{
    "2013-01-15": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1434515": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.794\r\n\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDesigna os membros da Comissão de Avaliação Funcional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade superveniente de modificar a composição da Comissão de Avaliação Funcional, em virtude das novas indicações realizadas pela Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 16 da Lei Estadual nº 5.891, de 17 de janeiro de 2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no Proc. MPRJ nº 2013.00028088,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os seguintes servidores para integrar a Comissão de Avaliação Funcional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Re solução GPGJ nº 1.576, de 15 de abril de 2010:\r\n\r\nI - Membros Titulares:\r\n\r\nSUELY APARECIDA NARDI, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 2661, Presidente;\r\n\r\nLEONARDO NOGUEIRA MARTINS, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3455;\r\n\r\nOLGA ROCHA DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2761;\r\n\r\nALINE FERREIRA FARIA, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2710, indicada pela ASSEMPERJ.\r\n\r\nII - Membros Suplentes:\r\n\r\nROBERTA CORDEIRO FIGUEIREDO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3826;\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA HERDY DA SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 2414;\r\n\r\nCLEIDE BARBOSA DE GOUVEIA ROCHA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3392;\r\n\r\nALINE CAVALCANTI FERREIRA CICERO, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2976, indicada pela ASSEMPERJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Presidente da Comissão será substituída, em suas ausências e impedimentos, pelo membro titular Leonardo Nogueira Martins.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução GPGJ nº 1.685, de 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1434515"
                    ],
                    "1434493": [
                        "IA - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO GPGJ nº 1.795\r\n\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nAprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 50 da Lei 6.292, de 09 de julho de 2012, que Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2013, e na Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2013, na forma dos quadros anexos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nAnexo à Resolução GPGJ nº 1.795, de 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD\r\n\r\nÓrgão: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nExercício: 2013\r\n\r\nUnidade: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nCódigo: 10.01\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nMODALIDADE DA APLICAÇÃO\r\n\r\nESF\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO (R$ )\r\n\r\nDefesa dos Direitos\r\n\r\ne Interesses da Sociedade\r\n\r\n03.091.0027.2109\r\n\r\n3.3.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n13.715.000,00\r\n\r\n24.058.000,00\r\n\r\n4.4.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n9.343.000,00\r\n\r\n4.5.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nGestão Estratégica \r\n\r\ndo Ministério Público\r\n\r\n03.091.0027.3471\r\n\r\n3.3.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n5.939.180,00\r\n\r\n4.4.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n4.4.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n11\r\n\r\n3.939.180,00\r\n\r\nManutenção, Reaparelhamento e Expansão do MP\r\n\r\n03.122.0028.2162\r\n\r\n3.3.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n114.632.000,00\r\n\r\n128.732.000,00\r\n\r\n4.4.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n14.100.000,00\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais do MP\r\n\r\n03.122.0028.2009\r\n\r\n3.1.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n601.276.357,00\r\n\r\n702.000.357,00\r\n\r\n3.1.91 - Aplicação Direta Decorrente de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes \r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n100.724.000,00\r\n\r\ndos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n702.000.357,00\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n128.847.000,00\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n830.847.357,00\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n28.882.180,00\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal de Despesa de Capital\r\n\r\n29.882.180,00\r\n\r\nTotal dos Projetos\r\n\r\n5.939.180,00\r\n\r\nTotal das Atividades\r\n\r\n854.790.357,00\r\n\r\nTotal das Operações Especiais\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n860.729.537,00\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD\r\n\r\nÓrgão: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nExercício: 2013\r\n\r\nUnidade: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS\r\n\r\nCódigo: 10.02\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nMODALIDADE DA APLICAÇÃO\r\n\r\nESF\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO (R$ )\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO (R$ )\r\n\r\nCentro de Estudos Jurídicos - MP\r\n\r\n03.091.0028.2011\r\n\r\n3.3.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n2.060.000,00\r\n\r\n4.4.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n0,00\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal de Despesa de Capital\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nTotal de Projetos\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal de Atividades\r\n\r\n2.060.000,00\r\n\r\nTotal de Operações Especiais\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n2.060.000,00\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD\r\n\r\nÓrgão: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nExercício: 2013\r\n\r\nUnidade: FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nCódigo: 10.61\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nMODALIDADE DA APLICAÇÃO\r\n\r\nESF\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO (R$ )\r\n\r\nFundo Especial do \r\n\r\nMinistério Público\r\n\r\n03.091.0028.2254\r\n\r\n3.3.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n10\r\n\r\n26.400,00\r\n\r\n6.556.400,00\r\n\r\n4.4.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n10\r\n\r\n5.130.000,00\r\n\r\n4.5.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n10\r\n\r\n1.400.000,00\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n0,00\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n26.400,00\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n26.400,00\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n5.130.000,00\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n1.400.000,00\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal de Despesa de Capital\r\n\r\n6.530.000,00\r\n\r\nTotal de Projetos\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal de Atividades\r\n\r\n6.556.400,00\r\n\r\nTotal de Operações Especiais\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n6.556.400,00\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA RECEITA - QDR\r\n\r\nÓrgão: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nExercício: 2013\r\n\r\nUnidade: FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nCódigo: 10.61\r\n\r\nNATUREZA DA RECEITA\r\n\r\nFR\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nE\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO (R$ )\r\n\r\n13.00.00.00\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n6.098.400,00\r\n\r\n13.25.03.02\r\n\r\n10\r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa\r\n\r\nF\r\n\r\n6.098.400,00\r\n\r\n16.00.00.00\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n458.000,00\r\n\r\n16.00.13.00\r\n\r\n10\r\n\r\nTaxas e Sucumbências\r\n\r\nF\r\n\r\n378.000,00\r\n\r\nConcursos\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nReceitas Correntes\r\n\r\n6.556.400,00\r\n\r\nReceitas de Capital\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n6.556.400,00\r\n\r\nId: 1434493"
                    ],
                    "1434494": [
                        "IA - Atos",
                        "Designa o servidor PAULO JOSE PINHEIRO BARBOSA PORTO, Auxiliar do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1496, para responder pelo expediente da Gerência de Distribuição de Feitos às Procuradorias de Justiça, durante o período de 02 a 31 de janeiro de 2013, em razão de afastamento do titular Raul Santana Ferreira (Processo nº MP-2013.00022258).\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00005797 (Requerente: Antonio Carlos Pezzi - Assunto: Pensão por Morte) - Defiro. Aprovo a fixação.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00006719 (Requerente: Eneida Gama Araújo - Assunto: Pensão por Morte) - Defiro. Aprovo a fixação.\r\n\r\nId: 1434494"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1434495": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 08 de janeiro de 2013, IARA MARIA LINHARES NAGLE, matrícula nº 6213, na Assessoria de Patrimônio Imobiliário (Processo nº MP-2013.00003654).\r\n\r\nRemove a servidora SIMONE ESTEVES DE AZEVEDO, matrícula nº 6050, da Gerência de Suporte ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça para a Coordenação do CRAAI Duque de Caxias.\r\n\r\nRemove a servidora BRUNA DE FREITAS SILVA, matrícula nº 5088, da Ge rência de Suporte ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça para a Coordenação do CRAAI Duque de Caxias.\r\n\r\nRemove a servidora FLÁVIA MOREIRA LANZELLOTTE, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4216, da Assessoria Executiva para a Gerência de Suporte ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nRemove a servidora FABIANA OLIVEIRA FRANCO LUSTOSA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3820, da Assessoria Executiva para a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração.\r\n\r\nRemove o servidor NILTON CARLOS MACHADO E SILVA SAMPAIO, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 5519, do 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça para a Coordenação do 7º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01357082 - Aplico à sociedade empresária UNIRIO - Manutenção e Serviços Ltda. a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no inciso II, alínea “a”, do subitem 14.1., do contrato celebrado decorrente do Pregão Eletrônico nº 042/2011.\r\n\r\nId: 1434495"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1434496": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00615940 (Interessado: Marco Apolo da Silva Ramidan) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 395, III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, c/c o art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01276644 (Origem: Promotoria de Justiça de Cantagalo) - Aprovo na forma do parecer retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00570786 e 2011.00578476 (Interessada: Marlene Gonçalves de Almeida) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625 de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00737522 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1434496"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1434497": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CSMP Nº 59\r\n\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nDisciplina o processo de escolha do membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a ser indicado para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 130-A da Constituição da República criou o Conselho Nacional do Ministério Público, órgão de controle externo que deve contar com a participação de três membros dos Ministérios Públicos dos Estados, escolhidos a partir das indicações das respectivas Instituições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Conselho Superior de cada Ministério Público estabelecer o procedimento para elaboração da lista tríplice mencionada no art. 2º da Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO que uma interpretação sistêmica e harmonizante dos arts. 103-B, caput e 130-A, caput, da Constituição da República impõe que os interessados tenham mais de 35 e menos de 66 anos de idade; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Proc. MPRJ 2013.00001645,\r\n\r\nDELIBERA\r\n\r\nArt. 1º - O Procurador-Geral de Justiça, a partir da lista tríplice formada de acordo com o processo eletivo disciplinado na presente Deliberação, escolherá o membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que será indicado aos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nArt. 2º - A eleição para composição da lista tríplice será realizada no dia 4 de março de 2013, tendo como colégio eleitoral a totalidade dos integrantes da carreira.\r\n\r\nArt. 3º - Podem concorrer à eleição todos os Procuradores e Promotores de Justiça com mais de 35 e menos de 66 anos de idade e que tenham completado 10 anos na carreira.\r\n\r\n§ 1º - As inscrições estarão abertas no período de 16 a 22 de janeiro de 2013, devendo o respectivo requerimento ser protocolizado na Gerência de Comunicação da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, no horário de 10 às 17 horas.\r\n\r\n§ 2º - O requerimento de inscrição, dirigido ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, deverá conter o nome completo do candidato, o número de sua matrícula, a data de seu ingresso na carreira do Ministério Público, a sua lotação à época da inscrição e cópia do curriculum vitae.\r\n\r\n§ 3º - O candidato deverá informar, no requerimento de inscrição, se deseja figurar na cédula de votação com o seu nome completo ou abreviado.\r\n\r\nArt. 4º - Findo o prazo de inscrição, o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público fará publicar, no Diário Oficial, no primeiro dia útil subsequente, a relação das inscrições requeridas, que será também afixada em lugar visível, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.\r\n\r\nArt. 5º - No prazo de um dia, a contar da data da publicação das inscrições requeridas, qualquer membro do Ministério Público poderá impugná-las, total ou parcialmente, em petição fundamentada, dirigida ao Conselho Superior do Ministério Público e entregue no Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, no horário de 10 às 17 horas.\r\n\r\n§ 1º - Apresentada impugnação, o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público dará ciência e vista imediata da petição ao impugnado para, querendo, sobre ela manifestar-se, por escrito ou oralmente, perante o Colegiado.\r\n\r\n§ 2º - O Conselho Superior do Ministério Público reunir-se-á no dia 25 de janeiro de 2013, para:\r\n\r\nI - julgar, irrecorrivelmente, as impugnações a candidaturas;\r\n\r\nII - indeferir, ex officio, as inscrições requeridas fora do prazo previsto no § 1º do art. 3º;\r\n\r\nIII - deferir as candidaturas não impugnadas ou cujas impugnações tenham sido rejeitadas.\r\n\r\n§ 3º - O Presidente do Conselho Superior do Ministério Público fará publicar no Diário Oficial, no primeiro dia útil subsequente à data fixada no § 2º, a relação dos candidatos cujas inscrições tenham sido deferidas.\r\n\r\nArt. 6º - O Conselho Superior do Ministério Público nomeará a Mesa Receptora e Apuradora, que não poderá ser integrada por candidato, bem como por seu cônjuge, companheiro ou parente, consangüíneo ou afim, na forma da lei civil.\r\n\r\n§ 1º - A Mesa Receptora e Apuradora será composta por três Procuradores de Justiça, um Promotor de Justiça e um Promotor de Justiça Substituto.\r\n\r\n§ 2º - A presidência dos trabalhos será exercida pelo Procurador de Justiça mais antigo na classe, dentre os integrantes da Mesa Receptora e Apuradora. \r\n\r\n§ 3º - Salvo justo motivo, a critério do Conselho Superior do Ministério Público, não poderá ser recusada a convocação para integrar a Mesa Receptora e Apuradora, sob pena de responsabilidade funcional, nos termos dos arts. 118, XIV e 127, Il, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\n§ 4º - Não comparecendo algum membro da Mesa Receptora e Apuradora até quinze minutos após a hora marcada para início da votação, o Presidente da Mesa convocará substituto da mesma categoria do faltoso. \r\n\r\n§ 5º - Se o faltoso for o Presidente, caberá ao Procurador de Justiça mais antigo da Mesa assumir a Presidência, incumbindo-lhe convocar o respectivo substituto. \r\n\r\nArt. 7º - O voto é pessoal, obrigatório e secreto, vedado o seu exercício por meio de portador ou procurador, facultando-se a votação por correspondência, nos termos do art. 12.\r\n\r\nArt. 8º - O eleitor exercerá o direito de voto, indicando até três nomes dentre os candidatos constantes da cédula única.\r\n\r\nArt. 9º - Serão considerados nulos os votos quando:\r\n\r\nI - a respectiva cédula ou sobrecarta contiver escritos ou sinais que permitam a identificação do eleitor;\r\n\r\nII - a cédula não estiver acondicionada em sobrecarta oficial, devidamente rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora;\r\n\r\nIII - dados a mais de três candidatos, em qualquer das listas.\r\n\r\nIV - exercidos por correspondência, estiverem fora das situações previstas nos arts. 11 e 12.\r\n\r\nParágrafo único - Não serão computados:\r\n\r\nI - os votos em favor de membros do Ministério Público não inscritos, na forma desta Deliberação;\r\n\r\nII - postados ou recebidos fora do prazo previsto no § 4º do art. 12.\r\n\r\nArt. 10 - A votação presencial ocorrerá no 9º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça do MPRJ, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, iniciando-se às 10 horas e encerrando-se às 17 horas.\r\n\r\nParágrafo único - No momento do encerramento da votação, havendo eleitores aguardando chamada para votar, ser-lhes-ão entregues senhas para o exercício do direito de voto.\r\n\r\nArt. 11 - A votação presencial será feita em cédula oficial única, que será colocada em sobrecarta rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora, devendo ser depositada em urna própria pelos eleitores, após assinarem a lista de presença. \r\n\r\nParágrafo único - As cédulas e sobrecartas utilizadas para o voto presencial serão iguais às remetidas aos eleitores para votação por correspondência.\r\n\r\nArt. 12 - O voto por correspondência somente poderá ser exercido pelos eleitores que se encontrarem em uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - em gozo de férias, licença de qualquer natureza ou afastamento previsto em lei;\r\n\r\nII - lotados ou em exercício em órgãos de execução localizados fora da Capital do Estado.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos previstos nos incisos I e II, o voto poderá ser postado em qualquer localidade.\r\n\r\n§ 2º - O Presidente da Mesa Receptora e Apuradora remeterá aos eleitores, até o dia 15 de fevereiro de 2013, as cédulas oficiais com os nomes dos candidatos inscritos, acompanhadas das sobrecartas por ele rubricadas.\r\n\r\n§ 3º - Em caso de voto por correspondência, o eleitor deverá colocar a cédula em sobrecarta e enviá-la em carta registrada, com o nome do remetente, à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, dentro de envelope que contenha a referência: “Voto para composição da lista tríplice destinada à escolha do membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que concorrerá ao Conselho Nacional do Ministério Público”.\r\n\r\n§ 4º - Somente serão computados os votos postados a partir de 21 de fevereiro de 2013 e recebidos no Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça até às 17 horas do dia 4 de março de 2013.\r\n\r\n§ 5º - Recebida e protocolizada a correspondência contendo o voto, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora a depositará em urna própria, podendo estar presentes ao ato os candidatos ou seus representantes.\r\n\r\nArt. 13 - Encerrada a votação presencial e postal, realizar-se-á imediatamente a apuração do pleito, cabendo à Mesa Receptora e Apuradora as seguintes providências:\r\n\r\nI - conferência e abertura do lacre da urna de votação;\r\n\r\nII - contagem das sobrecartas e sua conferência com o número de eleitores que assinaram a lista de presença;\r\n\r\nIII - contagem dos envelopes recebidos por via postal e sua conferência com a lista de votação presencial, desprezando-se e inutilizando-se os votos por correspondência dos eleitores que porventura também tenham votado pessoalmente;\r\n\r\nIV - abertura dos envelopes recebidos por via postal, retirando-se do seu interior as respectivas sobrecartas, que deverão ser misturadas às que contêm os votos presenciais;\r\n\r\nV - contagem dos votos;\r\n\r\nVI - proclamação do resultado.\r\n\r\n§ 1º - A divergência entre o número de sobrecartas e o de votantes não constituirá motivo de nulidade da votação, salvo se a diferença alterar a composição da lista tríplice.\r\n\r\n§ 2º - Se a diferença referida no § 1º alterar a composição da lista tríplice, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar termo circunstanciado, encaminhando-o ao Conselho Superior do Ministério Público, para deliberação. \r\n\r\n§ 3º - A Mesa Receptora e Apuradora atenderá sempre aos fins e ao resultado da votação, não devendo pronunciar nulidade sem prova do prejuízo. \r\n\r\n§ 4º - Eventual empate será resolvido em favor do membro mais antigo.\r\n\r\nArt. 14 - Qualquer reclamação ou impugnação relativa à recepção ou apuração dos votos deverá ser formulada incontinenti à Mesa, sob pena de preclusão. \r\n\r\nParágrafo único - As questões suscitadas na forma do caput serão decididas por maioria simples, tendo o Presidente da Mesa voto de membro e de qualidade.\r\n\r\nArt. 15 - Proclamado o resultado, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar ata da eleição, encaminhando os autos do processo, no mesmo dia, ao Conselho Superior do Ministério Público.\r\n\r\nParágrafo único - O Presidente do Conselho Superior do Ministério Público fará publicar no Diário Oficial, no primeiro dia útil subseqüente ao recebimento dos autos, o resultado da eleição e a convocação do Colegiado para apreciar os recursos interpostos nos termos do art. 16 e para os fins previstos em seu parágrafo único.\r\n\r\nArt. 16 - Das decisões da Mesa Receptora e Apuradora caberá recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de um dia, contado da data da publicação referida no art. 15.\r\n\r\nParágrafo único - Não havendo recursos ou desprovidos os interpostos, o Conselho Superior do Ministério Público homologará o resultado da eleição e proclamará os eleitos.\r\n\r\nArt. 17 - A homologação do resultado será publicada no Diário Oficial, no primeiro dia útil subseqüente, devendo o Procurador-Geral de Justiça, a partir da lista tríplice elaborada, escolher o nome do membro do Ministério Público que concorrerá à vaga do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nParágrafo único - O Procurador-Geral de Justiça encaminhará o nome do escolhido ao Conselho Nacional do Ministério Público, mediante ofício acompanhado das informações referidas no § 2º do art. 3º desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 18 - Encerrado o processo eleitoral, serão destruídas as cédulas de votação.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCarlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nMaria Cristina Menezes de Azevedo\r\n\r\nConselheira-Corregedora\r\n\r\nSérgio Roberto Ulhôa Pimentel\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nLuiz Fabião Guasque\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nDenise Muniz de Tarin\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nOrlando Carlos Neves Belém\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nCristina Medeiros da Fonseca\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nDennis Aceti Brasil Ferreira\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nConselheira-Secretária\r\n\r\nId: 1434497"
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                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 17ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 18 de dezembro de 2012, às 10h30m, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Planejamento Institucional, Dr. CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY, e da decana do Colegiado, Dra. DIRCE RIBEIRO DE ABREU, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM, FERNANDO GALVÃO DE ANDRÉA FERREIRA, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, os dois últimos oficiando como Secretário em exercício e Secretária do Colegiado. (O Conselheiro Luiz Fabião Guasque não compareceu à sessão, por motivo justificado; o Conselheiro Fernando Galvão de Andréa Ferreira compareceu à sessão exclusivamente para relatar os processos que é Relator.)\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, às dez horas e trinta minutos, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 13 de dezembro de 2012, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção dos Conselheiros que não estiveram presentes na referida sessão. A seguir, deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia. 1. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): Os Conselheiros Orlando Carlos Neves Belém e Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel chegaram à sessão às 11h20m e 12h40m, respectivamente e justificadamente. O Presidente passou a presidência à decana do Colegiado no julgamento dos processos do Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel; o Conselheiro Fernando Galvão de Andréa Ferreira participou da sessão exclusivamente para relatar os processos que é Relator, retirando-se da sessão após o julgamento dos seus processos. I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00211377 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2009 (Parte(s): Conselho Tutelar de Itaperuna), Processo nº 2009.00332493 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 390 de 2009 (Parte(s): Sandra Ferreira do Nascimento), com a determinação da presidência de remessa de cópia dos autos à Promotoria de Justiça de Itatiaia com atribuição, Processo nº 2010.00439724 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2009 (Assunto: Fiscalização do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - no Município de Araruama, no que tange à alimentação escolar oferecida nas creches e escolas, bem como à constituição e adequado funcionamento do CAE - Conselho de Alimentação Escolar); b. Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA: Processo nº 2002.00000910 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 122 de 2002 (Assunto: Notícia de irregularidades no quadro de motoristas de ambulâncias do Hospital Infantil Darcy Vargas, localizado no Município de São Gonçalo), Processo nº 2003.00000374 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 063 de 2003 (Parte(s): TCE e Nelson Costa Mello), Processo nº 2004.00001036 (dois volumes principais e três volumes do anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 101 de 2008 (Assunto: Notícia de eventual existência de loteamentos irregulares no bairro Nova Campinas, em Duque de Caxias), Processo nº 2005.00069838 (nove volumes principais e oito anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 121 de 2005 (Parte(s): Município de Porto Real), Processo nº 2007.00162859 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 248 de 2007 (Parte(s): Secretaria de Fazenda de Campos dos Goytacazes), Processo nº 2008.00165883 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2370 de 2008 (Assunto: Apurar eventual ocorrência de suspensão das aulas do Colégio Oswaldo Portela, bem como desvio de função dos servidores municipais de Magé), Processo nº 2008.00171251 (três volumes principais e apenso nº 2008.00171233) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 110 de 2008 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar o regular funcionamento do SUS no Município de Barra Mansa), Processo nº 2009.00040614 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 063 de 2009 (Parte(s): Unidade Básica de Saúde do Cantagalo, Niterói), Processo nº 2009.00321869 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12495 de 2009 (Parte(s): Sandra Maria Oliveira e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00332714 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 072 de 2009 (Parte(s): Município de Laje do Muriaé), Processo nº 2010.00217530 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 082 de 2010 (Parte (s): Fundação Hospitalar Municipal), Processo nº 2010.00273420 (quatro volumes principais) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 156 de 2010 (Parte(s): Ricardo Pericar), Processo nº 2010.00607168 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 072 de 2010 (Assunto: Apurar a criação e implantação da unidade de conservação da natureza de proteção integral Parque Costa do Sol), Processo nº 2011.00098234 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Fernando Castro), Processo nº 2011.00212839 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 026 de 2011 (Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2011.00246264 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2012 (Parte(s): Jorge da Silva Ferreira), Processo nº 2011.00696553 - 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 341 de 2011 (Assunto: Suposta ausência de infraestrutura sanitária no bairro do Rocha), Processo nº 2011.00752326 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 339 de 2011 (Assunto: Notícia de asfaltamento da Rua Abílio José de Matos, bairro Porto da Pedra, em São Gonçalo, sem o respectivo e necessário manilhamento adequado, impossibilitando o escoamento das águas e causando danos às residências e lojas do local), Processo nº 2011.01136030 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 695 de 2011 (Parte(s): Município de Vassouras), Processo nº 2012.00405789 (Recurso Processo nº 2012.00823674) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 120411 de 2012 (Parte(s): Carlos Alberto Castelo), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido deliberado no sentido do desprovimento do Recurso interposto, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2012.00670949 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 046 de 2012 (Parte(s): Cláudia Sueli Costa da Silva), Processo nº 2012.01182827 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apuração de realização de evento no Município de Cabo Frio, sem a autorização dos órgãos públicos competentes); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2001.00057933 (sete volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 170 de 2001 (Assunto: Apurar a existência de construções às margens da Lagoa de Grussaí, em São João da Barra e a omissão do Município em coibir este tipo de edificação, já que no leito seco da lagoa), Processo nº 2004.00003515 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 316 de 2004 (Assunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa, decorrente do uso de jovens do Programa Jovens pela Paz, do governo do estado, em campanha eleitoral no Município de Campos, no ano de 2004), Processo nº 2005.00010630 (dois volumes principais, um anexo e um apenso nº 2010.00718681) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4183 de 2005 (Parte(s):Jona Costa Vilela Dourado), Processo nº 2007.00250999 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 013 de 2007 (Assunto: Implantação do Programa de Humanização do pré-natal e nascimento - PHPN, em São Gonçalo), Processo nº 2009.00191027 (apenso nº 2012.00562126) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 034 de 2011 (Assunto: Averiguar notícia de realização de bailes com o consumo de bebidas alcoólicas e entorpecentes no âmbito do CIEP 313 - Rubem Braga), Processo nº 2010.00012876 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 107 de 2010 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Laboratório Dilabos), Processo nº 2009.00307263 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 276 de 2010 (Assunto: Desvio de função de agentes auxiliares de creche na rede pública municipal do Rio de Janeiro com o exercício do cargo de professor de educação infantil, sem o respectivo aumento remuneratório), Processo nº 2009.00319451 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 074 de 2009 (Assunto: Apurar a suposta ausência de iluminação pública na Rua Jorge Lima, no bairro Jardim Catarina, São Gonçalo), Processo nº 2010.00356792 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2191 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de possível violação ao direito de transporte gratuito de pessoa idosa), Processo nº 2010.00375752 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2011 (Assunto: Apurar e fiscalizar o cumprimento das normas garantidoras de direitos dos idosos e das pessoas com deficiência, em especial, a garantia do benefício assistencial do transporte gratuito no município de Queimados), Processo nº 2010.00990935 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 416 de 2010 (Parte(s): Município de São João da Barra e Câmara Municipal de Vereadores de São João da Barra), Processo nº 2012.01114213 (dois volumes principais) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 165 de 2012 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2012.00237773 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): LOTERJ), Processo nº 2012.00246070 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 16 de 2012 (Parte(s): Eloiza Dias Neves), Processo nº 2012.00366531 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 008 de 2012 (Assunto: Averiguar a existência de uma entidade possivelmente irregular e posteriormente identificada com o nome de Centro de Recuperação Novo Horizonte), Processo nº 2012.00390778 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Zózimo Luiz de Souza), Processo nº 2012.00477614 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Grupamento Especial Prisional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.00913232 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna- CRAAI Itaperuna- PP nº 158 de 2012 (Parte(s): Instituto Federal Fluminense e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2012.01128216 (dois volumes principais) - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - IC s/nº de 2012 (Assunto: Colher dados na rede estadual de atendimento à infância e juventude prestando as informações referentes à comarca de Rio Claro); d. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2006.00083375 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3024 de 2006 (Assunto: Notícia de colocação de um portão de ferro na entrada da Vila Macedo Junior); e. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2006.00083313 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2006 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2006.00089493 (apenso nº 2012.00034793) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5523 de 2006 (Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas por funcionários do posto do DETRAN-RJ, em Santa Cruz), Processo nº 2007.00161819 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 416 de 2007 (Parte(s): Sandra Araújo), Processo nº 2008.00200730 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2011 (Parte(s): Restaurante Quinta Rica), Processo nº 2008.00217712 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 659 de 2008 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2009.00128107 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 055 de 2009 (Assunto: Apurar possível risco à incolumidade pública em razão do desabamento de parte da ponte situada no trecho inicial da Estrada do Pavão, Município de Barra Mansa), Processo nº 2010.00316374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 055 de 2010 (Parte(s): Bárbara Nagem e Universidade Estácio de Sá), Processo nº 2010.00317013 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5144 de 2010 (Assunto: Apurar suposta grade de ferro com portão soldado fechando logradouro público, Rua João Adil de Oliveira, Irajá), Processo nº 2010.00659939 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 317 de 2010 (Parte(s): Eliane Ramos de Souza), Processo nº 2010.00927235 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar suposta desorganização dos procedimentos no Conselho Tutelar), Processo nº 2011.00790628 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 359 de 2011 (Parte(s): Maria de Fátima P. de Almeida), Processo nº 2011.00878648 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Aldacir da Silva Santos e Marildes Rodrigues Sanches), Processo nº 2011.01040076 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 137 de 2011 (Parte(s): Paulo Cândido Diniz), Processo nº 2011.01144826 - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte: Monica Maria da Silva de Souza), Processo nº 2012.00285050 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 055 de 2012 (Parte(s): Maria das Graças Ferreira Motta), Processo nº 2012.00095296 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2012 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades por ato de improbidade administrativa decorrente da omissão do Poder Público de Niterói em não convocar a Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social), Processo nº 2012.00294336 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 148 de 2012 (Assunto: Notícia de irregularidades no Centro Social Panisset, no Município de São Gonçalo), Processo nº 2012.00390056 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Darcy Ribeiro da Silva Junior), Processo nº 2012.00500220 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3364 de 2012 (Parte(s): Lucimei Corrêa Correia), Processo nº 2012.00588337 (apenso nº 2012.00925994) - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar suposta venda de mobiliários escolares de patrimônio do Estado do Rio de janeiro, em São Cristovão), Processo nº 2012.00757818 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 550 de 2012 (Assunto: Apurar suposta prática de cartelização entre as operadoras de planos odontológicos Privian Odonto, Rede Dental, Dental Corp, Biodent, Odonto Serv, SPAO Assist, Bradesco Dental e Odontoprev, as quais se uniram e formaram a Rede Unna), Processo nº 2012.01072647 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 114 de 2012 (Parte(s): Gilberto Moreira Francisco), Processo nº 2012.01269071 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 180 de 2012 (Parte(s): Município de Mesquita); f. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.01021692 (apenso Processo nº 2012.00650046) - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2012 (antiga REP nº 232 de 2010) (Parte(s): Sheila Vieira de Oliveira e Cruz e UERJ Campus Resende). II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 09/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 09/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a solução dos problemas dos menores ou a adoção das medidas protetivas cabíveis previstas no ECA pelo Ministério Público, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2012.01092549 (um volume e três apensos Processos nº 2012.01092564, 2012.01092576, 2007.00009921) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 289 de 2008 (Parte(s): Denise Rocha Lourenço). III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2006.00084025 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2006 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na aquisição e controle de estoques de órteses, próteses e materiais especiais apontadas pelo SUS no Hospital da Lagoa), Processo nº 2006.00149185 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 51 de 2006 (Parte(s): Sergio Eduardo Melo Gomes), Processo nº 2007.00155245 (cinco volumes; anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 556 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de que policiais militares lotados no Batalhão de Polícia Florestal e policiais civis lotados na 93ª Delegacia de Polícia estariam exigindo vantagem indevida de empresários da região, em troca de não indiciá-los por prática de crime ambiental); b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2001.00001308 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 153 de 2001 (Parte(s): José Marcondes Teixeira de Abreu), Processo nº 2005.00002866 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3291 de 2005 (Parte(s): Andréia Almeida Zito). IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos das respectivas Relatoras: a. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2012.00052623 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 039 de 2012 (Parte(s): Vereadores do Município de Bom Jardim); b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00864008 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 030 de 2011 (Assunto: Apurar supostas irregularidades referentes à ausência de qualidade em obras no Município de maricá, Inoã). V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA: Processo nº 2003.00001099 (sete volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 212 de 2003 (Parte(s): Wagner Tavares Nunes), Processo nº 2006.00079603 (quatro volumes e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 706 de 2008 (Parte(s): DER-MED LTDA); b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2008.00202949 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8772 de 2008 (Assunto: Patrimônio Público - RIOTUR - Subvenção à Federação dos Clubes de Frevo e Danças Regionais para o carnaval de 2008 - Ausência de prestação de contas), Processo nº 2009.00103802 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Ana Glória Figueiredo de Souza), Processo nº 2011.00599516 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna- CRAAI Itaperuna- IC nº 090 de 2011 (Parte(s): Marcos Alberto Araújo Ferreira), Processo nº 2011.00821390 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3086 de 2011 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e GRB Serviços Especializados LTDA e GRB Service LTDA), Processo nº 2011.01440385 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna- CRAAI Itaperuna- IC nº 164 de 2011 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na supressão de abonos e atrasos nos pagamentos de servidores públicos municipais de Laje do Muriaé), Processo nº 2012.00757259 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna- CRAAI Itaperuna- PP nº 120 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaperuna), Processo nº 2012.01029150 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Hospital Souza Aguiar); c. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00585860 (anexo I) - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades na contratação havida entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Niteroiense de Deficientes Físicos para contratação de pessoal ocorrida em 2006 e 2007), Processo nº 2011.00554738 (um volume e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2011.01303104 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 056 de 2012 (Assunto: Apurar o regular fluxo de atendimento trazido pelas Resoluções nº 3256/06 e 3346/06, da Secretaria Estadual de Educação), Processo nº 2012.00299476 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2005 (Assunto: Necessidade de incorporar à rotina das unidades de ensino e saúde deste Município o sistema de notificação de maus tratos às crianças e adolescentes, cumprindo-se assim a determinação contida nos artigos 13 e 245 da Lei nº 8069/90); b. Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA: Processo nº 2010.00630637 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 245 de 2010 (Parte(s): Luciano Senna), Processo nº 2010.00668492 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 275 de 2010 (Assunto: Notícia de violação urbanística causada pelo péssimo estado de conservação da Rua Antônio Marcílio Brito, Ipiíba, São Gonçalo); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2006.001.53421.00 (dois volumes principais; apensos nº 2010.00020521, 2010.00134385, 2010.00199015, 2009.00030716, 2009.00111719, 2009.00018762, 2009.00028948, 2009.00123610, 2009.00278357, 2009.00175318, 2008.00170027, 2008.00188160, 2008.00088196, 2008.00108557, 2008.00087264, 2008.00091825, 2008.00097607, 2008.00186860, 2007.00005480, 2007.00103188, 2006.00079386 e 2005.018.59530.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 16 de 2008 (Assunto: Verificar a emissão de Vale Social no Estado do Rio de janeiro); d. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2004.00003210 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 279 de 2004 (Parte(s): Flávio Landim Soffiati); e. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00323124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12818 de 2009 (Parte(s): Rosanea de Oliveira Fagundes). VII - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÕES DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento das promoções de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA: Processo nº 2004.00076383 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2004 (Parte(s): Tetis Engenharia ltda.), Processo nº 2008.00030918 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2008 (Parte(s): José Ignácio Silveira Antunes e MCC - Maricá Comércio de Cereais ltda.), Processo nº 2008.00046859 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Sergio de Oliveira Moutunho e MCC - Maricá Comércio de Cereais ltda.), Processo nº 2008.00049267 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2008 (Parte(s): MCC - Maricá Comércio de Cereais ltda. e Palácio de Magé Supermercados ltda.), Processo nº 2008.00049272 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Carlos Augusto de Souza Dias), Processo nº 2012.00822679 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 095 de 2012 (Parte(s): Câmara Municipal de Paty do Alferes); b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2012.01312239 (anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 461 de 2012 (Parte(s): Dicom II Comércio Representação e Manutenção e Equipamentos Hospitalares ltda.) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; c. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2012.01207671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Parte(s): Sérgio Paulo Azeredo Boechat). VIII - NÃO CONHECIDO, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento da promoção de arquivamentos do Processo a seguir mencionado, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos do Relator: Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2011.00078623 (dois volumes principais, apensos Processo nº 2011.01072810, 2012.00555931 com doze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 020 de 2011 (Parte(s): Marçal Rodrigues Mendes e Vinícius da Vitória Nascimento e FFERJ). IX - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00284159 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 730 de 2009 (Parte(s): Jornal O Fluminense e Município de Maricá), Processo nº 2011.01068062 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3164 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Minas Gerais), Processo nº 2012.00390008 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2012 (Parte(s): Ricardo Gomes de Paiva de Faria), Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2008.00029874 (dois volumes principais) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 024 de 2005 (Parte(s): Lar Batista Pastor Antonio Soares Ferreira), Processo nº 2012.00769612 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2012 (Parte(s): Colégio Palas), Processo nº 2012.01100118 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Conselho Tutelar de Austin); b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00466792 (apenso Processo nº 2011.00551299) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1483 de 2010 (Parte(s): Iza Fabiana Ferreira), Processo nº 2010.00706501 (um volume e apensos Processos nº 2011.00393382, 2011.00364392, 2011.00836344, 2011.01169103) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Giovany Ramos de Albuquerque); c. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2007.00172438 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2007 (Parte(s): Lucinéia da Cunha Oliveira), Processo nº 2010.00252642 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 044 de 2011 (Parte(s): Município de Rio das Ostras), Processo nº 2012.00572128 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 042 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.01182907 - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Marco Antonio Dourado Cescato e Petrobras S.A). X - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2011.00443562 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Ana Mara Cândida da Silva), Processo nº 2012.00830065 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00996595 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1350 de 2012 (Parte(s): Maria José Barbosa da Costa); b. Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA: Processo nº 2011.00567561 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 068 de 2011 (Assunto: Apurar eventual irregularidade relacionada à contratação de funcionários da Secretaria Municipal de Emprego, Trabalho e Renda), Processo nº 2012.00742335 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Marcia Cristina da Silva), Processo nº 2012.01171145 (Recurso nº 2012.01251309)- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio (Assunto: Apuração de possível dano ambiental supostamente causado pela remoção de casuarinas existentes na divisa entre loteamentos situados em Unamar); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2002.00051730 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2002 (Assunto: notícia de que o município de Mendes não teria UTI neonatal), Processo nº 2009.00316923 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo- CRAAI São Gonçalo- IC nº 288 de 2009 (Assunto: Apurar supostas irregularidades nas obras de ampliação de galpões do CEASA), Processo nº 2012.00372827 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Aparecida Bernadete de Freitas Paiva), Processo nº 2010.00852623 (Processo nº 2010.00852623 (Recurso Processo nº 2012.01299161 - Recorrente: Paulo Cesar Magalhães) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5520 de 2010 (Parte(s): Paulo Cesar Magalhães), tendo sido dado provimento ao Recurso em face da decisão monocrática de 29 de novembro de 2012, com a consequente não homologação do arquivamento, nos termos do voto da Relatora; d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2012.00267057 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 54 de 2012 (Parte(s): Luciana da Costa Alves), Processo nº 2011.00812071 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 126 de 2011 (Parte(s): Adriana dos Santos); e. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA Processo nº 2012.00571830 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 140 de 2012 (Parte(s): Augusto Leivas Nordskog). XI - AFASTAMENTO DEFERIDO: O Conselho deferiu o afastamento da Promotora de Justiça a seguir mencionada, condicionando a Requerente a apresentar a chancela do órgão competente com relação ao curso, dando-se o prazo de trinta dias para apresentação do documento, por maioria de votos, vencido o Conselho Orlando Carlos Neves Belém, por entender que se trata de curso “lato sensu”, tendo sido deliberado a vista dos autos ao referido Conselheiro, para declaração de voto vencido: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2012.01483317 - Pedido de afastamento para cursar pós-graduação em Protecção de Menores do Centro de Direito de família da Universidade de Coimbra, em Portugal, no período de 08 de março até 08 de abril de 2013 e de outubro de 2013 até março de 2014. (Requerente: Promotora de Justiça Dra. Marcele Moreira Tavares Navega). XII - HOMOLOGAÇÃO DE VITALICIAMENTO: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela homologação do vitaliciamento da Promotora de Justiça a seguir mencionada, do XXXI CECON, nos termos do parecer do Conselheiro Relator, não tendo votado a Conselheira Corregedora, por motivo de impedimento: Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA: Processo nº 2012.01258483 (apensos Processos nº 2011.00746040 e 2012.00151570) - Dra. Andréa de Penteado Fava. XIII - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2011.00024318 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 152 de 2011 (Parte(s): Ronaldo César Pinto, Leandro Pinto Coccaro, Empresa Barrier Comércio e Serviços Ltda.). Iniciado o julgamento do Processo nº 2011.00024318 na sessão realizada em 29 de novembro de 2012, o Relator Conselheiro Júlio Cesar Lima dos Santos votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Luiz Fabião Guasque e Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Conselheira Maria Cristina Menezes de Azevedo e os Conselheiros Dirce Ribeiro de Abreu, Cristina Medeiros da Fonseca e Orlando Carlos Neves Belém decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, a Conselheira Corregedora votou no sentido da homologação do arquivamento, tendo o Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos alterado o seu voto e acompanhado a Conselheira Corregedora, tendo votado no mesmo sentido os Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Dirce Ribeiro de Abreu e Orlando Carlos Neves Belém. O Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por maioria de votos, nos termos do voto da Conselheira Maria Cristina Menezes de Azevedo, vencido o Relator; Processo nº 2007.00162795 (dois volumes, apenso Processo nº 2008.00073580, dois anexos)- 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7728 de 2007 (Parte(s): Sérgio Eduardo Melo Gomes). Iniciado o julgamento do Processo nº 2007.00162795 na sessão realizada em 30 de outubro de 2012, o Conselheiro Relator Julio Cesar Lima dos Santos votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e os Conselheiros Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Luiz Fabião Guasque, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil Ferreira e Orlando Carlos Neves Belém decidiram aguardar o voto-vista. A Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca não votou por motivo de ausência ocasional. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento com base no Enunciado CSMP nº 21/2008, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Guilherme Eugênio de Vasconcellos e Dirce Ribeiro de Abreu; o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém votou no mesmo sentido do Conselheiro Sérgio Ulhôa somente com relação ao Banco Morada e pelo não conhecimento do arquivamento referente à improbidade de desembargadores, tendo em vista lei federal específica. A Presidente proclamou o arquivamento relativo ao banco Morada, por maioria de votos, vencido o Relator e com relação à matéria de improbidade foi homologado, por maioria de votos, vencidos o Relator e o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém. XIV - JULGAMENTO SUSPENSO: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2011.00428978 (apenso Processo nº 2012.01515082) - Pedido de prorrogação de afastamento no período de outubro de 2013 a junho de 2014, para conclusão do curso de mestrado na Universidade de Coimbra. Promotor de Justiça Leandro da Silva Navega. Iniciado o julgamento do Processo nº 2011.00428978, a Conselheira Relatora Dirce Ribeiro de Abreu votou no sentido do deferimento do pedido de afastamento, no que foi acompanhada pelos Conselheiros Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Cristina Medeiros da Fonseca, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém. XV - JULGAMENTOS ADIADOS: Atendendo pedidos dos Conselheiros Relatores foram adiados os julgamentos dos processos a seguir relacionados: a. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2009.00323007 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12703 de 2009 (Parte(s): Companhia Independente de Policiamento com Cães da Polícia Militar), Processo nº 2009.00327087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13596 de 2009 (Parte(s): UPA Manguinhos e FIOTEC), Processo nº 2010.00408942 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00535903) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 864 de 2010 (Parte(s): Márcio Neves e Transturismo Rei LTDA), Processo nº 2012.01043340 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 02 de 2011 (Parte(s): Lar Maria de Lourdes), Processo nº 2011.01077519 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): PETROBRAS), b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2005.00002064 (três volumes e um anexo) (Recurso - Processo nº 2012.01385606) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2012 (Parte(s): Município de Mendes e Rubem Carlos Moura). Nada mais havendo a tratar, a Presidente, em exercício, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, declarou encerrada a sessão às 13h10m, determinando ao Conselheiro Secretário em exercício, Dr. Dennis Aceti Brasil Ferreira, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, datilografada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na Sessão de 14 de janeiro de 2013)\r\n\r\nCarlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDennis Aceti Brasil Ferreira\r\n\r\nSecretário em exercício\r\n\r\nId: 1434498"
                    ],
                    "1434499": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a Sessão Solene de posse do Exmo. Sr. Dr. MARFAN MARTINS VIEIRA no cargo de Procurador-Geral de Justiça, a realizar-se no dia 17 de janeiro de 2013, às 10 horas, no auditório do 9º andar do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1434499"
                    ],
                    "1434500": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Procedimento nº MPRJ 2013.00032396, da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, FAZ SABER aos Membros do Ministério Público a estatística dos Órgãos da Procuradoria-Geral de Justiça relativa aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012.\r\n\r\n3 \r\n\r\nEstatística de Produtividade \r\n\r\nPeríodo: Outubro, Novembro e Dezembro de 2012\r\n\r\nÓrgãos da Procuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nAssessoria Executiva\r\n\r\n336\r\n\r\n186\r\n\r\n245\r\n\r\nAssessoria de Assuntos Institucionais\r\n\r\n73\r\n\r\n125\r\n\r\n53\r\n\r\nAssessoria Cível\r\n\r\n580\r\n\r\n539\r\n\r\n460\r\n\r\nAssessoria Criminal\r\n\r\n163\r\n\r\n144\r\n\r\n120\r\n\r\nAssessoria de Recursos Constitucionais\r\n\r\n380\r\n\r\n164\r\n\r\n141\r\n\r\nAssessoria de Assuntos Parlamentares\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\nAssessoria de Direito Público\r\n\r\n43\r\n\r\n35\r\n\r\n34\r\n\r\nAssessoria de Proteção Integral à Infância e à Juventude\r\n\r\n381\r\n\r\n292\r\n\r\n300\r\n\r\nAssessoria Internacional\r\n\r\n18\r\n\r\n118\r\n\r\n11\r\n\r\nSecretaria de Feitos da Atribuição Originária Cível\r\n\r\n559\r\n\r\n216\r\n\r\n318\r\n\r\nSecretaria de Feitos da Atribuição Originária Criminal\r\n\r\n398\r\n\r\n215\r\n\r\n463\r\n\r\n10º Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça Especializada em Tutela Coletiva\r\n\r\n719\r\n\r\n475\r\n\r\n422\r\n\r\n9º Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça de Habeas Corpus\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n2.209\r\n\r\n1.704\r\n\r\n1.416\r\n\r\nRecursos\r\n\r\n36\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\nCoordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal\r\n\r\n261\r\n\r\n143\r\n\r\n303\r\n\r\nCoordenadoria de Segurança e Inteligência\r\n\r\nTotal - Registro Ocorrências\r\n\r\n35.232\r\n\r\n26.965\r\n\r\n23.492\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCLAUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1434500"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1434501": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de fevereiro de 2013 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 16 de janeiro de 2013, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/01\r\n\r\n10/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n02/01\r\n\r\n16/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias de Justiça no mês de fevereiro de 2013\r\n\r\n02/01\r\n\r\n16/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2013\r\n\r\n28/01\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça do mês de fevereiro de 2013, na Intranet\r\n\r\n29/01\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de fevereiro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1434501"
                    ],
                    "1434502": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nTERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nNº 001/2012\r\n\r\nAos 09 dias do mês de janeiro de 2013, a Gerência de Arquivo, órgão subordinado à Diretoria de Comunicação e Arquivo, eliminou os documentos integrantes da Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2012, divulgada no sítio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 001/2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2012, tendo em vista não haver manifestação contrária ao procedimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMônica da Silveira Fernandes\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do MPRJ\r\n\r\nId: 1434502"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1434421": [
                        "IB - Ata",
                        "Ata da sessão solene de posse do presidente e do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, biênio 2013/2014, realizada em 8 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAos oito dias de janeiro de dois mil e treze, às onze horas e trinta minutos, no auditório do Espaço Cultural Humberto Braga (edifício Anexo), reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão solene de posse do presidente e do vice-presidente para o biênio 2013/2014, convocada nos termos do artigo 137 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992. Aberta a sessão, foi anunciada a composição da Mesa: o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, acompanhado do Excelentíssimo Senhor Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho, Governador do Estado do Rio de Janeiro; Excelentíssimo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Excelentíssimo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; Excelentíssimo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar; Excelentíssimo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco; Excelentíssimo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; Excelentíssimo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes; Excelentíssimo Senhor Deputado Paulo Melo, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; Excelentíssimo Senhor Manoel Alberto Rebelo dos Santos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Ministério Público junto a esta Corte de Contas, Doutor Horácio Machado Medeiros; Excelentíssimo Senhor Conselheiro Thiers Vianna Montebello, Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro; Excelentíssima Senhora Lucia Léa Guimarães Tavares, Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro; Excelentíssimo Senhor Carlos Alberto Araújo Drummond, Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho e Presidente reeleito; Excelentíssimo Senhor Luiz Zveiter, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral; e o Excelentíssimo Senhor Claudio Soares Lopes, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Após a entoação do hino nacional brasileiro, o Presidente, Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, deu prosseguimento à sessão solene de posse do presidente e do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Senhores Conselheiros Jonas Lopes de Carvalho Junior e Aluisio Gama de Souza, respectivamente, reeleitos para o biênio 2013/2014. Tendo sido registrados os atos de posse, solicitou a palavra o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Deputado Paulo Melo, que, em breve discurso, ressaltou ser essencial na manutenção do equilíbrio fiscal a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, órgão este que tomou uma importância sem limites com o advento da Lei 101/00, Lei de Responsabilidade Fiscal, assinalando que o Tribunal de Contas constitucionalmente é um órgão auxiliar do Poder Legislativo, mas de natureza independente e, acima de tudo, auxiliador não só do Poder Legislativo e sim de todos os poderes municipais, uma vez que tem a incumbência de orientar os prefeitos, sobretudo, os de municípios menores, que não detêm recursos nem técnicas qualificadas para enfrentar o novo momento e a complexa legislação. Parabenizando-o pela posse, reafirmou a boa relação entre a Alerj e o TCE-RJ, reconhecendo a independência de ambos, e desejou que se mantivesse o diálogo entre as Casas. Em seguida, o presidente retomou a palavra, assim se manifestando: “Hoje, pela vontade de Deus e escolha unânime de meus pares, assumo uma segunda gestão no honroso cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Relembro a felicidade e o compromisso de quando, há dois anos, tomei posse neste cargo, que considero uma das maiores honrarias que um homem público possa alcançar. Reafirmo que é também uma das maiores responsabilidades, conduzir esta Casa, por onde passaram homens ilustres deste Estado e deste País. Agradeço a Deus ter tido êxito em uma tarefa das mais difíceis, tendo enfrentado este grande desafio e empenhado todo meu esforço, com a indispensável e sempre presente ajuda de meus ilustríssimos pares, de todo o corpo funcional desta Casa, da Procuradoria Geral do Tribunal e do Ministério Público Especial junto a esta Corte. Tenho dito por onde ando, com imenso orgulho, que o corpo de funcionários deste Tribunal continua sendo um dos melhores deste Estado e, por que não dizer, deste País. Agradeço por ter conseguido, na gestão de 2011/2012, realizar o Concurso Público para cem novos servidores. Esta era uma demanda antiga do Tribunal. A situação de déficit de pessoal vinha se agravando nos últimos anos, já que o último concurso havia sido realizado há 14 anos. O concurso visou a selecionar os melhores e houve uma grande concorrência entre os candidatos - foram mais de 21 mil inscritos. Este foi o primeiro concurso do TCE-RJ com vagas abertas especificamente para portadores de deficiência. Desenvolvemos um amplo programa de inclusão e de capacitação dos concursados, tendo como finalidade promover a integração e a ambientação dos novos servidores. Aliás, a integração foi um dos objetivos mais perseguidos em minha gestão. Neste aspecto, investimos na colaboração e ampla participação no ambiente interno. No externo, na promoção de parcerias, visando ao intercâmbio de informações e à ampla cooperação com outras instituições do país, bem como a interação com todos os jurisdicionados municipais e estaduais. Restou fortalecido o relacionamento institucional com o Poder Executivo Estadual, com a Assembleia Legislativa, com o Poder Judiciário e com o Ministério Público Estadual num ambiente de respeito e colaboração mútua. Estamos cientes do papel que deve exercer um Tribunal de Contas como elemento catalisador para o desenvolvimento da gestão pública. No caso do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a missão é ainda mais desafiadora, na medida em que este Tribunal se destaca positivamente no cenário nacional, pelas suas inúmeras realizações, decisões, posições de vanguarda, assim como pela importância da posição do nosso estado no contexto sócio, político e econômico do país. Não olvidamos das transformações sociais, da conscientização de nossa sociedade sobre seus direitos, cobrando mais eficiência e transparência na gestão de nossos recursos. Principalmente, agora em que o país e Estado do Rio de Janeiro vivem um momento especial, de grande visibilidade no cenário internacional. Por isso, lutei pela meta principal de minha gestão, que foi o fortalecimento institucional, através da melhoria da comunicação, tanto com o jurisdicionado quanto com a sociedade, e a formação de parcerias e trabalho em conjunto com outras instituições na busca pelo desenvolvimento. Aumentamos o diálogo com os demais tribunais, com a ATRICON e o Instituto Rui Barbosa, para promover o fluxo de informações e a constante permuta de conhecimento e expertise. Abrimos nossas portas para a realização de eventos sobre grandes temas de interesse da coletividade, como a 1ª Conferência Nacional sobre o Controle e Transparência Social, o III Seminário de Comunicação dos Tribunais de Contas do Brasil e da Assembleia do IRB e o II Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas. Participamos de diversos eventos e promovemos o intercâmbio com inúmeras instituições. Nossa Escola de Contas e Gestão tem capacitado cerca de oito mil alunos por ano, oferecendo cursos regionalizados e ao alcance dos servidores e gestores municipais. Conseguimos concluir nossa 1ª turma de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municipal, com 35 alunos, dos mais diversos municípios. Com tudo isso, podemos afirmar que este Tribunal hoje é muito mais orientador do que punitivo. Esse trabalho já tem dado reflexos no alto índice de pareceres prévio favoráveis às contas de gestão financeira. Assim como, a reestruturação interna tem permitido uma maior celeridade para apreciação destas prestações de contas e a emissão de pareceres prévios. Esta posição orientadora pautou nossa relação com a sociedade e com a mídia, zelando pela transparência e prestando informações públicas relevantes, conscientes de nossa responsabilidade e dos direitos dos cidadãos e daqueles que são jurisdicionados ou interessados nos processos que aqui tramitam - abro um parêntese para dizer, como bem lembrado pelo ilustre Conselheiro José Gomes Graciosa, que tramitam por esta Casa por ano, mais de cento e vinte mil processos. Por meio das ações do setor de Comunicação, foi possível a aproximação mais zelosa com os profissionais de imprensa, promovendo um melhor conhecimento por parte destes profissionais das responsabilidades e atividades desenvolvidas por esta Corte de Contas, assim como da importância de cumprirmos o dever constitucional do 'devido processo legal administrativo'. Demos continuidade ao processo de modernização de nossas auditorias e selecionamos um quarto de nossos esforços para Temas de Maior Significância, como a Saúde em 2011 e a Educação e Resíduos Sólidos em 2012. Com a reformulação de nosso site, a divulgação da Vitrine de Auditorias, em linguagem acessível ao público, e outras ações, nos aproximamos da sociedade, da transparência e do controle social. Sem a inestimável ajuda do Governo do Estado do Rio de Janeiro, não teríamos a oportunidade de resolver definitivamente o problema de espaço físico no TCE-RJ. Assim, no dia 13.12.12, tivemos a felicidade de sermos imitidos na posse do prédio contíguo, que pertencia à SUESC e foi desapropriado. Além de podermos reorganizar adequadamente a estrutura deste tribunal e proporcionar condições de trabalho compatíveis com nosso fluxo de trabalho, a reestruturação trará economia e melhoria logística, principalmente beneficiando a unificação do controle externo, trazendo para a sede as inspetorias que hoje ocupam o prédio da Rua Buenos Aires. Desta forma, olhamos para trás com a satisfação de integrar um longo processo de continuidade administrativa e de evolução desta Casa na busca de seu desenvolvimento e modernização, honrando o dever que me coube e a todas as administrações que me antecederam. Mas ao olharmos à frente, o desafio continua. Seguiremos firmes neste caminho, sem retrocesso de qualquer espécie. Temos muito a fazer. Consolidar e aprimorar as parcerias existentes, estando abertos para novos caminhos. Manter, internamente, nossa estrutura coesa, exigência fundamental para alcançar nossos objetivos. Investir, primordialmente, na informatização e racionalização dos nossos procedimentos, assim como nas soluções tecnológicas que proporcionem modernização, celeridade, eficácia e transparência da atuação deste Tribunal. Lembramos que a necessidade de evolução tecnológica se faz presente em quase todas as instituições deste país. É a resposta para compatibilizar a demanda crescente e a necessidade de rapidez e qualidade da informação, que é exigida em um mundo globalizado, com a impossibilidade de expansão dos recursos humanos e econômicos para atender a essa demanda. Não podemos esquecer que o processo eletrônico já é uma necessidade e hoje toda a administração pública se prepara para sua utilização, posto que o Brasil é um dos países em que a internet mais se desenvolve e tem atuado como meio de inclusão social, facilitando o acesso a todos, independente da distância. Por fim, devemos olhar o objetivo de nosso mister constitucional e lembrarmos que somos uma instituição de Controle Externo e que é nosso dever de fiscalizar a correta aplicação de centavo por centavo dos recursos públicos. Esta missão não é fácil. Assumo esta segunda gestão, ciente dos encargos que a acompanham e de minha responsabilidade. Sei que posso compartilhá-la e contar com o apoio irrestrito do Vice-Presidente, meu querido amigo, Dr. Aluísio Gama de Souza, e de meus ilustres pares, meus amigos José Gomes Graciosa, Marco Antônio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. A vocês quero retribuir a amizade, o carinho, a confiança e o reconhecimento em mim depositados. Agora, os agradecimentos pessoais: Em primeiríssimo e absoluto lugar a Deus. Primeiro pela vida e também por me fazer quem sou. Aos meus queridos e saudosos pais por me forjarem o homem que me tornei. Às minhas irmãs Rosemary, Rosely e Roselane, sempre torcendo por mim. Aos meus cunhados Chiquinho, Marco Aurélio, Tunico e Wilson, pelo carinho, amizade e respeito. Aos meus sobrinhos queridos um imenso carinho e amor. Aos meus filhos, Jonas Neto, Mariana e Marquinhos, joias raras. Obrigado pela torcida e compreensão da ausência. Queria agradecer, especialmente, a minha mulher Sandra, 'meu bálsamo benigno, meu signo, minha guru, meu porto seguro, visão do espaço sideral'. Eu te amo. Aos meus amigos, graças a Deus, inúmeros, especialmente os que vieram de Campos, pela distância, obrigado pela força e torcida. Muito obrigado a todos!”. Ao término do discurso de posse, foi concedida a palavra ao Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, que parabenizou o presidente, constatando o quanto era querido por todos ao receber na solenidade um grande número de autoridades e amigos. Aludindo à profícua convivência com a Corte de Contas nesses seus seis anos de governo, lembrou-se de quando iniciou o processo de transição, neste auditório do TCE-RJ, onde discutiram com a sociedade, com os primeiros auxiliares que havia escolhido, debatendo os temas e os desafios do Estado, com a previsão orçamentária para 2007 de cerca de 33 bilhões de reais. Informou que a Assembleia Legislativa acabara de aprovar um orçamento para 2013 de mais de 75 bilhões de reais, e que o Estado, nesses seis anos, também procurou se qualificar, fazendo muitos concursos públicos, elevando o nível da gestão, a qualidade do gasto, sendo o Tribunal de enorme eficácia nessa parceria. Enfatizou seu orgulho em dizer que o Rio de Janeiro foi o primeiro Estado subnacional da América do Sul a obter o Investment Grade, o grau de investimento das agências de risco da Standard & Poor´s, da Moody´s e da Fitch, e que o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, segue o mesmo caminho e, portanto, o Tribunal de Contas, por intermédio de seus sete Conselheiros, da sua Procuradoria Especial e de seus funcionários qualificados, tem sido um grande parceiro ao apontar caminhos, destacar erros e mostrar a melhor solução para cada licitação, para cada avanço do Estado. Por fim, desejou ao Presidente, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, e ao Vice-Presidente, Conselheiro Aluisio Gama de Souza, bem como aos Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes, um enorme êxito nessa tarefa pelos próximos dois anos, almejando que o povo do Estado do Rio de Janeiro possa cada vez mais usufruir dessa exitosa administração com uma qualidade de vida melhor. Na sequência, a presidência comunicou que os cumprimentos seriam recebidos em seguida no saguão do auditório, convidando todos os presentes para o coquetel de congraçamento que ocorreria no mesmo local. Assim, cumpridas as formalidades regimentais, foi declarada encerrada a presente sessão solene às doze horas e vinte minutos e, para constar, lavra-se a presente ata, que será assinada pelo presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nId: 1434421"
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                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.424-0/12- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 78/2012, registro de preços para aquisição de produtos de informática pelo TCE-RJ, às empresas: 1) GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.-EPP, nos itens 8, 9, 10, 19, 22, 37, 47, 51 a 53, com o valor total registrado de R$ 44.816,38 (quarenta e quatro mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos); 2) GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA., no item 41, com o valor total registrado de R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais); 3) ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇO PARA ESCRITÓRIO LTDA., nos itens 25 e 45, com o valor total registrado de R$ 29.597,24 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos); 4) G P MATTARA SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA - ME, nos itens 21, 32, 33, 43, 48 a 50, com o valor total registrado de R$ 5.166,86 (cinco mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos); 5) NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA.-EPP, nos itens 1, 3 a 5, 13 a 15, 17 e 20, com o valor total registrado de R$ 2.275,08 (dois mil duzentos e setenta e cinco reais e oito centavos); 6) BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA.-ME, no item 31, com o valor total registrado de R$ 23.630,00 (vinte e três mil seiscentos e trinta reais); 7) POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA., no item 55, com o valor total registrado de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); 8) TOP LAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, no item 12, com o valor total registrado de R$ 3.582,00 (três mil quinhentos e oitenta e dois reais); 9) PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no item 42, com o valor total registrado de R$ 38.499,73 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos); 10) DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA-ME, no item 30, com o valor total registrado de R$ 42.996,00 (quarenta e dois mil novecentos e noventa seis reais); 11) MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA-EPP, no item 46, com o valor total registrado de R$ 7.061,25 (sete mil sessenta um reais e vinte e cinco centavos); 12) TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-EPP, no item 39, com o valor total registrado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 13) INFOCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, nos itens 16, 18 e 54, com o valor total registrado de R$ 1.051,00 (mil e cinquenta e um reais); 14) APS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA-ME, nos itens 2, 6, 7, 11 e 36, com o valor total registrado de R$ 11.596,30 (onze mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta centavos); 15) LUNNA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA-EPP, nos itens 23, 24 e 29, com o valor total registrado de R$ 10.980,00 (dez mil novecentos e oitenta reais), 16) DELIRIU´S PRONTA ENTREGA LTDA-ME, nos itens 27 e 28, com o valor total registrado de R$ 33.747,05 (trinta e três mil setecentos e quarenta e sete reais e cinco centavos), 17) RAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA, nos itens 34, 40 e 44, com o valor total registrado de R$ 21.989,62 (vinte e um mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos), 18) MICROSENS LTDA, nos itens 26 e 35, com o valor total registrado de R$ 22.359,84 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). O item 38 ficou sem vencedor no procedimento licitatório.\r\n\r\nId: 1434345"
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                        "1425569": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 06/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processos Administrativos ns 303.716-9/2009; 302.433-7/2010 e 301.726-9/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nOBJETO : prorrogação por 12 (doze) meses do prazo previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 06/2010\r\n\r\nVALOR : R$ 14.520.000,00\r\n\r\nDATA : 14/01/2013\r\n\r\nId: 1425569"
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        "Parte II (Poder Legislativo)": {
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                    "1434519": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDPF Nº 008/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 janeiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir, concedido.\r\n\r\nEm 14.01.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEm atenção ao disposto no Art. 247 e inciso III do Art. 252 do Regimento Interno desta Casa de Leis, informo a Vossa Excelência que estarei ausente do país no período de 10 de janeiro à 04 de fevereiro de 2013, para tratar de assuntos particulares, solicitando que se digne determinar o desconto em minha remuneração, excetuando, portando, o período de recesso parlamentar.\r\n\r\nNa oportunidade renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1434519"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1434520": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 393/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 967/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL DOS SANTOS, matrícula nº 307.519-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 394/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15066/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIAS ROSA DE SOUZA, matrícula nº 409.616-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló, na vaga decorrente da exoneração de NEIDE LÚCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 395/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15067/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NEIDE LUCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula nº 413.857-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 396/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15077/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALCIBIADES DOS SANTOS CALAZANS, matrícula nº 405.661-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de LENIVALDO SANTOS DE ABREU, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 397/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 955/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Ricardo Corrêa de Barros, DENILSON BREDER DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.520-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 398/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15079/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LENIVALDO SANTOS DE ABREU, matrícula nº 412.953-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de ALEX SANDRA BATISTA DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 399/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15081/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LENIVALDO SANTOS DE ABREU, matrícula nº 412.953-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 400/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15083/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEX SANDRA BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 412.925-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 401/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 576/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUANA VIANNA ARAUJO, matrícula nº 417.466-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de JULIO CESAR FERRAZ MARTINS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 402/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 629/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE ALVES CARDOSO, matrícula nº 417.473-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de REINALDO HENRIQUE NEVES AVELAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 403/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 649/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JÉSSICA HELENA TEIXEIRA QUEIROZ, matrícula nº 417.471-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de LEONARDO JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 404/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 650/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS, matrícula nº 415.446-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 405/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 651/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS, matrícula nº 415.446-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de LEANDRO PENNA DE LIMA BRANDÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 406/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 652/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Jânio Mendes, LEANDRO PENNA DE LIMA BRANDÃO, matrícula nº 415.680-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 407/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 718/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABRICIO FREITAS DOS SANTOS, matrícula nº 417.468-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 408/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 720/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MICHELLE DA SILVEIRA FREITAS BACELAR, matrícula nº 417.469-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 409/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 826/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ SIMÕES ALCANTARA, matrícula nº 417.472-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, na vaga decorrente da exoneração de ALESSANDRA DA SILVA PALMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 410/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 839/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE VICENTE DA SILVA, matrícula nº 417.470-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de LILIANE MESSIAS DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 411/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 860/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO DA SILVA, matrícula nº 415.486-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 412/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 889/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDERLEY OLIVEIRA DE PAULA, matrícula nº 413.671-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de CESAR AUGUSTO RAMOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 413/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 916/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Gothardo, MARA RÉGIA MORAES LOYOLA DE MACEDO, matrícula nº 416.911-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 414/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 933/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Jânio Mendes, MONIQUE RODRIGUES ANTUNES, matrícula nº 416.785-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 415/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 622/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDILSON CRUZ TEIXEIRA, matrícula nº 417.474-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 416/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 628/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO MACHADO NUNES, matrícula nº 417.484-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 417/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 667/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA MADALENA MAIA, matrícula nº 413.358-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 418/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 681/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO RAFAEL SANTIAGO SOARES, matrícula nº 417.461-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, na vaga decorrente da exoneração de EDMEA NEVES ROMANOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 419/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 686/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILSON RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 417.481-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, na vaga decorrente da exoneração de MARCIO LUIZ MOBARAK.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 420/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 695/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO BATISTA DA COSTA, matrícula nº 417.480-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA ELAINE CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 421/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 765/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DALVA MARIANA MACHADO MORAES, matrícula nº 417.487-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo, na vaga decorrente da exoneração de MOZART IVANTES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 422/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 766/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA KUHL DE AGUIAR, matrícula nº 417.483-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo, na vaga decorrente da exoneração de DAVID AUGUSTO DA CÂMARA SAMPAIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 423/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 783/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO SILVA DA ROCHA, matrícula nº 417.488-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, na vaga decorrente da exoneração de LEANDRO PINHEIRO PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 424/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 784/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO DA SILVA SOARES, matrícula nº 417.478-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, na vaga decorrente da exoneração de PATRICK DE ARAUJO SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 425/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 785/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CHRISTIAN HERBERT DE PAULA AGUIAR, matrícula nº 417.482-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, na vaga decorrente da exoneração de ELIANE DE PAULA AFFONSO RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 426/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 787/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MÁRCIO LOPES DA COSTA, matrícula nº 417.479-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, na vaga decorrente da exoneração de SAMIRA DA SILVA SODRÉ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 427/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 790/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSA CELESTE ROCHA, matrícula nº 405.698-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA LIMA DA CAMARA SAMPAIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 428/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 791/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADEL CARLOS OLIMPIO, matrícula nº 405.564-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO DA SILVA GOMES MAGALHÃES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 429/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 800/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANDA MARIA DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 408.745-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA BARROS DE ALMEIDA CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 430/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 806/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 411.868-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo, na vaga decorrente da exoneração de ROSELENE MARTINS DA CUNHA ARAUJO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 431/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 861/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE HENRIQUE LORENA, matrícula nº 417.475-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 432/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 881/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VAGNER CASTELLANE, matrícula nº 417.477-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 433/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 886/2013, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO FRANCISCO DIAS RODRIGUES, matrícula nº 417.485-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo, na vaga decorrente da exoneração de GABRIELE DIAS GOUVEIA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 434/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 892/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANA FRONTINO DE ALMEIDA ROBERTO, matrícula nº 417.486-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo, na vaga decorrente da exoneração de SYLVIA VALERIA PINHEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 435/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 904/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO LUIZ DE SOUZA MAYRINK, matrícula nº 410.101-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 436/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 905/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDIMILSON RODRIGUES AFFONSO, matrícula nº 408.911-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO LUIZ DE SOUZA MAYRINK.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 437/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 934/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIANA CHAPETA MATTOSO BUITRAGO, matrícula nº 417.476-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de MONIQUE RODRIGUES ANTUNES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 438/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 964/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÁRCIO ALEXANDRE DIAS DA SILVA, matrícula nº 307.302-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 439/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 976/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Gothardo, VIVIAN FERREIRA PINTO, matrícula nº 415.919-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 440/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 977/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Gothardo, MAIRA OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 415.926-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 441/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 978/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Gothardo, CLAUDIA MAGDA PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 415.208-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 442/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 979/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Gothardo, ELISANGELA SOARES FREITAS DE ABREU, matrícula nº 415.223-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 443/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 980/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Gothardo, MARCO AURELIO DE PAULA RIBEIRO, matrícula nº 306.866-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 444/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 982/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Gothardo, PATRICIA DE CARVALHO GONÇALVES DA ROCHA, matrícula nº 416.830-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 445/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 983/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Gothardo, CAMILA ALBUQUERQUE NOBRE ALACID, matrícula nº 415.354-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 446/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 400/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 406.189-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de DOUGLAS VIEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 447/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 621/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO LUIS SAMPAIO DE SOUZA, matrícula nº 417.493-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 448/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 668/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES PEREIRA AZEVEDO, matrícula nº 417.494-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 449/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 670/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KARLA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 417.495-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 450/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 719/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MICHEL DE ARAÚJO CALÔR, matrícula nº 417.496-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 451/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 724/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAXUEL DE OLIVEIRA BARCELOS, matrícula nº 417.498-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 452/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 789/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANIA MARIA VIEIRA DE BRITO ASSIS, matrícula nº 409.858-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Cida Diogo, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA VALERIA MOURA TEIXEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 453/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 792/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ZELIA PEREIRA GOMES AMORIM, matrícula nº 417.489-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo, na vaga decorrente da exoneração de OSWALDO HENRIQUE THEODORO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 454/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 862/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDINA DE VASCONCELOS LISBOA, matrícula nº 417.490-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO CORDEIRO ZAIDAN, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 455/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 900/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 417.491-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, na vaga decorrente da exoneração de FABIANA SOARES DE OLIVEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 456/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 901/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.152-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 457/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 907/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDSON ALVES PESSOA, matrícula nº 405.539-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 458/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 949/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAURA CRUZ ESPINDOLA, matrícula nº 417.467-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de ANGELO JOSÉ IGNÁCIO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 459/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 950/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELO JOSÉ IGNÁCIO, matrícula nº 417.039-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 460/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 951/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELO JOSÉ IGNÁCIO, matrícula nº 417.039-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 461/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 988/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH DE ALMEIDA CESAR, matrícula nº 417.492-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDA DINIZ MARINHO PINTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 462/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 989/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA DINIZ MARINHO PINTO, matrícula nº 416.889-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 463/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 995/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIS FARAH FADDUL, matrícula nº 410.424-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 464/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 713/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Gothardo, MARIA CHRISTINA ROMÃO DAMBROSIO QUEIROZ, matrícula nº 415.219-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 465/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1041/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAYANA DE CASTRO DUARTE, matrícula nº 414.229-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 466/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1042/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS BARREIROS FERNANDES, matrícula nº 417.500-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de VILSON FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 467/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1043/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAIME PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 410.592-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 468/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1044/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA DE SOUZA CASTRO DUARTE, matrícula nº 408.109-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 469/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1045/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE BARBOSA RIBEIRO, matrícula nº 417.499-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de JAIME PEREIRA DE SOUZA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1910/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12056/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA CRISTINA PEREIRA DE MOURA, matrícula nº 414.922-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de NADIR DE SOUZA CEZARIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11/10/2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 282/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 639/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2013, ALESSANDA DA SILVA PALMA, matrícula nº 415.668-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11/01/2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 287/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 323/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA SUELEN BARBIERE DE ÁVILA, matrícula nº 416.874-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11/01/2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 337/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 575/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIANA MOTTA DOS SANTOS SABINO, matrícula nº 417.443-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14/01/2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 339/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 620/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO MARLON DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 417.446-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14/01/2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 341/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 625/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO CRIZANTO LOUREIRO, matrícula nº 409.184-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14/01/2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 371/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 696/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LELANDO BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 417.464-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, na vaga decorrente da exoneração de ERICK GOMES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14/01/2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 384/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 786/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIANA MARTA LOPES RAMOS, matrícula nº 417.463-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA GRAVINO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14/01/2013)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 14.01.2013.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n871/2013 - DEPUTADO ARMANDO JOSÉ\r\n\r\n872/2013 - DEPUTADO ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n911/2013 - DEPUTADO GOTHARDO\r\n\r\n914/2013 - DEPUTADO GOTHARDO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11/01/2013\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 19/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 734/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada DENISE MARIA GOMES RODRIGUES, matrícula nº 307.528-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, 1ª ocupação. \r\n\r\nEm 14/01/2013\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 20/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1008/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR a servidora requisitada ANA BEJE DIAS GUIMARÃES, matrícula nº 307.012-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho.\r\n\r\nDespachos Do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 14.01.2013\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11004/12 - GLADIS WLADIMIRSKY\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14972/2012 - ROGÉRIO FRANÇA PEREIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1434520"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1434521": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROGRAMA DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS VEREADORES ELEITOS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2013, o Programa de Formação e Integração dos Vereadores Eleitos, destinado exclusivamente aos Vereadores eleitos para a nova legislatura. \r\n\r\nO referido programa foi elaborado em parceria com a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - Emerj, Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ e Associação de Defensores Públicos do Rio de Janeiro - Adperj e objetiva trazer temas e reflexões relevantes ao mandato qualificado dos vereadores eleitos.\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nDia 25/02/2013 - segunda-feira\r\n\r\nAbertura - 10h\r\n\r\n· Deputado Paulo Melo - Presidente da Alerj \r\n\r\n· Deputado Gilberto Palmares - Coordenador-Geral da Escola do Legislativo\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\n· Manhã - 11h às 13h\r\n\r\nO Município na Constituição\r\n\r\nPalestrante: Desembargador Claudio Brandão - representante da Emerj \r\n\r\n· Tarde - 14h30 às 16h30 \r\n\r\nOs Contornos Constitucionais do Processo Legislativo\r\n\r\nPalestrante: Procurador da Alerj Rodrigo Lopes \r\n\r\n· Tarde - 16h30 às 17h30 \r\n\r\nDefensorias Públicas em sintonia com as Câmaras Municipais\r\n\r\nPalestrante: Patrícia Carlos Magno - Defensora Pública\r\n\r\nDia 26/02/2013 - terça-feira \r\n\r\nPalestras: \r\n\r\n· Manhã - 10h às 12h\r\n\r\nO papel do Legislativo Municipal na Fiscalização das Contas Públicas\r\n\r\nPalestrante: José Carlos Gomes Soares - Analista de Controle Externo da Inspetoria Geral de Exame de Administração Financeira do TCE/RJ \r\n\r\n· Tarde - 14h às 17h\r\n\r\nO Legislativo no processo orçamentário\r\n\r\nPalestrante: Ari Vainer - especialista em Orçamento Público, diretor de Administração e Finanças da Empresa Olímpica Municipal e ex-assessor da Comissão de Orçamento da Alerj. \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o programa, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 18 de fevereiro de 2013, informando:\r\n\r\n-atividade para a qual solicita inscrição: Programa de Formação e Integração dos Vereadores Eleitos\r\n\r\n-nome completo do Vereador\r\n\r\n-Câmara Municipal de origem\r\n\r\n-Partido\r\n\r\n-telefones (residencial, gabinete e celular)\r\n\r\n-endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n-filiação\r\n\r\n-identidade\r\n\r\n-CPF\r\n\r\n-data de nascimento\r\n\r\n-naturalidade\r\n\r\n-nível de escolaridade\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento ou declaração da Câmara Municipal que comprove o exercício do mandato de vereador.\r\n\r\nObs: Os parlamentares que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo preferencialmente até o dia 22 de fevereiro, das 10 às 17 horas, ou na manhã do dia 25 de fevereiro, primeiro dia da capacitação.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1434521"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1434091": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A., REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2012. Aos seis dias do mês de dezembro do ano de 2012, às 10:30 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Termopernambuco, com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Renúncia de Diretor - O Presidente do Conselho de Administração informou o recebimento de carta renúncia do Sr. Paulo Roberto Dutra, Diretor de Planejamento e Controle. Os membros presentes registraram os mais sinceros votos de agradecimento pelos serviços prestados durante todo o período em que esteve na Companhia. Indicaram, interinamente, para assumir a Diretoria de Planejamento e Controle, a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro, brasileira, solteira, engenheira eletricista, portadora da cédula de identidade nº 1.486.537 IITB/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 304.753.094-72, com endereço na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22210-030, a partir desta data até a conclusão do processo de seleção de um novo executivo ou o termo do mandato vigente para a Diretoria de Regulação, 31 de agosto de 2015, cumulando com as suas atuais atribuições de Diretora de Regulação. A Diretora eleita declara para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/1976, não estar incursa em nenhum dos crimes previstos em lei que a impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investida no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Mario José Ruiz-Tagle Larrain (suplente), Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Termopernambuco S.A.. Certifico o deferimento em 08/01/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002428325 - Data: 08/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1434091"
                ],
                "1434318": [
                    "V - Ata",
                    "RSSC SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.919.849/0001-87 - NIRE nº 333.002.7225-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 de DEZEMBRO de 2012. Data, Horário e Local: 17 de dezembro de 2012, às 10h30min, na sede social da RSSC Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade das acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do dia: Eleição do Diretor Financeiro da Companhia. Deliberação: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas decidiram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, por: (1) Após análise do currículo e demais informações pertinentes, eleger para o cargo de Diretor Financeiro da Companhia, para o mandato em curso, que se encerrará em 15 de agosto de 2013 ou até a investidura de novo diretor, o Sr. Luiz Fernando Correia Parente, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 12931, expedida pelo CRE/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 347.559.777-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Lauro Muller, 116, 7º andar, Salas 701 a 703, Botafogo, CEP: 22.290-160, em subsituição ao Sr. Sergio Leal Campos, que renunciou ao cargo em 7 de dezembro de 2012, conforme carta que integra a presente como Anexo I, tendo sido solicitado o registro de agradecimentos ao Sr. Sergio Leal Campos pelos relevantes serviços prestados à Companhia. (2) O Diretor Financeiro ora nomeado fica desde já investido em seu cargo, dispondo de todos os poderes necessários à administração da Companhia, observadas, contudo, as restrições legais e constantes do Estatuto Social. O Diretor Financeiro, ora eleito, aceita a nomeação e declara, neste ato, para os fins do artigo 147, §1º, da Lei 6.404/76, que não está impedido por lei especial, nem condenado à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as nor mas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (3) Em conseqüência do quanto deliberado acima, a Diretoria da Companhia passa a ser composta por: Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Diretor Presidente, Luiz Fernando Correia Parente, Diretor Financeiro, Daniela Russio de Oliveira, Diretora Jurídica, David Soifer, Diretor Técnico, Gustavo Carvalho Pierotti, Diretor Comercial. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA.. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2012. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de atas de Assembléias Gerais da RSSC SHOPPING CENTERS S.A.\". Daniela Russio de Oliveira - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: RSSC Shopping Centers S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2426295 e data de 02/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 17/12/12\r\n\r\n300597-97\r\n\r\nId: 1434318"
                ],
                "1434429": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSENERGIA RENOVÁVEL S.A. - TER\r\n\r\nCNPJ/MF 10.553.895/0001-45 - NIRE 33.3.0028942-9\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2012. I. Data, Hora e Local: Em 02 de maio de 2012, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Nilo Peçanha, nº 50, sala 3118, CEP: 20.020-100. II. Quórum: Presentes as acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III. Convocação: Dispensada a publicação dos avisos aos acionistas e dos editais de convocação nos termos do Artigo 124, § 4° da Lei n°. 6.404/76, tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social. IV. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. João Francisco Bittencourt e secretariados pelo Sr. Dinarte Cirilo de Sousa. V. Ordem do Dia: eleição de Membros do Conselho de Administração. VI. Deliberações: Foram eleitos, na forma da alínea 'e', do Parágrafo 1º, do Artigo 10, do Estatuto Social da Companhia os seguintes membros para compor o Conselho de Administração da Companhia, a contar desta data: Eleição. a) Modificação do Conselho de Administração através da substituição dos representantes indicados pela acionista Furnas, deixando o cargo de Conselheiro Administrativo Titular o Sr. Mário Márcio Rogar, sendo substituído, na presente data, pelo Sr. Paulo Cezar Travassos de Mello Vaz, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado à Rua Real Grandeza, nº 219, sala 906, Bl. C, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade nº. 49.243-D, expedida pelo CREA/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 535.950.847-72, deixando o cargo de Conselheiro Administrativo Suplente o Sr. Pedro Fernandes Motta, sendo substituído, na presente data, pela Sra. Maria Cristina Moreira Rêgo, brasileira, casada, Administradora, domiciliada à Rua Real Grandeza, nº 219, sala 305, Bl. A, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora da Carteira de Identidade nº. 354008, expedida pela SSP/ES, e inscrita no CPF/MF sob o nº 667.272.607-10, deixando o cargo de Conselheiro Administrativo Titular e Vice-Presidente do Conselho de Administração o Sr. José Nazareth Della Santa Panza, sendo substituído, na presente data, pelo Sr. Laércio Mazzo, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, domiciliado à Rua Real Grandeza, nº 219, sala 1303, Bl. C, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade nº 060140, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 603.080.108-25 e deixando o Cargo de Conselheiro Administrativo Suplente o Sr. Almir Galvani Coutinho, sendo substituído, na presente data, pelo Sr. José de Nazareth Della Santa Panza, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, residente e domiciliado à Rua Real Grandeza, nº 219, sala 1303, Bl. C, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade RG nº. 10.502.678, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 932.088.988-00. Modificação do Conselho de Administração através da substituição do representante indicado pela acionista J. Malucelli, deixando o cargo de Conselheiro Administrativo Suplente o Sr. Rodrigo Nicoletti Alves, sendo substituído, na presente data, pelo Sr. João Marcos Prosdócimo Moro, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, residente e domiciliado à Rua José Benedito Cotolengo nº 819, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, portador da carteira de identidade nº 536.922-3, expedida pela SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.468.839-68. (a.1) Os Conselheiros ora eleitos aceitam os cargos e declaram, neste ato, para todos os fins de direito, estarem aptos a exercer os respectivos cargos e à prática de todo e qualquer ato de mercancia, não estando impedidos de exercer a administração da Companhia em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (a.2) As modificações dão continuidade aos respectivos mandatos em vigor, que findarão em 28 de setembro de 2013. (a.3) Os Conselheiros permanecerão em seus respectivos cargos até a posse dos seus sucessores. VII. Encerramento: Após tomadas e aprovadas as deliberações, foi oferecida a palavra a quem dela pudesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, na forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1°, da Lei n°. 6.404/76, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2012. VIII. Assinaturas: Sr. João Francisco Bittencourt, Presidente da Mesa; Sr. Dinarte Cirilo de Sousa, Secretário da Mesa; Acionistas: p. Furnas Centrais Elétricas S.A.; p. J. Malucelli Energia S.A., e p. Delta Construções S.A. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2012. Dinarte Cirilo de Sousa - Secretário da Mesa. Arquivado na JUCERJA sob nº 2384187 em 13/09/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 13/09/12\r\n\r\n300631-02\r\n\r\nId: 1434429"
                ],
                "1434330": [
                    "V - Ata",
                    "FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.\r\n\r\nCNPJ 28.944.734/0001-48 - NIRE 33300016678\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de dezembro de 2012. Aos dezessete de dezembro de 2012, às nove horas, realizou-se reunião do Conselho de Administração, sob a presidência do Sr. Oscar Rene Chamberlain Právia e com a presença dos conselheiros, Srª Rosana Serfaty de Campos, Amy H. Motto e Troy DeSoto, participaram ainda os Diretores Edson Kleiber de Castilho e Rodrigo Coelho Pinto. Iniciada a reunião foram tomadas as seguintes deliberações: Autorização: a Diretoria da empresa foi autorizada a contratar empréstimos na resolução 2770 (antiga 63), ACC´s (Adiantamento de Contrato de Câmbio), Finimps (Financiamento de Importação), Operações de Swap (troca de índice/indexador), Hedge (Proteção Cambial) , NCE (nota de crédito exportação), Fiança bancária e Garantias (Bid Bond, Performance Bond, Standby Letter of Credit) com vencimento superior a 360 dias limitado ao máximo de 1095 dias e valor total das operações de até R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), visando suprir as necessidades financeiras no exercício do ano de 2013. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo presidente e pelos conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2012. Certificamos que a presente é cópia fiel da original. Oscar Rene Chamberlain Právia - Presidente. Jucerja nº 2425781e data de 28/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 17/12/12\r\n\r\n300525-02\r\n\r\nId: 1434330"
                ],
                "1434034": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL SUPPLY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.124.249/0001-22 - NIRE nº 32.300.026.851\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 14 de Novembro de 2012 - Data, Hora e Local: 14 de novembro de 2012, às 10:30 horas, na sede da Sociedade, situada à Avenida Rio Branco nº 125, 8º andar, Bairro Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20040-006. Convocação: Os Srs. Conselheiros foram convocados pelo Sr. Eduardo Mangabeira Albernaz, Presidente do Conselho de Administração. Quorum de Instalação: Verificou-se a presença da totalidade dos Senhores Conselheiros. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Eduardo Mangabeira Albernaz. Secretário da Mesa: Sr. Ronnie Vaz Moreira. Deliberações: Os Senhores conselheiros, autorizam a Sociedade, em consonância ao estabelecido no Estatuto Social, à aquisição de uma Cédula de Crédito Bancário nº 2337812, junto ao Banco ABC Brasil S.A., no valor principal de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), com a incidência de juros remuneratórios prefixados de 12,4150% a.a. (doze inteiros, quatro mil cento e cinquenta milionésimos por cento ao ano), com vencimento em 180 dias (cento e oitenta dias), tendo como avalista a Sociedade Cotia Empreendimentos Logística Participações S.A. Em decorrência das aprovações acima autorizam a Diretoria da Sociedade a praticar e assinar todos os documentos necessários às deliberações aprovadas nesta reunião. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Assinaturas: Presidente: Eduardo Mangabeira Albernaz. Secretário: Ronnie Vaz Moreira; Conselheiros: Eduardo Mangabeira Albernaz, Ricardo de Assis; Felipe José Figliolini Filho; Ronnie Vaz Moreira; Maria Cristina Teixeira; Luciana Vellozo Santos. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 14 de Novembro de 2012. Eduardo Mangabeira Albernaz - Presidente; Ronnie Vaz Moreira - Secretário; Eduardo Mangabeira Albernaz; Ronnie Vaz Moreira; Felipe José Figliolini Filho; Ricardo de Assis; Maria Cristina Teixeira; Luciana Vellozo Santos. JUCERJA nº 00002421663 em 14/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1434034"
                ],
                "1434263": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Balanço Patrimonial\r\n\r\nCMD7 - 31.12.2011 - DORJ - OS 1001 1901 \r\n\r\nId: 1434263"
                ],
                "1434274": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33300277153\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 11 de Janeiro de 2013. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 11 dias do mês de janeiro de 2013, às 13 horas, na sede social da Brookfield Incorporações S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, Bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades para convocação, em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 21, §2º do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração, observada a participação do Sr. George Myhal por conferência telefônica, na forma do artigo 21, §4º do Estatuto Social da Companhia e, na qualidade de convidados, o Sr. Sérgio Leal Campos, Diretor Financeiro e a Sra. Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica. 4. Mesa: Verificado o quorum necessário para instalação da Reunião do Conselho de Administração, o Sr. Luiz Ildefonso Simões Lopes assumiu a presidência dos trabalhos e indicou a Sra. Denise Goulart de Freitas para secretariar a reunião. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a quinta emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em até 2 (duas) séries, de emissão da Companhia (“Debêntures”), para distribuição pública, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”) e das demais disposições legais regulamentares aplicáveis, observado o procedimento simplificado para registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários previsto na Instrução CVM n.º 471, de 8 de agosto de 2008 (“Instrução CVM 471”), e no Convênio CVM/ANBIMA de Procedimento Simplificado para o Registro de Ofertas Públicas, Regulado pela Instrução CVM 471, celebrado entre a CVM e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (“ANBIMA”), em 20 de agosto de 2008, conforme alterado (“Convênio CVM-ANBIMA”, “Emissão” ou “Oferta”, respectivamente); e (ii) a autorização à diretoria da Companhia para praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação das deliberações consubstanciadas na presente ata (“Documentos da Oferta”), em conformidade com o disposto no artigo 59, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). 6. Deliberações: 6.1. Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foi deliberada, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (I) Aprovar a Emissão, cujas principais características e condições são as seguintes: (a) Data de Emissão: 15 de janeiro de 2013. (b) Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão será de até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de Reais) na Data de Emissão das Debêntures, observado que tal montante pode ser aumentado em função do exercício das opções de Debêntures Adicionais e Debêntures do Lote Suplementar (conforme definidas abaixo). (c) Número de Séries: A Emissão será realizada em até duas séries, sendo a quantidade final de séries definida após procedimento de bookbuilding. (d) Quantidade de Debêntures: Serão emitidas, inicialmente, até 30.000 (trinta mil) Debêntures, sendo a quantidade de Debêntures a ser alocada em cada série, bem como a existência de cada série (“Debêntures da Primeira Série” e “Debêntures da Segunda Série”, respectivamente, e em conjunto “Debêntures”) serão definidas conforme procedimento de bookbuilding, observado o item “c”, acima, com base em sistema de vasos comunicantes, sendo certo que a quantidade de Debêntures emitidas na 1ª Série deverá ser abatida da quantidade de Debêntures total da Emissão, definindo, portanto, a quantidade de Debêntures a ser alocada na 2ª Série. (e) Valor Nominal Unitário: o valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 10.000,00 (dez mil reais) (“Valor Nominal Unitário”) na Data de Emissão. (f) Debêntures Adicionais: Nos termos do parágrafo 2º do artigo 14 da Instrução CVM 400 e a critério da Companhia, com a concordância do Banco J.P. Morgan S.A. (“Coordenador Líder”) e do Banco Itaú BBA S.A. (“Itaú BBA” e, em conjunto com o Coordenador Líder, os “Coordenadores”), a quantidade de Debêntures inicialmente ofertada (sem considerar as Debêntures do Lote Suplementar) poderá ser acrescida em até 20% (vinte por cento), ou seja, em até 6.000 (seis mil) Debêntures adicionais (“Debêntures Adicionais”). (g) Debêntures do Lote Suplementar: Nos termos do artigo 24 da Instrução CVM 400, a quantidade de Debêntures inicialmente ofertada (sem considerar as Debêntures Adicionais) poderá ser acrescida em até 15% (quinze por cento), ou seja, em até 4.500 (quatro mil e quinhentas) Debêntures suplementares (“Debêntures Suplementares”), que será determinado pelos Coordenadores, exclusivamente para atender a excesso de demanda que vier a ser constatado pelos Coordenadores no Procedimento de Bookbuilding. (h) Tipo e Forma: as Debêntures serão simples, não conversíveis em ações, nominativas e escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados representativos das Debêntures. (i) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária. (j) Prazo e Vencimento: as Debêntures da Primeira Série terão prazo de vencimento de 36 (trinta e seis) meses, a contar da Data de Emissão, vencendo em 15 de janeiro de 2016 (“Data de Vencimento da Primeira Série”) e as Debêntures da Segunda Série terão prazo de vencimento de 60 (sessenta) meses, a contar da Data de Emissão, vencendo em 15 de janeiro de 2018 (“Data de Vencimento da Segunda Série”). (k) Regime de Colocação: As Debêntures serão objeto de distribuição pública, sob o regime misto de colocação, sendo (a) R$ 225.000.000,00 (duzentos e vinte e cinco milhões de reais) em regime de garantia firme de colocação a qual, se exercida, será integralmente nas Debêntures da Primeira Série; e (b) até R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais) em regime de melhores esforços, nos termos do “Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública, em Regime de Garantia Mista de Colocação, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Quinta Emissão da Brookfield Incorporações S.A.” (“Contrato de Distribuição”). As Debêntures do Lote Suplementar e/ou Debêntures Adicionais, se houverem, serão colocadas em regime de melhores esforços. A Oferta poderá ser concluída mesmo em caso de distribuição parcial das Debêntures, desde que haja colocação de um montante mínimo de 22.500 (vinte e duas mil e quinhentas) Debêntures, sendo que as Debêntures que não forem colocadas no âmbito da Oferta serão canceladas pela Emissora (“Montante Mínimo”). Uma vez atingido o Montante Mínimo, a Emissora, de comum acordo com os Coordenadores, poderá decidir por reduzir o Valor Total da Emissão até um montante equivalente a qualquer montante entre o Montante Mínimo e o Valor Total da Emissão. (l) Registro para Distribuição e Negociação: as Debêntures serão registradas (i) para distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; e (ii) para negociação no mercado secundário por meio do CETIP21 (“CETIP21”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. (m) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Companhia no respectivo vencimento utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP, para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP e/ou (ii) os procedimentos adotados pelo escriturador da Oferta para as Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP. (n) Prazo, Forma e Preço de Subscrição e Integralização: as Debêntures de cada uma das séries serão subscritas e integralizadas, no mercado primário, pelo Valor Nominal Unitário, acrescida, para as Debêntures da Segunda Série, da Atualização da Segunda Série, e da Remuneração das Debêntures da Primeira Série, ou da Remuneração das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso, calculada pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a data da efetiva subscrição e integralização. As Debêntures poderão ser subscritas a qualquer tempo, dentro do prazo de distribuição, com integralização à vista, no ato da subscrição e em moeda corrente nacional, de acordo com as normas de liquidação e procedimentos aplicáveis da CETIP. (o) Destinação dos Recursos: os recursos líquidos obtidos pela Companhia por meio da Emissão serão destinados à amortização de dívidas que a Companhia tem com instituições financeiras. Caso a opção de Debêntures do Lote Suplementar e de Debêntures Adicionais sejam exercidas, os recursos líquidos captados por meio da Emissão que excederem o necessário para a amortização da dívida da Companhia, serão utilizados pela Companhia para o reforço do capital de giro e a recomposição de caixa da Companhia. (p) Remuneração da Primeira Série e Atualização: as Debêntures da Primeira Série não terão o seu Valor Nominal Unitário atualizado monetariamente e farão jus a uma remuneração correspondente a 100% (cem por cento) das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, extra grupo (“Taxa DI”), calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, acrescida de uma sobretaxa máxima de 1,65% (um inteiro e sessenta e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, a ser definida de acordo com o procedimento de bookbuilding, calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal das Debêntures de Primeira Série não amortizado, a partir da Data de Emissão ou da data de pagamento de remuneração das Debêntures da Primeira Série imediatamente anterior, conforme o caso, e pagos ao final de cada período de capitalização da Primeira Série, até o seu efetivo pagamento (“Remuneração da Primeira Série”). (q) Remuneração da Segunda Série e Atualização: as Debêntures da Segunda Série terão o seu Valor Nominal Unitário atualizado monetariamente (“Atualização da Segunda Série”), a partir da Data de Emissão, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (“IPCA”), apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (“IBGE”), sendo o produto da Atualização da Segunda Série incorporado ao Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série automaticamente (“Valor Nominal Unitário Atualizado da Segunda Série”). As Debêntures da Segunda Série farão jus a uma remuneração correspondente à taxa prefixada máxima de 6,10% (seis inteiros e dez centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, incidente sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado da Segunda Série ou sobre o saldo devedor do Valor Nominal Atualizado da Segunda Série, conforme aplicável, a partir da Data da Emissão ou da data de pagamento da remuneração das Debêntures da Segunda Série imediatamente anterior, conforme o caso, e pagos ao final de cada período de capitalização da Segunda Série, calculados em regime de capitalização composta de forma pro rata temporis por dias úteis (“Remuneração da Segunda Série” e, em conjunto com a Remuneração da Primeira Série, a “Remuneração”). A Remuneração da Segunda Série será definida em procedimento de bookbuilding. (r) Pagamento da Remuneração: o pagamento da remuneração relativa às Debêntures da Primeira Série será realizado semestralmente, a partir da Data de Emissão ou da data do pagamento da Remuneração da Primeira Série imediatamente anterior, conforme aplicável, sempre no dia 15 dos meses julho e janeiro, sendo o primeiro pagamento devido em 15 de julho de 2013 e o último pagamento na Data de Vencimento das Debêntures da Primeira Série; e o pagamento da remuneração relativa às Debêntures da Segunda Série será realizado anualmente, a partir da Data de Emissão, sempre no dia 15, sendo o primeiro pagamento devido em 15 de janeiro de 2014 e o último pagamento na Data de Vencimento das Debêntures da Segunda Série. (s) Periodicidade de Pagamento do Valor Nominal: o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série será amortizado integralmente na Data de Vencimento das Debêntures da Primeira Série. O Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures da Segunda Série será realizado em 2 (duas) parcelas sucessivas, iniciando-se o primeiro pagamento no 48º (quadragésimo oitavo) mês a partir da Data de Emissão, ou seja, sendo 50% (cinquenta por cento) em 15 de janeiro de 2017 e o 50% (cinquenta por cento) restante na Data de Vencimento. (t) Resgate Antecipado Facultativo e Amortização Extraordinária: não haverá resgate antecipado facultativo total ou parcial ou a amortização extraordinária das Debêntures pela Companhia. (u) Repactuação: não haverá repactuação das Debêntures. (v) Oferta de Resgate Antecipado: A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, a oferta de regate antecipado da totalidade ou parte das Debêntures, de qualquer das séries, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, endereçada a todos os Debenturistas das respectivas séries, sem distinção, assegurada a igualdade de condições a todos os Debenturistas das respectivas séries para aceitar ou não o resgate antecipado das Debêntures de que forem titulares, nos termos do artigo 55, parágrafo 2º, da Lei das Sociedades por Ações e de acordo com os termos e condições a serem previstas na Escritura de Emissão (conforme definido no item “x” abaixo) (“Oferta de Resgate Antecipado”). (w) Aquisição Facultativa: a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, observado o disposto no parágrafo 3º, do artigo 55, da Lei das Sociedades por Ações, adquirir Debêntures em circulação, as quais poderão ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado, conforme as regras expedidas pela CVM, devendo tal fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures em circulação. (x) Vencimento Antecipado: o agente fiduciário, a ser contratado como representante dos adquirentes das Debêntures, poderá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações relativas às Debêntures e exigir de imediato o pagamento da totalidade do saldo devedor em aberto, apurado na forma da lei e nos termos a serem definidos na Escritura de Emissão, definida a seguir, caso ocorra alguma das hipóteses de vencimento antecipado a serem estabelecidas no “Instrumento Particular de Escritura da Quinta Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Brookfield Incorporações S.A.” (“Escritura de Emissão”), a ser celebrado entre a Companhia e o agente fiduciário contratado para representar os adquirentes das Debêntures. (II) autorizar a Diretoria da Companhia a: (a) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, podendo, inclusive: (i) celebrar a Escritura de Emissão das Debêntures, bem como eventuais aditamentos à Escritura de Emissão e qualquer outro documento relacionado à Emissão; (ii) contratar uma ou mais instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para estruturar e coordenar a Oferta das Debêntures; (iii) elaborar, em conjunto com as instituições financeiras intermediárias da Oferta, o plano de distribuição das Debêntures; (iv) contratar os prestadores de serviços inerentes às Debêntures, incluindo os assessores jurídicos, o agente fiduciário, a instituição prestadora dos serviços de escrituração e de banco liquidante e os sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primários e secundários, a agência de classificação de risco, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos e (v) aprovar o resultado do bookbuilding, incluindo a taxa de remuneração e a quantidade de Debêntures alocada em cada uma das Séries; e (b) praticar todos os atos e assinar todos os Documentos da Oferta. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. Mesa: Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente; Denise Goulart de Freitas - Secretária. Conselheiros presentes: Luiz Ildefonso Simões Lopes, George Myhal, Antônio Fernando de Oliveira Maia, Benjamin Michael Vaughan, Joel Korn, Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa, Marcílio Marques Moreira, Mario Cezar de Andrade, Nicholas Vincent Reade, Omar Carneiro da Cunha e Walter Francisco Lafemina. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Denise Goulart de Freitas - Secretária.\r\n\r\nId: 1434274"
