)]\r\n\r\nRéu: TAHI PLAST COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TERROSO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls.235 a 236. \r\n\r\nProcesso: 0118600-59.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquema Construcoes Ltda, Réu: Edgar da Silva Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0149900-05.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERY COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre novos cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0172000-07.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER BRAGA CRUZ [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED INT L CARGA LTDA [Adv. Alex Oliveira de Jesus (OAB: RJ 103043 - D)], Réu: FERNANDO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: NILSON DE CARVALHO, Réu: WILSON MARIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADVANCED INT L CARGA LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-46.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENEY BARROS DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar, no prazo de 5 dias, cópia da petição de nº 12000001612460, protocolizada na data 25/10/2012, conforme certidão de fl. 477. \r\n\r\nId: 1433952" ], "1433951": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0151700-19.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Matias Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza de Buen Gusto Perfumaria Ltda ME [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)], Réu: RICARDO LEANDRO DA SILVA XAVIER, Réu: VANESSA MONIQUE DA SILVA XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Matias Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JESUS DA COSTA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0240300-41.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS OTAVIO DE MENEZES PIRES [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre ofício de fls. 536/537. \r\n\r\nProcesso: 0167200-28.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joas Candido de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joas Candido de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0186500-20.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOURA DIAS - Espólio de [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MOURA DIAS - Espólio de\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos à execução juntados às fls.308/313. \r\n\r\nProcesso: 0134600-51.2006.5.01.0015 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: José Carlos dos Santos, Aut: Simone Lopes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Associacao Entidade Canal Comunitario TV s por Assinatura do RJ [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Entidade Canal Comunitario TV s por Assinatura do RJ, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0228300-28.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO MELO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO MELO\r\n\r\nCTomar ciência de que foi deferido vista dos autos pór 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-86.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOS REIS MOREIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL (SUCESSOR DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DOS REIS MOREIRA\r\n\r\nDevolvido prazo às partes requerido às fls. 289 e 292, conforme despacho de fl. 294. \r\n\r\nProcesso: 0226000-45.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEVELSON EDER ELOY [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: GEORGE ERNEST ANTOINE BOTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEVELSON EDER ELOY\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 492. \r\n\r\nProcesso: 0189100-14.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDOVAH PAES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDOVAH PAES DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144500-92.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0175500-86.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO BRAZIL [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: José Augusto Belsito Resende, Réu: João Batista Rezende, Réu: Henrique de Castro, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Sergio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MONTEIRO BRAZIL\r\n\r\nCiência de decisão de fl.138. \r\n\r\nProcesso: 0117700-61.2004.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ GONZAGA DE SOUZA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ GONZAGA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de despacho de fl. 511. \r\n\r\nProcesso: 0168300-57.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIGLEI RAMOS CADENA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut JOCIGLEI RAMOS CADENA\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143500-23.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Doria Bejder [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Priscila Doria Bejder\r\n\r\nCiência de despacho de fl.691. \r\n\r\nProcesso: 0148100-34.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS, Réu Casa da Moeda do Brasil CMB\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138800-96.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sagui Exposto José [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC\r\n\r\nDefiro vista dos autos conforme solicitado às fls. 479/481. \r\n\r\nProcesso: 0161700-64.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL MACHADO DA COSTA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JORGE LUIZ MERCES ALVES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JORGE LUIZ REIS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (sucessora da Cia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL MACHADO DA COSTA, Aut JORGE LUIZ MERCES ALVES, Aut JORGE LUIZ REIS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 717. \r\n\r\nProcesso: 0138700-44.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Pereira Lopes [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Joziel de Marechal Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)], Réu: Jeziel de Souza Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pereira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré juntada às fls. 61/72. no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-88.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Geraldo Guimaraes [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 856 \r\n\r\nProcesso: 0162700-26.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Cafe Serra Negra Ltda, Réu: Aluizo Freire Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCiência de decisão de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0143700-59.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana de Souza Machado [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana de Souza Machado \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justica, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-75.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bento [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix e Moura Construtora e Servicos LTDA ME [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)], Réu: Lissandra Moura Camargo, Réu: Jose Felix da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felix e Moura Construtora e Servicos LTDA ME, Aut Luiz Claudio Bento \r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito como requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0270300-24.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MIRANDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ANA MARIA PESCE LAMAS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: BEATRIZ ARAUJO DA COSTA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: BRENO DELGADO CORTES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: FERNANDO SOARES LEITE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: EDUARDO MOURAO VILLAS BOAS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PENNA FERNANDES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO POLLASTRI CLARO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PESCE LAMAS, Aut ANTONIO CARLOS MIRANDA, Aut BEATRIZ ARAUJO DA COSTA, Aut BRENO DELGADO CORTES, Aut CARLOS ALBERTO PENNA FERNANDES, Aut CARLOS EDUARDO POLLASTRI CLARO, Aut EDUARDO MOURAO VILLAS BOAS, Aut FERNANDO SOARES LEITE\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 683/684. \r\n\r\nProcesso: 0187800-51.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA RIBEIRO [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERREIRA RIBEIRO, Claudette Martins Germano, Denise Mendonca Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0118500-84.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Macedo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 435/436, conforme decisão de fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0175500-86.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO BRAZIL [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: José Augusto Belsito Resende, Réu: João Batista Rezende, Réu: Henrique de Castro, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Sergio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MONTEIRO BRAZIL\r\n\r\nCiência de decisão de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0293600-59.1984.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ QUIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JANICE PEREIRA BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PLACIDO DOS SANTOS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: LUCIA HELENA BALZANA QUEIROZ [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MANOEL LUIZ DA COSTA CAVALCANTE [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MARIA ESTRER LANGARICA GONZALEZ [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MARIA IZABEL CORREIA MUSGUEIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MARIA LUIZA DA SILVA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MARILENA CARRILHO AZEREDO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MARCIA RUBIA MACHADO MAIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SANTILHA CELESTE SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SONIA REGINA GENUINO DE SOUZA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: UBIRATAN JOSE DE CASTRO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: VERA LUCIA DE ALMEIDA VIANA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFIN-RIO SA CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PLACIDO DOS SANTOS, Aut JANICE PEREIRA BARBOSA, Aut JUAREZ QUIDA, Aut LUCIA HELENA BALZANA QUEIROZ, Aut MANOEL LUIZ DA COSTA CAVALCANTE, Aut MARCIA RUBIA MACHADO MAIA, Aut MARIA ESTRER LANGARICA GONZALEZ, Aut MARIA IZABEL CORREIA MUSGUEIRA, Aut MARIA LUIZA DA SILVA, Aut MARILENA CARRILHO AZEREDO, Aut SANTILHA CELESTE SANTOS, Aut SONIA REGINA GENUINO DE SOUZA, Aut UBIRATAN JOSE DE CASTRO, Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA VIANA\r\n\r\nVenham com os cálculos que entenderem devidos, pelo prazo de 15 dias.(despacho fl.360) \r\n\r\nProcesso: 0127400-85.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Romana Carrozzino Naccaratti [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nExpedidos alvarás nº 1349/2012 e 1350/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890. Prazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DOS SANTOS MOUTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DOS SANTOS MOUTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial de fls. 598/608. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0145300-23.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Regina Santos da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0145500-59.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelga Moreira de Melo [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0134100-77.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Dias Barreiro [Adv. Silvana Mattos da Silva (OAB: RJ 106262 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanamesa Massas [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Dias Barreiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos o nº do PIS/NIT., no prazo de 10 diasd. \r\n\r\nProcesso: 0170100-86.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PEREIRA RAMOS [Adv. Cosme Eduardo Ramos dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA PEREIRA RAMOS, Réu TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA\r\n\r\nExpedido alvará nº 1363/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento a Ré). Ciência às partes de despacho de fl. 477. \r\n\r\nProcesso: 0150000-08.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Tranportes e Logistica [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Tranportes e Logistica\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 255, indefirindo o requerimento de fls 244/253 prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-31.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGISLANIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda, Réu: Meyer Chess Diamante, Réu: Isak Marcel Aizim Diamante, Réu: Isabela Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGISLANIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justica, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-11.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Peixoto Atthie Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Nadia Peixoto Atthie Pinheiro\r\n\r\nFace a concordância da autora homologo os valores históricos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0121000-36.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: AGNALDO DOS SANTOS FILHO [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAM BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO CONSTR LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DOS SANTOS FILHO, Réu BIPLAM BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO CONSTR LTDA\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/01/2013, às 14:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença de fls.13/15.O autor também deverá informar,nos autos, o número do seu CPF para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MATIAS DA SILVA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MATIAS DA SILVA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145700-03.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Marques Rodrigues Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruce Marques Rodrigues Pereira, Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151500-46.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justica, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0276400-92.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA IMPERIAL LEFKOVITS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA IMPERIAL LEFKOVITS, Réu UNIAO \r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146400-71.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Dantas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0198900-81.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS REINALDO ALIENDRE TROCHE [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ Engenharia Ltda [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)], Réu: Jose Britz, Réu: Henrique Zonenschein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS REINALDO ALIENDRE TROCHE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justica, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-19.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsie Azeredo Feijo de Matos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elsie Azeredo Feijo de Matos, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiência de decisão de fl.674. \r\n\r\nProcesso: 0154300-67.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REZENDE DE SOUZA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL REZENDE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-26.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Clemente da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaca Laboratorios Ltda, Réu: Altair Miranda da Rosa, Réu: Cadmo Jose Ponte Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Clemente da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0139600-95.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Sebastiao dos Santos [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servico de Seguranca Ltda., Réu: Kasseg Kaminaloa Serv.Seguranca Ltda - n/p DILCIMAR VARELA D. MENEZES, Réu: Kasseg Kaminaloa Serv.Seguranca Ltda-n/p FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO, Réu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamsa Linha Amarela S.A.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160400-86.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE GODINHO DA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE GODINHO DA SILVA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134700-69.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Freitas Ribeiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Cordeiro Ltda. [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)], Réu: KELLY CRISTINA VELOSO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Freitas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0157200-71.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DA COSTA LIMA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut IGOR DA COSTA LIMA\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0146600-54.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA ROXO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA ROXO\r\n\r\nCiência de que foi retificado o nome do patrono do autor e despacho fl.339. \r\n\r\nProcesso: 0207600-75.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE BRITO PEREIRA [Adv. Frederico Augusto de Almeida Ferreira (OAB: RJ 100825 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0119500-85.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Garcia da Silva [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Industria, Comercio e Exportação de Alimentos Ltda [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Garcia da Silva , Réu Viton 44 Industria, Comercio e Exportação de Alimentos Ltda \r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147200-22.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARCATE [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS [Adv. Fernando Mello Pires Ferreira (OAB: RJ 15246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE SAO DIMAS\r\n\r\nCiência de despacho de fl.181. \r\n\r\nProcesso: 0147900-56.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS PEREIRA RAFAEL [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS PEREIRA RAFAEL\r\n\r\nCiência de despacho de fl.263. \r\n\r\nId: 1433951" ], "1438101": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0019100-10.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bridge Buffet e Restaurante Ltda [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira (sócio/fiel depositário), Réu: Marina Lopes Leao Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA, LUIZ HENRIQUE LOPES LEÃO TEIXEIRA, Réu New Bridge Buffet e Restaurante Ltda\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 19/12/2012). Designado o dia 31/01/2013 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 07/02/2013 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077200-55.2001.5.01.0015 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Auxiliadora da Silva Severino [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Exdo: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Exdo: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Exdo: PAULO THARSO SILVA DE ABREU [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Auxiliadora da Silva Severino, Exdo PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Exdo STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDesignado o dia 31/01/2013 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 07/02/2013 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000507-44.2012.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Evandro Lira de Araujo [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lira de Araujo \r\n\r\nDesignado o dia 31/01/2013 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 07/02/2013 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrema tação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000721-35.2012.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA FERNANDES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BRH BANCO EMPRESARIAL DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)], Réu: Carlos Verardo dos Santos, Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais, Réu: Silvia Waleska Bastos Mangi, Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRH BANCO EMPRESARIAL DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut JOAO PEREIRA FERNANDES, Réu SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nDesignado o dia 31/01/2013 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 07/02/2013 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nId: 1438101" ], "1433955": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001295-58.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eduardo de Queiroz\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433955" ], "1433956": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0120000-74.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA ALVES DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nRéu: COOPER. PRODUTORES DE EQUIPAMENTOS ALTA TENSAO\r\n\r\nPelo presente fica m COOPER. PRODUTORES DE EQUIPAMENTOS ALTA TENSAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da hopmologação dos cálculos de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0116300-41.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Jesus Mouzinho\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0001221-38.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thassiane Cristina Souza Ricardo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-64.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A 1ª Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433956" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1437064": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001439-97.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Morais Pessanha [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Schenker do Brasil Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schenker do Brasil Transportes Internacionais Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0128800-10.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR RODRIGUES VILARINHO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR RODRIGUES VILARINHO\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0183200-86.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERGENTINO DE ARAUJO MALTA NETO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBAS COLCHOES LTDA ME, Réu: JOAO CARLOS PEREIRA DA CUNHA, Réu: JACIARA OLIVEIRA DAMIELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERGENTINO DE ARAUJO MALTA NETO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gomes da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez Central , Réu: RJZ Engenharia Leblon [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Janaína dos Santos, Réu: José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Gomes da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-60.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Maia Vinagre [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-33.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0085900-36.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo Meireles [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo Meireles, Réu JSL S/A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-61.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Conceição\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 202. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Inacio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: MOBILITÁ COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Inacio\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 235. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Domingues dos Santos [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Centro Cultural Banco do Brasil [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Banco do Brasil , Réu Probank S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-93.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lobato Pereira [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Lustosa de Oliveira (OAB: RJ 1443 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lobato Pereira\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 80. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-45.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DAMASCENO LOPES [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Mauro José Roberto Barcellar, Réu: Adeilson Idelfonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DAMASCENO LOPES\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 178. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-87.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Maria Gomes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Maria Gomes\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 133. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Fonseca Monteiro [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Fonseca Monteiro , Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-68.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Torres [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Constr. Montagens Ind. Ltda. EPP, Réu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Torres \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-67.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA SANTANA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: PRG - Empreendimentos e Participaçoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO BARBOSA SANTANA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Teixeira Marques Simões [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: TRGROUP Tecnologia de Informação Ltda. [Adv. André Bevilaqua Chaves (OAB: RJ 50387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Teixeira Marques Simões\r\n\r\nTer vista da CPI. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-84.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Bianca Amorim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Jardim Botanico S/C Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Bianca Amorim\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-98.1999.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: ROBERTO NUNES DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nCgto: APOLLO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Cgto: José Fernando de Oliveira, Cgto: Rosa Maria Duarte de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ROBERTO NUNES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-41.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves Righetto [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-10.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Pontes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001164-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Raffagnato da Fonseca [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rodrigo Raffagnato da Fonseca\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais estimados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Villela de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Villela de Castro\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-14.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisela Ferreira da Silva [Adv. Patricia Neves Tavares Pacheco (OAB: RJ 159027 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nossa Família de Inhoaíba Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Ferreira da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-85.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DE MATTOS FERREIRA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DE MATTOS FERREIRA\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000769-88.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 2.400,00, devendo comprovar o pagamento na forma já deferida à fl. 184, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-64.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Azevedo da Paz [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda. , Réu: CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Azevedo da Paz \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-54.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Matias da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: MARCIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matias da Costa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-41.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigênia da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Efigênia da Silva, Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Matias da Silva [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: TV Studio Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Matias da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, conforme determinado na ata de fl. 28. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Messias Sampaio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0154200-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira dos Santos da Silva [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Améica Capitalização S/A Sulacap [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Améica Capitalização S/A Sulacap\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001251-36.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 3.600,00, autorizado o parcelamento, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela ou do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0163700-43.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Espólio de João José de Santana [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: João Queiroz Jordão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Alberto Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Moraes Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Maria Ines Bezerra Cunha (OAB: RJ 139215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de João José de Santana, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Queiroz Jordão, Aut Jorge Alberto Barbosa, Aut Jorge Moraes Costa, Aut Paulo Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-83.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cácia Cristina Claudio da Rocha [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cácia Cristina Claudio da Rocha\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-74.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Azevedo Lima [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-18.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Francisca dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Corredor Esportivo Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Francisca dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-72.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Humberto de Souza Chaves [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Humberto de Souza Chaves\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-86.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Paulo Guimaraes Coelho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissional- N/P liquidante Sra. LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: José Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Paulo Guimaraes Coelho\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-80.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FRANCISCO ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FRANCISCO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 432 . \r\n\r\nProcesso: 0109400-73.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Nascimento de Sao Jose [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Sociedade Civil - Rio Sociedade Civil - Condominio Rio II [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Nascimento de Sao Jose\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-91.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ELETRICA LUNAR LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-95.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Ramos Rebello [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. (Sucessora de Lightree Sistema de Televisão S.A.) [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Ramos Rebello, Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A. (Sucessora de Lightree Sistema de Televisão S.A.) \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-82.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Silva [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-64.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDepositar o remanescente devido em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-19.2009.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jair de Souza Martins [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nExdo: JC Engenharia Ltda. , Exdo: JACKSON CRUZ DE JESUS, Exdo: GISELAINE NORONHA LA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jair de Souza Martins\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-04.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Fidélis da Cunha [Adv. Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Perséfone Ltda. , Réu: Alma Gêmea V Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Vitória V Confecções de Roupas Ltda. , Réu: Isac Saadia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Fidélis da Cunha \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-71.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AUGUSTO DA CONCEICAO PACHECO [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Fernando Pereira Seabra Filho, Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO AUGUSTO DA CONCEICAO PACHECO\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 268. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-21.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayanny Gomes Santos Pierozan [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí Ure [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí Ure, Réu Delta Construções S.A., Aut Mayanny Gomes Santos Pierozan, Réu Projectus Consultoria Ltda., Réu TKK Engenharia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Lima da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDepositar o remanescente devido em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001430-04.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Limoeiro Proença [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Limoeiro Proença , Réu TV Ômega Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-92.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Dantas Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. N/P JUVENAL GOULART JUNIOR, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDepositar o remanescente em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000862-22.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Sousa Cavalcante [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Sousa Cavalcante \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-94.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Bispo Fernandes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Deise Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Bispo Fernandes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Roberto Ricardo Fonseca Mourao Filho (OAB: RJ 104872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso da Silva, Aut Carlos Cerqueira de Albuquerque Galvão, Aut Carlos Roberto Resende Valle, Aut Cecília Gomes de Lima, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldemar dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-26.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINA VIEIRA CAIAZZO [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional (sucessora de Colégio Nossa Senhora do Brasil Ltda) [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINA VIEIRA CAIAZZO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-89.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Gomes da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niraldo Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0119500-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Araújo Pereira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins Estado do Rio de Janeiro [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Araújo Pereira \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001254-59.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lessa Mateus [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lessa Mateus\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000349-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos da Silva [Adv. Liliane Oliveira Martins (OAB: RJ 155859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Serviços Ltda., Réu: Mauro José Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão DE FL. 184-v. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-26.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Buteri Alves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenue Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Buteri Alves \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001349-89.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gonçalves da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônimos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer `a DIMAN, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-32.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: JG 2006 Park Estacionamento para Veículos Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nCgto: Miguel Moreira dos Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JG 2006 Park Estacionamento para Veículos Ltda., Cgto Miguel Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a presente ação foi julgada procedente e de que a RT foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-43.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINTO DA SILVA [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 926/928. \r\n\r\nProcesso: 0001248-52.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CAURJ - Caixa de Assistência Universitária do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Raposo (OAB: RJ 113571 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Jacinta Oliveira Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAURJ - Caixa de Assistência Universitária do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-32.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Alves d Annunciação [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Eraldo Alves d Annunciação \r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0131100-03.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Oliveira Castro [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 253 e 258 . \r\n\r\nId: 1437064" ], "1437061": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 18/01/2013\r\n\r\n0122300-20.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcio Mondaini de Miranda,Engeziler Construcoes e Empreendimentos Ltda.,IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA,Marcelo Mondainide Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Mondaini de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.720,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000497-65.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celialdo dos Santos Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Antônio Evangelista Gil - ME,Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Evangelista Gil - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.513,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437061" ], "1437062": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000468-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Nascimento Jesus\r\n\r\nRéu: SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda., Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001221-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Leal\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437062" ], "1437063": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001187-60.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemilton Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437063" ] } }, "18ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1435552": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0108100-70.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Mencarini [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Mencarini\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o reembolso de Custas R$ 218,22. \r\n\r\nProcesso: 0000113-35.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Santos Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saint Marcelin [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saint Marcelin, Aut José Antonio Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ataide de Oliveira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Industria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Talita Silva Araujo (OAB: RJ 158954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Industria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Aut Roberto Ataide de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000197-63.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira Lima [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ferreira Lima , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000708-95.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia José Maia [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: Acruche Comércio de Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda. ME - Oeste Clean [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia José Maia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000245-22.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Lopes de Assumpção [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Marcelo de Azevedo Lopes de Assumpção, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELMO JORGE CARVALHO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS REVISTAS E PERIÓDICOS [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELMO JORGE CARVALHO\r\n\r\nTer vistas. \r\n\r\nProcesso: 0000200-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima [Adv. Humberto Alves de Paula Junior (OAB: RJ 119644 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco HSBC S.A., Aut Marcos Ferreira de Lima\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0087200-03.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTrazer os cáculos, atentando-se para o despacho a fls. 902 \r\n\r\nProcesso: 0207000-30.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO TOMAS DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000845-09.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Honorato [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Paris Express Serviços de Postagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Honorato\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no srt. 267, VII do CPC. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-93.2002.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: MARCOS VINICIUS DE LIMA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCOS VINICIUS DE LIMA\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0016500-60.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Luiza de Almeida Pinho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Luiza de Almeida Pinho, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000087-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wesley Pagels Lopes [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wesley Pagels Lopes, Réu Prontobaby Ltda.\r\n\r\nVistas das petições de fls. 164 e 165 no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-46.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BARBOSA JOAQUIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVir a reclamada com os recibos salariais ou fichas financeiras em que constem todas as verbas pagas à parte autora, que possibilitem a conferência dos cálculos, sob pena de se determinado perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000742-70.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moraes Genesine [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo (OAB: RJ 139752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000106-07.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio do Nascimento [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: Panificação Industrial Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio do Nascimento \r\n\r\nO patrono da autora deverá regularizar, em 05 dias, a petição protocolada apócrifa, sob pena de não ter seus pedidos apreciados, com o respectivo desentranhamento da petição. \r\n\r\nProcesso: 0000138-75.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Silveira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. Apresentar as guias devidas, imposição da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000117-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Ricardo Cardoso Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-07.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Poli Tell Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Poli Tell Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária, em guia GPS código 2909, conforme cálculos de fls. 102/103. \r\n\r\nProcesso: 0000849-17.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza da Silva \r\n\r\nApresentar documentos que possibilitem a conferência de seus cálculos ou a liquidação pela contadoria. Comprovar nos autos o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000265-13.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mila Quadro Queiroz [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil,Indústria,Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Lemos da Fonseca Alves (OAB: RJ 162566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mila Quadro Queiroz\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0069900-38.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU DE CARVALHO BARRETO [Adv. Vicente Rodrigues (OAB: RJ 75571 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE HOUSE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Ricardo de Paula e Silva, Réu: Rafael Arcanjo Melo dos Santos, Réu: Jonatas Lagos Fagundes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU DE CARVALHO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000153-10.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira de Freitas [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-78.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Gomes [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A., Réu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Dpaschoal Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nManifestar se mantém a exceção de pré-executividade juntada às fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000114-81.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pontes Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Pontes Silva\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000108-40.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Aguiar [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representações e Tecnologia Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ogix Representações e Tecnologia Ltda., Aut Ricardo Aguiar , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 33,37 pela 1ªReclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-15.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brailson Barbosa Soares Junior [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brailson Barbosa Soares Junior\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000787-40.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cavalcante de Souza Guimarães [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Cavalcante de Souza Guimarães\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela 2ª Reclamada, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0021200-31.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL JOSE SERRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL JOSE SERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283 que indeferiu o que foi requerido, a execução em face dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0009900-28.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilson Costa Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gilson Costa Pereira\r\n\r\nIndeferido o requerimento do autor. Pagar, em 48 horas, o valor recebido indevidamente, sob pena de bloqueio, na forma e pelos mesmos fundamentos já determinados em fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0000248-74.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cardoso Gomes [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nRéu: Loloti Auto Mecânica Ltda. [Adv. Erica Duarte Bacci Nahon (OAB: RJ 140714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loloti Auto Mecânica Ltda., Aut Reginaldo Cardoso Gomes \r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0067000-96.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177/178 , no importe de R$ 638,31 equivalente a 51.481,22 IDTRs. \r\n\r\nId: 1435552" ], "1435551": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/01/2013\r\n\r\n0000047-48.2012.5.01.0018 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - SIEZO\r\n\r\nPelo presente fica citado Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - SIEZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 378.005,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003200-02.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Messias Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Cabtrans Ltda.,Terminal 1 Rio\r\n\r\nPelo presente fica citado Cabtrans Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.545,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085600-10.2005.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Denis Alexandre Barros da Costa\r\n\r\nExecutado: Cleber Silva Ferreira,New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda.,Dalva Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.496,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435551" ] } }, "20ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1438167": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207200-07.1996.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Fabio Lúcio Nunes Barreto (OAB: RJ 180471 E)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107300-36.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000931-08.2011.5.01.0020 - Protes - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nRosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191000-22.1996.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 D)\r\n\r\nLuis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-08.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nMarcio dos Santos Frazão (OAB: RJ 133268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028300-16.2007.5.01.0020 - RTSum - Carga: Marcio dos Santos Frazão (OAB: RJ 133268 D)\r\n\r\nGloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-37.2007.5.01.0020 - RTSum - Carga: Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 D)\r\n\r\nMarcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000006-46.2010.5.01.0020 - Protes - Carga: Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 D)\r\n\r\nVicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015700-94.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 D)\r\n\r\nAntonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030900-83.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-10.2006.5.01.0020 - RTSum - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nJose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-17.1996.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 D)\r\n\r\nGuilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232700-70.1999.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 152377 D)\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024500-77.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 D)\r\n\r\nMoema Baptista (OAB: RJ 16076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-69.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Moema Baptista (OAB: RJ 16076 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438167" ], "1438168": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-27.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 D)\r\n\r\nIvo Braune (OAB: RJ 3791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001700-70.1998.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249000-59.1989.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083600-02.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carla Santiago Pereira (OAB: RJ 98037 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038900-33.2006.5.01.0020 - RTSum - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nWilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226400-29.1998.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Isaías Martins de Almeida (OAB: RJ 188316 E)\r\n\r\nElaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-12.2009.5.01.0040 - RTOrd - Carga: Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 D)\r\n\r\nCalianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-61.1997.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055000-05.2002.5.01.0020 - RTSum - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000477-91.2012.5.01.0020 - ExTiEx - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nKarla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080100-49.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ricardo Mendonça da Silva (OAB: RJ 189377 E)\r\n\r\nJulio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155800-07.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nSamuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000183-10.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 D)\r\n\r\nSuely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129600-26.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 D)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-60.2000.5.01.0020 - RTOrd - Carga: José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438168" ], "1438169": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106200-41.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-75.2001.5.01.0020 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044300-33.2003.5.01.0020 - RTSum - Carga: Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 D)\r\n\r\nLuiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-04.2000.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nGisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011700-17.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 D)\r\n\r\nTalita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-49.2000.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 180391 E)\r\n\r\nMiguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116200-08.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 D)\r\n\r\nMarcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-64.2002.5.01.0020 - RTSum - Carga: Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 180391 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155700-52.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Flávia da Silva Carvalho (OAB: RJ 184064 E)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168400-55.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 190449 E)\r\n\r\nJoao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010100-63.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nElvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000057-57.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Vanessa Margarida de Oliveira Paschoal (OAB: RJ 186359 E)\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181100-73.2000.5.01.0020 - RTSum - Carga: Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051500-57.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nMaria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123800-17.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438169" ], "1438170": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222000-40.1996.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 D)\r\n\r\nRaul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129200-71.1988.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nRegina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002300-28.1997.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438170" ], "1437955": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0022600-25.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Guimaraes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans International Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viagens Marsans International Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 198, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-59.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE CASTRO COITINHO [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0066500-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves Caruso [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gonçalves Caruso \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-67.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo dos Santos Abreu [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Color Service S/C Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo dos Santos Abreu\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001319-08.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vinicio de Souza [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0050700-63.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILDO DA SILVA LIMA FILHO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001025-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liah Barbosa Nogueira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Liah Barbosa Nogueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0126100-73.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Navega de Almeida [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Paulo Sérgio Navega de Almeida\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000741-79.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Medeiros dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, inclusive sobre a observação no acórdão às fls. 183, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0114800-61.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MARTINS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ITT - INFORMATICA TELECOMUNICACOES TRADE LTDA [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Carlos Fernando Mendonça Decimoni, Réu: Jose Decimoni\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITT - INFORMATICA TELECOMUNICACOES TRADE LTDA, Aut SIDNEI MARTINS\r\n\r\nTer vista dos embargos de fls. 290, no prazo de 5 dias em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000683-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Guilherme Rodrigues Aguiar [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDiga a Ré em 5 dias, valendo o silência como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001400-11.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios da Previ - AAPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios da Previ - AAPREVI , Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-19.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bento Cancio de Pontes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Bento Cancio de Pontes \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-70.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Roque [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Roque \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0009600-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Neves do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Neves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 235-verso por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis de Paula [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Reis de Paula\r\n\r\nAo reclamante, para vir com o correto endereço da testemunha arrolada, em 48hs sob pena de trazê-la espontaneamente, independente de intimação, ficando ciente de que a audiência não será adiada por motivo de ausência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001391-92.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Barros Maciel [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroquimica Engenharia e Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Barros Maciel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 69-verso/70, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-30.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Renilda da Silva Carvalho [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda da Silva Carvalho\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 7.068,42, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 7.775,26 (multa R$ 706,84 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00 conforme sentença de fl. 84.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0067900-73.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Maffei, Aut: Nadia Maria Calaza Cavalcante [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)], Aut: Rogério Tolomei Teixeira [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)], Aut: Ubiraci Cerqueira Azevedo [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nÀa Reclamadaa para contrarrazões, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-19.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves Costa [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Soluções e Tecnologia LTDA EPP [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Suporte Informatica Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suporte Informatica Ltda\r\n\r\nEsclarecer sobre a petição de fls. 110. Caso esteja renunciando poeres conferidos pela segunda Ré, deverá se manifestar nesse sentido. \r\n\r\nProcesso: 0001695-57.2012.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Ricardo Almeida Braga [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nAgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Agdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A. (Em liquidação extrajudicial), Agdo Capemisa Instituto de Ação Social, Agte Francisco Ricardo Almeida Braga, Agdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação extrajudicial), Agdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em liquidação extrajudicial), Agdo Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em liquidação extrajudicial), Agdo Patamar Investimentos Ltda. \r\n\r\nPara apresentar contraminuta o agravo e contrarrazões ao recurso ordinário interposto, conforme art. 897, parágrafo 6º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-84.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adely Sandra da Costa Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adely Sandra da Costa Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0076300-18.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda da Anunciacao Alves Azenha Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda da Anunciacao Alves Azenha Nogueira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará 1205/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-57.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teixeira de França [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Teixeira de França , Réu Bradesco Saúde S.A., Réu GP Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000970-68.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Barroso [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Cesar Barroso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0052000-55.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ricardo dos Santos Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0037300-31.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MATTA DOS SANTOS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A, Aut CARLOS ANTONIO MATTA DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 890.825,51, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 875.665,45, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 875.665,45), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 963.231,99 (multa R$ 87.566,54 + valor da diferença)\r\n\r\nb)comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000263-03.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Paula Lima [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilíssimo Transportadora Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Natura Cosméticos S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel de Paula Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 424, no prazo preclusivo de 5 dias, a partir do qual o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0262100-81.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES CAMPOS [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACA MOVEIS E DECORACOES LTDA. [Adv. Eliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACA MOVEIS E DECORACOES LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor executado, referente à contribuição previdenciária estimada às fls. 473/474, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001643-61.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Dias de Vasconcelos Gomes [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Dias de Vasconcelos Gomes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante, bem como dar ciência do indeferimento da tutela antecipada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0190600-66.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SIQUEIRA DE ANDRADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS SIQUEIRA DE ANDRADE, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 602.168,43, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 583.903,47, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 583.903,47), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 642.293,82 (multa R$ 58.228,72 + valor da diferença)\r\n\r\nb)comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0030100-11.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira da Silva, Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parque Temáticos S.A., Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0137700-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Macedo Guimaráes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Macedo Guimaráes , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos no prazo de 15 dias, fixando o valor total da condenação em R$ 18.375,03, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 2.151,78, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 2.151,78), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 2.366,96 (multa R$ 215,18 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0211000-72.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO AUTRAN DOURADO [Adv. Lauro da Gama e Souza (OAB: RJ 90590 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGOS HENRIQUE LEAL BRAUNE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO AUTRAN DOURADO\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0156100-71.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CALAZANS DE MENEZES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipaz Generos Alimenticios Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vipaz Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da abertura do prazo de 5 dias para oposição de embargos à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000490-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel do Couto Segundo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Oziel do Couto Segundo \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0112400-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sendo o prazo da 2ª e da 3ª Rés em conjunto uma vez que possuem o mesmo advogado. \r\n\r\nProcesso: 0149700-36.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUZA BRAZ [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Maria Madalena Ltda Me [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)], Réu: Luiz Alberto Araujo da Silva, Réu: MOUFRAN MOURA DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Maria Madalena Ltda Me\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Borges da Rosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahione Advogados S/C [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sahione Advogados S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0004400-67.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo da Luz Crespo [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim & Cia Ltda [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo da Luz Crespo\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo com a penhora, assinando-se o prazo de 5 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0123700-23.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Azevedo Brandão [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Azevedo Brandão \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000109-19.2011.5.01.0020 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Equity Capital Partner Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Mauricio Tadei Barthel Manfredi [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equity Capital Partner Ltda., Réu Mauricio Tadei Barthel Manfredi\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os embargos opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0116400-16.1985.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SA BARBOSA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraído alvará judicial em favor do Reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-71.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael da Silva Coelho [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pix Ouvidor Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pix Ouvidor Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Autor de fls. 26, bem como comprovar o depósito da parcela vencida, no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação da multa de 80% sobre a parcela não comprovada, ficando também ciente que em caso de não cumprimento será iniciada a execução e será incluida oportunamente no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0034900-92.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO ROSA PEREIRA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Katia da Costa Calado (OAB: RJ 2274 - A)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO ROSA PEREIRA\r\n\r\nAo Reclamante para informar seu CPF em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-64.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues da Cruz [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestec Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários, deferido em 6 parcelas mensais, como requerido, ficando ciente de que só se dará início à perícia após a quitação total das parcelas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-70.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Curvelo Leite [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Curvelo Leite\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.188, bem como se manifestar quanto à impugnação de fls. 182/183, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1437955" ], "1437956": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0126100-73.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Navega de Almeida\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0133600-30.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Renilda da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 7.068,42, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 7.775,26 (multa R$ 706,84 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00 conforme sentença de fl. 84.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0114800-61.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MARTINS\r\n\r\nRéu: ITT - INFORMATICA TELECOMUNICACOES TRADE LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Carlos Fernando Mendonça Decimoni, Jose Decimoni\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Fernando Mendonça Decimoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos embargos de fls. 290, no prazo de 5 dias em cartório. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437956" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1438088": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0055200-67.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa Loureiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Maxima S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Maxima Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Maxima S.A., Aut Marcos Antonio da Costa Loureiro, Réu Maxima Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-18.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA CORREA [Adv. Everly Guimaraes Silva (OAB: RJ 88005 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROLLER ENGENHARIA E CONTROLADORIA LTDA-A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.181, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-82.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rocha Myra Siqueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rocha Myra Siqueira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000556-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Ligia de Barros Corrêa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Ligia de Barros Corrêa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-15.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CASTRO MELLO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-76.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: VIENA RIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: NIAD RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIENA RIO RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-96.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lasevitch - Espólio de Bella Lasevitch [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Lasevitch - Espólio de Bella Lasevitch \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.678. \r\n\r\nProcesso: 0034600-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER APOLINARIO BENFICA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA A/C BR 21 EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER APOLINARIO BENFICA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará de fls.242 (nº 1697/2012) \r\n\r\nProcesso: 0122200-50.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro dos Santos Teixeira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro dos Santos Teixeira\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-20.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Garimpo Cultural Comercio e Locadora de CD e DVD Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Gordo Correa [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Garimpo Cultural Comercio e Locadora de CD e DVD Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-05.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LISBOA DA SILVEIRA GUEDES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Moura Serravalle Correa [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: Prince Nutrição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Moura Serravalle Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.170, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Viana [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Viana\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 142/143. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-84.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Gomes [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barbosa Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Cordeiro Mendes [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Midia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hi Midia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-08.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE GUEDES PESSOA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PH LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE GUEDES PESSOA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.1216, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-80.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Candido dos Santos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Roberto Wagner Candido dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001253-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Souza Amaral [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPV Veículos Ltda. [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)], Réu: Exclusiva Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exclusiva Comércio de Veículos Ltda. , Réu SAPV Veículos Ltda. , Aut Sergio Henrique de Souza Amaral \r\n\r\nNego seguimento ao recurso das Reclamadas, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001187-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Henriques Bandeira Vital [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A (em recuperação judicial). [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHOS FARMA SUDESTE S/A (em recuperação judicial)., Aut Elizangela Henriques Bandeira Vital \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000106-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: JOSE VENTURA SOUZA NETTO, Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA, Réu: IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-62.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Souza do Nascimento [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-78.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Brito de Franca [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO - Banco Brasileiro de Descontos S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO - Banco Brasileiro de Descontos S/A\r\n\r\nDiga o reclamado no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-63.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO JORGE FRANCO CARNEIRO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DA CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-94.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FREDERICO FLACH [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GUILHERME FREDERICO FLACH\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.444/445. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-42.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana de Paula [Adv. Flavio Gomes Bosi (OAB: RJ 149637 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0274900-07.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO PEDRO DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISHOPPING - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTISHOPPING - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, Aut RIVALDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0028000-03.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORINA DA CONCEICAO FERREIRA ROCHA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM SERVICOS LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: RAL FENIX INDUSTRIA GRAFICA LTDA [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORINA DA CONCEICAO FERREIRA ROCHA, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Réu MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM SERVICOS LTDA, Réu RAL FENIX INDUSTRIA GRAFICA LTDA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-59.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE LOPES MARTINS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.391, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Celestina da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-12.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Kneip Buissa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Cordeiro [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-85.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 234, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Figueira Cossich [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-10.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARA MATOS DE MELLO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMARA MATOS DE MELLO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-58.2010.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson Ricardo Sarte Campos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Anderson Ricardo Sarte Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.150, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Alves Portela Martins [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.271/273, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-85.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altina Resende dos Santos sucessora de Arlete da Silva Brandão [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: CARLOS SANTANNA FOLHO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: LEOPOLDO PENHA DE SOUZA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: ALDAMIR MOUREAU, Aut: Leda da Costa Botelho sucessora de Murilo Jose Botelho, Aut: WALDEMIRO F SANTIAGO, Aut: Maria José de Oliveira Silva sucessora de José de Oliveira Silva [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: Thereza Jansen de Oliveira sucessora de José de Oliveira Silva [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: Alexandre Jansen de Oliveira sucessor de José de Oliveira Silva [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: Ana Maria Jansen de Oliveira sucessora de José de Oliveira Silva [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: Altina Rezende dos Santos, Aut: Ricardo Jansen de Oliveira sucessor de Jose de Oliveira Silva [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: MARLENE LEAL DE OLIVEIRA LIMA SUCESSORA DE GLEBER SAMPAIO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jansen de Oliveira sucessor de José de Oliveira Silva , Aut Altina Resende dos Santos sucessora de Arlete da Silva Brandão, Aut Ana Maria Jansen de Oliveira sucessora de José de Oliveira Silva , Aut CARLOS SANTANNA FOLHO, Aut LEOPOLDO PENHA DE SOUZA, Aut Maria José de Oliveira Silva sucessora de José de Oliveira Silva , Aut MARLENE LEAL DE OLIVEIRA LIMA SUCESSORA DE GLEBER SAMPAIO, Aut Ricardo Jansen de Oliveira sucessor de Jose de Oliveira Silva, Aut Thereza Jansen de Oliveira sucessora de José de Oliveira Silva \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-29.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEI DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: AGAMENON RODRIGUES EUFRASIO OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: AMAURI ALVES MENEZES JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANA ANGELICA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: RAPHAEL DE SÁ MURY [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANTONIO LEITE DE SA [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: DANIEL BRITO NIEDU [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DA FONSECA [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: HELIO LEMOS [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: CHESTER FERNANDES [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-88.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oceanica Ltda., Réu: ENFIL S.A. Controle Ambiental [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENFIL S.A. Controle Ambiental, Aut Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.149. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-40.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Bandeira Barra [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: KLJ Montenegro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Bandeira Barra\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0085800-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselene Gonzalez da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-37.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Garcia Otero [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Internacional dos Trabalhadores em Transportes - ITF [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)], Réu: SULAMÉRICA SEGURO SAÚDE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Garcia Otero\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-43.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Maia Torres [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.204/212, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-61.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO AGUIAR [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.125, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio da Silva Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio da Silva Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-20.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Isidro do Nascimento [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-38.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela do Rego Cavalcanti [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva dos Santos [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha Carioca Editora Ltda. \r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-24.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR VIEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.899, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-42.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO TAVOLARO [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIPEDRA MARMORES E GRANITOS LTDA ME [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARQUIPEDRA MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.277, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1438088" ], "1438089": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0075400-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Sodre da Cunha\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., Evair Peixoto de Queiroz, Nathalia Bastos de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m Evair Peixoto de Queiroz, Nathalia Bastos de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000159-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro da Silva Neto \r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. , Italo Scofano\r\n\r\nPelo presente fica m Italo Scofano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.271/277. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco de Paulo \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. N/P FRANCISCO GONÇALEZ, PROBAN SEGURANÇA E PROTEÇÃO BANCÁRIA LTDA N/P ELIENE DA SILVA GONÇALEZ\r\n\r\nPelo presente fica m PROBAN SEGURANÇA E PROTEÇÃO BANCÁRIA LTDA N/P ELIENE DA SILVA GONÇALEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Almeida\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valenca, Mario Hamilton Priolli\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valenca, Mario Hamilton Priolli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000106-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., JOSE VENTURA SOUZA NETTO, LUZIA OLGA LEITE DA SILVA, IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438089" ] } }, "22ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1438235": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0128800-60.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Dutra Jayme [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangueirão Comércio de Metais Ltda ME, Réu: André Luiz Leitão Pereira [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)], Réu: Raquel Bussi Leitão [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)], Réu: Roger Vasques [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Marcos Roberto Mendes [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Dutra Jayme, Réu Roger Vasques\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento da exceção de pré-executividade, conforme decisão de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0114100-45.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva Delphim [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tele Norte Leste Participações S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Silva Delphim, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Tele Norte Leste Participações S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.653. \r\n\r\nProcesso: 0113800-93.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Abreu da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Jorge Luiz Abreu da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.834/835. \r\n\r\nProcesso: 0001700-64.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes Pinto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gomes Pinto, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução da executada às fls.831 e improcedentes a impugnação à sentença de liquidação oferecida pelo exequente, fls.835. pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-27.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pinto da Silva [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pinto da Silva, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls.193/194 , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0153500-61.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Carvalho [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter & Gamble do Brasil S/A, Aut Sebastião José Carvalho\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142700-66.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Nunes Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Emanuel Nunes Barreto\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061300-50.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Espadeiro Cordeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut João Luiz Espadeiro Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da improcedência da Impugnação à decisão homologatória, conforme fls. 713. \r\n\r\nProcesso: 0014900-55.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Mendes Bastos [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOLICAS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Mendes Bastos , Réu FACULDADES CATOLICAS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução de fls. 79/82. \r\n\r\nProcesso: 0144200-75.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Luiza da Rocha Ferreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Lage Guaraciaba [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Lage Guaraciaba, Aut Izabel Luiza da Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-66.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Modesto [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Neosin Distribuidora de Materiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Modesto \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0140400-05.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pujani Lisboa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pujani Lisboa, Réu HIDELMA - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-95.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Braga Magalhães [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Braga Magalhães\r\n\r\nManifeste-se a autora sobre os cálculos apresetados pela Ré às fls. 204/208, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0145800-63.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rose Cavalcanti da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rose Cavalcanti da Silva , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-12.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Leni da Costa Pereira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Leni da Costa Pereira , Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-54.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Iodalgiro da Costa Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Marques, Aut Ernani Iodalgiro da Costa Lima\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre o alegado na peça de fls. 66, bem como o depósito de fls. 67, em 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0120100-28.1984.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maciel de Carvalho [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Carlos Maciel de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelino Luiz Santana [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelino Luiz Santana , Réu Toesa Service S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.101. pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003800-11.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio da Rua Oto de Alencar n 20 [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio da Rua Oto de Alencar n 20, Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do não conhecida a exceção de pré-executividade conforme decisão de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0038900-27.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Martins Bezerra [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educacao [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educacao, Aut Leila Maria Martins Bezerra\r\n\r\nCiência da decisão de fls.158 , que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-04.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Alves da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Construções e Incorporações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções e Incorporações , Aut João Paulo Alves da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls 132/133, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-24.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquid Carbonic Indústria S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Silva, Réu Liquid Carbonic Indústria S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls. 442. pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-41.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDA MARIA RIBEIRO PESSOA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDA MARIA RIBEIRO PESSOA, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução de fls. 512/515. \r\n\r\nProcesso: 0001124-51.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Rodrigues Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Rodrigues Gomes \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-70.2010.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Jailson Ferreira da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jailson Ferreira da Silva, Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os Embargos de Declaração opostos pela Consignante, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0111700-48.2009.5.01.0022 - CartPrec\r\n\r\nAut: Suely Fernandes Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A., Réu: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, conforme decisão de fls 1181. \r\n\r\nProcesso: 0055400-03.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gonçalves Barbosa [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Lubieca Lyra Bressane Silva (OAB: RJ 119605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Teixeira, Aut Gisele Gonçalves Barbosa\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.79. pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1438235" ], "1438236": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0156600-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nPelo presente fica m AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR sócio de Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO valor da execução, R$ 40.222,78 (quarenta mil duzentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos) em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438236" ] } }, "23ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1438286": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000168-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Anjos Lima [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Anjos Lima\r\n\r\nPARA INFORMAR O CORRETO ENDEREÇO DA 1ª RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS. 73 \r\n\r\nProcesso: 0195900-44.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALMIRA ALVES DA COSTA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: ANDREA DE FREITAS SOARES [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: FRANCISCA SANTANA RIBEIRO MEDEIROS [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: JOSE ARI DA SILVA, Aut: JOSE ROBERTO DA SILVA POCAS [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: EDINA MARIA LEITE CASTRO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: ELIETE DE CASTRO DIAS, Aut: ELIZABETH REGINA B DO AMARAL CAVALCANTE [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Aut: IRACEMA YASSUKO OISHI [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: LUZIA GLORIA PASSOS [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: SILVIA GRILO RAMOS, Aut: TANIA MARIA SANTOS DE LYRA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PALMIRA ALVES DA COSTA\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe como pretende prosseguir, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da excução. FLS.1964 \r\n\r\nProcesso: 0075300-32.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Vasconcellos [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Vasconcellos \r\n\r\nComprove o autor a falência da ré. FLS.116 \r\n\r\nProcesso: 0049700-48.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barros de Araujo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Voduni´s Distribuidora de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barros de Araujo\r\n\r\nPara fornecer o endereço completo dos sócios da reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-41.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENZO PALADINO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENZO PALADINO\r\n\r\nRefaça o Autor os cálculos de liquidação, conforme promoção do Contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. FLS. 1453 \r\n\r\nProcesso: 0000351-32.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemaria Almeida Batista da Conceição [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nPOR PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, DOU SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONTUDO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÕ, EIS QUE A SUBSCRITORA NÃO TEM PODERES NOS AUTOS. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA CIÊNCIA, DEVENDO NA OPORTUNIDADE APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES. FLS.263 \r\n\r\nProcesso: 0000192-89.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonzaga da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Procter Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Glaxosmthkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gonzaga da Silva, Réu Glaxosmthkline Brasil Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu Procter Gamble do Brasil S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, aos recorridos. FLS.523 \r\n\r\nProcesso: 0213500-05.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FARAH DE FARIA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: LATINO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)], Réu: SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: ROBERTO SOUZA ROCHA [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATINO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Réu ROBERTO SOUZA ROCHA, Réu SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA\r\n\r\n...TOMAR CIÊNCIA DOS BLOQUEIOS EFETUADOS. FLS.341 \r\n\r\nProcesso: 0000214-84.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neir Brandão Chaves Junior [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVISTA À PARTE RÉ. FLS.983 \r\n\r\nProcesso: 0002700-52.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Fontes Soares [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COM E IND DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA.. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Fontes Soares\r\n\r\nAtenda o Autor, em 10 dias, o solicitado pelo Contador, sob pena de arquivamento sem baixa. FLS.217 \r\n\r\nProcesso: 0001482-13.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tirle Cruz Silva [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tirle Cruz Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.128 \r\n\r\nProcesso: 0165100-71.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Almeida Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nPreenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao Recorrido. FLS.668 \r\n\r\nProcesso: 0001247-12.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Ferreira de Santana [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria Ferreira de Santana , Réu Lar dos Meninos \r\n\r\nPreenchidos os pressupostos de admissibilidade, aos Recorridos. FLS.294 \r\n\r\nProcesso: 0110000-34.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimetos em Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva da Silva \r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.115 \r\n\r\nProcesso: 0175100-53.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PRUDENCIO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: P N B TRANSPORTES E REPRESENTACOES [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PRUDENCIO\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe como pretende prosseguir, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.363 \r\n\r\nProcesso: 0026000-43.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Protasio dos Santos [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Pani e Grano Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Protasio dos Santos\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.265 \r\n\r\nProcesso: 0000743-06.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Filho [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPreenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao Recorrido. FLS.409 \r\n\r\nProcesso: 0050700-15.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Amaral de Moraes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO O CÁLCULO DE FLS.218/244, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS, CONSTANTE NOS PRESENTES AUTOS. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE PARA PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.246\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 4.264,80 \r\n\r\nProcesso: 0000025-72.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gabry [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gabry \r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO CORRETO DA RECLAMADA, PARA TAL, DEFERE-SE O PRAZO DE DEZ DIAS. FLS.21 \r\n\r\nProcesso: 0001607-10.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: G. Silva Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Gomes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte G. Silva Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPara depositar o valor ofertado, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. FLS.18 \r\n\r\nProcesso: 0163200-53.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Vitorino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.457/461, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS.462. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC. FLS.464\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 45.769,48 \r\n\r\nProcesso: 0001313-89.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Castilho Ribeiro Filho [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nPreenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao Recorrido. FLS.462 \r\n\r\nProcesso: 0000675-22.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo da Silva Carvalho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPreenchidos o spressupostos de admissibilidade, ao Recorrido. FLS.220 \r\n\r\nProcesso: 0022200-41.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA ROCHA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.280 \r\n\r\nProcesso: 0197700-97.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FAUSTINO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MIRANDA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAQUIM BATISTA\r\n\r\nDILIGENCIE O INTERESSADO JUNTO AO JUÍZO COMPETENTE. FLS.388 \r\n\r\nProcesso: 0111700-02.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO PIRES DA COSTA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O BLOQUEIO EFETUADO. INTIME-SE O TITULAR DA CONTA BLOQUEADA PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. FLS.634 \r\n\r\nProcesso: 0044200-98.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves de Azevedo [Adv. Mario Ferreira da Silva Junior (OAB: RJ 95700 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. [Adv. Maria Abigail Ehl Barbosa (OAB: RJ 59602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves de Azevedo\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA QUE INFORME MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.111 \r\n\r\nProcesso: 0192600-93.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SANTOS PASCHOAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logistica [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY SANTOS PASCHOAL\r\n\r\nVenha o autor com meios hábeis ao prosseguimento em improrrogáveis 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. FLS.144 \r\n\r\nProcesso: 0025200-54.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CORDEIRO QUADRO [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARMALEMOS DE IPANEMA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CORDEIRO QUADRO\r\n\r\nNada a deferir, visto que os sócios não foram incluídos, no pólo passivo, tampouco citados para pagamento. Renotifique-se a parte autora para que indique meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, com fincas na Resolução 06/06 do TRT/1ª Região. FLS.150 \r\n\r\nProcesso: 0129500-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frajdrach [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Frajdrach\r\n\r\nPARA VIR COM CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. FLS.659v \r\n\r\nProcesso: 0165500-90.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Bahiense [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Group Services do Brasil Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS Group Services do Brasil Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.265/275, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA DEVERÁ SER RECOLHIDO, EM GUIA DARF (CÓD.5936) E A COTA PREVIDENCIÁRIA A SER RECOLHIDA EM GUIA GPS, BEM COMO AS CUSTAS (CÓD.18.740-2), E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.277\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 365.638,02 \r\n\r\nProcesso: 0241300-86.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID HEINS [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: DEUTSCHE LUFTHANSA AG [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUTSCHE LUFTHANSA AG, Aut INGRID HEINS\r\n\r\n...PELO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS. INT. AS PARTES. FLS.1288 \r\n\r\nProcesso: 0000221-42.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Guaraciaba da Silva Oliveira dos Santos [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Guaraciaba da Silva Oliveira dos Santos \r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.70 \r\n\r\nProcesso: 0125800-20.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BAPTISTA DO CARMO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS ( em liquidaçao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS ( em liquidaçao), Aut RICARDO BAPTISTA DO CARMO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.947. \r\n\r\nProcesso: 0001368-06.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira Marinho [Adv. André Luis Tex Boaventura (OAB: RJ 171736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Teixeira Marinho \r\n\r\nO pleito requerido não se encontra no rol de pedidos da inicial. Esclareça o autor se pretende o aditamento da inicial. FLS.74 \r\n\r\nProcesso: 0000734-44.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Ferreira dos Santos [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Elisabeth Ferreira dos Santos\r\n\r\n...ISTO POSTO, RECEBO OS EMBARGOS, PARA, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS PARCIALEMNTE, ISENTANDO A 2ª RÉ DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DETERMINANDO QUE, EM CASO DE EXECUÇÃO DA 2ª RÉ, DEVERÁ SER OBSERVADO O ART. 730 DO CPC. INT. AS PARTES. FLS.90/91 \r\n\r\nProcesso: 0017200-55.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose dos Anjos [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose dos Anjos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimar as partes para ciência da expedição do alvará e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. FLS.230 \r\n\r\nProcesso: 0062600-24.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mendes Alves da Silva [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPreenchidos os pressupostos de admissibilidade, Ao Agravado. FLS.442 \r\n\r\nProcesso: 0138800-19.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS ÀS FLS.525/534, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS.514 E 535. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC. FLS.537\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 144.347,93 \r\n\r\nProcesso: 0061600-86.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Honorato Linhares [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffel Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Rio Serviços de Buffel Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento das custas devidas, em 5 dia, sob pena de execução. FLS.404 \r\n\r\nProcesso: 0000128-16.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilalba Rodrigues de Paiva [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sociedade Clube Ginástico Português [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Sociedade Clube Ginástico Português\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.120/132, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA EM GUIA GPS E AS CUSTAS A SER RECOLHIDA EM GUIA GRU (CÓD. 18740-2), E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE PARA PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.134\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 10.664,45 \r\n\r\nProcesso: 0000305-77.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nVISTAS À RÉ POR 10 DIAS. FLS.89 \r\n\r\nProcesso: 0120500-04.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ramos Pereira [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Oliveira (OAB: RJ 99351 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ramos Pereira\r\n\r\nRefaça o Autor os cálculos de liquidação, conforme promoção do Contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. FLS. 325 \r\n\r\nProcesso: 0000797-69.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Aparecida de Lima dos Reis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bençãos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Aparecida de Lima dos Reis \r\n\r\nApresente o Autor os cálculos de liquidação, em 30 dias. FLS. 142v \r\n\r\nId: 1438286" ] } }, "24ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1435075": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0067400-92.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pires de Oliveira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Promoções da Saúde [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pires de Oliveira, Réu Instituto de Pesquisa e Promoções da Saúde\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 272/274 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075400-91.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SIMOES MELLO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SIMOES MELLO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-41.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Cerdeira Campos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Cerdeira Campos \r\n\r\nVenha o autor com a 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001524-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Viana Lourenço da Silva [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos , Aut Paulo Viana Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-08.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo João Soares dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo João Soares dos Santos , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-05.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ricardo Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ricardo Silva de Souza\r\n\r\nVenha o autor indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-62.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Hilário da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Hilário da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214900-85.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA FERREIRA DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Release Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA REGINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090100-33.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moreira da Silva [Adv. Rubem Alves de Sa Freire (OAB: RJ 72776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica e Lazer Point 502 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Moreira da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011100-47.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judas Tadeu Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judas Tadeu Alves\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000378-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilea Alves Rosa [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilea Alves Rosa, Réu SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-22.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Bezerra de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Adm e Empreitas Ltda. [Adv. Silmara Lino Rodrigues (OAB: SP 264048 - D)], Réu: Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Bezerra de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-81.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Ricardo Luiz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-35.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane da Costa Marsico [Adv. Ariane Barreto da Cunha (OAB: RJ 167284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Costa Marsico , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Costa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes da Costa\r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0015700-53.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA NEVES PIMENTA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA NEVES PIMENTA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson José Leandro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Caminhos da Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson José Leandro\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-21.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Eduardo Medeiros [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-86.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Azevedo Diniz [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras Vitor Dumas de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Azevedo Diniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 98 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Araujo Sant Anna de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Araujo Sant Anna de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com a copia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000272-50.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Eloa Cabral de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Bar Luz do Céu Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Eloa Cabral de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-29.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderly Rosa da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-18.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Carvalho , Réu Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-58.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairon França Monteiro Lobão [Adv. Oscar Marques Nunes (OAB: RJ 93710 - D)]\r\n\r\nRéu: Iscel Indústrial Serviços Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairon França Monteiro Lobão \r\n\r\nVenha o autor a atender a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-05.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERNANDES COSTA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERNANDES COSTA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000117-47.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Canano Guadrilha Costa [Adv. Fábio Corrêa Guedes (OAB: RJ 141501 - D)]\r\n\r\nRéu: Technicare Instrumental Cirúrgico Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Canano Guadrilha Costa , Réu Technicare Instrumental Cirúrgico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-76.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Paes de Castro [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Paes de Castro , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-12.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Freitas Brazil [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária José Bonifácio , Aut José Claudio Freitas Brazil \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-18.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ezequiel [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A., Aut Wanderley Ezequiel \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 93 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001186-51.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gonçalves [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Carterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Jorge Luiz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-86.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Henrique Moraes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar S.A. Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Henrique Moraes , Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Provar S.A. Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-38.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Moreira Mesquita [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Terraplanagem e Construcao Ltda., Réu: Clebes de Souza Silva Filho, Réu: Hiraquem Araujo de Barreto , Réu: Antonio Avelino de Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Moreira Mesquita\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-39.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FERNADES VENTURA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIA TIA ELZA [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)], Réu: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTOS DOM JAYME CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FERNADES VENTURA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024900-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guimarães de Sousa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Luiz Fernando Guimarães de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-60.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Nogueira Pentagna [Adv. Bianca Barbosa Lopes (OAB: RJ 155236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Nogueira Pentagna , Réu Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 84.624,07 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000156-78.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001236-43.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Lemos dos Santos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Kaçulinha da Pedra Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Lemos dos Santos \r\n\r\nCiencia da decisão de fls 22, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063100-24.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia Cunha Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar norte leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia Cunha Dias\r\n\r\nVenha o autor atender a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-69.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Costa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda., Réu: Novelli Karvas Publicidade Ltda. [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Costa, Réu Novelli Karvas Publicidade Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 133.578,77 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001660-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Filho [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu: Select Serviços Temporários Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nVenha a 3ª ré ter ciencia da decisão dos embargos, bem como contrarrazões do Recurso ordinario do autor aos cuidados de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0167400-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira Ferreira [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moreira Ferreira\r\n\r\nEsclareça o autor o seu requerimento de fls 155, face o teor da certidão o oficial de justiça a fls 153- Verso. \r\n\r\nProcesso: 0000815-24.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alves de Lima [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonatan Jorge Sandoval [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves de Lima \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095800-63.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE AMORIM ATHAYDE [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: MATEUS LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE AMORIM ATHAYDE\r\n\r\nVenha o reclamante para ciencia da consulta a Jucerja ( fls 62/69) , bem como para liquidar o julgado , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-81.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Prat Monteiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neutrolab Brasil Comércio de Cosmésticos Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Prat Monteiro , Réu Neutrolab Brasil Comércio de Cosmésticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-51.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. Rangel Comércio e Representações Ltda. [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Pereira, Réu S.S. Rangel Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-55.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIA FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA SCHULEY LTDA ME [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000208-40.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bojar [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Elad Participação e Representação Comercial Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bojar , Réu Elad Participação e Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-58.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Francelino da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Edros Arquitetura [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Cultura Inglesa [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Francelino da Silva, Réu Cultura Inglesa, Réu Edros Arquitetura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-15.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos do Nascimento Santiago [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendanha Molas Ltda. [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos do Nascimento Santiago\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095300-41.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ASSIS LOPES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TUSGH TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: ORI ESQUIANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ASSIS LOPES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000218-84.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Souza da Costa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina de Souza da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-85.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Batista [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropitel Comercio e Servicos de Telecomunicacoes Ltda - ME, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.614,57. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160600-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Costa Sá Freire [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Costa Sá Freire \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 664 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-15.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Elaine Barbosa Ornela [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GM 4 Comércio Ltda. [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Elaine Barbosa Ornela, Réu GM 4 Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-34.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Cardoso Prudêncio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josué Cardoso Prudêncio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224200-37.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO PEREIRA PINTO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160300-65.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Alvarenga Arnaldo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar de Alvarenga Arnaldo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-82.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barros Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: NIAD RESTAURANTES LTDA. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Barros Marques, Réu NIAD RESTAURANTES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-18.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sobral Barbosa [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( BRASIL ) S. A. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 20.960,82. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1435075" ], "1435076": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 14/01/2013\r\n\r\n0152600-67.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo de Almeida Pereira\r\n\r\nExecutado: Rafael Soares de Menezes,Cláudio Portela Lacerda Maia,Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Soares de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Portela Lacerda Maia,Cláudio Portela Lacerda Maia,Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Portela Lacerda Maia, que se encontra em local in certo e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arlindo Ferreira dos Santos,Cláudio Portela Lacerda Maia,Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435076" ], "1435074": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001142-32.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Santanna \r\n\r\nRéu: Bralú-Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bralú-Bar e Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001493-05.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Fortdantas Obras e Serviços Ltda. ME , Construtora Edil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortdantas Obras e Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 21/02/2013 às 11:15 horas. Fica ciente de todas as determinações que já lhe fora anteriormente remetida, inclusive de que deverá comparecer para depoimentos, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435074" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1438238": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000530-29.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cézar Ferreira Carneiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itáu Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itáu Unibanco S.A., Aut Rodrigo Cézar Ferreira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do reclamante foram julgados procedentes, e que os Embargos de Declaração da reclamada não foram recebidos, por intempestivos, sando, de ofício, o erro material, para determinar que o valor arbitrado à condenação foi de R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000541-86.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Izaias de Lima [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Ribeiro Mayrink [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Izaias de Lima, Réu Salvador Ribeiro Mayrink\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000550-48.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Rosa da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Rosa da Silva , Réu Francis Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001019-94.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Brito de Moura [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. , Aut Wellington Brito de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-77.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Andrade dos Santos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Andrade dos Santos, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes, na forma da fundamentação da decisão da fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000808-58.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva , Réu Cesa S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Campos da Silva [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Amep Assistência Médica Especializada Ltda. - Memorial Saúde [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amep Assistência Médica Especializada Ltda. - Memorial Saúde , Aut Ana Paula Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000548-78.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharley Dias dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A., Aut Sharley Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do reclamante foram julgados procedentes em parte e de que os Embargos de Declaração da reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000226-58.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Conceição , Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Carol Santos Borges [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Itaucard S.A., Réu Editora JB S.A., Aut Jessica Carol Santos Borges\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-65.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Tavares da Silva [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Bernardo Assistência Médica S.A., Aut Tatiane Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-74.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santos da Silva Carmo [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa, Aut Rosana Santos da Silva Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001346-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Telles da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Telles da Silva , Réu Riana Táxi Aéreo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, devendo o reclamante, trazer aos autos a inicial (ou iniciais) da RT 0176400-98.2003.5.01.0036, para avaliação deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000497-67.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir de Oliveira Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Giovanni Balducci [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir de Oliveira Silva, Réu Condomínio do Edifício Giovanni Balducci\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-76.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Souza [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Fábio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-67.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva, Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-37.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Neves Martins [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Construções Manutenção e Consultoria Ltda., Réu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Neves Martins, Réu Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1438238" ], "1438239": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000928-04.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Aut: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Aut: Avenue Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Aut: Saint Martin Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Aut: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Aut: EPC Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Aut: RNG Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Aut: Rio de Janeiro Comércio de Veículos Ltda. - Ago [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Aut: República Korea Comércio de Veículos Ltda. - Ago [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Aut: Montreaux Comércio de Veículos Ltda. - Ago [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Aut: Ago Comércio de Veículos e Representações Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Aut: Bremen Comércio de Veículos Ltda. - Ago [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Concessionárias e Distribuidora de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINDCON [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Réu: Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINCODIV [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ago Comércio de Veículos e Representações Ltda., Aut Avenue Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Bremen Comércio de Veículos Ltda. - Ago, Aut Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda., Aut EPC Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Etoile Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Montreaux Comércio de Veículos Ltda. - Ago, Aut República Korea Comércio de Veículos Ltda. - Ago, Aut Rio de Janeiro Comércio de Veículos Ltda. - Ago, Aut RNG Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Saint Martin Distribuidora de Veículos Ltda., Réu Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINCODIV, Réu Sindicato dos Empregados em Concessionárias e Distribuidora de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINDCON \r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 990/995 e 999/1042, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001007-17.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gentil [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: José Paulo Lopes de Lima [Adv. Lia Pellon Francisco de Lima (OAB: RJ 40731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gentil \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001384-51.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Teixeira de Souza [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Jaciara Teixeira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1438239" ], "1438376": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000245-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Gonçalves Abreu [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Bangu Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isalco Bangu Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Thais Gonçalves Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000581-68.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silva dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Silva dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0139800-14.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA BAHIA DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO E HOSPITALAR SAO JUDAS TADEU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA BAHIA DE SOUZA\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 251, tendo em vista que já há arrecadação em curso. \r\n\r\nId: 1438376" ], "1438237": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000704-37.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Neves Martins\r\n\r\nRéu: Maggiore Construções Manutenção e Consultoria Ltda., Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nPelo presente fica m Maggiore Construções Manutenção e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001488-77.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes, na forma da fundamentação da decisão da fl. 156. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438237" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1437773": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 18/1/2013 – DOC 19 – AUDIÊNCIA\r\n\r\nProcesso: 0000039-13.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Clemente Lopes [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços S.A., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Clemente Lopes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 26/02/2013, às 08:36 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000040-95.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa de Alcântara [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL LXI Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Barbosa de Alcântara \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 26/02/2013, às 08:39 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000043-50.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Pereira Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocred Intermediação Financeira Ltda., Réu: Banco BGN S.A., Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Pereira Costa\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 26/02/2013, às 08:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000038-28.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Paperplace Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 26/02/2013, às 08:33 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000041-80.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Andrea da Silva [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutlê Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Nestlê Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Andrea da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 26/02/2013, às 08:42 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000044-35.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedna de Gois Barbosa [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: NS Pastelaria da Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedna de Gois Barbosa\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 26/02/2013, às 08:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000045-20.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Pinheiro Macedo [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica My Way Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Pinheiro Macedo \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 26/02/2013, às 08:51 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000046-05.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Machado de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gomes de Souza\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 26/02/2013, às 08:54 horas. \r\n\r\nId: 1437773" ], "1437774": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 18/1/2013 – DOC 20\r\n\r\nProcesso: 0001696-24.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Gilson da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Genice de Lourdes Antunes [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Gelson da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Gemilda da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Rosa da Silva Marcelo [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens, Aut Gelson da Silva , Aut Gemilda da Silva , Aut Genésio da Silva, Aut Genice de Lourdes Antunes , Aut Gilson da Silva , Aut Rosa da Silva Marcelo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 404: (...) apenas a título de cautela, evitando-se alegação futura de nulidade ou cerceamento, digam as partes se há outras provas a produzir - e adianto-me no sentido de que me parece não existir, pois o deslocamento de competência não significa reabertura de instruçãoprocessual nem chance de a parte inovar pedidos ou teses. Ademais, o feito já dura longevos 6 anos, devendo ser decidido pelo Estado. Seja como for, ouvirei as partes antes. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-65.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Araujo [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala-Rio Atrações e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimento Pague Menos S.A. [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur da Silva Santos , Réu Empreendimento Pague Menos S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nValor total R$ 5.579,08.\r\n\r\nProcesso: 0000012-64.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: João Jairo de Luna Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Jairo de Luna Barbosa \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nValor da diferença a ser depositado R$ 7.245,94.\r\n\r\nProcesso: 0001238-41.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Vigilância do Bairro Gramado [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza, Réu Associação de Vigilância do Bairro Gramado\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nValor da diferença para pagamento é R$ 5.506,55.\r\n\r\nProcesso: 0000509-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bezerra [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-62.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Alcidia da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Alcidia da Silva , Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nValor da diferença para pagamento R$ 1.871,11.\r\n\r\nProcesso: 0000317-48.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José das Chagas Lima da Silva [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut José das Chagas Lima da Silva, Réu Sanme Construções e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nValor total R$ 14.212,72.\r\n\r\nProcesso: 0000698-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Aguiar da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Aguiar da Silva, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 31/01/2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000431-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Moreira Wandelli [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria Angélica Moreira Wandelli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Corato dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Corato dos Santos, Réu Concordia Logistica S/A\r\n\r\nTer ciência da interposição de Embargos à Execução. Ao Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000658-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bichara Daher Yunes Neto [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Bichara Daher Yunes Neto , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os do autor, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-13.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Chabalin Araújo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. , Réu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Chabalin Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 130/32: (...) Extingo o feito sem resolução do mérito em relação ao 2º réu e determino que o autor emende a inicial em 10 dias, querendo, para fazer integrar à lide o Estado do Rio de Janeiro. Na sua inércia, ou descumprindo a ordem ora emendada, em pauta para extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Branco Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense Ltda. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Branco Silva\r\n\r\nTer ciência da interposição de Embargos à Execução. Ao Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0087100-34.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA AUGUSTO VIEIRA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA AUGUSTO VIEIRA\r\n\r\nÉ NOTÓRIO QUE HÁ PROCESSO DE FALÊNCIA EM CURSO EM FACE DESTE EXECUTADO. VENHA O AUTOR COM CÓPIA DA SENTENÇA QUE DECRETOU A FALÊNCIA, PARA QUE SE PROVIDENCIE A HABILITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000642-23.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva Mota [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva Mota, Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nValor total R$ 9.302,54.\r\n\r\nProcesso: 0000589-42.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmares Carvalho Damasceno [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmares Carvalho Damasceno , Réu Fundação Roberto Marinho\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nValor da diferença para pagamento R$ 490,07.\r\n\r\nProcesso: 0000843-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Pereira Luz [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Pereira Luz\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido. A intervenção deste Juízo somente será necessária caso haja resistência ou oposição à concessão do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001443-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mattos [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1437774" ], "1437775": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de Audiência do dia 21/01/2013 – Doc. 21/2013\r\n\r\nProcesso: 0000055-64.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Milhomem da Silva [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Milhomem da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 26/02/2013, às 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000053-94.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Barros Soares [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gas Gordon Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Barros Soares \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/02/2013, ÀS 09:41 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000050-42.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cristina da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cristina da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/02/2013, ÀS 09:32 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000049-57.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ane Mere Batista de Carvalho Teixeira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Mere Batista de Carvalho Teixeira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/02/2013, ÀS 09:29 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2013.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vidraçaria Retorno Ltda. [Adv. Maria Helena Castello Branco Sarto (OAB: RJ 97334 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo da Silva de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vidraçaria Retorno Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/02/2013, ÀS 09:44 HORAS. 8) VENHA O CONSIGNANTE COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM DINHEIRO OU CHEQUE, NO DIA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000051-27.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Norberto da Silva Pinto [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)]\r\n\r\nRéu: Farp Four Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Norberto da Silva Pinto\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/02/2013, ÀS 09:35 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000047-87.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Coelho [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Starsilk Serigrafia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Coelho\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/02/2013, ÀS 08:57 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000048-72.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gomes \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/02/2013, ÀS 09:26 HORAS. \r\n\r\nId: 1437775" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1432123": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0105200-50.