                ],
                "1434111": [
                    "V - Ata",
                    "MAXI I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.144.372/0001-70 - NIRE 33.3.0029638-7\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: Em 8/11/12, às 11h, na R. Visconde de Pirajá, 430/802 (parte), Ipanema, RJ/RJ. 2. Convocação: Dispensada, na forma do §4º do art. 124 da Lei 6.404/76. 3. Quorum: Presente a totalidade dos sócios da Sociedade: C.E. Valente de Oliveira Administradora de Bens Ltda. e Máxima Realty S/A. 4. Mesa: Presidente: Saulo Sapir Sabbá; e Secretária: Rachel Szklo Simões. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: 5.1. a renúncia do Diretor Saulo Sapir Sabbá; e 5.2. a eleição do Diretor Gustavo Rodrigues Valente de Oliveira. 6. Deliberações: 6.1. Foi aprovada, por unanimidade, sem qualquer ressalva, a seguinte deliberação: (a) Renúncia do Diretor, o Sr. Saulo Sapir Sabbá, brasileiro, casado, administrador, CI 130676406, IFP e CPF 097.530.217-55, residente e domiciliado na R. General Urquiza, 162/301, Leblon, RJ/RJ conforme correspondência enviada à Diretoria em 8/11/12. (b) Eleição do Diretor, o Sr. Gustavo Rodrigues Valente de Oliveira, brasileiro, solteiro, estudante, CI 21.928.530-1, Detran/RJ e CPF 126.002.647-79, residente e domiciliado na R. Nascimento Silva, 163/501, Ipanema, RJ/RJ. 6.2. Compõe a presente Ata: Anexo I - Lista de Presença de Acionistas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, na forma de sumário, conforme faculta o §1º do art. 130 da Lei 6.404/76. Reaberta a sessão, a ata foi lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. 8. Assinaturas: (a.a.) Saulo Sapir Sabbá - Presidente da Assembléia e Rachel Szklo Simões - Secretária. Acionistas: C.E. Valente de Oliveira Administradora de Bens Ltda. e Máxima Realty S/A. Saulo Sapir Sabbá - Presidente; Rachel Szklo Simões - Secretária. JUCERJA, 2420341, em 12/12/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1434111"
                ],
                "1434029": [
                    "V - Ata",
                    "AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.448.150/0001-11 - NIRE 33.3.0015453.1\r\n\r\nAta de Reunião da Diretoria Realizada em 29.10.2012 - Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e doze, às 17h30, em sua sede social, na Avenida Rio Branco, nº 80, 16º ao 20º Andar, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se os Senhores Diretores da Azul Companhia de Seguros Gerais, que esta subscrevem, sob a direção do Diretor Geral, Sr. Roberto de Souza Santos, que assumiu os trabalhos, esclarecendo ter sido convocada a presente reunião com o objetivo de deliberar sobre a proposta de aprovação ad referendum da Assembleia Geral Ordinária da Sociedade, a realizar-se até março de 2013, do crédito dos juros sobre o capital próprio relativos ao período de 1º de janeiro de 2012 a 30 de setembro de 2012, a serem imputados aos dividendos do exercício de 2012, no valor de R$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais), correspondendo a R$ 0,75041106 por ação, do qual será retido o imposto de renda na fonte à alíquota de 15% (quinze por cento), exceto para os acionistas que comprovarem a sua condição de isentos ou imunes. O valor dos juros sobre o capital próprio, líquido de imposto de renda retido na fonte, é de R$ 0,63784940 por ação. Após exame e discussão, a Diretoria aprovou a proposta por unanimidade de votos dos presentes. O crédito relativo aos juros sobre capital próprio será contabilizado e pago em 30 de outubro de 2012. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que lida e achada conforme segue assinada. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2012. (ass.): Luiz Alberto Pomarole, Fábio Ohara Morita, Lene Araújo de Lima, Roberto de Souza Santos e Sidney Maury Sentoma. Confere com o original lavrado em livro próprio. Roberto de Souza Santos - Diretor Geral. Sidney Maury Sentoma - Diretor Administrativo e Financeiro. JUCERJA nº 00002413255 em 23/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1434029"
                ],
                "1434211": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1434211"
                ],
                "1434051": [
                    "V - Ata",
                    "BSCO NAVEGAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.296.166/0001-71 - NIRE 33.3.0028503-2\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 21 de Novembro de 2012. Data, Hora e Local: 21 de Novembro de 2012, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Av. Rio Branco, 125, 8º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20040-006. Quorum de Instalação: Verificou-se a presença da totalidade dos Senhores Conselheiros. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Fernando Cesar Barbosa. Secretário da Mesa: Sr. Alexandre Duarte de Britto Pereira. Deliberações: Por unanimidade, os Senhores conselheiros, autorizam a Sociedade, em consonância ao estabelecido no Estatuto Social a firmar um aditivo ao contrato de financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante, abertura de crédito fixo nº 20/00531-8, celebrado entre o Banco do Brasil S.A. e BSCO Navegação S.A., em suplementação aos recursos já disponibilizados, majorando o valor do empréstimo para o total de até R$ 33.066.000,00 (trinta três milhões e sessenta e seis mil reais), ratificando todas as demais condições do contrato. Em decorrência das aprovações acima autorizam a Diretoria da Sociedade a praticar e assinar todos os documentos necessários às deliberações aprovadas nesta reunião. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Assinaturas: Presidente da Mesa: Sr. Fernando Cesar Barbosa. Secretário da Mesa: Sr. Alexandre Duarte Britto Pereira; Conselheiros: Fernando Cesar Barbosa; Alexandre Duarte Britto Pereira; Carlos Ricardo Alfaro Pérez; Eduardo Hernández Gálvez. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 21 de novembro de 2012. Fernando Cesar Barbosa - Presidente da Mesa; Alexandre Duarte Britto Pereira - Secretário da Mesa. Fernando Cesar Barbosa; Alexandre Duarte Britto Pereira; Carlos Ricardo Alfaro Pérez; Eduardo Hernández Gálvez. JUCERJA nº 00002415252 em 28/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1434051"
                ],
                "1434048": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL SUPPLY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.124.249/0001-22 - NIRE nº 32.300.026.851\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 26 de Setembro de 2012. Data, Hora e Local: 26 de setembro de 2012, às 10:30 horas, na sede da Sociedade, situada à Avenida Rio Branco nº 125, 8º andar, Bairro Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20040-006. Convocação: Os Senhores Conselheiros foram convocados pelo Sr. Eduardo Mangabeira Albernaz. Presidente do Conselho de Administração. Quorum de Instalação: Verificou-se a presença da totalidade dos Senhores Conselheiros. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Eduardo Mangabeira Albernaz. Secretário da Mesa: Sr. Ronnie Vaz Moreira. Deliberações: Os Senhores conselheiros, autorizam a Sociedade, em consonância ao estabelecido no Estatuto Social, a aquisição de um Convênio de Colaboração Recíproca em Operações de Aquisição de Créditos nº 104612100001800 (Risco Sacado), junto ao Banco Itaú BBA S.A., no limite global de até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), tendo como avalistas a Sociedade Cotia Empreendimentos Logística Participações S.A., Ricardo de Assis, Fernando de Lima Menge e a Sociedade Cotia Vitória Serviços e Comércio S.A. Em decorrência das aprovações acima autorizam a Diretoria da Sociedade a praticar e assinar todos os documentos necessários às deliberações aprovadas nesta reunião. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Assinaturas: Presidente: Eduardo Mangabeira Albernaz. Secretário: Ronnie Vaz Moreira; Conselheiros: Eduardo Mangabeira Albernaz; Ricardo de Assis; Ronnie Vaz Moreira; Felipe José Figliolini Filho, Maria Cristina Teixeira; Luciana Vellozo Santos. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2012. Eduardo Mangabeira Albernaz - Presidente da Mesa; Ronnie Vaz Moreira - Secretário da Mesa. Eduardo Mangabeira Albernaz; Ronnie Vaz Moreira; Felipe José Figliolini Filho; Ricardo de Assis; Maria Cristina Teixeira; Luciana Vellozo Santos. JUCERJA nº 00002421690 em 14/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1434048"
                ],
                "1434427": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSENERGIA RENOVÁVEL S.A. - TER \r\n\r\nCNPJ/MF 10.553.895/0001-45 - NIRE 33.3.0028942-9\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2012. I. Data, Hora e Local: Em 18 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 3118, CEP: 20.020-100. II. Quórum: Presentes as acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III. Convocação: Dispensada a publicação dos avisos aos acionistas e dos editais de convocação nos termos do Artigo 124, § 4° da Lei n°. 6.404/76, tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social. IV. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. José de Nazareth Della Santa Panza e secretariados pelo Sr. João Francisco Bittencourt. V. Ordem do Dia: discussão e aprovação da Revisão do Plano de Negócios da Companhia. VI. Deliberação: Foi aprovada por unanimidade dos presentes, sem reservas ou restrições, para que sejam tomadas as providências necessárias, a Revisão do Plano de Negócios da Companhia, conforme documento anexo a presente ata, rubricado por todos os presentes. VII. Encerramento: Após tomada e aprovada a deliberação, foi oferecida a palavra a quem dela pudesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, na forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1°, da Lei n°. 6.404/76, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2012. VIII. Assinaturas: Sr. José de Nazareth Della Santa Panza, Presidente da Mesa; Sr. João Francisco Bittencourt, Secretário da Mesa; Acionistas: Furnas Centrais Elétricas S.A., J. Malucelli Energia S.A. e Delta Construções S.A. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2012. José de Nazareth Della Santa Panza - Presidente da Mesa; João Francisco Bittencourt - Secretário da Mesa. Acionistas: Furnas Centrais Elétricas S.A.; J. Malucelli Energia S.A.; Delta Construções S.A. JUCERJA nº 2377906 em 30/08/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nAGE - 18/04/12\r\n\r\n300632-02\r\n\r\nId: 1434427"
                ],
                "1434406": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 40.430.571/0001-80 - NIRE Nº 33.300.031.928\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária. Local, Dia e Hora: na sede social, na Av. das Américas, nº 7777, subsolo 01, RJ, às 11 hs do dia 03/10/2012. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença dos acionistas, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Sr. Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Sr. Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (I) Em AGO (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2011 as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no D.O. RJ e no Diário Comercial, em 04/05/2012, tendo sido publicado sua rerratificação em dia 02/10/2012, e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia, nesta data de 03/10/2012; (ii) Eleger os membros do Conselho de Administração; (iii) Aprovar a distribuição dos dividendos mínimos obrigatórios; (iv) Aprovar a reversão de parte da reserva de expansão; (v) Aprovar a constituição de reserva legal; (vi) Aprovar a constituição de reserva de expansão; e (vii) Aprovar a constituição da reserva de capital. (II) Em AGE: (i) Rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal; Deliberações: Por unanimidade dos votos dos Srs. Acionistas presentes na Assembleia deliberaram: (I) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e o Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e o Parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/2011; (ii) Reeleger os atuais membros do Conselho de Administração para um novo mandato de 1 ano, a partir de 03/10/2012: Sr. Sergio Andrade de Carvalho, brasileiro, casado, empresário, CI nº 1163841, IFP, CPF nº 002.026.907-25, residente e domiciliado na Fazenda Águas Claras, localizada na Estrada Silveira da Mota, km 23, s/nº, São José do Vale do Rio Preto, RJ, eleito neste ato como Presidente do Conselho de Administração, Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 20.29248-1, CRA-RJ, CPF nº 816.505.407-44, domiciliado, na Rua Gal. Sidônio Dias Correia nº 421, cob. 01, Barra da Tijuca,RJ CEP 22621-070; Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, empresário, CI nº 06109041-1, IFP-RJ, CPF nº 907.619.287-15, domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon/RJ, CEP 22450-001; Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 20.37324-4, CRA/RJ, CPF nº 898.945.107-87, domiciliado na Av. Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema, RJ CEP 22.420-000; Claude Sirois, canadense, casado, administrador, passaporte BA73915, domiciliado em 561, rue des Champs-Élysées, Repentigny, Quebec, J5Y 4C5; Kim Mcinnes, canadense, casado, administrador, passaporte WQ714697, domiciliado em 46 Forden Crescent, Westmount, Quebec, H3Y 2Y4; Paul Gleeson, canadense, casado, administrador, passaporte BA378943, domiciliado em 1815 Deer's Wold, Mississauga, Ontario, Canada L5K 2H1 e Louis Voizard, canadense, casado, administrador, passaporte BA551727, residente e domiciliado em 609, rue Bordeaux, Rosemère, Quebec, Canadá J7A. Os membros do Conselho de Administração Claude Sirois, Kim Mcinnes, Paul Gleeson e Louis Voizard, posto que residentes no Canadá, constituem como procurador no Brasil, o Sr. Sergio Andrade de Carvalho, qualificado acima, a quem conferem poderes para receber citação em ações contra eles propostas com base na legislação societária. Tendo em vista que todos os membros do Conselho de Administração recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia, eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros do Conselho de Administração da Cia. Os membros do Conselho de Administração, presentes à Assembleia, declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (iii) Considerando que os dividendos mínimos obrigatórios, conforme previsto no § 3º do art. 20 do Estatuto, ajustado na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76, de 25% do resultado apurado no exercício de 2011, montam o valor de R$ 2.586.260,88, e que já foram antecipadamente ao longo de 2011 distribuídos dividendos no total de R$ 4.829.804,37, aprovar a distribuição feita antecipadamente de dividendos superiores ao dividendo mínimo obrigatório. (iv) Aprovar, conforme previsto no § 3º do art. 20 do Estatuto Social, a aplicação de 5% do resultado apurado no período de 01/01/2011 a 31/12/2011, após feitas as deduções previstas em lei, na constituição de reserva legal, no valor total de R$ 42.651,20; (v) Aprovar a constituição da reserva de expansão no montante total R$ 4.171.848,63, sendo o valor de R$ 28.713.309,41 referente a ajustes de exercícios anteriores; (vi) Aprovar a constituição da reserva de capital no montante de R$ 124.286.741,00. (II) Em AGE: (i) Rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião da Assembleia, tendo a presente ata sido lavrada em 01 via de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. Assinaturas: Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa; Acionistas - Carvalho Holdings S.A. e Nai Holdings S.A.. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 03/10/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa. Marcelo Baptista Carvalho - Secretário. Arquivada JUCERJA nº 2426246 em 02/01/2013.\r\n\r\nAGE - 03/10/12\r\n\r\n300606-02\r\n\r\nId: 1434406"
                ],
                "1434329": [
                    "V - Ata",
                    "CBC SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.920.451/0001-60 - NIRE nº 333.002.7224-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2012. Data, Horário e Local: 17 de dezembro de 2012, às 11h00min, na sede social da CBC Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade das acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do dia: Eleição do Diretor Financeiro da Companhia. Deliberação: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas decidiram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, por: (1) Após análise do currículo e demais informações pertinentes, eleger para o cargo de Diretor Financeiro da Companhia, para o mandato em curso, que se encerrará em 15 de agosto de 2013 ou até a investidura de novo diretor, o Sr. Luiz Fernando Correia Parente, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 12931, expedida pelo CRE/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 347.559.777-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Lauro Muller, 116, 7º andar, Salas 701 a 703, Botafogo, CEP: 22.290-160, em subsituição ao Sr. Sergio Leal Campos, que renunciou ao cargo em 7 de dezembro de 2012, conforme carta que integra a presente como Anexo I, tendo sido solicitado o registro de agradecimentos ao Sr. Sergio Leal Campos pelos relevantes serviços prestados à Companhia. (2) O Diretor Financeiro ora nomeado fica desde já investido em seu cargo, dispondo de todos os poderes necessários à administração da Companhia, observadas, contudo, as restrições legais e constantes do Estatuto Social. O Diretor Financeiro, ora eleito, aceita a nomeação e declara, neste ato, para os fins do artigo 147, §1º, da Lei 6.404/76, que não está impedido por lei especial, nem condenado à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (3) Em conseqüência do quanto deliberado pelos acionistas acima, a Diretoria da Companhia passa a ser composta por: Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Diretor Presidente, Luiz Fernando Correia Parente, Diretor Financeiro, Daniela Russio de Oliveira, Diretora Jurídica, David Soifer, Diretor Técnico, Gustavo Carvalho Pierotti, Diretor Comercial. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A., COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA.. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2012. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de atas de Assembléias Gerais da CBC SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CBC Shopping Centers S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2426298 e data de 02/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 17/12/12\r\n\r\n300596-02\r\n\r\nId: 1434329"
                ],
                "1434037": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL SUPPLY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.124.249/0001-22 - NIRE 33.3.0030165-8\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 30 de Novembro de 2012 - Data, Hora e Local: 30 de Novembro de 2012, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Av. Rio Branco, 125, 8º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20040-006. Convocação: Os Srs. Conselheiros foram convocados pelo Sr. Eduardo Mangabeira Albernaz, Presidente do Conselho de Administração. Quorum de Instalação: Verificou-se a presença da totalidade dos Senhores Conselheiros. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Eduardo Mangabeira Albernaz. Secretário da Mesa: Sr. Ronnie Vaz Moreira. Deliberações: Por unanimidade, os membros do Conselho de Administração: (a) Aceitam o pedido de renúncia do Sr. Fernando Cesar Barbosa, Diretor Presidente da Sociedade, agradecendo desde já o Sr. Fernando pelos valiosos serviços prestados à Companhia; (b) Aprovam a nomeação do Sr. José Ricardo Roriz Coelho, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 30831188-7 SSP/SP, emitida em 06/06/12 e inscrito no CPF/MF sob o nº 210.373.021-68, residente e domiciliado na Rua Jacundá nº 219, Jardim Panorama, São Paulo/SP, CEP 05679-060, para cumprir o restante do mandato de Diretor Presidente, que findar-se-á em 20 de julho de 2014. O Diretor Presidente foi investido em seu respectivo cargo mediante a assinatura no Termo de Posse, lavrado em livro próprio, declarando não estar incurso em nenhum dos crimes que o impeça de exercer as atividades mercantis; (c) Aprovam a nomeação do Sr. Ricardo Luiz Gomes Braga, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 200974096-3 CREA/RJ, emitida em 21/07/11 e inscrito no CPF/MF sob o nº 550.656.357-49, residente e domiciliado na Rua Senador Vergueiro nº 167, apt. 901, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22230-000, para o cargo de Diretor de Operações. O Diretor foi investido em seu respectivo cargo mediante a assinatura no Termo de Posse, lavrado em livro próprio, declarando não estar incurso em nenhum dos crimes que o impeça de exercer as atividades mercantis e permanecerá em seu cargo até do dia 20 de julho de 2014, juntamente com os demais Diretores eleitos em 20 de julho de 2011. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Assinaturas: Presidente: Eduardo Mangabeira Albernaz. Secretário: Ronnie Vaz Moreira; Conselheiros: Eduardo Mangabeira Albernaz, Ricardo de Assis; Felipe José Figliolini Filho; Ronnie Vaz Moreira; Maria Cristina Teixeira; Luciana Vellozo Santos. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 30 de Novembro de 2012. Eduardo Mangabeira Albernaz - Presidente; Ronnie Vaz Moreira - Secretário. Eduardo Mangabeira Albernaz; Ronnie Vaz Moreira; Felipe José Figliolini Filho; Ricardo de Assis; Maria Cristina Teixeira; Luciana Vellozo Santos. JUCERJA nº 00002421662 em 14/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1434037"
                ],
                "1434424": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSENERGIA RENOVÁVEL S.A. - TER\r\n\r\nCNPJ/MF 10.553.895/0001-45 - NIRE 33.3.0028942-9 \r\n\r\n(\"Companhia\") \r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2012. I. Data, Hora e Local: Em 13 de setembro de 2012, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Nilo Peçanha, nº 50, sala 3118, CEP: 20.020-100. II. Quórum: Presentes os seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia: (a) Sr. João Marcos Prosdócimo Moro (Suplente); (b) Sr. Dinarte Cirilo de Sousa; (c) Sr. Paulo Cezar Travassos de Mello Vaz e (d) Sr. Laércio Mazzo. III. Convocação: Avisos pessoais destinados aos membros do Conselho. IV. Composição da Mesa: O Sr. João Marcos Prosdócimo Moro foi indicado pela maioria dos presentes como presidente da Mesa, que convocou o Sr. Laércio Mazzo para secretariá-lo. V. Ordem do Dia: (a) Substituição do Diretor Presidente da Compahia. VI. Deliberações aprovadas por unanimidade: O Conselho de Administração, após análise e discussão dos temas previstos na Ordem do dia, resolve: (a) Substituir, na forma do item 7.4, alínea \"i\", e considerando o item 8.2, ambos do Acordo de Acionistas da Companhia, o Sr. Ananias Vieira de Andrade do Cargo de Diretor Presidente da Companhia, pelo Sr. José Mauro Martins Leone, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 7433206, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n°. 958.061.808-91, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Paraná, à Rua Padre Agostinho, 2313, apto. 401, CEP 80.700-000. O Sr. Ananias Vieira de Andrade deixará o cargo a partir do dia 30 de setembro de 2012 e o Sr. José Mauro Martins Leone assumirá a partir do dia 01 de outubro de 2012. O Diretor ora eleito declara não estar impedido por lei especial ou ter sido condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra economia popular, a fé pública ou a propriedade e, ainda, não ter sido apenado criminalmente com vedação, mesmo que temporária, ao acesso a cargos públicos. O Diretor ora eleito será investido em seu cargo mediante termo de posse lavrado e arquivado na sede da Companhia, devendo permanecer no cargo até 18 de dezembro de 2014. (a.1) Nesta oportunidade, este Conselho de Administração aproveita para agradecer ao Sr. Ananias Vieira de Andrade por toda a dedicação e empenho demonstrado no desempenho de sua função e, de igual maneira, deseja-lhe sucesso e realizações nesta nova etapa que ora se inicia. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e aprovada, foi assinada pelos membros presentes. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2012. VIII. Assinaturas: Sr. João Marcos Prosdócimo Moro, Presidente da Mesa; Sr. Laércio Mazzo, Secretário da Mesa; Conselheiros: (a) João Marcos Prosdócimo Moro (Suplente); (b) Sr. Dinarte Cirilo de Sousa; (c) Sr. Paulo Cezar Travassos de Mello Vaz e (d) Sr. Laércio Mazzo. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2012. João Marcos Prosdócimo Moro - Presidente da Mesa. JUCERJA nº 2386028 em 18/09/12. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nAGE - 02/05/12\r\n\r\n300630-02\r\n\r\nId: 1434424"
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                "1432405": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA Nº 017/2012 DA RECA. Em 19/10/12 às 18h, na Sala de Reuniões da Diretoria Executiva, localizada no Setor Comercial Sul, QD 3, BL. A, nº. 30, 2º andar, Ed. Dona Ângela, Brasilia-DF, realizou-se a reunião extraordinária do Conselho de Administração sob a presidência do Sr. Pablo Fonseca Pereira dos Santos, tendo participado os Conselheiros de Administração Marco Antonio Ascoli Mastroeni, Jose Maurício Cardoso Perez, Geraldo Afonso Dezena da Silva, Corinto Meffe, membros efetivos; Cezar Luciano da Fonseca Prux, membro suplente, e Sra. Miriam Auxiliadora Romanholli, Consultora Jurídica (acompanhando por videoconferência da Matriz), todos convocados em conformidade com o parágrafo único, do art. 22 do Estatuto Social da Companhia, por meio de comunicação eletrônica. Pauta: Eleição de membro da Diretoria. Deliberação: Ante a indicação do Banco do Brasil, através de e-mail datado de 18/10/2012, o CONAD da Cobra Tecnologia S.A., no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, art. 24, inciso IV, seguindo orientação do acionista controlador da Companhia, resolve, a partir de 05/11/2012, eleger para o cargo de Diretor o Sr. Gustavo de Faria Barros, brasileiro, casado, natural de Campina Grande, Paraíba, identidade no 751608, expedida pelo SSP-PB, em 08.08.1980, CPF no 395.969.234-04, residente e domiciliado na Rua Elian, Lote 03, Condomínio AMOBB, Jardim Botânico, Brasília-DF, em substituição ao Sr. Roberto Francisco Casagrande Herdeiro. Foi então verificado pelo CONAD que a Diretoria da Empresa estará assim composta, a partir de 05.11.2012, com prazo de gestão até 23.08.2013: a) Presidente Luis Aniceto Silva Cavicchioli, identidade no 19.220.519, expedida pela SSP-SP, em 09/01/1985, CPF nº 085.987.588-17, eleito mediante esta ata; b) Diretor de Novos Negócios e Relacionamento Luiz Cláudio Moraes, identidade nº 13.055.402-9, expedida pela SSP-SP, em 16/01/2002, CPF nº 024.878.528-10; c) Diretor Financeiro e de Serviços Internos Gustavo de Faria Barros, identidade no 751608, expedida pela SSP-PB, em 08/08/1980, CPF nº 395.969.234-04, eleito mediante esta ata; d)Diretor de Serviços de Infraestrutura Bancária José Geraldo Loureiro Rodrigues, brasileiro, casado, Identidade nº 1.455.132, emitida pela SSP-DF, em 12.01.2005, CPF 160.164.592-91; e) Diretor de Tecnologia da Informação Annibal Varges Conforto Filho, identidade no 100.141.075-1, expedida pela SSP-RS, em 02.10.1987, CPF nº 426.051.480-68; e f) Diretor de Operações Paulo Eduardo Rangel, identidade no 04.055.182-2, expedida pela SSP-RJ, em 18/09/2003, CPF nº 601.230.607-53. E nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a RECA da Cobra Tecnologia S.A. da qual eu, Rômulo César Vasconcelos, Secretário, fiz lavrar esta Ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada pelo Sr. Presidente. Brasilia-DF, 19/10/2012. Esta ata será arquivada na JUCERJA, nos termos do § único do art.142 da Lei das Sociedades por Ações. Pablo Fonseca Pereira dos Santos, Presidente do Conselho - Membro Efetivo, Marco Antonio Ascoli Mastroeni - Membro Efetivo, José Maurício Cardoso Perez - Membro Efetivo, Geraldo Afonso Dezena da Silva - Membro Efetivo, Corinto Meffe - Membro Efetivo, Cezar Luciano da Fonseca Prux - Membro Suplente, Rômulo César Vasconcelos - Secretário. Certifico que a presente Ata é cópia fiel do original. Rio de Janeiro, 19/10/2012. Miriam Auxiliadora Romanholli, Advogada-OAB-RJ 163.389. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002420354 em 12/12/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1432405"
                ],
                "1434304": [
                    "V - Ata",
                    "ALS SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.919.041/0001-08 - NIRE nº 333.002.722.67\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2012. Data, Horário e Local: 17 de dezembro de 2012, às 09h00min, na sede social da ALS Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade das acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do dia: Eleição do Diretor Financeiro da Companhia. Deliberação: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas decidiram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, por: (1) Após análise do currículo e demais informações pertinentes, eleger para o cargo de Diretor Financeiro da Companhia, para o mandato em curso, que se encerrará em 15 de agosto de 2013 ou até a investidura de novo diretor, o Sr. Luiz Fernando Correia Parente, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 12931, expedida pelo CRE/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 347.559.777-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Lauro Muller, 116, 7º andar, Salas 701 a 703, Botafogo, CEP: 22.290-160, em substituição ao Sr. Sergio Leal Campos, que renunciou ao cargo em 7 de dezembro de 2012, conforme carta que integra a presente como Anexo I, tendo sido solicitado o registro de agradecimentos ao Sr. Sergio Leal Campos pelos relevantes serviços prestados à Companhia. (2) O Diretor Financeiro ora nomeado fica desde já investido em seu cargo, dispondo de todos os poderes necessários à administração da Companhia, observadas, contudo, as restrições legais e constantes do Estatuto Social. O Diretor Financeiro, ora eleito, aceita a nomeação e declara, neste ato, para os fins do artigo 147, §1º, da Lei 6.404/76, que não está impedido por lei especial, nem condenado à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (3) Em consequência do quanto deliberado acima, a Diretoria da Companhia passa a ser composta por: Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Diretor Presidente, Luiz Fernando Correia Parente, Diretor Financeiro, Daniela Russio de Oliveira, Diretora Jurídica, David Soifer, Diretor Técnico, Gustavo Carvalho Pierotti, Diretor Comercial. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2012. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de atas de Assembléias Gerais da ALS SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ALS Shopping Centers S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2426311 e data de 02/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 17/12/2012\r\n\r\n300595-02\r\n\r\nId: 1434304"
                ],
                "1433991": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN PLANEJAMENTO, PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.330.522/0001-00 - NIRE 3330026226-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2012. 1. Data, hora e local: Aos 19 dias do mês de dezembro de 2012, às 10:00 horas, na sede da Multiplan Planejamento, Participações e Administração S.A. (\"Companhia\"), nesta cidade, na Av. das Américas nº 4.200 - Bloco 2 - Sala 501, duplex (parte). 2. Convocação e presença: Compareceram os acionistas representando a totalidade do capital social subscrito da Companhia, dispensada a convocação prévia, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: José Isaac Peres; Secretário: Alberto José dos Santos. 4. Ordem do Dia: 4.1. Aprovar o aumento do capital social em R$ 349.318.141,81 (trezentos e quarenta e nove milhões, trezentos e dezoito mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e um centavos). 5. Deliberações: 5.1. Preliminarmente foi autorizada a lavratura desta ata de Assembleia em forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei 6.404/76. 5.2. Em seguida, foi aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 349.318.141,81 (trezentos e quarenta e nove milhões, trezentos e dezoito mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e um centavos), passando de R$ 50.681.858,19 (cinquenta milhões, seiscentos e oitenta e um mil, oitocentos cinquenta e oito reais e dezenove centavos) para R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), sem emissão de novas ações, importância totalmente integralizada pelos acionistas na proporção de sua participação no capital social da Sociedade, mediante a capitalização dos lucros acumulados da Companhia apurados nos exercícios encerrados em 2005, 2006 e 2007, sendo o valor de R$ 99.143,13 (noventa e nove mil, cento e quarenta e três reais e treze centavos) referente ao exercício de 2005, o valor de R$ 259.328.114,11 (duzentos e cinquenta e nove milhões, trezentos e vinte e oito mil, cento e quatorze reais e onze centavos) referente ao exercício de 2006 e o valor de R$ 89.890.884,57 (oitenta e nove milhões, oitocentos e noventa mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) referente a parte dos lucros acumulados apurados no exercício de 2007, conforme balanço da Companhia datado de 30 de novembro de 2012. 5.3. Em consequência da deliberação acima, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social subscrito e totalmente integralizado é de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), dividido em 232.768.919 (duzentos e trinta e dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e dezenove) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, depois de lida, aprovada e assinada a presente ata. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012. José Isaac Peres, Maria Helena Kaminitz Peres, p.p. José Isaac Peres. José Isaac Peres - Presidente; Alberto José dos Santos - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: MULTIPLAN PLANEJAMENTO, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2427731 e data de 07/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 19/12/12\r\n\r\n300575-02\r\n\r\nId: 1433991"
                ],
                "1434060": [
                    "V - Ata",
                    "BSCO NAVEGAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.296.166/0001-71 - NIRE 33.3.0028503-2\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 30 de Novembro de 2012 - Data, Hora e Local: 30 de Novembro de 2012, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Av. Rio Branco, 125, 8º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20040-006. Quorum de Instalação: Verificou-se a presença da totalidade dos Senhores Conselheiros. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Fernando Cesar Barbosa; Secretário da Mesa: Sr. Alexandre Duarte de Britto Pereira. Deliberações: Por unanimidade, os membros do Conselho de Administração: (a) Aceitam o pedido de renúncia do Sr. Fernando Cesar Barbosa, Diretor Presidente da Sociedade, agradecendo desde já o Sr. Fernando pelos valiosos serviços prestados à Companhia; (b) Aprovam a nomeação do Sr. José Ricardo Roriz Coelho, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 30831188-7 SSP/SP, emitida em 06/06/12 e inscrito no CPF/MF sob o nº 210.373.021-68, residente e domiciliado na Rua Jacundá nº 219, Jardim Panorama, São Paulo/SP, CEP 05679-060, para cumprir o restante do mandato de Diretor Presidente, que findar-se-á em 09 de abril de 2014. O Diretor Presidente foi investido em seu respectivo cargo mediante a assinatura no Termo de Posse, lavrado em livro próprio, declarando não estar incurso em nenhum dos crimes que o impeça de exercer as atividades mercantis; (c) Aceitam o pedido de renúncia do Sr. Roberto Braga Adamis, Diretor da Sociedade, agradecendo desde já o Sr. Roberto pelos valiosos serviços prestados à Companhia; (d) Aprovam a nomeação do Sr. Ricardo Luiz Gomes Braga, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 200974096-3 CREA/RJ, emitida em 21/07/11 e inscrito no CPF/MF sob o nº 550.656.357-49, residente e domiciliado na Rua Senador Vergueiro nº 167, apt. 901, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22230-000, para o cargo de Diretor de Operações. O Diretor foi investido em seu respectivo cargo mediante a assinatura no Termo de Posse, lavrado em livro próprio, declarando não estar incurso em nenhum dos crimes que o impeça de exercer as atividades mercantis e permanecerá em seu cargo até do dia 09 de abril 2014, juntamente com os demais Diretores eleitos em 09 de abril de 2012. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Assinaturas: Presidente da Mesa: Sr. Fernando Cesar Barbosa. Secretário da Mesa: Sr. Alexandre Duarte Britto Pereira; Conselheiros: Fernando Cesar Barbosa; Alexandre Duarte Britto Pereira; Carlos Ricardo Alfaro Pérez; Eduardo Hernández Gálvez. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 30 de novembro de 2012. Fernando Cesar Barbosa - Presidente da Mesa; Alexandre Duarte Britto Pereira - Secretário da Mesa; Fernando Cesar Barbosa; Alexandre Duarte Britto Pereira; Carlos Ricardo Alfaro Pérez; Eduardo Hernández Gálvez. JUCERJA nº 00002421691 em 14/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1434060"
                ],
                "1434246": [
                    "V - Ata",
                    "METROBARRA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 17.339.410/0001-64\r\n\r\nAto nº 030, Livro nº 9518, Folha nº 161, Escritura Pública de Ata de Assembleia Geral Constituição da Metrobarra S.A., na forma abaixo: Saibam quantos esta virem que no ano de dois mil e doze (2012), aos vinte (20) dias do mês de dezembro, nesta cidade e Estado do Rio de Janeiro, na sede deste 23º Ofício de Notas, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 30º andar, Castelo, onde a chamado vim e perante mim, Lucy Duarte Guimarães, Escrevente, CTPS nº 39850/243-RJ, para lavrar a Ata de Assembleia Geral de Constituição da Metrobarra S.A., com o seguinte teor: 1. Data, hora e local: No dia 20 de dezembro de 2012, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 3001, parte, Centro, CEP 20.031-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: A única subscritora do capital social inicial da Companhia em organização, a saber: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, companhia aberta, com sede na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, CEP 20.031-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.758.318/0001-24, e com seus atos societários devidamente arquivados perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0026520-1, neste ato representada na forma de seu estatuto social por seus representantes legais, os Srs. Gustavo Nunes da Silva Rocha, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 50237822-0, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.603.077-08; e Marcos Bastos Rocha, brasileiro, casado, engenheiro eletrônico, portador da carteira de identidade nº 05426807-3, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 801.239.967-91, ambos com endereço na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, CEP: 20.031-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 4. Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; Secretário: Marcos Bastos Rocha. 5. Ordem do dia e Deliberações: Pela acionista fundadora e subscritora das ações de emissão da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações, sem quaisquer reservas ou ressalvas: 5.1. Aprovar a constituição de uma sociedade anônima sob a denominação de Metrobarra S.A. (\"Companhia\"), com sede e foro na Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 3001, parte, Centro, CEP 20031-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, subsidiária integral de Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, na forma do artigo 251 da Lei nº 6.404/76. 5.2. Aprovar o capital social inicial de R$ 1.000,00 (um mil reais), representado por 1.000 (um mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas neste ato. O capital social está parcialmente integralizado, em moeda corrente nacional, mediante depósito em conta corrente vinculada nº 43.409-4 no Banco do Brasil S.A., Agência 0001-9, nos termos do artigo 80, inciso III, e do artigo 81, caput, da Lei nº 6.404/76, tudo de acordo com o Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I à ata a que se refere esta Assembleia Geral de Constituição, e o Recibo de Depósito nº 48.121.387.700.217 que, rubricado pela Mesa, fica arquivado na sede da Companhia. 5.3. Aprovar o projeto do Estatuto Social da Companhia, cuja redação consolidada constitui o Anexo II à ata a que se refere esta Assembleia Geral de Constituição, dando-se assim por efetivamente constituída a Companhia, em razão do cumprimento de todas as formalidades legais. 5.4. Eleger para o Conselho de Administração da Companhia, com mandato unificado de 2 (dois) anos, a (a) como Presidente do Conselho de Administração o Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 50237822-0, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.603.077-08, domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, (b) como membro do Conselho de Administração o Sr. Marcos Bastos Rocha, brasileiro, casado, engenheiro eletrônico, portador da carteira de identidade nº 05426807-3, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 801.239.967-91, domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso n.º 52, salas 3001 e 3002; (c) como membro do Conselho de Administração o Sr. Marcus Roger Meireles Martins da Costa, brasileiro, casado, economista, portador da identidade profissional nº 18.409 CRE, inscrito no CPF/MF sob o nº 300.474.046-04, domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 3001 e 3002, Centro; (d) como membro do Conselho de Administração o Sr. Cesar Francisco Ferraz Mastrangelo, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 06.329.955-6, expedida pela IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 868.627.827-20, domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Av. Presidente Vargas, 2000, Centro; e (e) como membro do Conselho de Administração o Sr. Flávio Medrano de Almada, brasileiro, engenheiro, casado, portador da carteira de identidade nº 6.563.873, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 574.064.648-00, domiciliado na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, Rua Nossa Senhora de Lourdes, 150/304, São Francisco. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos tomarão posse de seus cargos nesta data, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no Livro de Atas de Reunião de Conselho de Administração, oportunidade em que farão as declarações legais. 5.5. Fixar a remuneração global anual de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a remuneração dos membros da administração da Companhia. 5.6. Não instalar o Conselho Fiscal nos termos do Artigo 15 do Estatuto Social ora aprovado. 5.7. Determinar que as publicações da Companhia serão efetuadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal \"Diário Comercial\". 5.8. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma sumária, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada, foi assinada esta ata, com autenticação e numeração pela Mesa dos documentos nela citados, que ficam arquivados na sede da Companhia. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha. Secretário: Marcos Bastos Rocha. Acionista: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR. Anexo I - Boletim De Subscrição - Capital Subscrito: R$ 1.000,00 (um mil reais). Capital Integralizado: R$ 100,00 (cem reais) à vista, em moeda corrente nacional. Capital a Integralizar: R$ 900,00 (novecentos reais). Número de Ações Subscritas: 1.000 (um mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Preço Unitário de Emissão: R$ 1,00 (um real) por ação. Aos 20 dias de dezembro de 2012, compareceu à sede da Metrobarra S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 3001, parte, Centro, CEP 20.031-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a subscritora abaixo identificada e assinada, a qual integraliza, neste ato, a quantidade de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de emissão da Companhia indicadas no quadro a seguir: Subscritora: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, companhia aberta, com sede na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, CEP 20.031-000, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.758.318/0001-24, e com seus atos societários devidamente arquivados perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0026520-1, neste ato representada na forma de seu estatuto social por seus representantes legais, os Srs. Gustavo Nunes da Silva Rocha, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 50237822-0, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.603.077-08, e Marcos Bastos Rocha, brasileiro, casado, engenheiro eletrônico, portador da carteira de identidade nº 05426807-3, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 801.239.967-91; ambos com endereço na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, CEP: 20031-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Quantidade e Espécie de Ações Subscritas: 1.000 (um mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Preço de Subscrição: R$ 1,00 por ação, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais). Forma de Integralização: 10% (dez por cento) do valor total, correspondente a R$ 100,00 (cem reais) à vista, em moeda corrente nacional. Anexo II - Metrobarra S.A. - Estatuto Social - Denominação, Duração, Sede e Objeto Social. Art. 1º - A Metrobarra S.A. é uma Companhia por ações, de capital fechado, regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhes forem aplicáveis, em especial pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações posteriores (\"Lei nº 6.404/76\"), com prazo de duração indeterminado (\"Companhia\"). Parágrafo Único - A Companhia é subsidiária integral de sociedade brasileira, nos termos do art. 251 da Lei nº 6.404/76. Art. 2º - A Companhia tem sua sede social, domicílio legal e foro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso nº 52, sala 3001, parte, Centro, CEP 20031-003. Parágrafo Único - A Companhia poderá abrir, transferir e fechar filiais, escritórios e sucursais em qualquer lugar do território nacional, por deliberação do seu Conselho de Administração, observado o disposto neste Estatuto e nas disposições legais cabíveis. Art. 3º - A Companhia tem por objeto social (i) a locação de bens próprios e (ii) a participação em outras sociedades, na qualidade de acionista ou quotista, inclusive como holding. Capital Social e Ações. Art. 4º - O capital social é de R$ 1.000,00 (um mil reais), dividido em 1.000 (um mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Da Administração. Art. 5º - A Companhia será administrada e gerida por um Conselho de Administração e uma Diretoria, com os poderes conferidos em lei e por este Estatuto Social, permitindo-se em qualquer caso a reeleição, dispensando-se a constituição de caução em garantia de seus respectivos mandatos. Parágrafo Primeiro - A remuneração anual global da Administração será fixada anualmente pela Assembleia Geral, competindo ao Conselho de Administração deliberar sobre sua respectiva individualização. Parágrafo Segundo - Os membros do Conselho de Administração e os diretores tomarão posse nos termos da Lei nº 6.404/76, e observarão os requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades contemplados na referida lei. Parágrafo Terceiro - Ao final de seus mandatos, os membros do Conselho de Administração e os diretores permanecerão no cargo até que os membros do Conselho de Administração eleitos em Assembleia Geral ou os diretores eleitos pelo Conselho de Administração, conforme o caso, sejam empossados. Conselho de Administração. Art. 6º - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros efetivos, pessoas naturais e residentes no País, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 (dois) anos. Parágrafo Primeiro - Na Assembleia Geral que eleger os membros do Conselho de Administração, será escolhido o Presidente do Conselho de Administração. Parágrafo Segundo - O Conselho de Administração somente deliberará com a presença da maioria de seus membros em exercício. Art. 7º - No caso de vacância dos cargos de membro do Conselho de Administração, os membros remanescentes indicarão um substituto que exercerá o cargo até o provimento, em definitivo pela primeira Assembleia Geral subsequente, servindo o substituto então eleito até o término do mandato do substituído. Parágrafo Único - No caso de vacância concomitante de um número de membros superior a 1/3 (um terço) dos membros do Conselho de Administração, deverá ser realizada Assembleia Geral, dentro de 30 (trinta) dias contados da verificação da referida vacância, para eleição e posse dos substitutos, cujo mandato coincidirá com o dos demais membros do Conselho de Administração. Funcionamento do Conselho de Administração. Art. 8º - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos uma vez por trimestre, e, extraordinariamente, sempre que convocado na forma deste Estatuto Social. Parágrafo Primeiro - A cada ano, na 1ª (primeira) reunião do Conselho de Administração (que deverá ser realizada até o final do 1º (primeiro) trimestre), o Conselho de Administração definirá o calendário das reuniões do Conselho de Administração a serem realizadas ao longo do ano. Parágrafo Segundo - As convocações para as reuniões do Conselho de Administração sempre deverão ser feitas por escrito a cada membro do Conselho de Administração, com antecedência mínima de 10 (dez) dias em primeira convocação, e em segunda convocação, caso não tenha sido verificado quorum para sua instalação em primeira convocação, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, por carta entregue a cada um dos membros em mãos, mensagem eletrônica (e-mails) sujeita a confirmação, ou carta registrada com aviso de recebimento. As convocações conterão, além da data, hora e local da reunião, breve descrição das matérias da ordem do dia, dispensada a convocação nas reuniões em que se verifique a presença da totalidade dos Conselheiros em exercício. Poderá, excepcionalmente, ser reduzida a antecedência mínima de convocação, na hipótese de realização de reunião objetivando a continuidade de discussões de matérias incluídas na ordem do dia, porém não deliberadas em reuniões anteriores, desde que presentes os mesmos Conselheiros presentes na reunião anterior. Parágrafo Terceiro - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas ordinariamente por seu Presidente, e extraordinariamente por no mínimo quaisquer 2 (dois) outros membros do Conselho, e serão instaladas em primeira convocação com quorum mínimo de metade da totalidade de seus membros, e em segunda convocação, com a presença de qualquer número de Conselheiros. Parágrafo Quarto - As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio de comunicação, sendo facultada ainda, aos membros do Conselho de Administração, a manifestação na reunião por meio da submissão prévia de voto por escrito ao Presidente. As reuniões realizadas em observância aos termos deste parágrafo serão consideradas entre presentes. Parágrafo Quinto - As deliberações do Conselho de Administração se darão por maioria simples dos votos dos presentes, sendo certo que o Presidente do Conselho de Administração não terá voto de qualidade. Atribuições do Conselho de Administração. Art. 9º - Ao Conselho de Administração caberá deliberar sobre as matérias fixadas na Lei nº 6.404/76 e neste Estatuto Social: (a) eleger e destituir os diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser este Estatuto Social; (b) fiscalizar a gestão dos diretores, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; (c) manifestar-se sobre as demonstrações financeiras, instruídas pelo parecer dos auditores independentes, o relatório anual da administração e as contas da Diretoria; (d) submeter à Assembleia Geral a proposta de destinação do lucro lí quido do exercício; (e) estabelecer a política e a orientação geral dos negócios da Companhia segundo os termos deste Estatuto Social e em conformidade com as deliberações tomadas em Assembleia Geral; (f) aprovar o Orçamento Plurianual ou de qualquer alteração do mesmo; (g) aprovar o Orçamento Anual ou de qualquer alteração do mesmo; e (h) aprovar critérios gerais de remuneração, políticas de benefícios, e fixação de parâmetros anuais para pagamento de remuneração variável aos administradores e funcionários de escalão superior da Companhia (i.e., diretores e gerentes). Diretoria. Art. 10 - A Diretoria é composta por 2 (dois) diretores, pessoas naturais e residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de 2 (dois) anos, que se estenderá até a investidura dos novos diretores eleitos, sendo permitida a reeleição, todos com experiência e qualificação condizente com os cargos, observando-se critérios adotados em mercado, sendo um designado como (i) Diretor Presidente e, o outro, como (ii) Diretor, sem designação específica. Parágrafo Primeiro - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de 1/3 (um terço) do número total de membros do Conselho de Administração, poderão integrar a Diretoria. Parágrafo Segundo - No impedimento ou ausência temporária do Diretor Presidente, o mesmo será substituído por um dos demais diretores, designado pelo Conselho de Administração. Parágrafo Terceiro - Em caso de vacância definitiva de cargo da Diretoria, o substituto será eleito pelo Conselho de Administração e exercerá o mandato pelo tempo que faltar ao diretor substituído. Funcionamento da Diretoria. Art. 11 - A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem e suas reuniões serão presididas pelo Diretor Presidente. Parágrafo Primeiro - As reuniões serão sempre convocadas por quaisquer dos diretores com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, mediante comunicação aos demais diretores. As reuniões da Diretoria poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio de comunicação, sendo facultada ainda, aos diretores, a manifestação na reunião por meio da submissão prévia de voto por escrito ao Diretor Presidente. As reuniões realizadas em observância aos termos deste Parágrafo serão consideradas realizadas entre presentes. Parágrafo Segundo - As deliberações da Diretoria constarão em atas lavradas em livro próprio e serão tomadas por maioria dos diretores presentes. Parágrafo Terceiro - Em caso de empate ou divergência entre os diretores, a matéria objeto da discussão e impasse será levada à deliberação do Conselho de Administração, que decidirá o assunto. Competência da Diretoria e Representação. Art. 12 - À Diretoria compete: (a) propor ao Conselho de Administração as diretrizes fundamentais, dentro dos objetivos e metas da Companhia, para exame e deliberação; (b) deliberar sobre, no âmbito de sua alçada, os critérios relativos aos cargos e salários e ao regime disciplinar dos empregados da Companhia; (c) elaborar e apresentar ao final de cada exercício social as demonstrações financeiras e o relatório anual da administração, na forma da Lei nº 6.404/76, para apreciação do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, se instalado, e aprovação pela Assembleia Geral; (d) elaborar e propor ao Conselho de Administração o Orçamento Anual e o Orçamento Plurianual da Companhia; e (e) deliberar sobre normas e manuais da Companhia relativos à sua estrutura operacional. Art. 13 - Compete ao Diretor Presidente na condição de principal orientador e condutor das atividades da Companhia: (a) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; (b) coordenar a execução do planejamento estratégico da Companhia aprovado pelo Conselho de Administração; (c) coordenar e orientar as atividades dos demais diretores, nas suas respectivas áreas de competência; e (d) encaminhar ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal, quando instalado, as demonstrações financeiras da Companhia, acompanhadas do relatório anual da Administração elaborado pela Diretoria. Art. 14 - Observado o que dispõe este Estatuto Social, a Diretoria tem os mais amplos e gerais poderes de representação ativa e passiva da Companhia, em juízo ou fora dele, a administração e a gestão dos negócios sociais, considerando-se a Companhia validamente obrigada: (a) mediante a assinatura conjunta de 2 (dois) diretores; (b) mediante a assinatura conjunta de um diretor e um procurador; ou (c) mediante a assinatura de dois procuradores, nos limites dos poderes que lhes forem conferidos, na forma prevista no parágrafo segundo desde artigo. Parágrafo Único - É facultado à Companhia nomear procuradores, devendo o instrumento respectivo ser assinado por 2 (dois) membros da Diretoria. As procurações deverão conter poderes específicos e, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Companhia em processos judiciais e/ou administrativos, terão prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano, sendo vedado o substabelecimento total ou parcial. Conselho Fiscal. Art. 15 - A Companhia terá um Conselho Fiscal não permanente e, nos exercícios sociais em que for instalado, será composto por 3 (três) membros efetivos com as atribuições, competência e remuneração previstos em lei, com mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente a cada trimestre e, extraordinariamente, sempre que necessário, lavrando-se atas dessas reuniões em livro próprio. O quórum mínimo de instalação das Reuniões do Conselho Fiscal será de metade mais 1 (um) dos seus membros; e as suas deliberações serão tomadas pelos votos da maioria dos membros presentes. Parágrafo Segundo - Aplica-se ao Conselho Fiscal, quanto às normas de eleição, funcionamento, requisitos, impedimentos, investidura, deveres e responsabilidades e remuneração, o que dispõe a Lei nº 6.404/76. Assembleia Geral. Art. 16 - As Assembleias Gerais serão realizadas: (a) ordinariamente e anualmente, com a finalidade prevista no artigo 132 da Lei nº 6.404/76, nos 4 (quatro) primeiros meses subsequentes ao encerramento de cada exercício social; e (b) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 17 - Sem prejuízo das demais atribuições legais, a Assembleia Geral terá competência exclusiva para deliberar sobre as seguintes matérias de interesse da Companhia: (a) alteração do Estatuto Social da Companhia; (b) alteração da condição de subsidiária integral da Companhia; (c) eleição ou destituição, a qualquer tempo, dos Conselheiros e membros do Conselho Fiscal da Companhia, ressalvado o disposto no inciso II do artigo 142 da Lei nº 6.404/76; (d) tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras preparadas por eles, acompanhadas do relatório anual da administração; (e) transformação, fusão, cisão ou incorporação da Companhia (ou de suas ações) de ou por outra Companhia; (f) dissolução e liquidação da Companhia, bem como a cessação do estado de liquidação; (g) emissão de novas ações, debêntures conversíveis em ações, bônus de subscrição ou quaisquer outros valores mobiliários que possam ser convertidos, permutados ou transformados em ações da Companhia, ou resultem na emissão de ações em benefício de seu titular, observado o direito de preferência previsto no art. 253 da Lei nº 6.404/76; (h) aumento ou redução do capital social da Companhia; (i) distribuição de dividendos ou o pagamento de juros sobre o capital próprio pela Companhia, salvo os dividendos obrigatórios previstos em lei ou neste Estatuto Social; e (j) requerimento de recuperação judicial e extrajudicial ou de falência. Exercício Social, Lucros e Dividendos. Art. 18 - O exercício social terá início em 1º (primeiro) de janeiro e terminará em 31 (trinta e um) de dezembro de cada ano, findo o qual será elaborado o balanço anual e as demonstrações financeiras exigidas em lei. Art. 19 - Do resultado do exercício apurado na forma da legislação em vigor serão deduzidos os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto de renda. Art. 20 - O saldo, após deduzidas as eventuais participações no resultado, configurará o lucro líquido do exercício que terá as seguintes destinações: (a) 5% (cinco por cento) para constituição de reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; (b) formação de reservas para contingências, caso haja necessidade, por proposta do Conselho de Administração; (c) constituição de reserva de lucros a realizar, se for o caso, na forma prevista pela lei; (d) pagamento de dividendos anuais obrigatórios de, no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma da lei de acordo com as deduções previstas nas alíneas \"a\", \"b\" e \"c\" anteriores, que serão declarados e pagos na forma da lei; e (e) a Assembleia Geral decidirá o destino remanescente do lucro líquido do exercício, nos termos da lei. Parágrafo Único - O valor dos juros sobre o capital próprio pagos pela Companhia poderá, por deliberação da Assembleia Geral, ser imputado aos dividendos mínimos obrigató rios de que trata este artigo. Art. 21 - A Companhia poderá levantar balanços semestrais ou em menor periodicidade, e com base neles decidir sobre o pagamento de dividendos intermediários, na forma deste Estatuto Social. Liquidação. Art. 22 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral eleger o liquidante e os membros do Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período da liquidação, fixando-lhes a remuneração. Solução de Controvérsias. Art. 23 - Todo conflito ou controvérsia decorrente da interpretação das disposições deste Estatuto Social deverão ser solucionadas por meio de arbitragem, na forma da Lei nº 9.307/96, indicando-se o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil - Canadá (\"CCBC\") como entidade arbitral, observando-se o seu regulamento vigente na data do pedido de instauração da arbitragem. A arbitragem será realizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na língua portuguesa, e os árbitros indicados deverão ter experiência específica na matéria sob discussão, ainda que não sejam integrantes da CCBC. Parágrafo Único - Não obstante o disposto neste artigo, fica eleito o foro central da Capital do Estado do Rio de Janeiro como competente para proposição de medidas judiciais que visem à obtenção de medidas cautelares para proteção ou salvaguarda de direitos ou de cunho preparatório, previamente à instauração do tribunal arbitral, para a instalação do tribunal arbitral ou para a execução da decisão arbitral, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, sem que isso seja interpretado como uma renúncia ao compromisso de submissão de conflitos e/ou controvérsias à arbitragem, na forma deste artigo. Art. 24 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão regulados pelas disposições contidas na Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e demais disposições legais e regulamentares que lhes forem aplicáveis. Pelo que faço a presente Ata para que a mesma produza todos os devidos e legais efeitos de direito, em Juízo ou fora dele. As partes reconhecidas como as próprias, uma vez que se identificaram perante mim, do que dou fé bem como de que a presente será anotada no competente Distribuidor, no prazo da Lei. Assim pediram que em minhas Notas lhes lavrasse a presente Ata, que feita e lida, a aceitaram e assinam. Pelo presente ato são devidas custas no valor de R$ 164,14 a que se refere a tabela VII, item 1; R$ 6,82 a que se refere a tabela I item 9; R$ 5,23 a que se refere a comunicações; R$ 11,37 a que se refere a arquivamento; R$ 37,51 a que se refere a Lei nº 713/83 modificada pelas leis nº 723/84 e 3.217/99; R$ 10,25 a que se refere a Mútua dos Magistrados/ Acoterj; R$ 9,37 a que se refere ao FUNDPERJ; R$ 9,37 a que se refere ao FUNPERJ; R$ 22,74 a que se refere a distribuição. Assim o disseram do que dou fé e me pediram lhes lavrasse a presente que lhes li em voz alta, aceitam e assinam, declarando dispensar o comparecimento de testemunhas, tal como faculta a legislação vigente. Eu, (Lucy Duarte Guimarães), Escrevente, CTPS nº 39850/243-RJ, lavrei, li e encerro o presente ato, colhendo as assinaturas. (Ass.) - Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; Marcos Bastos Rocha - Secretário; Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (Gustavo Nunes da Silva Rocha - Marcos Bastos Rocha); Visto do Advogado - Marcelo Martin Carolino de Paiva - OAB/RJ nº 101057. Extraída na mesma data. Eu, Lucy Duarte Guimarães a digitei. E eu, José Salmazo Tabelião Substituto a subscrevo e assino. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: METROBARRA S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o NIRE 33.3.0030575-1 e data de 27/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGC - 20/12/12\r\n\r\n300249-02\r\n\r\nId: 1434246"
                ],
                "1434045": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL SUPPLY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.124.249/0001-22 - NIRE 33.3.0030165-8\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 21 de Novembro de 2012 - Data, Hora e Local: 21 de Novembro de 2012, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Av. Rio Branco, 125, 8º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20040-006. Convocação: Os Srs. Conselheiros foram convocados pelo Sr. Eduardo Mangabeira Albernaz, Presidente do Conselho de Administração. Quorum de Instalação: Verificou-se a presença da totalidade dos Senhores Conselheiros. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Eduardo Mangabeira Albernaz. Secretário da Mesa: Sr. Ronnie Vaz Moreira. Deliberações: Por unanimidade, os Senhores conselheiros, autorizam a Sociedade, para que em consonância ao estabelecido no Estatuto Social, preste garantia à favor da empresa BSCO Navegação S.A., com sede na Av. Rio Branco, 125, 8º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20040-006, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.296.166/0001-71, relativamente ao aditivo ao contrato de financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante, abertura de crédito fixo nº 20/00531-8, celebrado entre o Banco do Brasil S.A. e BSCO Navegação S.A., em suplementação aos recursos já disponibilizados, majorando o valor do empréstimo para o total de até R$ 33.066.000,00 (trinta três milhões e sessenta e seis mil reais), ratificando todas as demais condições do contrato. Em decorrência das aprovações acima autorizam a Diretoria da Sociedade a praticar e assinar todos os documentos necessários às deliberações aprovadas nesta reunião. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Assinaturas: Presidente: Eduardo Mangabeira Albernaz. Secretário: Ronie Vaz Moreira; Conselheiros: Eduardo Mangabeira Albernaz, Ricardo de Assis; Felipe José Figliolini Filho; Ronnie Vaz Moreira; Maria Cristina Teixeira; Luciana Vellozo Santos. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 21 de Novembro de 2012. Eduardo Mangabeira Albernaz - Presidente da Mesa; Ronnie Vaz Moreira - Secretário da Mesa; Eduardo Mangabeira Albernaz, Ronnie Vaz Moreira, Felipe José Figliolini Filho, Ricardo de Assis, Maria Cristina Teixeira, Luciana Vellozo Santos. JUCERJA nº 00002421661 em 14/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1434045"
                ],
                "1434148": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 40.430.571/0001-80 - NIRE 33.300.031.928\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Local, Dia e Hora: No dia 03/09/2012, às 11hs, na sede social, Av. das Américas nº 7.777, Barra da Tijuca/RJ. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Aumento do capital social da Cia; (ii) Alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia; Deliberações: Por unanimidade, deliberou-se: (i) aprovar o aumento do capital social da Cia, atualmente no valor de R$ 3.922.145,74, totalmente subscrito e integralizado, para R$ 36.629.445,86, mediante a emissão de 1.108.813 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 83.821.765,96 definido conforme o art. 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/1976, dos quais R$ 35.707.300,12 são utilizados para formação do capital social e R$ 48.114.465,84 são pagos a título de ágio e destinados à formação de reserva de capital, em consonância com o disposto no art. 182, § 1º, alínea \"a\", da Lei nº 6.404/1976. As novas ações foram totalmente subscritas e integralizadas parcialmente neste ato, pelas acionistas Carvalho Holdings S/A e NAI Holdings S.A., mediante a capitalização dos adiantamentos para futuros aumentos de capital feitos em 15.08.2012, 21.08.2012 e 30.08.2012, em favor da Companhia, nos valores de R$ 736.600,00, R$ 5.080.000,00 e R$ 442.627,35, respectivamente, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo 1, e, neste ato, integralizadas pelos referidos acionistas em moeda corrente nacional. (ii) em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 36.629.445,86, dividido em 6.257.659 ações, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional\". Encerramento: Nada mais havendo a tratar, depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata, pelo Presidente e Secretário da Mesa. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 03/09/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Arquivada JUCERJA nº2426351 em 02/01/2013.\r\n\r\nAGE - 03/09/12\r\n\r\n300590-02\r\n\r\nId: 1434148"
                ],
                "1434052": [
                    "V - Ata",
                    "BSCO NAVEGAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.296.166/0001-71 - NIRE 33.3.0028503-2\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 8 de Novembro de 2012. Data, Hora e Local: 8 de Novembro de 2012, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Av. Rio Branco, 125, 8º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20040-006. Quorum de Instalação: Verificou-se a presença da totalidade dos Senhores Conselheiros. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Fernando Cesar Barbosa; Secretário da Mesa: Sr. Alexandre Duarte de Britto Pereira. Deliberações: Os Senhores conselheiros, autorizam a Sociedade, em consonância ao estabelecido no Estatuto Social, a aquisição de um Convênio de Colaboração Recíproca em Operações de Aquisição de Créditos nº 104612100002900 (Risco Sacado), junto ao Banco Itaú BBA S.A., no limite global de até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), tendo como avalistas a Sociedade Cotia Empreendimentos Logística Participações S.A., Ricardo de Assis, Fernando de Lima Menge e a Sociedade Cotia Vitória Serviços e Comércio S.A. Em decorrência das aprovações acima autorizam a Diretoria da Sociedade a praticar e assinar todos os documentos necessários às deliberações aprovadas nesta reunião. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Assinaturas: Presidente da Mesa: Sr. Fernando Cesar Barbosa. Secretário da Mesa: Sr. Alexandre Duarte Britto Pereira; Conselheiros: Fernando Cesar Barbosa; Alexandre Duarte Britto Pereira; Carlos Ricardo Alfaro Pérez; Eduardo Hernández Gálvez. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 8 de novembro de 2012. Fernando Cesar Barbosa - Presidente da Mesa; Alexandre Duarte Britto Pereira - Secretário da Mesa. Fernando Cesar Barbosa; Alexandre Duarte Britto Pereira; Carlos Ricardo Alfaro Pérez; Eduardo Hernández Gálvez. JUCERJA nº 00002417597 em 05/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1434052"
                ],
                "1433992": [
                    "V - Ata",
                    "G.W. DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.837.536/0001-29 - NIRE Nº 3330016485-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2006. CERTIDÃO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: G.W. DO BRASIL S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2427310 e data de 04/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 09/11/06\r\n\r\n300588-02\r\n\r\nId: 1433992"
                ],
                "1434249": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO VELHO SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.781.731/0001-23 - NIRE 33.3.0028189-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: LOCAL, DIA E HORA: No dia 26/12/2012, às 11 hs, na sede social, na Av. das Américas nº 7.777, Barra da Tijuca / RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, face à presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) celebração de Cédula de Crédito Bancário FII-ME-043-12-0131-5 com o BANCO DA AMAZÔNIA S.A.; e (ii) constituição de hipoteca sobre imóvel de propriedade da Cia em garantia ao empréstimo referido no item 'i' acima. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade, deliberou-se: (i) aprovar a celebração com o BANCO DA AMAZÔNIA S.A., com sede na Av. Presidente Dutra, 2.853 - Centro - Porto Velho/RO, CNPJ nº 04.902.979/0043-01, de Cédula de Crédito Bancário nº FII-ME-043-12-0131-5, no valor de R$ 83.771.622,50 ; (ii) constituição, em garantia ao empréstimo referido no item 'i' acima, de hipoteca sobre o seguinte imóvel de propriedade da Cia: Lote de Terras urbano nº 0005 do Patrimônio de Porto Velho, RO, situado na Quadra nº 999, Setor nº 11, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho, RO, de 127.428,18 metros quadrados, objeto da matrícula nº 52.272 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da cidade de Porto Velho, RO, no qual está construído o Porto Velho Shopping; (iii) autorizar a Diretoria a praticar todos os atos necessários à celebração do empréstimo referido no item 'i' acima e à constituição da hipoteca referida no item 'ii' acima. ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata pelo Presidente e Secretário da Mesa. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 26/12/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Arquivada na JUCERJA nº 2426242 em 02/01/2013.\r\n\r\nRCA - 26/12/12\r\n\r\n300591-02\r\n\r\nId: 1434249"
                ],
                "1434247": [
                    "V - Ata",
                    "METROBARRA S.A.\r\n\r\nCNPJ 17.339.410/0001-64\r\n\r\nATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2012. LOCAL, DATA E HORA: Na sede da Companhia na Avenida Almirante Barroso nº 52, sala 3001, parte, no dia 20 de dezembro de 2012, às 16 horas. QUORUM: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Marcos Bastos Rocha, Marcus Roger Meireles Martins da Costa, Cesar Francisco Ferraz Mastrangelo e Flávio Medrano de Almada. CONVOCAÇÃO: Independentemente de convocação em razão da presença de todos os Conselheiros, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 8º do Estatuto Social. MESA: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Presidente, e Marcos Bastos Rocha, Secretário. ORDEM DO DIA: Eleição dos membros da Diretoria. DELIBERAÇÕES: Foram eleitos para a Diretoria da METROBARRA S.A., os Srs. Gustavo Nunes da Silva Rocha, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 50237822-0, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.603.077-08, domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, para o cargo de Diretor Presidente, e Gustavo Artur Ciocca Zeno, brasileiro, casado, economista, identidade nº 1985108, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.072.297-68, domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, para o cargo de Diretor sem designação específica, ambos com mandato de 2 (dois) anos. O Conselho aprovou, ainda, a remuneração mensal para cada Diretor no valor de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos e determinou a lavratura da presente ata, que foi verificada e aprovada por todos os Conselheiros. Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente e Conselheiro. Marcos Bastos Rocha - Secretário e Conselheiro. Flávio Medrano de Almada - Conselheiro. Marcus Roger Meireles Martins da Costa - Conselheiro. Cesar Francisco Ferraz Mastrangelo - Conselheiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: METROBARRA S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2424801 e data de 27/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 20/12/12\r\n\r\n300279-02\r\n\r\nId: 1434247"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1434050": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSÓRCIO UNITECH/REALEZA\r\n\r\nCNPJ 00.717.511/0001-29\r\n\r\nProcuradoria Geral do Município do RJ\r\n\r\nExtrato de Termo Aditivo ao Contrato PGM Nº 095/2007\r\n\r\nProcesso nº: 11/000.814/2006, Termo Aditivo: PGM nº 223, Data da Assinatura: 06/12/2012, Partes: Município do Rio de Janeiro e o Consórcio CPMBRAXIS/Realeza, Objeto: Ajuste do prazo da Etapa de Desenvolvimento do Sistema, Prazo: 16/10/2012 A 15/10/2013, Fundamento: Arts. 57, §1º e 65, I, a, da Lei 8666/93.\r\n\r\nId: 1434050"
                        ],
                        "1434242": [
                            "V - Ata",
                            "GEORXT TECNOLOGIA DE EXPLORAÇÃO \r\n\r\nDE RESERVATÓRIOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.386.193/0001-72\r\n\r\nNIRE 3330029963-7\r\n\r\nA GEORXT Tecnologia de Exploração de Reservatórios do Brasil S/A (“Companhia”) comunica a quem possa interessar que, em virtude da rerratificação do texto da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 10/02/2012, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o número 00002294436, em 16/02/2012, o valor do capital social da Companhia foi reduzido a R$ 45.125.821,00 (quarenta e cinco milhões, cento e vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais), conforme deliberado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia em 27/12/2012. 14 de janeiro de 2013. Frederico Ribeiro Klein, Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1434242"
                        ],
                        "1433185": [
                            "V - Ata",
                            "JSR SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.849.980/0001-27 - NIRE nº 33.3.0028518-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da JSR SHOPPING S/A convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 18 de Janeiro de 2013, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22621-040, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) Deliberar sobre o lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Fixação da remuneração da Diretoria. Octavio Fernandes de Araújo, Diretor.\r\n\r\nId: 1433185"
                        ],
                        "1434040": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE ZETA HO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 08.857.353/0001-14 - NIRE 33.30028216-5\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembléia Geral Ordinária\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO a ser realizada dia 23/1/2012, às 09hs, em 1ª convocação, ou às 09:30h, em 2ª convocação, Av. Rio Branco, 45, s/1906, Centro, RJ/RJ, CEP 20090-003, com a observação de que os documentos correspondente às matérias da Assembléia encontram-se à disposição na sede da Cia., para tratarem sobre a seguinte Ordem do Dia: i) discussão e votação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, ref. ao exercício encerrado em 31/12/2012; ii) Apreciação e votação do Relatório da Diretoria e Prestação de Contas dos Administradores ref. ao exercício encerrado em 31/12/2012; iii) Nomeação de novo Administrador (Diretor Presidente) para a Sociedade; iv) Assuntos de Interesse Geral. Os acionistas, seus representantes legais e/ou procuradores, para participarem das Assembléias deverão observar as disposições do art.126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 09/1/2012. Hamilton de Oliveira Rimes-Diretor Presidente. (15, 16 e 17/1/2013)\r\n\r\nId: 1434040"
                        ],
                        "1432253": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A\r\n\r\nCNPJ - 00.618.524/0001-40 NIRE - 33300161279\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, em Primeira Convocação às 19:30 horas, do dia 22/01/2013 e em Segunda Convocação às 20:00horas do mesmo dia, que se fará realizar na administração de sua sede, sito a Avenida Nilo Peçanha, 835, Centro - Araruama - RJ, para deliberarem sobre:\r\n\r\n1)Informação sobre a intenção da Unimed Araruama em adquirir número de ações suficientes para obtenção do controle acionário do Hospital;\r\n\r\n2)Informação sobre o processo da eventual venda de lotes de ações em conformidade com as normas estatutárias da empresa;\r\n\r\n3)Ratificação de documento expedido na AGE de 18/05/2011 que reconheceu a posse/propriedade de ações - partes da sociedade, tanto a individual, como a dos demais acionistas;\r\n\r\n4)Assuntos Gerais;\r\n\r\nDr. Newton de Oliveira Valladão\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nId: 1432253"
                        ],
                        "1434039": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FAET EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.995.625/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam os senhores acionistas convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 23/01/2013 às 11:00 (onze) horas, na sede da sociedade, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Tomada de conta dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis, relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011; 2 - Destinação do resultado apurado; 3 - Distribuição de dividendos; 4 - Assuntos gerais. Outrossim, os documentos referidos no item 1 acima, acham-se à disposição dos acionistas, na sede da companhia. Rio de Janeiro, RJ, 10 de janeiro de 2013. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1434039"
                        ],
                        "1433181": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIOTUR S/A\r\n\r\nCNPJ 42.171.058/0001-48\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nRIOTUR S/A\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A., para a AGE a ser realizada no dia 21/01/2013 às 15 hs, na Praça Pio X, nº 119/ 10º andar - Sala de Reunião, Centro, a fim de deliberar sobre: \r\n\r\nAGE\r\n\r\nSubstituição dos seguintes Membros do Conselho de Administração da Companhia: Lívia Moraes Lenti e Carlos Correa Costa.\r\n\r\nId: 1433181. Por ofício"
                        ],
                        "1430182": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FERMIX S/A\r\n\r\nCNPJ 01.695.925/0001-67\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: AGE - Ficam os senhores acionistas convidados para reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede à Rua Visconde de Inhaúma, N° 37, 9° Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, às 09:00 do dia 30 de janeiro de 2013. Solicita-se aos Srs. Acionistas com direito a voto a comparecerem munidos de cédula de identidade. A seguinte ordem do dia será posta em discussão e deliberação dos sócios: A ELEIÇÃO DA DIRETORIA.\r\n\r\nRio de janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nDiretor Presidente: João Paulo de Aboim\r\n\r\nId: 1430182"
                        ],
                        "1434343": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ. 33.221.649/0001-91\r\n\r\nAVISO - Acham-se a disposição dos senhores acionistas, na sede social, à Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1417, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1434343"
                        ],
                        "1434185": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 20/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - Designar Diogo Oliveira de Azevedo, Dalci Ribeiro Pinto e Diego Emanuel da Silva Pereira nas atribuições de fiscalização do Contrato nº 34/2009, firmado com a Empresa Implanta Informática Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1434185. Por ofício"
                        ],
                        "1434186": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 21/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - Designar Arlindo de Souza Amaral Neto, Dalci Ribeiro Pinto e Diego Emanuel da Silva Pereira nas atribuições de fiscalização do Contrato nº 38/2012, firmado com a Empresa Benetron Comercial Ltda - EPP. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013 .- Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1434186. Por ofício"
                        ],
                        "1413355": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VENDA NOVA DA SERRA AGRÍCOLA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.465.871/0001-79\r\n\r\nVENDA NOVA DA SERRA AGRÍCOLA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN021561, com validade até 23 de novembro de 2016, que a autoriza COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS E PRODUTOS AFINS, na RODOVIA TERESÓPOLIS-FRIBURGO, KM 28, - BONSUCESSO, município de TERESÓPOLIS. (Processo n°: E-07/200182/2001)\r\n\r\nId: 1413355"
                        ],
                        "1430985": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ECCO ANCHIETA PALLET LOGÍSTICA E EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.364.520/0001-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nECCO ANCHIETA PALLET LOGÍSTICA E EMBALAGENS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022045, com validade até 28 de dezembro de 2016, para realizar as atividades de transporte rodoviário, comércio, locação e reforma de pallets e artigos de madeira, na RUA ITATIAIA, 173 - ANCHIETA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/501204/2009) \r\n\r\nId: 1430985"
                        ],
                        "1429203": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.562.124/0009-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021976, com validade até 26 de dezembro de 2016, para realizar o armazenamento de tubos e outros materiais inertes, inspeção, lavagem e rosqueamentos de tubos para apoio a atividades offshore, na ESTRADA DE GUAXINDIBA, 39 - C-2 E C-3 - BOM RETIRO, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/201511/2007) \r\n\r\nId: 1429203"
                        ],
                        "1429863": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PASQUALE MAURO\r\n\r\nCPF: 007.220.147-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPASQUALE MAURO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN022078, com validade até 28 de dezembro de 2015, para realizar a atividade de terraplenagem, com execução de aterro compactado, numa área total de 39,90 ha, com volume aproximado de 321.356 m³, na ESTRADA BENVINDO MORAES, S/N, GRANJA CALÁBRIA - VARGEM PEQUENA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200086/1999) \r\n\r\nId: 1429863"
                        ],
                        "1430025": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RBC- CONTROL DEDETIZAÇÃO TÉCNICA LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ: 14.553.839/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRBC- CONTROL DEDETIZAÇÃO TÉCNICA LTDA -ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022019, com validade até 27 de dezembro de 2016, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, na RUA MANOEL MARTINS , 343-LOTE 49-QUADRA E - JARDIM PALMARES, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/504826/2012) \r\n\r\nId: 1430025"
                        ],
                        "1434011": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RESILOG TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 08.835.989/0001-65\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRESILOG TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022184, com validade até 11 de janeiro de 2017, para realizar a coleta e o transporte rodoviário de resíduos industriais perigosos (classe I), não inertes (classe IIA) e inertes (classe IIB), efluente sanitário, água oleosa e chorume em todo o território do Estado do Rio de Janeiro e garageamento da própria frota, na ESTRADA SÃO LOURENÇO, S/N, QUADRA 16, LOTE 5 GALPÃO - CHÁCARAS RIO-PETRÓPOLIS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/501144/2012) \r\n\r\nId: 1434011"
                        ],
                        "1433800": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GALCON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 40.265.894/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGALCON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN021927, com validade até 11 de janeiro de 2016, para implantação de um condomínio residencial multifamiliar, denominado Waldir Machado I, com 280 unidades habitacionais, distribuídas em 14 blocos, a ser instalado no Lote 1 de área de 14.284,90 m², integrante de um terreno de 57.468,32 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 213684 m E e 7605872 m N, na AVENIDA EMYDGIO MAIA SANTOS, S/N.º, - VILA DOS COROADOS, município de SÃO FIDÉLIS. (Processo n°: E-07/504929/2011) \r\n\r\nId: 1433800"
                        ],
                        "1430355": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB-001747, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN020511, com validade até 16 de agosto de 2014, que altera a atividade licenciada para: Concepção e localização do sistema dutoviário que se destinará ao transporte de produtos líquidos, petróleo e derivados, entre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e o Terminal de Campos Elíseos (TECAM/REDUC) e de gás natural desde o Ponto de Entrega em Guapimirim até o COMPERJ e outro trecho de gasoduto Guapimirim-COMPERJ II, com extensão de 11 km e diâmetro de 24 polegadas, no SISTEMA DE DUTOS QUE ATRAVESSARÁ OS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ, GUAPIMIRIM, MAGÉ, DUQUE DE CAXIAS, CACHOEIRAS DE MACACÚ, RIO DE JANEIRO E SÃO GONÇALO - VÁRIOS BAIRROS, município de VÁRIOS. (Processo n°: E-07/201157/VOL III/2008) \r\n\r\nId: 1430355"
                        ],
                        "1432100": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO \r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0011-20\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21.12.2012, Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2011 para realizar as atividades do Terminal de Cabiúnas - TECAB e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Fabor Orbel, s/nº - Campos Elíseos no município de Duque de Caxias, no período de 14.01.2013 a 14.02.2013, no horário 08:00 as 11:00 horas Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1432100. Por ofício"
                        ],
                        "1432113": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO \r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0011-20\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21.12.2012, Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2011 para a Estação Intermediária de Transferência de petróleo e gás natural e o sistema de combate a incêndio da Estação Intermediária de Barra do Furado- e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Fabor Orbel, s/nº - Campos Elíseos no município de Duque de Caxias, no período de 14.01.2013 a 14.02.2013, no horário 08:00 as 11:00 horas Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1432113. Por ofício"
                        ],
                        "1428227": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "UNIÃO MUNDIAL INDÚSTRIA DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.223.414/0001-76\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nUNIÃO MUNDIAL INDÚSTRIA DE FERRAGENS LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 20.12.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às atividades de fabricação de ferragens para portas e janelas e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Jorge Paulo de Souza Maia, 31 - Conselheiro Paulino no Município de Nova Friburgo, no período de 01.01.2013 a 30.06.2013, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1428227"
                        ],
                        "1433805": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HOTÉIS DO LEME\r\n\r\nCNPJ/MF 33.200.106/0001-98 - NIRE 33.3.0015957-6\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária-Edital de Convocação: Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará às 9:00 horas, do dia 30.01.2013, na Sede Social localizada na rua Teófilo Otoni, nº 15, para decidirem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Face a determinação contida no artigo 14, § 4º, do Estatuto Social, autorizar a Diretoria a assinar contrato de cessão e transferência de ações ordinárias e preferenciais de propriedade da Companhia. Rio de Janeiro, 11/01/2013. Renato Bezerra de Mello de Vasconcelos - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1433805"
                        ],
                        "1432942": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IEASA-Imobiliária Estrela Azul S/A\r\n\r\nCNPJ: 42.327.387/0001-35\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunica aos senhores acionistas que, os documentos mencionados no art 133 da Lei 6404/76, encontram-se à disposição dos mesmos na sede da empresa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Janeiro de 2013\r\n\r\nRoberto Luiz Jardim Dodsworth Martins\r\n\r\nDiretor Superintendente\r\n\r\nId: 1432942"
                        ],
                        "1434116": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SFR SOFTWARE E ANÁLISE DE SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 29.970.555/0001-48 - NIRE 33207097701\r\n\r\nEXTRATO DE EXTINÇÃO POR INCORPORAÇÃO DE 30.11.2012\r\n\r\nITAÚ SOLUÇÕES PREVIDENCIÁRIAS LTDA. (atual denominação da PREVITEC - PREVIDÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA.) (\"ISP”), \r\n\r\nCNPJ 40.277.543/0001-75 declara que, em 30.11.2012, incorporou a totalidade do patrimônio da SFR SOFTWARE E ANÁLISE DE SISTEMAS LTDA. (“SFR”), com base em laudo de avaliação elaborado pela Moore Stephens Lima Lucchesi Auditores Independentes. Em decorrência da incorporação, a SFR foi declarada extinta, tornando-se a ISP sua sucessora legal em todos os direitos e obrigações. CERTIDÃO: “JUCERJA - Certifico o registro sob nº 00002425549, em 28.12.2012. (a) Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.”\r\n\r\nId: 1434116"
                        ],
                        "1434366": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCapital Aberto\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA: Em atendimento ao artigo 151, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, comunicamos a renúncia do Conselheiro André Fernandes Berenguer, membro efetivo dos Conselhos de Administração da LIGHT S.A., LIGHT S.E.S.A. e LIGHT ENERGIA S.A., com eficácia a partir da eleição de substituto em Assembleias que deliberarem sobre o tema. A carta renúncia, datada de 30.11.2012, foi recebida na Companhia em 03.01.2013, registrada e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 10.01.2013, sob o nº 2429197.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA\r\n\r\n300612-02\r\n\r\nId: 1434366"
                        ],
                        "1434273": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO\r\n\r\nId: 1434273"
                        ],
                        "1433903": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE Nº 33.3.0000264-2\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nCLAUDIA SCHMIDT SARMENTO PAPA, brasileira, divorciada, economista, portadora da carteira de identidade nº 820.975-2 expedida pelo SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 249.032.668-69; e PAUL CONOLLY, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 09000096-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.038.347-93, DECLARAM sua intenção de exercer cargos de direção na GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.072.307/0001-57, com sede na Av. Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, e que preenchem as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. CLAUDIA SCHMIDT SARMENTO PAPA; PAUL CONOLLY. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - Av. Presidente Vargas, nº 730, Centro, Rio de Janeiro - CEP: 20.071-900.\r\n\r\nId: 1433903"
                        ],
                        "1434250": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Light S.A. (\"Light\") e a Light Energia S.A. (\"Light Energia\" e, em conjunto com Light, as \"Companhias\"), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, e em referência ao Comunicado ao Mercado divulgado em 01 de novembro de 2012, vem a público informar seus acionistas e o mercado em geral que foi concedido à Light Energia nesta data, pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, o registro de companhia aberta, na categoria \"B\".\r\n\r\nO pedido de registro ora deferido não contempla solicitação para oferta pública de distribuição de valores mobiliários, mas decorre de obrigação assumida quando da Primeira Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações da Light Energia, realizada em 11 de abril de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n300600-02\r\n\r\nId: 1434250"
                        ],
                        "1433995": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ROBERTO CARLOS RODRIGUES ATHANAZIO\r\n\r\nCNPJ: 09.281.108/0001-74\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna pública que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/0002129/2010, a Licença Ambiental de Instalação - LAM-I 124/2011, com validade até 20/06/2013.\r\n\r\nId: 1433995"
                        ],
                        "1433311": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "ENERGISA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.864.214/0001-06\r\n\r\nCOMUNICADO - DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nAs empresas Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S.A.; Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A.; Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A.; Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A. e Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A. comunicam que, em conformidade com o disposto no art. 9º, da Resolução Conjunta nº 001 ANEEL/ANATEL/ANP, de 24/11/99, estão colocando à disposição das empresas que se enquadrarem no inciso II, do art. 2º, daquela resolução, a capacidade excedente dos postes das redes de distribuição de energia elétrica de suas propriedades, nos termos do art. 7º, item II, classe 2, da mesma resolução. A norma técnica NDU9, contendo os critérios para o compartilhamento da infraestrutura de rede elétrica da distribuição, está disponível nos endereços abaixo relacionados através da opção Normas Técnicas constante na lista de seleção:\r\n\r\nwww.energisa.com.br/minasgerais (Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S.A.)\r\n\r\nwww.energisa.com.br/novafriburgo (Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A.)\r\n\r\nwww.energisa.com.br/paraiba (Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A.)\r\n\r\nwww.energisa.com.br/borborema (Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A.)\r\n\r\nwww.energisa.com.br/sergipe (Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A.)\r\n\r\nCataguases, 8 de janeiro de 2013\r\n\r\nMaurício Perez Botelho\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1433311"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1433134": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO SÃO PAULO\r\n\r\nCONGREGAÇÃO DAS ANGÉLICAS DE SÃO PAULO\r\n\r\nRua Gonçalo de Castro, 393 Alto - Teresópolis-RJ\r\n\r\nC.N.P.J. : 33.006.545/0004-07\r\n\r\nA Diretora do Colégio São Paulo, mantido pela Congregação das Angélicas de São Paulo, Município de Teresópolis/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do ensino médio, em 2012.\r\n\r\nTurma 231: Amanda Oliveira Garcia, Ana Paula Coutinho Barros de Brito, Anna Carolina Pap Rubi, Arnaldo Mendes Pires Junior, Arthur Ferreira Martins, Carlos Miguel Coelho Ramos de Souza, Dâmaris Cabral, Fabrízio Rogério Vianna Palaci, Flávia Gava Bastos, Gabriel Luiz Monteiro da Costa, Heitor de Souza Bittencourt, João Pedro Portes Mendes Marinho, Kylee Martins Queiroz, Leticia Monteiro Melo, Lucas Guedes Corrêa, Lucas Medeiros Caldas, Marcelle Fernandes da Costa, Maria Vitória Bugallo Toth, Matheus Nobre Canto Cordeiro, Monique Blanchart Rodrigues Gonçalves, Paulo Gabriel Dantas Laque, Paulo Victor Guimarães Machado, Raphael Pelayo Goldstein, Rayssa Ferreira da Motta, Rosane Kelly da Cunha França, Shawnee Vasconcellos Ravanetti, Tadeu Leal da Eira, Thamiris Ferreira Caldas, Vinícius Smith Goulart. Turma 232: Anna Paula Paes Coelho, Beatriz Bacci da Silva, Bianca Santos Vicencio, Carolina Ghanem Habib, Gabriel da Fonseca Mendes, Isabella Abreu de Oliveira, João Gabriel Ferreira dos Santos Raiol, Leonardo Tavares Vianna, Luiza Nascimento Rodrigues, Lúrian Britto Vilela, Marcelo Trigo Martinez, Maria Eduarda Kersting Faria, Marina de Paiva Tenorio, Marlos Thami Chalub Americo dos Reis, Matheus Lauand Zeghir, Mozart van Erven de Lima, Nathália Maurat Martins Dias, Paula Cardoso Corrêa Filgueiras, Paula Diniz de Castro Menezes, Pedro Henrique de Almeida Ferraz, Renata Larcher Cury, Victor Alexandre de Carvalho Barbosa Lichotti, Vinícius Domard Braga, Vivian Sarmento Voloch. Turma 233: Ana Beatriz Martins de Oliveira, Andréa Gomes Pereira, Andressa Ferreira Velloso, Anna Moreira Carvalho, Carolina Lopes Carvalho, Carolina Pereira Torres, Carolina Seixas Braga, Carolina Senra Moulin Ribeiro Netto, Dahra Vasconcelos de Aquino, Daniel Gomes de Carvalho, Daphne Corrêa Ferreira, Felipe de Sá Morgan, Gabriela da Sil va Ramos, João Victor Corrêa de Almeida, Juliana Pimenta Yazeji, Lethícia Sobral Scognamiglio, Marcela de Oliveira Martins Pereira, Maria Rafaella Mendes Ferrone, Mariana dos Santos Buczynski Pereira, Mariana Marques Medeiros, Paula Mázala Pacheco, Raquel Ribas Penha das Chagas, Samantha Cardoso de Oliveira, Thiago Ejjé de Rezende, Thiago Piantino da Camara. Teresópolis, 19 de dezembro de 2012. Diretora: Irmã Ana Paula de Britto - Diploma Reg. nº 0216/200 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Secretária: Mariza Barreiros Pereira Bandeira - Reg. nº 1391/87-SEEC; Inspetora Escolar: Adriana Nogueira Pereira - Professora Inspetora Mat. 975.377-3.\r\n\r\nId: 1433134"
                    ],
                    "1433603": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - CURSO DE \r\n\r\nENFERMAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0001-08\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2003/2°: Jessé Lima Pinho, 2004/2º: Michelle Ferreira Lourenço da Costa, 2005/1°: Rodrigo Cardoso Figueiredo, 2005/2º: Alessandra Ramo de Sousa, Alex de Araujo Guimarães, Claudia Marques da Silva Gomes, Daniel Barreto Batista, Maria das Graças Araujo Liberto, 2006/1º: Aidê dos Santos Bezerra, 2006/2º: Simone de Oliveira Roque, 2008/2°: Alex Rodrigo Motta da Silva, 2009/1º: Fabiana da Silva Campelo, 2011/1°: Bruno Cristiano de Oliveira Lima, ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: 2011: Aline Alves da Silva, Barbara Palmira da Silva Bonelli, Daniela Teixeira das Neves, Itamar Alves de Santana, Jucelia de Jesus Viana Neves, Lenilda Muniz da Silva, Renata Leal de Farias, Rosângela Maria de Souza Patriota, Vanderley de Aquino Vieira, 2012: Adilson dos Santos Fortes, Alaide Ribeiro da Silva, Alessandra da Silva Bazeti, Ana Lúcia Raymundo Gomes, Beatriz Silva de Oliveira, Conceição Ferreira da Silva de Bem, Eduardo de Jesus Silva, Felipe Dias Pereira, Gildeci Domingas Silva dos Santos Andrade, Gláucia Fernanda Melo Marins da Silva, Jefferson Henrique Durão Carvalho, João Vítor Rodrigues Nobrega, Jorge Amancio Reis, Karline Alves dos Santos, Lorrane Rosa de Figueiredo, Luiz Fernando Alves da Silva, Marco Antonio Machado Júnior, Miralda Gomes de Oliveira, Natalício Gonçalves Gonzalez, Natanael Montozo Oliveira, Roberto Marques dos Santos, Silvana dos Santos Vieira de Souza, Suelen Mansano Leite, Taoan Giordani de Sá Oliveira, Tatiane Costa da Silva, Tatiane Emigdio Carvalho de Lima, Thiago Menezes Ghisleri, Valdeir Luiz Rodrigues dos Santos, Vitor Sobreira Antunes, Willian Ribeiro Gomes, COMPLEMENTAÇÃO DO AUXILIAR PARA TECNICO EM ENFERMAGEM: 2002: Jacira Rocha da Silva Ferreira, 2004: Luciana Cristina Martins Kaizer, 2005: Maria das Graças Araujo Liberto, Marluce Marcelino de Souza Carneiro, Michelle Ferreira Lourenço da Costa, Simone Souza dos Santos, Vanusa de Oliveira Andrade, 2006: Claudia Marques da Silva Gomes, TECNICO EM ENFERMAGEM MODULO II: 2009: Elisabete Melo Ramos Falcão Ferreira, Priscila Maria de Oliveira, Simeana Elza Melo de Sousa, 2011: Fatima Guimarães de Souza, Maria Cristina de Moura Gonçalo, 2012: Barbara Palmira da Silva Bonelli, TECNICO EM ENFERMAGEM: 2005: Patrícia de Sousa da Silva, 2009: Paulo Cesar Alves dos Santos, 2010: Fabiana da Silva Campelo, Maria Aparecida Silva de Oliveira, 2011: Gisele dos Santos Alves, Maria Aparecida de Andrade Aguiar, Marília Gabriela Oliveira Lopes, Onésimo Gomes dos Santos Junior, Robson Lopes Trajano, Tatiane Costa da Silva, 2012: Aline Alves da Silva, Anderson Pereira de Lima, Andresa Cristina Bastos, Angela de Souza Rodrigues Ferreira, Isaias Paz de Oliveira, Izael Francisco Silva Cacique, Larissa Cristina dos Reis Ferreira, Milena Maria Acioli dos Reis, Sonia Reis Tavares Machado, Sueli Estacia da Silva Ferreira, Tiago Alexandrino da Silva, HABILITAÇÃO DE TECNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2010: Elisabete Melo Ramos Falcão Ferreira, ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2012: Felipe de Andrade Souza, TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2011: Charles Fernandes da Silva, Edson Luíz Alcântara, 2012: Alex Rodrigo Motta da Silva, Joseane Santos de Jesus, Patrícia Lucia da Silva Nogueira, TECNICO EM RADIOLOGIA: 2011: Vania Lucia Silva de Azevedo, 2012: Cintia Soares Ferreira, Hércules Alves Couto, Luís Carlos da Silva Gonçalves, Maria Cristina Da Conceição, Mirian Conceição Souza dos Reis, Silvia Balduino, INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA: 2008: Bruna Santos de Lima. Diretor Pedagógico- Fernando Cavalcanti Nóbrega reg. 06483 Secretária - Denise Almeida Henriques Monteiro Aut 167/93 DAT.SEE Professor Inspetor Escolar- Adriana Lin Gonçalves Mat.: 09426107 - SEEDUC.\r\n\r\nId: 1433603"
                    ],
                    "1432219": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO LUCENA\r\n\r\nCNPJ Nº 00.065.215/0001-90\r\n\r\nCONCLUINTES: FORMAÇÃO DE PROFESSORES - PÓS-MÉDIO/2012: Aline Barreto Ferreira Pinto, Carlos Eduardo Lima Gabriel Ferreira, Claudia Duarte Silveira Merlino, Fernanda Silva Loiola, Flávia Elisa Teixeira Marinho, Mariana Alencar Steinberg, Mariani Cristina Galdeano de Souza, Maristela Pimentel Motta Perrotta dos Reis, Paula Cristhina Bittencourt Torre, Priscila Ferreira Vemieiro, Renata Figueiredo de Araujo Lima, Rosilene Aparecida Leonardo Pacheco, Sônia Maria Lima Teixeira. Maria Lourdes de Lucena Mesquita - Diretora. Reg. Nº 04295/96-0-MEC. Fátima de Oliveira Bello - Secretária - Reg. Nº 2087/88 .\r\n\r\nId: 1432219"
                    ],
                    "1434171": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VETOR\r\n\r\nC.N.P.J. 04.886.068/0001-70\r\n\r\nO Diretor do Colégio Vetor, mantida por Colégio Vetor de NiLópolis Ltda, situado na Rua Pedro Alvares Cabral 266, Centro, Nilópolis,\r\n\r\ntorna pública a relação dos concluintes do ENSINO MÉDIO (EJA)/Ano:2004/1º SEMESTRE: Gilmar Serafim, Robson Pinheiro dos Santos;Vanessa Bulhões Meirelles Figueiredo. 2004/2º SEMESTRE: Carlos Anderson Leite; Cleber Soares de Melo Leite; Cristiane Machado do Nascimento; Geneci Francisco de Assis; Simone Knupp Barreto. 2005/1º SEMESTRE:Felipe Basilio de Souza 2007/1º SEMESTRE:Giovano Gomes de Souza; Paulo Roberto Anis de Sá Filho. 2007/2º SEMESTRE: Fernanda Ramos Elias;Renato Pereira da Rocha;Yasmim Soares de Oliveira. 2008/1º SEMESTRE: Felipe Dias Soares; Gabriel Neder Santos, Meydson Antonio de Carvalho; Michel do Vale e Silva. 2008/2º SEMESTRE: Jair Gandarela Copque Junior; Patrícia Sobral da Silva. 2009/2º SEMESTRE: Rafael Guimarães de Sá.2010/1º SEMESTRE: Amanda Viana de Sousa, Ingrid Gomes Pinto;Luciane Coelho dos Santos; Maiquel Candido Silveira Almeida,Ronald Felipe Rodrigues de Vasconcelos. 2º SEM/10: Ramon George Ramos de Souza. 2011/1º SEMESTRE: Arthur Jullyan Novaes Mello; Fabiana Cristhie dos Reis Mesquita da Silva;Jéssica Pereira de Souza;Thayane Barroso Gomes.2011/2º SEMESTRE: Alexandre Murilo Drumond Silva, Allan da Silva Marinho; Cassio Barreto da Costa;Cláudia Montenegro Pereira; Daniella Nunes Vogas; Diego Gomes de Souza; Douglas Ramos Soares; Douglas Rafael Gomes do Nascimento; Eduardo Velloso da Costa; Fabricio Querino de Souza; Felipe Hassan de Vasconcellos; Gregorio Rodrigo de Souza da Costa; Gustavo de Melo Ferreira Medeiros; Jonathan Silva Lima de Carvalho; Jéssica Pereira Lisboa; Luiz Felipe dos Santos Pereira; Quézia Miranda de Oliveira; Rômulo da Silva Lima; Thiago dos Santos Arouca de Souza. Maria de Lourdes Ribeiro Ozório - Secretária - Reg.: 720/85 - SEEC/RJ, Isbelda Gouvinhas Cabral - Diretora - Reg.: 0921/ MEC.\r\n\r\nId: 1434171"
                    ],
                    "1429307": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE\r\n\r\nCNPJ - 17.217.720/0017-73\r\n\r\nO Diretor do Instituto Nossa Senhora da Piedade, mantido pela Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade, situado na Estrada do Pau Ferro nº 945 - Freguesia, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso Ensino Médio, em 2012. Alice Telles Pires Nogueira de Faria, Ana Carolina de Paiva Santos, Ana Carolina Silva Mello, Ananda Ferreira Perozzo, Augusto Cesar Esteves da Costa, Camile de Azevedo Pereira, Carolina Paula da Silva Teixeira, Daniela Gonçalves Rodrigues, Gabriel Cassano Piscitelli, Gabriel de Almeida Raimundi, Gabriela Leoni Furtado, Iasmin Ferreira da Cruz Godinho, Isabela Martins Nogueira, Isabelle de Aguiar Ferreira, José Carlos Silva de Oliveira Junior, Luana de Souza Bergamo, Manuela Ervatti Silva, Maria Elisa Paiva Feitosa de Azevedo Cunha, Mariana Pinheiro Teixeira, Matheus Filgueiras Soares, Matheus Quevedo da Costa, Matheus Serdeira da Silva, Millena de Pádua Rougemont Teixeira, Nathália Araújo Menezes, Nitter Santos Neto, Paula Meira Gonçalves, Pedro Henrique da Silva Quintela, Rafael Nogueira de Souza, Raissa Renata Picorelli Walter, Thales Maia Franco, Victória Aumann dos Reis, Wilson Crespo de Oliveira Neto, Yasmin Prudente Nogueira. Diretora: Teresa Cristina Leite. RG.- M4627595 - SSP - MG. Reg. Nº 9802705/DEMEC/MG. Secretária: Maria Cristina de Carvalho RG - MG-4.548.008 - SSP-MG Reg. Nº 1.012 - Ofício CDIN nº 629. Professor Inspetor Escolar: Laudicéa Aguiar Silva Gama Matrícula 0942548-9.\r\n\r\nId: 1429307"
                    ],
                    "1434206": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SÃO JOSÉ - RESENDE - RJ\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO\r\n\r\nCNPJ (MF) 33.583.592/0044-00\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO NESTE ESTABELECIMENTO DE ENSINO: ANO LETIVO DE 2011 - Alessandra Cristina Miglioli Marques; Alexandre Loureiro Abreu; Aline Nogueira de Oliveira; André Sampaio Furlani; Beatriz Maçol Bruno; Bruna de Andrade e Silva; Bruno Delfini Guerra; Carolina Fazollo Bento Parada; Clara Guthier Oliveira; Douglas Prestes Mendes; Felipe Ribeiro Ramos; Felipe Vidal Magalhães de Oliveira; Filipe Carneiro Breviliere; Gabriela de Azevedo Correia; João Kelmer Caldeira de Andrada; Julia Fontanezzi Sacramento Veltri Costa; Juliana Kermizidis da Silva; Leonardo Queiróz Bueno de Campos; Letícia Ribeiro de Almeida; Lívia Spala Tenório Faria; Luana Maria Martins; Marcos Paulo Alvarenga; Mariana Rodrigues Besouchet; Matheus Henrique da Silva Reis; Rafaela Paiva Moreira Diniz; Rodrigo Tabossi Pimentel; Thainá Carvalho Diniz; Thiago Henrique Carvalho Ramos; Victor Acuña Maron; Victor Pinto Andrade; Victória Costa Ciampolini; William Fernandes. RETIFICAÇÃO: Torna pública a RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO, FORMAÇÃO GERAL, ANO 2004, publicada no D.O.E.R.J. no dia 04 de julho de 2005, na página 3. TURMA “A”: Onde se lê: ...Luiz Gustavo Cruz e Silva... Leia-se: LUIZ GUSTAVO DA SILVA. Pe. Emídio Soares da Costa - Diretor - Reg, nº 10688 MEC; Juliana Delfino - Secretária Escolar - Reg. nº 992/91 SEEC/DAT/RJ.\r\n\r\nId: 1434206"
                    ],
                    "1433263": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PROFESSOR CLÓVIS TAVARES/PRÓ-UNI\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COOPERATIVA DE \r\n\r\nTRABALHO EDUCACIONAL COLÉGIO PROFESSOR CLÓVIS \r\n\r\nTAVARES / PRÓ-UNI LTDA.\r\n\r\nCNPJ 02.591.917/0001-33.\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO - ANO 2012: Aline Azevedo Duncan Lima, Ana Gabriela de Almeida Kopke, Bianca Cabral Muguet Louvain, Camila Ramos Ribeiro, Carlos Arthur Vieira Monteiro, Carlos Bruno Freitas Baptista, Emilia Magalhães Paes, Fernando Cesar Alves, Gabriela Motta Eyer, Hugo Rodrigues Manhães, Igor Jones Viana Cancio Carlos de Freitas, Isabela Bernardes Moreira, Isabela Duncan Ribeiro Gomes de Miranda, Jordan Rodrigues Rangel, Jürgen de Barros Schuab, Larissa Monteiro Gomes, Lucas Gomes de Oliveira, Luisa dos Santos Silva, Maria Arêas Henriques, Maria Clara Leixas Rangel, Rafaella Villela dos Reis, Ralf Silva Peixoto, Rogério da Silva Machado Júnior, Tiago Seiki Gushiken Petrucci, Úrsula Machado Ribeiro de Assumpção Nunes, Yasmim da Fonseca Wagner. \r\n\r\nSonia Sampaio Barbosa - Diretora - Reg. MEC 4050; Dalva dos \r\n\r\nSantos Arêas Pessanha - Secretária - Reg. 669/85 - SEE; Profes-\r\n\r\nsor Inspetor Escolar : Marilene Henriques Mota Falcão - Mat. 0942456-5.\r\n\r\nId: 1433263"
                    ],
                    "1432305": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA FRATEC\r\n\r\nCNPJ Nº 11.037.998/0003-87\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Fratec, mantida pela FRAEND - Consultoria, Inspeção e Treinamento Ltda., situado à Rua Senador Furtado, nº 08 - Salas 301 à 308, 401, 402, 405, 406, 407, 408, Cob. 01 e Cob. 02, no Bairro Maracanã, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso TÉCNICO EM MECÂNICA. 2012 - MEC01N: Amarildo Aparecido Couto, Cristiane da Silva, Emmanuele Gato Gomes Pereira, Eriksen Pontes da Silva Matta, Gabriel Miranda Paz, Igor Correa dos Santos, Leonardo de Lima Lupe, Michel Monteiro Cler, Thadeu Rodrigo Coelho da Silva, Wagner Tinoco Manhães. MEC02N: Elder Moraes dos Santos, Felipe Clen Guimarães, Felipe Garcia Carrilho, Henrique Melo da Silva, Maícon Manso da Silva, Marcos Philippe Maia dos Santos, Mateus Mello Fontes Abreu, Ronaldo da Costa Barros, Ubirajara Gomides Pinto. Diretor Escolar: Carlos Xavier Rangel, Reg. nº CY 845662, Secretário Escolar: Eduardo Santos Cotta, Reg. nº 961/03 CEN, Professor. Inspetor Escolar SEEDUC: Ana Carolina Rozendo Barbosa Leite, Matrícula nº 0942750-1.\r\n\r\nId: 1432305"
                    ],
                    "1432780": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TECNOLÓGICO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL \r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FUNDAÇÃO EVANGÉLICA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nCNPJ: 31.847.841/0001-62\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM EMFERMAGEM - ANO LETIVO 2012: Andreia Rodrigues da Silva, Carla Janaina Santana Moreira, Cláudia Regina Costa Ribeiro, Deise da Conceição Alves dos Santos, Erica do Carmo da Silva Lima, Rosiane Nascimento Costa, Taynara Sireli Bicalho. ANO LETIVO 2011: Eni de Paula Silva, Isabel Cristina da Silva Oliveira. ANO LETIVO 2009: Manoela Carolina Lucas Pereira. ANO LETIVO 2008: Ana Berbert Franco Souza, Kethenyn Aparecida Gomes Novaes, Sandra Teodoro da Silva Alves. ANO LETIVO 2006: Cátia Cilene dos Santos.Torna sem efeito a publicação em Diário Oficial de 17/10/2012 fls. 7 parte v da aluna Manoela Carolina Lucas Pereira concluinte do curso Técnico em Enfermagem/2007.Diretora: Rosemary de Souza Martins Duque; Secretária Escolar: Silvana Trindade Loureiro; Prof. Inspetor Escolar: Maria Alice da Mota Gouvêa matricula: 0956339-6. Prof. Inspetor Escolar: Simone da Silva Pereira Silva matrícula: 0957.615-8.\r\n\r\nId: 1432780"
                    ],
                    "1433482": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LAF\r\n\r\nCNPJ: 09.280.938/0001-87\r\n\r\nO Diretor do Colégio LAF, mantido por COLAF ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA, situado na Rua Doutor Figueiredo, 333, Centro, Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio, do ano de 2012: Amanda Bastos do Nascimento Oliveira, Camila Trindade Queiroga de Andrade Silva, Carlos Chaves Fernandes, Cássio Duque Silva, Francisco de Assis Diniz Cotrim, Francisco Miguel Monteiro Nogueira Neto, Giovana Chaves Monteiro, Isa de Miranda Ribeiro Maia, Isabela Cristina Duque de Oliveira, Isabela Dias de Oliveira Figueira, Juliana Oliveira Araujo, Larissa Piedade Vicente Machado, Larissa Silva de Moraes, Lucas Almeida Martins, Lucas Dutra Menezes, Luiz Antônio Duboc Flutt, Luiz Filipe Oliveira Santos, Maria Luíza Carvalho Ferreira, Maria Luiza de Lima Laureano Sá, Mariana Simões Vieira, Matheus Arbex Montenegro Gomes, Matheus Camargo Romano Nunes, Maurício César Ferreira Tavares Júnior, Miriã Boaretto Teixeira Fernandes, Nilson Menezes Almeida, Thaís Lima Natal, Thaís Mazzêo Pereira Silva, Victória Furtado da Graça Cezar. Secretária: Rosane Vilarinho Pinto Reg. nº 779/2001 - MEC, Diretora: Maria Alice Mouffron Alvernaz Viana, Reg. nº VL0090508004/09FIJ/MEC.\r\n\r\nId: 1433482"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1434236": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MUNICIPAL\r\n\r\nCNPJ 29.102.084/0001-56\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Síndico do Condomínio do Edifício Municipal, em cumprimento ao artigo 25 da Convenção, convoca os Srs. Condôminos para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2013, em primeira convocação às 14:30h, com a presença de 2/3 dos co-proprietários, e às 15:00h em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, reunidos no Auditório do SINAERJ, localizado na Av. Treze de Maio nº 13, sala 802, Cinelândia, Rio de Janeiro - RJ, objetivando deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Leitura e votação do Relatório do Síndico e do Parecer do Conselho Consultivo e Fiscal; 2) Aprovação da Prestação de Contas do Exercício 2012; 3) Eleição de Síndico, Subsíndico e Conselheiros; 4) Aprovação do Orçamento para o Exercício 2013; 5) Assuntos Gerais. OBSERVAÇÕES: A) Este Edital será publicado no Diário Oficial do Estado, afixado no Hall Social e nos Elevadores, e encaminhado aos co-proprietários; B) somente poderão votar os condôminos em dia com o pagamento das obrigações condominiais, ou, se ajuizados os débitos, com suspensão pela instância; C) qualquer condômino poderá constituir procurador para representá-lo, observadas as disposições da Convenção; D) a assembléia será gravada e cópia poderá ser obtida por qualquer interessado, mediante pedido escrito, protocolado na Administração do Condomínio. Adm. ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA (CRA/RJ 20-44.340-4), Síndico.\r\n\r\nId: 1434236"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1434184": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 19/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - Designar Tania Athayde Santos Silva, Bruna Pereira Thees e Ana Cristina de Souza Faria nas atribuições de fiscalização do Contrato nº 32/2012, firmado com a Empresa Experian Brasil Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Presidente em Exercício\r\n\r\nId: 1434184. Por ofício"
                        ],
                        "1434315": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 2ª REGIÃO RJ/ES\r\n\r\nCNPJ 02.452.608/0001-82\r\n\r\nPORTARIA CRBio-02 nº 40, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO Vice Presidente no Exercício da Presidência do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região, RJ/ES - CRBio-02 no uso de suas atribuições legais, expressas no Capítulo III, Art. 22, inciso II, em concordância ao Art. 21, inciso X, do Regimento Interno \r\n\r\nConsiderando os princípios de transparência e publicidade que norteiam a Administração Pública; Considerando o que dispõe a Portaria CRBio-02 nº 38/2012, de 01 de dezembro de 2012; Considerando a aprovação pela Plenária 298ª, de 27 de novembro de 2012. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a partir de 13 de dezembro de 2012, LEILA MAFRA POSSE, CTPS nº 00011436/0048-RJ, para exercer o cargo de natureza especial de Assessora da Diretoria deste Conselho Regional de Biologia da 2ª Região; Art. 2º - Nomear a partir de 13 de dezembro de 2012, VERUSKA ALENCASTRE, CTPS nº 85975/021-RJ, para exercer o cargo de natureza especial de Assessora da Delegacia deste Conselho Regional de Biologia da 2ª Região no estado do Espírito Santo; Art. 3º - Nomear a partir de 13 de dezembro de 2012, KAROLINA GOMES MIRANDA, CTPS nº 61822/0139-RJ, para exercer o cargo de natureza especial de Assistente da Diretoria deste Conselho Regional de Biologia da 2ª Região; Art. 4º - Nomear a partir de 13 de dezembro de 2012, WANESSA APARECIDA GAMA, CTPS nº 00092848/0135-RJ, para exercer o cargo de natureza especial de Assistente da Diretoria deste Conselho Regional de Biologia da 2ª Região; Art. 5º - A carga horária de trabalho será de segunda a sexta-feira, das 09:00 as 18:00, podendo haver prorrogação na jornada de trabalho mediante pagamento de horas extras a teor do art. 59 da CLT. Art. 6º - Revoguem-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nºs 18-A/2004; 18-B/2006; 18-C/2007 e 18-D/2007; Art. 7º - Publique-se no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n\r\nVICENTE MOREIRA CONTI\r\n\r\nConselheiro Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nCRBio-02 - 00164/02-D\r\n\r\nId: 1434315"
                        ],
                        "1431583": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO 3º TERÇO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1ª REGIÃO/RJ O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO/RJ, no uso das atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº. 1.411 de 13.08.51, Decreto nº. 31.794 de 17.11.52, Lei nº. 6.537 de 19.06.78, pelo Art. 21º de seu Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: O resultado das eleições realizadas em 29 de outubro de 2012; CONSIDERANDO: A posse dos eleitos presentes na Sessão Plenária realizada nesta data; RESOLVE: Art.º 1º - Declarar renovado, parcialmente, o 3º Terço do Plenário deste Conselho, cuja composição é a seguinte: CONSELHEIROS EFETIVOS Carlos Henrique Tibiriçá Miranda, Sidney Pascoutto da Rocha - CONSELHEIROS SUPLENTES - José Ricardo de Moraes Lopes, Sérgio Carvalho Cunha da Motta. Art.º 2º - Declarar de imediato, empossados e em exercício, os conselheiros acima mencionados. Sala das Sessões, 03 de janeiro de 2013. João Paulo de Almeida Magalhães - Presidente da Sessão \r\n\r\nId: 1431583"
                        ],
                        "1431584": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1ª REGIÃO/RJ. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO/RJ, no uso das atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº. 1.411 de 13.08.51, Decreto nº. 31.794 de 17.11.52, Lei nº 6.537 de 19.06.78, Art. 11º, letra ”a”, Art. 15º, parágrafos 1º e 2º, e Art. 21º de seu Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: O resultado da eleição realizada em 29/10/12 para composição do 3º Terço; CONSIDERANDO: O disposto na Resolução CORECON-RJ nº. 77 de 26 de julho de 2012; CONSIDERANDO: O resultado da consulta realizada nas eleições de 29/10/12 para preenchimento dos cargos de presidente e vice-presidente durante o exercício de 2013, conforme Resolução nº. 052 de 11.08.11; CONSIDERADO: O resultado da eleição para o cargo de presidente, no exercício de 2013, realizada conforme o art. 11, item “a”, do Regimento Interno realizada nesta data; CONSIDERANDO: O resultado da eleição para o cargo de vice-presidente, no exercício de 2013, realizada conforme o art. 11, item “a”, do Regimento Interno realizada nesta data; RESOLVE: Art. 1º - Declarar eleitos para Presidente e Vice-Presidente do Conselho Regional de Economia da 1ª Região-RJ, no exercício de 2013, os seguintes conselheiros: PRESIDENTE: SIDNEY PASCOUTTO DA ROCHA -VICE-PRESIDENTE: EDSON PETERLI GUIMARÃES Art. 2º - Declarar de imediato, empossados e em exercício, os conselheiros acima mencionados. Sala das Sessões, 03 de janeiro de 2013 João Paulo de Almeida Magalhães- Presidente da Sessão\r\n\r\nId: 1431584"
                        ],
                        "1431585": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1ª REGIÃO/RJ. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO/RJ, no uso das atribuições e obrigações legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411 de 13.08.51, Decreto nº. 31.794 de 17.11.52, Lei nº. 6.537 de 19.06.78, Resoluções do COFECON nºs. 1580 de 14/06/91, 1.832 de 30/07/10, 1.859 de 10/09/11, pelo Art. 21º de seu Regimento Interno e; CONSIDERANDO: A deliberação do Plenário em sua 1ª reunião ordinária do exercício realizada nesta data. RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a Comissão de Tomada de Contas no exercício de 2013, os seguintes Conselheiros: MEMBROS EFETIVOS: José Antonio Lutterbach Soares, Gilberto Caputo Santos, Marcelo Pereira Fernandes. MEMBROS SUPLENTES: Cesar Homero F. Lopes, José Ricardo de Moraes Lopes, Renato Elman. Art. 2º - Caberá ao Conselheiro José Antonio Lutterbach Soares a Presidência da Comissão. Sala das Sessões, 03 de janeiro de 2013. Sidney Pascoutto da Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1431585"
                        ],
                        "1431586": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 004 DE 03 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1ª REGIÃO/RJ. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO/RJ, no uso das atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº. 1.411 de 13.08.51, Decreto nº. 31.794 de 17.11.52, Lei nº. 6.537 de 19.06.78, pelo Art. 21º de seu Regimento Interno e; CONSIDERANDO: A deliberação do Plenário em sua 1ª reunião ordinária realizada nesta data. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão de Licitações, para o exercício de 2013, constituída, a partir desta data, pelos seguintes conselheiros e empregados: TITULARES: Conselheiro Carlos Henrique Tibiriçá Miranda,Secretário de Administração e Finanças Guilherme Tinoco de Oliveira dos Anjos, Secretário de Fiscalização Victor Esteves Rodrigues de Souza. SUPLENTE: Conselheiro André Luiz Rodrigues Osório. Sala das Sessões, 03 de janeiro de 2013. Sidney Pascoutto da Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1431586"
                        ],
                        "1431587": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 005 DE 03 DE JANEIRO DE 2013 DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PARA FIRMAR OS DOCUMENTOS BANCÁRIOS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO/RJ O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO/RJ, no uso das atribuições legais e regulamentares conferidas pelas Leis nºs 1.411 de 13 de agosto de 1951, 6.021 de 03 de janeiro de 1974, 6.537 de 19 de junho de 1978 e pelo Art. 21º, de seu Regimento Interno e; CONSIDERANDO: A deliberação do Plenário em sua 1a reunião ordinária realizada nesta data. RESOLVE: Art. 1º - No atual exercício, até o dia 31/12/2013, podem firmar os documentos bancários do Conselho, seu Presidente, Economista Sidney Pascoutto da Rocha, que poderá ser substituído pelo Vice-Presidente, Economista Edson Peterli Guimarães, mediante portaria, e pelo Secretário Executivo, Economista Wellington Leonardo da Silva, que poderá ser substituído em suas ausências, pelo Secretário de Administração e Finanças, Sr. Guilherme Tinoco Oliveira dos Anjos. Art. 2º - As assinaturas serão sempre em número de 02 (duas), na seguinte ordem de preferência: Presidente e Secretário Executivo; Presidente e Secretário de Administração e Finanças; Vice-Presidente e Secretário Executivo; Vice-Presidente e Secretário de Administração e Finanças; Sala das Sessões, 03 de janeiro de 2013. Sidney Pascoutto da Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1431587"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1433601": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS: 001/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 014/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e abastecimento de Combustível.\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 31/01/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (22)26659100/Av.John Kennedy nº120-centro-Araruama\r\n\r\nId: 1433601. Valor: R$ 458,04"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1434331": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 112/2012\r\n\r\nProcesso nº 9.884/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, com sede à Avenida Governador Roberto Silveira, n. 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Estado do Rio de Janeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02, e processo administrativo n. 9.884/2012, será realizado a 2ª chamada no dia 25/01/2013 (sexta-feira), às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 112/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA DO MEC, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório do certame no endereço acima localizado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 09h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link “Licitações”. Outras informações pelo Telefone (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br. \r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana/RJ, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCLEBER FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\nId: 1434331. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1434292": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREF. MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de conexão com a internet: link de 20 mbps de acesso a internet dedicado full duplex, incluindo configuração de modens/routers e outros equipamentos necessários, com plena conectividade e garantia de banda mínima de 90% (noventa por cento) do contratado, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 30 de janeiro de 2013, às 14 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1434292. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1434277": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2013\r\n\r\nDATA: 15/01/2013\r\n\r\nO Município de Italva, por este instrumento, torna público para conhecimento dos interessados, que estará recebendo os pedidos de inscrição ou renovação do Cadastro de Fornecedores com vistas à obtenção do CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL. Os inscritos e os interessados no cadastramento deverão dirigir-se ao Departamento de Licitação e Compras, situado na Sede da Prefeitura à Rodovia BR 356 - KM 77 - Italva/RJ, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira, onde farão a retirada do Edital e seus anexos.\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1434277"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1433514": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de publicação de atos oficiais do Município de Natividade em jornal de circulação regional.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 28 de janeiro de 2012 às 14h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 09h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPortaria GP nº. 282/2010\r\n\r\nId: 1433514. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 14/01/2013."
                        ],
                        "1433515": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fotocopias em atendimento a diversas Secretarias do Município de Natividade, conforme descrito no anexo I do Edital.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 28 de janeiro de 2012 às 16h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 09h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPortaria GP nº. 282/2010\r\n\r\nId: 1433515. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 14/01/2013."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1434228": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n: 02/2013 - Objeto: Aquisição de material ortopedia (pino, distrator, conector, barras de fixação e compressor de fratura), em atendimento as necessidades da FHR, através do Proc. Adm. n: 19.878/2012 - Data/Hora: 29/01/2013 às 14:00 horas. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo te.l: (24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1434228. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1434232": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 5/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO ERCULANO BARBOSA da Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 6/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GLADIS DO NASCIMENTO MACHADO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nII - Removê-lo da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nIII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução nº 48/2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 11/2013- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AMANDA LORENA MOURA GUEDES PEREIRA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 13/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, SILVIA MARLENE GOMES FERREIRA, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Coordenadora de Ensino, Projetos e Eventos, MARINA LEITE RIBEIRO, e o Chefe da Divisão de Arrecadação Judicial, AUGUSTO CESAR NASCIMENTO, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-13274-2012-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1434232"
                        ],
                        "1434233": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal,em 7.1.2013, no processo TRT-PA-13274-2012-000-01-00-5, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta funcional de servidor: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2) Designo a Diretora de Secretaria, SILVIA MARLENE GOMES FERREIRA, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Coordenadora de Ensino, Projetos e Eventos, MARINA LEITE RIBEIRO, e o Chefe da Divisão de Arrecadação Judicial, AUGUSTO CESAR NASCIMENTO, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-13274-2012-000-01-00-5. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1434233"
                        ],
                        "1433832": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vaga a titularidade da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da posse do Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1433832"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1430675": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0141500-71.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001099-24.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Érickson Lopes Borba [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001448-08.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nAgdo: Júlio César Sobral Pinto Dias [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Júlio César Sobral Pinto Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000085-60.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Galdino de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Galdino de Souza, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159100-95.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidnei Peixoto de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul América Seguro Saúde S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sul América Seguro Saúde S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127500-36.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Jairo Cruz Pereira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jairo Cruz Pereira, Agdo Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058100-10.2002.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034800-59.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Macedo Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Macedo Lemos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001109-89.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Airton Correia [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001181-79.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaldo da Silva Damazio [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001691-63.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Agdo: José Francisco da Costa Barreto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Francisco da Costa Barreto, Agdo Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001605-42.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cirene Ferrari [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Célia Maria Teles Teixeira Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Célia Maria Teles Teixeira Pinto, Agdo Cirene Ferrari, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072100-61.2004.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE RENATO NEVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE RENATO NEVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001168-38.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marisa Gante Ituassu da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114000-18.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cerolim Ferreira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Maria Cerolim Ferreira, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118400-06.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Robson Dantas de Araújo Costa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Cohidro Consultoria Estudos e Projetos Ltda. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cohidro Consultoria Estudos e Projetos Ltda., Agdo Robson Dantas de Araújo Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130900-94.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valcir Vignoli Cardias [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000395-81.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Araújo da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070700-34.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivaldo Cirilo do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Ivaldo Cirilo do Nascimento , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001600-39.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderclay Trindade Leira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderclay Trindade Leira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000426-21.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando da Silva Macedo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001393-53.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Soraia Bezerra Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Soraia Bezerra Vieira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150600-98.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Cristina da Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Marcia Cristina da Cruz \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000677-07.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRALL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tamires Sousa da Cruz [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tamires Sousa da Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000290-56.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Eduardo Antônio Camargo [Adv. Cacilda Lago Pereira Chaves (OAB: RJ 34277 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Antônio Camargo, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1430675"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000197-98.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilmara Isabelle Marques Arantes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bazar da Divisa Ltda. [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bazar da Divisa Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057500-61.2005.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associacao da Comunidade de Sao Joao de Jardim America [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)], Agdo: Claudia Maria de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associacao da Comunidade de Sao Joao de Jardim America, Agdo Claudia Maria de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000724-97.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Sampaio de Magalhães [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nAgdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109000-67.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eula Dantas Taveira Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131300-22.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agdo Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001009-81.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Augusto Marques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061100-14.2004.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CLAUDIA RAVIZZINI MATIAS DE OLIVEIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIA RAVIZZINI MATIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0209500-31.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Agdo: Ferrovia Centro Atlantica - F.C.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Agdo Ferrovia Centro Atlantica - F.C.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001204-73.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josiane Rodrigues de Farias [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000940-51.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Medodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Agte: Marcos de Bonis [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos de Bonis [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Agdo: Instituto Medodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Instituto Medodista Bennett, Agte Agdo Marcos de Bonis \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020000-10.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: CRT - Concessionaria Rio Teresopolis S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho/MPT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101000-05.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Roberto Nunes Moraes [Adv. Eryka Farias de Negri (OAB: DF 13372 - D)]\r\n\r\nAgdo: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Linde Gases Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012500-07.1997.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Agte União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006600-87.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Almiro Oliveira Leite [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almiro Oliveira Leite, Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000522-13.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Moisés Carneiro Quirino [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moisés Carneiro Quirino, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000035-41.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Empresa BSI do Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Leda Moser [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa BSI do Brasil Ltda, Agdo Leda Moser\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000024-97.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ronaldo da Silva Drumond [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)], Agdo: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bellorio Engenharia e Serviços Ltda., Agdo Ronaldo da Silva Drumond \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000417-40.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cosme Anderson dos Santos Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Agdo Cosme Anderson dos Santos Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153600-76.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Fernandes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. e Provar - Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. e Provar - Negócios de Varejo Ltda., Agdo Paulo Fernandes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000181-88.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcia Pereira Monteiro [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Agdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Pereira Monteiro , Agdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158700-41.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafael Magno Dogiec Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Rafael Magno Dogiec Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agte Agdo Rafael Magno Dogiec Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000947-11.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Claudia da Cruz dos Santos [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Agdo: Viva Comunidade Programa Saude Familiar [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia da Cruz dos Santos, Agdo Viva Comunidade Programa Saude Familiar\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001136-02.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elson Silva Gonçalves [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)], Agdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegráfos - POSTALIS [Adv. Fabio Gabriel Freitas (OAB: DF 25514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elson Silva Gonçalves , Agdo Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegráfos - POSTALIS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000033-71.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Empresa BSI do Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Celso Elias [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Elias, Agdo Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138200-72.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Neder Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neder Alves Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1430676"
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Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Armando Oliveira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000742-05.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orlando Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander S.A., Agdo Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049000-76.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gisele Grace de Miranda Salgado [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de Maria Cândida Peixoto Palhares [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espólio de Maria Cândida Peixoto Palhares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000533-31.2011.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Claudia da Silva Azevedo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia da Silva Azevedo, Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000405-76.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Devair Norberto da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037900-06.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Opportrans Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Augusto Farias de Tenório [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Augusto Farias de Tenório \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056900-06.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Airton Martins Batista [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Airton Martins Batista, Agdo Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084200-48.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Michele Santos da Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI n/p da Presidente Denise Braga [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI n/p da Presidente Denise Braga, Agdo Michele Santos da Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001026-66.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elton Pereira dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elton Pereira dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001020-78.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisele Batista de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gisele Batista de Castro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001327-64.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Júlio Cezar Arruda Belísio Melo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Agdo: Transporte Raízes Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Júlio Cezar Arruda Belísio Melo, Agdo Transporte Raízes Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116400-06.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hotel e Restaurante Capim Limão de Itaipava Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderlea Miguez da Cunha [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanderlea Miguez da Cunha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001740-37.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Iracy Souza Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iracy Souza Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143200-82.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jair Antonio Gomes Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mitra Diocesana Barra do Piraí Volta Redonda - Paróquia São Sebastião de Barra Mansa [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mitra Diocesana Barra do Piraí Volta Redonda - Paróquia São Sebastião de Barra Mansa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000992-17.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Tânia Cristina Messias de Oliveira [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Agdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oscar Rudge, Agdo Tânia Cristina Messias de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000406-52.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Neide Maria Ferreira de Andrade [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neide Maria Ferreira de Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001263-57.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nivaldo Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041700-23.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Renata Minguta de Jesus Almeida [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Minguta de Jesus Almeida \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001395-52.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Carolina dos Santos [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Carolina dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000762-67.2010.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wanda Rodrigues Martins [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Agdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000178-09.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: Hélio Fonseca Silva Júnior [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Agdo Hélio Fonseca Silva Júnior \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028900-15.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Edson de Carvalho Braga [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson de Carvalho Braga [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)], Agdo: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Edson de Carvalho Braga, Agdo Agte Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095400-42.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espolio de Rodrigo Augusto da Matta [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Massa Falida da Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A e GTI S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espolio de Rodrigo Augusto da Matta , Agdo GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A e GTI S/A, Agdo GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A, Agdo Massa Falida da Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089300-93.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Bruno Conceição da Silva [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Conceição da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1430677"
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Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaci Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021600-45.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Simone Machado Mosa Fernandes [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcdo: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Leani de Botelho Lean (OAB: RJ 158600 - D)], Rcdo: Cooprecreio - Cooperativa Mista de Servicos e Trabalhos Ltda., Rcdo: Coopinter [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000101-69.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tania Regina da Silva Affonso [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001164-03.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo dos Santos Barreto [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000052-77.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Hirsch de Sant Anna [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Engenhonovo Publicidade e Promoções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Hirsch de Sant Anna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000582-15.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: SP 237255 - D)], Rcte: Jefferson Luna Gonçalves [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Rcdo: Jefferson Luna Gonçalves [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: SP 237255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Net Rio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000096-59.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilson Telsina Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001974-49.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hedeoberto Simões Menezes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rcdo: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000970-94.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: David Pinto Sant Anna da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: David Pinto Sant Anna da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000462-48.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Amercias - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nRcdo: Codep Engenharia ,Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Washington Carlos Guedes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Bebidas das Amercias - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0273600-58.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Ebgte: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SORAIA DE JESUS PEREIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Ebgdo: EVA MARIA DE JESUS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Ebgdo: SOLANGE DE JESUS PEREIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Ebgdo: José Braz Pereira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123100-57.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos A e Trab Port em C nos Portos e Com Arm de Angra Reis [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trab nos Serv Portuarios dos Portos do Est do R Janeiro [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos A e Trab Port em C nos Portos e Com Arm de Angra Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017300-57.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Dias Rodrigues Puccini [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Dias Rodrigues Puccini\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001158-61.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estela Paula Pereira da Costa [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Rcdo: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000507-95.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pedro Roberto Rodrigues Paiva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094000-86.2004.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: ESPOLIO DE ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)], Rcte: PROTEGE S.A. - PROTECAO E TRANSPORTE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: PROTEGE S.A. - PROTECAO E TRANSPORTE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: ESPOLIO DE ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ESPOLIO DE ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168800-42.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Angelo Pimentel [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001530-92.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Jandira Carolina dos Santos Maia [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179300-82.2001.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: Brasilog Comércio de Jornais e revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: Cia. Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: COSME DO NASCIMENTO BAPTISTA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Editora JB S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1430678"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0038900-30.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Freire da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Freire da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001502-60.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Angela de Aguiar Adamis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angela de Aguiar Adamis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001460-66.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Uiara Gonçalves de Almeida [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Uiara Gonçalves de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0337700-05.2005.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Maria Helena Azevedo dos Santos [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166400-89.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-93.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Monique Matildes Trindade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Rcdo: ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA DE), Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Monique Matildes Trindade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000531-17.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Augusto Vaz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146400-35.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Wagner de Souza da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Rcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wagner de Souza da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000076-70.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Top Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria de Jesus Fortunato Ferreira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Top Rio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001398-91.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Rodrigues dos Santos Águia [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRcdo: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Rodrigues dos Santos Águia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099800-54.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Francisco dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Rcdo: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001965-50.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Wilson Queiroz Barcellos [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)], Rcdo: Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000949-33.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Edimar Alves da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Rcdo: Service Coop Cooperativa de Trabalhos de Atividades Econômico Profissional (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001030-07.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Ligia Maria de Carvalho [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)], Rcdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001282-91.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Leandra Souza de Almeida [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000632-65.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Donaldo Bello de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000286-86.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wesley Alves Rodrigues [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sermacol Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0305100-26.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Margarete da Silva Batista [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Margarete da Silva Batista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140900-39.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Elson Teixeira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Elson Teixeira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001061-96.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Leticia Nascimento dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153700-38.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Manoel Jorge da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153400-81.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Murilo Vieira Rodrigues [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Murilo Vieira Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000221-25.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Regina Célia de Oliveira Santos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000111-53.2012.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001143-14.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: José Xavier Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Xavier Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1430679"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0125300-46.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar Bosser Cardoso [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Julio Cesar Bosser Cardoso [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057600-02.2008.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Adriana André Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Futura Serviços Empresáriais Ltda. (massa falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011700-71.1998.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: PROFORTE S.A TRANSPORTES DE VALORES [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Agdo: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROFORTE S.A TRANSPORTES DE VALORES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105000-06.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Amanda Alves Vieira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000148-65.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria das Graças Carneiro da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000641-38.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Luzia Maria do Nascimento [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRcdo: Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Rcdo: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000829-89.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)], Ebgte: Andre Albano Rezende da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Albano Rezende da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Ebgdo: Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001913-63.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Nascimento Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038000-16.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Roberto Moura de Assis [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000718-66.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Almeida de Oliveira [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000417-32.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Dulcilene Motta Guimarães [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)], Rcdo: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Gunabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119000-05.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Carlos Lopes de Nazaret [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)], Rcdo: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001492-37.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Yeda Maria de Souza Lamonica [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141000-06.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001111-82.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcte: Alex Corrêa da Cunha [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Corrêa da Cunha [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Rcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000781-72.2012.5.01.0026 - AIAP\r\n\r\nAgte: Rinaldo Barreto Mayer [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nAgdo: INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Agdo: Adelino da Silva Ribeiro Filho [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Agdo: Therezita Petrelli Toledo Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rinaldo Barreto Mayer\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001268-28.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200000-35.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Joao Alberto de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joao Alberto de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002222-75.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Luis Esteves [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119300-33.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Celso Medeiros Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Aerus Fundo Aerus de Seguridade Social, sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000748-56.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Elizabeth Montes Costa [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Leonard da Silva Dias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000261-34.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Neusa da Silva Adão [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042100-41.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Sanaibre de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001440-24.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Pereira dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1430680"
                        ],
                        "1430681": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0260200-89.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lúcia Chagas Maciel Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Ana Lúcia Chagas Maciel Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2003.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: LUIZ ANDRE DA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Agdo: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001429-74.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Adail da Costa Silva [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adail da Costa Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001628-38.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Rcdo: Natanael Mauricio do Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000341-86.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Ferreira da Silva Caxias [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000760-06.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: S. Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniela Raquel da Rosa Gonzalez [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte S. Oeste Resgate Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001001-04.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Santos do Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Rcdo: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000167-08.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Banco IBI S.A - BAnco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eva Bezerra Amorim [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eva Bezerra Amorim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0240700-37.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Monique dos Santos Figueiredo Abreu [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cruz Vermelha Brasileira , Rcdo: Monique dos Santos Figueiredo Abreu [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000481-78.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Shirley Feitosa Venâncio de Araújo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Rcte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Shirley Feitosa Venâncio de Araújo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137500-23.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Horta Nunes [Adv. Renata Costa Camaragibe (OAB: RJ 123603 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniele Horta Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141700-24.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: José Eraldo Rangel de Azevedo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Eraldo Rangel de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001202-74.2010.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Cristina da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194000-62.2000.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDONCA DE AGUIAR [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Agdo: EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Agdo: MANUEL RIBEIRO GONCALVES, Agdo: RONALDO PERYLES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001463-68.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilene Maria de Santana [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000844-90.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Luiz Fonseca [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Luiz Fonseca \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001319-24.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Elson Leite dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRcdo: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000016-15.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia Valéria Martins Barros [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Eduardo C. Crespo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rcdo: Coagro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcia Valéria Martins Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001907-85.2011.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosangela Neves da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosangela Neves da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0204200-60.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Luciene Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001608-76.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro José Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: J Costa Araujo Siqueira Transportes ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandro José Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000890-20.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Cristina da Silva Maciel [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elaine Cristina da Silva Maciel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001398-72.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Augusto Barbosa Praxedes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Augusto Barbosa Praxedes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000145-32.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Lucia Martins Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda., Rcdo: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Rcdo: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001298-44.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Fernanda da Silva Leite [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Rcdo: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1430681"
                        ],
                        "1430682": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000848-59.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)], Rcte: Tatiana Nunes de Melo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)], Rcdo: Tatiana Nunes de Melo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0283500-84.2000.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIZIA HELENA NARDE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MARIZIA HELENA NARDE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167600-86.2009.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcte: Hademilton da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hademilton da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Rcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000116-58.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Romário Matos de Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Romário Matos de Freitas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020800-39.1998.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Ebgdo: POCAPO SERVICOS DE VIGIL E SEGURANCA LTDA, Ebgdo: GERMINO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005800-93.1996.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARINA LUCAS DE GRAO sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Agdo: ANTONIO PITOCO DE ARAUJO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Agdo: RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Agdo: NATALICIO NELSON PAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: MARIA JULIA DE ARAUJO GUIMARAES sucess de Antonio Carlos P Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: JOSE HAMILTON VIEI8RA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: JOSE IVAN AZEVEDO MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: JOSE CARLOS VAIRAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: VERA LUCIA ALMEIDA BITTENCOURT [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: CARMELITA PEREIRA FERNANDES ALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: DULCINEIA ESPIUCA DO AMARAL sucessora de Djair Jose do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: HORTENCIA GOMES DA SILVA sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: ALADYR APARECIDA GONÇALVES MONZON ABRIL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: NAZARIO FERNANDES CORREIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: BENEDITO RAMOS AGUIAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: WILSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: JORGEN MANOEL CABRAL NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: LUIZ ADRIANO RIBEIRO CLOS sucessor de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: JOSE LUIZ SILVA BITTENCOURT [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: ZILAH DA CRUZ FRANCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: VERA MARIA MATINS TINOCO sucessor de Carlos Martins Tinoco [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: NOE TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: HILDA GOLTARA DUARTE sucessora de Antonio Duarte [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: BENEDITA VILAS BOAS LO-NIP [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: EDY DE MORAES CASTRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: LEONIDAS REGIS DE CALDAS BRITTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: VELFE HOLANDINO DE OLIVERIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: MARINA RIBEIRO CLOS E OUTROS (+39) [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Agdo: VERA HELENA RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Silvino Rodrigues Belo (OAB: RJ 122398 - D)], Agdo: HEBERTO LYRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Agdo: ZAIDA PINHEIRO MARQUES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Agdo: JOSE MARTINS RIBEIRO [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Agdo: ELSA LILIAN GIRDWOOD [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Agdo: OSWALDO PEREIRA TELLES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021700-11.2005.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Adriana Soares [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163600-74.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0297300-74.2004.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOCIMAR DE SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000439-88.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: JARBAS SILVA PECLY [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JARBAS SILVA PECLY\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001319-72.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Eduardo Wilian de Sousa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Eduardo Wilian de Sousa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220400-71.2008.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Flavio Rodrigues de Almeida [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flavio Rodrigues de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211400-15.2005.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willian de Albuquerque Eleuterio [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016000-11.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Condominio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcte: Denis Castro de Almeida [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denis Castro de Almeida [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)], Rcdo: Condominio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Condominio Novo Leblon\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000064-91.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo José do Nascimento Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo José do Nascimento Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-12.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leticia Ferreira Sobrinho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1430682"
                        ],
                        "1433837": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vix Transportes e Logistica Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Couto Goncalves [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 2067800-62.2000.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A [Adv. Luisa Helena Ribeiro Querette (OAB: RJ 53289 - D)]\r\n\r\nIpdo: EXMO DR JUIZ DO TRABALHO DA 29A VT/RJ\r\n\r\nTI: ALABAMA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ZELIA MARTINS E OUTROS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A\r\n\r\nIntimada a parte ciência do ofício de fls. 187. \r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0232100-57.1991.5.01.0011 - Inter\r\n\r\nRqte: COMLURB CIA. MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRqdo: REGINA TENORIO COUTINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo REGINA TENORIO COUTINHO\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 73/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do proponente para retirar as presentes petições na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar a Ação Rescisória nos termos do artigo 2º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0069300-84.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rafael Franzen [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire-Tour Transportes Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grutas Miradaire-Tour Transportes Ltda.\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0000326-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues da Silva Araujo [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE MUNICIPAL [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CAMBRAIA E BARROS DO SUL HOSPEDAGEM LTDA\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0056300-04.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallet do Brasil Ltda., Réu: TECLOG & CANTANHEDE COMERCIO, ALUGUEL, MANUTENCAO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Christian Sthefan Simons (OAB: SP 186818 - D)], Réu: Ettore Cattelo Cavallaro, Réu: JOSE VALDECIR DE FARIAS, Réu: RODRIGO SIMOES ROTA, Réu: Romulo Catanhede de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECLOG & CANTANHEDE COMERCIO, ALUGUEL, MANUTENCAO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0000194-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Piedade Rangel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Érica Henriques Bacellar (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 73/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do proponente para retirar as presentes petições na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar a Ação Rescisória nos termos do artigo 2º do referido Ato. \r\n\r\nId: 1433837"
                        ],
                        "1433841": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001776-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Gil [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda (Recuperação Judicial) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nOutros: DORIS ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de França Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DORIS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato.\r\n\r\nProcesso: 0117800-58.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Jorge Luiz Pereira de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nId: 1433841"
                        ],
                        "1433481": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0073800-34.2006.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Nogueira da Silveira [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Nogueira da Silveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1433481"
                        ],
                        "1433839": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001178-81.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Souza de Macedo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003400-71.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULO DE AZEVEDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE NITEROI COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Hermogenio Alberto Monteiro Filho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermogenio Alberto Monteiro Filho\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nId: 1433839"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1433891": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 24/12 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa SAAETRI - SERV. ÁGUA E ESGOTO T. RIOS - CNPJ: 39.754.247/0001-39, no valor de R$ 125,88 (cento e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), referente ao pagamento de parte da fatura 100918-1, relativo ao pagamento dos serviços prestados em dezembro/2012. Publique-se. Em 11 de janeiro de 2013.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1433891"
                        ],
                        "1433889": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 31/12 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa PROLAGOS S.A. CONCESSIONÁRIA SERV. PÚBLICO - CNPJ: 02.382.073/0001-10, no valor de R$ 165,58 (cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), referente ao pagamento de parte da fatura 13462528-5, relativo ao pagamento dos serviços prestados em dezembro/2012. Publique-se. Em 11 de janeiro de 2013.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1433889"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1434234": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº 19/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VERA LUCIA OLIVEIRA SILVA , para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, cuja vacância ocorreu em 19 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 12/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALINE ALVES DA SILVA BARROS, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência - FC-4, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 11 de janeiro de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 14/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar a servidora MAIRA IZABEL DIAS GAIER da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-4, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA Nº 20/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar LUCI HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ANDRADE PINTO do Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCI HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ANDRADE PINTO, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCI HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ANDRADE PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, cuja vacância ocorreu em 1º de janeiro de 2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1434234"
                        ],
                        "1433870": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "coordenadoria DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 17197-2012-000-01-00-2 - Geraldo carneiro filho- aposentadoria por invalidez - Indefiro o pedido formulado pelo servidor Geraldo Carneiro Filho, ante o laudo pericial exarado na Ata de JMO de fl. 73 dos presentes autos, uma vez que não atende os requisitos legais do art. 40-§ 1º-I da Constituição Federal e do art. 186-I-§ 1º da Lei nº 8112/90. Retornem os autos à CSAD, a fim de que seja dada ciência ao interessado. Após publicação no DOERJ, arquive-se no SETARQ-GP. Em 09/01/2013. Carlos Roberto Oliveira da Silva Diretor da Secretaria da Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1433870"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1433931": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003886-38.2012.5.01.0000 - PADMag\r\n\r\nActe: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região\r\n\r\nAcdo: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Acdo Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124-v.: \"Defiro ao magistrado o prazo de 10 dias para razões finais (art. 19, Resolução 135, CNJ).\" \r\n\r\nId: 1433931"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1434195": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010661-69.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Suscitante : MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do conflito negativo de competência, e, no mérito, julgá-lo procedente a fim de declarar o Juízo Suscitado (31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) competente para processar e julgar a ação trabalhista autuada sob o nº 0000376-21.2012.5.01.0031, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1434195"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1433504": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005210-63.2012.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Suscitante : Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro ( Monica Alexandre Santos RJ97032D ), - Suscitado : Esfeco Administração Ltda- Trem do Corcovado - por unanimidade, homologar o pedido de desistência e julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VIII, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 30,00 (trinta reais) pelo suscitante, calculadas sobre R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), valor atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1433504"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1432562": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0188300-79.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Pontevecchio Comercio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilson Fonseca Jacob [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pontevecchio Comercio de Doces e Salgados Ltda., Réu Vanilson Fonseca Jacob\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 379: Tendo em vista o informado no ofício nº 4276/2012, da Caixa Economica Federal, juntado às fl. 379, cancele-se o Alvará de nº 88, cuja cópia encontra-se à fl. 364, certificando-se nos autos. Expeça-se novo Alvará pelo valor do complemento do depósito prévio (fl. 18) no valor de R$ 433,82, em favor do Réu(fl. 289-verso), com os acréscimos legais. Intimem-se as partes. .\r\n\r\nId: 1432562"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1430926": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0005466-40.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: REX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REYNALDO SIMONI MOLINA FILHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUTO POSTO SERVICOS VEDETTE LTDA, Aut IND E COM DE LUBRIFICANTES AVANCO LTDA, Aut REX DISTRIBUIDORA LTDA, Aut REX LUBRIFICANTES LTDA, Aut SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, Aut TROPICAL FILTROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 952-vº: \"Atendam os Autores, no que lhes couber, à promoção do d. Ministério Público do Trabalho. Prazo: 15 dias. Pena: extinção do processo sem resolução de mérito\".\r\n\r\nProcesso: 0010103-34.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos José de Meneses Macedo [Adv. Alvaro Luiz Carvalho da Cunha (OAB: RJ 97386 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Meneses Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256-vº: \"Atenda o Autor, no que lhe couber, à promoção do d. Ministério Público do Trabalho. Prazo: 15 dias. Além disso, venha o Autor, no mesmo prazo, com cópia de suas declarações de rendimentos, à Receita Federal, pelos anos-calendário de 2010, 2009 e 2008, para que seja analisado o seu requerimento à gratuidade de Justiça\".\r\n\r\nProcesso: 0012996-95.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pinheiro dos Santos Alves [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Pinheiro dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 566-vº: \"À Autora, em réplica. Prazo: 20 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0017025-91.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Franco [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociencias S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Franco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 212-vº: \"Atenda o Autor, no que lhe couber, à promoção do d. Ministério Público do Trabalho (v. fls. 210). Prazo: 15 dias. Pena: extinção do processo sem resolução de mérito\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1430926"
                            ],
                            "1433029": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0001613-86.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Renata Santos Ribeiro [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Kely Mara Motta Souza (OAB: RJ 161212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 378: \"Em razões finais. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora, sendo que a ré deverá ser citada, digo, intimada por mandado, mesmo que por hora certa\".\r\n\r\nProcesso: 0006341-73.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: União Federal [Advocacia Geral da União] \r\n\r\nRéu: Aloísio Caio Bello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloísio Caio Bello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163: \"Em razões finais. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora\".\r\n\r\nProcesso: 0016028-11.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Marianne Kogut e Outros [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaci Maria Bernardo da Silva , Réu Marcia de Oliveira Cardoso , Réu Marianne Kogut, Réu Mario Luis de Oliveira Impronta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1.824: \"Em razões finais. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor\".\r\n\r\nGabinete Desembargador Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nPublicação de decisão\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0006803-30.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Safi Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraci Santos Martes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Safi Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 43, vº: \"Quanto ao requerimento à \"tutela antecipada\", indefiro, reportando-me ao que decidido nos autos da \"cautelar inominada\" nº 0006129-52.2012.5.01.0000\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1433029"
                            ],
                            "1430959": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Publicação de decisão\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0010673-20.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sergio Marques Salgueiro [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco do Brasil S.A., Rqte Sergio Marques Salgueiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 182: \"Não tendo o autor/requerente praticado ato que a ele competia, necessário ao prosseguimento do feito, no prazo que lhe foi concedido para tanto, abandonando a causa por mais do que trinta dias, não resta o que fazer, a não ser extinguir o processo - cautelar - sem resolução de mérito, nos exatos termos do art. 267, inciso III, do CPC. Custas de R$ 400,00, pelo autor, sobre o valor de R$ 400, digo, de R$ 20.000,00, arbitrado à causa (diante do que consta a fls. 70). Indefiro o requerimento à gratuidade de Justiça, formulado pelo autor, porque não acompanhado de documentos que o justifiquem. Intimem-se as partes\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1430959"
                            ],
                            "1433440": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017384-41.2011.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Auto Viacao Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Réu : WANDERLEI DUARTE MARQUES ( Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D ), - por maioria, declarar extinto o processo - a ação rescisória ajuizada por Auto Viação Jabour Ltda em face de Wanderlei Duarte Marques - sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso I, c/c art. 295, inciso I, parágrafo único, inciso I, do CPC, indeferindo a petição inicial, por inepta, nos termos do voto do Exmo. Desembargador ROQUE LUCARELLI DATTOLI (Revisor), que redigirá o acórdão. A autora pagará, ao réu, honorários advocatícios no equivalente a 20% do valor atribuído à causa (Súmula nº 219, item II, do C. TST). Custas de R$ 72,00, pela autora, sobre o valor de R$ 3.600,00, atribuído à causa. Com o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se alvará, à autora, pelo depósito prévio (v. fls. 06). Vencida a Exma. Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES que julgava improcedente o pedido de corte rescisório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1433440"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1434222": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014053-51.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Farmoquímica S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Impetrado : MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de Niterói - TI - Amilton Bezerra da Silva (S/Adv. nos autos) - por maioria, denegar a segurança, nos temos do voto do Exmo. Relator, que havia proferido o seu voto quando da sessão realizada em 29/11/12. Mantida as custas anteriormente fixadas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais) calculadas sobre o valor arbitrado na inicial. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1434222"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1434320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000260-91.2011.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Condomínio do Edifício Sheraton Barra ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Recorrido : Hotel Sheraton, e Eric Espírito Santo Ferreira (Diogo Vasconcellos Miglioli RJ163600D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar da condenação as horas extras e seus reflexos, do que resulta a improcedência do pedido e a inversão do ônus da sucumbência, com custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 30.000,00, pelo reclamante, de cujo pagamento fica dispensado, nos termos do voto do Juiz Relator. Pelo recorrente compareceu Dr. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB 130941).\r\n\r\nProcesso: 0000441-21.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Thiago Rodrigues Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda (Felipe Porto Benjamim RJ101348D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para conceder a gratuidade de justiça, e, ante o disposto no art. 284 do CPC, anular o processo a partir de fls. 26, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de ser intimado o reclamante para, em dez dias, sanar os defeitos da petição inicial apontados pelo MM. Juízo de primeiro grau, restando prejudicado o exame do que mais se contém nos recurso, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relator Pelo recorrente falou Dr. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB 104517)..\r\n\r\nProcesso: 0000252-87.2012.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Drogaria Onofre Ltda. (Fernando José Garcia RJ155663A), - Recorrido : Manoel Messias Lemos Leitão (Ricardo da Silva Netto RJ66316D), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto as cotas previdenciárias e fiscais, ante a ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Pelo recorrido compareceu Dr. Ricardo da Silva Neto (OAB 66316).\r\n\r\nProcesso: 0000228-13.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Andre Porto Romero RJ52015D), - Recorrido : Mara Rubia Carvalho de Oliveira (Marilza da Penha Santos RJ80836D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, revogando, por consequência, a antecipação dos efeitos da tutela concedida. Fica invertido o ônus da sucumbência, dispensada, contudo, a reclamante do pagamento das custas, por fazer jus à gratuidade de justiça, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000188-34.2012.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Dumar Comércio de Artigos de Vestuários Importação e Exportação Ltda. - EPP (SOUTH) - Recorrido : Wilson José da Silva Júnior (Francisco Batista Sandes RJ38293D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação imposta por litigância de má-fé, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000015-15.2011.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. (Sonia Regina Dias Martins RJ100638D), - Recorrido : Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Geisa dos Santos Silva (Mauro Antonio da Silva RJ147473D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000455-18.2011.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Guaraci Alves de Magalhães (Francisco Dias Ferreira RJ62575D), - Recorrido : OK Pizza Ltda. (Fernando de Sousa Rego RJ40636D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o período contratual de 28 de maio de 2010 a 22 de novembro de 2010 e condenar a reclamada nas decorrentes diferenças de férias, acrescidas do terço constitucional (1/12), de 13º salário proporcional (1/12), de FGTS e de indenização compensatória de 40%, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000503-91.2010.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Vanessa Paula Monteiro Ramos (Leandro Cavalcante de Figueiredo RJ147807D), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000676-17.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Rafaele Marques Rodrigues ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Rafaele Marques Rodrigues (Jose Tarciso da Silva RJ39937D), Telesoluções Telemarketing Ltda.Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da reclamante para deferir a multa convencional postulada no item 6 do pedido inicial e ao da segunda reclamada para excluir da condenação as diferenças salariais deferidas com base na Lei 5.627/09, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas deferidas, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000156-43.2011.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Facilita Promotora S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Itaú Unibanco S.A. (Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Recorrido : Facilita Promotora S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Lilian de Souza Chaves ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela recorrida em contrarrazões, e conhecer de ambos os recursos, salvo, quanto ao dos três primeiro réus, no que tange à indenização por dano moral, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1434320"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
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                            "1433494": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000398-65.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sebastião de Oliveira Magano ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido deduzido na petição inicial, observado o período não prescrito cujo marco fixado em primeira instância em 30.03.2007 ora confirmado, a fim de condenar a reclamada a pagar ao reclamante diferenças de tíquetes-refeição, parcelas vencidas, em número mensal de 06 (seis)tíquetes, no valor unitário de R$ 16,00 atualizado consoante último instrumento de acordo coletivo colacionado - ACT 2010/2012 (fl. 11), correspondendo ao valor total de R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais). A decisão é líquida. Valor já atualizado até 30-04-2012, último dia de vigência do Acordo Coletivo de Trabalho 2010/2012 (fls. 10-14). A correção monetária incidirá a partir de 1º-05-2012. Sobre o capital corrigido incidirão juros de mora (S. 200/TST), calculados nos termos do art. 883 da CLT e na base de 1% a. m., de forma simples (não capitalizados) e aplicados pro rata die, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei nº 8.177/91. Observar-se-á ainda a orientação contida na Súmula 381/TST. Ante a natureza indenizatória da verba, não haverá incidência a título de contribuição previdenciária e do imposto de renda. Expeça-se ofício à UNIÃO. Custas de R$ 105,60 calculadas sobre o valor de R$ 5.280,00 que se arbitra à condenação, com inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001379-67.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ana Paula Brito Fernandes ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - Recorrido : Empresa Gerencial Projetos Navais - EMGEPRON ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá - Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1433494"
                            ],
                            "1433495": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000829-38.2010.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Belkiss Ferraz de Castro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Luiz Henrique Mignone Viana ( Lenilson Santos do Nascimento RJ127523D ), LHM IND. MECANICAS LTDA ( Lenilson Santos do Nascimento RJ127523D ), PAULO SERGIO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA ( Sergio Murilo Herrera Simoes RJ42678D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, rejeitar a preliminar de nulidade do r. julgado agravado, para, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido formulado na inicial, determinando o levantamento da penhora realizada na execução principal que recaiu sobre imóvel de propriedade do Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000599-35.2010.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : MARCOS ANDRE HERNANDES VIEIRA ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Agravado : Yara de Almeida Siaines de Castro ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento. Pela agravada compareceu Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB 760 B/RJ).\r\n\r\nProcesso: 0060100-89.1995.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : SIND DOS TRAB NA IND DE ENERG ELET DE NITEROI ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo agravado compareceu Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB 760-B/RJ).\r\n\r\nProcesso: 0075500-18.2008.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Tap Manutenção e Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Telma Bolorini da Silva ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133000-82.2007.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : MTD Transportes Ltda ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), - Agravado : Renato de Souza ( Carlos Dias de Jesus RJ45296D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento e condenar a Agravante ao pagamento da multa por ato atentatório à dignidade da justiça de que cuida o art. 601, do CPC, que ora é arbitrada no importe correspondente a 10% sobre o valor do crédito exequendo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116800-60.2008.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : José Luiz Santos da Rocha ( Enzo Paladino RJ137977D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155700-16.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Artur de Saules ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), -por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá - Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1433495"
                            ],
                            "1433496": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001191-77.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Bruno Gonçalves de Lima ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - Recorrido : Itália Transportes e Logística Ltda. ( Luis Claudio Melo de Souza RJ79061D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada ao pagamento do benefício jantar (por dia de efetivo de labor com retorno à sede da empresa após as 20 horas), em conformidade com os controles de frequência anexados aos autos e nos moldes das convenções coletivas adunadas ao feito. Autoriza-se ainda, a dedução dos valores pagos a títulos idênticos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Observe-se a inversão do ônus da sucumbência. Nessa ordem, em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela reclamada. Juros e correção monetária na forma da lei, observado o disposto na Súmula nº 381 do C. TST. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula nº 368 do C. TST, em sua atual redação (redação do item II alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 16.04.2012), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000691-06.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gileno Barreto de Melo ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguídas pelas rés em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela PETROBRAS compareceu Dra. Beatriz de Andrade (OAB 148363),\r\n\r\nProcesso: 0055200-93.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rivaldo dos Santos Tavares ( Ana Paula de Barros Nogueira RJ98734D ), - Recorrido : Condomínio do Edificio Radar ( Victor Augusto Conde Gomes RJ101374D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029100-46.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Jorge Jose Gomes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Jorge Jose Gomes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao do autor para majorar a indenização por danos morais para R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) e determinar que a pensão seja vitalícia. Quanto ao da ré, reformar a decisão, o que concerne ao valor fixado a título de pensão, para arbitrar o valor em 40% da remuneração do autor. Manter o valor dado à condenação, assim como as custas já fixadas.\r\n\r\nProcesso: 0233300-32.1999.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : JORGE BRUNO MONTEIRO LIMA DE MOURA ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Recorrido : ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguída e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000700-79.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Daniel da Silva Pires ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), RIP Serviços Industriais S/A ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : RIP Serviços Industriais S/A ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Daniel da Silva Pires ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao do réu e dar provimento ao adesivo do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000640-96.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cesar Cabral Correa (Espolio de) ( Sergio de Souza Rangel RJ86747D ), Gafisa S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Cesar Cabral Correa (Espolio de) ( Sergio de Souza Rangel RJ86747D ), Gafisa S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; dar parcial provimento ao do réu para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e negar provimento ao adesivo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001517-89.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rosani da Silva Modesto Costa ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1433496"
                            ],
                            "1433497": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150200-33.1989.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CLAUDIA BURLA DIGHENSTEIN E OUTROS ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para impor parcial reforma à r. decisão agravada e determinar que os Autores forneçam documentos capazes de comprovar os níveis salariais que ocupavam, a fim de possibilitar a verificação da veracidade dos valores indicados como vencimentos pagos nos cálculos por eles apresentados e, por conseguinte, a sua adequação à coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0133700-19.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Espolio de Washigton Luiz Ramalho representado por Silvia Nazareth Ramalho ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Recorrido : Editora Jornalística ACMC Ltda. ( Ricardo Campos da Cunha MA10044D ) , Aver Editora Ltda ( Ricardo Campos da Cunha MA10044D ) . - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, afastando a pena de confissão, deferir a retificação da CTPS, saldo de salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40 %, férias proporcionais ( 4/12/), acrescidas de 1/3, vale refeição e vale transporte, nos termos da fundamentação conforme for apurado em liquidação de sentença, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0140400-27.1987.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : JOAQUIM MACHADO ALVES ( Marcia Santos de Castro RJ64935D ), - Agravado : Thereza PintoMariliza de Bem ChiappettaFor Beton do Brasil Construcoes Pre Fabricadas LtdaEulina Martins AntunesARNALDO HENRIQUE FORTNER - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a expedição de ofícios ao Detran-RS para informar a origem das restrições que recaem sobre os automóveis indicados à fl. 367, assim como o endereço de sua proprietária; Banco do Brasil e Banco do Estado do Rio Grande do Sul, agências centrais, solicitando os dados cadastrais da correntista Sra. Mariliza de Bem Chiappeta, sócia da executada (fl. 300), de modo a viabilizar a execução do crédito exequendo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá - Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1433497"
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                            "1433498": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104600-63.2006.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Indomar dos Santos de Oliveira ( Sumaya Portilho Gomes RJ138425D ), Dalkia Ambiental Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade,conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los para imprimir efeito modificativo no v. Acórdão embargado e determinar que seja observado o limite máximo previsto na Resolução nº 66/2010 do CSJT para o reembolso dos honorários periciais por parte da União Federal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1433498"
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                            "1433499": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 006/2013\r\n\r\nProcesso: 0140400-27.1987.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: JOAQUIM MACHADO ALVES\r\n\r\nAgdoS: Eulina Martins Antunes, Mariliza de Bem Chiappetta, For Beton do Brasil Construcoes Pre Fabricadas Ltda, Thereza Pinto, ARNALDO HENRIQUE FORTNER\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ARNALDO HENRIQUE FORTNER, Eulina Martins Antunes, For Beton do Brasil Construcoes Pre Fabricadas Ltda, Mariliza de Bem Chiappetta, Thereza Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 389/391: \" ... por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a expedição de ofícios ao DETRAN-RS para informar a origem das restrições que recaem sobre os automóveis indicados à fl. 367, assim como o endereço de sua proprietária; Banco do Brasil e Banco do Estado do Rio Grande do Sul, agências centrais, solicitando os dados cadastrais da correntista Sra Mariliza de Bem Chiappeta, sócia da executada (fl. 300), de modo a viabilizar a execução do crédito exequendo. - Sessão: 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá - Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1433499"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1433910": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001798-31.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel da Silva Ferreira [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000917-97.2010.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nEbgdo: José Esteves de Aguiar Filho [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Esteves de Aguiar Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-16.2009.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Claudio Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clariant S/A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Clariant S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-11.2010.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Nunes Martins Imp. e Exp. S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Gonçalves dos Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Paula Gonçalves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0190000-88.1999.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)], Ebgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ANTONIO CARLOS DA SILVA, Ebgdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-97.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Pinto Simões [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreros S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Luiz Carlos Pinto Simões [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Gol Transportes Aéreros S.A., Ebgdo GTI S.A., Ebgte Ebgdo Luiz Carlos Pinto Simões , Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) , Ebgdo Varig Logística S.A., Ebgdo VDB INVESTIMENTOS S.A., Ebgte Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1300: \"Dê-se vista às partes dos respectivos embargos declaratórios adversos. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000376-28.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Maurício de Oliveira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Maurício de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2009.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cezar dos Santos Braz [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Ebgdo: Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda, Ebgdo Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-85.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Jeanine Vianna de Freitas [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Comunitas Parcerias para o Desenvolvimento Solidário [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Ebgdo: Distak Assessoria Artística e Cultural Ltda. [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)], Ebgdo: Performance Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Comunitas Parcerias para o Desenvolvimento Solidário\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-32.2011.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-65.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Ebgte: Joyce Cristiane Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Ebgdo: JB Comercial S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Ebgdo: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Ebgdo: MCA4 Cooperafiva de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Ebgdo: Coopeprativa Producop Ltda., Ebgdo: Joyce Cristiane Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Editora JB S.A. , Ebgdo JB Comercial S.A. , Ebgdo Ebgte Joyce Cristiane Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 575: \"Dê-se vista às partes dos embargos declaratórios adversos. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamante\". .\r\n\r\nProcesso: 0001377-61.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Idelso Antonio Piazza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Idelso Antonio Piazza, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nId: 1433910"
                            ],
                            "1433913": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000244-64.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Hemerson Joaquim de Carvalho ( Maurício Fernandes Vallejo RJ163945D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Hemerson Joaquim de Carvalho ( Maurício Fernandes Vallejo RJ163945D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Grupo Pão de Açucar Supermercado Extra - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0001412-18.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Adriana de Oliveira Gomes da Silva ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. ( Wagner Medina Vilela SP157520D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento .\r\n\r\nProcesso: 0001227-09.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : S. Campos Construtora e Prestadora de Serviços em Geral Ltda. ( David Gomes Nogueira RJ30806D ), Adelmo Caldas Gualberto ( Paulo Cesar Rabelo Flores RJ116169D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1433913"
                            ],
                            "1433911": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000569-95.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sistema Educacional Momento ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Luiz Carlos de Paula Lopes ( Dalva de Lacerda Sampaio RJ23205D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000702-30.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Morada S.A. -Em liquidação judicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Flavio Lecio Felix Oliveira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Morada Investimentos SA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. -Em liquidação judicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Flavio Lecio Felix Oliveira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0152000-59.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jose Carlos Guida ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Jose Carlos Guida ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial a recurso do reclamante para, com base nos parâmetros traçados na inicial e considerando o gozo regular do intervalo intrajornada, condenar a reclamada, no período imprescrito, ao pagamento das horas extras, excedentes da oitava hora diária, com integração nos cálculos de férias, 13º salário, repouso semanal remunerado, depósitos do FGTS e verbas resilitórias e negar provimento ao recurso da reclamada. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0121800-59.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informatica Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informatica Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Victor Tavares da Costa ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, negar provimento aos três recursos apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0079000-83.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sebastião Reis de Oliveira ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), - Recorrido : Lanchonete e Restaurante 227 Ltda. - por unanimidade, anular a sentença e determinar o retorno dos autos à vara de origem, para apreciação da petição de fls. 75/76 e o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000258-42.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : Carlos André dos Santos Silva ( Leila de Abreu Pinto RJ82473D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001962-44.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Jeferson Martins dos Santos ( Maria Luiza da Silva Barbosa RJ103463D ), - Recorrido : Jeferson Martins dos Santos ( Maria Luiza da Silva Barbosa RJ103463D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do Município de São Gonçalo para anular a sentença e declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis da Comarca de São Gonçalo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0108900-72.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maurício Maciel do Amaral ( Oswaldo de Oliveira RJ71396D ), - Recorrido : Viação Dedo de Deus Ltda ( Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ92496D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para declarar prescritas as parcelas anteriores a 10/09/2004, mantendo a prescrição relativa ao “primeiro contrato”, embora por fundamento diverso da sentença. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001515-14.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Leandro Rodrigues André ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000470-31.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Andreia Fernandes Dias ( Juana Nonato Saba Pereira RJ114028D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000763-29.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jeanine Campani Bohn ( Laice de Almeida Anjos RJ67235D ), Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Recorrido : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), Jeanine Campani Bohn ( Laice de Almeida Anjos RJ67235D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e por maioria, dar provimento ao recurso adesivo da reclamante, para condenar a ré ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nProcesso: 0000843-22.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcos dos Santos Moreira ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Farmácia Josi Ltda. ( Cezar Viana da Silva RJ89885D ), - Recorrido : Farmácia Josi Ltda. ( Cezar Viana da Silva RJ89885D ), Marcos dos Santos Moreira ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais); e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reputar válidos os cartões de ponto dos meses de agosto de 2008 a janeiro de 2010, devendo as horas extras, com reflexos, serem calculadas com base nos horários ali registrados, com a dedução dos valores comprovadamente pagos, excluindo, ainda, da condenação o período em que o reclamante esteve afastado por auxílio-doença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000086-03.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Mara Fernandes Olivetti ( Wagner Gonçalves Danelon RJ150506D ), - Recorrido : Equant Brasil Ltda ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), Equant Services Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora..\r\n\r\nProcesso: 0000075-92.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Aline Cristina Santana Pereira ( Daniel da Costa Dias RJ168024D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para reduzir a indenização por danos morais para 4.000,00 (quatro mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001262-71.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Leila Costa da Silva ( Ana Aguiar Ribeiro RJ71165D ), -Recorrido : Labore Administradora Conservadora Ltda. ( Irene de Oliveira Coimbra RJ47104D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para declarar a nulidade do pedido de demissão e acrescer à condenação o aviso prévio, a multa de 40% do FGTS e as guias do FGTS e do seguro-desemprego ou a indenização correspondente, a teor da súmula 389, II, do TST. Arbitra-se em R$ 8.000,00 (oito mil reais) o novo valor da causa, para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0147700-65.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Honorio da Conceição Monteiro ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Salão Um Cabeleireiro Ltda. - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para declarar que, além do salário fixo, o reclamante recebia o valor de R$ 5.800,00 mensais, em média, sendo, portanto, devidos os reflexos da diferença salarial nas verbas contratuais e rescisórias, bem como o pagamento de forma simples de todos os períodos postulados a título de férias. Alterado o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000158-66.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Celio Cardoso Ribeiro ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto de Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000004-58.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jose Antonio Bernardino de Oliveira ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Sansim Serviços Médicos Ltda. ( Orestes Fernando Corssini Quercia SP145373D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000088-12.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Eudes Ferreira da Silva ( Ricardo Rosas Gomes RJ56781D ), - Recorrido : Hortifruti JA Bom Dia Comércio Ltda. ( Fernando Antonio Araujo Lima RJ29304D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, com incidência nas verbas resilitórias, repouso semanal remunerado e depósitos do FGTS, inclusive a multa de 40%, nos parâmetros estabelecidos na fundamentação do voto do Desembargador Relator . Acresçam-se juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela Súmula 381 do TST. Imposto de Renda e cota previdenciária devem seguir a orientação contida na Súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0289000-28.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Antonio da Rocha Domingues ( Otavio Frederico Estarque da Silva RJ87327D ), - Agravado : Andrea Gomes Quintanilha da Silva ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição do executado.\r\n\r\nProcesso: 0000432-38.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fabiano Melino Souza ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - Recorrido : Sol Vem Indústria e Comércio Ltda. ( Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ82250D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041300-06.2005.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Anna Cristina Penha da Silva Lazzaro ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), - Recorrido : Aparecido Hugo CarlettiBanco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), H.V.A. Servicos Temporarios Ltda. N/P PEDRO BRISQUILIARI - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir o item 10 do rol de pedidos. Mantido o valor dado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000320-47.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : New Temper Industria e Comércio de Vidros Ltda. ( Valmir de Araujo Costa RJ12864D ), Joel Rodrigues Arruda ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Joel Rodrigues Arruda ( Ariane Walter RJ145047D ), New Temper Industria e Comércio de Vidros Ltda. ( Valmir de Araujo Costa RJ12864D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada apenas para declarar que a condenação ao pagamento de horas extras referentes aos feriados não incidirá sobre o período de 01/04/2008 até a dispensa; e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000513-92.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Teresa Cristina Ferraz de Magalhães ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), Caixa Econômica Federal ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir horas trabalhadas além da 8ª diária, bem como os reflexos decorrentes, além de hora extra relativa ao intervalo do art.384 da CLT. Invertido o ônus da sucumbência. Altera-se o valor da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o seu entendimento. Pela recorrente compareceu Dra. Livia Maria Augusto Castor (OAB 136209) que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0228500-32.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lícia da Silva Domingos ( Thais Benedicto Lopes RJ143198D ), - Recorrido : Unimarka Distribuidora Ltda. ( Estenil Casagrande Pereira ES8749D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para afastar a extinção do processo sem julgamento de mérito e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que outra sentença seja proferida, superada as questões envolvendo coisa julgada e ausência de interesse processual, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000795-51.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Tatiana Secca de Castro ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Tatiana Secca de Castro ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento da 7ª e 8ª horas como extra no período de 01/06/2007 até o final do contrato e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento integral, com o acréscimo de 50%, do intervalo intrajornada suprimido e afastar da condenação a multa imposta em sede de embargos de declaração. Mantido inalterado o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator que ressalvou seu entendimento no tocante ao art. 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001881-78.2011.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Agravado : Sueli do Nascimento ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - colhido o voto de vista do Juiz Convocado Leonardo Pacheco, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição .\r\n\r\nProcesso: 0001882-63.2011.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Agravado : Nicelso Soares de Almeida ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000279-43.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Waldemir Ferreira ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Orgão Gestor de Mão de Obra dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Niterói Angra dos Reis e Sepetiba ( Fernanda Dias Teixeira RJ149026D ), Waldemir Ferreira ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e não conhecer do recurso adesivo do reclamante nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001199-20.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos Alberto dos Santos Oliveira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Status Mille e Recursos Humanos Ltda - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0101100-79.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Tereza Maria de Almeida Lima ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Tereza Maria de Almeida Lima ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Nordeste Linhas Aéreas S. A. (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação e conhecer do recurso da TAP, e, no mérito, negar-lhe provimento; não conhecer das matérias relativas à gratuidade de justiça e descontos previdenciários e fiscais, no recurso da VRG e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o adicional de periculosidade e reflexos; e negar provimento ao recurso da reclamante . Reduzir para R$ 12.000,00 (doze mil reais) o valor da condenação, que servirá para cálculo de novas custas.\r\n\r\nProcesso: 0004800-63.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Posto e Garagem Sao Joao do Rio Ltda ( Victor Hugo do Carmo RJ10845D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do sindicato, para julgar procedente o pedido de pagamento da contribuição sindical do ano de 2005 e o de honorários advocatícios. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0093100-03.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Eduardo Santos de Souza ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : HM Transportes Ltda. Macae ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000808-71.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Vagner Angelo Paixão ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Transurb S.A. ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001389-09.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Renato de Souza Carvalho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do autor.\r\n\r\nProcesso: 0073300-47.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Claudio Gomes da Silva ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares ( Saimon da Silva Ribeiro RJ151626D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000562-22.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Tereza Maria de Almeida Lima ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Nordeste Linhas Aéreas S. A. (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação e conhecer do recurso da TAP, e, no mérito, negar-lhe provimento; não conhecer das matérias relativas à gratuidade de justiça e descontos previdenciários e fiscais, no recurso da VRG, e no mérito dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o adicional de periculosidade e reflexos; e negar provimento ao recurso da reclamante . Reduzir para R$ 12.000,00 (doze mil reais) o valor da condenação, que servirá para cálculo de novas custas.\r\n\r\nProcesso: 0001074-37.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Recorrido : José Meireles de Almeida ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para esclarecer que fica mantida a condenação do FGTS nos períodos apontados na sentença, considerando a existência de duas contas vinculadas, admitindo-se a dedução dos valores comprovadamente depositados, inclusive aqueles referentes à outra reclamação trabalhista, desde que pertinentes aos depósitos \"principais\" e não acessórios, decorrentes de reflexos de outras parcelas contratuais, e também para excluir da condenação a multa imposta na decisão de embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098600-17.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rubens Bom Junior ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Rubens Bom Junior ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, e dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0095600-04.2006.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Pan Marine do Brasil Transporte Ltda ( Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ140764D ), - Recorrido : Marcelo Marcos Rocha Brasil ( Maisa Veiga Pollhem Cugnier Chaves SC18858D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, não conhecer do requerimento formulado pelo autor em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000314-58.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jonas da Silva de Lima ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - Recorrido : Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, apenas para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001127-30.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Evandro da Silva Faria ( Fernanda Martins da Costa RJ118704D ), Siegwerk Brasil Ind. Tintas Ltda. ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), - Recorrido : Evandro da Silva Faria ( Fernanda Martins da Costa RJ118704D ), Siegwerk Brasil Ind. Tintas Ltda. ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor conferido à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001113-65.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Carlos Gomes ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), - Recorrido : Ksun Indústria de Tintas Ltda. - Tintas Leolac ( Eduardo José Candido Almeida RJ132369D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000597-12.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Maria do Carmo Faria ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos das reclamadas. Pela reclamante compareceu Dra. Heloisa Prokopiuk (OAB 93831) que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000191-09.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. ( Diego Felipe Munoz Donoso PR21624D ), - Recorrido : Wilton Soares dos Santos ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos, ficando ainda reformada a sentença no tocante à litigância de má-fé. Invertidos os ônus da sucumbência, mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000684-86.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Marlowe Pereira da Silva ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as prejudiciais arguidas pelas rés e, no mérito, negar provimento ao recurso da Petrobras e por maioria, dar parcial provimento ao recurso da Petros para que seja observado a fonte de custeio, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha. \r\n\r\nProcesso: 0000463-14.2012.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Sebastião dos Santos Barros ( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D ), - Agravado : Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Luiz Claudio Alves dos Santos RJ48199D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento, na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001471-10.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Maria Fátima Prestes Lima Martins ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - Recorrido : Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Maria Fátima Prestes Lima Martins ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos recurso ordinário da autora para incluir na responsabilidade subsidiária da segunda ré a indenização por danos morais; dar parcial provimento ao recurso da primeira ré para reduzir a indenização por danos morais para R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); e negar provimento ao apelo da segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0000839-88.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Pereira Promedicamento Drogaria Ltda. ( Jaime Canuto Fernandes RJ94236D ), - Recorrido : Silas Lacerda de Andrade ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às horas extras e ao adicional noturno, com as devidas integrações, por falta de dialeticidade, e dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o reconhecimento do vínculo empregatício anterior à data de anotação na carteira de trabalho do autor, o pagamento de diferenças de verbas contratuais e resilitórias daí decorrentes, bem como a determinação de que seja retificada a data de admissão registrada na CTPS, devendo, contudo, ser alterada a data de baixa, para que passe a constar o dia 01/05/2010, bem como para afastar a determinação de expedição de ofício aos órgãos competentes. Arbitrado novo valor à condenação, fixando-o em R$ 10.000,00 (dez mil reais), para efeito de custas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1433911"
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                            "1433912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
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                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE TRINTA DE JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000030-17.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Davi Bezerra de Oliveira ( Adv. Marinete Bastos Arantes Costa RJ 116202 D ) - Recorrido: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. ( Adv. Simone Bigal RJ 91583 D ).\r\n\r\n2 - 0000036-42.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Elaine Cristina de Abreu Aguiar ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n3 - 0000062-80.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Gelcimar de Britto Ramos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), 2- Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorridos: 1- Provider Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), 2- Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 3-Gelcimar de Britto Ramos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n4 - 0000103-57.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Waldylan Heckert ( Adv. Osmesir da Rosa Junior RJ 94249 D ).\r\n\r\n5 - 0000116-38.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ronaldo Napoleão da Silva ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: J. Imperial Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n6 - 0000118-52.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jorge Edson Pinheiro ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n7 - 0000134-21.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Inacio Marques da Silveira Filho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), 3- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D).\r\n\r\n8 - 0000146-70.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ana Cristina Feijó Rodrigues ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n9 - 0000152-69.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Maria Aparecida Alves de Farias ( Adv. Leonardo Loschi de Melo RJ 127721 D ) - Recorrido: Iara Brandão Estellita Lins ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n10 - 0000153-83.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria Isabel de Melo Carstens ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n11 - 0000157-69.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Lalston Restaurante Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Ana Paula Teixeira da Cunha ( Adv. Anailde Carvalho Santana RJ 58908 D ).\r\n\r\n12 - 0000181-82.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Recorrido: Sérgio Luiz Pereira ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ).\r\n\r\n13 - 0000185-52.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Midol Mineração Dolomita Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Jean Marcos Costa de Souza ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorridos: 1- Midol Mineração Dolomita Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Jean Marcos Costa de Souza ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n14 - 0000191-17.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Clebis Marinho dos Santos ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ), 2- Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ) - Recorridos: 1- Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ), 2- Clebis Marinho dos Santos ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ).\r\n\r\n15 - 0000195-82.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Alexandre Tallarida Serra ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n16 - 0000217-53.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Municipal de Bom Jesus do Itabapoana) - Recorrido: José Gonçalves de Souza ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n17 - 0000231-26.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: João Lima Barbosa (Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D) - Recorridos: 1- Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. ( Adv. Renato Cesar de Araujo Porto RJ 90157 D ), 2- Tenace Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ).\r\n\r\n18 - 0000270-10.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Waldelina Ferreira Lima da Fonseca ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n19 - 0000292-21.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Katilene de Almeida Oliveira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), 2- Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1- Katilene de Almeida Oliveira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), 2- Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n20 - 0000326-62.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Jorge da Silva Contrera ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n21 - 0000341-92.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Indústrias Granfino S. A. ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Gonçalo dos Santos ( Adv. Latife Assed RJ 69048 D ).\r\n\r\n22 - 0000361-11.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1- Virgilio Lagemann ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 3- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n23 - 0000393-43.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: 1- Marcos Aurélio Alves Porto ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ), 2- CMM Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira DF 8043 D ), 3- Construtora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n24 - 0000430-39.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiros Ltda ( Adv. Marco Aurelio Benedito Alves RJ 64869 D ) - Recorrido: Tatiana Joviano da Silva ( Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro RJ 145982 D ).\r\n\r\n25 - 0000454-50.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Michelle Esteves de Souza (Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D), 2- Servicecoop Cooperativa de Trabalho (Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D).\r\n\r\n26 - 0000468-72.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Everaldo de Andrade Silva ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Juarez Benito Junior RJ 138377 D ).\r\n\r\n27 - 0000500-59.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ 159507 D ), 2- Robson Lima de Castro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ 159507 D ), 2- Robson Lima de Castro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n28 - 0000517-51.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Active Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Alexssandro da Silva Inácio ( Adv. Victor Jácomo da Silva RJ 146899 D ).\r\n\r\n29 - 0000545-54.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jose Carlos de Souza ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ).\r\n\r\n30 - 0000551-08.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alexsandro de Araujo Felix ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n31 - 0000590-02.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Cristina de Oliveira da Silva ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n32 - 0000615-94.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Arcamp Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Ueverton Custódio da Silva ( Adv. Ana Carla Cortês Peixoto RJ 167439 D ).\r\n\r\n33 - 0000708-78.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Thais Marinho da Silva ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n34 - 0000715-47.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Jurandir Ricardo Silva dos Reis ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n35 - 0000774-22.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Viação Vera Cruz S.A ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ) - Recorrido: Clédio de Arruda Dutra ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n36 - 0000786-12.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carlos Felipe Lima Tecles ( Adv. Antônio Vieira Cavalcanti RJ 99957 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n37 - 0000795-87.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Vaulleson Bezerra da Silva Ferreira ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorridos: 1- Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n38 - 0000882-91.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), 2- Alexandre Garcia da Silva ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1- Alexandre Garcia da Silva ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2- Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n39 - 0000885-24.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Varre-Sai (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. Rosemberg Oliveira Possadeli RJ 140479 D) - Recorridos: 1- Marly Ferreira Carneiro de Oliveira ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), 2- Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n40 - 0000886-09.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Varre-Sai (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. Rosemberg Oliveira Possadeli RJ 140479 D) - Recorridos: 1- Maria Adilcimélia Louro Martins ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), 2- Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n41 - 0000918-56.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sônia Cordeiro Ferreira Póvoas ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Recorrido: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ).\r\n\r\n42 - 0000944-71.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: United Cinemas Internacional Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Jessica Fernandes Porto ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n43 - 0000952-30.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Janaino Ferreira da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ) - Recorrido: Drogaria Galanti ( Adv. Fabio Alves Ferreira RJ 106430 D ).\r\n\r\n44 - 0000974-44.2010.5.01.0063 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Carlos Lopes Dias ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n45 - 0000975-91.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Vinicio Chrispim Feliciano ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), 2- Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorridos: 1- Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), 2- Vinicio Chrispim Feliciano ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n46 - 0000988-10.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Paulo Cezar Rodrigues Bezerra ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n47 - 0000994-78.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Aline de Assis Campos Bernardes ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorridos: 1- Acom Comunicações S.A. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), 2- Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n48 - 0001030-92.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Antonio Francisco Ferreira Santiago ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n49 - 0001048-75.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira ( Adv. Laerte da Motta Ferreira RJ 3796 D ) - Recorrido: Dedivar Gomes Caldeira ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n50 - 0001061-50.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), 2- Emanoel de Oliveira Guimarães ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorridos: 1- Emanoel de Oliveira Guimarães ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), 2- Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n51 - 0001087-24.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Júlio Alves dos Santos ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Andorra Serviços Ltda ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ).\r\n\r\n52 - 0001088-72.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Paulo Cesar Marques ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n53 - 0001104-73.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Creuza de Jesus Cerilo ( Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira RJ 94907 D ) - Recorrido: Geraldo Joaquim da Silva ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n54 - 0001138-57.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fábio Luciano Maciel Rello ( Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva RJ 167202 D ) - Recorrido: Cet-Rio Companhia de Engenharia de Tráfego ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n55 - 0001206-77.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jorge José de Souza ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Ad´Oro S.A. ( Adv. Realsi Roberto Citadella SP 47925 D ).\r\n\r\n56 - 0001273-08.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Viviane da Silva Rodrigues ( Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior RJ 128597 D ).\r\n\r\n57 - 0001283-33.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Municipal de Nova Iguacu), 2- Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D) - Recorridos: 1- Marcella de Azevedo Luz Napoleão ( Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D ), 2- Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Municipal de Nova Iguacu).\r\n\r\n58 - 0001287-72.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Wanderson Quima Orozimbo ( Adv. Irvana Duarte de Oliveira RJ 109351 D ) - Recorrido: Sepetiba Tecon S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n59 - 0001337-94.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2- Rita de Cássia Leite ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorridos: 1- Rita de Cássia Leite ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), 2- Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. e outros ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n60 - 0001342-96.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA. ( Adv. Edmo João Gela SP 17811 D ) - Recorrido: GILSON LACERDA SILVA ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n61 - 0001366-46.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marcos Mauricio Marinho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n62 - 0001405-83.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Transporte Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Marcivaldo Jacinto da Silva ( Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva RJ 138435 D ).\r\n\r\n63 - 0001408-09.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: Bradesco Vida e Previdência S.A e outro (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: José Antonio Teixeira Dias ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n64 - 0001435-88.2010.5.01.0039 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carlos Roberto Bento Silva ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n65 - 0001451-65.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jorge Figueira Camacho Junior ( Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ 97742 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n66 - 0001455-10.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: Veronica Ferreira de Oliveira ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n67 - 0001458-22.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Blockfire Equipamentos e Sistemas Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Recorrido: Wanderley Soares Vinagre ( Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos RJ 60401 D ).\r\n\r\n68 - 0001461-12.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Francine Saraiva Latorraca ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), 2- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Recorridos: 1- SBK - BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. (Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D), 2- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), 3- Francine Saraiva Latorraca ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ).\r\n\r\n69 - 0001481-04.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2- Carlos Augusto da Silva ( Adv. Ettore Dalboni da Cunha RJ 5063 D ) - Recorridos: 1- Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2- Carlos Augusto da Silva ( Adv. Ettore Dalboni da Cunha RJ 5063 D ).\r\n\r\n70 - 0001491-70.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Daniela Sixel Montes RJ 119159 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Araújo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n71 - 0001499-17.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Andréa Cristina dos Santos Farias ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), 2- Banco Bradesco S.A. e outro ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorridos: 1- Andréa Cristina dos Santos Farias ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), 2- Banco Bradesco S.A. e outro ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n72 - 0001521-61.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Jonas Cordeiro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n73 - 0001532-75.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: OPL Campanat Serviços Logística e Transporte Ltda. ( Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos RJ 48889 D ) - Recorrido: Viviane Costa da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n74 - 0001536-72.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Gerfeson Vieira Leão (Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D), 2- Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Gerfeson Vieira Leão ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ), 3- Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ).\r\n\r\n75 - 0001563-51.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Leonardo Ferreira Lopes ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n76 - 0001565-90.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D) - Recorrido: Samuel Cruz dos Santos ( Adv. Cleyton Caetano de Lima RJ 76360 D ).\r\n\r\n77 - 0001578-26.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Alexandre Tavares de Oliveira ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n78 - 0001587-69.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Oséas Onofre Vieira ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n79 - 0001604-45.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Globex Utilidades S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2- Patricia Correa de Oliveira ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorridos: 1- Patricia Correa de Oliveira ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ), 2- Globex Utilidades S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n80 - 0001609-30.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Iraci Ferreira ( Adv. Wagner Santos da Silva Júnior RJ 165482 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n81 - 0001928-41.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: DSU Ind de Sorvetes Ltda (sucessora de Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP) ( Adv. Paulo Fernando de Assis Costa RJ 86815 D ) - Recorrido: Edmilton Loredo de Azevedo ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n82 - 0001980-20.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Raquel Freitas Silva de Melo (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D), 2- Braspress Transportes Urgentes Ltda. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A) - Recorridos: 1- Braspress Transportes Urgentes Ltda. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), 2- Raquel Freitas Silva de Melo (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D).\r\n\r\n83 - 0002108-05.2011.5.01.0247 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Wellington Luiz Martins Rosa ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ).\r\n\r\n84 - 0002229-53.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), 2- Lucimar da Silva Dias ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n85 - 0005800-75.1992.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: GERCI FERNANDES CORREA ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Agravado: SONY MUSIC (BRASIL) IND & COM LTDA ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ).\r\n\r\n86 - 0006500-85.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Hérica Henrique Vaz ( Adv. Carlos Armando da Graça Gomes RJ 82158 D ) - Recorrido: Medicalcoop-Cooperativa de Assistencia Medica Ltda ( Adv. Náime Mendes Faria RJ 127412 D ).\r\n\r\n87 - 0017300-70.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Pablo Luiz Silva Rienda ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ) - Recorridos: 1- Abir Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Fabiana Pinheiro Dias RJ 144597 D), 2- Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações (Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ 142411 D).\r\n\r\n88 - 0024300-06.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Jan Pierre da Silva Vieira ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ).\r\n\r\n89 - 0024600-47.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Elaine Soares Cerqueira ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorridos: 1- HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2- Nitideal Servicos de Informatica Ltda. EPP ( Adv. Izabel M F dos Santos Porto RJ 104136 D ), 3- Angels Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n90 - 0033000-61.1986.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: JOAO BRAZ ROQUE e outros ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ).\r\n\r\n91 - 0035800-52.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Luiz Carlos Paiva ( Adv. Jose Roberto Wanissangh RJ 68913 D ) - Recorridos: 1- Uniao Comunitaria de Favelados da Praca Seca e Adjacencias ( Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao RJ 85251 D ), 2- Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n92 - 0036300-27.1998.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), 2- JOSE CARLOS FERREIRA MARQUES ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravados: 1- BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), 2- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), 3- JOSE CARLOS FERREIRA MARQUES ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n93 - 0036600-19.2009.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Sidney Figueiredo Galvão ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Agravados: 1- Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2- Translitoranea Turistica Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 3- Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), 4- Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n94 - 0046300-28.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Francisco Henrique dos Santos ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ) - Agravados: 1- Buffet Crepes Franceses Ltda. - ME ( Adv. Vania da Rocha Ferreira RJ 78180 D ), 2- Severino Silvio de Oliveira ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n95 - 0056300-86.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Luciene Gomes ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorridos: 1- Fnac Brasil Ltda. ( Adv. Heraldo Jubilut Junior RJ 146744 A ), 2- Banco PNB Paribas (sem advogado nos autos), 3- Cetelem Promotora de Negócios ( Adv. Jamil Abid Junior RJ 139873 A ).\r\n\r\n96 - 0058100-16.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jorge Manoel Granja Santoro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n97 - 0059100-66.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Banco do Brasil SA ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), 2- Marcia Barreto Taveira ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorridos: 1- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), 2- Marcia Barreto Taveira ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), 3- Banco do Brasil SA ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n98 - 0061200-32.2003.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Agravado: THEREZA DE AZEVEDO AGUIAR ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ).\r\n\r\n99 - 0071800-61.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ), 2- LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), 3- Celso do Nascimento ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ), 4- Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 5- Petróleo Brasileioro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior RJ 111783 D ) - Recorridos: 1- Celso do Nascimento ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ), 2- Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ), 3- Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 4- Petróleo Brasileioro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior RJ 111783 D ), 5- LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n100 - 0072300-82.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ) - Recorrido: Marcio da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n101 - 0076400-38.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Milton dos Santos ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n102 - 0087300-76.2004.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: ASSOC CONGR STA CATARINA-HOSPITAL SANTA TERESA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n103 - 0091900-76.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Flávio Costacurta Junior ( Adv. Luiz Claudio França Bastos RJ 113398 D ), 2- Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos RS 13531 D ) - Recorridos: 1- Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos RS 13531 D ), 2- Flávio Costacurta Junior ( Adv. Luiz Claudio França Bastos RJ 113398 D ).\r\n\r\n104 - 0100500-58.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Francisco Ferreira Neto (Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D) - Recorrido: Laumar Empreendimentos e Participações Ltda. ME ( Adv. Fabio Ferreira Guimaraes RJ 98706 D ).\r\n\r\n105 - 0104100-95.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Miriam de Souza Figueira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ).\r\n\r\n106 - 0109300-88.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Edmilson Gançalves de Souza ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n107 - 0110600-81.2006.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Agravado: Alexandre Luiz Machado Braz ( Adv. Paulo Vianna Barbosa RJ 107575 D ).\r\n\r\n108 - 0117400-49.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Luiz Cláudio Nunes Lima ( Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira RJ 89645 D ) - Recorridos: 1- Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), 2- Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ).\r\n\r\n109 - 0123000-23.2008.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Carmelo Palmieri Perrone advoga em causa própria - Agravados: 1- FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ( Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ 85329 D ), 2- ADAIL MODESTO OVIDIO ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), 3- WALLACE FERNANDES MACHADO (sem advogado nos autos), 4- LINDACI ALVES COSTA (sem advogado nos autos).\r\n\r\n110 - 0124100-41.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Elizabete Silva dos Santos ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ) - Recorrido: Classident Clínicas de Assistência Dentária Ltda. ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ).\r\n\r\n111 - 0134400-54.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Moisés Ferreira Conceição ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ), 2- H.D.A. Engenharia Ltda ( Adv. Mirian Carvalho Salem SP 110530 D ) - Recorridos: 1- Cervejaria Itaipava ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ), 2- H.D.A. Engenharia Ltda ( Adv. Mirian Carvalho Salem SP 110530 D ), 3- Moisés Ferreira Conceição ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ), 4- Cervejaria Petrópolis S/A ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ).\r\n\r\n112 - 0139800-33.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Elias Alves ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n113 - 0143000-75.2008.5.01.0341 - RO - ( VT02VR ) Redator(a) Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Luzia de Fatima Ribeiro ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Marluzi dos Santos Oliveira ( Adv. Paulo de Carvalho Vieira RJ 25653 D ). PARA RETIFICAR CERTIDÃO DE JULGAMENTO.\r\n\r\n114 - 0145101-53.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n115 - 0155000-46.2003.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: MAURICIO TORRES JUNIOR ( Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas RJ 79727 D ).\r\n\r\n116 - 0156500-23.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Leandro Saise de Azevedo ( Adv. Mario Cesar Pereira da Motta RJ 133978 D ), 2- Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), 2- Leandro Saise de Azevedo ( Adv. Mario Cesar Pereira da Motta RJ 133978 D ), 3- Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro).\r\n\r\n117 - 0166700-64.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Carvalho e Toranzo Ltda. (Adv. Paulo Roberto Moreira RJ 100608 D) - Recorrido: Mario Sérgio da Conceição Neves ( Adv. Leonardo Motta Martins RJ 114714 D ).\r\n\r\n118 - 0173400-62.1995.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Viação Novacap Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Jorge Luís da Silva Gomes ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n119 - 0189300-03.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Jeffersandre Requiao Freitas ( Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges RJ 52443 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2- Jeffersandre Requiao Freitas ( Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges RJ 52443 D ).\r\n\r\n120 - 0253600-77.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- SOTREL Engenharia S.A ( Adv. Eduardo Antonio Kalache RJ 15018 D ), 2- Achier Amorim Pitanga e outros ( Adv. Nilson Pinto RJ 66467 D ), 3- Rafael de Freitas Pitanga ( Adv. Marcia Leal Parreiras RJ 1261 B ), 4- Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegação ( Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna RJ 66683 D ) - Recorridos: 1- Achier Amorim Pitanga e outros ( Adv. Nilson Pinto RJ 66467 D ), 2- Rafael de Freitas Pitanga ( Adv. Marcia Leal Parreiras RJ 1261 B ), 3- Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegação ( Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna RJ 66683 D ), 4- SOTREL Engenharia S.A ( Adv. Eduardo Antonio Kalache RJ 15018 D ).\r\n\r\n121 - 0542900-31.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2- RIMET EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3- JULIO CESAR DA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) -Recorridos: 1- ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ), 2- JULIO CESAR DA SILVA (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D), 3- RIMET EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 4- COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Janeiro de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1433985"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1434176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074800-96.2001.5.01.0038-RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : LINDALVA MARIA DA PIEDADE DE SOUZA (Celson Oliveira da Silva RJ70381D), - Recorrido : INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA (Osvaldo Luiz de Oliveira Costa RJ89779D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por LINDALVA MARIA DA PIEDADE DE SOUZA e dar-lhe parcial provimento, para deferir à reclamante férias indenizadas do período de 1999/2000 mais 1/3, no valor de R$ 356,93; saldo de salário de 28 dias de fevereiro de 2001 no valor de R$ 221,67; dobra indenizatória correspondente de R$ 221,67, saldo de 17 dias de salário de março 2001 no valor de R$ 134,58; dobra indenizatória correspondente de R$ 134,58, observadas as retenções já determinadas na sentença\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1434176"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1433926": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000545-02.2010.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : TNL PCS S.A. ( OI ) ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Telelar Serviços de Telemarketing Ltda - ME ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Regiane de Fátima Caetano ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher em parte os embargos de declaração, conferindo efeito modificativo do julgado, para sanar omissão e fixar o valor de R$ 530,00 para efeitos de cálculos das verbas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0001128-16.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Metalúrgica Once Ltda. ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Embargado : Paulo Roberto Pires ( Selma Correa Barbosa RJ51049D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0002062-76.2011.5.01.0421 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Domingos Gomes Junior ( Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ154807D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do redator designado, vencido o relator que o provia. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0067400-48.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Eduardo Medeiros Maturana ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), - Recorrido : Fast Boy Entregas Rapidas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento das horas extras, assim consideradas aquelas excedentes da oitava diária e quadragésima quarta semanal, com adicional de 50%, utilizando-se para tanto o divisor 220, de acordo com o horário da inicial. Em face da habitualidade, devida a integração das horas extras no repouso semanal remunerado, nas férias com 1/3, nas gratificações natalinas e no FGTS. Devido também o pagamento de férias na proporção de 02/12avos acrescida de 1/3, décimo terceiro salário proporcional na razão de 4/12avos, bem como as multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Determinada a dedução dos valores pagos ao mesmo título. Mantêm-se os valores fixados à fl.83 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1433926"
                            ],
                            "1433921": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001246-31.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Suzenir dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Suzenir dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, com ressalva de entendimento do relator no tocante a aplicação da OJ 397 do C. TST, dar parcial provimento aos recursos, sendo o da reclamante por maioria e o da reclamada por unanimidade, reformando a sentença para declarar nulo o liame empregatício firmado com a empresa interposta, reconhecer o vínculo diretamente com a NET RIO S.A., com a anotação na CTPS da reclamante, ficando a primeira ré, Contax S.A. responsável subsidiariamente, incluir na condenação o pagamento das diferenças dos domingos trabalhados, a multa do art. 477 da CLT, para que seja observada a aplicação da OJ 397 do C. TST, deferir, de ofício, a dedução de valores pagos a título de horas extras a 100% relativas aos feriados trabalhados e para excluir a multa normativa, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao vínculo empregatício. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001442-73.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Cardio Barra Clínicas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Vivian Peixoto Pereira Tendler ( Jose Dias de Araujo Machado RJ110969D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que se efetue os descontos de contribuição previdenciária e imposto de renda observados os limites de isenção para cada período, conforme o disposto na Súmula 368, I e II, do TST, na forma da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados à fl. 95 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0007700-66.2005.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Petrobras Distribuidora S/A ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Liderbras Logistica e Transportes Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Petrobras Distribuidora S/A ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), Carlos de Andrade ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição. No mérito, negar provimento ao agravo da devedora subsidiária e, quanto ao agravo da União, dar-lhe provimento para determinar que incidam juros e multa sobre a contribuição previdenciária, que tem como fato gerador a prestação do serviço, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018900-51.2005.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Bruna de Oliveira AguiarLeonardo de Oliveira Dutra - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a suspensão da execução, nos termos do art. 40,§1º e 2º, da LEF c/c o disposto no art. 3º e respectivo §1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0020000-80.2009.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Noberto da Silva ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Agravado : Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021000-90.2005.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : União Federsl ( Procuradoria Geral Federal ), Robson Campos de Queiroz ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039000-19.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda.Wanderley Vaz de Oliveira ( Maria de Fatima da Silva RJ98191D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores de custas e condenação fixados pela sentença a quo para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0081900-89.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Santafé Nunes Campos Motta ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja apreciada e julgada a pretensão autoral, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0129000-70.2006.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperas Coop. Profissionais Área Saúde Apoio Ativ. Hospitalares Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Valeria Vieira Oliveira ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2008.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Shopping Grande Rio ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Rafael Bernardo dos Santos ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1433921"
                            ],
                            "1433922": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001289-83.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria da Penha da Silva Valentim ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - Recorrido : Urgência Pediátrica do Méier Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, anulando a r. Sentença recorrida, para que as notificações/intimações dirigidas à autora sejam remetidas para a sede da entidade sindical assistente, à Rua Álvaro Alvim, nº 37, sala 1413, Cinelândia, RJ, CEP 20.031-010, conforme requerido na inicial, com o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001389-60.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços Ltda A/C dos sócios Ana Maria da Conceição Vance / José Fernando VanceHelena Fernanda Arantes ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas pela recorrente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060500-57.2006.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), Zamboni Distribuidora Ltda. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), Emerson Mariano Lopes ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073300-92.1988.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082700-64.1997.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : PAES MENDONCA S/A ( Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ49641D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a execução das contribuições previdenciárias, calculadas sobre o valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado da sentença, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0083900-24.2004.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : REAL AUTO ONIBUS LTDA ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : ALCIR MARTINS DA COSTA ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084200-41.2001.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Celso Ricardo Freitas Cavalcanti RJ72284D ), - Agravado : PEDRO ALVARES SANSON ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer do apelo no que se refere ao excesso de penhora, sob a alegação de falta de cancelamento da ordem de bloqueio de créditos às empresas, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097000-10.2005.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Prossegur do Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Transportadora Ourique Ltda ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), Maria Lucia Correa Felisberto ( Claudio de Souza RJ74719D ), Mario ManelaCPPS Cooperativa Prestadores de Servicos Ltda.Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099900-69.1999.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : EDSON VAZ DOS SANTOS ( Fabio Luis Amoedo Afonso RJ104866D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144000-81.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Joao Batista Basilio ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viacao Pinheiral Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ146747D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso para reconhecer a existência de grupo econômico entre a primeira e segunda rés, na forma da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1433922"
                            ],
                            "1433923": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000148-66.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Restaurante Senhora da Serra Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Recorrido : Patricia da Silva Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Restaurante Senhora da Serra Ltda., para acolher a arguição de nulidade da decisão de folha 151, por falta de prestação jurisdicional completa, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que, proferida nova decisão de embargos de declaração, seja suprida a omissão, como entender de direito. Prejudicada a análise do tema recursal remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0000341-17.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Recorrido : Miguel Lanzellotti Baldez ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Instituto Universitário Candido Mendes - IUCAM ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto do relator. Defere-se a antecipação da tutela requerida pelo recorrido na petição protocolada em 27/08/2012 (fls. 1022/1025), para determinar a reintegração no emprego com o consequente pagamento da remuneração, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao valor do dano moral, eis que reduziria para 30 vezes a remuneração do autor, considerando a situação financeira do grupo econômico.\r\n\r\nProcesso: 0000579-37.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : VANI - Serviços de Conservação Patrimonial ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), Robson Mendonça dos Santos ( Rosemberg Tavares de Vasconcellos RJ118105D ), - Recorrido : Condomínio Residencial Santos Dumont ( Diva Maria Dias Valentini RJ85011D ), Robson Mendonça dos Santos ( Rosemberg Tavares de Vasconcellos RJ118105D ), VANI - Serviços de Conservação Patrimonial ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante aos feriados, eis que entende não compensados e, também por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada VANI-SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, na questão da sucessão.\r\n\r\nProcesso: 0001132-21.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Gastão Henrique de Schueler ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001156-68.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Guard Angel Serviços Ltda.Marcelo dos Santos Silva ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, reformado a sentença para excluir a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, prejudicada a análise dos demais itens recursais.\r\n\r\nProcesso: 0034900-49.1995.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : GENESIO CARMONA ARJONA ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Agravado : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0093600-92.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rádio Sul Fluminense ( Alvaro Cesar Falcao Borges RJ52443D ), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Rádio Sul Fluminense ( Alvaro Cesar Falcao Borges RJ52443D ), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pelo SINRAD-RJ, ante a falta de sucumbência. No mais, conhecer do recurso ordinário interposto pela Rádio Sul Fluminense e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do relator. O representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se no mesmo sentido do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0100400-95.2005.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : MARIO MANELA (SÓCIO)Alexandre Valadao Goncalves ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), -por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159800-37.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Aerocar Peças e Acessórios Ltda. ( Carlos Roberto Pereira Das Neves RJ107070D ), - Embargado : Claudio Eduardo de Carvalho ( Renata da Cruz Cunha RJ126541D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0218600-58.1991.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : DEISE BRUNO QUEIROZ ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Embargado : SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO ( Verônica Medeiros Ramos RJ156574D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher os embargos de declaração para sanar omissão quanto ao requerimento para condenação por litigância de má-fé, formulado em contraminuta pela exequente, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto do relator.Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 947 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0279100-26.1977.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : MIGUEL ANGEL RUIZ ( Jose Augusto Caula e Silva RJ19345D ), - Embargado : OS MESMOSAEROLINEAS ARGENTINAS S.A. ( Arthur Brandi Sobrinho RJ2110A ), AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. (ARSE) ( Arthur Brandi Sobrinho SP46372D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1433923"
                            ],
                            "1434313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0020000-80.2009.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Noberto da Silva \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A., Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 251/253. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434313"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1433694": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001377-76.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Adelia Amazonas de Araujo ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total SaúdeMunicípio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000476-73.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Daniele Leite da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Telesoluções Telemarketing ltda N/P socio Gilson José Freitas Bacci - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000748-64.2012.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Agravado : Waldir Raimundo da Silva ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada em contraminuta do agravado, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001725-87.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Inácio Rodrigues da Silva (Espólio de) ( Judas Tadeu da Silva RJ105939D ), - Recorrido : Transtita Transportes e Representações Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores fixados na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001491-60.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Júlio César Rangel Pinto ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001397-39.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carlos Eduardo de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda a/c do sócio Paulo Fernando Gonçalves de MouraEmpresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao enquadramento.\r\n\r\nProcesso: 0000124-37.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Priscila Rocha Sartori ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : EBTX Comércio de Produtos Promocionais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a dedução do aviso prévio não concedido pela autora das parcelas da condenação, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0001033-62.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Rio Lopes Transportes Ltda. ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), - Recorrido : Adriano Batista dos Santos ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar seja retificado o valor devido ao autor a título de devolução dos descontos, equivocadamente lançado à fl.389, devendo constar R$ 233,64 (R$ 116,82 x 2), ao invés de R$ 233,74, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000006-11.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Consórcio QI HDSGeovani dos Santos Ribeiro ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para absolver a reclamada do pagamento de diferenças de horas extras e reflexos. Mantidos os valores da sentença e invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0009300-32.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carlos Eduardo Angelo ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000259-33.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Service Clean Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Facility Group S.A. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Paulo Roberto Ferreira do Nascimento ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000775-41.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carlos Henrique da Silva ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Deise Bernardo Pinto RJ168210D ), Pentair Water do Brasil Ltda ( Carla Nascimento de Oliveira RJ154067D ), Jornel Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141500-82.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Reitur Turismo Ltda ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Reinaldo Jorge Cristani ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de fls. 79/86, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001453-68.2012.5.01.0224 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Oscar Dias Barbosa - Agravado : MARCELO FERREIRA PINHEIRO ( Francisco Jose Vaz Junior RJ71659D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025400-95.2004.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : GELLI INDUSTRIA DE MOVEIS S A ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), - Embargado : JOSE EMILIO PEREIRA ( Waldir J R de Oliveira RJ1441D ), União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000270-49.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sandra Maria dos Santos Araújo ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Sandra Maria dos Santos Araújo ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do réu, para excluir da condenação o valor de R$ 3.000,00 a título de compensação pelo uso indevido da imagem, a hora extra por conta de alegado intervalo intrajornada reduzido, o tíquete-alimentação e os honorários advocatícios; negar provimento ao recurso da autora, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduzir o valor da condenação fixado na r. Sentença, para R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00 pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000833-65.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Scopus Tecnologia S.A. ( Juliana Pinhas Couto RJ140366D ), - Embargado : Bruno Moura Gouveia ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0075100-19.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ94708D ), - Embargado : Francisco Carlos da Silva ( Rita Calandrini dos Santos RJ105301D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000092-66.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Daise Lucia Ferreira da Costa ( Rafael Menezes Chaves RJ156323D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Aplicar, ainda, à embargante a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0158400-65.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), GENESIA FRANCISCO DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE) ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), GENESIA FRANCISCO DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE) ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - por unanimidade, rejeitando a preliminar de não-conhecimento suscitada em contraminuta do reclamante, conhecer de ambos os agravos. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao agravo de petição do réu para, aplicando a Instrução Normativa nº 1.127/2011, de 7 de fevereiro de 2011, considerar correta a metodologia de cálculo do imposto de renda adotada pelo executado, cabendo ao Juízo de 1º grau observar a composição da tabela acumulada disponibilizada pela Receita Federal quando da liberação do crédito ao exequente, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao imposto de renda e, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição do reclamante, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001241-90.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Galvão Engenharia S/A ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Eldo Santos Silva ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Recorrido : Eldo Santos Silva ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Basitech Sistemas de Controle Ltda. Intertechma Tecnologia Ltda. ( Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Galvão Engenharia S/A ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Tome Equipamentos e Transportes S.A. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos ordinários interpostos pela terceira e sexta rés (Alusa Engenharia S/A e Petrobras S/A), pois fulminados pelo vício de representação, conhecer dos recursos ordinário e adesivo manejados, respectivamente, pela quinta ré (Galvão Engenharia S/A) e pelo autor, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da quinta reclamada apenas para julgar improcedente o pedido de compensação pecuniária por dano moral, motivado no inadimplemento das verbas resilitórias, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto ao dano moral e, por unanimidade, negar provimento ao apelo adesivo do autor, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0058400-53.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Andrea Ricci de Vasconcellos Pereira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Andrea Ricci de Vasconcellos Pereira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017800-92.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000374-62.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A.Sidney Álvares Generoso ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Sidney Álvares Generoso ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, por maioria, negar provimento ao do autor, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao divisor e dar parcial provimento ao do réu para, na forma da fundamentação do voto da relatora, reformar a r. sentença e reduzir as indenizações por danos morais (por assédio e doença profissional) ao valor correspondente a 10 remunerações do autor, considerado o critério já fixado pelo Juízo de 1º grau, ou seja, salário de R$ 1.923,37 + a média de horas extras, a ser apurada em liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000036-11.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Roberta Abrantes Bezerra ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), Healt Coop Cooperativa de Trabalho Serviços - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, por incabível, de acordo com o entendimento majoritário, conhecer do recurso ordinário, dar provimento parcial ao recurso do Estado do Rio de Janeiro para julgar o processo extinto com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC, salvo quanto aos pedidos de natureza declaratória (itens \"b\" e \"c\" da inicial), conforme o parágrafo 1º, do art. 11 da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro2013.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1433694"
                            ],
                            "1434252": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140700-74.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Cristiane Nascimento da Silva ( Wilson de Souza Porto RJ73314D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de ressarcimento de despesas, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro 2013\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1434252"
                            ],
                            "1434266": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0249000-41.1989.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), IRANY BARBOSA DUARTE (Espólio de) ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL SA ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), IRANY BARBOSA DUARTE (Espólio de) ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade, rejeitando a preliminar de não-conhecimento suscitada em contraminuta da ré, conhecer do Agravo de Petição do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para manter o adicional de periculosidade na base de cálculo dos valores devidos pela ré; não conhecer do Agravo de Petição da ré quanto à contribuição previdenciária, porquanto não atacados os fundamentos da decisão recorrida, conhecer quanto aos demais tópicos e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro,14 dejaneiro de 2014.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1434266"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1431653": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJUIZ LEONARDO PACHECO\r\n\r\nProcesso: 0091100-43.2003.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : ALBATROZ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ( Jucelia Maria de Sampaio RJ97208D ), - Recorrido : R.A.J.S. BRAZAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ( Jucelia Maria de Sampaio RJ97208D ), MARCELO BRAGA CAETANO ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ALBATROZ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA para excluir do pólo passivo a segunda reclamada R.A.J.S BRAZÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao grupo econômico.\r\n\r\nProcesso: 0001183-25.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Antônio Rezina Nunes ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001867-05.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : E. G Alimentos LTDA ME ( Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho RJ169379D ), - Recorrido : José Carlos Pereira da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por E. G. ALIMENTOS LTDA ME, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000447-27.2011.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Genario Marcelino dos Santos Junior ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : Condomínio Edifício Solar do Recreio ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por GENARIO MARCELINO DOS SANOS JUNIOR, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0164600-24.2009.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Serve Rio Serviços Especializados Ltda. ( Magno Martins Mendes RJ91492D ), - Agravado : Felipe Azevedo de Souza ( Veranilce Ximenes de Mendonça RJ111171D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar provimento, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0075900-38.2004.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : CONSTRUTORA BRUNET SA - (Massa Falida de) ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - Agravado : JOSE CARLOS DE CARVALHO WERNECK ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição interposto por CONSTRUTORA BRUNET S.A (MASSA FALIDA), por violação ao princípio da dialeticidade, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1431653"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1434241": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001107-85.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Mendes [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Rcdo: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.371 verso:\" Vistos etc. Incabível o requerimento em sede de Recurso Ordinário. Indefiro.Intime-se.RJ, 17/12/12. As. Desembargadora Relatora\". \r\n\r\nProcesso: 0145200-53.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1118/1123. \r\n\r\nId: 1434241"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1434142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000483-84.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Requinte Centro Modas Ltda. (Waldimar de Paula Freitas RJ38982D), - Recorrido : Bianca Henrique dos Santos (Francisco Guilherme Nunes Salvado RJ95927D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por REQUINTE CENTRO MODAS LTDA. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000192-54.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Recorrido : Leonardo da Silva Sousa (Jose Carlos dos Santos RJ54159D), - por unanimidade , em conhecer do recurso ordinário interposto por RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000023-49.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Ricardo dos Santos Amaral (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D),- Recorrido : Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda., Seta Construções Comércio Ltda. (Carlos Jose Ribeiro RJ90506D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por RICARDO DOS SANTOS AMARAL e dar-lhe parcial provimento, para condenar SETA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO LTDA. em obrigações de: responder solidariamente pelas obrigações de pagar reconhecidas inadimplidas pela primeira ré, e pagar, com relação ao contrato havido com o autor no período de 1º.9.2011 a 24.11.2011, salário-família, indenização substitutiva do vale-transporte, FGTS e valor correspondente aos descontos indevidos, como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Mantido o valor arbitrado; custas pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001534-54.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Giselle Coimbra Correa (ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D), - Recorrido : Aprendendo a Ser Creche e Escola Ltda. (Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D), - por unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário interposto por GISELLE COIMBRA CORREA, por irregularidade da representação.\r\n\r\nProcesso: 0001120-84.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Grécia Revestimentos Ltda. ME (Roberta de Souza Rianelli RJ131632D), - Recorrido : PDG Realty S.A. (Domingos Antonio F. Netto RJ146310B), Carlos Alexandre Sabino Lima ( Carlos David Areas Balla RJ127952D), - por unanimidade, em conhecer, salvo no que diz respeito à responsabilidade subsidiária da segunda ré, do recurso ordinário interposto por GRÉCIA REVESTIMENTOS LTDA.-ME e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1434142"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1433651": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000156-80.2012.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Iris Alberto dos Santos Fígalo ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, por maioria, negar provimento. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.ADRIANA CAFFARO VIEIRA - TECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1433651"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1433826": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001903-25.2011.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Alex Sandro de Souza Paulino ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001510-11.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Geiza Nogueira da Costa ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Neide Senra ( Veronica Campos Porto Guimarães RJ143815D ), Confecção Nartan Ltda ME ( Veronica Campos Porto Guimarães RJ143815D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, de ofício, sanar erro material constatado no julgado do juízo de origem, para excluir a referência à 2ª reclamada NEIDE SENRA da sentença de improcedência e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento. Mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0002042-59.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Thales Alves Salles ( Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D ), - Recorrido : Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. ( Marcelo Loureiro Ferreira RJ101018D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001434-90.2010.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sergio Luiz dos Santos ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação. O Exmo. Juiz Convocado Leonado Dias Borges ressalvou o seu entendimento quanto à multa do art. 477, da CLT, e acompanhou o Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001346-55.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Wellington Luiz da Cunha Damazio ( Cristina Bastos de Moura RJ167318D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0194100-48.2003.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Josilda Felix da SilvaCleudson Azevedo CostaAZEVEDO COSTA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ( Pedro Paulo Coelho Pimentel RJ57031D ), GERALDO GERVASIO MARTINS ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033000-68.2007.5.01.0203 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Arthur Edmundo Alves Costa ( Abraao Soares dos Santos RJ70763D ), - Agravado : SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), Marcelo Emilio de Medeiros ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Marcio Antonio de Sousa Pereria ( Abraao Soares dos Santos RJ70763D ), Bruno Frota Mohamed SlaibiJosé Antônio Marques da Silva - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo ex-sócio da ré, rejeitar a arguição de litigância de má-fé feita em contraminuta e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que sejam excluídos os honorários advocatícios dos cálculos de atualização de fl. 171, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1433826"
                            ],
                            "1434240": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001375-60.2010.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Genival Bezerra da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1434240"
                            ]
                        }
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                        "1434179": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000012-71.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rica Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Josias de Oliveira ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n2 - 0000017-45.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jonas Figueredo da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n3 - 0000037-87.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. ( Adv. Celia Carvalho de La Pena RJ 82560 D ), Valdeck Miguel da Silva ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Sendas Distriuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Valdeck Miguel da Silva ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ), Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. ( Adv. Celia Carvalho de La Pena RJ 82560 D ).\r\n\r\n4 - 0000075-14.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luiz Carlos Calisto ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Calisto ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n5 - 0000118-43.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Waldyr Vitorino de Lima da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n6 - 0000129-74.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ricardo Quintanilha Alves ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ), Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Recorrido: Ricardo Quintanilha Alves ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ), Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ).\r\n\r\n7 - 0000166-89.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rejane Amorim de Araujo ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ).\r\n\r\n8 - 0000187-34.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: PAULO SÉRGIO DE ABREU ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ).\r\n\r\n9 - 0000222-74.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ligia Barreto Ferreira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Ligia Barreto Ferreira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n10 - 0000269-82.2011.5.01.0072 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Socrates de Mendonça Rodrigues ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n11 - 0000277-28.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Antonio Carlos de Souza ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA ( Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D ), Cooperativa Iguaçuana de Serviços Qualificados - Coopquality , Coderte ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n12 - 0000345-24.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A - CNPJ:60701190/0510-00 ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Gilberto Alves da Silva ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n13 - 0000346-98.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Milena Mattos Martins de Lima ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n14 - 0000359-80.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Jaqueline Mota da Silva ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ).\r\n\r\n15 - 0000409-70.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D ) - Recorrido: Pedro Alves de Lima ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n16 - 0000449-60.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Aloísio Vasconcelos Braga ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev ( Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ 114798 D ).\r\n\r\n17 - 0000453-58.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Daniela Schweig Cichy RJ 168136 D ) - Recorrido: João Carlos de Assis Ferreira ( Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira RJ 134758 D ).\r\n\r\n18 - 0000503-66.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Bruno Cesar Santos Silva ( Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ 45169 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n19 - 0000517-37.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido: Marco Antonio Moraes de Jesus ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n20 - 0000535-38.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nilson Silva Gonçalves ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n21 - 0000686-58.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Manoel Jairo Santos ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n22 - 0000702-52.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luam Cabeleireiro Unissex Ltda. - ME ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ) - Recorrido: Angelica da Silva Santos ( Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro RJ 142924 D ).\r\n\r\n23 - 0000713-30.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Tânia Cristina dos Anjos Oliveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n24 - 0000759-89.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: C & A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Danilo de Oliveira Monsores ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n25 - 0000763-83.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Alexandre Lopes Firmino ( Adv. Rodrigo Martins Carneiro RJ 140514 D ) - Recorrido: Icatu Capitalização S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Alexandre Lopes Firmino ( Adv. Rodrigo Martins Carneiro RJ 140514 D ).\r\n\r\n26 - 0000771-45.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Marcio Teixeira Rodrigues ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n27 - 0000780-30.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Antero Antunes Rodrigues da Silva ( Adv. Aline Fonseca da Silva RJ 140951 D ) - Recorrido: Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n28 - 0000821-19.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Niani Demolidora Ltda. ME ( Adv. Rogild Pinto Carreteiro RJ 17892 D ), De Millus S.A. Industria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Jorge Souza de Almeida ( Adv. Fernando Roberto da Silva RJ 92187 D ), Niani Demolidora Ltda. ME ( Adv. Rogild Pinto Carreteiro RJ 17892 D ).\r\n\r\n29 - 0000844-31.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ) -Recorrido: BSI do Brasil Ltda., Patricia de Almeida ( Adv. Nilton de Oliveira Canto RJ 164112 D ).\r\n\r\n30 - 0000849-44.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Net Rio Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Jorge Machado ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n31 - 0000873-48.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vera Alice da Silva Passos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n32 - 0000876-84.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Vanessa Nery da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Vanessa Nery da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n33 - 0000911-24.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Carlos Eduardo de Medeiros Lopes Chagas ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ).\r\n\r\n34 - 0000923-23.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Antonio Lucas Roberto ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n35 - 0000994-29.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nayara Loureiro da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n36 - 0000994-88.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Anilson Roberto Soares dos Santos ( Adv. Fredemar Coelho Muniz RJ 70217 D ) - Recorrido: Sercom Serviços Especializados em Pinturas ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ), ETAGE Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ).\r\n\r\n37 - 0001068-03.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Adriana Daisy Dalbem ( Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos RJ 147787 D ) - Recorrido: Adriana Daisy Dalbem ( Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos RJ 147787 D ), Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n38 - 0001111-77.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Amilton Alves da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: Amilton Alves da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n39 - 0001125-58.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Gp Indústria Serv. e Com. de Alimentos Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Douglas Sodré da Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n40 - 0001125-84.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: José de Souza ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n41 - 0001189-56.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jorge Luiz de Mendonça Breves ( Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas RJ 141061 D ) - Recorrido: Luciano Alves de Oliveira ME ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n42 - 0001241-28.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rogério Pereira da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: D Lemes e Nunes Transportes de Cargas Ltda. EPP ( Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo RJ 103583 D ).\r\n\r\n43 - 0001286-94.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Noronha Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jaime Cavassa ( Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha RJ 128433 D ).\r\n\r\n44 - 0001356-23.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maria Cristina Nunes Pereira ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Maria Cristina Nunes Pereira ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ).\r\n\r\n45 - 0001361-42.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Cristina Yparraguirre de Barros Barreto ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ) - Recorrido: Nova Rio Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ 120330 D ).\r\n\r\n46 - 0001375-82.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Glauber Jorge da Silva Souza ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: DAD Industrial Ltda ( Adv. Dênnice dos Santos Souza RJ 159559 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n47 - 0001377-52.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Fernando Carlos de Carvalho ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), DAD Industrial Ltda ( Adv. Dênnice dos Santos Souza RJ 159559 D ).\r\n\r\n48 - 0001391-48.2010.5.01.0046 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: RRJ Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ) - Recorrido: Sandro Silvio Pereira ( Adv. Ana Cristina Souza Cardoso RJ 100493 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n49 - 0001416-94.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Alexandro da Rocha Flores ( Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca RJ 53026 D ).\r\n\r\n50 - 0001421-91.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marco Aurélio Correa Giovanoni ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n51 - 0001423-20.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Leandro Alberto Peres de Oliveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n\r\n52 - 0001424-60.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Nilson de Oliveira ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n53 - 0001433-70.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Sebastião Martins ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n54 - 0001490-67.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Jacomo Cavichini de Rezende ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n55 - 0001500-71.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Eduardo Andrade do Nascimento Medina ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ) - Recorrido: El Deck de Casas Brancas Bar Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ).\r\n\r\n56 - 0001502-81.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Clarice Peres Conceição Rezende ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n57 - 0001515-94.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Eronice Ribeiro dos Santos Teixeira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ 83845 D ).\r\n\r\n58 - 0001653-81.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), José Carlos Nascimento Martins ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n59 - 0001658-02.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Robson da Silva Scardini ( Adv. Claudia Toth RJ 73866 D ).\r\n\r\n60 - 0001690-40.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Wendel Navega de Oliveira ( Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza RJ 1517 B ) - Recorrido: Lojas Renner S.A. ( Adv. Bruno Guimaraes Werneck RJ 129718 D ).\r\n\r\n61 - 0001728-23.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: César Rabelo da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n62 - 0001769-49.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Paulo César Nunes da Silva ( Adv. Alterives Garcia Leal RJ 54381 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n63 - 0001771-05.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Emerson Ignacio da Silva ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ .\r\n\r\n64 - 0001845-11.2011.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Robson Veríssimo de Figueiredo ( Adv. Joedson Sandro Silva de Moura RJ 107594 D ), Cristiane Magalhães de Sá (sócia) ( Adv. Joedson Sandro Silva de Moura RJ 107594 D ) - Agravado: Camilla Silva Magalhães ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n65 - 0002000-96.1997.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: LUIZ FELIPE ARAUJO DUQUE PINHO ( Adv. Pedro Mariano Olive RJ 86634 D ) - Agravado: SKYJET DO BRASIL SERVICOS AEREOS S/A, RIO AIR EXPRESS SA.\r\n\r\n66 - 0008400-51.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n67 - 0019800-63.2007.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Saulo Alves da Silva ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ), Spana servicos Ltda ( Adv. Claudia Regina de Barros Amaral RJ 49424 D ).\r\n\r\n68 - 0025000-18.2006.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ), PEM Engenharia S.A. ( Adv. Samuel Moreira Carreiro RJ 95692 D ) - Recorrido: Pedro Jose Dias Neto ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), PEM Engenharia S.A. ( Adv. Samuel Moreira Carreiro RJ 95692 D ).\r\n\r\n69 - 0031200-83.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alfredo Barbosa Neto ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Alfredo Barbosa Neto ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n70 - 0036700-79.2006.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Marcio Araujo Garcia ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n71 - 0042200-24.2006.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SRD Offshore S.A. ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ) - Recorrido: Jonas Paulo de Souza ( Adv. Juliano Camara Soares RJ 128023 D ).\r\n\r\n72 - 0042600-75.2006.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Celso Jose dos Santos ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ).\r\n\r\n73 - 0045400-74.1995.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: IEDA DE ARAUJO FEIO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), CEZAR NATAL AMENDOLA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), JORGE SANCHES FEIJO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), ELMANO DE OLIVEIRA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), CARMELLA GUILIANI SANCHEZ(VIUVA LITISCONSORTE) ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), SERGIO CARLOS BICARDI ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), WILSON BANDEIRA DA COSTA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), ROBERTO DIAS DE ARAUJO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), FRANCISCO PAULO XAVIER DE ARAUJO FEIO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), JOSE CLEI GOMES ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n74 - 0046800-40.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n75 - 0047100-15.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cosme Jorge Paço ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho a/c LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n76 - 0048100-67.1988.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Henrique Santiago de Oliviera ( Adv. Henrique Santiago de Oliveira RJ 84680 D ), Felipe Adolfo Fernandes Kalaf ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: ALBERTO ACIOLI DE LIMA ( Adv. Angela Acioli de Lima RJ 88909 D ).\r\n\r\n77 - 0051700-03.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Eliete Bezerra da Paz ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Emop Empresa de Obras Públicas do estado do Rio de Janeiro ( Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ 103611 D ).\r\n\r\n78 - 0060900-26.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Uhayla de Souza da Silva ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n79 - 0068300-03.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Verônica Maria do Nascimento ( Adv. Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas RJ 152988 D ) - Recorrido: Marcel Vasconcellos ( Adv. Andrea Perazoli RJ 102250 D ).\r\n\r\n80 - 0069000-43.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: ASB S.A. Credito Financimento e Investimento ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Contratacoes Financeiras CF Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: Lucia Helena Andrade Nunes ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n81 - 0070900-17.1998.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: CESAR GUIMARAES ( Adv. Amaury Tristao de Paiva RJ 14197 D ).\r\n\r\n82 - 0080700-19.2003.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: JOSE BISPO DOS SANTOS, ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA, ELIETE XAVIER DOS SANTOS ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ), NILSON PEREZ DE CARVALHO, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA ( Adv. Aline Sleman Cardoso Alves RJ 103231 D ), NADIR CARVALHO ROCHA, ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, WALLACE LEAL FRANCA.\r\n\r\n83 - 0098100-10.1999.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ROSE MARY SIQUEIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Claudio Penafiel RJ 27773 D ), TURNER INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Agravado: TURNER INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), ROSE MARY SIQUEIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Claudio Penafiel RJ 27773 D ).\r\n\r\n84 - 0098800-60.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Josue Pereira da Silva ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Simulares - Sintect / RJ.\r\n\r\n85 - 0113900-32.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Agravado: José Mario da Silva Santos ( Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira RJ 131662 D ).\r\n\r\n86 - 0115400-51.2009.5.01.0242 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Paulo Cesar Vieira Maciel ( Adv. Mozart Pereira de Moares RJ 141184 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n87 - 0116400-30.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Viacao Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Agamenon Jose da Silva ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n88 - 0124000-73.2001.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: MUNICIPIO DO RIO JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MOVIMENTO MARE LIMPA, MARY LUCIA AUGUSTINHO DE JESUS ( Adv. Gisela Feltrin Julio RJ 103562 D ).\r\n\r\n89 - 0127400-79.2009.5.01.0017 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jaimir Dias ( Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D ) - Recorrido: G Silva Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n90 - 0130300-38.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n91 - 0133100-74.1999.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro -nova denominação OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Agravado: Rita de Cassia Pinto Alfaia Rocha, Paulo Roberto Alfaia Rocha, MARENA REPAROS NAVAIS ( Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva RJ 37453 D ), PAULO DOMINGUES ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n92 - 0142700-95.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Oriêta de Castro Lobão ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Oriêta de Castro Lobão ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n93 - 0143100-18.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Jorge de Oliveira Junior ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n94 - 0144700-20.2000.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: AUGUSTO MAURICIO DE MIRANDA ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), ARNALDO CARLOS DA CUNHA ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n95 - 0145700-47.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Andréa de Almeida Mendes Guiducce Moura ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: VDB Investimentos S.A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log - (Em Recuperação Judicial) N/P Alfredo Luiz Kugelmas ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n96 - 0145800-16.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Osvaldo Sirota Rotbande ( Adv. Luis Carlos Moro SP 109315 D ) - Recorrido: Osvaldo Sirota Rotbande ( Adv. Luis Carlos Moro SP 109315 D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ).\r\n\r\n97 - 0148700-64.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. ( Adv. Jose Roberto Pereira RJ 26613 D ) - Recorrido: Maria Margarida da Rocha ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ).\r\n\r\n98 - 0156900-40.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Antônio Marcos de Lima - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança - CNPJ:03.025.836/0001-39 ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n99 - 0156900-73.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcos Caldas Martins Chagas MG 56526 D ) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda., Adilson Pacheco Peixoto ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ).\r\n\r\n100 - 0159600-91.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: EDVALDO DANTAS LIMA ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n101 - 0160000-20.1985.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), PAULO AFFONSO CANALLI (Espólio de.. representado pela inventariante Marta Regina de Aragão Canalli Freijanes Maia) ( Adv. Jurema Bandeira de Mello RJ 88888 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), PAULO AFFONSO CANALLI (Espólio de.. representado pela inventariante Marta Regina de Aragão Canalli Freijanes Maia) ( Adv. Jurema Bandeira de Mello RJ 88888 D ).\r\n\r\n102 - 0161300-56.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n103 - 0166900-04.2006.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Aldemar Fausto Lopes de Araujo Sa ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ) - Recorrido: Laboratorio Musa Ltda. ( Adv. Marcelo Calumby Lisboa RJ 90213 D ).\r\n\r\n104 - 0172800-90.1993.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: ANTONIO FREIRE DE FARIA ( Adv. Alexandre Magno Safe e Silva RJ 70400 D ) - Agravado: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n105 - 0173000-29.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n106 - 0179300-07.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n107 - 0196700-31.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Paulo Felipe de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n108 - 0207600-03.1998.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ALUIZIO JOSE SILVINO ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n109 - 0207900-64.2003.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Sao Pedro da Aldeia ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia ) - Recorrido: MARCELO BARBOSA DA SILVA ( Adv. Hellen Pereira Berla RJ 99003 D ).\r\n\r\n110 - 0209200-29.1996.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Banco Itaú S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), PETRICK HENREY MACHADO ( Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ 55214 D ).\r\n\r\n111 - 0212600-32.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: Cristiano Souza Freiman ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.(NITCOOP) - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ).\r\n\r\n112 - 0363100-69.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS(sucessor de JOSÉ FRANCISCO) ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (29/01/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Janeiro de 2013\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1434179"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1434173": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Jeanett Cavalheiro da Rosa Pereira ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por Unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para declarar a competência desta Justiça Especial para apreciar e julgar todos os pedidos contidos na petição inicial, declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem com a reabertura da instrução e prolação de outra sentença. Ficam invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRicardo Rangel Simões\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1434173"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1434097": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000188-67.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Gilcelio da Silva Prado ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), ABL ÓLEO E GÁS LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : ABL ÓLEO E GÁS LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Gilcelio da Silva Prado ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e do Reclamante para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, conferindo efeito modificativo no julgado, para fixar o divisor de horas em 180, com jornada de 7:00 as 23:00, sendo 2:30h de intervalo, durante os 14 dias que ficava embarcado, e de forma esporádica, nas folgas em terra, de 8:00 as 17:00h, 3 vezes por ano, por 4 dias, cada vez, e julgar parcialmente procedente o item 7 do pedido no sentido de deferir o reflexo das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038200-13.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Flavia Martins da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ) - Embargado : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000330-53.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) - Embargado : Alberto Luiz Bloise Jaccoud Cardoso ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001446-38.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : José Carlos Pereira de Almeida ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000044-74.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Zenayde Almeida Pereira Rodrigues ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a Reclamada na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001273-71.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante: Flademiro Silva Magalhães ( Maria Celeste Simoes Marques RJ65236D ) - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Carlos Filipe Colicigno RJ137652D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por FLADEMIRO SILVA MAGALHÃES para, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, consoante fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000195-78.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante: Adriana Rodrigues Alevato Aires ( Adriana Rodrigues Alevato Aires RJ133424D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000442-40.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ) - Embargado : Valdemir Santos de Souza ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000622-94.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Real Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) - Embargado : Alexandre dos Santos Figueira ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por REAL AUTO ÔNIBUS LTDA para, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, consoante fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1434097"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1434312": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001090-69.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Carlos Gonçalves Gouveia [Adv. Ricardo Jorge Mello (OAB: RJ 39713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 326, do reclamante, em que este requer desistência da ação, em 5 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1434312"
                            ],
                            "1434275": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0130700-52.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de despacho na petição de fl. 380: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Em, 12.12.2012.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000592-66.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcia Cristina de Souza Santos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Ebgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Ebgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgdo: Marcia Cristina de Souza Santos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Marcia Cristina de Souza Santos Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho na petição de fl. 1069: \"J. Ao embargado. Em, 12.12.12.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1434275"
                            ],
                            "1434289": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0001389-53.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Wilson de Jesus - ME (Mega Brasil) (Frederico Ricardo de Sousa Oliveira da Costa RJ153048D), - Recorrido: Enivaldo de Oliveira dos Santos ( Edna Franco de Lima RJ161873D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000745-88.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Verzani & Sandrini Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - Recorridos : 1) Andre Luiz de Souza Farias (Fabiano Ribeiro Martins RJ86402D) e 2) Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para retirar da condenação a determinação de pagamento da multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000893-44.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Miriam Azevedo Batista ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ) e 2) Condomínio do Edifício Vina Del Mar ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - Recorridos : 1) Miriam Azevedo Batista ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ) e 2) Condomínio do Edifício Vina Del Mar ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001748-88.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Luiz Carlos Dias Correa ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Domingos Ferreira da Silva ( Ernani Marinho Filho RJ48622D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000230-63.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Jorge José dos Santos Filho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguaí, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir o pagamento da indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com juros e atualização monetária; custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelo reclamado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000256-59.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), - Recorrida : Ana Lúcia Franco ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por maioria, vencido o desembargador Roberto Norris, que negava provimento ao recurso, DAR-LHE provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000764-64.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Layla Caroline de Carvalho Farah ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrida : ME Digital Tecnologia e Consultoria Ltda. (Antonio Carlos Miranda Alves RJ28904D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT e honorários advocatícios; custas de R$ 34,24 calculadas sobre R$ 1.712,00, novo valor arbitrado à condenação, pela reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000617-93.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Alexandro da Silva ( Isaac Muniz RJ6046D ), - Recorrida : Rota 18 Padaria e Conveniências Ltda. ME. ( Fábio Henrique Calil Gandara RJ170103 ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001572-82.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : José Roberto de Mendonça ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Recorrida : Eletromecânica Gital Ltda. ( Philomena de La Rocque Daniel RJ90214D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1434289"
                            ],
                            "1434290": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000885-48.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Lar dos Meninos ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Embargado : Agenor de Cassio Lobo (Rosana dos Santos Alvarenga RJ99592D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000208-75.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : José Antônio Ioty Paiva ( Abelardo de Oliveira Flores MG79889D ), - Embargado : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000131-42.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Alexander Caldas da Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001169-40.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : Avelã Comércio de Doces e Tortas Ltda - ME e Avelã Fabricação de Tortas, Doces e Salgados Ltda. ( Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ51471D ), - Embargada : Claudete de Souza Vieira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000373-10.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Valeria de Souza e Silva ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ) e 2) Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargadas : 1) Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) e 2) Valeria de Souza e Silva ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000830-70.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Tânia Aparecida Machado Asevedo (Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D), - Agravado : Sergio Luiz Silva de Carvalho ( Daniel Mouffron Moraes de Souza RJ169936D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000013-32.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrida : Sema Mercearia Ltda., - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por intempestivo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000221-71.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Wilson de Oliveira Souto ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ) e 2) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorridos : 1) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ) e 2) Wilson de Oliveira Souto ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo da reclamada e DAR provimento ao recurso do reclamante para afastar a prescrição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000332-81.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : José Erivaldo Alves Silva ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Recorrida : Barenboim & Cia. Ltda. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001078-53.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Maria Elena Reis da Silva ( Rodrigo de Carvalho Souza RJ166094D ), - Recorrida : Viviam de Santana Veríssima de Paula (Gilson Carvalho dos Santos RJ41936D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000701-94.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Jorge da Silva Sebastião ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguaí, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1434290"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1433490": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0199000-30.1998.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : JOSE LUIZ DA SILVA ( Victor Hugo dos Santos Braga RJ142739D ), Alex Sandro ( Victor Hugo dos Santos Braga RJ142739D ), Anderson Clayton da Silva ( Victor Hugo dos Santos Braga RJ142739D ), Aline da Silva ( Victor Hugo dos Santos Braga RJ142739D ), Emilia Maria Oliveira da Silva (sucessora de José Luiz da Silva) ( Victor Hugo dos Santos Braga RJ142739D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando-se a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1433490"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1433518": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho do Relator\r\n\r\nProcesso: 0031200-45.2009.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Leite Corrêa Advogados Associados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Paar Santiago [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio Paar Santiago\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-93.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jurema da Conceição [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Rcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela Caixa Econômica Federal, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001896-44.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanda de Freitas Farias [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Shana dos Santos Rafael [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Suellen de Souza Lee Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Shana dos Santos Rafael, Rcdo Suellen de Souza Lee Pereira, Rcdo Vanda de Freitas Farias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000342-74.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Jorge de Assis Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000426-88.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Luciene Rodrigues Teixeira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciene Rodrigues Teixeira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000211-57.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Maria José Barbosa Junqueira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pela parta autora, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0222700-16.1996.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: GEYSA PENHA SANCHES [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Agte: Francisco Ignácio de Azevedo Rodrigues [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agte: Maria Amélia Nascimento Martins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agte: Maria Drummond [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: GEYSA PENHA SANCHES [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Agdo: Maria Amélia Nascimento Martins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Maria Drummond [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Francisco Ignácio de Azevedo Rodrigues [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ, Agdo BANCO ITAU S/A., Agdo Francisco Ignácio de Azevedo Rodrigues, Agdo GEYSA PENHA SANCHES, Agdo Maria Amélia Nascimento Martins, Agdo Maria Drummond\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 1749/1761, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000960-22.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca Martins Antonetti [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Rcdo: Bianca Martins Antonetti [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bianca Martins Antonetti \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0070100-14.1998.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EDSON NOGUEIRA MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgdo: EMILSON BARBOSA PECANHA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EDSON NOGUEIRA MACHADO, Ebgdo EMILSON BARBOSA PECANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, de fls. 619/621, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001320-38.2010.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilson César Rodrigues Oliveira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nEbgdo: White Martins Gases Indústriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Ebgdo: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Juliana da Silva Pinheiro (OAB: RJ 115781 - D)], Ebgdo: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo White Martins Gases Indústriais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 299/303, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1433518"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1434282": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001448-24.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fátima Regina de Azevedo Ribeiro ( Luiz Barbosa Cabrita RJ166648D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico ( Lavinia Martins Mattos RJ97046D ), Fátima Regina de Azevedo Ribeiro ( Luiz Barbosa Cabrita RJ166648D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da obreira e conhecer do recurso ordinário interposto pelo DETRAN e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1434282"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1434237": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nTENDO EM VISTA A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 16.01.13, FICA O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 23.01.13.\r\n\r\n0219200-28.2000.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: JOSE CARLOS MENDES ROSA ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\nRio, 14 de janeiro de 2013. \r\n\r\nEduardo Neves Americano do Brasil.\r\n\r\nDiretor de Secretaria em exercício.\r\n\r\nId: 1434237"
                        ],
                        "1434238": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000019-53.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Drogarias Pacheco S/A - Recorrido: Drogaria Descontão de Caxias Ltda. , José Leacir Soares Bittencourt ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. \r\n\r\n2 - 0000041-28.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luciano da Silva Barreiro ( Adv. Jose Quintino Barreto Neto RJ 121669 D ) - Recorrido: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n3 - 0000052-47.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Francinea Pereira da Silva ( Adv. Luciano Vieira Gomes RJ 150854 D ) - Recorrido: Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), Plamor Assistência Funeral Jardim da Saudade .\r\n\r\n4 - 0000077-18.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ) - Recorrido: Cristiano Cardos Butter ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n5 - 0000119-53.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Fabio Luís Paiva dos Santos ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Fabio Luís Paiva dos Santos ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n6 - 0000183-74.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gráfica Digital Ltda. ( Adv. Marcio Mattos Carneiro RJ 66756 D ), Karen Brum de Oliveira ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Karen Brum de Oliveira ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Gráfica Digital Ltda. ( Adv. Marcio Mattos Carneiro RJ 66756 D ).\r\n\r\n7 - 0000188-22.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ), Fernando Vital de Sousa ( Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito RJ 161504 D ).\r\n\r\n8 - 0000211-07.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Guilherme Amaral Fontoura ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ) - Recorrido: Espaço Total S/C Ltda. ( Adv. Ricardo Vianna Rocha RJ 30527 D ).\r\n\r\n9 - 0000322-61.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Edilson Marcolino da Silva ( Adv. Ozival Santos Maia RJ 104055 D ) - Recorrido: Geraldo Margele Lopes Transportes Me, Melhoramentos Papeis Ltda. ( Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme SP 195805 D ), Serra Mogi Transporte Ltda.\r\n\r\n10 - 0000409-72.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Celio Francisco Ribeiro Padaria ME.\r\n\r\n11 - 0000417-54.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Space Burger XVII Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D ) - Recorrido: Rafael Costa de Miranda Martins ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n12 - 0000430-44.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rondinele Rozendo Marinho ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Recorrido: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n13 - 0000524-10.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Henrique Silva de Almeida ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n14 - 0000536-14.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: João Francisco Oliveira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Maria Paes Leme Feijó ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Vanda Martins Netto ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Cristiane Babo Torres Pereira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Maria José Mendonça Alencar ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n15 - 0000536-78.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Dulcinéa Rodrigues Cabral da Cruz ( Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu RJ 142377 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda., Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n16 - 0000554-75.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF - Recorrido: Maria de Fatima Pedro de Oliveira ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n17 - 0000576-96.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Iris Faria Cunha ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Recorrido: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n18 - 0000625-34.2010.5.01.0033 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jose Claudio de Paiva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n19 - 0000655-54.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: João Batista da Silva Filho ( Adv. Cristiane Rosa Gonçalves RJ 135280 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Consórcio Intersul de Transportes ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n20 - 0000670-90.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sergio Murilo de Sousa - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n21 - 0000692-35.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Eraquel José Banaletti Batistela ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: Marlim Restaurante Danças e Atrações Ao Vivo Ltda. ( Adv. Jose Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ).\r\n\r\n22 - 0000712-95.2011.5.01.0019 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Walker Severiano da Silva ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n23 - 0000713-98.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ) - Recorrido: Francisco de Assis Soares Bezerra ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n24 - 0000762-59.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Luiz Roberto da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D).\r\n\r\n25 - 0000805-51.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Roberto Ferreira Brandão RJ 163483 D ), Evandro Pinto ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Roberto Ferreira Brandão RJ 163483 D ), Evandro Pinto ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n26 - 0000818-83.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rodoplex Engenharia Ltda. ( Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes RJ 107213 D ) - Recorrido: Andre Santos Sousa ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n27 - 0000856-34.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: BANCO ALFA S/A ( Adv. Ronaldo Rayes SP 114521 D ), Eliane Fernandes Rodrigues ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Financeira Alfa S.A. ( Adv. Ronaldo Rayes SP 114521 D ) - Recorrido: Eliane Fernandes Rodrigues ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Financeira Alfa S.A. ( Adv. Ronaldo Rayes SP 114521 D ), BANCO ALFA S/A ( Adv. Ronaldo Rayes SP 114521 D ).\r\n\r\n28 - 0000877-12.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Andreia da Conceição ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Andreia da Conceição ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n29 - 0000883-39.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Dalton Mendonça Pereira ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n30 - 0000913-71.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Suely de Mello Lima ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gustavo Henrique da Silva Marques RJ 122044 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n31 - 0000936-94.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Reynaldo Sobreira Gomes ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Reynaldo Sobreira Gomes ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n32 - 0000977-58.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Mario Osório Correa Reis ( Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario RJ 129043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n33 - 0000986-12.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Brookfield Engenharia S/A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME - CNPJ:40297335/0001-38 ( Adv. Claudio Freitas dos Santos RJ 89782 D ), Manoel José do Amaral Silva ( Adv. Daniel Bucar Cervasio RJ 104381 D ).\r\n\r\n34 - 0000986-83.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro ( Adv. Maria Elisa Guimarães Bastos Cotrim RJ 161096 D ) - Recorrido: Tania Maria Caetano dos Santos ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ).\r\n\r\n35 - 0000991-53.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marilena Cristina Bizzo de Pinho Silva ( Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ 145165 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n36 - 0001013-66.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Serra Duque de Cereais Ltda EPP ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ) - Recorrido: Ricardo Cruz dos Santos ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n37 - 0001020-98.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Charlene Nascimento Cruz ( Adv. Paulo de Souza Pinto RJ 44786 D ) - Recorrido: Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda..\r\n\r\n38 - 0001022-58.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Laer Engenharia e Arquitetura Ltda. ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ), Flávio Geremias da Costa ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Arq Tec Arquitetura Engenharia Comércio e Representações Ltda. ( Adv. MARCO ANTONIO FERREIRA ALEIXO RJ 119565 D ), Laer Engenharia e Arquitetura Ltda. ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ), Lafem Engenharia e Arquitetura Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ), Flávio Geremias da Costa ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n39 - 0001035-31.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Igreja Mundial do Poder de Deus ( Adv. Rodrigo Celso Braga SP 158107 D ) - Recorrido: Wallace Feu Ferreira ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n40 - 0001038-07.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jânio Nunes Teodoro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), Jânio Nunes Teodoro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n41 - 0001041-66.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Liece da Conceição Pires ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Alphaville Rio Costa do Sol ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 3VMM Construções e Reformas Ltda..\r\n\r\n42 - 0001056-89.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Paulo Fernandes da Costa ( Adv. Wagner Monteiro Lima RJ 121453 D ) - Recorrido: LMC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D ).\r\n\r\n43 - 0001080-05.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Maria Aparecida da Silva ( Adv. Valmir Soares Seixas Junior RJ 164251 D ).\r\n\r\n44 - 0001099-66.2010.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: PEIXOTO GESTÃO EMPRESARIAL ( Adv. Learte Quadra de Araujo RJ 108719 D ) - Agravado: MARCELO BARBOSA SOARES ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ).\r\n\r\n45 - 0001100-07.1997.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Banco Itaú S.A. (sucessor de Banco BANERJ S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: HELIO DOMINGUES CLARO E OUTRO ( Adv. Armando dos Prazeres RJ 62286 D ).\r\n\r\n46 - 0001100-08.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Eduardo da Costa Cardozo ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Recorrido: I M S Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n47 - 0001145-29.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jose Luis Alves ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: MM Moreli Materiais de Construção Ltda ( Adv. Alcebiades Lopes Junior RJ 2067 D ).\r\n\r\n48 - 0001157-74.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jairo Vieira de Carvalho ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ) - Recorrido: Companhia Serra Beer de Bebidas ( Adv. Elisabete Roels RJ 95853 D ).\r\n\r\n49 - 0001173-78.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Humberto Almeida Silva ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n50 - 0001208-09.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Copt Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego ( Adv. Carla Luciene Lima da Silva RJ 89093 D ) - Recorrido: Júlio César da Silva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n51 - 0001252-44.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Roberto da Silva Araújo ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n52 - 0001279-97.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Reginaldo Shimit Soares ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n53 - 0001301-21.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco Investcred S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cornelio Francisco de Brito ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Investcred S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n54 - 0001325-05.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Daniella Caruso Clark Magon RJ 93743 D ) - Recorrido: Leandro José Barbosa Rangel ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n55 - 0001339-13.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Escola 24 Horas S.A. ( Adv. Renata dos Santos Carrilho RJ 148557 D ) - Recorrido: Bruno Bernardo Rinaldi ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ).\r\n\r\n56 - 0001375-28.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Célia Regina Miranda Vieira Wingler ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Centro Educacional Trigueiro Branco Sociedade Simples Ltda. ( Adv. Osman Lima Pereira RJ 152825 D ).\r\n\r\n57 - 0001413-98.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: VM Ramos e Companhia Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Recorrido: João Anulino Neto ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n58 - 0001439-02.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Bruno Fuly da Silva ( Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira RJ 154165 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Bruno Fuly da Silva ( Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira RJ 154165 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n59 - 0001441-56.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Bruno Coimbra Utrini Costa ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D).\r\n\r\n60 - 0001452-71.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Alexandre Vellozo da Conceição ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ) - Recorrido: Alexandre Vellozo da Conceição ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n61 - 0001458-39.2010.5.01.0005 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jacilene Farias Costa ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Jacilene Farias Costa ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n62 - 0001630-37.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Paulo Cesar Araújo ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n63 - 0001643-33.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: André Luis Ferreira ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ), Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. ( Adv. Fernando Antonio Goulart RJ 113361 D ) - Recorrido: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. ( Adv. Fernando Antonio Goulart RJ 113361 D ), André Luis Ferreira ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ).\r\n\r\n64 - 0001662-62.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fernanda Elisangela da Silva ( Adv. Joao Carlos de Barros Filho RJ 115967 D ) - Recorrido: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ).\r\n\r\n65 - 0003125-46.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Egotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcionilio dos Santos Oliveira ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ).\r\n\r\n66 - 0007172-24.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Requerente: Márcia dos Santos Moraes ( Adv. Eduardo de Assis Faria RJ 91127 D ) - Requerido: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER ( Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ).\r\n\r\n67 - 0012300-57.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: SERGIO SIQUEIRA DE SOUZA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), SERGIO SIQUEIRA DE SOUZA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n68 - 0026400-10.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE ( Adv. Joao Alberto Whehaibe RJ 2553 D ) - Agravado: JOSE DAVID LOURENCO ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), AMG SERVICOS GERAIS LTDA, CHARLES DIAS LUCINDO ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n69 - 0028600-28.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Catia Regina de Castro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Catia Regina de Castro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n70 - 0033900-16.2007.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Kassio Emanoel Loureiro Cravo ( Adv. Renata Martins RJ 130404 D ) - Agravado: Drogaria Garota do Imbassai Ltda. ( Adv. Luciano R da Silva RJ 75731 D ).\r\n\r\n71 - 0053400-72.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Jeferson Gonçalves de Souza ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n72 - 0057200-78.1991.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MARILENE COSTA DE SOUZA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), MARILENE COSTA DE SOUZA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n73 - 0057800-80.2007.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Jailton de Souza ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n74 - 0062300-61.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sindicato das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rj FETRABALHO - RJ ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Sindicato do Comercio Varejista de Sao Goncalo Itaborai Tangua e Maric.\r\n\r\n75 - 0068800-86.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ), Lúcia Helena Gonçalves de Lima Cruz ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ), Lúcia Helena Gonçalves de Lima Cruz ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n76 - 0079800-06.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rafaela de Carvalho Cardoso ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n77 - 0081900-47.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Adv. Jorge dos Santos Daher RJ 82916 D ), Marcio Luiz Lins Bustilho ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ).\r\n\r\n78 - 0083400-92.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Wellington Cardoso da Luz ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Wellington Cardoso da Luz ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n79 - 0084900-81.2009.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Agravado: Carlos Eduardo Pereira de Paula Barros ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n80 - 0087600-96.1996.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: JOSE FREDERICO DE ALMEIDA ( Adv. Adail Dyonisio da Silveira RJ 65133 D ) - Agravado: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n81 - 0088300-30.2000.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: PAULO PIRES ADALBERTO ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n82 - 0092900-91.1995.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: VILSON DE OLIVEIRA LEMOS ( Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO RJ 81381 D ), Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Mário Manela ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ), VILSON DE OLIVEIRA LEMOS ( Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO RJ 81381 D ), Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Thor Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Ana Leticia Moreira Rick RJ 79654 D ).\r\n\r\n83 - 0098900-66.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Nádia Cristina Gomes Araújo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ).\r\n\r\n84 - 0103000-75.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Oliver Andrade Kasiancjuk ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ), Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Oliver Andrade Kasiancjuk ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ), Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n85 - 0105200-20.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Itaú BBA S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Nilton Luiz Fagundes ( Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo RJ 100892 D ) - Recorrido: Nilton Luiz Fagundes ( Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo RJ 100892 D ), Banco Itaú BBA S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n86 - 0116400-93.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ), Ricardo Gomes da Silva ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Ricardo Gomes da Silva ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n87 - 0116600-78.1995.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ( Adv. Lucilla Vieira Meira RJ 65324 D ) - Agravado: LEOPOLDO BERTAZO SILVEIRA ( Adv. Leopoldo Bertazo Silveira SC 45717 D ).\r\n\r\n88 - 0121100-51.1998.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ADMINISTRADORA REIS PRINCIPE LTDA ( Adv. Luiz Carlos de Brito RJ 114565 D ) - Agravado: CHRISTINE CALIXTO ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n89 - 0130800-18.2004.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: LAURO DE OLIVEIRA LINA ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ), CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL JEAN PIAGET ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ), ANA ELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA LIMA - Agravado: SUZANA NUNES CARDOSO ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ).\r\n\r\n90 - 0133200-44.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Verônica Verçosa Martins ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Cantina Thais e Thaiana Ltda. ( Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos RJ 140362 D ) - Recorrido: Verônica Verçosa Martins ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Cantina Thais e Thaiana Ltda. ( Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos RJ 140362 D ).\r\n\r\n91 - 0138800-83.2007.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Fabio Januario do Nascimento ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Agravado: Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n92 - 0141700-37.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Hélio Diniz Ribeiro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n93 - 0146800-45.2005.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional A/C, Vera Lucia Braga Lino ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n94 - 0157200-51.1999.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Agravado: GILBERTO DOS SANTOS BARBOSA ( Adv. Marcus da Silva Santos RJ 70940 D ).\r\n\r\n95 - 0171300-07.2007.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Flavio Corsini Vieira ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Adv. Armando Borges de Almeida RJ 13707 D ), Fundacao Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra ( Adv. Thelio de Araujo Pereira RJ 25010 D ) - Recorrido: Fundacao Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra ( Adv. Thelio de Araujo Pereira RJ 25010 D ), Flavio Corsini Vieira ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Use Cooperativa de Trabalho ( Adv. Fabiane Aparecida Zahra RJ 125784 D ), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Adv. Armando Borges de Almeida RJ 13707 D ), Associacao Comercial e Empresarial de Petropolis - ACEP ( Adv. Osmar Castro Filho RJ 64363 D ).\r\n\r\n96 - 0213400-04.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Espólio de Odilon Araújo da Costa N/P ANA LUCIA DOS SANTOS COSTA ( Adv. Brasilmar Sant Anna RJ 74883 D ), Gilmar Brandão Correa ( Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira RJ 38618 D ) - Recorrido: Gilmar Brandão Correa ( Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira RJ 38618 D ), ADG. Comercio de Metais e Ferragens Ltda ( Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira RJ 38618 D ), Espólio de Odilon Araújo da Costa N/P ANA LUCIA DOS SANTOS COSTA ( Adv. Brasilmar Sant Anna RJ 74883 D ).\r\n\r\n97 - 0226900-60.2002.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: JORGE DIAS DE CARVALHO ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n98 - 0275100-40.1993.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: DORCINO GOMES DE SOUZA ( Adv. Anaide Silva dos Santos RJ 61520 D ) - Agravado: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO ( Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (23.01.2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 14 de janeiro de 2013. Eduardo Neves Americano do Brasil. Diretor de Secretaria em exercício.\r\n\r\nId: 1434238"