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Thiel Ribeiro [Adv. Marlene G Gomes (OAB: RJ 76949 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander {Brasil} S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Thiel Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-81.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Mota Juvino [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Mota Juvino, Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 19.569,09 ou 15.779.448,13 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 1.991,07 ou 1.605.494,45 TRs; Custas - R$ 200,00 ou 161.269,51 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do Reclamante passa a ser de R$ 21.525,99 ou 17.357.436,94 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000012-58.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires Correia da Silva [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pires Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.116, vir com o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, no importe de R$ 250,00, e as restantes sucessivamente a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-73.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Souza Tavares [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Souza Tavares , Réu Windsor Barra Hotel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 I e III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JAQUES HAUS [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: DPR INFORMATICA LTDA, Réu: SONDA DO BRASIL S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JAQUES HAUS, Réu SONDA DO BRASIL S.A. \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-84.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Simone de Araujo Marques [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Simone de Araujo Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-66.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Francisca de Souza Monteiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda. [Adv. Jamil Tostes (OAB: RJ 161963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Francisca de Souza Monteiro, Réu Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 3.808,23 ou 3.070.757,00 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 513,23 ou 413.962,71 TRs; Custas - R$ 600,00 ou 483.808,54 TRs; Honorários Advocatícios - R$ 571,23 ou 460.613,55 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do Reclamante passa a ser de R$ 4.189,05 ou 3.377.832,70 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0138800-91.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Isidorio da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA IMPERIO DO FRANGO LTDA [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Isidorio da Silva \r\n\r\nApresentar comprovante do valor efetivamente recebido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-76.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo da Costa Nobrega [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo da Costa Nobrega, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234, item 1. \r\n\r\nProcesso: 0121800-83.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Gomes [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Flores Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)], Réu: ANGELO LOUREIRO DE SOUZA, Réu: REJANE DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-84.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Conceição Silva [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nelson dos Santos Pereira, Réu: Marcos Lage Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Conceição Silva , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 11.165,58 ou 900.333,83 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000617-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Azevedo [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Cordeiro Zaide [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Cordeiro Zaide, Aut Josué de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47, devendo o Réu depositar judicialmente as parcelas referentes a novembro/2011, dezembro/2011, janeiro/2012 e fevereiro/2012, conforme determinado no item 5. \r\n\r\nProcesso: 0040600-49.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Enário Florêncio Filho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Enário Florêncio Filho, Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 16.320,77 ou 1.316.021,32 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 2.662,50 ou 217.227,42 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 20.588,35 ou 1.664.850.87 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0074100-72.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda, Réu: MANOEL PINTO, Réu: ANDRE LUIZ RODRIGUES VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0070300-07.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcleia Ferreira de Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: João José Cardoso , Réu: JoseCardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JoseCardoso\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000377-49.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eleonisio Araújo Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Alubond Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Gasperini (OAB: SP 71096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eleonisio Araújo Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92, vista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo Réu. \r\n\r\nId: 1432123" ], "1432124": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/01/2013\r\n\r\n0086700-96.2007.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Tereza Gloria Paiva Moreira Ribeiro\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRO MARQUES,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRO MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.421,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432124" ], "1432125": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000019-84.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Conceição Silva \r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Nelson dos Santos Pereira, Marcos Lage Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 11.165,58 ou 900.333,83 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432125" ] } }, "29ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1437739": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0139700-08.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Souza Lima\r\n\r\nDiante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-29.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Soares [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio dos Passos Costa [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio dos Passos Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-14.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CÉSAR DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-55.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima de Vasconcelos [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0041300-56.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Edivaldo dos Santos [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Silvana Mattos da Silva (OAB: RJ 106262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0148500-74.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLOG TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: GEILSON PRATA CARDOSO, Réu: ANTÔNIA MARIA MENA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-24.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane das Neves Marques da Silva [Adv. André Luiz Moreira Lopes (OAB: RJ 132071 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rejane das Neves Marques da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-02.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Teodoro [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Teodoro, Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05 /02 /2013 às 11:00 hs para entrega das guias para saque do FGTS e habilitação do Seguro Desemprego. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001255-68.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que o reclamante deverá fornecer, em 10 dias, meios de citação da reclamada, sob pena de extinção. Consulta à Jucerja infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0000337-30.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Moraes Luis [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosenge Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riosenge Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de acordo não cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144500-31.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA PEREIRA DE PAIVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nélio Pimentel de Barros , Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA PEREIRA DE PAIVA\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-12.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira Caboclo [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Helvécio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ferreira Caboclo \r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD Jucerja e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-21.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Araujo Duarte [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda. , Aut Liliane de Araujo Duarte \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08 /02 /2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o réu deverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0159200-36.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PESSANHA SANTOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)], Réu: Juan Carlos Christensen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE PESSANHA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da dedisão que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0144300-09.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Verissimo dos Santos [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reforma Ltda., Réu: Fernando Palmeira Gomes, Réu: Elane Lucia Palmeira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Verissimo dos Santos\r\n\r\nDiante da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos de Mello [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0156200-28.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CONCEICAO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM -TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-45.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Barbosa de Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Adecco Recursos Humanos S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos S.A., Réu Banco Citibank S.A. , Aut Jorge Alberto Barbosa de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0049200-61.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Alves Correa [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayume Copiadora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Alves Correa\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-92.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Oliveira Vieira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017700-11.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDO LEANDRO DO NASCIMENTO [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Dharma Transportes Ltda, Réu: Jose Roberto Pinheiro Martins, Réu: Carlos Gilberto Serpolini, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO LEANDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-92.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Figueiredo da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Faça Turismo S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faça Turismo S.A. , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0001093-10.2010.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edvaldo Bispo de Araújo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Bispo de Araújo, Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18 /02 /2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0106500-15.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOAO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alexandre Lopes Pacheco Ormond (OAB: RJ 109042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JOAO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093000-86.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA JOSE DE CASTRO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ - UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Contadoria, manifestando-se, em 10 dias, sobre os cálculos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0098300-19.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO PINA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCABENS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO PINA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o nº do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000367-36.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Freitas Abraão [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de desenvolvimento Social [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Bandeira Branca de desenvolvimento Social\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-63.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dançar Marketing e Comunicações Ltda.\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)], Cgto: Sindicato dos Músicos Profissionais do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2065/2012 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000493-18.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Olivia Carneiro de Carvalho Masset Lacombe [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEgdo: SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-56.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GASPAR [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Aut: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: TECNCONST CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Roque Sotero Villela de Queiroz (OAB: RJ 6100 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi, Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GASPAR\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-18.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES PACHECO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOARES PACHECO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-83.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO OZUNA NEGRAO\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001257-04.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Free Soft Informática Ltda\r\n\r\nEgdo: Dimas Pereira de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dimas Pereira de Souza\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0138200-09.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SA ZEBENDO [Adv. Eduardo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 54292 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ HOMERO DA ROCHA DE SOUZA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TRAVESSA DIAS PEREIRA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Marcos Aurélio Ferreira de Souza, Réu: Soraya Bravo Mello Ferreira de Souza, Réu: Nilda Alves Guimarães [Adv. Regina Maria Pereira de Souza (OAB: RJ 37528 - D)], Réu: Nilton Araújo Guimarães, Réu: Wilson Gonçalves Ferreira, Réu: Sonia Maria da Nova Ferreira, Réu: Helanande Maiques de Carvalho, Réu: Thiago Direito Mello, Réu: Livia Cerqueira Leon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SA ZEBENDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nId: 1437739" ], "1437976": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0018000-36.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Goncalves Pires [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappan Zee Company Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: TELMEX DO BRASIL LTDA [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Goncalves Pires, Réu Tappan Zee Company Engenharia Consultiva Ltda., Réu TELMEX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0094600-64.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Pereira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reserva Natural Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento e que deverá vir, em 10 dias, com o endereço onde se encontra o veículo, a fim de que se possa aperfeiçoar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102800-60.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cerqueira Salinas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cerqueira Salinas, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao Ofício, pelo prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0034700-92.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BERNARDO COUTINHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA SA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON BERNARDO COUTINHO, Réu SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-64.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira da Silva [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0117500-61.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRISTOVAO COUTINHO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEC INJECAO TECNICA LTDA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Réu: PEROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTEC INJECAO TECNICA LTDA, Aut JORGE CRISTOVAO COUTINHO, Réu PEROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167100-31.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Jose de Figueiredo Brites [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea RioGrandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AEREAS S/A [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VARIGLOG LOGISTICA S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A. Viacao Aerea RioGrandense\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0153000-72.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCINY VIDAL DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut CONCINY VIDAL DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas partes foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-62.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Margarete dos Santos Oliviera [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SULA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Ailene Araujo de Jesus, Réu: Antonio La Marca [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Margarete dos Santos Oliviera\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-49.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Marinho Serafim de Sousa [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marinho Serafim de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-95.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Coelho [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Civis do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 317: devolver os valores recebidos por equívoco na liberação do alvará, através da guia nº 4100131773689, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0033500-40.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Zaniboni Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina Zaniboni Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0087600-08.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gonçalves da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Padre Affonso Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Gonçalves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0035500-47.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria do Nascimento Barbosa [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construções e Reformas Ltda [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro, Aut José Maria do Nascimento Barbosa, Réu Tergas Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasconcellos de Sousa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vasconcellos de Sousa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da Contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-08.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Silva \r\n\r\nComprovar o alegado em sua peça de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0114600-51.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Moreira de Santana [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Tecnology Serv Telemark Ltda., Aut Rosimere Moreira de Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1982/2012 à disposição da reclamante, e nº 1983 e 1984/2012 à reclamada, todos para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0067000-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Gomes de Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Juliano Gomes de Oliveira, Rcte Lojas Renner S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19 /02 /2013 às 10:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004900-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Castro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 37.302,82. \r\n\r\nProcesso: 0166500-83.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-19.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Ribeiro Veloso [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Ribeiro Veloso , Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000159-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101500-34.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barreto de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barreto de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-02.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Massimo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maria Francisca Massimo \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001182-33.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Ferreira da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Menezes Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1985/2012 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, e nº 1986/2012 ao INSS da importância de R$ 145,50. \r\n\r\nProcesso: 0028500-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sandes dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda., Aut Elias Sandes dos Santos , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ ELVAS LIMITADA [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)], Réu: ALEXANDRE MARTINS DA SILVA, Réu: RONALDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndeferido o requerimento, tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-72.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Francinete da Costa de Santana [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Francinete da Costa de Santana \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1919/2012 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0018400-11.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha de Oliveira Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Servidores do MEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha de Oliveira Barreto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-93.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Petric Brasil [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Petric Brasil , Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo , Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-66.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Fonseca de Magalhães [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedv Centro Educacional Dill Vianna Ltda. [Adv. Alexandre de Oliveira Pinto (OAB: RJ 88749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedv Centro Educacional Dill Vianna Ltda., Aut Solange Fonseca de Magalhães\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05 /02 /2013 às 14:00 hs para entrega das guias TRTC - código 18. Após a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001091-06.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Sebastião Jeremias [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Sebastião Jeremias , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20 /02 /2013 às 10:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, bem como para entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000491-19.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Duarte [Adv. Alexandre Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 157549 - D)]\r\n\r\nRéu: Living Consultoria e Desenvolvimento de Sistema Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Duarte, Réu Living Consultoria e Desenvolvimento de Sistema Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0157700-56.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Guilherme [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Guilherme\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1437976" ], "1437975": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0048800-47.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Flávio Bezerra Falcão\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda, Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, Alba Ferreira, Manoel Domingos Ferreira, Sueli Yamagami Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Sueli Yamagami Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0059600-03.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DWB Representacoes em Geral\r\n\r\nRéu: Simone Marques dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Marques dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437975" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1437874": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001501-24.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Alvarenga Coelho [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME , Réu: Instituto Nacional de Traumato Ortopedia - INTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Alvarenga Coelho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73. Comparecer à audiência no dia 9/4/13, às 9:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001334-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Said de Albuquerque [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial \r\n\r\nÀ Reclamada, para tomar ciência da emenda à Petição Inicial. \r\n\r\nId: 1437874" ], "1438240": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000040-17.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury Sandro Pereira Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Sandro Pereira Braga \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário do Reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000669-88.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento dos Santos [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005800-98.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE ALMEIDA REIS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001580-37.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Ramos [Adv. Rodrigo Farah Goulart (OAB: RJ 103462 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Ramos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-88.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HABITSENTHER SILVA (ESPOLIO DE TERESA PEREIRA DA SILVA) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HABITSENTHER SILVA (ESPOLIO DE TERESA PEREIRA DA SILVA) \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-07.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Leandro da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Mothé Fernandes [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvadora Leandro da Silva \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-12.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SOUZA DE LIMA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: JULMA´R CONSERVADOR DE LIMPEZA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: ANTONIO JULIO DE OLIVEIRA TARDIO, Réu: MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA, Réu: WALTER GOMES TARDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO SOUZA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192, onde seu requerimento foi indeferido, por total e absoluta falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001062-13.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Berniz Vilanova [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Coroa Real Material de Construção Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Berniz Vilanova, Réu Coroa Real Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000654-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Novaes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CAPEMISA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: CONSEMP CONSULTORES DE EMPRESAS LTDA., Réu: CONSEMP ENGENHARIA S.A, Réu: INTEGRAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: MEDE INVESTIMENTOS SA, Réu: MORADA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, Réu: MORADA EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA., Réu: OUVIDOR INVESTIMENTOS S.A., Réu: PROPULSORA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: PATAMAR INVESTIMENTOS SA, Réu: SÃO JOÃO DEL REY REMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Novaes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-84.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DE OLIVEIRA VALLE [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: LILIAN SOUTO WILLSON, Réu: MAGALI SOUTO DE ARRUDA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA DE OLIVEIRA VALLE\r\n\r\nAo exequente para que diligencie junto ao Cartório da 6ª Vara Cível de Madureira, para obtenção de informações e, posteriormente, requeira o que for de seu interesse na Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000274-96.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco de Paula Rodrigues [Adv. Eliane da Silva Ribeiro (OAB: RJ 137364 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Gonçalves Comércio de Sucatas Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elco de Paula Rodrigues , Réu Irmãos Gonçalves Comércio de Sucatas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000719-17.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Hernandes de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Hernandes de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000251-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Barros, Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131/133. \r\n\r\nProcesso: 0001432-60.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Gomes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132900-31.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOUZA DE CASTRO [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SOUZA DE CASTRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Nunes Gomes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Nunes Gomes \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-37.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Almeida Xavier [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Almeida Xavier\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598 c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067400-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Soares Ferraz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agência Multimídia S/A (incorporada por JB Comercial S/A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Rveistas e Periódicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. (incorporada por JB Comercial S/A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Multimídia S/A (incorporada por JB Comercial S/A) , Réu Brasil Multimídia Digital Ltda. (incorporada por JB Comercial S/A), Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes , Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Réu Inews Comércio de Jornais Rveistas e Periódicos Ltda., Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu Jornal do Brasil S.A., Réu SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. No prazo sucessivo de dez dias permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias, a ordem será aquela registrada na publicação \r\n\r\nProcesso: 0000654-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Novaes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CAPEMISA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: CONSEMP CONSULTORES DE EMPRESAS LTDA., Réu: CONSEMP ENGENHARIA S.A, Réu: INTEGRAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: MEDE INVESTIMENTOS SA, Réu: MORADA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, Réu: MORADA EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA., Réu: OUVIDOR INVESTIMENTOS S.A., Réu: PROPULSORA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: PATAMAR INVESTIMENTOS SA, Réu: SÃO JOÃO DEL REY REMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Ex trajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Rejane da Silva Novaes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-63.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paiva de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia. Ltda. - Blue Men [Adv. Rodrigo Marinho Crespo (OAB: RJ 135204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Paiva de Almeida\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001216-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Saavedra Dias [Adv. Marcos Vieira dos Santos (OAB: DF 24111 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rogerio Saavedra Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000883-79.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva de Lima [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010700-46.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guerra Marins [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Luiz Antonio Guerra Marins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para a ciência dos esclarecimentos do Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis para providências cartorárias, começando pelo reclamante. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0139900-38.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Gomes [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que seu pedido foi indeferido \r\n\r\nId: 1438240" ], "1438242": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0056400-50.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIZZO ARAUJO\r\n\r\nRéu: CENTRO ESTUDOS CONTEMPORANEO LINGUISTICO LTDA, LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELLES, ELISANDRA GRANÊS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELLES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438242" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1437521": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0121500-60.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE JESUS CALDAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DE JESUS CALDAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 281, no que toca ao valor referente a um depósito recursal, que segunda a ré foi indevidamente recebido pelo autor, conforme despacho da fl. 297. \r\n\r\nProcesso: 0065500-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Figueiredo Barbosa \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-97.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Cruz Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Cruz Junior \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-46.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VICENTE TAVARES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: TMS CALL CENTER LTDA. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VICENTE TAVARES, Réu TMS CALL CENTER LTDA.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 456/459 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0027300-02.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Simoes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industria Mecanica, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antônio Martins da Rosa, Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda, Réu: Loma Exinport Indústria e Comércio , Réu: Euromecanica Metalúrgica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Simoes\r\n\r\nTomar ciência do que consta de fls. 179/192, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261400-58.1992.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUXILIARES ADMINIST ESCOLAR EST RJ [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Aut: FILOMENA CARNEVALLE, Aut: INSS RTE/RDA, Aut: ELZA DE OLIVEIRA C. DOS SANTOS, Aut: MARIA CRISTINA G.TALONE, Aut: NELSON CASTRO GOUVEIA, Aut: SANDRA LUCIA LIMA MAIA, Aut: CELINA GUSMAO PEDREIRA, Aut: SERGIO FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: ZELIA MARIA DE S. PEREIRA\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND AUXILIARES ADMINIST ESCOLAR EST RJ\r\n\r\nTer vista da de cisão de fl. 472 \r\n\r\nProcesso: 0001378-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Faria [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira de Faria\r\n\r\nTomar ciência do que consta as fls. 79/86, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Pereira [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Única Taxi Ltda., Réu: Herbeth Santos Abreu, Réu: Rogério dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Barros [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernanda da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Priscila Fernanda da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do Banco Votorantim, conforme Ata de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0000331-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-36.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE CARLOS [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE CARLOS\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do §4ª do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001703-89.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito Ltda., Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a alegada prevenção da MM. 1ª Vara do Trabalho do Municipio de São João do Meriti, no prazo de 5 dias, conforme despacho da fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0001336-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Linhares Farias [Adv. Elaine Maria de Jesus (OAB: RJ 175681 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Oliveira Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Linhares Farias \r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha Maria do Socorro. Prazo: 5 dias. Na ausência de manifestação, a parte compromete-se a trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0066900-98.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Viana [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento do remanescente da cota previdenciaria apurada pela União, sob pena de execucao, no prazo de10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-74.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Novelino Sequeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Novelino Sequeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0075900-55.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MENEZES DA CRUZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Edgard de Souza Magalhães [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgard de Souza Magalhães, Aut MANOEL MENEZES DA CRUZ, Réu RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 565, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Antonio Machado Filho [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Antonio Machado Filho , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer vistas no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pelo autor, nos termos da Ata de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0001591-57.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Oliveira [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Oliveira \r\n\r\nIndique em face de quem pretende litigar e, se for o caso, adequando a causa de pedir, nos termos do despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0168200-06.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Nunes da Silveira [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Britsh Airways PLC [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Britsh Airways PLC, Aut Marize Nunes da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-24.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Sousa Magalhaes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Sousa Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-80.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Castellano [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva Castellano, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 413, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001579-09.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Robaina [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Frioterm Engenharia Ltda. , Réu: Frioterm Ar Condicionado Ltda. , Réu: Vaneng Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Colina Shopping Center Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Robaina \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré. \r\n\r\nId: 1437521" ], "1437519": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/01/2013\r\n\r\n0000546-52.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giuseppe Perruso \r\n\r\nExecutado: Marcos vidal Casanova ,Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME ,Fernanda Gerbassi Paixão\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos vidal Casanova , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.673,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda Gerbassi Paixão,Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME ,Fernanda Gerbassi Paixão\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Gerbassi Paixão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.673,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437519" ], "1437520": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001594-75.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Viana Gomes Damasceno \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001638-94.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Henrique Lima\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001505-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Briggs da Silva\r\n\r\nRéu: Pascoal Empreendimentos e Participações Ltda. ME, Pascoal de Araújo Gomes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pascoal Empreendimentos e Participações Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437520" ] } }, "36ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1438247": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001097-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caesar Soares de Carvalho \r\n\r\nRéu: One Boy Supply Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda. ME, Ilha Grande Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) One Boy Supply Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438247" ] } }, "37ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1437541": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000617-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelamar da Silva Rodrigues [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de f. 199, em 10 dias, devendo, ainda, esclarecer o motivo do descumprimento do mandado de f. 197. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE BONFIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPIMAR COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE ARTEFATOS DE MARMORES E GRANITOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE BONFIM\r\n\r\nContestar embargos `a execução de f. 174/186 .\r\n\r\nProcesso: 0159600-16.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Lima Paixão [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cris Coiffeur Ltda. ME [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Lima Paixão \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-39.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Enedino de Oliveira [Adv. Celia Regina Rangel do Vale Fonseca (OAB: RJ 141104 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Enedino de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-54.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aristides Neves Garcia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-43.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniano Moreira de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniano Moreira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000092-92.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Andrade Filho [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Andrade Filho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-18.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Luciano Teixeira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mais que Musica Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mais que Musica Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000324-07.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mota Gonzaga [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Mota Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-09.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Gomes da Silva [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: RPC Rede Ponto Certo Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes da Silva , Réu RPC Rede Ponto Certo Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação, a f. 127, do acordo de f.125/126. \r\n\r\nProcesso: 0000033-07.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-88.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonia Rodrigues da Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonia Rodrigues da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-79.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Heloisio Dias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix 48 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Heloisio Dias\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0113800-82.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: RETENGE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 254.. \r\n\r\nProcesso: 0154000-77.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Felipe de Oliveira Camargo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Felipe de Oliveira Camargo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-29.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Marchini [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução previdenciária, nos termos da decisão de f. 609/610. \r\n\r\nProcesso: 0001143-41.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Lemos da Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Emprrendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Emprrendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos a guia para movimentação do FGTS e comprovar o recolhimento da multa de 40%, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-03.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jadson Lírio Fiorani [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jadson Lírio Fiorani \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-36.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DO ESPIRITO SANTO ALBINO [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON DO ESPIRITO SANTO ALBINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edynar Neves de Carvalho Filho [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edynar Neves de Carvalho Filho \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, FIXADOS EM R$ 1.800,00 (F. 236). \r\n\r\nProcesso: 0116800-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Almeida [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 3.850,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150400-68.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILNEIA MARIA SOARES COELHO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILNEIA MARIA SOARES COELHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de f. 400, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-81.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LEONARDO CARLOS BERNARDINO DE SOUZA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON FARIA PALMARES [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON FARIA PALMARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de acordo, em 5 dias, apresentando, se for o caso, sua proposta. \r\n\r\nProcesso: 0001758-31.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José Oliveira da Silva [Adv. Kelly Cristina Martins Carvalhal (OAB: RJ 145534 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens José Oliveira da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0072300-79.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alverinda da Silva da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNIDADE NOVA SEMENTE ASSOCIACAO DOS ORIENTADORES DE SAUDE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alverinda da Silva da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Fernando da Silva Garcia [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Fernando da Silva Garcia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-92.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Oliveira da Costa [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: I.T.L INSTITUTO DE LINGUAS DA TIJUCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Oliveira da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-83.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Oliveira [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl.81. \r\n\r\nProcesso: 0143400-65.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Quadros Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 737, para fixar o valor da cota em R$ 2.553,42. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-81.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Antonio dos Santos Cruz [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Antonio dos Santos Cruz\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se logrou êxito em receber o que lhe é devido junto ao MM. Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0033300-09.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Freitas Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - INSTITUTO NACIONAL DE APERFEICOAMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Freitas Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-09.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Medeiros [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-04.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina de Andrade [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina de Andrade\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0095200-27.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Gomes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001636-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mendonça Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serasa S.A. [Adv. Mariângela Pernomian de Araújo Medeiros (OAB: SP 141574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mendonça Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-45.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso das Chagas [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKARSERVICE COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E DECORACAO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARKARSERVICE COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E DECORACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-75.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva (OAB: RJ 47046 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EDUCANDÁRIO SANTA EDWIGES LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDÁRIO SANTA EDWIGES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução previdenciária, nos termos da decisão de f. 317. \r\n\r\nProcesso: 0140600-64.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Goncalves de Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-10.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Barbosa dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Barbosa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Ribeiro [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Ribeiro \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com os endereços dos imóveis que informa pertencer à executada, bem como, indicar seu atual endereço (aquele onde pode receber notificação, a fim de evitar o que ocorreu a f. 254). \r\n\r\nId: 1437541" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1431508": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0119200-54.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Silva de Abreu [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Ricardo Luiz viana, Réu: Marcone de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Silva de Abreu\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076500-15.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON CORREA DANTAS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: HENRIQUE CESAR CAPPELLANO, Réu: PAULO SERGIO CAPPELLANO, Réu: TOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELLANO [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON CORREA DANTAS\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000179-16.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Administração Nacional [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0055300-10.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CLESIO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASERG MANUTENCAO ADM E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: JOÃO DA SILVA RAMOS, Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLESIO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001147-12.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pompeu Garcia [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza e Construções Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN), Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria da Cnen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pompeu Garcia\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0117500-48.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme da Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Guilherme da Costa\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0112200-47.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARA DOMINGUES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: JAIR DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MARA DOMINGUES\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0111700-34.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Medeiros Garbatti [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Medgrupo Participações Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Medeiros Garbatti, Réu Medgrupo Participações Ltda. \r\n\r\nà vista da decisão proferida nos autos do agravo (fls. 160 e 180 verso), deferido às partes 10 dias sucessivos para indicarem testemunhas que pretendem ouvir, caso desejam sua intimação.. \r\n\r\nProcesso: 0059600-83.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILGIO ROBERTO RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILGIO ROBERTO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000917-67.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Brun Rangel Mascarinha [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Comercial de Artigos Toucador Ltda., Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Brun Rangel Mascarinha \r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICAL DE JUSTIÇA E SOBRE A PETIÇÃO DA RÉ DE FLS. 76/86, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022300-72.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Simeão de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Adonay \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Simeão de Souza\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA E INDICAÇÃO DO NOVO ENDEREÇO DA RÉ, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120900-65.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Maria Medeiros da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Line Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Maria Medeiros da Silva \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000585-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Vinícius de Oliveira Aguiar [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Vinícius de Oliveira Aguiar \r\n\r\nAUTOS DESARQUIVADOS. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007400-60.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MENDES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO AURELIO DA CUNHA [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)], Réu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Carlos Antonio da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MENDES DA SILVA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005200-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Farias Vieira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocred Negocios de Varejo Ltda., Aut Sandra Lucia Farias Vieira\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000619-12.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Caetano Rosa [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria das Graças Barbosa de Moura, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Lourenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Caetano Rosa \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0272100-81.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PATRICIA COSTA CLAUSSEN [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PATRICIA COSTA CLAUSSEN\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0055300-68.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Costa Cardoso [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Luana Rio Ltda., Réu: RONALDO FIGUEIREDO LESSA, Réu: JOSE GERALDO FERREIRA, Réu: GISELDA TRINDADE LESSA , Réu: Sergio Alberto Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair da Costa Cardoso\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081100-30.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Teixeira [Adv. Luis Fernando Cibulars (OAB: RJ 80350 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal -Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Marcilio Dias - AMMAD [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 95092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Marcilio Dias - AMMAD\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 30 DIAS, O DEFERIMENTO DO PARCELAMENTO DA VERBA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0159600-81.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Bras [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)], Réu: Monica Diniz Silva Viana, Réu: Vaniria Diniz Silva, Réu: Marcos Maciel Silva, Réu: Roseneire Rodrigues de Almeida Godoi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes Bras\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000266-56.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Correia [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Estudantil Antonio Roberto da Motta Moreira [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Correia\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0096900-55.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO DA LUZ PINHEIRO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: DIVINO DO NASCIMENTO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: JORGE GERNANDO DE CARVALHO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: Andre Luiz Bufoni [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: MARILUCIA POLACHINI BUFONI [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: Salvio Bufoni [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: Silvio Bufoni [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: Silvio Bufoni Junior [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: Solange Bufoni [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: Uyarum de Almeida Araújo [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: Orlando Miranda Batista [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: RIOFORTE SERVIÇOS TÉCNICOS SA, Réu: Rioforte Serviços Técnicos de Vigilância SA, Réu: Rioforte Cursos de Formação e Especialização de Vigilantes Ltda, Réu: Rioforte Cursos de Formação e Especialização de Vigilantes Ltda, Réu: Opção Serviços Temporários SA, Réu: Selen Cursos, Réu: Selen Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Selen Turismo Ltda, Réu: Selen Serviços ltda, Réu: Selen Trading SA, Réu: Selen Ltda Cursos de Formação e Especialização de Vigilantes, Réu: Aquamares Manutenção e Reparos Navais Ltda, Réu: Dart Segurança S/A, Réu: Dart Segurança LTDA , Réu: Dart Serviços SA, Réu: Dart Segurança Ltda, Réu: Blue Star Serviços de Segurança Ltda, Réu: Blue Star Serviços de Segurança Ltda, Réu: Blue Star Serviços de Segurança Ltda, Réu: SM Brookers Ltda, Réu: DF Segurança Ltda, Réu: DF Serviços Gerais Ltda, Réu: Empresa Paulista de Vigilância Ltda, Réu: Associação Atlética Rioforte, Réu: Dataforte Informática Ltda, Réu: Metal Star Serviços Ltda, Réu: Proseg Centro de Formação de Profissionais de Segurança Ltda, Réu: Sinape Sistema Nacional de Aposentadoria e Pecúlio, Réu: SBS Sociedade Brasilieira de Participações Ltda, Réu: Pres Service Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Pres-Con Serviços Técnicos Profissionais Ltda, Réu: HDL Representações Comercio Importação e Exportação Ltda, Réu: RBR Serviços Gerais Ltda, Réu: Hit Cominicações Ltda, Réu: Novo Rumo Cooperativa de Trabalho Ltda, Réu: SM Estaleiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO DO NASCIMENTO, Aut ELDO DA LUZ PINHEIRO, Aut JORGE GERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1072 DOS AUTOS. AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS PELO EXEQUENTE REQUEREM DENÚNCIA PRÓPRIA QUE, A PRINCÍPIO, NÃO SE JUSTIFICAM NO PRESENTE PROCESSO. INDEFERIDO POR ORA. \r\n\r\nProcesso: 0118200-97.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TOSTES DIAS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedicto São Judas Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: ALDO ARTHUR SIVIERO [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: ALDO SIVIERO JUNIOR, Réu: FERNANDA SABBA RODRIGUES, Réu: GUALTER JOSE FORTUNA SALLES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TOSTES DIAS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0041500-36.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos Azarias [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenutti Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS MELO ABRÃO, Réu: ROSARIO DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Santos Azarias\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047800-87.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Marf 9002 Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Suely Souza Lima Manhaes Barreto (OAB: RJ 46533 - D)], Réu: Antonio Carlos Pereira, Réu: JOAQUIM JANUARIO JUNIOR, Réu: Jose Novaes Pereira, Réu: Thais Elisabete Serviços Eletrônicos Ltda, Réu: Rosana Gomes Oliveira , Réu: OLINDIA CAMPOS PEREIRA, Réu: JOSÉ NOVAES PEREIRA, Réu: Hilda Campos Pereira, Réu: Joaquim Januario Junior, Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CLAUDIA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039100-40.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICAS DO MUN RJ [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: ABILIO REBELO DA CRUZ, Aut: ANTONIO CARLOS DOS S OLIVEIRA, Aut: ESPÓLIO DE JOSE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO MENDES, Aut: JOSE RODRIGUES, Aut: CARLOS ANTONIO DA SILVA, Aut: CARLOS GEREMIAS, Aut: LUIZ HUDSON BATISTA ALVES, Aut: PAULO ROBERTO DA FONSECA, Aut: WALMIR LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: M.S. LINO E CIA LTDA [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A COMPROVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS LOCADORES NA SOCIEDADE EXECUTADA. PRAZO 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000432-04.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Conceição Sales de Souza [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Passion Informatica Ltda [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: LAZARO ANTONIO FIORITO RAJÃO, Réu: MARIA ASCENÇÃO DE ABREU RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Conceição Sales de Souza\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018900-31.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZEFERINO NEVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascon Empresa Brasileira de Construções Ltda, Réu: Affonso Arnaldo Rodrigues da Cunha, Réu: Damiana Lisboa Ignacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZEFERINO NEVES\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÕES, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1431508" ], "1437685": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001113-03.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza da Fonseca Rosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza da Fonseca Rosa, Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000981-43.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Jardim [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva Jardim, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000182-97.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Carvalhal [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes Carvalhal , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000419-34.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa da Silva [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Aut Eduardo Costa da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nId: 1437685" ], "1431507": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 14/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0138600-25.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., DAMIÃO MARON DE MELLO, JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m DAMIÃO MARON DE MELLO, JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM PARA CIÊNCIA E PAGAMENTO DO VALOR EXECUTADO, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0010700-88.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Gama Bezerra\r\n\r\nRéu: Consatel Coop. Trabalho Consultoria Serv. Atendimento Telecomunicacoes, Tecsotel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecsotel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ADESIVO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431507" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1438375": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0216000-63.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES BARBOSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC DO SIST INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC DO SIST INTEGRADO BANERJ PREVI, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut NILZA GOMES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de impugnação à sentença de homologação do cálculo de liquidação. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-63.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARCELLOS DE FREITAS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ADILSON MARTINS PAES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ADILSON RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: HAMILTON DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: HAMILTON DE FIGUEIREDO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ANA LUCIA DE FREITAS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ANA MARIA DA COSTA BARROS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ASTROGILDO ORITTIA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ALVARO ABRANTES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: DJALMA OLIVEIRA BRUNO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: FRANCISCO RAMOS ALVES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JAIRO JOSE CERQUEIRA, Aut: JOAO GONCALVES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JURANI DE ALMEIDA CARVALHO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: GELSON ANTONIO DE SOUZA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSE JORGE DA SILVA ROCHA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSE HILDEBRANDO DOS SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: EDGARD ZEFERINO DE SOUZA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: EDSON BAPTISTA BARCELLOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: EDSON DE ALBUQUERQUE [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: EDSON GONCALVES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: EDSON HONORIO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ELIAS MARQUES DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ELIO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Aut: HELIO LOPES DA SILVA [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Aut: ERIC GODOY TENORIO [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Aut: ESPOLIO DE DAURY DA COSTA LEITE [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Aut: HELSO LUIZ LIMA DE BEM, Aut: IVAN CALIXTO [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MARTINS [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Aut: CARLOS JOSE MARTIRANO QUEIROZ [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Aut: CLAUDIO DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Aut: LAURA RAYMUNDA SOUSA DA SILVA [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Aut: LUIZ DE FIGUEIREDO OLIVEIRA [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA ROCHA [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SOARES BRAGA [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Aut: LUIS PAULO DE ALMEIDA [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Aut: MANOEL DE LUCAS [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Aut: MARIO DE ALMEIDA BEZERRA [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LOURENCO [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Aut: CID DIAS DA SILVA [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Aut: ALUISIO PEREIRA ALVES [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)], Aut: JOAO SIMOES MELO [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Aut: JOAO VERISSIMO DA NOBREGA [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Aut: JORGE LUIZ ROSAS [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Aut: JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: LASARO UBIRATAN AQUINO DOS SANTOS HELAINE AQUINO DOS SANTOS HIDELBRANDO AQUINO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO PEREIRA ALVES, Aut ALVARO ABRANTES, Aut ASTROGILDO ORITTIA, Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES, Aut CARLOS ALBERTO MARTINS, Aut CARLOS JOSE MARTIRANO QUEIROZ, Aut CID DIAS DA SILVA, Aut DJALMA OLIVEIRA BRUNO, Aut EDSON BAPTISTA BARCELLOS, Aut EDSON DE ALBUQUERQUE, Aut EDSON GONCALVES, Aut EDSON HONORIO CAMPOS DE SOUZA, Aut ELIAS MARQUES DA SILVA, Aut ESPOLIO DE DAURY DA COSTA LEITE, Aut HAMILTON DE FIGUEIREDO, Aut HELIO LOPES DA SILVA, Aut JOAO GONCALVES, Aut JOAO SIMOES MELO, Aut JOAO VERISSIMO DA NOBREGA, Aut JOSE BATISTA DA SILVA, Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA, Aut JOSE HILDEBRANDO DOS SANTOS, Aut JOSE JORGE DA SILVA ROCHA, Aut LAURA RAYMUNDA SOUSA DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS SOARES BRAGA, Aut MANOEL DE LUCAS, Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LOURENCO, Aut MARIO DE ALMEIDA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão de fl.931 e vir com as informações determinadas no despacho, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-90.2013.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Freitas [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Carlos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de decisão de extinção de fl.13. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-96.2013.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Pereira da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de extinção de fl.16. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 1020700-29.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER TARGINO REIS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER TARGINO REIS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-39.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Bacelar Machado dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Valeria de Souza Bacelar Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.461: \"Nego seguimento ao recurso interposto pelo Autor, por deserto...\" Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1438375" ] } }, "42ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1437144": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001517-42.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Basilio de Souza [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Petroleo Ltda., Réu: Flex Service S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Basilio de Souza\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta. \r\n\r\nId: 1437144" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1434323": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001659-77.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lopes Monteiro [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0209500-67.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARQUES DA SILVA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO TEOR DO OFICIO DE FLS. 156 E MANIFESTAÇÕES; PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0082800-85.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR CANUTO DE SANTANA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Construtora Pederneiras [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAR CANUTO DE SANTANA\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 330; PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001167-51.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lucio dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edson Lucio dos Santos\r\n\r\nNÃO RECEBIDO RECURSO FLS. 96/102 POR DESERTO; PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0001742-59.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Romano Palmeira [Adv. João Nascimento de Souza (OAB: RJ 130535 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Romano Palmeira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 27: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO \r\n\r\nProcesso: 0049000-41.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska dos Santos Luz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Valeska dos Santos Luz\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS.590: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0042400-43.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ISAAC NIGRI [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ISAAC NIGRI, Réu FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO FLS. 520 DETERMINANDO REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL; VENHA A RECLAMADA COM A COMPROVAÇÃO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM 10 DIAS, R$ 2000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000320-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Martins \r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE FLS. 467; PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0000097-33.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Brum [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Brum\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO PRAZO CONFORME REQUERIDO (FLS. 286) \r\n\r\nProcesso: 0000396-10.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Medeiros [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO DE FLS. 795; PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0041300-92.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SILVA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATIZA AR CONDICIONADO LTDA A/C SOCIO [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA PARA RETIRADA DA CERTIDÃO DE CREDITO E DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE; PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000644-73.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Pedro Alves Pereira\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO DE FLS. 156; PRAZO LEGAL \r\n\r\nId: 1434323" ], "1434415": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001316-81.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carlos Gonçalves [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carlos Gonçalves \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DESPACHO FLS. 80 \r\n\r\nProcesso: 0081100-98.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY GURGEL DO AMARAL SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DESPACHO FLS. 1122; DEVOLVIDO PRAZO CONFORME REQUERIDO \r\n\r\nProcesso: 0075200-95.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES NEVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Ttransporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES NEVES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DESPACHO: \"INDEFIRO O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS PELO MOTIVO ESPECIFICADO, DEVENDO A PARTE INTERESSADA DILIGENCIAR PESSOALMENTE A FIM DE OBTER AS INFORMAÇÕES QUE DESEJA JUNTO A SEÇÃO DE ARQUIVO\" \r\n\r\nProcesso: 0072900-24.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda da Silva Penha Manhaes Pessanha [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO PRAZO CONFORME REQUERIDO \r\n\r\nProcesso: 0000259-28.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Ribeiro [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 MR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Ribeiro, Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 129/131, restando uma diferença apurada devida no valor de R$ 903,71. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087700-62.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001666-35.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sinal Verde da Barra Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Laureano de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sinal Verde da Barra Estacionamento Ltda.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM COM DEPOSITO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001551-48.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Cirilo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denir Cirilo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0052300-55.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DA SILVA MELGACO [Adv. Ingrid dos Santos Margarida (OAB: RJ 83202 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY DA SILVA MELGACO\r\n\r\nCIENCIA FLS. 250; INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0089600-80.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA CONCEICAO MIGUEL [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA CONCEICAO MIGUEL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 159: COMPROVAR DOS EMOLUMENTOS DEVIDOS; PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001671-57.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire do Nascimento Marques [Adv. Glaucio Maciel da Silva (OAB: RJ 161370 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaitak Santa Cruz Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire do Nascimento Marques \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 71 verso, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001665-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Helena Nunes Pereira [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Serviços Empresarias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Helena Nunes Pereira\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 46, EM SEUS 03 ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000836-06.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes de Abreu [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDEVOLVIDO PRAZO CONFORME REQUERIDO (FLS. 718) \r\n\r\nProcesso: 0001651-66.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Helena Maria Eleotério [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma Cabeleireiro Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Helena Maria Eleotério\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 10, , COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0075900-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Augusta de Souza Figueiredo [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001326-29.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edivaldo do Nascimento [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Cometa Logistica e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edivaldo do Nascimento\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001647-29.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Rosa dos Santos [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Rodrig e Marenza B S Rodrig Consultorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Rosa dos Santos\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 34, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0071300-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Silva Santos [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Modela Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Domingos Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 37/39, no VALOR de R$ 30468,46, sendo: R$ 29955,22 - autor, R$ 200,00 - CUSTAS, R$ 313,24 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1434415" ], "1434471": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000149-63.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva Nascimento [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: David da Silva Almeida Filho [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David da Silva Almeida Filho , Aut Flávio Silva Nascimento \r\n\r\nCOMPARECER NA SECRETARIA DESTA VARA EM 30 DE JANEIRO DE 2013 AS 11:00, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0005900-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandra Pinto Benitez [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico da Policlinica - Cop-RJ Ltda. [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandra Pinto Benitez\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0005900-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandra Pinto Benitez [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico da Policlinica - Cop-RJ Ltda. [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandra Pinto Benitez, Réu Centro Odontologico da Policlinica - Cop-RJ Ltda., Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DESTA VARA, EM 29 DE JANEIRO DE 2013 AS 11:00 PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0047200-41.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre de Souza Barroso [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GH3 Decorações Serviços e Revestimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GH3 Decorações Serviços e Revestimentos Ltda. , Aut Marcos Andre de Souza Barroso\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DESPACHO FLS. 93 \r\n\r\nId: 1434471" ], "1434470": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000537-92.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Baptista Santos Cabral de Mello [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DESPACHO FLS. 409: DEVOLVIDO PRAZO PARA 1ª RECLAMADA \r\n\r\nId: 1434470" ], "1434324": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001660-28.2012.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Sousa\r\n\r\nRéu: Sertenge S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Sertenge S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 173/175, no VALOR de R$ 19329,99, \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078300-14.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Correa dos Santos\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Galliet Correa, Requinte Formaturas e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 60 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 16311,13 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000395-59.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pinto Pinheiro \r\n\r\nRéu: All Paper Indústria e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Lopes Barbosa, Idalina da Conceição Dias Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 69 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 9126,79 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434324" ], "1434416": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0014200-26.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: La France Veiculos Ltda n/p socios Angela Maria Soares dos Santos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Edgard soares Santos, Edvaldo Soares dos Santos, Viviane Nunes Abreu Soares de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060600-98.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO R M BATON N/P SOCIA MONICA DE OLIVEIRA MARQUES e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Isnar Campos Santana, Jacqueline da Silva Guerra , Monica de Oliveira Marques, SALAO DE CABELEIREIRO R M BATON N/P SOCIA MONICA DE OLIVEIRA MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 49460,00 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434416" ] } }, "45ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1438073": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000262-74.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Araújo de Oliveira [Adv. Diogo Vasconcellos Miglioli (OAB: RJ 163600 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra , Aut Isaias Araújo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001168-30.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Oliveira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Oliveira , Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218900-60.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GERARDO BRUN SANJINES [Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVista dos cálculos de fls.863. \r\n\r\nProcesso: 0001173-52.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorlan Russio Santos Pinheiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda., Aut Jorlan Russio Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000515-28.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz dos Santos Pimenta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicações Ltda., Aut Robson Luiz dos Santos Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-68.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Spitz Cunha [Adv. Eliane Spitz Cunha (OAB: RJ 92445 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Spitz Cunha , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, julgando procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000074-47.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Emanuela Bastos Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Emanuela Bastos Costa, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000258-71.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Melo Torres Carneiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Melo Torres Carneiro \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, devendo fornecer o correto endereço em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001550-23.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Lopes da Silveira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Lopes da Silveira\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, devendo fornecer o correto endereço em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001541-61.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Oliveira do Nascimento [Adv. Rafael Abreu Calheiros (OAB: RJ 114036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Oliveira do Nascimento \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, devendo fornecer o correto endereço em 05 dias.\r\n\r\nId: 1438073" ], "1438116": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0092100-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Castro de Souza\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Alfa Sistemas de Eletricidade e Telefonia Ltda, Embrace Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda, Enesa Engenharia S/A, EMSA- Empresa Sul Americana de Montagens S/A, Hot Line Construções Elétricas LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alfa Sistemas de Eletricidade e Telefonia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/04/2013, às 11:00 h, Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438116" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1437952": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001147-51.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Prazeres da Conceição [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Clerc da Silva [Adv. Luiz Claudio Baptista (OAB: RJ 74755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Prazeres da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38. \r\n\r\nId: 1437952" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1434181": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0131500-39.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CARDOSO DE AQUINO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CARDOSO DE AQUINO, Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca do laudo pericial, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000125-65.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roque da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Mec, Réu: Patrimar [Adv. Blanche Henriette Vinhaes Bittencourt (OAB: RJ 79569 - D)], Réu: Dea Nogueira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roque da Silva, Réu Patrimar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 84, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 536.739,53 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 51.496,86 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000304-96.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Pereira Borges [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Pereira Borges \r\n\r\nFicar ciente da garantia do juízo, conforme fl 188. \r\n\r\nProcesso: 0000162-29.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José de Araújo Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Araújo Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o acórdão de fl 347, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000398-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Garcia Coelho [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisa Fisioterapia Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Clínica Ortopédica do Recreio Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Leitão (OAB: RJ 156095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica do Recreio Ltda., Réu Lisa Fisioterapia Ltda., Aut Mariana Garcia Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.241, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 770.602,89 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 70.928,08 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0031700-96.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luis Angelo Moreira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPromover o pagamento do saldo devido, conforme demonstrativo de fl. 541, no total equivalente a 7.803.043,26 IDTR's \r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Ferreira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante em 5 DIAS, conforme fl 46 \r\n\r\nProcesso: 0000283-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel da Conceição Nogueira Leite [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mansueta Ltda. ME [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Mansueta Ltda. ME\r\n\r\nFicar ciente de que foi negado o seguimento ao recurso ordinário por intempestivo, conforme fl 98 \r\n\r\nProcesso: 0000139-49.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Voulez Vous Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda., Réu Voulez Vous Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o bem indicado à penhora foi rejeitado por não obedecer a gradação legal prevista no art 655 CPC, conforme fl 131. Promover o pagamento do valor devido, equivalente a 1.402.279,86 IDTR'S, em 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001296-23.2012.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Camargo da Fonseca [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nExdo: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Claro S.A. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0143800-09.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON PESSANHA DE SENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO RH CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Cleber de Carvalho, Réu: Martha Maria Porto da Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON PESSANHA DE SENA\r\n\r\nNada a deferir, portanto, devendo o reclamante diligenciar, por seus proprios meios, acerca do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000089-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Almeida Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tequila Sinuca Bar e Grill Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane de Almeida Silva , Réu Tequila Sinuca Bar e Grill Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 53 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.059.744,07 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 178.669,80 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0147500-41.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bastos de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bastos de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0158600-32.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Teixeira [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organização e Pesquisas Ltda.\r\n\r\npagar o valor homologado, equivalente a 1.263.209,59 IDTR's, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Albuquerque [Adv. Heitor Wegmann da Silva Júnior (OAB: RJ 144167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Federal de Polícia [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Federal de Polícia \r\n\r\npagar o valor homologado, equivalente a 15.170.686,85 IDTR's, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096400-86.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonora das Dores Costa [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Maria Silva dos Santos, Réu: Edison José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora das Dores Costa\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000562-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Correia Andrade [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Schalauder Metal Indústria e Comércio S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Correia Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 142 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0088600-02.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis de Sousa Lopes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Tecnologia em Informática Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luis de Sousa Lopes \r\n\r\nCONTRAARRAZOAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001189-13.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pro Ativa [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pro Ativa\r\n\r\nPAGAR O VALOR HOMOLOGADO, EQUIVALENTE A 8.276.520,63, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. FL. 116. \r\n\r\nId: 1434181" ], "1434180": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000125-65.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roque da Silva\r\n\r\nRéu: Metal Mec, Patrimar, Dea Nogueira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Metal Mec, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 84, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 536.739,53 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 51.496,86 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001579-80.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Azevedo dos Santos\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas no importe de R$ 500,00 calculadas sobre o valor da condenação R$ 25.000,00. (fls. 29/31). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434180" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1438020": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0077600-02.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Ferreira [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cardoso Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-20.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Weydtt de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelectus Escola Técnica [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelectus Escola Técnica, Aut Maria Eliza Weydtt de Oliveira\r\n\r\nA ré deverá passar a efetuar os depósitos na agência e conta informados, regularizando os depósitos em atraso, no prazo de 10 dias, sob pena de incidência da cláusula penal prevista no item 3 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0136600-98.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Goncalves Paes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Goncalves Paes\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-75.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Penha Valentim da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Penha Valentim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-80.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Reis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda, [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda,, Aut Raquel de Souza Reis\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-03.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rufino Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rufino Silva, Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Santiago Alves [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)], Réu: Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva Santiago Alves , Réu Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. , Réu Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverão manifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raimundo Alves [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o remanescente da cota previdenciária devida, conforme comando de fl. 265, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001206-46.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Tavares [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Tavares, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-89.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA RITA BYRNE ALVES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICOS TRAT PRO SAUDE [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: José Manuel de Melo Gomes [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araújo [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)], Réu: DANIEL MARTINS RODRIGUES [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA RITA BYRNE ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Reis da Conceição [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construões [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Reis da Conceição\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-06.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins do Nascimento [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Bacalhau de Marechal Restaurante Ltda. ME [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Natalino de Paula, Réu: José Salim Rocha Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martins do Nascimento\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SMK Construtora Ltda., Réu: Mendel Kaczala, Réu: Priscila Zebendo Chelles Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryanna Leal de Oliveira [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Termo Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Réu: Prudential Computações Ltda. [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential Computações Ltda., Réu Termo Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-54.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Rodrigues dos Santos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faet S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 212, devendo depositar os valores devidos no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147500-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1438020" ], "1438166": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0111700-80.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares Vieira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Selfran Reformas de Imoveis Ltda., Réu: Selma Rosália Santos Paixão Batista, Réu: Francisco Ferreira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-22.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lila Léia Mendes [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Guanabara Emergência Médica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Guanabara Emergência Médica Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/02/2013, às 10:00 horas, para anotacao da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nA partir desta data, deverão as partes apresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217200-82.2001.5.01.0055 - ACP\r\n\r\nAut: SIND PROFISSIONAIS TEC IND NIV MED ERJ [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-03.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Lourdes Correa Moreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Lourdes Correa Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0030/2013 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-79.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Oliveira Lopes [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Skymark Gerenciamento de Riscos S/C Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely de Oliveira Lopes, Réu Skymark Gerenciamento de Riscos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-57.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vanderlei Nepomuceno [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO-FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO-FURJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Correa Damas [Adv. Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais / Apae-Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais / Apae-Rio\r\n\r\nVista à ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares de Sousa , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165400-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Filho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 0032/2013 (BB), devend informar o valor sacado, bem como dos alvarás de fls. 196 e 197. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-15.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Souza do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, de fls. 758/770, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-48.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-32.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Pereira de Jesus [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Rejane Pereira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada a perita Nizia Franklin, que será intimada a estimar os seus honorários no prazo de 10 dias, de acordo com o exposto nas fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0069900-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: F. J. Engenharia LTDA., Réu: Fernando Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nVista ao autor, que deverá se manifestar conclusivamente, indicando endereço para diligência junto às concessionárias indicadas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-12.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Almeida Liscano [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-46.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes e Montorsi Edificações Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Frederico Luiz Gomes Antônio [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Frederico Luiz Gomes Antônio , Cgte Mendes e Montorsi Edificações Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/02/2013, às 10:00 horas, para anotacao da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nId: 1438166" ], "1438019": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0144100-16.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geisa Bizzo Maia, Glaucio Bizzo Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0093700-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria de Araujo Santana, Rafael Pedro de Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438019" ], "1438165": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0148200-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilda de Fátima Silva Bragueroli\r\n\r\nRéu: Engenho das Drogas Farmácia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Martins do Valle, Marcelo Crispim Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438165" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1436321": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001629-66.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bessa de Souza [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bessa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Lucia de Carvalho e Silva [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Lucia de Carvalho e Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que REJEITOU a preliminar de inépcia da inicial e julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-82.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Bandeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Fabio de Oliveira Bandeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001630-51.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Lima dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Marcela Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia dos Santos Oliveira [Adv. Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia dos Santos Oliveira , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que DECLAROU a incompetência desta Especializada para condenar a reclamada no recolhimento das contribuições previdenciárias e extinguiu o feito quanto a essa questão, sem resolução do mérito, DECLAROU inexigíveis as parcelas anteriores a 03/12/2007, à exceção do FGTS, para extingui-las com resolução do mérito e JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos formulados. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-40.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Sena [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Sena, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU as preliminares e a prejudicial de prescrição total e JULGOU IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-22.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Alves [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Alves\r\n\r\nCiência da petição de fls. 340, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1436321" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1434271": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0081300-47.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE ALMEIDA ORLANDO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA A/C 1o LIQ. JUD. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nIndeferido o requerido, uma vez que não há nos autos procuração para o peticionante. Regularizar a representação nos autos, uma vez que há somente procurações às fls. 320/323 outorgando poderes ao Dr. Luiz Augusto Geofrfroy de Souza Motta. (Despacho fls. 970) \r\n\r\nProcesso: 0002100-49.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arimar Roberto Abrahao [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arimar Roberto Abrahao\r\n\r\nDizer, em 5 dias, sobre a quitação do acordo, valendo o silêncio como concordância, conforme despacho fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0180400-43.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: YOLANDA APARECIDA MARTINS [Adv. Romildo Maranhao do Valle (OAB: RJ 95830 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDAD DE L´IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA – EPP, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro (sócio), Réu: Artur Monteiro Correia Sales (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOLANDA APARECIDA MARTINS\r\n\r\nTrazer aos autos o nome e endereço completo do administrador judicial da Massa Falida. (despacho fls. 117) \r\n\r\nProcesso: 0123800-26.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Jose Salgado de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 10 DIAS, APENAS CASO NAO CONCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM PLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA) BEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SECRETARIA). .\r\n\r\nProcesso: 0000035-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo de Souza Vieira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Teco Construções e Engenharia, Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo de Souza Vieira \r\n\r\nVenha o autor, em 15 dias, explicar o pedido contido na petição de fls. 33, conforme despacho. \r\n\r\nProcesso: 0000713-23.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Rodrigues Perez [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda., Réu: LIVING CONSTRUTORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Rodrigues Perez \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da notificação de fls. 65, venha o autor com novo endereço da ré Living Construtora, em 5 dias, sob pena de extinção. (Despacho fls. 66) \r\n\r\nProcesso: 0001103-61.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cunha Eliseu [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Rio Comércio e Serviços Automotivos Ltda., Réu: Roma Veículos Lrda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cunha Eliseu \r\n\r\nTendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de fls. 51, venha o autor com novo endereço da ré Roma Veículos Ltda., em 5 dias, sob pena de extinção. (Despacho fls. 53) \r\n\r\nProcesso: 0001520-43.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Batista Araújo [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net-Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Batista Araújo\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001453-78.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Moreira do Amaral [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear Engenharia e Construção Ltda., Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Moreira do Amaral\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da notificação de fls. 18, venha o autor com novo endereço da ré Sanear engenharia e Construção Ltda., em 5 dias, sob pena de extinção. (Despacho fls. 19) \r\n\r\nProcesso: 0001602-74.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nCgto: Robério de Jesus Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito (despacho fls. 59) \r\n\r\nProcesso: 0001073-89.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Pinheiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica do Atlântico, Aut Eduardo de Souza Pinheiro , Réu Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nVenham as partes, com os quesitos, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, conforme despacho de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0117900-09.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE LIMA ANDRADE [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da ré L ´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE LIMA ANDRADE\r\n\r\nTrazer aos autos o nome e endereço completo do administrador judicial da Massa Falida, conforme despacho de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0001173-44.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Ferreira da Silva [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Independência Administradora de Bens Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo Ferreira da Silva , Réu Independência Administradora de Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi convertido em diligência (fls. 230). Tendo em vista o resultado negativo da notificação de fls. 232, venha o reclamante a apresentar novo endereço da testemunha Sebastião Maciel, no prazo de 5 dias (fls. 233) \r\n\r\nProcesso: 0127800-50.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MEJLACHOWICZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA), Aut SHEILA MEJLACHOWICZ\r\n\r\nVista às partes (fls. 838) \r\n\r\nProcesso: 0000364-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Paiva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nVenha a ré com comprovação de recolhimento da contribuição previdenciária e IR, em 5 dias (despacho fls. 172) \r\n\r\nProcesso: 0001246-79.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ladjane de Freitas Santos [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Freguesia Point Super Lanches Ltda. - Habib s Freguesia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladjane de Freitas Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 32, conforme despacho de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0168600-86.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL GOMES DA ROCHA [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANOEL GOMES DA ROCHA\r\n\r\nTer vista, pelo prazo de 5 dias (despacho fls. 154). \r\n\r\nProcesso: 0093000-10.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Augusto da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Augusto da Silva \r\n\r\nAo autor, para contestar, em 5 dias, conforme despacho fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000164-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Atanazio Cavalcante [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Atanazio Cavalcante \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 234/249, em 5 dias. (despacho fls. 250) \r\n\r\nProcesso: 0057400-30.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Rimes Ornella [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil - Com Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Rimes Ornella, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nAo agravado (fls. 190/202) \r\n\r\nProcesso: 0001569-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Conceição de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Leblon, Réu: Casa e Construção, Réu: Colégio Mopi , Réu: Cargo Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Conceição de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da notificação de fls. 58, venha o autor com novo endereço da ré Cargo Park, em 5 dias, sob pena de extinção. (Despacho fls. 59) \r\n\r\nProcesso: 0049900-39.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vilela Brum [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVista às Rés para impugnação aos cálculos, em 10 dias sucessivos, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. (Despacho fls. 670) \r\n\r\nProcesso: 0037800-86.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Oliveira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Serigrafica do Rio de Janeiro Ltda.ME [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: Odumon Gulinelli Siqueira (sócio), Réu: Cenir Piculo Siqueira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. (Despacho fls. 72) \r\n\r\nProcesso: 0000814-60.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Aguiar [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rádio Taxi Cooperativa de Motorista de Taxi do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Aguiar \r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 70, intime-se a requerente a apresentar novo endereço do réu, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001645-11.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Crus da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0176700-30.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO BRITO DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista, pelo prazo de 5 dias, conforme despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0063700-81.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA PAULA DE FREITAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA PAULA DE FREITAS\r\n\r\nTer vista do memorando de fls. 84/86, no prazo de 5 dias, conforme despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000611-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arnaldo Pinheiro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da 1ª parcela, sob pena de penhora via BACENJUD, em 5 dias (despacho fls. 179) \r\n\r\nProcesso: 0155600-14.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES ALVES FILHO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES ALVES FILHO\r\n\r\nVir com os cálculos devidamente ajustados, de acordo com a decisão do Acórdão. (fls. 397) \r\n\r\nProcesso: 0156400-66.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.246/247 e apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, conforme despacho. \r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO GONCALVES GOULART [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO GONCALVES GOULART\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 192/195, em 5 dias (despacho fls. 196) \r\n\r\nProcesso: 0201100-45.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINALDA GOMES BATISTA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINALDA GOMES BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 455, conforme despacho. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1434271" ] } }, "61ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1436693": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000903-14.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Alice de Mendonça Bezerra [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Alice de Mendonça Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000849-48.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CR dos Santos Construtora EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-68.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieia Silva Campos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Jose Teixeira de Andrade [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Jose Teixeira de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....extingo a execução nos termos do Art. 794 inciso I do CPC......\" .\r\n\r\nProcesso: 0010000-48.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Sedano Luiz [Adv. Alzenir Sedano de Moura (OAB: RJ 85222 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Sedano Luiz\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a excução.r . \r\n\r\nProcesso: 0000059-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Rodrigues Coutinho [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC Transportes e Serviços Automotivos Ltda. , Réu: Marcelo Lopes Costa, Réu: Ednei Souza Machado, Réu: Adilson José Alves da Silva Junior, Réu: CARLOS BATISTA DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Rodrigues Coutinho\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiencia a fim de homologarem o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Francisca Alves Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Mollica Ltda. EPP - Drogaria Rica e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Francisca Alves Pereira\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-28.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Antônio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Antônio , Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001205-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Araújo Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: RAUL HUE CHAVES NETO [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Aut Francisco de Araújo Sousa , Réu RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....REJEITO as exceções de pre-executividade opostas as fls 103 e ss e 157 e ss....\" .\r\n\r\nId: 1436693" ], "1436694": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000059-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Rodrigues Coutinho\r\n\r\nRéu: CBC Transportes e Serviços Automotivos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS BATISTA DO CARMO, Ednei Souza Machado, Marcelo Lopes Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiencia a fim de homologarem o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-68.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieia Silva Campos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-39.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emidio Vieira\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS ANTONIO FEIO DE ALMEIDA, PAULO FERNANDO TENORIO UCHOA, REGINALDO KRUSCHEWSKY DORIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0102500-94.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemerson Cristiano Lima de Eça\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Santa Mônica Indústria e Comércio S.A., Travel Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0051700-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA, RENATA DE SOUZA DUARTE, GLEICE ROBERTO BACELLAR, FLAVIA GOMES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTAL SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Francisca Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Farmacia Mollica Ltda. EPP - Drogaria Rica, FABIANA VIEIRA MOLLICA, PAULO AFONSO FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANA VIEIRA MOLLICA, Farmacia Mollica Ltda. EPP - Drogaria Rica, PAULO AFONSO FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Oliveira Santana \r\n\r\nRéu: A A Automóveis Ltda. - Amamoto Sundown\r\n\r\nPelo presente fica m ARON AREZA, PAULO CEASR DE M. FREDERICO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000903-14.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Alice de Mendonça Bezerra \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Tijuca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001518-67.2012.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAgdo: Hemilson Pacheco de Souza, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. E APRESENTAR CONTRAMINUTA AO PROCESSO PRINCIPAL.\r\n\r\nProcesso: 0009800-41.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Soares\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, WILSON MENDONÇA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001250-47.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Araújo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Loferrer Demolição e Terraplanagem Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIA LOBATO FERREIRA, JULIANA LOBATO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0074700-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza\r\n\r\nRéu: Interiori Móveis e Decorações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DOS SANTOS, OROMAR WOODS DE SOUZA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000287-05.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fernandes da Costa \r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m A2M Obras e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 1.421,89 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0006000-68.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Francisco da Paula\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000289-09.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Gonçalves Sena Ramos \r\n\r\nRéu: General Jcar Cartuchos Comércio e Serviço Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ERASMO BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001240-03.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Oliveira Martins \r\n\r\nRéu: Bambu Mix Sushi Lounge Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE BARBOSA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0034500-23.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS NATAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA FELICIA PAULA DE OLIVEIRA, MARTHA REGINA MEDEIROS CAVALCANTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao re clamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000117-33.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Magalhães da Silva\r\n\r\nRéu: Unidiet Ilha Comércio e Serviços de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unidiet Ilha Comércio e Serviços de Produtos Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDNETE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 339,25 pela rda....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000600-97.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Fagundes Martins\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000290-28.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Antônio \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001559-68.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Ferreira\r\n\r\nRéu: Drogaria Red Far Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m HEYDI SABRINA NUNES DE MESQUITA, IEDA DOS SANTOS SILVA, PAULO CESAR VIEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001542-32.2011.5.01.0061 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TERTIUS RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001057-32.2011.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Camila Serafim da Silva \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0018100-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emídio Vieira\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS ANTONIO FEIO DE ALMEIDA, PAULO FERNANDO TENORIO UCHOA, REGINALDO KRUSCHEWSKY DORIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0010000-48.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Sedano Luiz\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda., ANDREA DI LIBERO BARRETO MACEDO, MARIA LENIR\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA DI LIBERO BARRETO MACEDO, Contractor Logistica Industrial Ltda., MARIA LENIR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a excução.r .\r\n\r\nProcesso: 0153600-79.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PERDIZES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000812-21.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Ferreira de Almeida\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000571-81.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Noronha da Rocha\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL MONTEIRO RIMULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000849-48.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves\r\n\r\nRéu: CR dos Santos Construtora EPP\r\n\r\nPelo presente fica m CR dos Santos Construtora EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Jose Teixeira de Andrade\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....extingo a execução nos termos do Art. 794 inciso I do CPC......\" .\r\n\r\nProcesso: 0000516-62.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivam Alves Pessôa \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 558,41 pelas rdas.....\" \r\n\r\nProcesso: 0064700-32.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição Rodrigues \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , ANTONIO SAULO NAVARRO CARNEIRO GARCIA, LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436694" ] } }, "62ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1437720": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0146600-34.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalva Maria de Oliveira [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Gula Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ME , Réu: HEITOR CHRISTINES DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ RENATO MARQUES DE ALMEIDA, Réu: JULIO CESAR PEREIRA MANSO, Réu: NORMA CHRISTINANES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Maria de Oliveira \r\n\r\nDiga a parte autora acerca do integral cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-92.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Candido de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDefere-se dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Linaldo Ursulino Nicácio dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Linaldo Ursulino Nicácio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 14.817,63( 1.194.787,09TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 274,08 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0142900-55.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Nascimento Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Engenharia Ltda., Réu: GISELAINE NORONHA LA ROSA, Réu: JACKOSN CRUZ DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio do Nascimento Filho\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196300-57.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNEY CASANOVA VILLETE [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Soares Valente (OAB: RJ 17598 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Aut WALNEY CASANOVA VILLETE\r\n\r\nCiencia as partes do despacho de fls.321. \r\n\r\nProcesso: 0091000-04.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL NEVES DE CARVALHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL NEVES DE CARVALHO\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos nos termos do V.acórdão que julgou o A.P, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-02.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ABREU BARRETO VALADAO [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: UNIWAY-COOPERATIVA DE PROFISS. LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nA ré, para cobrança de diferenças de custas de execução no valor de R$ 293,62. \r\n\r\nProcesso: 0118800-02.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roquette Maciel [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roquette Maciel, Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MAGNA MATOS LEONE DE FIGUEIREDO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IGASE- INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL E EVANGÉLICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Golden Cross\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE- INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL E EVANGÉLICA\r\n\r\nÀ Ré para comprovar pagamento em 48 horas, decorrido o prazo, sem manifestação, proceda a execução das rés via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0162900-71.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano da Silva Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: PFV2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PFV2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo a esta reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0068600-06.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SEREU RIOS COMÉRCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDê-se vista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0152200-80.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMELIA FREITAS TOSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMELIA FREITAS TOSTA\r\n\r\nCiencia ao exequente que foi procedida a anotação da reserva de credito nos autos do processo 0062200-68.2001.5.01.0062, determinando o sobrestamento do feito \r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar do Canto Mascarenhas Soares [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar do Canto Mascarenhas Soares, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência as partes da expedição dos alvarás por 10 dias.Decorrido o prazo,arquive-se os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209300-71.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO VICENTE DE ARAUJO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDAGILLES RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Réu: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO, Réu: ROSA MARIA RODRIGUES DE SA, Réu: VALDONIER DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: JOSE ITAMAR SAMPAIO, Réu: JAIME XIMENES ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINESIO VICENTE DE ARAUJO\r\n\r\nEsclareça o Exequente sua pretensão, no prazo de 10 dias, tendo em vista que a pesquisa de fls.316 para obtenção das declarações de imposto de renda dos réus resultou negativa, vez que não constam declarações entregues, conforme fls.317/320. \r\n\r\nProcesso: 0227800-88.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda martins de Castro Alves [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVenha a ré com o depósito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-92.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO TADEU INACIO DE MENEZES JUNIOR [Adv. Sebastiao Pinto Costa (OAB: RJ 7228 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TADEU INACIO DE MENEZES JUNIOR\r\n\r\nAo autor para ciência da expedição do alvará.Após arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0108300-13.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO FERREIRA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0083300-40.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Chagas Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino Chagas Filho, Réu Auto Viacao Bangu Ltda.\r\n\r\nVenham as partes para tentativa de acordo em audiência extra pauta. \r\n\r\nProcesso: 0123000-62.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA LEAL GODINHO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: José Antônio do Nascimento Brito , Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito , Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA LEAL GODINHO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0184500-66.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME, Réu: NEI COSTA SERRA, Réu: SEBASTIAO COSTA SERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0186400-60.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA MEIRELES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolva-se o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0142700-43.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gil Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gil Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-69.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE CAMPELO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA ATLANTICO SUL LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: José Oreiro Campos, Réu: José Bonifácio Pereira da Silva, Réu: José Pereira Pose, Réu: Arnaldo Nestor de Carvalho, Réu: Anselmo de Sousa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREALISTA ATLANTICO SUL LTDA, Aut FABIO JOSE CAMPELO\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras por 10 dias.Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110300-44.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Tavares Mincarelli [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Tavares Mincarelli, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição do alvará e arquivamento do feito, pelo prazo de 30 dias.Decorrido in albis, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159900-10.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUILIO FLAVIO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)], Réu: Jean Michel Garrigue, Réu: Gerard Jack Deceliere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUILIO FLAVIO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0103500-39.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARBOSA DE SOBRAL [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GABINAL 4 [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARBOSA DE SOBRAL\r\n\r\nDiga o Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0122800-89.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE SERRA DA SILVA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERIKA MAGAZINE LTDA [Adv. Luiz Fernando Gevaerd (OAB: RJ 48663 - D)], Réu: Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso, Réu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE SERRA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre despacho de fls.427. \r\n\r\nProcesso: 0151000-28.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Anselmo Camara [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - Rio Urbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Anselmo Camara \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-34.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA DE MELO [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TRANSURB SA\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos nos termos do V. acordão que julgou o AP, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-15.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOANDRO MENDES MOUSINHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JORQUEL MARCENARIA E EFEITOS CENOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOANDRO MENDES MOUSINHO\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131800-40.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Malaquias Duarte [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Malaquias Duarte, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nÀs partes da promoção retro por 10 dias.Decorrido o prazo, oficie-se a CEF para que transfira o valor para a conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0160000-18.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rafael da Silva Cardoso [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Rafael da Silva Cardoso \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-95.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos observando a variação salarial de todo período, sob pena de não serem homologados os valores e o arquivamento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-30.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: HOSANA MARIA DA SILVA [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LIDER DE IPANEMA LTDA A/C JOAO BATISTA DE LEMOS [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA LIDER DE IPANEMA LTDA A/C JOAO BATISTA DE LEMOS, Aut HOSANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nVista ás partes pelo prazo de 10 dias.Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0169500-16.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Oliveira Fadel [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCobre-se a diferença a ré de INSS no valor de R$ 948,36 bem como de custas no valor de R$ 314,11. \r\n\r\nProcesso: 0171400-73.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE APARECIDA DOS SANTOS COSTA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut IRENE APARECIDA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás expedidos pelo prazo de 10 dias.Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127800-02.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: VIRGILIO DA COSTA [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: MICHELE GUIMARÃES BARBOSA, Réu: LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Réu: IACY DE CARVALHO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA, Réu STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA, Aut VIRGILIO DA COSTA\r\n\r\nCiência as partes por 10 dias.Decorrido o prazo, alvará á ré pelo saldo,arquivando -se o feito com baixa. \r\n\r\nId: 1437720" ], "1437721": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0007600-53.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio Pinna de Carvalho Junior [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Feltros Renner Ltda. [Adv. Salim Daou Junior (OAB: RS 5826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feltros Renner Ltda., Aut Octacilio Pinna de Carvalho Junior\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-96.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Batista [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Rio Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Batista, Réu Cetest Rio Ltda.\r\n\r\nRazão assiste ao Reclamado.Atente o reclamante o valor líquido devido na promoção de fls.187 \r\n\r\nProcesso: 0000381-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Chaves [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Chaves \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-49.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001279-94.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: DML Diagnostico Ltda. [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DML Diagnostico Ltda. \r\n\r\nAo Reclamado para comprovar a quitação do recolhimento previdenciário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-26.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Assis da Silva Silveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Expresso Self Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Assis da Silva Silveira \r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência da expedição de alvará para FGTS bem como ofício para Seguro Desemprego pelo prazo de 10 dias.Decorrido o prazo in albis, remetam-se autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011800-40.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Viana dos Santos\r\n\r\nDefiro vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-44.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia de Oliveira Gonçalves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.20 \r\n\r\nProcesso: 0001044-30.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Paiva Moreira [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Carmo Mangia [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Carmo Mangia\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme o termo de conciliação de fls. 29, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-47.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Marques Viana [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Ré para apresentar os documentos de fls.278 em 48 horas, sob pena de realização de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001380-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Britis de Castro [Adv. Luciene Duarte da Silveira (OAB: RJ 118961 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Bonsucesso Edições Culturais Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Britis de Castro \r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo André Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque da Freguesia [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo André Vieira \r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda na forma substitutiva, com cópia a ser remetida à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000703-67.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Matolla de Figueiredo Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão\r\n\r\nDeverá a Ré fornecer as guias para habilitação ao seguro desemprego no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-93.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI SANTOS CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVenha a 1ªRé com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000551-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Oliveira Cardoso [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Wladis Cabeleireiros Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Oliveira Cardoso\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-15.2012.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Eduardo Marques Dionisio [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Eduardo Marques Dionisio\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001216-69.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Sacramento Infante [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o pagamento das custas e previdencia social conforme termos do acordo de fls.36, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-48.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERT MARCENAL [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERT MARCENAL\r\n\r\nVista ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0012500-31.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS-PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA (SUCESSORA DE GUIDE EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS-PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA (SUCESSORA DE GUIDE EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA), Aut HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência as partes da expedição do alvará e do arquivamento do feito , por 10 dias.Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0052900-38.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cemiramis Silva de Souza Caldas [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Carsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cemiramis Silva de Souza Caldas , Réu CSU Carsystem S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da expedição dos alvarás pelo prazo de 10 dias.Decorridp o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001642-47.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Vicente Pastor Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nVenha a Consignante com o depósito do valor a ser consignado. \r\n\r\nProcesso: 0000837-94.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli da Conceição Torres [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Miraci Ferreira Nunes (OAB: RJ 104538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré a comprovar o pagamento das parcelas vencidas em 48 horas, sob pena de execução nos termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000249-58.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Simone Pinto Chaves [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. - Permanente Andrea Soletto [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: MONICA SAMPAIO DE MACEDO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: ANDREA SALETTO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Simone Pinto Chaves , Réu Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. - Permanente Andrea Soletto \r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000916-44.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes Cunha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Médicos [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes Cunha, Réu Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Médicos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-71.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EXPEDITO ANCHIETA ABDALA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut FRANCISCO EXPEDITO ANCHIETA ABDALA\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTE, bem como de que o alvará à parte autora será expedido independentemente do transito em julgado pelo valor líquido incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0000025-23.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcélia Paiva de Souza Silva [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio - ABMSA. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio - ABMSA.\r\n\r\nVenha a ré em 05 dias preclusivos com os documentos solicitados pelo Sr.Perito, sob pena de arcar com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000697-31.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Renato Figueiredo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping \r\n\r\nDefiro prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000102-61.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FNAC Construtora [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FNAC Construtora \r\n\r\nVenha o reclamado com comprovação de custas e previdencia social em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-31.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , Réu: MRV Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-21.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lisboa Nicolino [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Helena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lisboa Nicolino \r\n\r\nDê-se vista às partes nos termos da ata de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0046100-33.