                        ]
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                            "1434182": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000259-09.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fofa Distribuidora de Roupas Ltda. ME - Recorrido : Kelly Priscila de Souza da Silva ( Bianca Pastor dos Santos RJ128745D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé, formulado pelo recorrido em contrarrazões, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000300-74.2012.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : FABIO GOMES ROSARIO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), Francisco José Soares da Rocha Germano Monteiro Soares - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão a quo, e para deferir os benefícios da justiça gratuita, bem como determinar que sejam solicitadas informações dos executados Francisco José Soares da Rocha, Mauro Jose Roberto Bacellar e Germano Monteiro Soares, junto aos 5º e 6º Distribuidores, no endereço fornecido pelo exequente à fl. 163 - qual seja - Rua do Carmo, nº 62, Centro, CEP 20.011-020 e Av. Rio Branco, nº 135, 4º andar, Centro, CEP 20.090-908, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002004-16.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Laene de Oliveira Farias Tavares ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer em parte e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0017800-67.2007.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Agravado : Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP - em liquidação extrajudicial ( Marcelo Leal Costa RJ66349D ), Rozangela de Fatima Nogueira Souza ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo réu e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000212-05.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcia Maria da Costa Mendonça ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Inverte-se o ônus da sucumbência. Falou a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0000918-37.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria e Lanchonete Silva e souza Ltda ( Gerardin da Silva Rondon Junior RJ32483D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0003000-87.2006.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : Roberto Carlos Rodrigues Fernandes ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Acolher o pedido de litigância de má-fé, suscitado em contraminuta, condenando a agravante ao pagamento da multa de 1%, bem como indenização de 20% sobre o valor da causa, na forma do artigo 18 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000252-96.2012.5.01.0432 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região ( Vanessa Costa Mendes RJ154709D ), - Recorrido : Posto Buriti Ltda. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para condenar a reclamada a pagar ao sindicato autor os valores concernentes à contribuição assistencial prevista na cláusula 23ª da norma coletiva colacionada aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001017-84.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Daniel Sebastião Teixeira de Oliveira ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), Fadel Transportes e Logística Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Daniel Sebastião Teixeira de Oliveira ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fadel Transportes e Logística Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, e, no mérito, negar provimento ao da primeira ré, e dar provimento ao da parte autora para condenar a parte ré ao pagamento da multa prevista no §8º do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000422-86.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Flávio Henrique da Silva Santos ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000581-64.2010.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : José Carlos Souza da Conceição ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Agravado : ATHOS FARMA SUDESTE S/A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. decisão a quo, e determinar que o juízo prossiga na execução dos créditos como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0161100-20.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), IVAN FEREIRA DOS SANTOS ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), IVAN FEREIRA DOS SANTOS ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao-CTI ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela segunda ré, por deserção, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora para no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000359-05.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Concordia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Jackson Carneiro Corrêa ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - Em cumprimento ao r. Despacho de fls. 132, exarado pelo Exmº. Relator, chamar o feito à ordem para retificar a certidão de julgamento de fls. 131 para fazer constar o resultado que se segue: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar provimento para excluir da condenação as horas extraordinárias referentes a ausência de intervalo para refeição e seus reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0097300-05.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luiza Diniz de Carvalho ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, DAR PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e julgar improcedente o pedido de pagamento de horas extraordinárias, inclusive as relativas ao intervalo intrajornada, domingos e feriados trabalhados, bem como os reflexos decorrentes de sua integração na base remuneratória da ex-empregada. Invertem-se os ônus sucumbenciais e mantém-se inalterado o valor de custas e condenação, das quais fica a autora dispensada, ante a concessão, de ofício, da gratuidade de justiça (artigo 790 da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0214000-32.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Embargado : Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Júlio Roberto de Almeida ( Luciana Bezerra Cruz RJ131313D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela segunda ré para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001202-84.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Condomínio Residencial Solaris ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), José Laurentino da Silva Neto ( Rafael Paranhos de Lira RJ137927D ), - Recorrido : Condomínio Residencial Solaris ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), José Laurentino da Silva Neto ( Rafael Paranhos de Lira RJ137927D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, negar provimento ao da parte autora, e dar parcial provimento ao da reclamada, para afastar o pagamento horas extras nos domingos não pertencentes aos meses de setembro de 2009 a fevereiro de 2010, bem como um domingo por mês neste mesmo período, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000975-35.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Diogo dos Santos Paulino ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Recorrido : Temon Eletrorio Instalações Ltda. ( Nilza Maria Lopes Marinho SP53125D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da parte ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a resilição contratual por iniciativa da ex-empregadora e, em conseqüência, condená-la a proceder à baixa na CTPS da parte autora com data de 30/06/2011 e ao pagamento das verbas resilitórias devidas pelo distrato (aviso-prévio, FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%; férias proporcionais acrescidas do terço constitucional; gratificação natalina proporcional), multa do art. 477 da CLT, bem como entregar à autora as guias pertinentes à percepção do benefício do seguro-desemprego, no prazo de 24 horas após o trânsito em julgado, ficando desde já responsável pela indenização substitutiva em valor equivalente ao legalmente previsto, na hipótese de o ex-empregado não vir a perceber referida parcela por culpa da empresa, que não lhe entregou a Comunicação de Dispensa no momento oportuno, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor atribuído à condenação para efeitos de alçada. Inverte-se o ônus da sucumbência. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula nº 381 do c. TST. O recolhimento da cota previdenciária deverá observar a forma preconizada pelo c. TST, por meio da súmula nº 368. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. O cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. Para os efeitos do disposto no art. 832, §3º, CLT, declarar como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. 3048/99.\r\n\r\nProcesso: 0000353-16.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Recorrido : Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Sueli Pereira dos Anjos ( Claudia Regina Santos de Mattos RJ82423D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001395-04.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Utc Engenharia S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Flávio Mapelli ( Paulo Roberto da Costa Moreira RJ117922D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré. Falou o Dr. João Cyro de Castro Neto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1434182"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116200-90.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Confederação Brasileira de Remo - CBR ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), Arnaldo Brant Corrêa ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Recorrido : Arnaldo Brant Corrêa ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Confederação Brasileira de Remo - CBR ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e conhecer parcialmente do apelo do reclamante e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2009.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : OSWALDO LUIS DE ALMEIDA ( Marino D Icarahy Junior RJ67019D ), ROGERIO TEIXEIRA SUAID ( Samuel Aranda Neto RJ62356D ), - Agravado : CARLOS AMILTON CAMARA DA SILVAMARIA DO SOCORRO BARBOSA DE SENA E SILVARODRIGO BILARD FIGUEIRA DA SILVAROGERIO TEIXEIRA SUAID ( Samuel Aranda Neto RJ62356D ), FABIO SEABRA DE OLIVEIRAOSWALDO LUIS DE ALMEIDA ( Marino D Icarahy Junior RJ67019D ), Parada Recreio Centro Automotivo Ltda.ROBERTO MENENDES SUAIDWELLINGTON BRAGA LIMAAndré Luiz da Silva Simas ( Adriane Victer da Silva Uchoa RJ142291D ), PATRICIA LIMA DA SILVA - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Rogério Teixeira Suaid e, no mérito, negar-lhe provimento. Conhecer do agravo de petição interposto por Oswaldo Luis de Almeida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0108600-92.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de ( Asdrubal Montenegro Neto SP84072D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), Marcelo Ventura de Souza ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré e, por maioria, DAR PARCIAL provimento, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, excluir da condenação o pagamento de diferenças de adicional de periculosidade e reflexos daí decorrentes. Mantém-se inalterado o valor arbitrado a custas e condenação. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146700-98.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Maria Aparecida Oliveira da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, afastar a condenação à multa de 1% sobre o valor da causa imposta à parte autora e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para condenar a parte ré ao pagamento de adicional noturno relativo aos períodos trabalhados após as 22h, indenização pela não concessão do período de descanso intrajornada e indenização pela não concessão do repouso semanal remunerado, tudo nos termos da fundamentação. Vencidos parcialmente o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, quanto a pausa intrajornada, e a Desembargadora Sayonra Grillo Coutinho Leonardo da Silva em relação a multa do art. 477, da CLT. Falaram os Drs. Ricardo Souza e Álvaro Vidal de Pinho, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0165700-28.1999.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : DIONISIO DA SILVA NUNES ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD MARIT LTDA ( Jose Antonio Faleiro Camargo RJ1189B ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária.\r\n\r\nId: 1434209"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000099-05.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Jonas Viana Braz ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nProcesso: 0000566-18.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Carlos Neris da Silveira ( Rosangela de Brito Aguirre Barboza RJ137558D ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para restringir a responsabilidade da recorrente à subsidiariedade. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000668-77.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Sheylla Vieira Pereira ( Ledilson Lopes Santos RJ30658D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Rearbitra-se os valores relativos às custas, em R$ 60,00, e à condenação em R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000985-98.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sanerio Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Recorrido : Cristiano Nascimento de Souza ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Por Unanimidade, não conhecer ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001024-04.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de)Jéssica Caroline Lins Ricardo ( Marcio da Silva Costa RJ148605D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela primeira reclamada\r\n\r\nProcesso: 0001193-81.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Eduardo da Silva Santana ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para julgar parcialmente procedente a demanda e determinar o levantamento imediato dos depósitos de FGTS do reclamante, nos termos da fundamentação. Arbitra-se em R$ 10.000,00 o valor da condenação. Custas pela reclamada, R$ 200,00, conforme artigo 789, §2º, da CLT. Vencida a Dra Sayonara Gillo quanto ao tópico indenização compensatoria.\r\n\r\nProcesso: 0001318-49.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Jonas Marcos Almeida dos Santos ( Vagner Rosário de Lima RJ150277D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante JONAS MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, nos termos da fundamentação. Vencida a Dra. Sayonara Grillo que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0003064-88.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : Instituto Sorrindo Para a Vida ( Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D ), Silvia Fernandes Lima ( Anderson Felipe da Silva Moraes RJ95380D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, município de Itaboraí.\r\n\r\nProcesso: 0069800-24.1998.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : SILVETE PAULA DE OLIVEIRA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), UMBERTO PISCIOTTI ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), TANCREDO NORDESTINO MARQUES DA COSTA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS T. FEIGUEIREDO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Helena Hofke Heffer da Costa ( Daniel Rocha Mendes RJ93949D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0070900-97.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Recorrido : Katia Rosane Campos Bizzo ( Helio Carlos Alvarez RJ121614D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para pronunciar a prescrição parcial, nos termos da fundamentação, mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0081700-10.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Arkpiso Materiais de Construção Ltda. ( Edson da Silva Desiderio RJ43485D ), Luciano da Silva dos Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Luciano da Silva dos Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Arkpiso Materiais de Construção Ltda. ( Edson da Silva Desiderio RJ43485D ), - Por Unanimidade, negar provimento a ambos os recursos ordinários interpostos.\r\n\r\nProcesso: 0131200-31.1999.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : MUNICIPIO DE QUEIMADOS ( Procuradoria Munic de Queimados ), MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : MUNICIPIO DE QUEIMADOS ( Procuradoria Munic de Queimados ), MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), EDUARDO REIS DA SILVA ( Regina Maria de Souza Neto RJ66207D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos agravos de petição interpostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1431818"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1434150": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001435-41.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Todo Soluções em Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amélia di Iulio Moreira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Amélia di Iulio Moreira \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. em face do princípio do contraditório, ao embargado para que se manifeste sobre os embargos de declaração de fls. 106/107. Após, venham-me conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000630-11.2010.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Athanagildo Cancio Filho [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Athanagildo Cancio Filho \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Em face do princípio do contraditório, ao embargado para que se manifeste sobre os embargos de declaração de fls. 628/629. Após, venham-me conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0001022-54.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda - CNPJ:35833755/0001-51 [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adativo Máximo dos Santos Neto [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adativo Máximo dos Santos Neto \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Em face do princípio do contraditório, ao embargado para que se manifeste sobre os embargos de declaração de fls. 87/89. Após, venham-me conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0000961-25.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silva Neto(OAB : RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centurion Informátcia Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)] Roberta da Silva Correa [Adv. Nathalia Soares da Costa (OAB:RJ 166557 - D )] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roberta da Silva Correa\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Em face do princípio do contraditório, ao embargado para que se manifeste sobre os embargos de declaração de fls. 373/376. Após, venham-me conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0000990-51.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Rodrigo César Coelho Cruz [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodrigo César Coelho Cruz \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Em face do princípio do contraditório, ao embargado para que se manifeste sobre os embargos de declaração de fls. 426/427. Após, venham-me conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0000945-63.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monique da Silva Gomes [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 123.\r\n\r\nProcesso: 0008300-44.2006.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Goby da Paz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Flavio Goby da Paz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Goby da Paz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 485.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1434150"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1434279": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000753-75.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Ibi ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Rosimar da Silva Oliveira Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), 5 Estrelas Special Service Limp. e Serviços Auxiliares Ltda. ( Valdecir Barbosa de Sena RJ69805D ), Lojas Renner ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129800-60.2004.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Rafael Hernandez Dominguez Filho ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, tudo em conformidade com o voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001337-94.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Antonio Pedro Martins ( José Henrique Coelho SP132186D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000338-08.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Ivan de Souza Gonçalves ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129800-43.2004.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), MARIO JORGE PAGES ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), CAA CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), JOSE ISSA PERES ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), CAA CORRETORES ASSOCIADOS LTDA ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159200-42.1994.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Fazenda Nacional - Embargado : OSVALDO FIGUEIRA DE SOUZA ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), JOSE MENDES ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL e, no mérito, acolhê-los, tão somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001358-80.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante :Claudio Alecrim Costa (Marcos Alexandre Garcia Neves, OAB:RJ106.115d) - Agravado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIAPRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), CEMSA - CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS SA. - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000237-45.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Celeste Meireles de Sousa Viana ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Tempo Saude Seguradora S.A. ( Hernani Krongold SP94187D ), Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a vistora que dava provimento para condenar as reclamadas a restabelecer o plano de saúde nas mesmas condições pactuadas no ato da dispensa, tendo requerido justificativa de voto. Os Desembargadores Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos e Evandro Pereira Valadão Lopes participaram da composição do Colegiado, sem declaração de voto. Presente o Dr. Marcos Cordeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000177-82.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Arquivo Soluções Empresariais Ltda ME ( Hagamenon da Silva Souza RJ73717D ), - Recorrido : Ari Bernardo (Igor Veríssimo Campos de Souza OAB:RJ162630D) - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Falou o Dr. Hagamenon da Silva Souza,Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1434279"
                            ],
                            "1434298": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0125200-41.2007.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Vital Barcarolo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 – D)] Destinatário: Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos por VITAL BARCAROLO, às fls. 1598/1599, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Janeiro de 2013\r\n\r\nIlan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1434298"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066800-23.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : André Lima de Araújo ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115700-33.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Wilson Florido Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, e, no mérito, por maioria, a eles dar provimento, em parte (pois, de qualquer sorte, foram rejeitadas preliminares suscitadas nos recursos), para, reformando a r. sentença proferida em 03.08.2010, julgar improcedente in totum o pedido formulado pelo reclamante (ficando, assim, prejudicado o que decidido quanto ao julgamento extra ou ultra petita). Invertem-se os ônus da sucumbência, determinando-se que o reclamante reembolse as reclamadas pelo valor das custas judiciais que elas recolheram, em preparo aos seus recursos ordinários, vencido o Desembargador Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0141300-88.2000.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : ANDERSON CORREA GRANADEIRA ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Supervia Concessionária de Transporte S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145900-25.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Januário Moreira da Silva e Outros ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil SA ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamantes e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado, Banco do Brasil S.A, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ, porque deserto. A partir daí, converte-se em improcedência (\"total\") o resultado do julgamento, invertendo-se os ônus da sucumbência. Por conseguinte, os reclamantes deverão reembolsar aos reclamados os valores que eles recolheram por \"custas judiciais\", em preparo aos respectivos recursos ordinários (v. documento acostado à fls. 754).\r\n\r\nProcesso: 0155500-21.2007.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S/A ( Herbert Gomes RJ3288D ), Monica Ferreira Moreira da Silva ( Pollyana Macedo Corrêa de Noronha RJ147701D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela consignante/reconvinda, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pela consignatária/reconvinte, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Com isso, reduz-se a R$ 3.000,00 o valor arbitrado à condenação imposta à consignante/reconvinda.\r\n\r\nProcesso: 0170200-92.2006.5.01.0061 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : GP Solution Servicos Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Agravado : Miriam da Costa Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioira, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0376500-12.1998.5.01.0241 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : OSIEL EDUARDO DA SILVA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para determinar que se excluam, dos cálculos dos valores devidos ao reclamante, as diferenças pela repercussão dos repousos semanais remunerados valorizados - pela integração das horas extras - nas demais parcelas inerentes ao contrato de trabalho que se manteve entre os dois, vencida a Desembargadora Relatora quanto à multa do art. 475-J do CPC. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1432814"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0218000-90.1998.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : MIRIAM FERREIRA DOS SANTOS ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobras, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1433352"
                            ],
                            "1434230": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000862-57.2010.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Carlos Fernando Ponciano Cruz ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para condenar a reclamada ao pagamento dos dias de suspensão disciplinar, além de considerar tais dias como efetivamente trabalhados para fins de aposentadoria e férias (respondendo pelos valores que daí decorreriam). Com isso, invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se em R$ 3.000,00 o valor da condenação imposta à reclamada - do que resultará o pagamento de custas judiciais da ordem de R$ 60,00. As parcelas deferidas ao reclamante, por seu caráter indenizatório, não constituem \"salário-de-contribuição\", para fins previdenciários. Vencida a Juíza Relatora, que requereu justificativa de voto. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1434230"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1432987": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000866-85.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Eufrázio Sátiro de Souza ( Andre Furtado RJ130363D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1432987"
                            ],
                            "1432976": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0006800-55.2008.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jefferson Clayton Sezini Rangel ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), GT Servicos em Telecomunicações e Informática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Jefferson Clayton Sezini Rangel ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1432976"
                            ],
                            "1433679": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000100-50.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Totalgrow Terceirização Ltda EPP ( Vilma Pires Moreirão Manzani RJ149629D ), - Recorrido : Colégio Estadual Cortume CariocaATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Jocimar José de Oliveira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a condenação ao pagamento de vale-transporte, para excluir o valor de R$ 26,00 por quinzena, bem como para determinar a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos.\r\n\r\n0000604-04.2011.5.01.0072 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jorge Luiz Feitoza Santana ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para determinar a aplicação do divisor 200 (duzentos) para o cálculo do valor do salário-hora do empregado sujeito a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Juiz Leonardo Dias Borges, primeiro voto divergente. A Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho passou a presidência ao Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\n0000025-82.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Município de Mesquita REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sheila Clara Filomeno Barros ( William Costa de Freitas RJ165161D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nessa assentada, pelo improvimento dos recursos.\r\n\r\n0000408-76.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : José Carlos Ezequiel da Silva ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Paula Ferreira Arbes RJ144827D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\n0000482-60.2011.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev ( Marcelo Augusto Alves da Silva RJ150810D ), - Agravado : Marcelo Belarmino da Silva ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição, condenando a agravante, como consequência, ao pagamento de custas no valor de R$ 44,26, com base no previsto no art. 789-A, inc. IV, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\n0001605-78.2011.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ana Paula Santos Conceição ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : Viver Bem Terapias Alternativas e Serviços Ltda - EPP ( Adriana de Castro Carneiro RJ95133D ), Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da autora para afastar o abandono de emprego reconhecido pela sentença, considerando imotivada a dispensa pelo empregador, e condenar as rés, sendo a segunda reclamada apenas de forma subsidiária, ao pagamento das verbas rescisórias constantes do item \"i\" do rol de pedidos da inicial, ao recolhimento de FGTS e multa de 40%, conforme item \"h\" da exordial, multas dos arts. 477 e 467 da CLT, conforme itens \"f\" e \"g\" do rol de pedidos de fls. 12, bem como ao pagamento de indenização correspondente aos salários que seriam devidos durante o período de sua estabilidade provisória, na forma do item \"e\" do rol de pedidos da exordial, a fls. 11, além de férias do período de 2010/2011, acrescidas de 1/3, e 13º salário de 2011, com os devidos reflexos em demais parcelas trabalhistas, na forma dos itens \"m\" e \"n\" do rol de pedidos da exordial. Custas no valor de R$ 200,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001831-63.2011.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Manoel Nunes Cazé Neto ( Naira Regina Molina da Silva RJ90521D ), - Recorrido : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, dar -lhe parcial provimento, para condenar as reclamadas ao pagamento das horas extras e seus reflexos, consoante requerido na inicial, bem como do intervalo intrajornada e suas integrações nas verbas rescisórias, conforme requerido na petição inicial. Condena-se, ainda, ambas as rés ao pagamento das diferenças de verbas rescisórias em razão da integração do adicional de risco e da premiação espontânea. Devem, outrossim, as rés pagar ao autor a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT e indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Custas no valor de R$ 1.000,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 ora arbitrado à condenação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0135800-09.2006.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Neuza Christina Ferreira da Silva ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Neuza Christina Ferreira da Silva ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para estabelecer em R$ 2.000,00 a média mensal de comissões recebidas e, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela ré, mantendo, no entanto, o valor arbitrado à condenação, por adequar-se à espécie.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA TECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1433679"
                            ],
                            "1433146": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000986-77.2011.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Recorrido : LEONEL BOMFIM DE JESUS ( Carlos Eduardo da Cunha Soares RJ92793D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, para manter a r. sentença de origem, pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA TECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1433146"
                            ],
                            "1426368": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000592-10.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Lourenço Simas Pinto [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Lourenço Simas Pinto \r\n\r\n\"J. Dê-se vistas ao autor, por 05 dias. Após, voltem-me conclusos.\" \r\n\r\nId: 1426368"
                            ],
                            "1427031": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0119000-40.2009.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisca Ribeiro Lace [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisca Ribeiro Lace \r\n\r\nmanifestar sobre embargos de declaração em cinco dias. .\r\n\r\nId: 1427031"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434165": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001607-20.2010.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo de Oliveira Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodrigo de Oliveira Rocha\r\n\r\nFica intimado o autor para, querendo, impugnar os embargos de declaração oposotos pela ré às fls.301/312-fls.313 \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1434165"
                            ],
                            "1434259": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0038400-39.1995.5.01.0541 - AgR\r\n\r\nAgvte: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nAgvdo: ANTONIO CARLOS BRUNO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo ANTONIO CARLOS BRUNO, Agvte COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.41/412: ...nos termos do art.557, caput, do CPC, nego seguimento ao agravo regimental, por incabível. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1434259"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1426692": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : David Geraldo Reis ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000055-55.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Carlos Alberto Almeida Ferreira ( Carlos Eduardo Rezende da Silva RJ127847D ), - Recorrido : MPE Montagens e Projetos Especiais S/A ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para deferir indenização correspondente ao período de doze meses após o término do auxílio-doença acidentário, isto é, de 30.04.2009 (data da dispensa) a 20.02.2010, englobando os salários e os reflexos em férias com 1/3, décimo terceiro e FGTS mais 40%. Fica invertido o ônus da perícia.Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As verbas deferidas têm natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0000185-55.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Global Hortifruti Tijuca Ltda. ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), - Recorrido : Rozinaldo Paz dos Passos ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000447-13.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rita de Cássia D Anello Bacelar ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Recorridos: Comissão de Valores Mobiliários - CVM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Baldoino Antonio Lucas Tomaz RJ23654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0000738-31.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ) e, Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Heliane Miranda Neves ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento parcial para excluir a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0000864-55.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) e, Alexandre Maia Gomes ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Alexandre Maia Gomes ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D )e, Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso adesivo para, anulando o processo a partir da folha 400, determinar a reabertura da instrução processual, a fim de que as duas partes possam produzir prova testemunhal, prosseguindo-se nos ulteriores termos da demanda; ficando prejudicados os demais aspectos de ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001003-32.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Vanessa Maria Belo dos Santos ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorridos : Everest Regrigeração Indústria e Comércio Ltda ( Ulysses Verissimo Belem RJ107344D )e, Equipe da Ilha Serviços e Peças Ltda. ( Joao de Deus de Santana Sobrinho RJ90716D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001286-68.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Nokia Siemens Network Serviços Ltda - Recorrido : Ronienderson Paes Maciel ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001522-09.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Paulo do Amaral Tito Pereira ( Denize Teles de Souza RJ90302D )e, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D )e, Paulo do Amaral Tito Pereira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor, para deferir diferenças decorrentes da integração dos triênios, e de FGTS, e, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo patronal, para retificar a jornada fixada e deferir horas extras a partir da 44ª semanal, tudo nos termos da fundamentação. Custas acrescidas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As verbas deferidas têm natureza salarial, exceto FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001564-59.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Vera Lucia Pian Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Estiveram presentes ao julgamento, pela recorrente, a Dra. Lívia Maria Augusta Castor e, pelo recorrido, o Dr. Cristiano Seabra Dam.\r\n\r\nProcesso: 0121200-94.2009.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : TWG Warranty Serviços do Brasil Ltda. ( Sergio Luiz Avena SP54005D ), - Recorrido : Ricardo Pereira da Costa ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1426692"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1431275": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000384-12.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cia. Leader Promoções de Vendas ( Gustavo Domingues de Moraes RJ66242D), Elizabeth Santos Monteiro ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D), - Recorrido : Elizabeth Santos Monteiro ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), Cia. Leader Promoções de Vendas ( Gustavo Domingues de Moraes RJ66242D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001297-89.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sanerio Engenharia Ltda.( Alan Ferreira Gomes RJ110520D), - Recorrido : William Oliveira Barbosa ( Sant Clair Junqueira Cardoso RJ51261D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055000-20.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luiz Carlos da Silva Farias ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Recorrido : Paserv Comunicação Visual Ltda. ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108200-27.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Hamilton Santos Costa ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D), - Recorrido : Hamilton Santos Costa (Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), FCF Air Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto no que se refere ao intervalo intrajornada, trazido pela 2ª reclamada (TAP), por ausência de interesse e, no mérito, dar provimento ao do reclamante para incluir na condenação as horas extras e adicional noturno, e respectivos reflexos e, por maioria, negar provimento ao recurso da 2ª ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da majoração da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 30.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando as custas em R$ 600,00, pelas rés. Restou vencido o Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras e ao adicional noturno.\r\n\r\nProcesso: 0001016-37.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Leny Ferreira de Araujo ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Leny Ferreira de Araujo ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar provimento aos do autor e dar provimento aos embargos da 2ª ré (Petros) para sanar omissão havida no acórdão, sem, entretanto, atribuindo-lhe efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117300-83.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Tnl Pcs S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D), Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda ( Cleber Figueiredo MG71332D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Ismar Gregorio de Sousa ( Marcus Vinicius Silva dos Santos RJ138944D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129100-74.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Padilha Sergio ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso; rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para incluir na condenação o pagamento, de forma simples, das férias relativas aos períodos aquisitivos de 2002/2003 e 2004/2005, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0196100-81.1993.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ( Elaine D Avila Coelho SP97759B ), - Agravado : Marcionilha Maria da Silva (Sucessora de Joana D Arc da Silva) ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Indeferido o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé. Esteve presente o Dr. Eduardo Corrêa dos Santos, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0049400-06.2002.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : WANDERLEY MARINHO DA COSTA ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo exequente em contraminuta; conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para que a atualização dos valores devidos a título de FGTS observem os índices previstos na lei específica que rege o fundo, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0071400-45.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Prosegur Brasil S.A Transp. Valores Seguranca ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D), - Recorrido : Hugo Wagner Barros Baldisara ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009500-63.2002.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - Agravado : ISABEL CRISTINA DA FONSECA PINTO SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112500-75.1998.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravado : JACKSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), DANIELLE PIRES CAZONI ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D), WIN DE VOLTA REDONDA ELETRONICA LTDA (Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), LUCAS DA SILVA FURTADO ( Jose Edil da Silva RJ63953D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088400-91.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Evelyn Leandro Estefanio ( Emidio Lamberti Caridade RJ79105D), - Recorrido : Hard Rock Café Ltda. ( Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ81438D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente o Dr. Ives Costa Soulim, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0176200-50.1996.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D), EMS S.A. (Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D), - Agravado : Carlos Eduardo Sanchez ( Rodrigo Magalhaes Romano RJ83114D ), Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D), MARCO ANTONIO ALEIXO BARRETO DA SILVA ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), EMS S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta; conhecer de ambos os agravos interpostos; rejeitar as preliminares suscitadas em razões recursais e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154000-34.1997.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), - Agravado : ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D), RONALDO MOREIRA SANTOS ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto da Exmª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000264-55.2011.5.01.0009 - RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Antônia Gleide Fonseca Rodrigues ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D), Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda. ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D), - Recorrido : Antônia Gleide Fonseca Rodrigues ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D), Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda. ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para condenar a Demandada a proceder a devolução dos valores irregularmente descontados a título de contribuição assistencial e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré no que tange ao seguro desemprego, condenando-a a traditar as guias respectivas, sob pena de indenização do benefício, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001158-09.2012.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Wamberto Santos de Farias ( Aloisio da Silva Loureiro RJ45552D), - Agravado : Esho EMpresa de Serviços Hospitalares Ltda. (Herbert Gomes RJ3288D ), Amil Participações S.A. ( Herbert Gomes RJ3288D), - por maioria, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Desembargadora Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV ( Manoela dos Santos Zanker RJ153728D ), - Embargado : Anselmo José Pimenta ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar omissão havida no acórdão, sem, contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000663-35.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Linlcon Sá Fortes Mousinho (Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D), - Recorrido : MASSA FALIDA DE S/A ( VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D), FRB-Bar Investimentos S.A. (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072000-69.2007.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Agravado : Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Joao Evangelista Ribeiro (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1431275"
                        ],
                        "1431277": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEditais de Intimação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0112500-75.1998.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nAgdo: DANIELLE PIRES CAZONI, JACKSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, WIN DE VOLTA REDONDA ELETRONICA LTDA, LUCAS DA SILVA FURTADO\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gab Des Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DANIELLE PIRES CAZONI, JACKSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, WIN DE VOLTA REDONDA ELETRONICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do v. acórdão de fls. 381/382, que, por unanimidade, conheceu do agravo de petição e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0154000-34.1997.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nAgdo: RONALDO MOREIRA SANTOS, ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gab Des Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fls. 281/282, que, por unanimidade, conheceu do agravo de petição e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0108200-27.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Hamilton Santos Costa, Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Hamilton Santos Costa, FCF Air Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gab Des Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FCF Air Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 177/180, que, por unanimidade, conheceu dos recursos, exceto no que se refere ao intervalo intrajornada trazido pela 2ª reclamada, TAP, por ausência de interesse, e no mérito, deu provimento ao do reclamante e negou provimento ao recurso da 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431277"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000170-72.2011.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Cahu Vídeo Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Elias da Rocha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Elias da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000092-12.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viviane Ivo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)], Rcdo: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso da segunda ré (Lojas Americanas).\r\n\r\nProcesso: 0000192-37.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Rcdo: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Rcdo: Elcio Batista Pereira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso da terceira ré (Petrobrás).\r\n\r\nProcesso: 0000117-42.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Francisco de Lima [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)], Rcte: AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRcdo: AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Rcdo: Raimundo Francisco de Lima [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0048600-11.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Restaurante e Bar Nova Taberna da Glória [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Genival Pequeno da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Genival Pequeno da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0282000-39.2009.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nEbgdo: Demilsa Salvador da Silva Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Demilsa Salvador da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000544-44.2011.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Sidney de Araújo Júnior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Contax S.A., Fundação Atlântico de Seguridade Social , Sidney de Araújo Júnior \r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000661-21.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriano Antonio Zilles [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriano Antonio Zilles\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0078400-50.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Telefutura Telemarketing S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro - SINTELMARK [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI , Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro - SINTELMARK\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000972-74.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Marangoni [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 51/57.\r\n\r\nProcesso: 0078400-50.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Telefutura Telemarketing S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro - SINTELMARK [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telefutura Telemarketing S.A.\r\n\r\nApresentar seus atos normativos.\r\n\r\nProcesso: 0023700-24.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Edumar Lopes Pinheiro [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sistema de Cartorio Certidoes S/C Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sistema de Cartorio Certidoes S/C Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1433441"
                            ],
                            "1431542": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001164-30.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jairo Portella Vieira ( Paulo Cesar de Oliveira RJ31737D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0023900-17.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marilda Moreira Barros Affonso ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da justiça do trabalho, sobrestamento do feito, ilegitimidade passiva ad causam e falta de interesse de agir, arguidas em contrarrazões; REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa arguida pela reclamante; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000071-08.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Vanessa Nunes Bessa (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Vanessa Nunes Bessa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos - salvo o recurso do réu quanto à natureza indenizatória do pagamento do intervalo intrajornada, e quanto aos juros e atualização monetária, por falta de interesse recursal; REJEITAR a preliminar de chamamento ao processo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para reconhecer seu direito à jornada de seis horas, declarar a natureza remuneratória do pagamento pelo intervalo intrajornada, deferir o pagamento pelo intervalo que antecede as horas extras da mulher e condenar o réu no pagamento de uma compensação financeira por danos morais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Eleva-se o valor da condenação para R$ 100.000,00, ficando as custas em R$ 2.000,00 pelo réu. Presente, em tribuna, a Drª Gisella Soares, inscrita na OAB/RJ sob o nº 83.538, pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000570-37.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jeane Peres Bueno (Vagner Lima Gabriel RJ113888D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, SALVO quanto aos pedidos referentes à multa do artigo 477 da CLT e do reconhecimento de grupo econômico, diante da desistência - e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100400-28.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Flavia Maria Masson Nascimento ( Jose Claudio Hartje RJ135902D ), - Embargado : Gláucia Cristina Barbosa Nery de Britto ( Araquem Moura Roulien RJ30136D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, corrigir erro material do acórdão embargado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001758-54.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Maycon de Paula Silveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por não atender ao disposto no art. 897, § 5º e inciso I da CLT ¿ tudo os termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000307-93.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Sérgio Luiz da Silva Camilo ( Cristiano Marcelo Machado Rios RJ162844D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000564-77.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Personal Hunter Assistência em Recursos Humanos Ltda. (Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Embargado : Dayana Catharine Souza de Azevedo ( Luci Carvalho Bittencourt RJ1034B ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando a multa de 1% sobre o valor da causa - tudo na forma da fundamentação supra nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001359-93.2012.5.01.0039 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Sabrina Nascimento de Souza ( Nosvaldo Lino de Azeredo RJ77897D ), - Agravado : Associação Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE RIO ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por defeito na sua formação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001008-21.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Nilton dos Santos Oliveira ( Denise de Paula Almeida RJ67350D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000478-78.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sérgio Adelino dos Santos ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Recorrido : Associação dos Moradores do Jardim Marapendi ( Thiago Carvalho Guidine RJ145494D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000856-87.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Casa Show S.A. (Diego Maldonado RJ106842D ), -Recorrido : Ivan Lima de Menezes (Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000974-39.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Condominio Edificio Zaher ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pedido de gratuidade de justiça e determinar o regular prosseguimento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001964-43.2012.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda ME ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - Agravado : Jelcirene Novaes da Silva ( Adriana da Silva Aguiar RJ95081D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000029-46.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : José Américo Ney Ferreira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da justiça do trabalho, sobrestamento do feito, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse processual e a prejudicial de prescrição total, arguidas pelas reclamadas em contrarrazões e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que o autor seja reincluído no plano de benefícios anterior à repactuação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, que negava provimento ao apelo. Custas, pelas rés, de R$ R$ 40,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001069-94.2012.5.01.0551 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Embargado : CLEVES JOSE ALVES ( Marcia Helena Pimentel de Castro RJ138445D ), SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO (Aloizio Perez RJ60778D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000273-71.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rodrigo Pereira da Rocha ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Recorrido : Nova Casas Bahia S.A (Alexandre Tadeu Soares Pinheiro RJ90839D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pagamento das horas excedentes a 8ª hora diária e 44ª hora semanal e o pagamento do intervalo intrajornada de 1hora e reflexos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000817-13.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Diogenes Silva Manoel de Lima ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando o erro material verificado no dispositivo, condenar as reclamadas, a segunda subsidiariamente, ao pagamento dos créditos deferidos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004300-51.2006.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Thor Granitos e Marmores Ltda ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Agravado : Raphael de Jesus Paiva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001576-38.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Olavo Alves dos Santos ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001589-25.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : LLX Acu Operações Portuarias S/A ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Recorrido : Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda ( Ricardo Pimenta Pinheiro RJ130516D), Antonio do Rosário ( Rachel de Carvalho Rezende RJ145818D ), Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda ( Raphael Marques Paixão RJ133408D ), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000579-56.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vanessa Favarin da Silva ( Joao Cicero de Paiva RJ78104D ), - Recorrido : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da pretensão relativa à diferenças de verbas rescisórias e indenizatórias, por ausência de interesse recursal, bem como do pedido para que as diferenças salariais concedidas por equiparação salarial sejam concedidas com base na maior remuneração, e não no piso salarial da categoria, por ausência de interesse recursal e por indevida inovação da lide e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a recorrente ao pagamento das horas laboradas acima da 44ª hora semanal e 8ª diária, na forma da fundamentação supra. Tendo em vista a ampliação da condenação, rearbitra-se o valor da condenação para R$ 5.000,00(cinco mil reais), custas de R$ 100,00 (cem reais) pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001121-49.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcos Aurelio de Paula de Souza ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator .\r\n\r\nProcesso: 0114200-66.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Isaac Felix de Lima ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001042-15.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : José Augusto Madeira Almeida ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Embargado : José Augusto Madeira Almeida ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos do autor, suprindo a omissão para deferir os reflexos das diferenças salariais, e NEGAR PROVIMENTO aos embargos das reclamadas, aplicando, a cada uma, a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1431542"
                            ],
                            "1431608": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000873-43.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Paula de Mendonça Pereira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Paula de Mendonça Pereira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos - SALVO o de ITAUCARD quanto à PLR, por falta de interesse; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de ITAUCARD, determinando a aplicação do divisor 180; NEGAR PROVIMENTO ao recurso de CONTAX e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para deferir o pagamento de uma hora acrescida de 50% pela redução do intervalo intrajornada e a multa do artigo 477 da CLT nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Confirma-se o valor da condenação. Pela reclamante, presente, em tribuna, o Dr. Mário José Bittencourt Camargo, OAB/RJ 113.536, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023300-22.2008.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Julio Cesar Santos Bezerra ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000890-83.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Erig Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Severino dos Ramos Ribeiro ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Erig Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Severino dos Ramos Ribeiro ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, à exceção da matéria relativa à responsabilidade do autor pela cota previdenciária; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO RECLAMANTE para condenar à ré ao pagamento de: a) horas extras e reflexos em repouso semanal remunerado, aviso-prévio, férias com 1/3, natalinas e FGTS com 40%; b) restituição do vale-uniforme; c) 16 (dezesseis) dias de faltas descontadas; d) diferenças de férias 2008/2009, com 1/3; e) R$ 8.000,00, a título de danos morais. Arbitra-se novo valor à causa, em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), devendo a reclamada recolher a diferença de custas, até o montante de R$ 500,00 (quinhentos reais). Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001481-83.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Viação Cidade do Aço Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Douglas Pinto ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando contradição verificada, imprimir efeito modificativo ao julgado de modo a pronunciar a prescrição quinquenal estando atingidas as parcelas anteriores a 07/12/2005, nos termos do voto do Excelentíssimo desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088500-52.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Ricardo Felipe Fragoso Barbosa do Nascimento ( Sandra Maria Adriano Guedes RJ79932D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000905-57.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Industria Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Embargado : Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Industria Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Marcos Rezende Gomes Junior ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando cada embargante ao pagamento de uma multa de 1% sobre o valor da causa na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000842-92.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Dalkia Ambiental Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D), - Embargado : Arquiana da Graça Dutra ( Wander Moreira RJ105368D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001310-44.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vitor Santana dos Santos ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), Procter e Gamble do Brasil (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Promonews Promoções Merchandinsing Serviços Temporários Ltda. ( Karina Nadayoshi Barros Christianini SP162647D ), Vitor Santana dos Santos ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), Procter e Gamble do Brasil ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pela segunda reclamada e pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001125-22.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Gilson Fernandes Gomes ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição total e condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças salariais referentes às progressões horizontais por antiguidade, de acordo com os critérios previstos na norma implantada pela ré, e as repercussões nas verbas elencadas na inicial, respeitada a prescrição quinquenal. Inverte-se os ônus da sucumbência, com custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122300-22.2005.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria Teixeira de Souza ( Claudia Silva da Cruz RJ68412D ), - Recorrido : Bolsa de Generos Alimenticios do Rio de Janeiro ( Sueli Costa Palmeira RJ97462D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar à reclamante indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, pela parte ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000759-87.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : ADILSON AMANCIO PINTO ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO NO PORTO DE ANGRA DOS REIS OGMO/AR ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001538-73.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Adilson de Oliveira Arantes ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, por unanimidade, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001120-53.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Sabrina Maciel Gonçalves ( Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas RJ90073D ), Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME ( Vitor Mello Leon Blum RJ92520D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego da autora com a recorrente e, por via de consequencia, o pagamento de verbas rescisórias e retificação da CTPS, constantes da sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, como transcrito abaixo. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que negava provimento ao apelo da obreira. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001443-91.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Adilson Fernandes da Silva ( Jose Carlos Pinto Sampaio RJ73936D ), - Recorrido : Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. ( Aysla Torres RJ145116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144600-89.2008.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - Agravado : Carlos Alberto do Carmo Xavier ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001855-54.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Daniel de Araujo Malafaia RJ125169D), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Edilson Ferreira da Cunha ( Erik Souza Pereira RJ114156D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, à exceção da matéria relativa à inexistência do dano moral, por falta de interesse recursal, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149000-12.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Francisco Cavalcante de Pinho ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : LL 500 Restaurante Ltda. ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto à matéria relativa à multa do artigo 53 da CLT, por ausência de impugnação aos fundamentos da decisão e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000150-82.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Liquigás Distribuidora S.A ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), - Recorrido : Anderson de Souza Bento ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), MJC Transportes Ltda. ( Osmen Chaaban Tinani SP272566D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar arguida, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000769-63.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Jose Roberto da Silva Tavares RJ130937D ), - Recorrido : Carlos Alberto Fernando Gonçalves ( Leandro Abdalla Miranda SP287108D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso, por irregularidade de representação, suscitada em contrarrazões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000669-93.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria Geralda França Felix ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - Recorrido : Maria Geralda França Felix ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do autor para deferir as horas extras a partir da sexta diária e os honorários advocatícios fixados em 15% sobre o líquido apurado na execução; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Eleva-se o valor da condenação para R$ 60.000,00, ficando as custas em R$ 1.200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000363-55.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ricardo Viana Cardoso ( Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ141946D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer o vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada no período de 02/10/2006 a 02/07/2009, o qual deverá ser anotado na CTPS do autor, salário mensal de R$ 2.000,00 e função de vendedor de seguros; e para condenar as rés, a segunda subsidiariamente, ao pagamento do aviso prévio indenizado; 13º salário proporcional de 2006 (3/12); 13º salário de 2007; 13º salário de 2008; 13º salário proporcional de 2009 (7/12, considerando a projeção do aviso prévio); férias em dobro de 2006/2007, mais 1/3; férias simples de 2007/2008, mais 1/3; férias proporcionais (10/12) mais 1/3; FGTS mais 40%; multa do artigo 477 da CLT; e indenização substitutiva do seguro desemprego.\r\n\r\nInverte-se o ônus da sucumbência, com custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000999-69.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Solange Nunes dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), Solange Nunes dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar o reclamado a observar o divisor de 150 para fins de cálculo das horas extras e consectários, bem como para condená-lo ao pagamento dos salários até o dia da efetiva homologação da rescisão contratual de acordo com a norma coletiva, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho. Presentes, em tribuna, o Dr. Ricardo Basile de Almeida, inscrito na OAB/RJ sob o número 96.352, pelo reclamante, e o Dr. José Carlos Cavalcante, inscrito na OAB/RJ, sob o número 96.549, pelo ITAÚ UNIBANCO S/A, que sustentou.\r\n\r\nProcesso: 0001181-02.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Helio Onofre dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pela TELEMAR, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento de horas extras considerando o horário de saída às 20h45min e o trabalho em todos os feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como as diferenças de produção, considerando o valor médio de R$ 1.305,00, no período de novembro de 2005 a agosto de 2008, e as diferenças de FGTS a ser apuradas em liquidação. As horas extras e a rubrica ¿produção'' têm natureza salarial. Eleva-se o valor da condenação para R$ 60.000,00, ficando as custas em R$ 1.200,00, pelas rés, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000252-13.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), - Embargado : Sueli Soares de Freitas Marinho ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), TIM Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual bem como, pela indenização de 10% sobre o valor da causa em favor da parte contrária, na forma do disposto no artigo 17, inciso VII c/c artigo 18 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1431608"
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Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001152-82.2012.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : José Manoel da Silva Irmão ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Agravado : Multiáguas Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andréa Ferreira e dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000684-38.2012.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Marcelo Gonçalves Barreto ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Em Liquidação - Flumitrens ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andréa Ferreira e dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de autenticação das peças formadoras do instrumento, restando prejudicada a análise das demais matérias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001355-28.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : William Borges Ribeiro ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andréa Ferreira e dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001186-72.2012.5.01.0038 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Ricardo Ferreira Cordeiro ( Patricia dos Santos da Silva Cesario RJ129043D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andréa Ferreira e dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma,conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000933-76.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : André Luiz da Costa ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andréa Ferreira e dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000851-98.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Brasilcap Capitalização S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - Embargado : Brasilcap Capitalização S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), Diego Henrique Dias Agostinho ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andréa Ferreira e dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000960-90.2010.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. EPP ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - Agravado : Lucia Helena de Oliveira ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001351-08.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), - Recorrido : Luíz Delfino Gomes de Almeida ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000845-33.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ricardo Souza dos Santos ( Sandro da Silva Palácio RJ152559D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Guilherme Rodrigues Dias RJ58476D ), Oseias José de Oliveira ( Luiz Paulo da Silva de Campos RJ119456D ), Cobrascam ( Gerson Carlos Augusto RJ51598D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e o 1º réu no período compreendido entre 28.04.2008 e 03.10.2010, na função de motorista e com salário de R$ 1.200,00 mensais, devendo o 1º réu efetuar as anotações pertinentes na CTPS do autor e condenar o 1º réu ao pagamento de saldo de salário (03 dias de outubro/2010), aviso prévio, férias vencidas de 2008/2009 e 2009/2010 e proporcionais de 6/12, acrescidas de 1/3, sendo as do período de 2008/2009, em dobro, 13º salários (2009 de forma integral e 2008 e 2010 de forma proporcional), FGTS de todo o período reconhecido, mais multa de 40%, multa do art. 477 da CLT e condenar a 2ª e 3ª reclamadas a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos, à exceção das obrigações de fazer. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 e OJs 363 e 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 18.000,00. Custas de R$ 360,00, pelos reclamados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001065-90.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Almir Batista dos Santos ( Fabio Salome Correa RJ80546D ), - Recorrido : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar de cerceio de defesa, dizer nula a sentença e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que seja reaberta a instrução, com a produção de prova testemunhal de ambas as partes, e proferida nova decisão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001213-05.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Maria Isabel Galatoli Messias ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Maria Isabel Galatoli Messias ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso da reclamante para determinar a utilização do divisor 210 para cálculo das horas extras deferidas e condenar a reclamada ao pagamento das horas suprimidas do intervalo interjornada, acrescidas do adicional de 50%, bem como seus reflexos nos repousos semanais remunerados, férias vencidas, acrescidas de 1/3, 13º salário e depósitos de FGTS, observando-se a jornada declinada na inicial. Arbitrar à condenação o valor de R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001152-93.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jailton Rohem de Paula ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, rejeitada a arguição de prescrição total, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de pagamento das diferenças de horas extraordinárias incorporadas e seus reflexos. Por conseguinte, resta cassada a antecipação de tutela deferida pelo Juízo de 1º grau que determinou o pagamento no mês de janeiro de 2012 de 39 horas extras, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001186-17.2012.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Candido Victório de Sant´anna ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro,Sepetiba, Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por inexistente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2010.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : CTR CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESSIDUOS NOVA IGUAÇU S/A ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - Embargado : 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001213-82.2012.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Luiz Carlos Dias de Araújo ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Agravado : M B da Rocha Padaria ME ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000993-83.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Victor Francischetti ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001371-69.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Servkilo Restaurante e Lanchonete Ltda ( Leonardo Motta Martins RJ114714 ), - Recorrido : Jordania da Conceição ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001253-81.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - Recorrido : Renato José de Oliveira Linhares ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000804-62.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Patricia Vitorino Machado ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Barbara Barzellai Peçanha RJ150443D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de origem, reconhecer a função de operador de telemarketing e determinar a aplicação das convenções coletivas celebradas entre SINDIMEST e SINTTEL, condenando as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento de diferenças salariais, de horas extras e de adicional noturno decorrentes da inobservância do piso salarial previstos nos instrumentos coletivos; horas extras, com adicional de 50%, referentes aos intervalos de dez minutos a cada cinquenta trabalhados, ambos com reflexos nas férias, 13º salário, FGTS e repousos semanais remunerados, e de 1 hora extra, com adicional de 50%, por domingo, feriado ou dia compensado trabalhado, na forma dos artigos 383 e 71 da CLT, e reflexos; de valores de tíquete-refeição previstos nos instrumentos coletivos; multa do artigo 477 da CLT e indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença e em estrita observância às cláusulas das convenções coletivas juntadas, ao período imprescrito e aos termos voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Juros e correção monetária na forma da lei e da Súmula nº 381 do TST, bem como a dedução das cotas previdenciária (natureza indenizatória do tíquete-refeição, multa do artigo 477 e indenização por dano moral) e fiscal nos termos da Súmula nº 368 e OJ nº 400 do C. TST. Fixar a condenação em R$ 22.000,00 e as custas em R$ 440,00, pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000793-45.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Francisco Minervino ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante: 1. diferenças da multa de 40% do FGTS, considerados os depósitos desde a admissão até a aposentadoria, ou seja, de 04.12.1985 a 10.02.2011; 2. multa de 40% do FGTS sobre os valores recebidos por ele a título de expurgos econômicos. Juros e correção monetária. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitra-se a condenação em R$ 25.000,00 e as custas em R$ 500,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000835-39.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lucineide Maria da Silva ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : Anderson Cristiano da Silva ( Carla Daniela Andrade de Souza Lopes RJ154575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001408-84.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sidiney dos Santos Caminha ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Guilherme Rodrigues Dias RJ58476D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o cálculo do complemento da RMNR do reclamante seja feito deduzindo-se da RMNR apenas o salário básico e vantagens pessoais, o que será apurado em regular liquidação de sentença, deferindo-se diferenças no complemento da RMNR a partir de 01.09.2007 até ulterior correção da base de cálculo em folha de pagamento, em parcelas vencidas e vincendas, com reflexos em 13º salário, férias com abono de 100%, horas extras, adicional noturno e FGTS. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 e OJs 363 e 400 do TST. Tudo nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000809-87.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ana Regina Barbosa de Almada Pereira ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ana Regina Barbosa de Almada Pereira ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que na apuração das horas extras devidas seja observada a forma de abatimento prevista na OJ nº 415 da SDI-I do TST. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1433159"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000440-86.2012.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), José Heleno Rodrigues Vieira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D, por unanumidade conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069600-95.2001.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : RENILDO BATISTA DE SOUZA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : MANOEL LEONARDO NETO ( Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo RJ56692D ), ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDA ( Gilson Bender Alves RJ96870D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dou-lhe provimento para, declarando a ineficácia da venda do veículo de propriedade da sócia da ré, porquanto efetuada em fraude à execução, deferir a penhora do referido bem móvel, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010900-56.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Arídio Cabral de Oliveira Advogados Associados ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Sabrina Perez Coelho ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “contribuições previdenciária e fiscal”, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095800-06.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gilberto Ferreira da Silva ( Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D ), - Recorrido : Hochtief do Brasil S.A. ( Alessandra Francisco SP179209D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, prover parcialmente para, julgando procedente em parte o pedido, declarar a nulidade da dispensa e condenar a ré ao pagamento de indenizações por dano moral no importe de R$ 200.000,00, além daquela decorrente de garantia provisória de emprego, correspondente aos salários devidos entre o período da dispensa (01/06/2007) e o término da estabilidade (16/04/2008), acrescidos de aviso prévio, férias e respectivo terço constitucional, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%, com a integração do tempo de serviço para todos os fins e retificação da baixa na CTPS. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. No que concerne à indenização por dano moral, os juros contar-se-ão do ajuizamento da ação trabalhista e a correção monetária incidirá a partir da prolação do presente acórdão, a teor da Súmula n. 362 do c. STJ. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060000-28.2004.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), PAULO RENATO PIRES AUER ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), PAULO RENATO PIRES AUER ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; no mérito, prover o apelo obreiro para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias e seus reflexos sobre o repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; e dar parcial provimento ao apelo patronal para limitar a condenação a título de vale-transporte ao período de 01/03/1999 a 31/01/2001. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculada sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do FGTS e da reparação compensatória de 40%, declarando a índole salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163300-04.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gleice Duarte Pinto ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : União de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0195600-38.2005.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Valdeci Tavares Peixoto ( Aline de Oliveira e Silva RJ138085D ), - Recorrido : Valdeci Tavares Peixoto ( Aline de Oliveira e Silva RJ138085D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente o interposto pelo trabalhador, majorando para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) o valor da indenização por dano moral e determinando que o pensionamento seja vitalício, correspondendo ao valor da remuneração bruta (sem os descontos) percebida à época do infortúnio, com os acréscimos legais e normativos, corrigida pelos índices dos reajustes e aumentos salariais concedidos à categoria profissional do autor, devendo a empregadora constituir capital garantidor. Fixar custas processuais em R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das verbas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047000-04.2007.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Servico Social do Comercio - SESC Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro ( Alessandra Reimol Mendonca RJ105674D ), - Agravado : Vladimir Farias da Silva ( Rogerio Portella Paim RJ73445D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1426782"
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                            "1430638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092800-56.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DOS SANTOS PEDRA [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com o depósito garantidor da execução e apresentar sua impugnação pelo meio adequado, delimitando os valores que entende indevidos, atentando para o período de reconhecimento das horas extras neste processo e no que tramita perante a 35ª VT/RJ, bem como quanto às demais verbas deferidas em ambos. \r\n\r\nProcesso: 0014800-57.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA SORVETERIA E CALDO DE CANA LUX LTDA [Adv. Aloisio Heleno Mancano Chaves (OAB: RJ 32924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTELARIA SORVETERIA E CALDO DE CANA LUX LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento ou parcelamento das prestações previdenciárias, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-96.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Rola de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Anmar Comércio de Alimentos Ltda. - Giraffas Sanduiches e Grelhados [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Anmar Comércio de Alimentos Ltda. - Giraffas Sanduiches e Grelhados\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-27.2004.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA RACHEL DE FREITAS PEIXOTO [Adv. Valdo Novello (OAB: RJ 47677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA RACHEL DE FREITAS PEIXOTO\r\n\r\nDizer se renuncia ao seu direito em face de TV Ômega Ltda., no prazo de 05 dias, valendo seu silêncio como concordância, à luz dos termos de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0007900-14.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO DA SILVA TENORIO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: Camillo Soares de Moura Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVir com cópia da petição noticiada às fls. 402, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000289-92.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vital Sampol [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2012.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCOS ELADIO TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nExdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS ELADIO TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000272-22.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Andrade da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberoni e Arruda Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberoni e Arruda Serviços de Engenharia Ltda. , Aut Leonardo de Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-95.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Aparecida Correia da Silva [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicon Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dicon Comércio e Representações Ltda. ME, Aut Joelma Aparecida Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência, ambas as partes, da correção do erro material constante do dispositivo da sentença (fls. 51-verso), para que , onde se lê \"Gabriela Moura da Costa\", leia-se \"Dicon Comércio e Representações Ltda.\". Ter ciência, a reclamada da decisão de fls 62, devendo realizar o depósito judicial no valor total discriminado às fls. 64, bem como vir, a autora, retirar o documento juntado pela ré aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-57.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Sofia [Adv. Juliana Vellasco (OAB: RJ 140795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Sofia\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 43. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-80.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Fernandes de Oliveira Filho [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 -D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Fernandes de Oliveira Filho , Réu Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-34.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA FERRARI CELESTE [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-64.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Siqueira de Andrade [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., Réu: ATP Tecnologia e Produtos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Siqueira de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-89.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Xequer [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Xequer \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-26.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUAREZ ALVES LUCAS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUAREZ ALVES LUCAS, Réu PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022100-55.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor recebido para fins de dedução do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0050600-68.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCULINO DA SILVA E OUTROS (+9) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELIANA SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ESPOLIO DE SEBASTIAO MOURAO DE ABREU [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: KATIA CONCEICAO SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA ALVES MELO HENRIQUE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCOS ELADIO TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSALINA GOMES DE SOUSA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VALDEMAR PEREIRA DE MATOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OLGA MARY DE SOUZA MELO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000180-44.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheilla Ribeiro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudo e Projetos - Finep , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Sheilla Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 18/01/2013, às 13:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-98.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Lopes Ferreira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Brasil 500 da Penha Ltda. [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Lopes Ferreira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001706-46.2012.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE ROBERTO BRANDAO MOREIRA [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nEgdo: DIVIPLAN DIVISORIA PLANEJAM INTERIORES LTDA, Egdo: CARLOS AUGUSTO BATISTA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS AUGUSTO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-86.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Getec Subempreiteira de Construção Civil Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Francisco Chagas de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Getec Subempreiteira de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001614-68.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Soares Alves [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigidel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. , Réu: Condomínio Porto dos Cabritos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Alves \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0091800-79.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo de Araújo [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo de Araújo\r\n\r\nTer ciência de que foi exonerado do pagamento de custas (CLT, art. 790, § 2º), ante o teor de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0094900-57.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRONIO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETRONIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 108. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-19.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE GUINANCIO PRINTES [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nRéu: DK JOIAS BIJOUTERIAS ARTIGOS DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE GUINANCIO PRINTES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 30. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-77.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade Granja [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Sergio de Andrade Granja \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-47.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redinaldo da Silva Tavares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Redinaldo da Silva Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-86.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendonça dos Santos [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mendonça dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001640-66.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Samanta da Costa Santos da Silva [Adv. Alexander Calixto Costa Dantas (OAB: RJ 175873 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta da Costa Santos da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0007900-04.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Guida Tavares [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Licenciamentos e Participacoes Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Guida Tavares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-40.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Rosa Cordeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Regente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rosa Cordeiro\r\n\r\nFornecer o número de CNPJ válido da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-03.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelmo de Castro Ayres (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023200-74.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Madsen [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Madsen\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor levantado e indicar o saldo remanescente, apontando meios para a sua satisfação, uma vez que já frustrada a tentativa de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001581-78.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Marcelo Pires de Arruda [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-84.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Teixeira da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda , Aut Pedro Teixeira da Silva \r\n\r\nTer ciencia de que foi designado primeiro leilão, dos bens penhorados e avaliados as fls 99, marcado para o dia 05.02.2013 a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, por lanço igual ou acima da avaliação. Fica a parte ciente que, caso não haja licitante, fica desde logo designada para o Segundo leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0069500-89.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Cunha Oliveira [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo de fls. 48/49. \r\n\r\nProcesso: 0001596-47.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamerson Felipe da Silva [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson Felipe da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0001657-05.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Andreia Vigas Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095100-20.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinilson da Silva Rosado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinilson da Silva Rosado\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0138600-88.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE PAIVA ANCIENS [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls. 172/173. \r\n\r\nProcesso: 0001588-70.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Rosa de Jesus [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primeira do Nordeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Rosa de Jesus \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0000263-60.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Bezerra Gonzaga [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Bezerra Gonzaga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-24.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Leite de Oliveira [Adv. Fabio Correia Luiz Soares (OAB: RJ 140343 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqtec Revestimentos Metálicos e Serviços Ltda., Réu: Em Foco Projetos e Instalações de Painéis Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Leite de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0218700-93.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000103-35.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Martliano [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Vieira Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Martliano\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-30.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA MARIA CABRAL DA SILVA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA MARIA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0192700-27.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO DE AGUIAR [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-24.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Real [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Real , Aut Valdir Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-30.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vinagre Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Vinagre Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-48.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Oliveira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Orizon Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.80 . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-48.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Bezerra de Sousa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. - Churrascaria Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Bezerra de Sousa, Réu Porcão Rios Ltda. - Churrascaria Porcão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Malheiros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-79.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Teles Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo JM Empreendimentos Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Roger Berlandi de Freitas (OAB: RJ 129432 - D)], Réu: JM Paletes Empreendimentos de Madeiras Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Teles Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001375-98.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Rodrigues Lima [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Rodrigues Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1430638"
                            ],
                            "1430635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 07/01/2013\r\n\r\n0071600-61.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODETE JOSE DA SOUZA\r\n\r\nExecutado: Flavio Fernandes,COPFRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRESCOS LTDA,Andre Luiz Chagas dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.686,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066200-27.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio Nascimento Barbosa\r\n\r\nExecutado: João Carlos dos Santos Neto,Padaria e Confeitaria Bairro do Meier Ltda.,Mario Nelson fernandes Moutinho,Orlando Costa Fernandes,Francisco José Fernandes Moutinho,Luiz Augusto Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos dos Santos Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.878,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Santiago,Padaria e Confeitaria Bairro do Meier Ltda.,Mario Nelson fernandes Moutinho,Orlando Costa Fernandes,Francisco José Fernandes Moutinho,Luiz Augusto Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Santiago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.878,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138500-02.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIDES GOMES BALTHAZAR\r\n\r\nExecutado: Marcio dos Santos Lima,MISTER FRIO REFRIGERACAO LTDA,Ricardo Cesar dos Santos Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio dos Santos Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.358,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Cesar dos Santos Lima,MISTER FRIO REFRIGERACAO LTDA,Ricardo Cesar dos Santos Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Cesar dos Santos Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.358,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1430635"
                            ],
                            "1430636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001219-13.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander de Queiroz\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda. , Mfex Logística e Serviços Ltda. , Banco Itaú S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mfex Logística e Serviços Ltda. , Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIAN E PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1430636"
                            ],
                            "1430637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001589-89.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Xequer \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Maria Rodrigues Hygino\r\n\r\nRéu: Marques 192 Administração e Comércio Ltda., Novos Apostolos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marques 192 Administração e Comércio Ltda., Novos Apostolos Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001706-46.2012.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE ROBERTO BRANDAO MOREIRA\r\n\r\nEgdo: DIVIPLAN DIVISORIA PLANEJAM INTERIORES LTDA, CARLOS AUGUSTO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DIVIPLAN DIVISORIA PLANEJAM INTERIORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1430637"
                            ],
                            "1430639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0007000-84.2009.5.01.0001 – Rte. PEDRO TEIXEIRA DA SILVA (Adv. Albano Nogueira D Almeida – OAB/RJ: 045927/D) Rdo. OCEAN BOAT ARTEFATOS DE FIBRA LTDA - Bem(ns): 1) Uma forma convés e casco, para fabricação de lanchas de 27,8 pés, avaliado em R$ 17.024,60 (dezessete mil vinte e quatro reais e sessenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Cesário de Melo, 12.100, Paciência/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JULIO CESAR DE OLIVEIRA CORRÊA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELA VALLE DA ROCHA MÜLLER, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1430639"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091800-91.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR DE JESUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAIR DE JESUS\r\n\r\nNada a deferir quanto ao pedido do reclamente, uma vez que deverá diligenciar junto à 5ª Vara Cível de São Gonçalo, buscando informações acerca da falência da reclamada, conforme certidão de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000716-52.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Santanna [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0022700-10.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DOS SANTOS PESTANA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA CBM-S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA CBM-S/A, Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu EDITORA JB S/A, Aut JANE DOS SANTOS PESTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 543, que incluiu no polo passivo o diretor presidente da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0048700-81.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONI DO NASCIMENTO FALHEIRO [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZETA MERCANTIL S/A, Aut HONI DO NASCIMENTO FALHEIRO, Réu NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.418, que incluiu no polo passivo o diretor presidente da empresa executada. \r\n\r\nProcesso: 0039300-09.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FERREIRA GONCALVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: FLAVIO TEIXEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada, conforme demonstrativo de fls.487. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000561-20.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Correa [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edmilson Pereira Correa\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079100-54.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS JORGE LOPES FERNANDES MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS JORGE LOPES FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0126800-45.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Sebastiao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eustaquio Sebastiao, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 505. Vista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo Reclamante. A reclamada deverá, no mesmo prazo, vir com o depósito do valor fixado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000311-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes de Lacerda [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gomes de Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo por 30 dias improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-89.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO MONTEIRO SAMPAIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SERGIO MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.377, que tornou sem efeitos os atos processuais a partir da fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0044000-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cesar Silva Pessanha [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cesar Silva Pessanha\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0086900-55.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Lamatina dos Santos Batista [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casas Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Lamatina dos Santos Batista\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000341-22.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lila Marcelle de Oliveira e Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Ponto X Ltda. [Adv. karine Maranhão Lobo (OAB: RJ 149689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Ponto X Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022600-16.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Amorim Gomes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina de Amorim Gomes\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, apresentados em uma única planilha com todos os valores devidos, deduzindo o INSS do reclamente nos valores históricos, para depois fazer a atualização pelo 5º dia útil do mês subsequente, informando o mês utilizado para atualizar. \r\n\r\nProcesso: 0074000-06.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bezerra dos Santos [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. - Hospital Quinta Dor [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bezerra dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.283, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-34.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gomes dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Walter Gomes dos Santos \r\n\r\nVista dos esclarecimentos do Perito, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000861-45.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Luciano Machado de Argolo [Adv. Osvaldo Gomes da Silva Junior (OAB: RJ 28626 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Comunicação Comércio de CDS Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Luciano Machado de Argolo \r\n\r\nFornecer endereço da ré, tendo em vista as devoluções das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0022600-50.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Vicente Costa [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Vicente Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará, fl. 530, por saldo insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0031900-70.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilso Jose da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Edilso Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para fixar o valor da execucao em IDTRs pró-rata, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob\r\n\r\npena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0075000-80.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BALBINO DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA LUZIA DA MARE LTDA [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA SANTA LUZIA DA MARE LTDA, Aut VERA LUCIA BALBINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação do acordo firmado no valor de R$ 8.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0040400-23.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Laneri Bezerra dos Santos [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada, conforme demonstrativo de fls.268. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142100-67.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLIETA AIDA POLO DE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA FUNCiONÁRIOS DO SITEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI (em liquidação extrajudicial) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA FUNCiONÁRIOS DO SITEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI (em liquidação extrajudicial), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nVista fl. 1542. \r\n\r\nProcesso: 0031900-36.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Galdino da Silva [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Nunes Martins S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Nunes Martins S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Xavier Ferreira de Araújo [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127700-67.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Berganholi [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Berganholi\r\n\r\nDefiro vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-59.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moreira de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Moreira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-63.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA SENNA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA SENNA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0094100-21.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JAKSON ALVES BATISTA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCO TEATRO DE LONA LTDA, Réu: DORACY CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAKSON ALVES BATISTA\r\n\r\nAnte a certidão negativa de fl. 112/verso, ao exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000784-36.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Menezes de Oliveira [Adv. Regivania de Souza (OAB: RJ 170004 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 86/89. \r\n\r\nProcesso: 0000922-03.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sabino Alves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Maison Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Sabino Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Filmes S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Filmes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159, que reconsiderou despacho de fl. 154. Venha a reclamada para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-61.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Assis Ferreira [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Assis Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-59.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: José Monteiro Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir a ata de fl. 48, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071500-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Ramos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vickmix Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000075-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Coimbra da Silva [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Coimbra da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 260, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-31.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GAZE VIANNA [Adv. Genival Paulino dos Santos (OAB: RJ 13138 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL FLUMINENSE LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Lúcia do Nascimento Brito (sócio) , Réu: Mário Gonzalez Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO JORNAL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 464/480. \r\n\r\nProcesso: 0055200-56.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bezerra de Santana [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bezerra de Santana\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000252-96.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrécia Sulamita Pereira Caetano [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrécia Sulamita Pereira Caetano\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Santana da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Santana da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 24.023,37, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0081000-91.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Dias Fernandes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Silvia Dias Fernandes\r\n\r\nAnte a certidão supra, denego seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0087000-68.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Benedito da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento do FGTS de todo o período contratual, no prazo de 15 dias, conforme determinado na sentença de fl. 267. \r\n\r\nId: 1431534"
                            ],
                            "1431533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0022700-10.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DOS SANTOS PESTANA\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, DOCAS INVESTIMENTOS S/A, EDITORA JB S/A, JB COMERCIAL S/A, COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA CBM-S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GAZETA MERCANTIL S/A, JB COMERCIAL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 543, que incluiu no polo passivo o diretor presidente da empresa. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-70.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilso Jose da Silva\r\n\r\nRéu: City Express Ltda., Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nPelo presente fica m City Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para fixar o valor da execucao em IDTRs pró-rata, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob\r\n\r\npena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0039300-09.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FERREIRA GONCALVES, FLAVIO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada, conforme demonstrativo de fls.487. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008400-04.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Batista Azevedo Mesquita\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência acerca da decisão de fl. 453. \r\n\r\nProcesso: 0002500-55.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR FLORES DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: POSTO POINTER 2000 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alexander Borges Lopes e Cláudio Luiz Borges dos Santos (sócios), POSTO POINTER 2000 LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do art.880 CLT, para pagar o crédito do autor ou indicar bens a penhora em 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC, conforme provimento nº 3/200, da Corregedoria. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-33.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., Creso Suerdieck Dourado (sócio), Leste Construções Elétricas e Telecomuniações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Creso Suerdieck Dourado (sócio), Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., Leste Construções Elétricas e Telecomuniações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução, sendo a executada, para a ciência da decisão e pagamento do débiro em 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431533"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1430628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059300-14.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Olivaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Roberto da Silva Costa (OAB: RJ 140963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Olivaes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de petição do perito de fls.476/477. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Fonseca Felicio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Fonseca Felicio, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103200-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Campos dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Campos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-71.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: IVES BRUNO DA SILVA MATHEUS [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA JV [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVES BRUNO DA SILVA MATHEUS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018800-42.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olivio da Silva Junior [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Arlindo Ferreira dos Santos (S), Réu: Claudio Portella Lacerda Maia (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olivio da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088900-22.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barros [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Papeis Sao Nicolau Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Papeis Sao Nicolau Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Marinho da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Marinho da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-73.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEA DE SOUZA MARTINS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VELUDO LTDA ME [Adv. Sidney Jose Vieira (OAB: RJ 2071 - A)], Réu: MARCO AURÉLIO BRANDA DE MATTOS, Réu: MARIA APARECIDA FERNANDES DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001381-33.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fernando de Menezes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Koxv Gourmet Comércio de Alimentos Ltda. - Espaço OX [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando de Menezes, Réu Koxv Gourmet Comércio de Alimentos Ltda. - Espaço OX\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes Marques [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Net S.A. Logística Digital [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telecom Net S.A. Logística Digital \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 30 dias, sob pena de perda de prova. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-42.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Image Imp. e Serviços de Consultoria S.A., Réu: Felice Maria Foglietti (S) [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Teckofe Participações Ltda., Réu: Marcos Saboya Ribeiro dos Santos (s), Réu: Marcello Rmualdo da Silva Pereira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085500-39.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO SABINO DE SOUZA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-17.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalinda Chedian Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-60.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marques Gama [Adv. Leandro Aresta da Silva (OAB: RJ 111560 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marques Gama \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-92.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva (S), Réu: Anderson Rezende da Silva (S), Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023700-63.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valeria Arouche dos Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Padre Anchieta, Réu: Luiz Gandelman, Réu: Amaury Bottany (S), Réu: Antonio Bottany (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Arouche dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001606-82.2012.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Morada S.A. \"em liquidação extra judicial\" [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)], Agdo: Vanessa de Abrantes Cardoso [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Agdo: Morada Invest. S/A n/p Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar, Agdo: Morada Invest. S/A n/p Odílio Figueiredo Neto, Agdo: Morada invest. S/A n/p Luiz Paulo de Souza Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa de Abrantes Cardoso \r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-91.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Marinho Pereira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenha com o pagamento do crédito do reclamante, já que garatiu o juízo com seguro garantia. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-03.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva de Araujo [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Roseli da Silva de Araujo \r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092300-83.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA AMARAL PINTO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO AGUM [Adv. Laura de Souza Menezes (OAB: RJ 106931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA AMARAL PINTO\r\n\r\nFornecer o nº do PIS do autor para expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0033900-42.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DUTRA [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinhos Editora Consultoria e Informatica Ltda, Réu: Claudio de Sousa Lima (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DUTRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000937-63.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Pedro Torres [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Tamires Pedro Torres\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 169 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. A ré tomar ciência de que o depósito recursal atualizado em fls 166 foi convolado em penhora para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018800-71.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Medeiros [Adv. Diego Américo Bernardes Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus , Réu: N B ARNAUS SERVIÇOS NAVAIS E MATÁLICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018400-91.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Almeida [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Costa Pressler Lins [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Servicos de Promocao em Vendas LTDA - ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Costa Pressler Lins\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000162-82.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Costa [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: RAPHAEL CARLITOS DA SILVA (S), Réu: CRISTIANO DE FRANÇA CRUZ (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001415-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ciccone de Vasconcelos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Ciccone de Vasconcelos\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001153-58.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Administradora e Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Renata Lopes Amaral (OAB: RJ 109491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Administradora e Negócios Imobiliários Ltda. , Aut Luciana Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito recursal de fls 220/221 foi convolado em penhora para garantia do juízo. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 222 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001231-18.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layana Domingues de Amorim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Layana Domingues de Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Furtado Marques [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante a Mineira do Humaitá Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Furtado Marques \r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-53.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON SOUZA MORAES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA , Aut HAMILTON SOUZA MORAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls 426/429 foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-63.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DE FREITAS [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Joaquim Rodrigues Galvão Filho, Réu: Maria Kátia de Oliveira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069700-73.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VELLOSO DOS SANTOS [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Albino Cezar Baptista (OAB: RJ 17575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A, Aut JORGE LUIZ VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Rte não há valor a ser executado. À Rda Embratel tomar ciência dos cálculos da contribuição previdenciária realizado pela contadoria, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103400-93.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose de Sa [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comercio Ltda., Réu: MERHI DA YCHOUM, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM, Réu: Sebastião Furtado (S), Réu: Eduardo Pinto Vianna (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Jose de Sa\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de petição, por intempestivo, uma vez que o reclamante tinha até o dia 16/11/2012 para recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0001126-41.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brito [Adv. Heleno Ortiz Lelis (OAB: RJ 166777 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-90.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILEIA AMARAL DOS REIS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-67.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneide Pereira Nunes da Costa [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comercio e Representações Ltda . , Réu: Roberto Arieira (S), Réu: CVely Rosa da Costa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeneide Pereira Nunes da Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040600-63.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)], Réu: Rafael Pedro Santana (S), Réu: Ana Maria de Araujo Santana (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088900-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Martins, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-20.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Trindade da Silva [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut José Trindade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-93.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz de Souza [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz de Souza, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062200-67.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Porfirio [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento do INSS, em 48 horas, conforme cálculos homologados de fls.602, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037900-80.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Casanova Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Casanova Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-38.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Felix de Santana [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Coiffeur LTDA [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Ana Lucia Silva de Alcântara Coelho (S), Réu: Arlindo Feliciano Guida Coelho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Felix de Santana\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029700-21.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO SILVEIRA SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE ESPECIALIZACAO UNIPRE LTDA ME [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)], Réu: Roberto Moreira de Abreu (S), Réu: Roseli moreira de Abreu (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO SILVEIRA SANTANA\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço completo da Rda. onde possa ser efetuada a diligência, observado prazo de fls 102. \r\n\r\nProcesso: 0010800-19.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelza Maria Moutinho Anca [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Eulalia Schiavo (S), Réu: Maria Dyrce Monteiro Costa (S), Réu: Terezinha Schiavo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelza Maria Moutinho Anca\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087900-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva Flores [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Emp. de Limpeza Ltda., Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-41.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rosas Bastos [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Itautec Comercio e Servicos S.A. - Grupo Itautec Philco [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Comercio e Servicos S.A. - Grupo Itautec Philco\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo, comprovar pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de penhora online. O valor recolhido deve ser reavido por meios próprios, pois esta Especializada carece de tal competência. \r\n\r\nProcesso: 0001148-36.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Pinto [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogalfa Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rodrigues Pinto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-57.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Caetano da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVenha com a documentação necessária requerida pelo perito, no prazo de 20 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000788-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dall Agnoll (Espólio de) [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Vianini Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Natanael Correa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)], Réu: Paulo José Vianini, Réu: LUIZ ALBERTO SOLDATI [Adv. Ivan da Silva Barbosa (OAB: MG 25955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Vianini Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado, fls 121, foi convolado em penhora para pagamento das custas processuais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-58.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Maria Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintamat Ferragens Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Maria Silva, Réu Tintamat Ferragens Ltda.\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000835-07.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Carlos da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos da Silva , Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-34.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Marileide da Silva Angelo de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Ana Carla Angelo de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Livia Patricia Angelo de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Carlos Henrique Angelo de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Bruna da Silva de Jesus\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Angelo de Jesus, Aut Carlos Henrique Angelo de Jesus, Aut Livia Patricia Angelo de Jesus, Aut Luiz Carlos de Jesus, Aut Marileide da Silva Angelo de Jesus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Felipe da Cruz Macedo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Bento Pereira da Silva [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Bento Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls.191/192. \r\n\r\nProcesso: 0038700-50.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYSIAS ALVES DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Kadon Investimentos S.A.(Atual Denominacao Social de Tradecash....) [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu FOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Réu Kadon Investimentos S.A.(Atual Denominacao Social de Tradecash....), Aut LYSIAS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência a Rda Kadon Investimento de que o valor do depósito recursal, atualizado em fls 438/439 foi convolado em penhora para pagamento da multa pelos embargos prtelatórios. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 440 dos autos, devendo o Rda Focus efetuar o pagamento do valor devido em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0042300-06.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paulo da Silva [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Heloisa [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)], Réu: FÁTIMA TELES, Réu: LUIZ DE SOUZA LIMA, Réu: MARIA LÚCIA RODRIGUES DE ANDRADE, Réu: IDENY FRANCISCO DIAS, Réu: MARIA ALICE GOMES OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vila Heloisa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000473-39.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves Barros [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gonçalves Barros \r\n\r\nNego provimento ao Recurso Ordinário uma vez que a sentença julgou indevida a gratuidade da justiça, sendo devido o pagamento das custas. Praz de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-16.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DIAS,representado por MANUEL BERNARDINO DA MOTA PIMENTA [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DA COSTA COIMBRA, Réu: ANTONIO JOSE TOLEDO ANDRADA COSTA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: GILDA MARIA COSTA CARNEIRO [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: IRIA LINO DE OLIVEIRA - representada por Clarencio de Oliveira Costa Filho, Réu: MARIA LUIZA BRANDAO KINGELHOEFER DA FONSECA [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)], Réu: MARIA LUCIA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO JOSE TOLEDO ANDRADA COSTA, Réu GILDA MARIA COSTA CARNEIRO, Réu MARIA LUIZA BRANDAO KINGELHOEFER DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-34.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: FELLIPA DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: ILÍDIO DE SOUZA FERREIRA , Réu: FRANCISCO VALPAÇOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000847-89.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moraes Pires de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Papillon Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moraes Pires de Oliveira , Réu Papillon Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 350 dos autos e da convolação em penhora do depóstio recursal atualilzado em fls. 349 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0025600-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Santos de Jesus [Adv. Agar de Souza Costa (OAB: RJ 71626 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Gomes Monteiro de Paula [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)], Réu: Jane Gomes Monteiro de Paula [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Santos de Jesus\r\n\r\nFornecer o nº do PIS do autor a fim de ser informado so INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000095-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Rodrigues Barbosa [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Aguiar Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Rodrigues Barbosa , Réu Santos Aguiar Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito recursal, atualizado em fls 118/119, foi convolado em penhora para garantia do juízo. A Rda pagar a diferença em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000247-34.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lira de Souza [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lira de Souza , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia, em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001524-85.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Brasiliense Ladeira [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Brasiliense Ladeira \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051600-94.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR MARTINS FERNANDES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: KINBA ASSESSORIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Oscar Iskin Junior (S), Réu: Andrea Iskin (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR MARTINS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-34.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januario Moreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-36.2012.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Celso DAntas de Aguiar (S) [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DO CARMO ALMEIDA DE AZEVEDO [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DO CARMO ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-96.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cavallero Marques da Silva [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Aut José Luiz Cavallero Marques da Silva, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1430628"
                            ],
                            "1430629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165500-89.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DA SILVA VIANA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Norival A da Silva (OAB: RJ 47368 - D)], Réu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DA SILVA VIANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0133800-37.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL GOMES DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Réu: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA , Réu: Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas Machado, Réu: Guida Pels, Réu: Luiz de Freitas Machado Junior, Réu: Lucio Flavio Dias (S), Réu: João Afonso Celso Neto (S), Réu: MArco Antonio Ferreira Carneiro (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0178800-60.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO FERNANDES MORETZ SOHN [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 537. Comprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126000-69.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio da Rocha [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automotivo Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio da Rocha , Réu Eiffel Comércio Automotivo Ltda.\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122000-90.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BABINSCK [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: COFABAM INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)], Réu: Robert Bragger (S), Réu: Henry Gustave Bise (S)\r\n\r\nTI: MIGUEL COSTA DAS CHAGAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BABINSCK\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104600-72.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0201200-63.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO ANGELO FONINI JUNIOR [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0125300-55.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE SOUZA VALLADAO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTrazer documentos requeridos em 15 dias, sob pena de ser arbitrado multa pelo descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0132200-39.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SYLVESTRE PINTO DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira (S), Réu: Valma da SIlva Machado (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVESTRE PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145200-96.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Azevedo da Silva [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Azevedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148600-60.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DOS SANTOS MIGUEL DA SILVA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 05 dias, spb pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-14.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Cunha de Souza [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcele Cunha de Souza \r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144000-25.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Zuim Cerqueira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Zuim Cerqueira, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-36.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PEREIRA DE MACEDO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Eduardo Fernando de Mendonça Motta, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0166100-66.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moura [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., Réu Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139500-52.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA RANGEL MOURA [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRIFERSI CONVERTA GAS LTDA ME, Réu: PAULO CESAR DA SILVA (S), Réu: ROSIMARY OLIVEIRA DOS SANTOS (S), Réu: Dilceia da Silva Aguiar (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA RANGEL MOURA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145700-65.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vitaliano da Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 20(vinte) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120900-36.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Batista da Cruz [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Batista da Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-15.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Regina Peixoto de Souza [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120300-45.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON BENEDITO MIRANDA DE SIQUEIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Cleyde da Costa Mendes [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Douglas Gil de Menezes [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Guarami Francisco Gonçalves [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Joaquim Ascedino dos Santos [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Maria Luiza Milet Freitas [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Myrthes Oliveira do Nascimento Alves [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Nivio Fonseca Trovão [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Paulo Cesar do Espírito Santo Carneiro [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Vania Maria Teixeira de Rezende [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Jose Antonio de Souza Fernandes (OAB: RJ 6012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111600-55.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Portela dos Santos Fraga [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Portela dos Santos Fraga, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-73.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PEREIRA DA SILVA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE PEREIRA DA SILVA, Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-08.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGUERITE MARIE DUPREZ [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: NATSON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)], Réu: JONNY KATZ, Réu: NATAN KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGUERITE MARIE DUPREZ\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0204300-60.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODONES DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos em 48 horas, sob pena de execução, o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0214500-29.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175300-88.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GAMA DE AZEVEDO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES E R J [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GAMA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0223900-04.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ROSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA FERNANDES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação no prazo de 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-60.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNOT ABI RAMIA ANTONIO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSUE VIEIRA DA COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARLAINE MOREIRA BRIARD PRINGSHEIM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados na restauração devendo, inclusive, manifestar sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, eis que ante o desaparecimento dos autos fez carga justamente para impugnação dos artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0131000-84.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Temeroso Ozorio [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Temeroso Ozorio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-70.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA ROSA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA ROSA\r\n\r\nVenha o reclamante com o nome do administrador judicial, dado sem o qual não se poderá cumprir o requerido. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-12.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY ALVES VIEIRA [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL FSL SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL FSL SOCIEDADE SIMPLES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-35.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra de Mendonca [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhode Revestimentos Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-63.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENI MARIA DE LIMA BRITO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADM LTDA, Réu: Wallace Fernandes Machado (S), Réu: Lindaci Alves da Costa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENI MARIA DE LIMA BRITO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FILOMENA TAVARES DA CUNHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TUYAUX CONFECCOES LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Nelson Luiz da Silva Junior (S), Réu: Sylvia de Souza Maia Nogueira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUYAUX CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159400-84.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Wilson Roberto Borin (S), Réu: Aparecido O. Beltrame (S), Réu: Wilson Jose Benali (S), Réu: Nivaldo Canella (S), Réu: Jose Luiz Ferreira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160400-85.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO MACEDO DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: WASTECH LTDA, Réu: Maria Ferreira Carneiro (S), Réu: Mauro Gonzaga de Aragão (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALFREDO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 125. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-83.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSANDREZZA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135700-11.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa Gabriel [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Costa Gabriel\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-71.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cesar de Araujo [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Informacoes Oficiais Ltda., Réu: Armindo da Silva Canastra (S), Réu: Marly Pacce (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cesar de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146400-17.2003.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0133600-25.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL FERREIRA DE REZENDE [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Valério Prudencio de Jesus (OAB: RJ 89709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175700-44.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LUCENA DA MOTA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ASSOCIACAO FUNC BANCO DA PROV R GRANDE SUL S A [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LUCENA DA MOTA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-25.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Carvalho Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-98.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Venancio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Venancio , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134400-43.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Novaes Ribeiro [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis Novaes Ribeiro, Réu Toesa Service S.A\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-73.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozineite Barbosa Farias [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Edward e Jung\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozineite Barbosa Farias\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nId: 1430629"
                            ],
                            "1430626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000396-93.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Namari de Bangu Calçados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Namari de Bangu Calçados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência n p dia 25/03/2012. às 10:10 horas.1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430626"
                            ],
                            "1430627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0190900-57.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CARMELA SANTORO CAPULLI, CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA, CARMELA SANTORO CAPULLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001605-34.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque da Silva Sanches\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Mário Alves de Assis (S), Paulo Roberto Costa Antônio (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 106/108. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-60.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ramos de Almeida\r\n\r\nRéu: Back Light Comercio e Propaganda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Back Light Comercio e Propaganda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-22.2008.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Capmetal Industria e Comercio Ltda., GIUSEPPE CAPULLI (S), CARMELA SANTORO CAPULLI (S), Antonio Pádua Pinto Neto (S), CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181800-68.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO PRATI DE AGUIAR, CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, ELIAS PRADO GONÇALVES, RICARDO PRATI DE AGUIAR, SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-25.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Zuim Cerqueira\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Sendas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-72.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RODNEY TAVARES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: SERVI SENSE SERVICOS SC, JOÃO VICENTE BENJAMIN ABUD (S), FERNANDO BASTOS (S), PATRICIA MARIA SOARES BASTOS (S)\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO VICENTE BENJAMIN ABUD (S), PATRICIA MARIA SOARES BASTOS (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado, de fls 107/108, foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-95.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HERMINIO, MARIA DA PAIXÃO DA SILVA-VIÚVA, CLAYTON DA SILVA HERMINIO, NATAN DA SILVA HERMINIO-REPRESENTADO POR MARIA DA PAIXÃO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA, MARIO FIALDINI JUNIOR, CRISTINA BARROSO FIALDINI\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO FIALDINI JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-35.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra de Mendonca\r\n\r\nRéu: Rhode Revestimentos Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Bezerra de Mendonca, Rhode Revestimentos Ltda., RJZ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ayres de Freitas da Silva \r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-89.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA QUEIROZ DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO BALTAZAR LTDA, Durval Vianna Filho (S), Eliane Vianna da Rocha (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Vianna da Rocha (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado, de fls 110, foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430627"
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                                "Expçediente do dia 08-01-2013 nº 1-2013\r\n\r\nProcesso: 0103700-56.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUNCAN PACHECO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 -D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)], Réu: JOSÉ GERMANO NETO, Réu: GEOFFREY DAVID GREENMAN - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DUNCAN PACHECO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000754-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Reina Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-94.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph da Fonseca Cordeiro [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxplast Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph da Fonseca Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Teotonio Bispo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Teotonio Bispo, Réu Servo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-96.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagma Cruz Garcia [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda. A/C DA ADM.JUDICIAL DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Massa Falida Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. A/C DA DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Massa Falida de Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. A/C DA DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. A/C DA DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA, Réu Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda. A/C DA ADM.JUDICIAL DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA, Réu Massa Falida de Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. A/C DA DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA, Aut Wagma Cruz Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-70.2012.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: KELY VARGAS DE PINHO\r\n\r\nEgdo: COTUBA ALIMENTOS LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Egdo: ESPÓLIO DE ADALTO FERREIRA DE ARAUJO, REPRESENTADO POR GENY DA SILVA DE ARAUJO [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Egdo: ODAIR PEDRO DELLA NOCE , Egdo: FLAVIO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Egdo: ELCY DE SOUZA [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)], Egdo: SLEX DA SILVA FERREIRA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COTUBA ALIMENTOS LTDA, Egdo ELCY DE SOUZA , Egdo ESPÓLIO DE ADALTO FERREIRA DE ARAUJO, REPRESENTADO POR GENY DA SILVA DE ARAUJO, Egdo FLAVIO DA SILVA, Egdo SLEX DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-66.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA FIAUX DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut EDILMA FIAUX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.690/691. \r\n\r\nProcesso: 0001243-86.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Socitex Cooperativa de Trabalho Misto Ltda. [Adv. Eliane Cunha de Aguiar (OAB: RJ 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Santos , Réu Socitex Cooperativa de Trabalho Misto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-46.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Moraes de Figueiredo [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Marinho Santiago Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Moraes de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Vinícius da Silva Masulo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Vinícius da Silva Masulo , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joadson Alves Quirino [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joadson Alves Quirino, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-13.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Silva dos Santos [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-52.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Coelho Freire [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Coelho Freire \r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da certidão do Ofícial de Justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-57.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Menezes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Menezes\r\n\r\nInformar ao juízo, no prazo de 10 dias, o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-76.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iracema de Jesus Almeida Campos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques , Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Aglio Cavalcante Bastos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Aglio Cavalcante Bastos \r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais, estimados as fls.548, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-85.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenira Alves de Azevedo Nogueira [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Aut Rosenira Alves de Azevedo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.190, sendo a 1ª reclamada para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110900-65.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mari Mouchizuki [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mari Mouchizuki, Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Negre [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa, Réu: Odonto Empresa Convênio Dentários S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Empresa Convênio Dentários S.A.\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:\r\n\r\na)no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho.\r\n\r\nb) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-65.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pinto de Paula [Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira (OAB: RJ 148638 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Hiperfarma Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Hiperfarma Ltda., Aut Marcos Pinto de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-04.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maciel de França [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Maciel de França , Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-48.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Conceição Silva, Réu Falcon Macaé Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-71.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Samuel de Macena [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Crisantemo [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Crisantemo, Aut José Samuel de Macena\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-38.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva dos Santos [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Trota [Adv. Antonio Carlos Trotta (OAB: RJ 142492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva dos Santos, Réu Antonio Carlos Trota\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisiana Priscila da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisiana Priscila da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-23.2011.5.01.0007 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fazenda Verde Hortifruti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0165700-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Serafim do Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL, Aut Marcondes Serafim do Nascimento\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.239/243, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Cardoso de Melo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Mônica Cristina Cardoso de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-31.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Barbosa Carneiro [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Barbosa Carneiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-45.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Kelly [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda., Réu: MARCELO GUIMARAES DE ANDRADE, Réu: GOLD STAR & ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Kelly\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado às fls.158/162, devendo ainda o autor indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Lucena de Lima [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Lucena de Lima , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-98.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Domingues [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Domingues, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Rayol [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Orlando Rayol, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-61.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da petição de fls.111, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva Lima [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva Lima, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-38.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDMUNDO DA CAMARA BARROCA [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDMUNDO DA CAMARA BARROCA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-50.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE FREITAS MATTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A , Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE FREITAS MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.730. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Chaves [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Kusama Comércio Serviços Automotivos Ltda. , Réu: EMIKO PEREIRA, Réu: CARLOS PEREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Chaves \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001466-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto César Rocha dos Santos [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC Rio Reformas Ltda. ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto César Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.617/620. \r\n\r\nProcesso: 0037600-08.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALVARES DOMINGUEZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-EM L EXTRAJ [Adv. Simone Veras da Silva (OAB: RJ 117190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da questão referida na promoção de fls.1355, no prazo de 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Figueiredo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Olaria Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Olaria Ltda. , Aut Roberto Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-32.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Dias de Oliveira Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Bruno da Silva Dias de Oliveira Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ramos de Oliveira [Adv. Marineide Rodrigues Freire (OAB: RJ 151659 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ramos de Oliveira, Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-43.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cabral da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Tempo Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves Ferreira [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Nelson Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Romualdo dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Maria Aparecida Romualdo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-37.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naide Rosa Pessanha [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naide Rosa Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-24.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nylcia da Silva Couto [Adv. Marlene de Araujo Paes (OAB: RJ 67108 - D)], Aut: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE DIFUSÃO CULTURAL e OUTROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Federação dos Trabalhadores em Empresas de Difusão Cultural e Outros [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nylcia da Silva Couto\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.4601, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira da Silva [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - Casa e Vídeo [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira da Silva, Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - Casa e Vídeo, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-35.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Artagey Santamalvina Llabres [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar , Aut José Artagey Santamalvina Llabres \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-17.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Borges de Carvalho [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME - Anaanatur, Réu: Enesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Borges de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-93.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna da Cruz Theodoro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Costa Dumas [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sharp Dohme Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Costa Dumas , Réu Merck Sharp Dohme Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-03.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guilherme Sales Almeida [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda da Vila Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guilherme Sales Almeida , Réu Linda da Vila Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1433998"
                            ],
                            "1434278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14-01-2013 - 5 -2013\r\n\r\nProcesso: 0000930-28.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Barbosa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Thiago de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.410/413. \r\n\r\nProcesso: 0120700-25.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lourenco da Silva Junior [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lourenco da Silva Junior\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Alves Marinho [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Sanitária Super Globo Ltda. [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água Sanitária Super Globo Ltda., Aut Flávia Cristina Alves Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-91.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Raka Pinturas Navais Ltda. EPP [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Baptista Crespo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Raka Pinturas Navais Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Galdino de Matos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Gentil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Galdino de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-64.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Martins da Silva [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Martins da Silva , Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Bispo [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Secret Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Bispo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Andrade da Silva [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Emprrendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Andrade da Silva , Réu Camter Construções e Emprrendimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-76.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Gomes de Azevedo [Adv. Fernanda Barbosa Maia (OAB: RJ 135250 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspag Tecnologia em Pagamento , Réu: Cielo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Gomes de Azevedo \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que a audiência marcada para o dia 22/04/2012 foi tranferida para o dia 24/04/2013 às 09:50 hs. \r\n\r\nId: 1434278"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19 DE FEVEREIRO DE 2013 a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 05 DE MARÇO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, www.leiloeironacif.com (email: leiloeironacif@gmail.com):\r\n\r\nPROCESSO Nº 0050600-74.2008.5.01.0007: RTE: MARCIA RANGEL PEREIRA (ADV: JOSEMARY MOURA MARQUES - OAB/RJ: 80693) - RDO: GPS TECNOLOGIA LTDA E OUTRO(S). BENS: 02(DUAS) IMPRESSORAS DE TRANSFERENCIA TERMICA, COM ALIMENTADOR AUTOMATICO E CODIFICADOR MARCA LOGIKA COMP SPA, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 40.000,00, TOTAL R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. PRESIDENTE VARGAS, 509/2º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ROSELY SUZI AMABILE SANTOS, ADMINISTRADORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0056500-72.2007.5.01.0007: RTE: RAFAEL DE OLIVEIRA ARAUJO (ADV: WANDERLEI MOREIRA DA COSTA - OAB/RJ: 45281) - RDO: NB ARNAUS SERVIÇOS NAVAIS E METALURGICOS, SERMETAL ESTALEIROS LTDA. BENS: 01(UMA) BOMBA HIDRAULICA P2B, ATIVO BH-002, INDUSTRIAL, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA GENERAL GURJÃO, 02, CAJU, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, DIRETOR. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0000312-20.2011.5.01.0007: RTE: RENATO JOÃO AVALONE JUNIOR (ADV: NELI RAQUEL SILVA - OAB/RJ: 105454) - RDO: BARENBOIM E CIA LTDA. BENS: (01) - 08(OITO) ESTAÇÕES DE TRABALHO, CADA UMA FORMADA POR QUATRO MESAS EM FORMATO L, TOTALIZANDO QUATRO LUGARES POR ESTAÇÃO (ILHA) TODAS EM MADEIRA REVESTIDA EM FORMICA CINZA E PRETA, COM PAINEL DE VIDRO DIVISOR ENTRE AS MESAS, TODAS EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 9.600,00 - (02) - 16(DEZESSEIS) GAVETEIROS DE MADEIRA, COM TRES GAVETAS CADA, PARA DISPOR NA PARTE DE BAIXO DOS TAMPOS DAS MESAS DE TRABALHO, EM MADEIRA REVESTIDA EM FORMICA PRETA E CINZA, EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 4.800,00 = TOTAL DA AVALIAÇAO R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTÓVÃO, 950, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PEDRO BARENBOIM, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000122-57.2011.5.01.0007: RTE: CLAUDIO MACEDO DE MATTOS (ADV: MOYSES FERREIRA MENDES - OAB/RJ: 71097) - RDO: SIVUCA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO YORK BY JOHNOS CONTROLS, APARENTEMENTE 15.000 BTU´S, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 - (02) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO YORK, APARENTEMENTE 30.000 BTU´S, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 4.000,00 - (03) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO CARRIER 9.000 BTU´S, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.200,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ATILIO MELANO, 165, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ALINE DORMUND FERREIRA, AUXILIAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0027500-32.2004.5.01.0007: RTE: VERONICA DA SILVA E SOUZA ADV: MARCELO LUIS BROMONSCHENKEL - OAB/RJ: 113697) - RDO: LOJA MAÇONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA E OUTROS (ADV: MILTON MORAES MARTINS - OAB/RJ: 16185). BENS: 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT CARRIER (UNITED TECNOLOGIES), MODELO 38KCA022515MC, FABRICAÇÃO 05/01/11, VOLTAGEM 220V, VA305, CFM/1870 M3/H, 22.000 BTU´S, EM USO E OTIMO ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JOÃO CAFÉ FILHO, 27, GUARATIBA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: WILSON MENDES DA SILVA, MILITAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000245-55.2011.5.01.0007: RTE: MARIA TERESA SILVA DE OLIVEIRA (ADV: SONIA MARIA MAZZA RAMOS - OAB/RJ: 83544) - RDO: CASA GERIATRICA SANTA BERNADETTE LTDA. BENS: 01(UM) ELEVADOR MARCA HOMELIFT COM CAPACIDADE DE 140KG, PORTA PANTOGRÁFICA, REVESTIDO EM FORMICA BEGE, COM PISO EM ALUMINIO. O TETO SE ENCONTRA SEM TAMPA, HAVENDO APENAS ILUMINAÇÃO OCULTA POR PLACA DE ACRILICO. O BEM SE ENCONTRA EM USO APARENTANDO SER MUITO ANTIGO, CONFORME INFORMADO PELA SRA ROSEMARI DA SILVA FONSECA, SÓCIA, O ELEVADOR POSSUI MAIS DE TRINTA ANOS DE USO, DADO O ESTADO REGULAR DO BEM, O MESMO FOI AVALIADO EM R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DO BEM: RUA MORAIS E SILVA, 101, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ROSEMARI DA SILVA FONSECA, SÓCIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001463-21.2011.5.01.0007: RTE: JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO (ADV: ANDREZA SIMOES PEREIRA - OAB/RJ: 118601) - RDO: LANCHONETE BONSUCESSO DO RIO LTDA ME; LANCHONETE FAMILIA E CIA LTDA ME. BENS: 01(UM) EQUIPAMENTO TIPO CHURRASQUEIRA COMERCIAL, REVESTIDA EM INOX, FUNCIONA ELETRICAMENTE E A GÁS, CAPACIDADE PARA 35 (TRINTA E CINCO) ESPETOS, QUE FUNCIONAM EM MOVIMENTO GIRATORIO. REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA TEIXEIRA DE CASTRO, 221-D, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOSE MESQUITA SOBRINHO, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0167400-59.2006.5.01.0007: RTE: WALDEIR LEITE DE SOUZA (ADV: NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS - OAB/RJ: 79941) - RDO: SILVA TORRES ATIVIDADES FISICAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME (ADV: EDIL MURILO DOS SANTOS JUNIOR - OAB/RJ: 52925). BENS: 03(TRES) ESTEIRAS ELÉTRICAS MARCA LIFE FITNESS, MODELO FITLINEX FLEX DECK, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 10.000,00 TOTALIZANDO R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CONDE DE BONFIM, 422 S/LOJA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCOS ANTONIO VASCONCELLOS ROCHA, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000934-02.2011.5.01.0007: RTE: DIONY DA SILVA CRESPO (ADV: JOÃO CARLOS MALAFAIA DE AZEVEDO - OAB/RJ: 121229) - RDO: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A. BENS: 01(UM) CARDIOSCOPIO SL VI MODELO DX-2021 D-C, FUNCIONANDO, NO ESTADO AVALIADO EM R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV DAS AMERICAS, 3250, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, DIRETOR FINANCEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001049-23.2011.5.01.0007: RTE: MARIA JOSE OLIVEIRA CHAVES (ADV: JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE CARVALHO - OAB/RJ: 137619) - RDO: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A. BENS: (01) - 01(UM) CARDIOSCOPIO SL VI, MODELO DX-2021 D-C, FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 9.000,00 - (02) - 01(UM) CARDIOSCOPIO SI VI, MODELO DX-2022 ENT/SP02, FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 7.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV DAS AMERICAS 3250, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, DIRETOR FINANCEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000921-03.2011.5.01.0007: RTE: ALESSANDRA EMILIA DOS SANTOS (ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA GONÇALVES - OAB/RJ: 83732) - RDO: CLINICA SÃO BERNARDO - HOSPITAL DA BARRA. BENS: 01(UM) CARDIOSCOPIO SL VI MODELO DX-2021 D-C, FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV DAS AMERICAS 3250, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, DIRETOR FINANCEIRO.\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo no processo de execução. Nos casos em que a executada efetuar o pagamento da condenação, celebrar acordo antes da realização do leilão, ou exercer o seu direito de remição, será assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de dezembro de 2012. \r\n\r\nANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA - JUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1433996"
                            ],
                            "1433997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 23 DE JANEIRO DE 2013, a partir das 12h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Avenida Venezuela nº 3 salas 517/518, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 06 DE FEVEREIRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0053300-19.1991.5.01.0007: RTE: LEONE MORAES AMARAL FILHO (ADV: ALBERTO MOITA PRADO - OAB/RJ: 16448) - RDO: PANIFICAÇÃO TRIVOLY LTDA (ADV: CARLOS ALBERTO XAVIER REIS DOS SANTOS - OAB/RJ: 35577). BENS: (01) - 01(UM) PIANO DE PAREDE MARCA YAMAHA - CLAVINOVA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM UMA BANQUETA EM MADEIRA MARROM ESCURO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 9.000,00 - (02) - 01(UMA) ESCULTURA EM MADEIRA REVESTIDA DE MARFIM, FORMATO BARCO COM CABEÇA DE DRAGÃO, ESTILO CHINÊS, COR BEGE, MARROM E CINZA, COM BASE MARROM ESCURO, EM ÓTIMO ESTADO, AVALIADA EM R$ 3.500,00 - (03) - 01(UMA) SOPEIRA DECORATIVA GRANDE, CORES BRANCO, AZUL E DOURADO, COM PINTURA DE PAISAGEM, EM ÓTIMO ESTADO, AVALIADA EM R$ 4.000,00 - (04) - 02(DOIS) JARROS DE PORCELANA GRANDES, AMBOS NAS CORES AZUL E BRANCO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADOS EM R$ 5.000,00 - (05) - (A) - 01(UM) QUADRO DE OSCAR TECIDO-1986, PAISAGEM MARINHA; (B) - 01(UM) QUADRO SEM AUTOR APARENTE, IMAGEM DE UMA PORTA VERDE E PAREDE AMARELA; (C)- 01(UM) QUADRO DE JESUS TECIDO - MARINHA EM TRINDADE-1986; (D) - 01(UM) QUADRO DE EDI CAVALCANTI-1973 - IMAGEM DE DUAS MULHERES NUM VARAL; (E) - 01(UM) QUADRO DE EDI CAVALCANTI - IMAGEM DE DUAS MULHERES PASSANDO, E DOIS BARCOS A VELA NO FUNDO; (F) - 01(UM) QUADRO DE MANOEL SANTIAGO-1964, PAISAGEM COM QUATRO PESSOAS EM UM CAMINHO; (G) - 01(UM) QUADRO DE S. PINTO, PAISAGEM URBANA; (H) - 01(UM) QUADRO GRANDE SEM ASSINATURA LEGÍVEL, PAISAGEM DE DOIS BARCOS, FUNDO AZUL E AMARELO; (I) - 01(UM) QUADRO COM ASSINATURA ILEGÍVEL; (J) - 01(UM) BARCO TIPO CARAVELA, COM FUNDO VERDE ESCURO E UM SOL VERMELHO; TUDO EM BOM ESTADO, AVALIADO O CONJUNTO DE NOVE QUADROS EM R$ 12.272,74 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 33.772,74 (TRINTA E TRES MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PRUDENTE DE MORAES, Nº 396, APT 301, IPANEMA, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000473-64.2010.5.01.0007: RTE: BRUNO LIRA FERNANDES (ADV: JORGE FIORAVANTI GOMES MARI - OAB/RJ: 64365) - RD0: SAPATARIA ESTRELA DOS PES LTDA (ADV: FENANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA - OAB/RJ: 100699). BENS: 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO CARRIER, EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM USO, 60.000 BTU´S, AVALIADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FELIPE CARDOSO, 37, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCY OLGA MASCARENHAS, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0158400-98.2007.5.01.0007: RTE: LILIANE RODRIGUES DA SILVA (ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA FERNANDES - OAB/RJ: 89526) - RDO: EC ARRUDA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA E OUTRO(S) (ADV: LUIZ CARLOS NASCIMENTO GURGEL DE LOUREIRO FRAGA - OAB/RJ: 116965 - ADV: ALESSANDRA MELLO DE ARAUJO - OAB/RJ: 126496). BENS: (01) - 01(UM) EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO 48.000 BTU´S, TIPO SPLIT, AVALIADO EM R$ 4.692,00 - (02) - 05(CINCO) PRANCHAS DE SURF TIPO STAND UP DE ORIGEM NORTE-AMERICANA, AVALIADA CADA EM R$ 4.000,00, TOTAL R$ 20.000,00 - (03) - 03(TRES) BICICLETAS ELÉTRICAS TIPO EVOLUBIKE CLASSIC, AVALIADA CADA EM R$ 2.949,00, TOTAL R$ 8.847,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 33.539,00 (TRINTA E TRES MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS). LOCALIZAÇAO DOS BENS: AVENIDA DAS AMERICAS, 7607, SALA 327, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: EDGARD ARRUDA GOMES MONTEIRO, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0116200-42.2008.5.01.0007: RTE: FLAVIA PEREIRA DAMASCENO (ADV: ANDRE DE CARVALHO CHAGAS DA SILVA - OAB/RJ: 126308) - RDO: RESTAURANTE TURINO LTDA ME (ADV: EDUARDO GALARDO MATTA - OAB/RJ: 126977). BENS: (01) - 01(UM) FORNO ELETRICO MARCA CAPITAL, DE TRES CAMARAS, SERIE 3661, EM AÇO INOX, REGULAR ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 5.000,00 - (02) - 01(UM) FORNO ELETRICO FLEXA INDUSTRIAL 220V, REGULAR ESTADO, EM AÇO INOX, AVALIADO EM R$ 7.000,00 - (03) - 01(UMA) MAQUINA DE GELO EVEREST EGC75, 92942, REGULAR ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 4.000,00 - (04) - 75(SETENTA E CINCO) CONJUNTOS CONSTITUIDOS POR MESA EM MADEIRA MOGNO, TAMPO MEDINDO 0,70M X 0,70 E DUAS CADEIRAS MADEIRA MOGNO COM ASSENTO REVESTIDO POR CURVIM, BOM ESTADO, AVALIADO CADA CONJUNTO EM R$ 450,00, TOTAL R$ 33.750,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 49.750,00 (QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. ARMANDO LOMBARDI, 350, LOJA 118, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SALVATORE COLONESE, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000331-60.2010.5.01.0007: RTE: ANTONIO CARLOS LIBANO (ADV: MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA - OAB/RJ: 4652) - RDO: VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER 7.500 BTU´S, EM USO E EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 380,00 - (02) - 01(UMA) IMPRESSORA MATRICIAL EPSON FX2190, EM USO E REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 800,00 - (03) - 03(TRES) COMPUTADORES HP INTEL CORE DUO - WINDOWS VISTA, COM TECLADO HP E MOUSE SANSUNG SYNC MASTER T2050, 50.000; COM OS RESPECTIVOS NUMEROS DE SERIES A) CPU - BRG010F1ZH; BRG010F201, BRG010F1ZZ; B) TECLADO BAVE AOJVBYG67C, BAVE AOJ05VBY605J; BAVE A0JVBYG6F7; C) MONITOR LR20HQB8900224H, LR20HQB8900223R; LR20HQC8900023L, AVALIADO CADA EM R$ 900,00, TOTAL R$ 2.700,00, TODOS OS BENS EM USO E REGULAR ESTADO = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.880,00 (TRES MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV PAULO DE FRONTIN, 176, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000688-40.2010.5.01.0007: RTE: YASMIN LANATTE DE OLIVEIRA SILVA - RDO: MAGISTRAL LABORATORIO DE MANIPULAÇÃO LTDA. BENS: 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO HITACHI, UM COM 12.000 BTU´S E OUTRO COM 18.000 BTU´S, AVALIADO CADA EM R$ 800,00 E R$ 1.200,00, TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CARLOS DE VASCONCELOS, 147, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MIGUEL DE SOUSA MATOS, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000567-12.2010.5.01.0007: RTE: PERLLA CAMPOS RODRIGUES COUTO (ADV: GIOVANNI DONADIA FILHO - OAB/RJ: 69984) - RDO: JOSE MARQUES SOARES FILHO ACADEMIA DE GINASTICA FITNESS CLUB 21 (ADV: MONICA PEREIRA DOS SANTOS - OAB/RJ: 146712). BENS: 02(DUAS) ESTEIRAS PROFISSIONAIS ERGOMÉTRICAS, LX 160, EM USO, NO ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 2.500,00 TOTALIZANDO R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PRAÇA CALCUTÁ, 21, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCELO BARDASSEN SOARES, PROFESSOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000036-86.2011.5.01.0007: RTE: GISELLE LOPES RIBEIRO (ADV: LUIZ FELIPE RAMOS FERREIRA - OAB/RJ: 141755) - RDO: BAREMBOIM S/A (ADV: ANA BEATRIZ MARTINS DE BARROS - OAB/RJ: 86785). BENS: 01(UM) PORTA TERMO ISOLANTE PARA CAMARA FRIGORIFICA, MARCA FEPOM EC 36373 E DUAS COMUNIDADES EVAPORADORA, COM MODULO DE VENTILAÇÃO, MARCA YORK, MODELO YEDX 122, A 60VI, M107.580, POTENCIA DE 2HP E OUTRA MODELO YEDX 182, A60V1, M107600, COM POTENCIA DE 3HP, TUDO EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTOVÃO, 950, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PEDRO BARENBOIM, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000142-82.2010.5.01.0007: RTE: CLEBER MENDONÇA BELO (ADV: JOELSON WILLIAM SILVA SOARES - OAB/RJ: 64309) - RDO: COMERCIAL RUAN LTDA E OUTRO(S). BENS: 03(TRES) PRENSAS EXCÊNTRICAS SEM MARCA APARENTE, VERDE, 30 TONELADAS, AVALIADA CADA EM R$ 10.000,00 TOTALIZANDO R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CAPITÃO ABDALA CHAMMA, 170, BENFICA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOANITA SERRA SIMÕES CORREA, DIRETORA FINANCEIRA.\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo no processo de execução. Nos casos em que a executada efetuar o pagamento da condenação, celebrar acordo antes da realização do leilão, ou exercer o seu direito de remição, será assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de novembro de 2012. \r\n\r\nANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA - JUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1433997"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018800-25.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neto Fonseca [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Roncavolks Ltda. ME [Adv. Alessandra Lelis Muniz (OAB: RJ 125538 - D)], Réu: CLÁUDIA SILVA LEITE DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neto Fonseca\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-89.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA PINTO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANO DE CRISTO MARTINS PINTO [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA PINTO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Augusto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-95.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE PAULA MENDES [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: ENDOTERAPICA DO BRASIL IND FARMACEUTICA LTDA [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)], Réu: Aguinaldo Salles Linhares, Réu: Marcio Eustáquio Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE PAULA MENDES\r\n\r\nINFORME, A RECLAMANTE, O NUMERO DO SEU CPF, EM 10 DIAS, SOB PPENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM EXPEDICAO DA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-29.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Alevati [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001550-71.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Braga Rodrigues [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Claunil 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Braga Rodrigues \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FIXADAS NA SENTENÇA (R$ 100,00), NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-97.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Moreira Paz [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeira Buarcos Subempreiteira de Const. Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Moreira Paz \r\n\r\nINFORME, O PATRONO DO RECLAMANTE, O ATUAL ENDEREÇO DO SEU CLIENTE, BEM COMO REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-94.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva Neto [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Olímpia Confecções Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Marcia de Mello Olimpio, Réu: Edith de Mello Olimpio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva Neto \r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO RENAJUD EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-56.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Quintino Ribeiro da Conceição [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Head Comércio de Imóveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Dell Anno - Única Indústria de Móveis S.A., Réu: Maria Madalena de Castro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Quintino Ribeiro da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda da socia da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-10.2012.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Andre Monteriro Amim [Adv. Gaston Luiz do Rego Neto (OAB: RJ 104535 - D)]\r\n\r\nEgdo: Multifrigo Comércio e Importação Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Egdo: Leonardo do Caminho Silva [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leonardo do Caminho Silva , Egdo Multifrigo Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo primeiro embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-35.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Petrucci [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspec Assessoria e Consultoria de Seguros S/C Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Petrucci\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS DECLARAÇOES DE IMPOSTO DE RENDA DA RE, OBTIDAS ATRAVES DE CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD DA RECEITA FEDERAL, DOCUMENTO ACAUTELADO NA SECRETARIA DA VARA EM RAZAO DO SIGILO FISCAL, DELE SOMENTE TENDO VISTAS OS ADVOGADOS DEVIDAMENTE CONSTITUIDOS NOS AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-96.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JOSE DE LIMA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: AFRO LUSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO JOSE DE LIMA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-45.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Pereira da Silva [Adv. Priscila Gomes da Boa Morte (OAB: RJ 167476 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Pereira da Silva, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-03.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Paulo de Azevedo [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Paulo de Azevedo, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-93.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Salete Rossi Scaravonatto [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: Affonso Comba de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Salete Rossi Scaravonatto\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-18.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jaime da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor as fls 232 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-50.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Alves [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 310, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-37.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Abreu de Almeida [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Riograndense - (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Abreu de Almeida\r\n\r\nCUMPRA A AUTORA, CORRETAMENTE, A DETERMINACAO DE FLS 632, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0001177-74.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina Alves Romão [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Regina Alves Romão\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO 9DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS,ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 212. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-89.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Antonia da Silva Wanderley [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 -D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Antonia da Silva Wanderley\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA CRIATIVA PARTICIPAÇOES LTDA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 -D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Auxiliadora dos Santos Gomes , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-76.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CORREA DA SILVA FILHO [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 -D)]\r\n\r\nRéu: B Z ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SERGIO BRITZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CORREA DA SILVA FILHO\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-65.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina Lino Emiliano [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina Lino Emiliano \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-69.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Artica Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Daniela Lopes Laudares de Brito Tonaki (OAB: RJ 102168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-91.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr Ali Cafeteria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mr Ali Cafeteria e Comércio de Alimentos Ltda., Aut Thiago Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-20.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Couto [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Luciana dos Santos Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-91.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIR DE ANDRADE [Adv. Abel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIR DE ANDRADE\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-81.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Costa [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Silva da Cruz Coelho [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-52.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hirlan Paulo Moreira Lopes [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hirlan Paulo Moreira Lopes \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-34.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eutimo [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Locbras Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eutimo , Réu Locbras Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-52.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Fernando Marcos [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nREGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-30.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Ferreira de Souza [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Grade Bar e Restaurante Ltda., Réu: Carlos Roberto de Sampaio e Sá [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Ferreira de Souza\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-51.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Lopes Cordeiro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia Plan S/C Ltda. [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Lopes Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-80.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Holmer Cunha [Adv. Alexander Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 142118 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Funerária Rio Pax do Méier Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Funerária Rio Pax do Méier Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-84.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria Mayrink da Silva [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimionial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Mayrink da Silva \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Falcão Nicolau [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nPROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR ACORDADO EM 5 DIAS. INERTE, EXECUTE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0144000-76.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Pinheiro da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Baptista Saito [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pinheiro da Silva\r\n\r\nCiencia da certidao do Oficial de Justica, bem como indicar outros meios para o prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-55.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza dos Santos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza dos Santos\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-48.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane de Souza Francisco [Adv. Danielle de Medeiros Carneiro (OAB: RJ 161079 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Sorriso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane de Souza Francisco\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 28 que arquivou a reclamacao ante o nao comparecimento do reclamante a audiencia, nos termos do artigo 844, da CLT, sendo facultado a parte autora o desentranhamento de seus documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Tavares de Souza [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Francisco Jucier Rodrigues Furtado [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Iron Izaias Borges Junior [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Paulo César Barbosa Pereira [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Roberval Gomes do Nascimento [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Sérgio Henrique dos Santos Silva [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Parintins Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Tavares de Souza , Aut Francisco Jucier Rodrigues Furtado , Aut Iron Izaias Borges Junior , Réu Parintins Serviços Aeroportuários Ltda. , Aut Paulo César Barbosa Pereira , Aut Roberval Gomes do Nascimento , Aut Sérgio Henrique dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-38.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guedes Cabral da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guedes Cabral da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o andamento do recurso anunciado na peticao de fls 190, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-08.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Freitas de Assis [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancredy [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Ana Cláudia Nunes Bonfim [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cláudia Nunes Bonfim, Réu Bancredy, Aut Jorge da Silva Freitas de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. OBS: OS CALCULOS ESTAO DEMONSTRADOS EM ANEXO AO DECISUM, AS FLS 39 USQUE 42 .\r\n\r\nProcesso: 0000400-21.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Oliveira dos Santos [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-78.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciaba Simeão das Neves [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Disnave Distribuidora de Veículos S.A. [Adv. Antonio Costa Pinto (OAB: RJ 26798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciaba Simeão das Neves \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 134. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-43.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltyr de Almeida Filho [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltyr de Almeida Filho\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 400,00) EM 10 DIAS. INERTE, EXECUTE-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-50.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Inácio Lacorte Soares Leão [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Inácio Lacorte Soares Leão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000009-03.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto d Ávila Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto d Ávila Martins , Réu Volkswagen do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001618-21.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Linhares Teixeira [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Oliveira Linhares Teixeira , Réu Fundação Universitária José Bonifácio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-68.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Marinete Conceição de Oliveira [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Marinete Conceição de Oliveira\r\n\r\nCUMPRIR A DETERMINACAO JUDICIAL DE FLS 58. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-57.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Carmen Cardoso dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Carmen Cardoso dos Santos, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-09.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Paula [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-56.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Roberto de Albuquerque [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Montreux [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Montreux\r\n\r\nCOMPROVAR O PARCELAMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-35.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walesca Vieira dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walesca Vieira dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIMENTO DO AUTOR AS FLS 295 USQUE 298 EIS QUE O PRESIDENTE DA COOPERATIVA NAO FOI INCLUIDO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. PORTANTO, NAO RESPONDE COM SEUS BENS PELO DEBITO TRABALHISTA DA COOPERATIVA, NEM EXISTE A POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAR-SE FRAUDE A EXECUCAO, DEVENDO O AUTOR INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mundas Rodrigues Neto [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Conversas Fiadas Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mundas Rodrigues Neto \r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-90.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Paulocinio da Silva [Adv. Ricardo Ramalho Junior (OAB: RJ 162195 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Paulocinio da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/02/2013, AS 11:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSAO. DEVERA, AINDA, DIZER SE PRETENDE PRODUZIR OUTRAS PROVAS , ESPECIFICANDO-AS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-66.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Cleber Nascimento Aquino [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A. , Agdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Agdo Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira agravada, ATENTO DO BRASIL S/A, e terminando, CONCOMITANTEMENTE, com relacao as segunda e terceira agravadas eis que ambas possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-28.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes da Fonseca [Adv. William de Souza Reis (OAB: RJ 52540 - D)]\r\n\r\nRéu: Collane Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do perito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-44.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Conceição [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-07.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DOS SANTOS [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA EXECUTORIA NEGATIVA, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-34.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta de Cássia César da Costa [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Soares Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Cássia César da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-25.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Souza Cruz [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-84.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Gonçalves Teixeira [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Global 2010 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global 2010 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-42.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Credito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 2723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves de Souza, Réu Hoepers Recuperadora de Credito S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odail da Conceição dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Aircraft Modal Transportes Ltda. [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aircraft Modal Transportes Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/03/2013, AS 10:15 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA AUDIENCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇOES ANTERIORES. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-52.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Assis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina da Silva Assis , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-33.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Albuquerque Azevedo [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Photo Studio Minas Gerais Ltda. [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: João de Melo Delgado, Réu: Juracy Gomes Carneiro, Réu: JOSÉ LUIZ MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Albuquerque Azevedo\r\n\r\nDAR ANDAMENTO A EXECUCAO OU SE MANIFESTE DE FORMA CONCLUSIVA, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, O PROCESSO SERA ARQUIVADO, DEFINITIVAMENTE, COM EXTRACAO DE CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA, NA FORMA DO ARTIGO 3o DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA NUMERO 6/2006, DO TRT/RJ, DE 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-96.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Marques Bernardo [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal -CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Marques Bernardo \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 158/159, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-93.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Chagas de Pinho [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradenco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Chagas de Pinho\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 744. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-93.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Vieira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: (Sócio Rda) Guilherme Antonio Monteiro da Costa , Réu: RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-92.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYSE LAYNE DE SOUZA CORREA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECÇÕES LTDA., Réu: Jose Jadallah Aoude, Réu: Anna Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE LAYNE DE SOUZA CORREA\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDOES DE CREDITO (RTE E SINDICATO). PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nId: 1426225"
                            ],
                            "1426224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196400-48.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DE MOURA FERREIRA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE REFEICAO LTDA [Adv. Horacio Antonio Severino (OAB: RJ 19299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CRISTINA DE MOURA FERREIRA\r\n\r\nAPRESENTE PROVAS LEGAIS DE QUE HOUVE A INCORPORACAO ENTRE A RE E A EMPRESA SODEXO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-55.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: EDSON ALMEIDA RIBEIRO, Réu: NEDSON GUILHERME DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCienica da certidao do Oficial de Justica, bem como indicar outros meios para o prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202600-71.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Sena Lima Dias [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio-Clinicas Locacao de Equipamentos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Andre Salomao Lacativa, Réu: Jose Vaz Tenorio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Sena Lima Dias\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO, NOS TERMOS DO ATO NUMERO 01/2012, DO TST/CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-71.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE OGGIONI [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MABTEL SERVICOS DE TELEC INFORMATICA LTDA, Réu: MAURICIO BAPTISTA, Réu: SHIDEO IWASSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE OGGIONI\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0274400-09.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Lopes Sacramento [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Vigilância e Segurança Ltda., Réu: FLÁVIO CARDOSO SANT ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Lopes Sacramento\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0194600-92.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MARCIO SEABRA DE LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RVGN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ARABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: MANOEL VIEIRA DE ALENCAR FILHO [Adv. Arthur Vieira da Cunha (OAB: RJ 38258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MARCIO SEABRA DE LIMA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO E BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0200700-53.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknicrom de Magé Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: FRANCISCO LEUTON MENESES DE SOUZA, Réu: Elso Almeida, Réu: Mauricio Nunes de Oliveira, Réu: FRANCISCO LEUDO MENESES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO, CONFORME ATO NUMERO 01/2012, DO TST/CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0252400-49.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correia [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut João Correia, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a retificacao de calculos elaborada pela perita no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0279300-35.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Izidoro de Oliveira, Aut: ANGELO JACINTO DA SILVA, Aut: JOSCELINO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)], Aut: JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA, Aut: LUIZ FERNANDO SANTOS SILVA [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA IVO, Aut: RAIMUNDO JULIO MONTEIRO [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)], Aut: RUBENS FERREIRA [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)], Aut: SILVIO INACIO DA SILVA FILHO [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO INACIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nCOMPROVE, A VIUVA DO RECLAMANTE SILVIO INACIO DA SILVA FILHO, OS DEPENDENTES JUNTO AO INSS EM 10 DIAS, CONFORME O QUE PRELECIONA O ARTIGO 1o, DA LEI 6858/80. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-24.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOREIRA DA CONCEICAO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: HABIPORTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: DANIEL MORAES DA SILVA E SILVA, Réu: SEBASTIÃO OZÓRIO SABATINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 241, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-92.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Schelb [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Schelb \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1426224"
                            ],
                            "1426222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000804-09.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayro Braz Lima \r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Crisren Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001585-31.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Silva Tenório\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-02.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimara Maria da Rocha Santos, Giselly Maria da Rocha (representada por Jacimara Maria da Rocha Santos), Jessica da Rocha Santos (assistida por Jacimara Maria da Rocha Santos)\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426222"
                            ],
                            "1426223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001628-65.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina Lino Emiliano \r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-93.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Vieira \r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., (Sócio Rda) Guilherme Antonio Monteiro da Costa , RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m (Sócio Rda) Guilherme Antonio Monteiro da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-08.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCgto: Ailton Santos da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Santos da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara numero 0959/2012, em favor de Ailton Santos da Silva, para a Caixa Economica Federal, agencia sita a Rua do Lavradio, 132, Centro, RJ. O favorecido devera comparecer a referida agencia, portando sua Carteira de Trabalho, para retirada de saldo de salario no valor de R$ 45,11 (ja com deduçoes legais). Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-70.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Doutor Laurindo Quaresma\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Radiologica Doutor Laurindo Quaresma, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, LAURI PEREIRA QUARESMA e IVONETE DE CARVALHO FARIAS LIMA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 202.003,37. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426223"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1425994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Costa Barbosa [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Cann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Costa Barbosa , Réu Mc Cann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0168000-11.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Fernandes de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condominio do Edificio Saveiros [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Saveiros, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda., Aut Washington Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.199 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035600-62.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Fernando Martins [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar recolhimento dadiferença da cota previdenciaria em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000396-78.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Carlos de Carvalho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Tiago Clheiros Gomes (OAB: RJ 161815 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Tiago Clheiros Gomes (OAB: RJ 161815 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Tiago Clheiros Gomes (OAB: RJ 161815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Aut Lucio Carlos de Carvalho, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-07.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria da Silva , Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls.259 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-90.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Sobreira de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Sobreira de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-76.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Costa [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Costa , Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-68.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Almeida Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuan Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Almeida Filho , Réu Unisuan Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-67.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Martins [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Getulio de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Arlete Penedo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Martins , Aut Arlete Penedo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Getulio de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-40.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves dos Santos Filho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves dos Santos Filho, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-06.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Coelho de Andrade [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pompeu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Pompeu Ltda., Aut Joseane Coelho de Andrade\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 87 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Silva Ricardo [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellow Yellow Albergue Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura da Silva Ricardo \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls.41 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-96.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildete de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: ZILMA MARIA DA MARAVILHA MAGALHÃES, Réu: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete de Carvalho \r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pires do Nascimento [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmacêutica S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pires do Nascimento , Réu Janssen Cilag Farmacêutica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Almeida Pinheiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria Lúcia de Almeida Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Lrda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Farias \r\n\r\nCiencia da promocao do setor de calculos de fls.110 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn de Souza Pinto [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Nacional de Benefícios da Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn de Souza Pinto\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0035300-13.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CHIARETTI DOS SANTOS [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEC COOP PROF DAS AREAS ENSINO TREIN INFORM [Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho (OAB: RJ 85336 - D)], Réu: VIVA RIO [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CHIARETTI DOS SANTOS, Réu UNITEC COOP PROF DAS AREAS ENSINO TREIN INFORM, Réu VIVA RIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-11.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Reis Moreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concecionária de Transporte Ferroviário SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Reis Moreira\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-11.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes José [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes José, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-49.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032500-70.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rezende [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária de Transporte Ferroviário S/A - SUPERVIA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rezende\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-57.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Loureiro Salomão [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Fmc Technologies do Brasil [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Cargo Center Dutra I [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Tubos e Equipamentos S.A., Réu Cargo Center Dutra I , Réu Fmc Technologies do Brasil , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Renato Loureiro Salomão , Réu TV Globo Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-70.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Manuel de Jesus Ferreira Alves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Iracu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio Manuel de Jesus Ferreira Alves\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para homologação do acordo acompanhados de seus advogados em 30 dias sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0138600-49.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cardoso Leal [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu Municipio do Rio de Janeiro, Aut Vera Lucia Cardoso Leal\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000601-10.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Porto de Andrade [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlucho Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlucho Transportes e Serviços Ltda., Aut Marcelo Porto de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-15.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Carlos Silva de Souza, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 10 dias sucessivos\r\n\r\nId: 1425994"
                            ],
                            "1425995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001332-40.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Clube Nacional de Benefícios da Vida\r\n\r\nPelo presente fica m Clube Nacional de Benefícios da Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425995"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1425771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046400-80.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Soares Junior [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: L G M Empresa de Servicos Gerais Ltda - ME [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L G M Empresa de Servicos Gerais Ltda - ME, Aut Nilton Soares Junior, Réu Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0010900-50.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanni Carvalho de Azevedo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso e Asilo para Idoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Carvalho de Azevedo\r\n\r\nInformar em qual Secretaria Municipal, com endereço completo inclusive CEP a executada possui credito a receber, sob pena de aplicaçao do & 4o do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000420-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Junior [Adv. Herbert dos Santos Lima (OAB: RJ 164049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 2539/2012. ,\r\n\r\nProcesso: 0000842-75.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Nogueira Pereira [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Nogueira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-21.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SA ALVES [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SA ALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-31.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reis [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nAo recorrido-rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Souza [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 23/01/2013, às 11 horas para entrega/recebimento das guias de FGTS e seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0133300-61.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Videofolio Central Comunicação Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: João Marcos Viana Brandão, Réu: Rodrigo Viana Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Costa Nascimento \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Nieva do Coutto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Norbert Car Locação de Veículos Ltda. ME [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)], Réu: Hotel Fasano Vieira Souto [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos Nieva do Coutto, Réu Hotel Fasano Vieira Souto, Réu Norbert Car Locação de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. ,\r\n\r\nProcesso: 0160200-28.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Réu BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 520. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-71.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson de Melo [Adv. Claudio Rego Carvalho (OAB: RJ 113731 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Melo, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 23/01/2013, às 15 horas para atualização na CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000464-90.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Corrêa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nAo recorrido-rda. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-13.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Cláudio Coelho Júnior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Cláudio Coelho Júnior , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da decisão de fls. 877, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0055600-09.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andréia Sales Domingues [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andréia Sales Domingues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0165900-77.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palissi Airton Caliendo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palissi Airton Caliendo\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronailda Coelho da Silva [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronailda Coelho da Silva , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 241 e de que o Juizo encontra-se garantido pelo deposito recursal de fls 201. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Ferreira Reis [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto Ferreira Reis , Réu Toesa Service S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos e o extrato do FGTS juntado aos autos (fls 175/177). \r\n\r\nProcesso: 0000500-98.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Serman [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Serman, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0066700-29.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Goncalves [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-31.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Fonseca Soares Nunes [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: SJC Construções e Reformas Ltda. [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)], Réu: Sebastião Francisco da Silva [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fonseca Soares Nunes \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execuçao, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000833-50.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Batista de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. ME, Réu: BRF- BRASIL FOODS S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Batista de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 2533/2012. ,\r\n\r\nProcesso: 0004600-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percival da Cunha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Percival da Cunha , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo as rés comprovar, em 48 horas, o depósito do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0127800-14.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lira Cruz [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda. , Aut Rodrigo de Lira Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 417 e de que o Juizo encontra-se garantido pelo deposito recursal de fls 175. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-16.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Mudesto [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda, Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 2510/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-17.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-75.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Ribas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Ribas\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao de fls 790 e de que nao ha valor a ser recebido. ,\r\n\r\nProcesso: 0000734-46.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Claudino Gusman [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: La Link Services Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Claudino Gusman\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). O rte deverá informar ao Juízo o CNPJ da rda no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046000-61.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto de Souza e Silva [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcos Alberto de Souza e Silva, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 1057 e apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fls. 1008. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0041500-49.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Diniz Granado Arnaut [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Regina Diniz Granado Arnaut\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-84.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Araujo [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Itau CBD S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaucard Financeira S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itau CBD S.A., Réu Itaucard Financeira S.A., Réu Itau Unibanco S.A., Aut Roberto Luiz de Araujo, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001586-07.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Hellman [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. ,\r\n\r\nProcesso: 0035000-69.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Lemarck Carr Portugal Santiago [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Lemarck Carr Portugal Santiago\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obrigaçao pela rda e apresentar e/ou se manifestar sobre os calculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-53.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Caamaño Ferreiro [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovet Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biovet Serviços Ltda. ME, Aut Francisco José Caamaño Ferreiro\r\n\r\nTomar ciência da juntada da contestação e documentos pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-64.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda - ME [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda - ME, Aut José Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 135. .\r\n\r\nId: 1425771"
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1426603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148200-32.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR SERGIO LEAL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE JOSE AVENA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: STEINEM CURY DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MAURO CARVALHO DE LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: NELIO PEREIRA DE MENEZES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, indicado às fls. 1204, em 30 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0056800-87.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Souza Moreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-95.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ELISA DE SOUZA NUNES PRATES [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ELISA DE SOUZA NUNES PRATES\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0267200-36.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA CECILIA CORREA BRAGA E OUTROS [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: LUNG GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Bento Carlos Santos Lencastre [Adv. Edmundo Dubauskas (OAB: RJ 43137 - D)], Réu: RICARDO BRANDÃO LUND [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bento Carlos Santos Lencastre, Réu LUNG GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu RICARDO BRANDÃO LUND\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001546-85.2012.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Viana dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0145700-46.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Huet de Baena [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001434-87.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis dos Santos Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo CENPES [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reis dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072900-15.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Viola [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: CTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Viola\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0007300-23.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DE CARVALHO DUTRA PITTA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: GINASIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE CARVALHO DUTRA PITTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000963-71.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or Hospital [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro da Silva\r\n\r\nEsclarecer petição de fl. 157, ante a certidão de fl. 141 verso .\r\n\r\nProcesso: 0001567-61.2012.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Catharina Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0001511-62.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mateus Flores da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mateus Flores da Silva , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDeferido novo prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001525-12.2012.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Francinaldo Fernandes Freires \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Nossa Senhora das Graças S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0163500-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-55.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Campelo de Albuquerque [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Campelo de Albuquerque\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0030200-73.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121800-97.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Nascimento de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nDeferido devolução do prazo por novos 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095800-26.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo dos Santos Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao de Acucar Empreendimentos Turisticos S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nivaldo dos Santos Filho\r\n\r\nInformar se persiste em todos os itens da postulação, ou aindaquanto a possibilidade de parcelamento .\r\n\r\nProcesso: 0103000-55.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristina dos Reis Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Cristina dos Reis Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial para manifestações, em 10 dias sucessivos permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0121000-98.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Bernardino [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Planck-Einsten [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida Bernardino \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0050900-75.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS ROCHA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPEL COMERCIO DE MOVEIS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPE 0001728-02-2012-501-0317, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001074-21.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A.- Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Carvalho \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-17.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodualdo Almeida Teixeira [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodualdo Almeida Teixeira\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0113300-13.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MORAES DA ROCHA PINTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MORAES DA ROCHA PINTO\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fl. 173, vindo com o endereço do síndico da massa falida, a fim de que o mesmo seja cientificado da existência da presente demanda .\r\n\r\nId: 1426603"
                            ],
                            "1426605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citaçao para Inicial - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001043-64.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Shyrlei Valuche dos Santos\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assistência Médica e Odontológica Real, que se encontra(m) em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 21/01/2013 as 08:20 horas, Sala da Audiencia da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamaçao e, do RECLAMAD, no julgamento da reclamaçao a sua revelia e na aplicaçao da pena de confissao.\r\n\r\n2)As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificaçao:o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1º aliinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimaçao.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei(art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteraçao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juizo.\r\n\r\nId: 1426605"
                            ],
                            "1426604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citaçao para Inicial - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000810-67.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nilton de Castro\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sepetiba Ltda. que se encontra(m) em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 06/02/2013 as 08:10 horas, Sala da Audiencia da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamaçao e, do RECLAMAD, no julgamento da reclamaçao a sua revelia e na aplicaçao da pena de confissao.\r\n\r\n2)As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificaçao:o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1º aliinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimaçao.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei(art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteraçao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juizo.\r\n\r\nId: 1426604"
                            ],
                            "1426602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0178200-44.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO FELIPE BARBOSA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA BRUNET SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento ou nomear bens a penhora, em 48 horas, sob pena de execução, conforme os fundamentos do despacho de fls. 294, 300 e 310 .\r\n\r\nProcesso: 0001127-02.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes Duarte\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão e do recurso ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo: 8 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0000475-19.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dutra Domingues\r\n\r\nRéu: ZBM BEER TRANSPORTES LTDA., ALVES E ALVES TRANSPORTADORA LTDA. , Linear Gestão e Logística Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m ZBM BEER TRANSPORTES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084800-58.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Costa Pimentel\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda., Escola Americana do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m United Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da homologação dos cálculos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426602"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1424768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068900-67.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE FREITAS PEDRO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CLINICA BENEFICENTE GUANABARA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA BENEFICENTE GUANABARA LTDA, Aut RAQUEL DE FREITAS PEDRO\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 05.02.2013 às 13:01 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 19.02.2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001398-33.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Barbosa da Silva Affonso [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Carina Barbosa da Silva Affonso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-28.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Dias da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Flávio Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha da CPI 0001682-34.2012.5.01.0222 foi designada para o dia 06/03/2013, às 12:10 horas, na 2ª VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Araujo Vianna [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Araujo Vianna\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001355-62.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Robson Silva Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. , Réu Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0092800-74.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Regina Cantisano dos Santos e Silva Riscado Terra [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Branca Regina Cantisano dos Santos e Silva Riscado Terra\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 05.02.2013 às 13:01 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 19.02.2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001475-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Machado de Oliveira [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha Machado de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 05.02.2013 às 13:01 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 19.02.2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0151800-59.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRTEVAN MORAIS DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMED TRANSPORTES MODAL E DISTR. LTDA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Réu: Rogério da Matta Machado, Réu: Maria Isabel Granador da Matta Machado, Réu: Roberto da Matta Machado [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Réu: Maria da Glória Jardim Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIRTEVAN MORAIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista fora do cartório, conforme requerida, por 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRAND INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)], Réu: Venâncio Pereira Velloso Filho, Réu: Valteci Joaquim de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira da Silva \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 24.01.2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0017100-97.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S/A\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 05.02.2013 às 13:01 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 19.02.2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001624-67.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Morais [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Eleganza Saude e Beleza Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Morais \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041900-87.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Silva dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu Distribuidora Pratica Ltda. ME, Aut Jean Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-61.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Monteiro Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Maria José Monteiro Gomes , Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 05.02.2013 às 13:01 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 19.02.2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Rodrigues de Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME, Réu: ÁRBORE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Rodrigues de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-90.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SATURNINO ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ SATURNINO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0173500-86.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVES VIEIRA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS EST RJ CTC-EM L EXTRJ [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALVES VIEIRA\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Luiz Mateus Dourado [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Construtora Minas Centro, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Dario Luiz Mateus Dourado, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-34.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lane Pinheiro Cabral [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Recomeco Convertedora de Gas Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lane Pinheiro Cabral\r\n\r\nFornecer ao Juizo o endereço do REDECARD. \r\n\r\nProcesso: 0001173-76.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lemos dos Santos de Araujo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Lemos dos Santos de Araujo \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001337-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Souza [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Café Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 05.02.2013 às 13:01 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 19.02.2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0258300-57.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDIR MENDES N/P IVANILDE DE ALBUQUERQUE MENDES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SALUTE ALIMENTACAO PLANEJADA LTDA N/P: ALEXANDRE MENDES VAILANT [Adv. Julio Motta de Carvalho (OAB: RJ 30268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDIR MENDES N/P IVANILDE DE ALBUQUERQUE MENDES\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 144, no prazo adicional de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095200-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Morgado [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN BOAT - ARTEFATOS DE FIBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Morgado \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 05.02.2013 às 13:01 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 19.02.2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001122-31.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Theodoro Soares Santiago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Theodoro Soares Santiago\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 3.000,00, autorizado o parcelamento, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela ou do valor total em 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000099-84.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wagner Carvalho dos Anjos Lucas [Adv. Eusebio Santos Cantanhêde (OAB: RJ 44185 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Carvalho dos Anjos Lucas\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 05.02.2013 às 13:01 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 19.02.2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001027-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heitor de Azevedo [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0103600-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana de Lima Suderio [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Recreio Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana de Lima Suderio \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista fora da secretaria, por 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001219-31.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Paula Cabral [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Paula Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001748-50.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Moreira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163500-75.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Youssef dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Simone Youssef dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição do perito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-24.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barros de Amorim [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barros de Amorim\r\n\r\nTer vista da petição de fls.179/191. \r\n\r\nProcesso: 0208000-57.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MICELLI COSTA [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: BIODATA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIODATA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nComprovar os emolumentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-77.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Ferreira Filho [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIP Seguranca Ltda. [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)], Réu: Corinne Coffe [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Ferreira Filho\r\n\r\n\"Defiro a vista conforme requerida\". \r\n\r\nProcesso: 0000476-55.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos Querino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos Querino \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000878-39.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Costa Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clinicas Ltda. [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001295-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Lopes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-77.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTer vista da petição do perito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-04.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzileuda Maria Oliveira dos Santos. [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzileuda Maria Oliveira dos Santos.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Galdino de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: C A J L Reformas Prediais Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Galdino de Oliveira \r\n\r\nTer vista do mandado de fls.169. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Rosa [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estaudual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Rosa , Réu Companhia Estaudual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER VISTA DA PET DO PERITO POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061900-45.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: POGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA, Réu POGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-72.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Moura Faller [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Log Transportes Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: MK2 Transporte e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. Log Transportes Ltda. ME, Réu MK2 Transporte e Locação de Veículos Ltda. , Aut Sergio Luiz Moura Faller \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 05.02.2013 às 13:01 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 19.02.2013, no mesmo horário. O leilão será reali zado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001655-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Teixeira Marques Simões [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: TRGROUP Tecnologia de Informação Ltda. [Adv. André Bevilaqua Chaves (OAB: RJ 50387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Teixeira Marques Simões, Réu TRGROUP Tecnologia de Informação Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000284-25.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santana da Silva [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Multinacional Corretora e Administradora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana da Silva , Réu Multinacional Corretora e Administradora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 05.02.2013 às 13:01 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 19.02.2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001644-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Araujo Rangel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloim Sub-empreiteira de Mãos de Obra Ltda., Réu: CHL Construtora Ltda., Réu: Sercorp Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Araujo Rangel\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0009300-71.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina de Oliveira Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO YELLOW COOP LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO YELLOW COOP LTDA, Aut Raquel Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 05.02.2013 às 13:01 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 19.02.2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0216300-22.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILZA DE ABREU CESPEDES [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILZA DE ABREU CESPEDES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-72.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 05.02.2013 às 15:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 19.02.2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000552-45.2012.5.01.0016 - MS\r\n\r\nIpte: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Let Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que Concedeu a Segurança. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-76.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone de Souza [Adv. Valdete Oliveira da Silva (OAB: RJ 58423 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Transportes Mudanças Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone de Souza\r\n\r\nCompareça a parte no dia 22.01.2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001268-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Basilio Quirino da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Basilio Quirino da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0108100-23.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA FERREIRA BONNETTO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA FERREIRA BONNETTO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-25.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBIO JULIO MOISES [Adv. Jorge Mesquita Junior (OAB: RJ 141252 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS COMERCIO DE PLACAS LTDA ME, Réu: CET RIO COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBIO JULIO MOISES\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.247. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-15.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-86.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva Dionisio [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva Dionisio, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 05.02..2013 às 13:01 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 19.02.2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001563-46.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Teixeira Palafoz [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Teixeira Palafoz \r\n\r\nTer vista da petição de fls.250/259. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-13.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-21.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agno Barbosa da Silva [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agno Barbosa da Silva , Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio Construções \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-07.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SALDANHA PONTES CHAVES [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA, Réu: FAETEC - Fundacao de Apoio a Escola Tecnica [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Paulo Sergio Giglio, Réu: Gilberto Oliveira de Souza, Réu: Sergio Cardoso Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SALDANHA PONTES CHAVES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-80.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: José Carlos Correa de Oliveira [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000421-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Dry Car Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira da Costa \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 29.01.2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0009600-67.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Manoel da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda., Réu: ANDERSON JULIÃO DE SOUZA, Réu: JULIO IGNACIO FERREIRA FILHO, Réu: MARINA ZAPPA FERREIRA [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINA ZAPPA FERREIRA \r\n\r\nTomar ciência de que não há nos autos comprovação de transferência deste valor, bem como há informação de desbloqueio de conta, conforme fls. 135 e 138. \r\n\r\nProcesso: 0153800-32.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON AFONSO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA.\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1424768"
                            ],
                            "1424767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001475-08.2011.5.01.0016 - Rte. MARCIA ROCHA MACHADO DE OLIVEIRA (Adv. Anderson Luis França Pereira - OAB/RJ: 130978/D) Rdo. RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Três TVs de LCD, sendo uma LG 32”, uma Philco 32” e uma LG 47”, bom estado, funcionando, avaliadas em R$ 3.600,00; 2) Três aparelhos de ar condicionado split, York, dois de 18.000 Btus e um de 11.000 Btus, novos, avaliados em R$ 3.600,00. Total da Avaliação: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 47, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 221, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000284-25.2011.5.01.0016 - Rte. LEANDRO SANTANA DA SILVA (Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo - OAB/RJ: 052905/D) Rdo. MULTINACIONAL CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - Bem(ns): 1) Doze microcomputadores de variadas configurações, sistema Windows XP, equipado de torre, teclado, mouse e monitores de 14”, das marcas AOC e Positivo, avaliados em R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nilo Peçanha, 50, Grupo 401, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000628-69.2012.5.01.0016 - Exte. SILVANA SILVA BITTENCOURT Exdo. NICOLETA COMÉRCIO DE PUXADORES FECHADURAS E ACESSÓRIOS LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Volkswagen, modelo Fox 1.6 Plus, ano de fabricação 2009, modelo 2010, cor vermelha, 4 portas, placa RXM-3785, chassi 8AWAB0512AA020860, com ar condicionado, vidro elétrico nas 4 portas, direção hidráulicas, retrovisores externos elétricos, apresentando pequeno amassado na tampa do motor, funcionando, avaliado em R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 14, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Largo das Neves, 2/301, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTAIç 0000099-84.2011.5.01.0016 - Rte. WAGNER CARVALHO DOS ANJOS LUCAS (Adv. Eusébio Santos Cantanhede - OAB/RJ: 044185/D) Rdo. BARENBOIM E CIA LTDA - Bem(ns): 1) Uma motocicleta Honda CG 150 JOB, gasolina, ano/modelo 2006/2006, placa KZX-5903, chassi 9C2KC08306R805728, RENAVAM 894529625; 2) Uma motocicleta Honda CG 150 JOB, gasolina, ano/modelo 2006/2006, placa LUZ-3742, chassi 9C2KC08306R802221, RENAVAM 874929695; 3) Uma motocicleta Honda CG 150 JOB, gasolina, ano/modelo 2005/2006, placa KYM-0208, chassi 9C2KC08306R000766, RENAVAM 870615050. Total da Avaliação: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 65, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0017100-97.2002.5.01.0016 - Rte. CARLOS AUGUSTO DA SILVA (Adv. Rodrigo Scarpini Lessa - OAB/RJ: 097654/D) Rdo. VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A (Adv. Luis Claudio Amorim Barreto - OAB/RJ: 083897/D) - Bem(ns): 1) Um secador de papel Lithomatic, avaliado em R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 402, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 10.900, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000806-86.2010.5.01.0016 - Rte. ANDREA SILVA DIONISIO (Adv. Vânia Lucia Alves Leite - OAB/RJ: 089528/D) Rdo. VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA - Bem(ns): 1) Um caminhão Ford/F16000 210, ano 2000/2001, placa KMO-6511, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 115, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Bonfim, 1033, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0092800-74.2005.5.01.0016 - Rte. BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA RISCADO TERRA (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ: 027439/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta - OAB/RJ: 073770/D) - Bem(ns): 1) Um conjunto de módulos de gerenciamento/rede Cisco módulo 45070R, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 75.000,00; 2) Seis Rac X de aço, fechado, mod 32 estrutural BG com 2 ventiladores, em regular estado de avaliação, funcionando, avaliado em R$ 6.510,00. Total da Avaliação: R$ 81.510,00 (oitenta e um mil quinhentos e dez reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 530, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 60, 6º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0009300-71.2009.5.01.0016 - Rte. RAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS (Adv. Moises Pereira Alves - OAB/RJ: 066503/D) Rdo. COOPERATIVA TRAB MOT AUT MUN RJ E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Kombi, ano 1997/1998, placa BPY-4225, RENAVAM 715810464, gasolina,/GNV, cor branca, em regular estado de conservação, com áreas de ferrugem e desgaste na lataria, em partes diversas, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 153, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vicente Canero, 274, Bloco 1, apt 109, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001337-75.2010.5.01.0016 - Rte. ALEXANDRE DA SILVA SOUZA (Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito - OAB/RJ: 126366/D) Rdo. CANTINHO DO CAFÉ COMÉRCIO LTDA - Bem(ns): 1) Quarenta e três jogos de mesa, pés em ferro, com estrutura em madeira e tampo em mármore e 2 cadeiras em madeira, estilo botequim, no estado, avaliado em R$ 19.350,00 (dezenove mil trezentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 62, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3434, Bloco 4, Lj 104D, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001322-72.2011.5.01.0016 - Rte. SERGIO LUIZ MOURA FALLER (Adv. Suzana Lourenço Cornelio - OAB/RJ: 085740/D) Rdo. K. LOG TRANSPORTES LTDA - ME E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado tipo split, marca York, capacidade 30.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 1.800,00; 2) Um aparelho de ar condicionado tipo split, marca York, capacidade 24.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 1.200,00; 3) Dois aparelhos de ar condicionado tipo split, marca York, capacidade 12.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 111, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21000, Barros Filho/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0128600-61.2008.5.01.0016 - Rte. MARIA JOSE MONTEIRO GOMES (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes - OAB/RJ: 097736/D) Rdo. TRANSPORTADORA OURIQUE E OUTRO(S) (Adv. Gutemberg Henrique Pessoa - OAB/RJ: 107101/D) - Bem(ns): 1) Quatro máquinas classificadoras de cheques da marca Unisys (equipamentos completos), no estado e fora do uso, avaliadas em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 605, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0095200-56.2008.5.01.0016 - Rte. EDUARDO LUIZ MORGADO (Adv. Paulo Souza da Silveira - OAB/RJ: 068954/D) Rdo. OCEAN BOAT ARTEFATOS DE FIBRA LTDA - Bem(ns): 1) Uma matriz (molde de forma) para fabricação de barcos de fibra de vidro, convés 386, de fibra e resina, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 76, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Cesário de melo, 12.100, Paciência/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0068900-67.2002.5.01.0016 - Agte. RAQUEL DE FREITAS PEDRO (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas - OAB/RJ: 067617/D) Agdo. CLÍNICA BENEFICENTE GUANABARA LTDA (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ: 031047/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ultrassonografia marca Aloka, modelo SSD 500, serie MO1134, com monitor, em uso, aparente bom estado, avaliado em R$ 30.000,00; 2) Um aparelho de ultrassonografia marca Aloka, modelo SDD 210D, serie 71M5331, com 1 sonda, em uso, aparente bom estado, avaliado em R$ 5.000,00; 3) Um aparelho odontológico, composto de RX, cadeira, cuspideira, em bom estado, avaliado em R$ 3.000,00; 4) Um monitor cardíaco, modelo TC500, em aparente bom estado, avaliado em R$ 1.800,00; 5) Um desfibrilador modelo DS200, serie 0182869, em aparente bom estado, avaliado em R$ 1.800,00; 6) Um aparelho oftalmológico, marca Xenonio Coluna TS23, com cadeira , nº 1100/15, regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; 7) Um aparelho de RX marca Fortex de 300MA com book vertical, book horizontal, diafragma marca Siemens, no uso, em regular estado, avaliado em R$ 10.000,00; 8) Uma processadora marca Agasa, em uso, regular estado, avaliada em R$ 800,00; 9) Uma copiadora Sharp, modelo AL 1530CS, serie 35024452, bom estado, avaliada em R$ 2.500,00; 10) Quatro condicionadores de ar marca Elgin, de 10.000 Btus, em aparente bom estado, avaliados em R$ 1.800,00; 11) Um condicionador de ar Springer Mundial, de 30.000 Btus, em bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 12) Dois microcomputadores AMD Duron 945Mhz, 256Mb, com monitor LG Studio Works, teclado e mouse, em bom estado, avaliados em R$ 1.800,00; 13) Dois microcomputadores AMD Duron 945Mhz, 256Mb, com monitor marca Metron, outro marca AOC, teclado e mouse, em bom estado, avaliados em R$ 1.800,00; 14) Um microcomputador marca AMD Athlon XP1800, 240Mb, com monitor LG Studio Works, teclado e mouse, em bom estado, avaliado em R$ 1.200,00; 15) Um microcomputador marca AMD K6, 128Mb, com monitor marca Samsung, teclado e mouse, em bom estado, avaliado em R$ 700,00; 16) Três condicionadores de ar Cônsul, de 10.000 Btus, bom estado, avaliados em R$ 1.650,00; 17) Um microcomputador Celeron, 4200Mhz, 120Mb, com monitor LG Studio Works, teclado e mouse, em bom estado, avaliado em R$ 1.200,00; 18) Um condicionador de ar Springer Mundial, de 10.500 Btus, bom estado, avaliado em R$ 500,00; 19) Uma mesa ginecológica, revestida em fórmica cor cinza, com 4 gavetas e 2 portas, bom estado, avaliada em R$ 600,00; 20) Um condicionador de ar Cônsul Air Máster, 10.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 500,00; 21) Um condicionador de ar Springer Silentia, 10.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 600,00; 22) Um condicionador de ar Cônsul, 10.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 70.250,00 (setenta mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 324/327, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Real, 212/216, Padre Miguel/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1424767"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que OMAR PEDRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) (Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida - OAB/RJ: 067157/D) move a DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA, Proc n. RTOrd 0014300-72.1997.5.01.0016, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.02.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 258, designado(s) como: IMÓVEL: Lote de terreno nº 01 do PA 36.317, de terceira categoria, situado na Rua Carlos Xavier, com características, confrontações e limitações contidas na certidão do 8º Ofício do RGI, matrícula nº 52005/2CN/278, avaliado em R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas no R-6 e Locação no R-4. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 258. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1424766"
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                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0246700-33.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PONTES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut JOSE LUIZ PONTES\r\n\r\nDê-se vistas as partes das promoções da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000759-72.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Barbosa [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima Barbosa \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-95.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cadusch Knoch dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda n/p socio Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Tempo e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cadusch Knoch dos Santos, Réu Tempo e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Fernandes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Supersônico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta nos termos de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0081900-46.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MELLO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0084200-24.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Maia Filho [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas e Alimentos Oeste Cordeiro Ltda. [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Maia Filho\r\n\r\nAo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0263900-53.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA DE GUSMAO BASTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO GOMES DE AMORIM [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DALVA COUTINHO RANGEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCY LIMA ROCHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO CALVO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: OCTAVIO GUIMARAES GITIRANA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nTomar ciência de fls. 737. \r\n\r\nProcesso: 0086000-53.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertha Noevda Nutels [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: EBC - Empresa Brasileira de Comunicação [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bertha Noevda Nutels, Réu EBC - Empresa Brasileira de Comunicação\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-23.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lessa de Oliveira Barbosa [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Aut Jorge Lessa de Oliveira Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReapresentarem seus cálculos, observando os estritos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000867-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Maria Junior [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nVir com as guias fundiárias e seguro desemprego, em 5 dias, sob as penas já cominadas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000846-28.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Correa da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Correa da Silva\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de vir a ser atribuído efeito modificativo ao julgado , à parte autora para, qurendo, apresentar contrarrazões no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Luz Muniz da Silva [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Joaquim [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Maria Alvany Girão Cabral [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Armando Borges de Almeida Junior (OAB: RJ 104371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComo a eventual procedência dos embragos declaratórios opostos a fls. 167/167 pode gerar efeito mofdificativo à sentença , dê-se vistas ao reclamado para , querendo, apresentar contrarrazões em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-13.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Divina Machado [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Divina Machado, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000873-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Correia [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Correia \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265600-93.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARVALHO ANTUNES [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Aut: ADENIR MONSORES BATISTA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ALFREDO CARVALHAL DE CAMPOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: FRANCISCO DE PAULA CAMPELO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JOAO MIGUEL LESSA NOGUEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ELIAS AGUIS DUARTE [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: NEWTON FIGUEIREDO SAMPAIO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR MONSORES BATISTA, Aut ALFREDO CARVALHAL DE CAMPOS, Aut ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA, Aut CELSO CARVALHO ANTUNES, Aut ELIAS AGUIS DUARTE, Aut FRANCISCO DE PAULA CAMPELO, Aut JOAO MIGUEL LESSA NOGUEIRA, Aut JOSE BEZERRA DA SILVA, Aut NEWTON FIGUEIREDO SAMPAIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000798-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bento Caetano Marques [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Psiquê S/C Ltda. [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Bento Caetano Marques \r\n\r\nComo a eventual procedência dos embargos declaratórios opostos às fls. 59/63 pode gerar efeito modificativo è sentença , dê-se vistas à reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-50.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Gomes [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Renata Ferreira Gomes\r\n\r\nAo reclamante para ter vistas do Ofício da CEF a fl. 83/84. Ao reclamado para cumprir os itens 5 e 6 do termo de conciliação a fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000814-57.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Flores Frutuoso [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Batalha Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: SEBE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Flores Frutuoso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0008000-39.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ely Pinho Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ely Pinho Alves, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nConvala-se o depósito de fls. 636 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0220000-34.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES VIEIRA [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE ANTONIO SILVEIRA BOAVENTURA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOSE ANTONIO SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária, nos termos de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000755-69.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vadimir Menezes Bezerra [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0075300-52.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Magalhaes dos Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDefere-se o requerimento a fls. 1092/1093, dando vistas dos autos prazo de 10 dias para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0088300-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jorge de Madureira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-87.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vicente Ferreira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-37.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Soares Macana [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nDiante da promoção da contadoria, à reclamada para pagamento da diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0000794-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sales da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. - Papelaria Caçula [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda. - Papelaria Caçula \r\n\r\nComo a eventual procedência dos embargos declaratórios opostos às fls. 114/115 pode gerar efeito modificativo à sentença , dê-se vistas ao reclamado para, querendo, apresentar contrarrazões em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-34.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM PEREIRA ARAUJO [Adv. Maria Raimunda dos Santos Silva (OAB: RJ 80410 - D)], Aut: WILLIAM PEREIRA ARAUJO [Adv. Maria Raimunda dos Santos Silva (OAB: RJ 80410 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA UNIAO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: ARTHUR PIRES, Réu: LUIZ ROBERTO GOMES HERMANN , Réu: MARIA CRISTINA PACHECO CUPELO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante a fim de manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-43.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO GUIMARAES MORAGAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A), Aut ESPOLIO DE JULIO GUIMARAES MORAGAS\r\n\r\nDê-se vistas as partes acerca dos esclarecimentos periciais, por 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0074900-04.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: Francisco José Antunes da Silva, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa da Silva\r\n\r\nVistas ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0081900-55.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Cardoso [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDiante da promoção da contadoria, à reclamada para pagamento da diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0212300-70.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR LINDOLFO DE LIMA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMAX IMPERMEABILIZACOES LTDA [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISOMAX IMPERMEABILIZACOES LTDA\r\n\r\nIndefiro o requerido. Cumpra-se a ordem de fls. 228 in fine devendo a reclamada proceder o correto recolhimento da cota previdenciària. \r\n\r\nProcesso: 0000815-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Westerlund Montera [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nEfetuar em 10 dias o depósito , sob pena de execução incidental, nos termos de fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000780-48.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-72.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santana Pires de Freitas [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santana Pires de Freitas , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDê-se vistas as partes para apresentarem manifestação acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias , iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0075200-05.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDiante da promoção da contadoria, à reclamada para pagamento , em guia GPS , código 2909, do valor devido a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0214700-33.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PERES DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICENTER RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Lúcia Maria Laranjeiras Moraes, Réu: WALTER LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PERES DA SILVA\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, nos termos de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000758-24.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: vera Lúcia Mencalha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut vera Lúcia Mencalha \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-06.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ARAUJO RODRIGUES [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fernando da Fonseca Martins, Réu: Fernando Henrique de Castro Lobo, Réu: Francisco Bolivar Lobo Barboza Carneiro, Réu: ENGE-PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Luiz Paulo Barboza Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça , em 10 dias. \r\n\r\nId: 1426506"
                            ],
                            "1426507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162900-09.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Olegário Pereira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-69.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Bezerra de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseutur Agência de Turismo Ltda. [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Bezerra de Lima\r\n\r\nEfetuar em 10 dias o depósito, sob pena de execução incidental, nos termos de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000718-71.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Piffano Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Piffano Costa \r\n\r\nTer vistas das manifestações a fls.253/256. \r\n\r\nProcesso: 0169900-02.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Almeida da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabina Modas Comercio Ltda. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabina Modas Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0116300-27.2009.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Reis Magno [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nRetirar, em 10 dias, os documentos adunados aos autos em fls.248 \r\n\r\nProcesso: 0166400-35.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DE SOUZA VANELLI [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE SOUZA VANELLI, Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora nos temos de fl. 602. \r\n\r\nProcesso: 0001578-09.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Reis Cassiano [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Barra Comércio de Alimentos - Bob s, Réu: Rio Olimpíadas Alimentos Ltda. , Réu: SABOR DA BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. n/p Fernanda de A. F. Freire, Réu: SABOR DA BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. n/p Oscar Bortoluzzo, Réu: Rio Olimpíadas Alimentos Ltda. n/p Rogério Gomes Moreira, Réu: Rio Olimpíadas Alimentos Ltda. n/p Monalisa Hipólito Araripe, Réu: Sabor da Barra Comércio de Alimentos n/p Eliane Tereza Garcia Magalhães, Réu: Sabor da Barra Comércio de Alimentos Ltda. n/p Valéria de Araújo Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Reis Cassiano \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do Sócio Rogério Gomes Moreira, mencionado em fls.147 e vista da certidão de fls. 149, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001570-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Xavier Pinto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Administradora de Cartões de Credito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Morada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Administradora de Cartões de Credito Ltda. \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, como requerido e do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.600,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0167000-75.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vieira Lima Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao judidial [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao judidial\r\n\r\nImpugnar os cálculos no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000421-64.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Darle Graziela Pires Vilella [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Ruça Comércio de Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darle Graziela Pires Vilella \r\n\r\nRequerer o que entender de seu intreresse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, como determinado as fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0166800-05.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Palomo Fernandes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Antonio Damasceno Guimaraes (OAB: RJ 13745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Palomo Fernandes\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-27.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara dos Santos Teixeira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.900,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000152-25.2012.5.01.0018 - RTAlç\r\n\r\nAut: Creuza Maria de Souza Almeida [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilufer Service Ltda., Réu: DILUFER SERVICE LTDA. A/C SOCIA LUZIA CONCEICAO CERQUEIRQ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria de Souza Almeida\r\n\r\nVista do despacho de fls.44. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-23.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 404/405. \r\n\r\nProcesso: 0161700-60.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABRAAO BELO RAMALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABRAAO NATANAEL DE SALLES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADEMAR DOS SANTOS BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADEMIR TREICHEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADEVAL DE AZEVEDO PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADRIANO COCA CARNEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALESSANDRA C. BARATA SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALEXANDRE MAURO T. DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALEX TIMTIM GARCIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALOIZIO ALVES ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALOYSIO VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AMYL FERREIRA BORGES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA GAJEVSKI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA PEREIRA ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDERSON DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE BUENO MEIRA RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE EIRAS ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDREI VICTOR TEIXEIRA MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDREIA RAMOS CHAVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO BOTELHO SANTIAGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO DIAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO DIONISIO COSTA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA FRAGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MOURA ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEIXOTO MIRANDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO MIRANDA CLEMENTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA SILVA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: APARECIDA DA SILVA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ARY PARRILHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HARLEY VIANNA, Aut: ARTHUR RIOS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALDO SILAS DE B. RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVARO T. DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DANIELA R. BARBOSA DE LIMA, Aut: DANILO SOARES ALVES, Aut: DINEIA FRANCO MACHADO, Aut: DENILSON DA SILVA FERRREIRA, Aut: DENILSON MAIA MOURA, Aut: DENISE MARIA BRASIL FILHO, Aut: FABIO ANDRE DA SILVA SOARES, Aut: FERNANDO JOSE DE A. ASSUNCAO, Aut: FLAVIA INARA MESSIAS, Aut: FLAVIO DE MENDONCA, Aut: FLAVIO GOUVEA GRILLE, Aut: FLAVIO NATARIO DE ALMEIDA, Aut: FRANKLIN DELANO SALVE, Aut: FRANCISCO AURELIANO OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO JOSE F. MARTINELLI, Aut: FRANCISCO ELIANO M. DE OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO SIMAO DE FREITAS, Aut: GABINO TEIXEIRA VIEITEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JADIR PLATNER CEZARIO, Aut: JAIME FERREIRA SALGUES, Aut: JAIRO DA SILVA NUNES, Aut: JAQUELINE DE SOUZA VELLOSO, Aut: JACY LIMA NOGUEIRA, Aut: GEDIAO LUIZ BESERRA, Aut: JEFFERSON ALVES PASSOS, Aut: GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA, Aut: GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS, Aut: JUAREZ GOMES CORREIA, Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA, Aut: JOAO JOSE VALLE FREITAS, Aut: JOAO CARLOS BRUNO, Aut: JOAO LUIZ BOECHAT VARGAS, Aut: JOAO LUIZ VIEIRA PIMENTA, Aut: JOAO MOURA NETO, Aut: JOAO PEREIRA MARQUES DE SOUZA, Aut: JOAO SANTOS DE SOUZA, Aut: JOAO THOME VIEIRA, Aut: GILBERTO GILDO SANTOS, Aut: JOEL BAPTISTA, Aut: JULIO CESAR PINTO DE ANDRADE, Aut: JORGE ANTONIO PINHEIRO COSTA, Aut: JORGE ALBERTO COELHO RODRIGUES, Aut: JORGE AZEVEDO COSTA, Aut: JORGE GOMES TEIXEIRA, Aut: JORGE GUSTAVO FERREIRA, Aut: JORGE LUIZ RUFINO DA SILVA, Aut: JUREMA BARROSO, Aut: JUCELIO HUNGARA DE G. MORAES, Aut: GILSON DE OLIVEIRA NICACIO, Aut: GIOVANI AGUIAR COELHO, Aut: JOSE ANTONIO GARCIA, Aut: JOSE DIMAS DE LIMA, Aut: JOSE FERREIRA DE CARVALHO, Aut: JOSE FERREIRA SILVA, Aut: JOSE FRANCISCO XAVIER MARTINS, Aut: JOSE GOMES CORREIA, Aut: JOSE EMILIO FREITAS DOS REIS, Aut: JOSE IVAN SANTOS, Aut: JOSE CARLOS A. SOEIRO, Aut: JOSE CARLOS CHAVES BARRETO, Aut: JOSE MANOEL GOES SILVA, Aut: JOSE MAURO LAPAGESSE A. CORREA, Aut: JOSE MIGUEZ QUIROGA, Aut: JOSE PAULO RODOVALHO, Aut: JOSUEL ALVES DE AZEVEDO, Aut: JOSUEL LOPES FONSECA, Aut: GISELE DA ROCHA BRAGA, Aut: GEISON FIGUEIRA RODRIGUES, Aut: GLORIA DA SILVA GOMES, Aut: GLORIA CONCEICAO P. DE AZEVEDO, Aut: EDNA LUIZ DA SILVA LUCIANO, Aut: EDIR ALVES NASCIMENTO, Aut: EDSON CABRAL, Aut: ELIAS VIANA ESTEVES, Aut: ELIANE PECANHA DE PAULA, Aut: ELEINE CRISTINA M. DE CARVALHO, Aut: HELIO MARTINS, Aut: HELIO MARTINS FILHO, Aut: HELIO PINHEIRO RODRIGUES FILHO, Aut: ELIZABETH PECANHA, Aut: ELIZABETH TAVARES, Aut: ELOY TADEU MALVA, Aut: HENRIQUE DE CARVALHO, Aut: ERIVALDO SOARES BARBOSA, Aut: HERCULES OLIVEIRA GARCIA, Aut: ERNESTO DE ALMEIDA, Aut: HEITOR CORREA MAURANO JUNIOR, Aut: IVANA CRISTINA DA CUNHA, Aut: EVELINE DIAS DA SILVA, Aut: IVONE BRITTES DA CRUZ, Aut: EZEQUIEL SOUTO FIGUEIRA, Aut: CANDIDO AUGUSTO RODRIGUES NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Aut: CARLOS ALBERTO F. MIRANDA, Aut: CARLOS ALBERTO LEITAO SILVA, Aut: CARLOS ALBERTO NUNES DAS NEVES, Aut: CARLOS ALBERTO ROCHA MATOS, Aut: CARLOS FERNANDE, Aut: CARLOS JOSE DE ALCANTARA, Aut: CARLOS EDUARDO RANGEL DUARTE, Aut: CARLOS HENRIQUE DIAS COSTA, Aut: CARLOS HENRIQUE SANTOS, Aut: CARLOS MAGNO DA PAZ JUNIOR, Aut: CARLOS ROBERTO MACHADO COSTA, Aut: CLAUDIA LIMA DE TULIO, Aut: CLAUDIA MARIA FONSECA CUNHA, Aut: CLAUDIO GONCALVES SILVEIRA, Aut: COSME MUNIZ DOS SANTOS, Aut: LADIMIR CESAR PORTO, Aut: LAURO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: LEILA MARIA SILVA DE CARVALHO, Aut: LEILA PALMIRA RODRIGUES LEITAO, Aut: LILIAN QUEIROZ FRANCA, Aut: LEMILTON DE ALMEIDA COUTINHO, Aut: LETICIA MARIA CAVALCANTI GOMES, Aut: LEONEL LEITE, Aut: LEOCILDES CAMILO COSTA, Aut: LUIZ ALBERTO DUARTE, Aut: LUIZ FERNANDES F. DE MATOS, Aut: LUIZ FERNANDO CASTRO SALGUEIRO, Aut: LUIZ GUSTAVO DA S. RIBEIRO, Aut: LUIZ EDUARDO L. MACEDO, Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA MACHADO, Aut: LUIZ CARLOS DE MORAES, Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA, Aut: LUIZ CLAUDIO DE MATOS MOREIRA, Aut: LUIZ OTAVIO GUIMARAES VIEIRA, Aut: LOURDES LOURENCO PEREIRA SILVA, Aut: LUCILIA BARBOSA ALVES, Aut: MACKDOWELL W. REIS CARDOSO, Aut: MANOEL ADELINI L. FARIA, Aut: MANUEL ISIDORO DA SILVA ABREU, Aut: MARIA ANTONIO DA SILVA, Aut: MARIA ALMEIDA FERREIRA SOUSA, Aut: MARIA DAS GRACAS C. FERREIRA, Aut: MARIA DE FREITAS AUGUSTO, Aut: MARIA DE LOURDES F. PIRES, Aut: MARIA JOSE DE CARVALHO DINIZ, Aut: MARIA ILMA DE MACEDO BORGES, Aut: MARIA CLAUGISETE C. DE AMORIM, Aut: MARIA CRISTINA LOPES PEREIRA, Aut: MARIA PENHA BAPTISTA SANTOS, Aut: MARIA RITA FEIJOLI, Aut: MARIO PERRONE, Aut: MARIO SALVADOR DA SILVA, Aut: MARIO CESAR S. PEREIRA, Aut: MARCOS ALEXANDRE T. MENDES, Aut: MARCO ANTONIO A. DE SOUSA, Aut: MARCO ANTONIO PAES, Aut: MARCO AURELIO ALVES DE MELO, Aut: MARCOS GABRIEL CAMACHO, Aut: MARCOS CESAR L. MENDONCA, Aut: MARCOS VINICIUS L. SIMEN, Aut: MARCIA TAVARES RABELLO, Aut: MARCELO ANTONIO S. DA SILVA, Aut: MARCELO DE CARVALHO, Aut: MARCELO LUIZ JORDAO, Aut: MARCELO LUIZ R. BARBOSA DE LIMA, Aut: MARCELO MENEZES BELIGHZI, Aut: MARCELO PADILHA DE CARVALHO, Aut: MARCELO SILVA NASCIMENTO, Aut: MARCEL DE MORAES ZARRO, Aut: MAURICIO DOS SANTOS BARBOSA, Aut: MAURICIO SOUZA RIBEIRO, Aut: MAURO DE AMADEI D. CAMARA, Aut: MAURO CESAR BRAGA COSTA, Aut: MIRIAN AZEVEDO DE LIMA, Aut: MILTON NEVES GONZAGA, Aut: MOACIR PEREIRA DA CUNHA, Aut: MONICA GOMES WEILLER VICENTE, Aut: NANCY TAVEIRA, Aut: NAPOLEAO VALENCA SALGUES, Aut: NARCISO BARROS DE SOUZA, Aut: NIDIA CORREA DE FREITAS, Aut: NILDA FREITAS DE LIMA, Aut: NELSON BATISTA DA FONSECA, Aut: NELSON DE SOUZA MACIEL, Aut: NEILSON VICTOR DE ALBUQUERQUE, Aut: NEWTON JOSE ALVES, Aut: NOEMIA SOARES CRAVO, Aut: PASQUALE VANZILLOTTA NETO, Aut: PATRICIA DOS REIS C. CERQUEIRA, Aut: PATRICIA CRUD AGUIAR, Aut: PAULO ALVES EIRAS, Aut: PAULO HENRIQUE F. OLIVEIRA, Aut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, Aut: PAULO ROBERTO CARVALHO LOROZA, Aut: PAULO ROBERTO XIMENES, Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO, Aut: PAULO SERGIO DE V. TEIXEIRA, Aut: PAULO CESAR ALVES FONTES, Aut: PAULO CESAR LEAL NAVEGA, Aut: PAULO CESAR NUNES MAYNARDE, Aut: PAULO CESAR PEREIRA DO VALLE, Aut: PAULO TROTTA JUNIOR, Aut: RAFAEL DA SILVA FRARACE, Aut: REGINA ALICE LEONARDO, Aut: REGINA CELI ABRAHAO G. NUNES, Aut: RICARDO CARVALHO DRUMOND, Aut: RICARDO MOREIRA SANTOS NETO, Aut: RICARDO SILVA DOS SANTOS, Aut: RENATO MATTOS RUSSO, Aut: REINALDO DE ARAUJO PEREIRA, Aut: REINALDO HENRIQUE BARBOZA, Aut: RINALDO SOARES SANTANA, Aut: RITA ROSANE GIL DE FREITAS, Aut: ROBERTO BARRETO F. GUEDES, Aut: ROBERTO DE ALMEIDA MIDAO, Aut: ROBERTO DOMINGUES DE OLIVEIRA, Aut: ROBERTO FARACE B. CHAVES, Aut: ROBSON DE SOUZA MARTINS, Aut: ROBSON GUEDES DE LIMA, Aut: RODRIGO BUENO NORBERTO, Aut: RUI CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut: ROMULO VELOSO BASTOS, Aut: ROSA CRISTINA BEZERRA MACIEL, Aut: ROSANA GOMES DE OLIVEIRA, Aut: ROSANE AMORIM P. DE SOUZA, Aut: ROSELI CHAGAS CACCAVALLI, Aut: SEBASTIAO FERNANDES R.FILHO, Aut: SEBASTIAO PEIXOTO DE LACERDA, Aut: SIDMAR FRANC COSTA GAMA, Aut: SIDNEI HILTON, Aut: SIDNEI MILANI, Aut: SELENE CORREIA PEREIRA SILVA, Aut: SIMONE GRECO DO ESPIRITO SANTO, Aut: SERGIO FERREIRA DOS REIS, Aut: SERGIO LINHARES LOPES, Aut: SERGIO LUIZ A. DA CUNHA, Aut: SERGIO MARTINS DE LIMA, Aut: SERGIO RICARDO F. KNOSEL, Aut: SERGIO SANTOS LOURENCO, Aut: SIRLEI DE OLIVEIRA GUIMARAES, Aut: CICERO SILVA DO NASCIMENTO, Aut: SELMA CRISTINA GOMES SANTIAGO, Aut: CELSO MORAIS VIZEU, Aut: CELSO MOREIRA DOS SANTOS, Aut: SEVERINO BARBOSA SILVA, Aut: SEVERINO FRANCISCO NEGREIROS, Aut: SOLANGE DE ALMEIDA ROSSINI, Aut: SURAMA AGUIAR DE PAIVA, Aut: SUZANA BEATRIZ P. NASCIMENTO, Aut: TERESA EUGENIA, Aut: THEREZINHA CARVALHO S. SANTANA, Aut: VAGNER GONCALVES DOS SANTOS, Aut: WAGNER MENDES RODRIGUES, Aut: VAGNER VIDAL DE SOUZA, Aut: WALFREDO MORETT, Aut: VERA LUCIA S. ROSESTOLATO, Aut: VITORIO MARIO S. CARBALLO, Aut: WILSON LAPA SANTOS, Aut: WILSON MOREIRA, Aut: WILSON SILVA SCHETTINO, Aut: ULISSES BARROS GONCALVES, Aut: OSCAR ALVES TEIXEIRA FILHO, Aut: OSWALDO IGNACIO ARAUJO FILHO, Aut: OTAVIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nRéu: Unibanco SA sucessor de Banco Nacional do Norte SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco SA sucessor de Banco Nacional do Norte SA\r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária, detalhando verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregador, SAT e terceiros). Caso contrário será aplicada a alíquota máxima de 28,8%. \r\n\r\nProcesso: 0165400-15.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MUNIZ SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut CELSO MUNIZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência que laudo pericial foi juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162800-54.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Bittencourt de Oliveira [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Serviços e Informática Ltda., Réu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A., Réu Probank S.A., Aut Vania Bittencourt de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-35.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMAR MATTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMAR MATTOS\r\n\r\nRetirar a certidão, bem como para ter vistas dos autos no prazo de 30 dias, nos termos de fl. 363. \r\n\r\nProcesso: 0075200-05.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut SIRLEY PEREIRA DE AZEVEDO, Réu VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0163600-19.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Duarte Cristiano [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Agua Marinha-Expresso Juturnahyba [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Ricardo Augusto Quitete Jorge (Sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Duarte Cristiano\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-82.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluzi Oliveira da Silva Melo [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Mat-Incendio Engenharia de Incendio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluzi Oliveira da Silva Melo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0174000-73.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CORREA DE MIRANDA FILHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ATT SERVICOS DE COMUNICACAO BRASIL LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATT SERVICOS DE COMUNICACAO BRASIL LTDA\r\n\r\nDefere-se o requerimento a fls. 792/793. \r\n\r\nProcesso: 0000549-84.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silveira da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Doce Sabor da Ilha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silveira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interresse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0162500-92.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmuth Beck [Adv. Veronica Beck (OAB: RJ 113440 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmuth Beck\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1426507"
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                            "1434158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000672-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Cruz [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catennig Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira da Cruz\r\n\r\nEntrar em contato, o mais breve possível, com o setor de distribuição de mandados para acompanhar a diligência.Telefone 2380-7538. Rua Gomes Freire 471 5º andar, Lapa \r\n\r\nId: 1434158"
                            ],
                            "1426504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/12/2012\r\n\r\n0160000-63.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZELIA LEOPOLDINA DO BONFIM\r\n\r\nExecutado: Raphael Roque de Carvalho,CONFECCOES E MODA PONTHO COM 262 LTDA,Elaine de Monte Mor\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael Roque de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.938,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elaine de Monte Mor,CONFECCOES E MODA PONTHO COM 262 LTDA,Elaine de Monte Mor\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine de Monte Mor, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.938,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426504"
                            ],
                            "1426505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0081400-23.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lessa de Oliveira Barbosa\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Guinada Consultoria Ltda., GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guinada Consultoria Ltda., Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReapresentarem seus cálculos, observando os estritos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001480-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva de Freitas\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. a/c empresa sócia SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA., Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda. (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos liquidação do autor no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426505"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001376-29.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welbs Sampaio da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmapel Reforma e Pinturas Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão-de-Obra Ltda [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welbs Sampaio da Silva \r\n\r\nInformar a autora, em 48 horas, o recebimento da guia para o recebimento do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001364-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nComprove a Ré, em 48 horas o recolhimento do IR, conforme fls 310. \r\n\r\nProcesso: 0009500-40.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Guimaraes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da segunda ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000577-49.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria Rodrigues de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Adminstração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Rodrigues de Souza, Réu Galileo Adminstração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, face a irregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-92.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Oliveira Sampaio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Bárbara Oliveira Sampaio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-53.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE ABREU [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIAN ALVES CARDOSO [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 311, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Maia Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000686-97.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Assis Costa da Matta [Adv. Renato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Assis Costa da Matta , Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-39.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Bomfim [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rien Serviços Médicos Nefrológicos Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Cooperteam Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperteam Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Réu Rien Serviços Médicos Nefrológicos Ltda., Aut Sabrina da Silva Bomfim\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lauro da Silva [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Neptunia Cia. de Navegação [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Maersck Brasil Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Alpha Shipping do Brasil Ltda. (nova denominação de Maruba do Brasil Agência Marítima Ltda.) [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Shipping do Brasil Ltda. (nova denominação de Maruba do Brasil Agência Marítima Ltda.), Aut João Lauro da Silva, Réu Maersck Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-91.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Macedo Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilson de Macedo Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-45.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Vilela [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000801-84.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz das Graças Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Luiz das Graças Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-80.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Farias da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Farias da Silva, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-90.2011.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cleber Oliveira Siqueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-40.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pereira de Sá [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Beatriz Pereira de Sá , Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-82.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Rodrigues Alves [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Rodrigues Alves, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 72, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000732-52.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Felix da Silva [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero Felix da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com o depósito dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-36.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SANTANA DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUECE RIO LTDA, Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-49.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PORTO NICODEMOS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER SUCESSOR DO BANCO REAL S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER SUCESSOR DO BANCO REAL S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo dos Santos Lemos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo dos Santos Lemos \r\n\r\nTomar ciência de fls 296: Venha o Autor com a 1ª parcela dos honorários, ficando ciente de que a perícia se iniciará após o pagamento integral. (Em 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001282-18.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rosa [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré, Réu: viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rosa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 118/136, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-04.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO ESPLENDOR LTDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nÀ reclamante, para se manifestar sobre a petição dew fls. 39/51, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Hales Dias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Nova Jerusalém Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Hales Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-71.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Viana Coelho [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. , Aut Julio César Viana Coelho \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Menezes da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO IBI S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BANCO IBI S.A. - BANCO MULTIPLO , Aut Fabiola Menezes da Silva , Réu IBI Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-79.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIMOVEL MARKETING IMOBILIARIO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASIMOVEL MARKETING IMOBILIARIO LTDA , Aut Jose Carlos Ribeiro de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1048, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, dos honorários periciais, o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001162-72.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sousa Brito [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Sousa Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 130/133, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-75.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)], Réu: Latin Eventures Comércio Eletrônico do Brasil S.A. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)], Réu: Ideiasnet S.A. [Adv. André Luiz Palmieri de Saldanha da Gama (OAB: RJ 167259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços , Réu Ideiasnet S.A. , Réu Latin Eventures Comércio Eletrônico do Brasil S.A., Aut Vanderlei da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio da Silva [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut João Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 129, para que produzam seus efeitos legais, devendo o reconvindo comprovar o pagamento do crédito do reconvinte, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000234-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes dos Santos [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importações e Comercio Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes dos Santos , Réu Premiere Classe Importações e Comercio Ltda. \r\n\r\nJulgados improcedentes os Embargos de Declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira dos Santos [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes Logística Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM Transportes Logística Moderna Ltda. , Aut Vanessa de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-25.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Andrea Souza Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SC2 Adm de Shopping Centers e Estacionamento Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Andrea Souza Santos , Réu SC2 Adm de Shopping Centers e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição Valentim [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Cristiano Conceição Valentim, Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-48.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araújo do Nascimento [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Sandro Araújo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Teixeira Moraes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Marlene Teixeira Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor não foram conhecidos, e que os opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-96.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AVELINO VIANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AVELINO VIANNA, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Transportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo de Oliveira , Réu Transportadora Jolivan Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcílio Aparecido da Costa [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcílio Aparecido da Costa \r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 181, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira Ribeiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vieira Ribeiro, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-68.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Jorge Pereira Pacheco [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. [Adv. Barbara Yolanda Marques Pereira (OAB: RJ 161135 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: VCI-VIGILLATTO CONSULTORIA E INSPEÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RF Topografia e Geoprocessamento Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA, Aut Wallace Jorge Pereira Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renée Pereira [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor Salgado Consultores e Contadores Associados Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villemor Salgado Consultores e Contadores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-16.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Jorge Jose Carius [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Jorge Jose Carius \r\n\r\nAo autor para dar prosseguimento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-29.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo Felício dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastião Paulo Felício dos Santos , Réu União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-76.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Vieira Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lage Ltda. [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)], Réu: Farmácia Lage Ltda N/P sócio André Luiz Benete, Réu: Farmácia Lage Ltda N/P sócia Edneia Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Lage Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0001272-37.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Quintino dos Santos [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Quintino dos Santos \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000868-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Souza [Adv. José Carlos Cortes da Silva (OAB: RJ 165685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Carolina Vieira de Azevedo (OAB: RJ 88928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Souza , Réu Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandilson de Oliveira Baptista [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: S.CLEANERS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandilson de Oliveira Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 63, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento fiscal, previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000825-83.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Menezes Pinto [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000556-44.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Nascimento [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Nascimento \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000972-41.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rodrigues Xavier [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Caravelas [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rodrigues Xavier, Réu Restaurante Caravelas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Honorato de Oliveira [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap M e E Brasil\r\n\r\nVir o réu com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gasiglia Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gasiglia Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians dos Santos de Almeida [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians dos Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001692-08.2012.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Albaniza Rodrigues de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Albaniza Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nContraminutar o AI, bem como oferecer contrarazões ao recurso principal, na forma do art.897, § 6º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001333-92.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Gomes Pires [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Gomes Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Tieko Asso Ferreira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Jorge Drumond da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Jorge Luiz de Souza Guiot [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDar vista dos autos à ré, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001535-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Sousa Esteves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Comercial Polo 1 [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro Comercial Polo 1, Aut Raphael Sousa Esteves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-94.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Químico de Aratu S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terminal Químico de Aratu S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000198-11.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir o primeiro réu com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-79.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Edberto Ferreira de Sousa [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialfer Aluminio e Ferro Ltda. [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dialfer Aluminio e Ferro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-92.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresinha Pereira e Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresinha Pereira e Silva, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Brum [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira Brum \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000050-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira do Nascimento [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Marden Divisorias e Construções Ltda. [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira do Nascimento , Réu Marden Divisorias e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Rio Transportadora Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCO Rio Transportadora Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000139-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otailza Maria Camilo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-25.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira Jorge [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Antonio Pereira Jorge\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva Adriano [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA & DUARTE MARCENARIA LTDA - ME [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROCHA & DUARTE MARCENARIA LTDA - ME \r\n\r\nExtintos os Embargos à Execução sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, IV do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Selva Dias [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nÀ ré, para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leopoldo Corrêa de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leopoldo Corrêa de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000537-67.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Pereira Braga [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rodrigues Pereira Braga, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1431851"
                            ],
                            "1431852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098500-51.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Furtado [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornos e Maquinas Capital Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornos e Maquinas Capital Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0083200-78.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Augusto de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Augusto de Oliveira , Réu Geoportante Engenharia Ltda. , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-20.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Teles do Rego [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Tania Molina Frota (OAB: SP 215376 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL, Aut Ronaldo Teles do Rego, Réu SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 387, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-15.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Lar Internacoes Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronep Lar Internacoes Domiciliar Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058400-25.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alves da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: SOCIO GLAUCO HENRIQUES DUARTE, Réu: Bom Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P SOCIO LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA, Réu: Bom Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P SOCIO MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu Clube Naval, Aut Francisca Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 252, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento fundiário e previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-49.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pina Rodrigues (sucessora de Hélio Carneiro Rodrigues) [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Carneiro Rodrigues (Espólio de), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sueli Pina Rodrigues (sucessora de Hélio Carneiro Rodrigues)\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 441 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-86.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Morais [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023400-56.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Mello de Assis [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda. [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)], Réu: CLAUDIA NORONHA PESSOA DE QUEIROZ ROY , Réu: IRISDALVA MARIA DA SILVA , Réu: JEAN PIERRE ROY JUNIOR , Réu: Maria Cristina Noronha Pessoa de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Mello de Assis, Réu Suave Sonho Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-84.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares Fernandes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza Rodrigues [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza Rodrigues , Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 340, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, fundiário e fiscal, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0088100-41.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sena [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: M C PRESTADORA DE SERVICO DE LIMPEZA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Consórcio Cidade da Música [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música , Aut Jorge Luiz Sena \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.80 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Galvao Rocha [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midra Consultores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108600-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla de Medeiros Tostes Coelho dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla de Medeiros Tostes Coelho dos Santos\r\n\r\nIncluir a autora nos seus cálculos o valor correspondente ao seguro-desemprego, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-55.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVir com o depósito do valor remanescente, acrescido dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0048300-79.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES FALCAO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES FALCAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Jesus Marçal [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Daniel Moreira [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)], Réu: Adriana Goulart Dias [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Goulart Dias, Réu Sérgio Daniel Moreira\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 103 e 106 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cassino Borges Fialho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Araújo [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus, Aut Luiz Alves de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-64.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Paz Nascimento [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038800-57.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Freitas da Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Freitas da Rocha, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Jesus do Nascimento [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-43.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS PIRES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 459, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutembergue Pinheiro de Oliveira [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutembergue Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-44.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Lima Brandao [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Lima Brandao, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 703, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-97.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: MGCG Fabricacao Comercio e Reparo de Fibras Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Claudio Fernandes Garrido, Réu: Marcos Antonio Barbosa Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGCG Fabricacao Comercio e Reparo de Fibras Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048000-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FROTA DE XEREZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nVir a ré com o pagamento da diferença entre o crédito remanescente apurado às fls. 837 e os valores liberados ao exequente, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0070100-61.2006.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Intermunicipais RJ [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Medicos do Rio de Janeiro [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Medicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Tavares Marques da Silva [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVir a ré com os documentos solicitados, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-54.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Ferreira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A., Aut Wilton Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.658 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-06.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KIFFER NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu: FUNCEF FUND ECONOMIARIOS CX ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEF FUND ECONOMIARIOS CX ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀs Reclamadas para manifestarem-se acerca da impugnação de fls 1324/1327. (Em 5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0053800-92.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, por apócrifos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-64.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Souza [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169603 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás - CEG, Aut Paulo Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-25.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut PAULO EDUARDO BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-61.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTO BRIGIDO PINHEIRO [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BELMOK LTDA [Adv. Felipe Lacava Marinho (OAB: RJ 106801 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIVELTO BRIGIDO PINHEIRO, Réu TRANSPORTADORA BELMOK LTDA\r\n\r\nRejeitados liminarmente os Embargos à Execução ante a ausência de garantia de juízo, com fulcro no art. 267, IV do CPC c/c 769 da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-06.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE SOUZA MARTINS [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR \r\n\r\nTomar ciência de fls 576, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-92.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson de Farias Machado [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-44.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Souza Teixeira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruspesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo de Souza Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 172, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-95.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBUSTIVEIS LOBINHO LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBUSTIVEIS LOBINHO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0102800-56.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO VALENCIA LTDA , Réu: CARLOS JOSE MUNIZ, Réu: JOSE ROBERTO MUNIZ, Réu: WALTER PINTO LIMA, Réu: LIA ASSIS CALS DE OLIVEIRA, Réu: MARLY LIMA DE CARVALHO , Réu: PEDRO JORGE DAGUER , Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: JOÃO PAULO DOS SANTOS GOMES, Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria da Silva\r\n\r\nDar vista dos autos à reclamante, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-20.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Soares Lannes Boquimpani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Margareth Soares Lannes Boquimpani, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-13.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Guimaraes Brasileiro de Souza [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Djanira Guimaraes Brasileiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 658, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0027000-66.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Sandra Maria Amin e Silva (OAB: RJ 44618 - D)]\r\n\r\nRéu: DL SILVA USINAGEM LTDA ME , Réu: Alexandre Laeber e Silva socio DL silva Usinagem Ltda, Réu: Denely Laeber e Silva socio DL Silva Usinagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-60.1998.5.01.0019 - CauInom\r\n\r\nRqte: EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO [Adv. Euclides Francisco de Paula Filho (OAB: RJ 24631 - D)]\r\n\r\nRqdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-31.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita Maciel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mesquita Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da ré, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-98.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconsult Consultoria Empresarial Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: José Augusto Cesar Wong, Réu: Dario Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Freitas Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0041000-61.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nascimento da Silva (sucessor de Paulo Roberto da Silva) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonax Industria e Comercio de Otica Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nascimento da Silva (sucessor de Paulo Roberto da Silva)\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0089200-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Machado Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-19.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Veron dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Veron dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência que os cálculos de fls. 575/580 foram homologados, e que os depósitos recursais de fls. 438 e 459 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Alves de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-20.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miceli Lopes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Miceli Lopes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-13.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0095100-39.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAIAS JULIAO DA SILVA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS JULIAO DA SILVA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente sacado pelo alvará de fls. 58, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena arquivamento dos autos, com extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118400-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lima de Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR GALETO DO RIO LTDA-ME [Adv. Nilton Juarez da Cruz (OAB: RJ 11396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR GALETO DO RIO LTDA-ME \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-66.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO RIBEIRO LEITE FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO RIBEIRO LEITE FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Duarte Breves [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085300-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pereira [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada Á Area de Formação Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Áreas de Serviços Ltda., Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada Á Area de Formação Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Aut Paulo Cesar de Oliveira Pereira, Réu Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 492, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0064200-29.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos das Chagas Pereira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Vale do Rio Doce [Adv. Jose Alberto da Costa Araujo (OAB: RJ 60249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos das Chagas Pereira , Réu Vale do Rio Doce \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias dos Santos Araujo [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlevan Distribuidora Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias dos Santos Araujo\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0116800-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NANCI NUNES DA SILVA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NANCI NUNES DA SILVA\r\n\r\nVir a parte autora com a certidão negativa de dependentes do INSS, em 30 dias, na forma do art. 1º, da Lei 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0132500-53.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: NP NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NP NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa do art. 475-J, do CPC, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0030400-10.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Almeida Werneque [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luciano de Almeida Werneque\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-89.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Andrade [Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: Somel Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Paulo Roberto Silva de Andrade, Réu Somel Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 631, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0133500-88.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO THEODORO DE SOUZA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados liminarmente, por desertos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-32.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir o autor com a comprovação do alegado às fls. 189, em 30 dias, conforme despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0134200-69.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE LOPES QUENTAL [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO , Aut EDUARDO HENRIQUE LOPES QUENTAL\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-61.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: WH UNIMON METALURGICA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-87.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Oliveira Ferreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas, para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018500-11.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134200-06.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KIFFER NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: FUNCEF FUND ECONOMIARIOS CX ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1431852"
                            ],
                            "1431853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173300-12.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LAURENTINO DE FRANCA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUCESSORA DE PAES MENDONCA SA) [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUCESSORA DE PAES MENDONCA SA)\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-38.2001.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Maciel Albuquerque [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS - SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Maciel Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 313, determinando que se atenda aos termos da promoção do I. Contador deste Juízo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-54.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LIMA FRANCH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do início do prazo para a oposição de embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-17.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Monteiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153, detetminando que se atenda aos termos da promoção do I. Contador deste Juízo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-98.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Figueiredo Souza Lima [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Virgin Island Tour s Ltda. [Adv. Almir Bueno do Amaral (OAB: RJ 41150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Figueiredo Souza Lima\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0164900-76.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos descontos fiscal e previdenciário, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0174100-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ALMEIDA FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A \r\n\r\nTrazer a documentação solicitada na petição de fls. 461, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-46.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Legis Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Center Shopping Rio [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio do West Shopping Rio [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Brmalls Administração e Comercialização Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Brmalls Participações S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do West Shopping Rio \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LOPES DE ARAUJO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156600-62.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Ventura dos Santos de Barros [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLOS SERVICE SOLUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)], Réu: Marina Ribeiro Bellio, Réu: Igino Bellio Sobrinho, Réu: USS Soluções Gerenciadas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ventura dos Santos de Barros \r\n\r\nVir com os ônus reais do imóvel, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-23.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO FS, Réu: Fernando de Almeida Simone socio Studio FS [Adv. Alexandre Duarte Marinho (OAB: RJ 92430 - D)], Réu: Jose Fernando Bittencourt de Almeida Simone socio Studio FS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218900-95.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE BENTO FREIRE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE BENTO FREIRE\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-72.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL VIEIRA REI [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-68.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOURA BARCELLOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: COEST CONSTRUTORA S/A [Adv. Lucia Maria Borges Santos (OAB: RJ 62643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COEST CONSTRUTORA S/A \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223500-13.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO BARROS CARUSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut IVO BARROS CARUSO, Aut JORGE FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 781, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorários periciais, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0169100-34.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Martins Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilio Martins Filho, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 335, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0219400-49.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARTINS DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente para quitar o débito trabalhista, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0300200-44.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira dos Santos Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-70.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-46.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Legis Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Center Shopping Rio [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio do West Shopping Rio [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Brmalls Administração e Comercialização Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Brmalls Participações S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do West Shopping Rio \r\n\r\nCiência da decisão de fls 666, que julgou procedentes os Embargos de Declaração do Autor e Improcedentes os das Rés. (Prazo: 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0229600-81.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 259 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-20.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO DA FONSECA MOURA [Adv. Paulo Jose Goncalves Ayres (OAB: RJ 65661 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CASTOR LIMA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Réu: Jose Nilton de Morais socio Farmacia Castor Ltda, Réu: Manoel Lourenco da Silva socio Farmacia Castor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA CASTOR LIMA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166500-16.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEGO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0222100-81.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES ALMEIDA [Adv. Osny Gusman Tavares (OAB: RJ 3487 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM 3A.DE S.FRANCISCO DA PENITENCI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VENERAVEL ORDEM 3A.DE S.FRANCISCO DA PENITENCI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nId: 1431853"
                            ],
                            "1431848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2013\r\n\r\n0039800-73.1993.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADELINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria Helena da Silva Leitão,MIAMA BAR E RESTAURANTE PIZZARIA LTDA,LANCHONETE MARIA DA FONTE LTDA -A/C SOCIO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA,MIAMA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA N/P,MIAMA BAR REST E PIZZARIA LTDA N/P SOCIA,Jorge Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena da Silva Leitão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.300,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112600-16.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAPHAEL GOMIDE CAMPOS DE FARIA\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO (DIRETOR PRESIDENTE DA EDITORA JB S/A),EDITORA JB SA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO (DIRETOR PRESIDENTE DA EDITORA JB S/A), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.821,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431848"
                            ],
                            "1431849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000570-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Trindade\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431849"
                            ],
                            "1431850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000295-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandilson de Oliveira Baptista\r\n\r\nRéu: S.CLEANERS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m S.CLEANERS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 63, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento fiscal, previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-25.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Jose de Souza Filho\r\n\r\nRéu: GRAFICA RIO DE JANEIRO LTDA, ELENIO DE ABREU E SILVA, PAULA DE ABREU E SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m GRAFICA RIO DE JANEIRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 88 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-98.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo\r\n\r\nRéu: Marconsult Consultoria Empresarial Empreendimentos e Participações Ltda., José Augusto Cesar Wong, Dario Alves\r\n\r\nPelo presente fica m José Augusto Cesar Wong, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-98.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo\r\n\r\nRéu: Marconsult Consultoria Empresarial Empreendimentos e Participações Ltda., José Augusto Cesar Wong, Dario Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Marconsult Consultoria Empresarial Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-29.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos das Chagas Pereira \r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Vale do Rio Doce \r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lauro da Silva\r\n\r\nRéu: Neptunia Cia. de Navegação, Maersck Brasil Ltda., Alpha Shipping do Brasil Ltda. (nova denominação de Maruba do Brasil Agência Marítima Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Neptunia Cia. de Navegação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-81.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Pinho Filho\r\n\r\nRéu: PHENIX SERVICE DE CAMPO GRANDE LTDA , Jorge da Silva Muller, Edinaldo Pereira, Erica Martins de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Erica Martins de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 59 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-41.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sena \r\n\r\nRéu: M C PRESTADORA DE SERVICO DE LIMPEZA E CONSTRUCAO LTDA, Consórcio Cidade da Música \r\n\r\nPelo presente fica m M C PRESTADORA DE SERVICO DE LIMPEZA E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 80 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-36.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AQUECE RIO LTDA, CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m AQUECE RIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0085300-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada Á Area de Formação Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Áreas de Serviços Ltda., Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Áreas de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 492, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, dos honorários periciais e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431850"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-13.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Morais de Oliveira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A., Aut Mabel Morais de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 260 que julgou improcedentes os Embargos de Declaração opostos pela 2ª ré. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-75.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias Gomes de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias Gomes de Souza, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-76.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira dos Santos [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-35.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Timoteo Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Timoteo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fátima Caldas Cabral [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Fátima Caldas Cabral, Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. , que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001310-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Neiva [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Eduardo dos Santos Silva [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eduardo dos Santos Silva, Aut Pedro Rodrigues Neiva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.163/177, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000984-46.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Claudino Fernandes Rodrigues [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Vania Claudino Fernandes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-24.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro de Abreu [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Renata Ribeiro de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-36.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A., Aut Vitor Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0042900-65.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio Irmão [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: CHL Desenvikvimento Imobiliário SA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvikvimento Imobiliário SA, Réu Marconi Engenharia Ltda. , Aut Severino Antônio Irmão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada parcialmente procedente os Embargos de Declaraçãoopostos pela 1ª ré. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-69.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques Gonçalves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Marques Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte os Embargos de Declaração opostos pela ré. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-46.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Brandão Soares [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda., Aut Marcio José Brandão Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-08.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Gomes Quintino Júnior [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Manuel Gomes Quintino Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-62.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Mendes Bohme Mello [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaby Bosa Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaby Bosa Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a Reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-78.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Laurentino [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Abreu Rodrigues [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Laurentino, Réu Marcia de Abreu Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-79.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Aguiar [Adv. Heloisa Helena de Farias Rosa (OAB: SP 223746 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilantes do Peso Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-16.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ferreira Marinho [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenew Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos dos Profissionais em Telecomunicações [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Ferreira Marinho, Réu Telenew Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos dos Profissionais em Telecomunicações, Réu TMB Telecomunicações Móveis do Brasil\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias sucessivos, com permeio de 48 horas sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0013900-88.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelius de Braganca Pimentel Faraco [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteriors Decoracoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arteriors Decoracoes Ltda., Aut Marcus Aurelius de Braganca Pimentel Faraco\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001387-49.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Maurício dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lísias de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. , Aut Lísias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-82.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Sousa Azevedo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Sousa Azevedo, Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-76.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Theotonio dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: STATUS 1000 RECURSOS HUMANOS LTDA N/P DO SOCIO SR. EDIVALDO FIGUEROA DE LIMA, Réu: STATUS 1000 RECURSOS HUMANOS LTDA N/P DO SOCIO SRA. ROSIMEIRE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Theotonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-20.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Borges Dutra [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrasil Construção e Reformas Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior César Borges Dutra , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-55.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Queiroz de Almeida [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercamp Comércio de Livros Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastercamp Comércio de Livros Ltda. \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-04.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nasimento Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia do Nasimento Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 889. \r\n\r\nProcesso: 0000131-37.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Barros Guimarães [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Barros Guimarães, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Moraes Alves [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Moraes Alves\r\n\r\nManifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender cabível para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045200-44.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Castilho Maçana [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marco Antonio Castilho Maçana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente os Embargos à Execução. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-09.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Alves Valadares [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda \r\n\r\nToamr ciencia do não recebimento do Recurso Ordinario, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001400-46.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Leite Mota [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Leite Mota , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-83.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Reis da Costa [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Centro de Estética e Beleza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Reis da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119700-08.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcelo Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-36.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves Freire Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Willian Alves Freire Filho\r\n\r\nVista as partes, sucessivamente, por 10 dias, permeados por 05 dias úteisdevendo a reclamada se manifestar quanto ao pedido não apreciado de fls. 233, ítem 13. \r\n\r\nProcesso: 0099800-73.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luiz de Souza Gils [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luiz de Souza Gils, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-40.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ribeiro de Lacerda [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-54.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Clemente [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Clemente, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-93.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina Pontes Sant Ana [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Cristina Pontes Sant Ana, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-65.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Gmes de Senne [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gmes de Senne , Réu Construteckma Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Alves Bahia [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marcia Aparecida Alves Bahia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1434268"
                            ],
                            "1434270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001199-22.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434270"
                            ],
                            "1434269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001280-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fátima Caldas Cabral\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GMZ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 157/161, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas pela reclamada, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001310-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Neiva, Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 163/177, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas pela reclamada, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000988-20.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Borges Dutra \r\n\r\nRéu: Combrasil Construção e Reformas Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Combrasil Construção e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-44.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Joaquim Sampaio\r\n\r\nRéu: CA de Souza Guimaraes Mercearia Ltda. ME, Carlos Andre de Souza Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Andre de Souza Guimaraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO valor da execução em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-13.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Morais de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 260/verso, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0114100-84.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMACY DE LIMA MAIA\r\n\r\nRéu: TRANSTITO TRANSPORTADORA LTDA EPP, Maria Aparecida Coimbra Tito, EXPRESSO THEDERICH CARGO RIO LTDA, MILTON EONIO TITO\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSTITO TRANSPORTADORA LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora, para querendo oporembargos, na forma do art 884 da CLT, conforme ata de fls 206. \r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Rodrigues Freire\r\n\r\nRéu: Esquina dos Anjos Bar Lanchonete Ltda., LEONORA DE CARVALHO SILVEIRA, RONALD FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m LEONORA DE CARVALHO SILVEIRA, RONALD FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPgar o valor da execução, R$ 43.290,70 (quarenta e três mil duzentos e noventa reais e setenta centavos) em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000668-04.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Alves da Silva\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., CHL Construções e Incorporações \r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.132/133, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434269"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156300-54.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Risomar Matias Vieira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nVistos... Convolo em penhora o depósito de fls.110. Intime-se a parte ré. FLS.111 \r\n\r\nProcesso: 0079500-53.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juruatan Nasciemnto de Albuquerque [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Vila Isabel Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juruatan Nasciemnto de Albuquerque\r\n\r\nNada a deferir, visto que os sócios não possuem patrono constituído nos autos. Venha o Reclamante com endereço atualizado dos mesmos, para fins de citação para execução. FLS.162 \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marcelino Filho [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelino Filho\r\n\r\nIntime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.86 \r\n\r\nProcesso: 0000412-24.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dias Ferreira Júnior [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dias Ferreira Júnior \r\n\r\nIntime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.53 \r\n\r\nProcesso: 0030100-70.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Cruz [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Cruz\r\n\r\nIntime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.238 \r\n\r\nProcesso: 0036200-80.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DO NASCIMENTO FRANCO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO LIMA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO NASCIMENTO FRANCO\r\n\r\nAnte o resultado infrutífero do BACENJUD, intime-se o Exequente, para que informe como pretende prosseguir na execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.156 \r\n\r\nProcesso: 0039900-25.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guimaraes Gangorra [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar Princesa Anne [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guimaraes Gangorra\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.134 \r\n\r\nProcesso: 0000987-32.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Carvalho Borba Cardoso [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Carvalho Borba Cardoso \r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.51 \r\n\r\nProcesso: 0000312-06.2010.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: PALOMA LANCHES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAnte o resultado infrutífero do BACENJUD, intime-se o Exequente, para que informe como pretende prosseguir na execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.68 \r\n\r\nProcesso: 0000900-28.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MONCORES BARBOSA PINTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MONCORES BARBOSA PINTO\r\n\r\nIntime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.443 \r\n\r\nProcesso: 0001425-58.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathiele Motta Pereira [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathiele Motta Pereira, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\n...PELO EXPOSTO, REJEITO A PRELIMINAR SUSCITADA. NO MÉRITO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTIDO NA AÇÃO - CUSTAS PELA 1ª RECLAMADA NO IMPORTE DE R$ 120,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 6.000,00 ARBITRADO NA CONDENAÇÃO. INT. AS PARTES. FLS.91/98 \r\n\r\nProcesso: 0108800-89.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Portes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Gilson Portes\r\n\r\nManifestarem em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco). FLS.499v \r\n\r\nProcesso: 0000131-34.2012.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: André Mata da Silva [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mata da Silva , Réu Atuart Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTRAGAM AOS AUTOS OS DOCUMENTOS REQUERIDOS, DEVENDO O RECLAMANTE INFORMAR, INCLUSIVE, A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS. FLS.75 \r\n\r\nProcesso: 0000326-19.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Pedrosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Automóveis São Serafim Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves Pedrosa \r\n\r\nAnte o resultado infrutífero do BACENJUD, intime-se o Exequente, para que informe como pretende prosseguir na execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.102 \r\n\r\nProcesso: 0034100-50.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Pereira de Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Pereira de Lima\r\n\r\nPara oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. FLS.619 \r\n\r\nProcesso: 0023500-72.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DIONIZIO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CENTRAL DE BONSUCESSO LTDA ME, Réu: EDSON MAURICIO DA SILVA, Réu: EDUARDO TEIXEIRA MARQUES [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: MARIA TEREZA GONZALES DE MELLO, Réu: VALERIA TEIXEIRA MARQUES N/P SEU PROCURADOR ANIBAL DOS SANTOS MARQUES, Réu: Hildete Moises Gomes, Réu: Heloísa Helena da Cruz, Réu: Telmo Alberto Moreira Gomes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DIONIZIO DE ARAUJO\r\n\r\nAnte o resultado do BACEN, inotifique-se o autor a dar andamento ao feito, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa - TRT nº 06/2006. Fls.340 \r\n\r\nProcesso: 0116400-06.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Tobias de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Tobias de Almeida\r\n\r\nRefaça o Autor os cálculos de liquidação, conforme promoção do Contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. FLS.142 \r\n\r\nProcesso: 0000444-29.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Oliveira Silveira [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: RSMV Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Oliveira Silveira \r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.58 \r\n\r\nProcesso: 0034700-37.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lemos Braga [Adv. Fatima Cristina Moreira Ribeiro (OAB: RJ 84998 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Castro e Silva Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 5 dias. FLS.86 \r\n\r\nProcesso: 0011800-26.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cesario de Lima Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cesario de Lima Junior\r\n\r\nIntime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.158 \r\n\r\nProcesso: 0014400-83.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Leite [Adv. Alessandra Aparecida Citarella Alves (OAB: RJ 129920 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Leite\r\n\r\nCOMPROVE O RECLAMANTE A ATUAL COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DA RÉ, TENDO EM VISTA QUE O MANDATO DO PRESIDENTE E DE SEU VICE É DE 4 ANOS, CONFORME PREVISTO NO ART. 10, §4º DO ESTATUTO DA RÉ. FLS.177 \r\n\r\nProcesso: 0039600-29.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Melquiades de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogari Comércio de Roupas Ltda [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Melquiades de Souza\r\n\r\nFACE A PROMOÇÃO DE FLS. 120, INTIMAR A AUTORA A DEVOLVER O VALOR RECEBIDO EM EXCESSO, NO IMPORTE DE R$ 327,14. FLS.121 \r\n\r\nProcesso: 0023500-67.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pisos Sao Tome de Benfica Ltda. [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Santana\r\n\r\nIntime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.159 \r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Veloso Franco [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dry Wash Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Veloso Franco\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.60 \r\n\r\nProcesso: 0140100-11.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Silva Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Ronaldo Marino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena da Silva Santos\r\n\r\nNADA A DEFERIR. DILIGENCIE O INTERESSADO. INTIME-SE. FLS.64 \r\n\r\nProcesso: 0032500-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daniele Gomes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. FLS.240 \r\n\r\nProcesso: 0128000-05.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES FERNANDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: KILOSSAURO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES FERNANDES\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR. FLS.315 \r\n\r\nProcesso: 0035600-20.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Regina Kraus [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA À RÉ. FLS.291 \r\n\r\nProcesso: 0044000-52.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Filho \r\n\r\nAnte o resultado infrutífero do BACENJUD, intime-se o Exequente, para que informe como pretende prosseguir na execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.118 \r\n\r\nProcesso: 0001286-09.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Izaias Alves [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Izaias Alves \r\n\r\nRECONSIDERO O DESPACHO RETRO. INTIME-SE O RECLAMANTE, PARA QUE INFORME, EM 5 (CINCO) DIAS, SE O ACORDO FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO, VALENDO SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. FLS.60 \r\n\r\nId: 1434284"
                            ],
                            "1434296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-77.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira dos Santos [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Serviço de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Casa e Vídeo, Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servel Serviço de Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nCientificar a ré da devolução de seu prazo. FLS.269 \r\n\r\nId: 1434296"
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000647-19.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cândido da Silva\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.N/P dos sócios Edgar Luis Fernando Insfran e Luiz Carlos Miranda Freire, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434205"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1432579": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0045500-83.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Carvalho Quaglio [Adv. Adriana Ugenti (OAB: RJ 124777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nTI: Cruz vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Carvalho Quaglio\r\n\r\nTer vista do oficio da Caixa Economica Federal , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-50.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-19.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiclei Lopes do Carmo [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Instituto de Pesquisas Jardim Botanico do Rio de Janeiro-JBRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiclei Lopes do Carmo\r\n\r\nVista ao autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0043600-12.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITURINO SOUSA SILVA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: NI KOU RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)], Réu: YANG CHENG YUEN-NGE [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)], Réu: JOSE ALMIR PEREIRA DE SOUSA, Réu: YANG CHIL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NI KOU RESTAURANTE LTDA, Réu YANG CHENG YUEN-NGE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-11.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodirgues [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-15.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Salles Prata [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Wash Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Salles Prata, Réu Tech Wash Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nCiência do levantamento do saldo e atualização do crédito, fls.193/195, em 05 dias. Querendo embargar, deverá a reclamada depositar a diferença devida, ciente que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047900-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldi Landin Barbosa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Hewlett-Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eldi Landin Barbosa, Rcdo Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda., Rcdo Hewlett-Packard Brasil Ltda, Rcdo Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-23.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Machado Chaves [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Hugo Pereira Serri de Castro (OAB: RJ 102381 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-37.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceu Valerio Teixeira [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Coat Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Lima de Abreu (OAB: RJ 115573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Valerio Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000722-81.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Souza Patrício Bezerra [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Réu Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A , Aut Ulisses de Souza Patrício Bezerra \r\n\r\nVista às partes por 5 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001500-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Assis Torres Carneiro (Espólio de) N/P Edileuza M.Torres Carneiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Assis Torres Carneiro (Espólio de) N/P Edileuza M.Torres Carneiro\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo utilizar como base de cálculos os valores contidos nos recibos juntados aos autos e, quanto aos meses em que não houver recibos, deverá utilizar o fator de equivalência em salários minimos do primeiro mês em que houver recibo sobre os salários minimos vigentes nos meses sem recibos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-64.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Santino [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva Santino \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0021600-37.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Candido da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA -SÓCIO, Réu: FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA -SÓCIO, Réu: NEWTON RICARDO REIS GOULART-SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Candido da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-93.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE QUEIROZ ALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SARA BYTE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SARA BYTE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-39.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MENDES MARTINS [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: FELIX CHERMAN, Réu: GEORGE ERNEST ANTOINE BOCTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MENDES MARTINS\r\n\r\nAponte, o autor, se há inventário dos bens do sócio SAMI BERMAN e em qual Juízo o mesmo tramita, a fim de possibilitar a reserva de crédito. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000838-24.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Massena do Nascimento Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 -D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Massena do Nascimento Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-13.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mello Falcão [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mello Falcão, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-50.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Medeiros [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Repintura Automobilistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Medeiros\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, o feito será suspenso pelo mesmo prazo, findo os quais, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000648-61.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea de Souza Cruzick [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Nilcea de Souza Cruzick\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-55.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Espirito Santo Marques [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-26.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar dos Santos Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-91.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Goncalves Teixeira [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Goncalves Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0011000-25.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILMA DOS SANTOS SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut JANILMA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria: R$ 10.431,86 ao autor e R$ 807,49 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000648-27.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro de Almeida Cidade [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Masa Group Idiomas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masa Group Idiomas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-55.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Nascimento [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000921-06.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Zangerolame Soares [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro de Comércio da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Zangerolame Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, conforme sentença fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0078100-60.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fonseca Lucas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-05.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtenci Martins [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia e Qualidade Ltda., Réu: Luiza Siciliano Aieta, Réu: Siciliano Carmela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtenci Martins\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-91.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cladmilson Oliveira da Gama [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cladmilson Oliveira da Gama \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-90.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Costa da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Costa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000387-62.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Teixeira Brandt [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-47.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilia Irapoema Alencar [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mephia Hair - Estética e Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilia Irapoema Alencar\r\n\r\nTomar ciência da existência de crédito remanescente no valor de R$ 11.016,94.. \r\n\r\nProcesso: 0000772-78.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nAo autor, deferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-85.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria da Silva [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0857/2012, da Caixa Econômica Federal, agência Justiça do trabalho, em nome de Banco Citibank S.A., no valor de R$ 5.357,25. \r\n\r\nProcesso: 0061300-25.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA GODINHO [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.B.R. PARTICIPAÇÕES LTDA ME [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Réu: ADIR DA CUNHA MENDES, Réu: ADIR DA CUNHA MENDES JUNIOR, Réu: ALIANCA-COOPERATIVA NAC.MULTIDISC.DE SERV.LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: JOSE LUIZ DE BARROS LEITE, Réu: CARLOS ALBERTO ESCHHOLZ DE BARROS LEITE, Réu: SUZANA MEDINA MENDES LOPES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA-COOPERATIVA NAC.MULTIDISC.DE SERV.LTDA, Réu C.A.B.R. PARTICIPAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-38.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Farias Quintanilha [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitherm Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Farias Quintanilha\r\n\r\nDeverá o autor juntar extrato analítico do FGTS em 10 dias, findo os quais será o curso do processo suspenso pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-42.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-35.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ribeiro de Carvalho [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para a retirada da Carta de Fiança que se encontra acautelada. \r\n\r\nProcesso: 0083900-69.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues Branco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA -SÓCIO, Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA -SÓCIO, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 769, que convolou em penhora o depósito recursal de fls.577, e do levantamento do saldo da guia e atualização de crédito às fls.770, em 05 dias. Fica a reclamada ciente que sua inércia importará na expedição de alvará ao INSS, pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090900-18.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyro Cláudio Sangrillo [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sperle Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyro Cláudio Sangrillo\r\n\r\nForneça, o autor, meios viáveis ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-72.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen de Magalhães Branco [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-50.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Torres [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-11.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: NATANAEL PEREIRA JULIO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMAR REPRESENTACAO COMERCIO DISTRIBUICAO LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL PEREIRA JULIO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 68 que declarou, de ofício, a prescrição intercorrente no processo trabalhista. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-68.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves Vasconcellos [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. , Aut Mônica Gonçalves Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0071600-12.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA COSTA PRIMO BURITY [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INSTUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA COSTA PRIMO BURITY\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justica às fls.259 e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-49.1996.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TRANSP METROVIARIOS NO E R J [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-52.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sampaio Santos [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sampaio Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-10.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Afonso Pereira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Geração MCJ Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Afonso Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o mandado de condução coercitiva da testemunha Nelson Pereira Rosa Junior. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-16.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRILHOS - Cia de Transportes sobre Trilhos do E RJ, sucessora da Cia do Metropolitano do RJ S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos Embargos à Execução do Estado. \r\n\r\nProcesso: 0045100-64.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barreto Silva [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Associação Pais e Amigos Excepcionais [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae Associação Pais e Amigos Excepcionais \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 5 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000922-25.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Pires [Adv. Nathália Soares da Costa (OAB: RJ 166557 - D)]\r\n\r\nRéu: TCD Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: WTG Promotora de Vendas [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo , Réu TCD Serviços de Informática Ltda. EPP , Réu WTG Promotora de Vendas \r\n\r\nÀs rés para contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-46.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA COSTA LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: Sebastiana Araújo Marques, Réu: José Maria de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA CENTRAL, Aut MARCOS FERREIRA\r\n\r\nCiência às partes da diferença de Crédito no valor de R$ 12.760,95 ou 1.029.119,58 IDTRs, devendo a reclamada efetuar o pagamento em cinco dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001332-20.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Jesus [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Prestação de Serviços Ltda. , Aut Marcos Antonio de Jesus \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/01/2013 às 14:00 hs para anotação da CTPS,conforme determinado em sentença de dls 147\r\n\r\nApós o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000623-14.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira [Adv. Daniele Orge Brandão (OAB: RJ 161995 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-11.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA HENRIQUES MAGALHAES [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERUNION CAPITALIZAÇÃO S A - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)], Réu: INTERUNION HOLDING S A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERUNION CAPITALIZAÇÃO S A - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-39.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-26.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES NOLASCO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ SERGIO NAZARETH WERNECK VIANNA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES NOLASCO\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias, findo os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, determino a suspensão do processo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-21.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BARCELLOS DA SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA SA, Réu: CIA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nApontar em que folhas do presente processo se encontra a procuração em nome do advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques, sob pena de não se receber o agravo de petição por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0000311-72.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Guedes dos Santos [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio Oliveira Mármores e Granitos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Guedes dos Santos \r\n\r\nVenha o autor na Secretaria da Vara, para receber a petição protocolada em 19/10/12, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-27.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-32.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes de Couto [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica e Vidraçaria Frel Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes de Couto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 602 no valor total de R$ 17.232,51 , equivalentes a 1.389.700,6168 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0000640-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lopes [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rj Sushi Bar Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kami Rj Sushi Bar Ltda., Aut Marcos Aurelio Lopes \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 28/01/2013 às 11:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor, ou comparecer com a CTPS. Fica a reclamada advertida que o descumprimento pela 3ª vez será considerado litigância de má-fé, nos termos do art. 18, CPC, com a consequente cominação de multa de 1% sobre o valor da causa, a ser revertido ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000087-03.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Guedes Mendonça [Adv. Rosemarry Rodrigues Graciano Dias (OAB: RJ 129599 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guedes Mendonça \r\n\r\nCiência do Despacho de fls.31, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112600-89.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SALLES DE ALVARENGA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S. A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut REGINALDO SALLES DE ALVARENGA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento/petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-51.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Maria Silva da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilza Maria Silva da Cunha , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nCiência de que a execução passa a prosseguir de forma definitva, devendo todos os atos serem praticados nos autos da RT. \r\n\r\nProcesso: 0091300-32.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes de Couto [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica e Vidraçaria Frel Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 602 no valor total de R$ 17.232,51, equivalentes a 1.389.700,6168 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0000722-18.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sotoma [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Henrique Sotoma , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-02.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRICO FERREIRA COSENTINO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A., Réu: JB COMERCIAL S.A., Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL SA, Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: JACQUELINE DE ALMEIDA PORTO, Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRICO FERREIRA COSENTINO\r\n\r\nVista das declarações de IR acauteladas na Secretaria e apresentar meios hábeis ao prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-49.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Carvalho da Rocha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Carvalho da Rocha\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao da Contadoria, fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0061900-70.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Gonçalves Ferreira [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: GERALDO FERREIRA DE LIMA, Réu: DIAMANTINO GONÇALO DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Gonçalves Ferreira\r\n\r\nCiência do valor total da execução: R$ 19.347,20. \r\n\r\nId: 1432579"
                            ],
                            "1432576": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0153400-91.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Rodrigues Junior [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Rodrigues Junior\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-46.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GRACIANO CORREA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PETISQUEIRA PORAO 80 LTDA [Adv. Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 - D)], Réu: GISELDA ABRAHAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GRACIANO CORREA ROCHA\r\n\r\nVenha o autor fornecer meios viáveis ao prosseguimento da execução em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0167900-70.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA AGUIAR MESQUITA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA\r\n\r\nCiência de que nao houve a execução da cota previdenciária, com base no art. 1º I da Portaria do Ministério da Fazenda nº 75, vez que o débito nos presentes autos diz respeito a R$ 783,61 \r\n\r\nProcesso: 0158700-34.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilma Maria dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: RHL Comercio e Industria de Confecções Ltda ME., Réu: LEDA MARIA FIALHO CANTARELLI BENDLIN, Réu: REGINA AURORA SANTANA TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Maria dos Santos\r\n\r\nForneça, o autor , meios viáveis ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-13.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nogueira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Fábio Araújo Lustosa Primo, Réu: Flávia Araújo Lustosa Primo, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu: PATRICIA LUSTOSA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nogueira\r\n\r\nFornecer meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-87.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Dias [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nRéu: Administracao do Shopping Nova America S/C [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Comprove Cooperatiava de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administracao do Shopping Nova America S/C, Aut Ana Paula de Oliveira Dias \r\n\r\nCiência da apuração da diferença de crédito às fls.258/259, ainda devida à reclamante, sendo a ré ainda para pagamento da diferença em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0189100-85.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ADMINISTRADORA E ASSESSORIA DE EST LTDA, Réu: MARIA TEREZA GOMES DOS SANTOS [Adv. Luciano Bordignon Rodrigues (OAB: RJ 134868 - D)], Réu: SERGIO RICARDO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findo os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será suspenso o feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-92.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cezar Paz Ferreira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cezar Paz Ferreira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 15 dias, observando a promocao da Contadoria, fls.229. \r\n\r\nProcesso: 0117500-62.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARSICO LEONARDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ), Aut ELIZABETH MARSICO LEONARDO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria fls.1235, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-09.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIGUEL DE OLIVEIRA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA SA VEICULOS E MAQUINAS [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAVEA SA VEICULOS E MAQUINAS\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente no presente processo de execução das contribuições previdenciárias e extingo a presente execução. \r\n\r\nId: 1432576"
                            ],
                            "1434062": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0081400-69.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DE QUEIROZ [Adv. Fernando Nunes da Costa (OAB: RJ 41905 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTTA SPORT ACADEMIA LTDA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTTA SPORT ACADEMIA LTDA\r\n\r\nCiência do valor arrecado no importe de R$ 24.191,36. Prazo de 05 dias para embargos à execução, mediante pagamento da diferença devida. \r\n\r\nId: 1434062"
                            ],
                            "1432577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2013\r\n\r\n0091300-32.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Gomes de Couto\r\n\r\nExecutado: Metalúrgica e Vidraçaria Frel Ltda.,Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A,Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nPelo presente fica citado Metalúrgica e Vidraçaria Frel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.234,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143800-75.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Wallace da Conceição Pinto\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviço Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviço Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.709,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432577"
                            ],
                            "1432575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0061900-70.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Gonçalves Ferreira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda., GERALDO FERREIRA DE LIMA, DIAMANTINO GONÇALO DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m DIAMANTINO GONÇALO DE BRITO, GERALDO FERREIRA DE LIMA, Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do valor total da execução: R$ 19.347,20. 5 dias para embargar. No caso de inércia, será expedido alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130600-64.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Sousa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda , Even Construtora Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.184/191 e contrarrazoar o recurso interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sipriano\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rodrigues Costa Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Rodrigues Costa Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432575"
                            ],
                            "1432578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0086300-51.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Maria Silva da Cunha \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a execução passa a prosseguir de forma definitva, devendo todos os atos serem praticados nos autos da RT. \r\n\r\nProcesso: 0001308-55.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Espirito Santo Marques \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-85.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Barbosa Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal a/c Procuradoria Regional da União da 2ª Região\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ primeira ré para ciência da sentença: \"PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial\" Custas pela primeira ré: R$ 300,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-25.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILMA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria: R$ 10.431,86 ao autor e R$ 807,49 ao INSS \r\n\r\nProcesso: 0000171-38.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Loc Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.374/386: Pedidos julgados parcialmente procedentes. Contrarrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432578"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1426377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-49.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Maximino [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Royal Posto de Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux, Réu Moto Royal Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-58.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz de Lima [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Darcy Camoes Mazzarella, Réu: Vanuza Dourado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz de Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000087-97.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielto Antônio de Mello [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielto Antônio de Mello , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-81.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMA LIMA BASTOS [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA LIMA BASTOS\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-76.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Modesto Ferreira [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: SJC Construções e Reformas Ltda. [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SJC Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de vista dos autos fora do cartório \r\n\r\nProcesso: 0151700-09.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Xavier de Carvalho [Adv. Adriana Silva dos Santos (OAB: RJ 131911 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Teixeira ( Espólio de) [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira Xavier de Carvalho \r\n\r\nInformar o juízo onde tramita e qual o número do processo de inventário da parte ré, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001128-02.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladiator Manutenção Conservação Montagens Ltda. [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Réu: Panamericano S.A. Indústria Química [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gladiator Manutenção Conservação Montagens Ltda., Réu Panamericano S.A. Indústria Química, Aut Ricardo Fernandes de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Fernandes Correa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Fernandes Correa, Réu Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242 \r\n\r\nProcesso: 0000501-95.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 831. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-32.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Filgueiras Fernandes [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Travassos Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Filgueiras Fernandes\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas processuais, nos termos da sentença de fls. 204/205. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-11.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro da Silva [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELIMP 3061 ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 143 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Silva, Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 183.735,69 ou 14.815.482.68 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 30.258,34 ou 2.439.873,88 TRs; Custas - R$ 400,00 ou 32.253,90 TRs, perfazendo um total de execução de R$ 214.394,03 ou 17.287.610,46 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 202.109,26 ou 16.297.030,95 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001559-36.2012.5.01.0028 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria da Conceição Guimarães [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria da Conceição Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0144700-55.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa Ramos [Adv. Silvio Mariosa (OAB: RJ 140754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0107000-94.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Raul Monteiro Cortez, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nApresentar as informações solicitadas à fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000456-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes Crespo [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxplast Produtos Industriais Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxplast Produtos Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 71 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Soares [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 858. \r\n\r\nProcesso: 0089200-77.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE OLIVEIRA MOTTA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318 \r\n\r\nProcesso: 0010700-21.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Lopes Batista [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANK EINSTEIN LTDA [Adv. Natalia do Nascimento e Sousa (OAB: RJ 167553 - D)], Réu: RONALD SEGRETO , Réu: LUIZA REGINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Lopes Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 115 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-21.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Lopes Batista [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANK EINSTEIN LTDA [Adv. Natalia do Nascimento e Sousa (OAB: RJ 167553 - D)], Réu: RONALD SEGRETO , Réu: LUIZA REGINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Lopes Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 115 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-28.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Serdeira Dominguez [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Serdeira Dominguez\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Nascimento Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-78.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Bispo dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 5.331,52 ou 429.905,82 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 1.222,04 ou 98.701,26 TRs; s, perfazendo um total de execução de R$ 6.553,56 ou 528.607,08 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 7.086,71 ou 571.597,66 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0013900-70.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Moura Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Moura Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 437, sendo a parte ré para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-81.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza Jobim [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Souza Jobim\r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de mandado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-23.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Pereira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 149 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-07.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Krepke [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Ricardo Pereira Krepke\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-04.2004.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: SINMED RJ SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINMED RJ SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento para execução dos honorários periciais ou apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-36.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 - D)], Aut: Eronilde Pereira da Silva [Adv. Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ribeiro Ltda. [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilde Pereira da Silva , Aut Francisco Alves da Silva , Réu Transporte Ribeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls.121/122: Determinada a remessa dos autos ao MPT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-73.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neltair de Oliveira Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota previdenciária, devendo comprovar seu recolhimento no prazo de 10 dias, sob pena de execução, estando o juízo garantido pelo depósito de fl. 314. \r\n\r\nId: 1426377"
                            ],
                            "1426380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2012\r\n\r\n0156100-32.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Rinaldo Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS,Quality do Brasil Express S/S Ltda.,CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda.,RAFAEL SOARES DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.296,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAFAEL SOARES DE MENEZES,Quality do Brasil Express S/S Ltda.,CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda.,RAFAEL SOARES DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL SOARES DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.296,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061400-35.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Santos Vitor\r\n\r\nExecutado: JOSE TADEU VITOR,Off Road Norte Ltda.,GUSTAVO ADOLFO ADLER \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE TADEU VITOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 800,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO ADOLFO ADLER ,Off Road Norte Ltda.,GUSTAVO ADOLFO ADLER \r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO ADOLFO ADLER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 800,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426380"
                            ],
                            "1426379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000156-32.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAudiência designada para 18/03/2013 às 10:00 horas. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-26.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vieira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-23.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Melo\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426379"
                            ],
                            "1426378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000087-97.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielto Antônio de Mello \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426378"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000198-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Soares [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Cristiane da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fernandes de Oliveira [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear [Adv. Tiago Mendes Cunha (OAB: RJ 120597 - D)], Réu: FSK Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear, Aut Evandro Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001274-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cassiana Gomes [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Maria Ferreira da Cunha [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida Maria Ferreira da Cunha , Aut Vera Lucia Cassiana Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uarlem da Rocha Ramos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uarlem da Rocha Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Silvia Marques dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Silvia Marques dos Santos , Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nO 2º réu deverá, em defesa do seu próprio interesse, colocar à disposição do Juízo, por guia de depósito judicial, a quantia de R$ 10.000,00 equivalente valor dos títulos deferidos, com provável atualização e juros de mora, comprovando nos autos no prazo recursal.\r\n\r\nProcesso: 0001390-77.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Bezerra do Nascimento Gomes [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cut Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Bezerra do Nascimento Gomes , Réu Cut Hair Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-14.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro do Amaral [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro do Amaral , Réu Banco Morada S.A. , Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A. , Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Investimentos S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu Ouvidor Investimentos S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-18.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Souza de Menezes [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Mário Souza de Menezes , Réu Sociedade Civil Comunidade Rio 2 \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e improcedente em relação à 3a reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Santos Leandro [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Santos Leandro, Réu De Millus S.A. Industria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-74.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane de Souza Amaral Ferreira [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: GB Armazéns\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane de Souza Amaral Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: PVC Boliche Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gonçalves , Réu PVC Boliche Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1433255"
                            ],
                            "1431767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000591-34.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut José de Moraes\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no\r\n\r\nprazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-82.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Medina [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Medina , Aut Marilda de Rezende, Aut Nilson Castilho Cairrão , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-49.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Soares Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Soares Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001665-89.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Campos Barbosa [Adv. Jeremias da Silva Santos (OAB: RJ 137666 - D)]\r\n\r\nRéu: F Pinheiro Administração de Imóveis Ltda. EPP, Réu: Condomínio do Edifício Novo Méier , Réu: Condomínio Residencial Roselien II - Área Light\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Campos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-61.2010.5.01.0030 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria Cristina da Silva [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte Maria Cristina da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Danone Ltda. [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro de Oliveira , Réu Danone Ltda. , Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Carvalho Malhão [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Maria Luiza Carvalho Malhão, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-74.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora Maria da Silva Lucena [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lagoa do Abaeté Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isadora Maria da Silva Lucena , Réu Restaurante Lagoa do Abaeté Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição da ré de fls. 92 e dizer se concorda com a proposta de conciliação apresentada na referida petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-08.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marilene Fontes de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Godiva Cabeleireiros Ltda. ME - Godiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marilene Fontes de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Anunciada Santos Ramos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Débora Anunciada Santos Ramos , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-93.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ricelli de Sousa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda - ME [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: JOAO BAPTISTA MATHIAS, Réu: RISA TAVARES DE LIMA, Réu: JOSE LUIS LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricelli de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do email de fls. 152 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Brito da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Brito da Costa , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-22.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Almeida [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Shopping , Réu Centro Empresarial Barra Shopping , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A , Aut Marcelo da Silva Almeida , Réu Trans Expert Vigilância \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001652-90.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Medeiros Ferreira [Adv. Ceumar Bezerra de Assumpção (OAB: RJ 147119 - D)]\r\n\r\nRéu: Dartigny Comércio de Roupas Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Medeiros Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1431767"
                            ],
                            "1433883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000752-78.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Ferreira Salgado Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Suelen Ferreira Salgado Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Contax foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e os embargos da reclamante foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Francisco [Adv. Sonia Marcia de Magalhaes Vivas Motta (OAB: RJ 91487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Aut Paulo de Souza Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Tomás da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Mario Gaudio [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Mario Gaudio, Aut Tatiane Tomás da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-50.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Caetano dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Caetano dos Santos , Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Silveria Magalhães [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Renne Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Silveria Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Souza de Lima [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Souza de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-41.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rogério de Oliveira Freitas [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rogério de Oliveira Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Roberta Ferreira da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Roberta Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-47.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Oliveira Tenório [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Classic Hair Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique de Oliveira Tenório\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-77.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Aparecida Assunção \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1433883"
                            ],
                            "1433930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-30.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heldo Jorge dos Santos Pereira Junior [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: El Paso Energia do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: TERMOMACAE LTDA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Paso Energia do Brasil Ltda., Aut Heldo Jorge dos Santos Pereira Junior, Réu TERMOMACAE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wanderlei Pedroso Monteiro [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Sergio Wanderlei Pedroso Monteiro , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Moreira Sarmento Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sônia Moreira Sarmento Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-21.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecelio Luíz dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Aut Valdecelio Luíz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-04.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Velozo de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video S.A. [Adv. Catharina Gonçalves de Souza (OAB: RJ 166072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video S.A., Aut Vania Velozo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abílio da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Abílio da Silva , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães de Magalhães [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guimarães de Magalhães , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abílio da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Abílio da Silva , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1433930"
                            ],
                            "1431766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0059600-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Veras\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/07/2013, às 11h30, nesta Vara do Trabalho. Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431766"
                            ],
                            "1433256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000795-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear, FSK Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FSK Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uarlem da Rocha Ramos \r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mayer Sistemas de Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Silvia Marques dos Santos \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-74.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane de Souza Amaral Ferreira\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, GB Armazéns\r\n\r\nPelo presente fica m GB Armazéns, Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433256"
                            ],
                            "1433881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001028-41.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rogério de Oliveira Freitas \r\n\r\nRéu: Consbrasil Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consbrasil Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Silveria Magalhães\r\n\r\nRéu: JLC Renne Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JLC Renne Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Roberta Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Select Comércio e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Souza de Lima\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Silveria Magalhães\r\n\r\nRéu: JLC Renne Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos José Silveria Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-47.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Oliveira Tenório\r\n\r\nRéu: Emanuelle Classic Hair Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuelle Classic Hair Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433881"
                            ],
                            "1433882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001142-77.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Anderson Aparecida Assunção \r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Aparecida Assunção , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433882"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000575-43.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Conceição Reis Gomes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceição Reis Gomes, Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0279200-11.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ESTEVAO DIAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ESTEVAO DIAS\r\n\r\nAo reclamate tomar ciência do despacho de fls.361. \r\n\r\nProcesso: 0000342-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sales Pereira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ENCONTRO DA TARDE LANCHES LTDA.ME [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCONTRO DA TARDE LANCHES LTDA.ME , Aut Juliana de Sales Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO E IMPROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO . \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes da Silva Monteiro [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendes da Silva Monteiro\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência da promoção da contadoria, bem como para que indique, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo com baixa, nos termos do ATO GCGJT nº01/2012 C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0110300-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro da Cruz [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO FGTS, CONFORME CONSTA NA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FLS.335. \r\n\r\nProcesso: 0000886-34.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Figueiredo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telec Com. Serv. Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel , Réu JM3 Telec Com. Serv. Telecomunicações Ltda., Aut Willian da Silva Figueiredo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000461-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Prata da Costa [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Soares [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO/RJ [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Soares, Réu Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO/RJ, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001027-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Mangueira de Araújo [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARE Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARE Embalagens Ltda., Aut Débora Mangueira de Araújo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124300-26.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nÀ reclamada CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS nada a deferir, tendo em vista o acordo de fls.1215. \r\n\r\nProcesso: 0000934-27.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nunes [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCC Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0037100-39.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOISES DIAS [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COMERCIO E IND EQUIP MED HOSPITALRES LTDA [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: JORGE GARCIA LOMENHA, Réu: PAULO ROBERTO GARCIA LOMENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MOISES DIAS\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência da promoção da contadoria, bem como para que indique, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa, nos termos do ATO GCGJT nº01/2012 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0083500-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nÀs reclamadas para atenderem a promoção da contadoria, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT, em dez dias sucessivos, permeados por 3 dias úteis, para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: antônio Rodrigues Alves [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizarria Guanabara da Lapa Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut antônio Rodrigues Alves , Réu Bar e Pizarria Guanabara da Lapa Ltda.\r\n\r\nÀs partes tomar ciência de fls.247. \r\n\r\nProcesso: 0101300-26.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CUNHA DE CARVALHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-91.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição Rosa [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Honorio Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nAo reclamate tomar ciência do despacho de fls.473, bem como, para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000841-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Nascimento [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut Leonardo Santos Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001003-25.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Telles Gomes [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Bhering [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercedes Bhering , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000701-93.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Stevanovik Reis [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Stevanovik Reis, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000356-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlice Castilho de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-83.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder da Silva Huques [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Aut Eder da Silva Huques, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094300-72.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dantas [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA SPINDOLA, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dantas\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0077400-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domingos de Cunha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Domingos de Cunha\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000821-39.2012.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: CesarRoberto da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Engrest Engenharia de Recuperação Estrutural Ltda. [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CesarRoberto da Silva, Réu Engrest Engenharia de Recuperação Estrutural Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001177-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Cruz dos Santos [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Aragarcas [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Cruz dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.511), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0180700-94.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA ROCHA [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro-RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SILVA ROCHA\r\n\r\nAo reclamante para dar andamento ao feito, em 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo SEM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001049-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos Lima [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ-IPPMG\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maria de Lourdes Santos Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122900-06.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSLYRA LOPES DE PAIVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSLYRA LOPES DE PAIVA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nÀs partes para informarem sobre o trânsito em julgado da ação que tramita perante a MM 67ª VT/RJ. Em caso de trânsito juntar a decisão final. \r\n\r\nProcesso: 0000710-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ramalho da Silva [Adv. Regivania de Souza (OAB: RJ 170004 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Aut Andreza Ramalho da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001105-47.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Calixto Tostes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Calixto Tostes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000144-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cordeiro Ribeiro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu JB Comercial S.A., Aut Luciano Cordeiro Ribeiro, Réu Sequip Participações S.A., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097000-79.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Almeida [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Almeida, Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAs partes tomar ciência da decisão de fls.418. \r\n\r\nProcesso: 0000672-77.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gracilene Cordeiro [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0059700-83.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana de Assis [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sant Ana de Assis\r\n\r\nContestar os embargos à execução . Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-68.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Francisco Ribeiro [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Luana Francisco Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR BANCO IBI S/A-BANCO MULTIPLO. \r\n\r\nId: 1434208"
                            ],
                            "1434213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001318-24.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Martins Tavares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. (Odontoklein), FRANCISCO CARLOS K. DE SOUZA MOTTA, FLAVIA LIMA \r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIA LIMA , FRANCISCO CARLOS K. DE SOUZA MOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0137200-26.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Apolinário Gomes , MANUEL FERNANDO DE SOUZA PINTO, EDUARDO FURTADO COUTO\r\n\r\nRéu: Mercearia Social Abrunhosa Ltda., Manuel Fernando de Souza Pinto, Eduardo Furtado Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Furtado Couto, Manuel Fernando de Souza Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000250-68.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Francisco Ribeiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR BANCO IBI S/A-BANCO MULTIPLO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434213"
                            ]
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                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-35.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANNO SANTOS RIBEIRO DA LUZ E OUTROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ACYR COSTA ARAUJO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE MACHADO COELHO DE CASTRO JUNIOR [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DIAS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA DO HORTO SANTOS ROCHA MAGNO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: VERA MARIA D AZEVEDO MACIEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: VICTOR LUIZ VIEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR COSTA ARAUJO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE JOSE MACHADO COELHO DE CASTRO JUNIOR, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut LUIZ CARLOS DIAS, Aut MARIA DO HORTO SANTOS ROCHA MAGNO, Aut MARIANNO SANTOS RIBEIRO DA LUZ E OUTROS, Aut VERA MARIA D AZEVEDO MACIEIRA, Aut VICTOR LUIZ VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 1566/1567v: \"Isto posto, julgo improcedente a pretensão de impugnação do exequente à sentença de liquidação...\". \r\n\r\nProcesso: 0119500-97.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Borgonha da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Borgonha da Silva \r\n\r\nComprovar o valor dos honorários de forma correta, conforme despacho de fl. 114, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-74.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaluz de Meireles de Sousa [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Meu Tesourinho Ltda. [Adv. Luciana Alves da Silva Costa (OAB: RJ 167186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Maternal Meu Tesourinho Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000971-51.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Fernandes da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Colina do Itanhangá [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Colina do Itanhangá \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob\r\n\r\npena de execucao, conforme despacho de fl. 79 .\r\n\r\nProcesso: 0059500-83.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOUVEA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Lino Cotelo, Réu: Flávio Ozon Boghossian\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA SA\r\n\r\nDepositar o valor correto da execução, conforme o item II da determinação de fls. 244-v. \r\n\r\nProcesso: 0161200-29.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA DOLORES CID DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut ROSA DOLORES CID DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 536, devendo a ré depositar o valor equivalente a 1.562.340,925 Trs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173400-92.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santos da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-29.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelanir Pereira de Souza Júnior [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143 que deferiu a vista dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0058400-15.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Almeida [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 20 dias, sob\r\n\r\npena de execucao, conforme despacho de fl. 166 .\r\n\r\nProcesso: 0011800-62.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Andréia Nogueira Santos [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 301 .\r\n\r\nProcesso: 0016900-03.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Meliza Servicos de Consultoria Ltda. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Réu: Estoque Estocagem e Industria Frigorifica Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estoque Estocagem e Industria Frigorifica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora em dinheiro, bem como opor embargos à execução, se assim quiser. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-57.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZAMAR ALVES PESSOA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fl. 592. \r\n\r\nProcesso: 0000482-14.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Haicki Pimentel [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 120 .\r\n\r\nId: 1431948"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0042600-78.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Claudia Machado\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda., Roberto Camilo Castrignani , Alessandra Castrignani , Fernando Castrignani , MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA \r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, sob pena de bloqueio \"on line\", conforme despacho de fl. 105 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431947"
                            ],
                            "1431946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000417-82.2012.5.01.0032 - CartPrec\r\n\r\nAut: Otavio Ribeiro e Castro\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados em Mão de Obra Efetiva Ltda., Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Serviços Especializados em Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do leilão, sugerida a data de 05/02/2013 às 13:00 horas, para realização do 1º leilão e dia 19/02/2013, no mesmo horário, para realização do 2º leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, RIo de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0054300-46.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lacerda Cabral \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 690 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431946"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1434066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061400-49.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Maria de Mattos Velasco Guido [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Maria de Mattos Velasco Guido \r\n\r\nDeclinar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-05.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Agnese da Rocha [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Luiz Alberto Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Alberto Zeraik Júnior [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Luís Roberto Pereira Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Sérgio Suzano Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferreira Lopes [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Henrique Mendes Torres [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfico CET-Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Zeraik Júnior, Réu Companhia de Engenharia de Tráfico CET-Rio, Aut Gilberto Agnese da Rocha, Aut Henrique Mendes Torres, Aut Luís Roberto Pereira Silva, Aut Luiz Alberto Silva, Aut Luiz Carlos Ferreira Lopes, Aut Sérgio Suzano Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-40.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inflagases Ltda. ME [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)], Cgte: Enilda Gonçalves Machado de Miranda, Cgte: Eunice Gonçalves Machado\r\n\r\nCgto: José Adilson da Silva [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Inflagases Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito judicial referente a cláusula penal incidente sobre a 1ª parcela paga em atraso (item \"II\" de fl. 39), sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000388-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Quirino de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Quirino de Oliveira \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0135500-78.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE AGUIAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGOS BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Paulo Roberto Gomes de Oliveira, Réu: Vanderli Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE AGUIAR\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Quirino de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000403-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Feliciano [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliezer Leiderman [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliezer Leiderman, Aut Maria das Neves Feliciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-50.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alonso Barbosa Rhault Loponte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alonso Barbosa Rhault Loponte\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-60.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Andresa dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Andresa dos Santos , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Aguiar [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Peças e serviços S/A, Réu: Translitorânea Turísitica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Aguiar \r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 691\r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Diniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Canto da Delicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo Diniz\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 76, bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, sob pena de suspensão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-05.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Domingos da Rosa [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Domingos da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CP, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000522-56.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Carvalho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria de Carvalho , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-50.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivair Joao dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Construções e Projetos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Joao dos Santos\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Mendonca Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeildo Batista de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Alexandre Carlos Raposo, Réu: Jane Rapoport\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeildo Batista de Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Francisco [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Francisco, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-35.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Ferreira Leite [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Camara de Lima Comércio Me , Réu: Virginia de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Ferreira Leite \r\n\r\nComparecer à SED, a sessão de mandados, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para cumprimento da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0001482-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Siqueira Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rubens Siqueira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 511 que acolheu os embargos do reclamante . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-85.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR JORGE MONTENEGRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR JORGE MONTENEGRO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 781, pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001045-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Friedlin Saldanha [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Friedlin Saldanha\r\n\r\nCiência de que foi expedido o alvará nº 1932/2012. \r\n\r\nProcesso: 0004700-78.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: MILBANCO INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: MIL CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S A [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: MILBANCO S A [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: José Eustáquio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-63.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA - ESPÓLIO\r\n\r\nRéu: BMP Card Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Lucia da Igreja Caldas\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 265-266, devendo comprovar o valor recebido por meio dos alvarás às fls. 257-259, bem como o repasse a parte autora, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Meira [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Nivaldo Borim [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos de Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos de Informações Ltda. , Aut Nivaldo Borim , Aut Rogério de Oliveira Meira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-35.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Mendes de Mattos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora da Penha [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: ROBERTO RECAREY EIRAS FILHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Glaucia Iório de Araújo Guimarães, Réu: Rs Administração e Participações Ltda, Réu: Antônio Carlos Eberienos Assad, Réu: José Carlos de Araújo, Réu: Therezinha Iorio de Araújo, Réu: Alberto Estevez Garcia, Réu: Cristina Carneiro de Oliveira Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Mendes de Mattos\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Saldanha Castanheira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Verônica Saldanha Castanheira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Linduina Tavares do Nascimento [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayo Bar e Restaurante Ltda., Réu: Maria Conceicao Pereira da Rosa, Réu: Jovelina Pereira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linduina Tavares do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-81.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JOSE DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMBO COM ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Pieter Jacobus Franciscus Van Voorst Vader, Réu: Rogerio Carlos Lamim Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará nº 1956/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac dos Santos Assis [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac dos Santos Assis, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000501-80.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getulio Vargas - Escola Brasileira de Administração Pública [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getulio Vargas - Escola Brasileira de Administração Pública , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 554. \r\n\r\nProcesso: 0138100-71.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves Mendes Junior [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Alves Mendes Junior\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000192-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Carmo Eppinghaus [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Carmo Eppinghaus \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará nº 1944/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-56.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MOTA AVILA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda, Réu: Thereza Agra Lins, Réu: Edson Agra Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MOTA AVILA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Araujo Modesto [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda. [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Araujo Modesto\r\n\r\nAnte o efeito modificativo pretendido nos embargos de declaração, ao autor para se manifestar sobre os mesmos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Machado Bezerra [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-48.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO MARTINS GOMES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: MARIANGELA DE SOUZA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Adriana da Costa Leandro Demarchi, Réu: Valter Pelegrine Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 317, devendo o autor diligenciar pessoalmente, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-27.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Amorim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Amorim, Réu Contax S.A.\r\n\r\nInformar se pretende produzir outras provas, especificando-as, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-72.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Nunes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Jaqueline de Souza Nunes \r\n\r\nTomar ci^encia da decisão de fls. 143, verso, que acolheu os embargos das reclamantes. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0158600-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. , Réu: Viação Itapemirim S.A., Réu: MARCUS TADEU VELLOSO DA SILVA, Réu: SILVINA DA ROCHA VELLOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ferreira da Silva \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0151500-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Carmo Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elisangela de Souza Cardoso , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0001373-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado Guayanaz [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaú Banco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Machado Guayanaz, Réu Fundação Itaú Banco, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 07/05/2013, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001589-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annibal Jose Velloso Filho [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Braslight Fundação de Seguridade Social [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braslight Fundação de Seguridade Social, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0206700-57.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA COSTA MOREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-93.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Octaviano [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Réu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda a/c sócio Marcos Costa de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Octaviano\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001068-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Abreu de Araújo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Shop Comércio e Alimento Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo Abreu de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre guia de fls. 97, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-31.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barbosa Esperança [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Barbosa Esperança\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-49.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SOARES DE PAULA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPAR CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SOARES DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132600-05.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: D´MATELL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: ANA CRISTINA DE SILVA DECCACHE SPITZ, Réu: ANA LUCIA MARTELO ASSIS, Réu: José ricardo da Conceição Vitor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE SOUZA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000603-05.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Gonçalves Mendes [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Serviços Temporários Ltda. [Adv. Felipe Nobrega Rocha (OAB: SP 286551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Start Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nVir com a cópia legível da guia de depósito recursal juntada às fls. 53/verso, no prazo de 48 horas, sob pena de ser negado seguimento ao referido recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001054-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Crisitna Cardoso Moraes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Crisitna Cardoso Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-23.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DIONIZIO DO NASCIMENTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE WALTER GUSTAVO ERASMI [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DIONIZIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Garcia [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itaú Unibanco Múltiplo S.A. , Réu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Garcia \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 258 bem como que foi expedido o alvará nº. 1963/2012, referente aos depósitos de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000815-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Mello [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Mello\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-45.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Jorge da Cunha Ferraz [Adv. Ricardo Coutinho Guedes (OAB: RJ 124358 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jorge da Cunha Ferraz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218, devendo diligenciar pessoalmente, pelo prazo de 10 dias, no sentido de indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000461-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Mota [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Mota, Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nAnte o efeito modificativo do julgado, aos embargantes para se manifestarem reciprocamente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000580-59.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Guimarães Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leo Guimarães Filho , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu parcial provimento aos embargos . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ricardo Vicente [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Idalina Abreu Valente [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)], Réu: Renilde Valente de Abreu [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ricardo Vicente , Réu Idalina Abreu Valente , Réu Renilde Valente de Abreu\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/05/2013, às 09:50 hs., mantidas todas as determinações anteriores. Devendo ainda o reclamante informar sua testemunha Heloisa Bispo de Jesus do novo horário.\r\n\r\nProcesso: 0000520-23.2011.5.01.0033 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA LUIZ RAFAEL [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA LUIZ RAFAEL\r\n\r\nManifestar-se sem certidao negativa do leiloiero, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048500-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cruz Mendes [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Giz Editora Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cruz Mendes \r\n\r\nInformar , em 10 dias, o andamento da ação de acidente de trabalho na justiça federal. \r\n\r\nProcesso: 0015400-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldileia Melo da Silva Maia [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Izio Bonder , Réu: Sérgio Bayer, Réu: Jose Walmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldileia Melo da Silva Maia\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000310-35.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Borges Cerqueira E Silva [Adv. Lucianne de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 126104 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEPET COMERCIO DE RAÇÕES E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREEPET COMERCIO DE RAÇÕES E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, Aut Raphael Borges Cerqueira E Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Costa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, Aut Roberto Carlos da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Silva de Santana [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Cafeteria Flor do Amor Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Cafeteria Flor do Amor Ltda., Aut Wellinton Silva de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/03/2013 às 10:00 horas, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000020-20.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Boechat Leme [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Mar Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Ribalta Eventos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Boechat Leme, Réu Hospital Rio Mar Ltda., Réu Ribalta Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Moreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: WCH do Oriente Textil e Confecções Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva Moreira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Castro Spa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Regina Lucia de Castro Spa\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000545-02.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Coutinho dos Santos [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., Aut Renata Coutinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-55.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lizieux Nunes Neves de Mello [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000245-74.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-85.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE CASTRO DAVID [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTEC COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FERRO LTDA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Réu: João Carlos Gonçalves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE CASTRO DAVID\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-53.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correa de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: OI TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu OI TNL PCS S.A, Aut Renata Correa de Almeida, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-23.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO FRANCISCO CABRAL [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Ana Cristina D Avila Roque Amorim, Réu: Ary Cruvello D Avila , Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO FRANCISCO CABRAL\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-80.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Alves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antônio Roberto Carvalho de Mattos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mary Amorin Faia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Alberto de Oliveira Rigo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Sakiamuni Lima Sardinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Yara Costa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Socia [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Socia \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-26.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rosa da Silva Junior(representado Catia Regina da Silva) [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: Ana Claudia Francisco da Silva [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)], Aut: Jose Roberto Barbosa da Silva (representado Luciana Francisco Barvosa) [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: SORAYA PUBLICIDADES LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Almir Rangel de Carvalho, Réu: Soraya Rangel de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Francisco da Silva, Aut Jose Roberto Barbosa da Silva (representado Luciana Francisco Barvosa), Aut Luis Claudio Rosa da Silva Junior(representado Catia Regina da Silva)\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Soares da Rocha [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JL Goes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Soares da Rocha\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, no sentido de que apresente a liquidação do pedido, a fim de adequa-la ao procedimento próprio, sob pena de extinção do feito sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000757-23.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME , Aut Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-68.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moraes Abdalla [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wagner Moraes Abdalla \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou o processo extinto com julgamento do merito. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000509-57.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tadeu Batista Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Renato Tadeu Batista Gomes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-09.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Carvalho Peixoto Júnior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jair de Carvalho Peixoto Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Paletes Empreendimento de Madeira Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Paletes Empreendimento de Madeira Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0037800-58.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS DA ROCHA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Leão SA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SANTOS DA ROCHA, Réu Supermercados Leão SA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-24.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Damasceno Pereira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Damasceno Pereira\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-45.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Vaneir Knupp [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Vaneir Knupp\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-34.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Gomes Fernandes - Espólio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Gomes Fernandes - Espólio\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Oliveira Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Oliveira Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Coelho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V de Mattos Bordados Ltda., Aut Jacqueline de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0194800-82.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINTO DA SILVA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral, Réu: Mario Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PINTO DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-72.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiney da Conceicao Pinheiro Barbosa [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiney da Conceicao Pinheiro Barbosa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Rosa da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Igor Barenboim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Rosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301500-96.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina do Valle Neves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina do Valle Neves\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-58.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARDOSO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Agra Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARDOSO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ribeiro da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sidnei Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-80.2012.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fernanda de Lima Siqueira [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nRqdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Expresso Pégaso Ltda., Rqte Fernanda de Lima Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000289-59.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mahmoud da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mahmoud da Silva , Réu Ibi Promotora de Vendas \r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-53.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Vieira Blois [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Reacao Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Sociedade Educacional Reação, Réu: Terezinha Waknin de Oliveira, Réu: Marcia Waknin de Oliveira Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Reacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-60.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Armazem Pet Com. Distribuidora de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando de Carvalho Filho [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Armazem Pet Com. Distribuidora de Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Cgto Orlando de Carvalho Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 10:00 hs, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000099-67.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edelvan Ferreira de Araujo [Adv. Leonel Almeida Fontes de Oliveira (OAB: RJ 98859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangia Della Pasta da Ilha Alimentos Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: SIMONE BARRETO DA SILVA, Réu: GISELE TARANTO VILLELA [Adv. Eduardo Milson Leal Cordeiro (OAB: RJ 123645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GISELE TARANTO VILLELA \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Viana da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-51.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Maria Virgolino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rodrigues da Silva Rebello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Maria Virgolino \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Domingues Soares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Domingues Soares\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Maury da Silva Pessoa [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Malagalei Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malagalei Confecção e Comércio de Roupas Ltda., Aut Nadja Maury da Silva Pessoa \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/05/2013, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000697-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Sebastião [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª reclamada, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-33.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ronaldo Gonçalves da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-87.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Nascimento [Adv. Heitor Pires Leocádio (OAB: RJ 142783 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: Evandro Barros menezes, Réu: José Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Lima Nascimento\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0000303-43.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Rosa Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira e Rodrigues Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Rosa Santos , Réu Vieira e Rodrigues Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada e do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bassani da Fonseca [Adv. Dione Helena Guimaraes Soares (OAB: RJ 130901 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Editora e Propaganda Ltda. [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)], Réu: Vixu Artes Graficas Ltda [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)], Réu: Armênio Antonini Soares, Réu: Katia Ramos Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bassani da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-94.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eison Luiz da Rocha Lopes [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eison Luiz da Rocha Lopes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão para habilitação na falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cruz da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cruz da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-80.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Juliana Matteucci de Paiva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperaçao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Juliana Matteucci de Paiva, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperaçao judicial, Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-28.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Canova Camargo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Katia Canova Camargo \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1434066"
                            ],
                            "1434059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000388-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Quirino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A., Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434059"
                            ],