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Jaqueline Patricia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da expedição dos alvarás pelo prazo de 10 dias.Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001731-70.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Camara Ltda. [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Martins Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Camara Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor a ser consignado. \r\n\r\nProcesso: 0005900-42.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Jesus da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Katia Cilene Jesus da Silva\r\n\r\nCiência às partes, da expedição dos alvarás e do arquivamento do feito , por 10 dias.Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000605-82.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias de Souza Santos [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. \r\n\r\nÀ Ré para comprovar o depósito/pagamento das parcelas vencidas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001078-68.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Santana de Jesus [Adv. Maria Aparecida da Silva Alexandre Rosa (OAB: RJ 161342 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Santana de Jesus\r\n\r\nVista ao Reclamante do ofício da CEF fl.34, bem como traga aos autos cópias da emenda para as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000694-42.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires José Gonçalves Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil \r\n\r\nAo recorrido para apresentação de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000571-10.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Coutinho da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Coutinho da Silva , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nImtime-se a Reclamada para comprovar o cumprimento do acordo, bem como o pagamneto das custas e o recolhimento previdenciário, em 05 dias sob pena de execução, conforme o termo de conciliaçãode fls.31.Intime-se, ainda o patrono da Reclamada para juntar aos autos o substabelecimento, conforme o item 2 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001604-35.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rod IV Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Pinheiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rod IV Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVenha a Consignante com o depósito do valor a ser consignado. \r\n\r\nProcesso: 0000423-67.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos de Oliveira [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Aut Rogerio Santos de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição dos alvaras por 10 dias.Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000418-74.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa dos Santos [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Costa dos Santos\r\n\r\nVista a parte autora dos alvarás expedidos por 10 dias.Decorrido o prazo in albis remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001356-06.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Motta [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas M3 Manutenções e Montagens Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar da Motta\r\n\r\nVenha o autor com os honorários periciais conforme ata de fls.98 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-70.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonerdo Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Circuito das Águas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonerdo Silva \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição dos alvarás pelo prazo de 10 dias.Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017800-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Fernandes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro SA, Aut Thiago de Oliveira Fernandes\r\n\r\nCiência as partes, da expedição do alvará e do arquivamento do feito, por 10 dias.Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0013400-33.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Magalhaes Torquato [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Aut Joyce de Magalhaes Torquato\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição dos alvarás por 10 dias.Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000638-09.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pires da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda., Réu: Banco BGN S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pires da Silva\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-87.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Menezes [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelinho Cabeleireiros Ltda. [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)], Réu: Ramon Luis Avila, Réu: Liliam Sá de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Menezes, Réu Castelinho Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0005600-95.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SEIXAS RIBEIRO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para ciência da expedição de alvará pelo prazo de 10 dias.Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001049-52.2011.5.01.0062 - Notif\r\n\r\nRqte: Olavo Rufino de Oliveira [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gás Natural\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Olavo Rufino de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o requerente a receber os autos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001332-41.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suenil Ribeiro do Nascimento [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. A/C José Fernando Paixão dos Santos, Réu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. A/C Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suenil Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.63 \r\n\r\nProcesso: 0060900-27.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Zeferino Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Zeferino Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da expedição dos alvarás pelo prazo de 10 dias.Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001338-56.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coutinho de Oliveira [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coutinho de Oliveira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência às partes, da expedição dos alvarás e do arquivamento do feito, por 10 dias.Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000610-75.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevilson Reis Maciel [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Serviços de Drenagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brazil Serviços de Drenagem Ltda.\r\n\r\nA Reclamada para se manifestar sobre o despacho de fls.71 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-16.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX SA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da expedição dos alvarás pelo prazo de 10 dias.Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000344-11.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guimarães Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Agadão Móveis e Interiores Ltda. [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Agadão Móveis e Interiores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-81.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO AUGUSTO FERREIRA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: PATRICIA PAULA TEIXEIRA, Réu: NATALIA OLIVEIRA DE ARAUJO, Réu: ALAYDE SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057700-80.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Missias Pereira Muniz [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Missias Pereira Muniz\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 34.863,46( 2.811.367,57TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 174,32 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0003000-23.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Gomes [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Castro Daires de Lamego Ltda., Réu: Cafe e Bar Ressurreicao Marco Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0010300-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Costa e Castro ME n/p LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Réu LC Costa e Castro ME n/p LUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-21.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffson de Oliveira Wanderley da Rocha [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. ME, Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Ranielle de Oliveira Marinho, Réu: Construtura Rani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raffson de Oliveira Wanderley da Rocha\r\n\r\nVenha o autor com Emenda na forma Substitutiva, com cópia às Rés. \r\n\r\nProcesso: 0000562-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Maria Raimundo [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaby 2001 Lanches Ltda. [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaby 2001 Lanches Ltda.\r\n\r\nIntimem-se a reclamada para comprovar o cumprimento do acordo, bem como o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, em 08 dias sob pena de execução, conforme o termo de conciliação de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0063500-41.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DA SILVA FILHO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000597-08.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindomar de Oliveira Simplício [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Biarrits Golden Veículos [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biarrits Golden Veículos \r\n\r\nProvidencie a Reclamada o integral cumprimento do item 2 do termo de acordo, em 48 horas, sob pena de pagamento de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000463-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vernei Jorge Stumpf [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-52.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Galvão dos Santos [Adv. Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Silva Amaral [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Galvão dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-49.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Terto da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Alves Ferreira Junior Material de Limpeza em Geral ME [Adv. Jacqueline Pereira Lessa (OAB: RJ 128888)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Terto da Silva\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000039-36.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Carvalho Nascimento [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda., Aut Henrique Carvalho Nascimento \r\n\r\n1- Diga o reclamante .2- Venha a reclamada com as custas em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001429-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maciel Rodrigues Furtado [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Recreação e Artes Integradas Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maciel Rodrigues Furtado\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-44.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Pastor Pires [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Pastor Pires\r\n\r\nVenha o reclamante em 15 dias, com o depósito pericial conforme já determinado na ata de fls.658. \r\n\r\nProcesso: 0028000-64.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO FERNANDES DUARTE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Melo, Réu: Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CASA SHOW S/A, Aut DIVALDO FERNANDES DUARTE\r\n\r\nCiência as partes da expedição do alvará pelo prazo de 10 dias.Decorrido o prazo in albis ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051800-82.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Moreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Felipe Ferreira Moreira, Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência dos alvarás expedidos pelo prazo de 10 dias.Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000721-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sousa da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltad. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltad., Réu Logictel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as Reclamadas com os documentos solicitados pelo Sr. Perito sob pena de responsabilidade do ônus da prova em 15 dias. \r\n\r\nId: 1437721" ], "1437717": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 21/01/2013\r\n\r\n0038900-19.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DOS SANTOS NEPOMUCENO\r\n\r\nExecutado: CLEBER SILVA FERREIRA,CANDIDO FERREIRA,NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA,DALVA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER SILVA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.782,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CANDIDO FERREIRA,CANDIDO FERREIRA,NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA,DALVA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CANDIDO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.782,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DALVA SILVA FERREIRA,CANDIDO FERREIRA,NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA,DALVA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DALVA SILVA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.782,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050500-42.1994.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: DRAUSIO OLIVEIRA VERAS\r\n\r\nExecutado: B Z ENGENHARIA LTDA A/C JOSE BRITZ\r\n\r\nPelo presente fica citado B Z ENGENHARIA LTDA A/C JOSE BRITZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.506,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-20.2000.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO BARROSO\r\n\r\nExecutado: NATANAEL ELIAS DA SILVA,ROMA SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA,UBIRAJARA SIQUEIRA CAMPOS,ALBA REGINA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado NATANAEL ELIAS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.012,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014700-30.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Nunes de Queiroz da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Uniao dos Despachantes Publicos Estaduais do Estado do Rio de Janeiro A/C do Presidente MAURICIO TAVARES FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado Uniao dos Despachantes Publicos Estaduais do Estado do Rio de Janeiro A/C do Presidente MAURICIO TAVARES FONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.293,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203300-55.1994.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO FORTUNATO e Outros\r\n\r\nExecutado: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.475,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134000-30.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAHOU ANTABI\r\n\r\nExecutado: NASTON COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NASTON COMERCIO DE VESTUARIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 491,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076700-08.2002.5.01.0062 ExCCP\r\n\r\nExequente: DANIELLA COSTA LOIOLA\r\n\r\nExecutado: CALZATURE E PELLETTERIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CALZATURE E PELLETTERIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.898,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071300-37.2007.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Aloina Rodrigues Araujo Filha\r\n\r\nExecutado: Leandro Augusto dos Santos Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Augusto dos Santos Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.262,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042000-64.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Oliveira de Moura\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.437,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.437,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.437,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021600-58.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Nascimento Abelha\r\n\r\nExecutado: LILIAN CRISTINA DE MELLO DE OLIVEIRA,SOLANGE E LILIAN & CIA,SOLANGE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado LILIAN CRISTINA DE MELLO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.214,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOLANGE DE SOUZA LIMA,SOLANGE E LILIAN & CIA,SOLANGE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANGE DE SOUZA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.214,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOLANGE E LILIAN & CIA,SOLANGE E LILIAN & CIA,SOLANGE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANGE E LILIAN & CIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.214,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000192-40.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalberto Constant\r\n\r\nExecutado: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.222,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174600-98.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELY DA SILVA SIQUEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA CRUZ,JONSSON IZUME AMAYA,SOCIEDADE IND.DO CHA LTDA/JONSSON IZUMI AMAYA,OSVALDO LAZARO JUSTINIANO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.810,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JONSSON IZUME AMAYA,JONSSON IZUME AMAYA,SOCIEDADE IND.DO CHA LTDA/JONSSON IZUMI AMAYA,OSVALDO LAZARO JUSTINIANO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JONSSON IZUME AMAYA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.810,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE IND.DO CHA LTDA/JONSSON IZUMI AMAYA,JONSSON IZUME AMAYA,SOCIEDADE IND.DO CHA LTDA/JONSSON IZUMI AMAYA,OSVALDO LAZARO JUSTINIANO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE IND.DO CHA LTDA/JONSSON IZUMI AMAYA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.810,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSVALDO LAZARO JUSTINIANO TEIXEIRA,JONSSON IZUME AMAYA,SOCIEDADE IND.DO CHA LTDA/JONSSON IZUMI AMAYA,OSVALDO LAZARO JUSTINIANO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO LAZARO JUSTINIANO TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.810,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095800-36.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mardônio Machado de Araújo \r\n\r\nExecutado: JOSÉ SIMEÃO SOEIRO DE SOUZA NETO,Contesa Engenharia Ltda.,EDSON LAMARCA,JOSÉ SIMEÃO SOEIRO DE SOUZA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ SIMEÃO SOEIRO DE SOUZA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.203,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDSON LAMARCA,Contesa Engenharia Ltda.,EDSON LAMARCA,JOSÉ SIMEÃO SOEIRO DE SOUZA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON LAMARCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.203,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Contesa Engenharia Ltda.,Contesa Engenharia Ltda.,EDSON LAMARCA,JOSÉ SIMEÃO SOEIRO DE SOUZA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado Contesa Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.203,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ SIMEÃO SOEIRO DE SOUZA NETO,Contesa Engenharia Ltda.,EDSON LAMARCA,JOSÉ SIMEÃO SOEIRO DE SOUZA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ SIMEÃO SOEIRO DE SOUZA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.203,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094600-96.2005.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Elenice Barboza dos Santos Dias\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO,JOSELITO FELIX DA SILVA,CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.682,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSELITO FELIX DA SILVA,MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO,JOSELITO FELIX DA SILVA,CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSELITO FELIX DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.682,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO,MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO,JOSELITO FELIX DA SILVA,CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.682,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO,MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO,JOSELITO FELIX DA SILVA,CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.682,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052100-20.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACI ROCHA ALVES\r\n\r\nExecutado: Auvanir de Almeida Ramos Junior,TRANSPORTES ORIENTAL LTDA,Jacques Ouriques de Oliveira,Luiz Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Auvanir de Almeida Ramos Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.759,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacques Ouriques de Oliveira,TRANSPORTES ORIENTAL LTDA,Jacques Ouriques de Oliveira,Luiz Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacques Ouriques de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.759,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA,TRANSPORTES ORIENTAL LTDA,Jacques Ouriques de Oliveira,Luiz Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.759,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonzaga de Oliveira,TRANSPORTES ORIENTAL LTDA,Jacques Ouriques de Oliveira,Luiz Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonzaga de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.759,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212400-92.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: KARLA CLEMENTE\r\n\r\nExecutado: RONALDO GUIMARÃES ALVES,NEW QUALITY EMPREEND PROMOCOES PARTICIP LTDA,LARAMA PROMOCOES LTDA,ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO GUIMARÃES ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.321,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA,NEW QUALITY EMPREEND PROMOCOES PARTICIP LTDA,LARAMA PROMOCOES LTDA,ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.321,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LARAMA PROMOCOES LTDA,NEW QUALITY EMPREEND PROMOCOES PARTICIP LTDA,LARAMA PROMOCOES LTDA,ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LARAMA PROMOCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.321,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105900-50.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson Souza de Araujo\r\n\r\nExecutado: GABRIEL GAROFALO LOPES,Viação Oeste Ocidental S.A.,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL GAROFALO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.470,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALVARO RODRIGUES LOPES,Viação Oeste Ocidental S.A.,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO RODRIGUES LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.470,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Viação Oeste Ocidental S.A.,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.470,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A.,Viação Oeste Ocidental S.A.,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.470,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062800-11.2009.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Natalino da Silva \r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante Ponto de Encontro Gastronômico do Engenho de Dentro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Restaurante Ponto de Encontro Gastronômico do Engenho de Dentro Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.032,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000414-71.2011.5.01.0062 ExCCP\r\n\r\nExequente: André Luis Bezerra da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar da Silva,Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda.,Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A.,Multistore Comércio de Roupas S.A.,Companhia de Comércio Shopping Trade,Global Capital 2000 Adm. de Recursos Financeiros S.A.,Global Equity Administradora de Recursos S.A.,Fábrica Têxtil Riopele S.A.,Próspero Serviços Ltda.,Opel Operadora de Lojas S.A.,Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda.,Marcos Antônio de Freitas Pinheiro,José de Sá Cabral Moreira,BRASRIO INVESTMENTS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.805,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109700-23.2007.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Aldrin da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: André Pereira da Silva,APS Consultoria Ltda.,Claudia Valéria Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado André Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.303,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090000-61.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucinete de Castro Fernandes Costa\r\n\r\nExecutado: João José Cardoso,Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.,José Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado João José Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.338,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.,Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.,José Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.338,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Cardoso,Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.,José Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado José Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.338,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010000-74.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro dos Santos Pessanha\r\n\r\nExecutado: Dot Site Provider Solutions Ltda.,ACF Gloria Servicos Ltda.,ALEXANDRE MARQUES GASPAR,DIEGO MAURO PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado Dot Site Provider Solutions Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.495,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIEGO MAURO PORTELLA,ACF Gloria Servicos Ltda.,ALEXANDRE MARQUES GASPAR,DIEGO MAURO PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIEGO MAURO PORTELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.495,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ACF Gloria Servicos Ltda.,ACF Gloria Servicos Ltda.,ALEXANDRE MARQUES GASPAR,DIEGO MAURO PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado ACF Gloria Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.495,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE MARQUES GASPAR,ACF Gloria Servicos Ltda.,ALEXANDRE MARQUES GASPAR,DIEGO MAURO PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE MARQUES GASPAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.495,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123200-93.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Barcelos Coelho\r\n\r\nExecutado: Denilson dos Santos Almeida,Hemodservice S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Denilson dos Santos Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.329,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hemodservice S/C Ltda.,Hemodservice S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hemodservice S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.329,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116300-31.2005.5.01.0062 ConPag\r\n\r\nExequente: Paulo Isidoro da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Filiperson Papeis Especiais Ltda.,RICARDO TANNURI\r\n\r\nPelo presente fica citado Filiperson Papeis Especiais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 570,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO TANNURI,RICARDO TANNURI\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO TANNURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 570,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112200-62.2007.5.01.0062 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Marcelo Georges Khoury,Slin Comercio de Roupas e Artefatos de Couro Ltda.,Oldinor Miranda Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Georges Khoury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.606,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Slin Comercio de Roupas e Artefatos de Couro Ltda.,Slin Comercio de Roupas e Artefatos de Couro Ltda.,Oldinor Miranda Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Slin Comercio de Roupas e Artefatos de Couro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.606,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oldinor Miranda Queiroz,Slin Comercio de Roupas e Artefatos de Couro Ltda.,Oldinor Miranda Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Oldinor Miranda Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.606,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170800-52.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Antônio Sant´ana Sobrinho,Wallace Leal França,José Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.352,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Sant´ana Sobrinho,Antônio Sant´ana Sobrinho,Wallace Leal França,José Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Sant´ana Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.352,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Bispo dos Santos,Antônio Sant´ana Sobrinho,Wallace Leal França,José Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Bispo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.352,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wallace Leal França,Antônio Sant´ana Sobrinho,Wallace Leal França,José Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Leal França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.352,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010300-41.2004.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: ALINE COSTA MARQUES\r\n\r\nExecutado: Aldair Gomes de Oliveira,ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA,Edison Parente da Rocha Martins Neto,Alexandre Parente Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldair Gomes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.491,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edison Parente da Rocha Martins Neto,ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA,Edison Parente da Rocha Martins Neto,Alexandre Parente Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edison Parente da Rocha Martins Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.491,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Parente Gomes de Oliveira,ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA,Edison Parente da Rocha Martins Neto,Alexandre Parente Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Parente Gomes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.491,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA,ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA,Edison Parente da Rocha Martins Neto,Alexandre Parente Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.491,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013000-58.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO ALEX OLIMPIO DOS REIS\r\n\r\nExecutado: GD DA SILVA SERVICOS TRANSPORTES MUDANCAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GD DA SILVA SERVICOS TRANSPORTES MUDANCAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.197,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063500-84.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Luiz Teixeira Machado \r\n\r\nExecutado: Clovis Noronha Ferreira Junior,Norenge Engenharia Ltda.,Renato Miranda da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Clovis Noronha Ferreira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.463,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Miranda da Silva,Norenge Engenharia Ltda.,Renato Miranda da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Miranda da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.463,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Norenge Engenharia Ltda.,Norenge Engenharia Ltda.,Renato Miranda da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Norenge Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.463,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009600-02.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO LIMA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: REDESYS INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDA,REDE SYS INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REDESYS INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.570,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106100-23.2009.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Sheila de Almeida Manhães Camargo Dias \r\n\r\nExecutado: GMZ Engenharia Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ,Ronaldo Guimaraes Garcia,Oscar Arthur Cardona Zanier,SEI Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GMZ Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.784,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oscar Arthur Cardona Zanier,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ,Ronaldo Guimaraes Garcia,Oscar Arthur Cardona Zanier,SEI Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Arthur Cardona Zanier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.784,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Guimaraes Garcia,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ,Ronaldo Guimaraes Garcia,Oscar Arthur Cardona Zanier,SEI Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Guimaraes Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.784,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-77.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Cardinot\r\n\r\nExecutado: Wilson Junior da Cruz,Farmácia Humaitá Center II Ltda.,Bruno dos Santos Cruz,Severina dos Santos Cruz,Adriano Francisco de França\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Junior da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.184,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriano Francisco de França,Farmácia Humaitá Center II Ltda.,Bruno dos Santos Cruz,Severina dos Santos Cruz,Adriano Francisco de França\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Francisco de França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.184,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Farmácia Humaitá Center II Ltda.,Farmácia Humaitá Center II Ltda.,Bruno dos Santos Cruz,Severina dos Santos Cruz,Adriano Francisco de França\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmácia Humaitá Center II Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.184,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Severina dos Santos Cruz,Farmácia Humaitá Center II Ltda.,Bruno dos Santos Cruz,Severina dos Santos Cruz,Adriano Francisco de França\r\n\r\nPelo presente fica citado Severina dos Santos Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.184,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno dos Santos Cruz,Farmácia Humaitá Center II Ltda.,Bruno dos Santos Cruz,Severina dos Santos Cruz,Adriano Francisco de França\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno dos Santos Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.184,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021700-81.2006.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Fernando dos Santos Nazare\r\n\r\nExecutado: Telecom Italia America Latina S.A.,Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telecom Italia America Latina S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.683,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030300-67.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: GRASSI ROSELE MACEDO\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL FONTOURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL FONTOURA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.065,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126200-33.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juçara Rosa \r\n\r\nExecutado: AC Diagnóstico Laboratorial Ltda. A/C ANA CLARISSA DOS SANTOS MATOS,AC Diagnóstico Laboratorial Ltda.,ALL Services Cooperativa Ltda.,AC Diagnóstico Laboratorial Ltda. A/C MELISSA DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado AC Diagnóstico Laboratorial Ltda. A/C ANA CLARISSA DOS SANTOS MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.951,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AC Diagnóstico Laboratorial Ltda.,AC Diagnóstico Laboratorial Ltda.,ALL Services Cooperativa Ltda.,AC Diagnóstico Laboratorial Ltda. A/C MELISSA DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado AC Diagnóstico Laboratorial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.951,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AC Diagnóstico Laboratorial Ltda. A/C MELISSA DOS SANTOS MATOS,AC Diagnóstico Laboratorial Ltda.,ALL Services Cooperativa Ltda.,AC Diagnóstico Laboratorial Ltda. A/C MELISSA DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado AC Diagnóstico Laboratorial Ltda. A/C MELISSA DOS SANTOS MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.951,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALL Services Cooperativa Ltda.,AC Diagnóstico Laboratorial Ltda.,ALL Services Cooperativa Ltda.,AC Diagnóstico Laboratorial Ltda. A/C MELISSA DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALL Services Cooperativa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.951,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082200-11.2009.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Ângela Freire Oliveira Silva \r\n\r\nExecutado: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. ,Eliane Casimiro Bezerra,Honorio Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.845,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Honorio Pereira de Carvalho,Eliane Casimiro Bezerra,Honorio Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Honorio Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.845,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliane Casimiro Bezerra,Eliane Casimiro Bezerra,Honorio Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Casimiro Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.845,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032800-38.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERSON FERREIRA PINHEIRO e Outros\r\n\r\nExecutado: FILIPERSON IND DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA,ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Celso Luiz Vianna Junior,Angela Maria Fernandes Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado FILIPERSON IND DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.392,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angela Maria Fernandes Vianna,ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Celso Luiz Vianna Junior,Angela Maria Fernandes Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Maria Fernandes Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.392,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Celso Luiz Vianna Junior,Angela Maria Fernandes Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.392,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Luiz Vianna Junior,ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Celso Luiz Vianna Junior,Angela Maria Fernandes Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Luiz Vianna Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.392,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001176-24.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aroldo do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.537,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437717" ], "1437718": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001404-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira Irias \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. a/c PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos:Pagamento das Verbas Resilitórias ; Pagamento de 40% sobre o FGTS; Pagamento da multa do art. 477§8ª da CLT; Pagamento da contribuição devida ao INSS, de todo período de contrato de trabalho; entre outros.\r\n\r\nProcesso: 0001353-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Gomes Correa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S/A, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos:Pagamento do acréscimo de 50% previsto no art.467 daCLT; Pagamento da multa do art477 § 8º, da CLT; Entrega das guias para levantamento de FGTS; entre outros. \r\n\r\nProcesso: 0000472-34.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildo Silvio de Souza, THIAGO LIMA DE SOUZA, NATHALIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenções de Resultados , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Projeto Filipenses Manutenções de Resultados , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos:Aviso Prévio; Multa do art477§8º da CLT; Férias Proporcionais; 13º Salário Proporcional;entre outros. \r\n\r\nProcesso: 0000169-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joir Coutinho Mamede\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Hochtief do Brasil, Sinco Engenharia Ltda., J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda. A/C Marcos Antoniel de Oliveira, J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda. A/C Luiz João de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda., J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda. A/C Luiz João de Oliveira, J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda. A/C Marcos Antoniel de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos:Pagamento de multa do art.477,§8º da CLT;horas extras na forma da súmula nº264 do TST; liberação das guias de FGTS; Aviso Prévio e observação da projeção nas demais verbas contratuais, fundiárias e resilitórias; entre outros. \r\n\r\nProcesso: 0000378-92.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Bastos\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C ROGERIO ROCHA DE SOUZA, Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C SERGIO FERNANDO D´ALIA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C ROGERIO ROCHA DE SOUZA, Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C SERGIO FERNANDO D´ALIA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: MULTA DOS ART. 477 DA CLT E ART. 467 DA CLT; 40% DO FGTS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0000266-26.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Meireles da Costa\r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda., A2M Obras e Reformas Ltda. A/C Jaci Lopes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A2M Obras e Reformas Ltda., A2M Obras e Reformas Ltda. A/C Jaci Lopes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: MULTA DO ART. 477 DA CLT; SALDO DE SALARIO RETIDO; 13º SALARIO; FERIAS INTEGRAIS E PROPORCIONAIS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0000890-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro da Costa \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Somel Engenharia Ltda., Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Somel Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: FERIAS INTEGRAIS E PROPORCIONAIS; 13º SALÁRIO; MULTA DO ART. 477 DA CLT; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0001214-65.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lopes da Conceição\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: AVISO PRÉVIO; 13º SALÁRIO; FERIAS PROPORCIONAIS E INTEGRAIS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437718" ], "1437719": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0046100-33.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, INSS\r\n\r\nRéu: Jaqueline Patricia de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline Patricia de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da expedição dos alvarás pelo prazo de 10 dias.Decorrido o prazo in albis,remetam-se os autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-54.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Teixeira Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Aha Serviços de Topografia e Projetos Ltda. EPP, Construtora Oas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aha Serviços de Topografia e Projetos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 2ª reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-87.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Rodrigo Hespanha\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Hespanha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-78.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Simões Ribeiro \r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0065300-55.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Teixeira Duarte\r\n\r\nRéu: RJ Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJ Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-50.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelina Silva Morais\r\n\r\nRéu: Claudia Alexandre Moura Peao\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Alexandre Moura Peao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Linaldo Ursulino Nicácio dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 14.817,63( 1.194.787,09TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 274,08 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-17.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Pinho Fernandes\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Schipper Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 2ª reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-49.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437719" ] } }, "63ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1438302": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001221-54.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Socorro Virginio Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita - Em recuperação judicial [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Socorro Virginio Silva, Réu SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias e planilha dos calculos em anexo. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-54.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Moraes Lima [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda., Aut Paulo César Moraes Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-14.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira Alves [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-51.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rotterdan da Silva [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Rotterdan da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-90.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Aparecida Pinto , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, inicando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-41.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BRAGA BOECHAT DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Frederico Monteiro Paranhos, Réu: Alexandre Monteiro Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 258, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-66.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARION OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP MODAS LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Leonete Eny da Cunha , Réu: Ernestina Fernandes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARION OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-10.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mussa Elian Junior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacosta Turismo Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermes S.A. , Réu Lacosta Turismo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0159400-14.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE JESUS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS SERGIO DE CARVALHO OLIVEIRA, Aut: MARIA CRISTINA RAMOS LEMOS, Aut: SERGIO TULIO SILY MONTESANO\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria, da garantia do juizo e dos embargos à execução oposta pelo reclamado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Mauwerk Huebner [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Mauwerk Huebner\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-52.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano da Silva Dutra [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Colégio Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano da Silva Dutra \r\n\r\nTomar ciencia da sentença no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-91.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA RAMALHO PIMENTEL GOMIDE [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE WATER COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RAMALHO PIMENTEL GOMIDE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralização do processo por o2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000901-04.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Araújo Carvalho [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Araújo Carvalho \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralização do processo por o2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0036800-10.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paes Leme [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Paes Leme\r\n\r\nApresentar cálculos conforme promoção de fl. 313, em 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-16.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lima da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lima da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos de acordo com a promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-73.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANOR ROQUE DUARTE [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANOR ROQUE DUARTE, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre cálculos , iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-14.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Mauro Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-22.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Alves de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciado pela 1ª Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-83.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio Faria de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL, Aut Sinezio Faria de Oliveira, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-95.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI ELIZABETH LOPES ARAUJO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMINDA VIEIRA RIMOLA, Réu: LUCIANA BOECHAT, Réu: SOM LASER E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI ELIZABETH LOPES ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 146, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-56.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira José Vieira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Wlazek \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira José Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0091700-06.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Azeredo Pereira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Azeredo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 337, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-66.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Gomes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Danielle dos Santos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-41.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PINTO FIGUEIREDO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG\r\n\r\nDevolvo o prazo de 10 dias para que a 2ª Ré atenda à promoção da contadoria, conforme fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0001303-85.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Rosa da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.deferido desentranhamento dos documentos acostados aos autos, execeto a procuraçã. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-47.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Semiao da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Augusto Pinheiro Pauliac (OAB: RJ 25151 - D)], Réu: Marilia de Oliveira Soares, Réu: Claudio de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Semiao da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralização do processo por o2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0077000-64.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL VIANA LOPES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL VIANA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-88.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nogueira da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Nogueira da Silva, Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-95.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Alves Beserra [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Alves Beserra , Réu Santa Casa de Misericórdia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. e planilha dos calculos em anexo. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-69.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Chalfoun [Adv. Thiago Rodrigues de Paiva (OAB: RJ 160809 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP , Aut Mario Chalfoun \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias com planilha dos calculos em anexo. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-24.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Monteiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-79.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Noberto da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudancas e Locacoes Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Noberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 197 verso em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-73.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Reis [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Reis\r\n\r\nDefiro por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-72.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Lima [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Lima\r\n\r\nDevolvo o prazo de 10 dias para o autor se manifestar sobre contetação e documentos da 2º e 3º reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0036100-92.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Ferreira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-29.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Oliveira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandella Comércio de Alimentos Ltda. - Casa Dela Pasta [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Edmar Ferreira Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-53.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino d Ávila Melo Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascendino d Ávila Melo Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 630/634, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-78.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Filho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-50.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Azevedo Grutt [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Focus Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Vigilância e Segurança Ltda., Réu Scorpions Prestadora de Serviços de Segurança Ltda., Aut Sebastião de Azevedo Grutt\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-22.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Souza Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens, Aut Moacyr de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311/315, no prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-56.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOURENCO BENICIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Ana Maria Borges Souza, Réu: Janualdo Borges Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOURENCO BENICIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-09.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Garcia Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Garcia Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-95.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiago Gomes Valério [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Obras Talhamar Ltda. [Adv. Wagner de Sousa Mello (OAB: RJ 166480 - D)], Réu: Consórcio Passareli Construtora, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Sub Empreiteira de Obras Talhamar Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias iniciando 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001582-08.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes da Silva Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000903-71.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-13.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Heloisa da Costa Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. - Tecno Service , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Heloisa da Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-30.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CARDOSO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCIO AUGUSTO CHAVES DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARIO LUIZ ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO CESAR DE MOURA PEDREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO CESAR DE MOURA PEDREIRA, Aut: PAULO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROBERTO BARBOSA GUIMARAES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0097400-55.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Borges de Assis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Borges de Assis\r\n\r\nIndefiro, por sequer iniciada a execução em face da 1ª Ré, devendo o autor Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralização do processo por o2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0014700-56.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Maria de Jesus Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Maria de Jesus Silva\r\n\r\nIndicar novos meio de prosseguimento da execução, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-69.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dely Soares Bentes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dely Soares Bentes \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-12.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: A e D Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nCgto: Helton Rodrigues de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A e D Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 33, informar endereço do consignatário em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Oliveira Tavares [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Oliveira Tavares\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-32.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Martins de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Martins de Oliveira, Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001435-45.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vieira Feitoza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Repmaquim Manutenção em Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vieira Feitoza \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 05 dias, sob pena de extinção, em razão do insucesso da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0083700-32.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut IVETE BATISTA DO NASCIMENTO, Réu TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 05 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pela 1ª Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-89.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lourenço da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Serviços Gerais Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelado, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1438302" ], "1438303": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000236-22.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias iniciando pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0078900-09.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Garcia Ribeiro\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438303" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1437268": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0140400-06.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO CARDOSO GANIME [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut REYNALDO CARDOSO GANIME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0027300-63.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenicléia da Silva França [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenicléia da Silva França , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 797, bem como de que deverá comparecer na Secretaria da Vara no dia 01/02/2013 às 10:00 horas, a fim de que seja refificada a CTPS do autor, nos termos do Acórdão de fl 642/649. A reclamada deverá, ainda, proceder ao depósito do crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do dia 01/02/2013, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001086-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Rômullo Carvalho de Souza [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Onde Canta O Sabiá [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Onde Canta O Sabiá, Aut Thomaz Rômullo Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 100 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-51.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esveraldo Ferreira da Silva [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Scipione S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Scipione S.A., Aut Esveraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000781-46.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Barbosa Vieira Cruz [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut George Barbosa Vieira Cruz \r\n\r\nDeverá a Ré contra-arrazoar o recurso ordinario de fls.299/308, e a parte autora para manifestar-se acerca da complementação do recurso já interposto, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-57.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Milione do Amaral [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG Logistica S.A. - Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Viacao Aerea Rio-Grandense - Massa Falida , Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Milione do Amaral, Réu VARIG Logistica S.A. - Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão de fls. 1.444, bem como do sobrestamento do feito, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-44.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Martins [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro, Aut Edna de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076500-88.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de fazer pela Ré, bem como deverá proceder a complementação da liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-31.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BARRETO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Cesar Martins Vieira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Sílvio Cesar Martins Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0157700-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nicodemos Oliveira Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - CNPJ:29.403.763/0001-65 [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nicodemos Oliveira Silva, Réu Associação Fluminense de Educação - CNPJ:29.403.763/0001-65\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0123300-33.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Meira [Adv. Salma Lima (OAB: RJ 123089 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Bradesco Saude S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saude S.A, Réu Bradesco Seguros S.A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Daniele da Silva Meira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0188400-81.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ANJO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO ANJO, Réu IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara, no prazo comum de 10 dias, para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000760-41.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peçanha de Siqueira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 33700394/1467-80 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 33700394/1467-80\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000792-75.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Cristina Diogo Ludolf [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Cristina Diogo Ludolf\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-43.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut ITAMAR BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Luiza dos Santos [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda - CNPJ:06.107.505/0001-36 [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Luiza dos Santos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 568, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140300-41.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira dos Santos [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: PP Pink Festa Ltda - CNPJ:104958810001-12 [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PP Pink Festa Ltda - CNPJ:104958810001-12, Aut Roberta Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000323-97.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelaide do Carmo Ribeiro [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Adrian Castro Confeitaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelaide do Carmo Ribeiro \r\n\r\nDeverá proceder uma nova atualização dos cálculos de liquidação apresentados, até a data de sua elaboração, a fim de que os valores apurados sejam prontamente homologados pelo Juízo. Prazo de 15 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa \r\n\r\nId: 1437268" ], "1437267": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-36.2002.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437267" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1435240": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0128900-31.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE JESUS BARANDIER DOS SANTOS [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE JESUS BARANDIER DOS SANTOS\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.706. \r\n\r\nProcesso: 0001671-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME, Réu: RCC Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0219300-04.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique de Oliveira [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA INDUSTRIA BRASILEIRA MOTORES PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: ISAAC MARCOS HADJES, Réu: SARA LEVY [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: VILMA CHAJUD HADJES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Henrique de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023700-69.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA. , Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI, Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-27.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115100-57.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Vitorino Vieira [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Réu: FABIANA CORREIA EVANGELISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Vitorino Vieira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001320-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinheiro [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131400-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Prazeres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Prazeres \r\n\r\nToar ciência do despacho de fl.125 e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-16.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Alves [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIC PACKING COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Alves\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001561-45.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Wagner Farias Jorge [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Wagner Farias Jorge \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157800-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Albino Monteiro de Souza [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clinica Cardiológico Ltda. [Adv. Maria dos Anjos da Silva Lopes (OAB: RJ 139026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Albino Monteiro de Souza , Réu Procor Pronto Socorro Clinica Cardiológico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias, inclusive para pagamento de custas pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001705-48.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio França da Silva [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Alehan Bazar e Descartáveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio França da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0137700-24.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMDIGI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000527-64.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Souza Silva [Adv. Edgard Jorge Travassos (OAB: RJ 157995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vitor Souza Silva \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0156800-52.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL DE OLIVEIRA TUPPER [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE OLIVEIRA TUPPER\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189600-41.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CACIPORE GOMES ROSAS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: JOSE MARIA DE ARAUJO, Réu: SEBASTIANA ARAUJO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIPORE GOMES ROSAS\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0006000-36.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Emmanuel Cruz da Conceição [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Côrtes de Almeida (OAB: RJ 142895 - D)], Réu: CARLOS ZVEIBIL NETO, Réu: MARLI ZWEIBIL , Réu: FERNANDA ZVEIBIL COIFMAN, Réu: LUCIANA ZWEIBIL FRISCHER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Cruz da Conceição \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000173-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Gomes de Oliveira Sandis [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Luana Gomes de Oliveira Sandis [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGENERE EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Marco Cesar Francisco das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes de Oliveira Sandis, Aut Rosania Gomes de Oliveira Sandis\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo observar os elementos dos autos e abster-se de formular requerimentos meramente protelatórios e/ou já efetivados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001639-68.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Martins [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda., Réu: Renalcor Serviços Médicos Ltda., Réu: Clínica Renal Serviços Médicos Ltda., Réu: Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saúde , Réu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Martins \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0091600-64.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Demetrio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS , Réu: MARCUS THADEU AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Demetrio\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001690-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ace Seguradora Brasil , Réu: Editora Abril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gomes \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0120600-70.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Luzardo Paes [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA PINHO FABRICACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ZALMIR FERNANDES DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Luzardo Paes\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Andrade Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigsu Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Katia Gonçalves Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Andrade Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: Valdemar da Silva Santos, Réu: Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000267-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira Marques [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002100-89.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ABREU RODRIGUES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: ANTONIO ROPERO PANESI, Réu: JOSE LUIZ DE MORAES MAGACHO, Réu: JOSE RENATO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE ABREU RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 392, prazo 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-58.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GONCALVES CORREA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 613. \r\n\r\nProcesso: 0168400-80.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DE SOUZA [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000269-25.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel de Mattos da Luz [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Mattos da Luz \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063000-04.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CHAMOUN FERREIRA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONAC LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CHAMOUN FERREIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001002-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sineiro Dantas [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-29.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RODRIGUES FRAGA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRAB [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RODRIGUES FRAGA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141900-79.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOY PRESTES GARCIA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: FLAVIO LUIZ GENTIL ROCHEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOY PRESTES GARCIA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045200-02.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP) viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-21.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Silva da Cruz Rolão [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Suzana Silva da Cruz Rolão \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 725.978,28 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0000248-15.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wecles da Silva Brito [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wecles da Silva Brito\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001668-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Pinheiro dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Réu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001724-54.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Farias Tôrres [Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 175673 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Farias Tôrres\r\n\r\nVir com cópia para encaminhamento ao réu. Prazo 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0221400-34.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA SAMICO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA HELENA CARDOSO MACHADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA. - ME [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: CARLOS BADIN, Réu: ELISABETE MARIA DE BARROS BADIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA SAMICO VIEIRA, Aut MARIA HELENA CARDOSO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.542 e 542 vº , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-40.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES PEREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126200-72.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coelho da Silva [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Romcos Assistência Técnica Ltda. - ME [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coelho da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020800-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Martins de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Mondo Della Pasta., Réu: Sheila Rodrigues Machado, Réu: LIDIANE DE SOUZA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Martins de Sousa\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162600-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Saude Trabalho e Previdencia Social ERJ [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: SINTSAÚDE RJ- Sindicato dos Trabalhadores no Combate as Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Saude Trabalho e Previdencia Social ERJ\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos, como determinado as fls. 1738. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092000-15.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRASIL CONTROLES SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA. [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINOTECNICA DO BRASIL AUTOMACAO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO MESQUEU AIRES [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRASIL CONTROLES SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-75.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO PEREIRA [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRON EXPORTACAO LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: BRIGITTE BARRETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO PEREIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033100-15.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS MELLO [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008200-50.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RAINHA DOS PRECOS BAIXOS LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO GODOI MENDES, Réu: Luciana Nogueira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160800-27.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Rocha Barroso [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Souza do Valle [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda.ME, Réu: Rosa Maria Fadda Casanova, Réu: Oswaldo Ferreira Fadda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Walnei Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Souza do Valle\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helius Gurjão Greenhalgh de Oliveira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer Sistema de Saúde Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helius Gurjão Greenhalgh de Oliveira, Réu Hospital Mayer Sistema de Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 27.062.808,12 TRs pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0031800-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELSO DE MELLO SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: NÉLIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELSO DE MELLO SILVA\r\n\r\nProvidenciar a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000760-95.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Zozimo Garcia de Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Zozimo Garcia de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001618-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo Ferreira dos Santos Rabello [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora Nova Friburgo Ltda. , Réu: Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo Ferreira dos Santos Rabello \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0040000-14.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR TELES DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM DE VENDAS PLANOS SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ALEXANDRE MENDONÇAVEIGA [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)], Réu: PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK, Réu: FERNANDO THADEU PEREIRA ARAGÃO, Réu: ALFREDO BRITO VEIGA [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE MENDONÇAVEIGA, Réu ALFREDO BRITO VEIGA, Réu ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA , Réu COOPERATIVA SAUDECOOP PROM DE VENDAS PLANOS SAUDE LTDA , Aut GERALDO CESAR TELES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Arrematação foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0105300-44.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEZER PAULA MELO [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER PAULA MELO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000690-44.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves de Oliveira [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Fúvio Rodrigues Alves , Réu: Vivian de Faris Thomas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alves de Oliveira \r\n\r\nTer vista da petição de fls.46/50, a fim de que o mesmo esclareça se a quarta parcela do acordo foi paga.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-28.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Eduardo [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Know Informatics Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: JFW Arte e Composição Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Eduardo \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Assumpção Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Assumpção Silva \r\n\r\nTrazer aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos ( inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica . Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Lorena Santos de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. - URPEM [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Lorena Santos de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MODESTO FLAUSINO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVEE - COOPERATIVA DE ATIVIDADES DE ESSENCIAS E ESPECIFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MODESTO FLAUSINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1435240" ], "1435238": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001258-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilo André Couto do Nascimento\r\n\r\nRéu: S Schott ME, Gesso Estrutural Acústico Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IGOR LOUREIRO DA SILVA, LAURO CESAR INACIO DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435238" ], "1435239": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001567-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosendo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435239" ] } }, "74ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1438208": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000225-23.2012.5.01.0074 - ACC\r\n\r\nAut: Associação dos Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - AFBNDES [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-18.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Souza Lopes [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlen Industria e Comercio Ltda. N/P de seu representante legal [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Souza Lopes\r\n\r\nFls. 183: \"(...) Dê-se vista à reclamante, por 15 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0044700-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Romeiro da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Rio Avanti Veiculos Pecas e Servicos S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Romeiro da Silva, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-86.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Fontes de Assis [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0025400-24.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Franco [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000279-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ramos Pontes [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ramos Pontes \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-97.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuri Bonzanini [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio - Grandense A/C Licks Contadores Associados [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Transporte Aéreos S.A. A/C Licks Contadores Associados [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. A/C Licks Contadores Associados [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuri Bonzanini \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 722 e manifestar-se. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001307-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira Gaifem dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Pereira Gaifem dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-30.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0022800-64.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto de Assis [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Loterico Ltda. ME [Adv. Leandro Cassano Serpa (OAB: RJ 130850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realengo Loterico Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, bem como as custas, conforme termo de conciliação de fls. 172; sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000560-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Serafim dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Jessica Serafim dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, no dia 29/02/2013 às 10:30 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001170-10.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Eliseu Bezerra [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eliseu Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 58 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada, em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000498-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolyne Gonçalves do Valle [Adv. Cesar Tadeu Moreira do Couto (OAB: RJ 101593 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURA SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA [Adv. Michelle de Araujo Cruz Marques (OAB: RJ 114673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENTURA SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nFls. v. 58: Comprovar o recolhimento de contribuições previdenciárias (cota parte empregado e empregador), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001256-15.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guilherme Gomes dos Santos [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guilherme Gomes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-89.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Figueiredo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva Figueiredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 23/02/2013 às 10:30 hs. \r\n\r\nProcesso: 0046800-31.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo da Silva [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Pitagoras Empresa de Obras Ltda. ME [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RT Pitagoras Empresa de Obras Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000237-37.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Ferreira Sobral [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Terapeutica Harmonya Ltda. [Adv. Thiago Alvim Cabral (OAB: RJ 127207 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Terapeutica Harmonya Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000528-37.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania da Cunha Simões [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Edyr Nuzael da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania da Cunha Simões\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/02/2013 às 10:30 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000219-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Costa [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Costa\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-06.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rosetti Moreira [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-12.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Padilha Valente [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda. , Aut Rodrigo Padilha Valente \r\n\r\nContra-arrazoar o respectivo recurso ordinario. Prazo (comum): 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-09.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Divanio Ribeiro da Silva [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-86.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Fontes de Assis [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Fontes de Assis\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0053900-03.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José dos Santos [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calçado Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José dos Santos\r\n\r\nDê-se vista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-32.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Jesus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia de Jesus\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000383-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomarques de Almeida Bonfim [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomarques de Almeida Bonfim \r\n\r\nFls. 121: Manifestar-se por até 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-50.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, acerca dos cálculos de fls.331/337, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000018-24.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Automóvel Club do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/02/2013 às 10:30 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000097-71.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendomentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Laboro Empreendomentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-94.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresáriais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Oliveira\r\n\r\nFls. v182: Cumprir o item 2 do despacho de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0107000-38.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Braga da Silva [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Luggflor Piso de Madeiras Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Braga da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de direito, bem como dar andamento na execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Matos Ferreira [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-36.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Acácio Dacroce [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Majorica Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Majorica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-26.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maximina de Paula Bruno [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia do Servidor Publico Federal Estadual e Municipal [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)], Réu: Jorge dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximina de Paula Bruno\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Filho [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Arapongas Ltda. [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Arapongas Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-23.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Canavan Freire [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Mauro Leite Tavares (OAB: RJ 90942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsucesso Futebol Clube\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000422-75.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Pinho Pereira [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fulltec Comercial e Técnica Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fulltec Comercial e Técnica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087200-24.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agliberto Muniz Barreto dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agliberto Muniz Barreto dos Santos, Réu RBL Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls. 466/474 . Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-47.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itonioni Candido Xavier da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Ambiental Gerenciamento Global de Sub-Produtos Ltda. [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Green Ambiental Gerenciamento Global de Sub-Produtos Ltda., Aut Itonioni Candido Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 1ª Reclamada foram julgados procedentes e os opostos pela 2ª Reclamada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Mancio Dionizio [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Mancio Dionizio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-50.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lucia Pais dos Santos [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Janke Ltda., Réu: Centro Educacional Meirelles & Meirelles Ltda.\r\n\r\nTI: Centro Educacional Janke N/P Oséias Meirelles e Simone Meirelles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lucia Pais dos Santos\r\n\r\nFls. 126: Apresentar os atos constitutivos das rés que comprovem a situação de sócio do Sr. Oseas da Silva Meireles. \r\n\r\nProcesso: 0000775-52.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Paz Ferreira [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Milton Paz Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Helena de Freitas Guercini [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Danúbia Helena de Freitas Guercini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-50.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildicley Camara [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Yanelli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nFls. 36: \"(...) Defiro a vista dos autos pelo prazo referido\". \r\n\r\nProcesso: 0000271-80.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Marcelo Souza da Silva [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Marcelo Souza da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-50.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida de Assis Figueira [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Silva Oliveira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida de Assis Figueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65: manifestar-se. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000116-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudio de Souza [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claudio de Souza\r\n\r\nApresentar o extrato analítico do FGTS, conforme solicitação da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Heitor Santos Sucupira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Heitor Santos Sucupira\r\n\r\nFls. 545: Desentranhar a guia juntada, bem como, cumprir o item 02 do despacho de fls. 542. \r\n\r\nProcesso: 0001320-25.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Maturgo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Maturgo \r\n\r\nFls. 58: \"(...) nego seguimento ao recurso interposto pelo Reclamante, por irregularidade de representação\". \r\n\r\nProcesso: 0000058-06.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Guimarães dos Santos [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: AJC 8108 Comércio de Veículos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Guimarães dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020600-21.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, parte do empregador, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062900-27.2009.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Emidio Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nFls. 630: \"defiro a vista dos autos por 5 dias\". \r\n\r\nId: 1438208" ], "1438205": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 22/01/2013\r\n\r\n0000357-17.2011.5.01.0074 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Quali Parts da Barra Com. e Acess. para Veículos Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Quali Parts da Barra Com. e Acess. para Veículos Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 516,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015200-60.2006.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Luiz Santos Lacerda\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Gouveia de Araújo,Agencia Maritima Magnus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Gouveia de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438205" ], "1438206": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001029-10.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Gonçalves Monteiro \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438206" ], "1438207": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000018-24.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento \r\n\r\nRéu: Automóvel Club do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Automóvel Club do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/02/2013 às 10:30 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000956-19.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide José Lins\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., TVA Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.74/75 , que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000775-86.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Lacerda Maciel \r\n\r\nRéu: Guadeline Comércio e Serviços Automotivos Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Guadeline Comércio e Serviços Automotivos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas e contribuições previdenciárias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438207" ] } }, "75ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1438388": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001290-84.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Dario de Souza [Adv. Silvio da Costa Santana (OAB: RJ 129322 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Rosa Maria Dario de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 177 foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-49.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rocha [Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rocha , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000302-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Albino de Oliveira [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Albino de Oliveira\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito da 1ª parcela, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-46.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fátima Silva Gonçalves [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fátima Silva Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miguel Fernandes Marques [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S.A., Aut Francisco Miguel Fernandes Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios de fls. 302/303 foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000732-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ubirajara Alves Salgado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Geraldo Ubirajara Alves Salgado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundação Clemente Faria [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Caixa de Assistência e Previdencia Coronel Benjamin Ferreira Guimaães - CAP [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Caixa de Assistência e Previdencia Coronel Benjamin Ferreira Guimaães - CAP, Réu Fundação Clemente Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 925, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-68.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-61.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Freire Moraes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Freire Moraes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-70.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Constancio de Oliveira [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME, Aut Leandro Constancio de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 330, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0152600-11.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Albuquerque [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Albuquerque \r\n\r\nRefazer os cálculos, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018300-83.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Jose da Silva [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda. EPP, Réu: Antonio Afonso da Costa Martins [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Antonio Henrique Dominguez de Abreu [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Rafael Lasneau Garrido, Réu: Renan Lasneau Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Jose da Silva\r\n\r\nDizer se o crédito já foi satisfeito, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-49.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Nunes Gomes Félix da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Companhia Estadual de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Nunes Gomes Félix da Silva\r\n\r\nApresentar documento hábil a comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001075-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Jorge da Silva\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0057400-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Melo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000380-23.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Azevedo dos Santos [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Azevedo dos Santos, Réu Master Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Guedes de Araújo Soares [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Guedes de Araújo Soares \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-08.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Matheus e Giovana Ltda. - Pizzaria Sul Rio [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matheus e Giovana Ltda. - Pizzaria Sul Rio, Aut Renato Ferreira da Silva \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000422-72.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Correa, Aut Elias Ferreira da Silva, Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convertido o feito em diligência, a fim de que a 2ª ré apresente carta de preposição em referência à assentada de fls. 384, em 05 dias, sob as expressas penalidades do art. 13 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001104-95.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenci e Hora Salão de Cabeleireiros e Estética Ltda. ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenci e Hora Salão de Cabeleireiros e Estética Ltda. ME, Aut Marcia Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 98, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000780-71.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Benedicto Amâncio Ferreira [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Benedicto Amâncio Ferreira, Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Lima Oliveira [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civiis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Herminío dos Santos, Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civiis Ltda., Aut José Ricardo de Lima Oliveira \r\n\r\nVirem em dia de audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000769-08.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moura dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Participação e Comunicações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moura dos Santos, Réu Elma Serviços Gerais e Representações Ltda., Réu Globo Participação e Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes .\r\n\r\nProcesso: 0090500-20.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pinto [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Pinto \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000386-30.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Peçanha [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Gentil Teixeira [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Peçanha, Réu Valéria Gentil Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-52.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rufino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nJuntar o substabelecimento a que faz referência a petição de 19/10/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000238-56.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Maria de Jesus [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. Serviços Ltda. - Canecão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Maria de Jesus\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0156000-04.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rachel Lima Barreiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Staff REcursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rachel Lima Barreiros\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000735-67.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter José da Silva [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Fratelli Bello Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Fratelli Bello Ltda. ME, Aut Walter José da Silva \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001257-94.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Figueiredo Satt [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P socio Wagner, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P socio Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Figueiredo Satt, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-13.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Torres [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Rafael da Silva Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-82.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Adriana Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jaqueline Adriana Ribeiro , Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 620, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070100-53.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls.156 diante da ausência de citação do sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000707-02.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Diniz [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Diniz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario .\r\n\r\nId: 1438388" ], "1437983": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001073-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Batista Filho\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., TV Record do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: responsabilidade subsidiaria 2ª ré, baixa CTPS, aviso previo, 13º e férias proporcionais, saldo salario, multa art. 477, guias FGTS/CD, honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0000652-17.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Oliveira Fortes da Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437983" ], "1437987": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000318-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Santos de Santana\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Sendas Distrubuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Cristina Mathias Espelta de Faria\r\n\r\nRéu: Bento e Santana Estética Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bento e Santana Estética Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057100-83.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Silva Fernandes de Almeida\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Condominio do Edificio Mediterraneo Flat, Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos 272/280, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093200-66.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Leite Gouvéa\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Impresa\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Impresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 251/256, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001013-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., União Federal , RS Rio Segurança Ltda., RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Carvalho Lopes\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas , C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Livornese Refeições Coletivas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86/87, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437987" ], "1438392": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000238-56.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Maria de Jesus\r\n\r\nRéu: R.G. Serviços Ltda. - Canecão\r\n\r\nPelo presente fica m R.G. Serviços Ltda. - Canecão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, conforme art. 879, parágrafo 1ºB, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000707-02.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Diniz \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438392" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1438196": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000460-15.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques de Oliveira [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001660-23.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Irineu de Lima [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Negócios Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Irineu de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087000-37.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara de Cássia Godinho Sarno [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Saúde do Rio Ltda., Réu: Marcia Pereira Mathias, Réu: Janes Franklin dos Santos, Réu: Cláudia Rachel da Silva Machado, Réu: Izabel Pereira Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Cássia Godinho Sarno\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de folha 132/134. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-31.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-45.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Souza Felix [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Souza Felix\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-34.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquécia Souza da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-76.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Celestino Sales [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosapam Comércio de Alimentos Ltda. ME - Uno Grill [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosapam Comércio de Alimentos Ltda. ME - Uno Grill\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-70.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walther Oliveira Anastácio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Walther Oliveira Anastácio\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-36.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Silva Garioli [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-54.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vogas Salgado [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraex Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Renato Marques de Almeida (OAB: RJ 81076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moraex Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 41: \"Com razão a ré, aguarde-se o prazo de 6 meses conforme acordado\". \r\n\r\nProcesso: 0001516-83.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio da Costa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-46.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa das Peças e Serviços Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Felipe Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa das Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar a integralidade dos depósitos do FGTS, face a devolução do alvará, conforme cláusula 2ª do acordo de fl 51, em 05 dias, sob pena de aplicação de multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0001239-33.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Uchoa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-12.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cimara Cassiano Rodrigues [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda ME, Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Jorge Andrade de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimara Cassiano Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000795-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevenute Jacinto Pena [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Joaquim Pereira Coutinho, Réu: Ana Maria Reis Gonçalves, Réu: Octavio Burlamaqui Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevenute Jacinto Pena \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 199/201. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-72.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romão de Sousa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grajaú Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grajaú Ltda., Aut Francisco Romão de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/01/2013 para oitiva da testemunha, em Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0046300-19.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Souza dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda., Aut Geisa Souza dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-97.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira do Espírito Santo [Adv. Bernardo Plaza (OAB: RJ 139827 - D)]\r\n\r\nRéu: Dresser Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 273: \"Informar o número do contrato conforme solicitado pelo banco\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-75.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Maciel do Nascimento [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Maciel do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-75.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alfredo Oliveira da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alfredo Oliveira da Silva , Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 197/200, que julgou procedente em parte a ação, bem como da decisão de fl 209 que julgou procedente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000276-93.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Solon Medalha de Souza [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Pinto Grande Ltda., Réu: Mauro Luiz Cascardo Rios, Réu: Luiz Antonio Cascardo Rios, Réu: Neusa Teodoro de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solon Medalha de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000131-66.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Barbosa [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Barbosa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-02.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Milênio Reformas Ltda, Réu: Rhody Muller Elpidio, Réu: Andrea Geovania Oliveira Elpidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158900-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Pereira da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carin Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/04/2013 às 09:10h, na 5ª VT de Niterói, para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000262-12.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-07.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sinatra Ferreira da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria das Graças Barbosa de Moura, Réu: Fernando Laurenço Pessoa, Réu: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência que odepósito foi convolado em penhora, ficando ciente da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1438196" ], "1438194": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 22/01/2013\r\n\r\n0057100-43.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Cezaria \r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.275,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438194" ], "1438195": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000735-61.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Severino dos Santos\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda, Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls 92 e 102. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438195" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1437614": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001254-96.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Nascimento de Souza [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Side Multiserviços e Treinamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nascimento de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.169 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-24.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa da Silva Junior [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Rep. Ltda. ME, Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 37 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001153-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleves Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Montreal S.A. \r\n\r\nPagar, em 15 (quinze) dias, o valor inadimplido, acrescido de multa, totalizando R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0000334-34.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Sampaio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fino Tratto Cabeleireiro Ltda. [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)], Réu: Gabriel Anesio Gomes do Nascimento, Réu: Rita Gomes de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Sampaio\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-12.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Mamede Quintal [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME \r\n\r\nPagar, em 15 (quinze) dias, o valor inadimplido, acrescido de multa, totalizando R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0140400-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Mello [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0058400-03.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Antônio dos Santos Filho [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Santarita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Antônio dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da denegação de seguimento ao Recurso Ordinário, bem como comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0038600-23.2008.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Servidores Civis nas Forças Armadas - SINFA [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aristides Gonçalves Bomfim [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Rqdo: José Fernando Pereira Feijó [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Rqdo: Leonidio Antonio da Costa [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Rqdo: Arlindo Garcia de Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Servidores Civis nas Forças Armadas - SINFA\r\n\r\nVenha a parte autora, com o depósito dos honorários periciais, nos termos do despacho de fl. 922, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000184-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Reis Rangel Soares [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental JC Bangu Ltda. ME [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental JC Bangu Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000673-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio José Alves Barcelos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Esservice Transporte e Serviço de distribuição Ltda. [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Esservice Transporte e Serviço de distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000484-74.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves da Silva Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Veronica Oliveira Silva (OAB: GO 17477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da denegação de seguimento ao Recurso Ordinário, bem como comprovar recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000528-59.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Góes de Araújo [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo e, caso queira, apresentar contrarrazões a Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000449-46.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Guimarães dos Santos [Adv. Martins Pessoa Regis Junior (OAB: RJ 112301 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Guimarães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 54 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001447-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Veleis Galdino [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela RJZ Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido à fl. 93 dos autos. Pagamento de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-78.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Avalle Fernandez [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)- Em recuperacao judicial [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)- Em recuperacao judicial\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001473-71.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Martins da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 345 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-96.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Firmino da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Firmino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da denegação de seguimento ao Recurso Ordinário, bem como comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0032400-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME, Réu: Erica Alves Gonçalves, Réu: Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do contido à fl. 221, bem como para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-89.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Givaldo Nunes da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Nunes da Silva, Réu NEXANS BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 84 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-21.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Thechnologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0004100-96.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bleytner Pereira Santos [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Simone Rousso, Réu: Andre Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bleytner Pereira Santos\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Borges [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda. [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)], Réu: TALARES EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Réu: MARILENE ZANETTE CASTEGLIONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Borges \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 228 dos autos e para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu SK Serviços de Mala Direta Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0028500-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonides Antonio da Silva Filho [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonides Antonio da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018000-15.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Valadares Silva dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aledresa Empresarial Ltda. ME, Réu: Rosangela Serafim Mariano\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Valadares Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do contido à fl. 140 dos autos e Indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-19.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Vladimir Hirschfeldt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Vladimir Hirschfeldt\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gleidson da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Gleidson da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para que seja procedida a anotação da CTPS da parte Autora no dia 27.02.2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva baixa, pela Secretaria, nos termos do art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081800-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Quintanilha Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tynex Comércio e Suporte de Informática Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Quintanilha Mello, Réu Lojas Americanas S.A., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, à fl. 402 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rezende [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Engenho da Madeira Ltda. [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rezende\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001146-38.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Correa da Conceição [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: S e L Recursos Humanos S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: GMM Embalagens Industriais S.A. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa da Conceição , Réu GMM Embalagens Industriais S.A. , Réu S e L Recursos Humanos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 101 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-27.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lana Calazans [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Santusa de Mendonça dos Santos Ribeiro [Adv. Eduardo Cardoso (OAB: RJ 159802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santusa de Mendonça dos Santos Ribeiro\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000602-79.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Vaz [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guirlanda [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guirlanda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0055500-18.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Souza\r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com os cálculos na forma descrita à fl. 341, devendo também comprovar o valor recebido por meio dos alvarás 0740 e 0741/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000826-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Italo Freitas Carelli (OAB: RJ 75204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso , Réu Quality Service Ltda. \r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho para que seja procedida a retificação da CTPS da parte Autora no dia 21.02.2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nA Autora deverá portar sua CTPS. Fica a Secretaria autorizada a efetuar a anotação da CTPS em caso de ausência injustificada da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001266-81.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Rafaelle Silva de Souza [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000476-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maely Peters Silva de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maely Peters Silva de Araújo , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nÀ reclamada TNL PCS S.A., para ciência do deferimento da devolução de prazo. À reclamante, para ciência da denegação de seguimento ao recurso ordinário e para comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001684-48.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Cristina dos Santos Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 14 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000044-82.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares Sampaio [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tavares Sampaio, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000143-77.2012.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo da Silva Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eduardo da Silva Araujo\r\n\r\nAo autor, para pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, em 05 (cinco) dias. Mantido integralmente o despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0163500-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bazílio Bezerra [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Barra Ltda. \r\n\r\nPagar o valor da condenação e das custas porventuras devidas, em 15 (quinze) dias, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC sobre o crédito líquido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001183-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira de Lima [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Severino Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 207 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-70.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Barreto de Oliveira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Vieira da Silva Coutinho Marques [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carolina Vieira da Silva Coutinho Marques, Aut Mariane Barreto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 76 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Barbosa dos Santos [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Georg Thomas Ischakewitsch [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: Cesar da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Barbosa dos Santos\r\n\r\nAo exequente, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Belo de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda . Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda . Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037800-58.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Souto de Melo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI INFORMÁTICA LTDA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Aut Helio Souto de Melo , Réu RSI INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de embargos de declaração, à fl. 821. Ao recorrido HÉLIO SOUTO DE MELLO, para contra-arrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0133400-03.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio da Conceição Moraes [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir dos Santos Lima [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0113800-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Moço [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Tatiana Katz, Réu: Helio Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Moço \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Nascimento Costa [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Nascimento Costa , Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001120-06.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lopes Vieira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0092400-97.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianvico Bonante [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para pagamento do valor da condenação e das custas porventura devidas, em 15 dias, na forma do artigo 475-A, parágrafo 1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do artigo 475-J do CPC sobre o crédito líquido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000502-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho para que seja procedida a retificação da CTPS da parte Autora no dia 21.02.2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nA parte Autora deverá portar a sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000553-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da denegação de seguimento ao Recurso Ordinário, bem como comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nId: 1437614" ], "1437612": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/01/2013\r\n\r\n0131600-77.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Lima Ramiro\r\n\r\nExecutado: Demis Pinto Dias,Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda - ME,Elifas Correa Pereira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Demis Pinto Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.558,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elifas Correa Pereira Junior,Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda - ME,Elifas Correa Pereira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Elifas Correa Pereira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.558,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082300-15.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ericson da Silva Netto \r\n\r\nExecutado: FRANCISCO SIMÕES FLORIDO,Francisco S. Florido Empreiteira\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO SIMÕES FLORIDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 658,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437612" ], "1437613": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0081800-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Quintanilha Mello\r\n\r\nRéu: Tynex Comércio e Suporte de Informática Ltda., União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tynex Comércio e Suporte de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, à fl. 402, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gleidson da Silva \r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para que seja procedida a anotação da CTPS da parte Autora no dia 27.02.2013, às 13:00 horas. Comparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva baixa, pela Secretaria, nos termos do art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106200-27.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Pereira da Cruz\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000619-18.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Maulaz Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Maulaz Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar defesa, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pelo autor, observando os termos do art. 285 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437613" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1438261": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 22/01/2012.\r\n\r\nProcesso: 0062400-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alessandro Brito dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32.130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alessandro Brito dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos o demosntrativo das horas extras utilizado em seus cálculos, conforme solicitado pela Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe Muniz Biá [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Ricardo Felipe Muniz Biá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.328 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 26.397,86, correspondente a 2.128.553,53 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000673-78.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Marilsa Nogueira dos Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.271, que convola em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000080-49.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Tavares [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Tavares, Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63/64 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0001034-66.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torres da Silva [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda., Aut Luiz Carlos Torres da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.421/422 , julgando procedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0001377-28.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Jesus Mascarenhas [Adv. Fernanda Nigri Loureiro de Miranda (OAB: RJ 133729 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut João de Jesus Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-48.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Clemente [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: Credifibra S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Clemente \r\n\r\nVista ao autor do requerimento de retenção de crédito para pagamento de penão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0001116-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Coutinho de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Tour de Le Mans [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Coutinho de Oliveira, Réu Condomínio Edifício Tour de Le Mans\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 360,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-74.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinel Jerônimo de Queiroz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Marinel Jerônimo de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.286/288 , julgando procedentes em parte os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante, isenta (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0134400-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Mesquita da Cruz (sucessora de Antonio Prudencio da Cruz) representada por sua filha Macia Melo Prudencio da Cruz [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda., Réu Café e Bar tres vinte Ltda, Aut Maria das Graças Mesquita da Cruz (sucessora de Antonio Prudencio da Cruz) representada por sua filha Macia Melo Prudencio da Cruz, Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda EPP\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.417 e dos cálculos às fls. 414 a 416. \r\n\r\nProcesso: 0000514-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Tavares Amaral [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Lenilson Tavares Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls373/374. , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000115-43.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares Martins [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Tavares Martins, Réu Xerox Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000255-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Buriche Felippe [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Buriche Felippe, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000756-94.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Costa de Jesus [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-06.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Souza do Nascimento [Adv. Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Souza do Nascimento\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-48.2010.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Machado Godoy s Alimentos Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Alves Nunes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto Alves Nunes \r\n\r\nComprove o réu o pagamento do acordo com o acréscimo da multa pactuada, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001049-98.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Barbosa dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.222, inclusive para fornecer o endereço das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0046000-85.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dom Luiz Gama Matheus Pires [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Provar Negócios de Vareja Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Seprof Prestação de Serviços Ltda. N/p do sócio Alfredo Luís Fonseca, Réu: Serprof Prestação de Serviços Ltda. N/p do sócio Alexandre Felipe Fonseca Gonçalves, Réu: Serprof Prestação de Serviços Ltda. N/p do sócio Flávio Lúcio Lutosa Primo, Réu: Serprof Prestação de Serviços Ltda. N/p da sócia Edna Marta Lutosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dom Luiz Gama Matheus Pires, Réu Provar Negócios de Vareja Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 348/349. , julgando procedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000769-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar da Silva Vianna [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar da Silva Vianna \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-94.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Gomes da Silva [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nAo embargado, fl. 104/110.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 102/103. \r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães Pacheco [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-44.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Flores Machado [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Espinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dr. Francisco Espinola , Aut Julio Cesar Flores Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.99 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 12.885,24, correspondente a 1.038.973,66 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161600-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Coelho Falcão Nascimento [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Coelho Falcão Nascimento\r\n\r\nAo embargado, fl. 136, 151 a 176.\r\n\r\nProcesso: 0062000-29.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Barbosa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 101, inclusive para que o credor indique, no prazo improrrogável 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001137-39.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Olimpio dos Santos David [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, facultada a possibilidade deparcelamento, conforme fls. 148. \r\n\r\nId: 1438261" ], "1438264": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 22/01/2013\r\n\r\n0068700-21.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Torres Vieira\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Transportes Oriental Ltda. E os sócios Marcelo Henriques Pereira da Silvae Jefferson da Silva Moreira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.526,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114200-13.2009.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Eugenio Miranda Neves\r\n\r\nExecutado: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda, e os sócios Carlos Alberto de Freitas Araújo e Andréa Luciana Gomes de Sousa que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.224,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103000-09.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaime Benedito Fernandes\r\n\r\nExecutado: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados Realezza Serviços e Consultoria Ltda. E as sócias Cristiana de Andrade e Adriana Magalhães , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.650,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438264" ], "1438263": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000956-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Rocha\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001486-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Materiais de Higiene Limpeza Ltda., Brunata Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bom Demais Indústria e Comércio de Materiais de Higiene Limpeza Ltda., Brunata Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438263" ], "1438262": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000702-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Bastos Carvalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Gonzaga da Costa\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 280,00 pela 1ªré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.187 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438262" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1438341": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000448-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Quintanilha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Luiz Carlos Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 560,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0110100-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Liliane Batista da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Transpev Processamento e Seviço Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Seviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-31.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues de Freitas [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rodrigues de Freitas, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Grupo Gol\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000687-59.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lopes de Oliveira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da manutenção da decisão de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000838-25.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Baptista Sardinha [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Baptista Sardinha, Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0001331-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Júnior Mota Damascena [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Panamericano Prest. Serv. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071300-46.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vicente Ferreira [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banqueano Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Réu: Martin Tavares Mastrangelo, Réu: Sérgio Luiz Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banqueano Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1438341" ], "1438337": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/01/2013\r\n\r\n0000519-28.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jaci Neide Batista Santos,Yoruba Restaurante Ltda.,Regina Harrison de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaci Neide Batista Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.655,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Harrison de Souza,Yoruba Restaurante Ltda.,Regina Harrison de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Harrison de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.655,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081200-87.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilena Miranda da Silva\r\n\r\nExecutado: Rosane Rocha da Silva – sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citada Maria da Silva Leonardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.296,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000820-38.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio de Almeida Damasceno\r\n\r\nExecutado: Barenboim S.A.,PEDRO BARENBOIM (CO-OBRIGADO),Glória Lea Khodari – sócia\r\n\r\nPelo presente fica citada Gloria Lea Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075800-92.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Albertos dos Santos Braga\r\n\r\nExecutado: Metroserve Servicos de Entregas Ltda. ME,Flávia de Souza Ferreira ,ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citada Ana Paula da Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 768,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000608-51.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimar Bekman Diniz\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental,Clébio Lopes Pereira,Joberlan Fernandes dos Santos – sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citado Joberlan Fernandes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.218,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000465-62.