                            "1434063": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000731-93.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Octaviano\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda a/c sócio Marcos Costa de Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda a/c sócio Marcos Costa de Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0110600-98.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA CRUZ DE VILA IZABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE CARLOS DE O. AGOSTINHO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434063"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-53.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. Deve ainda dizer se permanece o interesse na adjudicação do bem penhorado, diante da petição da fl. 380. \r\n\r\nProcesso: 0001206-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Oliveira do Nascimento [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Oliveira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-61.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Conceição [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Sinaliza Serviços Especializados Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Conceição \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071300-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patrícia Oliveira Fadel [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patrícia Oliveira Fadel, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. Após os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000395-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Francisca de Souza Werneck [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Neusa Francisca de Souza Werneck \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Ribeiro de Barros [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A. , Aut Flávia Ribeiro de Barros \r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. Após os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001537-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Admanobra Hidráulica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamante e da devolução da citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130300-52.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Nascimento da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Nascimento da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001648-41.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Costa \r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª reclamada, face a devolução da citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000748-58.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Felix da Silva [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Suzano Reformas e Construção Ltda. [Adv. Flavio da Silva Duarte (OAB: RJ 145104 - D)], Réu: Lajota Incorporadora e Construção Ltda. - Lajota Primus [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Felix da Silva, Réu Lima e Suzano Reformas e Construção Ltda.\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª reclamada, face a devolução da notificação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0071700-92.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACHADO GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MACHADO GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-21.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sampaio Mendonça de Jesus [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Masa Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Sampaio Mendonça de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41 que julgou a extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-13.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carvalho da Silva \r\n\r\nManifestar-se conforme decisão de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0001551-75.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Heloy Feijão Vieira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Heloy Feijão Vieira , Réu Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Brandão Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Brandão Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré (nº não existe). \r\n\r\nProcesso: 0001430-13.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Azevedo das Mercês [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Jairo de Souza [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Wantuil Dias de Oliveira [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Azevedo das Mercês , Aut Jairo de Souza , Aut Wantuil Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49 que julgou extinto o feito sem julgamento do mérito na forma do art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001066-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento Ferreira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Jeferson Francisco Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0112500-45.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Alves de Carvalho Beltrao da Cunha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da guia GPS pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-85.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cavalcante [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cavalcante \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001580-91.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Torres de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AJR Rocha Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Conx Construtora e Incorporadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Torres de Souza\r\n\r\nInformar o correto endereço da 2ª reclamada, face a devolução da citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001290-76.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lopes Freitas [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lopes Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0081200-31.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Jose Antonio Dadalto (OAB: RJ 88354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282, que não conheceu os embargos, por não garantido o juízo na sua integralidade. \r\n\r\nProcesso: 0000102-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Moraes da Costa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Moraes da Costa , Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do Perito. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-62.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cataldo Rodrigues [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda., Réu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cataldo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000094-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Conceição [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco Cartões [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora S.A., Réu Banco Bradesco Cartões, Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0126600-97.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva Azevedo [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz da Silva Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-58.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes de Almeida [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. Giovanelli Jornais e Revistas Me. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario C. Giovanelli Jornais e Revistas Me.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001664-92.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria dos Santos Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0163800-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Ferreira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: C Julio Reformas e Decorações Ltda [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Julio Reformas e Decorações Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Saião e Sanchez Advogados [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Santos, Réu Saião e Sanchez Advogados \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-56.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Luis de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenciamentos Meia Lua Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Luis de Oliveira \r\n\r\ninformar o correto endereço da testemunha Marco Aurelio, ante a devolução da notificação da mesma. Prazo: 5 dias, sob pena de comparecimento da testemunha à audiencia independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0147800-97.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vilela Piáu [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Elaine Vilela Piáu, Réu RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1433988"
                            ],
                            "1433989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 11/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/02/2013, a partir das 13:20 horas, para 2º. evento 19/02/2013, a partir das 13:20 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001129-03.2011.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Roberta Vicente da Silva Adv.: Carlos Roberto Mendonca dos Santos OAB.: RJ 70603 D\r\n\r\nExdo: Know Informatics Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Microcomputador AMD, memória 512, monitor LCD, marca Proview, modelo LP 517, 17 polegadas - R$ 800,00\r\n\r\nArquivo para pastas suspensas , wm madeira, revestido em laminado na cor azul e gelo - R$ 200,00 avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor Clemente Ferreira, 1875, Bangu, Rio de Janeiro, 21810-141 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/02/2013, a partir das 13:18 horas, para 2º. evento 19/02/2013, a partir das 13:18 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0071800-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Ferreira dos Santos Adv.: Sonia Maria Mazza Ramos OAB.: RJ 83544 D\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. Adv.: Adriano Agostinho Nunes Fernandes OAB.: RJ 77816 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - 60 cadeiras em madeiras sem braços em bom estado, avaliadas em R$ 15.000,00;\r\n\r\n2 - 20 mesas quadradas em madeira, pés redondos em metal, avaliadas em R$ 8.000,00. avaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aníbal de Mendonça, 55 lojas C e D, Ipanema, Rio de Janeiro, 22410-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/02/2013, a partir das 13:21 horas, para 2º. evento 19/02/2013, a partir das 13:21 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001321-33.2011.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: Charlie Alves Gonçalves Adv.: Jose Chaves de Oliveira OAB.: RJ 75793 D\r\n\r\nRéu: A.C.E Arquitetura Construções e Estrutura Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um aparelho de ar condicionado marca Consul, classe A, de 12.000 BTU, na cor predominante gelo, em bom estado, em uso. avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estada de Jacarepagua, Freguesia, Jacarepagua, Rio de Janeiro, 22753-033 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/02/2013, a partir das 13:19 horas, para 2º. evento 19/02/2013, a partir das 13:19 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000629-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Ramos de Oliveira Adv.: Suely Vargas Cardoso OAB.: RJ 56640 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 08 motocicletas, marca Honda/CG 150 JOB, placas LVD-2015, LVC-5829, KZZ-2349, KZR-3137, KZQ-7969, KZQ-2227, KZQ-7968, KZY-6131, todas em precáio estado de conservação, avaliadas, cada uma, em R$ 3.900,00 avaliado em 31.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristovao, 950 São Cristovão , Rio de Janeiro, 20271-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 31.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/02/2013, a partir das 13:17 horas, para 2º. evento 19/02/2013, a partir das 13:17 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000461-32.2011.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Eufrasio \r\n\r\nRéu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas Máquinas classificadoras de cheques, modelo DP 500, marca UNISYS, equipamento completo e inativo, avaliado em R$ 301.000,00. avaliado em 301.000,00\r\n\r\n2 - 20 (vinte) computadores completos, com monitores, teclados, mouses, processadores XP e demais componentes, no estado e fora de uso. Avaliação unitaria R$ 500,00, total do item R$ 10.000,00;\r\n\r\n05 (cinco) condicionadores de ar Springer Mundial, 30.000 BTUs, no estado e fora de uso. Avaliação unitaria R$ 1.500,00, total do item R$ 7.500,00\r\n\r\nTotal geral - R$ 17.500,00 avaliado em 17.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 21012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 318.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/02/2013, a partir das 13:16 horas, para 2º. evento 19/02/2013, a partir das 13:16 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0032000-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Viana Adv.: Carlos Augusto Chagas Caldas OAB.: RJ 52225 D\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel marca Volkswagem,modelo Gol 1.0, placa KZP-0616, chassi 9BWCA05W08T001222, à gasolina/álcool/GNV, ano fabricação 2007, ano modelo 2008, RENAVAM 919640796, cor predominante preta, funcionando. avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristovão, 950 , Rio de Janeiro, 20271-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/02/2013, a partir das 13:22 horas, para 2º. evento 19/02/2013, a partir das 13:22 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001154-79.2012.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: Erothides Monteiro Adv.: Nelma Aguiar OAB.: RJ 147795 D\r\n\r\nRéu: Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda. Adv.: Alcione Gauze Soares OAB.: RJ 48207 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10.000 Kg de refilo de ferro para barra chata , em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1,15 o quilo. avaliado em 11.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Quitungo, 630 galpão Brás de Pina , Rio de Janeiro, 21215-583 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.150,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433989"
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                                "Processo: 0060400-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Felismina Alves [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella Batalha Viveiros de Castro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Felismina Alves, Réu Stella Batalha Viveiros de Castro\r\n\r\nCiência, para fins do art. 884 da CLT, que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora. Caso pretenda embargar a execução, deverá a Ré comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nCiência à reclamada de que o requerimento de marcação de pauta da Presidência foi indeferido, nos termos do despacho de fls.241. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-06.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sabino Lapa Mello [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodean Restaurantes Ltda. - Viena [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sabino Lapa Mello \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. E, ao reclamado manifestar-se sobre a petição de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0083200-69.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Vilemar Lima de Melo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Diomedes do Nascimento - Restaurante Asa Branca [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Vilemar Lima de Melo\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-81.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Fernandes Carmo [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobrasil Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Fernandes Carmo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará devendo o patrono dar ciência ao seu cosntituido.\r\n\r\nProcesso: 0221300-48.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TELE BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TELE BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, Aut RICARDO GIMENEZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000037-50.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Neder da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda, Réu Crefisa S.A Crédito Financiamento e Investimentos, Aut Ronaldo Neder da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/02/2013, às 09:00h, para a oitiva da testemunha pelo Juízo deprecado. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-82.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Mendes Leão [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro Serviços Centro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0047000-92.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Johnson Distribuicao Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina de Oliveira Nunes, Réu SC Johnson Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência as partes do valor dos honorários periciais (fls.455). Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-67.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso de Freitas Filho [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Afonso de Freitas Filho \r\n\r\nTomar ciencia do fererimento de vista dos autos, conforme requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-26.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gurjão da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Intec - Integração Nacional de Transportes Encomendas e Cargas ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec - Integração Nacional de Transportes Encomendas e Cargas ltda, Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda., Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.196, que julgou procedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-71.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ELIAS MOREIRA [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Aut: ROBERTO ELIAS MOREIRA\r\n\r\nRéu: MULTIPROFISSIONAL COOP TRAB PROF AUT DESM PROC [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Antonia Indiveri, Réu: Maria Dulcelina Vaz da Costa, Réu: Rubens da Silva, Réu: Marcos Araujo da Silva, Réu: Dirceu Dias Junior, Réu: Ana Rosa de Aquino Gil, Réu: Terezinha Miuako Ueda [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Antonio Viana Sobrinho, Réu: Carlos Fuser [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: Alfredo Leonel de Ornelas Noronha, Réu: Jose Rodrigues de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Fuser, Réu MULTIPROFISSIONAL COOP TRAB PROF AUT DESM PROC, Aut ROBERTO ELIAS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.566, que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-30.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA DE ABREU [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0024600-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cerqueira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cerqueira , Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. Após os autos serão rematidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0079700-92.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra da Silva Brito [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000338-65.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinalva da Silva Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comércio e Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinalva da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da guia de previdência social de fls.67, no prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-09.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Coelho Claudino Veiga [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A, Aut Fabiano Coelho Claudino Veiga\r\n\r\nCiência, para fins do art. 884 da CLT, que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora. Caso pretenda embargar a execução, deverá a Ré comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-85.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Fernandes dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Fernandes dos Santos \r\n\r\n1) Tomar ciência o Autor da petição de fls.44. Prazo: 05 dias.\r\n\r\n2) A Reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0038600-41.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ANDRADE GOMES [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: QUERY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA ANDRADE GOMES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0069800-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Cavalcante Ferreira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Cavalcante Ferreira\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000270-18.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudaclé Lucas de Oliveira [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Negócios Consultoria Assessoria Empresarial e Representações Ltda. [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Negócios Consultoria Assessoria Empresarial e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução, uma vez que a guia acostada refere-se às custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001619-85.2012.5.01.0035 - AI\r\n\r\nAgte: Troika S.A. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000483-87.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Osorio Sacramento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CMP Comercio de Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Osorio Sacramento \r\n\r\nCiência da expedição de alvará devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. Após os autos serão rematidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0051700-14.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Vieira de Sousa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001380-52.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fulop [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0104100-10.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0074600-64.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA JESUS DE BRITO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA JESUS DE BRITO\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando as diretirizes mencinadas a fls.1218 pela Contadoria.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-65.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Felicio dos Santos [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Felicio dos Santos, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência da expedição do alvará. À reclamada para que comprove, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000574-46.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Gomes de Noronha Lourenço [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Gomes de Noronha Lourenço\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Pará Automóveis Ltda. - Greem Moto Concessionária Toyota [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva , Réu Pará Automóveis Ltda. - Greem Moto Concessionária Toyota \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/01/2013, às 15:00 h., para que seja procedida a baixa na CTPS do Autor, além da entrega das guias TRCT-01 e CD/SD, conforme determinado na sentença (fls.163).As partes deverão ser avisadas por seus respectivos patronos sobre o comparecimento à Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-79.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Assis do Nascimento [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Elizangela Assis do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.19, que corrigiu erro material contido no Termo de Acordo de fls.17, no que tange ao ano de 2011, sendo correta a data de 11 de outubro de 2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-53.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabiano de Araújo Rigueira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fabiano de Araújo Rigueira, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\n1) O autor deverá Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em horário de expediente, para retirar as guias do FGTS e a chave de conectividade, além das guias do seguro-desemprego. Prazo: 10 dias. O Autor deverá ser avisado por seu advogado.\r\n\r\n2) Tomarem ciência as partes da baixa dos autos do E. TRT, bem como que o depósito recursal de fls.181 foi convolado em penhora, para fins do artigo 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0125800-71.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Seabra [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Engineering S.A. Servicos Tecnicos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engineering S.A. Servicos Tecnicos, Aut Ronaldo de Paula Seabra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.326, que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-66.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA COUTINHO CARROJO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000971-42.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ildo Peixoto [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , Réu: Agre Engenharia Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Luau do Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Engenharia Ltda, Aut José Ildo Peixoto , Réu Luau do Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/01/2013, às 15:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, bem como a entrega das guias TRCT-01 e CD/SD, conforme determinado na sentença (fls.98/101). As partes deverão ser avisadas do comparecimento à Secretaria da Vara por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0130100-47.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO GUILHERME DA FONSECA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMAO GUILHERME DA FONSECA\r\n\r\nDizer se pode adiantar parte do valor dos honorários periciais. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-62.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukas Distribuidora de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Souza, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0071700-16.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEAL FREIRE [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: SERGIO JOSE DA SILVA MILLER, Réu: NEUZA GONCALVES MILLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEAL FREIRE\r\n\r\nEsclarecer se arcará com o ônus decorrente de uma possível penhora portas a dentro. \r\n\r\nPrazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-53.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARINO DA COSTA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARINO DA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. Após os autyos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0158600-84.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Garcia [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nColacionar aos autos cópia da petição protocolada em 03/04/2012, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-88.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Nascimento de Andrade [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando O Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Nascimento de Andrade, Réu Associação Ong Transformando O Viver\r\n\r\nTerem vistas as partes, em 10 dias sucessivos, do Ofício de fls.98, devendo o Autor requerer o que for de seu interesse, quanto ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-32.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Rodrigues Barbosa [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Magala Garden [Adv. Humberto Guimarães Argento (OAB: RJ 159867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Magala Garden , Aut Mônica Rodrigues Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/01/2013, às 15:00 h., para que seja procedida a retificação da CTPS da Autora, conforme determinado na sentença (fls.67-verso).As partes deverão ser avisadas por seus respectivos patronos sobre o comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-09.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nascimento [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Márcio Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.256, que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-80.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Carvalho Dantas [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A, Aut Luis Henrique Carvalho Dantas\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0071200-66.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cipriano de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Cafona Consertos Calcados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cipriano de Sousa\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001135-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Atanazio Dutra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Loquipe Locação de Equipamentos e Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Atanazio Dutra\r\n\r\nvir com o depósito dos honorário periciais (2.000,00), ainda que de forma parcelada, conforme fls.178. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-53.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERALDO PAES BARRETO JUNIOR E OUTRO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Aut: CELSO VAZ DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Geraldo Gilbert Aimé Lecrerc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO VAZ DE OLIVEIRA, Aut EDERALDO PAES BARRETO JUNIOR E OUTRO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0083400-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes dos Santos [Adv. Priscila Goncalves Fernandes (OAB: RJ 143464 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Edson Martins Junior, Aut Jose Gomes dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000452-67.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Belo Alves [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000283-46.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualace da Silva Basílio de Moraes [Adv. julio Cesar Silva Sacramento (OAB: RJ 148526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace da Silva Basílio de Moraes\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000403-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo dos Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo dos Santos\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000403-89.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Souza da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Machado Bernardo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Manifestar-se sobre a petição da reclamada às fls. 86. \r\n\r\nId: 1433980"
                            ],
                            "1433981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001205-40.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Leonardo de Jesus Santos \r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marconi Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433981"
                            ],
                            "1433982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163400-24.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102900-31.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433982"
                            ],
                            "1433983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0133400-80.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Diniz Alves\r\n\r\nRéu: Free Port. Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida de), Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port. Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433983"
                            ],
                            "1433984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0033700-39.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Teresa Cristina Migioli, Lina Cristini Maestrelli de Miranda, Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-05.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A., Jair Machesini, Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução contra seus bens. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-96.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rossi Moreira\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Rossi Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 , § 2° da Lei 6830/80, com suspensão da execução por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001107-39.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Esteves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433984"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1427704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000324-75.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Oliveira Rosa [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar de Oliveira Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-02.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CONSTANTINO DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHLAND CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CONSTANTINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 329. \r\n\r\nProcesso: 0139500-11.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Miguel Dias [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 05/02/2013 ,ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 19/02/2013, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000842-94.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alves do Nascimento [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Asma Serviços Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asma Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 38, em\r\n\r\n05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-70.2007.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Santa Sofia S.A. e Outros\r\n\r\nCgto: Marcelo Ribeiro dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPE, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-63.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Carla Santana da Silva [Adv. Cristiane Fragoso Silva (OAB: RJ 121982 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DE SAO JOSE DE BARROS FILHO [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Carla Santana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 261, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-96.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Melo de Souza Peres [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Manutenção Odontológica 24 Ltda. ME [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Melo de Souza Peres\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-79.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Médica Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergencia Médica Movel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-47.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Bastos Quintanilha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-41.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO JOSE CORREA TRAVANCAS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERFORMA SPORT CENTER LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO JOSE CORREA TRAVANCAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 553/559, em\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-51.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA LOPES [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. (MASSA FALIDA DE), Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut ROGERIO PEREIRA LOPES\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DO AUTOR, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE JAM ELABORADOS A F. 274/282 , FIXANDO A DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR EM R$ 27.553,15, EQUIVALENTE A 2.224.789,48 IDTR. DECORRIDO O PRAZO SERÁ EXPEDIDA A RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001215-28.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Menezes [Adv. Monique Miranda de Souza (OAB: RJ 156777 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Centralpark Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Gameiro de Almeida Tinte [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-76.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS DOS ESTAB BANCARIOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nAdequar seu cálculos de liquidação aos comandos das decisões de f. 2251 e 2258, em 40 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Bezerra [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000386-81.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildicéia Pacífico [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal Canedo [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca de Jornal Canedo , Aut Nildicéia Pacífico\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.93/108 , ATUALIZADOS A F. 110/112, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 41.775,16, EQUIVALENTE A 3.368.448,38 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Oliveira Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-69.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Monteiro [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001039-49.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)], Réu: Speed Image Materiais e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda., Réu Speed Image Materiais e Serviços Fotográficos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-81.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Cintra de Oliveira [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Cintra de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-50.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Freire Pereira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida Ltda. [Adv. Jorge Hermogenes Ferreira (OAB: RJ 91015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Freire Pereira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO. \r\n\r\nProcesso: 0079700-47.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Fonseca [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se renuncia ao crédito constituído em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0031400-25.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando dos Santos Thomaz [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0050600-91.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSIVAM DANTAS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSIVAM DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-08.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos da Motta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001067-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Rosa Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Bertoletti Materiais Contra Incêndio Ltda. [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Rosa Filho , Réu Família Bertoletti Materiais Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 126/130, ATUALIZADOS A F.132/133 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 77.621,54, EQUIVALENTE A 6.258.842,60 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038100-17.2007.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Bezerra das Chagas [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nExdo: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILANCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Bezerra das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos, devendo o autor requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-61.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DA SILVA GONCALVES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-91.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves da Silva Goncalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alves da Silva Goncalves, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 05/02/2013 ,ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 19/02/2013, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001136-49.2012.5.01.0037 - CProt\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nRqdo: Jacqueline Vasconcellos Billio [Adv. Jacqueline Vasconcellos Billio Manhaes Azevedo (OAB: RJ 64595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos .\r\n\r\nProcesso: 0000167-34.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenizia Silva da Cruz [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana da Silva Moreira [Adv. Gustavo Pereira de Melo Guimaraes (OAB: RJ 115005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000171-42.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Simões [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: RBZ Assessoria e Consultoria de Cobrança Ltda. [Adv. Mariana Dias Vieira (OAB: RJ 121231 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu RBZ Assessoria e Consultoria de Cobrança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido,em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0010200-35.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVIR COM O VALOR LÍQUIDO INCONTROVERSO A SER LIBERADO AO AUTOR, NO PRAZO DE 5 DIAS, \r\n\r\nId: 1427704"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000936-30.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Fonseca Moreira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Fonseca Moreira\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o dia 26.02.2013 às 13h10min, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001324-30.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Araujo Correia [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Araujo Correia\r\n\r\nIntimar o Autor que o feito foi retirado de pauta e para que informe o correto endereço do 1°réu, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001300-02.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Araújo Pereira [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Kid s Place Recreação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Araújo Pereira\r\n\r\nIntimar o Autor que o feito foi retirado de pauta e para que informe o correto endereço do réu, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001233-37.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Rodrigues Batista [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf 10 Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Rodrigues Batista\r\n\r\nIntimar o Autor que o feito foi retirado de pauta e para que informe o correto endereço o réu, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem reolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001446-43.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Trigueiros Sergio [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Trigueiros Sergio\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, intimando-se o autor para que informe o correto endereço do réu, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001389-25.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza Cristina Pio da Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: AST Assessoria Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiza Cristina Pio da Costa \r\n\r\nIntimar o Autor que o feito foi retirado de pauta e para que informe o correto endereço da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001255-95.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ferreira da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com o endereço correto do réu, em dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1434168"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1427589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001382-30.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Amarante de Jesus Carvalho [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Amarante de Jesus Carvalho \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 36/37, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001133-79.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza de Oliveira Santana [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza de Oliveira Santana , Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 128/134, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001304-36.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Alves Pinto [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Isac Alves Pinto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 91, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000999-52.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda., Aut Leandro Silva de Sousa\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 87/93, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000836-72.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Bezerra de Oliveira [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Due Mille Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Bezerra de Oliveira \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 29/31, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001235-04.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Moraes de Castro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Ulisses Moraes de Castro\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 589/599, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000703-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Joaquim da Silva [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazars Cabrera Consultoria Contábil e Tributária Sociedade Simples Ltda. [Adv. Veridiana Moreira Police de Campos (OAB: SP 155838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazars Cabrera Consultoria Contábil e Tributária Sociedade Simples Ltda., Aut Milena Joaquim da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 309/311, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0144800-02.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Menezes Nascimento [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Menezes Nascimento\r\n\r\nDeverá a parte autora, em 5 dias, com base no cálculo de fls. 926, apurar o valor do imposto de renda, observado o disposto no art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal, excluídos tão somente, os juros de mora e o valor da multa do art. 477. \r\n\r\nProcesso: 0130300-38.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA VALDIERO [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARIA VALDIERO, Réu Editora JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 422, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001172-76.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Matos Dias [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariah Stúdio de Beleza - ME [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Matos Dias, Réu Mariah Stúdio de Beleza - ME\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 91/94, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000804-67.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Art Cedofeita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva da Costa\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 33/38, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001348-55.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Souza dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Souza dos Santos, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 214, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000741-42.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Paulo Nunes de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 510, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001233-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Paula [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Paula , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 221/226, que julgou improcedentes os pedidos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000913-18.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Freitas Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. em liquidação extrajud. n/p Moyses Araújo (liquidante extrajudicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa Ltda. em liquidação extrajud. n/p Moyses Araújo (liquidante extrajudicial), Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Roberto Freitas Vieira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 239, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000309-23.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Pereria da Silva Junior [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Pereria da Silva Junior, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 116/118, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001121-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Inácio dos Santos [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Condomínio Marina Palace Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Palace Hotel , Réu Plenitude Restaurante Ltda., Aut Ronaldo Inácio dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 224/232, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001341-63.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Constantino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede d Or São Luiz S.A. - Copa d Or [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Constantino da Silva, Réu Rede d Or São Luiz S.A. - Copa d Or\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 204/205, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001194-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Ferreira de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclyn Reciclagem Lima [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Réu: Recibrás Reciclagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Ferreira de Souza , Réu Reciclyn Reciclagem Lima \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 124/130 que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001250-70.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ramos dos Santos [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Orizon Companhia Brasileira de Gestão e Serviços [Adv. Myrtes de Freitas Borges Azevedo Marques (OAB: SP 159042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orizon Companhia Brasileira de Gestão e Serviços\r\n\r\nCiência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 183, no valor total de R$ 23.901,31, equivalentes a 1.927.500,91 TRs, mais custas no valor de R$ 400,00. Ciência também dos alvarás expedidos em favor do reclamante, da Fazenda Nacional e do INSS (fls. 184/187). \r\n\r\nProcesso: 0001369-31.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Pereira de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Pereira de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 579, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nId: 1427589"
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0001037-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Evania Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonzaga Imoveis Ltda. [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Evania Silva , Réu Gonzaga Imoveis Ltda.\r\n\r\nCIENCIA SENTENÇA DE FLS. 69: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0121700-15.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leonidas de Brito [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leonidas de Brito, Réu Sistema Educacional Momento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 223/225 , no VALOR de R$ 3.818,56, sendo: R$ 3.014,86 - autor, R$ 452,23 - HONORARIOS ADVOCATICIOS, R$ 351,47 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001329-46.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tomé da Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Tomé da Silva\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 28: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO \r\n\r\nProcesso: 0159900-96.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE ABREU [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE ABREU\r\n\r\nAPRESENTAR CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS A EXECUÇAO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 561 \r\n\r\nProcesso: 0001026-32.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Meneses de Deus [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: CNC Solutions Tecnologia da Informação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Meneses de Deus \r\n\r\nCIENCIA SENTENÇA DE FLS. 113: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0001036-76.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Queiroz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços de Logistica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Queiroz \r\n\r\nCIENCIA SENTENÇA DE FLS. 45: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0000812-41.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Batista Marques [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagens Agositini Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Batista Marques \r\n\r\nCIENCIA SENTENÇA DE FLS. 42: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0093000-92.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Luiz dos Santos [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Luiz dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 165/166, no VALOR de R$ 291,17, sendo: R$ 291,17 - autor, \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000982-39.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranir Silva Pinto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimnetos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir Silva Pinto , Réu Markar Empreendimnetos e Serviços Ltda. , Réu Markarservice Comércio de Conservação e Decoração Ltda. \r\n\r\nCIENCIA SENTENÇA DE FLS. 155: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0175900-26.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CARDOSO DA SILVA [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEMA BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Waldemar Fiszman (OAB: RJ 16303 - D)] e Samuel Pustilnic [Adv. Salvador da Costa Marques Neto . (OAB: RJ 27720D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEMA BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu Samuel Pustilnic\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACENJUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA; PRAZO NA FORMA DO ART 884 DA CLT \r\n\r\nId: 1427020"
                            ],
                            "1427019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000715-41.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luis Neves Belmonte [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda. , Aut Luciano Luis Neves Belmonte \r\n\r\nCIENCIA SENTENÇA DE FLS. 234: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0054200-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademacir Carlos Nogueira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademacir Carlos Nogueira \r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DETERMINANDO RESTAURAÇÃO DE AUTOS; APRESENTAR OS DOCUMENTOS QUE ESTIVEREM EM SEU PODER, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162000-53.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Afonso Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Maria Cristina Afonso Melo, Réu Vivo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 750/753, no VALOR de R$ 61.621,99, sendo: R$ 59.340,40 - autor, , R$ 2.281,59 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080300-94.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VILLA REAL CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA - PREVI-BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ADV Cristiano Soares Gomes RJ128237D\r\n\r\nDestinatário(s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA - PREVI-BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO EM 48 HORAS, COB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACENJUD\r\n\r\nProcesso: 0084900-17.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jefferson de Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Itapuca [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Itapuca\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO FLS. 144, CONFORME FLS. 149 \r\n\r\nProcesso: 0001644-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Caetano da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Caetano da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 249/251, no VALOR de R$ 35.456,64, sendo: R$ 29.633,74 - autor, R$ 300,00 - CUSTAS, R$ 5.522,90 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156500-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinaldo Alves Barbosa [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrier Absolut Equipe de Apoio Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinaldo Alves Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 166/168 , no VALOR de R$ 65042,17, sendo: R$ 61897,64 - autor, R$ 400,00 - CUSTAS, R$ 2744,53- INSS; \r\n\r\nProcesso: 0050000-76.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lamm\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO POR DESERTO \r\n\r\nProcesso: 0001383-12.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Martins de Mello [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Telium Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Martins de Mello\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 21: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO \r\n\r\nProcesso: 0001444-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ricardo Nogueira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ricardo Nogueira\r\n\r\nINDICAR ENDEREÇO ATUAL DA RECLAMADA EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000852-91.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bento da Silva [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Bento da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0103600-66.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES XAVIER [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRDESCO S/A incorporador de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRDESCO S/A incorporador de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut MANOEL RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 779/780, no VALOR de R$ 7195,17, sendo: R$ 7195,17- autor; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000879-56.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayton Eletherio de Castro [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kayton Eletherio de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0101500-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cordeiro Mallet [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nVista, por 10 dias sucessivos, para manifestar-se sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0135300-35.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Monteiro de Abreu [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0126600-12.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gomes [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p socio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000309-88.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Rodrigues Teixeira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcio André Rodrigues Teixeira \r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 268, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122300-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesio Nolasco Felisbino [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesio Nolasco Felisbino , Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO PERITO NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000751-83.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Gonçalves de Sousa [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Antero de Quental [Adv. Bruno Amar Botelho (OAB: RJ 113441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Antero de Quental\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA /FISCAL EM 48HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nId: 1427019"
                            ],
                            "1427022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001398-49.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427022"
                            ],
                            "1427021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0156500-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinaldo Alves Barbosa \r\n\r\nRéu: Carrier Absolut Equipe de Apoio Ltda ME e Jorge Tadeu da Silva, Sonia Maria de Freitas \r\n\r\nDestinatário Carrier Absolut Equipe de Apoio Ltda ME e Jorge Tadeu da Silva, Sonia Maria de Freitas \r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 166/168 , no VALOR de R$ 65042,17, sendo: R$ 61897,64 - autor, R$ 400,00 - CUSTAS , R$ 2744,53 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427021"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110600-06.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE BENTO DE LIMA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA REGIKELY DE BANGU LTDA [Adv. Fatima Fernanda Rodrigues (OAB: RJ 63638 - D)], Réu: Joao Nogueira, Réu: Jose Carlos Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE BENTO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.161 e trazer aos autos o número de seu CPF, para expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias, sob pena de configurar seu desinteresse na expedição da referida certidão, quando, então, será extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065300-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Hanna Asfour [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida)\r\n\r\nConforme fls.226, deverá a advogada Faviana Sousa Lima regularizar a representação, em 5 dias, sob pena de não ser o recurso de fls.158/169 recebido por inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0040800-75.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 1128600-03.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA BARBOSA FERREIRA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142 e trazer aos autos o número de seu CPF, para expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias, sob pena de configurar seu desinteresse na expedição da referida certidão, quando, então, será extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057300-90.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A - massa falida de [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nSra reclamante, fornecer o número de seu CPF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Mangia do Nascimento [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Mangia do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. (Feito retirado da pauta de 22/1/2013) \r\n\r\nProcesso: 0000659-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Duarte [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Maria Aparecida Duarte\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1434140"
                            ],
                            "1434138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001093-85.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho André Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações Ltda., José Ventura Souza Netto, Luiza Olga Leite da Silva, Maria Geraldo de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010. \r\n\r\nPedidos: gratuidade de justiça; notificação da ré nos 2 endereços constantes da inicial; convolação de pedido de dispensa para DISPENSA SEM JUSTA CAUSA; seja considerado o salário para fins rescisórios o valor de R$ 1.462,42; sejam as verbas pagas com multas dos artigos 467 e 477 da CLT; pagamento do aviso prévio de 30 dias, art. 487 da CLT e Lei 12.506/11 com os reflexos devidos; pagamento das diferenças férias vencidas 2009/2010 e 07/12 avos de férias proporcionais no período de agosto de 2010 a março de 2011, ambas com acréscimo de 1/3 e os reflexos devidos com a projeção do aviso prévio, a serem pagas com o salário para fins rescisórios declinado no item “d” do pedido; pagamento das diferenças do 13º salário de 03/12 avos referente ao ano de 2011. com as devidas integrações e reflexos; integralidade dos depósitos de FGTS relativos a todo pacto laboral, após apuradas as diferenças, com as devidas multas e correções ou indenização compensatória. No caso de depósitos, deverá a Reclamada proceder à entrega das guias com a chave de conectividade para fins de saque de montante devido; multa dos 40% sobre o montante do FGTS; pagamento das horas extras denominadas “nona hora” conforme valores base, apresentados na planilha em anexo, devendo estes serem atualizados na liquidação da sentença; entrega de guias ,para fins de habilitação ao seguro desemprego ou indenização compensatória no valor de 5 vezes o último salário percebido pelo reclamante. Caso entenda devido, requer a expedição de Ofício par o Ministério do Trabalho, para que a reclamante seja habilitada a receber tal benefício; que todos os cálculos sejam feitos por meio de liquidação de sentença, acrescidos de juros legais; requer seja determinada a apresentação dos documentos comprobatórios referentes aos depósitos de FGTS, bem como todas as RE e GRS do período trabalhado, dos recibos de pagamento e relatórios de ponto, agendas das consultas, tudo de acordo com as penalidades dos artigos 355 e 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001628-14.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010.\r\n\r\nPedidos: gratuidade de justiça; multa do artigo 477 da CLT; correção monetária, ou qualquer outro modo de atualização dos débitos trabalhistas, juros de mora, honorários de advogado em 15%, em favor do Sindicato Assistente e demais cominações legais, tudo como for apurado em liquidação de sentença.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434138"
                            ],
                            "1434139": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001486-44.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cardoso de Azevedo \r\n\r\nRéu: Pensão Muito Gosto \r\n\r\nPelo presente fica m Pensão Muito Gosto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE EM PARTE - 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434139"
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-65.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Domingos de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Martins de Oliveira Filho [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)], Réu: Malvina Avelina de Oliveira [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Domingos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 111/128. \r\n\r\nProcesso: 0000609-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Argemiro Oscar Junior [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Simens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Simens Networks Serviços Ltda.Aut Sebastião Argemiro Oscar Junior\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 541/571, observando-se que não existe recurso ordinário a ser aditado e ratificado. \r\n\r\nProcesso: 0018100-60.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Buarque [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos Buarque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255: inicialmente, venha o autor com a certidão atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001116-93.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Motta [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga s Master Pízzas Ltda. ME [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Motta \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 68/69. \r\n\r\nProcesso: 0001363-06.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fernandes [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Fernandes , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-65.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues Alves [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Green Mania Delicatesse Ltda. [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues Alves , Réu Golden Green Mania Delicatesse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-05.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gentil Peixoto de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Gentil Peixoto de Oliveira\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 5 dias, com a correção da apuração dos juros, observando a contagem decrescente após a propositura da ação. \r\n\r\nProcesso: 0033900-36.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA, Réu: Siciliano Francisco , Réu: Luiza Siciliano Aieta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-48.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Moreira [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Moreira , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higino Raimundo Nascimento [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higino Raimundo Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000951-75.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pessanha Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trial Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 46, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-39.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO GONCALVES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO NEVES SECCHIN [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: DANIEL SOLERA (SOCIO), Réu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu RICARDO NEVES SECCHIN\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 346 e que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000465-27.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Caldas da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVenha e Ré, em 5 dias, com os cálculos devidamente atualizados na forma dos parâmetros para liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0073100-74.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Santos Borges [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221, que reconsiderou o despacho de fls. 220, intimando a 2ª Reclamada para que retenha crédito da 1ª Reclamada até o valor da execução. Caso não haja mais créditos em favor da 1ª Reclamada, deverá a 2ª Reclamada comprovar tais fatos. \r\n\r\nProcesso: 0022800-31.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral, Réu: Mário Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354: Indique o autor o registro de imóveis para o qual deverá ser remetido o ofício solicitando a certidão de ônus reais do bem indicado. \r\n\r\nProcesso: 0019900-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Andrade de Carvalho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 516, que declarou a existência de grupo econômico entre a ora executada e as sociedades empresárias Rio Rota Transporte e Turismo Ltda, City Rio Rotas Turísticas Ltda e Translitorânea Turística Ltda, incluindo-as no polo passivo da demanda, bem como para efetuarem o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000878-40.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriedna Santos Barbosa [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriedna Santos Barbosa , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-07.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Lopes Ribeiro Voigt Peiter [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Lopes Ribeiro Voigt Peiter\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 566: nada a deferir, tendo em vista os expedientes de fls. 560-561. \r\n\r\nProcesso: 0000831-66.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Suzano Tome [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix - Colégio Don Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Suzano Tome \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0097600-44.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Paulo de Aquino [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nRéu: Food e Wine Brasil Importação Exportação de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Paulo de Aquino\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 117/120. \r\n\r\nProcesso: 0001044-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Massuo Nakashima [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 364/366. \r\n\r\nProcesso: 0101000-71.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Nascimento de Castro [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nascimento de Castro, Réu Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 166/173. \r\n\r\nProcesso: 0001221-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Nascimento , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-17.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pinto Faustino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperobonsucesso Pensao e Lanchonete Ltda. [Adv. Jacintho Silva de Castro (OAB: RJ 32472 - D)], Réu: Nilo Sérgio José da Silva, Réu: Simone Brandão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pinto Faustino\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0023700-91.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços em Engenharia S/A., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: FÊNIX SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Paula Pereira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 291/294. \r\n\r\nProcesso: 0000274-79.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Leão [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 93, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025400-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Costa Simas Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibraco Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Arco-Sul Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Comercial Rio Viena Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Rio Veneza Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Costa Simas Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0131800-77.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo José Fagundes Miranda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Fagundes Miranda \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 105/108. \r\n\r\nProcesso: 0000944-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fonseca da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fonseca da Costa, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-12.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Rodrigues Soares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001232-31.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Thomé Moraes Junior [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Médica Antonio Luiz de Medina, Aut José Paulo Thomé Moraes Junior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-36.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY CASEMIRO VIEIRA FERREIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ESPLANADA DA BARRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY CASEMIRO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000592-62.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Carvalho Nunes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Carvalho Nunes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0023300-77.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236: Nada a deferir, tendo em vista fls. 223/224. \r\n\r\nProcesso: 0001128-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Marins da Conceição [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Marins da Conceição, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em relação ao pedido de diferenças salariais por equiparação e IMPROCEDENTES os demais pedidos iniciais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-04.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teofilo dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Edenir Rodrigues de Souza [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Geovani de Souza [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Helio Simas [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Jorge Marcelino da Penha [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Luiz Fernando Oliveira da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 524/545. \r\n\r\nProcesso: 0000583-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Frerreira de Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Milton Frerreira de Paiva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1434301"
                            ],
                            "1434300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0043000-20.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MARIA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: G BRASIL LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Luiz de Queiroz Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434300"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000118-88.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre dos Santos [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexandre dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls. 202/205 e o v. Acórdão de fls. 253/259, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0044900-88.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva de Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia Guinle, Réu Guard Angel Vigilância Ltda. , Aut Reginaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Barros Pimentel [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000394-22.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldeson Alves de França [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldeson Alves de França , Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000706-61.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio dos Santos [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio dos Santos, Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciiencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.043.440,36TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 541.456,75TRs + custas, no valor de R$ 360,28. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0010100-39.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Baptista Pensabem [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Visconde de Abaete [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Baptista Pensabem\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC e, inclusive, tomar ciência da restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001482-95.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cleber Silva de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cleber Silva de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 170, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-97.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Moreira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Lrda., Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 591 e ss., no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000677-11.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Monteiro da Cunha [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(Massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig S.A. (Massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(Massa falida de), Réu Varig S.A. (Massa falida de), Aut Viviane Monteiro da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Azevedo Conceição [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Azevedo Conceição , Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 185. Comprovar o depósito do crédito remanescente no valor equivalente a 1.049.832,28 IDTRs + INSS no valor equivalente a 376.723,97 IDTRs. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0010100-39.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Baptista Pensabem [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Visconde de Abaete [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Visconde de Abaete\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0169000-91.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA NETO [Adv. Sandra Saraiva Rocha (OAB: RJ 54600 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU V CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA NETO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 239 e ss., no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-02.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGILANCE SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria ao INSS, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-06.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rangel Ramos da Silva [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: PX Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PX Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença devida da cota previdenciária, correspondente a cota-empregado, no valor de R$ 4.400,00, em 15 dias, sob pena de penhora de bens e/ou créditos da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000710-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttenberg Braga [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89/93. \r\n\r\nProcesso: 0000546-07.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pereira [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC, devendo observar os parâmetros do despacho de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0000920-52.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei da Mata Coutinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto às fls 195/219. \r\n\r\nProcesso: 0000595-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Sequeiros [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabi Atlante Indústrias Médico Odontológicas Ltda. [Adv. Carlos Augusto Costa Pereira (OAB: SP 167801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Sequeiros \r\n\r\nREGULARIZAR SUA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001511-14.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Ferreira Teles [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmais Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Ferreira Teles \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 22: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0155600-20.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO FLORENCIO NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ZILNEIA FERNANDES MORETH [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut MARCOLINO FLORENCIO NETO, Aut ZILNEIA FERNANDES MORETH\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 441/450, fixando o crédito bruto do autor Marcolino F. Neto no valor equivalente a 1.266.078,02Trs e o FGTS no valor equivalente a 93.504,06Trs + o crédito bruto da autora Zilnéia F. Moreth no valor equivalente a 1.175.692,10Trs e o FGTS no valor equivalente a 86.856,53Trs + Honorários Advocaticios no valor equivalente a 375.568,47TR's. Ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 299. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida do valor equivalente a 1.761.325,15 TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + honorários advocatícios no valor equivalente a 375.568,47 + FGTS em conta vinculada, sendo (do autor Marcolino F. Neto no valor equivalente a 93.504,06Trs e o da autora Zilnéia F. Moreth no valor equivalente a 86.856,53Trs) + INSS, sendo (do autor Marcolino F. Neto no valor equivalente a 114.644,88Trs e o da autora Zilnéia F. Moreth no valor equivalente a 106.513,67Trs) + Custas no valor de R$ 141,32. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000698-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Oliveira Skinner [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Carolina de Oliveira Skinner \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DA AUTORA para sanar erro material foram julgados PROCEDENTES e PROCEDENTES EM PARTE os embargos declaratorios de fls. 518/520. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-21.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesley Dias Paulo [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. , Aut Kesley Dias Paulo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-47.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Amaral Lima [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano B Lanchonete e Cafeteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Amaral Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi INDEFERIDO o requerimento do peticionante, tendo em vista que não consta no termo de conciliação a expedição de ofício para Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001642-23.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barandier Barbosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de contribuição previdenciária, conforme cálculo apresentado pelo INSS, no prazo 15 dias, sob pena de penhora de bens e/ou créditos. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-23.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carla da Silva Pereira [Adv. Eduardo Antonio da Silva Martins (OAB: RJ 75405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetibão Mercearia Ltda. ME [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carla da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2013 às 08:36 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0066500-39.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dinalci Bispo de Andrade [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dinalci Bispo de Andrade\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, ou o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC e, inclusive, tomar ciência da restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112500-97.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Azevedo Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Azevedo Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença do crédito da autora no valor equivalente a 2.052.119,08IDTRs + INSS no valor equivalente a 2.703.727,74 IDTRs + custas = R$ 624,34. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000872-93.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Menezes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Aut Bruno Rodrigues Menezes, Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios DO AUTOR foram julgados IMPROCEDENTES e PROCEDENTES EM PARTE os embargos da RECLAMADA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-86.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Righetti Melo [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Felipe Righetti Melo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, observando os termos do despacho de fls. 220, sob pena de ser julgada extinta a execução. Tomar ciência da expedição de alvará, bem como, apresentar o valor da diferença de FGTS que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000382-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Barros Mello [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Embalagens Campobasso EPP LTDA [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Embalagens Campobasso EPP LTDA, Aut João Paulo Barros Mello \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 108, em 05 dias, devendo o exequente, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112200-09.2004.5.01.0049 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO SIMILARES MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES 56 LTDA, Réu: CARLA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO SIMILARES MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nId: 1433230"
                            ],
                            "1433233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2013\r\n\r\n0000025-41.2012.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Verônica Pereira de Souza Gonzaga\r\n\r\nExecutado: LGT Brasil Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado LGT Brasil Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.159,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161400-09.2009.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscylla Lima Vidigal\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Vitória \r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Vitória , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.063,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433233"
                            ],
                            "1433232": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001701-74.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433232"
                            ],
                            "1433231": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0199500-14.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMACEUTICA LTDA, Athos Farma S/A, Luciana Althouguia Dias\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO EURICO HORCADES SIMON, HORÁCIO MOREIRA DIAS, INTERMED FARMACÊUTICA NORDESTE LTDA, MARCELO MIRANDA FARIA, ROBERTO MIRANDA FARIA, SIMONE MIRANDA FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066500-39.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dinalci Bispo de Andrade\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leo Foto Som e Informatica Ltda. N/P Jorge Luiz de Vasconcelos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001221-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro Taranto\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-10.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessiel Pereira de Almeida\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 436 e v., e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433231"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041200-64.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cardoso da Costa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento das custas, no valor de R$ 16,00 conforme sentença de fls. 352/356. \r\n\r\nProcesso: 0175500-46.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO OSHIRO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JULIO OSHIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0088200-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Valesca Almeida Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-50.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MONTEIRO DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 244/276. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Silva Menezes [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Silva Menezes \r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 1758/2012 \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Iannuzzi [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Iannuzzi, Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0131700-89.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PIRES MONTECHIARI [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-42.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vieira Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vieira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0111400-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamara Felizardo França [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamara Felizardo França \r\n\r\nTomar ciência da exspedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0182000-31.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GILMAR MACHADO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GILMAR MACHADO\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0150700-12.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR VIEIRA PENETRA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSP AEREOS SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR VIEIRA PENETRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 350. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-73.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rogerio de Moraes Guimaraes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ronaldo Rogerio de Moraes Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0169000-75.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Fagundes [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Fagundes \r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 131 \r\n\r\nProcesso: 0171100-13.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100700-61.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Vieira Valverde [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira Valverde\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0041200-64.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cardoso da Costa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cardoso da Costa \r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 1703/2012 \r\n\r\nProcesso: 0055900-50.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Inacio da Silva [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctec de Pilares Eletromecanica Ltda. [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Inacio da Silva\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 0002/2013 \r\n\r\nProcesso: 0066300-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema de Almeida Batista [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema de Almeida Batista\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 1743/2012 \r\n\r\nProcesso: 0157700-58.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Monteiro da Silva [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Lima de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0040400-41.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 1754/2012 \r\n\r\nProcesso: 0121600-12.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE D ITALIA RESTAURANTE LTDA, Réu: CAMILO CORREIA DE LIMA , Réu: ELIANE AGUIAR DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0007900-39.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO SIMOES DE CARVALHO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA P S LAVAREDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO SIMOES DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) para o recebimento do alvara' numero: 1763/2012 \r\n\r\nProcesso: 0128600-53.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinheiro de Santana Galdino [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco panamericano S.A. , Aut Claudia Pinheiro de Santana Galdino , Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-53.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELAJES LAJES PRE MOLD E ARTEF CIMENTO LTDA, Réu: Marcelo Monteiro da Silva, Réu: Claudia Cristine Batista Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0001/2013 \r\n\r\nProcesso: 0029100-77.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Intgrado de Neurologia Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 1751/2012 \r\n\r\nProcesso: 0113600-81.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxlimp Distribuicao Ltda. ME [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 1752/2012 \r\n\r\nProcesso: 0300300-97.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Faccion Caldas [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Faccion Caldas\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0091100-89.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEIR FRANCISCO FILHO [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: BELATRIZ 2000 COMERCIO E REFORMAS LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR FRANCISCO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 193 .\r\n\r\nProcesso: 0125000-24.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva de Souza [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza David e Gois Ltda. [Adv. Adriana de Sousa (OAB: RJ 118840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21/01/2013 ÀS 10:20 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0203100-08.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MARQUES [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES MARQUES\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0025500-58.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO MELO DE BRITTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SEBASTIAO DE ALMEIDA TRILHO\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 1773/2012 \r\n\r\nProcesso: 0132600-33.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kedma Maria Carvalho Guterres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar contestação à impugmação da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0061600-36.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rangel de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de águas e Esgotos - CEDAE, Aut Cosme Rangel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0171000-87.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vieira dos Santos, Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057700-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arles Lima [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Arles Lima\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 1475/2012 \r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 1745/2012 \r\n\r\nProcesso: 0167200-12.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Eduardo Barreira Bermudes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123600-92.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR BARROS DE PAULA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRAS DO HAVAI LTDA ME, Réu: EUNICE GOMES DE AZEVEDO , Réu: ELENICE GOMES DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIR BARROS DE PAULA\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 1753/2012 \r\n\r\nId: 1434014"
                            ],
                            "1434015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001143-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Vasconcellos [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Care GR Intensivista Multidisciplinar , Réu: Intensicare Gestão em Saúde Ltda., Réu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre de Vasconcellos \r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 1744/2012 e comparacer à secretaria da vara para retirar o ofício nº 1275/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001361-27.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Albuquerque Petra Bittencourt [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Albuquerque Petra Bittencourt\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/3/2013 às 09:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001239-14.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Lima [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Luciano Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001471-94.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique dos Santos Ferreira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 1775/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001376-30.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Costa Borzaquiel Ferreira [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: VM RAMOS & CIA LTDA. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Costa Borzaquiel Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Toledo Ribeiro [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarity Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Toledo Ribeiro \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/3/2013 às 09:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001155-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Bartolomeu Manhães [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Village Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Bartolomeu Manhães\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 1741/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000215-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pinheiro da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pinheiro da Conceição , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001098-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Andrade Correa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto de Atenção Básica à Saúde , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Andrade Correa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/03/2013 ÀS 9:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001349-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RHJ Serviços Ltda., Réu: Telemar Oi Futuro Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cristina dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/3/2013 às 09:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001323-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Augusto Dorbação Santos [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Bangú Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Augusto Dorbação Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/3/2013 às 09:03 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001643-65.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Brito Francisco [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Funcef - Funcação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Brito Francisco \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001471-94.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique dos Santos Ferreira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 1775/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001355-20.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Marques da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Traçocoop Coop. de Serviços de Eng. Arq. e Adm. Ltda., Réu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 68 . Prazo de 5 dias e VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001304-09.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Heleotério Gomes Neto [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Terceirização de Serviços Ltda. , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda. , Aut Nilo Heleotério Gomes Neto \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/3/2013 às 09:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001347-43.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Carolina Castier de Melo (OAB: RJ 167677 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Meira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/3/2013 às 09:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000633-54.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Nascimento Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: AABB Associação Atletica Banco do Brasil [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AABB Associação Atletica Banco do Brasil , Aut Ivonete Nascimento Pereira , Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000926-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Alves Macêdo [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Brilhante Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Alves Macêdo\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 1748/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001179-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvar Ripardo Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edvar Ripardo Junior\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/03/2013 ÀS 09:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001298-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/03/2013 às 09:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000504-49.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Quintan [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Eliana da Silva Quintan , Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001191-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Ferreira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Ferreira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/03/2013 às 9:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001649-72.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Melim Werneck [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Melim Werneck \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/04/2013 às 9:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000264-89.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Carneiro Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Carneiro Costa , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000819-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Alves da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 1762/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001334-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Domício Galdino [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Domício Galdino\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/3/2013 às 09:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001262-57.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Dantas de Souza [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wellington Dantas de Souza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/03/2013 às 09:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000814-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Batista [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valter Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001648-87.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: David Soares da Silva Junior [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Soares da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 17, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001154-62.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes , Aut Francisco Marques , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1434015"
                            ],
                            "1434016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001404-61.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Jacomim dos Santos [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Jacomim dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/3/2013 às 09:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000898-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlos Lauria Kabelac Neto [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Karlos Lauria Kabelac Neto \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio,\r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/05/2013 às 13:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão, devendo ainda apresentar rol de testemunhas, em 10 dias preclusivos, sob pena de trazê-las independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001602-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: JCSP Transportes Expresso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/3/2013 às 09:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001624-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Salomé [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Salomé\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/3/2013 às 09:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001593-39.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Bossi Signorelli [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Bossi Signorelli \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/3/2013 ÀS 09:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001384-70.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vicente Pereira [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Projetos Construções e Montagens Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Vicente Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 197. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-77.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Francisca Imediato Nepomuceno [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: AJRJ Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Francisca Imediato Nepomuceno\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/3/2013 às 09:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001363-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lira da Silva [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Lira da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/3/2013 às 9:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001618-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Pereira de Oliveira [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace de Copacabana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Pereira de Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/3/2013 às 09:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001608-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sylvestre Tobias [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sylvestre Tobias \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/3/2013 às 09:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001132-67.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Teixeira [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 58 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Malaquias [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Malaquias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/3/2013 às 09:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001396-84.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortin dos Doces e Cereais Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Feliciano de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortin dos Doces e Cereais Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/3/2013 às 09:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001639-28.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Oliveira da Silva [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Parabolica e Eletronicos Bodegão Ltda. , Réu: SKY Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Oliveira da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/3/2013 às 09:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000156-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Maia Tavares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Maia Tavares\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero:0006/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001417-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Gomes Alencar Filho [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Copiadora e Foto Ltda. ME, Réu: Bradesco Promotora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Gomes Alencar Filho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/3/2013 às 09:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001587-32.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Anselmo de Oliveira Cabral [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Anselmo de Oliveira Cabral \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/3/2013 às 09:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000933-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Aparecida de Souza de Moraes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Aparecida de Souza de Moraes \r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0005/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000665-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Silva Nunes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos que estão em carga desde 24/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001642-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernany Faria Silva [Adv. Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 - D)]\r\n\r\nRéu: Logservice Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernany Faria Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/3/2013 ÀS 09:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001476-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes de Souza [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fernandes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Melo [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Melo \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/3/2013 às 09:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001409-83.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elias Morgado de Almeida e Filhos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Lopes Coelho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elias Morgado de Almeida e Filhos Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/3/2013 às 09:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001590-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas Costa [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Mendes Construções Ltda., Réu: Construtora Minas Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas Costa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/3/2013 ÀS 09:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001558-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Júnior Queiroz da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Júnior Queiroz da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/3/2013 às 09:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001612-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros David Oliveira dos Santos [Adv. Guilherme Alves da Silva Junior (OAB: RJ 171140 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eros David Oliveira dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/3/2013 às 09:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001132-67.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Teixeira [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Teixeira \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 58/59 r depositar na conta correta. Prazo de 10 dias, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001534-51.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Lessa da Costa [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Associação Comercial dos Produtores e Usuários do Ceasa do Grande Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Lessa da Costa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/02/2013 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001611-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes Amoreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpus Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendes Amoreira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/3/213 às 09:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001604-68.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Braga Lins [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Braga Lins\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/3/2013 às 09:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001503-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Jacinto [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Jacinto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 15. Prazo de 5 dias e VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001596-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Guilherme de Alcantara [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Guilherme de Alcantara\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/3/2013 às 09:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001026-42.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Conceição de Moura [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda. , Réu Consórcio Telelistas , Aut Cristiane de Souza Conceição de Moura , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001613-30.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Almeida Jobert [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Arena Rio Trade Marketing e Entreterimentos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Almeida Jobert \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/3/2013 às 9:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001594-58.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Marques de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Evandro Marques de Sousa\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 185. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-73.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fragoso Venâncio [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fragoso Venâncio \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/3/2013 ÀS 09:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001597-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Campos Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Campos Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/3/2013 às 09:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000826-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias Xavier [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Wrobel Construtora S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias Xavier\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.144 verso: \"...notifique-se o autor para dizer se pretende ouvir a testemunha por carta precatória ou se a substituirá. Deverá fazê-lo em 10 dias, sob pena de tal testemunha somente ser ouvida se comparecer espontaneamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001426-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Expedito Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Expedito Nascimento\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/3/2013 às 09:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001594-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Munhoz [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. ME , Réu: Adtec Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Munhoz \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/3/2013 ÀS 09:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001386-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina da Silva [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/3/2013 às 09:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nId: 1434016"
                            ],
                            "1434013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000609-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Braz da Silva \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, ASSOCIAÇÃO DOS LOCATÁRIOS DO TERMINAL DE CARGAS CARGO CENTER DUTRA III, VISE SERVIÇOS LTDA N/P DE SÓCIO SERGIO PEREIRA DA SILVA, VISE SERVIÇOS LTDA N/P DO SOCIO CAROLINA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação .\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434013"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136600-09.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO ALMEIDA DA CONCEICAO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GS LTDA, Réu: HIGH TECH RIO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: TRANSPORTADORA RABAIOLLI LTDA [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Maria Augusta Sequeira Guimarães, Réu: Maria Jose de Souza Sequeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULANO ALMEIDA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução da execução em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000438-89.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron de Paula Moreira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnofast Sete Nutrição Ltda. [Adv. Patricia Couto Maia (OAB: RJ 113343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnofast Sete Nutrição Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 142 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0027700-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Simões de Pinho [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda., Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 211 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000829-44.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Rosas [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - B)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls 70 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0092800-18.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Viegas Calçada [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Viegas Calçada\r\n\r\nDiligenciar acerca das penhoras procedentes indicados pelo RGI, conforme fl. 178 \r\n\r\nProcesso: 0000461-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Duarte da Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Duarte da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução de fl. 277 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0129400-38.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Nunes Ferreira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Ludmila Vieira Rodrigues [Adv. Marcelino de Paula Mattos (OAB: RJ 82929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ludmila Vieira Rodrigues\r\n\r\nFicar ciente de fl. 139, devendo juntar aos autos certidão atualizada do imóvel indicado a fim de viabilizar a penhora do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0085300-32.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Sérgio da Silva dos Santos\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme fls. 921/922 \r\n\r\nProcesso: 0078600-45.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Luiz Ferreira de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.625, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 294.660.107,57 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 25.343.824,74 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0097300-64.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurante Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreza e Fabrício Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurante Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000124-46.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ramos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ramos da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 199 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0094300-90.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosa [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelio Morais Sampaio [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelio Morais Sampaio\r\n\r\nDeverá a Rda comparecer à agência da previdência social para, se desejar, requerer o parcelamento da contribuição previdenciária devida, comprovando perante este Juízo, em 30 dias, as providências adotadas, sob pena de execução pelo valor integral da dívida, conforme fl. 96 \r\n\r\nProcesso: 0000633-74.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luciano do Nascimento Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construrora e Incorporações S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construrora e Incorporações S.A., Réu Zion Construções Ltda. ME\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001219-48.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Pompilio de Freitas [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda., Aut Willians Pompilio de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.238, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.203.954,33 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 107.348,16 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001215-45.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santana de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire Tour Transportes Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grutas Miradaire Tour Transportes Ltda. \r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como do valor à disposição deste Juízo, R$ 23.327,98, à fl. 57, conforme fl. 58 \r\n\r\nProcesso: 0059000-53.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULD CHOPP BELLAS ARTES BAR REST BOATE LTDA, Réu: Edson de Almeida Miguel Relvas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução observando o prazo do art. 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000169-50.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de fl. 46, constando como equivocada em suas alegações de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000458-80.2012.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Caetano Ernesto da Fonseca [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Caetano Ernesto da Fonseca, Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.264, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 20.986.034,87 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamentoem 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001403-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Martins de Messias [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Martins de Messias , Réu Sky Brasil Serviços Ltda. , Réu WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME \r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos de declaração. ***Rte: ficar ciente também da sentença de fl. 358. \r\n\r\nProcesso: 0000005-22.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Félix [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Félix, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 103, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.339.939,20 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 118.316,26 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0120900-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argezildo Vieira de Oliveira [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argezildo Vieira de Oliveira\r\n\r\nFicar ciente do ofício recebido da 77ª Vara do Trabalho. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução pelo prazo do art.40 da lei 6830/80, conforme fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0135400-88.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio do Carmo [Adv. Débora Cristina Pires (OAB: RJ 138463 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. - EPP, Réu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio do Carmo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000989-88.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo Moraes Portugal Júnior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center da Barra - Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra - Barra Shopping\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls.167 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001488-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salu Omar da Silva Monteiro [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nConsiderando o comando da sentença à fl. 298 e a retificação dos cálculos, manifeste-se em 10 dias, devendo comprovar a implementação do comando da sentença na folha de pagamento do AUtor, conforme verso de fl. 421 \r\n\r\nProcesso: 0112300-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Beatriz Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Suely Beatriz Ferreira\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme fls. 1056/1057. \r\n\r\nProcesso: 0120300-11.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BELARMINO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA, Réu: Carlos Pereira Lima de Sa, Réu: Renato de Sa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BELARMINO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nFicar ciente da carta precatória de fls. 265 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000716-61.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza de Castro Freitas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Thereza de Castro Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 707, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 7.373.929,98 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 635.815,37 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0133200-26.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO RAMOS LTDA [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Andreia Ramos Prates, Réu: Aloysio Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos, Réu: Roque Ramos de Oliveira, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO RAMOS LTDA\r\n\r\nFcar ciente do bloqueio realizado em sua conta, conforme depóstos junto aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052700-94.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA PEIXOTO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nInformar qual a previsão de pagamento dos créditos do Reclamante, conforme requerido à fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0087200-16.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assunção Pereira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Assunção Pereira\r\n\r\nManifeste-se em 10 DIAS, conforme fl. 240 \r\n\r\nId: 1426643"
                            ],
                            "1426645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000247-44.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Venceslau da Hora\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda., Wtorre Engenharia, Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transete Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 8/10\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426645"
                            ],
                            "1426644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0027700-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Simões de Pinho\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Cymbal Engenharia Ltda., Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição de fls. 211 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000950-09.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Augusto Simões Rocha \r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000797-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layana de Aguiar Oliveira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls. 110/112. \r\n\r\nProcesso: 0017700-28.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.A/C SÓCIOS DJALMA FERREIRA DA SILVA E PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nPelo presente fica m Glaucia Fraga Bandeira sócia de Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Guilherme Soares Bandeira sócio de Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, 5.329.845,14 IDTR's, mais custas de R$ 290,00, em 48 HORAS, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426644"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1425839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000864-95.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Santana [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Santana, Réu Gran Rio Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000870-05.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro - Hospital Israelita Albert Sabin [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Physical Care Associados S/C Ltda. [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro - Hospital Israelita Albert Sabin , Réu Physical Care Associados S/C Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor (fls. 445/446). \r\n\r\nProcesso: 0073600-19.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio Ferreira de Souza [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio Ferreira de Souza \r\n\r\nCiência da petição de fls. 198 e s. \r\n\r\nProcesso: 0001114-31.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Voibra Conservas Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Silva, Réu Voibra Conservas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0059300-38.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIA BATALHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: Rubem Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUCIA BATALHA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 289, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-13.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes Pereira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lopes Pereira \r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas. '\r\n\r\nProcesso: 0001487-96.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pereira de Andrade [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: ECR Manutenção Predial [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECR Manutenção Predial, Aut Marcos Aurélio Pereira de Andrade\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0116400-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amaral [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-47.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIR CAMARGO GOMES [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCO FABRIL ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCO FABRIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fl. 275, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-50.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Costa de Jesus [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Gama e Espaço de Beleza Ltda., Réu: Carmelita Rocha Barreto, Réu: Marco Pereira da Paixão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Costa de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 114/v, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Conceição de Souza [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Conceição de Souza , Réu Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-07.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correa Cardozo Filho [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Correa Cardozo Filho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149800-67.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nCiência da petição de fls. 196/199. \r\n\r\nProcesso: 0065300-78.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DE SOUZA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 296. \r\n\r\nProcesso: 0001533-51.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Julia de Andrade Goulart [Adv. Celina Lopes Catramby Araujo (OAB: RJ 176199 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Julia de Andrade Goulart\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. '\r\n\r\nProcesso: 0076600-13.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE ASSIS [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO CESAR CAVALCANTE ASSIS, VALDOR FACCIO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-45.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Pinheiro de Jesus [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Pinheiro de Jesus, Réu Embratel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000112-60.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira Santos\r\n\r\nVista da petição de fls. 604/610, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eugenio Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Solar Duque Estrada [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eugenio Barbosa\r\n\r\nCiência da petição do perito de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0001177-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Cezar Alves de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Cezar Alves de Lima \r\n\r\nInformar, em 5 dias, se pretende ouvir a testemunha Ivanildo ontes de Souza através de CPI. Caso positivo, apresentar, no mesmo ato, peças para a formação da carta e os quesitos para acompanhá-la. \r\n\r\nProcesso: 0007700-94.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moreira de Queiroz [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o prazo sucessivo de 10 dias para as rés se manifestarem acerca dos cálculos de fls. 406/407. \r\n\r\nProcesso: 0037200-45.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Santos Nascimento [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Imperial Comercio e Industria Ltda. [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson Santos Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0211400-12.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA VIANNA BRITTO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ANTONIA MARIA MENA CARDOSO, Réu: MARCELO ROCHA AMADO, Réu: GEILSON PRATA CARDOSO, Réu: EDUARDO VOLKER DA SILVA, Réu: SIEBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA N/P SOCIO GERENTE JAIR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA VIANNA BRITTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 333, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-41.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Nascimento [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Nascimento \r\n\r\nCiência da devoluçaõ do mandado, pelo prazo de 10 dias, devendo, na mesma oportunidade, dizer se pretende ouvir a testemunha apontada à fl. 160 por CPI. Em caso positivo, deverá trazer aos autos as peças e quesitos para a formação da carta. \r\n\r\nProcesso: 0000863-13.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista dos Santos [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batista dos Santos \r\n\r\nCiência da petição de fl.465. \r\n\r\nProcesso: 0000098-42.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Cabral de Almeida Júnior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Trade Services Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Metha Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Trade Services Ltda. , Réu Metha Sistemas de Informática Ltda. , Aut Ruben Cabral de Almeida Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000821-61.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Moraes Santos Costa Florencio [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Moraes Santos Costa Florencio, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001495-39.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Sarro [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: CTL Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Sarro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097200-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO GUANABARA MACHADO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nVista da petição e documentos de fls. 302/311. \r\n\r\nProcesso: 0046400-37.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Guedes [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Ana Gonzaga [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Ana Gonzaga\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0098300-98.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Rose de Souza Araujo [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Alberto Nepomuceno Ltda. [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rose de Souza Araujo\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0001249-13.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001492-21.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Luz Filho [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Silas Luz Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0094800-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Macedo da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Macedo da Silva , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista as partes em 10 dias SUCESSIVOS, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-28.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina França de Andrade (Espolio de) [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin América Consultoria e Participações Ltda. [Adv. Rosimere Lopes Oliveira (OAB: SP 305257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina França de Andrade (Espolio de)\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. '\r\n\r\nProcesso: 0001092-07.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernanda Paz Niklitschek Urzua [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)], Aut: Daniela Francisca Niklitschek Urzua [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Escola de Dança Ltda. [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernanda Paz Niklitschek Urzua, Aut Daniela Francisca Niklitschek Urzua, Réu MB Escola de Dança Ltda.\r\n\r\nCiência da informação de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0154000-20.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio de Souza Lyra [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000883-72.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Tiago [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S/A. [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S/A.\r\n\r\nCiência da comprovação do depósito de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0001409-68.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo Evangelista da Silva [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: A. dos Santos Transportes de Cargas ME, Réu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigo Evangelista da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com cópia da emenda em 48h. \r\n\r\nId: 1425839"
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                                "Processo: 0001541-19.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Glória Reis de Moura [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Cunha Distribuidora Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Glória Reis de Moura \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-42.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do valor blequeado às fls 738, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-82.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Souto Carneiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Souto Carneiro\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, tendo em vista a certidão negativa do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001536-94.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel Barbosa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rangel Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. 08 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0106500-51.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Messeri Costa [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Mauro Gomes da Silva [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Nilson Martins da Silva [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Sidney da Silva Ferreira [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Messeri Costa, Aut Mauro Gomes da Silva, Aut Nilson Martins da Silva, Aut Sidney da Silva Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0091100-65.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DE OLIVEIRA LOSCHIAVO [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: P.J. DE IRAJÁ AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE OLIVEIRA LOSCHIAVO\r\n\r\nTomar ciência de que deferido prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-10.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irilene Diniz de Paula [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Irilene Diniz de Paula, Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contestar embargos à execução fls 698. \r\n\r\nProcesso: 0001597-52.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Gonçalves Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GDS Inventários Ltda., Réu: Supermercado Vianense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gonçalves Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-08.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Santos de Alcântara [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Santos de Alcântara \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000352-40.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Jose de Oliveira Neto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Jose de Oliveira Neto \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0162300-06.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN GUSMAN JUNIOR [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos , Réu: Mauro José Roberto Bacellar (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINCOLN GUSMAN JUNIOR\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, tendo em vista a devolução dos mandados com certidão negativa. Fls 167. \r\n\r\nProcesso: 0000188-75.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Sabino da Cunha [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Ignácio Comércio e Representações ME - Big Comércio e Representações [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Ignácio Comércio e Representações ME - Big Comércio e Representações \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 15 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM VALORES OBJETIVOS DO QUE ENTENDE DEVIDO.\r\n\r\nProcesso: 0036800-17.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Francisco Paonessa [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: GL Eventos Centro de Convenções Ltda [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Francisco Paonessa \r\n\r\nCumpra corretamento a determinação de fls 250. \r\n\r\nProcesso: 0001138-50.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleiton Ribeiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-59.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marinho [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marinho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. ;\r\n\r\nProcesso: 0157400-09.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DAMASCENO [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLIMARKET PUBLICIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: LUIZ CARLOS PINSETA, Réu: MARCO ANTONIO PINSETA, Réu: Laticínio Cambara Agrodinâmica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DAMASCENO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre o retorno da CP. \r\n\r\nProcesso: 0211300-43.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA GOMES BARBOSA [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fls 110.\r\n\r\nProcesso: 0000588-26.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira de Andrade [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Todo BPO Soluções em Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que incorreta a publicação. Manifestar-se sobre embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-64.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Souza de Matos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Mastercoop Cooperativa de Trabalhadores em Tecnologia de Informática e Processamentos de Dados Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Souza de Matos \r\n\r\nApresentar novo endereço da testemunha Claudio Roberto dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0169500-40.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS NUNES [Adv. Fernanda Nassar Paes Leme (OAB: RJ 139150 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PUBBLICITA PROPAGANDA E MARKETING SA A/C [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS NUNES, Réu MASSA FALIDA DE PUBBLICITA PROPAGANDA E MARKETING SA A/C\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-40.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Luis Gouvêa da Silva [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Luis Gouvêa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-19.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gonzaga dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0009900-31.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques Madeira [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)], Aut: Angela Marques Ribeiro [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)], Aut: Rita de Cássia Marques Santana [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)], Aut: Angelina Marques Rodrigues [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Marques Madeira\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001084-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Andrade Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a obrigação de fazer do item 04 de fls 43/45. \r\n\r\nProcesso: 0001620-95.2012.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio Carvalho Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento em 08 dias. Fls 701. \r\n\r\nProcesso: 0066000-60.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO PEIXOTO DA SILVA NETO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nTI: INSS FAZENDA PUBLICA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 568/571. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-86.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Aguiar [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Aguiar\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000327-90.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natally dos Santos Bandeira [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Três Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 54/55, devendo comprovar, em 05 dias, o pagamento das parcelas, sob pena de execução, inclusive penhora on line nas contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-80.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM LEILA ABADE [Adv. Carlos Artur de Almeida Macedo (OAB: RJ 133496 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROFOTO AEROFOTOGRAMETRIA SA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: Antônio Piva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM LEILA ABADE\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0028700-10.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irilene Diniz de Paula [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irilene Diniz de Paula\r\n\r\nAo recorrido para contestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1426028"
                            ],
                            "1433071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001160-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433071"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000669-32.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Quintela de Azeredo Bastos [Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos (OAB: RJ 110406 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Fernando Gomes Barbosa [Adv. Alice Adao (OAB: RJ 131934 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Fernando Gomes Barbosa \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos . .\r\n\r\nProcesso: 0000362-44.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric Participação e Promoção de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Banco GE Capital S.A., Réu General Electric Participação e Promoção de Serviços Ltda., Aut Leonardo Silva de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000453-37.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes Balmas [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes Balmas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-77.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RONALD ROGERIO DE ALMEIDA (+5) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ARTHUR PEREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ATHAIDE DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: CELSO ALCIDES CORDEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOELSIO REIS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOELSIO REIS FERREIRA VIANNA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: MARIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: WALDETTE PICANCO DA COSTA FERREIRA VIANNA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RONALD ROGERIO DE ALMEIDA (+5)\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 45 dias para elaboração dos calculos, ficando vedado o desentranhamento dos docs, conforme decisao de fls 1428. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-38.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Hora Moutinho (Espolio de Jose de Figueiredo Moutinho) [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sandra da Hora Moutinho (Espolio de Jose de Figueiredo Moutinho)\r\n\r\nHomologados os claculos de fls e convolados em penhora os depositos de fls 162e 236. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 836\r\n\r\nProcesso: 0091700-41.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsi Cristina Simões [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-24.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRE DE ALENCAR SOUTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEXANDRE DE ALENCAR SOUTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Heloisa Silva Apolinario [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Rejane Cunha de Andrade [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Heloisa Silva Apolinario\r\n\r\nIndeferido.Reporta-se o juizo as fls 198 e 201. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-03.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alexandre de Souza [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Corcovado [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alexandre de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001042-97.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Trindade Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Vanessa Trindade Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-70.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA E SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL SA [Adv. Andreia Bidin Ozores (OAB: SP 192234 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao de fls 198, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-09.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Antônio Casemiro [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Réu: Neide Costa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Antônio Casemiro , Réu Mick Plus Confecções Ltda., Réu Neide Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001043-82.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boniek Barbosa da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boniek Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. . \r\n\r\nId: 1431021"
                            ],
                            "1431022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001342-25.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Nascimento [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barbosa Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-49.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Licia Magnago de Paula [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Licia Magnago de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elourivaldo Araújo Cardoso [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elourivaldo Araújo Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao de fls 144. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-34.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TRINDADE DA SILVA (Espólio de) a/c Maria Filomena Rodrigues da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE NOVO ENCONTRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TRINDADE DA SILVA (Espólio de) a/c Maria Filomena Rodrigues da Silva\r\n\r\nEsclareça o exequente se considera insuficiente os dcos de fls 420/447, que demonstram paecelas a serem pagas ate agosto de 2014. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-86.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva\r\n\r\nIndeferido a realização do BACENJUD, conforme decisao de fls 194. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-66.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-34.2012.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tatiane Barbosa Nascimento [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-94.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivia Gomes de Souza [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. a/c Luciana Athouguia Dias [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivia Gomes de Souza \r\n\r\nIndeferido o requerimento, tendo em vista que o senhor nidelmar interpos ET, conforme certidao de fls 133 v .\r\n\r\nProcesso: 0011600-70.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto do Nascimento Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto do Nascimento Silva, Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Garcia Pereira [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0053400-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Barcelos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Gomes Barcelos , Agte Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 555/571. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-51.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira Soares [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ferreira Soares\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso do autor, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-48.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON LUCENA DE PAULA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON LUCENA DE PAULA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Tomé [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rosa Tomé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000720-09.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinheiro Alvim [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1431022"
                            ],
                            "1431023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219800-97.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO BATALHA TORRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut SERGIO RICARDO BATALHA TORRES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os embargos a execução e PROCEDENTE EM PARTE a impugnação......\" .\r\n\r\nProcesso: 0001171-68.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Stogmuller [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: PMZ Construções e Empreendimentos Ltda. EPP [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)], Réu: Paulo Roberto de Andrade Marchesini [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)], Réu: Zulma Esquivel Ramires Marchesisni [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto de Andrade Marchesini, Réu PMZ Construções e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu Zulma Esquivel Ramires Marchesisni \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0157500-60.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANETE CONSTANCIO DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANETE CONSTANCIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-35.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SILVA SACRAMENTO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FRANCISCO MONTEIRO [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SILVA SACRAMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Alves [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Alves , Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nHomologados os calculos e convolado em penhora o deposito recursal de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anicio Andrade [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício José Clemente [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício José Clemente , Aut Maria Anicio Andrade \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....\" extingo a execução....\". .\r\n\r\nProcesso: 0000070-93.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Martins de Oliveira \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-14.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Justino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Justino\r\n\r\nIndefiro o requerimento, devendo o requerente diligenciar por meios proprios. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-81.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Diogo Dias Guimarães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-20.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CANDELARIA MINERVINA MARTINS [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA ESPORTE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDELARIA MINERVINA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-36.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo de Sousa Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edvaldo de Sousa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-51.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTA GERALDO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTA GERALDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-52.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferro de Oliveira [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Ferreira Advogados Associados [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Réu Ferreira e Ferreira Advogados Associados\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-29.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rosa Vianna Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rosa Vianna Neto , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . ...CONVOLADO EM PENHORA OS DEPOSITOS RECURSAIS. \r\n\r\nId: 1431023"
                            ],
                            "1431024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050800-84.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira Conde [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Hair Club Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pereira Conde\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-85.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes Paes [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes Paes, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-91.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-96.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA VEIGA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA VEIGA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-10.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S/A)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-85.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Rodrigues Saraiva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Rodrigues Saraiva, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-24.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Euclides da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Euclides da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017200-09.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Florindo Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Edex - Engenharia de Minas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Florindo Barbosa\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do departmento juridico da Excelso em Carapina- Serra .\r\n\r\nProcesso: 0252800-93.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA GLORIA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA GLORIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-77.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Pierre de Freitas [Adv. Amarildo Jose da Silva (OAB: RJ 22186 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Pierre de Freitas\r\n\r\nVenha o requerente com a certidao de onus reais do imovel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-61.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Moraes Correia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hamilton de Moraes Correia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-94.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos Carvalho de Abreu [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcos Carvalho de Abreu\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 852. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-04.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapiflex Expresso Ltda. [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 215\r\n\r\nProcesso: 0013000-85.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Roseira Nunes Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Floresta da Tia Nilda Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Roseira Nunes Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-70.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Batista do Carmo [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias Batista do Carmo\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo. .\r\n\r\nId: 1431024"
                            ],
                            "1431025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158500-85.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram - Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-16.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Carvalho dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Carvalho dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000410-03.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Holanda Sales Filho [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-85.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krisna Correa Santoro Pacheco [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADRIANA PEIXOTO SALOMON [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lair de Azevedo Senra [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lecir Pullig [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lenice de Moraes Andrade [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Leonor Nonato de Almeida [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Leopoldo Frossard de Pamplona [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Levy Alves Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lia Rocha Fernandes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krisna Correa Santoro Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0147000-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanio Oliveira Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: L Tecman Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Alexandre Paz Pinaud Madruga (OAB: RJ 105341 - D)], Réu: Claro S. A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S. A., Aut Evanio Oliveira Santos, Réu L Tecman Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao de alvara, conforme fls 160 .\r\n\r\nProcesso: 0127400-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antunes Monteiro [Adv. Valdir da Silva (OAB: RJ 51235 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A., Aut Marcos Antunes Monteiro\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-85.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmeire Pereira Borges [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Valmeire Pereira Borges\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos e de que foi convolado em penhora o deposito de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsinete da Silva Thomaz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsinete da Silva Thomaz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001390-81.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Gomes Braga [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A., Aut Nilo Gomes Braga \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: dos embargos. .\r\n\r\nId: 1431025"
                            ],
                            "1431027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000954-88.2012.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nCgto: Leonardo dos Santos Rodrigues \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leonardo dos Santos Rodrigues , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-66.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2013 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431027"
                            ],
                            "1431026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0019700-09.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Antônio Casemiro \r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda., Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Neide Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane de Moura Soares Rosenfeld, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001390-81.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Gomes Braga \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Multi Rio Operações Portuárias S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-45.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALADARES ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431026"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433987": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0043600-62.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA NUNES, INSS\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA, Geisa de Moura Andrade, Celi Coelho Lopes, Antonio Dias de Carvalho, Pedro Luiz da Costa Mendonça, Wellington Barros Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Barros Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência ao executadio do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás e arquivado o feito com baixa. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433987"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001659-77.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lima Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spool Informática Ltda., Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lima Ferreira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/04/13 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001647-63.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José da Silva [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson José da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/04/13 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001592-15.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo Silva [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/03/13 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001576-61.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. - Qualy Service , Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/04/13 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001650-18.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rangel Caldeira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rangel Caldeira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/03/13 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001600-89.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Alves da Cunha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Alves da Cunha\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/02/13 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001626-87.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bezerra dos Santos [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Bezerra dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/03/13 as 09:45h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001658-92.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Castro Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Castro Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/04/13 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001635-49.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cirino do Carmo Junior [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Florestar S.A. , Réu: Vale S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cirino do Carmo Junior \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/04/13 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1433986"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1426568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000405-60.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Daguiel Rodrigues\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 105,76, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426568"
                            ],
                            "1426569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000088-96.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girleide Gonçalves da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:03127494\\0001-68 [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: Produtos Hortifrutigranjeiros Danfruti Ltda - CNPJ:32257115OOO1-52 [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girleide Gonçalves da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 361, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000030-93.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda - CNPJ:08597610/0001-26 [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)], Réu: Saeti Solução em Alimentação e Infraestrutura [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigues Santana\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 310, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000911-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Moura da Palma Louzada [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Moura da Palma Louzada \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00, pelas Rés, solidariamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-47.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira Godinho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira Godinho \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 273, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081400-07.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Goncalves Paulino [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Ronaldo Goncalves Paulino, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPartes, comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nRecda, tomar ciencia de que foi expedido alvará 2190/2012 (CEF - Ag. 2890) .\r\n\r\nProcesso: 0000065-19.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Martins Ribeiro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Martins Ribeiro \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 349, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000771-70.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Gomes [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda - CNPJ: 73705337/0001-78 [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanismo - RIOURBE - CNPJ: 31066178/0001-69 [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanismo - RIOURBE - CNPJ: 31066178/0001-69, Aut Luiz Carlos de Souza Gomes, Réu Sanerio Engenharia Ltda - CNPJ: 73705337/0001-78\r\n\r\nPartes, comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\n1ª Reclamada, tomar ciencia de que foi expedido alvara 2094/2012 (BB -Ag. 2234). .\r\n\r\nProcesso: 0000403-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene Cruz Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A - CNPJ: 47.192.019/0021-11 [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda - CNPJ: 74.481.201/0005-18 [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A - CNPJ: 04.184.779/0001-01 [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiene Cruz Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000768-47.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nivalda dos Santos [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Modubela Uniformes Ltda. [Adv. Lais Moreira Pires (OAB: RJ 52265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nivalda dos Santos, Réu Modubela Uniformes Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência dos termos da decisão de fl. 47, tendo sido deferido o parcelamento do crédito do autor em 04 parcelas iuguais e sucesivas de R$ 1.831,62, vencendo-se a primeira no dia 25/01/2013 e as demias 30 dias após o pagamento da primeira, sendo que na data da última parcela do pagamento do crédito do autor, deverá a Ré comprovar o recolhimento da contriuição previdenciário no importe de R$ 72,10 e das custas no valor de R$ 172,75, ficando cominada a multa de 20% em caso de inadimplência do parcelamento. Deverá a Ré, ainda, proceder`ao cálculo e ao depósito até o dia 25/02/2013 do valor do fundo de garantia relativo ao período do vínculo, data em que a autora deverá comparecedrf na sede da Ré para recebimentop das guias do FGTS bem como para anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0083900-80.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALCANTARA TINOCO FURTADO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut CLAUDIA ALCANTARA TINOCO FURTADO\r\n\r\nPartes, comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0005000-10.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ernani Medeiros da Conceição [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ernani Medeiros da Conceição \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 124, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000353-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santiago Barbosa [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N4T Telecomunicações Ltda., Aut Viviane Santiago Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0137300-04.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva de Paula [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelita Lavanderia Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: ANGELITA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, Réu: MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelita Lavanderia Ltda., Aut Michele da Silva de Paula\r\n\r\nPartes, comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nSindicato-Assistente, tomar ciencia de que foi expedido alvara 2090/2012 (CEF - Ag. 2890) .\r\n\r\nProcesso: 0000349-27.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa dos Reis [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rosa dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-29.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida Ribeiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Maurílio Régnier Menegale, Réu: Gustavo Gomide Vilela, Réu: Paulo Menegale, Réu: MVP Participações S/A N/P Maurício Régnier Menegale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida Ribeiro , Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nPartes, comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nReclamada, tomar ciencia de que foi expedido alvará 2085/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-28.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LOPES VIEIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALAÇÕES ELETRICAS S/A, Réu: ANTONIO PEREIRA MENEZES, Réu: LEONETE SANTOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES VIEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-51.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Queiroz [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Campus Centro 8 Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)], Réu: ROSA MARIA PORTO FERREIRA, Réu: ANA MARIA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Queiroz, Réu Campus Centro 8 Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPartes, comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-95.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio David Orlando Kasakewitch [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mauricio David Orlando Kasakewitch\r\n\r\nPartes, comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\n1ª Ré (BB), Tomar ciencia de que foi expedido alvara 2126 (CEF - Ag. 2890) .\r\n\r\n2ª Ré (Caixa da Previdencia dos Funcionários do BB), Tomar ciencia de que foi expedido alvara 2125/2012 (CEF - Ag. 2890) .\r\n\r\nProcesso: 0087800-32.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebison Beijamin Gomes [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebison Beijamin Gomes , Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nPartes, comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nReclamada, tomar ciencia de que foi expedido alvará 2104/2012 (CEF - Ag. 2890). \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000987-94.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely dos Santos Carneiro [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores - CNPJ:43065146/0011-57 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely dos Santos Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006200-52.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Moraes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 289/298, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-52.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nRéu: D & E Terceirizacao Empresarial Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Denise Maria da Conceicao Vieira [Adv. Luiz Claudio de Paoli (OAB: RJ 74795 - D)], Réu: Elisa Albuquerque dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D & E Terceirizacao Empresarial Ltda., Réu Denise Maria da Conceicao Vieira, Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nPartes, comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nReclamada (D & T), tomar ciencia de que foi expedido alvara 2218/2012 (CEF - Ag. 2890). .\r\n\r\nReclamada (Denise Maria), tomar ciencia de que foi expedido alvara 2121/2012 (BB - Ag. 2234). .\r\n\r\nProcesso: 0001023-05.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira de Moura [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Marcia Pereira de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 0,87, pela Ré, dispensada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-39.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nogueira de Siqueira [Adv. Luciana Cardozo Madureira (OAB: RJ 135796 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda - CNPJ: 33426420/0001-93 [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nogueira de Siqueira, Réu Unisys Brasil Ltda - CNPJ: 33426420/0001-93\r\n\r\nPartes, comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nReclamada, tomar ciencia de que foi expedido alvará 2114/2012 (CEF - Ag. 2890) .\r\n\r\nProcesso: 0000356-19.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite de Souza [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário, tendo em vista o recolhimento a menor das custas judiciais. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000407-30.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jardim Quinet de Andrade [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Jardim Quinet de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1426569"
                            ],
                            "1426570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000467-71.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peçanha de Siqueira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0131200-62.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leite Tavares [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Champgas do Brasil Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Champgas do Brasil Ltda., Aut Daniel Leite Tavares \r\n\r\nPartes, comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nReclamada, tomar ciencia de que foi expedido alvara judicial 2421/2012 (BB - Ag. 2234). \r\n\r\nProcesso: 0050200-11.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bezerra Cavalcanti [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernanda Bezerra Cavalcanti, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPartes, comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias, a começar em 14/01/2013. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 533 que indeferiu o requerimento do autor, tendo em vista o entendimento do Juízo que descabida a aferição da correção dos recolhimentos previdenciários efetivados durante o vínculo de emprego havido entre as partes. Prazo de cinco dias. \r\n\r\n1ª Ré (Contax), tomar ciencia de que foi expedido alvara judicial 2128/2012 (CEF - AG. 2890) .\r\n\r\nProcesso: 0000482-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Monteiro de Souza da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda - CNPJ:08370626/0001-00 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda - CNPJ:08370626/0001-00, Aut Renata Monteiro de Souza da Silva \r\n\r\nPartes, comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000153-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Conceição Nunes [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Super Kosmos Ltda - CNPJ:11383248/0001-03 [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Conceição Nunes \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 152, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143900-41.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Pereira Cardoso [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Ceasa Centro Oeste Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Celso Luiz Massoti, Réu: Amador Gonzalez Vilas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Ceasa Centro Oeste Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor ainda devido, no importe de R$ 5.705,04, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-17.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Meira [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem 902 Ltda - CNPJ:34320515/0001-90 [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Meira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 182, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138500-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Barbosa de Macedo [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Mario Barbosa de Macedo \r\n\r\nPartes, comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias, a começar em 22/01/2013. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\n2ª Reclamada, tomar ciencia de que foi expedido alvara judicial 2334/2012 (CEF- Ag. 2890). \r\n\r\nProcesso: 0071900-48.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIAS JEUDES MENDES DA SILVA SOUZA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: KARSOL OFICINA LTDA [Adv. Solange Barbosa Revoredo (OAB: RJ 42994 - D)], Réu: FATIMA MARIA DA SILVA COELHO, Réu: JOSENILDO ROCHA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS JEUDES MENDES DA SILVA SOUZA, Réu KARSOL OFICINA LTDA\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0098700-74.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Quelli Cristina Gomes Soares [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Assessorios Ltda., Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quelli Cristina Gomes Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-81.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Greco Rebelo [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Araujo Pimentel Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes Greco Rebelo\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 56, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017400-03.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)], Réu: Inaiá de Souza Pinto Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 2108/2012, bem como comparacer ao protocolo da vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-42.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA SAMPAIO CAVALCANTE [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: R. GENTIL COMERCIO DE BELEZA LTDA [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)], Réu: Rosângela Inocêncio Gentil, Réu: Helenice Maria Inocêncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA SAMPAIO CAVALCANTE, Réu R. GENTIL COMERCIO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000589-50.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Freire Justino [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Brasil Refrigeração Ltda - CNPJ:07233594/0001-20 [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)], Réu: DME Comércio e Representação de Eletrodoméstico Ltda - CNPJ:81661225/0003-52 [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Brasil Refrigeração Ltda - CNPJ:07233594/0001-20, Réu DME Comércio e Representação de Eletrodoméstico Ltda - CNPJ:81661225/0003-52\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-87.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Gaúcho Ltda. - Estrela do Sul [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Gaúcho Ltda. - Estrela do Sul\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-51.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Batista da Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nIntimar o réu para que se manifeste acerca do alegado pelo autor, à fl 73, no prazo de 5 dias com vistas na Secretaria, ante a proximidade da audiência designada, voltando-me após. \r\n\r\nProcesso: 0077500-50.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIC DE PAULA FREITAS [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SAO GERALDO DE VIACAO [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SAO GERALDO DE VIACAO, Aut ERIC DE PAULA FREITAS\r\n\r\nPartes, comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nReclamada, tomar ciencia de que foi expedido alvara judicial 2179/2012 (BB - Ag. 2234) .\r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Moreira Guedes [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: Isabella Rodrigues Nogueira Guedes N/P Luciana Rodrigues Nogueira [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Rodrigues Nogueira Guedes N/P Luciana Rodrigues Nogueira, Aut Rosemary Moreira Guedes \r\n\r\nAutora, fornecer o CPF do titular da conta poupança nº 1005541-5, ag. 0540-1/Nova Friburgo Centro, do Banco Bradesco, no prazo de 5 dias, devendo a Secretaria reiterar o ofício de fl. 156 à Caixa Federal, acrescentando a referida informação. Após, autos conclusos para apreciação de fls. 160/168, conforme determinado à fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0043100-20.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SANTOS FERREIRA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAFLEX COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)], Réu: ARMANDO DE ARAUJO, Réu: CANDIDO DE ARAUJO FAGUNDES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL SANTOS FERREIRA, Réu PLAFLEX COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA ME\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0053400-31.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BRASIL CARMO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 260, o qual foi bloqueado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-06.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Barros de Assumpção [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Aut Wladimir Barros de Assumpção \r\n\r\nPartes, comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nReclamada, tomar ciencia de que foi expedido alvara judicial 2068/2012 (CEF - Ag. 2890). .\r\n\r\nProcesso: 0000165-08.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Avelino da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0043-90 [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Avelino da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 146, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110900-89.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1426570"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083200-62.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Neves Sampaio Neto [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. Carrera [Adv. Leonardo Puerto Carlin (OAB: SP 182487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Neves Sampaio Neto, Réu Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. Carrera\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Improcedente- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Gonçalves dos Santos Barbosa [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnext S.A., Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria Gonçalves dos Santos Barbosa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciencia da determinacao do início da pericia para o dia 25/01/13, 12: 00h.Deferido prazo de 30 dias para apresentação do laudo .\r\n\r\nProcesso: 0000235-56.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José de Campos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José de Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001484-08.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alves Guedes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Alves Guedes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia da determinacao do início da pericia para dia 25/01/13, 12:00h, sendo deferido prazo de 30 dias para apresentaçãodeo laudo .\r\n\r\nProcesso: 0038100-89.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Eronildes Santos de Lima [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC - Servicos Empresariais Ltda., Réu: MARIO ROBERTO CORTEZ CALHEIROS - SÓCIA , Réu: LUCIMERI CORTEZ CALHEIROS LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Eronildes Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da resposta do mandado, fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000986-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes Pacheco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0160900-17.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Oliveira da Hora [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Cosme Oliveira da Hora \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/01/13, 12:00h .\r\n\r\nProcesso: 0001495-37.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Meirino Moreira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda., Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu: Mede Ivestimentos S.A., Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu: Consemp Engenharia S.A., Réu: Ouvidor Investimentos S.A., Réu: Patamar Investimentos Ltda., Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Capemisa Instituto de Aço Social, Aut José Luiz Meirino Moreira, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.Prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0000057-10.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Andrade de Souza \r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dive Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da designação de leilão na 2a VT-Cabo Frio para o dia 23/01/13. \r\n\r\nProcesso: 0001499-74.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Aguiar Florencio Lima [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: DANIELA FONTES ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Aguiar Florencio Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-45.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SESTARI S CHURRASCARIA LTDA [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)], Réu: Andreia Cristina Sestari Martins, Réu: Nelson Luis Sestari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001495-37.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Meirino Moreira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda., Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu: Mede Ivestimentos S.A., Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu: Consemp Engenharia S.A., Réu: Ouvidor Investimentos S.A., Réu: Patamar Investimentos Ltda., Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado recurso ordinário, fls. 1264. \r\n\r\nProcesso: 0000235-56.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moura de Campos- sucessor de Nelson José de Campos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moura de Campos- sucessor de Nelson José de Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl.255, que julgou habilitada, RODRIGO MOURA DE CAMPOS- filho, sucessor do falecido NELSON JOSÉ DE CAMPOS. \r\n\r\nProcesso: 0000508-64.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Ferreira de Paiva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-80.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL ANTONIO TRINDADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ERA 2004 REFORMAS E DECORACOES LTDA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Réu: JOSÉ TEIXEIRA, Réu: SELMA ALVES DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL ANTONIO TRINDADE\r\n\r\nManifeste-se sobre petição de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000114-57.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmi Silva Oliveira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nCiência de fls. 352:\" Devolvo o prazo para ré\". \r\n\r\nProcesso: 0142800-14.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gentil Costa [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB participações e Investimentos S.A. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gentil Costa , Réu Edson Arruda de Faria e Albuquerque, Réu FRB participações e Investimentos S.A., Réu Varig Logística S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nAutor: \"Ter ciência de devolução de C.P. fl. 962 e de devolução de notificação da FRB, fl.963\".Reclamadas:\"Dizer se aceitam a prova emprestada, no prazo de 5 dias\". \r\n\r\nId: 1431591"
                            ],
                            "1425999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-85.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilcia Oliveira da Silva Teixeira [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcia Oliveira da Silva Teixeira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 56 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046100-83.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN KEILA PINHEIRO [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIAS MALLET LTDA ME [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Agostinho Cerqueira Pinto, Réu: Maria de Fatima Rodrigues Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN KEILA PINHEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 160 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000158-47.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Batista de Lima [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutanção - Em recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista de Lima \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 79 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007700-29.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE DA SILVA CRISOSTOMO [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DA SILVA CRISOSTOMO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 61 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049700-39.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliene Souza da Silva [Adv. Marco Antonio S Ferraz (OAB: RJ 47971 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliene Souza da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 223. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078600-66.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Lopes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Jose o Principe das Frutas LTDA., Réu: ANGELO CRESPO , Réu: FRANCESCO MARTINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Lopes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 134 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010200-39.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA PINHEIRO E SILVA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA PINHEIRO E SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 305 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034800-32.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Mauricio Texeira de Souza, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 160 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000172-31.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaissa Wendel Mergulhão [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Credex Consolidadora de Crédito Ltda. ME , Réu: José Roberto Frey, Réu: Adroaldo Alves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaissa Wendel Mergulhão \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 117 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018700-26.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SILVEIRA [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: KASCHUS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SILVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 124 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011700-48.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA BARROS [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA BARROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 342 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029000-52.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FERREIRA DOS ANJOS VALDIERO [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERUNION TRADING SA [Adv. Aline do Amaral Pereira (OAB: RJ 104499 - D)], Réu: ARTUR OSORIO MARQUES FALK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA FERREIRA DOS ANJOS VALDIERO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 110 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031500-18.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mendes Marques [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda., Réu: FRANCESCO SCOFANO , Réu: ITALO SCOFANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mendes Marques\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 143 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047200-05.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA ALVES FRANCO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ELE E ELA CABELEIREIROS LTDA N/P DE SERGIO TAMBASCO GUIMARAES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Réu: Sérgio Tambasco Guimarães\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA ALVES FRANCO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 147 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019600-82.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA HIGINO DE MOURA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Paulo Augusto Kahale Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA HIGINO DE MOURA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 426 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016200-21.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCECIAO EMILIA MERGULHAO TEIXEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCECIAO EMILIA MERGULHAO TEIXEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 314 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019600-33.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Oliveira de Melo [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. , Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Réu: Neide Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Oliveira de Melo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 72 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010800-55.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Gomes Guimaraes [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: So Fala Comercio de Tintas Ltda. [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)], Réu: Denise Barroso Cossatis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Gomes Guimaraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 75 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041700-26.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA GOMES [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: ADACIL DA COSTA , Réu: ROSILENE DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 181 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039300-34.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Lopes da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Lopes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 79 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011800-51.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Castro Jorge [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Castro Jorge\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 396 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006100-02.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Candido da Costa [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Candido da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 66 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044700-68.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO SOUZA E SILVA [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFER VIGILANCIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Jorge Conceicao Moreira, Réu: Patricia Cristina Agricola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SOUZA E SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 116 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023100-20.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Daniela Motta de Carvalho Pereira (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: Clovis Roberto de Gomes Macedo, Réu: Luiz da Silva Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 135 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027400-30.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA PINTO MOREIRA [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: Aurivaldo Pires de Carvalho, Réu: ABÍLIO GOMES DA SILVA - SÓCIO , Réu: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PAULINO - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA PINTO MOREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 158 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038300-04.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA MOREIRA DA FONSECA [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: SAILAWAY INT REPRES AG VIAGENS TURISMO LTDA, Réu: Christina Batalha Guimaraes, Réu: EWERTON RODRIGUES BATALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 187 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019200-97.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR EVALDT JACOB [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: A IMPERATRIZ DA ILHA DISTRIB DE BEBIDAS LTDA, Réu: FLAUZINA DIORIO, Réu: IOACY FRANCA LOHR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR EVALDT JACOB\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 124 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000264-38.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Dantas Lima [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Franklin Santos de Oliveira - Elshaday Lanches e Refeições \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Dantas Lima \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 30 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022500-96.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDCLEI DE MORAES CARVALHO [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ FERREIRA , Réu: CASA DA ARTE MATERIAIS ARTISTICOS LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDCLEI DE MORAES CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 300. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035500-56.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de França Moreira [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de França Moreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 47 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006900-59.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Ferreira [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMARY ROCHA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 72 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043800-07.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Carneiro de Barros [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Curso de Linguas Ltda. , Réu: GISELE ALVES DA SILVA SANTOS , Réu: MARIA DALVA OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Carneiro de Barros \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 85 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006100-94.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Coelho Gonçalves [Adv. Rubem Alves de Sa Freire (OAB: RJ 72776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: JEFERSON DA SILVA MOREIRA , Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Coelho Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 463 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030400-48.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FONSECA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOLICAO DEMARCO LTDA, Réu: Jacob Zilberman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FONSECA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 190 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010900-59.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MENDONCA ALVES [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL Carneiro Monteiro Engenharia SA, Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - SÓCIO , Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MENDONCA ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 371 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025400-18.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA DE AQUINO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Alex Fabiano Cerqueira melo, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA DE AQUINO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 161 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028200-87.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE OLIVEIRA DANTAS [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nRéu: FTT STUDIOS GRAFICOS LTDA [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)], Réu: Eliana Alves Ristow, Réu: Antonio Jose da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 126 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051000-75.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MAIA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR , Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MAIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 168 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nId: 1425999"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000772-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Gonçalves dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Tnext S.A., TNL Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tnext S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da determinacao do início da pericia para o dia 25/01/13, 12:00h.Deferido prazo de 30 dias para apresentação do laudo .\r\n\r\nProcesso: 0001499-74.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Aguiar Florencio Lima \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. , DANIELA FONTES ROCHA \r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431590"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001283-79.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Fernandes Nunes \r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda. E seus sócios: Jorge Luiz dos Santos, Luiz Roberto Martins, Marcos Paulo Antunes Ribeiro e Paulo Moura Ferreira , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 13:36 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 13:36 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427181"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098300-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomiro da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Claudiomiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 198), estando portanto garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-33.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira dos Anjos [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPagar as custas fixadas às fls. 305 no valor de R$ 44,26, bem como as fixados no acórdão (fls. 226), no valor de R$ 300,00, no prazo de 5 dias, sob pena do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001354-15.2011.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Helena Regina da Silva Perpetuo [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Regina da Silva Perpetuo , Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Araujo Mendes [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Engenharia e Participações Ltda., Aut Osvaldo Luiz de Araujo Mendes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 348/351:\"... acolhe a prescrição bienal arguida julgando extinto o processo com julgamento do mérito, exceto o pedido meramente declaratório ...\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Bernardo da Silva Filho [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. Grupo Itautec, Aut Moises Bernardo da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls.289, ficando ciente de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 191. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-29.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Azevedo Gomes [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Faustino [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Faustino\r\n\r\nEsclarecer seu pedido , uma vez que a determinação de fls. 35 não foi atendida (endereço da 1ª reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0088000-96.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Augusto dos Santos [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Engsap Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Henrique Soares Pereira (OAB: RJ 58201 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPagar o valor devido de 438.510,03 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 410.287,82 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 28.222,21 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 143, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000524-49.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfrido Ferreira Araujo [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Walfrido Ferreira Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0043800-43.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Morais [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locacoes Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Morais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 350, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000219-31.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fraga de Souza [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Boulevard Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fraga de Souza \r\n\r\nTomar ciência do ofício e documentos de fls. 89/96. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-81.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Santiago Ramos Lima Bento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Santiago Ramos Lima Bento \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 508. \r\n\r\nProcesso: 0083100-22.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTHEIA MARIA DANTAS DE AGUIAR [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ESTRELINHA DO FUTURO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTHEIA MARIA DANTAS DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001548-15.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira da Gama [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Comercial e Importadora S.A. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: J Araújo Distribuidora de Bebidas Gêneros Alimentícios e Artigos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira da Gama, Réu J Araújo Distribuidora de Bebidas Gêneros Alimentícios e Artigos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu Mirante Comercial e Importadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fls. 87. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-39.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre dos Santos Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda.Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 2 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-51.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Araújo [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Araújo, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como dos cálculos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-73.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pires de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profissional Divulgacao e Servicos Ltda., Aut Ricardo Pires de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pela parte-autora .\r\n\r\nProcesso: 0103100-28.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson de Barros Leal [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson de Barros Leal \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001641-41.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando da Fonseca Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000471-68.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vasconcelos de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vasconcelos de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer o endereço da 1ª ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-37.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Andrade [Adv. Henri Christophe Camille Barthes (OAB: RJ 119499 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-96.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WALTER DO PRADO LEITE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WALTER DO PRADO LEITE, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 250/251, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Pinto [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A, Aut Tatiane da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls.233, ficando ciente de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 123.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-68.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Barros Stael [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lima Hair Salão de Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Barros Stael\r\n\r\nFornecer endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000690-81.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Azevedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE, Aut Ricardo Azevedo\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, se assim desejarem. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0066600-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Ferreira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Joma Said Motos Entregas Rápidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-67.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Sandra Rosette de Mello Santana (OAB: RJ 72263 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA VITORIOSA LTDA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICADORA VITORIOSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo do débito previdenciário de fls. 448, ficando citada para o pagamento do valor devido de R$ 3.673,57, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061100-52.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DO NASCIMENTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTENON MOVEIS E DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIPE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245, devendo manifestar-se e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079500-12.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-22.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE DEUS LOPEZ [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Breno Koogan Lorch [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breno Koogan Lorch\r\n\r\nTomar ciência da Promoção de fls. 193 e do cálculo da diferença de débito previdenciário de fls. 194, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-86.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Ferreira dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís Ferreira dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAo reclamante e 1ª reclamada para contra-arrazoar recurso ordinário do 2ª reclamado. Às reclamadas para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0108900-71.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obson Chagas Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nPagar o valor devido de 2.525.679,91 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.858.149,98 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 667.529,93 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 307, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001327-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton André Madeira [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton André Madeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 27/30: \"...EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao pedido contido no item 10.1.10 e quanto aos demais julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE...\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-08.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira Ramos [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-88.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO VIEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDÚSTRIA DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0097700-04.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Silvares [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: AVOS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MTA2 Eventos S/C Ltda. [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVOS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, Réu MTA2 Eventos S/C Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-80.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana de Souza Moreira Oldal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo , Aut Ivana de Souza Moreira Oldal \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-40.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Naine Braga [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterey Empresa de Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterey Empresa de Segurança e Vigilancia Ltda. , Aut Sergio Naine Braga \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Filgueiras Espinar [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Filgueiras Espinar \r\n\r\nCumprir o que foi determinado na ata de fls. 192 (juntar aos autos os recibos salariais do período imprescrito), no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000921-45.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonete Chagas de Sousa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Fany Medina Leiloeiro [Adv. Suzana Silveira dos Santos Braga (OAB: RJ 103693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonete Chagas de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-29.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Luiz de Freitas [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecio Gomes Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hecio Gomes Engenharia e Comercio Ltda., Aut Uilson Luiz de Freitas\r\n\r\nApresentar manifestações, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a iniciar-se pela parte autora, conforme deferido às fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000897-80.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Francelino Ritto [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Francelino Ritto\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 28), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barros Gomes [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barros Gomes , Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Luciana da Cruz \r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 273), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-55.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ghanem [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sharp e Dohme Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ghanem, Réu Merck Sharp e Dohme Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101, ficando as partes cientes de que foi reconsiderado o determinado na ata de fls. 93/94, no particular da produção de prova pericial quanto ao encargo e ônus da ré, que deve apresentar seus quesitos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-66.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Moura da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Silas Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-72.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Castro da Costa [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-59.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUCI MOREIRA VIEIRA FLOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECÇÕES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCI MOREIRA VIEIRA FLOR\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001128-44.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlette Bastos de Paiva Moura Lima [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlette Bastos de Paiva Moura Lima , Réu Banco do Brasil S.A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0059600-09.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Costa Nascimento [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Costa Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000089-12.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenyr Rodrigues da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Riachuelo Rio Automóveis Ltda. - Rover Car [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenyr Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moereira Miranda [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Treis FPM Pizzaria Ltda. - Mister Pizza [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treis FPM Pizzaria Ltda. - Mister Pizza \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação de fls. 64/71. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Santiago Trindade [Adv. Karla Lucia Ferro de Sa Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 136183 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Santiago Trindade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-25.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino do Espirito Santo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Espirito Santo \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0092600-34.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Delfino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Delfino de Oliveira, Réu Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls. 427, ficando ciente de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 386. \r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-29.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DE JESUS GLORIA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ROSANGELA MARIA DE JESUS GLORIA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001129-92.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel Pinto Jorge [Adv. Eduardo Dias da Conceicao (OAB: RJ 72730 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalguia Restaurante Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidalguia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 23), estando portanto garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 389. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-82.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DA CRUZ [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nDiligenciar junto ao ofício do RGI competente quanto à certidão referente ao imóvel que pretende seja objeto de constrição. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-58.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. R. Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Aut Jaime dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58-verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-76.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santoro Spencer Carreira [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados Serpro [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santoro Spencer Carreira, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados Serpro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-81.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 46. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0094000-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FELIX DE SOUZA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARYON INDUSTRIA COM ELETRO ELETRONICO LTDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO MOURA ANTUNES [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA GREFF [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ANTONIO DA SILVA GREFF, Aut SEVERINO FELIX DE SOUZA, Réu ZARYON INDUSTRIA COM ELETRO ELETRONICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito exequendo de fls. 304/306, devendo os executados comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 150.422,51 TR pro rata e da contribuição previdenciária . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-84.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina de Araújo Generozo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbrands S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbrands S.A., Aut Rafaela Cristina de Araújo Generozo \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 50/51 de diferenças de FGTS, sendo a reclamada para depositar a diferença devida de 7.639,34 TR pro rata e comoprovar o recolhimento das custas de R$ 158,00, em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-33.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Henrique Soares da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda., Réu: Condominio Green Garden [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Green Garden\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 88), estando portanto garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-50.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueiredo Marques [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devlução do prazo. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000681-22.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Leimar Indústria e Comércio de Sabão Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1426816"
                            ],
                            "1426817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/12/2012\r\n\r\n0083200-25.2009.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Severino do Espirito Santo \r\n\r\nExecutado: Fernando Gatti Dias Lima,Mapa Construções Ltda.,Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.812,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112500-03.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Fernandes Andrade de Sousa\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO PADUA PINTO NETO,Padua Pinto e Pimenta Advogados Associados\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO PADUA PINTO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.714,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426817"
                            ],
                            "1426815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0073500-30.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Washington Alves Bittencourt\r\n\r\nRéu: Hard Rock Cafe RJ Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hard Rock Cafe RJ Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais remanescentes (R$ 500,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098300-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomiro da Silva\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 198), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-04.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Silvares\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., AVOS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS, MTA2 Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Villalba Jordão da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Bento Ribeiro 1340 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Bento Ribeiro 1340 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000206-66.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Moura da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-49.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfrido Ferreira Araujo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 276/279, (procedente em parte), bem como da decisão dos embargos de declaração de fls. 285. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton André Madeira\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 27/30: \"...EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao pedido contido no item 10.1.10 e quanto aos demais julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE...\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426815"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1426962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001287-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Regina Alves Leonardo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-69.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL JOSE ANTUNES FACCHINETTI [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ, Aut OTONIEL JOSE ANTUNES FACCHINETTI\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-34.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galvão Lordello [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORESTILO GRANITOS E MARMORES LTDA, Réu: GABRIELLE DE ALEMIDA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Galvão Lordello\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Chagas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santo Antonio [Adv. Sofia Castro Gonzalez (OAB: RJ 65033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santo Antonio\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marly Bezerra [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de R$ 1,99 - Tem Tudo, Réu: Jorge Ricardo de Souza Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marly Bezerra\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Berrini da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 362. Venha o autor para prestar os esclarecimentos conforme determinado à fl. 358. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Tavares França de Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Tavares França de Lima\r\n\r\nTomar ciência de fls. 114/118. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Barbosa da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmiane de Melo Steling [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO DEPILACAO BELEZA E ESTILO LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Elenita Santos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO DEPILACAO BELEZA E ESTILO LTDA \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida de Brito Bonifácio [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo 15 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA MACHADO DO AMARAL [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LUIZ GANDELMAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULA MACHADO DO AMARAL\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-09.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SABARA [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SABARA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Alves Barreto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Cosméticos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Alves Barreto \r\n\r\nAo autor para apresentar demonstrativo de cálculos dos valores que pretende receber, ajustados à decisão proferida à fl. 261. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nAo autor para que traga aos autos os endereços completos (inclusive CEP) dos sócios indicados, viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-80.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA VILLAS BOAS PEREIRA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RAINHA DO MALLET LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO REIS DE SA [Adv. Eliane Cunha de Aguiar (OAB: RJ 94351 - D)], Réu: MARCELO CAETANO REIS DE SA [Adv. Eliane Cunha de Aguiar (OAB: RJ 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA VILLAS BOAS PEREIRA\r\n\r\nAo autor para requerer o que de direito (despacho fl. 554). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-38.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLEGRA VIVIANA ALBALA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO\r\n\r\nVir com o pagamento das custas devidas, observando que foram interpostos agravos de instrumento. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nAo autor para, querendo, contestar os embargos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-28.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RC BARBOSA ENGENHARIA LTDA, Réu: RYVE CAMPOS BARBOZA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão negativa de fl. 175, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Almeida dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Refeições ME [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Almeida dos Santos, Réu VF da Silva Refeições ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Costa [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-62.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Amorim Pereira [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.) [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.)\r\n\r\nTomar ciência da liberação dos bens penhorados à fl. 191 (despacho fl. 298). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Mallet Martins [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleidson Mallet Martins , Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRequeiram as partes o que entenderem cabível. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-26.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE SOUZA SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o IR retido nos autos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Correa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangú Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Congrelagos Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Bangú Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-38.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 20) e fornecer o endereço atualizado da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-36.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva Pinto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva Pinto , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Thomaz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.E.REPRESENTACAO COMERCIAL S/C.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza Thomaz \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 160. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Alves Lopes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Alves Lopes\r\n\r\nAtender a promocão do setor de calculos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000662-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Sergio Rodrigues Vieira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 7478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Sergio Rodrigues Vieira, Réu Hoepers Recuperadora de Crédito S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Azevedo Pereira [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Dreams Hair Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: CENIL PEREIRA, Réu: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA, Réu: MARTA VALERIA DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Azevedo Pereira\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Souza Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED POTATO BATATA RECHEADA LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPEED POTATO BATATA RECHEADA LTDA \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 163. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendonça Machado [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jovialíssima [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Jovialíssima \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Souza da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Deverá o reclamante refazer a conta no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021400-71.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE PAULA CARVALHO [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nereo Cardoso de Matos Junior (OAB: RJ 107060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE PAULA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora de cartório, conforme requerido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-63.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-64.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nonato Pereira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Azarias Marques da Silveira [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azarias Marques da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-47.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DARLAN GOMES LEAL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ROBERTO ALVES DE BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 306 que deferiu o prazo de 60 dias para regularização da representação e habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000923-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Alves da Cunha [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica José Kós S.A., Aut Jurema Alves da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0230300-98.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO DO VALE MARTINS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BRUNO LTDA [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)], Réu: LUIS RODRIGUES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO DO VALE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido no despacho de fl. 217. Venha o autor com meios objetivos para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Victor Gonçalves do Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Alla 490 Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Manoel Victor Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 403. A peticionante deverá providenciar sua habilitação nos termos da lei civil no prazo de 60 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000655-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valewska da Silva Barreto [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valewska da Silva Barreto \r\n\r\nAo autor para ciência dos documentos de fl. 252/68. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-07.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOUZA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)], Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATES [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Réu: MARIA LUISA DE MATTOS PRATES , Réu: NEWTON PRATES FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 409. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-23.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza dos Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Luiza Comércio de Roupas e Acessório Ltda. ME [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Luiza Comércio de Roupas e Acessório Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080000-46.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Evangelista dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)], Réu: João Eduardo de Souza Werneck, Réu: ROSANE TORRES DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Evangelista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido no despacho de fl. 272, bem como indicar bens passíveis de penhora, devendo observar que o salário do sócio da ré, por sua natureza alimentar, é impenhorável. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-72.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Batista dos Santos Souza [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços Estacionamento Ltda.- EPP [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Batista dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-10.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Francisco dos Santos [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 24/25) e fornecer o endereço atualizado da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anchieta Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA ME , Réu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Anchieta Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofícios ao TRE. eis que é indispensável para a realização da pesquisa a indicação de CPF, data de nascimento e nome completo da genitora da pessoa pesquisada. Venha o autor com meios objetivos de prosseguimento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ovidio da Rocha Dantas [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253 sobre a cobrança do valor das custas arbitradas à fl. 251. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0143200-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Nacional de Aviação Civil, Aut Diego Soares de Souza, Réu E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NOEMIA OLIVA PEREIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NOEMIA OLIVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo por 60 dias (despacho fl. 219). \r\n\r\nProcesso: 0143200-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pinheiro da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FRANCISCO CLAUDIO BARROSO BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pinheiro da Silva\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torres Garcia [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. ME, Réu: Almir Siqueira de Barros Junior, Réu: Joao Vitor Matallo Bueno, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho, Réu: Paulo Jose Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Torres Garcia\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA quanto ao contrato social e suas últmas alterações às fls. 195/205. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-19.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Sobrinho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Sobrinho, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória foi distribuída para a 1ª Vara do Trabalho de Araruama, sob o número 0001294.49.2012.501.0411 e que a audiência para inquirição foi marcada para o dia 16/01/2013 às 09:15 horas. \r\n\r\nId: 1426962"
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000316-07.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000210-16.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nFabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-03.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nLuiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000330-59.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 D)\r\n\r\nRaphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000238-13.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Carlos Silas Erbe de Miranda Silva (OAB: RJ 182826 E)\r\n\r\nCesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000859-44.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Ricardo Ferraz Leão de Brito (OAB: RJ 165303 D)\r\n\r\nAlexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000984-75.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000427-25.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 175932 D)\r\n\r\nSergio Galvao (OAB: RJ 21332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001333-78.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Renata Souza Lopes (OAB: RJ 195004 E)\r\n\r\nMarion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000718-88.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000303-76.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Melissa Giovana Marques da Silva (OAB: RJ 178280 E)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000260-08.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nMaria Lucia Diniz Braz (OAB: RJ 57068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133400-80.2007.5.01.0077 - RTSum - Carga: Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 D)\r\n\r\nMaria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001002-33.2011.5.01.0077 - RTSum - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nDaniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083600-15.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Eneas Eustaquio de Oliveira Filho (OAB: RJ 191212 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-68.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 D)\r\n\r\nLeandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-27.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Amaral da Silva (OAB: RJ 164309 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001592-10.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Angelo Moreira Nunes (OAB: RJ 155618 D)\r\n\r\nJorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000458-62.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 D)\r\n\r\nJair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000743-72.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Thiago Nunes da Silva (OAB: RJ 193616 E)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-42.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Cassio Leandro Freitas Meira (OAB: RJ 137797 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-56.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nJoyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001601-69.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001153-63.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000968-24.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Guilherme Oliveira Santos (OAB: RJ 121610 D)\r\n\r\nMarcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000732-72.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099300-65.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434239"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001136-23.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000835-47.2010.5.01.0078 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Monica Moreira de Sousa [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nExdo: RMF4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, Exdo: RMF4 Comércio de Alimentos Ltda n/p sócia Mônica Moraes de Araujo Penna, Exdo: Anna Carolina Moraes de Araújo Penna, Exdo: MÔNICA MORAES DE ARAÚJO PENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Monica Moreira de Sousa\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katelleen Andy Ovídio dos Santos [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integrado Arvoredo [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Integrado Arvoredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000830-25.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Duarte de Oliveira [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0025000-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Augusto de Souza Cardoso [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Augusto de Souza Cardoso, Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138/139 - improcedentes. Custas de R$ 1.000,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001130-16.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirlleide da Silva Goés [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Real Cordis Ltda., Aut Mirlleide da Silva Goés\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0030500-16.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Tavares [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Celso Marcelo Farias Carriço, Réu: Flávio José Braga Rothier Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Tavares\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0000717-03.2012.5.01.0078 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Roberto Cebalho Polido [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Sistel de Seguridade Social, Spte Paulo Roberto Cebalho Polido\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001065-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katja Walewska Haupt Schiliro [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Polynal Comércio Atacadista e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polynal Comércio Atacadista e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000518-15.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Rocha Moura [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Rocha Moura \r\n\r\nA parte autora para que cumpra corretamente o despacho de fls. 133, trazendo aos autos os contracheques de todo o período laboral. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000230-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Piki Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piki Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000570-11.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziel Mendes Tavares [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertramo Cooperativa Mista de Motoristas Aut. de Táxi Especial do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertramo Cooperativa Mista de Motoristas Aut. de Táxi Especial do Rio de Janeiro , Aut Uziel Mendes Tavares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 926,50 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000139-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Casado da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Tempermar Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrica Tempermar Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000570-45.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Assumpção Bezerra Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002100-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr de Freitas Neto [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: VERA LUCIA MAFRA GUERREIRO SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0155700-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Galvão Feitosa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nVista à reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Romeiro da Silva Terra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Romeiro da Silva Terra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169, devendo comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000790-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Rosa de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à reclamada do atestado trazido aos autos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000219-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Francisco Cordeiro [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000987-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cunha dos Anjos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Luiz Cunha dos Anjos\r\n\r\nVista às partes de fls. 355/360, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001190-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Cainelli [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima Cainelli, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001083-42.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nogueira da Silva [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nogueira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da 1ª reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041400-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Oliveira Machado [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth de Oliveira Machado , Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000601-31.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Couto Pereira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001252-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moreira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0030400-61.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonde Lima dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Brandao da Silva [Adv. Vanessa de Carvalho Rimes (OAB: RJ 137700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Brandao da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 96 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001454-06.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nCgto: Kethullin Antunes de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual e completo da consignatária, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001216-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Freitas Nascimento [Adv. Daniele Orge Brandão (OAB: RJ 161995 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Simões Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que venha, em 10 dias, com os documentos solicitados pelo perito, sob pena do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001061-52.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Souza da Silva [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaenge Investimentos Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Souza da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000708-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano Lopes Cabral [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Água Cumprida [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivano Lopes Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-61.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento do valor relativo à multa incidente sobre a primeira parcela, eis que paga com atraso, totalizando R$ 1.250,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-75.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira da Fonseca [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Madureira Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0099800-94.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Joaquim da Silva [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Joaquim da Silva , Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001023-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Gomes Pinto do Nascimento [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos, Réu: Condomínio Verona Rio 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Gomes Pinto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088400-54.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Lima [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento da cota previdenciária informada, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104000-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Castiglia Feitosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Leonardo Castiglia Feitosa , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277/278 - procedentes em parte em face da 1ª ré e improcedente em face da 2ª. Custas de R$ 160,00 pela 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001181-61.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Vieira Couto [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAs reclamadas para que se manifestem no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, sobre a justificativa apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000244-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevaldo Faria Lopes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevaldo Faria Lopes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-35.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardoso Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\ncProcesso: 0000191-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Lopes Marques [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Seviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartôes de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Réu Morada Administradora de Cartôes de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Informática e Seviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Patamar Investimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, devendo a reclamada MORADA INVESTIMENTOS tomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000489-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Cerqueira Borba [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Vila da Penha Treinamento de Informática Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Cerqueira Borba , Réu Micro Vila da Penha Treinamento de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000368-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa de Souza [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosamaria Portella [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa de Souza, Réu Rosamaria Portella\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 06/02/2013, às 13:00 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 2.000,00.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000992-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Côrtes Chaves [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Brite Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Côrtes Chaves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 31/01/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001044-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Joaquim da Silva [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000986-13.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues, Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 353 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011500-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: Darci Rodrigues, Réu: Péricles Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amnon Jabes Costa Cardoso [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amnon Jabes Costa Cardoso, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164/165 - procedentes em parte. Custas de R$ 100,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0022400-09.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos da Silva [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Abastecimento e Serviços Voluntarios da Patria Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Lucia Barbosa Sansão Soares, Réu: Jose Luiz dos Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ramos da Silva\r\n\r\nContestar embargos à penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Giselle Antoine Saade [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Gustavo Pinheiro Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva \r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moraes Feitosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás- incorporadora de Termorio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás- incorporadora de Termorio S.A.\r\n\r\nA reclamada para que se manifeste, em 10 dias, sobre os cálculos de fls. 675. \r\n\r\nProcesso: 0000638-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Barbosa Figueiredo [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda., Aut Rosalvo Barbosa Figueiredo \r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 20/02/2013 às 12:30 horas, para oitiva da testemunha Sr. Joaquim Pereira Soares, na 2ª VT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0051800-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Farache Tostes [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: BR MALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR MALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA., Aut Cláudia Farache Tostes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 31/01/2013, às 15:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nApós esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a reclamada se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0019400-93.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Lopes da Costa Neto [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes da Costa Neto\r\n\r\nO reclamante para que forneça meios de prosseguir com o feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1433189"
                            ],
                            "1433187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2013\r\n\r\n0000365-79.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Cláudio da Silva\r\n\r\nExecutado: Claudio Henrique Souza de Paula,Agir Serviços Empresariais Ltda,Elizabeth Gibara de Araujo \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Henrique Souza de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.472,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000025-04.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Itamar Batista \r\n\r\nExecutado: Antonio Augusto Menezes Teixeira,Hydrotech Higienização Técnica Ltda.,Hospital Municipal Salgado Filho ,Érica Conceição Lucila Marques,Manoel Souza de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Augusto Menezes Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.960,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Érica Conceição Lucila Marques,Hydrotech Higienização Técnica Ltda.,Hospital Municipal Salgado Filho ,Érica Conceição Lucila Marques,Manoel Souza de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Érica Conceição Lucila Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.960,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433187"
                            ],
                            "1433188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001252-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000992-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Côrtes Chaves \r\n\r\nRéu: Top Brite Comercial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Top Brite Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 31/01/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000986-13.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 353 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083400-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Santos\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Travel Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433188"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1425971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001585-69.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcio de Moraes [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio de Moraes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/02/2013 ÀS 15:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nId: 1425971"
                            ],
                            "1425972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000098-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves Pereira [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Alves Pereira, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 77, no valor líquido de R$ 15.296,45, equivalentes a 1.233.425,53 IDTR, alem de R$ 2.125,67, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 160,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001604-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes dos Santos [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Ana Silva [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 18/02/2013 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000751-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Eiras Souza Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Eiras Souza Silva \r\n\r\nContestar a exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001629-88.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Cunha Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Cunha Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/02/2013 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues Palhão de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial, Aut Willian Rodrigues Palhão de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 229, no valor líquido de R$ 13.951,60, equivalentes a 1.124.983,87 IDTR, alem de R$ 837,18 equivalentes a 67.506,08 IDTR a titulo de INSS cota empregado e R$ 2.354,59 equivalentes a 189.861,67 IDTR a título de INSS cota empregador e R$ 180,00 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000447-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Matias da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Ricardo Matias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 16/01/2013 , as 11:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Costa Filho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Helio Costa Filho \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria a fl. 280/282, para manifestação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alexandre Pereira da Silva [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)]\r\n\r\nRéu: City Parking Estacionamento e Garagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 152, no valor líquido de R$ 39.879,06, equivalentes a 3.215.638,30 IDTR, alem de R$ 10.386,95, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 600,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001602-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Henrique de Souza [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Henrique de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/02/2013 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001314-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida de Araujo Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida de Araujo Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 18/02/2013 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038200-68.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Souza Magalhaes [Adv. Patricia Mohammad Hassoun (OAB: RJ 116163 - D)]\r\n\r\nRéu: Eric Alves Souza [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Ana Lucia Bento [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Souza Magalhaes\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001600-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Evangelista Copque [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. - Qualy Service , Réu: Itau Unibanco S.A., Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Evangelista Copque \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/02/2013 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001575-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Austeclinio dos Santos Moura [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Austeclinio dos Santos Moura\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 06/02/2013 ÀS 14:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000731-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves Correa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar Gonçalves Correa\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 06/02/2013 às 11h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las no prazo de 05 dias, ficando cientes de que a ausência de juntada de rol implicará a presunção de que as testemunhas comparecerão independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0143000-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ferro Veras [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: CMPV - Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMPV - Circulo Militar da Praia Vermelha , Aut Damião Ferro Veras , Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 554/555, no valor líquido de R$ 17.821,13, equivalentes a 1.437.002,48 IDTR, alem de R$ 501,25 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 400,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001263-79.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Jose de Araujo [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Marechal Rondon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Jose de Araujo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 18/02/2013 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001607-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira de Sousa [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira de Sousa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 18/02/2013 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000840-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Barbosa da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Maria Cristina Barbosa da Silva \r\n\r\nReapresentar os seus cálculos, na forma da promoção supra. \r\n\r\nProcesso: 0001062-86.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barroso Scapim [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecran Films do Brasil Distribuidora de Filmes Ltda. [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: Top Tape Edições Musicais Ltda. [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barroso Scapim\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/02/2013 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001224-05.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Rocha da Silva [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inicial foi transferida para o dia 20/02/2013, às 9 horas, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000114-86.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquesia Gusmão de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquesia Gusmão de Souza, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 213, no valor líquido de R$ 1.269,67, equivalentes a 102.379,53 IDTR, alem de R$ 397,60 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 20,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000598-33.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Quitéria Barbosa Moreira [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Overclass Camisaria Ltda. [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Overclass Camisaria Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre o descumprimento do acordo, alegado pelo autor, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativo, ensejando pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001574-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Araujo Fontes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Araujo Fontes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 06/02/2013 ÀS 14:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001609-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Inácio Eloy [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Inácio Eloy\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 18/02/2013 ÀS 8:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000178-28.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Nunes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Nunes, Réu Master Shopping Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 60/65, no valor líquido de R$ 7.955,36, equivalentes a 641.908,35 IDTR, alem de R$ 2.371,62 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 60,00, referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0022100-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Tavares Martins [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda., Réu: Waldecio Graciano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Tavares Martins\r\n\r\nFornecer novos meios executórios no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001529-70.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosmo da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha , Aut Cosmo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193/194, no valor líquido de R$ 3.890,62, equivalentes a 313.719,19 IDTR, alem de R$ 77,10 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 80,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001582-17.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Blay da Rosa [Adv. Helen Cristian H. Leite (OAB: RJ 140382 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Abreu Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Blay da Rosa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 06/02/2013 ÀS 14:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001577-92.2012.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Otton dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Centro de Reciclagem Rio Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 06/02/2013 ÀS 14:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001606-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Avelino Baroni Braga [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Contar Assessoria Contábil ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Avelino Baroni Braga\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 18/02/2013 ÀS HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001595-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/02/2013 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000176-92.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Guerra da Silva [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guerra da Silva , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 74/75. no valor de R$ 476,91 equivalentes a 38.455,52 TR´s pro-rata. E ainda, convolo em penhora o depósito de fl. 63, pelo saldo atualizado à fl. 73, no importe de R$ 143,03, restando executar a diferença de R$ 333,88, equivalentes a 26.922,23 TR´s pro-rata. Int. sendo a reclamada, ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000273-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Lima Cavalcanti Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes de Lima Cavalcanti Filho , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 168/177, no valor líquido de R$ 23.640,29, equivalentes a 1.906.182,92 IDTR, alem de R$ 2.295,04 equivalentes a 185.055,52 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 545,32 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001580-47.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro da Conceição [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro da Conceição \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 06/02/2013 ÀS 14:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001627-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Cunha Reno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton José Cunha Reno\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/02/2013 ÀS 8:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000854-95.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Alex da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Matos, Réu: Fast Boy Logística Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Alex da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/02/2013 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001113-46.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira dos Santos [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: WE Bobinas Suprimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 18/02/2013 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000642-23.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo Andre [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo Andre, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 22/01/2013, as 15:00 horas, para retificação da Carteira de Trabalho do autor, em conformidade com a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Gimenez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001630-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Von Doellinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Von Doellinger \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/02/2013 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1425972"
                            ],
                            "1425970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000273-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Lima Cavalcanti Filho \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 168/177, no valor líquido de R$ 23.640,29, equivalentes a 1.906.182,92 IDTR, alem de R$ 2.295,04 equivalentes a 185.055,52 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 545,32 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0037500-58.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mimo do Caco Ltda., Maria Marques, JOSE MARIA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARIA MENDES, Maria Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000796-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira Costa Zibelli\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Gomes Toros (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 26.793,10, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0083900-96.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Pablo Almeida Teixeira\r\n\r\nRéu: Filiperson de Papéis Especiais Ltda., COMPANHIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, ROSANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, ROSANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 3.705,12 no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425970"
                            ],
                            "1426036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA HELENA MOTTA, JUÍZA TITULAR DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19 DE FEVEREIRO DE 2013 a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 05 DE MARÇO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 9899-5452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001262-98.2011.5.01.0081: RTE: FABIO RABELLE DE ARAUJO E SILVA (ADV: JULIA BROTERO LEFEVRE - OAB/RJ: 56988) - RDO: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A. BENS: 02(DOIS) CARDIOSCOPIOS SL VI, MODELOS DX2021 D-C, FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV DAS AMERICAS, 3250, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, DIR FINANCEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000683-87.2010.5.01.0081: RTE: WESLEI VINICIO BATISTA (ADV: TANIA MARA MOREIRA CARDOSO - OAB/RJ: 111219) - RDO: RONDON CAR COMERCIO DE PEÇAS E EQUPAMENTOS PARA VEICULO LTDA ME (ADV: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA - OAB/RJ: 128135). BENS: (01) - 04(QUATRO) ELEVADORES P/AUTOMOVEIS, FUNCIONANDO, S/MARCA OU NUMERO A VISTA, AVALIADO EM R$ 12.000,00 - (02) - 01(UMA) RAMPA PARA ALINHAMENTO FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 11.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 23.000,00 (VINTE E TRES MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV MAL RONDON, 2132, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEOSITARIO: CLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000072-66.2012.5.01.0081: RTE: FLAVIA SIMÕES DUARTE (ADV: DANIELLE FELIX GARCIA - OAB/RJ: 156659) - RDO: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇOES LTDA. BENS: 01(UM) AR CONDICIONADO SPLIT YORK 36.000 BTU´S, APARENTE BOM ESTADO E FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FIEL DEPOSITARIO: JORGE VILLAR, SÓCIO COM ENDEREÇO NA RUA CEL PAULO DE MALTA REZENDE, 135/501, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0041800-92.2009.5.01.0081: RTE: GILSON MORAIS DE LUCENA (ADV: VERA LUCIA PEREIRA DE MESQUITA - OAB/RJ: 91825) - RDO: C E M TECNOLOGIA OPCTICA LTDA; LEONEL NEVES DO CANTO E MELLO; LEONEL DO CANTO E MELLO; MARIA LUCIA NEVES DO CANTO E MELLO (ADV: EDUARDO VALENÇA FREITAS - OAB/RJ: 146620). BENS: IMOVEL SITUADO NA RUA DUQUE ESTRADA Nº 61, GÁVEA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 80.343 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL E RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE 5,71M DE LARGURA NA FRENTE; 5,70M DE LARGURA NA LINHA DOS FUNDOS E DE EXTENSÃO TANTO DO LADO DIREITO COMO DO LADO ESQUERDO, É FORMADO DE 4 SEGMENTOS, EM CADA LADO, A SABER: LADO DIREITO 38,22M EM 4 SEGMENTOS 1º DE 3,75M, O 2º DE 6,86M, O 3º DE 8,13 E O 4º DE 19,48M, E LADO ESQUERDO 39,15M EM 4 SEGMENTOS, O 1º DE 3,64M, O 2º DE 11,71M, O 3º DE 5,06M E O 4º DE 18,74M, CONFRONTANDO PELO LADO ESQUERDO COM O PREDIO 63, COM O LADO DIREITO COM O PREDIO 59 DA RUA DUQUE ESTRADA E NOS FUNDOS COM O PREDIO 31 DA MESMA RUA DUQUE ESTRADA. PROPRIETARIO(S): DE 11/12 AVOS: LEONEL DO CANTO E MELLO E S/M MARIA LUCIA NEVES DO CANTO E MELLO, CPF´S: 069.657.097-15 E 052.722.227-50, CONFORME FLS 217V COMPRA E VENDA DE 11/12; PROPRIETARIO(S): DE 1/12 AVOS: NORBERTO LYRIO RODRIGUES, SOLTEIRO, CPF 387.395.187-87, CONFORME FLS 216V ITEM 5 DO R-3-80.343. CONSTA ÁREA EDIFICADA DE 55,00M2 CONFORME INSCRIÇÃO IPTU Nº 0.322.876-4, TIPOLOGIA CASA; UTILIZAÇÃO RESIDENCIAL, TOTAL DO EXERCICIO DE 2012 VALOR DE R$ 753,00 E OUTROS. IMOVEL EM EM REGULAR ESTADO. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 60.391,60 FLS 209 A SER ATUALIZADO. IMOVEL AVALIADO EM R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será pu blicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1426036"
                            ]
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                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1433186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001663-73.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CORREA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: ELOINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: ELZIRA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CORREA DA SILVA, Aut ELOINA PEREIRA DA SILVA, Aut ELZIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/07/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001679-27.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LÚCIA RODRIGUES VIDAL DA GLÓRIA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: BENEDITA COSME DE CAMARGO ANASTÁCIO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: CÍNTIA PIMENTA DE MENEZES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D.LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LÚCIA RODRIGUES VIDAL DA GLÓRIA, Aut BENEDITA COSME DE CAMARGO ANASTÁCIO, Aut CÍNTIA PIMENTA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/07/2013, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001659-36.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA FELIX [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS DOS SANTOS, Aut MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DA SILVA, Aut MARIA DO SOCORRO DA SILVA FELIX\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/07/2013, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001669-80.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CONCEIÇÃO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: JOSE MARCIO MACIO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: LILIANE FURRIEL DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CONCEIÇÃO DA SILVA, Aut JOSE MARCIO MACIO DE OLIVEIRA, Aut LILIANE FURRIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/07/2013, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001645-52.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: SANDRA ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: SILVIA GASPAR DE MATOS JUSTINO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DA SILVA, Aut SANDRA ROSA DO NASCIMENTO, Aut SILVIA GASPAR DE MATOS JUSTINO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/07/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001666-28.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA ALVES TEIXEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: MARIA APARECIDA ARRUDA TOMAZ [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DA SILVA COSTA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA ALVES TEIXEIRA, Aut MARIA APARECIDA ARRUDA TOMAZ, Aut MARIA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/07/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001644-67.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE SOUZA DUTRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: TERESA CRISTINA DA SILVA CONCEIÇÃO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: VALDEISE FERREIRA SOARES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DE SOUZA DUTRA, Aut TERESA CRISTINA DA SILVA CONCEIÇÃO, Aut VALDEISE FERREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/07/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001656-81.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MACHADO COELHO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: ALINE SILVA QUARESMA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: ANA CRISTINA DO AMARAL OZÓRIO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MACHADO COELHO, Aut ALINE SILVA QUARESMA, Aut ANA CRISTINA DO AMARAL OZÓRIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/07/2013, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001657-66.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: LUCIMAR VALERIANO CLÁUDIO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: LUZIA APARECIDA MIRANDA DUTRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE RODRIGUES DA SILVA, Aut LUCIMAR VALERIANO CLÁUDIO, Aut LUZIA APARECIDA MIRANDA DUTRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/07/2013, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001665-43.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARIA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: BARBARA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: CELENIA MARIA DE ANDRADE [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MARIA DA SILVA, Aut BARBARA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut CELENIA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/07/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001660-21.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: MARIA DE FÁTIMA CENIRA DE CASTRO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES, Aut MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DOS SANTOS, Aut MARIA DE FÁTIMA CENIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/07/2013, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001680-12.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI RAIMUNDO ALVES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: DENISE MARIA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: DULCINEIA MIGUEL COSTA BRASIL [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI RAIMUNDO ALVES, Aut DENISE MARIA DA SILVA, Aut DULCINEIA MIGUEL COSTA BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/07/2013, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001683-64.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARIA SOARES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: ELISANGELA VIDAL RIBEIRO BENTO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: GRACIEMA TENORIO PIRES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MARIA SOARES, Aut ELISANGELA VIDAL RIBEIRO BENTO, Aut GRACIEMA TENORIO PIRES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/07/2013, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001661-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Santos Rosa [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Geovana Pontes Cruz [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Girlene Ferreira dos Santos [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D.LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Santos Rosa, Aut Geovana Pontes Cruz, Aut Girlene Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/07/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001662-88.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE COSTA DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: JEANE SEVERINA PAIXÃO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: JESSICA MORAIS BRUM [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE COSTA DOS SANTOS, Aut JEANE SEVERINA PAIXÃO, Aut JESSICA MORAIS BRUM\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/07/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001677-57.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA RODRIGUES DE ASSIS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: CONCEIÇÃO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: DEISE CRISTINA DE FREITAS FRANCO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA RODRIGUES DE ASSIS, Aut CONCEIÇÃO BATISTA DOS SANTOS, Aut DEISE CRISTINA DE FREITAS FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/07/2013, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001664-58.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ADÃO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: MARCIA DEISE NASCIMENTO SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: MÁRCIA NOGUEIRA GONÇALVES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D.LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ADÃO, Aut MARCIA DEISE NASCIMENTO SANTOS, Aut MÁRCIA NOGUEIRA GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/07/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001667-13.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVONE RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: MARIA NAZARE ALVES DOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: MARIA TEREZA DEMERVAL DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVONE RODRIGUES DE CARVALHO, Aut MARIA NAZARE ALVES DOS, Aut MARIA TEREZA DEMERVAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/07/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001668-95.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA NASCIMENTO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: PATRÍCIA CENIRA DE CASTRO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: PATRICIA MAGNA SANTOS DA ROZA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D.LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE APARECIDA NASCIMENTO, Aut PATRÍCIA CENIRA DE CASTRO, Aut PATRICIA MAGNA SANTOS DA ROZA \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/07/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001643-82.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COSTA PAIVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: RAQUEL FERREIRA CESARIO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: RENALDO LOURENÇO DE BARROS FILHO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO COSTA PAIVA, Aut RAQUEL FERREIRA CESARIO, Aut RENALDO LOURENÇO DE BARROS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/07/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001655-96.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELEN DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: SUELI LUCAS COSTA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELEN DE OLIVEIRA ROSA, Aut SUELI LUCAS COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/07/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001642-97.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: VANESSA DE CASSIA CONCEIÇÃO DOMINGOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: VANESSA IGNEZ CORREA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA, Aut VANESSA DE CASSIA CONCEIÇÃO DOMINGOS, Aut VANESSA IGNEZ CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/07/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001671-50.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BARBOSA NUNES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: MARINA DA CONCEIÇÃO FIDELIS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: MILENE FIDÉLIS DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE BARBOSA NUNES, Aut MARINA DA CONCEIÇÃO FIDELIS , Aut MILENE FIDÉLIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/07/2013, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001622-09.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PAULA FERREIRA GOMES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: ADRIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: ALINE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PAULA FERREIRA GOMES, Aut ADRIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Aut ALINE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/07/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1433186"
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                            "1432494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001013-26.2012.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Gelson Antonio [Adv. Vânia Cristina da Rocha Prudente (OAB: RJ 143114 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Servidores Publicos de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gelson Antonio\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/05/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001709-62.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIA DE SOUZA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL E LUA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2013, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001706-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SERRA D´ÁGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/05/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0082800-19.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Carlos dos Santos [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/05/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002800-03.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Helciene Nobrega [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Zen do Recreio Serenity Spa Zen Ltda. [Adv. Gildasio de Souza Santos (OAB: RJ 92301 - D)], Réu: Fernanda Assumpção (socia), Réu: Soon Hee Han (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Helciene Nobrega\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2013, às 13:30 horas. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001430-76.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Camara Botelho [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Serv. de Manut. e Reparos Industriais LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Camara Botelho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/05/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0024400-12.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo de Araujo Luna [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica Ltda. [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: CASA ARD PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Bracuhy Nautica Ltda., Aut Vivaldo de Araujo Luna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2013, às 09:30 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001710-47.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS MANOEL DE SOUZA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: CYBERCAFE ILHA GRANDE SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2013, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001697-48.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAX ANDREI DINIZ LEAL [Adv. Vânia Cristina da Rocha Prudente (OAB: RJ 143114 - D)]\r\n\r\nRéu: PORAQUE INSTALAÇÕES ELETRICA LTDA - ME, Réu: BRASIL SUPPY S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX ANDREI DINIZ LEAL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/05/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001690-56.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI SILVERIO SANDER [Adv. Vânia Cristina da Rocha Prudente (OAB: RJ 143114 - D)]\r\n\r\nRéu: PORAQUE INSTALAÇOES ELETRICA LTDA-ME, Réu: Brasil Supply S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SILVERIO SANDER\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/05/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001688-86.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILZA DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: IATE CLUBE DE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/05/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001689-71.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BRAGA DA SILVA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BRAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/05/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001707-92.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Vânia Cristina da Rocha Prudente (OAB: RJ 143114 - D)]\r\n\r\nRéu: PORAQUE INSTALAÇÕES ELETRICA LTDA-ME, Réu: BRASIL SUPPY S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/05/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001687-04.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/05/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0133000-93.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Souza Neto [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel do Bosque [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Souza Neto\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/05/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0061300-91.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vicente dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S/A, Aut Daniel Vicente dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2013, às 09:40 horas. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nId: 1432494"
                            ],
                            "1432495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139900-92.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alberto Rosa [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto Rosa, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 08/05/2013 às 08:20 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFicam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0140000-47.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeias da Silva e Silva [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias da Silva e Silva, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 08/05/2013 às 08:10 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFicam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000813-19.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Moreira Luiz [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAS BIOMAR CULTIVO DE ALGAS MARINHAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Moreira Luiz\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 08/05/2013 às 08:50 horas. Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000975-14.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gomes dos Santos [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 08/05/2013 às 08:40 horas. Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0159500-02.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINTO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PINTO\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 08/05/2013 às 08:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0149500-40.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joedson da Costa Sá [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson da Costa Sá\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 08/05/2013 às 08:00 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000640-92.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Jordão da Silva (representante de João Luiz Marcos Gomes) [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels LTDA, Cgto Vera Lucia Jordão da Silva (representante de João Luiz Marcos Gomes)\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 14/05/2013 às 13:50 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFicam cientes de que deveão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0047700-86.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO FRAGA NEVES E OUTRO [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Aut: ETELVINO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: POLIPAR - GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDO FRAGA NEVES E OUTRO, Aut ETELVINO OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 14/05/2013 às 13:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFicam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0138200-52.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira Franca [Adv. Glauco Rogerio Vasques (OAB: SP 168915 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius Maron [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Oliveira Franca, Réu Marcos Vinicius Maron\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-96.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Claumar (Refeitorio da Marina Verolme) [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Réu: MARILZA ANA CASSIANO MARQUES, Réu: CLAUDIO GOMES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira, Réu Restaurante Claumar (Refeitorio da Marina Verolme)\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 14/05/2013 às 13:20 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFicam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000935-32.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Araújo [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nRéu: AS DISTRIBUIDORA COMBUSTIVEL E DERIVADO PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Araújo\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 14/05/2013 às 13:10 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000445-10.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar de Souza Moreira (OAB: RJ 132470 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LOPES NEVES DE OLIVEIRA (SITIO DA LAJE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 14/05/2013 às 13:00 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1432495"
                            ],
                            "1432496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010900-83.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA SILVA DE CARVALHO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA SILVA DE CARVALHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16/05/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000192-90.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido Ducca Sanches Neto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Rodrigues Barbosa [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândido Ducca Sanches Neto, Réu Luiz Rodrigues Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16/05/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0113800-71.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Silvana Vitorino [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Matheus Silvana Vitorino\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 15/05/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0145000-62.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Bastos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Bastos Oliveira, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 14/05/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000009-51.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SEASAFE BARCOS MANUFATURADOS S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO SILVA DE OLIVEIRA, Réu SEASAFE BARCOS MANUFATURADOS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 22/05/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0053200-50.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho de Castro [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho de Castro, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 15/05/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000114-28.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS DA COSTA MESQUITA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut LUCAS DA COSTA MESQUITA, Réu RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 02/04/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0130900-05.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Almeida Miguel [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Eco Resort de Angra, Aut Ivo de Almeida Miguel\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 26/02/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001456-45.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEI DA FONSECA FAGUNDES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS - OGMO/AR [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEI DA FONSECA FAGUNDES, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS - OGMO/AR\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 14/05/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0089600-63.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Ricardo Gama [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: Isola Hotel Ltda. [Adv. Ana Julia Antunes de Vasconcellos (OAB: RJ 116462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Ricardo Gama, Réu Isola Hotel Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 15/05/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0025600-54.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Soares de Souza [Adv. Denise Maria de Oliveira (OAB: RJ 129241 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Marciano Soares de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 21/05/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0106400-74.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Martins Fraga [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Osvaldo Luiz Parkutz Costa [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Otaviano Henrique de Araujo [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Patricia Ataide Leda [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Paulo Gomes Tavares [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Ricardo Luiz Land de Avellar [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Roberto Luiz Costa Almeida [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Rogeria Rosana Ibrahim Morgado [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Samuel Fonseca de Jesus [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Aut Nilo Martins Fraga, Aut Osvaldo Luiz Parkutz Costa, Aut Otaviano Henrique de Araujo, Aut Patricia Ataide Leda, Aut Paulo Gomes Tavares, Aut Ricardo Luiz Land de Avellar, Aut Roberto Luiz Costa Almeida, Aut Rogeria Rosana Ibrahim Morgado, Aut Samuel Fonseca de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 14/05/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0015400-56.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Ricardo Gomes de Lima [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Brasfels S.A., Rqte Ricardo Gomes de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 21/05/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0013700-40.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiano Mangêa [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiano Mangêa\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 21/05/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0082900-37.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Lima [Adv. Ibiraci Navarro Martins (OAB: SP 73003 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Indústria Nautica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 15/05/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0147100-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pimenta [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, Réu: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)], Réu: UNIBANCO SEGUROS SA [Adv. Rosa Petrungaro (OAB: RJ 20488 - D)], Réu: SANTANDER SEGUROS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, Aut José Pimenta, Réu SANTANDER SEGUROS SA, Réu UNIBANCO SEGUROS SA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 22/05/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001039-58.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO HENRIQUE JOSE DE PAULO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut FAUSTO HENRIQUE JOSE DE PAULO, Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16/05/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1432496"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1434302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0250100-63.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MONTEMOR [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HOTEL PEDRAS BRANCAS [Adv. Rosemeri de Souza e Silva (OAB: RJ 114742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL PEDRAS BRANCAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 247. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-37.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DOS SANTOS [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DOS SANTOS\r\n\r\nInformar se abre mão do valor excedente a 30 salários-mínimos nacionais, conforme cálculo da contadoria de fls. 151, a fim de possibilitar a expedição de RPV, valendo o silêncio como manifestação negativa. Informar, ainda, o número do CPF do patrono da autora.\r\n\r\n(prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0228200-82.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RODRIGUES [Adv. Benedito Carlos Luiz (OAB: RJ 69755 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA RODRIGUES\r\n\r\nDeverá o patrono do autor informar seu CPF, a fim de viabilizar a expedição do Precatório. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0146800-07.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PAES DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL GRAMADO DA SERRA LTDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade interposta pela reclamada. \r\n\r\n(prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0121900-52.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges da Cunha [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. \r\n\r\n(prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0034100-15.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise dos Santos Bizarra [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosaura de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise dos Santos Bizarra\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 77/78. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253700-19.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES OLIVEIRA DE ANDRADE, Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o imóvel penhorado será levado à Praça no dia 05/03/2013, às 13:00h, na Vara do Trabalho de Caxambu/MG, conforme informado às fls. 192/193. \r\n\r\nProcesso: 0082700-09.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbosa [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barbosa\r\n\r\nInformar se abre mão do valor excedente a 30 salários-mínimos nacionais, conforme cálculo da contadoria de fls. 159/160, a fim de possibilitar a expedição de RPV, valendo o silêncio como manifestação negativa. Informar, ainda, o número do CPF do patrono da autora.\r\n\r\n(prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0032100-86.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS PASSOS ESTEVES [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fls. 241 não desafia o Agravo de Petição, conforme fls. 251. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1434302"
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1434088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002194-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Silva\r\n\r\nATENÇÃO: A Audiência do dia 27/03/2013 foi antecipada para o dia 25/03/2013 às 15h10, nesta vara do trabalho, em virtude de não haver expediente no dia 27/03/2013, conf. Lei Federal nº 5.010. Mantidas todas as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002279-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaldo Gomes Teixeira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaldo Gomes Teixeira \r\n\r\nATENÇÃO: A Audiência do dia 23/04/2013 foi adiada para o dia 24/04/2013 às 14h00, nesta vara do trabalho, em virtude de não haver expediente no dia 23/04/2013, conf. Lei Estadual nº 5.198/2008. Mantidas todas as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002496-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me, Réu: Construtora Tenda S/A, Réu: Gafisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/04/13 às 15h10, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002293-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílson Rodrigues da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: J A A Vilela Padaria e Confeitaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílson Rodrigues da Silva\r\n\r\nATENÇÃO: A Audiência do dia 23/04/2013 foi adiada para o dia 24/04/2013 às 14h15, nesta vara do trabalho, em virtude de não haver expediente no dia 23/04/2013, conf. Lei Estadual nº 5.198/2008. Mantidas todas as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002262-27.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lima da Silva [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Brave Courrier Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima da Silva\r\n\r\nATENÇÃO: A Audiência do dia 27/03/2013 foi antecipada para o dia 25/03/2013 às 14h35, nesta vara do trabalho, em virtude de não haver expediente no dia 27/03/2013, conf. Lei Federal nº 5.010. Mantidas todas as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002451-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Braulio [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Braulio\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/04/13 às 14h30, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002178-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira Macedo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Oliveira Macedo\r\n\r\nATENÇÃO: A Audiência do dia 27/03/2013 foi antecipada para o dia 25/03/2013 às 14h55, nesta vara do trabalho, em virtude de não haver expediente no dia 27/03/2013, conf. Lei Federal nº 5.010. Mantidas todas as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002299-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higiene Texteis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos \r\n\r\nATENÇÃO: A Audiência do dia 23/04/2013 foi adiada para o dia 24/04/2013 às 14h30, nesta vara do trabalho, em virtude de não haver expediente no dia 23/04/2013, conf. Lei Estadual nº 5.198/2008. Mantidas todas as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002161-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rouxinol de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Muda Rio Transportes e Mudanças Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rouxinol de Oliveira\r\n\r\nATENÇÃO: A Audiência do dia 27/03/2013 foi antecipada para o dia 25/03/2013 às 15h05, nesta vara do trabalho, em virtude de não haver expediente no dia 27/03/2013, conf. Lei Federal nº 5.010. Mantidas todas as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0176900-30.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVID LOPES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Paicholas Bar Ltda E SÓCIO [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)], Réu: Ismar do Amaral Pereira [Adv. Luiz Eduardo Frontelmo Machado (OAB: RJ 110967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVID LOPES DA SILVA, Réu Ismar do Amaral Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação, no dia 16/04/2013 às 11h20, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002285-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ricardo Costa Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ricardo Costa Silva\r\n\r\nATENÇÃO: A Audiência do dia 23/04/2013 foi adiada para o dia 24/04/2013 às 14h05, nesta vara do trabalho, em virtude de não haver expediente no dia 23/04/2013, conf. Lei Estadual nº 5.198/2008. Mantidas todas as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002327-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Leite [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Leite \r\n\r\nATENÇÃO: A Audiência do dia 27/03/2013 foi antecipada para o dia 25/03/2013 às 15h15, nesta vara do trabalho, em virtude de não haver expediente no dia 27/03/2013, conf. Lei Federal nº 5.010. Mantidas todas as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000116-47.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Fernando Henrique de Vasconcellos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A PETROFLEX [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Fernando Henrique de Vasconcellos, Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A PETROFLEX, Réu MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução dia 27/02/2013 às 12h, nesta vara do trabalho. O comparecimento das partes é obrigatória, sob pena de confissão. Ao autor, comparecer munido de CÓPIA DA DECISÃO DOS AUTOS 0065700-51.2008.5.01.0207, BEM COMO A CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0002298-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Mimoso do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Silva \r\n\r\nATENÇÃO: A Audiência do dia 23/04/2013 foi adiada para o dia 24/04/2013 às 14h25, nesta vara do trabalho, em virtude de não haver expediente no dia 23/04/2013, conf. Lei Estadual nº 5.198/2008. Mantidas todas as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002355-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moraes da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Moraes da Silva\r\n\r\nATENÇÃO: A Audiência do dia 27/03/2013 foi antecipada para o dia 25/03/2013 às 15h25, nesta vara do trabalho, em virtude de não haver expediente no dia 27/03/2013, conf. Lei Federal nº 5.010. Mantidas todas as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002254-50.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Veridiana Barbosa da Silva [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Palhacinho Feliz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiana Barbosa da Silva\r\n\r\nATENÇÃO: A Audiência do dia 27/03/2013 foi antecipada para o dia 25/03/2013 às 14h30, nesta vara do trabalho, em virtude de não haver expediente no dia 27/03/2013, conf. Lei Federal nº 5.010. Mantidas todas as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002082-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Agum [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Agum\r\n\r\nATENÇÃO: A Audiência do dia 27/03/2013 foi antecipada para o dia 25/03/2013 às 14h40, nesta vara do trabalho, em virtude de não haver expediente no dia 27/03/2013, conf. Lei Federal nº 5.010. Mantidas todas as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002195-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Zarate Michelli de Santanna [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Zarate Michelli de Santanna\r\n\r\nATENÇÃO: A Audiência do dia 27/03/2013 foi antecipada para o dia 25/03/2013 às 15h00, nesta vara do trabalho, em virtude de não haver expediente no dia 27/03/2013, conf. Lei Federal nº 5.010. Mantidas todas as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002409-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Magalhães Miranda [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Magalhães Miranda \r\n\r\nATENÇÃO: A Audiência do dia 27/03/2013 foi antecipada para o dia 25/03/2013 às 15h30, nesta vara do trabalho, em virtude de não haver expediente no dia 27/03/2013, conf. Lei Federal nº 5.010. Mantidas todas as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002287-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valeria Freitas Ottoni [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Yervant Bar e Restaurante Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valeria Freitas Ottoni\r\n\r\nATENÇÃO: A Audiência do dia 23/04/2013 foi adiada para o dia 24/04/2013 às 14h10, nesta vara do trabalho, em virtude de não haver expediente no dia 23/04/2013, conf. Lei Estadual nº 5.198/2008. Mantidas todas as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002458-94.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Melo Gomes [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Melo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência dia 04/04/13 às 11h40, nesta vara do trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002154-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Souza dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Souza dos Santos\r\n\r\nATENÇÃO: A Audiência do dia 27/03/2013 foi antecipada para o dia 25/03/2013 às 14h50, nesta vara do trabalho, em virtude de não haver expediente no dia 27/03/2013, conf. Lei Federal nº 5.010. Mantidas todas as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002126-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva de Abreu [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Silva de Abreu \r\n\r\nATENÇÃO: A Audiência do dia 27/03/2013 foi antecipada para o dia 25/03/2013 às 14h45, nesta vara do trabalho, em virtude de não haver expediente no dia 27/03/2013, conf. Lei Federal nº 5.010. Mantidas todas as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002297-84.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da SIlva Martins [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da SIlva Martins \r\n\r\nATENÇÃO: A Audiência do dia 23/04/2013 foi adiada para o dia 24/04/2013 às 14h20, nesta vara do trabalho, em virtude de não haver expediente no dia 23/04/2013, conf. Lei Estadual nº 5.198/2008. Mantidas todas as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002334-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva da Rocha [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva da Rocha\r\n\r\nATENÇÃO: A Audiência do dia 27/03/2013 foi antecipada para o dia 25/03/2013 às 15h20, nesta vara do trabalho, em virtude de não haver expediente no dia 27/03/2013, conf. Lei Federal nº 5.010. Mantidas todas as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002495-24.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viner Ferreira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viner Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/04/13 às 15h05, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1434088"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1433874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001844-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilça da Silva Américo dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda., Réu: Silvio Phillippi Reciclagem de Plásticos Ltda a/c sócio Silvio Philippi, Réu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilça da Silva Américo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 6.249,11 ou 503.883,52 Tr's à fl. 58, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001484-54.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Oliveira da Silva Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002396-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Pereira [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio São José \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001643-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Empreiteira Ltda. Epp NP sócia Solange Maria de Lima Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Santos da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001397-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moura da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Genta Vigilância Ltda., Réu: Empresa Consturtora de Casas Ltda. ( Factal), Réu: Tenda Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moura da Silva, Réu Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do decisão que deu provimento parcial aos embargos de declaração opostos pela 3ª ré , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-38.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ayres de Souza [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Recalsul Comercio de Reciclaveis Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 -D)], Réu: José Carlos Rocha Linhares representante de Recalsul Comercio de Reciclaveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recalsul Comercio de Reciclaveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fl. 111 que negou provimento aos embargos de declaração opostos pela ré , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002423-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaizerina Maria Barbosa de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: ABB Ltda., Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaizerina Maria Barbosa de Jesus\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001260-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcio Motta de Souza [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrogold Logística e Transporte Ltda. [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrogold Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls.43, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002309-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alcantara Carlos de Melo [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Alcantara Carlos de Melo \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002436-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mizael Junior [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mizael Junior\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011600-32.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves do Vale [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Lemos Alves (OAB: RJ 159091 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Oseias de Oliveira Abreu [Adv. Paulo Roberto Lemos Alves (OAB: RJ 159091 - D)], Réu: Ana Celia Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artenge Engenharia Ltda, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG, Aut Jose Alves do Vale, Réu Oseias de Oliveira Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Iotti [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Star de Caxias Fibras Ltda. [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobre Star de Caxias Fibras Ltda., Aut Renato da Silva Iotti\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 25/01/2012, às 14 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000190-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio da Silva Trindade [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-10.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Amador de Oliveira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002349-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tairini Teixeira Gama [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: A K F Rodrigues Com e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tairini Teixeira Gama\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001630-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aranha Mendonça [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Aranha Mendonça, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 50: convolado em penhora o valor tranferido. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JL 1148 Comércio de Peças Automotivas Ltda [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)], Réu: João Luis Faustino dos Santos, Réu: Ludimila de Oliveira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145: a diligencia requerida já foi atendida às fls. 140/141, assim, Indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002335-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Garôfa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Garôfa\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002390-44.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Monteiro [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos de Plásticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Monteiro \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002307-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana da Silva [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Áereo Ltda EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos 1º, 4º e 5º reclamados, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001496-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva de Moraes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Transportes, Réu: Empresa de Transportes Atlas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silva de Moraes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001124-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Martins [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A, Aut Marcelo dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração do reclamante IMPROCEDENTES e os embargos de declaração da reclamada ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002387-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sales de Lima [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Com e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sales de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0327500-07.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRESCILIANO GABRIEL DE FREITAS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: LASTAMPA TINTURA DE TECIDOS A/C SOCIO [Adv. Luiz Telmo Martins (OAB: RJ 12376 - D)], Réu: Saulo deAraujo Grossmann, Réu: Samuel Israel, Réu: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA , Réu: HAILTON PEREIRA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRESCILIANO GABRIEL DE FREITAS\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0000020-11.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento do pagamento dos honorários periciais, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001377-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramo Carlos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Réu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Réu: Wanderley Luiz Lemos de Camargo, Réu: Rita Patrício de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Ramo Carlos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Regina Vieira Ramalho [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Vanda Regina Vieira Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves Augusto [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-06.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Santos Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Santos Cruz \r\n\r\nDeferido o parcelamento do pagamento dos honorários periciais conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002416-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norimar Camargo da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norimar Camargo da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002415-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Messias de Lima [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Messias de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0169800-69.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Gouvea [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: José Antonio Marque da Silva\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Gouvea\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.113:Tomar ciência dos documentos acautelados e requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001185-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gigliane Aquino da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gigliane Aquino da Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que a execução ficou extinta porque foram quitados todos os valores, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002283-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Amancio [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda Me (Grupo Francis-Francis Consultoria de Recursos Humanos), Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento, Réu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda (Turbobras)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Amancio\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001664-07.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Aparecida Alves [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Transportes Seixo da Beira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Aparecida Alves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 15.637,72 ou 1.260.913,25 Tr's à fl. 62, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001463-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evaristo Crisostomo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda., Réu: Rigor Laboratório Ótico Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigor Laboratório Ótico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002378-30.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Menezes de Abreu [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria Comercio Cigarros Importação Exportação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Menezes de Abreu \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001072-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002394-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Costa da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Costa da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001496-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva de Moraes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Transportes, Réu: Empresa de Transportes Atlas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silva de Moraes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000491-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Bispo da Silva [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Bispo da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjania dos Anjos Esteves [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Urgente de Transportes Ltda - SUT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 359: nada a deferir. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001651-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Comércio Varejista de Material Didatico e Cursos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001579-84.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcondes Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcondes Alves\r\n\r\n\"Ante os termos do oficio-circular nº 001/2003-PRU-2RJ/ES, que recomenda o da IN nº 03/1997, de 25.06.1997, na qual a União demonstra a falta de interesse na execução de débito inferior a R$ 1.000,00, dispenso a reclamada do recolhimento do Imposto de Renda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-77.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilberto Saraiva Dias [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Maria Augusta Bezerra Mota (OAB: RJ 153821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Saraiva Dias , Réu Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de intimação da testemunha Louzival dos Santos Rocha com certidão negativa, para requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-68.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOS PAIVA INDUSTRIA COMERCIO DECORACOES LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Almir Paiva Machado, Réu: Saionara Silveira Baldez Verdan, Réu: Alminart Industria e Comércio Ltda ME, Réu: Trancarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)], Réu: Rios Paiva Industria Comercio e Decorações Ltda Me, Réu: Famo Decorações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Réu RIOS PAIVA INDUSTRIA COMERCIO DECORACOES LTDA, Réu Trancarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos a execução improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002408-65.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Mariano [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Samara de Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Mariano \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001801-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Heggdorm [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Heggdorm\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000682-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flausidio Lordeiro Junior [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logistica Ltda., Aut Flausidio Lordeiro Junior\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 41.990,87 ou 3.385.841,65 Tr's à fls. 80, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1433874"
                            ],
                            "1433872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002485-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002493-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane da Fonseca Alexandrino\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A, Gafisa S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002484-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Seabra da Silva\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2013 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: ESR Empreiteira e Conservação Ltda., EIT Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ESR Empreiteira e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433872"
                            ],
                            "1433873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Soares de Lima\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda , Drogaria Real do Roncalli Ltda, Marcio Bonato Moraes Nassar, Jose Marcio Nassar, Drogaria Real do Roncalli Ltda, Drogaria Real do Roncalli Ltda, José Marcos da Silva, Rosane Moraes da Silva, Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Real do Roncalli Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-13.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osorio Pedro Gouveia, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Julico s Restaurante e Churrascaria Ltda, HAILTON DE OLIVEIRA PIRES, ELIZABETH PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH PINHEIRO, HAILTON DE OLIVEIRA PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18/01/2013, às 13h03 para realização da praça, na sede deste Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 25/01/2013, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-63.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO VICENTE PEREIRA\r\n\r\nRéu: STILFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, WILLIAM CORTES SW SOUZA, WILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m STILFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, WILSON FERREIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta especial. .\r\n\r\nProcesso: 0001664-07.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Aparecida Alves\r\n\r\nRéu: Comercial e Transportes Seixo da Beira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial e Transportes Seixo da Beira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 15.637,72 ou 1.260.913,25 Tr's à fs. 62v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0183900-68.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIOS PAIVA INDUSTRIA COMERCIO DECORACOES LTDA, Almir Paiva Machado, Saionara Silveira Baldez Verdan, Alminart Industria e Comércio Ltda ME, Trancarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda, Rios Paiva Industria Comercio e Decorações Ltda Me, Famo Decorações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Alminart Industria e Comércio Ltda ME, Almir Paiva Machado, Famo Decorações Ltda , Rios Paiva Industria Comercio e Decorações Ltda Me, Saionara Silveira Baldez Verdan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos a execução improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrade de Oliveira \r\n\r\nRéu: Sadia S.A., SADIA S. A. N/P GILBERTO TOMAZONI\r\n\r\nPelo presente fica m SADIA S. A. N/P GILBERTO TOMAZONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 ( oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001464-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-23.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Lima\r\n\r\nRéu: Mil Manutenção Industrial Ltda., Luiz Carlos Marelli, Rodrigo Marelli, Eliane Maria Kapps de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Marelli, Rodrigo Marelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000697-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basson Calda \r\n\r\nRéu: Grupo Francis Consultoria de RH, Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Francis Consultoria de RH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Dias da Costa\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Leite \r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda, Erica Batista Zimmermann, Newton Luiz Ramos Zimmermann\r\n\r\nPelo presente fica m Newton Luiz Ramos Zimmermann, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000650-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brasil \r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Skanska Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda., Eudóxio de Azeredo, Vitalma Cabral de Azeredo, Josefa de Medeiros Marques e Maria Alzenir Leonez\r\n\r\nPelo presente fica m Josefa de Medeiros Marques e Maria Alzenir Leonez, Vita Casarão e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18/01/2013, às 13:09 horas para realização da praça, na sede deste juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 25/01/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0125200-70.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON LINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS, MARIA DA GLORIA NOGUEIRA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.288 considerando que ainda nã há decisão definitiva na ação de declaraçãode inexistência de relação jurídica ajuizada pelo requerente defiro tão somente a liberação de 80% do valor bloqueado em favor do requerente(...) Expeça-se alvará em sócia requerente liberando-sea esta 80%do valor bloqueado .\r\n\r\nProcesso: 0001844-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilça da Silva Américo dos Santos\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda., Silvio Phillippi Reciclagem de Plásticos Ltda a/c sócio Silvio Philippi, Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda, Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda., Silvio Phillippi Reciclagem de Plásticos Ltda a/c sócio Silvio Philippi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 6.249,11 ou 503.883,52 Tr's à fl. l 58, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000638-71.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Danti-RJ Sociedade de Ensino Educacional Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Danti-RJ Sociedade de Ensino Educacional Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-40.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Beltcher da Silva \r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp , Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp , Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, N/P Rita Patrício de Araújo, Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, N/P Edson Xavier Correia, Rita Patricio de Araujo, Edson Xavier Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Xavier Correia, Rita Patricio de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001517-44.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiane Mateus de Castro\r\n\r\nRéu: Elisabete Mariano da Silva Marc Máquinas\r\n\r\nPelo presente fica m Elisabete Mariano da Silva Marc Máquinas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-58.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Lima Cavalcante\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Video Rio de Janeiro Ltda., Carolina Kurka de Freitas, Maria Gabriela Kurka de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Gabriela Kurka de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000513-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nunes de Assis\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Campos\r\n\r\nRéu: SSB Modas Ltda ME, Elizio Josafa da Cruz , Sebastiana Morais da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastiana Morais da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0198100-22.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: HILMA DE ARAUJO PERPETUO\r\n\r\nRéu: E.B DA COSTA ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA(SUCES, ELÇA BARRETO DA COSTA, MARFI IND E COM DE RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA, Bernadete Cassemiro dos Santos Silva, José Glauco da Silva, Rubi Barreto da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Rubi Barreto da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000686-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Taveira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente e parte. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hernandes da Silva\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Eduardo Alves Pereira, Marcio Luis de Souza Padilha\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184400-57.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASILIO FERNANDES DE LIMA E OUTROS 19, Gilson Flórido da Silva\r\n\r\nRéu: COTEPI CONSTRUCOES E PINTURAS TECNICAS LTDA, ENCAD ENGENHARIA COM. E ADMINISTRACAO S/A., THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANNO, IVAN SORAGGI, ELIANE CASTRO DE CARVALHO, AFRANIO LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Flórido da Silva, IVAN SORAGGI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.757, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato da Silva \r\n\r\nRéu: W K R Comercio e Serviços Ltda., Sérgio de Belli, Francisco de Assis Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m W K R Comercio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0057000-11.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALVES PINHEIRO\r\n\r\nRéu: GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, Edson VAnder Vieira de Campos, Marco Antonio Vieira Mota\r\n\r\nPelo presente fica m Edson VAnder Vieira de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0241700-20.2005.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Auri Verde Comercio e Transportes Ltda, JAIRO DA CUNHA PEREIRA, RUBENS CUNHA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m RUBENS CUNHA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que determinou o prosseguimento da execução em nome dos sócios e tomar ciencia de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl. 54. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-40.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Satiro da Silva \r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., Marpack Indústria e Comércio, N/P FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, Marpack Indústria e Comércio, N/P RITA DE CÁSSIA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m Marpack Indústria e Comércio, N/P FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, Marpack Indústria e Comércio, N/P RITA DE CÁSSIA BATISTA, Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-79.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Bom Cha Cha Ltda, REGINA DEBASTIANI DE MATOS, MARIA HELENA DA ROCHA BARROZO, Nelson de Freitas Espinosa, MERCEARIA ZMMD DA VILA OPERÁRIA\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA DEBASTIANI DE MATOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 5(cinco) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433873"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1434197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001565-97.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoelito Teixeira Chaves [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Alm Higiene Limpeza e Embalagens Ltda., Réu: Alvaro de Tal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelito Teixeira Chaves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer `a SED, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 6º andar - Jardim 25 de Agosto -Duque de Caxias - cep.:25071-180 - (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001651-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusinete da Silva Pinheiro [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratello Sanduiche Brasil Massas e Pizzas Ltda ME n/p sócio Gelson de Aguiar da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinete da Silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/04/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000711-40.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Lima, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia às horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001084-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Leal Ribeiro [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. N/P sócia Aline Lopes de Souza, Réu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Luiz Dias de Melo, Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Leal Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/04/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002325-46.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Domingos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves Domingos\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/04/2013, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001666-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nacif Chalhoub Filho [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nacif Chalhoub Filho \r\n\r\nComparecer à audiência em 09/04/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001994-64.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Thome da Silva [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos Thome da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/04/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002330-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrielle Michele Machado da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrielle Michele Machado da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 02/04/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001504-42.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Costa [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Costa \r\n\r\nComparecer à audiência em 09/04/2013, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001252-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Damacena de Melo [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Posto São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Damacena de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002125-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlê Ferreira Sardinha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlê Ferreira Sardinha\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/02/2013, às 11:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001854-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Augusto da Silva [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Augusto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 10/04/2013, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001622-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christel Anne Santos da Rocha [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Renascer do Sarapuy Ltda. n/p sócia Michelle Dutra Barros, Réu: Mercado Renascer do Sarapuy Ltda. n/p sócia Carla Sanz Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christel Anne Santos da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência em 13/03/2013, às 11:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001675-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Souza Celeste [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Promoção e Eventos Ltda EPP N/P sócia Ilca Vieira Garrucho, Réu: Itagres Revestimentos Ceramicos S.A, Réu: C e C Casa e Construção Ltda., Réu: Bottino Materias de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Souza Celeste\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/04/2013, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001374-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira Jubilado [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pereira Jubilado\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/04/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001806-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Francisco de Moraes [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa 2001 Decorações e Serviços Ltda. N/P sócio Paulo Sérgio Rodrigues da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Francisco de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/04/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001570-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisco Cardim de Oliveira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda N/P sócio Marcos Braga Agrippa, Réu: Deautiful House Móveis Ltda N/P sócio Marco Venicio da Silva Rama, Réu: Lapele Móveis e Carpetes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Francisco Cardim de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 09/04/2013, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002051-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santana da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santana da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 10/04/203, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001376-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira da Silva [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Manoel Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 31/01/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000358-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Castro [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Castro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/02/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001046-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Machado Vital [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: PAG Aoliabe Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Machado Vital\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/04/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001572-26.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Júnior [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. N/P Cláudio Marcelo Santos da Silva, Réu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/03/2013, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001390-06.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Andrade [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/04/2013, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1434197"
                            ],
                            "1434198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002332-38.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza Fontes da Silva Cunha [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Fontes da Silva Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/04/2013, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002333-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Porto [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Porto\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/04/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002355-81.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Vicente Souza [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Vicente Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/04/2013, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002247-52.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edval Rachiel [Adv. Cassiana de Santana Mendonça (OAB: RJ 171838 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval Rachiel \r\n\r\nComparecer à audiência em 13/03/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002349-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima Vasconcelos [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Aquilino Luiz Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência em 03/04/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002334-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth da Conceição Carvalho Antunes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth da Conceição Carvalho Antunes\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/04/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002352-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Venâncio [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Venâncio \r\n\r\nComparecer à audiência em 03/04/2013, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002351-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Pacheco da Silveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Pacheco da Silveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 03/04/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002344-52.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola Ana Laura Ltda. [Adv. Nilzete da Costa Amorim (OAB: RJ 113545 - D)]\r\n\r\nCgto: Lindomar Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Escola Ana Laura Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 03/04/2013, às 09:30 h. Venha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002345-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Gomes Esteves [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Gomes Esteves\r\n\r\nComparecer à audiência em 03/04/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002339-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Bandoli Amaral [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolentes Distribuidora de Produtos Óticos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Bandoli Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/04/2013, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002361-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/04/2013, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002353-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Davila [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Constr e Montagens Eletricas Ltda., Réu: ABB Construções Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rogério Davila \r\n\r\nComparecer à audiência em 03/04/2013, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002358-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando de Araujo Duarte [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando de Araujo Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/04/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002359-21.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinheiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/04/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002354-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Tomé [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Tomé \r\n\r\nComparecer à audiência em 03/04/2013, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002357-51.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Melgaço [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Melgaço\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/04/2013, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002335-90.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Soares [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/04/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002346-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 03/04/2013, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002336-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Candida de Lima [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Candida de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/04/2013, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1434198"
                            ],
                            "1434202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002385-19.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Nery Rocha do Nascimento [Adv. Leandro Alves Mazza (OAB: RJ 147214 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nery Rocha do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/04/2013, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002381-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Maria Freire D Aguiar [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Maria Freire D Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/04/2013, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002368-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luis Canavezes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luis Canavezes\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/04/2013, às 11:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002372-20.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Dias Felisbino [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Dias Felisbino\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/04/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002390-41.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Wesley Barbosa Diogo [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carlos Silva de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Wesley Barbosa Diogo \r\n\r\nComparecer à audiência em 11/04/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002379-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Almeida [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência em 10/04/2013, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002375-72.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Araujo Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Araujo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/04/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002362-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josephe da Silva Moreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josephe da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/04/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002383-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Amieiro [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Anett Agência de Empregos Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Amieiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/04/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002377-42.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Moreira Gomes de Araujo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Moreira Gomes de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência em 08/04/2013, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002363-58.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Costa Rodrigues [Adv. Wilton Pereira da Silva (OAB: RJ 176667 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência em 04/04/2013, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002391-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Barbosa Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Barbosa Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/04/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002384-34.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Cândido de Freitas [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela Doce Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Cândido de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/04/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002387-86.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Sousa Batista [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Sousa Batista\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/04/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002378-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes da Conceição [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência em 08/04/2013, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002388-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz Gomes de Santana [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luiz Gomes de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/04/2013, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002366-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gonçalves da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrotrafo Comercial Elétrica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/04/2013, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002376-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Pimentel Martins [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Pimentel Martins\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/04/2013, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002369-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Passos [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Passos\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/04/2013, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002389-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues Maia [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Hospitalar C M H Caxiense Hospital São Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rodrigues Maia\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/04/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1434202"
                            ],
                            "1434203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002410-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique da Conceição Costa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fração Dez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique da Conceição Costa \r\n\r\nComparecer à audiência em 15/04/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002409-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto Nicanor da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noberto Nicanor da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 15/04/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002404-25.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vicente de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/04/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002398-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nunes de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nunes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/04/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002411-17.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Bispo dos Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Bispo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 15/04/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002403-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Vitorino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves Vitorino\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/04/2013, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002399-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Pires [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Pires\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/04/2013, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002408-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Domingos Machado [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Domingos Machado\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/04/2013, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002414-69.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Magalhães Salles [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucivan Gas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Magalhães Salles\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/04/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002417-24.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Thiele Canuto [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Thiele Canuto \r\n\r\nComparecer à audiência em 15/04/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002415-54.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 15/04/2013, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002402-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Eugenia dos Santos Alves [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Eugenia dos Santos Alves\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/04/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002412-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Osvaldo da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Osvaldo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 15/04/2013, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002395-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira Botelho [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Oliveira Botelho\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/04/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002419-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte Pinto [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Duarte Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência em 16/04/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002393-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Claudio Mendes Moura [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Claudio Mendes Moura \r\n\r\nComparecer à audiência em 11/04/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002416-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Leite de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importação Hermes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Leite de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 16/04/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002420-76.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Zmd da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nCgto: Saionara Rodrigues Gomes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Zmd da Vila São Luiz Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/04/2013, às 09:50 h. Venha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002400-85.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Belarmino do Rosário [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Belarmino do Rosário\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/04/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002396-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Ltda., Réu: Brasilsat S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/04/2013, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002418-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Tavares [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda, Réu: Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/04/2013, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002413-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Oliveira Coutinho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Oliveira Coutinho \r\n\r\nComparecer à audiência em 15/04/2013, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da no tificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002407-77.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cunha da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz Ltda., Réu: ERIG Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cunha da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 16/04/2013, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1434203"
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                            "1434204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090600-30.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SIQUEIRA PAIVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVANA VIDEO LOCADORA LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SIQUEIRA PAIVA\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvarás de nº2036/2012 e nº2037/2012Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0098200-05.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MOREIRA DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO SAO GONCALO COMERCIO IND CHARQUES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: Alexandre Mourão, Réu: Flavio Guerra de Figueiredo, Réu: Walter Bonifácio de Freitas [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Reinaldo Pereira Fialho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paulo Lúcio Bonifácio Pires [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Márcio Bonifácio Lacerda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lauro Thoni [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rubens Bonifácio Pires [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº2034/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001014-54.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Pedrosa de Souza [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Venture Serv de Reparo Hid Ltda., Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Maicon Pedrosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.130, para SUPRIR A EXECUÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146000-09.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei de Arruda Paiva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Riscos Ltda [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Riscos Ltda, Aut Ueslei de Arruda Paiva\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº2054/2012, nº2055/2012 e nº2056/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência A 1ª RDA.da expedição de alvará de nº2058/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000048-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pinheiro Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut Moisés Pinheiro Oliveira , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000051-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Alves [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut Marcos Antonio Ferreira Alves , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0125800-49.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Targino Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Carlos Ribeiro Colaco [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Co Fiber Comercio e Industria Ltda ME [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Réu: Patricia Cunha Colaço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Targino Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº2005/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000836-65.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson do Nascimento Silva de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson do Nascimento Silva de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002097-08.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis da Silva Loures [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº2020/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000281-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins de Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Ricardo Martins de Lima\r\n\r\nTomar ciência O RTE da expedição de alvará de nº2051/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e tomar ciência A RDA. da expedição de alvará de nº2053/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0210600-93.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CARVALHO CHAVES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: I C SUPPLY ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I C SUPPLY ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº2069/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001662-34.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Araujo Machado [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ks Rh Serviços de Terceirizações Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Araujo Machado \r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº2021/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001027-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil do Amaral Moreira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.N/P sócio Francisco José Gomes, Réu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. N/P sócia Michelle Lessa de Andrade, Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil do Amaral Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013, às 11:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0130400-26.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Fransalmir Turismo e Transportes Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 -D)], Réu: Francisco Antonio da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Braulino da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GALDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº2046/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Venha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Reis [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otoni Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda, Aut Paulo Otoni Lemos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000585-47.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Melo da Silva Peixoto [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio (CONCER) [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Melo da Silva Peixoto , Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio (CONCER)\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000214-60.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Wilson Rocha de Araujo [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Wilson Rocha de Araujo\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº2060/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000515-70.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Mariana de Castro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Tercerizações e Planejamento Ltda., Aut Nazaré Mariana de Castro\r\n\r\nTomar ciência O RTE. E A RDA. da expedição de alvará de nº2027/2012 e nº2029/2012 Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0049200-55.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOUZA BRITO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOUZA BRITO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-65.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Santana de Souza [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt e Sabor Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Santana de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº2003/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1434204"
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                            "1434199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2013\r\n\r\n0027400-92.2009.5.01.0204 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Adriano Alves Ferreira\r\n\r\nExecutado: Am2 Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Am2 Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.430,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000393-57.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Paula da Silva\r\n\r\nExecutado: MONTRASTE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios: LUCAS DE MOURA LIRA e ALINE DO NASCIMENTO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.959,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000407-75.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joselayne de Atayde Moreira\r\n\r\nExecutado: Dona Sol Com Varejo de Artigo do Vestuário em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado: ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.268,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045500-95.2009.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Beatriz de Oliveira Tostes\r\n\r\nExecutado: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.691,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000466-29.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Vieira Santana\r\n\r\nExecutado: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: EDNA PONTES PEDRO MUNDSTEIN e ELIANE PONTES PEDRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.720,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000560-11.2010.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliane Gonçalves da Silva\r\n\r\nExecutado: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, n/p soc.JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, n/p Sócio JAIME RICARDO SERMENO ERAZO,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, n/p Sócio HUGO SILVA FONTES,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, n/p soc.KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO e JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000586-09.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo de Souza Montilho\r\n\r\nExecutado: Nova Simer Ltda, n/p Sócia TELMA OLINDA MONTE BATISTA ,Nova Simer Ltda, n/p Sócia TELMA OLINDA MONTE BATISTA \r\n\r\nPelo presente fica citado, n/p Sócia: TELMA OLINDA MONTE BATISTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.498,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066400-90.1995.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIAS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Barra Mar Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio: JOSÉ RUY LOZANO RUBINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.006,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124200-50.2009.5.01.0054 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana Bezerra de Souza \r\n\r\nExecutado: Apae ,Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA SIMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.603,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112500-83.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto de Paiva\r\n\r\nExecutado: Luis Cláudio Goes de Santana,Delux Engenharia Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: ESMERALDO DE SOUZA MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.411,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434199"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001048-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teles dos Santos \r\n\r\nRéu: Conserv Limpeza e Conservação Ltda Me, Spe Ana Nery Empreendimento Imobiliário Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conserv Limpeza e Conservação Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434196"
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                            "1434200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001027-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil do Amaral Moreira\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.N/P sócio Francisco José Gomes, Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. N/P sócia Michelle Lessa de Andrade, Alutech Alumínio e Tecnologia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. N/P sócia Michelle Lessa de Andrade, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434200"
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                            "1434201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0014300-41.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida do Bilac Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Nossa Senhora Aparecida do Bilac Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000114-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vila da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Edgar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, n/p sócio ADAILTON CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, n/p sócio ADAILTON CALIXTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0049200-55.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOUZA BRITO\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-92.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl.169/175, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-18.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nezio Rocha Mathias \r\n\r\nRéu: CURT CIQUEIRA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica m CURT CIQUEIRA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-65.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson do Nascimento Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000993-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Cunha Pinto\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001014-54.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Pedrosa de Souza\r\n\r\nRéu: Venture Serv de Reparo Hid Ltda., Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Venture Serv de Reparo Hid Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.130, para SUPRIR A EXECUÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001214-61.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leonardo da Silva Serrinha \r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl.135/142, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434201"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001765-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Vieira Junior [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes Vieira Junior\r\n\r\nTer ciência da Ata de fl.69, que adiou o feito em razão da falta de energia. Próxima audiência: 05/02/2013, às 11h40, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0101200-18.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Koren Consultoria Representacoes Imp e Exp Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Gomes dos Santos\r\n\r\nTer ciência da Ata de fl.465, que adiou o feito em razão da falta de energia. Próxima audiência: 06/02/2013, às 14h05, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000081-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Ferreira [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. (Bob s) [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Ferreira , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. (Bob s)\r\n\r\nTer ciência da Ata de fl.197, que adiou o feito em razão da falta de energia. Próxima audiência: 06/02/2013, às 14h10, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0026100-86.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Portas IPC do Brasil Indústria Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Silva, Réu Portas IPC do Brasil Indústria Comércio e Distribuição Ltda\r\n\r\nTer ciência da Ata de fl.512, que adiou o feito em razão da falta de energia. Próxima audiência: 06/02/2013, às 14h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Jesus Filho [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Jesus Filho, Réu Caenge S.A Construção Administração e Engenharia \r\n\r\nTer ciência da Ata de fl.336, que adiou o feito em razão da falta de energia. Próxima audiência: 06/02/2013, às 13h35, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0104500-51.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Felix de Souza [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nRéu: EMMES DE DUQUE DE CAXIAS CLINICA DE BELEZA LTDA. [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)], Réu: MARCOS LUIZ CORREA JUNIOR, Réu: CECILIA PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMMES DE DUQUE DE CAXIAS CLINICA DE BELEZA LTDA., Aut Yolanda Felix de Souza\r\n\r\nTer ciência da Ata de fl.108, que adiou o feito em razão da falta de energia. Próxima audiência: 06/02/2013, às 13h55, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000547-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Gonçalves da Silva Santos [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCINO MOREIRA DA SILVA [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCINO MOREIRA DA SILVA, Aut Jessica Gonçalves da Silva Santos\r\n\r\nTer ciência da Ata de fl.40, que adiou o feito em razão da falta de energia. Próxima audiência: 06/02/2013, às 13h50, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001822-84.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pestana Albernaz [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Antonio Octacilio Ticom [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Octacilio Ticom, Aut Fabiana Pestana Albernaz , Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nTer ciência da Ata de fl.128, que adiou o feito em razão da falta de energia. Próxima audiência: 06/02/2013, às 13h45, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000227-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Damiana da Silva Araujo [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Damiana da Silva Araujo, Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTer ciência da Ata de fl.179, que adiou o feito em razão da falta de energia. Próxima audiência: 06/02/2013, às 13h40, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000033-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Celestino de Almeida [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Antonio Octacilio Ticom [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Octacilio Ticom, Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Raphael Celestino de Almeida\r\n\r\nTer ciência da Ata de fl.135, que adiou o feito em razão da falta de energia. Próxima audiência: 06/02/2013, às 13h30, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1434311"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097900-62.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Aguiar [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Tarso Marques de Britto, Réu: Renata Lee da Fonseca Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Aguiar\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em dez dias, ante o resultado da penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0238300-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Ferreira [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Egydio Oliveira Quintas (espólio de ) - n/p inventariante Rosa Maria Souza Cartier [Adv. Silvia Maria Maranhao (OAB: RJ 22087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.166: \"Impossível o deferimento do requerido na petição protocolizada em 26/11/2012 ante a existência de processo de inventário em trâmite, já tendo sido deferida a penhora no rosto dos autos do referido processo. \r\n\r\nProcesso: 0098800-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Firmo da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Firmo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada, conforme penhora on line efetuada às fls.292.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-23.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELITO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CARLOS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA DE SOUZA, Aut ROSELITO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-47.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro de Almeida [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.198: \"Nos termos da decisão de fls.174/175, determino a intimação da 2a reclamada ao depósito do crédito exequendo, na pessoa de seu procurador, devendo fazê-lo no prazo máximo de 48 horas, sob pena de imediata execução. Caso a 2a reclamada, devedora subsidiária, queira valer-se do benefício de ordem, deverá indicar bens livres e desembaraçados da devedora principal, no mesmo prazo acima. \r\n\r\nProcesso: 0081900-55.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: HARLEY FRANCISCO DA SILVA [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará número 2839/2012 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0099900-35.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenir Alan Soares da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenir Alan Soares da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Guedes Reis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-34.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia Pereira dos Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Aut Lucinéia Pereira dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 219/220, que apuraram a executar o valor de R$ 6.244,74, equivalente a 503.543,09 IDTRs, crédito do autor, e R$ 1.065,98, equivalente a 85.955,04 IDTRs, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. Silente a reclamada será liberado ao reclamante o valor de seu crédito, utilizando-se o depósito recursal de fl.190, a ser atualizado à época. A reclamada deve comprovar em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001361-89.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Nascimento Cortes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel do Nascimento Cortes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls,253: \"Mantenho os honorários estimados pelo i. perito, dê-se ciência às partes, devendo o autor efetuar o adiantamento do valor. Concede-se, desde já, a possibilidade de pagamento parcelado. \r\n\r\nProcesso: 0000235-07.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia Silva Reis Santana [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda , Aut Rosineia Silva Reis Santana\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 78/79, que apuraram a executar o valor de R$ 3.170,98 , equivalente a 255.691,20 IDTRs, crédito do autor, e R$ 100,00, referente às custas a serem recolhidas em guia própria, cód. 18740-2. A reclamada deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0002499-31.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Severino [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Severino , Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039900-35.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Correa Paulino [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.F. Santos - Me - Mercado do Careca [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Correa Paulino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001696-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sales da Rocha [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº2860/2012 ao Banco do Brasil SA e 2861/2012 à CEF, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001300-13.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferraz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferraz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-69.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thiengo Dalvi [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Thiengo Dalvi\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-02.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alexandre Cordeiro Ramos Szaz [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Diego Alexandre Cordeiro Ramos Szaz\r\n\r\n.Tomar ciência da estimativa de honorários periciais no importe de R$ 1.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0002010-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Pereira da Rocha [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Peças e S Auto de Itaguaí Ltda ME [Adv. Pamela da Silva Conceição (OAB: RJ 157892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Pereira da Rocha, Réu Proton Peças e S Auto de Itaguaí Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários pelo perito no importe de R$ 2.000,00. Deverá o autor efetuar o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0011400-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2387/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0007000-33.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felipe Rangel [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrotec Industria e Comercio Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Mecaltec Industria, Comercio e Servicos Ltda-ME [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Catia Regina Alonso Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Felipe Rangel\r\n\r\n.Venha o autor com a certidão do registro de imóveis, referente ao bem que pretende a penhora, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Fonseca Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Turismo e Locações - Oliveira e Ramos Locações e Turismo Ltda ME [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Fonseca Silva , Réu Inova Turismo e Locações - Oliveira e Ramos Locações e Turismo Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.87/95. \r\n\r\nProcesso: 0000519-15.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Caetano [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Caetano \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls , que apuraram a executar o valor de R$ 13.392.34 , equivalente a 1.079.888,08 IDTRs, crédito do autor, e R$ 687,55 , referente à parcela previdenciária, e R$ 200,00 referente às custas. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-66.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bernardo Peixoto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bernardo Peixoto\r\n\r\nRequerer o que for de interesse jurídico, em trinta dias, ante a penhora on line negativa \r\n\r\nProcesso: 0000101-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessiane Domingues da Silva Cerqueira [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiane Domingues da Silva Cerqueira , Réu Mantenedora São Francisco Xavier Ltda \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000946-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rhaufe Soares Moreira da Costa [Adv. Elane de Oliveira Duarte (OAB: RJ 112771 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rhaufe Soares Moreira da Costa, Réu Empresa Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi destituído o perito José Paravidino de Macedo Soares e nomeado o perito Fernando Moreira Soares. \r\n\r\nProcesso: 0020400-27.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DIONIZIO FERREIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DIONIZIO FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-76.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Souza Beck [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construcoes e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia Construcoes e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.370. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-42.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAGA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BRAGA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.270/281 (cálculos da Fundação Atlântico), pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1434087"
                            ],
                            "1434086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2013\r\n\r\n0149400-70.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Genivaldo Joao dos Santos\r\n\r\nExecutado: Oscar Alves Teixeira Júnior,Porto Real Investimentos S.A.,Ecope Engenharia Ltda,Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Alves Teixeira Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.752,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Alvarez de Sá,Porto Real Investimentos S.A.,Ecope Engenharia Ltda,Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Alvarez de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.752,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105500-13.2002.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL LIMA\r\n\r\nExecutado: MARIA APARECIDA DE CARVALHO,LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO,Sertan Seda & Silva Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA APARECIDA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.926,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO,LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO,Sertan Seda & Silva Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.926,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434086"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1433867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000369-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antunes Teixeira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antunes Teixeira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execucao foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-39.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Caetano dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Caetano dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 50/56, que apuraram a executar o valor de R$ 19.578,57, equivalente a 1.578.713,23 IDTRs, referente ao principal e R$ 687,55 equivalente a 5.440,43 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 240,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, ?˜ 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000876-92.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Souza Sá [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Coroa Grande [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz de Souza Sá\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0120500-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelcio Elias Pereira Soares [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. A reclamada fica ciente, desde, já de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011800-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Paraiso Verde de Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Paraiso Verde de Mangaratiba Ltda, Aut Roberto Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-Executividade foi rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-37.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Araujo Correa [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Pier 51 [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Pier 51, Aut Paulo Santos de Araujo Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, observando-se os parâmetros de fls.295 \r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Leal Teixeira [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Eric Leal Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execucao foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Cardoso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Cardoso, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Cruz Cores [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Cruz Cores\r\n\r\nCiência do documento da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0001077-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen da Conceição Soares Gomes [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Transportes e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen da Conceição Soares Gomes \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 21/01/2013, às 11 h., para que anotação da CTPS do autor pela Secretaria desta Vara. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de 20 dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000048-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Souza Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinícius Gomes Bernardo [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Souza Santos, Réu Vinícius Gomes Bernardo\r\n\r\nComparecerem as partes `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/01/2013 às 11:00hs, para a ré anotar a CTPS a qual devera' ser apresentada pelo autor, sob pena do ato ser praticado pela Secretaria do Juízo, nos termos da sentença de fls. 30/32. Após, venham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000158-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Rocha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Rocha, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-25.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Faustino Martins [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Faustino Martins\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vicente Valentin Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vicente Valentin Filho\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001773-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane da Silva de Morais [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane da Silva de Morais, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Almeida Santos [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto David Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto David Pereira da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Maia Veltri [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Garcia Tenchini [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administ e Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida Garcia Tenchini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002736-31.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Denivaldo dos Santos Barbosa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Éfica Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Seta Construções Comércio Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo dos Santos Barbosa, Réu Éfica Comércio e Serviços Ltda ME, Réu Seta Construções Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001622-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira, Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001656-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique Ramos de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: E. S. Gomes - SPP - GV Cocretp Armado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Henrique Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Romualdo Favacho de Magalhães [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Romualdo Favacho de Magalhães\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Sérgio Ferreira Peixoto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Plínio Sérgio Ferreira Peixoto\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 423/427 que apuraram a executar o valor de R$ 72.587,80, equivalente a 5.853.099,60 IDTRs, e R$ 11.953,45,equivalente a 963.863,53 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 265 e271. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl.156, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, ?˜ 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000902-56.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Alves Rodrigues [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL - Log Logística Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL - Log Logística Ltda\r\n\r\nApresentar cópia legível das guias em cinco dias, sob pena de não recebimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000866-14.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Jovencia Brum [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: VCR Construções e Serviços Ltda - ME [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VCR Construções e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2802/2012, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Cerqueira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Administrador Judicial Ronaldo Salgado [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Cerqueira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos `a Execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Jesus Rangel [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut Rosana de Jesus Rangel\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 264/266, que apuraram a executar o valor de R$ 22.177,99 equivalente a 1.788.316,83 IDTRs, referente ao principal e R$ 4.376,81 equivalente a 352.925,43 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 263. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 263, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, ?˜ 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000568-56.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Ponciano dos Santos [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: SRJ Lessa da Silva - ME, Réu: Selma Regina de Jesus Lessa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Ponciano dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do ?˜4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0009100-24.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardozo [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardozo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 158, ficando o autor intimado a comprovar a data e o valor efetivamente levantado no alvará 196/2012. Prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002337-65.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan da Silva Ramos Raymundo [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paulista de Serviços S.A. \"EPS\" [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)], Réu: Cia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Vale do Rio Doce, Réu Empresa Paulista de Serviços S.A. \"EPS\", Aut Luan da Silva Ramos Raymundo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0277900-86.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Ferreira Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Ferreira Filho, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 239 que convolou o depósito recursal da 2a ré em penhora, bem como, de que no prazo de 5 (cinco) dias serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2659/2012 , remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002347-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Knesebeck Nanni [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda, Aut Marcelo Knesebeck Nanni\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Gustavo Santana Torres [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: West Car Assistencia Mecanica Ltda ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Gustavo Santana Torres\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 220: Por não atendido a contento o determinado na fl. 216, reentime-se o autor a comprovar o valor e a data do levantamento do alvará. Cumprida a determinação supra, remetam-se os autos à Contadoria para apuração do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000235-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Chagas Camelier [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Chagas Camelier, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração da 1ª ré foram rejeitados e os Embargos de Declaração do autor foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Oliveira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda - Inland Logistica e Terminais [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Removecarga Comercial e Transportes Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Marcelo Luz Souza EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257600-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Rodrigues de Miranda Filho [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Rodrigues de Miranda Filho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execucao foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-71.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora de Araújo Menezes [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Selma e Selmas , Réu: Selma Regina de Jesus Lessa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Araújo Menezes \r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do ?˜4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0001092-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimarães Carlos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista, Réu LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda , Réu LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda , Aut Renato Guimarães Carlos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 237/239, que apuraram a executar o valor de R$ 20.571,45, equivalente a 1.658.773,87 IDTRs, referente ao principal e R$ 1.053,85 equivalente a 84.976,94 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 300,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, ?˜ 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0001236-27.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva do Carmo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Sales Gama Ltda [Adv. Flávio Henrique Mendonça de Andrade (OAB: MG 62888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva do Carmo, Réu Recuperadora Sales Gama Ltda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. A reclamada fica ciente, desde, já de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056000-65.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Albuquerque Ramos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Conequip Transportes e Movimentação de Cargas Ltda, Réu: Marcus Junqueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Albuquerque Ramos\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do ?˜4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000231-33.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Machado [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Julio Cesar Gomes Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Conceição Freire [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000232-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Santos de Souza [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Valdemir Santos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-21.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA RIBEIRO FURTADO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade São Francisco Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA RIBEIRO FURTADO\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do ?˜4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000493-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antunes da Costa [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antunes da Costa, Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás: Rte -2842//2012, ao Banco do Brasil, Ag. Itaguaí;Rda - 2844/2012, ao Banco do Brasil/, Ag. Itaguaí; \r\n\r\nProcesso: 0026300-78.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Felix Dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Vissoto Alves - ME, Réu: Marlene Vissoto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Felix Dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 105: Defiro o pedido da autora, à fl. 104, suspendendo-se o feito por 90 (noventa dias) para que seja fornecido meios ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do art. 40, ?˜ 4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-38.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro de Lira [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Flapa Mineração e Incorporações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro de Lira\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-29.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cardoso [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Cardoso\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-73.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Filho [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, observando os parâmetros de fl. 84. A ré fica ciente, desde já, que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades dos artifos 600, I e IV e 601 do CPC; .\r\n\r\nProcesso: 0122900-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéia Salino Patrício [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Jhonattan Patrício de Souza (menor) [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: João Vithor Sampaio de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Dávilla Patrício Sampaio de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Dayanne Patrício Sampaio de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Osmar Sampaio de Souza Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construução Civil Ltda, Réu: Tecnosolo Engenharia S/A em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dávilla Patrício Sampaio de Souza , Aut Dayanne Patrício Sampaio de Souza , Aut Edinéia Salino Patrício, Aut Jhonattan Patrício de Souza (menor), Aut João Vithor Sampaio de Souza , Aut Osmar Sampaio de Souza Junior \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 95. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Borges Vieira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Borges Vieira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls184/185 , que apuraram a executar o valor de R$ 4.314,32, equivalente a 347.883,90 IDTRs, referente ao principal e R$ 345,04 equivalente a 27.822,22 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 40,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, ?˜ 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000550-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson de Lima Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson de Lima Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 218/221,, que apuraram a executar o valor de R$ 276,86, equivalente a 22.324,54 IDTRs, referente ao principal e R$ 12,15 equivalente a 979,71 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, ?˜ 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALVES THEDIM [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: COMPANHIA PORTUÁRIA DA BAHIA DE SEPETIBA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ALVES THEDIM \r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-53.2012.5.01.0461 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexander Moreno Pains [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: A Ambrosio Comercio e Construção AACC - ME, Exdo: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexander Moreno Pains\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-07.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayenne Motta Varela [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayenne Motta Varela, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057100-55.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Moreira Rufino [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Central de Itaguaí C.S. [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: D J Wilis do Brasil Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moreira Rufino\r\n\r\nCiência de que a liquidação só será possível após a reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0000217-49.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigues dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declararação foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-39.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cunha da Silva [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sidney Cunha da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls200/203 , que apuraram a executar o valor de R$ 4.217,60, equivalente a 340.085,31 IDTRs, referente ao principal e R$ 132,98 equivalente a 10.722,81 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, ?˜ 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0026200-26.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Da Silva [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Vissoto Alves - ME, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Marlene Vissoto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 85: Defiro o pedido da autora, à fl. 84, suspendendo-se o feito por 90 (noventa dias) para que seja fornecido meios ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do art. 40, ?˜ 4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Falcão [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência do valor colocado à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nonata de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Big Brother Refeições (A/C MARIA DA LUZ MEDEIROS) [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Big Brother Refeições (A/C MARIA DA LUZ MEDEIROS), Aut Rosilene Nonata de Almeida\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 63/66, que apuraram a executar o valor de R$ 9.769,02, equivalente a 787.722,55 IDTRs, referente ao principal e R$ 777,54 equivalente a 62.696,75 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 120,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, ?˜ 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000892-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirlene Braga Marçal [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)], Aut: Victor Emanoel Marçal Correa [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras - Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobras - Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda, Aut Edirlene Braga Marçal, Aut Victor Emanoel Marçal Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1433867"
                            ],
                            "1433866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000550-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson de Lima Santos\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 218/221,, que apuraram a executar o valor de R$ 276,86, equivalente a 22.324,54 IDTRs, referente ao principal e R$ 12,15 equivalente a 979,71 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-39.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Caetano dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 50/56, que apuraram a executar o valor de R$ 19.578,57, equivalente a 1.578.713,23 IDTRs, referente ao principal e R$ 687,55 equivalente a 5.440,43 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 240,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Borges Vieira\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls184/185 , que apuraram a executar o valor de R$ 4.314,32, equivalente a 347.883,90 IDTRs, referente ao principal e R$ 345,04 equivalente a 27.822,22 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 40,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-39.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cunha da Silva\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls200/203 , que apuraram a executar o valor de R$ 4.217,60, equivalente a 340.085,31 IDTRs, referente ao principal e R$ 132,98 equivalente a 10.722,81 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000861-26.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Miranda da Paz\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda , Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Jose Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433866"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1433908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001477-04.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisbane Emprendimentos e Participações Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brisbane Emprendimentos e Participações Ltda, Aut Gilmar Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 10/04/2013, às 09:05 hroas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1433908"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1434258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196100-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Engenho Central de Quissaman [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Cia Engenho Central de Quissaman, Réu USINA SANTA CRUZ S/A\r\n\r\nCiência que foi marcado Leilão para os dias 08.03.2013 e 22.03.2013, às 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, do bem penhorado: Imóvel - Rural, denominado Morro do Pilar, situado em Quissamã \r\n\r\nId: 1434258"
                            ],
                            "1434254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0196100-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Cia Engenho Central de Quissaman, USINA SANTA CRUZ S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Engenho Central de Quissaman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foi marcado Leilão para os dias 08.03.2013 e 22.03.2013, às 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, do bem penhorado: Imóvel - Rural, denominado Morro do Pilar, situado em Quissamã \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434254"
                            ],
                            "1434255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 10/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/02/2013, a partir das 11:32 horas, para 2º. evento 08/03/2013, a partir das 11:32 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegard, 209, centro, MACAE, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001019-81.2012.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Oliveira Silva Adv.: Jose Paim de Carvalho Netto OAB.: RJ 68334 D\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda Adv.: Ingrid Barbosa Vieira OAB.: RJ 99925 D, Milton dos Santos , Maria Solanir Nunes dos Santos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um container isotérmico, nº 121 com as dimensões (CxLxA) 3,0x2,43x2,60 metros e pesando 1.800Kg. avaliado em 17.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sidnei Vasconcelos Aguiar, 676, Glória , MACAE, 27901-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434255"
                            ],
                            "1434256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/03/2013, a partir das 11:33 horas, para 2º. evento 22/03/2013, a partir das 11:33 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegard, 209, centro, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001866-83.2012.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sandro Manoel da Silva e Outros. Adv.: Manoel Dionisio Matos OAB.: RJ 38371 D\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. - Serrana e Outros. Adv.: Sergio Ricardo da Silva e Silva OAB.: RJ 85947 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Fiat/Uno Mille Fire, placa LNU-8144, cor cinza, ano modelo/fab. 2002, RENAVAM 775972142, chassi 9BD158225L4359573, gasolina, quatro portas, em regular estado. avaliado em 11.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São José Ribeiro, 172, apt 301, centro, MACAE, 27900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434256"
                            ],
                            "1434257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 14/01/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Macae situado(a) à Rua Capitao Luiz Belegard, 209, 4o. andar, Centro, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/03/2013 às 11:34 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/03/2013 às 11:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0196100-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos e Outros. Adv.: Pedro Morais da Silva OAB.: RJ 89073 D\r\n\r\nRéu: Cia Engenho Central de Quissaman e Outros. Adv.: Marco Aurelio Ferreira de Alcantara OAB.: RJ 41728 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Rural, denominado Morro do Pilar, situado em Quissamã, matrícula nº 1818, não foreiro e fora do perímetro urbano, com 140 alqueires de terras dos de cem por cem braços mais ou menos em lavouras, pastagens, matas e macegas e demais especificações contidas na certidão de fls. 195, expedida pelo Cartório do 8º Ofício, antes matriculado sob o nº 1818 e atualmente matriculado sob o nº 269 do Cartório do Ofício Único de Quissamã. avaliado em 5.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Quissamã, s/nº, 27910-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434257"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1433458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-49.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva de Oliveira [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0099900-47.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA NOGUEIRA BERNARDINO [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Maximiliano Nagib Filho, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Ana Paula Sampaio Rezende, Réu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA NOGUEIRA BERNARDINO\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0068700-46.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolzemar Teixeira Laurindo [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora de Almeida [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)], Réu: Elias Jose de Aguiar [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurora de Almeida, Réu Elias Jose de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001115-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio cesar Souza de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Mageense Ltda, Réu: Flex Fitas Adesivas [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)], Réu: Denjud Refeições Coletivas Admiistrativas e Serviços Ltda [Adv. Luci Mara Ferreira Leite (OAB: RJ 133797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Admiistrativas e Serviços Ltda, Réu Flex Fitas Adesivas, Aut Julio cesar Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001899-46.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely do Nascimento Santos [Adv. Bárbara Nogueira Barcellos (OAB: RJ 169578 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002153-19.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon da Silva Tejada [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)], Aut: Raiane Cristina da Silva Tejada , Aut: Yago Silva Tejada \r\n\r\nRéu: Aero EMpresa de Aluguel de Roupas , Réu: Fábrica Unidas de Tecidos , Rendas e Bordados S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon da Silva Tejada \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento e o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0108900-95.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius dos Passos da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida no valor de R$ 18.089,71, conforme valores constantes nos autos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000774-77.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Pereira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Pereira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000711-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Carvalho Batista [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001086-19.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Caldeira de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Enilda Rocha Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Caldeira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da retirada de pauta. Apresentar correto endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0081100-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Corrêa [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0034100-38.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Cesar Rocha da Silva [Adv. Marcos Paulo Ferro de Oliveira (OAB: RJ 116113 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Cesar Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 155. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001344-63.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Conceição [Adv. Eduardo de Souza Gomes (OAB: RJ 95179 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Coopperativa de Serviços da Construção Civil Ltda., Réu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Conceição\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001020-39.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brito Alves [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. - Multi Market [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Brito Alves \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001690-77.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Fonseca [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda , Aut Cristiane de Oliveira Fonseca\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001434-37.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Duarte Teixeira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Viviane Duarte Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-32.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Loureiro Moraes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Guapímirim .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Loureiro Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001433-52.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cruz [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Rodrigo da Cruz \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001514-98.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Regina Rodrigues [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador 12a Procuradoria Regional de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Kelly Regina Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-74.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Medeiros da Rocha [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Márcia Medeiros da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-78.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento de Aguiar [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento de Aguiar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-03.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nEfetuar pagamento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001297-26.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Martins Sodré [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut André Martins Sodré, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 223/225. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125300-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 159/177. \r\n\r\nProcesso: 0000115-05.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Leandros de Jesus [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Minimercado Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Suruí Minimercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0008000-90.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CLAUDIO AMORIM DA COSTA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Elias Gomes Mojon [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nTI: Elias Gomes Mojon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CLAUDIO AMORIM DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001512-31.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barbara Esteves Policarpo [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Monique Barbara Esteves Policarpo\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bonfim Linhares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Bonfim Linhares, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da praça designada pelo Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0139200-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIlton Pimenta de Almeida [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio de Oliveira de Paula [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIlton Pimenta de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001933-21.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria Caldas Souza [Adv. Bárbara Nogueira Barcellos (OAB: RJ 169578 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Caldas Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002022-44.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Ivan Soares dos Reis Maria [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda, Agdo: Bom Market Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ivan Soares dos Reis Maria \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação do agravado para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000898-26.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães Lopes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães Lopes \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0002221-66.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rufino da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rufino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-29.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Fonseca [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Construção Civil Ltda. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)], Réu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Fonseca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0125500-36.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: NINTER Nucleo Intersindical de Mediacao e Conciliacao Trabalhista no E, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: NITCERJ-Nucleo Intersindical Trab de Conciliacao Previa do Est do RJ, Réu: NINTCP-RJ - Núcleo Intersindical Trabalhista de Conciliação Prévia do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Marcos Aurélio Ferreira Gonçalves, Réu: Adriana Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-43.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson da Silva Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000128-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIlson Telles de Oliveira Evangelista [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIlson Telles de Oliveira Evangelista \r\n\r\nEfetuar o pagamento da condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006800-04.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Machado Cunha [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon Construtora Ltda., Réu: Arnaldo Gonçalves, Réu: Maria Alice Camargo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Machado Cunha\r\n\r\nTomar ciencia das informações remetidas pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000812-55.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Freitas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-46.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Ricardo de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilquer José da Silva Santos [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé, Aut Vilquer José da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000349-20.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorli da Silva Junior [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Dorli da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/01/2013, às 10hs. \r\n\r\nProcesso: 0001062-88.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Moreira Muniz [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafaella Olímpio Sameiro Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Moreira Muniz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-69.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Lopes [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: PAN-Rio Comercial de Bebidas Ltda, Réu: Transportadora Fire Box Ltda., Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da Gratuidade de Justiça. A reclamada comprove o depósito recursal e custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-04.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wintor Barbosa de Godois Cotrim Neto [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wintor Barbosa de Godois Cotrim Neto\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001431-82.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iulli Vaz de Souza [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Iulli Vaz de Souza \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0002033-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Evaina Silva do Carmo [Adv. Thales Silva Teixeira (OAB: RJ 141143 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JGMIL Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Evaina Silva do Carmo \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001437-89.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deovânia Vieira Barbosa [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Deovânia Vieira Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-83.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos de Carvalho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Juliana dos Santos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002232-95.2012.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nEgdo: Emerick Comercio de Comestiveis Ltda., Egdo: Julio Cesar Ferreira [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Egdo: Marcelo Prado Emerick, Egdo: Simone da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Julio Cesar Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0002136-80.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva Neto [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silva Neto \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Siqueira Gomes [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Michelle Siqueira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-73.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignez Angélica Dias Batista [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco União dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignez Angélica Dias Batista\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do Alvará do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001487-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Knup [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Soluções em Saúde , Aut Robson Knup\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001932-36.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Lugão [Adv. Bárbara Nogueira Barcellos (OAB: RJ 169578 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lugão\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099100-97.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: (Espólio de) JOSE CARLOS ORLANDO [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (Espólio de) JOSE CARLOS ORLANDO\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0156400-94.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caetano da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Gomes Vasconcelos Comércio e Construção, Réu: Nei Batista da Silva [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Caetano da Silva, Réu Nei Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido. Informem as partes se possuem outras provas a produzir. Justificar caso positivo. \r\n\r\nProcesso: 0001435-22.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneide Francisca da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Joseneide Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-48.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Rocha [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Gastroservice Refeições Ltda, Aut Paulo da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001931-51.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Boerbom Augustinho Paulo [Adv. Bárbara Nogueira Barcellos (OAB: RJ 169578 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Boerbom Augustinho Paulo\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Lopes Fonseca [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Lopes Fonseca\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001513-16.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Assumpção Madeira de oliveira [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Nathalia de Assumpção Madeira de oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-67.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Vaz [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Vaz , Réu Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nId: 1433458"
                            ],
                            "1433455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2013\r\n\r\n0139300-63.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Pires Chaves\r\n\r\nExecutado: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Jose Oswaldo Pereira de Carvalho,Agildo Adami Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.911,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-77.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Lima Tomé\r\n\r\nExecutado: Drogaria JGmil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria JGmil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 293.155,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433455"
                            ],
                            "1433456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001196-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Medeiros Silva\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Vivo S.A., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433456"
                            ],
                            "1433457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0098400-67.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Meriane Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda, Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já foi declarado. \r\n\r\nProcesso: 0001115-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio cesar Souza de Oliveira \r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Mageense Ltda, Flex Fitas Adesivas, Denjud Refeições Coletivas Admiistrativas e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Refeições Coletivas Mageense Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001832-18.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Correa\r\n\r\nRéu: Empresa Listen Local Information System Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Listen Local Information System Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000195-32.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Siqueira Neto\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rio 2007 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433457"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1426058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000346-35.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Rodrigues [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Rodrigues\r\n\r\nAo autor para ciencia em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-74.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVERALDO PANTA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANÇA S/A INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: TECNOMAR REPAROS NAVAIS LTDA.-ME [Adv. Daniel Borges dos Santos Dias (OAB: RJ 44607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANÇA S/A INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO, Réu TECNOMAR REPAROS NAVAIS LTDA.-ME\r\n\r\nAos réus em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-11.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Mencari Leal de Souza [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Barthalo Bar e Restaurante Ltda. - Bar Tibarrei \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mencari Leal de Souza \r\n\r\nAo autor para cumprir fls.14, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-08.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Peixoto Ferreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Peixoto Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nCiencia dos calculos \r\n\r\nProcesso: 0000571-26.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Devillart [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. Em Recurperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Souza Devillart\r\n\r\nAo autor para apresentar calculos em 30 dias fls. 691. \r\n\r\nProcesso: 0001304-55.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pacheco da Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pacheco da Silva\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão de fla, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Conceição Menes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: MA3 Serviços e Soluções Construção Civil Ltda., Réu: Barrafer de Niterói Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Conceição Menes\r\n\r\nAo autor para se manifestar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002036-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Vet Farmácia de Manipulação Ltda. - EPP [Adv. Gilberto Silva da Conceição Junior (OAB: RJ 142893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Vet Farmácia de Manipulação Ltda. - EPP, Aut Queila Alves da Silva\r\n\r\nCiencia da sentença de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vieira [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vieira , Réu Instituto Vital Brasil S/A\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-65.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA PEREIRA ALVES [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA, Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA PEREIRA ALVES, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nCiencia de que sera expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0002016-11.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Mencari Leal de Souza [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Barthalo Bar e Restaurante Ltda. - Bar Tibarrei \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mencari Leal de Souza \r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 14 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-52.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENI DE OLIVEIRA [Adv. Cyro Manoel do Nascimento (OAB: RJ 3464 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTEC COMERCIO IND E REPRES LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu: PEDRO CARAPETICOW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENI DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisao de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-71.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Lins de Miranda [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Delphinus do Carmo Silva de Souza, Réu: Transpetro Petrobras Transporte SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Lins de Miranda\r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 244, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pereira de Mattos - Espólio de - rep. Catarina das Dores Santos Mattos [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de, Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Pereira de Mattos - Espólio de - rep. Catarina das Dores Santos Mattos\r\n\r\nAo autor para ciencia em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001482-04.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Moura Coutinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Maxwell Cardoso Pereira, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Moura Coutinho\r\n\r\nAo autor em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000184-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Cunha Rosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Falci Gonçalves Comércio de Alimentos Ltda. ME. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Cunha Rosa\r\n\r\nAo autor para ciencia em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vera de Jesus Serafim [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Maktub Rio Confeccoes Ltda [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vera de Jesus Serafim\r\n\r\nAo autor para ciencia em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002053-38.2012.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nAgdo: Daniel Fortunato Teixeira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Fortunato Teixeira \r\n\r\nAo agravado em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-25.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rocha de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Apoio - Assessoria e Empreendimento Educacional Ltda [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Apoio - Assessoria e Empreendimento Educacional Ltda , Aut Maria Luiza Rocha de Oliveira \r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Gelimar Ltda. ME [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Gomes da Silva , Réu Padaria e Restaurante Gelimar Ltda. ME\r\n\r\nCiencia da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000457-19.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Vilhena Soares [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Vilhena Soares \r\n\r\nAo autor para ciencia: \"Defiro, 10 dias improrrogáveis\". \r\n\r\nProcesso: 0055900-91.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lima da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME (MR PAPAO FAST FOOD) , Réu: Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME (MR PAPAO FAST FOOD) N/P SOCIO CLEBER AZEREDO BROCHADO, Réu: Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME (MR PAPAO FAST FOOD) N/P SOCIO JULIO CESAR SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Lima da Silva\r\n\r\nAo autor para ciencia em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Vanucia de Oliveira Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto dos Santos Salgueirinho [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: Áurea dos Santos Salgueirinho [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Vanucia de Oliveira Gomes\r\n\r\nCiencia da decisão de flsem 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002057-12.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Barboza Monteiro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Dias Bussinger Junior [Adv. Antonio Claret da Silva (OAB: RJ 4287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Barboza Monteiro, Réu Nelson Dias Bussinger Junior\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-02.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Soares de Carvalho [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Jô Arte do Sabor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Soares de Carvalho \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 30, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-31.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bandeira Lima [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: 7182 Comercio de Comunicacoes Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: ADRIANA DA SILVA E SOUZA, Réu: ARGENTINA MAIRA VALVERDE DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bandeira Lima\r\n\r\nAo autor em 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-15.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Almeida da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy Almeida da Silva \r\n\r\nDiga o autor em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0058000-87.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceicao Gomes [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Itaipu Minimercado Ltda ME [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceicao Gomes, Réu RO Itaipu Minimercado Ltda ME\r\n\r\nCiencia dos calculos de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001393-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Batista Nunes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Peçanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Batista Nunes \r\n\r\nAo autor para vir com emena substitutiva a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000046-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza Bento Junior [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Niterói Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Souza Bento Junior, Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A., Réu Rio Niterói Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-07.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA BIZZO LAVOR BAPTISTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARLUCIA BIZZO LAVOR BAPTISTA\r\n\r\nCiencia de que serão expedidos alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0000687-61.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Conceição da Gloria [Adv. Cinthia J. de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 11 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Conceição da Gloria\r\n\r\nAo autor para ciencia de decisão de fls. 23, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-81.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Assis Muniz [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Assis Muniz\r\n\r\nAo autor para apresentar nova inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000720-22.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Veiga [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Veiga \r\n\r\nAo autor para ciencia em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-53.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique Figueiredo Pereira da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Henrique Figueiredo Pereira da Silva\r\n\r\nAo autor para apresentar nova inicial em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001379-60.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Soares Tavares [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., Réu: RJZ Cyrela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Soares Tavares\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão de fls. 19 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-63.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gonçalves Marinho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conservação Bens Culturais [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Gonçalves Marinho, Réu Centro de Conservação Bens Culturais\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 89, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-29.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO QUEIROZ DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BAREFAME INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Alfredo Camargo Penteado Neto (OAB: SP 19328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO QUEIROZ DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor para cumprir fls 287, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-05.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Jonathan Figueira Ramos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentação Empreiteira Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Jonathan Figueira Ramos\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-51.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Araújo Machado [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Araújo Machado\r\n\r\nAo autor para cienvcia da decisoa de fls, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002194-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neires Ramos Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Neires Ramos Nunes , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-20.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correa Vaz [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comércio e Serviços de automóveis Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scala Comércio e Serviços de automóveis Ltda.\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-38.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTOS DE MEDEIROS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAM CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: DARCILEI FIGUEIREDO DA SILVA, Réu: Carlos Alberto Corbacho Vianna (socio fls 304)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANTOS DE MEDEIROS\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-03.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial de Icarai Panificacao Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LIMA, Réu Colonial de Icarai Panificacao Ltda.\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000734-35.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Pereira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Pereira \r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002318-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaílson Lopes do Nascimento [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaílson Lopes do Nascimento\r\n\r\nAo autor para apresentar nova inicial substitutiva em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-40.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mousinho da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mousinho da Silva , Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-61.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Mescouto dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: Vera Lucia Alvarim Matos (sócio), Réu: CASSIA MARIA RAMOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Mescouto dos Santos\r\n\r\nAo autor para ciencia em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-45.2012.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELIO RICARDO ANTUNES MOREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Agdo: ADELMO LOPES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Agdo: FIDELIS JOSE RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Agdo: EDIMILSON SIQUEIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Agdo: ELIO SANTOS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Agdo: CLAUDIO HENRIQUE BENEVIDES TORRES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Agdo: NILTON LIMA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Agdo: união federal\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADELMO LOPES, Agdo CLAUDIO HENRIQUE BENEVIDES TORRES, Agdo EDIMILSON SIQUEIRA, Agdo ELIO SANTOS DA SILVA, Agdo FIDELIS JOSE RIBEIRO, Agdo HELIO RICARDO ANTUNES MOREIRA, Agdo NILTON LIMA\r\n\r\nAo agravado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Esteves Bento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Esteves Bento\r\n\r\nAo autor para apresentar calculos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-93.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mattos Costa Fernandes [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Arual 385 Com de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arual 385 Com de Roupas e Acessórios Ltda., Aut Beatriz Mattos Costa Fernandes\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-61.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Saldanha de Barros [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-95.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES DE MESQUITA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SNOOPYS DE NITEROI LTDA. [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES DE MESQUITA, Réu BAR E RESTAURANTE SNOOPYS DE NITEROI LTDA.\r\n\r\nCiencia da decisão de fls, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-61.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijane Antero da Silva [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Comércio de Produtos Alimentícios [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edijane Antero da Silva , Réu Marp Comércio de Produtos Alimentícios \r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marques Nazário [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Bruna Marques Nazário, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nCienia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-50.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva\r\n\r\nAo recorrido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002106-53.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir do Carmo [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Viana Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir do Carmo \r\n\r\nAo autor para ciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-48.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Elisa Romansini [Adv. Marcelo Alves Guimarães (OAB: RJ 87553 - D)]\r\n\r\nRéu: D N Perfurmaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Elisa Romansini\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão de fls.20, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-59.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Paraguai [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Eduardo Ribeiro Paraguai\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-31.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Francisco de Paula [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Francisco de Paula, Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-32.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)], Aut: JANILDE SILVEIRA AMARAL [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)], Aut: GRACA VALERIA FERREIRA RAMOS [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)], Aut: ELIANE BASTOS LISBOA, Aut: ESTELA MARES FREITAS DA ROCHA, Aut: QUESIA RODRIGUES FRAZAO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)], Aut: LEIZA MARIA MARQUES [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)], Aut: LUCIA MARIA FERREIRA BRAGA, Aut: MARIA JOSE RAMALHO DE LIMA, Aut: PAULO CESAR ROCHA T. ALEXANDRE, Aut: PAULO TEIXEIRA DE CARVALHO, Aut: ROSANGELA DAMES PASSOS DE SA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ROSELY KAWAGUTI DE OLIVEIRA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: THEREZA DA SILVA LEITE [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP. ASSIST. TEC. EXT. RURAL RJ - EMATER - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DOS SANTOS PEREIRA, Aut GRACA VALERIA FERREIRA RAMOS, Aut JANILDE SILVEIRA AMARAL, Aut LEIZA MARIA MARQUES, Aut ROSAN GELA DAMES PASSOS DE SA, Aut ROSELY KAWAGUTI DE OLIVEIRA, Aut THEREZA DA SILVA LEITE\r\n\r\nCiencia de que serão expedidos alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0081900-85.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE CELESTINO AZEVEDO [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: BLACK WHITE CABELEIREIRO LTDA., Réu: Isabel Cristina de Assis Oliveira, Réu: NILSON HONORATO PIO (sócio fls. 191)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE CELESTINO AZEVEDO\r\n\r\nAo autor para ciencia em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-51.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferdan Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Rodrigues da Silva \r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão de fls.19, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-77.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA PINTO VIANNA TORRES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA JEAN PIAGET, Réu: ASSIMA ABDAL MALEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA PINTO VIANNA TORRES\r\n\r\nAo autor para ciencia em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001953-83.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene Silva da Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto de Tal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Silva da Costa \r\n\r\nAo autor para cumprir fls 17 em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165900-81.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA FLORENTINO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: CAAS ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA FLORENTINO\r\n\r\nAo autor para vista em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-05.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Cruz Fontes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxicambio Retifica e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Cruz Fontes\r\n\r\nAo autor para ciencia em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-30.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Matta Lessa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nExdo: DTK Dress To Kill - Comércio de Roupas Ltda. - EPP [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Exdo: Dress To - Serviços de Franquia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eduardo Matta Lessa \r\n\r\nAo autor para liquidar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-57.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira de Carvalho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira de Carvalho, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nCiencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-71.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Souza de Sá [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Souza de Sá\r\n\r\nAo autor para esclarecer o que realmente pretende \r\n\r\nProcesso: 0002159-34.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Carvalho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Carvalho \r\n\r\nAo autor para apresentar calculos em 10 dias. \r\n\r\nId: 1426058"
                            ],