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson dos Santos Barbosa\r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira - diretor presidente Viação Oeste Ocidental Ltda. ,Anselmo Vasconcelos Gonçalves - diretor presidente Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira - diretor presidente Viação Oeste Ocidental Ltda. ,Anselmo Vasconcelos Gonçalves - diretor presidente Viação Oeste Ocidental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.231,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000470-84.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Verdelar Comércio e Serviços para Automóveis Ltda. ,Marcia Jesuina Figqueiredo Ferrer - sóc,Marcos Torres Ferrer - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado ,Marcia Jesuina Figqueiredo Ferrer - sóc,Marcos Torres Ferrer - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.999,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057200-86.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sant Clair Assis da Silva\r\n\r\nExecutado: Dellbrás Soluções Ltda. (Sucessor de Profittch Inventários Ltda.),MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Em Recuperação Judicial),Rebeca Daylac\r\n\r\nPelo presente fica citada Rebeca Daylac, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079500-42.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Herculano da Silva \r\n\r\nExecutado: Roma Engenharia Ltda.,Paulo Roberto de Carvalho e Silva ,Lívia de Carvalho e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Correa de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.604,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016600-86.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: James de Oliveira Alves\r\n\r\nExecutado: Restaurante Duros na Queda Ltda,Gustavo Mesquita Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Mesquita Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.509,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081400-26.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edinei Maia dos Santos\r\n\r\nExecutado: Via Boys Serviços de Entregas Ltda.,Anderson Siqueira Porto,Via Boys Serviços de Entregas Ltda. A/C sóc. Adriana Rodrigues Godoy,Adriana Rodrigues Godoy – sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Rodrigues Godoy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.203,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001187-62.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Gomes da Costa\r\n\r\nExecutado: André Luiz Falcão de Albuquerque - sóc,C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Falcão de Albuquerque - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.931,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000215-92.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Derivaldo da Silva Ferraz\r\n\r\nExecutado: RULLI COSTA-PROMOTORA DE LEILOES- SOCIEDADE SIMPLES PURA - ME ,Acir Joaquim da Costa Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Acir Joaquim da Costa Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.322,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000987-55.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Miranda Batista\r\n\r\nExecutado: Urgência Pediátrica do Méier Ltda.,TRONI PARTICIPAÇÕES - SOC,Urgência Pediátrica do Méier Ltda. a/c Roberto de Moura Jandorno - sóc,Urgência Pediátrica do Méier Ltda. a/c Roberto Bié Ramos Duarte - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado TRONI PARTICIPAÇÕES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000614-58.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edinaldo Antenor da Silva \r\n\r\nExecutado: Fernando Miranda da Silva - sóc,Philadelfia Transportes e Serviços Ltda - ME,Paula Miranda da Silva – sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Miranda da Silva - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.373,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paula Miranda da Silva - sóc,Philadelfia Transportes e Serviços Ltda - ME,Paula Miranda da Silva – sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Paula Miranda da Silva - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.373,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105500-16.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Barbosa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Mauricio Boechat Zwirman,EDUARDO SALATHIEL DA SILVA,Claudio Cabral Rego,Maria Luísa Gomes Marquina Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Boechat Zwirman, Maria Luísa Gomes Marquina Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000771-94.2011.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Antônio dos Santos Silva \r\n\r\nExecutado: Barenboim S.A. ,PEDRO BARENBOIM (Co-obrigado),Glória Lea Khodari – sócia\r\n\r\nPelo presente fica citada Glória Lea Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001018-75.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Costa da Cunha \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.329,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000440-49.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renan Lima Soares\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Ribeiro Albuquerque,Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda.,Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda. A/C sóc. Zalmir Fernandes de Souza Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Ribeiro Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.497,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000612-88.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Luiz Lisboa Sechim\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Mário Gomes de Assis – sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Gomes de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.565,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027600-88.2006.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia de Lacerda Santos\r\n\r\nExecutado: Anderson de Souza Xavier,Jardim Escola Primeiro Espaço Ltda,Cláudia Valéria Martins de Oliveira e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson de Souza Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.619,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000503-65.2011.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Viviane Soares de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Restaurante & Bar Coquile Ltda ,Marilene de Oliveira Vierira Cardim - sóc,Eduardo Nogueira de Melo Nunes – sóc\r\n\r\nPelo presente ficam citados Marilene de Oliveira Vierira Cardim - sóc,Eduardo Nogueira de Melo Nunes – sóc, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.046,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000042-05.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raphael Vieira Chaves de Carvalho\r\n\r\nExecutado: José Carlos Santos Reis,Mallawi Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Santos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.554,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000615-09.2011.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Sodre Monteiro\r\n\r\nExecutado: Eduardo de Souza Neto - sóc,Nova Tendência Refeições Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo de Souza Neto - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.268,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084400-34.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Ronaldo Oliveira Bernardo\r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos – sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Ferreira de Vasconcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.191,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102400-82.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Luis Rogério \r\n\r\nExecutado: Totum Engenharia Ltda.,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Armando Rescalia Kaiuca Filho - sóc,Judson de Lugo Medeiros - sóc,Rogerio de Oliveira Ramos - sóc,Judson de Lugo Medeiros - Coobrigado,Rogério de Oliveira Ramos - Coobrigado,Armando Rescalla Kaiuca Filho – coobrigado\r\n\r\nPelo presente ficam citados Armando Rescalla Kaiuca Filho, Judson de Lugo Medeiros e Rogério de Oliveira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.840,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001275-37.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista da Silva\r\n\r\nExecutado: Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.643,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000628-08.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Inácio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda.,Jorge Clayton da Silva – sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Clayton da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.267,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438337" ], "1438338": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001221-03.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moreira Pires\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA \r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO. \r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Responsabilidade subsidiária da 2a reclamada\r\n\r\nb) Baixa na CTPS do reclamante\r\n\r\nc) Pagamento dos haveres resilitórios do autor\r\n\r\nd) Pagamento da multa prevista no §8º do art. 477 da CLT\r\n\r\ne) Pagamento do FGTS de todo o período\r\n\r\nf) Pagamento do FGTS sobre o aviso prévio\r\n\r\ng) Entrega da guia para recebimento do seguro desemprego\r\n\r\nh) Expedição de ofício à Prefeitura do Rio de Janeiro\r\n\r\ni) Pagamento dos salários em atraso \r\n\r\nj) Aplicação do acréscimo do art. 467 da CLT\r\n\r\nl) Pagamento da verba indenizatória a título de danos morais\r\n\r\nm) Pagamento dos honorários advocatícios na base de 20%\r\n\r\nn) Expedição de ofícios à CEF, ao INSS, DRT e anotação de CTPS\r\n\r\no) Extração de peças para o Ministério Público.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438338" ], "1438339": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000892-59.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilãncia Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Costa de Bastos - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0094500-19.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Artigou\r\n\r\nRéu: Almeida Serpa Confeccoes de Roupas e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Helena Gomes de Almeida - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0071300-46.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vicente Ferreira\r\n\r\nRéu: Banqueano Alimentos Ltda., Martin Tavares Mastrangelo, Sérgio Luiz Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Martin Tavares Mastrangelo, Sérgio Luiz Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000748-51.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lúcio Castanho \r\n\r\nRéu: Klem Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Vargas dos Santos - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0067700-51.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Fidelis Araujo\r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administração e Serviços EPP, FRANCISCO ARISTIDES NEVES GARCIA , ARMINDO DA SILVA TROCADO \r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO ARISTIDES NEVES GARCIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar a diferença devida, em 48 horas, em querendo embargar, equivalente a 861.985,030123 IDTR, sob pena de liberação do valor depositado a exequente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438339" ], "1438340": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000566-31.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues de Freitas\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., VRG Linhas Aéreas S.A. - Grupo Gol\r\n\r\nPelo presente fica m Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0042900-56.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Santos Salomao\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Carrefour de Santa Cruz, Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sobre petição de fls. 292/294. Prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0000448-26.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Delfino de Sousa\r\n\r\nRéu: Empreiteira Estrela Ltda., Humberto Ferreira Batista, Maria Aparecida Adelino , RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Estrela Ltda., Francisco Delfino de Sousa, Humberto Ferreira Batista, Maria Aparecida Adelino , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438340" ] } }, "81ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1431095": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001660-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Thimóteo de Andrade Marques [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Park Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Thimóteo de Andrade Marques \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/02/2013 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001086-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Veridiana [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.N/P MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS 1, Réu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. N/P ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA 1, Réu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.N/P MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS 2, Réu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.N/P MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS 3, Réu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.N/P MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS 4, Réu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. N/P ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA 2, Réu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. N/P ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA 3, Réu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. N/P ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA 4\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Veridiana\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 06/02/2013, às 15h10min (AUDIÊNCIA INICIAL). \r\n\r\nProcesso: 0001663-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel da Silva Martins [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel da Silva Martins\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/02/2013 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001278-18.2012.5.01.0081 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: JHCM Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JHCM Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo requerido à fl. 625, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-36.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)], Réu: Sharlo Laurindo Vieira, Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA, Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino da Silva\r\n\r\nFornecer novos meios executórios em face da ré Six Mult Service Ltda, CNPJ nº 04.968.565/0001-18 e dos sócios, Sharlo Laurindo Vieira, CPF 105.422.997-04 e Sandra de Almeida Vieira, CPF 308.452.977-91, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001666-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Nunes de Oliveira [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Nunes de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/02/2013 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000671-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celestino [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Show Moveis de Campo Grande Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Celestino \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-47.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Cosme Souza da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê Ltda. [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha com a informação \"ausente\" \r\n\r\nProcesso: 0000865-05.2012.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jairo Cruz Pereira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jairo Cruz Pereira\r\n\r\nAtender a promoção de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001316-98.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Rodrigues Nogueira [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Food Catering Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: Roberto Campos Rodrigues [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: Nicolau Barbosa Maia [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicolau Barbosa Maia , Réu Roberto Campos Rodrigues , Réu Set Food Catering Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 85. Na mesma oportunidade, comprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001092-92.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cabral Novais [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: Transervice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ME [Adv. Robson Magalhaes de Souza (OAB: RJ 107719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cabral Novais, Réu Transervice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 65 \"conheço dos embargos opostos, para julgá-los improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001674-92.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Oliveira de Almeida [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Oliveira de Almeida \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 25/02/2013 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063500-27.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Pereiras [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. L. Peixaria Omega 3 Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Marcelino da Silva Lessa (socio), Réu: Simone Motta de Souza Lessa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Pereiras \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001422-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santiago Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santiago Reis \r\n\r\nFornecer novos meios executórios no prazo de 30 dias, tendo em vista a resposta negativa quanto a ordem de bloqueio determinado por este juízo através da sentença a fls. 89/96. \r\n\r\nProcesso: 0001235-81.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia castro de Souza [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Aut Lilia castro de Souza , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84 \"conheço dos embargos, por tempestivos, para, no mérito nao acolhe-los\" \r\n\r\nProcesso: 0000664-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Werneck dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0009400-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Caetano [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves Caetano\r\n\r\nRetirar certidao expedida para fins de habilitacao na falencia \r\n\r\nProcesso: 0132000-82.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues Barbosa [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aéra Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VPTA Varig Participação em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Gustavo Rodrigues Barbosa, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Variglog, Réu VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu VPTA Varig Participação em Transportes Aéreos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-40.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Geraldo de Souza [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: G Nedeff e Cia Ltda., Réu: JANE CUNHA DA ROCHA, Réu: GUILHERME NEDEFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Geraldo de Souza\r\n\r\nTomar ciência das cartas precatórias devolvidas com resultado negativo, devendo fornecer novos meios executórios, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000176-58.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro dos Santos [Adv. ELIAS BATISTA ROSS JUNIOR (OAB: RJ 134656)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Alexsandra de Sena Pimentel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Alexsandra de Sena Pimentel\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 20/02/2013 ÀS 8:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146800-81.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Pinto Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR RUA BARROS BARRETO, 79, BONSUCESSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Pinto Neto \r\n\r\nTomar ciência do resultado netativo das diligências executórias efetuadas em dos sócios da ré, devendo fornecer novos meios de execução, em 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001288-62.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Melissa Leitão Freitas [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada da Praça [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Parada da Praça, Aut Ingrid Melissa Leitão Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 49 \"conheço dos embargos opostos, julgando-os improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001659-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Lima Aguiar [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique Lima Aguiar\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/02/2013 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001374-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Rodrigues do Amaral [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Rodrigues do Amaral \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-56.2009.5.01.0081 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Martins [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Vega S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Vega S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor de R$ 30.000,00 referente a despesas com leilão. \r\n\r\nProcesso: 0022000-15.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siqueira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Condomínio do edifício Villa Del Sol Residences [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do edifício Villa Del Sol Residences, Aut Marcelo Siqueira, Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 315/317, no valor líquido de R$ 8.687,39 equivalentes a 700.488,63 IDTR, alem de R$ 800,07 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CP e sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001671-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Cracel dos Santos [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Cracel dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 25/02/2013 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001484-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva de Carvalho [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva de Carvalho \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 20/02/2013 ÀS 8:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000434-68.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Mendonça [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Verneck Barreto (Espólio de) [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: MAURÍCIO WERNECK BARRETO [Adv. Paulo Martins Zenha Guimaraes (OAB: RJ 525 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Verneck Barreto (Espólio de), Réu MAURÍCIO WERNECK BARRETO\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Celso Pereira Daltro [Adv. Fernando de Oliveira Santos (OAB: RJ 177014 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Celso Pereira Daltro \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/02/2013 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001662-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecleia Santos Chaves [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecleia Santos Chaves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/02/2013 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141700-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Siqueira de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito a fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0133000-20.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Costa dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Costa dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001247-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilso Nogueira Campos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imoveis Ltda. , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-87.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tosta Paes Leme [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: C D V Distribuidora de Auto Pecas Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C D V Distribuidora de Auto Pecas Ltda, Aut Marcelo Tosta Paes Leme\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 173, no valor líquido de R$ 24.614,83, equivalentes a 1.984.762,82 IDTR, alem de R$ 139,14 equivalentes a 11.219,61 IDTR a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 460,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001661-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias de Freitas [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias de Freitas \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 25/02/2013 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027000-64.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira de Abreu [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Pereira de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Zélio de Melo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder ao reenquadramento do autor de acordo com o nível devido do PCCS, comprovando nos autos, no prazo de 10 dias, No mesmo prazo deverá apresentar as fichas financeiras e tabela salarial do período abrangido pelos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000819-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Albano [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Albano, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112 \"conheço dos embargos opostos, julgando-os procedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001673-10.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Susi Gomes Vieira Campos [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalia Juliana Gomes Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susi Gomes Vieira Campos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/02/2013 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001670-55.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene de Oliveira Pereira [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Pratis Paul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene de Oliveira Pereira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 25/02/2013 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1431095" ], "1431094": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Cardim da Silveira Santos\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A., Telelistas Brasil S.A., Qualis Empreendimentos S.A., Stratos Administração e Participações S.A., Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Telelistas Região 1 Ltda., Telelistas Pulbicações Ltda., Telelistas Região 2 Ltda., Telelistas Região 3 Ltda., Telelistas Região 4 Ltda., Telelistas.com Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Qualis Empreendimentos S.A., Stratos Administração e Participações S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 1.132,64, equivalentes a 91.340,59 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431094" ] } }, "82ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1437993": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001440-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Rocha de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Mania Modas Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Réu: Só Estilo Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Mania Modas Ltda. , Aut Lúcia Rocha de Souza, Réu Só Estilo Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do parágrafo 2° do art. 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas autorais e sob pena de preclusão para as contas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000923-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Geraldo Pereira de Souza [Adv. Fabiana Fialho Damas e Silva (OAB: RJ 164543 - D)]\r\n\r\nRéu: Malurean Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Geraldo Pereira de Souza, Réu Malurean Transportes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0060700-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Moura Alves [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Moura Alves \r\n\r\nVenha o RTE com os depósitos das parcelas dos honorarios periciais em guia apropriada, vez que os depósitos de fls. 488 e 531 foram efeutuadaos por meio de GRU judicial, própria para o recolhimento de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0100100-44.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rodrigues Viegas [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Catep Calderaria Tecnica Pesada Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Rodrigues Viegas, Réu Catep Calderaria Tecnica Pesada Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderado o despacho de fl. 146. Ao embargado sobre os embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0147800-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serafim [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000079-26.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Germann Gonçalves [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Paula Germann Gonçalves \r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias. No silêncio, tem-se como cumprido o acordo fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0147900-05.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Ribeiro [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Meluca Pet Shop Comércio de Rações Ltda [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)], Réu: Viviane de Souza Berriel, Réu: Lielson Rebello do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0036700-90.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dias Leandro dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Medtower Investigação Diagnóstica Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: H.S. Serviços de Saúde Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JKM Participações e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Dias Leandro dos Santos , Réu Medtower Investigação Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nCiência ao interessado do ofício do Banco do Brasil, de fls. 186/187, informando levantamento de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000005-64.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Costa [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 21 \r\n\r\nProcesso: 0001351-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Paraiso dos Anjos [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Paraiso dos Anjos\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, conforme requerido à fl. 363. \r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Associação dos Moradores Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque \r\n\r\nDeferido o requerido à fl. 197. Que venha o depósito da primeira parcela em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001688-73.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Dias Baptista [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Comunicação e Telepesquisa Ltda. , Réu: BANCO BMG S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Dias Baptista \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 123. \r\n\r\nProcesso: 0049000-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Lourenço da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Conasa Construtora Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: Gildo Soares Firmiano, Réu: William de Oliveira Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora Ltda., Aut Ginaldo Lourenço da Silva \r\n\r\nHomologado o acordo de fls. 181/182, no valor de R$ 26.000,00, conforme fls. 183. Aguarde-se o pagamento integral. \r\n\r\nProcesso: 0000942-11.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Cezar Carravetta [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Estilo Cabeleireiros Unisex Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Cezar Carravetta , Réu Novo Estilo Cabeleireiros Unisex Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls 124/157, iniciando pelo autor, por 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Germado Junior [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Germado Junior\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000236-96.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Simas Moraes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivo Informática S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Positivo Informática S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 357/363. \r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2013.5.01.0082 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jorge Henrique Scaramella [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Jorge Henrique Scaramella \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 60 \r\n\r\nProcesso: 0000718-73.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureci Bezerra de Oliveira Santos [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureci Bezerra de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, nos termos da decisão de fls 21/24. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-19.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santiago dos Santos [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santiago dos Santos , Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 141/155 , no total de R$ 6.919,52 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias,conforme discriminado às fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0001052-10.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Viana Alves dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo à RDA, conforme requerido à fl. 307. \r\n\r\nId: 1437993" ], "1437994": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0101600-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Kosinski [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Santos Kosinski \r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000321-14.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Xavier Mendes [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Xavier Mendes , Réu Select Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Andrade [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-65.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues Guimarães [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar a diferença do crédito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000225-96.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Carmo Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom de Padre Miguel Comércio de Refeições Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Carmo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do RENAJUD/INFOJUD e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001096-29.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento Belo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento Belo , Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-68.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves das Flores [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Priscila Gonçalves das Flores\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-47.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Ivete da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Show Bar e Promocoes Ltda., Réu: Valéria Rosa de Araujo, Réu: Elisabete Araujo Marques Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Ivete da Silva\r\n\r\nTomar ciência as informações obtidas obtidas sobre 2ª e 3ª rdas, através do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-64.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes dos Santos [Adv. Marley Peixoto Ross (OAB: RJ 77722 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Telos II [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gomes dos Santos, Réu Condomínio do Edifício Telos II\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0001086-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gonzaga da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Táxi Central Barra Ltda. [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Táxi Central Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000695-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardoso da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0000622-29.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Balbino de Oliveira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: ATHOS FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, Réu: ATHOS FARMA FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Balbino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do INFOJUD, da 2ª e 3ª Rda e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-97.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Camelo dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor Gardênia Ltda. [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor Gardênia Ltda., Aut Valdi Camelo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Pires [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira Pires\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000244-39.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Alves dos Santos [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA, Aut Hailton Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0085100-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira dos Santos [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais em Educação Capitação , Réu: DC Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos de fls 175/205. \r\n\r\nProcesso: 0158700-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Francisca da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cortes Passos, Réu: Lanchonete e Pizzaria R11 Ltda ME, Réu: Pizzaria Casarão 60 Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Francisca da Silva\r\n\r\nIndicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução sobre as rés, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1437994" ], "1437992": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0038100-42.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinalva da Silva\r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda., Gilmar Tomaz de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar Tomaz de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da retirada do valor de R$ 1.068,69 da sua conta corrente \r\n\r\nProcesso: 0000700-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Andrade\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437992" ] } } }, "Angra dos Reis": { "1ª VT/Angra dos Reis": { "Atos": { "1438229": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000850-46.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine da Conceição de Souza [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B.G - ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. José Mario Rebello Bueno (OAB: SP 62270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine da Conceição de Souza, Réu N.B.G - ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciente, também, de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-14.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teodoro Pires [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teodoro Pires\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciente, também, de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-56.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cristovão da Silva Domingues [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M. 21 Engenharia e Construções LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cristovão da Silva Domingues, Réu S.M. 21 Engenharia e Construções LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciente, também, de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DIAS FERREIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST ENGENHARIA E MONTAGENS, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut RICARDO DIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1438229" ], "1438230": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0017800-97.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO CORREA CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO CORREA CARVALHO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução apresentados pela Reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-34.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Belmiro da Costa [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)], Aut: Maria das Graças Silva da Costa [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTON RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Belmiro da Costa, Aut Maria das Graças Silva da Costa\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028300-03.2008.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: Claudio Luis de Souza [Adv. Joana Darc da Silva Karam (OAB: RJ 69525 - D)]\r\n\r\nRqdo: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Luis de Souza, Rqdo Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 230/231, pela qual o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-51.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Dias [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. - IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Dias\r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço da Testemunha, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001220-25.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-92.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luis de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luis de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-38.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA LOPES [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALO BRASILIENSE CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut PAULO DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 166/168, que julga IMPROCEDENTES os pedidos em face do 2º e 3º réus e PROCEDENTE EM PARTE os demais, para condenar o Primeiro réu a pagá-los, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-62.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Silva dos Anjos [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilancia LTDA, Aut Valdelice Silva dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da CONCLUSÃO de fl. 280, que ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-44.2012.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: ROGERIO CUNHA MOREIRA [Adv. Cesar Catao Ferreira (OAB: RJ 127105 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Rqdo: HÉLIO SEVERINO DE AZEVEDO [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo HÉLIO SEVERINO DE AZEVEDO, Rqte ROGERIO CUNHA MOREIRA, Rqdo SINDICATO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 345/347, que julgou PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu, conforme fixado em fundamentação, que integra o dispositivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-81.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Trab nas Ind Constr Pesada de A dos Reis e Paraty - STICPAR [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: CNO - Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Mauricio Martins Rodrigues (OAB: RJ 7776 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNO - Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nÀs reclamadas, para se manifestarem sobre petição apresentada pela parte autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-44.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gullo [Adv. Eduardo Mambrini Santos Moreira (OAB: RJ 91403 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Gullo\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 263/264, que EXTINGUE o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no inciso IV, do artigo 269, do CPC, conforme fundamentação, que integra o dispositivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-11.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Vitorio [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: GALVÃO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Vitorio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-77.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIEL FREITAS DE ANDRADE [Adv. Fabrício Nascimento Ostrowski (OAB: RJ 175249 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO SERV DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL FREITAS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/05/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000696-28.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson Gonçalves [Adv. João Batista Ayrosa Rangel (OAB: SP 63798 - D)], Aut: Reinaldo Cardoso dos Anjos [Adv. João Batista Ayrosa Rangel (OAB: SP 63798 - D)], Aut: José Walmiro Gonçalves [Adv. João Batista Ayrosa Rangel (OAB: SP 63798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Fernandes Filgueiros [Adv. Paulo Ramos Costa (OAB: RJ 129095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Fernandes Filgueiros, Aut José Adilson Gonçalves, Aut José Walmiro Gonçalves, Aut Reinaldo Cardoso dos Anjos\r\n\r\nTendo em vista que os endereços fornecidos das testemunhas são de difícil localização, venha o autor, em 05 dias, com mais informações, como por exemplo, um ponto de referência, devendo este acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001224-62.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCUS VINICIUS MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Conclusão de fl. 41, que julga PROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-35.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON MARIANO SILVA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MARIANO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/05/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0099600-25.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Almeida Moura [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Almeida Moura\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 153/155, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos em Face do 2º Réu (UNIÃO FEDERAL) e PROCEDENTES EM PARTE os demais, para condenar o Primeiro réu a pagá-los, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIS DE ALMEIDA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-65.2011.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRqdo: CARLOS MAGNO OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1438230" ], "1438228": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000430-75.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES GOMES\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSTRUÇÕES, REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANIMUS CONSTRUÇÕES, REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438228" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1436109": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001412-29.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Guerreiro [Adv. David de Mello Bentes (OAB: RJ 76562 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz C.Pragana de Mattos confecçõese-ME [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Guerreiro\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-67.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Candido da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adelaide Maria Antonio Werneck (OAB: RJ 159452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Edson Candido da Silva, Réu RJ Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: extinto sem resolução do mérito com relação à 2a. reclamada (CEF), e procedente em parte quanto à reclamada RJ ENGENHARIA LTDA. Custas de R$ 106,77, pelas reclamadas. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0173300-42.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Silva [Adv. Luiz Fernando de Oliveira (OAB: RJ 86427 - D)]\r\n\r\nRéu: S MAURILIO GUERIM INDUSTRIA DE MAQUINAS GUARANI M E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-92.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Cruz Bernardi Ferreira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Basbus Mourão [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Basbus Mourão\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 28, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-79.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GONCALVES GOMES [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPACO DE LAZER CEU AZUL DE MESQUITA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA GONCALVES GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 165. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-92.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Silva [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: MBP Isoblock Termoisolantes S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Silva, Réu MBP Isoblock Termoisolantes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça do autor, devendo as partes apresentarem quesitos no prazo sucessivo de 05 dias, com intervalo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159600-62.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Freitas Queiroz [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: So A Pasto Agroecologia Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Freitas Queiroz\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-27.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Pereira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional Escolas da Comunidade - Escola Cenecista Marechal Rondon [Adv. Rafael Bitencourt Carvalhaes (OAB: RJ 155833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional Escolas da Comunidade - Escola Cenecista Marechal Rondon\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 83/85. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-33.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA CESARIA [Adv. Jose Geraldo Mariano (OAB: RJ 50691 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HELIANA MARIA DA FONSECA ALVES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA LUCIA CESARIA\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-20.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER BIAGE COSTA [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA J A D DA SILVA COM DE BEBIDAS [Adv. Yanelli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAUDE E ENERGIA J A D DA SILVA COM DE BEBIDAS\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-06.2003.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: ODAIR GROETARES VIEIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ODAIR GROETARES VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 507/558. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias Fontes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dias Fontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo máximo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito quanto aos pedidos vinculados à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0271800-56.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVIO CARREIRA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A, Aut PAULO SILVIO CARREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados pela Contadoria porque corretos e adequados à res judicata, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 632, podendo reclamada, querendo, opor embargos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0149100-05.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Eugenio [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Toldos e Letreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Eugenio\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-78.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Gonçalves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Janaína Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 380,00, pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0153400-20.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHON GIL RODRIGUES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA, Aut OTHON GIL RODRIGUES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-51.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSSANDRO SOUZA COELHO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSSANDRO SOUZA COELHO\r\n\r\nInformar o CNPJ e CPF dos réus para fins de tentativa de penhora \"on line\" (o CPF de fls. 28 da Sra. Lais Guedes Egydio Abimery consta como inválido) ou, ainda, requerer o prosseguimento da execução com melhor entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0042900-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO JOSE DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 409 e seguintes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-38.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Damasio Leal [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra do Pirai Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Damasio Leal\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se há pendências nos autos, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0206800-02.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Gorito [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumegas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eloi Damato Ayres (OAB: RJ 37223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes Gorito\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000638-96.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Gouveia da Silva Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Maria da Luz Gouveia da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente em face da ré FUNCEF, e procedente em parte em relação à CEF. Custas de R$ 600,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0140700-02.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Ferreira Braga [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Eros Hotelaria Ltda. [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-75.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARTINS TEIXEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 255 e 259, devendo inclusive fornecer meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001234-80.2011.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Motel Pereira e Martins 2004 Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilma Aparecida Brasil Rodrigues [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nilma Aparecida Brasil Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 1.000,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-86.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONAURO SAMPAIO DE AMORIM [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL S A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1426/2012, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0188100-12.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do Carmo Moraes [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: JARBAS DE ASSIS VIEIRA FILHO (FAZENDA DOIS IRMAOS) [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao do Carmo Moraes\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-70.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira de Souza, Réu Transportadora Barrense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente a ACP, e improcedente a reclamaçjão e a reconvenção. Custas de R$ 140,00, pelo reclamante e de R$ 54,00, pela reconvinte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001014-19.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Silva Pires [Adv. Rosangela Cabral Correa (OAB: RJ 72512 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Silva Pires\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-97.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ILZE IRENE AVILA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: EDULA ENES DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZE IRENE AVILA\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-35.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA E OUTROS ( +1) [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA E OUTROS ( +1)\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 365/369. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-95.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Gama [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemisia Farmacia de Manipulacao Ltda [Adv. Paulo Sergio Pires do Amaral (OAB: MG 73970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artemisia Farmacia de Manipulacao Ltda\r\n\r\nDepositar o valor remanescente devido ao reclamante, referente à multa do 475-J do CPC, calculada às fls. 218, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0140700-31.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fatima Maciel [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Beija Flor e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fatima Maciel\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-50.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto de Souza (Espólio de) N/P Lúcia Helena Mattos de Souza [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 120/122. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1436109" ], "1436108": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 07/01/2013\r\n\r\n0014500-52.2002.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE PAULO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Jorge Aurélio da Costa Abreu,MACRO META CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS ETC,José Jorge David\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Aurélio da Costa Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.743,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004700-58.2006.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Joselito Felix da Silva,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Claudia de Paula Costa Pinho,Melquíades dos Santos Filhos\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Felix da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.920,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia de Paula Costa Pinho,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Claudia de Paula Costa Pinho,Melquíades dos Santos Filhos\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.920,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Melquíades dos Santos Filhos,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Claudia de Paula Costa Pinho,Melquíades dos Santos Filhos\r\n\r\nPelo presente fica citado Melquíades dos Santos Filhos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.920,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436108" ] } } }, "Cabo Frio": { "1ª VT/Cabo Frio": { "Atos": { "1438121": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 20/02/2013, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27/02/2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0000056-03.2010.5.01.0431 - RTSum .Exte: MARCOS ALEXANDRE SOARES GOMES Rdo. Fort dos Lagos - Vigilância Ltda- Bem móvel: 01 aparelho de ar condicionado Komeco modelo KOM 3527 FC funcionando com 12.000 BTU'S avaliado em R$ 4.000,00(quatro mil reais). Penhorado e avaliado(s) as fls. 72. O bem poderá ser encontrado na Av. Vereador Antônio F. dos Santos.\r\n\r\nProc. 0000098-52.2010.5.01.0431 - RTOrd - Exte. Felipe Luiz de Arruda Ferreira Exdo. 000-A Silveira Lopes - ME - Bem MÓVEIS: 01(um) aparelho Scanner II fabricante Raven, nº de série 62015203, aparelho para designado para leiitura de injeção eletr|ônica dos automóveis, funcionando e avaliado em R$ 4.100,00(quatro mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 45,. O) bem( poderá ser encontrado) na Rua Manoel Duarte 89 A, , Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. 0127000-60.2004.5.01.0431 - RTOrd - Rte.MARIA ELIZIA PORTO DE OLIVEIRA MENEZES Rdo. AGUNG KETUT CONFECCOES LTDA ME - Bem(ns): 80(oitenta) sungas modelo sungão diversas cores e modelos em lycra novas e avaliadas em R$ 2.800,00(dois mil e oitocentos reais) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 93, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Rodrigues Pavoas nº 32, - Cabo Frio.\r\n\r\nProc. 0222800-42.2009.5.01.0431 - RTSum - Exte Maria Mirtes Machado de Melo Costa Exdo. Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda. Bem móvel: 01 ar condicionado marca York cor branca 24.000 BTU'S em ótimo estado de conservação avaliado em R$ 2.000,00(dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 81. O bem poderá ser encontrado na Rua Arizio Gomes da Costa, nº 184 Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. 0000708-20.2010.5.01.0431 - CartPrec - Exte. Norton Arantes Nogueira Exdo Atrium Consult. planej. shopping Center + 04 e outros - Bem imóveis: imóvel constituído da unidade(casa) nº 57(cinqüenta e sete) do Condomínio Locande Del Fiori localizado na Av Jose Bento Ribeiro, Dantas nº 11, Manguinhos, Armação de Búzios/RJ, no estado, avaliado em R$ 220.000,00(duzentos e vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 34.\r\n\r\nProc. 0052200-81.1992.5.01.0431 - RTOrd - Exte FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE AZEVEDO e outros, Exdo.. CIA SALINAS PERYNAS- Bem imóvel: 01(um) imóvel constituído de uma área de terreno designada como Gleba D-1 matrícula no RGI nº 40.856, situada em Perynas, Primeiro Distrito do Município de Cabo Frio-RJ com área total de 21.553,09m²,. Imóvel constituído de uma área de terreno disignada como “AREA INDUSTRIAL I”, oriunda do desmembramento da ÁREA INDUSTRIAL I, a que se refere a Matrícula nº 38.558, efetuada em 02/01/1995, no Registro de Imóveis anexo ao Cartório do Segundo Ofício de Justiça de Cabo Frio, situada na localidade denominada Perynas, Primeiro Distrito deste Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro e Freguesia de Nossa Senhora D'Assunção, zona urbana, antiga zona rural que de acordo com a planta firmada pelo Eng. Paulo Cezar da Silva Figueira, CREA-RJ nº 41.141-D, Registro nº 14.983/78, assim se descreve: partindo do ponto 131-B, fixado na Via de Penetração projetada, segue em linha reta na extensão de 206,74m, no azimute 228º22'48”, até o ponto 482, confrontando nessa extensão com Área Industrial l-2: deste ponto, defletindo a direita segue em linha reta na extensão de 472,16m, no azimute 336º00'03”, até o ponto 133; confrontando neste trecho com a Gleba MOC-19, deste ponto, defletindo a direita segue em linha reta na extensão de 88,00m, no azimute 31º07'56”, até o ponto 132, confrontando neste trecho com área Polígono; deste ponto, defletindo a direita segue em linha reta na extensão de 9,87m, no azimute 123º51'04”, até o ponto 131; deste ponto, defletindo a direita segue em linha reta na extensão de 351,67, no azimute 137º34'55”, até o ponto 492; confrontando do ponto 132 até este ponto com a Gleba MOC-17; deste ponto, segue em linha reta na extensão de 144,12m, no azimute 137º34'55”, até o ponto 131-A, confrontando neste trecho com a Gleba MOC-18; deste ponto, defletindo a direita segue em linha reta na extensão de 34,82m, no azimute 228º22'48”, até o ponto 131-B; ponto inicial desta descrição, confrontando neste trecho com a Área Industrial l-3, fechando assim o perímetro, formando a área total de 72.077,17m², ficando codificada nesta Prefeitura como Distrito 1, Quadra 000, Lote 000, Unidade 001 e inscrita sob o nº 0145042-8. Proprietária: COMPANHIA SALINAS PERYNAS, sediada na Estrada de Perynas, s/nº, neste Município de Cabo Frio, neste Estado, inscrita no C.G.C. MF sob o nº 33.035.759/0003-20. Registro Anterior: Matrícula nº 38.558. Cabo Frio, 13 de junho de 1997. Eu José de Arimatheia da Rocha Guimarães, Tabelião Substituto, datilografei. O Oficial: RGI na integra disponíveis nos autos. avaliado em R$ 2.155.309,00(dois milhões cento e cinqüenta e cinco mil e trezentos e nove reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 417. \r\n\r\nProc. 0031400-51.2000.5.01.0431 - RTOrd - Exte. CELSO VIANA DO ESPIRITO SANTO e OUTROS Exdo. ADEMIR UMBERTO DA SILVA E OUTROS - Bem Imóvel: Imóvel de matrícula n º 43890, constituído pelo apartamento 402 composto de sala, 04(quatro) quartos(uma suíte), banheiro social, closet, circulação, copa-cozinha, quarto de empregada, WC de empregada, dispensa, área de serviço, varanda, terraço e vaga de garagem, com uma área construída de 297,22m² do Edificio Mar Del Sol, situado na Rua Natanael Ribeiro de Almeida nº 12 aptº 402, Balneario das Dunas, Cabo Frio, conforme RGI. IMOVEL: Constituído pelo apartamento nº 402(quatrocentos e dois) - composto de sala, quatro quartos, (uma suíte), banheiro social, closet, circulação, copa-cozinha, quarto de empregada, WC de empregada, dispensa, área de serviço, varanda, terraço e vaga de garagem, com um área construída de 297,22m²., do Edifício “Mar Del Sol” situado na Rua Natanael Ribeiro de Almeida nº 12, antiga Rua Crisantemos e Rua D. nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro e Freguesia de Nossa Senhora d'Assunção, zona urbana, e, bem assim, da fração ideal de 0,1274 do domínio útil, da área de terreno onde o referido edifício se encontra construído, foreira a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, designada como lote, nº 08, da quadra 02, do Loteamento Balneário das Dunas, resultante do remembramento dos lotes 08 e 09, da mesma quadra e loteamento, comas dimensões e confrontações seguintes: 25,00m de frente para a Rua D; 35,00m de fundos confrontando com o,lote 10; 30,00m na lateral esquerda confrontando com o lote 07; e 15,71m em curva na lateral direita confrontando com a Rua B, formando uma área de 1.028,50m², apartamento este devidamente inscrito na Prefeitura Municipal de Cabo Frio sob o nº 126009-0.-Proprietários: EVANDRO DE MORAES ANDRADE, comerciante, portador da identidade nºM-520.575, expedida pelo SSP/MG em 28/12/1973 e inscrito no CPF sob o nº 155.503.206-06, e sua mulher HEINE REZENDE DE MORAES ANDRADE, professora, portadora da identidade nºM-210.344, expedida pela SSP/MG, em 30/08/1988 e inscrita no CPF sob o nº 537.052.546-34, ambos brasileiros, casados pelo regime de comunhão de bens, residentes e domiciliados na Rua Natanael Ribeiro de Almeida, nº 12 aptº 402, nesta cidade de Cabo Frio - Registro Anterior: Matricula nº 25.592 de ordem - Cabo Frio, 01 de dezembro de 2000, Eu(Samuel Luiz Cardoso da Fonseca), Escrevente, conferi e datilografei - O Oficial. R.1-43.890. Data 01/12/2000. COMPRA E VENDA. Adquirente : ADEM IR UMBERTO DA SILVA, brasileiro, engenheiro, casado pelo regime de comunhão universal de bens com Mercês de Andrade Silva, portador da identidade nº 5646789, expedida pela SSP/SP, em 16/01/1971, e inscrito no CPF sob o nº 261.801.898-20, residente e domiciliado na Rua Tulipas, nº 255, aptº 101, Balneário de Dunas, nesta cidade de Cabo Frio.-Transmitentes: EVANDRO DE MORAES ANDRADE e sua mulher HEINE REZENDE DE MORAES ANDRADE, j´pa qualificados nesta matrícula. - Os transmitentes venderam ao adquirente, o imóvel objeto da presente matrícula, pelo preço de R$ 80.000,00 já recebido.-Tudo nos termos da Escritura de Compra e Venda de 08/12/1999, lavrada no Cartório do 2º Ofício de Araruama, no livro nº 522, fls. 158/159, Ato nº 060, distribuída para esta serventia sob o nº 31.062, do livro nº 18, em 14/12/1999 e prenotada em livro próprio sob o nº 94155 fls. 169, em 09/12/1999; Foi apresentada a Guia de Transmissão e Laudêmio nº 2.102/2000, paga em 11/10/2000, o valor total de R$ 5.400,00; e, bem assim, da Escritura de Re- Ratificação de 11/01/2000, lacrada no mesmo Cartório, no livro nº 525, fls. 030/031, Ato nº 016, prenotada em livro próprio sob o nº 94.749, fls.174v.,em 28/01/2000, distribuída para esta serventia sob o nº 31.152, do livro nº 18, em 21/01/2000.- Cabo Frio, 01 de dezembro de 2000.(Custas 99/12-R$ 259,44) e (Custas 2000/01-R$ 11,29). Eu, (Samuel Luiz Cardoso da Fonseca), Escrevente, conferi e datilografei.-O Oficial. RGI na integra disponíveis nos autos. avaliado em R$ 750.000,00(setecentos e cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 248.\r\n\r\nProc. 0072400-84.2007.5.01.0431 - RTSum - Exte. JAYME VIEIRA DE SOUZA Exdo. H M BAZAR E ESQUADRIAS DE ALUMINIO- Bem(ns): MÓVEL: 01(um) imóvel constituído pelo lote de numero 11 da 01(um) box blindex, peça de mostruário, duas portas de correr temperado 1,80x1,00m, cor verde, em bom estado, avaliado em R$ 300,00(trezentos reais); 01(uma) janela de vidro temperado, peça de mostruário, portas de correr, blindex, cor fume, 1,20x1,20m, acabamento em alumínio em bom estado, avaliado em R$ 400,00(quatrocentos reais); 01(uma) janela de vidro temperado, peça de mostruário, portas de correr, blindex, cor verde, 1,20x1,10m acabamento em alumínio, em bom estado avaliado em R$ 400,00(quatrocentos reais); 02(duas) grades pantográficas em alúmínio, 1,50mx1,95m, em bom estado, avaliada em R$ 1.800,00(hum mil e oitocentos reais). Total avaliado R$ 2.900,00(dois mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 56.\r\n\r\nProc. 0077500-83.2008.5.01.0431 - RTOrd - Rte. JOEDIO MARCOS DE SOUZA, Rdo. BELAS ARTES PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Bem MÓVEL: 30(trinta) formas de 8 metros de comprimento de laje, cada, forma avaliada em R$ 1.530,00(hum mil quinhentos e trinta reais). Total Avaliado em R$ 45.900,00(quarenta e cinco mil e novecentos reais) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 60.\r\n\r\nProc. 0094600-22.2006.5.01.0431 - RTOrd - Rte. CARLOS NEY VIEIRA, Rdo. M.W.B. GIL - COMERCIO DE SAL LTDA- Bem Móvel: 01(uma) pá mecânica Massey Ferguson ano 2002, diesel em bom estado, avaliado em R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 23.\r\n\r\nProc. 0101900-30.2009.5.01.0431 - RTSum - Rte. DANIEL FRANCISCO DA SILVA., Rdo. AUGUSTO CÉSAR FERNANDES CHEGURE - Bem Móvel: 01(um) veículo, tipo caminhão, adaptado para transporte de passageiros, placa LUB-4081-RJ-Armação de Búzios. Cabine nas cores azul e branca cobertura em toldo branco, assento em madeira com almofadas na cor azul, lateral em madeira na cor branca em ótimo estado de conservação avaliado em R$ 40.000,00(quarenta mil reais).Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.87.\r\n\r\nProc. 0200500-86.2009.5.01.0431 - RTSum - Rte. APARECIDA DE FATIMA SOUZA DE OLIVEIRA., Rdo. RESTAURANTE GULA BUZIOS LTDA - ME - Bem: 01(um) frezzer horizontal, cor branca, duas tampas, medindo aproximadamente, 1,5x0,50m, funcionando, sem marca aparente, com sinais externos de desgaste e pontos de ferrugem, avaliado em R$ 1.830,00(hum mil oitocentos e trinta reais) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 37.\r\n\r\nProc. 0214800-53.2009.5.01.0431 - RTOrd - Rte. ANTONIO DO NASCIMENTO LIMA, Rdo. POUSADA ALCOBARA - Bem Móvel: 02(dois) aparelhos de ar condicionados Springer, 7.500 BTU'S em razoável estado, funcionando avaliado em R$ 570,00(quinhentos e setenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 62.\r\n\r\nProc. 0197300-71.2009.5.01.0431 - RTSum - Rte. EDILSA FERREIRA DA SILVA - Rdo. C.F. DA SILVA POUSADA(POUSADA WEEKEND)- Bem Móvel: 01(um) aparelhos de ar condicionado Springer 10.000 BTU'S - ótimo estado avaliado em R$ 800,00(oitocentos reais); 01(um) aparelhos de ar condicionado Consul 7.500 BTU'S -0 eletronico classe “A” em bom estado funcionando, avaliado em R$ 500,00(quinhentos reais); 02(dois) aparelhos de ar condicionado Springer 7.500 BTU'S, em bom estado funcionando avaliado em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(um) aparelhos de ar condicionado Eletrolux - 7.500 BTU'S em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(um) aparelhos de ar condicionado Springer 7.500 BTU'S em bom estado - funcionando, avaliado em R$ 500,00(quinhentos reais); 03(três) camas de madeira para solteiro - madeira escura edm bom estado avaliado em R$ 400,00(quatrocentos reais); 01(um) forno microondas MIDEA em bom estado avaliado em R$ 100,00(cem reais). Total da avaliação R$ 3.800,00(três mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 55.\r\n\r\nProc. 0015100-58.1993.5.01.0431 - RTOrd - Rte. JOSE RAIMUNDO, Rdo. ESPOLIO DE ANTONIO R.V.FILHO N/P MARIA R.M. MAT. - Bem ÍMÓVEL: 01(um) imóvel constituído do lote de terreno nº 19 do loteamento Professor Miguel Couto, com área total de 450,00m² matriculado no RGI do 2º Oficio de Justiça/Cabo Frio/RJ sob o número 25155. IMÓVEL: Domínio útil de uma área de terreno designada por lote nº 19, do loteamento Bairro Professor Miguel Couto, zona urbana, Primeiro Distrito de Cabo Frio, foreiro a Prefeitura Município de Cabo Frio, foreiro a Prefeitura Municipal desta cidade, com as dimensões seguintes: 15,00m de frente para a Rua 1; 30,00m do lado direito confrontando com o lote nº 18; 30,00m do lado esquerdo confrontando com lote nº 20; 15,00m nos fundos confrontando com terrenos da C.N.A., formando a área de 450,002 inscrito na Prefeitura Municipal desta cidade sob o nº 010167-5, codificado no Distrito 01, Sub-Distrito 03, quadra 278, lote782, Sub-Lote 001. PROPRIETÁRIOS: AYRTON DE BRITTO, comerciante, portador da carteira de identidade nº 186086, expedida em 08/05/1962, pelo Ministério da Marinha e sua mulher MARIA ELENA OTRANTO DE BRITTO, comerciante, portadora da carteira de identidade nº 215.1675-2, expedida em 24/10/1983, pelo IFP, ambos brasileiros, casados pelo regime da comunhão de bens, inscritos no CPF sob o nº 048.782.307/97 e 641.250.767-15, respectivamente, residentes à Rua Rui Barbosa, nº 910, nesta cidade de Cabo Frio: Registro Anterior: Livro nº 3-AH, fls 263, sob o nº 327. Cabo Frio 25 de agosto de 1986. Eu (Sydeney Martins Correa), Técnico Judiciário Juramentado datilografei. O Oficial: R.125.155. DATA: 25/08/1986. COMPRA E VENDA ADQUIRENTE: ANTONIO RODRIGUES VIANA FILHO, brasileiro, solteiro, maior, comerciante, portador da carteira de identidade nº 1.074.219, expedida em 17/04/1970, pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 176.795.327-53, residente à Rua Érico Coelho nº 32, nesta cidade de Cabo Frio. TRANSMITENTES: AYRTON DE BRITTO e sua mulher MARIA ELENA OTRANTO DE BRITTO, qualificados na presente matrícula. Os transmitentes venderam ao adquirentes o imóvel desta matricula , pelo preço de Cz$ 10.000,00: Tudo nos termos da escritura de compra e venda de 12/08/1986, lavrada no livro 275m, fls 14/15, no Cartóriio do 2º Oficio de Justiça de Cabo Frio, prenotada sob o nº 48.907,as fls. 46v, em 19/08/86. Cabo Frio 25 de agosto de 1986. Eu, (Sydeney Martins Correa), Técnico Judiciário Juramentado datilografei. O Oficial: Av. 2-25.155. TOMBAMENTO: - Em atendimento ao Ofício nº 129 - INEPAC 88, encaminho a esta serventia, procedo a presente averbação, para fazer constar que o imóvel constante da presente matrícula foi tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural, conforme resolução nº 046 de 21/03/1988, do Exmo Sr. Secretário de Estado de Cultura deste Estado, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 21/03/88, Cabo Frio 15 de setembro de 1992, Eu, (ELENITA T. FERREIRA) Tecnica Judiciária Juramentada, procedi a averbação. O Oficial. RGI na integra disponíveis nos autos. Penhorado e reavaliado as fls. 215.\r\n\r\nProc. 0139000-53.2008.5.01.0431 - CartPrec- Rte. VITOR MARTINS FIDELIS., Rdo. VILEX IMOBILIARIA E AGRAPECUARIA LTDA - Bem Imóvel: Lote do terreno nº 01 da quadra “Q”, do loteamento Long Beach, em zona urbana do 2º Distrito de Cabo Frio-RJ, inscrito na municipalidade sob o número 117.582-7 que assim se descreve e caracteriza de quem de dentro do lote olha para a rua nº 04 possui 81,00m de frente para esta rua, 9,42m, de curva circular onde faz concordância das ruas nº 04 e nº 16, 49,00m de frente para a rua nº 16, 93,00m de fundos onde confronta 30,00m com o lote nº 02, 33,00 área verde, 30,00m com o lote nº 08, 49,00m pelo lado esquerdo onde confronta com a rua 19 e 9,42m em arco de curva circular onde faz concordância das ruas nº 19 e nº 04. Perfazendo uma área total de 5.100,55m². Sbre o terreno, há 2 galpões precário estado de conservação, assim como um salão de festas com balcão, em bom estado, avaliado em R$ 150.000,00(cento e cinqüenta mil reais) Penhorado e avaliado as fls. 66.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MONICA A.S. FROES Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ªVara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1438121" ] } }, "2ª VT/Cabo Frio": { "Atos": { "1438202": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002500-11.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Kardec Bourguignon Junior [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: N Gilberto Lara Doces e Bazar [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)], Réu: Ciedi Vieira da Costa [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nTI: Ciedi Vieira da Costa Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciedi Vieira da Costa, Réu N Gilberto Lara Doces e Bazar\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 250, 252, 253 e 255. \r\n\r\nProcesso: 0067800-46.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelio Afonso de Oliveira [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda , Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelio Afonso de Oliveira, Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243/243-verso, que rejeitou aos Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelos embargantes. \r\n\r\nProcesso: 0000690-25.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Azevedo Coelho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Estilo Prainha Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Azevedo Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 274,78, calculadas sobre o valor de R$ 13.738,77, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento dos documentos.\r\n\r\nProcesso: 0141300-48.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvaneide da Silva Oliveira Andrade [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Recanto do Sarata ( Marina Soares Campos Hotel - Me) [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Recanto do Sarata ( Marina Soares Campos Hotel - Me)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0094500-30.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier Saldanha [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Maris Rissotto [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Xavier Saldanha\r\n\r\nDiga o autor se recebeu as parcelas do seguro-desemprego, tendo em vista a expedição do ofício de fls. 105. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-27.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILANE DE SOUZA ALVES [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCLUSIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILANE DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 80, devendo o exequente informar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001473-17.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maiara Pereira de Almeida [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: San Tênis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maiara Pereira de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/13 às 14:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001510-44.2012.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: MSJC Hotel e Eventos Ltda [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nEgdo: Igo Vicente da Silva [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Igo Vicente da Silva, Egte MSJC Hotel e Eventos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/38, que declarou EXTINTOS os EMBARGOS DE TERCEIRO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira e Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira e Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 412, devendo o exequente informar se tem interesse na penhora de algum veículo. \r\n\r\nProcesso: 0001823-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Ribeiro [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, (art. 467) com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112500-10.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Santos, Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247-247-verso, que rejeitou os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelos embargantes, dispensados do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0280000-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nunes Rosa [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Hotel Residência [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nunes Rosa , Réu Condomínio Hotel Residência \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128-verso, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0016500-79.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valda Costa Marcos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valda Costa Marcos\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-26.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Barcelos Martins [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Doralice Cunha Benedito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Barcelos Martins \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0064600-65.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Mudesto da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Mudesto da Silva, Réu Pedreira Campo Redondo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/03/13 às 12:55. Pauta especial para fins de possível acordo. \r\n\r\nProcesso: 0044400-37.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Ribeiro Freitas [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp-Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanderson Ribeiro Freitas\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, devendo estritamente os termos da sentença de fls. 73/74 e da publicação de fls. 186, quanto à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000547-70.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Estevão Queiróz [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Predileta Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Predileta Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida no importe de R$ 2.502,43 (dois mil, quinhentos e dois reais e quarenta e três centavos) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000026-62.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Jardim dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Paúra Comércio de Alimentos e Pizzaria Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jardim dos Santos\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001437-72.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Oliveira Thomaz [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Vital Confeitaria e Panificação Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Oliveira Thomaz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000688-55.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Dorea dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Zé e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Zé e Restaurante Ltda, Aut Jesse Dorea dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95, que negou provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001281-55.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Tavares [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imob. na pessoa do sócio Jorge Luís Higino de Oliveira , Réu: CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Tavares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/13 às 14:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001331-13.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidelcino Rodrigues de França [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: LSS Jerônimo Serviços e Manutenção Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidelcino Rodrigues de França\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25/27, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 37,62, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 1.880,81, pela ré, e do despacho de fls. 28.\r\n\r\nProcesso: 0001500-97.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Naila Amélia Pereira Souza [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CFP - Centro de Formação Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naila Amélia Pereira Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 14, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000404-81.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Trindade Pereira [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Net\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Trindade Pereira\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001239-35.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Ramos de Souza [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: K. R. B. Alves Comércio e Serviços [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. R. B. Alves Comércio e Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52, que negou seguimento ao recurso ordinário, deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001290-46.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Bianchim Hansen [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportista Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Bianchim Hansen\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0090200-88.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozelia Antonia Batista [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcidalvo Aragão da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelia Antonia Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87, devendo informar se tem interesse na penhora do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0074600-61.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Barbosa [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conserv.Manut e Administracao N/P DO SÓCIO NABIL EMILE BOUARI, Réu: Nabil Emile Bouari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Barbosa\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 109, devendo fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-68.2012.5.01.0432 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agrisa - Agro Industrial São João S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-60.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sabido de Aguiar [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sabido de Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/13 às 14:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1438202" ], "1438203": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001822-20.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Miguel de Almeida [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Miguel de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28, devendo a autora apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, (art.467) com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001086-02.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Silva Gonçalves [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Roberto Pereira de Souza, Réu: Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 2º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001678-80.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Nunes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio das Amarras [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio das Amarras\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensado, e contrarrazoar o recurso interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001305-15.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilda Apolinário dos Santos [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago Gomes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilda Apolinário dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24, devendo o autor apresentar a liquidação especificando cada item do pedido individualmente e o seu valor correspondente, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, sob pena de indeferimento da petição inicial, especialmente, quanto aos itens ilíquidos: Horas Extras, FGTS, Danos Morais e Diferenças Salariais. \r\n\r\nProcesso: 0001164-93.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalicio dos Santos Ferreira [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Genêros Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicio dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/13 às 09:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0219400-17.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ferreira Sales [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos - Vigilancia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Sales\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0002500-40.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Benevenuto [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Z. H. Machado [Adv. Maria Lucia Pullig Lopes da Rosa (OAB: RJ 37916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Benevenuto\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos com valores que entende devidos a título de FGTS, descontados os depósitos efetivamente realizados pela ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-07.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Costa de Melo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Costa de Melo \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, de forma correta, obersevando o despacho de fls. 195, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-60.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Lourdes Martins Monteiro [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Lingerie e Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lourdes Martins Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/13 às 09:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0077200-21.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Cavararo Santana [Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Imobiliaria S.A. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Cavararo Santana\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse promovendo meios hábeis ao prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-38.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademias de Souza Alexandre [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademias de Souza Alexandre\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-88.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Valentim dos Santos [Adv. Alcimar de Azevedo fonseca (OAB: RJ 158671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Valentim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. , devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, (letra I) com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0180500-62.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Matos Ferreira [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Meat Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio de Matos Ferreira \r\n\r\nDiga o exequente sobre a petição e documentos de fls. 181/182. \r\n\r\nProcesso: 0000584-34.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira de Souza [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nRéu: Consugal Brasil - Consultores de Engenharia e Gestão Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consugal Brasil - Consultores de Engenharia e Gestão Ltda., Rcte Flavio Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, a comerçar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0106400-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONZAGA DO NASCIMENTO [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: E J KROKER AUTO PECAS M E, Réu: Eugenio José Kroker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GONZAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 111, devendo o exequente promover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0128500-22.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Melo [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Melo \r\n\r\nContestar embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001885-45.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Albino de Araújo [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cabo Frio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Albino de Araújo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/13 às 09:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0028500-48.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Celestino Henrice [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Lima Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Celestino Henrice\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001582-31.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Cristina Macêdo Lopes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Rogerdelf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Macêdo Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 110,61, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 5.530,83, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0136500-11.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Carvalho da Costa [Adv. Wagner Gil de Souza (OAB: RJ 148423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Carvalho da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0001844-78.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrieli Azevedo Gomes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrieli Azevedo Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/13 às 09:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000818-45.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico de Búzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson Pereira da Silva Laurentino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico de Búzios Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/13 às 08:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000071-95.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene dos Santos do Espírito Santo [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Luis dos Santos Me (Vig Bazar) [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)], Réu: Denise Coutinho Porto dos Santos [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Luis dos Santos Me (Vig Bazar)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001883-75.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayna de Melo Aragão [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Comércio Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayna de Melo Aragão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/13 às 09:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001393-24.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Raposo Carreiro [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Raposo Carreiro \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001484-46.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mello de Souza Junior [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mello de Souza Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/13 às 08:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000897-58.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Nogueira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. (Drogaria Descontão) na pessoa do sócio JOSE GERALDO LEMOS [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. (Drogaria Descontão) na pessoa do sócio THIAGO PENSABEM LEMOS [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. (Drogaria Descontão) na pessoa do sócio JOSE GERALDO LEMOS, Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. (Drogaria Descontão) na pessoa do sócio THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo às rés para contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001512-14.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Carvalho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aquarium Buzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000430-45.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Ottoni de Castro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Ottoni de Castro, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nO autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 2º réu tomar ciência da interposição do recurso pelo 1º réu, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0085800-31.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso da Silva [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Motoristas Ajud Emp Autonomos de Carga da Regiao dos Lagos Cooperauto, Réu: Lotus Locacao de Equipamentos Ltda [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)], Réu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: Anesia Bento Pereira, Réu: Joseanne Bento Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cardoso da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 332, devendo o exequente promover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001480-09.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira dos Santos [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderson Souza de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 560,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0234000-43.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Fagundes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho de Fagundes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 107/113, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.844,51, equivalentes a 229.360,82 IDTRs. \r\n\r\nId: 1438203" ], "1438199": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 22/01/2013\r\n\r\n0000199-86.2010.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danilo Lopes dos Santos \r\n\r\nExecutado: Bosque Clube Hoteis Camping´s de Férias e Serviços( Camping Bosque Clube)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bosque Clube Hoteis Camping´s de Férias e Serviços( Camping Bosque Clube ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 936,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219400-17.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: André Ferreira Sales\r\n\r\nExecutado: Fort dos Lagos - Vigilancia Ltda – ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Andre Portugal Vicente Jardim e Ana Lúcia de Oliveira Laurindo Jardim, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 413,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438199" ], "1438200": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001281-55.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Tavares \r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imob. na pessoa do sócio Jorge Luís Higino de Oliveira , CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WJ Construções e Incorporações Imob. na pessoa do sócio Jorge Luís Higino de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438200" ], "1438266": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000050-56.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando de Souza Machado Neto (OAB: RJ 178435 E)\r\n\r\nMarcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133700-10.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001848-52.2011.5.01.0432 - RTSum - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nNilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001424-10.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 D)\r\n\r\nFabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0252800-22.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001090-73.2011.5.01.0432 - RTSum - Carga: Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156200-36.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nFlavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014700-50.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nGeceli do Couto (OAB: RJ 101657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001210-19.2011.5.01.0432 - RTSum - Carga: Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008300-83.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nGeceli do Couto (OAB: RJ 101657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000509-92.2010.5.01.0432 - RTSum - Carga: Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 D)\r\n\r\nFlavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001310-71.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001349-68.2011.5.01.0432 - RTSum - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nClaudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-60.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000093-27.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando de Souza Machado Neto (OAB: RJ 178435 E)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000898-43.2011.5.01.0432 - RTSum - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nAnderson do Valle (OAB: RJ 67717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-31.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001549-75.2011.5.01.0432 - RTSum - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001706-48.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nHelene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000367-54.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 D)\r\n\r\nPaulo Victor Pereira Ayres da Silva (OAB: RJ 172749 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000713-68.2012.5.01.0432 - RTSum - Carga: Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nRosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-92.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438266" ], "1438201": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0067800-46.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelio Afonso de Oliveira\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda , Rápido Macaense Ltda, Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243/243-verso, que rejeitou aos Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelos embargantes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438201" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "1ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1433592": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000076-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.418,00, sob pena de multa e execução, conforme despacho de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0037100-02.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BARBOZA BENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: União a/c Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut EVERALDO BARBOZA BENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 943/952. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 71.720,14, equivalente a 5.783.807,63 IDTR's, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0002006-41.2012.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Eduardo Silva de Abreu [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dall Alimentação - Dall Brasil S.A. Soluções em Alimentos e Serviços de Suporte\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Silva de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem resolução do mérito, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0198100-64.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva Pacheco [Adv. Tarcisio Alves Leite de Faria (OAB: RJ 63806 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva Pacheco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0006700-58.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Reis [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Reis\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DACONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0148300-77.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COUTINHO [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA HELENA QUEIROZ FARIA [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COUTINHO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jesuino dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jesuino dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000428-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes das Chagas [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 117/118, devendo, ainda, manifestar-se sobre a expedição de certidão de habilitação do crédito do Rte junto ao juízo da Recuperação Judicial da Executada. \r\n\r\nProcesso: 0012000-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Resende Lessa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Resende Lessa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renúncia do crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0026300-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 86, para fixar o valor da condenação em R$ 1.042,63. \r\n\r\nProcesso: 0002735-38.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Monteiro Campista [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0278200-06.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dearthagan Marques da Cruz [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dearthagan Marques da Cruz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Rosa Francelino [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C.R Manhaes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Rosa Francelino\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DACONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000427-92.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0058300-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Barroso Geraldo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto Dom Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Barroso Geraldo\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0204500-02.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelita Almeida [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelita Almeida\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0150200-90.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara de Souza Dias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Macedo Comercio de Informatica, Réu: ARTHUR FIGUEIREDO MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara de Souza Dias\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. Decorrido \"in albis\", será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0190300-53.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Ferreira Monteiro [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Ferreira Monteiro\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, e manifestar-se sobre requerimento da reclamada de Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153400-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Natalicio Barbosa Brito [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Adv. Silvia Follain de Figueiredo Lins (OAB: RJ 125160 - D)], Réu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Aut Reginaldo Natalicio Barbosa Brito\r\n\r\nRTE: contrarrazoar RO interposto.\r\n\r\nRDA: tomar ciência do recurso interposto pela segunda Rda. \r\n\r\nProcesso: 0271600-66.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Cia. Açucareira Paraiso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cia. Açucareira Paraiso\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos foram convolados em penhora, ocorrendo a garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1433592" ], "1433593": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0078000-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silveira Rocha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda ( Qualy Service ) [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silveira Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0051900-93.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Souza Manhaes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: M.S.Carvalhaes - ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Marcos dos Santos Carvalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Souza Manhaes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de Justiça (fl. 138- verso), devendo ainda indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0075000-92.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA CHAGAS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DO MENOR, Réu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265/266. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0024000-04.2007.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sind dos Trab. Ind Alimentacao de Campos a Exc Trab na Ind do Acucar [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda.\"(Massa Falida de)\" [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: GTS CASSARO ALIMENTOS [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Trab. Ind Alimentacao de Campos a Exc Trab na Ind do Acucar\r\n\r\nVIR COM A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DOS SUBSTITUÍDOS, EM 30 DIAS, DEVENDO SER OBSERVADA A DATA DE DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA DA EMPRESA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0066500-66.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO SOUZA DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER DOS PASSOS MAGALHAES, Réu: Alberto Rezende Decourt [Adv. Ricardo Cesar Quintella Lioy (OAB: RJ 81986 - D)], Réu: Campos Indústria de Refrigerantes Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta à JUCERJA, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100800-73.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Chagas da Silva Barbosa [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: F. S. Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Chagas da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls.100/103, para fixar o valor da condenação em R$ 18.542,74, equivalente a 1.495.353,32 IDTR's, atualizados até 05/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000924-09.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Ramos da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 05/02/2013, às 15:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. Tomar ciência ainda de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (iniciando-se em 05/02/2013), na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0101000-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cortes Rangel de Miranda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Acessoria de Empresas Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. n/p Jair Elias Moreira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sentry Acessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a presente Reclamação Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000994-57.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Alves dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Esman SJB Serviços Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esman SJB Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.600,00, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000673-25.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Luiz Gomes dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: N. P. Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. P. Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001003-51.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Cardoso Corrêa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean Sp e Cons de Imoveis Ltda [Adv. Ronaldo Lourenço Munhoz (OAB: SP 125815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magi Clean Sp e Cons de Imoveis Ltda, Aut Solange Maria Cardoso Corrêa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.71, no prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-91.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barreto de LIma [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barreto de LIma\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001018-54.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: LLX Minas - Rio Logistica Comercial Exportadora S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda, Réu LLX Minas - Rio Logistica Comercial Exportadora S/A\r\n\r\nÀs RDAS para impugnação aos cálculos do RTE, no prazo COMUM de 10 dias, na forma do art. 879, §2º, da CLT, sob pena de preclusão.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0091200-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Couto Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Neto de Oliveira ME ( Churrascaria e Pizzaria Gaucha )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Couto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo requerida, conforme despacho de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000623-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcivan Alves Manhães [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcivan Alves Manhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl, 64. \r\n\r\nProcesso: 0081400-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS ( Instituto jose Pelucio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 29/01/2013, às 14:00 horas, munido se sua CTPS, para as devidas anotações, nos termos do despacho de fl. 138. Tomar ciência ainda de que deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (a contar de 29/01/2013), na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000970-61.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Fatima Queiroz Viana [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicampos-Unidade de Imagem de Campos Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fatima Queiroz Viana\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto não foi recebido, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0093300-58.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CAMPOS BARBOSA REIS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA, Réu: FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CAMPOS BARBOSA REIS\r\n\r\nAo reclamante para contraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0071700-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcelino do Desterro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo da Silva Guedes [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marcelino do Desterro\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001019-39.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro Feres [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Monteiro Feres\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 28/01/2013, às 11:00 horas, munido de sua CTPS, para as devidas anotações conforme fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0075500-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gabriel Galvão de Souza [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. Barsoli Empacotamento de Carvao Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gabriel Galvão de Souza\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0082800-89.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON LUIZ GOMES DE SA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nTI: Heloisa Helena Teodora dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Heloisa Helena Teodora dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Santa Casa de Misericórdia de Campos (fl. 641), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-46.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pessanha de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos conforme requerido, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-53.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Ribeiro [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Janir Ribeiro Pereira [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janir Ribeiro Pereira, Aut Simone dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que 0 depósito de fl. 123, foi convolado em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0095400-54.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALDO GOMES PENHA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut NALDO GOMES PENHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 567. \r\n\r\nId: 1433593" ], "1433594": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0266900-47.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mário Peçanha Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial, Réu EMAC- Empresa Agrícola Ltda\r\n\r\nAos Agravados. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000953-25.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimimar Belarmino Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Peixoto Mota [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Maria Peixoto Mota\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso interposto não foi recebido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0260600-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vieira Machado de Almeida [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Mulheres Cooperadas de Guarus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Vieira Machado de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 05/02/2013, às 11:30 horas, para anotação na CTPS, conforme fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001554-65.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Barboza de Jesus [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Barboza de Jesus, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0264400-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Correa Carneiro Manhaes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Correa Carneiro Manhaes, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria de fl. 175, informando que não há valor a ser recebido nestes autos. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0268200-59.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenco da Silva Santos (Espolio de) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 567, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311900-70.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira de Oliveira [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da classificação do valor do seu ctédito, bloqueado junto à EMUT. \r\n\r\nProcesso: 0272300-42.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio da Gloria Felizardo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas, Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação LTDA. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio da Gloria Felizardo, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 155/158, para fixar o valor da condenação em R$ 8.900,52 equivalentes a 717.774,55 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0244000-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Monteiro de Freitas [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Monteiro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da classificação do bloqueiodo valor de seu crédito junto à EMUT, conforme despacho defl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0025700-30.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA JUNIOR [Adv. Marilia Soares de Oliveira (OAB: RJ 111940 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA MASTER DE SAUDE LTDA [Adv. Maria Luiza Petrucci Nasser (OAB: RJ 76280 - D)], Réu: ANA BEATRIZ GARCIA [Adv. Anderson Luiz Silva Rodrigues (OAB: RJ 144990 - D)], Réu: FERNANDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, Réu: EDMILSON DOS SANTOS VASQUEZ, Réu: PATRICIA CABRAL BASTOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. Decorrido \"in albis\", expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0030500-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Ribeiro dos Santos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Simoes Lima & Cia Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes F.S. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica a 3ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 491.487,43, equivalente a 39.668.233,53 IDTR's, atualizados até 18.07.2012 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0317900-86.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juraci Gomes de Andrade [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Juraci Gomes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de Justiça, EM 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310200-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Matos dos Reis [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara Matos dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da EMUT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267300-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral Soares [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cabral Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renúncia do crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Nilza Vieira Pessanha [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches A/C CARLOS AUGUSTO ALVES OLIVEIRA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Nilza Vieira Pessanha, Réu Mocidade Espirita Emille Des Touches A/C CARLOS AUGUSTO ALVES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0315000-33.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Correia Vilaça [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Correia Vilaça, Réu Pró Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 121/125. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.613,57, equivalente a 1.178.361,66 IDTR's, atualizados até 30/11/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0325300-54.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barreto de Almeida [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos (Massa Falida de), Réu: Giacomo Tomazo Scarpino Cassaro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barreto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que deverá devolver a certidão já expedida, que está em seu poder,conforme despacho de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0003197-92.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Muniz Ignácio [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Muniz Ignácio\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003096-55.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Cravo [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Cravo\r\n\r\nManifeste-se o RTE sobre o requerimento da RDA sobre a expedição de Certidão de Habilitação de Crédito no Juízo da Recuperação Judicial, devendo, caso não concorde, indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0316200-75.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristine Queiroz Dutra Faria [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Stop Motel Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Queiroz Dutra Faria\r\n\r\nDIGA O RTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0314300-57.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Ribeiro da Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renúncia do crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0325100-47.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Gomes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Alimentos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Gomes\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000527-13.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jovane Albino [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jovane Albino\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 137, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1433594" ], "1433590": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 11/12/2012\r\n\r\n0059800-59.2008.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Olimarcio Silva de Jesus\r\n\r\nExecutado: Geiza Patricia Azeredo,CIHEN JORGE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME,Cilênio Francisco Carneiro Jorge (socio),Millena dos Santos Jorge (socia),Enilça Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Geiza Patricia Azeredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.954,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Enilça Azeredo,CIHEN JORGE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME,Cilênio Francisco Carneiro Jorge (socio),Millena dos Santos Jorge (socia),Enilça Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Enilça Azeredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.954,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433590" ], "1433591": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0142500-10.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUDRIMAR SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a execução. Procedente em parte, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100800-73.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Chagas da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: F. S. Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m F. S. Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.542,74, equivalente a 1.495.353,32 IDTR's, atualizados até 05/11/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000820-51.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leurna Maria Maia Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda, Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Rodrigo Pessanha Marins, Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho\r\n\r\nPelo presente fica m G&G Churrascaria de Campos Ltda, Righo e Aiex Churrascaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.785,22 equivalente a com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0273500-07.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAMPOS GOMES\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 1.440,28, equivalente a 116.548,72 IDTR's, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0270600-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César de Oliveira Sá\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nPelo presente fica m Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do Rte de reconhecimento de grupo econômico. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272300-42.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio da Gloria Felizardo\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas, Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.900,52 equivalentes a 717.774,55 IDTRs, atualizados até 31/10/2012, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0323200-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Rocha\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, na p/sócio Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, na p/sócio Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a presente reclamação, con forme fls. 422/426. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433591" ] } } }, "Duque de Caxias": { "1ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1437758": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0035400-32.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moura Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Moura Teixeira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1437758" ], "1438306": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000476-48.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Conceição [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0002527-32.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Dolores da Nobrega Oliveira Loyola\r\n\r\nEgdo: Jorge Vieira de Brito [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Vieira de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre presentes embargos em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002526-47.2012.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Wanderley Luiz da Cunha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRT em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001565-09.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Aparecida de Assis Severiano [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Aparecida de Assis Severiano \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 400,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001530-49.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Marcos de Salles [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Marcos de Salles, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 200,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1438306" ], "1438305": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001891-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos de Carvalho\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviços Ltda., Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Onez Prestação de Serviços Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Onez Prestação de Serviços Ltda , Onez Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos pedidos :a)Gratuidade de justiça . b) responsabilização subsidiária da 2ª ré. c) Indenizaç~çao pelos dias deretenção da CTPS. D) Indenização por danos morais .e) Honorários adocatícios de 15¢ da causa . ...\r\n\r\nProcesso: 0001525-46.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dionisio Palacio de Jesus \r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Import Service Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dosa pedidos: a) gratuidade dejustiça , b) responsabilidade subsidiária da 2[ ré . c) Baixa na CTPS do autor pela 1ª ré .d) Aviso prévio . e) diferrenças de adicional de insalubridade e sua integraçção ao salario. f) férias proporcionais 7/12 de 2010/2011. g) 13º salário proporcional 2011 ( 2/12), somados ao mes de aviso prévio.h) Depósitos fundiários de todo pacto laboral. i) Multa do art. 477 CLT. I) Indenização do Seguro desemprego. m) Aplicação da multa do art. 467 CLT pelas verbas não pagas em 1ª audiência . n) Multa da Concvenção coletiva. 0) Danos morais . p) Juros e correççao monetaria .q) Demais cominaçoes legais cabíveis. .....\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438305" ], "1437756": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/01/2013\r\n\r\n0012600-05.2008.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tales Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: JOSE OSWALDO PEREIIRA DE CARVALHO,Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS,DENISE CRISTINA SILVA CAMPOS,AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE OSWALDO PEREIIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 22.963,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução,nos termos e sob as consequências legais previstas no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS,Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS,DENISE CRISTINA SILVA CAMPOS,AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 22.963,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução,nos termos e sob as consequências legais previstas no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR,Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS,DENISE CRISTINA SILVA CAMPOS,AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 22.963,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução,nos termos e sob as consequências legais previstas no art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000140-44.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antonio Silva\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÃO BOTELHO,Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda.,Brasil Suplly S.A,RODRIGO JOSE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO BOTELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODRIGO JOSE DA SILVA,Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda.,Brasil Suplly S.A,RODRIGO JOSE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO JOSE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036100-81.2000.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: CECILIA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: OSVALDO PIMENTEL VITAL,O. PIMENTEL VITAL BAR - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO PIMENTEL VITAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.677,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos e sob as consequências previstas no art. 475-J do CPC..\r\n\r\n0141000-52.1999.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANAINA WALVICK MARTINS\r\n\r\nExecutado: THALMO XAVIER BARBOSA,ERTEL ENGENHARIA LTDA,THALMO XAVIER BARBOSA FILHO,RENE MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado THALMO XAVIER BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.574,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos e sob as consequências legais previstas no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: RENE MACHADO,ERTEL ENGENHARIA LTDA,THALMO XAVIER BARBOSA FILHO,RENE MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENE MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.574,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos e sob as consequências legais previstas no art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0058100-94.2008.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio da Conceição\r\n\r\nExecutado: SERGIO BAYER,Platurno Comercial de Móveis Ltda,Terflex Indústria Comércio Ltda,IZIO BONDER\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BAYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 11.808,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução,nos termos e sob as consequências legais previstas no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: IZIO BONDER,Platurno Comercial de Móveis Ltda,Terflex Indústria Comércio Ltda,IZIO BONDER\r\n\r\nPelo presente fica citado IZIO BONDER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 11.808,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução,nos termos e sob as consequências legais previstas no art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0056100-58.2007.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilo Felix Tavares\r\n\r\nExecutado: ROBINSON SALGADO,Pro Bebe Clinica de Assistencia Materno Infantil Ltda,ELAINE DE AGUIAR TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBINSON SALGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 31.322,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos e sob as consequências legais previstas no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: ELAINE DE AGUIAR TEIXEIRA,Pro Bebe Clinica de Assistencia Materno Infantil Ltda,ELAINE DE AGUIAR TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELAINE DE AGUIAR TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 31.322,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos e sob as consequências legais previstas no art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0088400-73.2007.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rinaldo da Silva\r\n\r\nExecutado: VAGNER DA SILVA DIAS,Aparas Boa Esperanca de Papeis Ltda,LAURA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VAGNER DA SILVA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 43.614,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos e sob as consequências legais previstas no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: LAURA NUNES DE OLIVEIRA,Aparas Boa Esperanca de Papeis Ltda,LAURA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURA NUNES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 43.614,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos e sob as consequências legais previstas no art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000939-58.2010.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio de Oliveira Barbosa \r\n\r\nExecutado: MARIA SOCORRO CAVALCANTE,Imovest Rio Administração de Bens Ltda ,LUCIVANIA BEZERRA CAVALCANTE,LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA SOCORRO CAVALCANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.373,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES ,Imovest Rio Administração de Bens Ltda ,LUCIVANIA BEZERRA CAVALCANTE,LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.373,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIVANIA BEZERRA CAVALCANTE,Imovest Rio Administração de Bens Ltda ,LUCIVANIA BEZERRA CAVALCANTE,LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIVANIA BEZERRA CAVALCANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.373,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437756" ], "1437757": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0035400-32.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moura Teixeira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-82.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercinei Queiroz de Paula\r\n\r\nRéu: Ultralagos Distribuidora de Gas Ltda, Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultralagos Distribuidora de Gas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-89.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Vagner de Souza Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Vagner de Souza Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito procedente a revelia, para traditar as guias de FGTS e seguro desemprego so Consignatário. Custas R$ 10,60 pela rda. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002154-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves Silva da Costa \r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magister Empreendimento e Participação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 32/42 que julgou o pedido procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437757" ] } }, "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1438269": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.01.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0001170-76.2010.5.01.0204 – Rte. PAPPOLA BITTENCOURT OLIVEIRA (Adv. Roseli Dias Marques – OAB/RJ: 124006/D) Rdo. CENTRO INTEGRADO DE ENSINO LTDA - Bem(ns): 1) Quatro computadores, em funcionamento e bom estado de conservação, Intel Celeron, 2,1Ghz, 1,93Gb de RAM, HD de 250Gb, completos, com monitor LCD de 15”, avaliados em R$ 3.400,00; 2) Uma copiadora marca Ricol Atício HP1900, serial V8806500039, code D096-17, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliada em R$ 3.900,00. Total da Avaliação: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 87, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Prof. Jose de Souza Herdy, 488, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001152-55.2010.5.01.0204 – Rte. VERONICA COSTA DA SILVA (Adv. Claudia Eliane de Moura Valle – OAB/RJ: 111375/D) Rdo. TRANSFER E SIGN DE VILA ISABEL LTDA - Bem(ns): 1) 256 camisão de malha 30.1, fio penteado, estampas em várias cores e modelos, avaliados em R$ 5.888,00 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 75, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Moanoel Duarte, 356, Parque Lafaieteo, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001050-96.2011.5.01.0204 – Rte. ISABELA FONSECA (Adv. Bruno Cesar Lopes do Nascimento – OAB/RJ: 155196/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PEDRO ERNESTO ACEPE - Bem(ns): 1) Quinze cadeiras escolares, Pratik, tipo universitárias, na cor azul, novas, avaliadas em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 27, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Lucas de Almeida Guimarães, 04, Saracuruna, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000976-08.2012.5.01.0204 – Exte. CLAUDIO EDUARDO DE SOUZA (Adv. Onésimo Rodrigues – OAB/RJ: 093622/D) Exdo. DLP SECURITY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Carlos Alberto Carvalho – OAB/RJ: 035992/D) - Bem(ns): 1) Oito arquivos de aço com quatro gavetas, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 1.200,00; 2) Oito cadeiras tipo universitária, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 800,00; 3) Seis estantes de ferro, com seis prateleiras, aprox. 2m de altura, regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marechal Floriano, 222, lote 27, quadra 88, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001510-83.2011.5.01.0204 – Rte. MARIA ROSA ASSIS DA SILVA (Adv. Ataíde Rosa de Azeredo – OAB/RJ: 119942/D) Rdo. COSTA MAR RIO 2007 CENTRO DE ENSINO PROFISSIONAL LTDA Bem(ns): 1) Vinte cadeiras, modelo universitária, estofadas na cor vermelha, estrutura tubular, em bom estado, avaliadas em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 39, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nunes Alves, 56, sala 201, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0148900-28.2009.5.01.0204 – Agte. MARIA SOLIDADE BEZERRA DA CUNHA (Adv. Elisabela C R Escondino – OAB/RJ: 106269/D) Agdo. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS FEUDUC (Adv. Milton Cesar de Paula Marques – OAB/RJ: 103900/D) - Bem(ns): 1) 480 cadeiras escolares, com braço, revestidas em fórmica, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 95, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Prsidente Kennedy, 9422, São Bento, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001754-46.2010.5.01.0204 – Rte. TANIA REGINA DO NASCIMENTO (Adv. Alexsandro Policarpo Costa – OAB/RJ: 151697/D) Rdo. LOJAS CITYCOL S/A - Bem(ns): 1) Quatro máquinas retas industriais comuns, marca Singer, modelo 101D200A, nº serie C893865; C893852; C893844 e C893871, respectivamente, em uso, no estado, avaliadas em R$ 3.200,00; 2) Uma áquina colarete Siruba, modelo W122-356 H8177775C, em uso, no estado, avaliada em R$ 3.100,00. Total da Avaliação: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 155, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Prof. Jose de Souza Herdy, 602, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0180200-47.2005.5.01.0204 – Rte. FABIO JUNIOR FERNANDES DA ROCHA (Adv. Elza Mendonça de Carvalho – OAB/RJ: 070897/D) Rdo. ASTRABALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Maria Helena dos Santos Januario – OAB/RJ: 067570/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de costura marca Pfaff, modelo 545, em funcionamento, estado de uso, avaliada em R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 110, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Victor Meireles, s/n, Lt 12, Qd. 02, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0000087-88.2011.5.01.0204 – Rte. GILBERTO SILVA (Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza – OAB/RJ: 061935/D) Rdo. BRUMAR MOREIRA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (Adv. Fernando Marques Amichi Junior – OAB/RJ: 147689/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, com capacidade de 17.500 Btus, em uso, marca Springer, cor branca, no estado, avaliado em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 131, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brigadeiro Lima e Silva, 2035, sala 502, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000874-20.2011.5.01.0204 – Rte. EDUARDO ANTONIO PEREIRA (Adv. Atila Andre de Negri Fonseca – OAB/RJ: 109158/D) Rdo. PARCETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO EQUIPAMENTOS E PEÇAS TÉCNICAS LTDA ME - Bem(ns): 1) Um fogão Brastemp, 6 bocas, na cor marrom, no estado e em funcionamento, avaliado em R$ 600,00; 2) Uma geladeira Compacto 120, na cor branca, no estado e em funcionamento, avaliada em R$ 400,00; 3) Uma mesa de escritório em formato “L”, na cor cinza, no estado, avaliada em R$ 300,00; 4) Uma cadeira giratória para escritório, na cor preta, forrada em couro, avaliada em R$ 100,00; 5) Um computador na cor branca, com mouse e teclado, composto por monitor de LCD marca AOC, na cor preta 15”, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 52, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pastor Manoel A Souza, 03, sala 03 e 04, Mantiqueira, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0030200-30.2008.5.01.0204 – Rte. ALDEMIR RAYMUNDO (Adv. Hermes Saldanha Filho – OAB/RJ: 073893/D) Rdo. RAINHA DA SERRA CEREAIS LTDA (Adv. Valter Jose Silva de Oliveira – OAB/RJ: 078382/D) - Bem(ns): 1) Dez carrinhos para acondicionar compras em supermercado, no estado e em funcionamento, avaliados em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 79, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Vieira Neto, 10, Saracuruna, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000162-64.2010.5.01.0204 – Rte. FERNANDO DA SILVA TAVARES (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva – OAB/RJ: 072429/D) Rdo. ALUTECH ALUMÍNIO TECNOLOGIA LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina para fabricação de cilindro, no estado e na linha de produção da empresa, avaliada em R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 125, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Eustáquio de Azevedo, 273, Vila Maria Helena, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000362-37.2011.5.01.0204 – Rte. FABIO ALVES SOARES (Adv. Marcelo Iff Pires – OAB/RJ: 093295/D) Rdo. ART SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial de furar e estampar chapas de ferro, marca Cordia, serial 227762, em estado de uso, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 98, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tocantins, 454, Lt 21, Qd 21, Jd Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000855-48.2010.5.01.0204 – Rte. LUCIANO NOBRE DA SILVA (Adv. Ananias de Carvalho Arrais – OAB/RJ: 099812/D) Rdo. MADE RIO MADEIRA RIO SUL LTDA - Bem(ns): 1) Quarenta e cinco chapas de compansado Virola Cola branca, medindo 2,20x1,60, com 2ml de espessura, avaliados em R$ 5.085,07 (cinco mil oitenta e cinco reais e sete centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 108, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 938, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0044800-22.2009.5.01.0204 – Rte. ELAINE REIS (Adv. Marcelo Silveira da Silva – OAB/RJ: 096440/D) Rdo. CHURRASCARIA SARANDIENSE LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista – OAB/RJ: 096706/D) - Bem(ns): 1) Oito mesas de madeira, medindo 1,20m x 0,70m, cor cru encerado, em estado de uso, avaliados em R$ 1.200,00; 2) Vinte cadeiras de madeira, cor cru encerado, estado de uso, avaliadas em R$ 2.500,00. Total da Avaliação: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 86, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 13 de Maio, 179, Chacrinha, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000598-52.2012.5.01.0204 – Exte. ROMILSON SANTOS LIMA (Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano – OAB/RJ: 060787/D) Exdo. DLP SECURITY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Carlos Alberto Carvalho – OAB/RJ: 035992/D) - Bem(ns): 1) Oito arquivos de aço com 4 gavetas, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 1.200,00; 2) Oito cadeiras tipo universitária, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 800,00; 3) Seis estantes de ferro, com seis prateleiras, aproximadamente 2m de altura, regular estado de conservação, avaliadas em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 13, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marechal Floriano, 222, lote 27, quadra 88, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLARA HELENA SOARES PINTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAUREN XAVIER SEELING, MM. Juiz Titular na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1438269" ] } }, "5ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1438218": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001189-11.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Celeste Gomes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Celeste Gomes, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 228 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE PARA NO MÉRITO, DEIXAR DE ACOLHÊ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002385-16.2012.5.01.0205 - Arrest\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRqdo: RSB Leite Fábrica de Piso e Artefatos EPP, Rqdo: CMR Construtora Minas Rio Ltda., Rqdo: Brindisi RJ Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA PARA O DIA 18/02/2013 ÀS 14:30 HORAS, DEVENDO O RECLAMANTE COMPARECER PESSOALMENTE, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CIENCIA AINDA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RECLAMADA EM FLS. 199/385. \r\n\r\nProcesso: 0001128-02.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Cesar Oliveira de Moura [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Cesar Oliveira de Moura , Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 205/206, QUE ACOLHEU A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO BIENAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELA RECLAMANTE, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001681-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Moreira [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: PBK Comercio de Pneus Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz Moreira , Réu PBK Comercio de Pneus Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NO JUÍZO DEPRECADO PARA O DIA 10/04/2013 ÀS 9h50, REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA Nº. 0000477-11.2012.501.0079, BEM COMO DE QUE FOI DESMARCADA A AUDIÊNCIA DOS AUTOS PRINCIPAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PRIMEIRO SER CUMPRIDA A DILIGÊNCIA REQUISITADA POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA.\r\n\r\nProcesso: 0000518-85.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maciel da Silva Ferreira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maciel da Silva Ferreira , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 238 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000496-27.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Batista Seixas de Souza [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Batista Seixas de Souza, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 272 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000505-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Thiago Barbosa da Cruz [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Thiago Barbosa da Cruz, Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 200 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000976-05.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Verônica de Brito [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Verônica de Brito, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 161/162, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 60,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0121600-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Paulo Sartori Valim [Adv. Janaina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102600 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratórios Ltda Heralds Unilabor [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Paulo Sartori Valim, Réu Hb Farma Laboratórios Ltda Heralds Unilabor\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 531/533 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE PARA NO MÉRITO DAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nId: 1438218" ] } }, "6ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1434422": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 10.01.2013\r\n\r\nProcesso: 0000647-87.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lourenço Mendes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Lourenço Mendes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-09.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Melquiades [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Tavares Transportes [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Tavares Transportes\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em GPS, no valor de R$ 79,67, em 5 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0230400-86.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARDOSO ODOCIO [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da 3ª parcela do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0184100-03.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FABIOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS, Réu TRANSPORTES FABIOS LTDA\r\n\r\nTer vista da petição do Perito, fls. 694/705, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-71.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS MAVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jose Mauri de Oliveira Pereira, Réu: Walbert Petermann Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0166000-92.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Eloy Redua [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leilões, Réu: Alexandro da Silva Lacerda, Réu: Acir Joaquim da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Eloy Redua\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 05 dias, para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. \r\n\r\nProcesso: 0123500-40.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Batista de Almeida [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratec Testes e Medições Comércio Industrial e Serviços Ltda [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bratec Testes e Medições Comércio Industrial e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nBRATEC, tomar ciência da expedição do alvará nº 1699/2012 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ, PETROBRAS, Tomar ciência da expedição doS alvaráS nºs 1700/2012 e 1701/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0100200-15.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz de Souza [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de ls. 177, devendo ainda indicar o endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0194500-42.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ALVES GONCALVES [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANDRE LUIZ ALVES GONCALVES, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/01/2013. Cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito, a fim de agendar data e local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos seus assistentes técnicos, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0068700-04.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizania Tavares Sampaio [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIANO FERREIRA FILHO [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizania Tavares Sampaio\r\n\r\nEsclareça, em 05 dias, qual o valor penhorado na comarca de Guapimirim. \r\n\r\nProcesso: 0000466-57.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Teixeira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Maurício Souza Ramos, Réu: Marcos de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Teixeira \r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000175-23.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Rocha [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Pelusca Festas e Eventos, Réu: Sabrina Messias Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle dos Santos Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/01/13 às 11:30 horas,para homologação dos termos propostos. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0155000-32.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis de Carvalho Pacheco [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda em liquidação [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JUNIOR, Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis de Carvalho Pacheco\r\n\r\nConsiderando a certidao da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000264-12.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Iza de Souza [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em GPS e das custas em GRU, em 5 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0055500-90.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Franca Ferreira [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Morelat Comércio e Transportes Ltda, Réu: MARIA IMACULADA XAVIER MOREIRA, Réu: Josinaldo Helio da Silva, Réu: NIELSEN GÁUDIO, Réu: Eduardo Xavier Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Franca Ferreira\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0147100-95.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Renato Simeira Jacob, Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob, Réu: Antonio Carlos Caio Simeira Jacob, Réu: Massaru Kashiwagi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Martins da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 242/255 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, os pontos indicados na petição de fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0001764-50.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Oliveira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Oliveira da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 446,devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0164900-05.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Rodrigues da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO S.A. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Rodrigues da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-03.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Paz [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Paz\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. \r\n\r\nProcesso: 0165900-45.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DOS REIS [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE XAVIER VALENTIM [Adv. Ramiro de Souza Silveira (OAB: RJ 7278 - D)], Réu: HENRIQUE STEFANI & CIA LTDA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRIQUE STEFANI & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255 e certidão de fls. 256-v, devendo o patrono indicado no requerimento de fls. 255 providenciar seu cadastro junto ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000537-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: MB-Assessoria e Serviços Ltda, Réu: José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1434422" ], "1434423": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 11.01.2013\r\n\r\nProcesso: 0001186-53.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio de Pinho Barreto [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: José Antônio de Araújo [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio de Pinho Barreto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Antônio de Araújo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/01/2013. Cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito, a fim de agendar data e local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos seus assistentes técnicos, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000594-43.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Custodio [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorocha Com e Ind Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorocha Com e Ind Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 9.300,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000032-97.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcio Alves Pedra [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcio Alves Pedra \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls.74 em 5 dias .\r\n\r\nId: 1434423" ], "1437971": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002281-21.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., J F Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437971" ] } }, "7ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1437811": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000986-14.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cleo Paschoal Barretto [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: KNM COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA , Réu: AMANDA BORGES OLIVEIRA [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)], Réu: Lindalva Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMANDA BORGES OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar pagamento da 7a. e da 8a. parcela do acordo de fls. 64, bem como comprovar os recolhimentos previdenciário e das custas. Prazo: 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000354-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcira Camara de Souza Monteiro [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Conquista (Dono Maicon Santana da Paixão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcira Camara de Souza Monteiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em 05 dias, munido de sua CTPS, para que a Diretora proceda à anotação. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-59.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 605, não havendo mais nada a ser executado. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000954-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Cardoso Santos de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda., Réu V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0048000-62.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Priscila Souza Coutinho [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotamar de Caxias Comercio de Roupas Calcados e Acessorios Ltda, Réu: Marcio Luis Gomes Costa, Réu: Georgina Gomes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Priscila Souza Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061100-84.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana de Lima [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Emp Bras de Transp de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Emp Bras de Transp de Líquidos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001015-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlin da Costa Franco [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlin da Costa Franco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000136-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Mendonça dos Santos [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Mendonça dos Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001266-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana Vieira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viana Vieira\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, que poderá ser parcelado, devendo vir com a 1a.parcela, em 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000772-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barboza Araujo [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: MLH Analítica Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barboza Araujo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001518-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nascimento da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Nascimento da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001450-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Pereira Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselito Sérgio da Silva Serviços [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Pereira Santos, Réu Joselito Sérgio da Silva Serviços\r\n\r\nTer vista dos autos para memoriais, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0000656-03.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair José da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda. , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair José da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001621-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Leres Frias Rabello [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Mercado Bom Preço Comércio Varejista de Alemintos Ltda ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, cujo saldo atualizado é de R$ 6.574,28. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-92.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva de Freitas [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: SYN DA AMAZONIA LTDA., Réu: JOSE CARLOS ROCHA LIMA , Réu: BERNARD DE TEVES ROCHA LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva de Freitas\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nId: 1437811" ], "1438251": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001398-71.2012.5.01.0207 - ResAut\r\n\r\nRqte: José Carlos Baltazar do Couto [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRqdo: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Rqte José Carlos Baltazar do Couto\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram extraviados. Deverão as partes trazerem, em 10 dias, as cópias de petições e documentos que se encontram em seu poder, para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001765-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristina Gomes de Mattos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: NDV Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cristina Gomes de Mattos, Réu NDV Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001752-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Martins Dias [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Edmar Martins Dias, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios do Autor e do Réu Diase foram julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima Vieira Viana [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lima Vieira Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001809-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Jesus [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda., Réu: Rede D´OR São Luiz S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Jesus , Réu Rede D´OR São Luiz S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios dos Réus foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1438251" ], "1438250": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001752-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Martins Dias\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, sendo o 1o. Réu à revelia, e os Embargos Declaratórios do Autor e do Réu Diase foram julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438250" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1437855": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001868-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Geraldo do Madeira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME) [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Geraldo do Madeira, Réu Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME), Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/03/2013 às 11:25 h, para a oitiva de testemunha da CPI 1933-97.2010.5.01.0207, junto à M.M. 07a VT/Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-02.2012.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luciano Figueiredo Vitorino [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott Me [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Sebastiana Schott (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Figueiredo Vitorino , Réu S Schott Me\r\n\r\nConsiderando a necessidade de se efetivar a contraprestação jurisdicional demandada de forma eficaz;\r\n\r\nConsiderando o dever do Juiz de dar andamento à execução, de ofício;\r\n\r\nConsiderando a natureza dos bens penhorados;\r\n\r\nConsiderando a dificuldade de se dar publicidade aos atos de alienação de bens penhorados;\r\n\r\nConsiderando o princípio de que a execução deve ser o menos gravosa possível ao Executado.\r\n\r\nDETERMINO que a venda dos bens penhorados a fls.105 se realize por leilão, por permissão expressa do § 3º, do artigo 888 da CLT, a observar o procedimento contido nos artigos 704 e seguintes do CPC, cuja aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho é autorizada pelo artigo 769 da CLT.\r\n\r\nNOMEIO Leiloeiro Oficial o grupo Leilões Judiciais Serrano, com endereço para intimações em Av. Colombo, 11.101, Parque Industrial Bandeirante 2, Maringá, Paraná, Cep.: 87070-000, e-mail leiloes@leiloesjudiciais.com.br, telefone 0800 707 9272.\r\n\r\nFixo comissão de leiloeiros no percentual de 2% sobre os valores de avaliação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação, pelos Executados, em caso de remissão ou pelos Exeqüentes, em caso de adjudicação.\r\n\r\nCiências às Partes e ao Leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001091-34.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Souza Morais [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut José Antonio Souza Morais \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/02/2013 às 11:20 horas, para a oitiva da testemunha nos autos da CPI 1753-30.2012.5.01.0224, junto à M.M. 04a VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001186-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Gomes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequip - Serviços Gerais Ltda [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Gomes, Réu Sequip - Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários pelo perito no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000710-60.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecir da Silva Reis [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda - ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir da Silva Reis\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do parágrafo 4o, do art.40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000173-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto de Aquino e Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto de Aquino e Castro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Carvalho [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários pelo perito no importe de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes de Castro Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Som de Itaguaí Comércio e Serviços Eletronicos Ltda ME [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Som de Itaguaí Comércio e Serviços Eletronicos Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Verly da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-57.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS ALVES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA COELHO [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: DEVANI CORREA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: DURVAL GONZAGA DE ANDRADE [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: GREGORIO GOMES DE ORNELAS [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: ELIAS TEIXEIRA DE MORAES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: ELIAQUIM VELASCO LEITE [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: HERMES DE AZEVEDO [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: EVANDRO DE TOLEDO FONSECA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: LUIZ DA SILVA CALDERINII [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: MICHAEL DA SILVA RAMOS RODRIGUES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: SILVIO SUZANO DE OLIVEIRA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA COELHO, Aut CLAUDIA MARIA DOS SANTOS ALVES, Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais no importe de R$ 1.244,00 por reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134500-82.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transzem Transporte e Armazem Frigorifico Ltda, Réu: Alberto Rocha da Silva, Réu: Alexandre Bezerra de Andrade, Réu: Vanderson Torres de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do autor para dar prosseguimento ao feito, sob pena de aplicação do parágrafo 4o, do art.40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Sevipol Ltda - ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira do Nascimento\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do parágrafo 4o, do art,40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001504-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Braga [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Braga, Réu Wilson Sons Logistica Ltda\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de e preclusivo de cinco dias.\r\n\r\nId: 1437855" ], "1437856": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0182000-18.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES RAMOS [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOARES RAMOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-13.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Neir Martins Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neir Martins Junior, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 04/02/2013, às10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor.\r\n\r\nApós, em vinte dias sucessivos, com permeio de 10 dias, as partes deverão apresentar liquidação do julgado, nos moldes do artigo 879, da CLT, observando os parâmetros de fl.110. A reclamada fica ciente desde já que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim com seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art,600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001819-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.233/236 , que apuraram a executar o valor de R$ 19.498,05, equivalente a 1.572.220,52 IDTRs e R$ 1.231,01, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. A rda deve comprovar em 48 horas o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0147400-97.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Palmiro da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotico Emp. Imob. Ltda [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotico Emp. Imob. Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0134800-83.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO LUIZ VENANCIO DE FREITAS [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Ile da Oxum Apara [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Réu: Jaime Jair de Ogun Faislon, Réu: Carmen Martins Fernandes, Réu: Elzira Maria Faislon, Réu: Maria Helenita da Luz Garcia, Réu: Ana Maria Felippe Garcia, Réu: Pierre Bauer, Réu: Rozane de Araújo Fonseca, Réu: Eliane de Almeida [Adv. Alessandra Cristina de Araújo Coelho (OAB: RJ 165775 - D)], Réu: Rafael Gugliotti Nascimento, Réu: Maria Augusta dos Santos, Réu: Edson Reis de Souza Júnior, Réu: Ricieri Donizetti de Lima Santa Anna, Réu: Maria da Conceição Garcia de Assis, Réu: Anita CanaanLeal Santa Anna, Réu: Rosana Maria Avilla Paldes, Réu: Carlos Alberto da Silva Salvadoretti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ile da Oxum Apara\r\n\r\nDiligencie a parte interessada. Prazo de 15 dias. Decorridos, prossiga-se com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001628-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Pinheiro de Araújo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Porto Real S.A. [Adv. Vitor Morais de Andrade (OAB: SP 182604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Porto Real S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0205900-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CAVALCANTE NOBREGA [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO CAVALCANTE NOBREGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.217: \"Considerando o teor do art.832, parágrafo 7o, da CLT e da portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda, bem como os princípios da utilidade e do máximo aproveitamento dos atos processuais, considero quitada a parcela previdenciária ante os comprovantes de pagamento apresentados (fls.191 e seguintes). \r\n\r\nProcesso: 0209700-32.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Fernandes [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Fernandes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002015-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Pessoa [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Sales Gama Ltda [Adv. Flávio Henrique Mendonça de Andrade (OAB: MG 62888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Pessoa\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0057900-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Lagasse Constantino [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Lagasse Constantino, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.190/191, que apuraram a executar o valor de R$ 4.337,86, equivalente a 349.782,08 IDTRs e R$ 129,19, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0003072-98.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Pereira da Rocha [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Extreme Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Pereira da Rocha\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls.13/14. Prazo 15 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0156100-28.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Santiago [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Santiago, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.344/349, que apuraram a executar o valor de R$ 107.029,29, equivalente a 8.630.280,77 IDTRs e R$ 14.375,80, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0060400-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.331/337 , que apuraram a /executar o valor de R$ 4.271,97, equivalente a 344.469,18 IDTRs e R$ 82,99, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nId: 1437856" ], "1437853": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/01/2013\r\n\r\n0149700-32.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Josinaldo Jose dos Santos\r\n\r\nExecutado: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR ,Porto Real Investimentos .S.A,ROBERTO ALVAREZ DE SA ,Ecope Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.325,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO ALVAREZ DE SA ,Porto Real Investimentos .S.A,ROBERTO ALVAREZ DE SA ,Ecope Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO ALVAREZ DE SA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.325,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ecope Engenharia Ltda,Porto Real Investimentos .S.A,ROBERTO ALVAREZ DE SA ,Ecope Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecope Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.325,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234300-20.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberta da Silva Cunha\r\n\r\nExecutado: Padaria e Mercearia Guanabara III\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Mercearia Guanabara III, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.998,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437853" ], "1438330": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 22/01/2013\r\n\r\n0182700-52.2009.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Moreira Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Maria Geralda de Souza Lucas,Forte Terceirizacoes Ltda,José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.842,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001780-49.2010.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronald Diniz Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Maria Geralda de Souza Lucas,Forte Terceirizações Ltda ,Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ,José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.385,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247100-12.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josefa Maria da Conceição\r\n\r\nExecutado: Maria Geralda de Souza Lucas,Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ,Forte Terceirizações Ltda,José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.245,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438330" ], "1438331": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002522-06.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza Castro\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda, CSN - Companhia Siderúrgica Nacional \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Pusch da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438331" ], "1437854": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0060400-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.331/337 , que apuraram a executar o valor de R$ 4.271,97, equivalente a 344.469,18 IDTRs e R$ 82,99, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0057900-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Lagasse Constantino\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 190/191, que apuraram a executar o valor de R$ 4.337,86, equivalente a 349.782,08 IDTRs e R$ 129,19, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437854" ], "1438332": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0025200-54.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Nakamura da Silva\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda - EPP, Delta Construcoes SA\r\n\r\nPelo presente fica m Poligran Construtora Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/devedor de fls.161/163 foram julgados extintos com resolução do mérito, pela decadência, ante à sua imtempestividade (art.884 CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0060200-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.207/208, que apuraram a executar o valor de R$ 4.144,57, equivalente a 334.196,03 IDTRs e R$ 127,32, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0060600-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Pereira da Conceição\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art.879, parágrafo 1oB, da CLT. Prazo preclusivo de 20 dias.devido. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Agostinho da Silva\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda, Jairo Rodrigues de Sousa, Gerônimo Maurício da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gerônimo Maurício da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado a fls.108. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438332" ] } }, "2ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1438030": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente 7/2013\r\n\r\nProcesso: 0002277-92.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Chaves de Araujo [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Nascimento de Itaguaí Ltda [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Chaves de Araujo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 32: Indefiro o pedido de aplicação de multa requerido pelo autor à fl. 25, uma vez que a cláusula penal estabelecida no acordo de fl. 23 não se aplica no caso de inadimplemento da obrigação de fazer. Tendo em vista o pagamento das parcelas do acordo e a expedição do alvará, ao autor, para levantamento do FGTS depositado em sua conta vinculada, à fl. 27, e não havendo custas nem cota previdenciária a recolher, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-93.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)], Aut: JOEL PAIXAO DA SILVA, Aut: LOURISVALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-43.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Resende [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda, Réu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construções Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercomp Consultoria Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246400-02.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Neto Souza Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Neto Souza Lima\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0188500-95.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio de Mesquita Gomes [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio de Mesquita Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0209400-36.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Santos Chaves [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal W C M Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Santos Chaves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-44.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ABELARDO [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Creamica Tres Irmaos Ltda - EPP [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Creamica Tres Irmaos Ltda - EPP, Aut JUAREZ ABELARDO\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 140,141 e 143, foram convolados em penhora, no prazo de 5 dias, decorridos os quais, será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000441-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serebias Feliciano [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serebias Feliciano\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 51/52, que apuraram a executar o valor de R$ 16.464,68, equivalente a 1.327.593,35 IDTRs e R$ 410,43 equivalente a 33.094,12 IDTRs, referente a parcela previdenciária e custas de R$ 160,00. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008800-28.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÉRGIO DAMIÃO RICARDO [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NAVTEC ENGENHARIA LTDA a/c Adm. Judicial Dr. Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da execução, em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119400-53.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Sá [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Empreiteiro Civil ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Luiz Carlos Ferreira de Sá\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 54/55, que apuraram a executar o valor de R$ 32.952,68, equivalente a 2.657.067,06 IDTRs e R$ 3.433,02, referente a parcela previdenciária e custas R$ 400,00. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002344-57.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Lurdes da Silva Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Lurdes da Silva Souza\r\n\r\nInformar se foi cumprida a obrigação de fazer, no prazo de 05 dias. Registre-se que o silêncio será entendido como cumprimento da obrigação pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0210700-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Joaquim da Silva Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Joaquim da Silva Filho, Réu JH de Paula Transporte e Turismo \r\n\r\nFacultam-se às partes promover a liquidação provisória do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor, ante o efeito meramente devolutivo do recurso interposto pela Ré, quando deverão ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002204-23.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-95.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Diniz [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SCI - Santa Carolina Imoveis Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Diniz\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003185-52.2012.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andrielle de Souza Alves [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nExdo: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Calçados e Confecções Di Santinni Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, ?˜1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani da Rocha Dias [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000108-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marinho Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lift?Ls Componentes Ltda, Réu: Gold Star \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marinho Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-60.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules dos Santos Medeiros [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Bosco de Lima Transportadora e Turismo ME (Lanine Tur) [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Bosco de Lima Transportadora e Turismo ME (Lanine Tur)\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106400-49.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCO AURÉLIO DIMA DA FONSECA - N/P MARIA LÚCIA BALTAZAR DA FONSECA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Maria Lúcia Balthazar da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Cynthia Balthazar da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET - FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-RJ [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Balthazar da Fonseca, Aut ESPÓLIO DE MARCO AURÉLIO DIMA DA FONSECA - N/P MARIA LÚCIA BALTAZAR DA FONSECA, Réu FUNCEFET - FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-RJ, Aut Maria Lúcia Balthazar da Fonseca\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 172/175, que apuraram a executar o valor de R$ 232.291,41, equivalente a 18.730.308,36 IDTRs; R$ 55.245,66 equivalente a 4.454.612,60 IDTRs; custas no valor de R$ 160,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2), e R$ 12.418,45 equivalente a 1.001.334,37 referente ao IR. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000885-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl. 146, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, será expedido alvará ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-19.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara Peres da Silva [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Maria de Moura Brito Rocha [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alzira Maria de Moura Brito Rocha, Aut Sandra Mara Peres da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 51/52, que apuraram a executar o valor de R$ 3.180,20, equivalente a 256.428,45 IDTRs e R$ 235,37, referente a parcela previdenciária e custas R$ 60,00. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000121-34.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri Mateus de Freitas [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli de Freitas Pinto (Estação da Moda) [Adv. Manuela de Castro S. Santos (OAB: RJ 125568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roseli de Freitas Pinto (Estação da Moda)\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000389-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Amorim da Silva [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda, Réu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construções Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercomp Consultoria Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arioni Panice [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré-Fabricados Ltda, Aut Paulo Arioni Panice\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002410-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Correa dos Santos [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Marcela Correa dos Santos\r\n\r\nIntimem-se às partes a apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002623-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Ramos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Ramos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 46/52, que apuraram a executar o valor de R$ 16.183,53, equivalente a 1.304.953,00 IDTRs, referente ao principal e R$ 2.119,31 equivalente a 171.545,61 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 160,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, ?˜ 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000275-86.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda \r\n\r\nComprovar o depósito do valor da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0190100-20.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Sergio Aguiar Amancio [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeus Transportes Marítimos e Terrestres Ltda [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Sergio Aguiar Amancio\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 31/01/2013, às 11 h., para que a Secretaria proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0219600-68.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEDRO DA SILVA [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBMAR PERSTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEBMAR PERSTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, Aut JORGE PEDRO DA SILVA, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 192/197, que apuraram a executar o valor de R$ 25.585,28 , equivalente a 2.063.062,83 IDTRs, referente ao principal e R$ 2.058,61 equivalente a 165.995,52 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 300,00 , a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, ?˜ 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls , conforme valores discriminados no relatório de fls. . Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes: proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Em atendimento ao disposto no art. 1º, ?˜ 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000164-39.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ribeiro, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0112100-26.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Oliveira da Silva Bento [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: Aguinaldo da Silva Bento [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Conequip Transportes e Movimentacao de Cargas, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que não foi efetivada qualquer medida constritiva. Prazo de 5 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0224700-67.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzo Pereira do Rosário [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Nilzo Pereira do Rosário\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 106/109, que apuraram a executar o valor de R$ 12.516,60, equivalente a 1.009.273,00 IDTRs, referente ao principal e R$ 949,00equivalente a 76.522,38 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, ?˜ 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000070-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Dias Barbosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Dias Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme determinação de fls. 309. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-89.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Ramos dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Serv. Ltda sucessor JP Manut. Industrial Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Ramos dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-53.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PEREIRA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: LACE LAMEIRA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Edvaldo de Oliveira Dameira, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PEDRO PAULO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241000-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Supimpa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemir Supimpa, Réu Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, observando os parâmetros do Juízo, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0220900-31.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa de Souza [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barbosa de Souza, Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 224/229, que apuraram a executar o valor de R$ 99.547,60 , equivalente a 8.026.996,47 IDTRs, referente ao principal e R$ 1.089,12 equivalente a 87.820,93 IDTRs. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, ?˜ 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. Homologado os cálculos de fls , conforme valores discriminados no relatório de fls. . Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes: proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Em atendimento ao disposto no art. 1º, ?˜ 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0028500-73.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Assesoria Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\nInformar o CPF de todos os reclamantes, no prazo de 5 dias, a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito, na forma da decisão de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0003183-82.2012.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Damaris de Brito Ignácio [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nExdo: Calçados Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Calçados Confecções Di Santinni Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, ?˜1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-31.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Correa Luzia Cavalcante [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV 2005 Construções e Serviços Ltda [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRV 2005 Construções e Serviços Ltda, Aut Uilian Correa Luzia Cavalcante\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 05/02/2013, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, as partes deverão apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0227400-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0217000-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alcides Feijó [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construções Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alcides Feijó, Réu RSC Rio Sul Construções Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 100/103, que apuraram a executar o valor de R$ 336.37, equivalente a 27.123,11 IDTRs, referente ao principal e R$ 13,99 equivalente a IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl.67. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 67.A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nId: 1438030" ], "1438028": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 21/01/2013\r\n\r\n0001784-86.2010.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Simão Pereira\r\n\r\nExecutado: Alves e Alves Transportadora Ltda,Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ,Fernando Alves Barbosa Junior,Sergio Luiz Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Alves e Alves Transportadora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.193,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Alves Barbosa Junior,Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ,Fernando Alves Barbosa Junior,Sergio Luiz Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Alves Barbosa Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.193,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Luiz Borges,Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ,Fernando Alves Barbosa Junior,Sergio Luiz Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luiz Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.193,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105000-34.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jussiara Jesus Alcântara\r\n\r\nExecutado: Rosemilde Moreira da Mora Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemilde Moreira da Mora Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.751,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097100-34.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Elias Joaquim de Lima\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagem Naval Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagem Naval Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.769,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438028" ], "1438029": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000441-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serebias Feliciano\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 51/52, que apuraram a executar o valor de R$ 16.464,68, equivalente a 1.327.593,35 IDTRs e R$ 410,43 equivalente a 33.094,12 IDTRs, referente a parcela previdenciária e custas de R$ 160,00. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-98.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ARAUJO DE FARIA\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda., katia Rosane de Castro Lopes, Luis Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Castro e Souza Ltda., katia Rosane de Castro Lopes, Luis Eduardo Alves de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foram incluídos no pólo passivo do processo em epígrafe, devendo efetuar o pagamento dos valores homologada, atualizados a fls. 117/118, no prazo de 48 horas, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0002110-12.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Batista de Sousa \r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagens e Manutenção Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002303-90.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Souza\r\n\r\nRéu: Paradinha de Coroa Pizzaria e Lanchonete - Gustavo da Silva Delgado Bertu\r\n\r\nPelo presente fica m Paradinha de Coroa Pizzaria e Lanchonete - Gustavo da Silva Delgado Bertu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-33.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Correa Mariano\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cerâmica Nova Canaã Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré CITADA a efetuar o depósito no prazo de 15 (quinze) dias, do valor total da execução, conforme cálculos de fls. 129/131, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001844-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza Bispo\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Pastelaria Paradinha de Coroa Grande Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria e Pastelaria Paradinha de Coroa Grande Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a Ação foi julgada procedente em parte. Prazo 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002623-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: AMS Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m AMS Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 46/52, que apuraram a executar o valor de R$ 16.183,53, equivalente a 1.304.953,00 IDTRs, referente ao principal e R$ 2.119,31 equivalente a 171.545,61 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 160,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0095900-60.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: Ravalex Construtora e Serviços Ltda-ME, Vicente Alves, Angela Maria Xavier Alves, Rubens Motonio, Alex Rodrigues Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Rodrigues Magalhães, Angela Maria Xavier Alves, Rubens Motonio, Vicente Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido pa ra:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas,sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438029" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1438365": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000762-28.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pinheiro Aguiar de Arruda\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. Ps.: declinou-se a competencia p VT/Macaé \r\n\r\nProcesso: 0001830-78.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Perez Olle Colman [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 3ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-65.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Cardozo [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Cardozo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 148-153: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 7.320,06 ou 590.380,267911 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0261000-80.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONCALVES BARRADOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GONCALVES BARRADOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000260-91.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira Gomes [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pereira Gomes, Réu Subsea 7 Gestão Brasil S/A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 20/03/2013 às 10:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0075000-64.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE CORDEIRO MORAES [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTILEIA PEDRINE DE SOUZA [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE CORDEIRO MORAES\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 73. \r\n\r\nProcesso: 0001763-16.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique dos Santos [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-61.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gomes dos Santos [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 146986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gomes dos Santos, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 286-291: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 19.962,26 ou 1.610.003,798727 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000394-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Borges da Silva [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: W Santos e Fernandes Comércio Ltda n/p Fernandes Ronal de Souza Chaves e Ivonte Soares Rangel [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Santos e Fernandes Comércio Ltda n/p Fernandes Ronal de Souza Chaves e Ivonte Soares Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 137: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000718-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cabral Marques [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cabral Marques\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000100-09.1986.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRADE [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos \"demonstração, relativamente a um Gerente Administrativo de seu quadro atual, equiparado ao cargo do Autor, com os respectivos recibos de salário ou cópia da folha de pagamento\". Prazo de 10 dias preclusivos e improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0043800-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NATAL NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: ADEMIR UMBERTO DA SILVA, Réu: RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NATAL NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 155-160: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 1.666,73 ou 134.425,742950 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000882-05.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio do Carmo Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001200-27.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gumieiro Moscon [Adv. Fernanda Crespo Nogueira (OAB: RJ 127932 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gumieiro Moscon\r\n\r\nJuntar aos autos certidão de RGI, conforme despacho de folha 118. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Gregório Camilo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Oliveira Vieira [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes b Prestação de Serviços Ltda - EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes b Prestação de Serviços Ltda - EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 217: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0101300-92.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Vieira Amorim Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Vieira Amorim Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 194. \r\n\r\nProcesso: 0001823-86.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Martins [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Mendes Júnior Trading e engenharia S/A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 640: Indefiro a gratuidade, eis que o reclamante não se encontra assistido por Sindicato (Lei 5584/70 c/c 1060/50). Nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000398-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Beraldi Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Beraldi Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83: Indefiro a gratuidade, eis que o reclamante não se encontra assistido por Sindicato (Lei 5584/70 c/c 1060/50). Nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0021500-49.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIAS NOMINATO DA SILVEIRA NETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIAS NOMINATO DA SILVEIRA NETO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 20/03/2013 às 10:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000485-43.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José Rosa Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª reclamada e de Recurso Adesivo do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000525-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldir José de Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldir José de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-65.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lima [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Classe Motos Ltda [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Classe Motos Ltda, Aut Reginaldo Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de que os autos permanecerão em cartório para providenciarem as cópias que se fizerem necessárias, e, se de interesse, solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão consumativa. \r\n\r\nProcesso: 0005800-77.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ALVES MOITINHO [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: ODEBRECHT PERFURACOES LTDA. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODEBRECHT PERFURACOES LTDA., Aut OSVALDO ALVES MOITINHO\r\n\r\nPelo presente ficam as partes cientes dos valores homologados às folhas 326-327: R$ 566,45, equivalentes a 45.685,541206 IDTR's, atualizados até dezembro/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001792-32.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Mônica de Paula Menezes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nAgdo: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000194-43.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Martins Cecílio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0065000-83.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIEL RIBEIRO DE JESUS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: CLOVIO LIMA DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de folha 256: vir com o depósito em 48 horas, sob pena penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0035000-76.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MANHAES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: COREMA S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MANHAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 263. \r\n\r\nProcesso: 0023800-33.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: STAEL APARECIDA DE OLIVEIRA REZENDE [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STAEL APARECIDA DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s). \r\n\r\nProcesso: 0043200-08.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Azevedo Consuli [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Azevedo Consuli, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 375-380: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 6.443,76 ou 519.704,586459 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0336900-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LOPES DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de indeferimento de folha 72. \r\n\r\nProcesso: 0000196-13.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzei Antonio Santos Guimaraes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000315-71.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Almeida Dutra Hyer Amaro [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade Soares [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda [Adv. kellen Jose Medeiros Barreto (OAB: RJ 116554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade Soares, Réu Confederal Rio Vigilância Ltda\r\n\r\nComparecer ao protocolo da secretaria desta Vara do Trabalho, em 18/02/2013, às 15:00 horas, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0152900-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Barboza Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Barboza Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam as partes cientes dos valores homologados às folhas 342-343: R$ 6.905,42, equivalentes a 556.938,564662 IDTR's, atualizados até novembro/2012. \r\n\r\nProcesso: 0066200-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma dos Santos de Brito [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Cruz Monteiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma dos Santos de Brito\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 66-71: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 13.380,30 ou 1.079.153,053217 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0093100-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gama Basilio [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gama Basilio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 315-316: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 7.637,68 ou 615.997,077158 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001802-76.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Iltamar Pereira da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iltamar Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041900-60.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELI VIEIRA CARVALHAES SARAIVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut NOELI VIEIRA CARVALHAES SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de folhas 610-612. \r\n\r\nProcesso: 0000601-49.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Graça [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio-ambiante Ltda [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento Graça\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 264: \"Fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00\". Efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. Prazo de 30 (trinta). Ciente, desde já, do deferimento de parcelamento em 05 vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, sendo o 1º depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-70.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE MOURA FILHO [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR FEM E EQUIPAMENTOS E MONTAGEM S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DE MOURA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 280. \r\n\r\nProcesso: 0000108-72.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Evangelista Santos [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000239-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Patricia Batista de Carvalho (OAB: RJ 168090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0279000-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECIANE LOPES ABRANTES [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECIANE LOPES ABRANTES, Réu VESPER S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 348-353: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 320.811,39 ou 25.874.202,448768 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiomar Rodrigues de Andrade [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiomar Rodrigues de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 417. \r\n\r\nProcesso: 0155000-46.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rocha [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdrill Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Diamond Offshore [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Te norio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de folha 1058. \r\n\r\nProcesso: 0062100-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS DAMASCENO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS DAMASCENO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 357-362: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 974.376,96 ou 78.585.821,795338 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000188-36.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilio Gonçalves de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0243900-49.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CARLOS HELWICH [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-69.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Reis dos Santos [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Rodrigo de Oliveira Cavour (OAB: RJ 106455 - D)], Réu: Palc Comercial Distribuidora Ltda A/C PEDRO ARNALDO DA MOTTA, Réu: Palc Comercial e Distribuidora Ltda Me - A/C MOYSES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Reis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 178-183: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 14.819,39 ou 1.195.219,088160 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nId: 1438365" ], "1438366": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0057800-68.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Roberto Alves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio CTAP, Réu: HOCHTIEF DO BRASIL [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, Réu: PLAMON ZFM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Roberto Alves, Réu HOCHTIEF DO BRASIL \r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 351-356: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 26.018,67 ou 2.098.467,685414 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001637-63.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnatan Fácio da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnatan Fácio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 107, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-07.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE RANGEL MONTEIRO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA. [Adv. Eloysio de Oliveira Perdigao (OAB: RJ 25699 - D)], Réu: DOMINGOS AIRES GONÇALVES, Réu: MARIA ENCARNAÇÃO DE MAGALHÃES MARQUES GONÇALVES, Réu: DOMINGOS JOSÉ MARQUES GONÇALVES, Réu: MARIA DE FÁTIMA MARQUES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE RANGEL MONTEIRO, Réu ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 139-144: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 6.672,29 ou 538.136,075084 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0149600-90.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA KLEM ROBERTO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: A M DE SOUZA LTDA(POUSADA SABOR RADICAL), Réu: RAFAEL DE SOUZA, Réu: JOSUE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA KLEM ROBERTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de que os autos permanecerão em cartório para providenciarem as cópias que se fizerem necessárias, e, se de interesse, solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão consumativa. \r\n\r\nProcesso: 0138400-42.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alberto Hermenegildo Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Power Well Serviço Geológico [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alberto Hermenegildo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001042-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Silva de Souza [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Marivaldo Silva de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 651-656: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 11.092,97 ou 894.674,442632 IDTR´s, atualizados até novembro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0500700-45.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE XAVIER DUARTE [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s). \r\n\r\nProcesso: 0250600-65.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NESTOR FERREIRA SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS S/A, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR FERREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 118: venha o exequente com a certidão de RGI do imóvel para o fim de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001527-64.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Nascimento [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000882-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Márcia Grund Deveza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Márcia Grund Deveza \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/03/2013 às 09:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001537-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Orofino Lucio [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Ge Oil & Gas do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Orofino Lucio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0474900-15.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de folha 448: aponte o reclamante onde ocorreu o alegado erro material. \r\n\r\nProcesso: 0000307-31.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Narcizo da Costa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Narcizo da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001533-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Trancoso Ferraz [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Trancoso Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001543-81.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bispo dos Santos [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construções Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bispo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0091500-98.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Crespo da Cruz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil S/C Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilton Crespo da Cruz\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/03/2013 às 10:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000356-09.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindiomar Antônio Lourenço [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindiomar Antônio Lourenço\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 293. \r\n\r\nProcesso: 0030200-19.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE HOTEL CURUMIM LTDA, Réu: Rosiléa Martins Paes, Réu: Vanderlei de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0362700-02.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS BORGES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nVir com a comprovação do diposto às fls. 288. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0444700-25.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO PIEDADE [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMPEC DE MACAE MANUNTENCAO LTDA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 497. \r\n\r\nProcesso: 0290300-53.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA CRUZ OLIVEIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista de documentos, conforme despacho de folha 322. \r\n\r\nProcesso: 0178400-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João Batista Adriana\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 20/03/2013 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000658-04.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Rodrigues Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Carnes Boiboi Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Carnes Boiboi Ltda, Aut Emilson Rodrigues Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/03/2013 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001561-12.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paula de Almeida [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Antonio Jose Mazin [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Adilson da Paixão Calmon [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Ademir Pereira de Brito [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Marcos Ceodorato Paes [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Gilcimar Bastos Moraes [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Edgard Henrique [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Carlos Eduardo Gomes Melo [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Paulo Cesar Gomes Ribeiro [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Thiago Louvaem Manhaes [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira de Brito , Aut Adilson da Paixão Calmon , Aut Antonio Jose Mazin, Aut Carlos Eduardo Gomes Melo , Aut Claudio Paula de Almeida , Aut Edgard Henrique , Aut Gilcimar Bastos Moraes , Aut Marcos Ceodorato Paes, Aut Thiago Louvaem Manhaes \r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 218, bem como o autor Claudio Paula de Almeida para apresentar escala anual de embarque para inclusão do feito em pauta. \r\n\r\nId: 1438366" ], "1438364": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0066200-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma dos Santos de Brito\r\n\r\nRéu: J. R. Cruz Monteiro ME\r\n\r\nPelo presente fica m J. R. Cruz Monteiro ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 66-71: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 13.380,30 ou 1.079.153,053217 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0404500-10.2000.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: JUAREZ GONCALVES DE OLIVEIRA, ANTONIO LUIZ TAVARES CUNHA, ALMIR SARDINHA, DEMERVAL ALMEIDA GOMES, ITAPUAN ANTONIO DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nRqdo: SKEMA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SKEMA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folha 123. \r\n\r\nProcesso: 0180500-80.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimarlen Dias de Souza\r\n\r\nRéu: Facol Macaense\r\n\r\nPelo presente fica m DILMA ROCHA MOREIRA DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 53. \r\n\r\nProcesso: 0043800-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NATAL NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, ADEMIR UMBERTO DA SILVA, RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR UMBERTO DA SILVA, R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, RONALDO GARCIA MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 155-160: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 1.666,73 ou 134.425,742950 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0093100-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gama Basilio\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 315-316: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 7.637,68 ou 615.997,077158 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0043200-08.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Azevedo Consuli\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 375-380: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 6.443,76 ou 519.704,586459 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0008800-65.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Cardozo\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 7.320,06, equivalentes a 590.380,267911 IDTR´s atualizados até dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001747-96.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cordoval Mascarenhas\r\n\r\nRéu: Planet Mac Viagens e Turismo\r\n\r\nPelo presente fica m Planet Mac Viagens e Turismo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente ficam as partes cientes dos valores homologados às folhas 89-93: R$ 38.210,19, equivalentes a 3.088.500,746862 IDTR's, atualizados até maio/2012. \r\n\r\nProcesso: 0057800-68.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Roberto Alves\r\n\r\nRéu: Consórcio CTAP, HOCHTIEF DO BRASIL , ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, PLAMON ZFM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio CTAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 351-356: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 26.018,67 ou 2.098.467,685414 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438364" ] } }, "2ª VT/Macaé": { "Atos": { "1434549": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000546-95.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Silva Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: L & F Multi Service Ltda [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)], Réu: Flávia da Silva Alves [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia da Silva Alves\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001866-83.2012.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sandro Manoel da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. - Serrana [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: LAURO DEMOLINARI, Réu: JOSE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Columbia Rio Carnes Ltda. - Serrana , Aut Sandro Manoel da Silva \r\n\r\nCiência: que foi marcado Leilão para os dias 08.03.2013 e 22.03.2013, às 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000283-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Serra [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/02/2013às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter \r\n\r\nProcesso: 0000151-06.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rezende Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutest Engenharia Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Ge Oil e Gás do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manutest Engenharia Ltda, Aut Rafael Rezende Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:00horas do dia 12/03/2013, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000640-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir José Jorge Sales [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridow Tecnologia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Petrobras Distribuidora S/A - BR Distribuidora , Réu: Techint Engenharia e Construção SA, Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir José Jorge Sales\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos acostados à peça inicial, com exceção de procuração. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1434549" ], "1438192": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000014-87.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Orlando Santos [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.03.2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001243-19.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Belo Pereira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Paula Terezinha Cabral Pereira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: B A CALMON COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B A CALMON COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, Aut Márcio Belo Pereira, Aut Paula Terezinha Cabral Pereira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 11:20 horas do dia 06/08/2013, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000125-08.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Menezes [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Menezes\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000022-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Coelho Fortes [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Coelho Fortes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia02.04.2013, às 15:20horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001721-27.2012.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jussara Siqueira Belmont Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Mara Terezinha Nogueira Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: José Amaro Rubim Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Amaro Rubim Martins, Rqte Jussara Siqueira Belmont Tavares, Rqte Mara Terezinha Nogueira Tavares\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido a cautelar de arresto e confirmo a liminar deferida. Ficam os requerentes intimados para que promovam de imediato o registro do arresto junto ao registro de imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0000932-28.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Pessanha [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000029-56.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Nunes [Adv. Patricia Soares de Mendonca (OAB: MG 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01.04.2013 às 11:00horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001079-54.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Marques [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Codex Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Marques\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-18.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpina Briggs Defesa Ambiental S/A [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpina Briggs Defesa Ambiental S/A, Aut William Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-34.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Tavares dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozane Tavares dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia02.04.2013 às 15:40horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001086-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barros de Sant´anna [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barros de Sant´anna, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES, devendo o embargante pagar a multa fixada, conforme fls. 100, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002121-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Márcio Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Márcio Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.04.2013às10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o re clamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000023-49.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia02.04.2013 às 15:30horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002114-49.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lima da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Lima da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia02.04.2013 às 10:00horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000027-86.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Oliveira Gonçalves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia01.04.2013 às 10:50horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesllei Dias Marchiote [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Uesllei Dias Marchiote, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 482, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001678-90.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverton Manhães Mota [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Suga Tudo Limpezas Industriais Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suga Tudo Limpezas Industriais Ltda, Aut Weverton Manhães Mota\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Ferraz Giarola [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Lima Drogaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Ferraz Giarola\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000006-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Dias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08.04.2013às 10:25horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000255-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudinei F. Larroca [Adv. Jorge Cesar Mendonça da Silva (OAB: ES 15574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rudinei F. Larroca\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, conforme fls. 188/190. \r\n\r\nProcesso: 0000026-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia19.03.2013 às15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000125-08.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Menezes [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Menezes\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001418-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Ezaquiel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001776-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Gil [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda (Recuperação Judicial) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Gil, Réu Unicontrol Internacional Ltda (Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-79.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Mariano Pinheiro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: AW Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Mariano Pinheiro\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000025-19.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Cunha Leal [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Cunha Leal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.04.2013às 15:50horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001287-38.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Robson de Azevedo Sampaio\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-37.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ramos do Amaral [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS Macae Tecnology Indul e Coml Ltda, Réu: Lourival Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ramos do Amaral\r\n\r\nTer ciência das pesquisas via INFOJUD e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000021-79.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares Ribeiro de Almeida [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares Ribeiro de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/04/2013 às15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0154800-02.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Rodrigues Gomes [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec Internacional Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Rodrigues Gomes, Réu Sinopec Internacional Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002086-81.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Lace Campos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Lace Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia02.04.2013 às09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002122-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn dos SAntos Correa [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Macaé Turismo LTDA, Réu: Viação Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn dos SAntos Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia02.04.2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000013-05.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilton Silva dos Santos [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2013 às09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000008-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Coutinho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda, Réu: Alucar - Transportes e Locações LTDA, Réu: Translocar - Alucar Transportes e Locação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/04/2013às10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000151-06.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rezende Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutest Engenharia Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Ge Oil e Gás do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manutest Engenharia Ltda, Aut Rafael Rezende Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 11:20 horas do dia 12/03/2013, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002108-42.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo Firmini dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranulfo Firmini dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.04.2013às09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0153600-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Roberto Figueiredo [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Roberto Figueiredo, Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 808/824, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000007-95.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Júnior [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.03.2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001608-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares Machado [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Soares Machado\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda, Aut Jose Carlos da Silva, Réu Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 508 sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. , bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000020-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Barbosa dos Santos Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Barbosa dos Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.04.2013 às15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000011-35.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: K D Silva Comercio do Vestuario e Acessorios [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea de Santana Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte K D Silva Comercio do Vestuario e Acessorios\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.04.2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGNATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000017-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romisson de Souza Rocha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000028-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Sebastião dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: F. L. Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Sebastião dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia01.04.2013 às 10:55horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0189100-24.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Mari Silverio [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPagar o crédito do autor no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme fls. 367.. \r\n\r\nProcesso: 0002057-31.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vieira da Silva [Adv. Edgard Gomes Pereira (OAB: RJ 177049 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciência do arquivmanto da Reclamação Trabalhista. Custas de R$ 300,00pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Fica ciente de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000773-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Davi Estevam da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nPagar os valores compelmentares apurados na promoção de fls. 161, sob pena de multa do art. 475-J do CPC, bem como comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas através de guia GPS e das custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do Inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000773-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Davi Estevam da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado a fls. 157, devendo a ré apresentar embargos no prazo 05 dias, ciente das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002072-97.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Peixoto Chaves Guimarães [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Peixoto Chaves Guimarães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.03.2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1438192" ], "1435591": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001104-67.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norman Valença [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Oslo Comércio Indústria e Serviços Ltda [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oslo Comércio Indústria e Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuar as comunicaçoes junto a DRT no tocante à retificação da CTPS para que o autor possa receber o seguro desemprego, no prazo de 48 horas, sob pena de multa de 20% do valor da causa(art. 14 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000042-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilon de Lima Faria [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilon de Lima Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01.04.2013às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0111900-33.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ribeiro Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUGRO BRASIL - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUGRO BRASIL - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda, Aut Itamar Ribeiro Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-15.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Correa dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Souza [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Souza, Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 05.03.2013às 11:20horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001711-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Carneiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Carneiro, Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Bozeo [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda, Aut Monica de Souza Bozeo\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 04/02/2013, às 12:00h na 2ª VT/ Macaé, no último andar(salão), na rua Capitão Luiz Belegard 209-Imbetiba, bem como ter ciência da petição apresentada pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000554-43.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Guimarães Pimentel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-33.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nCgto: Eucimara Soraia de Matos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.03.2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGNATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0148200-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludgero Guimarães Barreto [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira Rodrigues [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludgero Guimarães Barreto\r\n\r\nTer ciência do oficio do Registro de Imóveis que se encontra nos autos ca carta precatória, sendo que na hipótese de ainda pretender a penhora do imóvel, deverá promover os atos determinados pelo referido registro, bem como fornecer o endereço dos demais co-proprietários a fim de terem ciência da penhora. Tudo a ser cumprido no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução, nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001672-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Di Carlo Lima de Mello [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae, Aut Mauricio Di Carlo Lima de Mello\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002012-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jorge Azeredo Coutinho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação LTDA-ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil, Réu Conexão Macaé Transportes e Locação LTDA-ME, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.03.2013às09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter \r\n\r\nProcesso: 0002004-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amilton Almeida Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amilton Almeida Santana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Alves Maffra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Greene´s Energia e Serviços do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Greene´s Energia e Serviços do Brasil Ltda, Aut Waldeck Alves Maffra\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-03.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo miranda da Paixão [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo miranda da Paixão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia12.03.2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000033-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Fagundes Costa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A, Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Fagundes Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.03.2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000043-40.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gaia Leal [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT - Sistema Integrado de Transportes S/A, Réu: Viação Lider Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gaia Leal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.04.2013 às 09:30horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000039-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ataíde da Silva [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Samara Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ataíde da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia19.03.2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000036-48.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira Fontes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Oliveira Fontes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.03.2013às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0190500-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Réu: Halliburton Serviços LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Barbosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2013às 14:30horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000797-16.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José Dappes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda, Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda, Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo José Dappes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia12.03.2013 às09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000041-70.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nestor Gomes Martins [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Gomes Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.03.2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001296-97.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Lira Rocha [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Lira Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.03.2013 às 14:20horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001944-77.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Antonio Passos Azevedo [Adv. João Fabiano Terra Velloso (OAB: RJ 154230 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermebealização, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Antonio Passos Azevedo\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 97,38pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001913-57.2012.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Ribeiro da Costa [Adv. Mauricio Nogueira da Silva (OAB: RJ 93163 - D)], Rqte: Maria da Graça de Almeida Costa [Adv. Mauricio Nogueira da Silva (OAB: RJ 93163 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz Carlos Gomes, Rqdo: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Ribeiro da Costa, Rqte Maria da Graça de Almeida Costa\r\n\r\nFornecer o correto endereço dos requeridos, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001805-28.2012.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: César Augusto de Melo\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000034-78.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva e Silva [Adv. João Felipe Borges da Costa (OAB: RJ 175031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos Livres Alfa Omega Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.03.2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinio Terto Ferreira [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Cesar Mendes Bueno(Administrador), Réu Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR\r\n\r\nInformar nos autos o nome e CPF dos atuais dirigentes da COOPMAR ou indicar bens a penhora, sob pena de responderem pela execução com seu próprio patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0000038-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lemos Costa Tereza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lemos Costa Tereza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia19.03.2013 às14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000040-85.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jose Bastos Chagas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jose Bastos Chagas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01.04.2013às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001231-39.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz Macedo Marinho [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diniz Macedo Marinho, Réu Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002012-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jorge Azeredo Coutinho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação LTDA-ME, Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda, Réu: Aker Solutions do Brasil [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Jorge Azeredo Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia12.03.2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0190500-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Réu: Halliburton Serviços LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda mante \r\n\r\nProcesso: 0000420-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Aut Nelson da Silva Costa, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 05.03.2013às 11:05horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001945-62.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Aguiar [Adv. João Fabiano Terra Velloso (OAB: RJ 154230 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermebealização, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Aguiar\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 193,99 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001955-09.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fartes do Nascimento [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fartes do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000035-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudianes Gomes de Macedo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudianes Gomes de Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.03.2013às 10:15horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000797-16.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José Dappes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda, Réu Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia12.03.2013 às 09:10horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001105-52.2012.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Noble do Brasil Ltda [Adv. Cesar Cadena Del Porto (OAB: RJ 123963 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-92.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gregorio Hespanhol [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gregorio Hespanhol\r\n\r\nComparecer a audiência no dia02.04.2013 às09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001357-55.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva Ferreira [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar da Silva Ferreira\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 247,71 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000908-03.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo miranda da Paixão [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gabriel Gomes Junger Lumbreras (OAB: RJ 167338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia12.03.2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter \r\n\r\nProcesso: 0001910-05.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Paulino da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Construtora Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Paulino da Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 48,66 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1435591" ], "1435906": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000821-78.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Julierme Borba da Silva Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A., Aut Julierme Borba da Silva Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felismindo flores [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Four Points By Sheraton Macaé [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001758-49.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Marcelino de Souza [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transporte e Locação Ltda ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Weatherford Indústria e Comércio Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marcelino de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará de nº0013/2013.. \r\n\r\nProcesso: 0000286-86.2010.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Polzl [Adv. Jorge Kenzo Kawahara (OAB: RJ 141842 - D)]\r\n\r\nExdo: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001277-91.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilsom Dantas de Lima [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilsom Dantas de Lima\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará de nº0011/2013(FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0000687-17.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Tavares Batista [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Tavares Batista, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001568-91.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Liduino Pinto [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Liduino Pinto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001281-31.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Cunha Barbosa [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: DAYSE MARIA MALAFAIA QUINTAN [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Cunha Barbosa\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0158400-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mota Carneiro [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Mota Carneiro\r\n\r\nDepositar o valor remanescente(R$ 4.049,64) \r\n\r\nProcesso: 0002056-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva Pereira [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Tiago dos Santos Lopes [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Cristovao Rodrigues de Paula Vaz [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Francisco Emanoel Saracchini [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Elinei Alves dos Reis [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silva Pereira, Aut Cristovao Rodrigues de Paula Vaz, Aut Elinei Alves dos Reis, Aut Francisco Emanoel Saracchini, Aut Tiago dos Santos Lopes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo da Silva Costa [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo da Silva Costa\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar Bastos Bomfim Júnior [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda, Aut Edilmar Bastos Bomfim Júnior\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Ainda, ter ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte tão somente para incluir no cálculo da sentença homologatória as verbas referentes ao FGTS + 40% do período de estabilidade. A ré fica ciente, ainda, que deverá pagar o valor remanescente da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de 10% sobre o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0252400-91.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira Pires [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira Pires, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.667?, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. , bem como a comprovar o recolhimento do Imposto de Renda(código 5936) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001064-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Cruz [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Simone de Oliveira Cruz\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1435906" ], "1436290": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000914-07.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma de Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquinho Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma de Lima\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/02/2013 às 13:59horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001596-59.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pinto da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pinto da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:30 horas do dia 02.04.2013, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1436290" ], "1436291": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0197900-36.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Oliveira da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Silvana Franco Dantas (OAB: RJ 70796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Oliveira da Silva, Réu TS Gas Construções do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 05.03.2013às 11:35horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nId: 1436291" ], "1438193": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001572-31.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Bastos [Adv. Damião Costa dos Santos (OAB: RJ 171725 - D)]\r\n\r\nRéu: C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda, Aut Edmilson de Souza Bastos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mariano [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Carapebus S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Hotéis Othon S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Hotéis Othon S.A., Réu Usina Carapebus S.A.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1438193" ], "1435592": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0190500-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Halliburton Serviços LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia05/03/2013 às 14:30horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435592" ], "1435594": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001216-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Baker Hughes do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada a pagar os valores apurados pela sentença liquida de fls. 58/65, no prazo de 15 dias, ciente, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001078-69.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malaquias da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Codex Imobiliária Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Codex Imobiliária Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435594" ], "1435593": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000554-43.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Guimarães Pimentel\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435593" ] } } }, "Magé": { "1ª VT/Magé": { "Atos": { "1437763": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001373-79.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Oliveira Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001759-12.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bernardo Tavares [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Agência Magé, Aut Claudia Bernardo Tavares \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto com julgamento de mérito, na forma do artigo 269, inciso IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001688-10.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Martins Salvador [Adv. Darlan Cassiano de Almeida (OAB: RJ 128213 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Martins Salvador \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nId: 1437763" ] } } }, "Niterói": { "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "1436372": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0205800-19.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Giovani Moreira Carvalhaes [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Giovani Moreira Carvalhaes, Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MARTINS MAIA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MARTINS MAIA, Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002112-57.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vaz da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0191700-06.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SENE SERVICOS DE MANUTENCAO DE OBRA LTDA ME [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)], Réu: SEVERINO ANTONIO RIBEIRO, Réu: Neir José da Silva [Adv. Claudia Márcia de Souza Matos (OAB: RJ 134433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 824/2012. \r\n\r\nProcesso: 0184600-58.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PAZ MIRANDA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTD [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: COOPERAT.DE EDUCACAO E TRABALHO DE NITEROI LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAZ MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.245. \r\n\r\nProcesso: 0000905-23.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Pauzeiro Hallak Perrot [Adv. Roberto Cardoso de Souza Paes (OAB: RJ 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001112-22.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Gonçalo da SIlva [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruit S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruit S.A. , Aut Valério Gonçalo da SIlva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0074500-94.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Silva do Nascimento Pereira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi, Aut Renilda Silva do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000950-27.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Santos Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Ind Com de Est Metalicas Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Solta Eletrica - EBSE [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solta Eletrica - EBSE\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0138100-12.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIL PEREIRA CRUZ [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINASA PROJETOS INDS E NAVAIS LTDA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)], Réu: PAULO FERRAZ, Réu: HELIO PAULO FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIL PEREIRA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1425/2012. \r\n\r\nProcesso: 0064300-62.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Assis [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Assis, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001651-22.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Aristides Gonçalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Clayton Aristides Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0213100-27.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Moraes [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Moraes , Réu Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001741-93.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Martins Ribeiro Lopes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000846-69.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Correa de Oliveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A., Aut Washington Luiz Correa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0180200-93.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 950,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001144-27.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rosa de Aquino [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Rosa de Aquino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0088100-90.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTANNA BAPTISTA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0103500-47.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUZA DE PAULA DIAS [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR TIBURCIO DE MEDEIROS BARROS [Adv. Marcos Paulo Barbosa Tavares (OAB: RJ 111129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMIR TIBURCIO DE MEDEIROS BARROS, Aut CREUZA DE PAULA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084500-56.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Caboclo Fernandes [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Martins Alfradique [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Caboclo Fernandes\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0195800-86.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Alamino Gomes [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Alamino Gomes, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0122200-66.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlea da Silva Ribeiro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecrim Niteroi Congelados Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alecrim Niteroi Congelados Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0079800-71.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Pereira da Silva [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cardio Nit Ltda [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cardio Nit Ltda, Aut Jorge Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000872-33.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro dos Santos Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e documentos juntados às fls.172/193, nos termos da ata de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0144100-81.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS NELIS [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS NELIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1403/2012. \r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Umbelino Gonzaga [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polijob Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001492-79.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luz Dias Veríssimo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000754-57.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Carlota Abreu [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Elétrica Ltda. - ME [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Carlota Abreu, Réu Offshore Elétrica Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 41, nos termos da ata de fl.39. \r\n\r\nProcesso: 0197100-54.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jildeon Dias de Jesus [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. Empregos Temporarios Ltda. [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)], Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jildeon Dias de Jesus\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-91.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa Figueira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Costa Figueira \r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0001931-56.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Viana da Silva [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Viana da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0130200-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Pereira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubens Pereira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001694-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mendonça de Araujo [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0117200-51.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Lima da Costa [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Raymunda Batista Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Lima da Costa \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170700-03.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Cruz Ricardo [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nJuntar em 30 dias os recibos salariais do paradigma apontado à fl. 92, sob pena de ser designada perícia as custas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0102100-61.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Oliveira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Godomar Materiais de Construcao Ltda Me [Adv. Fatima Maria Ferreira da Costa (OAB: RJ 90432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Oliveira da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos, em 30 dias, a certidão de dependentes do INSS, mesmo que negativa. \r\n\r\nId: 1436372" ], "1436386": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0195600-79.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Luiz Monteiro \r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. n/p sócia Ednea Silva de Souza , Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. n/p sócio Luiz Carlos de Azeredo Perrout , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436386" ], "1436382": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000846-69.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Correa de Oliveira \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nfica m J.A.E. Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436382" ] } }, "4ª VT/Niterói": { "Atos": { "1437737": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 21/01/2013.\r\n\r\nProcesso: 0057900-94.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DA CONCEICAO QUEIROZ [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA CONCEICAO QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-96.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lins da Cruz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A. - Maternidade São Francisco [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lins da Cruz \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239100-83.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECELMO DA SILVA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECELMO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237600-98.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO JOSE DE CARVALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA NERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA NERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0335700-59.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CANTINHO DA PEDRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: ANDREA FALCAO BENAYON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000161-22.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helionex Lessa da Silva [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/C , Réu: Centro Ortopédico São Lucas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helionex Lessa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-24.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Cesar de Jesus Santos [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindestado RJ [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindestado RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-69.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-07.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição Dutra [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0097500-35.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CARVALHO BAPTISTA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Aut: ALVARO RAMIRO MACHADO RODRIGUES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: COOPCEL-COOP.TRAB.MULT.DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-61.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE RIBEIRO MAIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB NAS IND DE ENERGIA DE NITEROI [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS TRAB NAS IND DE ENERGIA DE NITEROI\r\n\r\nComprovar a propriedade dos bens oferecidos, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\npenhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0227600-34.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Benitez Pereira Marins [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA - ME [Adv. Carlos Henrique dos Santos Ribeiro (OAB: SP 176630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA - ME , Réu Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0228600-06.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS JOSE DA SILVA MARINS [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO DE OBRA ESP OU NAO [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS JOSE DA SILVA MARINS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-70.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Melo Braga [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-67.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Porfirio de Holanda [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson, Sons - Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Porfirio de Holanda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-07.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley França Pertininha [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: R T N REPARO E TECNOLOGIA NAVAL LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley França Pertininha \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-83.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Silva [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nVenha a ré com a diferença devida, no prazo de 48h, sob pena de não apreciação dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0264500-50.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: PACHECO & BRAZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Bastos Salmon (OAB: RJ 92665 - D)], Réu: VENCESLAU PACHECO DE OLIVEIRA, Réu: SILVIA PINHEIRO ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-11.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Odontologistas de Niterói [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Odontologistas de Niterói \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Parreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. , Aut Rosângela Parreira , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 24/05/2013, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0285600-71.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE CARVALHO BRANDAO COSTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA E SEGURIDADE SOCIAL-BRASILELTROS [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE CARVALHO BRANDAO COSTA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002900-70.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro de Andrade [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Staff Servicos Terceirizados Ltda., Réu: Rioseg Seguranca e Vigilancia S/S Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ribeiro de Andrade\r\n\r\nInformar, em 48h, se aceita o bem ofertado às fls. 179, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002065-77.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, e custas no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-45.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARINHO DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: JORGINO DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: MARIA JOSE BORGES CARDOSO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: REGINA COELI TIBAU FARIAS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: CEILA CALMEIRAO MARINHO TRINDADE [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-39.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: ROSANE MEATO VARGAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-77.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Amaral Francisco [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais n.º 1206 /2012 e 1207/2012 encaminhados à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000952-88.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury da Silva Maia [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000154-93.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Macedo de Freitas [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteiro José Luiz, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Macedo de Freitas \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-93.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Antunes [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: San Koi Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-37.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir de Lemos Araújo [Adv. Rogerio Silva Maia (OAB: RJ 40409 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Inspeção Manutenção Engenharia e Reparos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETP Inspeção Manutenção Engenharia e Reparos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0170600-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe da Silva Alves [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Metal e Co Serviços Gerais de Engenharia Ltda., Réu: Conjunto Residencial José Clemente Pereira [Adv. José Humberto Borges (OAB: RJ 93712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe da Silva Alves, Réu Conjunto Residencial José Clemente Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83/91. \r\n\r\nProcesso: 0001142-17.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gonçalves Mendonça Penna [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Grupo de Servios e Comercio Ltda. [Adv. Wagner Medina Vilela (OAB: SP 157520 - D)], Réu: Faculdade Anhaguera - Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gonçalves Mendonça Penna , Réu Base Grupo de Servios e Comercio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls73/75 que julgou procedentes em parte os embargos de declaração da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0229200-61.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA DE ANDRADE [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCIA 35 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-32.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Augusto da Silveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinei Augusto da Silveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0115900-14.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cristina Bento Lemes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-66.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Barbosa [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão da contagem de juros até sua manifestação. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel da Conceicao Ferreira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadf Reparos e Servicos Ltda Me [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Renave Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel da Conceicao Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-81.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vargas Dias [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. - ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vargas Dias\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-80.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mariano Euclydes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0016500-27.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Gonçalves da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: LARJECH TINTAS E BAZAR LTDA ME [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo Gonçalves da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0090700-93.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DUARTE SANTOS [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: MAUA JURONG SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO DUARTE SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que a adjudicação será nos termos do art .24,inciso II, da lei nº6830/80. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001792-98.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Carlos Ademir Claudinei da Silva (OAB: RJ 151089 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0277200-39.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEIR CAETANO DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ADERBAL TAVARES DE SOUZA [Adv. Damiao Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 71470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0055200-09.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Henriques [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 188, na quantia equivalente a 213.961,57 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001451-72.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Saraiva Kahlmeyer Mertens [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0158900-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Araújo da Silva [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Araújo da Silva \r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias a fim de instruir o ofício a ser expedido ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0223100-56.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIEL SENA FERNANDES [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: EDG EDITORA GRAFICA LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDG EDITORA GRAFICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0414000-69.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA FERMIANO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA FERMIANO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001065-42.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jerusa Machado Travassos [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001201-73.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Larrúbia Marques [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Larrúbia Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 458/459 que julgou procedentes em parte os embargos de declaração da autora. \r\n\r\nProcesso: 0189900-24.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSÉ DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-48.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Alves Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Faria Comercio de Calçados e Artigos de Vestuario \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Alves Dias \r\n\r\nVenha com a cópia do contrato social da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-58.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes e Toledo Construções Ltda. [Adv. Guilherme Romeo Bussinger Gonçalves (OAB: RJ 134732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes e Toledo Construções Ltda., Aut Robson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81/82 que julgou improcedentes os embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0196800-96.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON SOARES BARBALHO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER VAREJAO IDEAL LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER VAREJAO IDEAL LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a diferença devida, no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113700-10.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA MARIA BARROS DA CRUZ [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: SAMUEL DE ARAÚJO FIUZA [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA MARIA BARROS DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 136 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0153500-40.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Alves de Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Alves de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias a fim de instruir o ofício a ser expedido ao M.P. \r\n\r\nProcesso: 0000359-59.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Corrêa Gomes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. - Empreendimento e Participações [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)], Réu: CHL Construtora [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora , Réu Cyrela Brazil Realty S.A. - Empreendimento e Participações , Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. , Aut Ronaldo Luiz Corrêa Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227 que julgou protelatório os embargos de declaração da 3ª ré, aplicando multa de R$ 300,00. \r\n\r\nId: 1437737" ], "1437735": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/01/2013\r\n\r\n0023101-54.2006.5.01.0244 ExProvAS\r\n\r\nExequente: ANDRE RICARDO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nExecutado: Igorneto Servicos Ltda,Sendas Distribuidora S.A.,CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR,FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citados IGORNETO SERVICOS LTDA, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR e FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 172.043,82, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0409800-53.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAGDA MILANI DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CENTRO MEDICO SAUDE LTDA,Paulo Cabral da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO MEDICO SAUDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.398,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041700-36.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldenyr Pereira Chabudet \r\n\r\nExecutado: Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.213,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187700-10.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Gelson Novaes Bastos\r\n\r\nExecutado: Metalnave S.A. Comercio e Industria,STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Metalnave S.A. Comercio e Industria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.739,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205700-87.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Cristina Gomes\r\n\r\nExecutado: ZL Ambiental Ltda. \"em recuperção judicial\"\r\n\r\nPelo presente fica citado ZL Ambiental Ltda. \"em recuperção judicial\", que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.692,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034400-62.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo de Farias Lins\r\n\r\nExecutado: TATIANE ARAGÃO MOREIRA,FEMARQ FERREIRA MENDES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,CELSO AUGUSTO VERLANGIERI FERREIRA MENDES \r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANE ARAGÃO MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 684,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437735" ], "1437736": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0170600-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe da Silva Alves\r\n\r\nRéu: MC Metal e Co Serviços Gerais de Engenharia Ltda., Conjunto Residencial José Clemente Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m MC Metal e Co Serviços Gerais de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83/91. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437736" ] } }, "5ª VT/Niterói": { "Atos": { "1438297": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 21/01/13a\r\n\r\nProcesso: 0001016-26.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Original Fashion Modas Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianca da Silva Rebimbas Tinoco [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bianca da Silva Rebimbas Tinoco , Cgte Original Fashion Modas Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da decisão de fls.38/39. \r\n\r\nProcesso: 0000509-03.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Alves Costa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Alves Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-48.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinclair Cunha Medeiros Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Calçados e Bolsas Ltda., Aut Sinclair Cunha Medeiros Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-95.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanusse Cristina Marcelino Nascimento [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria e Comércio de Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanusse Cristina Marcelino Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-47.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Celestino do Nascimento [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nCiência do termo de fls.60 \r\n\r\nProcesso: 0001055-58.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Cardoso Maria [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Denis Cardoso Maria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001526-11.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda de Souza [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimais Niterói Ind e Com de Bebidas e Congelados Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda de Souza, Réu Nutrimais Niterói Ind e Com de Bebidas e Congelados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001989-16.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Anderson da Silva [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira, Réu: Construtora Tempo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Anderson da Silva\r\n\r\nCiência da audiência no dia 05/03/13 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0001465-19.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jorge Pires dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Jorge Pires dos Santos \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta. Nova pauta no dia 07/02/13, às 08:40 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000070-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Fabiana Silva Santos (OAB: RJ 154992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Paula da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 07/02/13, às 14:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla Alves Monteiro [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamilla Alves Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000564-85.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Lima Batista [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimaik Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Lima Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre certidões negativas, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001934-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Taxistas de Região Oceânica de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001869-70.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alessandro Castro Dias da Costa [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alessandro Castro Dias da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001908-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Rebimbas Tinoco [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Rebimbas Tinoco, Réu Original Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1438297" ] } }, "6ª VT/Niterói": { "Atos": { "1438159": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Expediente de 22/01/2013 ARQ17\r\n\r\nProcesso: 0000091-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira Timoteo [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Melo de Albuquerque [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Melo de Albuquerque , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nRECLAMANTE: contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelas 1ª e 2ª rés, no prazo de 8 (oito) dias. Fica a 1ª RECLAMADA (Multiprof) ciente da interposição de RO pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000310-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistermi Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues (OAB: RJ 160135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistermi Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo de Almeida [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romildo de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Xavier de Melo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda., Aut Orlando Xavier de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 1.109,02 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001758-83.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusir Antunes do Nascimento [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Neusir Antunes do Nascimento , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 45,56 pela ré. \r\n\r\nId: 1438159" ], "1438243": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Expediente de 22-01-2013 ARQ18\r\n\r\nProcesso: 0001449-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Lima Hingel [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados Ltda., Aut Rosemary Lima Hingel\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nId: 1438243" ], "1438288": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Expediente de 22-01-2013 ARQ19\r\n\r\nProcesso: 0001584-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Nilla Cunha [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Logística Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Nilla Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 277,56 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002109-56.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Vianna Pacheco [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Salgueiro Santos Soares [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Vianna Pacheco , Réu Renata Salgueiro Santos Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 25,08 pela ré. \r\n\r\nId: 1438288" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1438315": [ "IIIF - TRT - Expediente", "ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2013\r\n\r\nO Doutor EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, Juiz do Trabalho Substituto no Exercício da Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, no uso de suas atribuições e com fundamento na Consolidação dos Provimentos, no Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no § 4º do artigo 162 do Código de Processo Civil, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nrevogar a Ordem de Serviço nº 01/2012, para determinar que o expediente da Secretaria seja encaminhado à apreciação do Juízo, na forma da legislação processual pertinente.\r\n\r\nA presente Ordem de Serviço entrará em vigor na data da publicação, devendo ser afixada cópia no saguão da Vara para ciência dos interessados, ficando o seu original arquivado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nPublique-se como de direito.\r\n\r\nNova Friburgo, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto no Exercício da Titularidade \r\n\r\nda 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nId: 1438315" ], "1438317": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001667-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santana da Rocha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santana da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/05/2013, às 13:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000778-88.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wyss Boueke [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S.A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú S.A\r\n\r\nEfetuar recolhimento do valor indicado pelo órgão previdenciário a fls. 59, em 48 horas, sob pena de bloqueio bancário via BacenJud, conforme fls. 69 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0009100-10.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-77.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Neide Ferreira Ramos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1438317" ], "1438316": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0044200-21.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Vasconcellos Torres Homem\r\n\r\nRéu: Maicom Cesar Siqueira Tardim\r\n\r\nfica m Maicom Cesar Siqueira Tardim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438316" ] } }, "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1438379": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000013-12.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Rosa da Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica Barbosa Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Rosa da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049300-51.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTABEL BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPR ESTABEL BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamado (fls. 4716/4727), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001021-92.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Freitas Shueng [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Freitas Shueng\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 110: \"(...) Noticia a executada que tem uma proposta de acordo, sendo esta o pagamento do valor constante do mandado de folha 105, parcelado em seis vezes iguais, com início de pagamento em 30 dias após eventual homologação deste Juízo. Diante da proposta supra, intime-se a parte autora, e sua patrona, a se manifestarem no prazo de cinco dias. Após a manifestação da parte, voltem os autos conclusos\". .\r\n\r\nProcesso: 0006800-18.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Beatriz Vieira [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Beatriz Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0011/2013,a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-34.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elexandra Helena do Amaral [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupos Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elexandra Helena do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000205-76.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patricia de Almeida [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patricia de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-22.2012.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ligia Maria de Souza Pegorim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Itau Unibanco SA, Aut Ligia Maria de Souza Pegorim\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000983-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir da Silva [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTer vista da petição da parte autora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Marques [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelia Marques\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000026-11.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Rodrigues Gomes [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Rodrigues Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000291-47.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Natalino Teixeira Mineiro [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipac - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda. [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipac - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001137-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Fernanda de Oliveira Chermout [Adv. Valéria Anunciação de Melo (OAB: RJ 144100 - D)]\r\n\r\nRéu: TBI - NIT 55 Transportes, Comércio e Serviços e Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Fernanda de Oliveira Chermout\r\n\r\nInformar novo endereço para a citação do réu. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-35.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva Coelho [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Mauro Cesar da Silva Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013, às 12:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000017-49.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028800-12.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo de Salles Abreu [Adv. Wagner Tavares (OAB: MG 64073 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo de Salles Abreu, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-94.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Santos Daudt [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos Daudt\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000709-82.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Angelo de Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Angelo de Carvalho, Réu Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo autor foram julgados procedentes em parte e os interpostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-71.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderli Serafim Ismério [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Serafim Ismério\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000347-17.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cintra Rosa [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cintra Rosa, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000555-64.2012.5.01.0512 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Monara da Costa da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nExdo: Clara Rosa Indústria e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Monara da Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-83.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Euripedes Celles silva [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutremix Premix Racoes Ltda [Adv. Carlos Elisiario de Souza (OAB: RJ 79873 - D)], Réu: Mozart Benati, Réu: Onival José Mazieri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Euripedes Celles silva, Réu Nutremix Premix Racoes Ltda\r\n\r\nDespacho de fls. 436: \"Ao excepto.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-70.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir Ribeiro Alves de Souza [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Ribeiro Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 155/156. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000009-72.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Laís da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Recanto do Sabiá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000706-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Matos Siqueira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Matos Siqueira , Réu Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela reclamada foram julgados improcedentes e os interpostos pelo autor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-64.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Taffarel Gomes Jucá [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipac Indústria de Papéis Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taffarel Gomes Jucá\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049200-18.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos Silva [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Solar dos Melros, Réu: Maria Aparecida Falco Bon [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)], Réu: Almir Falco [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Falco, Réu Maria Aparecida Falco Bon\r\n\r\nCiência decisão de fls. 84, em que determinada a retirada dos sócios do processo executório. \r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Filho [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construpav Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0040000-31.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Neves Campos e outros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: SERGIO ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO - COOP.DOS ELETRICITARIOS DO R.J. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut Carlos Eduardo Neves Campos e outros, Réu COOPELETRO - COOP.DOS ELETRICITARIOS DO R.J., Aut SERGIO ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-25.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Ferreira [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Francine Zaniboni Araujo [Adv. Luciano Ramos Pinto (OAB: RJ 97248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Tendo em vista a impossibilidade de acordo, intime-se a parte autora a se manifestar sobre o mandado e a certidão de folhas 102/103, bem como a indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias\". .\r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Bastos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Laise Bastos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1419: \"Isto posto, CONHEÇO DA IMPUGNAÇÃO e, no mérito, JULGO PROCEDENTE O INCIDENTE interposto por LAISE BASTOS DE SOUZA, nos termos da fundamentação supra que integra este DECISUM.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-15.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Matos Siqueira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Matos Siqueira, Réu Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo autor e pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-64.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Correia da Silva Freire do Amaral [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Correia da Silva Freire do Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000027-93.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica da Cruz Fernandes [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Cruz Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000025-26.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia dos Santos Barredo Martins [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia dos Santos Barredo Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000020-04.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Oliveira Ferreira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000021-86.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Edineia Aparecida de Azevedo [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Aparecida de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000019-19.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana Mendonça Silibri [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exporatadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Mendonça Silibri\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000796-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Rodrigues de Araujo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S.A., Aut Regiane Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela parte autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-43.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrey Moreira Carvalho [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000546-05.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Wanderson Esporto [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Wanderson Esporto, Réu Posto Gran Center 10 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-79.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Toledo Brito [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Toledo Brito\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000813-74.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Klein de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotildes Klein de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vogas Carpi [Adv. Ruy Sipriano de Castro Figueira (OAB: RJ 138835 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vogas Carpi \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000307-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Antônio Gomes de Moraes [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mark Antônio Gomes de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 171/210, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000028-78.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Genésio Moretti [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Genésio Moretti\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044200-08.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa Matalobos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora do Carmo\r\n\r\nTrazer aos autos os comprovantes originais dos depósitos de fls. 576 e 576v e suas respectivas autenticações bancárias, tendo em vista a discrepância com as informações prestadas pela instituição bancária quanto aos valores destas contas, como se extrai do ofício de fls. 589/590, sob pena de considerar válidos os valores constantes no ofício. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-03.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizie Martins André da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto da Faxina de Friburgo Material de Limpeza Ltda [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto da Faxina de Friburgo Material de Limpeza Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Pereira Silva [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara de Carvalho Salvine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Pereira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Trindade Gonçalves [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: D.S. Gabrig ME [Adv. Rogerio Schott Carriello (OAB: RJ 125755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Trindade Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, entinguindo-se sem julgamento do mérito o incidente. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-63.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-12.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciele Silva dos Prazeres [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: V. W. Andrade Confecções [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciele Silva dos Prazeres, Réu V. W. Andrade Confecções\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 26/02/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036700-90.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEEMIAS FERREIRA FERRAZ [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi levantada a penhora do bem arrolado às fls. 384. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1438379" ], "1438378": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000813-74.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Klein de Souza\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Marques\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438378" ], "1438380": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000205-76.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patricia de Almeida\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438380" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1436295": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000976-35.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva Machado [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 15.871,83, equivalente a 1279790,19 IDTR's, atualizado até 15/01/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001899-11.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sebastião Gonçalves Ribeiro Troca \r\n\r\nRéu: Pedra e Cia [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)], Réu: Janaína Santos do Nascimento, Réu: Marco Aurélio de Oliveira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra e Cia \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-24.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Henrique da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002297-21.2012.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Ribeiro dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Ribeiro dos Santos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-81.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ayres Barradas de Freitas [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 105.704,85 ,atualizado até 31/08/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0025400-09.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO LUIZ DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX -C NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA, Réu: Raimunda Batista de Assis, Réu: Carlos Augusto Teles Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls. 124/127, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-67.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wallace dos Santos Correa [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Luanda Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wallace dos Santos Correa \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-46.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Arlindo Duarte Pereira [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcos Antonio de Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcos Antonio de Lima\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-36.2012.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Soares Ramos [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evanil Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-05.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose Marques de Santana [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Belivon Comercial Ltda., Réu: Express Cosmeticos Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-36.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira Barbosa [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: I9 Fitness Academia Ltda. ME [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I9 Fitness Academia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 22.984,15, equivalente a 1853276,51 IDTR's, atualizado até 15/01/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0002298-06.2012.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Gilson Machado Reis [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nAgdo: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Agdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-98.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Coelho da Costa Goncalves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolucao 0308 Otica Ltda, Réu: Alan Oliveira da Silva, Réu: Otica Longa Visao Ltda ME, Réu: NILSON RODRIGUES, Réu: BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, Réu: AGATHA FONSECA DE OLIVEIRA SÁ, Réu: ALAN DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Coelho da Costa Goncalves\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-40.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DA SILVA BENEDITO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTARAPHIA BIOFITOGENIA LABORAT BIOTA LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Mobili Participações LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Isolina Serpa Fernandes\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTARAPHIA BIOFITOGENIA LABORAT BIOTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-55.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos Sacramento [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 12.840,58, equivalente a 1035371,99 IDTR's, atualizado até 15/01/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0069100-88.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Fidelis Anselmo [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 44.626,65, equivalente a 3598372,02 IDTR's, atualizado até 15/01/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nId: 1436295" ], "1436296": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 17/01/2013\r\n\r\n0000554-10.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange de Jesus Queiroz \r\n\r\nExecutado: Promoções Moteis e Turismo Ltda. - PROMOTUR \r\n\r\nPelo presente fica citado Promoções Moteis e Turismo Ltda. - PROMOTUR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001170-82.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Barbosa de Mattos\r\n\r\nExecutado: Issac Moyses Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda ME A/C Flavio Grossman,Tatiana Brauer Vigoderis,Flavio Grossman Bergier,Roberto Vigoderis,Eduardo Bergier Rogienfsz,Tamara Vigoderis,Luiz Bergier,Marcelo Bergier,Márcia Rogienfsz,Alexandre Molina Faria da Costa,Denise Bergier Cardoso,Alberto Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Issac Moyses Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.482,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcia Rogienfsz,Bergitex Indústria Textil Ltda.,My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda ME A/C Flavio Grossman,Tatiana Brauer Vigoderis,Flavio Grossman Bergier,Roberto Vigoderis,Eduardo Bergier Rogienfsz,Tamara Vigoderis,Luiz Bergier,Marcelo Bergier,Márcia Rogienfsz,Alexandre Molina Faria da Costa,Denise Bergier Cardoso,Alberto Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Rogienfsz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.482,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda ME A/C Flavio Grossman,Tatiana Brauer Vigoderis,Flavio Grossman Bergier,Roberto Vigoderis,Eduardo Bergier Rogienfsz,Tamara Vigoderis,Luiz Bergier,Marcelo Bergier,Márcia Rogienfsz,Alexandre Molina Faria da Costa,Denise Bergier Cardoso,Alberto Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.482,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda ME A/C Flavio Grossman,Tatiana Brauer Vigoderis,Flavio Grossman Bergier,Roberto Vigoderis,Eduardo Bergier Rogienfsz,Tamara Vigoderis,Luiz Bergier,Marcelo Bergier,Márcia Rogienfsz,Alexandre Molina Faria da Costa,Denise Bergier Cardoso,Alberto Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.482,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda ME A/C Flavio Grossman,Tatiana Brauer Vigoderis,Flavio Grossman Bergier,Roberto Vigoderis,Eduardo Bergier Rogienfsz,Tamara Vigoderis,Luiz Bergier,Marcelo Bergier,Márcia Rogienfsz,Alexandre Molina Faria da Costa,Denise Bergier Cardoso,Alberto Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.482,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Molina Faria da Costa,Bergitex Indústria Textil Ltda.,My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda ME A/C Flavio Grossman,Tatiana Brauer Vigode ris,Flavio Grossman Bergier,Roberto Vigoderis,Eduardo Bergier Rogienfsz,Tamara Vigoderis,Luiz Bergier,Marcelo Bergier,Márcia Rogienfsz,Alexandre Molina Faria da Costa,Denise Bergier Cardoso,Alberto Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Molina Faria da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.482,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denise Bergier Cardoso,Bergitex Indústria Textil Ltda.,My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda ME A/C Flavio Grossman,Tatiana Brauer Vigoderis,Flavio Grossman Bergier,Roberto Vigoderis,Eduardo Bergier Rogienfsz,Tamara Vigoderis,Luiz Bergier,Marcelo Bergier,Márcia Rogienfsz,Alexandre Molina Faria da Costa,Denise Bergier Cardoso,Alberto Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Bergier Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.482,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133700-60.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orlando Doval Chrispim da Silva\r\n\r\nExecutado: Grans Coop Cooperativa de Servicos Tecnicos Ltda.,Sesc Servico Social do Comercio\r\n\r\nPelo presente fica citado Grans Coop Cooperativa de Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.457,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436296" ], "1436297": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000275-24.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Henrique da Silva \r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002298-06.2012.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Gilson Machado Reis \r\n\r\nAgdo: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436297" ] } }, "5ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1438373": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0061100-98.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira Ferraz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sano S.A. Ind.e Comercio N/P Sindica Holcim Brasil S/A [Adv. Patricia Silva Bastos (OAB: RJ 115604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Sano S.A. Ind.e Comercio N/P Sindica Holcim Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-06.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Balbino Gabriel [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Henderson Ltda. [Adv. Anezio de Azevedo (OAB: RJ 59036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Henderson Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 77/81, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-95.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFFERSON SANTOS VIANNA, Réu: FRANCISCO LUIS FRANCA FILHO, Réu: POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-06.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA BENEDITO [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DELLA E DELLE MAT ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: LUIS AUGUSTO MIRANDA MASCARENHAS, Réu: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS CERNEIRO, Réu: RAFAEL DE MELO GRANJA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DELLA E DELLE MAT ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 164, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-73.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genemar Bastos de Medeiros [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genemar Bastos de Medeiros \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001245-52.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Almeida [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda, Aut Robson Santos Almeida \r\n\r\nAs partes deverao comparecer a audiencia no dia 05/06/2013 às 11:30h. para encerramento da instrucao, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso as partes pretendam a intimacao de testemunhas, devem apresentar o rol em 05 dias, sob pena de so serem inquiridas se comparecerem espontaneamente \r\n\r\nProcesso: 0174300-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaô Alves de Sá e Silva [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaô Alves de Sá e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 231/232, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-42.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOBIAS SILVA SOARES [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO DE OLIVEIRA MAGALHAES, Aut TOBIAS SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação da Arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001978-81.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Moura [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A, Aut Marcelo Ribeiro Moura \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que foi prolatada Decisão Procedente em Parte às fls. 158/163. \r\n\r\nProcesso: 0009000-06.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rafael Cavalcante [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo à fl. 269, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-88.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAINT-CLAIR MAIA MIRANDA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAINT-CLAIR MAIA MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória de fls. 121, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-65.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Miguel Ferreira [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Serviços em Geral S/C Ltda. , Réu: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-12.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Deiseli Costa Coutinho da Silva [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Deiseli Costa Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação da Arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0206600-69.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUCIO [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPPI TRANSPORTES MUD E LOGISTICAS LTDA [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUCIO\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0204500-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Germano Pena [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Germano Pena\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pinheiro Coimbra [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Nazareno Distrito Rio de Janeiro Baixada [Adv. Paulo Moreira Cotta (OAB: RJ 75840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja do Nazareno Distrito Rio de Janeiro Baixada, Aut Valmir Pinheiro Coimbra\r\n\r\nTomar ciência da decisão Improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adair Alves [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Confeitaria Nogueira Alves Ltda., Réu: LANCHONETE E PADARIA PRINCESINHA DE SANTA AMELIA LTDA, Réu: PADARIA E CONFEITARIA PAO DE OURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adair Alves\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-11.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Soares Santangelo [Adv. Maria da Penha Soares Santangelo Rodrigues (OAB: RJ 76590 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Soares Santangelo, Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076100-07.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia da Costa e Rogerson da Costa Menezes [Adv. Alexander Feliciano dos Santos (OAB: RJ 164995 - E)]\r\n\r\nRéu: T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos Ltda. [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Marcia da Costa e Rogerson da Costa Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça de fl. 226, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-08.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Oliveira Filho [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-41.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cozine [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cozine\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.98, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-75.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CASSIANA DE FREITAS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SO FAMILIA 3 A/C CARLOS HENRIQUE GANDRA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CASSIANA DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-58.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Jose Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0213300-85.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Almeida Cardoso [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Almeida Cardoso\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-12.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mariano de Almeida [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMATEC RANCHO NOVO DISTR DE MAT DE CONSTR LTDA ME [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)], Réu: ANTONIO BAPTISTA DE OLIVEIRA , Réu: LUIZ ANTONIO DE SOUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mariano de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça de fls. 102 e 105, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-03.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida Pereira [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S/A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S/A, Aut Wellington de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos embargos declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-16.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Pádua [Adv. Tarcisio Roberto de Oliveira (OAB: RJ 51237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodonardi Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodonardi Transportes Rodoviários Ltda., Aut Tiago da Silva Pádua\r\n\r\nTomar ciência da homologação da Arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0007100-46.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Baptista Lopes [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Baptista Lopes\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 124, requerendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-28.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Barbosa [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Barbosa, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência da decisão da procedente em parte, proferida na sentença no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-42.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeci Goulart Thomazini [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)], Réu: Simone Matias de Lima Thomazini [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva, Réu Simone Matias de Lima Thomazini, Réu Waldeci Goulart Thomazini\r\n\r\nTomar ciência da homologação da Arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000423-92.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S/A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S/A, Aut Gilson Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-40.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diélida Cardoso Ferreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Diélida Cardoso Ferreira\r\n\r\nAo Agravado, prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-75.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Fernandes Jorge da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Fernandes Jorge da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 144, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-53.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Felix [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Paulo Cesar Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-38.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson José dos Santos [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu Ltda., Aut Edimilson José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.181 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-67.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkombel Coop Trab Condutores Transp Fret Cargas Interm Interestad [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 70230 - D)], Réu: WLADIMIR FALCOEIRAS TRINDADE, Réu: GILSON ARAGÃO BELÉM, Réu: RONALDO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça de fl. 122, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-02.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Ferreira Rabello [Adv. Marcio de Oliveira Marques (OAB: RJ 139863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela da Manhã do Redentor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Ferreira Rabello\r\n\r\nCumprir o comando de fl. 51, em 10 dias, sob pena de configurar-se a inviabilidade no prosseguimento da execução, com a consequente expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0151100-23.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: OROZINO TORQUATO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE IGUACU [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OROZINO TORQUATO\r\n\r\nFornecer o número correto do CNPJ do réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-98.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 158 e retificar os cálculos de fls. 91/92 conforme decisão de fls. 153/154, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-73.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Caetano de Carvalho Neto [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fl. 203: \"Negado seguimento ao recurso.\" \r\n\r\nProcesso: 0130300-32.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Gama [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA, Réu: FRANCISCO LUIZ FRANCA FILHO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Gama\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vieira de Paula Leon [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vieira de Paula Leon, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001255-28.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gil Rocha Baba [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gil Rocha Baba, Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-82.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Crispim de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alcina Alarcao de Andrade [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Elzi de Oliveira Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Janice Lyrio de Freitas [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Leila Martins de Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Lucia Benedita Guolherme Brandao [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria de Fatima Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Odete da Fonseca do Carmo Pena [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Nivaldo Homero da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Ramon Rodrigo Eugenio Pena Martinez [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Alarcao de Andrade, Aut Elzi de Oliveira Soares, Aut Janice Lyrio de Freitas, Aut Leila Martins de Carvalho, Aut Lucia Benedita Guolherme Brandao, Aut Maria de Fatima Santos, Aut Maria Odete da Fonseca do Carmo Pena, Aut Nivaldo Homero da Silva, Aut Ramon Rodrigo Eugenio Pena Martinez, Aut Roberto Crispim de Souza\r\n\r\nJuntar aos autos cópias da: petição inicial da demanda trabalhista; decisão exeqüenda,conta de liquidação, certidão do trânsito em julgado, citação da entidade devedora nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil, procuração e/ou substabelecimento outorgado (s) ao (s) advogado (s) do (s) credor (es) com poderes especiais para, se necessário, transacionar, receber e dar quitação, inteiro teor do despacho que ordenou a\r\n\r\nformação do precatório, E O NÚMERO DO CPF DO PATRONO DO AUTOR, para formação do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0016000-57.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria da Costa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001270-17.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Botelho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luciano Ribeiro Botelho \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 463/477, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000126-22.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Peçanha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Erick Mateus Peçanha Fernandes dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Nascituro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Rosane Christini Fernandes dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina Peçanha , Aut Erick Mateus Peçanha Fernandes dos Santos , Aut Nascituro , Aut Rosane Christini Fernandes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 363, sobre a cópia da Ata de Audiência realizada em 24/02/2011, bem como regularizar a representação do menor, como alertado na fl. 306, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1438373" ], "1438371": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 22/01/2013\r\n\r\n0063000-14.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leiliane Gracieth França Botelho\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA TOSCANO DE MACENA ,M H T Macena Comércio de Roupas\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA TOSCANO DE MACENA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.170,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0150700-28.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Carneiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: EMILIA DE OLIVEIRA APOLINARIO,Nunes Machado Corretora de Seguros de Vida,FRANCIS DANIELE DE OLIVEIRA APOLINARIO\r\n\r\nPelo presente fica citado EMILIA DE OLIVEIRA APOLINARIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 58\r\n\r\nExecutado: FRANCIS DANIELE DE OLIVEIRA APOLINARIO,Nunes Machado Corretora de Seguros de Vida,FRANCIS DANIELE DE OLIVEIRA APOLINARIO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCIS DANIELE DE OLIVEIRA APOLINARIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 58\r\n\r\n0086200-94.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: MICHELE VERONICA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: WALDEMIRO SOUZA DIAS,MERCEARIA MONTE DE SOL DE IGUACU LTDA,SONIA LUCIA FREITAS DIAS,PATRULHEIROS MIRINS DE MORRO AGUDO,CRISTÓVÃO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDEMIRO SOUZA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.776,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: SONIA LUCIA FREITAS DIAS,MERCEARIA MONTE DE SOL DE IGUACU LTDA,SONIA LUCIA FREITAS DIAS,PATRULHEIROS MIRINS DE MORRO AGUDO,CRISTÓVÃO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA LUCIA FREITAS DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.776,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0095200-74.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hueliton Pinhal Carreira\r\n\r\nExecutado: Conseil Logística e Distribuição Ltda.,Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.138,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Hueliton Pinhal Carreira\r\n\r\nExecutado: Conseil Logística e Distribuição Ltda.,Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA HELENA FIGUEIREDO GARCIA, que se encontra em lo cal incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.138,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Hueliton Pinhal Carreira\r\n\r\nExecutado: Conseil Logística e Distribuição Ltda.,Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO C. PEREIRA MENDES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.138,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Hueliton Pinhal Carreira\r\n\r\nExecutado: Conseil Logística e Distribuição Ltda.,Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WLTER DA COSTA BARBOSA FILHO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.138,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Hueliton Pinhal Carreira\r\n\r\nExecutado: Conseil Logística e Distribuição Ltda.,Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO NAZIAZENO DE ANDRADE NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.138,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118500-70.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Chaves de Sa\r\n\r\nExecutado: AJ 2005 SERVIÇOS DE BUFFET LTDA ME,Jorge Ferreira Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado AJ 2005 SERVIÇOS DE BUFFET LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0202300-06.2000.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ DA SILVA BENEDITO\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS CERNEIRO,CASA DELLA E DELLE MAT ELETRODOMESTICOS LTDA,LUIS AUGUSTO MIRANDA MASCARENHAS,RAFAEL DE MELO GRANJA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL DE MELO GRNJA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.840,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438371" ], "1438372": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001978-81.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Moura \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que foi prolatada Decisão Procedente em Parte às fls. 158/163. \r\n\r\nProcesso: 0000869-32.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Vieira da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Point da Estação Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Point da Estação Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores da condenação de fls. 44/46 e atualizados às fls. 62/72, ou seja: crédito do reclamante: R$ 11.234,72; Custas: R$ 244,36; INSS: R$ 2.370,18, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001276-38.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson José dos Santos\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda., Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.181: Prazo 0 5(cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438372" ] } } }, "Petrópolis": { "1ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1438035": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001013-69.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Raquel Elita Alves Preto (OAB: SP 108004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.382, que julgou improcedente os embargos de declaração opostos pela ré, impondo à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1438035" ], "1437964": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001273-15.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correia [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha de Terra Arquitetura Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Correia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls. 42. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-80.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Camélia Branca Incorporação e Construção de Imóveis Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camélia Branca Incorporação e Construção de Imóveis Ltda., Aut Gilberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/02/2013, às 15h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor e proceda a entrega das guias TRCT, CD/SD e chave de conectividade. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0002634-67.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Isabel Haubrick Lima [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thais Teles Florencio Barbosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thais Teles Florencio Barbosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-90.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000592-45.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Terceirizações S/C Ltda, Réu: Renalle Consultoria e Serviços Médicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nDiante da possibilidade de imprimir efeito modificativo à sentença, manifestar-se sobre a oposição de Embargos de Declaração de fls.54/55, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0126600-43.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bernardo [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.260. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-21.2012.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, conforme acórdão de fls. 80/84, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André de Oliveira Supinpa [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimoniel Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar )\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010200-09.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Marcilio [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido Marcilio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls. 435. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-63.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA SILVA OLIVEIRA [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Marcos Andre Rocha Santana (OAB: RJ 102319 - D)], Réu: Taisa Silveira Bacharini [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-04.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Adriano Barboza de Souza [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir de Souza Paiva [Adv. Ricardo Alves de Oliveira Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 146215 - D)], Réu: Francisco Di Gioia Ferreira [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vanderlei Júnior Nogueira Borsato [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Di Gioia Ferreira, Aut Luiz Adriano Barboza de Souza, Réu Valmir de Souza Paiva, Réu Vanderlei Júnior Nogueira Borsato\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.103, que negou seguimento ao RO do 1º reclamado, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-38.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aquino da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: ARLETE LUZIA CARDOSO GOUVEIA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: APARECIDA DE SOUZA NEVES CORREIA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.203. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-31.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cleyde da Silva Matos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos devendo depositar o valor da diferença (R$ 3.397,59) e comprovar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0187900-69.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim Pinto de Aguiar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045900-17.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Villarinho Alves da Cunha [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Feitico Novo Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Villarinho Alves da Cunha\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o total do valor recebido e as datas, nos termos da certidão de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0001655-76.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Fátima de Oliveira Pacheco [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospital Maternidade de Santa Teresinha [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)], Réu: Município de São Jose do Vale do Rio Preto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Fátima de Oliveira Pacheco\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação em 10 dias nos termos da promoção da contadoria de fls.226. \r\n\r\nProcesso: 0028200-28.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ramos Sued [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelly Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)], Réu: Veronica Agnelly Manhães Gomes [Adv. Valeria Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 101074 - D)], Réu: Elisete Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ramos Sued\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls. 90 ao sindicato. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-28.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOY GONZAGA VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ARISTEU GOMES DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY GONZAGA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.174. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-60.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastião de Carvalho Pinto [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Reboques de Veículos Manholi Ltda - ME [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sebastião de Carvalho Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-95.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Frandian Botões Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Jesus\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-03.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucelaine Ferreira de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.A Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.185, que negou seguimento ao RO do reclamado, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-06.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia de Jesus Souza [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleia de Jesus Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, de forma discriminada, conforme determinado na r. sentença de fls. 530/535. \r\n\r\nProcesso: 0116000-65.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE LOPES BASTOS [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE LOPES BASTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.271/272 , que julgou improcedente os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0100100-37.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete da Silva e Bernardo Fiorini da Silva Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: David dos Santos Oliveira-assist p/ mãe:Rosany Silva dos Santos [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardete da Silva e Bernardo Fiorini da Silva Oliveira, Aut David dos Santos Oliveira-assist p/ mãe:Rosany Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-63.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierte Cortasio [Adv. Letuza Dias Tamer (OAB: RJ 84417 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elierte Cortasio, Réu Telemar S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário da 1ª ré. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-45.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cledir Campos [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cledir Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.255 e 256. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-54.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Plínio de Carvalho Werneck [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a petição de fls.18/19, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-10.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leite Rosa [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Aut Marcio Leite Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. No mesmo prazo digam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nId: 1437964" ], "1438336": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0049800-73.1967.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIR DOS SANTOS ALVES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], E OUTROS.\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PETROPOLITANA [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nTI: MAIORCA S/A MAIORCA S/A Companhia Imobiliária de Petropolis A/C Dr. Paulo Tostes Estado do Rio de Janeiro 7ª Procuradoria Regional Petrópolis União Federal A/C Procuradoria Seccional da União em Petrópolis IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL A/C RAFAEL HERNANDEZ D. FILHO Município de Petrópolis A/C Procuradoria Jurídica Ministério Público Federal A/C Procuradoria da República em Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO QUADRIO, Agdo AUGUSTO R. DA SILVA, Agdo CELSO CONSUELO, Agte COMPANHIA PETROPOLITANA, Agdo ELZA L TORRES, Agdo GILSON J M DA COSTA, Agdo JOAO C DE LIMA, Agdo JOSE MARIA MOREIRA, Agdo LECIR DOS SANTOS ALVES, Agdo MARIA APARECIDA FERREIRA, Agdo MARIA LUCIA B. LEITAO, Agdo MILDRED R DE SOUZA, Agdo NILO P ESTEVES, Agdo ODIR CARNEIRO, Agdo ORESTES DA CUNHA TELLES, Agdo ROSA V TELLES, Agdo SEVERINA L OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 3609, que homologou os cálculos nos termos das planilhas apresentadas para fixar o quantum debeatur em R$ 529.778,68, que incluem os honorários e as multas incidentes sobre o valor da causa, atualizados até 31/03/2013. Ciência, ainda, que considerando a singularidade do presente processo fora determinada que a consulta aos autos seja restrita à Secretaria da Vara, não sendo permitida a retirada dos autos, sequer para cópias, até segunda ordem, nos termos do art. 7º, §1º, item 2, da Lei 8906/94. \r\n\r\nId: 1438336" ], "1437961": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 22/01/2013\r\n\r\n0046700-74.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Cavalcante da Costa\r\n\r\nExecutado: Espaço Ativo S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaço Ativo S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.887,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042300-17.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edison Fernando Araujo\r\n\r\nExecutado: World Service Empreendimentos S/C Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.761,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437961" ], "1437962": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000628-87.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gomes da Conceição\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, IBRAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento ti verem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437962" ], "1437963": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André de Oliveira Supinpa\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimoniel Ltda., Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar )\r\n\r\nPelo presente fica m Wold 3000 Zeladoria Patrimoniel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437963" ] } } }, "Resende": { "1ª VT/Resende": { "Atos": { "1437759": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000444-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meireanne Cristine de Freitas Nascimneto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaely Resende Comércio e Serviços de Telefonia Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaely Resende Comércio e Serviços de Telefonia Ltda. ME, Aut Meireanne Cristine de Freitas Nascimneto\r\n\r\nTomar ciência de que à audiência foi antecipada para o dia 18.02.2013, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000603-30.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Alessandra Diniz Alves Espólio de [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRqdo: Leo Terra Viva - Comércio Varejista de Roupas Ltda [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandra Diniz Alves Espólio de, Rqdo Leo Terra Viva - Comércio Varejista de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi antecipada à audiência inicial para o dia 18.02.2013 , às 15:10 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000190-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antônio Tavares Avelino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antônio Tavares Avelino, Réu Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que à audiência foi antecipada para o dia 18.02.2013, às 10:45 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0175900-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre Martins, Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda., Réu Votorantin Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência para o dia 18.02.2013, às 10:35 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0176000-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantin Suderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre Martins, Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda., Réu Votorantin Suderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciencia da antecipação da audiência para o dia 18.02.2013 , às 10:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001507-50.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Arruda [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Votorantim Metais Resende [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Arruda, Réu Niplan Engenharia S.A., Réu Votorantim Metais Resende\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência para o dia 18.02.2013 , às 10:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001712-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracira Ramos Ventura [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem Com. Ind. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracira Ramos Ventura \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.02.2013, às 09:35 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001722-89.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortini Transportes e Implementos Rodoviários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.02.2013, às14:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001713-30.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Suzano da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: GSS Serviços Adm. e de Portaria Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Suzano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.02.2013, às 09:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001714-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Fátima Grossi [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Fátima Grossi , Aut Maria Cecilia Bento Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.02.2013 , às 09:45 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001730-66.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda. , Réu: Sesi Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.02.2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1437759" ], "1437760": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001636-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hannes Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Hannes Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.02.2013, às 10:25 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001950-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Batista [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Batista \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista a Certidão do Oficial de Justiça, fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0001724-59.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Nilze Amora [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A M da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Nilze Amora\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.02.2013, às 09:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001728-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Mendonça Junqueira [Adv. Simone helena de Paula (OAB: RJ 129309 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção á Maternidade e à Infancia de Resende - APMIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Mendonça Junqueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.02.2013, às 14:50 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001715-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo da Fonseca [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Porto Aquarius \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.02.2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001732-36.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marijara Soares Leal [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J Sucos Eirelli Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marijara Soares Leal \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.02.2013, às 15:05 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001720-22.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivan de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.02.2013, às 10:15 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001725-44.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Duque Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda., Réu: Figliotti Transp e Com Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Duque Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.02.2013 , às 14:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001947-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Coutinho Garcia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. , Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Coutinho Garcia \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001716-82.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Dutra de Melo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dutra de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.02.2013, às 09:50 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001948-94.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Vodopives [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. , Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Vodopives \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000697-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares de Carvalho Filho [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Pico das Agulhas Negras Logistica e Transporte de Cargas e Recicláveis Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Geraldo Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001729-81.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Lourdes Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustivel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Lourdes Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.02.2013 , às 14:55 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001721-07.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dimas da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagens Industriais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dimas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.02.2013, às 10:20 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000563-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Alice Bento Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Neves Guimarães , Réu: Amadeu Sérgio Palley Guimarães , Réu: Cláudio Palley Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Alice Bento Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 36,38 e 40, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001723-74.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vanderson Gregório Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vanderson Gregório Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.02.2013, às 14:35 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001727-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira da Silva [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: Praxedes e Oliveira Serviços Administrativos Ltda., Réu: Alegria Comércio de Produtos Alimentício Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida ,por ora, a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001717-67.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lopes Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Della Vecchia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lopes Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.02.2013 , às 09:55 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001727-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira da Silva [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: Praxedes e Oliveira Serviços Administrativos Ltda., Réu: Alegria Comércio de Produtos Alimentício Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.02.2013, às 14:45 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001719-37.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GK de Oliveira Mercearia ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.02.2013, às 10:10 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1437760" ], "1437792": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001637-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Almeida da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Plan. e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.02.2013, às 14:45 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1437792" ], "1438006": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000777-05.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anivaldo de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda. [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anivaldo de Souza Silva , Réu Transgil Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls.24, em face da preclusão. Tomar ciência de que foi julgado extinto o presente, sem julgamento do mérito, nos termos do art.284, parágrafo único c/c art.267, inciso I, ambos do CPC., prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-64.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição, Réu WS Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiencia da oitiva da testemunha Atilla de Jesus Claudino, o dia 13.03.2013 às 14:45 MIN, na 3ª VT/ de Volta Redonda. \r\n\r\nId: 1438006" ], "1438040": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000766-10.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data de audiência inicial para o dia 28.05.2013, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1438040" ], "1438283": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0020700-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Aparecido da Silva [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Aparecido da Silva, Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.07.2013, às 11:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000211-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domiciano [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Domiciano, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.07.2013 , às 11:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1438283" ] } } }, "São Gonçalo": { "1ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1438153": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 22/01/2013\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO, JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19 DE FEVEREIRO DE 2013 a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 05 DE MARÇO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, www.leiloeironacif.com (email: leiloeironacif@gmail.com):\r\n\r\nPROCESSO Nº 0044900-44.2002.5.01.0261-EXCCP: RTE: FRANCISCO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA (ADV: ANA CRISTINA MELO CARDOSO - OAB/RJ: 67938 - ADV: MARIA AUXILIADORA TEIXEIRA ESPINDOLA - OAB/RJ: 147393) - RDO: RICRED MANUTENÇÃO E REPAROS TECNICOS LTDA N/P (ADV: ALVANIR ROSA DE SOUZA - OAB/RJ: 39130). \r\n\r\nBENS: LOJA “A” DA RUA DR. FRANCISCO PORTELA Nº 2.686, SÃO GONÇALO/RJ. MATRICULA 2346 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 100/1.000 AVOS DO TERRENO QUE NO SEU TODO MEDE 12,00M DE FRENTE COM A DITA RUA, 10,00M DE FUNDOS COM QUEM DE DIREITO, DE UM LADO, 32,50M E DE OUTRO LADO, 33,50M CONFRONTANDO DE UM LADO COM O IMOVEL Nº 2688 E DO OUTRO LADO COM O IMOVEL 2684. PROPRIETÁRIOS: CILENE DE SOUZA BARCELOS, CASADA SOB O REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM REINALDO DE SOUZA BARCELOS, CPF 041.976.407-06. CONFORME DECISÃO DE FLS (DA MEAÇÃO) A PENHORA FOI MANTIDA DA FORMA EFETUADA, PORÉM, 50% DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO DEVERÁ SER RESERVADA PARA A MEEIRA CILENE DE SOUZA BARCELOS. IMÓVEL AVALIADO EM R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre o valor da arrematação a ser pago pelo arrematante, ou pelo adjudicante no caso de adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% incidirá sobre o valor da venda acrescido dos débitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante tais como: IPTU, Cedae, Condomínio. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FÁBIO FRAGA MARTINS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. São Gonçalo/RJ, 07 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO - JUÍZA TITULAR.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438153" ] } }, "3ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1437269": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000070-35.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernando Diogo Neto [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Bcs Restaurante e Pizzaria Ltda - Rodo Grill [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bcs Restaurante e Pizzaria Ltda - Rodo Grill\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-13.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com o endereço do órgão indicado na petição de fls..285. .\r\n\r\nProcesso: 0309600-68.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSADAQUE AMANCIO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTACAO COM E IND DE ROUPAS LTDA -(massa falida de ) [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSADAQUE AMANCIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão para fins de habilitação de crédito de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0002061-80.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Freitas da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rio do Ouro 2007 Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Rio do Ouro 2007 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000099-63.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Braga [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Industria de Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Industria de Representações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-07.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARQUES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAGON ENGENHARIA LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARQUES\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0002083-41.2011.5.01.0263 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Veiga e Paiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Naval 2006 Montagem e Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Goes \r\n\r\nApresentar cálculos da liquidação do julgado, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0136200-37.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Marinho de Almeida [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: M p Xavier Conserto de Refrigeradores [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M p Xavier Conserto de Refrigeradores \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0317300-27.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Andrade [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Martins 259 Ltda.ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Martins 259 Ltda.ME, Aut Vanessa Santos de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora da ré foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-49.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DE ALVARENGA [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: MELBOURNE LANCHES LTDA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: BAR E CAFE NOVA LISBOA LTDA, Réu: Jerônimo Alves Souza [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-18.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SALVADOR COSTA A/C PAI [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO DA SILVA BARCELLOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SALVADOR COSTA A/C PAI\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0044800-59.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO FERREIRA [Adv. Iremar Mussuly Gomes (OAB: RJ 52937 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES RECUPERADORA DE MAQUINAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0029400-92.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO LOPES DE ABREU [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: LARQUI BRINDES E UNIFORMES LTDA-ME [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: Evandro Ferreira Cabral, Réu: Wellington Ferreira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LOPES DE ABREU\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0151100-59.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Conceição Alcântara [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-37.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA VIOLANTE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (massa falida de ), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.121 .\r\n\r\nProcesso: 0273500-12.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira ( Espolio de ) [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Medina Monerat Distribuidora de Ferro Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira ( Espolio de ), Réu Medina Monerat Distribuidora de Ferro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)dias, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-14.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonzaga Lourenço [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. , Aut Luciano Gonzaga Lourenço\r\n\r\nReclamada: Tomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, com intimação negativa, para que apresente endereço válido da testemunha, em 05 dias. Não o fazendo arcará com o ônus de trazer a testemunha em Juízo independentemente de intimação. Reclamante: Tomar ciência de que foi desmarcada a audiência do dia 03/12/12 perante o Juízo deprecado. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-91.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Silva [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-73.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Pacheco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Oliveira \r\n\r\nApresentar no prazo de (dez)10 dias sucessivos, permeados por cinco (05) dias, as peças que detenham em seu poder. .\r\n\r\nProcesso: 0001741-30.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susymara Baptista Moreira [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Maza de Oliveira Salão de Beleza ME [Adv. Beatriz Rosalina da Cunha Rodrigues (OAB: RJ 106633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Maza de Oliveira Salão de Beleza ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65 . Ficando ciente nesta opotunidade de que não mais efetue carga dos autos e os devolva com grampo de encadernação disposto de forma incorreta inviabilizando a juntada de peças. \r\n\r\nProcesso: 0108500-23.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista do Espirito Santo [Adv. Nilton da Silva Brito (OAB: RJ 58372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessa e Bessa 325 Com Serv Aluminio Ltda. [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bessa e Bessa 325 Com Serv Aluminio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da última parcela da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000907-27.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Alves de Sousa [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelice Martins da Silva [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelice Martins da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000154-07.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredy Vidal Corrêa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco João da Rocha [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredy Vidal Corrêa \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0352300-88.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Pereira da Silva [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda., Réu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida ao autor, nos termos de fls. 132 e para comprovação da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com penhora sobre o saldo recursal de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000496-81.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Antunes de Oliveira [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Antunes de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000554-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Aparecida Rodrigues Ramos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Aparecida Rodrigues Ramos \r\n\r\nApresentar no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, as peças que detenham em seu poder. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-64.2012.5.01.0263 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Clínica Santa Paula S. A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clínica Santa Paula S. A. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 16, 17 e 18 , ora convolado em penhora . \r\n\r\nProcesso: 0001184-43.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-35.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP IDEAL VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000186-41.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Verissimo Ferreira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transp. Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Kalinda do Brasil Locação Transp. Turismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)dias, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326100-25.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico de fl. 316, ora convolado em penhora, ciente de que no silêncio, após o prazo legal, será liberado ao autor por alvará judicial, com a retenção fiscal acaso cabível, nos termos da IN 1127/2011 da RFB. \r\n\r\nProcesso: 0001514-40.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vargas Cardoso [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vargas Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000410-76.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Nicolau [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Nicolau\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001147-50.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Marins [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilva Nazaré da Silva Cordovil [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilva Nazaré da Silva Cordovil \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155300-85.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MANHAES DE ALMEIDA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 370, e de que foi convolado em penhora o saldo do depósito de fl. 366, devendo comprovar o depósito da diferença devida, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-86.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Correa de Almeida [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico para fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0094900-57.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO QUINTANILHA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO PORTO DA PEDRA LTDA. [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO QUINTANILHA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0033200-94.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN THOMAZ FERNANDES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (massa falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante , as fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0172900-46.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo dos Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Leandro Paulo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao da ré foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-69.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Melo [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercado Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-16.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Carvalho Maranhão [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Sucessora de Masterdroga Com. de Med. Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Carvalho Maranhão \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001226-58.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domercino Bezerra Damasceno [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Ind. Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Ind. Serviços e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0356500-46.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ DE FREITAS [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ULTRA-SONOGRAFIA FORUM-SAO GONCALO LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DE ULTRA-SONOGRAFIA FORUM-SAO GONCALO LTDA , Aut WAGNER LUIZ DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora da ré foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0283700-93.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-47.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Emanuele Rodrigues dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Aut: Jhuliana F. da Conceição [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Shipyard Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Shipyard Ltda., Aut Jhuliana F. da Conceição, Aut Victoria Emanuele Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução da reclamada foram extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000042-67.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilce Costa do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilce Costa do Nascimento\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000134-53.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcileia Azeredo [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: APB Serviços de Portaria Ltda. ME [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: G.M.A.P. Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcileia Azeredo \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito , devendo comprovar o recolhimento dos honorários periciais . \r\n\r\nProcesso: 0001035-47.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva Santos \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0034400-63.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jacira Costa Carvalho [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Macedo de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacira Costa Carvalho\r\n\r\nInformar se já foi procedita anotação em sua CTPS, uma vez que não compareceu na Secretaria na data designada, devendo ainda, apresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme instruções disponíveis na Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001346-04.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Aguiar Lessa \r\n\r\nRéu: Toldos e Coberturas J Gomes Ltda. [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toldos e Coberturas J Gomes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000611-39.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lúcia Maia [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Júlio César de Souza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Uiara Felix de Souza (Sucessor de Júlio César)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046100-75.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nobrega de Farias [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serv e Comercio Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nobrega de Farias\r\n\r\nReclamante; Manifestar-se quanto ao parcelamento requerido pela 1ª ré -Icatel. 2ª reclamada -Telemar: Tomar ciência do despacho de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0103400-34.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DO LIVRAMENTO MOTTA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DO LIVRAMENTO MOTTA\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, posto ser do conecimento desta Secretaria, conforme cópia de petição ora juntada, que o sócio indicado já é falecido. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-76.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Bento [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely Brasil Indústrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely Brasil Indústrial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-44.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA E PERFUMARIA NOVA ATUAL LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA E PERFUMARIA NOVA ATUAL LTDA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico de fl. 102, ora convolado em penhora, ciente de que no silêncio, após o prazo legal, será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nId: 1437269" ], "1437284": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0093300-10.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Nascimento Alvares [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Nascimento Alvares, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora da reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-31.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-48.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADMIR ALVES EPPINGHAUS [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES (massa falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-83.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECI MEDEIROS DO CARMO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: URJIL PIZZARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECI MEDEIROS DO CARMO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0266400-45.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DE LANES NOGUEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Saude do Corpo Lta.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DE LANES NOGUEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002130-49.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Pereira Rangel [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Liex-Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Liex-Rio Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario do autor, pelo prazo sucessivo de 8 (oito)dias, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0000805-05.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piter Cabral da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio do Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piter Cabral da Cruz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-37.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Nogueira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niterói [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquidiocesana de Niterói\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-39.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia da Silva Barbosa [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIECCA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIECCA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-84.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO AMARAL COSTA [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: YARA NUBIA MATOS SUCES DE EVAN FERREIRA MATOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EVA RATMAM MATOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DO AMARAL COSTA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001800-18.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bastos Ribeiro [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Rilse Buffet e Restaurante Ltda EPP [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bastos Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-16.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Resende Petrilho [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Alcantara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Resende Petrilho \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002030-60.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Valpira Caetano Silva Vieira [Adv. Marcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.G. Instituto de Beleza Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valpira Caetano Silva Vieira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas cabíveis, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002067-24.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vieira Cabral da Costa [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPRIANO ALVES GUIMARÃES [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPRIANO ALVES GUIMARÃES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-17.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Pereira dos Santos [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciênciq de que o feito foi retirado de pauta devendo informar o endereço correto da reclamada, no prazo de 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1437284" ], "1438061": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0091300-71.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Sérgio Luis Rodrigues, Réu: LUIZ ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência para que se manifeste sobre o valor de Imposto de Renda retido às fls.136, valendo o silêncio como concordância e posterior liberação à União Federal. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-70.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Costa Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento previdenciário , por GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Meyer [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Souza Meyer\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0329600-89.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO RICARDO DOS SANTOS KOSS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO GLC MADUREIRA LTDA, Réu: VERA LUCIA DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS MADUREIRA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO RICARDO DOS SANTOS KOSS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000757-12.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Ferreira de Noronha [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Nova Alcantara Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Ferreira de Noronha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-98.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINA ROSA PEREIRA DA SILVA AMARAL [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOVINA ROSA PEREIRA DA SILVA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que: \"... julgo PROCEDENTES os embargos à execução, de acordo com a fundamentação acima expendida, para declarar extinta a execução previdenciária, com base no artigo 794, I, do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000848-73.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lece Medeiros Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcidea Padilha Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Lece Medeiros Correa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº: 0802/2012 - Caixa Econômica Federal. Devendo inclusive manifetar-se, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância, sobre a quitação do acordo afirmada pela ré, observando-se dos documentos apresentados pela ré que a parcela com vencimento em 05/11/2011 foi quitada em 31/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0137300-13.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DA SILVA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001236-73.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Tavares Marques [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda ( sucessora da Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda ) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda ( sucessora da Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda ) \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria a caso devida e custas `as fls. 95 , em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-80.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Silva de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0021200-96.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: HELBERT GOULART ROSA [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: FUNDACAO CENTRO BRASILEIRO TV EDUCATIVA, Réu: ROSANA MEATO VARGAS , Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELBERT GOULART ROSA, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que: \"... julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução, de acordo com a fundamentação acima expendida, para determinar...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001162-82.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Moura [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Moura \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-93.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freire de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000898-31.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Barboza [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira Barboza , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-54.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Silva Andrade [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto da Silva Andrade\r\n\r\nVista ao autor da impugnação(ões), prazo de\r\n\r\n10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056100-32.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos apresentados pelo Município de São Gonçalo. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-13.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE AZEREDO COSTA SANTANA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: XARA DOS DOCES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE AZEREDO COSTA SANTANA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0090600-61.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Novoa da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Novoa da Silva\r\n\r\nContestar embargos interposto pelo Município de São Gonçalo. .\r\n\r\nProcesso: 0261200-23.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: BERTOLINA CARVALHO [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO SAO GONCALO MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LT, Réu: TMMG BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Réu: Mônica Maria Jarque Monteiro Chaves, Réu: Cláudio Avelino de Oliveira, Réu: Jonathas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERTOLINA CARVALHO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0043700-25.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. De acordo com fundamentação expendida em fls.295v. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-04.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir da Silva Costa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir da Silva Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081600-03.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes da Silva [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Goncalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1438061" ], "1437270": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0255000-97.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY SIMOES DE SOUZA LEMOS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALEXIM LTDA EME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GELSON PEREIRA SIQUEIRA JUNIOR CPF 485.267.897-91, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 24.926,64, correspondente a 2.057.310,37 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0176000-82.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLOTILDE CALIXTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COOPERSUL COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 02.715.398/0001-98, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 24.023,14, correspondente a 2.020.294,49 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0144100-52.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MELO\r\n\r\nRéu: SC DE SOUZA MARCENARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SC DE SOUZA MARCENARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 28/01/2013 ás 15:30 para anotação na CTPS do reclamante . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437270" ], "1437285": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0116400-57.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paulo de Souza\r\n\r\nRéu: ICARAI COMPUTER SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. ME. , Maria Nazareth Mesquita da Costa, Arlindo Borrher\r\n\r\nPelo presente fica m ICARAI COMPUTER SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. ME. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 61 e 63 , ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437285" ] } }, "4ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1438249": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0009300-11.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho Coutinho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 334 que conheceu a exceção de pré-executividade oposta pela reclamada e deu provimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247500-69.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Souza Pina [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam Brasil Multiservicos Ltda., Aut Everaldo de Souza Pina\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 310. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nId: 1438249" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1433023": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000485-24.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristinéa Thomaz Claro [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delícia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda-ME n/p do sócio Roberto Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristinéa Thomaz Claro\r\n\r\nCiencia da devolucao postal, devendo vir, em 10 dias, com o endereco atualizado da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0035100-11.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pinto Quintanilha [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Pinto Quintanilha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-93.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BRAUN LEAL [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: DEGUSTARIS COMERCIAL LTDA., Réu: A.P.P. DA CUNHA COMESTIVEIS LTDA., Réu: ERIC KASRIEL RECHTSCHAFFEN, Réu: CLÁUDIO VARSANO [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÁUDIO VARSANO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario que entende devido, observando as parcelas de natureza salarial, bem como as custas judiciais em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000284-32.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Vasconcellos [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao das notificacoes remetidas aos socios da reclamada, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001900-18.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy de Oliveira Malta [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Paradinha Universitaria de Teresopolis [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy de Oliveira Malta\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento , em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0000306-56.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laihon Camilo Faria [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete ind. e com de Equip de Lazer Ltda. [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albacete ind. e com de Equip de Lazer Ltda., Aut Laihon Camilo Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-25.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Hentz [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1º de Março Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação 1º de Março Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000257-83.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gaspar de Rezende [Adv. Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenor Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gaspar de Rezende\r\n\r\nVir com o numero do CPF do reu, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Carvalho da Cruz [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge de Teresópolis Com. de Recicláveis Ltda [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Réu: Celia Geralda de Oliveira Leal, Réu: Nemias Soares Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Carvalho da Cruz, Réu São Jorge de Teresópolis Com. de Recicláveis Ltda\r\n\r\nConvolados os valores bloqueados em penhora \r\n\r\nId: 1433023" ], "1438045": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000844-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Marques [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConvolado em penhora o deposito de fls 65, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0103400-25.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Coutinho Aguiar [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Coutinho Aguiar\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001606-53.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Valéria Lima Vidal [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Valéria Lima Vidal\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/03/2013 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000442-87.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Preciosa Caldas [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Preciosa Caldas\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024600-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson Pimentel de Barros [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A ( Sucessor do Banco Boa Vista S/A ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petterson Pimentel de Barros\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12.03.2013 as 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001508-68.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristine Rodrigues Matos Devide [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristine Rodrigues Matos Devide\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/03/2013 as 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000882-49.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Raika Gomes Queiroz [Adv. Luís Felipe Orleans (OAB: RJ 118162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Alpina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Raika Gomes Queiroz\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos de fls 07/19, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000725-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Santos de Almeida [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabore D´ Tere Delikatessen e Confeitaria Ltda [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Santos de Almeida, Réu Sabore D´ Tere Delikatessen e Confeitaria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 67: \"...corrige-se o erro material, para constar, na letra i, de fls 43, a seguinte redacao: i)ferias simples do periodo 2010/2011 e proporcionais de 10/12, acrescidas de 1/3....\" \r\n\r\nProcesso: 0001493-02.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Martins Guerra [Adv. Samuel de Carvalho Gerchenzon (OAB: RJ 171038 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Martins Guerra \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/02/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001036-04.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sullivan Luiz Mello Ferreira [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural Beneficente Beit Lubavitch [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cultural Beneficente Beit Lubavitch, Aut Sullivan Luiz Mello Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/03/2013 as 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001608-23.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Imenes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes Imenes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/03/2013 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0095800-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvilar Barbosa da Rocha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvilar Barbosa da Rocha\r\n\r\nAssinar a peticao de fls 254/256. em 05 dias, sob pena de desentranhamento \r\n\r\nProcesso: 0016800-16.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MORAES DOS SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Janice Heloísa Ignácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 145, bem como para comparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidao de credito de fls 144 \r\n\r\nProcesso: 0000065-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Valério da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Valério da Silva, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/03/2013 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001505-16.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cardoso de Almeida Martins [Adv. Vanessa Villaça de Freitas (OAB: RJ 137921 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cardoso de Almeida Martins\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/03/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000780-27.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Melo Pinheiro [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S/A, Aut Juliana Silva de Melo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 99: \"...Assiste razao a reclamada. Reconsidero, em parte, o despacho de fls 97. Devera o valor complementar do FGTS ser depositado na conta vinculada da autora. Int., sendo a Reclamante par vir com calculos, conforme parte final de fls 97....\" \r\n\r\nProcesso: 0000290-39.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Silva Braga [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Biju Ind. e Com. Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina da Silva Braga\r\n\r\nVista da peticao de fls 277, inclusive para dizer se desiste do pedido de insalubridade, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000402-71.2012.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DIAS BARRETO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NILL ALEX DE OLIVEIRA WILKEN [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILL ALEX DE OLIVEIRA WILKEN, Aut SILVIA REGINA DIAS BARRETO\r\n\r\nDATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DOS BENS PENHORADOS , NA VARA DE TERESÓPOLIS: 06/02/2013 E 21/02/2013 , ambas às 11:30 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001598-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele de Souza Soares [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele de Souza Soares\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/03/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000376-10.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nVista da peticao de fls 434, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000582-87.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fukuda Coelho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomaz Schneider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomaz Schneider\r\n\r\nNegado seguimento ao RO por intempestivo, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000475-77.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moura da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Pedras 2007 de Teresópolis Marmoraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Moura da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000568-40.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva dos Santos [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista dos calculos do reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000903-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José Carracena de Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Teresópolis Ltda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio José Carracena de Souza, Réu Rádio Teresópolis Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/02/2013 as 15:00 horas para entregar/receber a entrega das guias do FGTS, conforme fls 168 \r\n\r\nProcesso: 0001592-69.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Moreira da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/03/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001270-49.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cunha Nogueira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cunha Nogueira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/03/2013 as 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0091600-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Vila Verde [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Francisco de Paula Vila Verde, Réu PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/03/2013 as 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Especificar quais provas ainda pretendem produzir, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-50.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELITE ALVES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELITE ALVES\r\n\r\nPrestar esclarecimento, inclusive quanto ao recebimento, por ele, do valor disponibilizado por meio do alvara de fls 155 \r\n\r\nId: 1438045" ], "1430952": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0091200-20.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alvaro Pimentel Moreira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Lopes Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alvaro Pimentel Moreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, conforme RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0089100-97.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Chaves Campos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConsiderando-se a garantia do quantum debeatur, notificada a Reclamada para fins do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Barbosa [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de da perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0001230-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nogueira Alves [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nVista da peticao de fls 107, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001118-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Magalhães de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Magalhães de Oliveira, Réu Refor Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000747-37.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Correa da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Correa da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0103300-70.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santos da Rosa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nVir com novos calculos, em 10 dias, observando a impugnacao do autor as fls 312/313, por correta \r\n\r\nProcesso: 0000746-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bittencourt dos Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado Do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bittencourt dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001196-29.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Monteiro da Rocha [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista da peticao de fls 147, em 10 dias \r\n\r\nId: 1430952" ], "1438052": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001122-38.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY DE MELLO PINHEIRO CASTILHO\r\n\r\nRéu: KI DELICIA DE TERESÓPOLIS SUCOS E LANCHES LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KI DELICIA DE TERESÓPOLIS SUCOS E LANCHES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438052" ] } } }, "Três Rios": { "1ª VT/Três Rios": { "Atos": { "1437974": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0059300-86.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Isabel Ancelmo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Isabel Ancelmo\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no\r\n\r\nprazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-88.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Maulaz Bertanha [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Aut: Ana Cláudia Silva Maulaz [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Aut: Luís Miguel Maulaz [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja São Patrício Ltda. [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja São Patrício Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no \r\n\r\nprazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-55.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Fernandes [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no\r\n\r\nprazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-48.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Marques [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Marques\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no \r\n\r\nprazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-72.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Campos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Campos\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no\r\n\r\nprazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-03.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtecir Porto [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtecir Porto\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no\r\n\r\nprazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-27.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nogueira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no \r\n\r\nprazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-41.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Carlos Polidorio [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Carlos Polidorio\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no \r\n\r\nprazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1437974" ] } } }, "Volta Redonda": { "1ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1438053": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000930-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Leandro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Leandro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante 07/02/2013 às 14h30min. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-27.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Lopes da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 07/02/2013 às 14 horas. .\r\n\r\nId: 1438053" ], "1434891": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0055600-86.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco Cirilo Fernandes [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Réu: Reframax Ltda. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vasco Cirilo Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 364. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Cerqueira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Cerqueira, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-06.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Pimenta [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001205-13.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Geraldo da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sérgio Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso ordinário interposto pela ré não foi recebido, conforme fl. 262. .\r\n\r\nProcesso: 0001660-41.2011.5.01.0341 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Casa de Saúde São José Limitada [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa de Saúde São José Limitada \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-24.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Morais [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 15 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124800-83.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Beliane [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-80.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSAN PEIXOTO VIEIRA [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSAN PEIXOTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 254. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-41.2007.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Servicos e Manutencao Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0066100-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Lindomar Neves da Silva, Aut: Welbert Esteves Alves\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: DETRO/RJ Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ, Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 15 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069800-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-49.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clovis Raimundo Pereira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagenm Industrial Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clovis Raimundo Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 156. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Ferreira Coelho [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pueblo Rafael Marques dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Souza Ferreira Coelho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0039500-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Macedo de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Macedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE ANDRADE RIBEIRO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Aut CRISTIANE DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-32.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mara da Silva Ribeiro [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi recebido o Recurso Ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenia Macedo [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenia Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-25.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Rosa Goulart [Adv. Maria Marta Joaquim de Oliveira (OAB: RJ 68153 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 300. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-25.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Flores Cordeiro [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logística SA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log - Biondo Logística SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-53.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vieira Muniz da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Vieira Muniz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-33.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Solano Maggi de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 114. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-28.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Flauzino Aredes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045200-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Mello Borges [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S. A., Aut William de Mello Borges\r\n\r\nA reclamada deverá contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia que o recurso da reclamada nao foi admitido. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-24.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE MARIA DE MELO [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: MARCIA FERREIRA ALVIM [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: ZULEIDE BARROSO DE RESENDE [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Vanessa Cerqueira Reis (OAB: RJ 81983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA ALVIM , Aut REJANE MARIA DE MELO, Aut ZULEIDE BARROSO DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 466. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-67.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA REGINA DE CASTRO LEONI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut STELLA REGINA DE CASTRO LEONI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Gaudino [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofrio Pinheiral Refrigeração Ltda. ME [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)], Réu: ANNA CAROLINA ALVES SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares Gaudino\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Mandado. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-23.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014700-66.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Braz Pereira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Braz Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 242. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-72.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Lima [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001224-19.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Paiva Ferreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-94.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra Vieira da Silva [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Avançado de Desenvolvimento Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandra Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000193-27.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sila Teixeira Bertoldo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 43. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA MARIA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUCELIA MARIA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1434891" ], "1434892": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0263900-29.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CESARIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: GILBERTO CORREA DIAS, Réu: JOSE RAMOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CESARIO\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304000-89.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Oliveira Assuncao [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Batista Oliveira Assuncao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173700-68.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Vicente [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Vicente\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0204900-64.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Raimundo Goncalves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Raimundo Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-46.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCINO MENDES LEITE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCINO MENDES LEITE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Oliveira Junior [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155500-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Neto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Neto, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246000-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MARCHIOTE MENDONCA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO MARCHIOTE MENDONCA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0307600-21.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Romeu de Souza Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Romeu de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-45.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fernandes de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Fotografias Ltda. [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fernandes de Oliveira, Réu Felipe Fotografias Ltda., MARCIA ELISABETE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exececao de pre-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-61.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BAPTISTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MONICA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0160900-13.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DIONISIO DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DIONISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 464. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-37.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS VIEIRA DE QUEIROZ NETO [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: MI MONTREAL INFORMÁTICA LTDA [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS VIEIRA DE QUEIROZ NETO, Réu MI MONTREAL INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-65.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison dos Santos Souza [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Masafer Industria Comércio Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masafer Industria Comércio Embalagens Ltda., Aut Robison dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000010-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: JF de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF de Oliveira Construção Civil e Montagem\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0240700-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LAUREANO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO, Aut: LIANDRY E SILVA CARRETIERO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LAUREANO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0307400-14.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Miguel Teixeira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Miguel Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0212900-97.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DE OLIVEIRA CASTELLANE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: JOSE LUIS MACHADO, Réu: NUNO CAPLAN GALABURDA, Réu: RUBENS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DE OLIVEIRA CASTELLANE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 430. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Grilo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127300-35.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA ROSARIO PIMENTA [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA ROSARIO PIMENTA, Réu SENDAS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264500-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim Pereira da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joaquim Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0337500-49.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Aurelio de Moura Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Luiz Aurelio de Moura Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-37.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Severino [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014500-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Fernandes [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.187. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193100-73.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZILINA DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informcao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZILINA DE SOUZA, Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informcao, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-72.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Daniel Silverio Correa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000238-31.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pontes da Fonseca [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pontes da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0274300-15.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONIZIO DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONIZIO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-05.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: E.V.R. ESTRUTURAS METALICAS VOLTA REDONDA, Réu: EDVALDO TRINDADE FORTES, Réu: MARIO FLAVIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 72. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-30.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DAS DORES BARNABE COSTA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DAS DORES BARNABE COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0170500-87.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados, devendo o rdo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-15.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares de Castro [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173100-47.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Barros [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111700-32.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 203. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ribeiro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobreira e De Sandi Guardiões de Piscinas Ltda. [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobreira e De Sandi Guardiões de Piscinas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0199300-96.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086000-40.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VILELA MONSORES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO, Aut IVAN VILELA MONSORES\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da pericia em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0058600-31.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Freitas Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-02.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira dos Santos [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel - Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Zulato Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Conceição Aparecida Zulato Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-97.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Fátima da Silva [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 273. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivo de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 286. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224700-78.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Sebastiao da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Sebastiao da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-17.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERINGER SANTOS ALVES [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERINGER SANTOS ALVES, Réu RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.228. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-75.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES ZAGUNES SOARES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: J F A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: MEDUSA AUTOMACAO INDUSTRIAL SA(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES ZAGUNES SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 58. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-69.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Duarte [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimba Atacadão Comércio Atacadista de Produtos Alimetícios Ltda. [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zimba Atacadão Comércio Atacadista de Produtos Alimetícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0263200-19.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Cordeiro dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-06.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson José de Brito [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153900-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel da Silva Lima [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062400-48.2000.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO FIRMINO NOBRE [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FIRMINO NOBRE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 61. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-28.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Machado Sampaio [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Machado Sampaio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0030900-51.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-95.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1434892" ], "1434889": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/12/2012\r\n\r\n0085300-10.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clarck Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: Fernando Guedes da Costa,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.832,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Alan Kaminski,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Alan Kaminski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.832,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084800-41.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Heiderich Faria \r\n\r\nExecutado: Fernando Guedes da Costa,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda. ,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.542,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Alan Kaminski,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda. ,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Alan Kaminski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.542,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-04.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Alberto de Araujo\r\n\r\nExecutado: FERNANDO GUEDES DA COSTA,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Gustavo Alan kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO GUEDES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.312,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Alan kaminski,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Gustavo Alan kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Alan kaminski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.312,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123800-24.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\nExecutado: 482 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,Paulo da Silva Nelis\r\n\r\nPelo presente fica citado 482 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.997,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434889" ], "1438038": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000298-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhatan Pacheco Rufino\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Municipio de Volta Redonda, Sara de Oliveira Barbosa, Ikaro Graciano de Oliveira Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte bem como, querendo, contra arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438038" ], "1434890": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001668-18.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes da Fonseca\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTIAN CANDIDO FERREIRA, CLAUDIA MOLLICA PASSOS, Construtora Cidade Nova Ltda., JOSE ORLANDO FERREIRA, LEONARDO FERREIRA MOLLICA, LUDOVICO LEONARDO MOLLICA, LUIZ AUGUSTO FERREIRA MOLLICA, VERA LUCIA MOLLICA LIMA E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 09:20 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0205200-36.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELIO GONCALVES GOMIDE\r\n\r\nRéu: TKE CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, JOSE HUMBERTO ROMANO, JULIO CESAR CUSTÓDIO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE HUMBERTO ROMANO, JULIO CESAR CUSTÓDIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0194600-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pena de Azevedo Costa\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-06.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Oliveira\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., Joao Batista Emerick Junior, Joviane Vieira Lima Emerick, Roberta Lima Emerick Martinelli\r\n\r\nPelo presente fica m Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VALENTE DE LANA\r\n\r\nRéu: RAMOS & RODRIGUES TOPOGRAFIA CONSTR MONT LTDA, ADILSON BATISTA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m RAMOS & RODRIGUES TOPOGRAFIA CONSTR MONT LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0231200-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Sales\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBURQUERQUE, Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., LEON BAK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Cesar da Silva\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda., MAURICIO LOURENÇO, MARLY APARECIDA HOLLAIS LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica m MARLY APARECIDA HOLLAIS LOURENÇO, MAURICIO LOURENÇO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da reclamada, sob pena de prosseguimento da execução contra os bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434890" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1438624": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFEDE \r\n\r\n22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2013, LUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 19440251-0, matrícula nº 0819441-7, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Habitação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/25/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de novembro de 2012, CARLOS HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 3138794-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651874/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA CLÁUDIA COPOLILO, ID Funcional nº 4214346-2 para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Fernandes Ribeiro da Silva, ID. Funcional nº 3138794-2. Processo nº E-08/651874/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de novembro de 2012, ANA CLÁUDIA COPOLILO, ID Funcional nº 4214346-2 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651874/2012. \r\n\r\nId: 1438624" ], "1438626": [ "I - Ato Pessoal", "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 0008655-93.2010.8.19.0037, em trâmite perante a Terceira Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo - RJ, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/8924/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter sub judice, GLEICY DA SILVA DIAS, classificada em 10º lugar no concurso público 2007, para ocupar o cargo de Professor Inspetor Escolar da Regional Serrana II, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1438626" ], "1438625": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nATO DE 10/01/2013 - D.O DE 11/01/2013 - Fica retificado para MARIA RITA COLLOR JOBIM SILVEIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 04/01/2013 - D.O DE 07/01/2013 - Fica retificado para MARCUS WILSON VON SEEHAUSEN o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1438625" ], "1438622": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3440/2012 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da PCERJ, Jorge Gerhard, matrícula nº 266.074-4, Inspetor, José Gonçalves Dias, matrícula nº 177.734-1, Comissário e Elza Regina Di Jorge Fiuza, matrícula nº 265.453-1, Comissário, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Coordenadoria Especial de Transportes Complementar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3440/2012 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Coordenadoria Especial de Transportes Complementar.\r\n\r\nMaj PM Alex Benevenuto Santos - RG nº 60.919\r\n\r\nMaj PM Uirá do Nascimento Ferreira - RG nº 60.897\r\n\r\nMaj PM Augusto Eduardo Moreira Valentim - RG nº 63.368\r\n\r\n2º Ten PM Rodrigo Salgado Moraes - RG nº 77489\r\n\r\n2º Ten PM Carla Regina Nascimento de Azevedo - RG nº 80.583\r\n\r\nSub Ten Luiz Carlos Soutinho Pereira - RG nº 38.806\r\n\r\n2º SGT PM Carlos Alberto Gomes de Oliveira - RG nº 47.874\r\n\r\n2º SGT PM André Luiz José Vitorino - RG nº 53.285\r\n\r\n2º SGT PM Anderson Porto de Vasconcellos - RG nº 53.896\r\n\r\n2º SGT PM Claudio Cesar Peres Rodrigues Aguiar Farias - RG nº 56.729\r\n\r\n2º SGT PM César Miranda - RG nº 62.890\r\n\r\n2º SGT PM Cleizi Martins da Silva - RG nº 66.079\r\n\r\n2º SGT PM Fábio Rene Soares dos Santos - RG nº 68.320\r\n\r\n2º SGT PM Wagner de Medeiros Olive Júnior - RG nº 55.307\r\n\r\n3º SGT PM André Roberto Silva Dantas - RG nº 56.715\r\n\r\n3º SGT PM João Carlos Jesus da Costa - RG nº 61.180\r\n\r\n3º SGT PM Ricardo Pinto Guimarães - RG nº 61.206\r\n\r\n3º SGT PM Emerson Santana dos Santos Lorena - RG nº 63.442\r\n\r\n3º SGT PM Yuri Duarte Manarino - RG nº 64.127\r\n\r\n3º SGT PM Vinicius Victor da Silva - RG nº 64.551\r\n\r\n3º SGT PM Marcelo Brandão Campelo - RG nº 66.184\r\n\r\n3º SGT PM Tadeu Henrique Gonçalves de Matos - RG nº 66.757\r\n\r\n3º SGT PM André Luiz Migliani França - RG nº 66.936\r\n\r\n3º SGT PM Anderson Matias da Silva - RG nº 67.092\r\n\r\n3º SGT PM Carlos Eduardo Martins da Silva - RG nº 67.094\r\n\r\n3º SGT PM Eduardo Henrique Rezende - RG nº 63.346\r\n\r\n3º SGT PM Flavio de Paiva Aragão - RG nº 69.358\r\n\r\n3º SGT PM José Paulo Dias Carlos - RG nº 69.971\r\n\r\n3º SGT PM Edson Moura Brito - RG nº 70.863\r\n\r\n3º SGT PM Jorge Antonio dos Santos Roque - RG nº 71.145\r\n\r\n3º SGT PM Marcelo Camargo Soares - RG nº 71.589\r\n\r\nCB PM Sergio Odilon Vieira Luiz - RG nº 71.332\r\n\r\nCB PM Marcelo Germano de Sá - RG nº 74.161\r\n\r\nCB PM Roberto Sá de Oliveira - RG nº 77.139\r\n\r\nCB PM Carlos Alves da Fonseca - RG nº 77.374\r\n\r\nCB PM Ronaldo Daniel da Costa Rosa - RG nº 77.922\r\n\r\nCB PM Adriano Araujo Osorio - RG nº 80.550\r\n\r\nCB PM Rafael Rodrigo da Silva Coelho - RG nº 84.822\r\n\r\nSD PM Rafael Garcia Bandeira - RG nº 84.245\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3440/2012 - AUTORIZO o retorno dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, que encontravam-se incluídos no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Coordenadoria Especial de Transportes Complementar.\r\n\r\n1º Ten PM Jorge Luiz Portela - RG nº 80.987\r\n\r\nMaj PM Alex Cabral de Oliveira - RG nº 58.129\r\n\r\nCB PM Argemiro Oliva Costa - RG nº 75.470\r\n\r\nMAJ PM Leonarder Santos Santana - RG nº 58.825\r\n\r\nTen Cel Luis Henrique Marinho Pires - RG nº 52.879\r\n\r\n3º SGT PM Pedro Batista de Lira\r\n\r\nMAJ PM Ismar de Oliveira - RG nº 39.894\r\n\r\nMAJ PM Rivaldo Beraldo de Oliveira - RG nº 58.821\r\n\r\n2º SGT PM Robson dos Santos - RG nº 49.938\r\n\r\nCB PM Alexander Fernandes Teixeira - RG nº 71.264\r\n\r\nCB PM Jorge Annibal Chaves da Costa - RG nº 73.663\r\n\r\nCB PM Jesse Jane Gonçalves Costa - RG nº 64.886\r\n\r\nCB PM Alexandre Affonso de Carvalho - RG nº 71.185\r\n\r\n3º SGT PM Luiz Carlos Cezar - RG nº 64.564\r\n\r\nSub Ten PM José Ricardo da Silva Rangel - RG nº 38.470\r\n\r\nCB PM Iran Monsores Ribeiro - RG nº 62.589\r\n\r\nCel PM Eduardo Frederico C. de Oliveira - RG nº 43.585\r\n\r\n2º SGT PM Wagner Ahmad de Souza - RG nº 52.648\r\n\r\nSub Ten PM Matio Covel Nery - RG nº 33.765\r\n\r\nSD PM Leonardo Caruso de Andrade - RG nº 88.909\r\n\r\nCel PM Marcos Daflon Correa - RG nº 34.699\r\n\r\nCel PM Carlos A. Rodrigues dos Santos - RG nº 30.863\r\n\r\nSub Ten PM Júlio César Pereira de Almeida - RG nº 50.284\r\n\r\nCel PM Hugo Feire de Vasconcellos Filho - RG nC 43.568\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/72/2013 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEFAZ, Lílian Lima Alves, matrícula nº 261.499-8, Analista de controle Interno, para exercer o cargo de Secretária de Fazenda na Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/295/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do IEEA, Sergio Marconi, matrícula nº 25/360.153-1, Engenheiro, para a SEDRAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2678/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, Selma Curvelo de Araújo, matrícula nº 298.671-9, Agente Auxiliar Administrativo, para o TJRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/30/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel Julio Cesar Rodrigues dos Santos, RG nº 09.947, para a SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/14/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM Luis Cláudio Berniz Leite, RG nº 16.948, para exercer o cargo de Subsecretário de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/27/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM Alfredo Emilio de Souza Vianna, RG nº 06.185, para exercer o cargo de Coordenador de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10911/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, na EMOP.\r\n\r\nAna Virginia Almeida Torre\r\n\r\n283.228-5\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nEdmilson Cardoso e Silva\r\n\r\n5.006.777-6\r\n\r\nAgt. Administrativo\r\n\r\nFelisbela Ferreira Caramez\r\n\r\n231.254-4 e 281.038-0\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nPatricia Amorim Santana Aleixo \r\n\r\n5.007.847-6\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nPaulo Sérgio Maldonato Silveira\r\n\r\n190.956-3\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976063/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEAP, Marcos Thadeu da Silva, ID funcional nº 19705719, para a SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3008/2012 - AUTORIZO à disposição para acompanhar cônjuge da servidora estadual da PMERJ, SD PM Ariane Abreu, RG nº 90.595, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Representação do Governo em Brasília.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201274/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, Vicente Paulo Costa Saldanha, matrícula nº 18/03310-0, Psicólogo, para a Advocacia-Geral da União.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40486/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FAETEC, Jorge Alves Varella, matrícula nº 823.095-5, Motorista Profissional, para a UEZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/1/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM Sila Pereira Rocha, RG nº 08.838, para exercer o cargo de Subsecretário de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Itabapoana.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/116/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Nelson Luís Bertino dos Santos, matrícula nº 267.839-9, Inspetor de Polícia, para exercer o cargo de Secretário de Administração na Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/75/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, Ten Cel BM Alex Souza Alves, RG nº 19.203 e o Maj BM Gileno Alves de Lima, RG nº 19.779, para a Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/4/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º Ten BM Welliam Guilherme Soares Dias, RG nº 06.540, para exercer o cargo de Coordenador de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/350/2012 - TORNO SEM EFEITO o autorizo da disposição do servidor estadual da PMERJ, para à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial em 11 de janeiro de 2013, tendo em vista a desistência do servidor no Ofício SEOP S/E nº 045/2013, datado de 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/53362/2012 - TORNO SEM EFEITO o autorizo da disposição do servidor estadual da UENF, para à 37ª Zona Eleitoral/São João da Barra, publicado no Diário Oficial em 11 de dezembro de 2012, tendo em vista a solicitação das fls. 24.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10297/2012 - RETIFICO a autorização do processo nº E-06/218/2012 publicada no Diário Ofício de 17 de setembro de 2012, no sentido de constar a origem correta do servidor Osvaldo Peres Maneschy, matrícula nº 922, para a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro/FIPERJ.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/52340/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...servidora estadual da FENORTE...\r\n\r\nLeia-se:...servidora estadual da UENF...\r\n\r\nD.O. DE 16.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40572/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...Digitação e Operação...\r\n\r\nLeia-se:...Supervisor de Digitação e Operação...\r\n\r\nD.O. DE 11.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3619/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...para exercer o cargo de Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil...\r\n\r\nLeia-se:...para exercer o cargo de Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Itaboraí...\r\n\r\nId: 1438622" ], "1438520": [ "I - Portaria", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 67 DE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da comissão instituída pela Portaria DGAF nº 04, de 15.07.2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato constante do quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/130.309/2008\r\n\r\n40/2008\r\n\r\nInês Oswaldo Cruz\r\n\r\n-Id 4248620-3\r\n\r\nOseas Nunes Neto \r\n\r\n-Id 4276580-3\r\n\r\nMarco Azamor - Id 5002807-3\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1438520" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1437991": [ "I - Despacho", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.179/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 010/2012, destinado a Confecção de Material Institucional - Folder, em favor da empresa TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA, vencedora do certame licitatório, com o valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo o valor mensal R$ 833,33 (oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação do Pregoeiro.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.179/2012 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 010/2012, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 destinado a Confecção de Material Institucional - Folder, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo nº E-12/020.179/2012, em favor da empresa TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1437991. A faturar por empenho" ], "1438526": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4335 DE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES PARA MINISTRAREM CURSO ESPECIALIZADO OBRIGATÓRIO DESTINADO A PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (MOTOTAXISTA) E EM ENTREGA DE MERCADORIAS (MOTOFRETISTA) QUE EXERÇAM ATIVIDADES REMUNERADAS NA CONDUÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS, COMO TAMBÉM A SUA ATUALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no exercício das atribuições legais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-12/415954/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, e 12.302, de 02 de agosto de 2010;\r\n\r\n- o disposto na Resolução CONTRAN nº 356, de 02 de agosto de 2010;\r\n\r\n- o disposto na Resolução nº CONTRAN 358, de 13 de agosto de 2010; e \r\n\r\n- o disposto na Resolução CONTRAN nº 410, de 02 de agosto de 2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1º - Ficam estabelecidas as regras de credenciamento e funcionamento das Instituições, Entidades e Centros de Formação de Condutores - CFC para ministrar o Curso Especializado Obrigatório e respectiva atualização, destinado a Profissionais que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas para transporte de passageiros (mototaxista) e entrega de mercadorias (motofretista).\r\n\r\nArt. 2º - Os credenciamentos serão concedidos mediante apresentação dos documentos exigidos pela Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010.\r\n\r\n§1º - Os credenciamentos serão específicos por modalidade de curso.\r\n\r\n§ 2º - A relação dos instrutores deverá ser apresentada por módulo, de acordo com a matéria a ser ministrada, observando-se a Resolução CONTRAN nº 410, de 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - Para obter o credenciamento, além das exigências previstas no Art. 9º da Resolução CONTRAN n° 358/2010, as Instituições ou Entidades e Centros de Formação de Condutores - CFC, deverão atender aos seguintes requisitos complementares:\r\n\r\nI - salas de aula com capacidade máxima para 30 (trinta) alunos por turma, num espaço de 42m² (quarenta e dois metros quadrados), sendo 1,20m² (um metro e vinte centímetros quadrados) por aluno e 6m² (seis metros quadrados) para o instrutor equipado com cadeiras (tendo como especificações mínimas de assento - 36,5 x 36,5 x 10 mm, com prancheta e base de 50 cm x 25 cm x 18 cm), adequadas para destro e canhoto, além de cadeira e mesa para o instrutor;\r\n\r\nII - condicionamento climático;\r\n\r\nIII - equipamento de informática com acesso a internet e scanner leitor de impressões digitais;\r\n\r\nIV - No mínimo, 01 (um) veículo automotor de duas rodas, com as seguintes especificações:\r\n\r\na) motocicleta com, no mínimo, 120cc (cento e vinte centímetros cúbicos - cada uma);\r\n\r\nb) motocicleta com, no máximo, 05 (cinco) anos de fabricação;\r\n\r\nc) motocicleta com câmbio mecânico, não sendo admitidas alterações das capacidades estabelecidas pelos fabricantes;\r\n\r\nV - cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo;\r\n\r\nVI - motocicleta equipada em conformidade com a Resolução CONTRAN nº 356, de 02 de agosto de 2010; \r\n\r\nVII - cópia do contrato de locação ou da escritura definitiva do imóvel onde serão realizadas as aulas; \r\n\r\nVIII - comprovante de pagamento da taxa de vistoria original, relativa à inspeção da Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito e/ou da Diretoria de Habilitação do DETRAN-RJ, por meio de DUDA - Documento Único do DETRAN de Arrecadação, com o Código da Receita: 209-7 e Receita: Vistoria Anual para C.F.C./Clínicas ou Cursos; \r\n\r\nIX - cópia do Laudo do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais assinados pelo Técnico de Segurança, Engenheiro de Segurança ou Médico do Trabalho;\r\n\r\nX - um exemplar impresso das apostilas a serem distribuídas aos alunos;\r\n\r\nXI - cópia do material audiovisual a ser apresentado (slides, transparências e vídeos de treinamento).\r\n\r\nArt. 4º - A Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito será responsável pela avaliação dos documentos das Instituições, Entidades e Centros de Formação de Condutores - CFC. \r\n\r\nArt. 5º - Cumpridas as exigências previstas nesta Portaria, o material didático e o plano de curso passarão por análise da Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito.\r\n\r\n§ 1º - O Coordenador da Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito será responsável pela lavratura do termo de credenciamento das Instituições, Entidades e Centros de Formação de Condutores - CFC e pelo seu registro no sistema informatizado do DETRAN/RJ. \r\n\r\n§ 2º - O credenciamento será publicado no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 6º - Quaisquer alterações nas instalações internas e no funcionamento das atividades das Instituições ou Entidades deverão ser previamente comunicadas e autorizadas pela Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito e pela Diretoria de Habilitação do DETRAN/RJ, quando se tratar de Centro de Formação de Condutores - CFC.\r\n\r\nArt. 7º - A Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito e/ou a Diretoria de Habilitação do DETRAN/RJ realizarão inspeções periódicas e poderá, a qualquer momento, conferir a documentação, vistoriar os veículos autorizados para aulas práticas, bem como seus equipamentos de segurança, tendo como objetivo conservar o padrão de qualidade de ensino e o cumprimento integral das normas legais e dos compromissos assumidos, mantendo supervisão administrativa e pedagógica. \r\n\r\nArt. 8° - Os profissionais das Instituições, Entidades e dos Centros de Formação de Condutores - CFC deverão participar de treinamentos efetivados pelo DETRAN/RJ, para desenvolver unidade de procedimentos pedagógicos e para operar os sistemas informatizados, com a devida liberação de acessos, mediante termo de uso e responsabilidades.\r\n\r\nArt. 9° - As Instituições, Entidades e os Centros de Formação de Condutores - CFC credenciados deverão manter afixadas, em local visível, as regras para matrícula de candidatos.\r\n\r\n§ 1º - O candidato deverá efetuar matrícula para cada modalidade de curso especializado. \r\n\r\n§ 2º - A qualquer momento poderá ser desligado o candidato, se forem constatadas irregularidades no processo de formação ou na conferência dos documentos apresentados. \r\n\r\n§ 3º - As Instituições, Entidades e os Centros de Formação de Condutores - CFC credenciados farão a operação de abertura de turmas, matrículas, lançamentos de resultados e obtenção dos certificados por meio do Sistema Informatizado do DETRAN/RJ.\r\n\r\n§ 4º - As Instituições, Entidades e os Centros de Formação de Condutores - CFC poderão inserir alunos nas turmas cadastradas no Sistema Informatizado do DETRAN/RJ até o início do curso.\r\n\r\n§ 5º - Para efetivação da matrícula nos cursos de que trata esta Portaria, o aluno deverá apresentar a Carteira Nacional de Habilitação na validade.\r\n\r\nArt. 10 - O DETRAN/RJ implantará o procedimento de controle biométrico nos Cursos Especializados para mototáxi e motofrete de que trata esta Portaria, garantindo, assim, a efetiva participação dos alunos e dos instrutores em sala de aula e em aulas de prática de pilotagem profissional. \r\n\r\nArt. 11 - Os Cursos de que tratam a presente Portaria poderão ser realizados todos os dias da semana, não podendo ultrapassar 10 (dez) horas diárias e respeitando um intervalo de 60 (sessenta) minutos para almoço e intervalos de 15 (quinze) minutos, a cada 02 (duas) horas, nos turnos da manhã, tarde e noite.\r\n\r\nArt. 12 - Para que seja submetido à avaliação, o aluno, seja de curso regular ou atualização, deverá concluir a carga horária regulamentar e ter frequência igual a 100% (cem por cento) por módulo.\r\n\r\nArt. 13 - O aluno que apresentar falta ou reprovação em qualquer módulo deverá providenciar aula de reposição no prazo máximo de 30 (trinta) dias para cumprir a carga horária estabelecida e assim submeter-se a nova avaliação.\r\n\r\nArt. 14 - O DETRAN/RJ poderá a qualquer tempo, independente de prévia comunicação, fiscalizar as atividades das Instituições, Entidades e dos Centros de Formação de Condutores - CFC durante o período do curso, visando o controle de qualidade de ensino e avaliação. \r\n\r\nArt. 15 - A Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito poderá estabelecer critérios para a avaliação que será realizada pelas Instituições, Entidades e pelos Centros de Formação de Condutores - CFC.\r\n\r\nArt. 16 - As Instituições, Entidades e os Centros de Formação de Condutores - CFC credenciados deverão manter em arquivo, durante 05 (cinco) anos, o registro do aluno com o resultado do seu desempenho.\r\n\r\nArt. 17 - Nenhum documento ou declaração substitui o certificado de Curso Especializado, destinado a profissionais em transporte de passageiro (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista), expedido de acordo com as normas estabelecidas pelo CONTRAN. \r\n\r\nArt. 18 - O certificado será emitido eletronicamente pelo Sistema Informatizado do DETRAN/RJ, após a Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito do DETRAN/RJ validar o Curso Especializado.\r\n\r\n§ 1º - O certificado deverá ser impresso pela Instituição, Entidade e pelo Centro de Formação de Condutores - CFC.\r\n\r\nArt. 19 - O aluno aprovado receberá o certificado de habilitação específico do curso, com validade de 05 (cinco) anos, emitido pelo sistema informatizado do DETRAN/RJ, que transmitirá aviso aos setores responsáveis pela adição das informações pertinentes na CNH, no Sistema RENACH.\r\n\r\nArt. 20 - Os motociclistas aprovados no curso especializado e que realizarem a atualização exigida terão os dados correspondentes registrados em seu cadastro pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, informando-os no campo “observações” da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).\r\n\r\nArt. 21 - As Instituições ou Entidades e os Centros de Formação de Condutores - CFC credenciados deverão exigir, nas aulas práticas e na avaliação da Prática de Pilotagem Profissional (Módulo III), que cada aluno utilize capacete automotivo, certificado pelo INMETRO, contendo dispositivos retrorrefletivos e que atenda as exigências contidas na Resolução CONTRAN nº 203, de 29 de setembro de 2006. \r\n\r\nArt. 22 - É vedada às Instituições, Entidades e aos Centros de Formação de Condutores - CFC credenciados a transferência de responsabilidade ou a terceirização das atividades.\r\n\r\nArt. 23 - As Instituições ou Entidades deverão renovar seu credenciamento a cada dois (02) anos.\r\n\r\nArt. 24 - Para obter a renovação do credenciamento, as Instituições, Entidades e os Centros de Formação de Condutores - CFC deverão apresentar, além das exigências previstas na Resolução CONTRAN n° 358/2010 e nesta Portaria, os seguintes documentos:\r\n\r\nI - contrato social ou Alteração Contratual, devidamente registrado, com capital social compatível com os investimentos;\r\n\r\nII - prova de regularidade com os tributos municipais mediante certidão emitida pela Secretaria de Fazenda do Município, de domicílio do Centro de Formação de Condutores - CFC (ISS);\r\n\r\nIII - prova de regularidade junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, mediante respectiva certidão;\r\n\r\nIV - prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, mediante respectiva certidão; \r\n\r\nV - cartões de vistoria dos veículos;\r\n\r\nVI - credencial do diretor geral;\r\n\r\nVII - credencial do diretor de ensino;\r\n\r\nVIII - credencial dos instrutores;\r\n\r\nIX - demonstração da média do índice de reprovação teórico;\r\n\r\nX - demonstração da média do índice de reprovação prático;\r\n\r\nXI - cópia do laudo de exigências e certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros, quando houver quaisquer alterações nas instalações do imóvel;\r\n\r\nXII - um exemplar impresso das apostilas a serem distribuídas aos alunos, quando houver quaisquer alterações nas apostilas;\r\n\r\nXIII - cópia do material audiovisual a ser apresentado, quando houver quaisquer alterações no material.\r\n\r\nArt. 25 - O condutor que não comprovar a realização do curso de atualização no momento da renovação da sua Carteira Nacional de Habilitação terá, automaticamente, suprimida a informação correspondente no seu documento.\r\n\r\nArt. 26 - A Instituição, Entidade e o Centro de Formação de Condutores - CFC que necessitar substituir algum Instrutor de Trânsito durante as aulas deverá comunicar o fato, imediatamente, à Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito do DETRAN/RJ, inclusive por e-mail, justificando a ausência do instrutor e informando os dados do profissional que o substituirá na turma correspondente.\r\n\r\nArt. 27 - A Instituição, Entidade e o Centro de Formação de Condutores - CFC deverá comunicar à Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o desligamento de qualquer um de seus profissionais.\r\n\r\nArt. 28 - Eventual aplicação de penalidade à Instituição, Entidade e o Centro de Formação de Condutores - CFC gerará efeitos em todas as atividades ministradas.\r\n\r\nArt. 29 - Os casos omissos e as dúvidas serão resolvidos pelo Presidente do DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 30 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1438526. A faturar por empenho" ], "1438133": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nAPOSENTA RONALDO SILVA DE OLIVEIRA, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.134-7, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/419405/2012.\r\n\r\nId: 1438133. A faturar por empenho" ], "1438134": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/419421/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1438134. A faturar por empenho" ], "1438135": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/414310/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 048/2012, em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EEP, pelo valor global de R$ 10.874,00 (dez mil oitocentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1438135. A faturar por empenho" ], "1438136": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/709418/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E IRMÃOS LTDA, no valor de R$ 3.769.239,80 (três milhões, setecentos e sessenta e nove mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1438136. A faturar por empenho" ], "1437530": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/418284/2012 - JOSÉ LUIZ TAVARES, Auxiliar Operacional, de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/002.468-7. Fixados os proventos mensais a contar de 26.12.2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/419462/2012 - PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nOnde se lê: ...de 16.07.2011 a 04.09.2006 a Della Via Pneus Ltda...\r\n\r\nLeia-se: ...de 16.07.2001 a 04.09.2006 a Della Via Pneus Ltda...\r\n\r\nId: 1437530. A faturar por empenho" ], "1438137": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL \r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir, aplicada ao condutor RONALDO JOSÉ DE SANTANA, através do CPF nº 627.580.717-20. Proc. nº E-12/073/41/2013.\r\n\r\nId: 1438137. A faturar por empenho" ], "1437920": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 342 DE 04 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Decretos nº 42.002, de 21.08.2009 e nº 43.597, de 16.05.2012, os termos do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/1621/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir para a Comissão de Gestão de Documentos, instituída pela Portaria LOTERJ/GP nº 286, de 19.10.2009, publicada no Diário Oficial do dia 23.10.2009, as funções estabelecidas no Decreto nº 43.597, de 16.05.2012, relativas ao acesso a informações contidas nos documentos em poder da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sem prejuízo das suas funções.\r\n\r\nArt. 2º - Alterar a composição da Comissão de Gestão de Documentos mencionada no art. 1º desta Portaria, sem prejuízo das suas funções, sob a presidência do primeiro, na forma seguinte:\r\n\r\nRicardo Borges de Menezes - matrícula nº 05/452-8\r\n\r\nAlcione Teles Boechat Velasco - matrícula nº 05/297-7\r\n\r\nClarice Silva de Oliveira - matrícula nº 05/510-3\r\n\r\nEdilmar Almeida Resende - matrícula nº 05/502-0\r\n\r\nFrancisco Luiz Zurita Coelho - matrícula nº 05/195-3\r\n\r\nGlauce Baptista de Bragança - matrícula nº 05/511-1\r\n\r\nJacira de Souza Collaço - matrícula nº 05/497-3\r\n\r\nJanaína Araújo da Silva - matrícula nº 05/505-3\r\n\r\nJorge Antônio Francisco Pinto - matrícula nº 05/290-2\r\n\r\nJosé Carlos da Silva Ruivo - matrícula nº 05/229-0\r\n\r\nJuliana Albuquerque de Paula - matrícula nº 05/508-7\r\n\r\nMaria Luiza Sampaio Ribeiro - matrícula nº 05/268-8\r\n\r\nPaulo Roberto de Oliveira Junior - matrícula nº 05/199-5\r\n\r\nArt. 3º- O Presidente da Comissão de Gestão de Documentos da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, em seus impedimentos eventuais e legais, será substituido pela servidora Janaína Araújo da Silva, matrícula nº 05/505-3. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2013 \r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1437920. A faturar por empenho" ], "1437923": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/707/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 013/2009 - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS.\r\n\r\nId: 1437923. A faturar por empenho" ], "1437927": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1495/2012 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 74, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor JOÃO LUIZ DA SILVA RUIVO, matrícula nº 05/288-6, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\n\r\nId: 1437927. A faturar por empenho" ], "1438093": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/000183/2013 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço de assinatura do Boletim IOB, exercício 2013/2014, conforme pedido de fls. 03, no valor total de R$ 4.916,50, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 24, da ASJUP, fls. 32/34, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 35. Adjudico os serviços à IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. com fundamento no inciso I do art. 25, da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1438093" ], "1438122": [ "I - Despacho", "DE 22/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0639/2012 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de limpador saphira warn blue e cuba de solução de molha para Máquina Heidelberg CD 4 cores, conforme pedido de fls. 276 e 279, no valor total de R$ 7.995,77, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 289, da ASJUP, fls. 290/292, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 293. ADJUDICO os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada. \r\n\r\nId: 1438122" ], "1438012": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-04/411.980/1988 - MAURO CESAR RODRIGUES CARDOSO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.185-6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 20/11/2005 a 18/11/2010.\r\n\r\nId: 1438012. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1438059": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 845 DE 07 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.3.45.41.00\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nDespesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta em bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.\r\n\r\n3.3.45.41.01\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nDespesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta em bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.\r\n\r\n3.3.46.41.00\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nDespesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta em bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.\r\n\r\n3.3.46.41.01\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nDespesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta em bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.\r\n\r\n3.3.73.70.00\r\n\r\nRateio pela Participação em Consórcio Público\r\n\r\nDespesa orçamentária relativa ao rateio de despesas decorrentes da participação do ente Federativo em Consórcio público instituído nos termos da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005.\r\n\r\n3.3.73.70.01\r\n\r\nRateio pela Participação em Consórcio Público\r\n\r\nDespesa orçamentária relativa ao rateio de despesas decorrentes da participação do ente Federativo em Consórcio público instituído nos termos da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005.\r\n\r\n3.3.74.70.00\r\n\r\nRateio pela Participação em Consórcio Público\r\n\r\nDespesa orçamentária relativa ao rateio de despesas decorrentes da participação do ente Federativo em Consórcio público instituído nos termos da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005.\r\n\r\n3.3.74.70.01\r\n\r\nRateio pela Participação em Consórcio Público\r\n\r\nDespesa orçamentária relativa ao rateio de despesas decorrentes da participação do ente Federativo em Consórcio público instituído nos termos da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005.\r\n\r\n3.3.75.41.00\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nDespesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta em bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.\r\n\r\n3.3.75.41.01\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nDespesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta em bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.\r\n\r\n3.3.76.41.00\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nDespesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta em bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.\r\n\r\n3.3.76.41.01\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nDespesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta em bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.\r\n\r\n3.3.95.41.00\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nDespesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta em bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.\r\n\r\n3.3.95.41.01\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nDespesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta em bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.\r\n\r\n3.3.96.41.00\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nDespesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta em bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.\r\n\r\n3.3.96.41.01\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nDespesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta em bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.\r\n\r\n4.4.45.41.00\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nDespesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta em bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.\r\n\r\n4.4.45.41.01\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nDespesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta em bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.\r\n\r\n4.4.46.41.00\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nDespesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta em bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.\r\n\r\n4.4.46.41.01\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nDespesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta em bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.\r\n\r\n4.4.71.41.00\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nDespesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta em bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.\r\n\r\n4.4.71.41.01\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nDespesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta em bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.\r\n\r\n4.4.73.70.00\r\n\r\nRateio pela Participação em Consórcio Público\r\n\r\nDespesa orçamentária relativa ao rateio de despesas decorrentes da participação do ente Federativo em Consórcio público instituído nos termos da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005.\r\n\r\n4.4.73.70.01\r\n\r\nRateio pela Participação em Consórcio Público\r\n\r\nDespesa orçamentária relativa ao rateio de despesas decorrentes da participação do ente Federativo em Consórcio público instituído nos termos da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005.\r\n\r\n4.4.74.70.00\r\n\r\nRateio pela Participação em Consórcio Público\r\n\r\nDespesa orçamentária relativa ao rateio de despesas decorrentes da participação do ente Federativo em Consórcio público instituído nos termos da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005.\r\n\r\n4.4.74.70.01\r\n\r\nRateio pela Participação em Consórcio Público\r\n\r\nDespesa orçamentária relativa ao rateio de despesas decorrentes da participação do ente Federativo em Consórcio público instituído nos termos da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005.\r\n\r\n4.4.75.41.00\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nDespesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta em bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.\r\n\r\n4.4.75.41.01\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nDespesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta em bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.\r\n\r\n4.4.76.41.00\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nDespesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta em bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.\r\n\r\n4.4.76.41.01\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nDespesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta em bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.\r\n\r\n4.4.95.41.00\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nDespesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta em bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.\r\n\r\n4.4.95.41.01\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nDespesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta em bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.\r\n\r\n4.4.96.41.00\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nDespesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta em bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.\r\n\r\n4.4.96.41.01\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nDespesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta em bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 08.01.2013.\r\n\r\nId: 1438059" ], "1438044": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.12.2012 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/991/2012 - UNIÃO DOS EDUCADORES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - UECIRJ - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\n\r\nId: 1438044" ], "1437782": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nId: 1437782" ], "1437806": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SUBAP/SEPLAG Nº 077 DE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nFIXA ORIENTAÇÕES PARA INSTRUÇÃO E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, VISANDO À INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PELA SEPLAG. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais, em especial a delegação de competência conferida pela Resolução SEPLAG nº 005, de 02 de fevereiro de 2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-01/004/052/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, \r\n\r\n- o disposto nos Decretos nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 e nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, \r\n\r\n- o disposto nas Resoluções SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994 e SARE nº 3.008, de 15, de julho de 2003, e \r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios constitucionais da Administração Pública, previstos no art. 37, caput, da Constituição da República, em especial o princípio da eficiência, no exercício das atividades relativas à instrução, instauração e tramitação de processos administrativos disciplinares,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Fixar orientações para instrução e análise de processos administrativos no âmbito dos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, visando à instauração de processo administrativo disciplinar - PAD pela Superintendência de Inquérito Administrativo da Subsecretaria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUPIA/SUBAP/SEPLAG.\r\n\r\nParágrafo Único- As normas desta Portaria não se aplicam aos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual que detenham competência para instauração de PAD em face dos servidores dos respectivos quadros. \r\n\r\nArt. 2º- Nos casos de comunicação de faltas consecutivas visando à instauração de PAD, previamente à remessa do feito à SUPIA/SUBAP/SEPLAG, os órgãos ou entidades de origem deverão instruir os processos administrativos, na forma da Resolução SARE nº 3.008/2003, com os seguintes documentos e informações:\r\n\r\nI - formulário de comunicação de faltas devidamente preenchido; \r\n\r\nII - mapa de tempo de serviço (MTS); \r\n\r\nIII - cartão de frequência trimestral referente ao período faltoso, \r\n\r\nIV - histórico funcional; e \r\n\r\nV - informação sobre a data de suspensão do pagamento do servidor. \r\n\r\n§ 1º - O formulário de comunicação de faltas, o mapa de tempo de serviço (MTS) e o cartão de frequência trimestral deverão conter a data do início das faltas, o período integral das faltas, informações quanto aos dias trabalhados pelo servidor e o período de férias ou de recesso. \r\n\r\n§ 2º- Os documentos e as informações mencionados no parágrafo anterior deverão ser assinados pelo agente de pessoal ou pela chefia imediata do servidor faltoso, não podendo, em hipótese alguma, conter rasuras. \r\n\r\n§ 3º- Os documentos mencionados no § 1º deverão ser instruídos com os originais ou com cópia reprográfica na qual conste a expressão “CONFERE COM O ORIGINAL”, na forma disposta pelo § 6º do art. 27, do Decreto nº 31.896/2002. \r\n\r\n§ 4º- Serão também computados como faltas os sábados, domingos, feriados, pontos facultativos e folgas, quando intercalados entre as faltas. \r\n\r\nArt. 3º- Nas comunicações de 20 (vinte) faltas interpoladas, previamente à remessa do feito à SUPIA/SUBAP/SEPLAG, os órgãos e entidades de origem deverão instruir os processos administrativos com os mesmos documentos e informações mencionados no artigo anterior. \r\n\r\n§ 1º- Na hipótese do caput, os órgãos e entidades de origem deverão instruir o processo administrativo com os cartões de frequência trimestral e com o mapa de tempo de serviço referentes aos 12 (doze) meses compreendidos no período faltoso, não havendo necessidade de informação quanto à suspensão do pagamento. \r\n\r\n§ 2º- Caso a SUPIA/SUBAP/SEPLAG conclua, a partir da análise dos documentos apresentados no processo administrativo, que não ficaram caracterizadas as 20 (vinte) faltas interpoladas, o feito será devolvido à origem com a recomendação para instauração de sindicância visando apurar a conduta do servidor faltoso, nos termos do que dispõe o art. 39, I e art. 40, XII do Decreto-Lei nº 220/1975. \r\n\r\nArt. 4º - Nos casos de irregularidades apuradas por meio de sindicância, os órgãos e entidades de origem deverão observar as disposições previstas no art. 21 e alíneas do Decreto nº 7.526/1984. \r\n\r\n§ 1º- Uma vez comprovada a autoria da irregularidade por servidor estadual, o processo administrativo deverá ser instruído com o histórico funcional do agente público. \r\n\r\n§ 2º- Nos casos de furto, deverão ser juntados ao processo administrativo o registro de ocorrência (RO) e a ficha do bem patrimonial inventariado objeto do delito.\r\n\r\n§ 3º- O relatório da sindicância deverá ser submetido à Assessoria Jurídica do órgão ou entidade de origem antes de ser encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com vista à SUPIA/SUBAP/SEPLAG, na forma prevista no art. 319 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nArt. 5º- A SUPIA/SUBAP/SEPLAG somente providenciará a instauração de PAD quando os processos administrativos encaminhados pelas origens estiverem devidamente instruídos com todos os documentos e informações exigidos por esta Portaria. \r\n\r\nArt. 6º- Em caso de inobservância das orientações previstas nesta Portaria, o processo administrativo será devolvido ao órgão ou entidade de origem para atendimento às exigências apontadas pela SUPIA/SUBAP/SEPLAG. \r\n\r\nParágrafo Único- O não atendimento injustificado das exigências no prazo fixado pela SUPIA/SUBAP/SEPLAG poderá implicar a responsabilização funcional do servidor que lhe deu causa. \r\n\r\nArt. 7º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ\r\n\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11/01/2013. \r\n\r\nId: 1437806" ], "1438055": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades no âmbito do DETRAN-RJ, noticiadas às fls. 02/05, 49/52, 101/108 e 109/112, bem como conduta do servidor Rafael Barros Silva, Identidade Funcional 43339590, Analista de Gestão e Trânsito, matrícula 24/0003167-4. Processo nº E-12/411.014/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades no âmbito do DETRAN-RJ, noticiadas às fls. 02, 09/10, 126/132 e 134/137. Processo nº E-12/420.186/2011. \r\n\r\nId: 1438055" ], "1437911": [ "I - Ato", "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de CÁSSIA ARAUJO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 4142065-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 920.684-8, vínculo 01, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.004.927/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de SOLANGE MARIA NOGUEIRA, Identidade Funcional nº 4198230-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 927.283-2, vínculo 02, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.203.800/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de SÉRGIO LUIZ FERREIRA TRINDADE, Identidade Funcional nº 42036321, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 964.862-7, vínculo 2, e, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 919.282-4 , vínculo 1, noticiada no processo em apenso E-03/203.420/2011, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/203.476/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , em face de MARLUCE ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 3451264-0, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 846.319-2, vínculo 02, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.003.922/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face da servidora FÁTIMA DOS SANTOS GOUVÊA, Identidade Funcional nº 36619256, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 0256.217-1, Vínculo 1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/203.074/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de NILSON DA SILVA, Identidade Funcional nº 4203247-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 918.049-8, vínculo 01, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.203.920/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de ALZIRA DA SILVA LEMOS, Identidade Funcional nº 568428-5, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 926.313-8, vínculo 02, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.202.610/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de FLÁVIA MACEDO OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 425796-8, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 961.609-5, vínculo 02, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, noticiada no processo em apenso E-03/10.202.972/2011, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.203.622/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA CARDIM, Identidade Funcional nº 3396508-0, Zelador Vigilante- CIEP, matrícula nº 5.000.339-1, vínculo 01, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como a irregularidade constatada às fls. 05. Processo nº E-03/10.403.011/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de SÔNIA MARIA SIQUEIRA TROTTE, Identidade Funcional nº 3739196-8, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula nº 5.005.223-2, vínculo 01, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.202.142/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de RONEY SANTOS BARBOSA, IDENTIDADE, Funcional nº 4197404-2, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula nº 890.878-2, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/605.337/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor TITO LAUCAS DE CAMPOS, Identidade Funcional nº 4181772-9, Enfermeiro, Classe C, matrícula nº 890.770-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/607.386/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de DOUGLAS DA SILVA THULER, Identidade Funcional nº 3158035-1, Médico, Classe C, matrícula nº 865.292-7, Vínculo 01, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/602.533/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SÉRGIO FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 5428181, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, Classe B, matrícula nº 190.258-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/606.262/2012.\r\n\r\nId: 1437911" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1438107": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIANE REBELLO GAMA SILVA; RENATA MARROCOS GAMA SILVA e MARINA MONTEIRO GAMA SILVA, com validade a contar de 09/07/2011 - Proc. nº E-01/300917/2012.\r\n\r\nDE 13/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a ANDERSON JOSE DE SOUZA NUNES, com validade a contar de 09/01/2011 - Proc. nº E-01/300826/2011.\r\n\r\nDE 10/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIANA AMORIM DOS SANTOS; JESSYCA AMORIM DOS SANTOS ABEL; ANA CAROLINA DOS SANTOS ABEL e JOÃO PEDRO DOS SANTOS ABEL, com validade a contar de 10/04/2012 - Proc. nº E-01/300826/2012. \r\n\r\nDE 26/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCELLO DE ALMEIDA CAMPOS; VITÓRIA DE ALMEIDA CAMPOS; MARCELA DE ALMEIDA CAMPOS; BRUNA LINDA DA SILVA CAMPOS e VICTOR DE ALMEIDA CAMPOS, com validade a contar de 07/01/2004 - Proc. nº E-01/700875/2005.\r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELAINE RODRIGUES HOFFMANN CYPRIANO e VINICIUS HOFFMANN CYPRIANO, com validade a contar de 25/09/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 07/11/2012, publicados no D.O. de 04/12/2012 - Proc. nº E-01/302787/2008.\r\n\r\nId: 1438107. A faturar por empenho" ], "1438110": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/12/2012\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 13/12/2012, MELCHISEDEC ROBSON SANTANA, Art. Especializado, Nível I, matrícula nº 2692-2, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-01/317042/2012.\r\n\r\nDE 18/12/2012\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 17/12/2012, SUELI MARQUES TEODORO, Téc. Com. Social, 1ª Cat. matrícula nº 2204-6, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-01/317043/2012.\r\n\r\nId: 1438110. A faturar por empenho" ], "1438109": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores CRISTINA SOARES ALVES DE SOUZA, matricula n° 100.326-8, CARLA MOREIRA MARQUES, matricula n° 0098-4 e ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO, matricula 10036-2, para em conjunto fiscalizar e acompanhar o CONVÊNIO nº 34/2009 DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-INSTITUICIONAL, firmado entre este FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Processo n° E-01/316.784/2009.\r\n\r\nId: 1438109. A faturar por empenho" ], "1438108": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/300826/2012 - PEDRO ROBERTO DIAS ABEL - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 26/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/700875/2005 - MARCELO CAMPOS FERREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nDEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro-INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/1999, nos processos abaixo relacionados.\r\n\r\nProc. nº E-01/318322/2011 - JOSIEL BASTOS CORREA.\r\n\r\nProc. n° E-01/337629/2012 - PAULO WILLIAN TORRES. \r\n\r\nId: 1438108. A faturar por empenho" ], "1438111": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-04/208386/2011 - YEDDA CARVALHO MARQUES.\r\n\r\nProc. n° E-01/721161/1990 - EDGARD LINS SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/704141/2001 - CRISTINA MARIA DA COSTA CANELA.\r\n\r\nProc. nº E-01/721554/1997 - JAHYR FERNANDES PIMENTEL. \r\n\r\nProc. nº E-01/703906/2001 - VILMARIO MOURA RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/721264/1990 - JOSE CARLOS DE LA ROQUE.\r\n\r\nProc. nº E-01/735286/1992 - NORBERTO LOPES DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/723090/1991 - JOSE PEDRO DE MATOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/3228/2010 - JOSE NEWTON DE MENEZES.\r\n\r\nProc. nº E-01/706497/1995 - JOSE AGOSTINHO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/3266000/1962 - RONALD T. C. MEYR.\r\n\r\nProc. nº E-01/715769/2002 - OMERZINO PEREIRA DE ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-01/709954/1987 - JOAQUIM CANDIDO DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-01/707032/2001 - RUTH RIBEIRO COSTA. \r\n\r\nProc. nº E-01/709623/1989 - SERGIO ALVES BARBOSA.\r\n\r\nId: 1438111. A faturar por empenho" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1438016": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.009/2008 - NAD Nº 002-48\r\n\r\nOBJETO: Manutenção predial. \r\n\r\nFAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS - ANDEF.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, Inc. XX.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por associação de deficiente físico sem fins lucrativos.\r\n\r\nVALOR: R$ 882.293,46 (oitocentos e oitenta e dois mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.759/2010 - NAD Nº 002-76\r\n\r\nOBJETO: Despesas com Imprensa Oficial.\r\n\r\nFAVORECIDO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, Inc. VIII.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por órgão integrante da Administração Pública.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.104,00 (dezenove mil cento e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.190/2011 - NAD Nº 002-45\r\n\r\nOBJETO: Serviço de assinatura de TV.\r\n\r\nFAVORECIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.923,20 (hum mil novecentos e vinte e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.491/2009 - NAD Nº 003-98\r\n\r\nOBJETO: Despesas com correios. \r\n\r\nFAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 251.716,14 (duzentos e cinquenta e um mil setecentos e dezesseis reais e quatorze centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.248/2012 - NAD Nº 002-87\r\n\r\nOBJETO: Mão de obra especializada. \r\n\r\nFAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS - ANDEF. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, Inc. XX.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por associação de deficiente físico sem fins lucrativos.\r\n\r\nVALOR: R$ 699.593,73 (seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.949/2012 - NAD Nº 001/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel. \r\n\r\nFAVORECIDO: ADMINISTRADORA SERCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.830/2011 - NAD Nº 003/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel. \r\n\r\nFAVORECIDO: ADMINISTRADORA SERCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 53.783,47 (cinquenta e três mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.217/2006 - NAD Nº 004/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel. \r\n\r\nFAVORECIDO: CELSO COSTA DE MELO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.386/2011 - NAD Nº 005/2013\r\n\r\nOBJETO: Consultoria para desenvolvimento de cadastro de contribuintes. \r\n\r\nFAVORECIDO: POLITEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado com recurso proveniente de financiamento.\r\n\r\nVALOR: R$ 805.009,26 (oitocentos e cinco mil nove reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.078/2011 - NAD Nº 006/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel. \r\n\r\nFAVORECIDO: GLOBAL - INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 93.379,08 (noventa e três mil trezentos e setenta e nove reais e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.483/2011 - NAD Nº 008/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Auditoria Externa. \r\n\r\nFAVORECIDO: LOUDON BLOMQUIST - AUDITORES INDEPENDENTES.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado com recurso proveniente de financiamento.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.078/2011 - NAD Nº 009/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel. \r\n\r\nFAVORECIDO: GLOBAL - INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 276.137,28 (duzentos e setenta e seis mil cento e trinta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.456/2009 - NAD Nº 010/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel. \r\n\r\nFAVORECIDO: EDUARDO AUGUSTO GOMES MATOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.068,32 (trinta e dois mil sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.456/2009 - NAD Nº 011/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel. \r\n\r\nFAVORECIDO: EDUARDO AUGUSTO GOMES MATOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.691,67 (cem mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.620/2012 - NAD Nº 012/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel. \r\n\r\nFAVORECIDO: ADEMAR GEORGES MAKHLOUTA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 51.789,60 (cinquenta e um mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.620/2012 - NAD Nº 013/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel. \r\n\r\nFAVORECIDO: ADEMAR GEORGES MAKHLOUTA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 193.985,51 (cento e noventa e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.926/2011 - NAD Nº 014/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel. \r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 78.328,65 (setenta e oito mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.741/2009 - NAD Nº 015/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel. \r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.158,72 (trinta e sete mil cento e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.651/2011 - NAD Nº 016/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel. \r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 119.473,60 (cento e dezenove mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.266/2011 - NAD Nº 017/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel. \r\n\r\nFAVORECIDO: JOÃO JORGE NICOLAU DOHER.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 124.271,51 (cento e vinte e quatro mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.787/2012 - NAD Nº 018/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel. \r\n\r\nFAVORECIDO: JOÃO BATISTA COELHO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 116.666,67 (cento e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.238/2011 - NAD Nº 019/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel. \r\n\r\nFAVORECIDO: GETRO FERREIRA DA CUNHA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 105.214,30 (cento e cinco mil duzentos e catorze reais e trinta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.622/2011 - NAD Nº 020/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel. \r\n\r\nFAVORECIDO: GRANJA DA TAQUARA AVES E SUINOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 81.168,72 (oitenta e um mil cento e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.228/2012 - NAD Nº 021/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel. \r\n\r\nFAVORECIDO: INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 52.266,67 (cinqüenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.229/2011 - NAD Nº 022/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel. \r\n\r\nFAVORECIDO: FERNANDO DIZ MARTINEZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.148/2005 - NAD Nº 023/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel \r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A - BANERJ\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa.\r\n\r\nVALOR: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.217/2005 - NAD Nº 024/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel. \r\n\r\nFAVORECIDO: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BASTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.092/2010 - NAD Nº 025/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel. \r\n\r\nFAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.196/2011 - NAD Nº 026/2013\r\n\r\nOBJETO: Convenio para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa \r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, Inc. VIII.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por órgão integrante da Administração Pública.\r\n\r\nVALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016.332/2008 - NAD Nº 027/2013\r\n\r\nOBJETO: Despesas com vale transporte. \r\n\r\nFAVORECIDO: FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.746/2011 - NAD Nº 028/2013\r\n\r\nOBJETO: Treinamento na metodologia de analise de pontos de função. \r\n\r\nFAVORECIDO: FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado com recurso proveniente de financiamento.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.398,00 (vinte e dois mil trezentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.746/2011 - NAD Nº 029/2013\r\n\r\nOBJETO: Treinamento na metodologia de analise de pontos de função. \r\n\r\nFAVORECIDO: FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado com recurso proveniente de financiamento.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.359,70 (três mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.342/2011 - NAD Nº 003-20\r\n\r\nOBJETO: Agencia Internacional de grau de risco.\r\n\r\nFAVORECIDO: FITCH RATINGS BRASIL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, II.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.990,32 (três mil novecentos e noventa reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.005/2013 - NAD Nº 031/2013\r\n\r\nOBJETO: Taxas de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: ÁGUAS DO PARAIBA S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.884,78 (sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.006/2013 - NAD Nº 032/2013\r\n\r\nOBJETO: Taxas de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONCESSIONARIA DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.440,53 (dois mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.007/2013 - NAD Nº 033/2013\r\n\r\nOBJETO: Taxas de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, \r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.873,47 (dois mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.008/2013 - NAD Nº 034/2013\r\n\r\nOBJETO: Taxas de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 86,63 (oitenta e seis reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.009/2013 - NAD Nº 035/2013\r\n\r\nOBJETO: Taxas de água e esgoto,\r\n\r\nFAVORECIDO: PROLAGOS S A - CONCESSIONÁRIAS DE SERV. PÚBL. DE ÁGUA E ESGOTO,\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.936,85 (hum mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.010/2013 - NAD Nº 036/2013\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de energia elétrica.\r\n\r\nFAVORECIDO: ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTR. DE ENERGIA S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, XXII.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por concessionária de energia elétrica.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.905,19 (doze mil novecentos e cinco reais e dezenove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.011/2013 - NAD Nº 037/2013\r\n\r\nOBJETO: Contas telefônicas ligações DDD.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.012/2013 - NAD Nº 038/2013\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de gás.\r\n\r\nFAVORECIDO: CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.844,83 (dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.015/2013 - NAD Nº 039/2013\r\n\r\nOBJETO: Taxas de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, VIII.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por órgão integrante da Administração Pública.\r\n\r\nVALOR: R$ 330.279,75 (trezentos e trinta mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.016/2013 - NAD Nº 040/2013\r\n\r\nOBJETO: Taxas de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: ÁGUAS DE SANTO ANTONIO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 979,48 (novecentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.018/2013 - NAD Nº 042/2013\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de energia elétrica.\r\n\r\nFAVORECIDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, XXII.\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa.\r\n\r\nVALOR: R$ 684.469,50 (seiscentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.019/2013 - NAD Nº 043/2013\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de energia elétrica.\r\n\r\nFAVORECIDO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S A\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, XXII.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por concessionária de energia elétrica.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.785,00 (hum mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.003/2013 - NAD Nº 044/2013\r\n\r\nOBJETO: Taxas de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: PREFEITURA MUNICIPAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 861,00 (oitocentos e sessenta e um reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.001/2013 - NAD Nº 046/2013\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de energia elétrica.\r\n\r\nFAVORECIDO: LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, XXII.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por concessionária de energia elétrica.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.853.702,42 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e três mil setecentos e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.547/2012 - NAD Nº 051/2013\r\n\r\nOBJETO: Manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva do SIAFEM.\r\n\r\nFAVORECIDO: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, VIII.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por órgão integrante da Administração Pública.\r\n\r\nVALOR: R$ 373.583,07 (trezentos e setenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA. \r\n\r\nId: 1438016" ], "1437886": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIOS\r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 1173, 1174 e 1175, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios, denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 21 de janeiro de 2013, às 14h, relativo aos dias 18, 19 e 20 de janeiro de 2013 , na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Marcelo Iran Bertolla Gaya, matrícula nº 3.030.261-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1173\r\n\r\nIA466169\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1173\r\n\r\nHA816620\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1174\r\n\r\nIA470587\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1174\r\n\r\nHA751340\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1175\r\n\r\nIA475058\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1175\r\n\r\nIA084627\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1437886" ], "1438017": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.786/2011 - NAD Nº 003-30\r\n\r\nOBJETO: Serviço de limpeza e higienização.\r\n\r\nFAVORECIDO: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 982.434,00 (novecentos e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.920/2011 - NAD Nº 005-66\r\n\r\nOBJETO: Serviços de coleta de lixo extraordinário.\r\n\r\nFAVORECIDO: TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.638,29 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.459/2010 - NAD Nº 002-05\r\n\r\nOBJETO: Locação, instalação, abastecimento e manutenção de máquinas de café.\r\n\r\nFAVORECIDO: JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.030/2011 - NAD Nº 006-91\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção corretiva e preventiva de estabilizadores.\r\n\r\nFAVORECIDO: DISKTEC COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.247/2009 - NAD Nº 003-52\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos.\r\n\r\nFAVORECIDO: FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 47.847,90 (quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.247/2009 - NAD Nº 005-60\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.168,56 (onze mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.466/2010 - NAD Nº 003-12\r\n\r\nOBJETO: Serviço de segurança e vigilância patrimonial.\r\n\r\nFAVORECIDO: PROTEX SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 568.052,40 (quinhentos e sessenta e oito mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.063/2011 - NAD Nº 006-37\r\n\r\nOBJETO: Serviços de impressão a laser, serviços gráficos, plastificação entre outros. \r\n\r\nFAVORECIDO: KA IQUE COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 183.006,40 (cento e oitenta e três mil seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.839/2012 - NAD Nº 004-63\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos. \r\n\r\nFAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.099,00 (seis mil noventa e nove reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/407.058/2007 - NAD Nº 008-04\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica de elevadores. \r\n\r\nFAVORECIDO: CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.351,84 (sete mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.280/2012 - NAD Nº 003-07\r\n\r\nOBJETO: Serviço de assistência técnica. \r\n\r\nFAVORECIDO: MODUS MICROELETRONICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.640,00 (dez mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.713/2010 - NAD Nº 002-37\r\n\r\nOBJETO: Manutenção corretiva e preventiva de geradores. \r\n\r\nFAVORECIDO: RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.052,16 (treze mil cinquenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.339/2009 - NAD Nº 008-51\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos. \r\n\r\nFAVORECIDO: LOCSERV - LOCADORA DE VEICULOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.576,75 (sessenta mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026.428/2007 - NAD Nº 002-70\r\n\r\nOBJETO: Locação de módulos habitacionais.\r\n\r\nFAVORECIDO: NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 68.632,98 (sessenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.424/2012 - NAD Nº 004-33\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos. \r\n\r\nFAVORECIDO: LOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 83.350,00 (oitenta e três mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.387/2011 - NAD Nº 005-73\r\n\r\nOBJETO: Auditoria externa. \r\n\r\nFAVORECIDO: QUALITY SERVICE BRAZIL LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, Inc. II.\r\n\r\nRAZÃO: Valo inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 818,19 (oitocentos e dezoito reais e dezenove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.824/2012 - NAD Nº 004-70\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de resmas de papel.\r\n\r\nFAVORECIDO: DIBOA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 51.870,00 (cinquenta e um mil oitocentos e setenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.685/2011 - NAD Nº 001-55\r\n\r\nOBJETO: Locação de impressora plotter.\r\n\r\nFAVORECIDO: ULTRADIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.198,00 (nove mil cento e noventa e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.435/2012 - NAD Nº 001-75\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cofre digital. \r\n\r\nFAVORECIDO: FORT SAFE COMERCIO DE COFRES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, Inc. II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 995,00 (novecentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.747/2012 - NAD Nº 002-40\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de grampo para grampeador.\r\n\r\nFAVORECIDO: PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO DE LIMPEZA E INF LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.733/2012 - NAD Nº 005-40\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de lanches. \r\n\r\nFAVORECIDO: EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 35.793,80 (trinta e cinco mil setecentos e noventa e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.655/2011 - NAD Nº 004-93\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de pintura. \r\n\r\nFAVORECIDO: DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.037,61 (quatorze mil trinta e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.236/2012 - NAD Nº 005-42\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de capas de processo. \r\n\r\nFAVORECIDO: MARINATTOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.533,34 (vinte e cinco mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.897/2012 - NAD Nº 005-98\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo. \r\n\r\nFAVORECIDO: MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.272,95 (seis mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.662/2011 - NAD Nº 006-29\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico. \r\n\r\nFAVORECIDO: ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.467,37 (sessenta mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.662/2011 - NAD Nº 006-75\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico. \r\n\r\nFAVORECIDO: REAL LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.705,00 (cinquenta mil setecentos e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.662/2011 - NAD Nº 005-30\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico. \r\n\r\nFAVORECIDO: DIBOA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.907,93 (nove mil novecentos e sete reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.424/2012 - NAD Nº 005-14\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos. \r\n\r\nFAVORECIDO: LOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 85.350,00 (oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.701/2012 - NAD Nº 004-76\r\n\r\nOBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado. \r\n\r\nFAVORECIDO: INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 156.249,00 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.116/2010 - NAD Nº 004-02\r\n\r\nOBJETO: Locação de bebedouros purificadores de água. \r\n\r\nFAVORECIDO: WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.650/2012 - NAD Nº 005-01\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos. \r\n\r\nFAVORECIDO: VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 42.510,00 (quarenta e dois mil quinhentos e dez reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.257/2011 - NAD Nº 005-08\r\n\r\nOBJETO: Manutenção corretiva da balança rodoviária. \r\n\r\nFAVORECIDO: MOACYR ARLDO GRAÇA NETO & CIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.713,34 (vinte e oito mil setecentos e treze reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.443/2012 - NAD Nº 003-30\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral. \r\n\r\nFAVORECIDO: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.851/2012 - NAD Nº 003-70\r\n\r\nOBJETO: Serviço de limpeza e higienização de caixa d'água. \r\n\r\nFAVORECIDO: QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 41.749,92 (quarenta e um mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.775/2011 - NAD Nº 005-01\r\n\r\nOBJETO: Serviço de confecção de carimbos. \r\n\r\nFAVORECIDO: A CHAVE NEIDE - ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.244,00 (quinze mil duzentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.775/2011 - NAD Nº 001-06\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo contratual referente ao serviço de confecção de carimbos. \r\n\r\nFAVORECIDO: A CHAVE NEIDE - ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.465,00 (quinze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.963/2009 - NAD Nº 002/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos. \r\n\r\nFAVORECIDO: CLARABIA COMÉRCO E CONSIGNAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.048,00 (sessenta mil e quarenta e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.907/2011 - NAD Nº 007/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos. \r\n\r\nFAVORECIDO: EBEC EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 36.187,40 (trinta e seis mil cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.783/2012 - NAD Nº 003-00\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de coletes para a fiscalização.\r\n\r\nFAVORECIDO: RIJOTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.996,00 (trinta mil novecentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.004/2013 - NAD Nº 030/2013\r\n\r\nOBJETO: Contas telefônicas ligações DDD.\r\n\r\nFAVORECIDO: TELEFONICA BRASIL S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art.24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.738,00 (três mil setecentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.014/2013 - NAD Nº 047/2013\r\n\r\nOBJETO: Despesas com telefonia fixa.\r\n\r\nFAVORECIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 283.115,06 (duzentos e oitenta e três mil cento e quinze reais e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.017/2013 - NAD Nº 041/2013\r\n\r\nOBJETO: Despesas com telefonia móvel.\r\n\r\nFAVORECIDO: TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.749,54 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.034/2013 - NAD Nº 045/2013\r\n\r\nOBJETO: Diárias de colaboradores.\r\n\r\nFAVORECIDO: DIÁRIAS DA SEFAZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.035/2013 - NAD Nº 048/2013\r\n\r\nOBJETO: Diárias no exterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: DIÁRIAS DA SEFAZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.038/2013 - NAD Nº 049/2013\r\n\r\nOBJETO: Diárias no país.\r\n\r\nFAVORECIDO: DIÁRIAS DA SEFAZ\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.031/2013 - NAD Nº 050/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustíveis e derivados.\r\n\r\nFAVORECIDO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.660/2008 - NAD Nº 003-08\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção predial.\r\n\r\nFAVORECIDO: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 179.028,30 (cento e setenta e nove mil vinte e oito reais e trinta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.116/2010 - NAD Nº 001-03\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo referente à locação de bebedouros purificadores de água.\r\n\r\nFAVORECIDO: WHIRPOOL S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.007/2010 - NAD Nº 002-43\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos.\r\n\r\nFAVORECIDO: FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1438017" ], "1438078": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.220/2011 - De acordo com parecer exarado pela douta Assessoria Jurídica da SEFAZ às fls. 228/239 e a manifestação do Órgão Técnico às fls. 240/241, que opinam pela improcedência da impugnação apresentada pela empresa ELEVAFORES ATLAS SCHINDLER S.A., a respeito do edital do Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 052/2012, conheço da impugnação e a julgo improcedente. \r\n\r\nId: 1438078" ], "1437700": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1166 DE 21 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA O CANCELAMENTO TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público o cancelamento do Termo de Adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, publicado no D.O. de 18 de abril de 2011, conforme Portaria SAF nº 871/2011, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n\r\n92.011.500\r\n\r\n04.590.925/0001-90\r\n\r\nMaxibom Alimentos Ltda.\r\n\r\nE-04/106.780/10\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/09/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1437700" ], "1437701": [ "I - Portaria", "PORTARIA SAF N° 1167 DE 21 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA O CANCELAMENTO TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público o cancelamento do Termo de Acordo de adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n\r\n92.002.659\r\n\r\n75.222.901/0026-85\r\n\r\nItamaraty indústria e comércio S.A.\r\n\r\nE-04/071361/04\r\n\r\n18/05/2004\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/09/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1437701" ], "1438018": [ "I - Despacho", "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.890/2011 - NAD Nº 002-95\r\n\r\nOBJETO: Serviço de consultoria técnica na área de petróleo, gás natural e derivados\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS - FIPE.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, XIII.\r\n\r\nRAZÃO: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa.\r\n\r\nVALOR: R$ 865.004,33 (oitocentos e sessenta e cinco mil quatro reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.630/2012 - NAD Nº 002-26\r\n\r\nOBJETO: Reforma e modernização de elevadores.\r\n\r\nFAVORECIDO: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 74.750,00 (setenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.497/2010 - NAD Nº 007-38\r\n\r\nOBJETO: Suporte técnico na modalidade Customer Care Platina.\r\n\r\nFAVORECIDO: SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.307,37 (quarenta mil trezentos e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.090/2011 - NAD Nº 002-59\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção de software.\r\n\r\nFAVORECIDO: MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.714,00 (vinte e cinco mil setecentos e catorze reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.534/2011 - NAD Nº 002-66\r\n\r\nOBJETO: Manutenção ONGOING para o Datacenter.\r\n\r\nFAVORECIDO: ACECO TI LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 455.200,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.764/2011 - NAD Nº 002-94\r\n\r\nOBJETO: Suporte de licença.\r\n\r\nFAVORECIDO: SAFE CONSULTORIA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art.25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.719,64 (cinco mil setecentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.997/2010 - NAD Nº 002-20\r\n\r\nOBJETO: Atualização técnica e suporte de produtos.\r\n\r\nFAVORECIDO: SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 108.564,80 (cento e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.570/2012 - NAD Nº 003/2013\r\n\r\nOBJETO: Suporte técnico e manutenção dos softwares Oracle.\r\n\r\nFAVORECIDO: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 266.212,66 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e dose reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.283/2012 - NAD Nº 004/2013\r\n\r\nOBJETO: Suporte técnico na modalidade Customer Care Platina.\r\n\r\nFAVORECIDO: SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 301.930,86 (trezentos e um mil novecentos e trinta reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1438018" ], "1438098": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001/3/2013 - GLAUCO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Oficial de Fazenda, Classe “C”, Identidade Funcional nº 1944334-0. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativas aos exercícios de 1982, 1983, 1984, 1986, 1987, 1992, 1993, 1994,1995,1996, 1997 e de 1998.\r\n\r\nId: 1438098" ], "1438112": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nDESIGNA CARLOS ASSIS FERNANDES, Agente de Fazenda, Classe “B”, Identidade Funcional nº 1945178-4, para ter exercício na Divisão de Material, do Departamento de Suprimento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001/81/2013.\r\n\r\nId: 1438112" ], "1438130": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/438.811/1987- NILCÉA ROSA DOS SANTOS Agente de Fazenda ”B”. Id. Funcional nº 1942227-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 23/09/2007 a 18/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/438.727/1987- MÔNICA VALÉRIA LIMA DE SOUZA, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1938482-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 06/08/2007 a 03/08/2012.\r\n\r\nId: 1438130" ], "1438138": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.693/2012- SOLANGE CONCEIÇÃO DA SILVA, Agente de Fazenda, Classe “B”, Id. Funcional nº 1955377-3. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente ao período de 13/12/1986 a 31/01/1992. \r\n\r\nId: 1438138" ], "1437580": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de fevereiro de 2013, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 48.500/RO - Processo nº E-04/132.419/1994 - Recorrente: 13ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BATIK S.G. FASHION COM. DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.504/RO - Processo nº E-04/598.494/1994 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA CORAL S.A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.482/RO - Processo nº E-04/263.341/1993 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE BARRA MANSA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.480/RO - Processo nº E-04/588.147/1993 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA RODRIGÃO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 44.022/RV - Processo nº E-04/078.280/2008 - Recorrente: REGINA BILAC PINTO - Recorrida: IFE 08 - IPVA E TAXA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozário Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 47.914/RV - Processo nº E-04/107.460/2011- Recorrente: RIOLEO DE VICENTE DE CARVALHO LTDA.- Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 43.694 e 43.696/RV - Processos nºs E-04/072.251/2011 e E-04/072.253/2011- Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A. - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1437580" ], "1437552": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de fevereiro de 2013, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nºs 47.717 e 47.718/RO - Processos nºs E-04/255.244/2011 e E-04/255.246/2011 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL E IFE 11 - BEBIDAS - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 46.707/RO - Processo nº E-04/132.408/1997 - Recorrente: 13ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: 25 DE JULHO TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 47.094/RV - Processo nº E-04/106.391/2010 - Recorrente: VIA LÁCTEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 41.337/RV - Processo nº E-04/130.628/2010 - Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 47.242/RV - Processo nº E-04/055.000/2011 - Recorrente: TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.687/RO - Processo nº E-04/121.263/1998 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TIZA TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 48.508, 48.509 e 48.510/RO - Processos nºs E-04/504.083/1994, E-04/504.080/1994 e E-04/504.079/1994 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EGOS CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1437552" ], "1437581": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de fevereiro de 2013, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 46.700/RO - Processo nº E-04/319.078/1997 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRONTEC - SOCIEDADE TÉCNICA COMERCIAL DE MATERIAL MÉDICO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.104/RV - Processo nº E-04/230.657/2008 - Recorrente: TRANSTORNY EXPRESS TRANSPORTE E REDESPACHOS LTDA - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozário Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 47.229/RV - Processo nº E-04/164.757/2011 - Recorrente: A NOVA BICICLETA MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 48.497/RO - Processo nº E-04/573.956/1994 - Recorrente: 13ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BELTEC - TANGUA EMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.491/RO - Processo nº E-04/497.110/1994 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROGÉRIO GUERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 46.641/RO - Processo nº E-04/475.553/1991 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAR E MERCEARIA BARCELINHOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 47.724 e 47.725/RO - Processos nºs E-04/270.405/2011 e E-04/270.406/2011 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RICARDO MATARAZZO CARGAS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1437581" ], "1437554": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de fevereiro de 2013, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 47.683/RO - Processo nº E-04/119.652/1998 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BEBIDAS FERMENSA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 47.708/RO - Processo nº E-04/251.233/2011 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CELDOM COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 47.307/RV - Processo nº E-04/271.379/2011 - Recorrente: BSM ENGENHARIA S.A. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 46.438 e 46.439/RV - Processos nºs E-04/241.174/2011 e E-04/241.175/2011 - Recorrente: RK TERESÓPOLIS MÓVEIS E ELETROMÓVEIS LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 47.232 e 47.233/RV - Processos nºs E-04/222.467/2011 e E-04/222.468/2011 - Recorrente: MERCEARIA PÉROLA DE MESQUITA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.077/RV - Processo nº E-04/050.261/2010 - Recorrente: NORKSAN OFFSHORE LTDA - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.583/RV - Processo nº E-04/216.826/2011 - Recorrente: DROGARIA ATRAENTE LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1437554" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1438060": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/002/63/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base no art. 26, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1438060. A faturar por empenho" ], "1438091": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 75 DE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no uso de suas atribuições conferidas pela legislação e Regimento,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o indicativo de bens a definir destinação, conforme consta do processo nº E-11/40.274/2012, e\r\n\r\n- o que prevê a Lei nº 287/79, no tocante à administração dos bens patrimoniais e a importância de a instituição imediatamente dispor dos que considerarem inservíveis,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Vistoria para proceder ao levantamento físico e averiguação da disponibilidade dos bens, nos termos do Decreto nº 43.301/2011, sendo sua composição formada pelos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNome: Simone dos Reis Silva \r\n\r\nMatrícula: 400.842-1\r\n\r\nCargo: Auxiliar de Gabinete\r\n\r\nNome: Carlos Alberto de Souza Barreto\r\n\r\nMatrícula: 400.248-1\r\n\r\nCargo: Técnico de Contabilidade\r\n\r\nNome: Kenia Neves Ribeiro\r\n\r\nMatrícula: 400.922-1\r\n\r\nCargo: Assistente de Administração\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à Comissão de Vistoria constatar e declarar a disponibilidade dos bens móveis sem aplicação ou utilidade para o DRM-RJ, bem como opinar, no prazo de 30 (trinta) dias, pela baixa definitiva, apresentando os respectivos Termos de Vistoria e Baixa de Vida Útil.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento ao egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nFLÁVIO ERTHAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1438091. A faturar por empenho" ], "1438092": [ "I - Portaria", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1155 DE 21 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE QUAISQUER EQUIPAMENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DE PROPRIEDADE JUCERJA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e visando resguardar segurança das instalações e de seus usuários, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de centralização do inventário, bem como de todas as ações de manutenção nas dependências desta Autarquia, e\r\n\r\n- que a eventual instalação de quaisquer equipamentos deverá ser precedida de competente avaliação técnica e de conveniência, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica vedada a instalação, nas dependências dos prédios de propriedade JUCERJA, de quaisquer eletrodomésticos e/ou de qualquer outro equipamento não autorizado pela Assessora da Presidência Maria de Fátima Deste Tenório, matrícula 308-7, a quem cabe, com exclusividade, a avaliação técnica e conveniência de toda e qualquer instalação.\r\n\r\nArt. 2º - São considerados eletrodomésticos para fins desta Postaria: geladeiras, frigobares, cafeteiras, filtros de água, fogões e assemelhados, televisores, rádios, fornos elétricos e de microondas, liquidificadores, processadores de alimentos, torradeiras e condicionadores de ar de parede e modelos split.\r\n\r\nArt. 3º- Ficam incluídos na proibição do art. 1° desta Portaria, equipamentos porventura não listados no art. 2°, mas que dependam, para sua instalação, de algum tipo de intervenção física nos prédios, ou de ligação elétrica, hidráulica ou de telemática, ainda que de natureza simplificada.\r\n\r\nArt. 4º- Para garantir o fiel e estrito cumprimento desta Portaria, as dúvidas resultantes das presentes disposições deverão ser encaminhadas a esta presidência para as necessárias avaliações.\r\n\r\nArt. 5º- Deverá ser providenciada por cada setor e entregue a Presidência até 31 de janeiro de 2013, relação dos equipamentos e/ou eletrodomésticos hoje instalados nas dependências desta Sede, Rua do Lavradio e Rua Sete de Setembro, sejam bens de propriedade JUCERJA ou não.\r\n\r\n§ 1º- as relações deverão ser apresentadas separadamente por endereço JUCERJA.\r\n\r\n§ 2º - de imediato a Assessoria da Presidencia pronunciar-se-á quanto aos itens das relações da Rua do Lavradio e Rua Sete de Setembro.\r\n\r\n§ 3º - a avaliação dos itens da sede será de acordo com a liberação dos andares para mudança física dos setores, após conclusão das obras.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1438092. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1438537": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 870 DE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.241/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 611, publicada no D.O. do Poder Executivo de 29 de julho de 2011, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - Matr. nº 952.889-4 - SEOBRAS \r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior - Matr. nº 944.273-2 - SEOBRAS\r\n\r\nEdes Fernandes de Oliveira, matr. nº 13.300-5 - CEDAE\r\n\r\nCandido Fagundes dos Santos, Matr. nº 0-00114-6 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 871 DE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACEITAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CONSTRUTORA ZADAR LTDA., RESPECTIVAMENTE COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/002.568/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada à aceitação provisória e definitiva do contrato nº 010/2012.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJosé Giovanini Filho - matrícula 5007338-9 Rafael Pimentel Ribeiro - matrícula 4432321-2Ederson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36/000.230”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 872 DE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante dos Processos Administrativos nºs E-17/001.030/2012, E-17/001.031/2012, E-17/000.996/2012, E-17/000.245/2012, E-17/000.244/2012, E-17/000.173/2012, E-17/000.243/2012, E-17/000.242/2012, E-17/000.185/2012, E-17/000.184/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º das Resoluções SEOBRAS nºs 815 e 816, publicadas no D.O. do Poder Executivo de 18/09/2012, 828, publicada no D.O. do Poder Executivo de 16/10/2012, 773, publicada no D.O. do Poder Executivo de 04/06/2012, 792, publicada no D.O. do Poder Executivo de 11/07/2012, 775, publicada no D.O. do Poder Executivo de 11/06/2012 e 790, publicada no D.O. do Poder Executivo de 06/07/2012, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJosé Giovanini Filho - matr. - 5007338-9\r\n\r\nRafael Pimentel Ribeiro - matr. - 4432321-2”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 873 DE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA DO CONTRATO Nº 007/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA, CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/002.828/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada à aceitação provisória e definitiva do Contrato nº 007/2012.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJosé Giovanini Filho - matrícula 5007338-9 Rafael Pimentel Ribeiro - matrícula 4432321-2Ederson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36/000.230”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 874 DE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 1º da Resolução SEOBRAS nº 864, publicada no D.O. do Poder Executivo de 09/01/2013, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 1º - Designar como suplente a servidora Fabiana Rodrigues Gomes - Matrícula 889.961-9, para compor a Comissão de Sindicância no caso de eventuais impedimentos dos membros.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1438537" ], "1438464": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.120/2011 - Por interesse da Administração, REVOGO o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 025/2011/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de Carmo, no Estado do Rio de Janeiro / RJ. \r\n\r\nId: 1438464" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1437851": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.805/2012- Fica suspensa até 31/03/2013, a contagem de prazo do Contrato nº 150/2012, com a firma Arquitetura, Consultoria e Projetos Ltda, referente à execução de serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, complementares e orçamento para implantação da Escola de Culinária “LE CORDON BLEU”, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1437851. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1437602": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 635 DE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESAS, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UPP JACAREZINHO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 11 do Decreto nº 42.787, de 06 de janeiro de 2011 e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de efetivo e despesas, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade de Polícia Pacificadora - UPP Jacarezinho situada no Município do Rio de Janeiro, a saber: I - Unidade de Polícia Pacificadora - UPP JACAREZINHO, classe “A”, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as Comunidades do Jacarezinho, Pica-Pau Amarelo, Vila Jandira / Carlos Drumond de Andrade (“Xuxa”), Vila São João, Marimbá, Tancredo Neves, Vila Matinoré, Vila Viúva Cláudio, Marlene e Dois de Maio (Rato Molhado) nos Bairros do Jacarezinho, Jacaré e Sampaio, a contar de 16 de janeiro de 2013, nos seguintes limites, contornando as comunidades no sentido horário: Inicia-se a descrição deste perímetro pela Rua Comandante Gracindo de Sá (trecho da Av. Dom Helder Câmara até a linha férrea), linha férrea (trecho da Rua Comandante Gracindo de Sá até o Rio Jacaré (Manguinhos), excluindo-se esta, limite da comunidade Vila São Pedro vertente ao conjunto habitacional Avenida Suburbana, Rua Vva. Cláudio até a Av. Dom Helder Câmara, Calçada Esquerda da Av. Dom Helder Câmara sentido Benfica (trecho da Rua Vva. Cláudio até o limite da Comunidade Vila São João), excluindo esta, limite da Comunidade Vila São João (trecho da Av. Dom Hélder Câmara até a passagem de Nível da linha férrea do Metrô), limite da Comunidade Vila São João vertente a linha férrea do ramal Belford Roxo (trecho da passagem de nível da linha férrea do metrô até Rua Bráulio Cordeiro), Rua Bráulio Cordeiro (trecho sob a passagem de nível da linha férrea ramal de Belford Roxo), limite da comunidade Marimbá vertente a linha férrea ramal de Belford Roxo, limite dos fundos das edificações da Rua Matinoré até a subestação de energia, Limite da Comunidade da Vila Matinoré vertente a subestação de energia, limite dos fundos das edificações da Rua Matinoré até a Rua Sarandi, Rua Sarandi (trecho da numérica 46 (quarenta e seis), Rua Bráulio Cordeiro (trecho da Rua Sarandi até a Rua Cárceres), Rua Cárceres, Rua Lino Teixeira (trecho entre a Rua Cáceres e a Rua Silva Rêgo), excluindo-se esta, Rua Silva Rêgo, Rua Viúva Cláudio (trecho da Rua Silva Rego até a Rua José Maria Belo), Rua José Maria Belo, Av. Guanabara (Rua do Rio Jacaré - margem direita), Rua Ávares de Azevedo, excluindo-se esta, Largo do Jacaré, excluindo-se este, limite da comunidade Dois de Maio - “Rato Molhado” (trecho do Largo do Jacaré até a Rua Dois de Maio), calçada direita, lado par da Rua Dois de Maio (trecho do largo do jacaré até a Rua da Águia), excluindo-se esta, Rua Dois de Maio, lado par (trecho da Rua da Águia até a Rua Dezoito de Janeiro), limite da Comunidade Dois de Maio (trecho da Rua Dois de Maio até a Rua Paim Pamplona), limite da Comunidade Dois de Maio (trecho Rua Paim Pamplona até o Viaduto Procurador José Alves), limite da Comunidade Dois de Maio vertente ao Viaduto Procurador José Alves (trecho da Rua Paim Pamplona até o Largo do Jacaré), excluindo-se este, Rua Ávares de Azevedo (trecho do Largo do Jacaré até o limite da Comunidade Vila Jandira, limite da Comunidade Vila Jandira vertente ao Rio Jacaré (Manguinhos), limite da Comunidade Vila Jandira (trecho do Rio Jacaré (Manguinhos) até a Rua Tomaz Gonzaga, Rua Tomás Gonzaga, Rua Aires de Casal (trecho da Rua Tomaz Gonzaga até o limite da Comunidade Carlos Drumond de Andrade - “Xuxa”), limite da Comunidade Carlos Drumond de Andrade - “Xuxa” vertente ao Rio Salgado até o limite da Comunidade Pica Pau Amarelo, limite da Comunidade Pica Pau Amarelo vertente ao Rio Salgado até a Rua Miguel Ângelo, Rua Miguel Ângelo (trecho do limite da Comunidade Pica Pau Amarelo até a Rua Galileu, excluindo-se esta, Rua Galileu, Rua Murilo, Rua Miguel Ângelo (trecho da Rua Murilo até a Rua Jerusalém), Rua Jerusalém, Rua São Paulo, Rua Comandante Gracindo Sá até a Avenida Dom Hélder Câmara.\r\n\r\n§ 1º - O mapa dos limites da UPP a que alude o parágrafo anterior encontra-se anexo a presente resolução.\r\n\r\n§ 2º - A unidade ora criada deverá contar com efetivo mínimo de 543 (quinhentos e quarenta e três) policiais militares.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir ato indicando o local de aquartelamento, forma de emprego, distribuição de viaturas, efetivo, equipamentos, e outras matérias e meios logísticos necessá’rios ao pleno funcionamento da UPP ora criada.\r\n\r\nArt. 3º - O Quadro de Organização das UPP terá por base as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 42.787/11, e obedecerá no que couber ao previsto no Decreto nº 1.072, de 18 de janeiro de 1977.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nMapa dos limites da UPP Jacarezinho:\r\n\r\nId: 1437602" ], "1437603": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 636 DE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESAS, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UPP MANGUINHOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 11 do Decreto nº 42.787, de 06 de janeiro de 2011, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de efetivo e despesas, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade de Polícia Pacificadora - UPP Manguinhos situada no Município do Rio de Janeiro, a saber: I - Unidade de Polícia Pacificadora - UPP MANGUINHOS, classe “A”, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as Comunidades do Chp-2 (“Manguinhos”), Parque João Goulart (“Manguinhos”), Vila Turismo (“Manguinhos”), Parque Carlos Chagas (“Varginha”), Conjunto Nelson Mandela, Vitória de Manguinhos (“Cobal”), Vila Arará, Parque Herédita de Sá (Arará), Parque Horácio Franco (Arará), Parque Horácio Cardoso Franco (Arará), Higienópolis, Vila São Pedro e Parque Oswaldo Cruz nos Bairros de Manguinhos, Higienópolis e Benfica, a contar de 16 de janeiro de 2013, nos seguintes limites, contornando as comunidades no sentido horário: Inicia-se a descrição deste perímetro pela Rua Leopoldo Bulhões com Canal Faria Timbó, Margem direita do Canal Faria Timbó até o encontro com a Margem esquerda do Rio Jacaré (Manguinhos), Margem esquerda do Rio Jacaré (Manguinhos) até a ponte de ligação das Comunidades Parque Carlos Chagas (“Varginha”) e Nelson Mandela, Margem esquerda do Rio Jacaré (Manguinhos) até o encontro com a Margem esquerda do Canal do Cunha, margem esquerda do canal do cunha até a Rua Leopoldo Bulhões, Rua Leopoldo Bulhões sentido Centro (trecho da Margem esquerda do Canal do Cunha até o limite da comunidade da Vila Arará - “Arará”), limite da comunidade da Vila Arará (trecho da Rua Leopoldo Bulhões até o Canal de Manguinhos), limite da comunidade da Vila Arará vertente ao Canal de Manguinhos até o encontro com o limite da comunidade Herédita de Sá (“Arará”) vertente à linha férrea, limite da comunidade Herédita de Sá (“Arará”) vertante à linha férrea até o entroncamento com a pista lateral sentido centro da Av. Brasil, Calçada esquerda da pista lateral sentido centro da Av. Brasil (trecho da linha férrea até a Rua Célio Nascimento), excluindo-se esta, Calçada direita da Rua Célio Nascimento sentido Benfica, excluindo-se esta, Av. Carlos Mattoso Corrêa incluindo a sua praça, muro lateral e muro dos fundos da Unidade Prisional da PMERJ vertente à Comuidade do “Arará”, Rua Senador Domício Barreto, Calçada direita da Rua Couto de Magalhães, excluindo-se esta, Calçada direita da Rua São Luis Gonzaga (trecho da Rua Couto de Magalhães até o Largo de Benfica), excluindo-se esta, Calçada direita da Rua de Cooperativismo, excluindo-se esta, limite da Comunidade Horácio Cardoso Fontes (“Arará”) vertente ao Largo de Benfica até o limite da Comunidade Herédita de Sá (“Arará”), limite da Comunidade Herédita de Sá (“Arará”) vertente ao Parque Horácio Cardoso até o limite da Comunidade da Vila Arará (“Arará”), limite da Comunidade da Vila Arará (“Arará”) vertente ao Parque Horácio Cardoso até a Rua Aloísio Amâncio, Calçada direita da Rua Leopoldo Bulhões (trecho da Rua Aluisio Amâncio até a linha férrea), excluindo-se esta, limite da Comunidade Vitória de Manguinhos (“Cobal”) vertente à linha férrea, limite da Comunidade Vitória de Manguinhos (“Cobal”) vertente à linha férrea do ramal Saracuruna, (trecho do limite da comunidade Vitória de Manguinhos até o limite da comunidade Vila União), incluindo-se esta, limite da Comunidade Vila União até a Avenida Dom Hélder Câmara, Calçada direita da Av. Dom Helder Câmara sentido Maria da Graça até Av. dos Democráticos, excluindo-se esta, Calçada direita da Av. dos Democráticos sentido Higienópolis até o muro da Fundação Leão XIII, muro da Fundação Leão XIII com os fundos das edificações da Rua Capitão Bragança até a Rua Nossa Senhora de Fátima, limite da Comunidade Higienópolis vertente ao muro da Fundação Leão XIII, contornando a comunidade até a pista sentido Centro da Linha Amarela, pista lateral sentido Centro da Linha Amarela (trecho vertente à comunidade Higienópolis até a Rua Uranos), Rua Uranos sentido Penha (trecho da Linha Amarela até a Rua Humbolt), Rua Humboldt, limite da Comunidade São Pedro vertente à pista lateral da Linha Amarela sentido Barra até a Rua Uranos, Rua Uranos sentido Manguinhos (trecho da Rua Humboldt até a comunidade Parque João Goulart), muro da linha férrea até a Margem direita do Canal Faria Timbó, Margem direita do Canal Faria Timbó até a Rua Leopoldo Bulhões, Rua Leopoldo Bulhões sentido Penha (trecho do Canal Faria Timbó até a Rua Sinzenando Nabuco), excluindo-se esta, Rua Sinzenando Nabuco até a Rua Rosa da Fonseca, limite da Comunidade Oswaldo Cruz vertente a Rua Sinzenando Nabuco, excluindo-se esta, limite da comunidade Oswaldo Cruz (trecho entre a Rua Sinzenando Nabuco até a Estrada de Manguinhos), limite da comunidade Oswaldo Cruz (trecho do Beco Ataulfo Alves até o beco Benedito Lacerda), limite da comunidade Oswaldo Cruz vertente ao Beco Benedito Lacerda até o encontro com a Rua Sinzenando Nabuco, Rua Sinzenando Nabuco até a Rua Leopoldo Bulhões, Rua Leopoldo Bulhões sentido Manguinhos (trecho da Rua Sinzenando Nabuco até o Canal Faria Timbó). \r\n\r\n§ 1º- O mapa dos limites da UPP a que alude o parágrafo anterior encontra-se anexo a presente Resolução.\r\n\r\n§ 2º- A unidade ora criada deverá contar com efetivo mínimo de 588 (quinhentos e oitenta e oito) policiais militares.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir ato indicando o local de aquartelamento, forma de emprego, distribuição de viaturas, efetivo, equipamentos, e outras matérias e meios logísticos necessários ao pleno funcionamento da UPP ora criada.\r\n\r\nArt. 3º - O Quadro de Organização das UPP terá por base as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 42.787/2011, e obedecerá no que couber ao previsto no Decreto nº 1.072, de 18 de janeiro de 1977.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013 \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nMapa dos limites da UPP Manguinhos:\r\n\r\nId: 1437603" ], "1438039": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nTRANSFERE, EX OFFICIO, o CAPITÃO PM (RG 55.541) ALEXANDRE ALVES FERREIRA para a Reserva não remunerada, nos termos dos art. 142, § 3º, inciso II, art. 42, § 1º, art. 37, incisos XVI e XVII e art. 37, § 10, todos da Constituição Federal; segundo o art. 91, §3º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e na forma estabelecida pelos art. 91, inciso III, art. 96, inciso IX, art. 111, inciso II e art. 113, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/184/2596/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o 1º TENENTE PM (RG 39.482) MAURICIO SILVA DA COSTA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/2556/2573/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CAPITÃO PM (RG 39.222) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SALES, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/027/2521/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CAPITÃO PM (RG 41.327) ROSEMBERG CARLOS DA SILVEIRA, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/089/2592/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG 36.156) WEBER GUTTEMBERG COLLYER, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1599/2503/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a reserva Remunerada o 1º TENENTE PM (RG 39.582) WAGNER CIANCI DE LAS HERAS SILVA, ID Funcional nº 24164461, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/017/2554/2012.\r\n\r\nId: 1438039" ], "1437589": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/120/1//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131/1//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/128/1//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1437589" ], "1438056": [ "I - Despacho", "DE 21.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10112/0006/2012 - INDEFIRO o recurso interposto pelo CapitÃo PM (RG 66.676) CARLOS FREDERICO LUDWIG NETO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/280/0010/2012 - INDEFIRO o recurso interposto pelo Subtenente PM (RG 41.746) Luiz Carlos Silva, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1438056" ], "1437588": [ "I - Portaria", "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GANBINETE\r\n\r\nPORTARIA Nº 005/CG-SESEG DE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar os fatos noticiados na Parte s/nº/2013, datada de 09 de janeiro de 2013, protocolada sob o numero 26/SESEG/0010/502/13, envolvendo o veículo oficial Nissan Tiida, placa LMB 4342.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o 2º Sargento PM (RG 67.908) Rodrigo Pereira de Oliveira, para procedê-la.\r\n\r\nArt. 3º- O servidor designado terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por 08 (oito) dias contados da data da publicação, para apurar os fatos e apresentar relatório conclusivo.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nMARCELO MONTANHA SOUZA\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1437588" ], "1438090": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÂO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1170/0004/2012 - HOMOLOGO o resultado do PE Nº 056/2012, autorizando a despesa em favor da empresa NÚCLEO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ 06.288.403/0001-64, no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1438090" ], "1438085": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÂO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0483/0004/2012 - HOMOLOGO o resultado do PE 040/12, autorizando o registro de preço em favor das empresas Maximus Rio Comercial Ltda ME - CNPJ 12.822.918/0001-13, no valor de R$ 1.882,00 (um mil oitocentos e oitenta e dois reais), Efraim Materiais e Serviços Ltda ME - CNPJ 15.064.340/0001-53, no valor de R$ 21.801,37 (vinte e um mil oitocentos e um reais e trinta e sete centavos), Diboá Comercial Ltda - CNPJ 04.960.002/0001-83, no valor de R$ 44.850,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais) e Vibhuti Comércio Ltda ME - CNPJ 00.710.985/0001-49, no valor de R$ 43.419,96 (quarenta e três mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Perfazendo o valor global de R$ 111.953,33 (cento e onze mil novecentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nId: 1438085" ], "1437780": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0985/0004/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 054/12, autorizando a despesa em favor das empresas 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-EPP - CNPJ 11.437.097/0001-10, no valor de R$ 26.482,39 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos) e MAPPE BRASIL LTDA-ME - CNPJ 13.266.239/0001-50, no valor de R$ 78.417,60 (setenta e oito mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 104.899,99 (cento e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1437780" ], "1437864": [ "I - Apostila", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nATO DE 24/04/2012 - MONSUETO CLEMENTE FERREIRA FILHO, matrícula nº 871.990-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo n° E-08/220076/2012.\r\n\r\nId: 1437864" ], "1437820": [ "I - Apostila", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nATO DE 04/08/2011 - JOSÉ LICASTRO, matrícula nº 258.074-4 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido pela Resolução SESEG nº 574, de 31/07/2012, publicado no DORJ nº 143, de 06/08/2012, com validade a contar de 29/09/2009, referente ao processo n° E-09/21138/1903/2010.\r\n\r\nATO DE 12/12/2005 - TUBIRACI PINTO ALVES, matrícula nº 140.496-1 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido pela Resolução SESEG nº 075, de 17/09/2007, publicado no DORJ nº 175, de 18/09/2007, com validade a contar de 29/09/2003, referente ao processo n° E-01/602.397/2005.\r\n\r\nATO DE 29/09/2010 - PAULO ROBERTO DE CARVALHO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 177.556-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe para Inspetor de Polícia de 4ª Classe, promovido pela Resolução SESEG nº 479, de 08/06/2011, publicado no DORJ nº 109 de 13/06/2011, com validade a contar de 29/09/1991, referente ao processo n° E-09/5214/1702/2010.\r\n\r\nId: 1437820" ], "1438041": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-09/2974/1041-2012 - Jorge Fari Zahra, matr. 175.285-6. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-09/0532/1583-2011 - Elcio Carvalho da Costa, matr. 860.355-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R$ 6.062,26 (seis mil sessenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/144298/1510-2012 - Suely Kikuchi Sato Soares Porto, matr. 860.439-9- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 4.235,88 (quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1438041" ], "1437703": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nMARIA ISABEL CONCEIÇÃO SILVA SARDINHA, MAJ PM RG 67.850, brasileira, nascida em 11/11/1979, CPF nº 088.526.727-37, do sexo feminino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1900080541-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3º Seção da DGEI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 06.02.2012.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DAS NEVES JÚNIOR, Ten Cel PM RG 53.557, brasileiro, nascido em 04/09/1970, CPF nº 016.353.197-81, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703687536-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 15/06/2012, tomou posse em 11/05/2012.\r\n\r\nJÚLIO CÉZAR MAFIA MARTINS, Ten Cel PM RG 43.617, brasileiro, nascido em 11/12/1963, CPF nº, 898.524.867-72 do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 170260869-18, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Subdiretor Administrativo do Hospital da Polícia Militar/Niterói - HPM/Nit, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 21.03.2012.\r\n\r\nMARCO AURÉLIO HIPPERTT DE OLIVEIRA, Cel PM RG 39.134, brasileiro, nascido em 13/10/1961, CPF nº 687.521.217-04, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700789827-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.06.2012, tomou posse em 07.10.2011.\r\n\r\nCÉLIA GONÇALVES RODRIGUES, Ten Cel PM RG 36.249, brasileira, nascida em 01/02/1961, CPF nº 612.848.077-20, do sexo feminino, inscrita no PIS / PASEP sob nº 1203252350-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.06.2012, tomou posse em 26.08.2011.\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS RODRIGUES VIEIRA, TEN CEL PM RG 39.106, brasileiro, nascido em 20/10/1964, CPF nº 824.254.267-87, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700789797-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.06.2012, tomou posse em 24.10.2011.\r\n\r\nFERNANDO ESTEVAM PEREIRA - MAJ PM RG 58.832, brasileiro, nascido em 12/07/1970, CPF nº 019.423.907-18, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703918699-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1º Seção da DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 14/10/2011.\r\n\r\nCARLOS MENDES GOMES DE OLIVEIRA, CEL PM RG 36.186, brasileiro, nascido em 29/10/1961, CPF nº 767.962.217-53, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700785740-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 30.09.2011.\r\n\r\nROBERTO LUIZ BARCELLOS DE SANTANA, TEN CEL PM RG 54.675, brasileiro, nascido em 13/03/1966, CPF nº 030.001.837-10, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703690372-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3º Seção da DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 05.01.2012.\r\n\r\nCLÁUDIO COSTA DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 52.827, brasileiro, nascido em 17/04/1966, CPF nº 971.419.257-91, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1704041557-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 19º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 16.05.2012, tomou posse em 09.09.2011.\r\n\r\nROBERTO CAVALCANTI VIANNA, TEN CEL PM RG 52.837, brasileiro, nascido em 11/08/1971, CPF nº 019.557.027-80, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1704041572-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 07.10.2011.\r\n\r\nMÁRIO LUIZ ANTUNES CARNEIRO, TEN CEL PM RG 40.544, brasileiro, nascido em 11/07/1964 CPF nº 854.227.467-91, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1701721375-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.08.2012, tomou posse em 22.05.2012.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO FREIRE DOS SANTOS, TEN CEL PM RG 43.575, brasileiro, nascido em 08/04/1964, CPF nº 891.998.477-87, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702608652-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 12.05.2012.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES, MAJ PM RG 54.575, brasileiro, nascido em 16/12/1970, CPF nº 011.969.687-80, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703690203-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1º Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 03.01.2012.\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES MUNIZ LESSA, TEN CEL PM RG 50.947, brasileiro, nascido em 19/04/1970, CPF nº 010.183.317.-27, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703541760-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2º Seção da Diretoria de Ensino e Instrução - DGEI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 03.01.2012.\r\n\r\nANDRÉ LUIS ARAÚJO VIDAL, TEN CEL PM RG 50.901, brasileiro, nascido em 04/03/1970, CPF nº 010.982.307-95, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703541717-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão Florestal e Meio Ambiente - BPFMA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 28.02.2012, tomou posse em 11.10.2011.\r\n\r\nRAIMUNDO SANTANA SILVA, MAJ PM RG 38.745, brasileiro, nascido em 04/07/1962, CPF nº 781.677.527.04, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700789668-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4º Seção da Diretoria de Ensino e Instrução - DGEI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 14.05.2012.\r\n\r\nCLÁUDIA DE MELLO LOUVAIN DE MENEZES CARDOSO, TEN CEL PM RG 53.516, brasileira, nascida em 03/03/1969, CPF nº 013.208.467.85, do sexo feminino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703687500-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel. Enyr Cony dos Santos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.06.2012, tomou posse em 11.10.2011.\r\n\r\nWELSTE DA SILVA MEDEIROS, TEN CEL PM RG 52.822, brasileiro, nascido em 14/04/1968, CPF nº 006.641.817-83, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1225285252-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 4º Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 4º DPJM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 17.10.2011.\r\n\r\nANDRÉ LEONARDO PINHEIRO FERNANDES, CEL PM RG 36.192, brasileiro, nascido em 14/05/1964, CPF nº 763.818.627-34, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700785838-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 30.09.2011.\r\n\r\nWILSON GONÇALVES NUNES JÚNIOR, TEN CEL PM RG 50.955, brasileiro, nascido em 01/04/1968, CPF nº 005.933.907-17, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703541769-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 13.10.2011.\r\n\r\nREYNALDO SALVADOR LEMOS, TEN CEL PM RG 43.607, brasileiro, nascido em 20/10/1964, CPF nº 894.274.167-34, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702608682-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.06.2012, tomou posse em 11.10.2011.\r\n\r\nWILMAN RENÉ GONÇALVES ALONSO, TEN CEL PM RG 52.801, brasileiro, nascido em 19/04/1968, CPF nº 991.391.117-68, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1704041535-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Especiais - BOPE, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 28.12.2010.\r\n\r\nCLÁUDIO DOS SANTOS, TEN CEL PM RG 49.252, brasileiro, nascido em 13/10/1966, CPF nº 003.860.867-70, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702812863-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 15.06.2012, tomou posse em 11.05.2012.\r\n\r\nVINÍCIUS LOPES COSTA, CEL PM DENT. RG 52.460, brasileiro, nascido em 16/12/1960, CPF nº 598.678.927-04, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1704041582-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Odontoclínica Central, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 16.05.2012, tomou posse em 22.02.2011.\r\n\r\nMARCELO DA SILVA QUINHÕES, TEN CEL PM RG 50.910, brasileiro, nascido em 28/02/1968, CPF nº 989.464.807-00, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703541726-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.06.2012, tomou posse em 13.10.2011.\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS AMARAL, TEN CEL PM RG 49.248, brasileiro, nascido em 30/04/1967, CPF nº 003.909.637-80, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702812855-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 29.02.2012, tomou posse em 18.10.2011.\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO DE SOUZA ROSA, TEN CEL PM RG 43.620, brasileiro, nascido em 30/10/1961, CPF nº 738.663.187-15, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702608694-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 10º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 11.05.2012.\r\n\r\nLUIZ OCTÁVIO LOPES DA ROCHA LIMA, TEN CEL PM RG 53.600, brasileiro, nascido em 14/03/1969, CPF nº 012.084.007-38, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703687570-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 04.06.2012, tomou posse em 03.04.2012.\r\n\r\nMANUEL CARLOS PONTES DE SOUZA RIBEIRO FILHO, MAJ PM RG 63.361, brasileiro, nascido em 11/04/1977, CPF nº 029.307.347-36, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1706814999-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 14.05.2012, tomou posse em 01.12.2011.\r\n\r\nSÉRGIO DO CARMO SCHALIONI, TEN CEL PM RG 49.246, brasileiro, nascido em 11/02/1968, CPF nº 941.505.167-15, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702812856-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, Chefe da 1º Seção do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 04.06.2012, tomou posse em 02.04.2012.\r\n\r\nVIVIANE MENDES DOS SANTOS PEREIRA - CAP PM RG 72.659, brasileira, nascida em 24/09/1978, CPF nº 051.645.807.-80, do sexo feminino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1262273662-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 14.05.2012, tomou posse em 06.12.2011.\r\n\r\nId: 1437703" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1438066": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA \r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19938438, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/999.009/2012.\r\n\r\nId: 1438066" ], "1438063": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.162/2012.\r\n\r\nDE 06.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.192/2012.\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.193/2012.\r\n\r\nDE 14.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.194/2012.\r\n\r\nDE 18.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.195/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.196/2012.\r\n\r\nDE 19.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.197/2012.\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.198/2012.\r\n\r\nDE 26.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.199/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANUBIA BONFIM SIQUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43546676. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.406/2012.\r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO N DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 56425471. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.418/2012.\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43367950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.424/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉA HIATH BEZERRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.425/2012.\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.427/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WAGNER PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42525730. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/961.113/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WAGNER PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42525730. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/961.114/2012.\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WAGNER PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42525730. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/961.115/2012.\r\n\r\nDE 14.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WAGNER PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42525730. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/961.139/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ FERNANDO LIVEIRA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42696682. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/961.140/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO GONÇALVES NOBRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42525705. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.346/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.352/2012.\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19639369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.377/2012.\r\n\r\nDE 26.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIS DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 11938438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.434/2012.\r\n\r\nId: 1438063" ], "1438064": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PUBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.103/2012.\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO DA SILVA ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50001671. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.121/2012.\r\n\r\nDE 06.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.126/2012.\r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.134/2012.\r\n\r\nDE 17.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.137/2012.\r\n\r\nCARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANDAIA MÔNICA BRIGIDO MARTINS GABRY, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.240/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUBAL WILSON DE MELO LOUZADA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5703204. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.241/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUBAL WILSON DE MELO LOUZADA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5703204. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.242/2012.\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANDAIA MÔNICA BRIGIDO MARTINS GABRY, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.273/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20059167. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.188/2012.\r\n\r\nDE 18.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20028466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.193/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20028466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.194/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20028466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.195/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO V. SOARES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.696-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.183/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43929842. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.184/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora AIRA DE ARAUJO VIDAL, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2819671. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.273/2012.\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO JOSE DOS SANTOS LOURENÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985215. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.289/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.290/2012.\r\n\r\nPENITENCIARIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.136-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.066/2012.\r\n\r\nDE 18.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.136-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.069/2012.\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, IDF nº 19747942; MARIA DA GLORIA MACHADO, IDF nº 19740379 e MICHAEL ANDERSON GOMES, IDF nº 05631009, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.120/2012.\r\n\r\nId: 1438064" ], "1438062": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP, IDF n° 41960548. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.153/2012.\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.14.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF n° 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.16.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.18.2013.\r\n\r\nId: 1438062" ], "1438065": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\n16.014.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP, IDF nº 41960548, em substituição ao servidor JORGE OLEGARIO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 192.619-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.255/2012.\r\n\r\nId: 1438065" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1437913": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 522 DE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO TOTAL DE EMPRESA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento CREMOSINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA., CNPJ: 08.807.185/0001-52, localizado na Rua Ana Torres, nº 400 - Parque Maíra - Pinheiral - RJ, que constatou que a empresa não possui condições estruturais e técnico operacionais adequadas para o funcionamento, contrariando a Resolução RDC nº 275, de 21/10/2002 - ANVISA e Portaria nº 326/1997, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos XXIX e XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 000265, de 11/12/2012, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, interditando a empresa CREMOSINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA., CNPJ: 08.807.185/0001-52, localizado na Rua Ana Torres, nº 400 - Parque Maíra - Pinheiral - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento CREMOSINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA., CNPJ: 08.807.185/0001-52, localizado na Rua Ana Torres, nº 400 - Parque Maíra - Pinheiral - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1437913" ], "1437914": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 523 DE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE EMPRESA PARA AS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento, ORIENT MIX FITOTERÁPICOS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 73.657.876/0001-89, situado na Estrada da Pedra Negra, nº 295 - Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, que constatou a empresa descumpre as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, contrariando diversos ditames da Resolução RDC nº 17, de 16/04/2010, configurando infração sanitária tipificada no art. 10, inciso XXXV da Lei nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02420, de 11/12/2012, lavrado pelo Setor de Indústria de Medicamentos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a empresa ORIENT MIX FITOTERÁPICOS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 73.657.876/0001-89, situado na Estrada da Pedra Negra, nº 295 - Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento ORIENT MIX FITOTERÁPICOS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 73.657.876/0001-89, situado na Estrada da Pedra Negra, nº 295 - Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, para as atividades de fabricação e comercialização de medicamento. \r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1437914" ], "1437915": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 524 DE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 3881.00/2012, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote LOT 05MAR12, data de fabricação 05/03/2012, data de validade 05/03/2013, do produto CARNE CONGELADA DE BOVINO S/ OSSO - PATINHO, marca FRIDEL, produzido por FRIDEL-FRIG. INDÚSTRIA DEL REY LTDA - ENTREP. DE CARNES E DERIVADOS, CNPJ: 70.992.359/0003-30, localizada na Rodovia BR 040, KM 526, s/nº - Fazenda das Perobas - Contagem - MG, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Características Sensoriais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote LOT 05MAR12, data de fabricação 05/03/2012, data de validade 05/03/2013, do produto CARNE CONGELADA DE BOVINO S/ OSSO - PATINHO, marca FRIDEL, produzido por FRIDEL-FRIG. INDÚSTRIA DEL REY LTDA - ENTREP. DE CARNES E DERIVADOS, CNPJ: 70.992.359/0003-30, localizada na Rodovia BR 040, KM 526, s/nº - Fazenda das Perobas - Contagem - MG.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1437915" ], "1437529": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/681/2011 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 078/2011, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, a contar de 21/09/2012 a 20/09/2013 tendo como objeto os serviços prestados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Raios-X da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instaladas nas Unidades da SES: HEPJBC, HECC, HEAT, HEGV, HEAP e HEAL, atendendo a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa para o mês de outubro de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/2952/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 67/2012, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, em unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de outubro de 2012, novembro e 10 dias de dezembro de 2012, tendo em vista a rescisão do Contrato nº 67/2012 desta administração, publicado no D.O de 10/12/2012 em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 203.881,42 (duzentos e três mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 13.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/641/2012 - APROVO o reembolso ao locador mediante a apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU - cota10 - exercício 2012, do Imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m2, sendo esta despesa referente ao Abrigo dos Reboques do HOSPITAL DE CAMPANHA E SEUS ACESSÓRIOS, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 850,80 (oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 14.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/2952/2012 - APROVO o Contrato n° 67/2012, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de novembro e 10 dias de dezembro de 2012, tendo em vista a rescisão do Contrato nº 67/2012 desta administração, publicado no DOE de 10/12/2012 em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 364.329,41 (trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/681/2011 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°078/2011, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, a contar de 21/09/2012 a 20/09/2013 tendo como objeto os serviços prestados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Raios-X da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instaladas nas Unidades da SES: HEPJBC, HECC, HEAT, HEGV, HEAP e HEAL, atendendo a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa para o mês de novembro de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/4456/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°135/2010, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, a contar de 01/12/2012 a 30/11/2012 tendo como objeto os serviços prestados de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - Autoclave, incluindo a reposição de peças, instaladas nas Unidades da SES: Centro de Controle Pré - Hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER e PAM Cavalcante, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2011 a 30/09/2012, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agonizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa visa dar complementar o mês de dezembro de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 76.154,00 (setenta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6467/2011 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE02332, tendo em vista que a empresa não efetuou a entrega do referido material, conforme solicitado pela Coordenação de Contratos, em favor da AGILA MARKEING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 745.957,30 (setecentos e quarenta cinco mil novecentos e cinquenta sete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE10928, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da TRETA BULDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 352.859,75 (trezentos cinqüenta e dois mil oitocentos cinqüenta nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art.1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2010 - ANULO totalmente a despesa da 201208311, tendo em vista que a empresa não efetuou a entrega do referido material, conforme solicitado pela Coordenação de Contratos, em favor de BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no valor de R$ 132.285,00 (cento trinta e dois mil duzentos oitenta e cinco reais), em conformidade como art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10418/2010 - ANULO parcialmente a despesa 201207129, tendo em vista que a empresa não efetuou a entrega total do referido material, conforme solicitado pela Coordenação de Contratos, em favor da AQUARELA MEDICAMENTOS, no valor de R$ 37.595,60 (trinta e sete mil quinhentos noventa cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007- ANULO parcialmente a despesa da 2012NE10503, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 64.831,03 (sessenta e quatro mil oitocentos trinta e um reais e três centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/3750/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE00769, devido a não utilização do saldo do empenho, conforme informado pela Divisão de Engenharia e Obras, em favor da NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.248.893,40 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 31.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/6428/2011 - APROVO a despesa da aquisição do medicamento haloperidol 1mg/comp., visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial n° 0003/2011 com preços inscritos na ata de registro de preços n° 118 e de 2011, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, esta despesa visa complementar a 2012NE8479, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2,45 (dois reais e quarenta cinco centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7410/2009- ANULO parcialmente a despesa da 2012NE00686, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R$ 1.432,22 (um mil quatrocentos e trinta dois reais e vinte dois centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010- ANULO a despesa da 2012NE10578, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em conformidade com o art. 25 caput Lei Federal n°8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007- ANULO a despesa da 2012NE00972, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de R$ 13.611,78 (treze mil seiscentos e onze reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1868/2010- ANULO totalmente a despesa da 2012NE10089, tendo em vista que a empresa não efetuou a entrega do material, conforme solicitado pela Coordenação de Contratos, em favor da ALPHARAD COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 11.382,00 (onze mil trezentos e oitenta dois reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n°10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3818/2012- APROVO o repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 269 de 12/03/2012, publicada no Doe de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus IV da competência outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/7033/2010- ANULO parcialmente a despesa da 2012NE7368, tendo em vista que a empresa não efetuou a entregou do material, conforme solicitado pela Coordenação de Contratos, em favor da NOVA FARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 37.450,00 (trinta sete mil quatrocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007- ANULO parcialmente a despesa da 2012NE10500, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 150.944,19 (cento e cinqüenta mil novecentos quarenta e quatro reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007- APROVO a despesa de reforço da 2012NE10922, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES, esta despesa visa complementar o mês de dezembro, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 874.279,56 (oitocentos e setenta quatro mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta seis centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/681/2011 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°078/2011, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, a contar de 21/09/2012 a 20/09/2013 tendo como objeto os serviços prestados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Raios-X da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instaladas nas Unidades da SES: HEPJBC, HECC, HEAT, HEGV, HEAP e HEAL, atendendo a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa referente ao mês de dezembro de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1437529" ], "1437592": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/008.027/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (danazol 100 mg, leuprorrelina 3,75 mg (injetável) e outros), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital, em favor das seguintes empresas: BLAU FARMACÊUTICA S.A, no item 03, perfazendo o valor de R$ 409.188,00; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, perfazendo o valor de R$ 2.072.616,00; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA(GO), no item 04, perfazendo o valor de R$ 3.917.472,00; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA(CE), no item 08, perfazendo o valor de R$ 256.473,36; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 06, perfazendo o valor de R$ 291.189,60 e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 1.052.048,40, perfazendo a licitação o valor total de R$ 7.998.987,36 (sete milhões, novecentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). Itens Fracassados: 01 e 07.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/01/2013.\r\n\r\nId: 1437592" ], "1438097": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/12/2012 \r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES ROSA ABBOUD, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 814.571-6, nos termos do art. 40, § 1º inciso III, alínea ”b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/604175/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA HELENA DA SILVA BANDEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 259.909-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607637/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ROSANE FERREIRA DE MELLO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 182.951-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/606671/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ROSANGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RANGEL, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 184.661-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605937/2012.\r\n\r\nDE 07/01/2013\r\n\r\nAPOSENTA TANIA FERREIRA SOARES, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 182586-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc nº E-08/601686/2012.\r\n\r\nId: 1438097" ], "1437683": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAUDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nATO DE 17.12.1987 - Fica modificado o nome da servidora para TANIA LOPES WERNECK, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 196.365-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607933/2012.\r\n\r\nATO DE 17.06.1988 - Fica modificado o nome da servidora para MAGNA HERONDINA PEREIRA DA CUNHA LOPES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 192.954-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607881/2012.\r\n\r\nATO DE 01.12.1990 - Fica modificado o nome da servidora para JUREMA PINTO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 1161937-6, por haver obtido separação consensual, conforme consta no proc. nº E-08/607453/2012.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para DARCILENE PEREIRA SANTANA, Assistente Social, Enfermagem “B”, matr. nº 865.340-4, por haver obtido separação consensual; conforme consta no proc. nº E-08/606894/2012.\r\n\r\nATO DE 01.12.1990 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA IRAMI DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 296.558-0, por haver obtido separação consensual, conforme consta no proc. nº E-08/607725/2012.\r\n\r\nATO DE 11.12.1997 - Fica modificado o nome da servidora para YONE LOPES SOBRAL, Enfermeiro - “A”, matr. nº 812.974-4, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/607878/2012.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para TATIANA MARTINS BARBOSA RIOS, Enfermeiro “C”, matr. nº 865.425-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/221191/2010.\r\n\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para CRISTIANE BENTO DO SACRAMENTO Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 922.299-3, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/607604/2012.\r\n\r\nATO DE 19.01.2010 - Fica modificado o nome da servidora para VERA LUCIA MENEZES DE MACEDO, Assistente Social “C”, matr. nº 924.190-2, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no proc. nº E-08/608154/2012.\r\n\r\nATO DE 27.01.2011 - Fica modificado para ANA LUCIA DA CUNHA MARTINS, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 18.02.2011, por haver obtido matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607526/2012.\r\n\r\nId: 1437683" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1437652": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO \r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 140/2012 - Nomeia ELAINE CAMODEGO COELHO, matrícula 1660-0, para exercer com validade a contar de 07/11/2012, o cargo de livre provimento de SECRETÁRIO GERAL, símbolo SG, da Assessoria Administrativa, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 143/2012 - Nomeia FLÁVIA ANTÔNIO FERREIRA, matrícula 1661-8, para exercer com validade a contar de 07/11/2012, o cargo de livre provimento de ASSESSOR I, símbolo ASS I, da Assessoria de Comunicação, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDE 09/11/2012\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 144/2012 - Nomeia EULÁLIA SOARES DOS SANTOS, matrícula 1754-1, para exercer com validade a contar de 05/11/2012, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE IMPLEMENTAÇÃO, símbolo CD, da Gerência de Implantação de Projetos, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 145/2012 - Nomeia SONIA REGINA FONSECA DA SILVA, matrícula 1753-3, para exercer com validade a contar de 05/11/2012, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ANÁLISE ESTRATÉGICA, símbolo CD, da Gerência de Planejamento Estratégico, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 146/2012 - Nomeia CLARISSA DE PAULA KOPP, matrícula 1752-5, para exercer com validade a contar de 05/11/2012, o cargo de livre provimento de GERENTE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDE 03/12/2012\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 156/2012 - Nomeia JOSÉ MARIA GROSS FIGUEIRO, matrícula 1879-6, para exercer com validade a contar de 03/12/2012, o cargo de livre provimento de COORDENADOR CIRÚRGICO DE DOAÇÕES, símbolo CD, da Gerência de Transplantes, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 168/2012 - Nomeia ADRIANA COSMO DOS ANJOS, matrícula 2032-1, para exercer com validade a contar de 17/12/2012, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, símbolo CD, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 169/2012 - Nomeia ELAINE SOARES DE ANDRADE, matrícula 2031-3, para exercer com validade a contar de 27/11/2012, o cargo de livre provimento de GERENTE DE SINERGIA E OTIMIZAÇÃO, símbolo GR, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1437652. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1438103": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/143/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2012R1\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO DE INFORMÁTICA ATRAVÉS DE CURSOS DE DESENVOLVEDOR DE WEB, DESENVOLVEDOR JAVA, WEB DESIGN, CABEAMENTO ESTRUTURADO DE REDE, MANUTENÇÃO DE NOTEBOOKS E DESENVOLVEDOR NET COM C# - CBMERJ\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 04/02/2013, às 14:30h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 04/02/2013, às 15h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08 às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1438103" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1438143": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 02/2012. DATA DA ASSINATURA: 17.12.2012. PARTES: INTEL SEMICONDUTORES DO BRASIL LTDA e a Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: Intel Semicondutores do Brasil Ltda doa à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, 40 (quarenta) computadores educacionais Classmates conforme modelo e marca descritos em anexos, a serem utilizados como parte do acervo de ferramentas didáticas do Colégio Estadual Chico Anísio, localizado na Rua Amaral, nº 26, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. PROC. Nº E-03/11.274/2012.\r\n\r\nId: 1438143" ], "1437466": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Fernanda Tavares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Beatriz da Costa\r\n\r\n02-Sidnei Gonçalves da Rocha\r\n\r\n03-Viviane de Souza Leite\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Angelo Antonio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Conceição Melo Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elizabeth Pereira Paula\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marco Antonio de Andrade Martiniano\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luís Tadeu da Paixão\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gustavo de Oliveira Conceição\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Shayenne Guedes Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deisy Santiago Techio\r\n\r\n02-Irineu Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pedro Luis Andrade da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Moraes de Farias\r\n\r\n02-Cirlene Antunes Gonçalves Pinto\r\n\r\n03-Maria Helena da Costa Silva\r\n\r\n04-Neiva Helena da Costa Brangada\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fábio da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Fernanda Pires Castilho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele Ferreira Menezes\r\n\r\n02-Daniel Mathis Fernandes\r\n\r\n03-Demilde Correa\r\n\r\n04-Elisama Constancio Martins\r\n\r\n05-Márcio Roberto Alves Fogaça\r\n\r\n06-Victor de Souza Valverde\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro Rizzeto Silva de Lima\r\n\r\n02-Marilene Elvira da Silva\r\n\r\n03-Miriam Souza dos Santos\r\n\r\n04-Selma da Cunha\r\n\r\n05-Sheila Silva Antonio\r\n\r\n06-Simone Maria Fonseca de Araujo\r\n\r\n07-Waldeck Candida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Soares dos Santos\r\n\r\n02-Bruno da Conceição de Oliveira\r\n\r\n03-Daiane Vital de Carvalho\r\n\r\n04-Danielle da Silva\r\n\r\n05-Luiza Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcione dos Santos Brito\r\n\r\n02-Cleide Santos Nunes\r\n\r\n03-Cleidinéia Maia\r\n\r\n04-Delminda Pereira Cavalcante\r\n\r\n05-Elifas Jhônatas Silva de Carvalho\r\n\r\n06-Luiz da Conceição Trajano\r\n\r\n07-Maria das Dores Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Iriane Pontes Ramos\r\n\r\n02-Luydia de Oliveira Pontes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Gutemberg Caldas da Silva\r\n\r\n02-Isabela Brás Techio\r\n\r\n03-Jéssica Evaristo dos Passos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosângela Maria Costa de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-David Lucio da Silva Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joyce do Nascimento Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Erica Luisa de Sousa Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Israel Dantas Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Carlos Barros da Luz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wallace da Silva de Sousa Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renata Xavier Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Leidiane Fernandes Vieira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3004 - ANO: 2010, publicado no D.O. de 24.10.2012, página 30 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Ana Paula Ramos Coêlho, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3005 - ANO: 2010, publicado no D.O. de 24.10.2012, página 30 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.06.2002\r\n\r\nPÁGINA 78 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 24-Rosimar Cândido da Silva\r\n\r\nLeia-se: 24-Rosemar Candido da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luis Felipe Timotheo Dias\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thais da Silva Lutz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Christina de Oliveira Ferreira\r\n\r\n02-Anna Carolina Carvalho Bezerra\r\n\r\n03-Christian Sarataya Barroso\r\n\r\n04-Dayana Barcelos de Lima\r\n\r\n05-Dayane Silva de Menezes\r\n\r\n06-Erica Couto Gonçalves Barbosa\r\n\r\n07-Érica Oliveira Lopes\r\n\r\n08-Evellin Cristina Liberato Braga\r\n\r\n09-Giselly Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Gláucia Regina Ferraz Buriche\r\n\r\n11-Hosana de Oliveira Valentim\r\n\r\n12-Izabelle da Silva Melo\r\n\r\n13-Janiele Francisca do Nascimento\r\n\r\n14-Jansen Carvalho Castelão\r\n\r\n15-Juliana Freire de Brito\r\n\r\n16-Laís Barbosa Santos\r\n\r\n17-Luciana da Silva Mendonça\r\n\r\n18-Marcos Vinicius Sampaio Borges\r\n\r\n19-Mário Geremias Corrêa Junior\r\n\r\n20-Micheli de Barros da Silva\r\n\r\n21-Michele Silva de Jesus\r\n\r\n22-Otávio Augusto Alves de Sousa\r\n\r\n23-Pamela Alves Feliciano\r\n\r\n24-Pedro Carmo da Silva\r\n\r\n25-Priscila Cristina Gomes de Oliveira\r\n\r\n26-Rachel Motcceli Goulart de Oliveira\r\n\r\n27-Rafaela Santiago Costa Assis\r\n\r\n28-Raíssa Dias da Costa Silva\r\n\r\n29-Rayane dos Santos Rabelo\r\n\r\n30-Rozana Rodrigues da Silva\r\n\r\n31-Romulo Reis do Rego\r\n\r\n32-Sandra Regina Ferraz Buriche\r\n\r\n33-Sara Emanuele Silva de Mendonça\r\n\r\n34-Thainá de Moura Cassaro Neves\r\n\r\n35-Thiago de Carvalho Lima\r\n\r\n36-Thiago Gomes de Sousa\r\n\r\n37-Winnie dos Santos Toledo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adrielle Cristina da Silva\r\n\r\n02-Amanda Cunha Lins\r\n\r\n03-Ana Caroline da Conceição Vieira\r\n\r\n04-Andréia Cristina da Silva Correia\r\n\r\n05-Bruna de Oliveira Possodeli\r\n\r\n06-Bruna Ribeiro Lima Pereira\r\n\r\n07-Caio Chaves da Paz\r\n\r\n08-Camila Nepomuceno dos Santos Silva\r\n\r\n09-Carlos Vieira Ribeiro\r\n\r\n10-Carolina Piccoli Fontes\r\n\r\n11-Caroline de Souza Santos\r\n\r\n12-Daniele de Oliveira Mariano\r\n\r\n13-Dayana dos Santos Cunha\r\n\r\n14-Erick Andre Ramiro da Silva\r\n\r\n15-Felipe Ferreira Dantas\r\n\r\n16-Flora Ferreira de Azeredo\r\n\r\n17-Gabriel Bezerra da Silva\r\n\r\n18-Gabrielle Soares Chaves\r\n\r\n19-Gustavo Ernani de Andrade Alves\r\n\r\n20-Jefferson Silva dos Santos\r\n\r\n21-Juhly Hevilland Gonçalves\r\n\r\n22-Juliana Rabello de Almeida\r\n\r\n23-Keila Gusmão de Jesus\r\n\r\n24-Kerollyn Gonçalves de Azevedo\r\n\r\n25-Lidia Maria Cavalcante de Castro\r\n\r\n26-Luana Angélica da Silva Lucas\r\n\r\n27-Mariana Sousa da Silva\r\n\r\n28-Matheus Lima Jales\r\n\r\n29-Patrícia da Silva Pereira\r\n\r\n30-Raiane Cristina Gomes Mendes\r\n\r\n31-Raquel de Oliveira Braz\r\n\r\n32-Rafael Gonçalves dos Santos\r\n\r\n33-Thamires de Albuquerque Barata\r\n\r\n34-Thaysa Rodrigues Nascimento\r\n\r\n35-Warlon Philippe de Souza Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Alves Mendes\r\n\r\n02-Ana Carolina França Lima\r\n\r\n03-Ana Cristina Santos Pitta\r\n\r\n04-Daniella Thaís Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Danielli Fleixeira Gomes\r\n\r\n06-Delionardo Pereira de Oliveira Cesar\r\n\r\n07-Evelyn Loriam Clemente Vieczorek\r\n\r\n08-Everaldo Gonçalves Lopes Junior\r\n\r\n09-Flavia Felicidade Leal\r\n\r\n10-Gabriel Lessa Pita Atanasio\r\n\r\n11-Gabriela Pasche do Carmo\r\n\r\n12-Gabriela Sequeira Torres\r\n\r\n13-Jefferson Patric Costa Figueiredo\r\n\r\n14-Jéssica Batista de Medeiros\r\n\r\n15-Jéssica Luana de Oliveira\r\n\r\n16-Julliana Casaes de Paula\r\n\r\n17-Karen Pereira de Medeiros\r\n\r\n18-Karoline da Silva Rego\r\n\r\n19-Karoline de Araujo Coelho\r\n\r\n20-Lais Cezar da Silva\r\n\r\n21-Larissa de Lima Labres Borges\r\n\r\n22-Letycia de Barros Pereira\r\n\r\n23-Lino Cirina Andrade\r\n\r\n24-Lucas de Oliveira\r\n\r\n25-Marcelo Silva dos Santos\r\n\r\n26-Mariana Cristina Reis Thorpe\r\n\r\n27-Mariana Jesus Sampaio de Magalhães\r\n\r\n28-Natália de Oliveira Lopes\r\n\r\n29-Patrícia Fonseca Gomes\r\n\r\n30-Rafael Abbade Lemos dos Santos\r\n\r\n31-Rafaely Nascimento de Barros\r\n\r\n32-Raysa Cristina Cassiano dos Santos\r\n\r\n33-Ruliano Cezar Garcia Rafael\r\n\r\n34-Tania Maria Queres Bragança\r\n\r\n35-Thaís Ferreira de Oliveira\r\n\r\n36-Thayane Cristina da Silva Rocha dos Santos Coelho\r\n\r\n37-Thayane Tavares da Silva\r\n\r\n38-Wallace Ferreira Coutinho Vianna\r\n\r\n39-Weslley Tupinambá de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Valentim Soares da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Bonifacio Barbosa\r\n\r\n03-André Luiz Mamú de Góes\r\n\r\n04-Bruno Felipe Farias de Souza\r\n\r\n05-Caroline da Silva Cabral\r\n\r\n06-Debora Silva Henrique\r\n\r\n07-Élem Porto de Souza\r\n\r\n08-Emerson Ferreira Dantas\r\n\r\n09-Gabriel Machado Duarte\r\n\r\n10-Grazielle Santos da Cruz\r\n\r\n11-Ingrid Veloso de Azevedo\r\n\r\n12-Jênnifer Silva Brito\r\n\r\n13-Monica Donato dos Santos\r\n\r\n14-Thais de Oliveira Cardoso\r\n\r\n15-Wanessa Gomes Orrico\r\n\r\n16-Wilson Antonio da Silva\r\n\r\n17-William Wilson Augusto Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abraão David Santos da Silveira\r\n\r\n02-Ariane Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Camila Alves Fidelis\r\n\r\n04-Christian de Castro Vieira\r\n\r\n05-Fernanda Paiva Albuquerque\r\n\r\n06-Gabriela Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Isabella Cristina da Costa Conceição\r\n\r\n08-Jefferson Almeida de Castro\r\n\r\n09-Jeferson Lopes da Silva\r\n\r\n10-Lisiane de Souza Nascimento\r\n\r\n11-Marcelly Santos de Souza\r\n\r\n12-Mayná Silva Santos\r\n\r\n13-Natanael de Oliveira\r\n\r\n14-Paulo Jorge Joaquim Vieira\r\n\r\n15-Tamiris Mucury Gomes\r\n\r\n16-Tatiana dos Santos de Hollanda\r\n\r\n17-Thaís Fabiana Nascimento da Silva\r\n\r\n18-Wallace Paiva de Oliveira\r\n\r\n19-William Lorena da Silva Garcia\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Aparecida Mariano dos Santos\r\n\r\n02-Anderson Prado Pereira\r\n\r\n03-Dayanne da Silva Pereira Fernandes Ferreira\r\n\r\n04-Eloa Ferreira Gomes da Silva\r\n\r\n05-Evelyn Martins da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Fernando da Silva\r\n\r\n07-Girlane Moreira de Lima\r\n\r\n08-Imayara da Silva de Almeida\r\n\r\n09-Ingrid Machado da Silva\r\n\r\n10-Jessica Maira Gomes de Souza\r\n\r\n11-Karine Nascimento de Morais\r\n\r\n12-Nathalia Castro de Oliveira\r\n\r\n13-Oziel Ferreira dos Santos\r\n\r\n14-Phellip Dias Aprigio do Nascimento\r\n\r\n15-Raylane Puça Celeste\r\n\r\n16-Renato Lopes Filho\r\n\r\n17-Ricardo Martins Pontes\r\n\r\n18-Robson da Silva Pinto Junior\r\n\r\n19-Samuel Costa Guedes de Souza Júnior\r\n\r\n20-Silvio Adriano Diniz\r\n\r\n21-Simone Rocha Viana\r\n\r\n22-Suellen Sousa Costa\r\n\r\n23-Tiago de Mello Garcia\r\n\r\n24-Walace França de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Varela dos Santos\r\n\r\n02-Alessandra Silvia Muniz de Souza\r\n\r\n03-Alex das Chagas da Silva\r\n\r\n04-Ana Maria Silva Giusti\r\n\r\n05-Ana Paula Gomes Cesario Pinto\r\n\r\n06-Ana Silva\r\n\r\n07-Anderson Luiz Miranda do Prado\r\n\r\n08-Carla Patricia da Silva Raimundo\r\n\r\n09-Elisangela Regina Moreira\r\n\r\n10-Evandro de Carvalho\r\n\r\n11-Fabiano da Silva Moisés\r\n\r\n12-Gustavo Braga de Castro\r\n\r\n13-Indiane da Silva Schimith\r\n\r\n14-Janaina Ferreira de Oliveira\r\n\r\n15-Jéssica Gomes Ferreira\r\n\r\n16-Jhonatan Ribeiro da Fonseca\r\n\r\n17-Lucas Marron do Amaral\r\n\r\n18-Luiz Carlos de Sousa\r\n\r\n19-Mariana Izabele da Silva Candido\r\n\r\n20-Rivando Lucio Ferreira\r\n\r\n21-Sandro da Silva Rodrigues\r\n\r\n22-Thiago dos Santos da Silva\r\n\r\n23-Valdir Paulino de Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Barbara Santos de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Paula Mattos Joaquim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Francimere da Silva Camillo\r\n\r\n02-Simara Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vitor de Britto dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3033 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ruan de Oliveira Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Henrique José Souza de Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna dos Santos Fernandes\r\n\r\n02-José Carlos Lopes Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucio Rodrigues da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3031 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 17-Marlene Pereira Cruz\r\n\r\nLeia-se: 17-Marilene Pereira Cruz\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3034 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 12-Leila Matins Pereira de Abreu\r\n\r\nLeia-se: 12-Leila Martins Pereira de Abreu\r\n\r\nD.O. DE 05.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Christiane de Souza Barcelos\r\n\r\nLeia-se: 03-Christiane de Souza Gomes\r\n\r\nId: 1437466" ], "1438113": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Leandro Rezende do Nascimento\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Amaro Junior da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Olivia Ribeiro de Almeida\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cleide Mara dos Santos Nascimento\r\n\r\n02-Ricardo Reis\r\n\r\n03-Rosemary da Silva Jordao Araujo\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Francisleide Montalvão de Assis\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudia Prudencio\r\n\r\n02-Luis Fernando Jardim do Nascimento\r\n\r\n03-Silvia Sandra Tavares de Queiroz\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bernadete Nascimento Schuchmann\r\n\r\n02-Gisele Gomes de Figueiredo\r\n\r\n03-Katia Cilene Neves\r\n\r\n04-Thaís Martins Santana\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Barbosa Tinoco\r\n\r\n02-Jaderson Santos de Oliveira Rego\r\n\r\n03-Nilton Gustavo Baptista da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1983\r\n\r\n01-Nelson Nicolau de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 1990\r\n\r\n01-Daniel da Silva Vieira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1992\r\n\r\n01-Fernando de Oliveira Magalhães\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Kelly Cristina Aiello de Souza\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Eneias de Souza Junior\r\n\r\n02-Marcio Baptista Ribeiro\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sabrina Moraes Vianna\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gilson Dias da Costa\r\n\r\n02-Leonardo de Oliveira\r\n\r\n03-Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no En sino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Sandro Carvalho do Valle\r\n\r\n02-Claudio Jose de Lima Santos\r\n\r\n03-Luciana Santiago dos Santos\r\n\r\n04-Rodolpho de Andrade Figueiredo\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Alberto Anacleto\r\n\r\n02-Cristina Helena de Vasconcelos Rios\r\n\r\n03-Filipe Ulpiano Gonçalves Tavares Santos Nogueira Itagiba\r\n\r\n04-Ivanildo Crispim\r\n\r\n05-Leticia de Rezende Carvalho\r\n\r\n06-Luiz Eduardo Façanha da Silva\r\n\r\n07-Priscilla Gonçalves Fiuza\r\n\r\n08-Rosemary da Silva Jordao Araujo\r\n\r\n09-Sabrina da Cruz Gonçalves\r\n\r\n10-Sebastião Carlos do Nascimento\r\n\r\n11-Vanessa Santos da Silva\r\n\r\n12-Wellington Ramos de Souza\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edelma da Silva Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Pereira da Costa\r\n\r\n02-Dayene Rangel Nunes Marques\r\n\r\n03-Douglas Mendes Ferreira\r\n\r\n04-Elisabeth Fontoura Monteiro\r\n\r\n05-Felipe da Cruz de Oliveira\r\n\r\n06-Fernanda Ramos Pinto Coelho\r\n\r\n07-Flávia Magalhães\r\n\r\n08-Giselle Cardoso Angelo Gomes\r\n\r\n09-Juana Lorne dos Santos\r\n\r\n10-Michael Rodrigues da Cruz\r\n\r\n11-Paulo Roberto Gomes\r\n\r\n12-Rômulo Rodrigues de Brito\r\n\r\n13-Victor Higino Ferreira\r\n\r\n14-Wendel Vinicius de Oliveira Gomes\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Monteiro da Silva\r\n\r\n02-Antonio Pinto de Souza Junior\r\n\r\n03-Antônio Roberto Barreto\r\n\r\n04-Déborah Emyle Santiago Simões\r\n\r\n05-Douglas da Silva Nascimento\r\n\r\n06-Fabiana da Silva Santiago\r\n\r\n07-Fabiane da Silva Gonçalves\r\n\r\n08-Felipe Salgueiro dos Prazeres\r\n\r\n09-Felix Machado Pereira\r\n\r\n10-Fernanda Mendonça de Paiva Caputo Durão\r\n\r\n11-Francis Erico Damaceno Leoni\r\n\r\n12-Lucas Gabriel Arantes de Carvalho França\r\n\r\n13-Luciano dos Santos Veloso\r\n\r\n14-Luiz Felipe da Costa Andrade\r\n\r\n15-Michele Costa dos Santos\r\n\r\n16-Nayara Soares Duarte\r\n\r\n17-Nicolas Correia Nascimento\r\n\r\n18-Rafael Pedro Pereira Fernandes\r\n\r\n19-Sergio Pinto de Lemos Junior\r\n\r\n20-Suzany Teixeira de Azevedo Borguignon\r\n\r\n21-Tárcia Lins de Lima\r\n\r\n22-Thaís da Silva Santos\r\n\r\n23-Thiago Costa Soares Savin\r\n\r\n24-Valdeci Erick Silva Ramos\r\n\r\n25-Wanderson de Abreu Heckert\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2006\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 01-Dennes Torres de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Dennes Tôrres de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 16.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 27-Eliane Marques de Araujo\r\n\r\nLeia-se: 27-Elaine Marques de Araujo\r\n\r\nD.O. DE 18.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 111-Marinalva Silva de Souza\r\n\r\nLeia-se: 111-Marinalva Silva de Souza Góes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM ABILIO BORGES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM ABILIO BORGES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Pinto do Vale\r\n\r\n02-Doraci Maria Pereira de Araújo\r\n\r\n03-Elisabeth Barbosa Pereira Gomes\r\n\r\n04-Gisele Tavares de Oliveira\r\n\r\n05-Guilherme dos Santos da Conceição\r\n\r\n06-Ivan da Cruz\r\n\r\n07-Jersy Vallim Dell'Ossi\r\n\r\n08-Jonnatan Fully da Conceição\r\n\r\n09-Maria Socorro de Oliveira Peixoto\r\n\r\n10-Michelle Conceição dos Santos\r\n\r\n11-Paloma de Souza Barbosa\r\n\r\n12-Rita Amorim Viana\r\n\r\n13-Robson Júnior Caçador Pacheco\r\n\r\n14-Ruth do Nascimento Tavares\r\n\r\n15-Walisson Miranda de Medeiros\r\n\r\n16-William Lopes Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Daiana Cristina Ferreira\r\n\r\n03-Erika Vieira dos Santos\r\n\r\n04-Francisco Dione da Silva Nascimento\r\n\r\n05-Genilton Barbosa Marinho\r\n\r\n06-Leticia Santos da Silva\r\n\r\n07-Lidiane Oliveira Santos\r\n\r\n08-Lorrana Cristina Santos Ismerim\r\n\r\n09-Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\n10-Marcos da Cunha Lopes\r\n\r\n11-Maria Aparecida da Silva Alves\r\n\r\n12-Mayara Massetti de Jesus Araujo\r\n\r\n13-Rafael Carneiro Martins\r\n\r\n14-Robson Morais do Nascimento\r\n\r\n15-Suzane Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Thaís Benévolo de Jesus\r\n\r\n17-Wallace de Oliveira Martins\r\n\r\n18-Wellington Camêlo Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM ABÍLIO BORGES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luiz Oliveira dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3039 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Everton Soares Farias\r\n\r\nTURMA 3016 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Uellington Cesar Albertino\r\n\r\nTURMA 3038 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vanessa Barbosa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson de Freitas Amendoeira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Viviane Pereira Valentim Souza\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Regis Resende\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago do Nascimento Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel Borges Fortes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Henrique das Chagas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elizabeth de Souza Ignacio da Silva\r\n\r\n02-Felipe Almeida de Castro\r\n\r\n03-Luiz Felipe Almeida Barbosa\r\n\r\n04-Michael Sidney da Silva Alves\r\n\r\n05-Naiára de Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Siqueira da Silva\r\n\r\n02-Hilda Ferreira de Oliveira\r\n\r\n03-Jordy de Aguiar Oliveira\r\n\r\n04-Leonora Fidelis da Silva\r\n\r\n05-Maxwell dos Santos Fernandes\r\n\r\n06-Mirielli Araújo Soares\r\n\r\n07-Pedro Augusto Tavares Ribeiro\r\n\r\n08-Thaynná Pires Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Enoque Costa de Almeida\r\n\r\n02-Jéssica Tuane Vieira da Silva\r\n\r\n03-Juliana dos Santos Neves\r\n\r\n04-Mayara Cristina Machado Bezerra\r\n\r\n05-Nadia Estefanía Luciano\r\n\r\n06-Thais Barbosa de Souza\r\n\r\n07-Vanessa Cristina Ferreira Rodrigues Bernie\r\n\r\n08-Vladimir Sena Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan de Souza Pereira\r\n\r\n02-Caroline Rodrigues Viana da Silva\r\n\r\n03-Jeniffer Luísa Alves Christiano\r\n\r\n04-Johnny William Timoteo de Barros\r\n\r\n05-Mateus da Silva Madureira\r\n\r\n06-Paolo Figueira da Silva\r\n\r\n07-Rodrigo da Silva Pinheiro\r\n\r\n08-Sillas Martins Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cassiana Carvalho de Abreu\r\n\r\n02-Daise Veiga Castelano de Souza\r\n\r\n03-Dorvina de Faria Rodrigues\r\n\r\n04-Isaque Maicena Neves\r\n\r\n05-Jean Nascimento de Oliveira\r\n\r\n06-Stéfany Silva Mello dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bárbara Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Jessica Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Jonathan Britto dos Santos\r\n\r\n04-Liliane Alves da Silva\r\n\r\n05-Luciene Pereira da Costa\r\n\r\n06-Monaliza Santos da Silveira\r\n\r\n07-Nayara Mendonça de Brito\r\n\r\n08-Patricia Camelo de Oliveira\r\n\r\n09-Rafaela Felix da Silva\r\n\r\n10-Victor Vinicius da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adileia dos Santos Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Alessandra Barroso de Souza\r\n\r\n03-Cristiam Page Figueira\r\n\r\n04-Édipo Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Eliane Almeida de Moraes\r\n\r\n06-Eliziani de Souza França\r\n\r\n07-José Carlos Pereira do Sacramento\r\n\r\n08-Leticia Saraiva de Oliveira\r\n\r\n09-Lúcia Maria Justino Ferreira\r\n\r\n10-Maria do Carmo da Silva Neta Lima\r\n\r\n11-Monique Kelly Barbosa de Alamar\r\n\r\n12-Nára Eliséte Gotaski de Melo\r\n\r\n13-Neilson Estevam de Andrade\r\n\r\n14-Paulo Roberto Camara\r\n\r\n15-Renata Martins Nolasco da Costa\r\n\r\n16-Solange de Azevedo Dario da Silva\r\n\r\n17-Tamires Santos Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alaide de Assis Barboza\r\n\r\n02-Alessandra Cristina da Silva Bezerra\r\n\r\n03-Daniele Soares Vieira\r\n\r\n04-Diego de Macedo Santos Fernandes\r\n\r\n05-Eulilia Rangel da Costa Vaz\r\n\r\n06-Francisco de Assis Nascimento dos Santos\r\n\r\n07-Franclin Bia de Almeida Junior\r\n\r\n08-Giuliano Brasil Silva\r\n\r\n09-João Marcos dos Santos Silva\r\n\r\n10-Juliana Joaquim da Silva\r\n\r\n11-Leticia da Silva Lobo\r\n\r\n12-Sandra Alves de Oliveira\r\n\r\n13-Valéria Ferreira Duarte\r\n\r\n14-Vando Luiz Vieira Camêlo\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Lima Clemente\r\n\r\n02-Jonas Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-José de Ribamar Silva\r\n\r\n04-Karen Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n05-Marcelo Rodrigues Ramos de Moras\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Paulo Maiorano da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Simplicio de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Celia Regina do Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luzia Maciel Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana da Silva Silvestre\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patrick Muniz da Paixão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jeniffer Rosa Lourenço\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edilene Cristina Morais Alves\r\n\r\n02-Lucilaine Gabriela dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ruth Vitoria de Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Viviana de Oliveira Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana Luquini da Rocha\r\n\r\n02-Vantuir Gomes Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paula Adriane Cipriano da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Alberto Ramos Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo de França da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Ronaldo Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Velasque dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jaqueline Vieira de Oliveira Arruda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gregory Le Roi Vieira dos Santos\r\n\r\n02-Gustavo Frederichs dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tales Nascimento Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edu Alves Ferreira\r\n\r\n02-Jennifer Sabrina dos Santos\r\n\r\n03-Rony Farias Leal\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3309 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Cláudia Regina da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mirella Danello Albernaz\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Luis Assis de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pedro Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexssandra de Mattos Antunes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina das Mercês Jacutinga\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Magda Loanda Nogueira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lorrayne Kathllen de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jessica Mendes Revoredo\r\n\r\n02-Luciana de Paula França\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jaqueline de Moura Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Eloizi Anselmo\r\n\r\n02-Marcela Villar Junqueira de Barros\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wallace Sérgio Merlino Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 02 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lucineide Maria de Azevedo\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Conceição Diniz de Souza\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 02 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcio Luiz Machado dos Reis\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CONT III 02 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Souza Freitas\r\n\r\n02-Denis Rodrigues de Almeida da Silva\r\n\r\n03-Paula Vianna Parente Tavares Duarte\r\n\r\n04-Susane Emilio Costa Silva\r\n\r\nTURMA: EP - CONT III 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Ferreira Pacheco\r\n\r\n02-Camila Souza de Mendonça\r\n\r\n03-Lêda Maria do Nascimento\r\n\r\n04-Michel David Rocha da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Clariana Gualberto Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2307 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Roberta Mendes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid Alves Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danilo dos Reis Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Karine Gonçalves Góes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Victor Hugo Florencio de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Danielle Marques de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa Loureiro Ribeiro Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Regina da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wallace Menezes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pyetra Pariz Monnerat\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arthur dos Santos Valois\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luiz Baptista Fustes\r\n\r\n02-Mayara Silva Soares Araújo de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Yuri Silva Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 01-Fabiana da Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Fabiana da Silva dos Santos\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Alves de Sá Figueiredo\r\n\r\n02-Beatriz Araujo Antonio\r\n\r\n03-Brenda Santos de Matos\r\n\r\n04-Carlos Eduardo da Silva Alves\r\n\r\n05-Caroline Martins da Silva\r\n\r\n06-Danielle Dias Silva de Freitas\r\n\r\n07-Deniara Conceição Ferreira\r\n\r\n08-Giselle de Oliveira Soares\r\n\r\n09-Glaucia Katreyne Rodrigues Lemos\r\n\r\n10-Iúly Vieira Franco\r\n\r\n11-Jéssica Mendes Mesquita\r\n\r\n12-Julia Ponte Rocha\r\n\r\n13-Juliana Vieira Filho\r\n\r\n14-Lyllian de Almeida Santos Vargas Correa\r\n\r\n15-Marcele Bastos Noronha\r\n\r\n16-Mariane Cristina Figueiredo Pereira\r\n\r\n17-Milena Carina Pereira de Souza\r\n\r\n18-Rafaela Alves de Andrade\r\n\r\n19-Rayssa Rocha Valdevino\r\n\r\n20-Raíza Sales Lourenço\r\n\r\n21-Raquel dos Santos Silva\r\n\r\n22-Renan Alves dos Santos\r\n\r\n23-Rita de Cássia Vasconcelos Martiniano\r\n\r\n24-Roberta dos Santos Dias\r\n\r\n25-Sabrina Loise da Costa\r\n\r\n26-Samara da Fonseca Gusmão\r\n\r\n27-Taísa Sant'Anna Peixoto Barreto\r\n\r\n28-Tatiane Buti de Oliveira\r\n\r\n29-Tayanne Feliciano Coutinho Santos\r\n\r\n30-Tayane Marcolino Gomes\r\n\r\n31-Thais Quadrat de Paula\r\n\r\n32-Thaís Silva do Rosario\r\n\r\n33-Thalita Marcondes de Sá\r\n\r\n34-Thamyres Cristina Oliveira Tostes\r\n\r\n35-Thamires Chagas D'Alcantara\r\n\r\n36-Yasmin de Sousa Lôbo Azevedo\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adrielle Lizandra Clementino dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Alessandra Domingues Cabral de Moraes\r\n\r\n03-Ana Carolina Alves dos Santos\r\n\r\n04-Agatha Lorrayne Silva Gomes\r\n\r\n05-Amanda da Silva Mota\r\n\r\n06-Amanda Nascimento de Melo\r\n\r\n07-Bruna Moreira Pereira\r\n\r\n08-Caroline Pedrazzi de Almeida\r\n\r\n09-Caroline Santos de Lima\r\n\r\n10-Cindiana Naiara dos Santos Oliveira de Souza\r\n\r\n11-Daniela Esposte de Oliveira Ramos\r\n\r\n12-Danielle Santos Farinha\r\n\r\n13-Debora Gomes de Mendonça\r\n\r\n14-Evellyn Cristine Santos de Alvarenga\r\n\r\n15-Fabiana da Silva Rodrigues\r\n\r\n16-Flavia Carmo dos Santos\r\n\r\n17-Jiruslaine Benevides Lopes\r\n\r\n18-Joyce Andrya dos Santos Botelho\r\n\r\n19-Juliane Luiz de Oliveira\r\n\r\n20-Luana Penedo da Silva\r\n\r\n21-Priscila Cardozo Martins\r\n\r\n22-Rafaela Rodrigues da Costa Silva\r\n\r\n23-Raquel Mata da Silva\r\n\r\n24-Raquel Monteiro do Couto de Morais\r\n\r\n25-Rayane da Cruz de Alvarenga\r\n\r\n26-Renata de Melo da Rocha\r\n\r\n27-Sandy Evelyn da Silva Angelo de Oliveira\r\n\r\n28-Saridiele Barbosa da Cruz Silva\r\n\r\n29-Suellen Souza da Silva de Lima\r\n\r\n30-Tarciani Thompson Ramos de Souza\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carla Costa Vieira\r\n\r\n02-Ana Caroline Mota da Silva de Moura\r\n\r\n03-Ana Paula Santana do Nascimento\r\n\r\n04-Carla Thais Alves Gonçalves Faravola\r\n\r\n05-Carolyne da Silva Luiz dos Santos\r\n\r\n06-Édila Marina de Souza Pereira\r\n\r\n07-Gizeli Soares dos Santos\r\n\r\n08-Iolanda da Silva Borges\r\n\r\n09-Ísis Machado Cardoso\r\n\r\n10-Jéssica Cristyne de Oliveira\r\n\r\n11-Joyce Reis Cardoso\r\n\r\n12-Juliana Monteiro de Paulo\r\n\r\n13-Kamile Santos de Oliveira\r\n\r\n14-Luana Gomes Barreto Alves\r\n\r\n15-Melissa da Silva Correia Lopes\r\n\r\n16-Nádia Izidio Monteiro\r\n\r\n17-Silvana Maria Soares Martins da Costa\r\n\r\n18-Taíssa Campos Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luana Lago dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Charize Costa Noronha\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.02.1989\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 3113 - ANO: 1987\r\n\r\nOnde se lê: 15-Eliane Corrêa da Cunha\r\n\r\nLeia-se: 15-Eliana Corrêa da Cunha\r\n\r\nD.O. DE 05.05.1992\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 1991\r\n\r\nOnde se lê: 25-Marcia Valeria Caldeira\r\n\r\nLeia-se: 25-Marcia Valeria Caldeira da Silva Carvalho\r\n\r\nD.O. DE 10.04.1997\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 1328 - ANO: 1996\r\n\r\nOnde se lê: 06-Denise dos Santos Melo\r\n\r\nLeia-se: 06-Benise dos Santos Melo\r\n\r\nD.O. DE 30.09.1999\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - ESTUDOS ADICIONAIS PRÉ - ESCOLAR\r\n\r\nTURMA: 1405 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 03-Aline Aparecida Bebereia Lima\r\n\r\n27-Jane Catizano Fortunato\r\n\r\nLeia-se: 03-Aline Aparecida Berbereia Lima\r\n\r\n27-Jeane Catizano Fortunato\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2002\r\n\r\nPÁGINA 63 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 1323 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 20-Gisele da Silva Farias\r\n\r\nLeia-se: 20-Giselle da Silva Farias\r\n\r\nPÁGINA 66 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3109 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 06-Cleber Barbosa e Santos\r\n\r\nLeia-se: 06-Cleber Barbosa e Silva\r\n\r\nD.O. DE 01.03.2002\r\n\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 1322 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 17-David Jonathas Santanna de Souza\r\n\r\nLeia-se: 17-Davidjonathas Santanna de Souza\r\n\r\nD.O. DE 14.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Amanda Priscila Martins Cazado\r\n\r\nLeia-se: 03-Ananda Priscila Martins Cazado\r\n\r\nD.O. DE 03.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 1402 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Loise da Silva Albuquerque Chaves\r\n\r\nLeia-se: 01-Louise da Silva Albuquerque Chaves\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Janaína Homerod Cipriano\r\n\r\n27-Raileine Mendanha de Loiola\r\n\r\nLeia-se: 11-Janaína Hormerod Cipriano\r\n\r\n27-Railene Mendanha de Loila\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 17-Jéssica Gonçalves de Brito\r\n\r\nLeia-se: 17-Jéssica Gonçalves de Brito Fernandes\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 06-Débora Eliza Brandão de Souza Neto\r\n\r\n24-Maria Solange da Silva de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 06-Déborah Eliza Brandão de Souza Neto\r\n\r\n24-Maria Solange da Silva Oliveira\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 01-Vanessa Traves de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Vanessa Tavares de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4005 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 35-Wanessa Campos Perci Santos\r\n\r\nLeia-se: 35-Vanessa Campos Perci Santos\r\n\r\nId: 1438113" ] }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1437999": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 29/2012. PARTES: UERJ e a empresa CONAUT CONTROLES AUTOMÁTICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de detecção de incêndios com reposição de peças. VIGÊNCIA: 12 meses e será contado a partir da autorização para início, desde que posterior a publicação. VALOR: R$ 60.366,53. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE03982. RESPONSÁVEIS: José Ailton da Silva, matr. 27707-9 e Neemias Espindola dos Santos, mat. 34.092-7. NOMEAÇÃO: Portaria n° 05/DAF/2013. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 7694/UERJ/2012. \r\n\r\nId: 1437999. A faturar por empenho" ], "1438155": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS em exercício convoca a candidata Inês de Araujo, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Instituto de Artes, do Departamento de Linguagens Artísticas, Área de Artes Plásticas/Gravura, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 9703/2012.\r\n\r\nId: 1438155. A faturar por empenho" ], "1438119": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE ARTES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Linguagens Artísticas, Área de Artes Plásticas/Gravura, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 9703/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nInês de Araujo\r\n\r\n8,65\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,57\r\n\r\n8,63\r\n\r\nId: 1438119. A faturar por empenho" ], "1437997": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA N° 001/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...FICA ADIADA PARA 25/01/2013, às 14 horas. Processo UERJ 8643/2012.\r\n\r\nLEIA-SE: ...FICA ADIADA PARA 25/02/2013, às 14 horas.Processo UERJ 8643/2012.\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA N° 002/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...FICA ADIADA PARA 26/01/2013, às 14 horas. Processo UERJ 12172/2012.\r\n\r\nLEIA-SE: ... FICA ADIADA PARA 26/02/2013, às 14 horas. Processo UERJ 12172/2012\r\n\r\nId: 1437997. A faturar por empenho" ], "1437998": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/02/2013, às 14 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para prestação de serviços técnicos de manutenção em instalações prediais para diversas unidades da Universidade do estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 7.658.192,28. Processo UERJ nº 12433/2012.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1437998. A faturar por empenho" ], "1438132": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 007/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/054.036/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 898.916,16\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 05.02.2013, às 09 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 05.02.2013, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de ar condicionado com kit de instalação, para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 008/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/24/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 26.014,60\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 05.02.2013, às 10 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 05.02.2013, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais para laboratório para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 009/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 335.682,00\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 05.02.2013, às 14 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 05.02.2013, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos utilitários para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1438132. A faturar por empenho" ], "1437766": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência de Bens Patrimoniais.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e FÁBRICA VERDE, projeto da Secretaria de Estado de Ambiente. \r\n\r\nOBJETO: Transferência de Bens móveis considerados obsoletos, antieconômicos e irrecuperáveis, nos termos do Decreto n° 43.301/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 415.396,77 (quatrocentos e quinze mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-26/60.359/2012, fls. 30/49. \r\n\r\nId: 1437766. A faturar por empenho" ], "1437577": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2008. Processo Administrativo nº E-26/36.781/2008. PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2012. VALOR TOTAL: R$ 1.696.627,20 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 11 de dezembro de 2012. FUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico nº 031/2008, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1437577. A faturar por empenho" ], "1437881": [ "I - Extrato de Termo", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 0014/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.051/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.051/2010, assinado em 31 de dezembro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/12/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 31/12/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no Diário Oficial de 02/01/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 015/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/229/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONARTEC ENGENHARIA LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/01/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1437881. A faturar por empenho" ], "1437574": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nAMANDA AIELLO DE SOUZA MANSO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna concluiu a Educação Profissional Técnica de Nível Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nAMANDA AIELLO DE SOUZA MANSO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE nos termos da Portaria PR / FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subseqüente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO MECÂNICA METRO-FERROVIÁRIA - ANO: 2011\r\n\r\nMAURICIO DIAS JACINTHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TRANSPORTE FERROVIÁRIO - ANO: 2011\r\n\r\nLEANDRO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TRANSPORTE - ANO: 2012\r\n\r\nJULIO CESAR FIALHO ABRUNHOSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2012 \r\n\r\nGERUZA FERRAZ ABADE\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nVANESSA MAGALHÃES SOARES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: MANUTENÇÃO MECÂNICA METRO-FERROVIÁRIA - ANO: 2010\r\n\r\nALLAN ÂNGELO MAGALHÃES LOPES\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO ELÉTRICA METRO-FERROVIÁRIA - ANO: 2010\r\n\r\nALLAN ANGELO MAGALHÃES LOPES\r\n\r\nId: 1437574. A faturar por empenho" ], "1437878": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3111-A - ANO: 2010\r\n\r\nJESSICA MAGUELLI GUIMARÃES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional,Técnica de Nível Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO EM AUDIOVISUAL \r\n\r\nMODALIDADE: EDITOR DE VT - ANO: 2007\r\n\r\nCAROLINE DE CÁSSIA VICTORIANO FIGUEIREDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIÇÃO DE VT E DESIGNER GRÁFICO - ANO: 2011\r\n\r\nRAÍ LUCIANO VIANA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EVENTOS - ANO: 2011\r\n\r\nMATHEUS DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª via de Certificados, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nHÁGATA VIANA PIRES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nLARISSA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nId: 1437878. A faturar por empenho" ], "1437576": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 004/2013.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/38.561/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material Permanente para os laboratórios de canteiro de obras de Imbariê e Helber Vignoli Muniz.\r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 05/02/2013, às 10h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 05/02/2013, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1437576. A faturar por empenho" ], "1437723": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA esclarece:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/37.095/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de consumo para Curso de Construção Civil da Diretoria de Formação Inicial e Continuada (DIF).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 014/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/37.095/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de consumo para Curso de Construção Civil da Diretoria de Formação Inicial e Continuada (DIF).\r\n\r\nId: 1437723. A faturar por empenho" ], "1437877": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 013/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/37.096/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo para o Curso de Construção Civil, para atender a Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 06/02/2013, às 10 horas.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 06/02/2013, às 11horas.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1437877. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1437803": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que REVOGA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012, com base no parecer da Douta Assessoria Jurídica deste ITERJ.\r\n\r\nFica a Empresa Mississipi Empreendimentos S/A desde já Notificada da presente decisão.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.411/2012.\r\n\r\nOBJETO: Obras de arquitetura, estrutura e instalações para reforma da Nova Sede do ITERJ.\r\n\r\nMaiores esclarecimentos através do endereço Avenida Marechal Câmara 160 - 4º andar edifício Le Bourget/Centro - RJ, tel. (21) 2332-7259 e fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1437803. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1438144": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Consultor Individual - SEA/UEPSAM Nº 001/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consultor Individual Sol Garson Braule Pinto - OBJETO: O Consultor prestará os serviços especializados no Anexo A, ”Termo de Referência”, e apresentará os relatórios ao Contratante na forma e dentro dos prazos indicados no Anexo B, “Relatórios e Produtos” que fazem parte integral deste contrato. VIGÊNCIA: O Consultor prestará os Serviços durante o período iniciado em 14/01/2013 a 14/07/2013, ou durante qualquer outro período em que as partes possam acordar posteriormente por escrito. VALOR: O contratante pagará ao consultor uma soma não superior a R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), pelos serviços prestados conforme indicado no Anexo A . DATA DE ASSINATURA: 14/01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.533/2012.\r\n\r\nId: 1438144" ], "1438033": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS - TP/SEA Nº 11/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados a classificação referente às propostas técnicas das licitantes/proponentes participantes do certame relativo à Tomada de Preços TP/SEA nº 11/2012, para a “ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE REMEDIAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (LIXÕES) DOS MUNICÍPIOS DE VALENÇA, CACHOEIRAS DE MACACU E RIO DAS FLORES”, em que a Comissão Permanente de Licitação - CPL/SEA, considerando o parecer exarado pela Comissão Técnica designada pelo Excelentíssimo Sr. Secretário de Estado do Ambiente, através da Resolução SEA nº 244, de 29/11/2011, declarou CLASSIFICADAS as propostas técnicas das empresas PROSPECTIVA EBEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com a Nota Técnica de 70,0 pontos, e WEBER CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, com Nota Técnica de 70,6 pontos, e DESCLASSIFICADA a proposta técnica da empresa SANEAMENTO VERDE LTDA, com a Nota Técnica de 58,5 pontos. Sendo assim, fica aberto o prazo para interposição de eventuais recursos, contado a partir de publicação deste resultado. Proc. nº E-07/000.187/2012.\r\n\r\nId: 1438033" ] } } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1438125": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 7675/2012 - AUTORIZO a prorrogação da cessão parcial (20h/s), de ROSANGELA MARIA DE AZEVEDO GOMES, Professor Adjunto, matr. nº 33814-5, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer exercendo o cargo de Decana do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, CD-3, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, até 31/12/2013, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nDE 17.12.2012\r\n\r\n*Proc. UERJ nº 17175/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30359-4, Professor Associado, no período de 15/02/2013 a 16/03/2013, para realizar atividades de produção e pesquisa acadêmica na “Dartmouth College”, na Cidade de Hanover, Nova York, Estados Unidos.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/01/2013.\r\n\r\nId: 1438125. A faturar por empenho" ], "1438126": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 0307/2013 - CRISTIENE FARIA, matr. nº 35820-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 28/05/2008 a 02/11/2011, totalizando 1.254 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0214/2013 - JESSÉ MAIA DE OLIVEIRA, matr. nº 36356-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 29/08/2006 a 11/08/2008 e de 26/08/2008 a 31/07/2012, totalizando 2.128 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0213/2013 - CLAUDIA CUNHA MESQUITA, matr. nº 35694-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/12/1995 a 03/11/2008, 01/03/2009 a 31/12/2009 e de 04/01/2010 a 31/08/2011, totalizando 5.630 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0167/2013 - CARLA MARINS SILVA, matr. nº 36462-0 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 31/03/2009 a 09/10/2012, totalizando 1.289 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 6058/2012 - FLAVIO ALENCAR DO RÊGO BARROS, matr. nº 33988-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2000 a 06/02/2001, totalizando 343 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 16/05/2012, publicado no D.O. de 18/05/2012.\r\n\r\nId: 1438126. A faturar por empenho" ], "1437879": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora CARLA CRISTINA GARCIA ALMEIDA DA PAZ, matr. n° 822.896-7, como titular, para compor a Comissão de Adicional de Qualificação, publicado no D.O. de 12.07.2011, página 18, em lugar do servidor Lucimauro Barbosa da Costa, matr. n° 223.892-1. Processo n° E-26/35.004/2011.\r\n\r\nId: 1437879. A faturar por empenho" ], "1437882": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nA partir de:\r\n\r\n280.027-4\r\n\r\nCLAUDIO SEIXAS DE AGUIAR\r\n\r\nE-26/35.584/2012\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nA partir de:\r\n\r\n280.027-4\r\n\r\nCLAUDIA SEIXAS DE AGUIAR\r\n\r\nE-26/35.584/2012\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nId: 1437882. A faturar por empenho" ], "1437836": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000077/2013- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da E.C. nº 41/2003, o servidor JORGE REIS OTAVIANO DO NASCIMENTO, matrícula 416-8, faz jus ao abono de permanência a contar de 01/01/2013. \r\n\r\nId: 1437836. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1437910": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\nPROCESSO E-10/400.225/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO PE-006/RT - Homologo a contratação da empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA para fornecimento de cartuchos de tinta, cartuchos de toners e mídias virgens para gravação: CD-R e DVD-R, pelo valor global de R$ 66.999,90 (sessenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1437910. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1438156": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias a contar de 12/01/2013, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº E-07/512.832/2012, instaurado em face do servidor MARCELO DE OLIVEIRA BATISTA GARCIA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.769-4.\r\n\r\nId: 1438156. A faturar por empenho" ], "1437793": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.716/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor CLAUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, matrícula nº 390.346-5, no valor de R$ 5.075,68 (cinco mil setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), referente ao período de 01 de outubro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, referente à DIFERENÇA DE PERICULOSIDADE, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\n\r\nId: 1437793. A faturar por empenho" ], "1437801": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/504.145/2012 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental para construção da Unidade Prisional da Cadeia Pública Feminina de Magé, uma vez que esta atividade foi averbada na LI nº IN016232, através do processo nº E-07/501.335/2011, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1437801. A faturar por empenho" ], "1437524": [ "I - Despacho", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.204/2009 - Considerando os autos do processo nº E-07/502.204.2009 e o Parecer nº 69/2012, que comprova a responsabilidade pelo empreendimento para S. L. LIMA PLANEJAMENTO, MARKETING E ADMINISTRAÇÃO LTDA, fica restaurada a Licença de Instalação (LI) nº IN002129, mantidas as condicionantes e o prazo de validade originais, bem como fica cancelada a Licença de Instalação - LI Nº IN020451, anteriormente concedida à CIAC LOGÍSTICA DE ÓLEO E GÁS LTDA.\r\n\r\nId: 1437524. A faturar por empenho" ], "1437861": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA N° 66 DE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA PRODUÇÃO DE GEODADOS E ANÁLISES ESPACIAIS. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 07/01/2013, no uso de das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e com base na Deliberação INEA nº 16/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que, após a criação do INEA em 2009, todo o legado tecnológico da SERLA, IEF e FEEMA lhe foi transferido, sem, contudo, possuir qualquer regulamentação tecnológica, o que inclui centenas de arquivos produzidos por softwares especializados no tratamento de informações geográficas;\r\n\r\n- que as atividades essenciais do INEA, tais como Licenciamento e Fiscalização Ambientais, delimitação de áreas e parques, etc., são extremamente dependentes de informações Georreferenciadas precisas;\r\n\r\n- a demanda crescente dos funcionários do INEA por licenças de software para produção, análise e visualização de Geodados para suportar suas atividades profissionais;\r\n\r\n- o amplo espectro de ferramentas e extensões específicas de produção de Geodados para atender aos objetivos específicos de cada área do INEA;\r\n\r\n- que essas informações Georreferenciadas precisam ser armazenadas em arquivos com formatos específicos e/ou armazenadas em banco de dados apropriados para que possam ser lidas, analisadas, e atualizadas através de softwares especializados para esse fim; \r\n\r\n- a necessidade de se garantir o compartilhamento dos Geodados produzidos, o que requer a utilização de ferramentas de softwares de geoprocessamento compatíveis, seja do ponto de vista do tipo de arquivo e dos dados a serem compartilhados, seja do ponto de vista das tecnologias e metodologias aplicadas à produção, tratamento e visualização das informações;\r\n\r\n- o amplo conhecimento de um grande número de funcionários do INEA (mais de 80 usuários), adquirido ao longo de anos de uso de uma plataforma de software, líder de mercado, especializada na produção, tratamento, análise, gestão de informações espaciais;\r\n\r\n- que a utilização, pelos funcionários do INEA, de outro software que não o de uso e conhecimento atual, acarretará em uma longa curva de aprendizado e uma drástica redução de produtividade dos mesmos; e\r\n\r\n- a importância estratégica e econômica de se adotar uma solução padrão de software, produtivo, robusto tecnicamente e que contemple, numa mesma plataforma tecnológica, todas as ferramentas essenciais e específicas para processamento de informações georreferenciadas requeridas pelo INEA;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Para fins de aquisições de software, para produção de geodados, análises espaciais, tratamento, análise e gestão de informações espaciais o Instituto deverá observar, previamente, as especificações constantes desta Resolução, a seguir expostas:\r\n\r\na) permitir a conversão e processamento de dados e possuir ferramentas para geração de superfície contínua, análise espacial de vetores (DWG, DXF e DGN (CAD), SHP, ADF (Coverage) e MDB (Geodatabase)) e raster (extensões - GRID, Tin, Tiff, BMP, JPG, ERDAS) como, por exemplo, união, intersecção, merge, geração de buffers (incluso o geodésico), recorte de dados espaciais, média vizinho mais próximo, operações cluster, autocorrelação espacial (Moran), medidas de distribuição geográfica, regressão, renderização, e Hot Spot Analysis, indicação de sistema de projeção e datum, reprojeção, conversão para feições de representação múltipla em Geotadabase, generalização, e construção de ferramentas de geoprocessamento através de linguagem Phython e VBScript.\r\n\r\nb) permitir a visualização de dados, a sua verificação e análise. Possuir ferramentas para criação, pesquisa, organização, vetorização e edição (redesenhar, cortar, complementar, modificar posição, criar e excluir de vértices, unir dados contínuos de interesse) de dados espaciais (raster, vetores (extensões CAD, SHP, ADF e MDB) e publicação de mapas. \r\n\r\nc) permitir armazenar a estrutura de dados em banco de dados relacional, de maneira que cada elemento possa ser representado num layer, nas mais diferentes extensões;\r\n\r\nd) permitir a navegação pelo ambiente de visualização através de ferramentas de: pan, zoom, rotação de mapa, localização por indicação do par de coordenadas, sobreposição de diversos dados espaciais, consultas diversas para identificação e localização de feições e atributos, medidas de distância e cálculo de área (por polígono ou soma da área total ou total por classe), seleção por localização e por atributo, correção, re-amostragem e aplicação de métodos de classificação em dados raster, animação com dados rasters sequenciais, importação e exportação de geodados, adição de pontos de controle, georreferenciamento, geração de máscara, simplificação/generalização, supressão e suavização de feição, representação de pontos de controle em interseção e por ângulo, geocodificação por endereçamento, localização de endereço, agregação de múltiplas geodificações, geração de topologia, versionamento de feições em Geodatabase, importação e exportação de documentos e dados espaciais de acordo com a OGC - Consórcio Geoespacial Aberto (interoperabilidade), validação de dados espaciais (regras de relacionamento), manipulação de elementos de rede, estruturação de layout de mapa (indicação de norte, escalas: numérica e métrica, inserção do titulo, inserção texto ou tabelas descritivas, legenda, simbologia de feições, grid coordenadas);\r\n\r\ne) permitir a criação de modelos digitais de elevação (DEM) em raster e TIN;\r\n\r\nf) permitir interpolações de dados espaciais a uma superfície (mapas de pluviosidade e evapotranspiração, por exemplo);\r\n\r\ng) permitir a criação de feições, textura e edições em 3D; \r\n\r\nh) Permitir análise de dados considerando o tipo de superfície e determinação de declividade com animação em 3D;\r\n\r\ni) permitir análises e modelagens de fenômenos com base em dados rasters;\r\n\r\nj) permitir modelagens espaciais e operações complexas com raster e criação de cenários hipotéticos, preditivos, com suporte a comparação de resultados, na analise de superfícies complexas para identificar padrões, custos de deslocamentos (distancia-custo-caminho), estudos de conectividade de fragmentos, álgebra de mapas (combinação de vários mapas com ponderação de pesos relativos as variáveis e relações observadas), analises hidrográfica e de paisagem;\r\n\r\nk) possuir recursos de exploração de geodados de forma a modelar fenômenos espaciais, avaliar riscos e prever com precisão os valores presentes dentro de uma área de estudo especifica relativa ao fenômeno mapeado a partir de abordagem e aplicações estatísticas que consideram o componente geográfico;\r\n\r\nl) permitir a criação de superfícies contínuas a partir de uma coleção de dados de amostragem por interpolação geoestatísticas e determinísticas;\r\n\r\nm) permitir a geração, a partir de estatística multivariada, de modelos e previsões probabilísticas com criação de múltiplos cenários; \r\n\r\nArt. 2º - Em atenção ao art. 4º da Deliberação INEA nº 16, de 22 de outubro de 2010, conclui-se que, diante do estado da arte, o software ArcGis, nas versões ArcView, ArcEditor e Arcinfo são os únicos que conjugam as características técnicas e funcionais requeridas para o processamento de informações de Geodados, descritas neste art. 1º. \r\n\r\nArt. 3º - A adoção de produto ou solução padronizado não desvincula a Administração de realizar licitação, ressalvadas as excepcionalidades previstas na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nArt. 4º- Os interessados poderão opor impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação desta resolução.\r\n\r\nArt. 5º- O INEA providenciará a remessa de cópia deste ato Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1437861. A faturar por empenho" ], "1438087": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 42/2012, celebrado em 06/07/2012, publicado no D.O. de 09.07.2012 - Ficam alterados os dados bancários constantes na Cláusula Sexta do citado contrato, para pagamento de aluguel e encargos locatícios, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IEDA COSTA DIAS, LUIZ EDUARDO COSTA DIAS, ANTONIO CARLOS COSTA DIAS e ANDREA COSTA DIAS, para conta bancária de nº 035095-8, agência 0541, no Banco Bradesco (237), de titularidade da procuradoria dos LOCADORES, a Sra. Ieda Costa Dias. Processo n° E-07/502.692/20129.\r\n\r\nId: 1438087. A faturar por empenho" ], "1438102": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\n*CONTRATO INEA N° 49/2010, celebrado em 09/08/2010, publicado no D.O. de 13.08.2010 - Fica atualizado o valor mensal do Contrato INEA nº 49/2010, a contar de 01 de setembro de 2012, firmado com ANTONIO DOS SANTOS DE JESUS e CELINA DA APPARECIDA BOLLER, com base na aplicação do índice IGPM/FGV de 7,7280% referente ao acumulado de agosto/2011 a agosto/2012, passando de R$ 7.559,73 (sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos) para R$ 8.143,94 (oito mil cento e quarenta e três reais e noventa e quatro centos). Processo n° E-07/503.094/2010.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 03/09/2012.\r\n\r\nId: 1438102. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1437819": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001/57/2013 - ANA ROSA VIVEIROS DE CASTRO, Professor Docente I D, ID Funcional nº 20348282. Averbe-se, em conformidade com o disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o período de tempo de serviço de 01/03/1972 a 06/06/1984, no total de 2.445 dias de efetivo serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, desprezando-se os períodos de 05/03/1990 a 30/09/1991 e de 04/05/1992 a 30/10/1992, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 1437819" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1437564": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ ROBERTO FERREIRA MACHADO, Assistente de Montagem Teatral, matrícula n° 29/0835-8, Grupo III, Nível “5”, nos termos no art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 28/11/2012. Processo n° E-08/221.862/2012.\r\n\r\nId: 1437564. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1438082": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nAPOSENTA JORGE CIPRIANO PORTUGAL, matrícula 18/1928, no cargo Motorista, grupo II, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/029/2013.\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDIA MARIA MACHADO CERQUEIRA, matrícula 18/4822, no cargo Técnico de Nível Superior, Psicólogo, grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/018/2013.\r\n\r\nId: 1438082. A faturar por empenho" ], "1438010": [ "I - Apostila", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\n***ATO DE APOSENTADORIA DE 26.06.2008 - MERILAND BARBOSA - matrícula nº 18/5133. Fica retificado o fundamento legal do Ato de Aposentadoria da servidora para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, no cargo de Auxiliar de Administração, grupo II, nível 5 a contar de 02.07.2008. Processo nº E-23/200618/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2012.\r\n\r\n**Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21.01.2013.\r\n\r\nId: 1438010. A faturar por empenho" ], "1438148": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/005/2013 - PATRICIA VON KAP HERR MERHY - matricula nº 18/5122. CONCEDO 12 (doze) meses de licença prêmio relativa ao período de 18.05.1990 a 17.05.2010.\r\n\r\nId: 1438148. A faturar por empenho" ], "1437965": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, HILTON MONNERAT ERTHAL, Agente Administrativo, Grupo II, Nível ”G”, matricula 173221-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/23/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MARIA DAS DORES MOTA, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matricula 173995-2 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/22/2013. \r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, RICARDO AGUIAR MEATO, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matricula 172079-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/24/2013.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/6/2013 - CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA matricula173570-0. Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, o Abono de Permanência a partir de 03.01.2013. \r\n\r\nId: 1437965. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Atos": { "1438127": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/010/2013 - Festival de Verão: Esporte e Música no Verão Fluminense. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1438127" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1437865": [ "I - Resolução", "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3271 DE 21 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 23 de janeiro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3.132, de 18.04.2012:\r\n\r\nLUIZA PALMI CASTAGNINO\r\n\r\nRICARDO MARTINS DO CARMO\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1437865" ], "1437916": [ "I - Ato", "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001046/2013 - Protocolo PGE-42/2013 - Requerimento apresentado pelo candidato inscrito sob o nº 2012-PRO-17/000019757, no 17º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado. NEGO seguimento ao pedido de reconsideração formulado.\r\n\r\nId: 1437916" ], "1438100": [ "I - Ato", "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, PRISCILA VIEIRA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 50068431, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.000423/2013.\r\n\r\nREMOVE o servidor OSCAR LORENZO FERNANDEZ NETO, Técnico Superior Administrador de 2ª Categoria, ID Funcional nº 43595049, da Diretoria de Gestão para o Gabinete da Procuradora Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1438100" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1437986": [ "I - Aviso", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA no dia 29/01/2013, às 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-33/120.094/2006\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.170/2008\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.061/2010\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.052/2012\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.503/2012\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.504/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.505/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.544/2012\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.562/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.601/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.603/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.626/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.692/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.512/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.482/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.513/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.518/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.136/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.337/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.350/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.372/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.390/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.394/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.294/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.520/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.461/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.595/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.694/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.695/2012\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/003/2/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/3/2013\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-04/079.345/2001\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-33/100.0050/SEPLANIG/2006\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.137/2008\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.243/2009\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.251/2009\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.090/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.294/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.335/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.302/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.325/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.529/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.532/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.610/2011\r\n\r\nAPENSO E-12/020.626/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.047/2012\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.087/2012\r\n\r\nCEG \r\n\r\nE-12/020.129/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.197/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.227/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.458/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.679/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nId: 1437986. A faturar por empenho" ], "1438586": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 021/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2012. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES EM SAÚDE SOCIAL - IBISS (DONATÁRIO). \r\n\r\nOBJETO: Doação de 06 (seis) espelhos de cristal medindo 300 x 200, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º 000.000.001, no valor total de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/495/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação n.º 022/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2012. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES EM SAÚDE SOCIAL - IBISS (DONATÁRIO). \r\n\r\nOBJETO: Doação de 06 (seis) condicionadores de ar janela 10.000 BTUS, 04 (quatro) mesas de escritório, 30 (trinta) cadeiras secretária fixa em courvin, 60 (sessenta) cadeiras plásticas brancas com braço, 08 (oito) armários escritório, 01 (um) projetor multimídia, 50 (cinquenta) cadeiras tipo universitária base fixa assento e encosto em tecido azul riovetti, 10 (dez) mesas para escritório em MDF cor marfim, 05 (cinco) armários em MDF, 06 (seis) gaveteiros em MDP, com 02 (duas) gavetas cor nogueira, 06 (seis) mesas para refeitório cor cinza, 01 fogão doméstico, 06 (seis) bocas com forno, acendimento automático Consul, 02 (duas) TVs LCD 40 FULL HD, Conversor Digital Integrado Bivolt - 02 (duas) TVs 26 FULL HD, Sistema som Stereo Bivolt, 04 (quatro) DVDs player Bivolt, com karoke e controle remoto, 01 (uma) tela de proteção retrátil, 15 (quinze) ventiladores teto, 03 (três) pás, cor branco, tensão 110v, potência 132W, 02 (dois) fornos de micro-ondas, 18 litros 127/220v, de propriedade do DOADOR Notas Fiscais nºs 000.002.149, 000.000.488, 000.000.489, 000.000.049, 000.000.051, 000.000.052, 000.000.054, no valor total de R$ 44.219,00 (quarenta e quatro mil duzentos e dezenove reais), com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/338/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 023/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2012. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES EM SAÚDE SOCIAL - IBISS (DONATÁRIO). \r\n\r\nOBJETO: Doação de 10 (dez) máquinas de costura Zigzac Singer, 02 (dois) Refrigeradores Capac Consul, 01 (uma) lavadora roupa 8 kg Brastemp, 02 (duas) batedeiras domésticas tigela inox, 04 (quatro) pranchas cabelo 110/220v marca NKS, 04 (quatro) carrinhos auxiliar para manicure com 02 (duas) bandejas plásticas, 02 (duas) mesas com 04 (quatro) cadeiras tampo vidro, 02 (duas) camas tipo box casal - cushion branca, 04 lavatórios para cabelereiro com resina plástica assento e encosto almofadado, parte hidráulica pronta, com aquecedor 110v, 04 (quatro) cadeiras cabelereiro hidráulica e giratória - marca dizan, 04 (quatro) cadeiras ciranda manicure estrutura de ferro, assento e encosto polipropileno com rodízios, 06 (seis) computadores Intel Core 13530, Monitor 20 Preto, 06 (seis) impressoras jato de tinta Inkejet monocromática HP, 04 (quatro) estufas para secagem e esterilização de materiais - 110v e 06 (seis) quadros brancos, moldura em alumínio, city quadros, de propriedade do DOADOR Notas Fiscais nºs 000.000.065, 000.000.066, 000.000.067, 000.000.068, 000.000.069, no valor total de R$ 52.890,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e noventa reais), com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1232/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 28.12.2012.\r\n\r\nId: 1438586. A faturar por empenho" ], "1438425": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/LOTERJ/699/2008\r\n\r\nOnde se lê: ... Data da apresentação: 31/01/2013.\r\n\r\nLeia-se: ... Data da apresentação: 05/02/2013.\r\n\r\nId: 1438425. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1437776": [ "I - Extrato de Termo", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, fls. 027 a 030. TERMO Nº 08. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. OBJETO: Avenida Nilo Peçanha nº 175, Centro /RJ. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2013. PROCESSO Nº E-01/450.192/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de imóvel, lavrado no LIVRO: A-04/SUBPA, fls. 061 a 063. TERMO Nº 27. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. OBJETO: a Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2013. PROCESSO Nº E-01/318.990/2011.\r\n\r\nPrédio situado na Rua Visconde do Rio Branco nº 17 e respectivo terreno que mede: de frente 5.475m, na linha dos fundos 5,95m, por 46,24, em ambos os lados, confrontando à direita com o imóvel nº 15 e pelo lado esquerdo com o imóvel nº 19 e nos fundos com o nº 18 da Rua do Lavradio, conforme descrito na matrícula nº 81.770 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1437776" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1438141": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Distrato nº 51/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a OPUS JMF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PABX. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93, art. 79, Inciso II. Processo n° E-01/316714/2010.\r\n\r\nId: 1438141. A faturar por empenho" ], "1438106": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TECHRESULT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Pelo prazo da prorrogação, objeto do 1° Termo Aditivo, o RIOPREVIDÊNCIA, pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 364.145,57 (trezentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), referente a R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais), do valor do atual contrato, mais reajuste de 4,4145% no valor de R$ 15.395,57 (quinze mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), mais R$ 69.750,00 (sessenta e nove mil setecentos e cinquenta reais), de acréscimo de 25%. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/317.269/2010.\r\n\r\nId: 1438106. A faturar por empenho" ], "1438157": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nESCOLA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO QUE SE CONSTITUI NA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTA AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOs De ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, DE NÍVEL MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, torna público o Regulamento do Curso de Formação, que se constitui na Segunda Etapa do Concurso Público, com vista ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Assistente Previdenciário, de nível médio, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nREGULAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nCAPÍTULO I - DA NATUREZA E OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 1º- O curso de formação para o cargo de Assistente Previdenciário reger-se-á por este regulamento.\r\n\r\nArt. 2º- O curso de formação para Assistente Previdenciário, de caráter eliminatório, constitui a Segunda Etapa do Concurso Público para preenchimento do referido cargo, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 11/10/2012.\r\n\r\nArt. 3º- O Curso de Formação tem por objetivo geral preparar os candidatos aprovados na primeira etapa da seleção para o exercício das funções inerentes à carreira pública pretendida, de forma coerente com as diretrizes políticas estabelecidas pelo RIOPREVIDÊNCIA, norteadas por conhecimentos e dados da realidade sócio-econômica do Estado do Rio de Janeiro e nos princípios de um Governo empenhado no aperfeiçoamento da Administração Pública, tornando-a capaz de promover a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.\r\n\r\nParágrafo Único - Para o cargo de Assistente Previdenciário, o curso objetiva fornecer ao candidato marcos teóricos e instrumentos necessários ao desempenho das atividades inerentes ao cargo, proporcionando uma visão abrangente e integrada das funções de planejamento, orçamento e finanças na gestão pública.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DA DIREÇÃO E ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 4º- Compete ao RIOPREVIDÊNCIA aprovar as propostas curriculares e o regime didático do Curso de Formação, cabendo à Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ implementar, acompanhar e avaliar as atividades pedagógicas e administrativas relacionadas à execução deste.\r\n\r\nArt. 5º - O Curso de Formação terá duração de 40 (quarenta) horas, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com início previsto para 18/02/2013.\r\n\r\nArt. 6º - Caso necessário, serão desenvolvidas atividades curriculares aos sábados, domingos e feriados e, ainda, em horário noturno, nos termos que estabelece o item 8.1.7 do Edital de Abertura publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 11/10/2012.\r\n\r\nArt. 7º - Os cursos serão organizados conforme as especificações do quadro abaixo, com início em 18/02/2013 e término previsto em 22/02/2013:\r\n\r\nATIVIDADES CARGA HORÁRIA\r\n\r\nAtividades Introdutórias 4h\r\n\r\nMódulo Comum 4h\r\n\r\nMódulo Específico 24h\r\n\r\nPrática supervisionada 6h\r\n\r\nPalestra 2h\r\n\r\nTotal 40h\r\n\r\n§ 1º - A carga horária prevista poderá sofrer ajustes para a adequação do calendário de atividades aos objetivos do curso.\r\n\r\n§ 2º - Poderão ser oferecidas atividades complementares.\r\n\r\n§ 3º - As atividades que compõem cada Módulo estão detalhadas nas respectivas propostas curriculares.\r\n\r\nCAPÍTULO III - DO REGIME DIDÁTICO\r\n\r\nArt. 8º - O curso abrange diversas estratégias didático-pedagógicas, tais como aulas expositivas, estudos e leituras dirigidas, prática supervisionada, palestras, atividades e trabalhos em grupo e individuais.\r\n\r\nCAPÍTULO IV- DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM (CRITÉRIOS)\r\n\r\nArt. 9º- Em conformidade com o Edital do Concurso publicado pelo RIOPREVIDÊNCIA, o aluno candidato deverá obter 100% (cem por cento) de frequência e nota mínima 7 (sete) por disciplina.\r\n\r\nArt. 10- Para efeito de aprovação, a aferição de rendimento do aluno será feita por disciplina e pela prática supervisionada, podendo constar de provas, trabalhos individuais e em grupo, todos apresentados na forma escrita e avaliados por critérios objetivos.\r\n\r\nArt. 11- Para unificação dos parâmetros de avaliação, os professores deverão considerar na correção das respostas, os critérios abaixo estabelecidos:\r\n\r\nI - domínio ou utilização correta dos conceitos e ferramentas apresentadas em sala de aula e nos textos de leitura obrigatória;\r\n\r\nII - capacidade de análise e argumentação consistente sobre a temática proposta na questão;\r\n\r\nIII - texto claro, objetivo e coerente com o tema proposto.\r\n\r\nParágrafo Único - Para expressar o julgamento do professor em cada critério, ele deverá utilizar a escala de notas de 0 a 10.\r\n\r\nArt. 12 - Na confecção dos trabalhos são expressamente proibidas cópias de trechos de textos e livros sem a devida citação de autoria e referência bibliográfica, sob pena de o professor poder conferir nota zero ao mesmo.\r\n\r\nCAPÍTULO V- DO CORPO DISCENTE\r\n\r\nArt. 13 - O corpo discente é constituído pelos candidatos habilitados e classificados na 1ª Etapa da Seleção, de acordo com o quantitativo de até 3 (três) vezes o número de vagas disponibilizadas para o Cargo e constante do Anexo II do Edital de Abertura do Concurso.\r\n\r\nArt. 14 - São direitos dos candidatos matriculados nos Cursos de Formação, objeto deste Regulamento:\r\n\r\na) perceber como Bolsa Auxílio o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) a título de ajuda financeira, nos termos do Edital de Abertura publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 11/10/2012;\r\n\r\nb) utilizar as instalações e equipamentos escolares, de acordo com as normas de uso estabelecidas pelo Centro Cultural RIOPREVIDÊNCIA;\r\n\r\nc) utilizar os serviços da biblioteca e os demais meios audiovisuais disponibilizados pelo Centro Cultural RIOPREVIDÊNCIA;\r\n\r\nd) receber Certificado de Conclusão do Curso, em caso de aprovação.\r\n\r\nArt. 15 - São deveres do candidato matriculado no Curso de Formação:\r\n\r\na) cumprir as normas deste regulamento;\r\n\r\nb) comparecer pontualmente às aulas e a todas as atividades programadas, registrando sua presença;\r\n\r\nc) zelar pela conservação dos bens móveis e imóveis do Centro Cultural RIOPREVIDÊNCIA, utilizando suas dependências com observância das normas estabelecidas;\r\n\r\nd) realizar todos os trabalhos e avaliações propostos pelos professores e entregá-los nos prazos estipulados pela Coordenação do Curso;\r\n\r\ne) comportar-se de forma ética e responsável, colaborando para manter um ambiente favorável à aprendizagem;\r\n\r\nf) informar prontamente à Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ sobre qualquer alteração em seus dados cadastrais;\r\n\r\ng) não utilizar aparelhos celulares no período das atividades curriculares e de avaliação da aprendizagem;\r\n\r\nh) dedicar-se em período integral e de forma exclusiva ao Curso de Formação.\r\n\r\nCAPÍTULO VI - DO CORPO DOCENTE\r\n\r\nArt.16 - As atividades de docência serão desenvolvidas por instrutores de reconhecida competência.\r\n\r\nParágrafo Único - A Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ poderá contar com conferencistas convidados para proferir palestras e aulas especiais a serem desenvolvidas no decorrer do curso.\r\n\r\nCAPÍTULO VII - DO REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nArt.17 - Condutas inadequadas, infração às normas de acesso ou uso indevido dos equipamentos e instalações do Centro Cultural RIOPREVIDÊNCIA serão devidamente apuradas e observado o direito ao contraditório, o candidato ficará sujeito a sanção disciplinar.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a gravidade da infração, as penalidades serão de advertência ou de exclusão.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII - DO DESLIGAMENTO\r\n\r\nArt.18 - Será desligado do curso e conseqüentemente eliminado do concurso público o candidato que:\r\n\r\na) solicitar cancelamento de matrícula;\r\n\r\nb) abandonar o curso ou não cumprir as atividades propostas;\r\n\r\nc) deixar de atingir o aproveitamento mínimo previsto neste regulamento.\r\n\r\nParágrafo Único - O desligamento só será efetivado em qualquer dos casos mencionados nas alíneas do caput deste artigo, mediante ratificação da Presidência da CEPERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO IX- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt.19 - Concluídas as atividades do Curso de Formação, o Resultado Final com a Relação dos Candidatos Aprovados e Reprovados no Curso será enviado ao RIOPREVIDÊNCIA para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 20 - Os casos omissos e as alterações que se fizerem necessárias no Regulamento serão resolvidos pela CEPERJ e RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\n2ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO- CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\nHorário\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\n2ª feira\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\n3ª feira\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\n4ª feira\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n5ª feira\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\n6ª feira\r\n\r\n9 às 10:50h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11:10 às13h\r\n\r\nRecepção e Palestra de Abertura\r\n\r\nAGC Governança Corporativa\r\n\r\nDSE\r\n\r\nDiretoria de Seguridade\r\n\r\nDJU\r\n\r\nDiretoria Jurídica\r\n\r\nPrática Supervisionada\r\n\r\nGCIA Gerência de Controladoria\r\n\r\nInterna e Auditoria \r\n\r\nEstratégia de Canais\r\n\r\n(DAF, DSE, Canais e DJU)\r\n\r\n14h às15:50h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16:10 às18h\r\n\r\nRelacionamento Interpessoal e Ética \r\n\r\nDIN Diretoria de Investimento\r\n\r\nDJU\r\n\r\nDiretoria Jurídica\r\n\r\nDAF Diretoria\r\n\r\nPrática Supervisionada\r\n\r\nDAF Diretoria\r\n\r\n(DAF, DSE, Canais e DJU) RH\r\n\r\nAdministrativa e Financeira\r\n\r\nAdministrativa e Financeira\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nId: 1438157. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1437799": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2009 - Termo Contratual nº 063/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VÂNIA LÚCIA DA SILVA MORAES.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 133/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.116/2009.\r\n\r\nId: 1437799" ], "1437823": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 034/2011 - Termo Contratual nº 115/2012\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROSANA MARIA DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 034/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 15/01/2013, com término previsto para 14/07/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.006/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 044/2012 - Termo Contratual nº 107/2012\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GISELLE OLIVEIRA DE ANDRADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 044/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/01/2013, com término previsto para 25/07/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.139/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 035/2012 - Termo Contratual nº 105/2012\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAPHAEL OLIVEIRA DE JESUS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 044/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/01/2013, com término previsto para 25/07/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.227/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 045/2012 - Termo Contratual nº 106/2012\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE TOSTA DE OLIVEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 045/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/01/2013, com término previsto para 25/07/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.138/2012.\r\n\r\nId: 1437823" ], "1437711": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2011 - Termo Contratual nº 113/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: promover a renovação do contrato ora aditado, cujo objeto é a prestação de serviços de locação, com instalação, e manutenção mensal de filtro e tratamento químico, a utilizado no Posto de Fiscalização de Nhangapi, sito à Rodovia Presidente Dutra, Km 324, Itatiaia-RJ, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 02/01/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.606,56 (cinquenta e cinco mil seiscentos e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.14\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.355/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2012.\r\n\r\nId: 1437711" ] } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1438616": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 013/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora M.Alves Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.093/2010.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 064/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa KNS Construção e Urbanização Ltda-Me.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.672/2009.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 023/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Urbaniza Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.379/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 16/01/2013.\r\n\r\nId: 1438616" ], "1438441": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 020/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Sanenco Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.233/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/01/2013.\r\n\r\nId: 1438441" ], "1438463": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 036/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1438463" ], "1438465": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 022/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1438465" ], "1438551": [ "I - Ato", "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, dos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte Julioca na forma de proposta-detalhe e do instrumento convocatório no município de Areal, no Estado do Rio de Janeiro, referente ao Contrato nº 043/2012 com a empresa SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., objeto do processo nº E-17/000.181/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares - matr. 969.793-9\r\n\r\nJosé Giovanini Filho - matr. 5007338-9. \r\n\r\nId: 1438551" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1438001": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "TSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 077/2012, assinado em 28.12.2012. PARTES: DER-RJ e SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de construção de muro de gabião e dispositivos de drenagem na rodovia RJ-156, nas localidade de Volta do Pião, no Município de Teresópolis. PRAZO: 90 (noventa ) dias corridos.VALOR:R$ 236.966,43. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.532/2012.\r\n\r\nId: 1438001. A faturar por empenho" ], "1438086": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IX de Rerratificação ao Contrato nº 076/2010, assinado em 28.12.2012. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.223 /2012. \r\n\r\nId: 1438086. A faturar por empenho" ], "1438002": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 075/2009, assinado em 17.12.2012. PARTES: DER-RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 12 (doze) meses. VALOR: R$ 10.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.284/2009. \r\n\r\nId: 1438002. A faturar por empenho" ], "1438032": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações, abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.968/2012\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 01/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 5ª ROC, localizada no Município de Barra Mansa”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.496.750,77\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 07/02/2013, às 13:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.973/2012\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 02/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 11ª ROC, localizada no Município de Piraí”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.496.939,83\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 07/02/2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.978/2012\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 03/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 16ª ROC, localizada no Município de Petrópolis”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.496.581,27\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 07/02/2013, às 15:30 horas.\r\n\r\nOs editais estarão à disposição dos interessados para consulta ou aquisição, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas, mediante a entrega de 4 (quatro) resmas de papel A4.\r\n\r\nId: 1438032. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1437624": [ "I - Edital", "SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO \r\n\r\nE PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INTERESSADAS EM OFERECER DESCONTOS A PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital SESEG publicado no DOERJ de 15/10/2012, TORNA PÚBLICO o julgamento da Comissão para Credenciamento de Empresas e Instituições, referente ao resultado preliminar da proposta recebida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA:\r\n\r\n1- TODOS os cursos de graduação e pós-graduação foram INDEFERIDOS por inconformidade jurídica entre a proposta apresentada e o edital referido no preâmbulo.\r\n\r\nId: 1437624" ], "1438099": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de aquisição de simulador de treinamento policial não letal, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA AGORA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Alteração dos prazos de vigência e de entrega do objeto do Contrato nº 65/2012, alinhando os mesmos passando a previsão de seus términos para 29/01/2013. PROCESSO Nº E-09/0265/0004/2012. ASSINADO: 09/01/2013.\r\n\r\nId: 1438099" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1438043": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9068.\r\n\r\nDATA: 21/01/2013\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GABRIEL BRASIL CANELLAS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9069.\r\n\r\nDATA: 08/01/2013\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante INGRID BATISTA DOS SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9070.\r\n\r\nDATA: 21/01/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BIANCA FARIA FERREIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9071.\r\n\r\nDATA: 21/01/2013\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PIERA MACOLA PEREIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9072.\r\n\r\nDATA: 21/01/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PRISCILLA COSTA DA SILVA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9073.\r\n\r\nDATA: 21/01/2013\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante HILDEGARD ANE RIBEIRO DE OLIVEIRA, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9074.\r\n\r\nDATA: 21/01/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DEISE DE SOUZA MAIA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9067.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MAGALY NOEL CARDOSO OLIVEIRA, no curso de MEDICINA, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS-FESO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.12.2012.\r\n\r\nId: 1438043" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1437698": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Convênio.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - ABAC, mantedora do Hospital Mario Kroeff, CNPJ/MF nº 33.816.794/0001-15. \r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros do convênio original. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/5263/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e o Sr. Humberto Gonçalves Correia, Presidente da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - ABAC, CPF nº 473.833.727-00.\r\n\r\nId: 1437698" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Atos": { "1437900": [ "I - Aviso", "AVISOS\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA - CNPJ 13.155.179/0001-06 torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.058/2013, a licença ambiental municipal para realizar a modernização do píer existente na praia de Tubiacanga s/nº - Tubiacanga - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA - CNPJ 13.155.179/0001-06 torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.057/2013, a licença ambiental municipal para realizar a modernização do píer existente na praia de Jequiá s/nº - Ribeira - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1437900" ] }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1437876": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\nOBJETO: O presente tem por objeto a conjugação de esforços entre a FIA e a SEASDH, para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pela Lei nº 8.069/90.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/05/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-23/000.989/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1437876" ] } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Atos": { "1437579": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE as empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo aos projetos aprovados pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Companhia de Bebidas Primo Schincariol. \r\n\r\nProjeto: Rainha da Praia 2013.\r\n\r\nProponente: IMX Esporte e Entretenimento Ltda.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 250.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/001/045/2013\r\n\r\nEmpresa: Net Rio Ltda.\r\n\r\nProjeto: Rainha da Praia 2013.\r\n\r\nProponente: IMX Esporte e Entretenimento Ltda.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 83.333,33\r\n\r\nProcesso nº E-04/001/049/2013\r\n\r\nEmpresa: Companhia de Bebidas Primo Schincariol. \r\n\r\nProjeto: Rei da Praia 2013.\r\n\r\nProponente: IMX Esporte e Entretenimento Ltda.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 250.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/001/046/2013\r\n\r\nEmpresa: Net Rio Ltda.\r\n\r\nProjeto: Rei da Praia 2013.\r\n\r\nProponente: IMX Esporte e Entretenimento Ltda.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 83.333,33\r\n\r\nProcesso nº E-04/001/048/2013\r\n\r\nEmpresa: Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A.\r\n\r\nProjeto: Projeto Grael - Construção de Piscina.\r\n\r\nProponente: Instituto Rumo Náutico.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 358.351,27\r\n\r\nProcesso nº E-04/001/011/2013\r\n\r\nId: 1437579" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1437545": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE - DATA: 14.01.2013 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente: RODRIGO SOUZA PINTO DE BRITO. - OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais - PRAZO: 2 (dois) anos - FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.948, de 08.04.2011 e nº 3.268, de 11.01.2013.\r\n\r\nId: 1437545" ], "1437547": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE - DATA: 18.01.2013 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: DANIEL DERENUSSON KOWARSKI e OZIEL GOMES VIANA JUNIOR - OBJETO: Residência Jurídica (Bol sa-Auxílio) - VALOR: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais - PRAZO: 2 (dois) anos - FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.948, de 08.04.2011 e nº 3.270, de 18.01.2013.\r\n\r\nId: 1437547" ], "1437546": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 18.01.2013 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os Estagiários: ANA BEATRIZ ZUCCARELLI GLABOW, DANIEL KER MACHADO, LARISSA MILANI PEGADO, YASMINE BARBOSA ALVES, CLAUDIO HENRIQUE CHAVES CRUZ e MARIA EDUARDA TARDELLI RANCANO ROSA. - OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos) - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3017, de 05.09.2011, 3101, de 07.03.2012, 3198, de 10.08.2012 e 3269, de 11.01.2013. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1437546" ] } } } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1438562": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 10/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 15.155.000,00 (quinze milhões, cento e cinquenta e cinco mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0069.2315 - PRECATÓRIOS - ART. 100 CF/88 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n155.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n155.000,00 \r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1756 - APOIO ADMINISTRATIVO SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339049 - AUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes das anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0069.2380 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n155.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n155.000,00 \r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4553 - CHEQUE CIDADÃO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1438562" ], "1438563": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 11/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1438563" ], "1438588": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 408/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1025/12, que nomeou José Alberto Nogueira Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 409/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1073/12, que nomeou Lilian Neves Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Subsecretária, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 410/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Ozéias Azeredo Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS- 01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 411/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, José Alberto Nogueira Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS- 02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 412/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Lilian Neves Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS- 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 413/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base nos Decretos nº 28/2009 e 483/12, Maurício de Moura Caldas Xexeo, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS- 03, com vigência a contar de 01/01/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1438588" ], "1438172": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 332/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Sandra Felicíssimo da Fonseca, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar do CIEP Brizolão Municipalizado Arnaldo Rosa Viana, Simbolo DAS - 08 ,Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N° 335/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Karla Mara dos Santos Quintanilha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Custódio Generoso Vieira, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N° 336/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Cirene da Silva Ferreira Pessanha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Dr. Getúlio Vargas, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N° 351/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Maria das Dores Alves Giró Barreto , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Pequeno Jornaleiro, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N° 354/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Isabel Cristina Ferreira Manhães de Almeida , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Professora Sebastiana Machado da Silva, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N° 372/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº8.272/11 , Decretos nº 538/11 e 483/12, Marli Santos da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Francisco Faria Barbosa , Simbolo DAS-09, Classificação C, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N° 392/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº8.272/11 , Decretos nº 538/11 e 483/12, Silvania Alves Del'Esposti, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Santa Maria, Simbolo DAS-09, Classificação C, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1438172" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1438507": [ "I - Aviso", "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2012.099.000364-3-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº. 053/2012 da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, eletrólitos e marcadores cardíacos, com cessão de equipamentos e para realização dos exames de hematologia, eletrólitos e bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 022.001/2013 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por julgar IMPROCEDENTE a impugnação formulada pela empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, através do processo n° 2013.005.000268-3-PA. O parecer nº 022.001/2013 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1438507" ] } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": { "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": { "Atos": { "1438529": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 010/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nO Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições:\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei Municipal n°. 7.988, de 21 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o serviço de remoção e depósito de veículos, cria o depósito municipal e dá outras providências;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parágrafo único do artigo 14 do Decreto n° 145, de 11 de junho de 2008 - regulamentando a sobredita Lei -, que dispõe sobre os reajustes anuais dos valores de remoção e depósito de veículos do Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parágrafo segundo da cláusula oitava do Contrato de Concessão n° 10/2010, firmado entre a EMUT e a M.H.A. DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. (Pátio Norte), dispondo que será adotado o índice oficial do Governo para o reajuste anual dos valores, visando à observância do equilíbrio econômico-financeiro do contrato;\r\n\r\nCONSIDERANDO o ofício n° 051/2012, encaminhado pela Empresa Pátio Norte e protocolado na EMUT em 06/09/2012, requerendo o reajuste daqueles valores, com apresentação do percentual de 7,7280% (sete vírgula sete dois oito zero por cento), apurado em consonância com o Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M acumulado nos últimos 12 (doze) meses;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer favorável da Procuradoria-Geral do Município de Campos dos Goytacazes, e obedecidas as formalidades legais e contratuais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - REAJUSTAR os valores referentes às taxas de diárias e reboque de veículos cobrados pela Empresa Pátio Norte, na ordem de 7,7280%, conforme demonstra a tabela abaixo:\r\n\r\n(IGP-M) 9,36%\r\n\r\nVALOR ATUAL\r\n\r\nVALOR REAJUSTADO\r\n\r\nLEVES- DIÁRIA\r\n\r\nR$ 19,68\r\n\r\nR$ 21,20\r\n\r\nREBOQUE\r\n\r\nR$ 26,24\r\n\r\nR$ 28,27\r\n\r\nMÉDIOS-DIÁRIA\r\n\r\nR$ 42,65\r\n\r\nR$ 45,95\r\n\r\nREBOQUE\r\n\r\nR$ 84,21\r\n\r\nR$ 90,72\r\n\r\nPESADOS-DIÁRIA\r\n\r\nR$ 73,26\r\n\r\nR$ 78,92\r\n\r\nREBOQUE\r\n\r\nR$ 153,10\r\n\r\nR$ 164,93\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1438529" ] } } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1437996": [ "I - Edital", "EDITAL DE ESTAGIÁRIO nº. 01/2013\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, inscrito no CNPJ nº. 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP.: 28.030-045, Campos dos Goytacazes, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, informa:\r\n\r\n1. DA LEGISLAÇÃO\r\n\r\nEsta contratação de estagiário obedecerá ao que está disposto da Lei Municipal nº 6937/00 e da Lei Federal 11.788 de 2008, regulamentadora de estágios de estudantes. \r\n\r\n2. DO REGIME DE TRABALHO.\r\n\r\nA jornada de trabalho será de 06 (seis) horas diárias.\r\n\r\n3. DAS INSCRIÇÕES.\r\n\r\nAs inscrições para contratação imediata serão para nível superior nas áreas de Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Informática.\r\n\r\nPara os demais cursos de nível superior serão feitos inscrições em nível de cadastro de reserva, exceto o Curso de Direito que é regido por lei própria e possui processo seletivo ainda em vigor.\r\n\r\nOs candidatos interessados na contratação de que trata o presente edital, deverão se inscrever na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão dos dias 28 de janeiro a 25 de fevereiro de 2013 das 09h às 16h.\r\n\r\nNo ato da inscrição, o candidato deverá apresentar todos os documentos elencados no presente edital, que determinarão sua classificação.\r\n\r\nO candidato deverá acompanhar a convocação, através do Diário Oficial do Município (acessado também através do site www.campos.rj.gov.br), após a publicação da convocação o estagiário terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas para o comparecimento a fim de encaminhamento para o local de trabalho.\r\n\r\nNão serão permitidas inscrições ou envio de documentos através de fax, e-mail ou outro instrumento similar.\r\n\r\nA inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\nAs informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato.\r\n\r\nA Administração Pública fica no direito de exclusão do candidato que fornecer inveracidade na ficha de inscrição ou o não preenchimento de informações requeridas na mesma.\r\n\r\nNão será permitida inscrição por instrumento procuratório.\r\n\r\n3.1. DAS VAGAS\r\n\r\nPara as vagas oferecidas haverá contratação imediata, os demais classificados irão compor cadastro de reservas, que será utilizado, gradativamente de acordo com a necessidade dos órgãos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nAdministração - 06\r\n\r\nCiências Contábeis - 04\r\n\r\nInformática - 05\r\n\r\n4. DOCUMENTOS\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar os seguintes documentos relacionados (original e cópia):\r\n\r\nCarteira de Identidade \r\n\r\nC.P.F.\r\n\r\nTítulo de Eleitor com Comprovação de Regularidade com a Justiça Eleitoral\r\n\r\nComprovante de Residência,\r\n\r\nCertificado de Reservista (candidatos do sexo masculino)\r\n\r\nDeclaração escolar que concluiu mais de 50% do curso;\r\n\r\nApresentação de CR (coeficiente de rendimento escolar);\r\n\r\nHistórico escolar.\r\n\r\n5. DA REMUNERAÇÃO.\r\n\r\nA remuneração dos contratados para os que estejam cursando o nível superior será no valor de R$ 721,25 (Setecentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\n6. DAS ATRIBUIÇÕES.\r\n\r\nOs estagiários observarão os direitos e deveres dispostos em lei, através de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.\r\n\r\n7. DA LOTAÇÃO.\r\n\r\nOs contratados serão lotados nos diversos órgãos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, de acordo com a necessidade de cada órgão com a interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\n8. DO PROCESSO SELETIVO.\r\n\r\nFica a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, responsável pelo Recrutamento e Seleção dos candidatos, observando seu rendimento e frequência escolar.\r\n\r\n8.1.1 O recrutamento e seleção serão realizados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, que será o órgão interveniente nas relações de pessoal, ficando a cargo do órgão de lotação do estagiário, a responsabilidade pelo desenvolvimento direto de suas atividades. \r\n\r\n8.1.2 O candidato deverá apresentar comprovação de já ter cursado no mínimo 50% (cinquenta por cento) do curso ao qual está matriculado, com média e frequência de notas igual ou superior a 7.0 (sete).\r\n\r\n8.1.3 O candidato passará por uma entrevista que avaliará seu perfil comportamental e técnico.\r\n\r\n9. VEDAÇÃO\r\n\r\nOs candidatos não deverão possuir qualquer vinculo público, entre cargos, funções e empregos públicos, em qualquer parte da Administração Pública, seja ela direta ou indireta; ou qualquer vínculo privado, de qualquer natureza;\r\n\r\nDescumprir quaisquer das instruções contidas no Edital;\r\n\r\nPerturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\n10. DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\nPara os candidatos considerados aptos no processo seletivo, haverá contratação imediata do quantitativo descrito no item 3.1, ficando os demais classificados na composição de cadastro de reservas.\r\n\r\nA contratação dar-se-á mediante Termo de Compromisso de Estágio assinado entre as partes, obedecendo a ordem de classificação dos candidatos selecionados.\r\n\r\nO contrato a que se refere o presente edital terá a duração máxima de 01 (um) ano, podendo ser prorrogável por mais um ano.\r\n\r\n11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.\r\n\r\nOs candidatos serão informados sobre o resultado final da seleção pública através do Diário Oficial do Município (acessado também através do site www.campos.rj.gov.br).\r\n\r\nA aprovação e a classificação final na seleção a que se refere este Edital não asseguram aos candidatos a contratação, mas tão somente a expectativa de serem contratados. A data e término do contrato temporário de trabalho será determinada pela instituição contratante.\r\n\r\nOs casos omissos e conflitantes serão encaminhados a Procuradoria Geral do Município e para a Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para análise e posterior conclusão final.\r\n\r\nEste Edital se encontra disponível para consulta no sítio www.campos.rj.gov.br.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nANA LUCIA SANGUÊDO BOYNARD MENDONÇA\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nId: 1437996" ] }, "Secretaria Municipal de Finanças": { "Atos": { "1438149": [ "I - Edital", "Id: 1438149" ], "1438118": [ "I - Edital", "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO - 001/2013- CPPAD/FMS.\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 220/2011, publicada no Diário Oficial do Município em 27 de dezembro de 2011, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2012, promove pelo presente edital a CITAÇÃO da empregada pública a Sra. RAQUEL NICHE RAMOS JOTA, Técnica de Enfermagem, no qual é acusada de suposto ATO DE ABANDONO DE EMPREGO, previsto no art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho, como fato ensejador a ruptura do vinculo empregatício por Justa Causa, que deverá apresentar a citada Comissão, que se encontra instalada no 2° andar do Hospital Ferreira Machado, na Rua Rocha Leão, n° 02, Caju, Cep n° 28050-120, Campos dos Goytacazes, das 14h às 18h, AS SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da terceira e última publicação deste edital, sob pena de revelia. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLuciano Soares Costa\r\n\r\nPresidente da CPPAD\r\n\r\nId: 1438118" ], "1438506": [ "I - Aviso", "PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 047/2012\r\n\r\nCOMUNICADO ÀS EMPRESAS:\r\n\r\nCARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL, ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME, MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, NX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA e SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica as empresas CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL classificada em segundo lugar nos itens 02, 23, 24, 25, 35 e 126, ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME classificada em segundo lugar no item 82, E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA classificada em segundo lugar nos itens 38 e 128, E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME classificada em segundo lugar no item 84, MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA classificada em segundo lugar nos itens 01, 04 e 81, NX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA classificada em segundo lugar nos itens 34, 56, 57, 130 e 133 e a empresa SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA classificada em segundo lugar nos itens 07, 62, 63 e 125 que, conforme consta no Edital de Pregão Presencial - Registro de Preços nº 047/2012, em seu subitem 13.1, as empresas terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir desta convocação para assinatura da Ata de Registro de Preços, ficando cientes de que terão até o dia 30 de Janeiro de 2013 para comparecerem a este setor, caso contrário se houver interesse da FMS, as empresas classificadas com o terceiro menor preço serão convocadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1438506" ] } }, "Secretaria Municipal de Educação": { "Atos": { "1438541": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 520/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.\r\n\r\nCONTRATADA: Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL GLOBAL: R$ 865.856,40(oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 meses.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1438541" ], "1438542": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 521/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.\r\n\r\nCONTRATADA: Cooperativa Vinícula Nova Aliança LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL GLOBAL: R$ 49.800,00(quarenta e nove mil e oitocen tos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 meses.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1438542" ], "1438543": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 522/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.\r\n\r\nCONTRATADA: Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL GLOBAL: R$ 187.680,00(cento e oitenta e sete mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 meses.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1438543" ] }, "Fundação Municipal de Esportes": { "Atos": { "1438470": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR/ 2012.002.000014-5-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 009/2011 \r\n\r\nCONTRATO Nº 037/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ * 52.603,50 (cinqüenta e dois mil seiscentos e três reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nJorge Alves de Oliveira Júnior\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1438470" ] } } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1438459": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 0134/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Sandro Luiz Galvão, para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0135/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Adelfran Lacerda de Matos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0136/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Didimo Braz Siqueira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0137/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Sérgio Pelegrino Abreu, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0138/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Pedro Henrique Nogueira Ferreira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0139/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Walter Dias Motta de Almeida, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0140/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear José Cardoso da Silveira Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0141/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Jorge Luiz Machado Garcia, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0142/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Jonata Carlos Vieira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0143/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Fábio Monteiro Moraes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0144/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Nilcimar de Souza Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0145/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marcelo Chagas de Azevedo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0146/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Dayana Ribeiro dos Santos Lyrio, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1438459" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1438643": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1438643" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1438493": [ "IJC - Processos", "Despachos de 22 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130192945\r\n\r\nA F COMERCIO DE MASSAS PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n130116696\r\n\r\nA M LANES COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n124183891\r\n\r\nA SIAS REIS ME \r\n\r\n124198430\r\n\r\nABC DE ITAPERUNA INDUSTRIAL DE DETERGENTES LTDA EPP \r\n\r\n130119857\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n130186864\r\n\r\nACIOLE BONFIM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n124207120\r\n\r\nACTUAL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130067458\r\n\r\nAGENCIA TURIPAN DE COMERCIO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130100170\r\n\r\nAILTON C GONCALVES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123921368\r\n\r\nALFA NORTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n124195717\r\n\r\nALFATAU ADMINISTRACAO TECNOLOGIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130066583\r\n\r\nALLPIPE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n130109517\r\n\r\nALTERNATIVE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130117030\r\n\r\nALUMINIO VENCEDOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130042005\r\n\r\nAMARELINHA ARTIGOS DE MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n130119423\r\n\r\nAMPLA INVESTIMENTOS E SERVICOS S/A \r\n\r\n124025862\r\n\r\nANCHIETA CLIN SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n130185515\r\n\r\nANTOMARI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n124212930\r\n\r\nAPEIRON CASA EDITORIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS DE TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n130184527\r\n\r\nAPG CONECTA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n130015687\r\n\r\nAPOLLYANA W C FIALHO ME \r\n\r\n130103420\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n130103462\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n130103497\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n130103519\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n130114286\r\n\r\nAQUARELA RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130193259\r\n\r\nARCOM CUNHA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n130184764\r\n\r\nARENA LEME HOTEL LTDA \r\n\r\n124183921\r\n\r\nARISTAUZIRO SIAS REIS LTDA ME \r\n\r\n124176275\r\n\r\nARMADIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130187330\r\n\r\nARMANDO E LUCIENE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130185833\r\n\r\nARTE REAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME \r\n\r\n130188107\r\n\r\nATENDE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124251617\r\n\r\nATK CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n121923061\r\n\r\nATS VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n130101710\r\n\r\nAUTOMATION WORKS MANUTENCAO E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n130119849\r\n\r\nAVER ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n130191400\r\n\r\nBABY'S CRISS DE MERITI CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130190993\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n130114324\r\n\r\nBAR E MERCEARIA GILSER LTDA ME \r\n\r\n130111520\r\n\r\nBARRAFOR VEICULOS LTDA \r\n\r\n130114294\r\n\r\nBASTOS E PASSOS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124202233\r\n\r\nBBM II GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130095982\r\n\r\nBE'LU CORPO SERVICOS DE ESTETICA E PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n130118435\r\n\r\nBEMERVAL PROENCA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n123976510\r\n\r\nBESTIMOVEL RIO EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n130043923\r\n\r\nBETEL PROMOCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130188425\r\n\r\nBIO TEK INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA EPP \r\n\r\n130039659\r\n\r\nBISTRO JARDINS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130099910\r\n\r\nBJ 20 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130110051\r\n\r\nBJE PRODUCAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130117714\r\n\r\nBOMBAMAX APERIBE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130115037\r\n\r\nBRAGAS COMERCIO DE ALIMENTOS E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n130184730\r\n\r\nBRASERVICE SOLUCOES EM SERVICOS LTDA \r\n\r\n130114251\r\n\r\nBRASIL MADEIRAS COMERCIO VAREJISTA EIRELI ME \r\n\r\n130118923\r\n\r\nBRIP TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n124174051\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n124174086\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n130076066\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n130073067\r\n\r\nBRUNO COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n123985889\r\n\r\nBVL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130043370\r\n\r\nC L S ALVES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACAO E INFORMATICA ME \r\n\r\n130047554\r\n\r\nC TOSTES DE BARROS \r\n\r\n130065102\r\n\r\nCAFETEC ASSISTENCIA TECNICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130118532\r\n\r\nCALCADOS ILHA 12 LTDA EPP \r\n\r\n130041556\r\n\r\nCAMINHO DA MODA DE ITATIAIA ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130105236\r\n\r\nCARLOS ELEAQUIM ANDRE DE SOUZA ME \r\n\r\n130117676\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ENCARNACAO MESQUITA COMPUTADORES ME \r\n\r\n130192724\r\n\r\nCARREIRA E CARDOSO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n130112976\r\n\r\nCARTEL PAPELARIA LTDA EPP \r\n\r\n130058807\r\n\r\nCATWALK CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130184357\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPACOES ACU S/A \r\n\r\n130196410\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SOUZA PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n130107131\r\n\r\nCIAT CENTRO DE INSPECAO AUTOMOTIVA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n130194549\r\n\r\nCLINICA COGNITIVO COMPORTAMENTAL LTDA \r\n\r\n130066451\r\n\r\nCLINICA DE PODOLOGIA SERVICOS E COMERCIO XIKPE LTDA ME \r\n\r\n130184225\r\n\r\nCLINICA MACAE LTDA ME \r\n\r\n130117781\r\n\r\nCLM SUPERMERCADO LTDA ME \r\n\r\n130184535\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n130108243\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS VITORIA LTDA \r\n\r\n130186112\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS GABRIEL LTDA ME \r\n\r\n130187747\r\n\r\nCOMERCIO DE FERRAGENS ACO ITEC 2007 LTDA ME \r\n\r\n124172385\r\n\r\nCOMLAB MATERIAL PARA LABORATORIOS LTDA EPP \r\n\r\n130192740\r\n\r\nCOMPANHIA BOTAFOGO \r\n\r\n130118710\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE GESTAO DE SERVICOS \r\n\r\n124223796\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE TRES RIOS CODETRI \r\n\r\n130119970\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n130050610\r\n\r\nCONQUISTA ESPORTES LTDA EPP \r\n\r\n124225721\r\n\r\nCONSORCIO 2016 CENTRO AQUATICO \r\n\r\n124225799\r\n\r\nCONSORCIO 2016 ESPECIALISTAS EM EVENTOS ESPORTIVOS \r\n\r\n130030074\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n124270581\r\n\r\nCONTER CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n130186392\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO DOS MAGISTRADOS DO RIO DE JANEIRO LTDA MAGICREDI RJ \r\n\r\n130186430\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO DOS MAGISTRADOS DO RIO DE JANEIRO LTDA MAGICREDI RJ \r\n\r\n130111643\r\n\r\nCPM REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130119865\r\n\r\nCRIA GLOBAL CONSULTORIA E INOVACAO LTDA \r\n\r\n130086703\r\n\r\nCURSO PREPARADOR LTDA ME \r\n\r\n130116408\r\n\r\nD S MIGUEL CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n130097101\r\n\r\nD T COMERCIO VAREJISTA DE OBJETOS ARTISTICOS LTDA ME \r\n\r\n130184845\r\n\r\nD2F CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n130095940\r\n\r\nDA JEITO DE BRINCAR COMERCIO DE BRINQUEDOS E UTILITARIOS LTDA ME \r\n\r\n130077437\r\n\r\nDANIEL QUADROS MANO ME \r\n\r\n130186031\r\n\r\nDE SOUZA N F CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130111287\r\n\r\nDEEPOCEAN BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n130115045\r\n\r\nDEJEFER REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n124241280\r\n\r\nDELDUQUE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n122452402\r\n\r\nDENISE NUNES MELO \r\n\r\n124271561\r\n\r\nDESCAMISADU'S BAR E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130186899\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAPOPEMBA 863 LTDA ME \r\n\r\n130195367\r\n\r\nDISTRIBUIDORA L C CLAVERY DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130116874\r\n\r\nDO MARCIO MANUTENCAO E INSTALACAO DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n130115134\r\n\r\nDROGARIA FARMA VIDA MACABUENSE LTDA ME \r\n\r\n130114456\r\n\r\nDROGARIA FARMAPI LTDA \r\n\r\n130076333\r\n\r\nDROGARIA NOVA ANGRA LTDA ME \r\n\r\n130118761\r\n\r\nDROGARIA OBELISCO DA ILHA LTDA EPP \r\n\r\n130112747\r\n\r\nDROGARIA REAL DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n130073415\r\n\r\nE D & F MAN BRASIL S/A \r\n\r\n130175633\r\n\r\nE M 6 RECUPERADORA DE RODAS LTDA ME \r\n\r\n130087190\r\n\r\nE M COMERCIO DE GRAMAS E PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n124049257\r\n\r\nE S F BEATRIZ COMERCIO E MANUTENCAO DE APARELHO ELETROELETRONICO ME \r\n\r\n130118630\r\n\r\nECOAQUA SOLUCOES S.A \r\n\r\n130184047\r\n\r\nELISABETH LEIROZ DE AGUIAR ESCRITORIO CONTABIL ME \r\n\r\n130119610\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n130185248\r\n\r\nENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n130185124\r\n\r\nENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n130115878\r\n\r\nEPHIGENIA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130191191\r\n\r\nEQUITYCORP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n130185140\r\n\r\nESBR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130185183\r\n\r\nESBR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130070823\r\n\r\nESSENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n130087696\r\n\r\nEVIDENCIA MEDICA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n130080900\r\n\r\nEXPRESSOLIMA TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n124255710\r\n\r\nF A FERNANDES COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n130187178\r\n\r\nF I T TIMBER PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124236359\r\n\r\nF S DAMIAO COMERCIO E CONFECCAO ME \r\n\r\n130118818\r\n\r\nFARMACIA BARRA FORTE LTDA EPP \r\n\r\n130192651\r\n\r\nFARMACIA DUDA E PAN DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n124232531\r\n\r\nFASCO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130122858\r\n\r\nFASTIV RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124076521\r\n\r\nFATUCERTO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM FATURAMENTO LTDA ME \r\n\r\n130118540\r\n\r\nFERNANDO VAZ DA SILVA OPERACOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n130083763\r\n\r\nFERNANDOTICA OTICA LTDA ME \r\n\r\n130116793\r\n\r\nFERREIRA LANE'S COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n124025960\r\n\r\nFINARGE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n124146074\r\n\r\nFINARGE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n124146112\r\n\r\nFINARGE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n124231365\r\n\r\nFIO DE COR FASHION LTDA ME \r\n\r\n130184756\r\n\r\nFLOATEC OFFSHORE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130118753\r\n\r\nFMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130184500\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL S A \r\n\r\n124170803\r\n\r\nFORTE EMPREITEIRA E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130184446\r\n\r\nFRAVAL EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130118478\r\n\r\nFUSAO RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n130110221\r\n\r\nFUTPRO SISTEMAS DE INTERNET PARA GESTAO ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n130110540\r\n\r\nFUTURA SOM LTDA ME \r\n\r\n130101559\r\n\r\nG C M COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n130118168\r\n\r\nG N M MUYLAERT COMERCIO DE ARTIGOS USADOS ME \r\n\r\n130105082\r\n\r\nG S DE JESUS PRODUTOS DO NORTE ME \r\n\r\n130118770\r\n\r\nGALETO TELEFERICO DE BONSUCESSO LTDA ME \r\n\r\n130103551\r\n\r\nGASIGLIA E LORENZO 2012 RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n114500045\r\n\r\nGEMEOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n130120057\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n130186139\r\n\r\nGENPLASTIC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n130105570\r\n\r\nGFL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n130187240\r\n\r\nGFP BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n130187232\r\n\r\nGFP BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130187151\r\n\r\nGFP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130187216\r\n\r\nGFP PROPERTIES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130046116\r\n\r\nGH DIAS GALETOS ME \r\n\r\n130115738\r\n\r\nGILSIMAR MADEIRA LUIZ EIRELI ME \r\n\r\n130185582\r\n\r\nGOURMET CARIOCA EIRELI EPP \r\n\r\n130195847\r\n\r\nGP 01 COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130096393\r\n\r\nGPM COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130118508\r\n\r\nGRACA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n130065030\r\n\r\nGRAFICA EVOLUCAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n130013005\r\n\r\nGSM FREE DE TERESOPOLIS COMERCIO DE CELULARES LTDA ME \r\n\r\n130114260\r\n\r\nGUERREIROS DE CAXIAS POSTO DE GASOLINA LTDA \r\n\r\n130081701\r\n\r\nGUILHERME E GIOVANA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n124204805\r\n\r\nHC VIEIRA LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n130044890\r\n\r\nHELP DA PAVUNA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130188158\r\n\r\nHERVAL E ANA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130187437\r\n\r\nHIDROBAMA COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130187550\r\n\r\nHIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n130117773\r\n\r\nHNEGRAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130184667\r\n\r\nHORIZON MARINE AMBIENTAL MONITORAMENTO OPERACIONAL E PREVISAO DE CORRENTES OCEANICAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130184705\r\n\r\nHORIZON MARINE AMBIENTAL MONITORAMENTO OPERACIONAL E PREVISAO DE CORRENTES OCEANICAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130081612\r\n\r\nHOTEL RECANTO DA PAZ LTDA ME \r\n\r\n130186740\r\n\r\nHYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124186882\r\n\r\nIBRAX BAZAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130188476\r\n\r\nICONE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130108340\r\n\r\nIDREAM VENDAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n130027260\r\n\r\nILHAM PRESTACAO DE SERVICOS MANUTENCAO E REPARO NAVAL E OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n124061141\r\n\r\nINABENSA RIO LTDA \r\n\r\n130120375\r\n\r\nINDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A \r\n\r\n130188042\r\n\r\nINFRAPAR OBRAS DE INFRAESTUTURA LTDA EPP \r\n\r\n130109304\r\n\r\nINGRID & RYAN COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n124195920\r\n\r\nINPAL QUIMICA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n124195865\r\n\r\nINPAL S/A INDUSTRIAS QUIMICAS \r\n\r\n130185191\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL GONCALVES ROCHA LTDA ME \r\n\r\n130188530\r\n\r\nIRMAOS SANTOS TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n130107840\r\n\r\nITAKOREA VEICULOS LTDA \r\n\r\n130065366\r\n\r\nITC EMPRESA ADMINISTRADORA DE POSTOS DE COMBUSTIVEL LTDA EPP \r\n\r\n130117080\r\n\r\nJ B BARBOSA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n130119261\r\n\r\nJ B R BARRETO COMERCIO DE SALGADOS ME \r\n\r\n130065978\r\n\r\nJ D BEZERRA COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n124171346\r\n\r\nJ J CARAMEZ SERVICOS DE TAXI LTDA ME \r\n\r\n130115070\r\n\r\nJ J MENEZES SOLDAGEM E MONTAGEM DE ESTRUTURAS \r\n\r\n130100714\r\n\r\nJ M DE FREITAS EXTINTORES ME \r\n\r\n130196452\r\n\r\nJADER E LEMOS COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124232108\r\n\r\nJARDIM NATURAL PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n130188468\r\n\r\nJASPER FOREST PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130186490\r\n\r\nJAV MED TECNOLOGIA EM ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130080845\r\n\r\nJILMIX MINERACAO E EXTRACAO DE AREIA LTDA ME \r\n\r\n130117854\r\n\r\nJJ ALIANCA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130098280\r\n\r\nJJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n130192970\r\n\r\nJL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130118257\r\n\r\nJLF EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130047910\r\n\r\nJM GESSOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130118419\r\n\r\nJMS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n130007358\r\n\r\nJOREI CONSTRUTORA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130039870\r\n\r\nJOTA BELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n130183725\r\n\r\nJP MERCADO E MERCEARIA COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130068268\r\n\r\nKELLER ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA \r\n\r\n130119474\r\n\r\nKS FOMENTO MERCANTIL S A \r\n\r\n130046248\r\n\r\nL & L SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n123678323\r\n\r\nL A G G SERVICOS E PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n124258794\r\n\r\nL E DOS SANTOS NETO COMERCIO DE PRODUTOS HIDRAULICOS ME \r\n\r\n124251684\r\n\r\nL M D I COMERCIO LANCHES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130085090\r\n\r\nL M S REFORMAS EM GERAIS ME \r\n\r\n130188441\r\n\r\nLAB BRAX DIAGNOSTICA LTDA EPP \r\n\r\n130114642\r\n\r\nLANES LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130094048\r\n\r\nLEA P P DA ENCARNACAO IMOVEIS ME \r\n\r\n130026344\r\n\r\nLIGHT & CENA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n130112550\r\n\r\nLISBELLA ITAPERUNA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124276202\r\n\r\nLIVRARIA OURO BRANCO ESTRELADO LTDA ME \r\n\r\n130073385\r\n\r\nLM LUMINARIAS COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\n130193879\r\n\r\nLOCCC LIMP LOCACAO CONSTRUCAO COMERCIO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n130005509\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA DE JESUS MODAS ME \r\n\r\n130109894\r\n\r\nLUSO BRASILEIRA LOCACAO DE LONAS E ESTRUTURAS LTDA ME \r\n\r\n130109487\r\n\r\nLUSORIO PIZZA LTDA ME \r\n\r\n130068713\r\n\r\nLUXOR CONDE DE IRAJA ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS S A \r\n\r\n130068691\r\n\r\nLUXOR HOTEIS TURISMO S/A \r\n\r\n130006696\r\n\r\nLUZI INSTALACOES ELETRIK LTDA ME \r\n\r\n124001459\r\n\r\nM A COMERCIO DE ARTIGOS DE PESCA PET SHOP E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130102490\r\n\r\nM L ALBERS PEREIRA SERVICOS LTDA \r\n\r\n130102385\r\n\r\nM L ALBERS PEREIRA SERVICOS ME \r\n\r\n130107077\r\n\r\nM L F SOARES BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n130117536\r\n\r\nM L W CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130090433\r\n\r\nM P K CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n124244440\r\n\r\nM S MALDONADO E SILVA ENGENDRAMENTO CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130117005\r\n\r\nMACACU ADVENTURES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n124168388\r\n\r\nMAESGI IMPORTACAO E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124228453\r\n\r\nMAESGI IMPORTACAO E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130081507\r\n\r\nMARCELO R FERREIRA SERVICOS DE TRANSPORTES ME \r\n\r\n130047325\r\n\r\nMARIO MILTON BITTENCOURT RICART \r\n\r\n124226027\r\n\r\nMARIO MILTON BITTENCOURT RICART \r\n\r\n130117927\r\n\r\nMARME COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123912709\r\n\r\nMARMORARIA BARROS & FIGUEIREDO EIRELI ME \r\n\r\n130081124\r\n\r\nMARMORARIA MAR E SOL 2012 LTDA ME \r\n\r\n130187925\r\n\r\nMARPAV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130187763\r\n\r\nMARTINS E AZEVEDO INTERMEDIACAO E SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n124188109\r\n\r\nMASTER BRASIL S A \r\n\r\n130068594\r\n\r\nMCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130092665\r\n\r\nMEGARIO CONSTRUTORA TERRAPLANAGENS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130117692\r\n\r\nMENDES E MACHADO LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n130083798\r\n\r\nMERCADINHO E ACOUGUE VIDEIRA VERDADEIRA LTDA ME \r\n\r\n124167420\r\n\r\nMETAL METROPOLE COMERCIO DE ACOS LTDA ME \r\n\r\n130192635\r\n\r\nMITSUI & CO (BRASIL) S/A \r\n\r\n130076848\r\n\r\nMIX F L R CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130029920\r\n\r\nMN DA SILVA AUTO PECAS USADAS ME \r\n\r\n130185108\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n130107875\r\n\r\nMOSAICO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130063150\r\n\r\nMOVEIS COLONIAIS BERNARDE S LTDA ME \r\n\r\n130063169\r\n\r\nMOVELEIRO BERNARDE'S LTDA ME \r\n\r\n130184411\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n130184780\r\n\r\nMRT 1105 CONFECCOES LTDA \r\n\r\n130195650\r\n\r\nMSP SERVICE COMERCIO MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130184292\r\n\r\nMULTIDISPLAY COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS S A \r\n\r\n130105856\r\n\r\nMZ SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n130102644\r\n\r\nN FIRMINO LIMA LTDA ME \r\n\r\n130102474\r\n\r\nN FIRMINO LIMA ME \r\n\r\n130184748\r\n\r\nN L RAMOS DA SILVA SERVICOS DE BELEZA ME \r\n\r\n130116033\r\n\r\nNAIDAY SERVICOS CONDOMINIAIS LTDA FANTASIA NAIDAY ME \r\n\r\n124151159\r\n\r\nNELJER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124151205\r\n\r\nNELJER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n130112054\r\n\r\nNEW PROJECT BRAZIL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130092843\r\n\r\nNEW SOM ESTRUTURAS E SONORIZACAO LTDA ME \r\n\r\n130118931\r\n\r\nNITPORT SERVICOS PORTUARIOS S/A \r\n\r\n130104043\r\n\r\nNOSSA CANAAN UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n130110612\r\n\r\nNOVA ENGELUMA SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n124235026\r\n\r\nNUVEM SOFTWARE E INTERNET LTDA ME \r\n\r\n123888638\r\n\r\nOBSERVATORIO DE FAVELAS PRODUCOES VIDEOS LTDA \r\n\r\n130111279\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n130118524\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n130018562\r\n\r\nOILPARTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n130118656\r\n\r\nOLEX IMPORTACAO E EXPORTACAO S A \r\n\r\n130118095\r\n\r\nORANGE FANTASY LANCHONETES LTDA \r\n\r\n130115533\r\n\r\nOTICA GOULART DO AMORIM LTDA ME \r\n\r\n130100013\r\n\r\nOTICA MEGA VISAO LTDA ME \r\n\r\n130116220\r\n\r\nP 3 ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n130118397\r\n\r\nP C DA CONCEICAO AZEVEDO \r\n\r\n130108154\r\n\r\nP V X VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130187461\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BARAO DE IPANEMA LTDA \r\n\r\n124274587\r\n\r\nPADARIA E MERCADINHO CAPUTO LTDA ME \r\n\r\n130037141\r\n\r\nPANTOJA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n124259324\r\n\r\nPASTEUR 110EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130110485\r\n\r\nPAULO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO ME \r\n\r\n130195812\r\n\r\nPAY & PLAY GAMES COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130188409\r\n\r\nPDG COMPANHIA SECURITIZADORA \r\n\r\n130188557\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n130109614\r\n\r\nPERFIL ESCALADORES INDUSTRIAL EIRELI EPP \r\n\r\n130028819\r\n\r\nPERIQUITO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130034371\r\n\r\nPETECAO COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n130087815\r\n\r\nPIZZARIA E RESTAURANTE ENCANTADO DA MALLET EIRELI \r\n\r\n130119580\r\n\r\nPOC OPERADORA DE CHURRASCARIAS S/A \r\n\r\n124183204\r\n\r\nPONTE 1 COMERCIO DE LINGERIE LTDA EPP \r\n\r\n124128327\r\n\r\nPONTEL ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS DE AR COMPRIMIDO LTDA \r\n\r\n123847753\r\n\r\nPORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n130185973\r\n\r\nPORTO LEBLON COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n130186104\r\n\r\nPOSTO CHACARA DO PARAISO ABASTECIMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130193070\r\n\r\nPRI MIRACEMA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130080284\r\n\r\nPROCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EM PROJETOS ORCAMENTOS E OBRAS LTDA \r\n\r\n130052248\r\n\r\nPROSPER OUTSOURCING E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130194573\r\n\r\nPUB DA CORTE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130187607\r\n\r\nQ FAZ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130081183\r\n\r\nQUALIMAN MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n130120430\r\n\r\nQUANTA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130096350\r\n\r\nR IORQUE GNV LTDA ME \r\n\r\n130110205\r\n\r\nR M F OTICA LTDA \r\n\r\n124256180\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n130186996\r\n\r\nRANAA RIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n130099902\r\n\r\nRATTES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n130073610\r\n\r\nRB34 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130088420\r\n\r\nREAL SYSTEM INSTALACOES E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n130089303\r\n\r\nREALESIS PARQUE RECIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n130183555\r\n\r\nRECARBON SERVICOS DE MARKETING E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n130070165\r\n\r\nREGINALDO RECOFKA SILVA TRANSPORTE DE VANS ME \r\n\r\n130100242\r\n\r\nREGINALDO REIS DA SILVA TRANSPORTES RODOVIARIOS ME \r\n\r\n124069843\r\n\r\nREI DO FILE PEIXARIA LTDA ME \r\n\r\n130115711\r\n\r\nREJANE DE ALMEIDA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n130186635\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA STAVOLTA LTDA ME \r\n\r\n130117889\r\n\r\nRG 2 COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA ME \r\n\r\n130187895\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130115886\r\n\r\nROCHA & SALGADO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n130087386\r\n\r\nROCK IT DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130087432\r\n\r\nROCK IT DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130087467\r\n\r\nROCK IT DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130104914\r\n\r\nRODRIGUES & BRITTO TATUAGEM E PIERCING LTDA EPP \r\n\r\n124026150\r\n\r\nRRC ROBOTICA SUBMARINA S A \r\n\r\n130111414\r\n\r\nRV 2007 COMERCIO E ACESSORIOS PARA RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n130118672\r\n\r\nS & F SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n130107751\r\n\r\nS B P COMERCIO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n130095257\r\n\r\nS D NOGUEIRA DROGARIA ME \r\n\r\n124258751\r\n\r\nS M DE AZEVEDO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n130062162\r\n\r\nS80 COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n130101532\r\n\r\nSALVE JORGE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130066605\r\n\r\nSANAN COMERCIO DE ROUPAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n130187577\r\n\r\nSANTA CASA 25 DE AGOSTO LTDA ME \r\n\r\n130046698\r\n\r\nSANTOS & AREIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n124182780\r\n\r\nSCANDINAVIAN BUNKERING DO BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n124182798\r\n\r\nSCANDINAVIAN BUNKERING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124114423\r\n\r\nSCHNEIDER SERVICOS EXPRESSOS LTDA ME \r\n\r\n130109258\r\n\r\nSEG IMAGEM ELETRO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n130107042\r\n\r\nSEJENORE TECHNOLOGY INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130119148\r\n\r\nSERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A \r\n\r\n130119229\r\n\r\nSERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A \r\n\r\n130073709\r\n\r\nSERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A \r\n\r\n130073725\r\n\r\nSERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A \r\n\r\n124243940\r\n\r\nSHIBUYA SYSTEM COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDAME \r\n\r\n124257593\r\n\r\nSHIVA CABELOS NATURAIS COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n130120340\r\n\r\nSHOP 1 2 3 COMERCIO E REPRESENTACOES S/A \r\n\r\n130118494\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n124166024\r\n\r\nSILVA E MUNIZ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n124196055\r\n\r\nSIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS S A \r\n\r\n130120405\r\n\r\nSN POWER COMERCIALIZADORA LTDA \r\n\r\n130005525\r\n\r\nSOLAR DE ITAPERUNA COMERCIO E SERVICOS EM SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n130081400\r\n\r\nSOUZA MATTOS SERVICOS EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n130119016\r\n\r\nSPE DOMINUS 03 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n130092860\r\n\r\nSTUDIOLAGOS PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n130118729\r\n\r\nSTX OSV NITEROI S A \r\n\r\n130118346\r\n\r\nSUL DO RIO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130111929\r\n\r\nSUPERMERCADO PARADA OBRIGATORIA LTDA ME \r\n\r\n130117730\r\n\r\nSUZANA DA SILVA FERNANDES COMERCIO E REPRESENTACOES DE BRINQUEDOS ME \r\n\r\n130119075\r\n\r\nT M MOITA APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n130000655\r\n\r\nTARGETCT SUPORTE E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n130116831\r\n\r\nTECNO FLASH LTDA ME \r\n\r\n124249230\r\n\r\nTELES PIRES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130102083\r\n\r\nTERESA DIAS CARNEIRO \r\n\r\n124214215\r\n\r\nTESTING SOFTWARE LTDA \r\n\r\n124135960\r\n\r\nTIJUCA IDIOMAS E COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA ME \r\n\r\n130187518\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130187526\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130109339\r\n\r\nTRANS FACHERO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n130104256\r\n\r\nTRANSJATO TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n130124311\r\n\r\nTRANSPORTES FINK S/A \r\n\r\n130107743\r\n\r\nTRELAR SUL MADEIREIRA LTDA EPP \r\n\r\n130093041\r\n\r\nUNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n130056910\r\n\r\nUNIVERSAL TRAVEL LTDA ME \r\n\r\n130100382\r\n\r\nV NOGUEIRA MANUTENCAO E CONSERVACAO EIRELI ME \r\n\r\n130108936\r\n\r\nV R DA SILVA AGNUS DEI MONTAGENS ME \r\n\r\n130115398\r\n\r\nVC TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130115576\r\n\r\nVF SPORTS ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n130117765\r\n\r\nVIDRACARIA E SERRALHERIA BAIRRAL LTDA ME \r\n\r\n130062529\r\n\r\nVIDROFORTE COMERCIO DE VIDROS E TEMPERADOS LTDA ME \r\n\r\n130052205\r\n\r\nWISE BRAZIL EXPORT LTDA ME \r\n\r\n130119440\r\n\r\nXP HOLDING INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n130184276\r\n\r\nZAPHYRE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124220347\r\n\r\nZFS ACESSORIOS DA MODA LTDA ME \r\n\r\n130117951\r\n\r\nZUTTO SERVICOS DE ACABAMENTOS EM OBRAS LTDA ME \r\n\r\nId: 1438493" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1438495": [ "IJC - Processos", "Despachos de 22 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1438495" ] }, 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