                            "1426061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212500-43.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Cavalcante [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL SALVATORE MILANESE - fl. 121 [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Cavalcante \r\n\r\nAo autor para ciencia CP, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-83.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ELI DOS SANTOS BATISTA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFEL REFRIGERACAO EM VEICULOS LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Antonio Lirio dos Santos, Réu: Maria Lucia de Sá Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ELI DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-77.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Miguel de Sousa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Miguel de Sousa, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309600-18.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA DINIZ [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nAo reu para vir com a qualificação completa e com os poderes de quem possa assumir o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0294200-85.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERLA CRISTINA DA SILVA MENDES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DA COSTA BARBOSA, Réu: ROSANGELA SCALISE SCHIDLER BARBOSA, Réu: BASIC ALGEMA - COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERLA CRISTINA DA SILVA MENDES\r\n\r\nAo autor para vista \r\n\r\nProcesso: 0194700-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Santos de Oliveira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Vinhos Sul do Brasil [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Santos de Oliveira\r\n\r\nAo autor para Ciencia em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-97.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto dos Santos [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Estabelecimento James Frederick Clark S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estabelecimento James Frederick Clark S.A.\r\n\r\nAo reu em 10 s/calculos. \r\n\r\nProcesso: 0191400-42.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA ALVES CAETANO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVANILDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA ALVES CAETANO, Réu RIVANILDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que sera expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0199900-73.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDINEI FRANCISCO PINHEIRO [Adv. Iacy Damasceno de Matos (OAB: RJ 79735 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut LAUDINEI FRANCISCO PINHEIRO\r\n\r\nCiencia de que serão expedidos alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0382400-97.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO JORGE BRAZ [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: IBZ REPAROS E PROJETOS LTDA [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)], Réu: Eduardo de Oliveira dos Santos, Réu: Marcos Simões de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO JORGE BRAZ\r\n\r\nAo autor para ciencia em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262700-25.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Municipio de Niteroi - EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanizaca [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira\r\n\r\nAo autor para ciencia do bem indicado. \r\n\r\nProcesso: 0271100-62.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Pinto [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Shopping Modas Niteroi Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues Pinto, Réu Sai de Baixo Shopping Modas Niteroi Ltda\r\n\r\nAs partes sobre o calculo de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0220100-28.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO CESAR PASSOS DA ROCHA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CHINESA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO CESAR PASSOS DA ROCHA\r\n\r\nAo autor para ciencia do desp: \"Indefiro\". \r\n\r\nProcesso: 0210000-14.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS PEREIRA DA SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALOT RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: FABIO ITIRO BONIFACIO MURAKAMI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: TOOR MURAKAMI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para ciencia de que sera exp alvara e de que devera arcar com eventual acerto junto a Receita. \r\n\r\nProcesso: 0225900-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri da Costa Muniz [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri da Costa Muniz\r\n\r\nAo autor para ciencia em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0409200-36.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECYR HERDY ALVES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MANI EMPRESAS DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Marcia Cristina Carvalho Sato (OAB: RJ 78578 - D)], Réu: HOSPITAL SANTA CRUZ BENEFICIENCIA PORTUGUESA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECYR HERDY ALVES\r\n\r\nAo autor para ciencia da imougnação do reu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-57.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA SILVA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A (NOVA DENOMINAÇÃO) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO COMERCIAL DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A (NOVA DENOMINAÇÃO)\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora.Decorrido o prazo sem embargos, sera expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0307900-65.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELELCOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)], Réu: NATALIA OLIVEIRA ARAUJO, Réu: ALAYDE SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nAo autor para vista \r\n\r\nProcesso: 0221700-74.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos da Silva [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Regina Gomes de Marins (Silvia - Salão de Beleza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Santos da Silva\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251700-33.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO GOMES DE AMORIM [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)], Aut: SOLANGE APARECIDA DO AMARAL AMORIM [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ODILON JOSE DA COSTA FILHO [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODILON JOSE DA COSTA FILHO\r\n\r\nAo reu para ciencia de que sera expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0233800-47.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA MASSACESI MOURA ANDRADE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA MASSACESI MOURA ANDRADE\r\n\r\nAo autor para ciencia da impugnação da re, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333900-63.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMAR RIO COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (SUCESSORA) [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Admilson Soler da Silva (socio fl 57), Réu: Mauro Alves e Silva (socio fl 57)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAo autor para ciencia em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-90.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LESLIO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LESLIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo autor para ciencia da manifestação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244800-39.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DIAS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS LTDA, Réu: JOAO CARLOS PARREIRAS VILLA VERDE, Réu: PAULO CLEMENTE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES DIAS\r\n\r\nAo autor para ciencia do INfojud, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233000-38.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Claison Almeida dos Santos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia Seguranca Ltda [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos (sócia fl 134), Réu: Adiliane Santiago Campos (sócia fl 134)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Claison Almeida dos Santos\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292900-54.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO JOSE VIANA DUTRA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: NATERCIA´S COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO JOSE VIANA DUTRA\r\n\r\nAo autor para vista. \r\n\r\nProcesso: 0271700-54.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILEIA PEREIRA PINTO [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nRéu: SILMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILMA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nciencia de que será expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0191300-82.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Oliveira Mataruna [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: CHRISTOVAO JOSE NEPUMOCENO MARINHO, Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Oliveira Mataruna\r\n\r\nAo autor para ciencia em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0444200-39.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO RODRIGUES GONCALVES [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nRéu: VILIJO TRANSPORTES DE MUDANCAS E CARGAS LTDA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: JOAQUIM MAGALHAES TEIXEIRA, Réu: IRACEMA MAGALHAES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RENATO RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-18.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGIMAR GOULART BAROLLO [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC SHIP SUPPLIERS COMER.E FORNEC.MARITIMO LTD [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Espólio de Florence Joan Causer n/p inventariante Harold Malcolm Causer, Réu: FLORENCE JOAN CAUSER, Réu: MICHEL JOHN CAUSER [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGIMAR GOULART BAROLLO\r\n\r\nAo autor para ciencia em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-75.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Aguiar Mendes [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceitual Comercio de Artefato de Couro Ltda. EPP [Adv. Francisco Ribeiro Nunes (OAB: RJ 40438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aguiar Mendes\r\n\r\nAo autor para cumprir fls.209, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0388100-54.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NIETE DANTAS BOMFIM [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA AGAPE N/P REGINA CELLES RANGEL DE LIMA, Réu: REGINA CELLES RANGEL DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIETE DANTAS BOMFIM\r\n\r\nAo autor para ciencia em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244100-39.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASME FERREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASME FERREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos de fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0328900-97.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA DOS SANTOS DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA GAMA DO BARRETO LTDA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: ZILMA GAMA TEIXEIRA SOCIA (FL. 105) - CPF: 598.344.631-20\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nAo autor para vista em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-25.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton da Silva Melo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilton da Silva Melo\r\n\r\nAo réu para manifestar-se s calc do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330700-87.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIR DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: I G DE NITEROI [Adv. Paulo Dias (OAB: RJ 1832 - D)], Réu: GILBERTO GUTZ MULLER, Réu: JOSE LINARIO LEAL FILHO, Réu: IVAN FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIR DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu I G DE NITEROI\r\n\r\nCiencia da decisão de fls.137, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-49.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TEVERE COMERCIO DE ATACADO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA, Réu RIO TEVERE COMERCIO DE ATACADO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nCiencia do calculo de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0204200-68.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECIR OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RN-ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDECIR OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor em 10 dias; \r\n\r\nProcesso: 0202300-60.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DA SILVA FILHA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MG ARTEFATOS LTDA ME [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: GUILHERME NETTO PACINELLO - SOCIO FLS 106, Réu: EDILA SILVA OLIVEIRA - SOCIO FLS 108, Réu: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA DA SILVA FILHA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-84.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON FAJARDO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHACARA DO TEMPO - SPA MENTAL ANDREA MARTINS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Réu: AGOSTINHO GONÇALVES FILHO, Réu: ANDREA MARTINS GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FAJARDO SILVA\r\n\r\nAo autor para ciencia em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347200-34.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA FRANCA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FORN BALONECKER DE MAT CONST ME , Réu: CARMEN RUTH B DA FONSECA, Réu: MARIA DEJANIRA BALONECKER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nAo autor para ciencia da cert do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301200-73.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIR PEIXOTO LOPES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEDIMENTOS GRAFICOS LTDA-ME, Réu: Maria Elizabete Nunes de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR PEIXOTO LOPES\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304500-04.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CAMILO RESENDE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva (socio 1ª Rda fl 45), Réu: Antonio Siqueira de Azevedo (socio 1ª Rda fl 45)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CAMILO RESENDE\r\n\r\nAo autor para vista \r\n\r\nProcesso: 0294600-17.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE AMORIM CORREA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MASTER SERVICOS GERAIS LTDA., Réu: Marcio Araújo da Silva , Réu: Murilo Barbosa Martim , Réu: Maria das Graças Coelho de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE AMORIM CORREA\r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 265, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256300-10.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: ANTONIO CESAR HAMMES DE SOUZA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: REGINA CELIA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nAo autor em 30 dias, para ciencia da CP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0248900-27.2006.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Luciana Reigota Pinguelo [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A., Rqte Luciana Reigota Pinguelo\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273500-25.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SODRE COELHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA UNIAO DE TRANSPORTES ABASTECIMENTO AGUA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE WLASEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SODRE COELHO\r\n\r\nCumprir fls. 268, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-86.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CONCEICAO SALDANHA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: LIG LUZ COOP. SERV.E LIGHT, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu: PARAGUASSU DE LIMA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA CONCEICAO SALDANHA\r\n\r\nAo autor para ciencia em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262800-19.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ONOFRE ESTEVES DA SILVA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IKGAW LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ONOFRE ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nAo autor para apresentar meios em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0325700-67.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ABADE PINTO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: PLATZ MOVEIS LTDA [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ABADE PINTO, Réu PLATZ MOVEIS LTDA\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0216600-52.1982.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FONSECA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: EMP ESTADUAL VIACAO-SERVE-A/C 1a. PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FONSECA\r\n\r\nAo autor para ciencia dos calculos em 10 dias devendo indicar um valor que aceite como acordo. \r\n\r\nProcesso: 0271600-46.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RAMOS DA SILVA PRAIA [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: REGIUS SOC CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB, Réu REGIUS SOC CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nAo reu para ciencia dos embargos a execução do autor. \r\n\r\nProcesso: 0399700-43.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON NORA AMORIM [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVCOM PROVEDORA SERV EQUIP TELECOMUNICACOES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON NORA AMORIM\r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 223, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348500-60.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DO ESPIRITO SANTO ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEM ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Yvan Fattori Pimenta (fl 124), Réu: Socio: Ronaldo Pechara Ferreira (fl 124)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DO ESPIRITO SANTO ALVES\r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 159 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-87.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECLECIO JOSE DO COUTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADECLECIO JOSE DO COUTO\r\n\r\nAo autor para ciencia em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301900-20.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON DONIZETE SOARES [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON DONIZETE SOARES\r\n\r\nAo autor para esclarecer se é a mesma empresa. \r\n\r\nProcesso: 0350300-65.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA CRUZ FERREIRA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nAo autor para impulsionar o feito, em 30 dias, ciente que na inercia, os autos serão remetidos ao Arquivo em geral. \r\n\r\nProcesso: 0409200-07.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MAGALHAES PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JOAO BRASIL LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: IZA MELLO DE CNOP, Réu: CARLOS ALBERTO DE CNOP (socio fl 206), Réu: CARLOS ALBERTO MELLO DE CNOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MAGALHAES PEREIRA\r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 235, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1426061"
                            ],
                            "1426055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2012\r\n\r\n0000418-56.2011.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo da Silva Cardoso \r\n\r\nExecutado: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO LUIGI LETTIERI MOURA CORREA (SOCIO FLS. 02),GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO CESAR DA SILVA PINTO (SOCIO FLS. 02),GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES (SOCIO FLS. 02),GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI (SOCIO FLS. 02),GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH (SOCIO FLS. 02)\r\n\r\nPelo presente fica citado GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO LUIGI LETTIERI MOURA CORREA (SOCIO FLS. 02), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.331,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GGR Engenheiros e Consultores Ltda.,GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO CESAR DA SILVA PINTO (SOCIO FLS. 02),GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES (SOCIO FLS. 02),GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI (SOCIO FLS. 02),GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH (SOCIO FLS. 02)\r\n\r\nPelo presente fica citado GGR Engenheiros e Consultores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.331,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI (SOCIO FLS. 02),GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO CESAR DA SILVA PINTO (SOCIO FLS. 02),GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES (SOCIO FLS. 02),GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI (SOCIO FLS. 02),GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH (SOCIO FLS. 02)\r\n\r\nPelo presente fica citado GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI (SOCIO FLS. 02), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.331,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH (SOCIO FLS. 02),GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO CESAR DA SILVA PINTO (SOCIO FLS. 02),GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES (SOCIO FLS. 02),GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI (SOCIO FLS. 02),GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH (SOCIO FLS. 02)\r\n\r\nPelo presente fica citado GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH (SOCIO FLS. 02), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.331,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO CESAR DA SILVA PINTO (SOCIO FLS. 02),GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO CESAR DA SILVA PINTO (SOCIO FLS. 02),GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES (SOCIO FLS. 02),GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI (SOCIO FLS. 02),GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH (SOCIO FLS. 02)\r\n\r\nPelo presente fica citado GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO CESAR DA SILVA PINTO (SOCIO FLS. 02), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.331,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES (SOCIO FLS. 02),GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO CESAR DA SILVA PINTO (SOCIO FLS. 02),GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES (SOCIO FLS. 02),GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI (SOCIO FLS. 02),GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH (SOCIO FLS. 02)\r\n\r\nPelo presente fica citado GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P SOCIO MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES (SOCIO FLS. 02), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.331,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0248600-80.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE CARLOS DOS SANTOS PERES\r\n\r\nExecutado: Eduardo Franco Meirelles Filho (sócio),GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA,FERNANDO ANTONIO BARROSO DE MORAES,MARCIA JOSE DA SILVA,AUSIER MENDES DE MOURA,Sueli Pascoal Meirelles (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Franco Meirelles Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 829,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sueli Pascoal Meirelles (sócia),GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA,FERNANDO ANTONIO BARROSO DE MORAES,MARCIA JOSE DA SILVA,AUSIER MENDES DE MOURA,Sueli Pascoal Meirelles (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli Pascoal Meirelles (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 829,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426055"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150600-97.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA JULIANO DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Keni Alimentos Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA JULIANO DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expediçao de certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100400-13.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenir Nunes Ribeiro Junior [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Idenir Nunes Ribeiro Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.343. \r\n\r\nProcesso: 0348600-43.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados improcedentes, devendo efetuar o pagamento das custas, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0236500-48.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE LEAL FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de Justiça no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-70.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildes Nunes de Azevedo [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: RJ 164605 - A)]\r\n\r\nRéu: Artmed Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildes Nunes de Azevedo\r\n\r\nProvidenciar os dados do administrador da massa falida, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164600-73.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARCELO DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: FHB CONSTRUCAO E INCORP E VENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0323100-48.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Grao ao Pao Ltda [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Grao ao Pao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados procedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0070200-96.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA REGINA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Industrial de Conservas S [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA REGINA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0231500-67.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA HIGINA FERREIRA [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito - Bar e Restaurante Ltda.-ME [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemdito - Bar e Restaurante Ltda.-ME, Aut TANIA HIGINA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209300-37.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE DO CARMO COUTINHO [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Helcio Saraiva Andrade [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE DO CARMO COUTINHO\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0143400-20.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DE FREITAS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI RIO [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI RIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada procedente a impugnação aos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0233300-91.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Soares Ribeiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirys Comercio e Servicos de Limpeza Ltda [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)], Réu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Soares Ribeiro\r\n\r\nJuntar aos autos extrato atualizado de sua conta vinculada ao FGTS contendo o histórico dos recolhimentos efetuados, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls.204. \r\n\r\nProcesso: 0000645-40.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Fernandes Conde [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Santos Fernandes Conde, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0123400-81.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E ABATEDOURO ALAMEDA 660 LTDA ME, Réu: Edesio da Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0002030-23.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves da Costa [Adv. Alessandra Junqueira de Souza da Costa (OAB: RJ 131223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gonçalves da Costa , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0338400-74.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUZA KOVAC BORGES [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILUSE GOMES COUTINHO REYNA-ME [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUZA KOVAC BORGES\r\n\r\nAdequar seus calculos no que couber, observando os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.450 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-74.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloma Martins Vitorino [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroiense Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloma Martins Vitorino , Réu Niteroiense Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0291000-35.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NUNES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilancia e Seguranca LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS NUNES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0006800-69.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flor de Lys da Costa Nogueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Rodrigues Aguilera [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara Rodrigues Aguilera\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.82. \r\n\r\nProcesso: 0000162-73.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa Menezes [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Jimenez Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Costa Menezes \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.20 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-08.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VALENTIM SOUZA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: BABOON PIZZARIA LTDA, Réu: Adhemar Malafaia Junior, Réu: Lecy de Oliveira Malafaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VALENTIM SOUZA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001111-97.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Pereira da Silva [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Comércio de Padaria Lanchonete e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0213500-77.2005.5.01.0243 - Pet\r\n\r\nRqte: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro Pesagro - [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nRqdo: Antonio de Goes [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Antonio de Goes\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.366. \r\n\r\nProcesso: 0189400-97.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Joao Alvarenga dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Ernande Joao Alvarenga dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.247 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0154700-32.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ANTUNES DE MACEDO [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMP MUNICIPAL DE MORADIA URB SANRAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMP MUNICIPAL DE MORADIA URB SANRAMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0113400-95.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MENDES DA SILVA JACQUES [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: GILDA MARIA PEDRO ME [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MENDES DA SILVA JACQUES\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0237200-97.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut PAULO ROBERTO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.318 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000005-37.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Costa [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000781-03.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Aparecida Santos Cardoso [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Deneb Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deneb Comércio de Móveis e Decorações Ltda., Aut Fabiana Aparecida Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001012-30.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Miranda Nascimento [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda. , Aut Melissa Miranda Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0397300-89.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Wildson Osorio Medeiros de Franca (OAB: RJ 75971 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antônio Transportes Ltda [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu Santo Antônio Transportes Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada procedente em parte a impugnação do executado. \r\n\r\nProcesso: 0001246-46.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Franzino da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IeB de Santa Rosa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Franzino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0054500-46.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA DAMASCENO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Mello da Silva Faria [Adv. Rodolfo Mello da Silva Faria (OAB: RJ 139435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELA DAMASCENO\r\n\r\nFornecer o numero do NIT do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000105-26.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Sardinha Backer [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Walney Sardinha Backer\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000898-28.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ribeiro de Avila [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0179300-83.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Borneo & Abrahim - Bar e Eventos Musicais Ltda ME [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Angela Borneo Ribeiro [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expediçao de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0167000-94.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO PERES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciencia das manifestações no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-62.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-34.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes Martins [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nunes Martins , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1426612"
                            ],
                            "1426611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2012\r\n\r\n0020300-42.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATO DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\nExecutado: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nPelo presente fica citado BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.191,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097000-25.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Magna Pereira Tavares Me,SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Magna Pereira Tavares Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.633,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426611"
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                                "Processo: 0012400-77.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DAMAZIO DIAS DE FARIA [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DAMAZIO DIAS DE FARIA\r\n\r\nVir com a indicação dos valores que entende lhe serem devidos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-47.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Fernandes, Réu MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-26.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINHEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-73.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX JOSE NEVES BEZERRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX JOSE NEVES BEZERRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 466, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-67.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo da Silva Lessa [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Rocha [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Rocha\r\n\r\nIntimada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária, consoante cálculos de fls. 71, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225800-53.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANEO ANGELINO OUVERNEY [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimada a comprovar o recolhimento do crédito previdenciário remanescente, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176200-87.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR SVOBODA GONCALVES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimada a comprovar o pagamento do crédito remanescente em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar Barbosa da Conceição [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudimar Barbosa da Conceição\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0025000-04.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE CASTRO CINTRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI DEP REG/RJ [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI DEP REG/RJ\r\n\r\nIntimada a comprovar o recolhimento do crédito previdenciário remanescente, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1434287"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:25 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 14:25 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, nº 128, 1º andar, Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0144600-24.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA DA SILVA e Outros. Adv.: Ricardo Mattos OAB.: RJ 96083 D\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0113600-40.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY BEZERRA LEITE e Outros. Adv.: Wilma Theophilo de Souza Figueira OAB.: RJ 75376 D\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0105500-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PINHEIRO VENTURINO e Outros. Adv.: Claudio Browne de Paula OAB.: RJ 60391 D\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ART. DE TECIDO, COURO E METAL S/A e Outros. Adv.: Fernando Barreto Ferreira Dias OAB.: RJ 9210 D\r\n\r\nProcesso: 0013100-14.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rangel Teixeira e Outros. Adv.: Rodrigo Santos da Torre OAB.: RJ 117254 D\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. e Outros. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nProcesso: 0109600-94.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA SILVA ESTANISLAU e Outros. Adv.: Sinval Pereira de Souza OAB.: RJ 41184 D\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TEC COURO METAL S/A e Outros. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nProcesso: 0111100-15.2009.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal ( A/C PROCURADORIA ) e Outros. \r\n\r\nExdo: Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Guimaraes OAB.: RJ 109383 D\r\n\r\nProcesso: 0146400-72.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisaniel Leite e Outros. Adv.: Claudio Browne de Paula OAB.: RJ 60391 D\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/a e Outros. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nProcesso: 0027500-82.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENI MOYSER e Outros. Adv.: Roberto Wermelinger da Fonseca OAB.: RJ 82778 D\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF. DE TEC., COURO E METAL S/A e Outros. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: com características predominantemente industriais, situado na Av. Maximilian Falck, nº 380, Bairro Ypu, Nova Friburgo/RJ, registrado no Cartório do 4º Ofício do Registro de Imóveis de Nova Friburgo/RJ, sob a matrícula 15.385, fls. 109 do Livro 2-DJ do Registro Geral (matrícula anterior nº 1.123, fls. 71, Livro 3-HH, do 2º Ofício de Notas da Comarca de Nova Friburgo/RJ) de propriedade da Executada Fábrica Ypu Artefatos de Tecido, Couro e Metal S/A, CNPJ 33.018.722/0002-03, constituído de área total de 305.340,66m2, dos quais 30.067m2 são compostos de área construída (referente ao parque industrial e ao posto de vendas), dotado, ainda, de bens por asseção natural distribuídos em ampla área verde, ostentando, em parte de suas edificações e vias internas atualmente em uso, um bom estado de conservação, mas requerendo, em parte significativa de suas acessões artificiais não utilizadas ou subutilizadas, a realização de benfeitorias necessárias, a fim de preservar as condições de uso e o funcionamento de prédios e compartimentos. Implantou-se, atualmente, na área interna do parque imobiliário, um complexo industrial (do tipo “shopping” empresarial) constituído de empresas arrendatárias de determinados prédios frontais assentados nas duas margens da Av. Maximilian Falck. Tais prédios foram revitalizados por reformas, beneficiamentos e restaurações, que redundaram ao incremento do espaço físico do parque industrial e potencializaram a utilidade e a aplicação predial de algumas unidades do parque, agregando maior valor venal ao bem. O complexo imobiliário da Ypu (considerando como tal sua área integral, abrangendo, cabalmente, todas as acessões naturais e artificiais) é formado, também, por um núcleo residencial, dotado de infra-estrutura urbana, composto de aproximadamente 30 (trinta) moradas situadas em posição contígua ao Alto do Bairro do Perissê, na Rua Maximiliano Falck (cujo limiar está aportado no ponto de confluência com a Rua Agenor de Roure). As casas, distribuídas em três alas paralelizadas por traçados da Rua Maximiliano Falck que se ligam por curvas de nível, acompanhando o aclive do morro, estão atualmente habitadas, pelo menos em sua maioria, e ostentam, por verificação externa sumária, um estado de conservação regular, o qual projeta sua presumível utilidade econômica.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Maximilian Falck , nº 380, Ypu, NOVA FRIBURGO, 28613-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434288"
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                            "1434286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:24 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 14:24 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, nº 128, 1º andar, Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0141100-95.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Marcelo Macedo Adv.: Suriman Nogueira de Souza OAB.: RJ 50606 D\r\n\r\nRéu: Japuíba Agro Indústria Ltda. Adv.: Marcelo Gomes Lima OAB.: RJ 81095 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 836 Kilos de doce de banana natural ou similares, produzidos para venda pela fábrica Japuíba Agro Indústria Ltda. Penhorado e avaliado(s) as fls. 73. avaliado em 8.360,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Floriano Peixoto, nº 631, Santana de Japuiba, CACHOEIRAS DE MACACU, 28685-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.360,00\r\n\r\nProcesso: 0098800-89.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins de Carvalho Adv.: Rodrigo Santos da Torre OAB.: RJ 117254 D\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 01 (um) tear eletrônico de agulhas, marca Bonas, modelo Varitex, dotado do sistema de tecelagem Jacquard, cor predominante verde, identificado pelo número patrimonial 154, com motor elétrico de propulsão, mantido em bom estado de conservação e funcionamento na Seção I (Seção de Tecelagem) do estabelecimento fabril da Executada, avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximiliano Falck, 380, Ypú, NOVA FRIBURGO, 28613-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nProcesso: 0114900-32.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BRITO DE LIMA Adv.: Suriman Nogueira de Souza OAB.: RJ 50606 D\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZ RECANTO DAS AGUAS LTDA E OUTROS Adv.: Marilena de Faria Sarmento Mota OAB.: RJ 124057 D, FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv.: Marilena de Faria Sarmento Mota OAB.: RJ 124057 D, FAZENDAS REUNIDAS S. JOAQUIM E PIEDADE Adv.: Marilena de Faria Sarmento Mota OAB.: RJ 124057 D, ERECON - EMPRESA REPRESENTACAO E CONSIGNACOES Adv.: Roberto Wermelinger da Fonseca OAB.: RJ 82778 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - 13.777 litros de água minera. Penhorado e avaliado às fls. 274. avaliado em 16.531,48\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Valério, s/n, Valério, CACHOEIRAS DE MACACU, 28680-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.531,48\r\n\r\nProcesso: 0000024-15.2011.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: SAMUEL MOREIRA DE CASTRO Adv.: Moises Menezes de Amorim OAB.: RJ 60734 D\r\n\r\nRéu: POSSE GAS DE IGUACU LTDA Adv.: Renildo Tavares Mendes OAB.: RJ 37183 D, TUPIACY SEBASTIAO DE MOURA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - Área de terreno de nº 22, com 494,25m² de terras, com as benfeitorias por ventura existentes, confrontando pela frente com a Avenida Francisco Ignácio da Silva, medindo 20,50m; pelo lado direito, com a área 21, medindo 23,80m; pelo lado esquerdo, com a Fazenda Santo Antônio, com 13,5m; e pelos fundos, com o Córrego Santo Antônio, com 34,55m, conforme consta no Cartório do 2º Ofício de Santa Maria Madalena, livro 2G, fl. 96, com área edificada de 121m², consistente em uma casa com sala, dois quartos, copa, cozinha, dois banheiros, corredor e área de serviço, de telha e piso de madeira (taco). Casa bem antiga. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Francisco Ignácio da Silva, 22, Santo Antônio do Imbé, SANTA MARIA MADALENA, 28770-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nProcesso: 0095700-58.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Adv.: Guilherme Pacheco Lutz OAB.: RJ 81184 D\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Ani-rrê \r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - 1) Um fogão industrial de quatro bocas, sem forno, sem marca, regular restado de conservação, avaliado em R$ 350,00; 2) Um balcão de madeira, com duas portas de correr e bancada de aço, regular estado de conservação, avaliado em R$ 350,00. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 76.\r\n\r\navaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dom João VI, nº 810, Cascatinha, NOVA FRIBURGO, 28600-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434286"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1433670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001170-54.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Fernandes Clemente\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, SEE EE Tuffy El Jaic - Friburgo, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-13.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Machado\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-50.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Martins Klen\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-91.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cindia Schuenck Macario\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-61.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Aparecida Klein\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-78.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guilherme Schuenck\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-02.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Cruz\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-84.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Bento\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo Paredes\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-71.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-61.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Ribeiro\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Francisco da SIlva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-03.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Salerno dos Santos\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Helena Ennes Valente\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433670"
                            ],
                            "1433671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000785-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pacheco da SIlva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução dia 05/03/2013, às 11:00 horas. Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001011-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Vieira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução dia 06/03/2013, às 11:00 horas. Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001034-57.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Macedo\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução dia 06/03/2013, às 10:45 horas. Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001078-76.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Regina da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução dia 06/03/2013, às 09:20 horas. Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000754-86.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Maria Leite Malhard\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução dia 05/03/2013, às 09:20 horas. Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000752-19.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Souza \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução dia 05/03/2013, às 10:20 horas. Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000634-43.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Kneip Ferreira\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução dia 06/03/2013, às 10:40 horas. Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000975-69.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Espíndola do Amaral\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução dia 05/03/2013, às 12:15 horas. Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001014-66.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Tavares Schuenck\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução dia 06/03/2013, às 11:30 horas. Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000753-04.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda da Conceição Condack Campos \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução dia 05/03/2013, às 11:10 horas. Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilea de Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução dia 06/03/2013, às 10:20 horas. Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000755-71.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizette de Albuquerque Lima\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução dia 05/03/2013, às 10:30 horas. Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000751-34.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Correa Santana Exposto\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução dia 05/03/2013, às 09:10 horas. Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000990-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinéia Nepomuceno da Silva Gualberto\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução dia 05/03/2013, às 09:00 horas. Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000757-41.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josania do Couto Mozer Klein\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução dia 05/03/2013, às 10:40 horas. Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000989-53.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Lutterback da Costa\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução dia 05/03/2013, às 12:30 horas. Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0058400-54.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO MORENO DOS SANTOS JULIO ROSA\r\n\r\nRéu: SOS COOP SOLUCOES-COOP.SOL.TRAB.PROF.AD.LTDA, Municipio de São Sebastião do Alto\r\n\r\nPelo presente fica m SOS COOP SOLUCOES-COOP.SOL.TRAB.PROF.AD.LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-68.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanilda Dias da Cunha Coutinho\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução dia 05/03/2013, às 11:30 horas. Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000750-49.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista de Oliveira Bernardo\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução dia 05/03/2013, às 10:10 horas. Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001012-96.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roxilene Vaz da Silva \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nfica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução dia 06/03/2013, às 11:15 horas. Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000749-64.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fabiane da SIlva \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução dia 05/03/2013, às 10:00 horas. Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000298-29.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Corrêa da Rocha\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-86.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Mozer de Azevedo\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução dia 06/03/2013, às 10:00 horas. Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000784-24.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riclaudia Pereira dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução dia 05/03/2013, às 10:50 horas. Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000756-56.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele da Conceição\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução dia 05/03/2013, às 11:20 horas. Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000977-39.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Tavares Moreira\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nfica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução dia 06/03/2013, às 10:50 horas. Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433671"
                            ]
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                                "Processo: 0148500-48.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 73/74, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-47.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul Fl [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Werneck ME [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul Fl\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 156/158, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-33.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Lira de Araujo [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lira de Araujo \r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 30 dias,sob pena de extinção na forma do art. 794 , I, II, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001786-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís de Moura Bertulani [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Ambiental Com de Pneus e Serviços Automotivos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís de Moura Bertulani\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada,no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001793-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tiago Martins da Soledade [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tiago Martins da Soledade\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada,no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001837-28.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Silva do Nascimento [Adv. Carmen Caroline Ferreira do Carmo (OAB: RJ 161686 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Silva do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada,no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0155900-55.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Fernandes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0161000-49.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Glinaldo dos Santos [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda. EPP [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Glinaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001690-02.2012.5.01.0225 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense, Rqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se há interesse no prosseguimento do feito, diante do encerramento da movimentação paredista. \r\n\r\nProcesso: 0155200-65.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO JOAILTON DA SILVA [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO JOAILTON DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário ABEU [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário ABEU\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-73.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001683-78.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niomar dos Santos Peixoto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Galante Distribuidora de Água Ltda. - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galante Distribuidora de Água Ltda. - ME , Aut Niomar dos Santos Peixoto\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 18/01/2013 às 16:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1434023"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123800-42.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Paula de Castro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: Ivanor Benin\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Paula de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-59.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Luiz de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Luiz de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 354/355, que julgou improcedentes os Embargos à Execução, nos termos da funadamentação. Custas de R$ 44,26, pela executada, ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000608-96.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Rodrigues [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Rodrigues\r\n\r\nVista dos documentos carreados com a petição, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-15.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Azevedo [Adv. Alessander Corrêa Freitas (OAB: RJ 168705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-06.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Barroso Junior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Edson Luiz Barroso Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/02/2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor e proceda a entrega das guias TRCT, CD/SD e chave de conectividade. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0000301-16.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Erika Maria Gorges Reizinger Baldioti (OAB: RJ 152389 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Lang [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gerson Lang\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-77.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Dias de Medeiros [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Pinto Lopes Cardoso [Adv. Gustavo Brasil de Araujo Mota (OAB: RJ 136392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Dias de Medeiros, Réu Maria Pinto Lopes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/02/2013, às 15h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas alterações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0065200-91.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Milton Justo [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., Réu: Carlos André do Amaral [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Alberto Gomes Matos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Suzana Lisboa Medeiros [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Paulo Miranda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Felipe Ferro Leonardo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Sandro Bento Janiques [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcelo Moraes Cruz [Adv. Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 - D)], Réu: Ana Cristina Matoso [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Milton Justo\r\n\r\nVista dos documentos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-48.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira Figueiredo [Adv. Sandro Machado Pacheco (OAB: RJ 148116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pereira Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a nomeação de bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002451-96.2012.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Vila Real [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO PEIXOTO BRAGA FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO PEIXOTO BRAGA FILHO\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro,no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000492-90.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cytrangulo de Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cytrangulo de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-60.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: SHV - Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira, Réu Creacoes Opcao Ltda., Réu SHV - Gas Brasil Ltda\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls.740/741 , bem como para a ré depositar o valor remanescente apontado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-90.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MIGUEL DE FREITAS DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S/A [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Tasso Gouvea [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MIGUEL DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo fornecer o atual endereço para citação de Irineu Gabiatti Junior, ou ainda, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-78.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Joaquim da Silva [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Joaquim da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-32.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Borsato [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Basica Confeccoes Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Patricia Briano Canedo, Réu: Socia Daniela Briano Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira Borsato, Réu Linha Basica Confeccoes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 173, que declarou extinta a execução por satisfeita a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0051600-76.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LIMA BASTOS [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR LIMA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do oficial de justiça, devendo indicar o atual endereço para citação em execução ou ainda meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-69.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Bernardes Nogueira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovani Cantina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Bernardes Nogueira\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-43.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Santos de Lima [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Santos de Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-41.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Dias Benfica [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma do Campo de Petrópolis Padaria Ltda. ME [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)], Réu: INGRID BITENCOURT DA COSTA, Réu: IGOR BITENCOURT DA COSTA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGOR BITENCOURT DA COSTA\r\n\r\nCiência dfo despacho de fls. 104, sendo incabível o agravo por não preenchidos os requisitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0041000-88.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira dos Santos Thomaz [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Express Ltda., Réu: Transportes Unica Petropolis Ltda., Réu: MAÍRA CARDOSO FERREIRA DE CARVALHO, Réu: MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira dos Santos Thomaz\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108200-10.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Faria Raibolt [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Faria Raibolt, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 489/490, que rejeitou os Embargos à Execução, no prazo legal. Custas de R$ 44,26, pela executada ao final. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Winter Afonso [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Winter Afonso\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061600-67.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelino [Adv. Marcos Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 114161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Italiana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcelino\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001946-08.2012.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Dioneia Maria Melandri Bessa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nEgdo: LIDIANE MARIA FOGEL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Dioneia Maria Melandri Bessa\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, devendo instruir a exordial com os documentos indispensáveis à propositura da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001668-75.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes da Silveira [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 164/165, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0042600-28.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP CIA MUNICIPAL DE DESENV DE PETROPOLIS [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP CIA MUNICIPAL DE DESENV DE PETROPOLIS\r\n\r\nComprovar o depósito judicial da diferença apontada pela Contadoria de R$ 81,76 (atualizado até 31/03/2012), à disposição da 1ª Vara do Trabalho de Petróplis, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-46.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Barboza de Oliveira e outros 20 [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)], Réu: Fajga Ring [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)], Réu: Olga ring Oksman [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-42.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Alves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda\r\n\r\nDiante da possibilidade de imprimir efeito modificativo à sentença, manifestar-se sobre a oposição de Embargos de Declaração de fls. 340/341. \r\n\r\nProcesso: 0000814-47.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cilene do Amaral Babo [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswlado Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene do Amaral Babo\r\n\r\nVista da petição e documentos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-37.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE AGUIAR LOUREIRO [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE AGUIAR LOUREIRO, Réu MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 434/435, que rejeitou a exceção de pre-executividade, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000202-43.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gabriela da Cruz Santiago [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Equip House Decorações Comércio Ltda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gabriela da Cruz Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-54.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTELINHA FILHO TRANSP E COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo fornecer o atual endereço para citação para execução, ou ainda, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-33.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DE ANDRADE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: PATRICIA VIGIANI BERNARDO, Réu: SANDRO ALMADA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-43.2012.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Indústria e Comércio Ltda [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nDiante da possibilidade de imprimir efeito modificativo à sentença, manifestar-se sobre a oposição de Embargos de Declaração de fls.173/175, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1431089"
                            ],
                            "1431090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, ATILIO GIOVANI CARANDINA, WALDEMAR CAMPOS DUTRAIN\r\n\r\nPelo presente fica m WALDEMAR CAMPOS DUTRAIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.184 , bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0124500-96.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ATAIDE DA SILVA\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C, Victor Mauro Fedorowicz\r\n\r\nPelo presente fica m Victor Mauro Fedorowicz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.159 , bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000376-84.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Antonio da Costa Filho\r\n\r\nRéu: Ke Indústria de Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ke Indústria de Comércio de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 26/27, que julgou procedente em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431090"
                            ],
                            "1431598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 08/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/02/2013, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 06/03/2013, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001295-10.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Josiene Fernandes Reis Lameira Adv.: Robson Pereira Teixeira OAB.: RJ 150477 D\r\n\r\nRéu: E-dablio Consultoria e Projetos Ltda. Adv.: Denise Cesar Chaves OAB.: RJ 91774 D, Antônio Affonso Pimentel Neto , Pedro Azambuja Pinheiro Machado , Guilherme Antônio Monteiro da Costa Adv.: Denise Cesar Chaves OAB.: RJ 91774 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 1 - Imóvel residencial, casa n. 17 da Alameda das Quaresmas do condomínio morada da Pedra Azul, localizado na Estrada Bernardo Coutinho , 6742, Araras, Petrópolis/RJ. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 16.742.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 13 e Certidão do RGI matricula n. 16.742, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição.\r\n\r\nARRESTO em favor de: Ângela Maria Silveira Eloi (proc. n. 00031-2008-301-01-00-1 - 1ª Vara do Trabalho de Petropólis)\r\n\r\nPENHORAS em favor de: Jose Henrique Fernandes, proc. n. 01862-2008-302-01-00-7 - 2ª. Vara o Trabalho de Petrópolis); Jorge Luiz Santiago Pedreira (proc. n. 0011300-62.2009.5.01.0301), Marcelo Caetano dos Santos e Josiene Fernandes Reis Lameira\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 361602) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\navaliado em 2.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Bernardo Coutinho, 6742, casa 17, Araras, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/02/2013, a partir das 12:03 horas, para 2º. evento 06/03/2013, a partir das 12:03 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129700-11.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: TECELAGEM ESA LTDA , Mozes Kummer , Rebeca Kummer \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Domínio útil dos prazos de terra ns. 3635-C e 3625-D do Quarteirão Woersadt, nesta cidade, no perímetro urbano do 1º. Distrito deste Município, foreiros a Cia Imobiliária de Petrópolis, contíguos, tendo o primeiro prazo n. 3635-C , subdivisão do de n. 3635-A, com superfície de 22.436,72m2, fazendo testada para o Rio do Carmo e Rua Luiz Winter, e o segundo prazo n. 3635-D, subdivisão do de n. 3635-B, com superfície de 5.226,56m2, fazendo testada para a Estrada do Contorno de Petrópolis e bem assim , o prédio de duas moradias sob o n. 516 e 516-A da Rua Luiz Winter, antigo sem numero, edificado no prazo n. 3635-C, descrito em primeiro lugar, em péssimo estado de conservação.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 98 dos autos. O imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 500. Conforme certidão registrada na matricula do imóvel, para efeitos de referência, que conforme consta da transcricao anterior de n. 25947, o imóvel está atingido pela obra da nova Rodovia BR-40/RJ/MG, Rodovia Rio - Juiz de Fora, e foi declarado de utilidade publica para efeitos de desapropriação e afetação afim rodoviário (Portaria n. 208 do Dir. Geral do DNER). \r\n\r\nPENHORAS em favor de Jose Raimundo Correa e Cecilia Kaezer Afonso Damásio.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU sequencial n. 056378 e 056377) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital. avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Luiz Winter, 516, Duarte da Silveira, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/02/2013, a partir das 12:06 horas, para 2º. evento 06/03/2013, a partir das 12:06 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0154000-32.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Bastos Peters Adv.: Igor Cunha da Rocha OAB.: RJ 145056 D\r\n\r\nRéu: Faccao da Francisca , FRANCISCA ALVES VIEIRA SOUZA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 01) Uma Televisão Mitsubishi, 29” - R$ 300,00; 02) Uma esteira ergométrica, eletrônica, marca Genis - R$ 800,00; 03) Um aparelho de DVD, marca Sony - R$ 100,00; 04) Duas caixas de som, marca Sony, modelo GX-12 - R$ 100,00; 05) Uma maquina de lavar roupas, marca eletrolux, turbo, 12kg - R$ 1.000,00; 06) Um microsystem marca Philco, MSP311N - R$ 150,00; 07) Uma cômoda, tipo aparador, de madeira com três gavetas e quatro portas - R$ 800,00.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 69 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital. avaliado em 3.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 11, bloco 06, apt. 04, Castelo São Manoel, Corrêas, PETROPOLIS, 25720-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.250,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/02/2013, a partir das 12:09 horas, para 2º. evento 06/03/2013, a partir das 12:09 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000788-15.2012.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCOS ESMERIO MENEZES Adv.: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB.: RJ 80046 D\r\n\r\nRéu: BAZAR SHOPPING DE QUEIMADOS LTDA ME , Luis Vanderlei Pereira de Freitas , Samir Freitas Antunes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: Um microcomputador com processador intel celeron CPU 430, 1,80Ghz e 16B de memória RAM, com monitor Sansung de 15”, mouse e teclado - R$ 500,00; 02) Um roteador marca tenda, modelo W311 - R$ 50,00; 03) Um microsystem Aiw modelo CX-8Z6LH com duas caixas de som - R$ 100,00; 04) Uma televisão 32”, marca LG, modelo 32LD460 - R$ 600,00 05) Uma televisão Philco, 20” - R$ 200,00; 06) Uma mesa com estrutura de ferro tubular e tampo de madeira circular - R$ 200,00; 07) Uma mesa de madeira com tampo circular e quatro cadeiras também e madeira - R$ 800,00; 08) Um espelho medindo aproximadamente 1,80mx1m com moldura de madeira talhada - 500,00. \r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 09 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\navaliado em 2.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Silveira da Motta, km 26, PETROPOLIS, 25720-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.950,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/02/2013, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 13/03/2013, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000153-34.2012.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ronaldo da Rocha Maciel Adv.: Rogerio Domingues Ribeiro OAB.: RJ 57159 D\r\n\r\nRéu: Top Cine Mercado Estacao \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 01) 2 (dois) projetores cinematograficos, mara Philips, 35 mm, com lâmpada Xnon de 2000 wats,, modelo AP863224 n. 373 e modelo AP383725 n. 276, em funcionamento - R$ 19.000,00 cada, 02) 173 (cento e setenta e três) poltronas de cinema cobraco de madeira e estofado em courino vermelho - R$ 17.300,00.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\navaliado em 55.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Teresa, n 1415, Alto da Serra, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/02/2013, a partir das 12:03 horas, para 2º. evento 13/03/2013, a partir das 12:03 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0168200-69.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS Adv.: Francisco Ignacio Teixeira OAB.: RJ 88214 D\r\n\r\nRéu: REI DAS MUDANCAS Adv.: Alcebiades Lopes Junior OAB.: RJ 2067 D, EDER GONCALVES DE SA Adv.: Valdir Lima OAB.: RJ 64483 D, IRENE SCARDINI DE SÁ \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 1 - Domínio útil do lote de terreno n. 01 da quadra 41 do bairro Quitandinha, nesta cidade, no perímetro urbano do 1º. Distrito deste município, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superficie de 649,00m2, bem como o predio n. 687 da Rua Rio de Janeir, com área de 45,00m2, uso comercial, o imóvel acha-se tombado pelo INEPAC. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 8.375. \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 505 e Certidão do RGI matricula n. 8.375, Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição, desta Comarca.\r\n\r\nPENHORA em favor de: Jose Carlos Dias\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 40258-3) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital. avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA RIO DE JANEIRO, 687, QUITANDINHA, PETROPOLIS, 25651-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/02/2013, a partir das 12:09 horas, para 2º. evento 13/03/2013, a partir das 12:09 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000782-76.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda de Castro Morais Lemos Adv.: Luciana Raposo de Carvalho OAB.: RJ 102960 D\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Um veiculo IMP/LRover Discovery IDI, placa CPH0081, Renavan 705421015, chassi SALLJGMFBVA734202, a diesel, ano 1997, modelo 1997, cor branca, sem os quatro pneus.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 66 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Agostinho Goulao, 2098, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/02/2013, a partir das 12:06 horas, para 2º. evento 13/03/2013, a partir das 12:06 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0109000-87.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: VALTAIR MOREIRA Adv.: Marcelo Frederico Voigt OAB.: RJ 84294 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 01) Um videocassete, marca Sunsung Sistem Winner VHS, numero de serie 6XABB08264 funcionando no estado de novo - R$ 500,00 e 02) Um freezer com dois tampos horizontais, cores verde e laranja, no estado - R$ 180,00.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 39 e 101 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\navaliado em 680,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA HENRIQUE CASTRIOTO, 852 - J, CASTELÂNEA, PETROPOLIS, 25645-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 680,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431598"
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                                "Processo: 0099000-25.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA MONSORES DIAS [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA E CONFECCOES LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA MONSORES DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0067000-93.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVAN FREITAS DE MACEDO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: MARCIO JOSE ANDRADE PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: PAULO CESAR DE BARROS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: CESAR LUIZ SCATAMBULI [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXTRON FASTENING SYSTEMS DO BRASIL S A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEXTRON FASTENING SYSTEMS DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.473, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001010-14.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Sá Rodrigues [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratt e Whitney Canadá do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Sá Rodrigues, Réu Pratt e Whitney Canadá do Brasil Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTES TÉCNICOS, CABENDO ÀS PARTES A CIENTIFICAÇÃO DSTES ULTIMOS DE QUE A PERICIA SE INICIARÁ EM 22/01/2013. PRAZO COMUM DE CINCO DIAS.\r\n\r\nId: 1425898"
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                            "1425899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002286-46.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Monteiro Reformas e Construções Ltda ME, Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 11/03/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002250-04.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Barbosa [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângela Maria Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/03/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002155-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Castilho de Almeida [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pastel Comércio de Lanches Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Castilho de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/02/2013, ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO A PARTE AUTORA DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.. \r\n\r\nProcesso: 0002309-89.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Milagre [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: M R O Fashion Modas Comércio de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes Milagre\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/03/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002279-54.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela de Lima Campos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Universo do Saber Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Lima Campos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/03/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000510-11.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Araujo dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: L de A Saar Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Araujo dos Santos\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/01/2013 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. VIR COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NA FORMA DOS PARÂMETROS DE FLS.25. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171000-08.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., Réu: Ana Cristina Matoso [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)], Réu: Carlos André do Amaral [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)], Réu: Marcos Alberto Gomes Matos [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)], Réu: Suzana Lisboa Medeiros [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)], Réu: Marcos Paulo Miranda [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)], Réu: Felipe Ferro Leonardo [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)], Réu: Sandro Bento Janiques [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Matoso, Réu Carlos André do Amaral, Réu Felipe Ferro Leonardo, Réu Marcos Alberto Gomes Matos, Réu Marcos Paulo Miranda, Réu Suzana Lisboa Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-56.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleocir Aparecido Pereira [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Richard Thompson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleocir Aparecido Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/02/2013 , AS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002294-23.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcellus Pinto Guedes Poubel [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Pinto Guedes Poubel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 11/03/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002283-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Madureira Antonio [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulbra TV, Réu: TV Vila Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Madureira Antonio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/02/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002324-58.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricarda de Souza Candido [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda., Réu: SESI - Serviço Social da Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricarda de Souza Candido\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/03/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002295-08.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Amaral Mazza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Soh Rot Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Amaral Mazza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 11/03/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001121-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Fonseca [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis - Em Liquidação Extrajudicial, Aut Marcelo da Costa Fonseca\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/02/2013, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0002285-61.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitat das Pedras, Réu: Alex Lemer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/03/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001161-43.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovane de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-77.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Luis de Souza [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Roseiral Ltda - ME [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luis de Souza\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 281,31, A SEREM RECOLHIDAS EM GRU \r\n\r\nProcesso: 0002280-39.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Universo do Saber Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ribeiro de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/03/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000497-12.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barcelo Gaspar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls. 92/99 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0002306-37.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coelho Vieira [Adv. Maria Elisa Guimarães Bastos Cotrim (OAB: RJ 161096 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Coelho Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 11/03/2013 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002308-07.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardino Augusto Tavares Filho [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Augusto Tavares Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/03/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002325-43.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Dias Lima [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Dias Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/03/2013 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002277-84.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio José Ribeiro [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio José Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/03/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1425899"
                            ],
                            "1425900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002326-28.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Souza [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA13/03/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002327-13.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Souza Blatt [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares de Souza Blatt\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/03/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000759-59.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira Lopes Almeida [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmineira Artigos de Toucador Ltda, Réu: Belcapichaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapichaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda, Aut Luana Oliveira Lopes Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS. 60 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000610-63.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Ribeiro [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Ribeiro\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/01/2013 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFICIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000699-86.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlex Siqueira de Paula [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Barbosa da Silva - Centro Integrado de Educação Infantil Pequeninos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlex Siqueira de Paula\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/01/2013 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA , NA SUA AUSÊNCIA, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. VIR COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA.\r\n\r\nProcesso: 0028900-93.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza, Réu Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/02/2013, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0151700-26.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Aparecida Pacheco Ioras [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Marcio da Ponte Pacheco, Réu: Gisele Silva Manuel Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Aparecida Pacheco Ioras\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 135,VERSO. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Chaves Vazquez [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Vicente Medicamentos Ltda [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Vicente Medicamentos Ltda, Aut Maria do Rosário Chaves Vazquez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-37.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana das Graças da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Aramayco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana das Graças da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 17/23. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-94.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Barreiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Barreiros, Réu Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1425900"
                            ],
                            "1425894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/12/2012\r\n\r\n0151100-39.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre de Mattos\r\n\r\nExecutado: Mitra Segurança Privada Ltda.,CEG - Companhia Estadual de Gás\r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.417,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034200-70.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nExecutado: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Yeshiva Colegial Machans\r\n\r\nPelo presente fica citado Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.011,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028100-02.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Celia da Silva\r\n\r\nExecutado: Tecelagem Safira Ltda.,Horacio Urbano Americo dos Santos,Salomao Gamal\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.479,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425894"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2012\r\n\r\n0179000-07.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ERCI AMALIA FLIESS TAMANCOLDI\r\n\r\nPelo presente fica citado ERCI AMALIA FLIESS TAMANCOLDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 225,51referênte à cota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000388-66.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Luiza Pereira Santos\r\n\r\nExecutado: LUCIA HELENA CARDOSO COELHO,Fox Shirt Indústria e Comércio de Roupas Ltda,CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA HELENA CARDOSO COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.211,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425895"
                            ],
                            "1425896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0171000-08.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., Ana Cristina Matoso, Carlos André do Amaral, Marcos Alberto Gomes Matos, Suzana Lisboa Medeiros, Marcos Paulo Miranda, Felipe Ferro Leonardo, Sandro Bento Janiques\r\n\r\nPelo presente fica m Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em dez dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425896"
                            ],
                            "1425897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000416-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 90/96. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-48.2010.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Isabel Guimarães de Azevedo\r\n\r\nEgdo: VERONICA SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Isabel Guimarães de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 18. Extintos os Embargos de Terceiro sem Julgamento do Mérito, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425897"
                            ],
                            "1425766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 17/12/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 23/01/2013 e dia 06/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: ROGERIO CANDIDO DA SILVA - Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ38519D\r\n\r\nRéu: CIREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP - Adv.: Walter de Freitas Junior OAB.: RJ37.825D\r\n\r\nBens: 01) Área de terras próprias, desmembrada de maior porção, situado no lugar denominado “Ponte dos Arcos”, em Itaipava, 3º. Distrito deste Município, com a area de 366,39m2 e testada para a Estrada do Catobira; 02) Predios n. 48 e 50 da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima e respectivo terreno, a data de terras próprias com a superfície de 1.093,00m2, situado em Itaipava, 3º. Distrito deste Município; 03) Predios n. 48 e 50 da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima e respectivo terreno, a data de terras próprias com a superfície de 1.043,00m2, situado em Itaipava, 3º. Distrito deste Município.\r\n\r\nOs imóveis estão registrados no Cartório do 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição desta Comarca, sob os numeros de matrículas 3011, 1965 e 1668.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com os RGIs, Matriculas 3011, 1965 e 1668, Cartório do 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição desta Comarca, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 278 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, e de Material Elétrico de Petrópolis (Proc. AC-169/2002-301-01-00-5; Maria Elisabete de Almeida (Proc. n. 23-2004-301-01-00-1); ROGERIO CANDIDO DA SILVA; \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425766"
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                },
                "Resende": {
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                            "1434317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001496-84.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesus Vitor [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Vitor\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/02/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000545-27.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Diarte de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Loghis Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antonio Diarte de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/02/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001487-25.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Seraphim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Seraphim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/02/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001495-02.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Soares Mendes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/02/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001481-18.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danir Gonçalves Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario dos Santos Periquito Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danir Gonçalves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/02/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001680-74.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Mariano Magalhães [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Mariano Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/02/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Tomar ciência, ainda, de que foi indeferido o requerimento de antecipação de tutela, ante a inexistência nos autos de documentos que comprovem a verossimilhança das alegações e, consequentemente, os requisitos dos artigos 273 e 461, § 3º, ambos do CPC, imprescindíveis para o deferimento da liminar. \r\n\r\nProcesso: 0001489-92.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Luiza da Conceição [Adv. Renata Danemberg (OAB: RJ 152778 - D)]\r\n\r\nRéu: Açaí & Cia.Com\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Luiza da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/02/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001497-69.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Selex Mão de Obra Temporária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendonça da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/02/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001480-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Poderosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/02/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001485-55.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Macedo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Macedo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/02/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001482-03.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/02/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000766-10.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/02/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001488-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian da Silva Gomes Corrêa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian da Silva Gomes Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/02/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001829-70.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nicolino [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Fontes Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nicolino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/02/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001484-70.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Palmeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Palmeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/02/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001483-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Nunes da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Nunes da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/02/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001486-40.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Bento de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Bento de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/02/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1434317"
                            ],
                            "1434129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002396-38.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Adão [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Roberto Adão\r\n\r\nApresentar quesitos (caso queira) para instrução da CPI, a ser expedida para oitiva das testemunhas arroladas pela rda., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-34.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Raimundo de Souza Vitorino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Lidiane Raimundo de Souza Vitorino\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a expedição de CPI, para oitiva das testemunhas arroladas, apresentarem seus quesitos, em 05 dias sucessivos, com permeio de outros 05 dias. \r\n\r\nId: 1434129"
                            ],
                            "1434223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000146-95.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosinda Carvalho Lopes Silva [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosinda Carvalho Lopes Silva\r\n\r\nTomar ciência da troca de data da audiência para o dia 09.05.2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1434223"
                            ],
                            "1434090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000585-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lamonier Ferreira de Oliveira \r\n\r\nRéu: BBC Milênio Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Construtora Barrense LTDA, Município de Resende\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Barrense LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0001681-25.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Villain \r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Eletrica Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Castro e Sales Mecânica e Eletrica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0001683-92.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos \r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Eletrica Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Castro e Sales Mecânica e Eletrica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0001682-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Alves de Miranda \r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Eletrica Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Castro e Sales Mecânica e Eletrica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434090"
                            ],
                            "1434231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001654-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434231"
                            ],
                            "1434244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002089-50.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Aquino Braga Nascimento de Faria \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Indústrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434244"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1426647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020200-82.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves da Silva Rangel [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alves da Silva Rangel\r\n\r\nComprove o valor recebido através do alvará de fls. 110, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-72.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Neto Antunes [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Neto Antunes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da 2ª ré para que diligencie o andamento do feito, em 30 dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001595-49.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Master 2010 Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Jailma do Nascimento Santos [Adv. Jaciara Sousa dos Anjos (OAB: RJ 137817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jailma do Nascimento Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 72 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 11/03/2013 às 11h55. \r\n\r\nProcesso: 0002094-33.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elena Pires Francisco Cassiano [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nileoff Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Elena Pires Francisco Cassiano\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002112-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosângela de Souza Rodrigues [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Loc. B e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosângela de Souza Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 33 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 14/03/2013 às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0000755-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano de Oliveira Cardoso [Adv. Rosemar Lacerda Menezes (OAB: RJ 163904 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Supermercados Real Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano de Oliveira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 88 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 15/04/2013 às 13h30. \r\n\r\nProcesso: 0001270-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Almada [Adv. Sandra de Moraes (OAB: RJ 145917 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Silva Machado [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: RDO Recortes dos Diários Oficiais e Veiculação de Informações Jurídicas ltda-ME [Adv. Maria de Fatima Salles Teixeira (OAB: RJ 56335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDO Recortes dos Diários Oficiais e Veiculação de Informações Jurídicas ltda-ME \r\n\r\nManifeste-se sobre a petição de fls. 22/28, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cunha de Paiva Rocha [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cunha de Paiva Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-42.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pessanha Machado [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 70. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244000-92.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Celestino Mota Pereira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN WENDELL SAUDE E LAZER LTDA ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nTI: Angela da Silva Lima Sócio Rda. Pedro Luiz de Souza Moraes Sócia Rda. Rosilane da Silva Lima Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Celestino Mota Pereira\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002101-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Maia Soares [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliaria Ltda., Réu: Gilie Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Maia Soares \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré para que diligencie o andamento do feito, em 30 dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0074900-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Carvalho de Assumpção Nunes [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couta & Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couta & Barcellos Ltda-EPP\r\n\r\nDiga sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 157. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-08.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Alves [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições e Lanches Wellington Ltda. [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refeições e Lanches Wellington Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-73.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gonçalves dos Passos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Gmap Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gonçalves dos Passos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-61.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Celestino Vasques [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Gomes Arquitetura Projetos e Construção Ltda. [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Celestino Vasques \r\n\r\nComprove o autor o valor recebido através do alvará de fls. 121. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-72.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Marcelino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Marcelino da Silva , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002095-52.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco Lopes Mateus [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Navega Comércio de Artigos e Serviços Funerários Ltda. - Osaf Assistencial [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Francisco Lopes Mateus , Réu Nogueira e Navega Comércio de Artigos e Serviços Funerários Ltda. - Osaf Assistencial\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de formação da CPI, tendo em vista que a ré não apresentou os quesitos, conforme ata de fls. 103, devendo trazer suas testemunhas independente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0160600-83.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Barbosa de Moraes [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Barbosa de Moraes, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-43.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizemar da Silva Conceição [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Lavanderia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizemar da Silva Conceição \r\n\r\nVenha com meios e modos de prosseguir com a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-26.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla de Oliveira Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP\r\n\r\nEsclareça a ré a petição de fls. 51, tendo em vista o teor da certidão do oficial de justiça a fls. 54. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-40.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Roque [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME - (Lual Decorações de Interiores) , Réu: Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Roque\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da 1ª ré para que diligencie o andamento do feito, em 30 dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001672-58.2012.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kelly Giri Mendonça [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Tavares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Giri Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-90.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Braz da Silva [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Morvana Ornellas Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Braz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 59. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-27.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto Farias [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto Farias , Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 33/36, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002061-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos Torres [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Xancar Pneus Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos Torres, Réu Xancar Pneus Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-53.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gouvea Gonçalves Filho [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo , Aut Ronaldo Gouvea Gonçalves Filho , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada não foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002031-76.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira dos Santos [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.E Mario Comercio e Representações de Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Oliveira dos Santos \r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-10.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Magacho [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliaria Ltda., Réu: Gilie Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Magacho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré para que diligencie o andamento do feito, em 30 dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001378-06.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ferreira de Mello [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnit Comércio e Serviços Ltda-ME., Réu: Brastemp S. A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ferreira de Mello \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 39/41. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002153-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco Carmo da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco Carmo da Silva \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 34/37, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-84.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Mello de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001748-19.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaiver Max Almeida da Silva [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaiver Max Almeida da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-04.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto das Chagas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S. A. , Aut Jorge Augusto das Chagas \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 326/327, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0190300-36.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Nunes da Rocha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério da Silva Tougeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Nunes da Rocha \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 28/01/2013 às 11 hs para que esta Secretaria proceda a anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Após, esta data, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-76.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques de Azevedo [Adv. David Lobo Lisboa (OAB: RJ 153581 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda - Suplynetwork Telecom Ltda A/C Sr. Leonardo José R. de Oliveira , Réu: Lúcia Regina Alves, Réu: Fábia da Silva Barreiros Giannerini , Réu: Oi Fixo Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 72 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 17/04/2013 às 12h40. \r\n\r\nProcesso: 0216400-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reimol [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda., Aut Jorge Reimol\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002184-75.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento Silva Soares [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Gonçalense ltda.\r\n\r\nCompareça o patrono a esta Secretaria para assinar o Agravo de Instrumento que se encontra a contracapa dos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-86.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ótica Maxvision Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nCgto: Queila Santos Figueiredo de Souza [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Queila Santos Figueiredo de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 29 e 34. \r\n\r\nProcesso: 0037200-95.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Del Transito Mora Estrada [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Del Transito Mora Estrada, Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.104, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-32.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Marquez de Souza Soares [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Marquez de Souza Soares \r\n\r\nPor ausentes os requisitos legais, deixo de conceder a tutela antecipada requerida. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1426647"
                            ],
                            "1431116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194300-79.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Helena de Souza Menezes [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: 20 Limpar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Helena de Souza Menezes \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 40. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-28.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Mangueira de Sousa [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermedium ( Julio Waki )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Mangueira de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-23.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Silva de Souza [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Anaia [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Silva de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Melo [Adv. Jonnasan Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cardoso Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Melo\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001870-66.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lopes de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000151-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Garota de Santa Luzia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araújo Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 76. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Jorge Santos da Motta [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Indústria Comércio Naval Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Jorge Santos da Motta , Réu SG Indústria Comércio Naval Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 95, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000807-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Dutra Alexandre [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: G. P. Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Dutra Alexandre\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Espólio de A/C Dina Maria da Conceição Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Maratuá Distribudora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira Espólio de A/C Dina Maria da Conceição Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235000-34.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo José de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo José de Souza\r\n\r\nAo embargado sobre fls.331/343. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-24.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenicio de Oliveira Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugranrio Mármores e Granitos , Réu: Firagran Comércio de Granitos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenicio de Oliveira Silva \r\n\r\nManifeste-se sobre o ofício de fls. 72/74, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu ineresse. \r\n\r\nProcesso: 0001009-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte de Matos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Unidos de Portugal [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Unidos de Portugal, Aut Leonardo Duarte de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-20.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Comercio e Representações de Casas Pré-Fabricadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 67. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira Mauricio [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ferreira Mauricio \r\n\r\nVenha com os atuais endereços das partes, tendo em vistas as devoluções de fls. 22/23. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-94.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Ferreira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0011400-02.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias de Andrade Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Servicos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias de Andrade Pereira\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 202/206. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Barbosa Lucas Rebello Mendes [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Climatização Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Barbosa Lucas Rebello Mendes\r\n\r\nTomar ciência da devolução de fls. 22, devendo diligenciar o andamento do feito fornecendo o atual endereço da ré e de seu constituinte, em 30 dias. Inerte o feito será extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001823-58.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kíssila Brandt da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Kíssila Brandt da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-09.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Cruz Medina [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citiycol S. A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique Cruz Medina \r\n\r\nManifeste-se sobre a petição de fls. 45/47, considerando a de fls. 33. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-90.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Medson Medeiros de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother Seviços Ltda ME [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Medson Medeiros de Souza, Réu Show Brother Seviços Ltda ME\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 119, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000083-31.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Tibério Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nCumpra corretamento o despacho anterior, vindo com o atual endereço do consignatário. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-13.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Helber Ferreira dos Santos [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0127200-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidiney Santos de Moura [Adv. Ivanei de Almeida Alvim (OAB: RJ 109175 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Cidiney Santos de Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 460, devendo no prazo de 30 dias comprovar o depósito da parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001159-27.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Nataniel Duarte Rodrigues (OAB: RJ 164339 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Jose Pancetti [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva , Réu Condomínio do Conjunto Residencial Jose Pancetti \r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 30 dias. Inertes, o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001085-70.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina de Hollanda Ferreira [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Frinhani Presentes ( Ale Presentes ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Hollanda Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução de fls. 33. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-43.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Assunção Chagas [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Belezura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva Assunção Chagas \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Sardinha Arantes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcao Goncalense Diesel Bombas Injetoras Ltda.ME N/P sócio Luiz Claudio Esgambato [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opcao Goncalense Diesel Bombas Injetoras Ltda.ME N/P sócio Luiz Claudio Esgambato\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002067-84.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Assistencia Niterói Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo de Oliveira Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Assistencia Niterói Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente, na forma do art. 897, parágrafo único do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002366-27.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira de Moraes [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Brasil Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vieira de Moraes\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 14. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0143000-49.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Barbosa Bento [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCumpra a parte final do despacho de fls. 445, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-36.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Guimarães de Souza [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada Ltda., Aut Regina Coeli Guimarães de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Souza Leite Moreira [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Coelho Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0002076-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira Santos [Adv. Tatiana Damasceno Trovão (OAB: RJ 164662 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Oliveira Santos \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 71/75. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-76.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxynilson Dias Pimentel [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. ( A/C sócio Gilson Rodrigues de Almeida )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxynilson Dias Pimentel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000370-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: FRS Caetano Transporte Ltda. ME [Adv. Marinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRS Caetano Transporte Ltda. ME, Aut Paulo Roberto Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-88.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Andrade [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda\r\n\r\nComprove os recolhimentos de custas e previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1431116"
                            ],
                            "1426646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0121800-83.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenorio Rangel\r\n\r\nRéu: Lgg do Alcantara Industria de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lgg do Alcantara Industria de Moveis Ltda. n/p dos Sócios Gilmar Vicente Dassie e Giovani josé Dassie , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.713,29 equivalente a 1.509.271,39 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 349,82 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 220,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426646"
                            ],
                            "1431115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0047100-05.2008.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nCgto: Daniel Bruno Lemos Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Bruno Lemos Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do alvará de nº: 0873/2012 em nome do consignatário, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431115"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1433884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001516-93.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Placido Timbó de Paiva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio Real Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Placido Timbó de Paiva\r\n\r\nTomar ciÊncia da decisão procedente em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-56.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Quirino da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Quirino da Silva, Réu Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1433884"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000972-57.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: DEILA DE SOUZA ROQUE [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARDOSO MARTINS TOSTES [Adv. Edgard de Souza Nogueira (OAB: RJ 4674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO CARDOSO MARTINS TOSTES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0011600-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bruno Ramos [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Fina de Teresópolis de Áudio e Vídeo Ltda - ME rep/p Willian Feitosa da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bruno Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0133800-61.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Serafim de Paula [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Serafim de Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000554-22.2012.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Alessandra Pinheiro Dantas [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Carlos Leal [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alessandra Pinheiro Dantas\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de peticao por intempestivo. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000897-18.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LÚCIA ROCHA CARREIRO [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nRéu: TK ARAÚJO RESTAURANTE LTDA JME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LÚCIA ROCHA CARREIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0108900-87.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SIQUEIRA LOPES FILHO [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001458-42.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Mariano da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building engenharia e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0107500-09.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA E MARCENARIA MARANATA LTDA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001089-19.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Bastos de Andrade e Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Tucunduva [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Bastos de Andrade e Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0131500-63.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA COSTA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001172-64.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandra Carla Assunção [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandra Carla Assunção\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001174-34.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Oliveira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0003100-55.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Ferreira Pereira [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Teresópolis- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE Teresópolis- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1434219"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-65.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Antonio Jose de Castro, Aut: Roberto Mendonca Ribeiro\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0292800-85.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Reis Florencio Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0068500-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Passos de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nId: 1434035"
                            ],
                            "1434272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-42.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO MACEDO LIMA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 479, 488 e 490. PRAZO: 05 dias. \r\n\r\nId: 1434272"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1432065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000526-36.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana do Nascimento Pacheco [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastv Comércio e Serviços Ltda., Réu: Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel, Aut Luana do Nascimento Pacheco\r\n\r\nTomar ciência, as partes, de que foi deferido o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 10 dias, para razões finais, inciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0094700-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ydevanio Martins da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Silvana Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a indicação, venha assumir o encargo. \r\n\r\nProcesso: 0100700-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Arcanjo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Afonso Celso de Castro, Réu: Lady Aparecida Rocha de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Arcanjo\r\n\r\nManiofestar-se, em 10 dias, sobre fls. 116 a 121. \r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Neves de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Neves de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0055700-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Azevedo Pereira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os embargos de declaração do autor de fls. 332 a 333. \r\n\r\nProcesso: 0037700-21.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fortes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Wilson Fortes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora de fls. 309/312, foram julgados improcedentes, fls. 313. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-05.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio e Servicos Ltda [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)], Réu: Débora Santos de Jesus, Réu: Marcia Clea Valentim de Sousa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 242, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-05.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado. \r\n\r\nProcesso: 0116000-31.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Maria Emilia Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, uma pessoa idônea que assuma o encargo de fiel depositário do(s) bem(ns) penhorado(s), sob pena de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0091900-75.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Murilo de Melo Lambert [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Antônio Carlos Soares, Aut: José Heleno de Moura \r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Murilo de Melo Lambert, Réu Brascan Químicos e Soldas Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre os esclarecimentos periciais de fls. 1029 a 1032. \r\n\r\nProcesso: 0122100-65.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Carlos da Conceição [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabotec Elementos Para Serviços de Içamento de Cargas Ltda. ME, Réu: Pedro Cândido do Carmo, Réu: francisca Vieira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos da Conceição\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 40, da Lei 6830/80, c/c o art. 889 da CLT. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2002, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0114500-56.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Vargas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Jose Luiz de Souza, Réu: Maria Helena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justica de fls. 121 e 124 em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-36.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Maia Netto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disproal Comércio de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Maia Netto, Réu Disproal Comércio de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\ndeverá, ainda, a ré, contra-arrazoar o recurso ordinario do autor, de fls. 89/97, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98/99, que julgou os embargos declaratórios 85/87, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibor Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito Fernandes, Réu Ibor Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o saldo existente foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0023900-57.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0116800-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco da Cruz [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 274 que negou seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliamar Martins de Vasconcelos [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo dos Santos Fernandes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliamar Martins de Vasconcelos \r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0130500-68.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier de Almeida [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Leonardo Xavier de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os saldos existentes foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0138800-82.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira Pizzo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto dos Santos Medeiros [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pereira Pizzo, Réu Roberto dos Santos Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70/71, que julgou os embargos declaratórios de fls. 67/68, procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva de Mattos [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva de Mattos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000583-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lopes dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)], Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Lopes dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0072100-61.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalba Maria Matioli de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosalba Maria Matioli de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 539/541 , que julgou os embargos declaratórios de fls. 535/537, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-47.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado. \r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Leopoldino [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 472 a 474, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-56.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado. \r\n\r\nId: 1432065"
                            ],
                            "1432066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036100-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mendonça Mariano [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Mendonça Mariano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0183200-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Valéria de Sousa Aguiar [Adv. Ana Paula Amorim Correa (OAB: RJ 127685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Valéria de Sousa Aguiar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Silva da Costa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Eduardo Acessórios Ltda [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)], Réu: ROSILANE DE PAULA EDUARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula Eduardo Acessórios Ltda, Aut Tatiana Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 29/01/2013, às 14:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT/VR, para as devidas anotações na CTPS da autora, devendo a ré comparecer para efetuar as anotações. Deverá a autora comparecer na mesma data e horário munida de sua CTPS para as devidas anotações, bem como, se manifestar sobre a petição da ré se fls. 254/255. \r\n\r\nProcesso: 0000504-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Coelho Belchior Lucchi [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 122 que julgou os embargos `a execução\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0162900-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Lucas de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A., Aut Pedro Francisco Lucas de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-88.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Marcellino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ronaldo Pereira Marcellino\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 337 a 350. \r\n\r\nProcesso: 0025600-34.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceicao Coelho [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Conceicao Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 444 a 451, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Paula Bittencourt [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: Eliane Cristina dos Santos Carrara, Réu: Claudecir Sanches Americhi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Paula Bittencourt\r\n\r\nVista ao autor, por 10 (dez) dias, dos documentos de fls. 150 a 155. \r\n\r\nProcesso: 0174700-06.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Paulino dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Realport Construtora Ltda. [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realport Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, de fls.145/155, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda [Adv. Ana Carolina Miranda Teixeira (OAB: RJ 139590 - D)], Réu: Hospital Vita Volta Redonda S/A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda, Réu Hospital Vita Volta Redonda S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, fls. 197/228, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0022900-22.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado. \r\n\r\nProcesso: 0000090-77.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilon da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Lima Refrigeração Ltda., Réu: Whirlpool S/A [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilon da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000320-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Loide Faria Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Cristã Morada da Colina [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)], Réu: Igreja Vida Cristã [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Cristã Morada da Colina, Réu Igreja Vida Cristã\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 210 a 214, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Schitine de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Schitine de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 93...\"Nada a deferir, reportando-me ao decidido à fl. 89-v.\" \r\n\r\nProcesso: 0000649-34.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Venancio da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Jorge Mauricio Venancio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 307 a 312, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson Balde de Souza [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilson Balde de Souza\r\n\r\nVenha o autor com o depósito do restante do adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0140600-48.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000875-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nogueira Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiral Transportes Coletivos Sociedade Empresarial Ltda.a/c. Socio Franco SelvaniJunior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Nogueira Barbosa\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Ferreira Lopes Júnior, Réu Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-26.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Gilmar da Costa Neves\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 346/348 , sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000263-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Eletromecânica Gital Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341/342, que julgou os embargos declaratórios procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-29.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aparecido Farineli [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Aparecido Farineli\r\n\r\nVenha a patrona do autor (Drª Anapaula H. Salvador Chiareli) assinar a petição de fl. 761. \r\n\r\nProcesso: 0001656-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Sampaio de Miranda Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Sampaio de Miranda Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado às fls. 1179...Visto etc...Ao(s) embargados (s) para o exercício do contraditório por cinco dias....\" \"Volta Redonda 17 de dezembro de 2012. - Leandro Nascimento Soares - Juiz do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0000539-09.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cardoso [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: CEG Rio S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cardoso, Réu CEG Rio S/A, Réu O. S. Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o ofício de fls. 208 a 223. \r\n\r\nId: 1432066"
                            ],
                            "1432067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066100-16.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Buarque Peixoto [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, pela união, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000012-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Souza Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 86 a 88, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000215-45.2012.5.01.0343 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira Bacci\r\n\r\nRéu: Marcelo Souza Vivas ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Souza Vivas ME\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 47...\"Atente o réu para as testemunhas constantes da CP, de f. 02, e o contido nas atas de f. 42 e 44, observando que o endereço da testemunha Jorgina, é do MM Juízo deprecante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romenik Laurenço Aárecido de Oliveira Moura [Adv. Ricardo Carellos da Silva Bernardes (OAB: MG 129574 - D)]\r\n\r\nRéu: P. do Nascimento Material de Construção e Madeiras ME [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. do Nascimento Material de Construção e Madeiras ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 112 a 114, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Iceair Ar condicionado e Refrigeração Ltda N/P SOCIA TANIA MARIA BATISTA [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)], Réu: Geloar Refrigeração Ltda. [Adv. Norberto Perez Dominguez Filho (OAB: RJ 69346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geloar Refrigeração Ltda., Réu Iceair Ar condicionado e Refrigeração Ltda N/P SOCIA TANIA MARIA BATISTA, Aut Marlon da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 191 a 203, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001338-49.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vital da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Vulcano Ltda. [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Vulcano Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 49 a 51, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001139-90.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Raquel de Oliveira Leite Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Jod Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Jod Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 133 a 136, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000997-52.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto do Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto do Nascimento\r\n\r\nVista à parte autora da petição de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0140300-23.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 189 a 193 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os documentos solicitados pelo autor na petição de fl. 377. \r\n\r\nProcesso: 0026000-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Felix [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0123400-62.2008.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ [Procurador Sandro Henrique F. Carvalho de Araujo \r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, Réu Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls. 617 a 618. \r\n\r\nProcesso: 0000828-65.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Temponi Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni Carvalho de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000190-32.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerselem de Oliveira Landes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Senai Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora, Réu Senai Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000661-19.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Réu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Réu Reframax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leite da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário adesivo, do autor, de fls.195/196, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-34.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Seixas [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquidabam Retifica de Motores Ltda., Réu: Marina Arantes, Réu: Sandra Lucia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Seixas\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 40, da Lei 6830/80, c/c o art. 889 da CLT. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2002, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001548-66.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nobrega [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luciano Nobrega\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 234 a 253. \r\n\r\nProcesso: 0000720-70.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva dos Reis [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000519-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Machado de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001433-79.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli Alves Leal Gouvea [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Menicucci Pizzolante [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Alves Leal Gouvea\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado às fls. 83...\"J. Indefiro, vez que a ré comprovou os recolhimetos previdenciários, contra os quais o autor não se insurge. Volta Redonda 17/12/2012 - Hugo Schiavo - Juiz do Trabalho\" \r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Teles de Vasconcelos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Teles de Vasconcelos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000134-96.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Silveira Barros [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Silveira Barros \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma da ata de fl. 395. \r\n\r\nProcesso: 0000777-54.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Grigório de Oliveira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, do autor, de fls. 176/178, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000535-66.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso da Silva Pereira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nId: 1432067"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1434504": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.026 DE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 43.582, DE 11 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O § 2º do art. 12 do Decreto nº 43.582, de 11 de maio de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 12 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de inobservância do dever funcional previsto no caput deste artigo, a Comissão de Ética adotará as providências previstas no inciso VII do art. 9º deste Decreto.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.027 DE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO § 3º DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 43.891/2012, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR ACUMULADO DO ICMS PELA BR METALS FUNDIÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O caput e o § 3º do art. 1º e o § 2º do art. 2º, do Decreto nº 43.891, de 15 de outubro de 2012, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI - o caput e o § 3º do artigo 1º:\r\n\r\n“Art. 1º Fica autorizada a transferência de saldos credores acumulados no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) do estabelecimento industrial da BR Metals Fundições Ltda, inscrição estadual nº 80.430.876, CNPJ 19.811.058/0001-43, para estabelecimentos localizados neste estado, em 11 (onze) parcelas mensais e sucessivas, sendo a 1ª (primeira) no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e a demais no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n\r\n(...) \r\n\r\n§ 3º - O valor da primeira parcela a que se refere o caput deste artigo deve ser integralmente empregado na modernização do parque industrial da BR Metals Fundições Ltda.”;\r\n\r\nII - o § 2º do artigo 2º:\r\n\r\n“Art. 2º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - Findo o prazo de 11 (onze) meses referido no artigo 1º deste Decreto, o adquirente deverá estornar os saldos credores acumulados transferidos e ainda não utilizados.”\r\n\r\nArt. 2º - Ficam acrescentados o § 4º ao artigo 1º, o § 3º ao artigo 2º e o artigo 2º-A, ao Decreto nº 43.891, de 15 de outubro de 2012, com a seguinte redação: \r\n\r\nI - § 4º ao artigo 1º:\r\n\r\n“Art.1º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 4º - A BR Metals Fundições Ltda. deve comunicar a repartição fiscal de sua circunscrição o nome e a inscrição estadual da destinatária dos créditos transferidos, bem assim o valor respectivo de cada transferência.”\r\n\r\nII - § 3º ao artigo 2º:\r\n\r\n“Art. 2º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º - A empresa que receber em transferência saldos credores acumulados do ICMS deve comunicar este fato à repartição fiscal de sua circunscrição.”\r\n\r\nIII - artigo 2º-A:\r\n\r\n“Art. 2º-A - Se, a qualquer tempo, for apurada irregularidade na utilização, na transferência ou no recebimento do crédito, os responsáveis sujeitar-se-ão às penalidades previstas na legislação.”\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.028 DE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 369, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/33/10112/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 369, de 13 de novembro de 2012, do Município de Trajano de Moraes, que declarou a Situação de Emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- a intensa precipitação pluviométrica, durante o período de 24 horas, com a magnitude de 119 mm, ocasionando ENXURRADAS - COBRADE 1.2.2.0.0, em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as conseqüências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Requerimento constante no Processo E-27/0033/10112/2012;\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade; e\r\n\r\n- o Relatório de Vistoria Técnica realizada pelo REGIONAL DE DEFESA CIVIL SERRANA II, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 369, de 13 de novembro de 2012, do Prefeito Municipal de Trajano de Moraes. \r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto será válido para as áreas afetadas conforme descrito no Requerimento de Solicitação de Homologação.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e pela Instrução Normativa nº 01, de 24 de agosto de 2012, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.029 DE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 1.610, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado, o disposto no Processo nº E-27/34/10112/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 1.610, de 13 de novembro de 2012, do Município de Santa Maria Madalena, que declarou a Situação de Emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- a intensa precipitação pluviométrica, durante o período de 24 horas, com a magnitude de 202 mm, ocasionando DESLIZAMENTOS DE SOLO E OU ROCHA - COBRADE 1.1.3.2.1, em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as conseqüências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Requerimento constante no Processo nº E-27/34/10112/2012;\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade; e\r\n\r\n- o Relatório de Vistoria Técnica realizada pelo REGIONAL DE DEFESA CIVIL SERRANA II, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 1.610, de 13 de novembro de 2012, do Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena. \r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto será válido para as áreas afetadas conforme descrito no Requerimento de Solicitação de Homologação.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, e pela Instrução Normativa nº 01, de 24 de agosto de 2012, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.030 DE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 43.315, DE 11 DE MAIO DE 2012, ASSOCIADO COM O DECRETO Nº 43.984, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/310/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso IX do art. 4º do Decreto nº 43.315, de 25 de novembro de 2011, associado com o Decreto nº 43.984, de 11 de dezembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“IX - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGE RIO.”\r\n\r\nArt. 2º - O art. 4º do Decreto nº 43.315, de 25 de novembro de 2011, associado com o Decreto nº 43.984, de 11 de dezembro de 2012, fica acrescido do inciso X, com a seguinte redação:\r\n\r\n“X - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.”\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.031 DE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/0534/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Fabio Augusto Fernandes, matrícula nº 0836229-5, em 04 (quatro) cargos em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1434504"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1434526": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de janeiro de 2013, MARCOS DE OLIVEIRA SILIPRANDI, matrícula nº 24/007256-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/17/2013.\r\n\r\nNOMEAR MATEUS DIAS MARÇAL para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos de Oliveira Siliprandi, matrícula nº 24/007256-1. Processo nº 12/006/18/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, AUDIR SANTANA BAPTISTA do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo. \r\n\r\nId: 1434526"
                    ],
                    "1434518": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2013 \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/88/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a EUGÊNIO MANUEL DA SILVA MACHADO, pelo Decreto de 10 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 11.10.2012, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de titular do Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, RUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro titular do Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Eugênio Manuel da Silva Machado, pelo Decreto de 10 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 11.10.2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/418370/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, MÁRCIA COGOY DE MENEZES, matrícula nº 24/003.574-1, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/200767/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, ALINE MARQUES DA SILVA BATISTA, matrícula nº 10/0405-0, do cargo efetivo de Assistente Executivo-Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 27 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1434518"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1434512": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/022/2012 - AUTORIZO a celebração do instrumento de distrato de compra e venda do imóvel sito à Estrada dos Palmares, s/nº - Campo Grande, louvado nas razões expostas pela Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB e pela Secretaria de Estado de Habitação nos autos do Processo Administrativo nº E-19/022/2012, desde que observados os requisitos propostos pela Procuradoria Geral do Estado e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1434512"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1434528": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CAMILA PEREIRA SARAIVA, ID Funcional nº 04378023-7 para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos e Convênios, da Superintendência de Controle, da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.023, de 08 de janeiro de 2013. Processo nº E-01/001/27/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2013 .\r\n\r\nId: 1434528"
                    ],
                    "1434514": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/695/2011 - AUTORIZO o acordo coletivo de trabalho do período 2011/2012, a ser firmado entre a Imprensa Oficial e o Sindicato dos Oficiais Gráficos de Niterói.\r\n\r\nId: 1434514"
                    ],
                    "1434516": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3080/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição da servidora estadual do CBMERJ, CB BM Suzana da Silva Linhares Barbosa, RG nº 25.109, para o TCERJ.\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3423/2012 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da FIA, Renato Silva, matrícula nº 174.189-1, Assistente Administrativo, no Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/131290/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Subten BM Marcello de Moraes, RG nº 12.992, para a Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/54228/2012 - AUTORIZO à disposição, no período compreendido entre 19 de novembro de 2012 a 31 de julho de 2013, do servidor estadual da UENF, Jorge do Amaral da Silva, matrícula nº 650-2, para o TRE/37ª ZE - São João da Barra.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/201.161/2012 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da SES, Josemar de Sousa, matrícula nº 108.746-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Japeri.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/70413/2012 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da FENORTE, Cláudia Bueno Barbosa de Azevedo, matrícula nº 00863-1, para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/431/10000/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cap BM Caio Delgado de Oliveira, RG nº 19.002, para a SESGE - Ministério da Justiça.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/324/10000/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01.07.2011, quanto à disposição da servidora estadual do CBMERJ, Cap BM Liliane Médici Bandeira, RG nº 32.273, para a SES. \r\n\r\nId: 1434516"
                    ],
                    "1434473": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/3556/2012...\r\n\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-12/001/4/2013 ...\r\n\r\nD.O. DE 14.01.2013\r\n\r\nPAGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/068/2513/2012...\r\n\r\nLeia se: PROCESSO Nº E- 09/137/2513-2012...\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/439/2012...\r\n\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-17/500439/2012...\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/001/7/2013...\r\n\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-03/10404453/2012...\r\n\r\nPAGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/001/18/2013...\r\n\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-12/3383/2012...\r\n\r\nId: 1434473"
                    ],
                    "1433646": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/10/2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº. 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da servidora CLAUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1433646"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1434510": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4332\r\n\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS EM DEPÓSITOS DO DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/480424/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a permanência de veículos irrecuperáveis nos depósitos do DETRAN/RJ, além de significativo ônus financeiro, causa riscos ao ambiente, à saúde e à segurança; e\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 8.722, de 27 de outubro de 1993, no Decreto nº 1.305, de 09 de novembro de 1994 e na Resolução CONTRAN nº 331/2009;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica a Diretoria de Registro de Veículos, por meio do Serviço de Vistoria da Divisão de Serviços Desconcentrados, incumbida de distinguir os veículos considerados irrecuperáveis, mediante vistoria prévia e específica, com emissão do correspondente laudo técnico de avaliação, instruído obrigatoriamente com, no mínimo, duas imagens de cada veículo, que deverão ser armazenados, também, em meio digital. \r\n\r\nParágrafo Único- Nos termos do Decreto nº 1.305, de 09 de novembro de 1994, considera-se irrecuperável e, portanto, sucata, todo veículo que em razão de sinistro, intempérie ou desuso, haja sofrido danos ou avarias em sua estrutura, capazes de inviabilizar recuperação que atenda aos requisitos de segurança veicular necessária para a circulação nas vias públicas.\r\n\r\nArt. 2º - Os veículos irrecuperáveis serão assim classificados:\r\n\r\nI - identificados: quando for possível a leitura do número original de identificação (VIN) no chassi ou monobloco, ou de outros caracteres reputados necessários para a segura determinação dos veículos;\r\n\r\nII - não identificados: quando não for possível a leitura do número original de identificação (VIN) no chassi ou monobloco, ou de outros caracteres reputados necessários para a segura determinação dos veículos.\r\n\r\nArt. 3º - Em relação aos veículos irrecuperáveis identificados, será publicado, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de grande circulação no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, edital de convocação das pessoas que figurarem no registro como proprietárias ou comunicadas de venda e, concomitantemente, do agente financeiro, arrendatário do bem, entidade credora ou pessoa que tenha se subrogado nos direitos, para retirarem os veículos no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de caracterização de abandono.\r\n\r\nArt. 4º - A Diretoria de Registro de Veículos promoverá, de ofício e em benefício do interesse público, independentemente do recolhimento de taxa, a baixa dos registros dos veículos irrecuperáveis identificados e não retirados (abandonados), providenciando para tanto:\r\n\r\nI - o cancelamento das eventuais restrições administrativas;\r\n\r\nII - a desvinculação dos eventuais débitos vinculados aos registros dos veículos, conforme a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN nº 146, de 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único- Na hipótese de veículo registrado em outro Estado ou no Distrito Federal, a Diretoria de Registro de Veículos providenciará comunicação ao órgão ou entidade executivo de trânsito competente para a baixa.\r\n\r\nArt. 5º- Os veículos irrecuperáveis, identificados ou não, e não retirados, portanto, considerados abandonados, na forma do art. 3º, serão alienados em procedimento específico, conforme a Lei nº 8.666/93, para obrigatória inutilização por esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural, com a destruição das placas, dos chassis ou monoblocos numerados, bem como de outras partes que contenham o número de identificação de cada veículo, quando houver.\r\n\r\n§ 1º- Antes do procedimento de inutilização dos veículos, será feito o prévio recolhimento e separação de combustíveis, lubrificantes e acumuladores (baterias) para destinação adequada, observada a legislação ambiental.\r\n\r\n§ 2º- O procedimento a que se refere este artigo será acompanhado por servidor designado e, no que se refere ao descarte, também pela empresa de depósitos contratada pelo DETRAN/RJ, lavrando-se termo circunstanciado.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1434510. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434152": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-09/745/4003/2005 - CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA BASTOS, matr. nº 24/001.318-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 10.01.2003 a 09.01.2008.\r\n\r\nId: 1434152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434155": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 14.01.2013, através do(a) nº CI01/2013\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/566149/2012, 05/DETRAN/RECDP/032919/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571526/2012, 05/DETRAN/RECDP/033929/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560104/2012, 05/DETRAN/RECDP/031857/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570957/2012, 05/DETRAN/RECDP/032932/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/570766/2012, 05/DETRAN/RECDP/032663/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/313074/2011, 05/DETRAN/RECDP/032232/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568122/2012, 05/DETRAN/RECDP/034115/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570844/2012, 05/DETRAN/RECDP/032785/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/511173/2012, 05/DETRAN/RECDP/034251/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/567940/2012, 05/DETRAN/RECDP/032579/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570900/2012, 05/DETRAN/RECDP/032863/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571631/2012, 05/DETRAN/RECDP/034128/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571236/2012, 05/DETRAN/RECDP/033308/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561788/2012, 05/DETRAN/RECDP/032271/2012 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/570952/2012, 05/DETRAN/RECDP/032927/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571019/2012, 05/DETRAN/RECDP/033029/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570770/2012, 05/DETRAN/RECDP/032668/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571943/2012, 05/DETRAN/RECDP/034235/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571119/2012, 05/DETRAN/RECDP/033145/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571436/2012, 05/DETRAN/RECDP/033743/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/565005/2012, 05/DETRAN/RECDP/033219/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564182/2012, 05/DETRAN/RECDP/032107/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571173/2012, 05/DETRAN/RECDP/033230/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/566002/2012, 05/DETRAN/RECDP/032643/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/562841/2012, 05/DETRAN/RECDP/000581/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571024/2012, 05/DETRAN/RECDP/033036/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/567639/2012, 05/DETRAN/RECDP/032381/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571292/2012, 05/DETRAN/RECDP/033446/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/550789/2012, 05/DETRAN/RECDP/033713/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/252877/2012, 05/DETRAN/RECDP/033894/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570517/2012, 05/DETRAN/RECDP/032398/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571385/2012, 05/DETRAN/RECDP/033631/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/348462/2012, 05/DETRAN/RECDP/033941/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570892/2012, 05/DETRAN/RECDP/032855/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571229/2012, 05/DETRAN/RECDP/033299/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/752275/2012, 05/DETRAN/RECDP/033689/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/333290/2012, 05/DETRAN/RECDP/033122/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/270293/2012, 05/DETRAN/RECDP/033674/2012 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/570795/2012, 05/DETRAN/RECDP/032696/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571156/2012, 05/DETRAN/RECDP/033208/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/570874/2012, 05/DETRAN/RECDP/032833/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570883/2012, 05/DETRAN/RECDP/032846/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/567649/2012, 05/DETRAN/RECDP/032402/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571268/2012, 05/DETRAN/RECDP/033388/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571507/2012, 05/DETRAN/RECDP/033893/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571434/2012, 05/DETRAN/RECDP/033741/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570519/2012, 05/DETRAN/RECDP/032400/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537892/2012, 05/DETRAN/RECDP/034290/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/335069/2012, 05/DETRAN/RECDP/034509/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571945/2012, 05/DETRAN/RECDP/034237/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571283/2012, 05/DETRAN/RECDP/033427/2012 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 14.01.2013, através do(a) nº CI01/2013\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/225661/2012, 05/DETRAN/RECDP/001120/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/301254/2012, 05/DETRAN/RECDP/001118/2013 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/344885/2012, 05/DETRAN/RECDP/001119/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/290387/2012, 05/DETRAN/RECDP/001121/2013 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 14.01.2013, através do(a) nº CI01/2013\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/568067/2012, 05/DETRAN/RECDP/032078/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/570964/2012, 05/DETRAN/RECDP/032946/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/327617/2012, 05/DETRAN/RECDP/032352/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571936/2012, 05/DETRAN/RECDP/034228/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/357322/2011, 05/DETRAN/RECDP/034623/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570903/2012, 05/DETRAN/RECDP/032866/2012 (Deferido);\r\n\r\nPMBM/0112/2012, 05/DETRAN/RECDP/034496/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570333/2012, 05/DETRAN/RECDP/032130/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571216/2012, 05/DETRAN/RECDP/033281/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/536484/2012, 05/DETRAN/RECDP/034358/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/320438/2012, 05/DETRAN/RECDP/032875/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571122/2012, 05/DETRAN/RECDP/033161/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571387/2012, 05/DETRAN/RECDP/033633/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/570724/2012, 05/DETRAN/RECDP/032605/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571939/2012, 05/DETRAN/RECDP/034231/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570958/2012, 05/DETRAN/RECDP/032933/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571302/2012, 05/DETRAN/RECDP/033497/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571352/2012, 05/DETRAN/RECDP/033560/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/567651/2012, 05/DETRAN/RECDP/032396/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/342960/2012, 05/DETRAN/RECDP/000758/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/571101/2012, 05/DETRAN/RECDP/033123/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564036/2012, 05/DETRAN/RECDP/032434/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/571382/2012, 05/DETRAN/RECDP/033624/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571461/2012, 05/DETRAN/RECDP/033778/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/215815/2012, 05/DETRAN/RECDP/034350/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/371295/2009, 05/DETRAN/RECDP/014559/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571177/2012, 05/DETRAN/RECDP/033235/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/567423/2012, 05/DETRAN/RECDP/032157/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571353/2012, 05/DETRAN/RECDP/033561/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545104/2012, 05/DETRAN/RECDP/032234/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/255050/2012, 05/DETRAN/RECDP/034243/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564184/2012, 05/DETRAN/RECDP/031752/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/348697/2012, 05/DETRAN/RECDP/034637/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571204/2012, 05/DETRAN/RECDP/033265/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571944/2012, 05/DETRAN/RECDP/034236/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571350/2012, 05/DETRAN/RECDP/033558/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571312/2012, 05/DETRAN/RECDP/033508/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/570318/2012, 05/DETRAN/RECDP/032106/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/565654/2012, 05/DETRAN/RECDP/032675/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570521/2012, 05/DETRAN/RECDP/032404/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571349/2012, 05/DETRAN/RECDP/033557/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/565672/2012, 05/DETRAN/RECDP/032063/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/347476/2012, 05/DETRAN/RECDP/034291/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571491/2012, 05/DETRAN/RECDP/033839/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571476/2012, 05/DETRAN/RECDP/033797/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571375/2012, 05/DETRAN/RECDP/033616/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/561706/2012, 05/DETRAN/RECDP/034348/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/571390/2012, 05/DETRAN/RECDP/033636/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561875/2012, 05/DETRAN/RECDP/031293/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571004/2012, 05/DETRAN/RECDP/033007/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571171/2012, 05/DETRAN/RECDP/033227/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539295/2012, 05/DETRAN/RECDP/034494/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/565633/2012, 05/DETRAN/RECDP/032329/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571421/2012, 05/DETRAN/RECDP/033723/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563540/2012, 05/DETRAN/RECDP/034657/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/509025/2012, 05/DETRAN/RECDP/034666/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571946/2012, 05/DETRAN/RECDP/034239/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571368/2012, 05/DETRAN/RECDP/033601/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571346/2012, 05/DETRAN/RECDP/033554/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/567671/2012, 05/DETRAN/RECDP/031976/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570532/2012, 05/DETRAN/RECDP/032416/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/567635/2012, 05/DETRAN/RECDP/032394/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562796/2012, 05/DETRAN/RECDP/000754/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/571212/2012, 05/DETRAN/RECDP/033277/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570840/2012, 05/DETRAN/RECDP/032779/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571152/2012, 05/DETRAN/RECDP/033204/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571948/2012, 05/DETRAN/RECDP/034244/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535563/2012, 05/DETRAN/RECDP/033763/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570711/2012, 05/DETRAN/RECDP/032571/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571935/2012, 05/DETRAN/RECDP/034227/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571339/2012, 05/DETRAN/RECDP/033547/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/567479/2012, 05/DETRAN/RECDP/033647/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571014/2012, 05/DETRAN/RECDP/033024/2012 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 14.01.2013, através do(a) nº CI01/2013\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/570705/2012, 05/DETRAN/RECDP/032564/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571199/2012, 05/DETRAN/RECDP/033259/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570989/2012, 05/DETRAN/RECDP/032991/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/321034/2012, 05/DETRAN/RECDP/032870/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570895/2012, 05/DETRAN/RECDP/032858/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/497728/2012, 05/DETRAN/RECDP/033758/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570971/2012, 05/DETRAN/RECDP/032955/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/565780/2012, 05/DETRAN/RECDP/031745/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/752353/2012, 05/DETRAN/RECDP/034250/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/568057/2012, 05/DETRAN/RECDP/031978/2012 (Indeferido);\r\n\r\nCPTRANS/3917/2012, 05/DETRAN/RECDP/034265/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/325394/2012, 05/DETRAN/RECDP/032576/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/567620/2012, 05/DETRAN/RECDP/032978/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563216/2012, 05/DETRAN/RECDP/033222/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570634/2012, 05/DETRAN/RECDP/032493/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/567929/2012, 05/DETRAN/RECDP/032756/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571223/2012, 05/DETRAN/RECDP/033289/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571351/2012, 05/DETRAN/RECDP/033559/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571316/2012, 05/DETRAN/RECDP/033512/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/567642/2012, 05/DETRAN/RECDP/032384/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/312008/2012, 05/DETRAN/RECDP/033132/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/566345/2012, 05/DETRAN/RECDP/033592/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563597/2012, 05/DETRAN/RECDP/030429/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557942/2012, 05/DETRAN/RECDP/017067/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/570974/2012, 05/DETRAN/RECDP/032960/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570891/2012, 05/DETRAN/RECDP/032854/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/299813/2012, 05/DETRAN/RECDP/033275/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/317474/2012, 05/DETRAN/RECDP/033218/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558136/2012, 05/DETRAN/RECDP/034621/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563863/2012, 05/DETRAN/RECDP/031788/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571617/2012, 05/DETRAN/RECDP/034112/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571293/2012, 05/DETRAN/RECDP/033448/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571342/2012, 05/DETRAN/RECDP/033550/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570730/2012, 05/DETRAN/RECDP/032611/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562245/2012, 05/DETRAN/RECDP/030248/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562550/2012, 05/DETRAN/RECDP/030359/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/309460/2012, 05/DETRAN/RECDP/033749/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/314644/2012, 05/DETRAN/RECDP/032484/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/562541/2012, 05/DETRAN/RECDP/032830/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571306/2012, 05/DETRAN/RECDP/033501/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561874/2012, 05/DETRAN/RECDP/031292/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/344272/2012, 05/DETRAN/RECDP/033706/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571010/2012, 05/DETRAN/RECDP/033018/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571023/2012, 05/DETRAN/RECDP/033034/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571233/2012, 05/DETRAN/RECDP/033303/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570708/2012, 05/DETRAN/RECDP/032567/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570953/2012, 05/DETRAN/RECDP/032928/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/266678/2012, 05/DETRAN/RECDP/032072/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558381/2012, 05/DETRAN/RECDP/033837/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571271/2012, 05/DETRAN/RECDP/033391/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/339531/2011, 05/DETRAN/RECDP/032604/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571299/2012, 05/DETRAN/RECDP/033494/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571235/2012, 05/DETRAN/RECDP/033306/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562920/2012, 05/DETRAN/RECDP/032324/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571314/2012, 05/DETRAN/RECDP/033510/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571021/2012, 05/DETRAN/RECDP/033032/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561130/2012, 05/DETRAN/RECDP/026762/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571012/2012, 05/DETRAN/RECDP/033021/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/570807/2012, 05/DETRAN/RECDP/032718/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/349717/2012, 05/DETRAN/RECDP/034352/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/570525/2012, 05/DETRAN/RECDP/032409/2012 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 14.01.2013, através do(a) nº CI01/2013\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/565761/2012, 05/DETRAN/RECDP/032081/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/502318/2012, 05/DETRAN/RECDP/034357/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543101/2011, 05/DETRAN/RECDP/030622/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571098/2012, 05/DETRAN/RECDP/033119/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/567917/2012, 05/DETRAN/RECDP/033136/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/321656/2012, 05/DETRAN/RECDP/031790/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/343941/2012, 05/DETRAN/RECDP/033729/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571333/2012, 05/DETRAN/RECDP/033540/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571449/2012, 05/DETRAN/RECDP/033764/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570979/2012, 05/DETRAN/RECDP/032968/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563418/2012, 05/DETRAN/RECDP/031965/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/567653/2012, 05/DETRAN/RECDP/032401/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571337/2012, 05/DETRAN/RECDP/033544/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571174/2012, 05/DETRAN/RECDP/033231/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571331/2012, 05/DETRAN/RECDP/033538/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/567807/2012, 05/DETRAN/RECDP/033160/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541354/2012, 05/DETRAN/RECDP/032650/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571399/2012, 05/DETRAN/RECDP/033646/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547163/2012, 05/DETRAN/RECDP/018983/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570988/2012, 05/DETRAN/RECDP/032988/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/494522/2012, 05/DETRAN/RECDP/033975/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571524/2012, 05/DETRAN/RECDP/033927/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/319917/2012, 05/DETRAN/RECDP/031743/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571377/2012, 05/DETRAN/RECDP/033619/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560954/2012, 05/DETRAN/RECDP/026706/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/310697/2012, 05/DETRAN/RECDP/034356/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568110/2012, 05/DETRAN/RECDP/032492/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571006/2012, 05/DETRAN/RECDP/033014/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571422/2012, 05/DETRAN/RECDP/033724/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/567454/2012, 05/DETRAN/RECDP/032105/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/566400/2012, 05/DETRAN/RECDP/034030/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/529487/2012, 05/DETRAN/RECDP/033977/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571242/2012, 05/DETRAN/RECDP/033314/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568121/2012, 05/DETRAN/RECDP/031785/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571458/2012, 05/DETRAN/RECDP/033775/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548315/2012, 05/DETRAN/RECDP/030786/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571215/2012, 05/DETRAN/RECDP/033280/2012 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 14.01.2013, através do(a) nº CI01/2013\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/561722/2012, 05/DETRAN/RECDP/032990/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/332694/2012, 05/DETRAN/RECDP/034659/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571534/2012, 05/DETRAN/RECDP/033939/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571274/2012, 05/DETRAN/RECDP/033399/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570383/2012, 05/DETRAN/RECDP/032202/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/347477/2012, 05/DETRAN/RECDP/034347/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570794/2012, 05/DETRAN/RECDP/032695/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/752306/2012, 05/DETRAN/RECDP/033756/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570523/2012, 05/DETRAN/RECDP/032406/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571143/2012, 05/DETRAN/RECDP/033194/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571168/2012, 05/DETRAN/RECDP/033224/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570816/2012, 05/DETRAN/RECDP/032734/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/204092/2012, 05/DETRAN/RECDP/033295/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/217798/2011, 05/DETRAN/RECDP/030584/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571207/2012, 05/DETRAN/RECDP/033268/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571309/2012, 05/DETRAN/RECDP/033505/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571269/2012, 05/DETRAN/RECDP/033389/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMTR/213/2012, 05/DETRAN/RECDP/034497/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568104/2012, 05/DETRAN/RECDP/032723/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570905/2012, 05/DETRAN/RECDP/032868/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/571164/2012, 05/DETRAN/RECDP/033216/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571602/2012, 05/DETRAN/RECDP/034072/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548175/2012, 05/DETRAN/RECDP/034660/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571243/2012, 05/DETRAN/RECDP/033315/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571437/2012, 05/DETRAN/RECDP/033745/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571222/2012, 05/DETRAN/RECDP/033287/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571022/2012, 05/DETRAN/RECDP/033033/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/567438/2012, 05/DETRAN/RECDP/032431/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/531842/2012, 05/DETRAN/RECDP/033755/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/497753/2012, 05/DETRAN/RECDP/033688/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/311833/2012, 05/DETRAN/RECDP/032686/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570527/2012, 05/DETRAN/RECDP/032411/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571166/2012, 05/DETRAN/RECDP/033221/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571150/2012, 05/DETRAN/RECDP/033202/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/567640/2012, 05/DETRAN/RECDP/032408/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562599/2012, 05/DETRAN/RECDP/032627/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571009/2012, 05/DETRAN/RECDP/033017/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570890/2012, 05/DETRAN/RECDP/032853/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570721/2012, 05/DETRAN/RECDP/032601/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570866/2012, 05/DETRAN/RECDP/032821/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571937/2012, 05/DETRAN/RECDP/034229/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/256579/2012, 05/DETRAN/RECDP/034296/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/352304/2011, 05/DETRAN/RECDP/033643/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562597/2012, 05/DETRAN/RECDP/032104/2012 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1434155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434156": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 14.01.2013, através do (a) nº CI01/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a) Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/349424/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/226536/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/562712/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/558032/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/338090/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/338090/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/335681/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/337996/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/235692/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/546955/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/556116/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/343691/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/562903/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/563789/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/556417/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/245688/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/535401/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/329906/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/543069/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/527490/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/342521/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/351360/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/341785/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/342662/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/341784/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/342539/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/343838/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/346769/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/497580/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/349729/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/346039/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/346183/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/351093/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/560899/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/347850/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/558148/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/349851/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/346767/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/346056/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/349215/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/331558/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/351209/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/337905/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/545228/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/557453/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/347134/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/200464/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/349413/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/348591/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/350601/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/347310/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/553845/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/349969/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/350612/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/350132/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/348923/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/349981/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/350018/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/347539/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/345323/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/349881/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/348082/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/351359/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/345844/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/342937/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/345897/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/345898/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/347367/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/264725/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/560602/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/350503/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/351735/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/302280/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/285207/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/277160/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/342315/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/344181/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/243765/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/335766/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/266398/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/348827/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/348828/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/347151/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/346781/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/347296/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/382693/2008 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/490408/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/562540/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/294495/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/344185/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/344451/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/522763/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1434156. A faturar por empenho"
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                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 14.01.2013, através do(a) nº: CI01/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/670145/2012,REQ/000932/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATA DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 14.01.2013, através do(a) nº: CI01/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/509542/2008, REQ/034067/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/487669/2007, REQ/000386/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATA DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 14.01.2013, através do(a) nº: CI01/2013.\r\n\r\nE12/671298/2012, REQ/033252/2012 (Deferido).\r\n\r\nId: 1434157. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434154": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 30.10.2012, através do (a) nº CI107/2012.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a) Representante do DETRAN.\r\n\r\nOnde se lê: ... E12/263552/2011 - INDEFERIDO...\r\n\r\nLeia-se: ... E12/263553/2011 - INDEFERIDO...\r\n\r\nId: 1434154. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1433217": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nSUZANA MAGALHÃES CAMPOS, ID Funcional 5007760-0, CPF 980.674.941-34 , nacionalidade brasileira, nascida em 26/09/1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade 1760852, expedida pela SSP, PIS/PASEP nº 13463997273, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012,tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nSIDNEI JOSÉ DA COSTA JUNIOR, ID Funcional 5007759-7, CPF 045.524.457-07, nacionalidade brasileira, nascido em 27/05/1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade 10062892-4, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 19010200356, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nSANDRO LUIS PALANCA, ID Funcional 5007761-9, CPF 174.023.788-96, nacionalidade brasileira, nascido em 18/04/1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade 22.876.361-7, expedida pela SSP, PIS/PASEP nº 12916692810, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012,tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO SERRANO, ID Funcional 5007770-8, CPF 111.082.187-50, nacionalidade brasileira, nascido em 24/08/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade 20.491.082-2, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 20469793028, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012,tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nNOI FERNANDES PEREIRA JUNIOR, ID Funcional 5007756-2, CPF 886.806.907-59, nacionalidade brasileira, nascido em 06/07/1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade 08046765-7, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 12320019997, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012,tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU, ID Funcional 5007757-0, CPF 108.175.567-96, nacionalidade brasileira, nascido em 23/07/1986, do sexo masculino, Carteira de Identidade 10.805.696-1, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 15199141272, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012,tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nNATHALIA RODRIGUES CORDEIRO, ID Funcional 5007758-9, CPF 729.426.061-34, nacionalidade brasileira, nascida em 22/03/1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade 625939-1, expedida pelo M MAR, PIS/PASEP nº 11485465375, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nNATALIA PEÇANHA CANINAS, ID Funcional 5007754-6, CPF 025.851.137-01, nacionalidade brasileira, nascida em 30/04/1971, do sexo feminino, Carteira de Identidade 07531067-2, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 11363477930, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nMEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 5007750-3, CPF 013.994.676-46, nacionalidade brasileira, nascida em 07/07/1981, do sexo feminino, Carteira de Identidade MG-10492649, expedida pela SSP, PIS/PASEP nº 11967086561, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO, ID Funcional 5007745-7, CPF 110.566.297-70, nacionalidade brasileira, nascido em 09/11/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade 11.432.154-0, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 13309034584, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamen tal do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012,tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nId: 1433217"
                    ],
                    "1434127": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3159/2012 - GERSON NEPOMUCENO ROCHA, Id. Funcional 32164351, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 28/08/2012.\r\n\r\nId: 1434127"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1433854": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1165, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 161 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 11 de janeiro de 2013, às 14:00 horas, relativo ao dia 10 de janeiro de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Luiz Ricardo Calixto, matrícula nº 3.029.893-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42\"\r\n\r\n1165\r\n\r\nIA405845\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1165\r\n\r\nHA872431\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n161\r\n\r\nIA076470\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1433854"
                    ],
                    "1433927": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 878 DE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO ÀS RELAÇÕES ANEXAS À RESOLUÇÃO SEF Nº 6.449/2002, QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS PAÍSES COM RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO AOS QUAIS SE APLICA A ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, A QUE SE REFERE O CONVÊNIO ICMS 158/94.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Resolução SEF nº 6.449, de 07 de junho de 2002, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n-que, a isenção prevista na cláusula primeira do Convênio ICMS nº 158, de 7 de dezembro de 1994, condiciona-se à reciprocidade de tratamento tributário, e\r\n\r\n- a Declaração de Reciprocidade fornecida pelo Ministério das Relações Exteriores para o exercício de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- As relações anexas à Resolução SEF nº 6.449/2002, passam a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação de países com reciprocidade de tratamento para isenção do ICMS incidente sobre o uso oficial do fornecimento de energia elétrica e de prestação de serviços de comunicação a Missões Diplomáticas e Repartições Consulares Estrangeiras.\r\n\r\nÁFRICA DO SUL\r\n\r\nIRLANDA\r\n\r\nALEMANHA\r\n\r\nISRAEL\r\n\r\nARÁBIA SAUDITA\r\n\r\nITÁLIA\r\n\r\nARGÉLIA\r\n\r\nJAMAICA\r\n\r\nARMÊNIA\r\n\r\nJAPÃO\r\n\r\nAUSTRÁLIA\r\n\r\nJORDÂNIA\r\n\r\nÁUSTRIA \r\n\r\nKUAITE\r\n\r\nBARBADOS\r\n\r\nLIBANO\r\n\r\nBÉLGICA\r\n\r\nLIBIA\r\n\r\nBELIZE\r\n\r\nMARROCOS\r\n\r\nBENIN\r\n\r\nMALI\r\n\r\nBOSNIA E HERZEGOVINA\r\n\r\nMÉXICO\r\n\r\nBOTSUANA*\r\n\r\nMOÇAMBIQUE**\r\n\r\nBULGÁRIA\r\n\r\nMÔNACO**\r\n\r\nCABO VERDE \r\n\r\nMYANMAR\r\n\r\nCANADÁ\r\n\r\nNAMÍBIA\r\n\r\nCATAR\r\n\r\nNICARÁGUA\r\n\r\nCAZAQUISTÃO\r\n\r\nNIGÉRIA\r\n\r\nCHINA\r\n\r\nNORUEGA\r\n\r\nCINGAPURA\r\n\r\nOMAN\r\n\r\nCORREIA DO NORTE\r\n\r\nO.S.MALTA\r\n\r\nCORÉIA DO SUL\r\n\r\nPAISES BAIXOS\r\n\r\nCOSTA DO MARFIM\r\n\r\nPALESTINA\r\n\r\nCOSTA RICA\r\n\r\nPANAMÁ\r\n\r\nCROÁCIA\r\n\r\nPARAGUAI\r\n\r\nCUBA\r\n\r\nPERU\r\n\r\nDINAMARCA\r\n\r\nPOLÔNIA\r\n\r\nDOMINICANA\r\n\r\nPORTUGAL\r\n\r\nEL SALVADOR\r\n\r\nQUÊNIA\r\n\r\nEMIRADOS ÁRABES\r\n\r\nREP.DO CONGO**\r\n\r\nESLOVÁQUIA\r\n\r\nROMÊNIA\r\n\r\nESLOVÊNIA\r\n\r\nRÚSSIA\r\n\r\nESPANHA\r\n\r\nSANTA SÉ\r\n\r\nETIÓPIA\r\n\r\nSENEGAL\r\n\r\nEUA\r\n\r\nSÉRVIA\r\n\r\nFINLÂNDIA (ESTÔNIA)\r\n\r\nSRI LANKA\r\n\r\nFRANÇA\r\n\r\nSUÉCIA\r\n\r\nGABÃO\r\n\r\nSUIÇA\r\n\r\nGANA\r\n\r\nSURINAME\r\n\r\nGRÉCIA\r\n\r\nTAILÂNDIA\r\n\r\nGUATEMALA\r\n\r\nTCHECA\r\n\r\nGUIANA\r\n\r\nTRINIDADE E TOBAGO\r\n\r\nGUINÉ \r\n\r\nTUNÍSIA\r\n\r\nHONDURAS*\r\n\r\nUCRÂNIA**\r\n\r\nHUNGRIA\r\n\r\nVENEZUELA \r\n\r\nINDIA\r\n\r\nVIETNÃ\r\n\r\nINDONÉSIA\r\n\r\nZÃMBIA\r\n\r\nIRÃ*\r\n\r\nZIMBÁBUE\r\n\r\nIRAQUE\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n* somente eletricidade;\r\n\r\n** somente telecomunicações;\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nRelação de países com reciprocidade de tratamento para isenção do ICMS incidente sobre o uso particular de fornecimento de energia elétrica e de prestação de serviços de comunicação aos funcionários estrangeiros de carreira, detentores de privilégios e imunidades, das Repartições Consulares.\r\n\r\nARÁBIA SAUDITA\r\n\r\nINDONÉSIA\r\n\r\nAUSTRIA\r\n\r\nIRAQUE\r\n\r\nBARBADOS\r\n\r\nISRAEL\r\n\r\nBÉLGICA\r\n\r\nITÁLIA\r\n\r\nBELIZE\r\n\r\nJAMAICA\r\n\r\nBENIN\r\n\r\nJAPÃO\r\n\r\nBOSNIA E HERZEGOVINA\r\n\r\nJORDÂNIA\r\n\r\nBOTSUANA*\r\n\r\nKUAITE\r\n\r\nBULGÁRIA\r\n\r\nLIBANO\r\n\r\nCABO VERDE\r\n\r\nLÍBIA\r\n\r\nCANADÁ\r\n\r\nMALI\r\n\r\nCATAR\r\n\r\nMÉXICO\r\n\r\nCAZAQUISTÃO\r\n\r\nNAMÍBIA\r\n\r\nCHINA\r\n\r\nNICARÁGUA\r\n\r\nCORÉIA DO NORTE\r\n\r\nNIGÉRIA\r\n\r\nCORÉIA DO SUL*\r\n\r\nOMAN\r\n\r\nCOSTA RICA\r\n\r\nO.S.MALTA\r\n\r\nCROÁCIA\r\n\r\nPALESTINA\r\n\r\nCUBA\r\n\r\nPANAMÁ\r\n\r\nDINAMARCA\r\n\r\nPOLÔNIA\r\n\r\nDOMINICANA\r\n\r\nQUÊNIA\r\n\r\nEMIRADOS ÁRABES\r\n\r\nRÚSSIA\r\n\r\nESLOVÁQUIA\r\n\r\nSANTA SÉ\r\n\r\nESLOVÊNIA\r\n\r\nSENEGAL\r\n\r\nETIÓPIA*\r\n\r\nSÉRVIA\r\n\r\nEUA\r\n\r\nSRI LANKA\r\n\r\nFINLÂNDIA (ESTÔNIA)\r\n\r\nSUIÇA\r\n\r\nFRANÇA\r\n\r\nSURINAME\r\n\r\nGABÃO\r\n\r\nTCHECA\r\n\r\nGANA**\r\n\r\nTRINDADE E TOBAGO\r\n\r\nGRÉCIA\r\n\r\nTUNÍSIA\r\n\r\nGUATEMALA\r\n\r\nUCRÂNIA**\r\n\r\nGUINÉ\r\n\r\nVENEZUELA\r\n\r\nHONDURAS*\r\n\r\nZÂMBIA\r\n\r\nHUNGRIA\r\n\r\nZIMBÁBUE\r\n\r\nÍNDIA\r\n\r\nObservações: \r\n\r\n* somente eletricidade;\r\n\r\n** somente telecomunicações; \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1433927"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1434064": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 16 DE JNEIRO DE 2013\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/342533-6 (Anexo: 00-2012/294450-0). Recorrente: ROGÉRIO DA SILVA BRAGA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vogal Relator: PAULO CESAR TEIXEIRA. Assunto: Desarquivamento da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, da COOPERATIVA DE TRANSPORTES CRISTAL LTDA., registrada em 20/09/2012, sob o nº 2387150. \r\n\r\n2º - Processo nº 00-2012/382416-8 (Anexos: 00-2012/214270-5 e 00-2012/025503-0). Recorrente: ARBI RIO INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vogal Relator: Armando Brasil Salgado. Assunto: Recurso ao Plenário contra indeferimento. \r\n\r\n3º - Processo nº 66-2012/344737-2. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: BAR DA BUD E EVENTOS LTDA. Vogal Relator: Paulo Jorge Nagae Ribeiro. Assunto: Desarquivamento do Instrumento de Constituição, arquivado em 16/10/2012.\r\n\r\nId: 1434064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434131": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/01/2013\r\n\r\nPROCESSOS Nºs. E-11/21.498/2012 e E-11/21.497/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 14.850,36 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos), Programa de Trabalho 22.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390.39.33, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 27/12/2012, Nota de Empenho nº. 2012NE01805, de 27/12/2012, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, objetivando o pagamento da bolsa dos adolescentes em aprendizagem laborativa, referente ao período de 13/09/2012 a 30/09/2012 e 01/10/2012 a 17/10/2012, conforme quadro elaborado pela Divisão de Recursos Humanos do IPEM/RJ, acostados aos processos supramencionados.\r\n\r\nId: 1434131. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1434505": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 865 DE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E CONSÓRCIO TERESÓPOLIS II, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001.436/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada à elaboração de Projeto Executivo e a execução de obras de contenção de encostas nas localidades Caleme, Vila Muqui, Parque Imbuí e Solar do Renan, no Município de Teresópolis - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJosé Giovanini Filho - matrícula 5007338-9 Rafael Pimentel Ribeiro - matrícula 4432321-2Ederson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36/000.230\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013 \r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 866 DE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001.437/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada à elaboração de projeto executivo e a execução de obras de contenção de encostas nas localidades Jardinlândia, São Jorge e Floresta, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJosé Giovanini Filho - matrícula 5007338-9 Rafael Pimentel Ribeiro - matrícula 4432321-2Ederson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36/000.230\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013 \r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 867 DE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001.645/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada à execução de obras de contenção de blocos de rochas situados à montante das Ruas Santa Martha e Epitácio pessoa, bairro Jardim Ouro Preto, município de Nova Friburgo.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJosé Giovanini Filho - matrícula 5007338-9 Rafael Pimentel Ribeiro - matrícula 4432321-2Ederson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36/000.230\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013 \r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1434505"
                    ],
                    "1434492": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.645/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 026/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de obras de contenção de blocos de rochas situados à montante das Ruas Santa Martha e Epitácio Pessoa, bairro Jardim Ouro Preto, município de Nova Friburgo. ADJUDICO o objeto do certame a empresa SILTHUR CONSTRUTORA LTDA, que apresentou o valor total de R$ 4.306.416,06 (quatro milhões, trezentos e seis mil quatrocentos e dezesseis reais e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1434492"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1433905": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.476/2010 - Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 0023/12, com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda., referente à Elaboração de Projetos Executivos e Orçamento para Construção do Comando de Operações Especiais - COE no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.193/2011 - Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo Contrato nº 0076/11, com a empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda., referente à Elaboração de Projeto e Orçamentos para Construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02/01/2013.\r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.137/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 134/2012, com a firma Fábio Bruno Construções Ltda, referente à execução das obras de demolição das edificações para implantação do Hospital de Cardiologia de Queimados, no Município de Queimados. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.324/2012. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 154/2012, com a firma Retrofit Engenharia de Serviços Ltda, referente à execução de obras de reforma para implantação do Centro de Cultura da Dança Dalal Ashcar - Complexo Esportivo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.456/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 155/2012, com a firma Stúdio G. Construtora Ltda, referente à execução das obras de demolição do Prédio Anexo do Hospital Estadual Olivério Kraemer, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.111/2012. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 080/2012, com a firma Navale Empreendimentos e Serviços Ltda, referente à execução de obras de reforma, com acréscimo e mudança de layout - emergência - 1º pavimento no Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.099/2010. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 004/2011, com a firma Vento Sul Engenharia Ltda, referente à execução de obras de construção do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI de Volta Redonda), no Município de Volta Redonda. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.573/2012. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 114/2012, com a firma Gruçai Construtora Ltda, referente à execução de obras de reforma, com acréscimo, no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD DE Nova Iguaçu, no Município de Nova Iguaçu. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.530/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 142/2012, com a firma Zart Engenharia Ltda, referente à execução de obras de construção do Colégio Estadual Annibal Tonini, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.330/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 117/2012, com a firma Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A., referente à execução de obras de reforma e restauração do Colégio Estadual Coronel Benjamim Guimarães, no Município de Valença. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/43.140/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 97/2012, com a firma Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A., referente à execução de obras de restauração/reforma geral do Liceu de Humanidades de Campos, no Município de Campos dos Goytacazes. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.112/2012. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 0140/12, com a firma Irmãos Haddad Construtora Ltda., referente à execução de obras de construção da Policlínica da Policia Civil no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.463/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 0046/12, com a firma Sercope Construção Civil Ltda., referente à execução de obras de complementação da Construção do DEGASE - CAI de Campos dos Goytacazes no Município de Campo dos Goytacazes. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.137/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 0122/12, com a firma Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda., referente à execução de obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas em Magé no Município de Magé. Motivo Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.060/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 0034/12, com a firma Rivan Engenharia Ltda., referente à execução de obras de reforma geral com modificação no Colégio Estadual da Gamboa no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 07/01/2013.\r\n\r\nId: 1433905. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1433706": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.12.2012\r\n\r\nSUSPENDE o andamento do Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB nº 150/2008 (Proc. nº E-09/7171/0006/2008) e seus respectivos efeitos, em atenção à decisão que concedeu antecipação de tutela nos autos do Procedimento Ordinário nº 0032803-13.2012.8.19.0066, da 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda/TJRJ, conforme Ofício nº 972/2012/DF.\r\n\r\nId: 1433706"
                    ],
                    "1434022": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-09/060896/1033-2010 - Geremias de Souza Leite, matr. 268.559-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 4.234,94 (quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/27166/1040-2010 - Wanderlei Christovam da Silva Dias, matr. 266.155-1.- RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R$ 5.525,46 (cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/058752/1999-2011 - Júlio Cesar Rodrigues Alves, matr. 268.817-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 9.244,37 (nove mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/1176/1998-2010 - Luiz Candido Cabral Neves, matr. 808.824-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 1.708,09 (um mil setecentos e oito reais e nove centavos).\r\n\r\nC.I. nº 3851/1946-2010 - Antonio Carlos de A. Cavalcanti, matr. 177.688-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 4.014,59 (quatro mil quatorze reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0273/1834-2011 - Elenilson de Sousa Alves, matr. 289.601-7. - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 232,38 (duzentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/5905/1702-2010 - Jorge Luiz Garcez de Mendonça, matr. 177.371-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R$ 5.454,28 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/017560/1063-2010 - Belmiro de Freitas Martins, matr. 267.474-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R$ 6.099,43 (seis mil noventa e nove reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/045103/1912/2011- Georgina Yara Moreno, matr. 180.056-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R$ 25.765,21 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/016930/1903-2010 - Jose Antonio Callegário, matr. 269.936-1- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 2.412,73 (dois mil quatrocentos e doze reais, setenta e três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/07403/1930-2010 - Catarina Elisabete Noble Santos, matr. 811.756-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 7.257,60 (sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/08356/1121-2011 - Carlos Alberto Teixeira Selleri, matr. 268.759-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R$ 5.928,86 (cinco mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E- 09/013/1228-2010 - Hélio Marques Ferreira Filho, matr. 181.728-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R$ 15.614,79 (quinze mil seiscentos e quatorze reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0962/1088-2010 - Jose Marcos Fontes Trega, matr. 179.949-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R$ 13.410,41 (treze mil quatrocentos e dez reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/04639/1650-2011 - Marcia Cristina Cezario, matr. 191.374-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 1.261,53 (um mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/55535/1062-2010 - Jose da Silva, matr. 265.657-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor total de R$ 11.087,86 (onze mil oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0040/1219-2010 - Renato Lourenço Bernardazzi, matr. 263.603-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 2.903,55 (dois mil novecentos e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/105435/1905-2011 - Roberto Carlos Machado Miranda, matr. 268.948-7- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 4.315,56 (quatro mil trezentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/3154/1073-2011 - Carlos Alberto Moreira Fonseca, matr. 262.811-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R$ 8.343,14 (oito mil trezentos e quarenta e três reais e quatorze centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/013/1702-2011 - Selma de Lacerda Tavares da Silva, matr. 289.581-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 310,40 (trezentos e dez reais e quarenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/5228/1702-2010 - Sebastiao Alves da Costa, matr. 199.043-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor total de R$ 16.163,32 (dezesseis mil cento e sessenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1434022"
                    ],
                    "1433736": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/01/13\r\n\r\nProc. nº E-09/070010/1042/2012 - Adriana Cardoso Belém, matr. 823.224-1 - período base: 19/10/90 a 17/10/95 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/010217/1154/2012 - Edison Lopes Vieira, matr. 257.562-9 - período base: 01/12/95 a 28/11/2000, 29/11/2000 a 27/11/2005 e de 28/11/2005 a 26/11/2010 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/103504/1570/2012 - Jacqueline Netto Ferreira Rocha, matr. 817.678-6 - período base: 19/01/2005 a 17/01/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0481/1833/2012 - Janaina dos Santos Rezende Toth, matr. 871.681-3 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2943/1118/2012 - Luis Barbosa Azevedo, matr. 262.785-9 - período base: 05/05/2006 a 03/05/2011= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0018/1247/2012 - Marcelo de Paiva Rodas, matr. 871.878-5 - período base: 02/04/002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012= 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/084491/1038/2012 - Shirley da Silva Farias, matr. 263.043-2 - período base: 23/05/2007 a 20/05/2012 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/7636/1022/1995 - Adriana Cardoso Belém, matr. nº 269.386-9 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 29/04/96, publicado no D.O. de 02/05/96.\r\n\r\nId: 1433736"
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                    "1433924": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/7056/1212/2012 - Almir Ricardo Teixeira da Silva, matr. 258.184-1 - período base: 09/10/2006 a 07/10/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/034420/1061/2012 - Antônio Carlos Martins de Carvalho, matr. 260.360-3 - período base: 07/12/2001 a 05/12/2006 e de 06/12/2006 a 04/12/2011 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/10555/1702/2012 - Roberto Batista da Silva, matr. 263.654-6 - período base: 17/11/95 a 14/11/2000= 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1433924"
                    ],
                    "1433835": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/2567/2012 2º SGT PM RG 40.110 WAGNER SOARES DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 13/12/2012.\r\n\r\nId: 1433835"
                    ],
                    "1433833": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0520/2502/2012 CEL PM RG 39.133 CLAUDIO DE ALMEIDA NETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 23/11/2012.\r\n\r\nId: 1433833"
                    ],
                    "1433819": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0178/2502/2012 MAJ PM RG 37.989 MARCO AURELIO DA COSTA GAMA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 22/11/2012.\r\n\r\nId: 1433819"
                    ],
                    "1433830": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2418/2582/2012 SUBTEN PM RG 38.945 ADEMILSON JORGE DE OLIVEIRA - a partir de 26/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0188/2502/2012 2º SGT PM RG 41.205 ANTÔNIO CARLOS DA CONCEIÇÃO MARTINGIL - a partir de 04/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3677/2537/2012 2º SGT PM RG 42.427 WALMAR BOLCKAL FERREIRA - a partir de 26/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/2572/2012 2º SGT PM RG 45.447 REINALDO BRUNO DE ARAÚJO - a partir de 24/09/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1433830"
                    ],
                    "1433827": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0082/2536/2012 2º SGT PM RG 41.859 WALDEMAR FREIRE DA COSTA FILHO - a partir de 24/11/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3626/2537/2012 2º SGT PM RG 42.700 LUIZ DOS SANTOS VENÂNCIO- a partir de 26/11/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0069/2536/2012 2º SGT PM RG 47.575 SILVIO DOS SANTOS CORREIA - a partir de 25/10/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0070/2536/2012 2º SGT PM RG 50.121 CARLOS EDUARDO LIRA SILVA - a partir de 06/11/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0192/2596/2012 3º SGT PM RG 50.599 HUDSON DO CARMO ABREU - a partir de 06/12/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1433827"
                    ],
                    "1433834": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0666/2580/2012 2º SGT PM RG 49.175 CLAÚDIO DA SILVA FARCHA Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 03/12/2012. \r\n\r\nId: 1433834"
                    ],
                    "1433814": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2005/2570/2012 1º SGT PM RG 34.031 WALTER SILVA DOS SANTOS - a partir de 26/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3356/2633/2012 1º SGT PM RG 40.143 CARLOS OTAVIO DA SILVA - a partir de 20/11/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1433814"
                    ],
                    "1433842": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0085/2530/2012 TEN CEL PM RG 43.575 LUIZ EDUARDO FREIRE DOS SANTOS - a partir de 26/11/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0183/2502/2012 1º SGT PM RG 45.413 RENATO BORGES FIGUEIREDO - a partir de 23/11/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0035/2530/2012 2º SGT PM RG 41.552 JORGE DIAS BARROSO - a partir de 03/12/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1433842"
                    ],
                    "1433829": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/4053/2570/2012 1º SGT PM RG 41.300 LUIZ CARLOS CARDOSO CRUZ - a partir de 14/09/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0182/2596/2012 2º SGT PM RG 41.878 CLAUDIONOR CORREA DA SILVA - a partir de 26/11/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3212/2633/2012 2º SGT PM RG 47.441 SERGIO RICARDO MAGALHÃES DA SILVA - a partir de 21/11/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0115/2585/2012 2º SGT PM RG 49.922 SEVERINO PRUDÊNCIO DE ARAÚJO NETO - a partir de 17/12/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2148/2576/2012 2º SGT PM RG 52.422 WILLIAM MORENO DA CONCEIÇÃO - a partir de 02/09/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1433829"
                    ],
                    "1433822": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/0197/2502/2012 TEN CEL PM RG 43.565 JORGE NORBERTO MENDES - a partir de 28/12/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3538/2616/2012 1º TEN PM RG 38.685 RODNEI DA SILVA - a partir de 29/11/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0063/2586/2012 2º TEN PM RG 43.927 SIDNEY DOS SANTOS - a partir de 20/12/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2715/2573/2012 SUBTEN PM RG 36.619 CARLOS ALBERTO FEITOSA CELESTINO - a partir de 05/12/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2083/2576/2012 SUBTEN PM RG 38.899 FRANCISCO MAURICIO DE OLIVEIRA - a partir de 22/09/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0038/2538/2012 SUBTEN PM RG 38.919 EDMILSON AMÉRICO RODRIGUES- a partir de 05/12/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1816/2579/2012 SUBTEN PM RG 41.736 JORGE CARVALHO DE ABREU - a partir de 06/11/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0040/2538/2012 SUBTEN PM RG 51.965 HAMILTON EUZÉBIO TERRA - a partir de 13/11/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0041/2531/2012 1º SGT PM RG 49.832 VALTEIR LIMA TEIXEIRA - a partir de 11/12/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1433822"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1434095": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 475 DE 07 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 44.002, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, FIXANDO CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PESSOAL E OS PROCEDIMENTOS DE PESSOAL E OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, IX, da Constituição da República, art. 77, XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27.09.2005 e considerando o disposto no Decreto nº 44.002/2012 e, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/935.013/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever constitucional do Estado garantir a eficiência do Serviço Público;\r\n\r\n- a necessidade de prover a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária de mecanismos eficazes para otimizar o cumprimento das responsabilidades que lhe são afetas;\r\n\r\n- a situação ainda deficitária em que se encontram os serviços de atividade administrativa e de saúde da SEAP, com sensível prejuízo para a atividade fim da Pasta; \r\n\r\n- o incremento de novos detentos oriundos das carceragens da POLINTER, após a sua desativação e a absorção dos detentos provisórios pela SEAP; e\r\n\r\n- por fim a necessidade de ações emergenciais para atendimento e restabelecimento da normalidade do trabalho administrativo da SEAP;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer os procedimentos a serem adotados, para efetuar contratação temporária para a área administrativa e de saúde, conforme Anexo I do Decreto nº 44.002, de 20.12.2012.\r\n\r\nArt. 2º - A seleção dos candidatos, conforme critérios fixados por esta resolução e autorizada pelo art. 1º do Decreto nº 44.002, de 20.12.2012, será dirigida por Comissão, composta pelos seguintes membros e sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nSérgio do Monte Patrizzi - mat. 3022561.9, ID 297658, Subsecretário Adjunto de Infra-Estrutura;\r\n\r\nTatiana Tavares de Melo - mat.946.895-0, ID 43345840, Diretora da Escola de Gestão Penitenciária;\r\n\r\nMarcos Argôlo - mat. 861.126-1, ID 20371535, Coordenador de Gestão em Saúde Penitenciária;\r\n\r\nMaristela de Carvalho Rodrigues Vaz - mat. 892.645-3, ID 32206240, Diretora do Departamento de Administração de Pessoal .\r\n\r\nArt. 3º - A inscrição dos candidatos será realizada por meio eletrônico, em período e endereço eletrônico a ser fixado em edital, o qual detalhará o processo seletivo simplificado de exame e avaliação de curriculum vitaee títulos.\r\n\r\n§ 1º- Considerando o Decreto Federal nº 3.298/1999, e em cumprimento a Lei Estadual nº 2.298/1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482/1995, fica reservado às pessoas com deficiência o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, conforme será melhor descrito no edital do processo seletivo.\r\n\r\n§ 2º - Não serão aceitas inscrições de candidatos que tenham exercido contrato temporário perante a SEAP em espaço de tempo menor que 12 (doze) meses desde a sua rescisão e a publicação do Decreto que autorizou esta nova contratação.\r\n\r\nArt. 4º - Para fins de exame e avaliação de curriculum vitae e títulos, em quadro de pontuação a ser detalhado em edital, será considerado:\r\n\r\nI - experiência em atividade afeta ao sistema penitenciário, compreendendo o exercício em entidades e órgãos de administração penitenciária;\r\n\r\nII - experiência no desempenho das atribuições típicas do cargo pretendido;\r\n\r\nIII - conclusão de curso de pós-graduação, referente ao cargo a que concorre;\r\n\r\nIV - conclusão de curso de Mestrado;\r\n\r\nV - conclusão de curso de Doutorado;\r\n\r\nVI - conclusão de Residência Médica em instituição cujo programa esteja credenciado junto à Comissão Nacional de Residência Médica.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão utilizados como critérios de desempate para classificação do candidato, na seguinte ordem:\r\n\r\na) maior pontuação em experiência em atividade afeta ao sistema penitenciário;\r\n\r\nb) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.\r\n\r\nArt. 5º - A convocação dos selecionados para a contratação observará a análise e exame de curriculum vitae, acompanhado de títulos e documentos comprobatórios, de acordo com os critérios definidos no artigo anterior, não prevalecendo qualquer documento posterior.\r\n\r\nArt. 6º - Os candidatos selecionados e convocados pela ordem de classificação deverão comparecer no Departamento de Administração de Pessoal desta Secretaria no dia e hora determinados na correspondência de convocação, para a contratação, com a seguinte documentação (original e cópia):\r\n\r\nI - Carteira de Identidade;\r\n\r\nII - CPF;\r\n\r\nIII - Título de eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nIV - PIS/PASEP/NIT;\r\n\r\nV - Certificado de serviço militar - quando for o caso;\r\n\r\nVI - Comprovante de naturalização - quando for o caso;\r\n\r\nVII - Comprovante de residência;\r\n\r\nVIII - Comprovação comprobatória dos títulos que possui;\r\n\r\nIX - Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível fundamental, médio ou superior, na área a que se candidatou;\r\n\r\nX - Certificado de curso específico, reconhecido pelo MEC;\r\n\r\nXI - Certificado de Residência Médica ou Título de Especialização na especialidade escolhida no ato de inscrição, para os médicos;\r\n\r\nXII - Título de Especialização para os demais cargos de nível superior, de acordo com a especialidade;\r\n\r\nXIII - Carteira do Conselho Regional de Classe, com o comprovante de pagamento da anuidade de 2012;\r\n\r\nXIV - Carteira Nacional de Habilitação categoria “B”, atualizada - quando for o caso.\r\n\r\n§ 1º - O candidato que não possuir comprovante da última votação deverá apresentar declaração expedida pelo TRE, comprovando que se encontra quite com suas obrigações eleitorais, não sendo aceitas justificativas.\r\n\r\n§ 2º - Todos os documentos apresentados pelo candidato serão listados, em duas vias, valendo a segunda como recibo de entrega ao interessado, devolvendo-se n o ato a documentação original.\r\n\r\n§ 3º - Os candidatos serão submetidos a investigação social que ficará a cargo da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário - SISPEN. \r\n\r\nArt. 7º - As contratações estão sujeitas às vedações legais de acumulo de cargos, funções e empregos públicos.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato selecionado e convocado observada a ordem de classificação deverá firmar declaração de não acumulação de cargos junto ao Departamento de Administração de Pessoal por ocasião da assinatura do contrato.\r\n\r\nArt. 8º- Ao Departamento de Administração de Pessoal desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, caberá:\r\n\r\nI - receber os selecionados e convocados para, neste ato, apresentarem Atestado de Saúde Ocupacional, e de identificação da deficiência, no caso de candidato inscrito como portador de deficiência, bem como número de conta aberta no banco Bradesco S.A. e, ainda, cópia dos documentos pessoais, procedendo a competente conferência da documentação apresentada por cada candidato;\r\n\r\nII - lotar os selecionados, após formalização pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através de ofício de apresentação, nas Unidades Administrativas e de Saúde desta SEAP de acordo com as carências identificadas.\r\n\r\nArt. 9º - As contratações de que trata a presente resolução terão eficácia a partir da data de suas formalizações, por tempo determinado, até o prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogadas pelo prazo máximo de 01 (um) ano, após autorização governamental, desde que o prazo total seja de 03 (três) anos.\r\n\r\nArt. 10 - O regime de contratação, a remuneração e a carga horária obedecerão ao estabelecido na Lei nº 4.599, de 27.09.2005, no Decreto nº 44.002, de 20.12.2012, com exceção das carreiras que tiverem disciplina de horários próprios, conforme legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 11 - O Titular desta Secretaria representará o Estado na assinatura dos contratos de que trata a presente Resolução na forma do Decreto nº 44.002, de 20.12.2012.\r\n\r\nParágrafo Único - Os contratos deverão ser assinados em 4 (quatro) vias, de igual teor, pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, como representante do Estado e contratante, pelo contratado, e por testemunhas, sendo que a primeira via será entregue ao contratado; a segunda deverá ser arquivada no Departamento de Administração de Pessoal; a terceira será enviada à Unidade de exercício do contratado e a quarta via deverá ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado no prazo máximo de trinta dias.\r\n\r\nArt. 12 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Titular da Pasta, após exame da Comissão instituída para este fim, e em consonância com o Departamento de Administração de Pessoal\r\n\r\nArt. 13 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013 \r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1434095"
                    ],
                    "1434057": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.132/2012 - DEFIRO rescindido o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JOSÉ CARLOS DIAS, Motorista, matrícula nº 4.905.688-0, ID Funcional nº 4352889-9, com fulcro na alínea “b” da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 16 verso.\r\n\r\nId: 1434057"
                    ],
                    "1434058": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.094/2008 - DEFERE o pedido de Conversão em Multa, em favor da servidora CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.045-1, louvado nas manifestações do Ilustríssimo Senhor Assessor Especial/SG. desta pasta.\r\n\r\nId: 1434058"
                    ],
                    "1433649": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.283/2012.\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.301/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JOSE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.153-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.302/2012.\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.324/2012\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE DE DEUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20099070. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.326/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON FRANCISCO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19928548. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.198/2012.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA PEDRO MELLO DA SILVA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D`ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.415/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ESMERALDINO BANDEIRA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19908946-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.218/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRE \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.352/2012.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.230/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.232/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.233/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.234/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.235/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.236/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.237/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.239/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.246/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.320/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.166/2012.\r\n\r\nId: 1433649"
                    ],
                    "1434055": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.543-3, Diretor, com validade a contar de 31/05/2007. \r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nREGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.918-5, Subdiretor;\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.535-1, Id. Funcional nº 19906854-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nFERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.549-0, Chefe do Serviço de Administração,\r\n\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.908-4, Id. Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nMAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nLEONEL LACERDA DE ASSIS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.021-7, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.984-7, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n\r\nMARCO ALEXANDRE M. DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.508-7, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n\r\nCLAUDIA ROSA, Assistente Social, matrícula nº 4.904.314-4, CRESS nº 12.040;\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA DRILLARD, Assistente Social, matrícula nº 4.904.784-6, CRESS nº 13.406;\r\n\r\nPATRÍCIA SCHAEFER, Psicólogo, matrícula nº 861.171-7, CRP nº 05/6102;\r\n\r\nCELY MIRANDA DA SILVA SALLES, Psicólogo, matrícula nº 812.317-6, CRP nº 05/13.930.\r\n\r\nProcesso nº E-21/957.061/2007.\r\n\r\nId: 1434055"
                    ],
                    "1433647": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO AZEVEDO CARRAPATEIRA, ISAP, IDF nº 21000646. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.374/12.\r\n\r\nPRESIDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRENYO PEÇANHA GOMES, ISAP, matricula nº 817.826-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.455/12.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.176/2012.\r\n\r\nDE 25.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.177/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.178/2012.\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.181/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO SALVARANI CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº20103956. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.148/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA ROSA LOPES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19916027. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.378/2012.\r\n\r\nId: 1433647"
                    ],
                    "1433648": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4320956-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.101/12.\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4320956-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.119/12.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUIEROZ RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.164/2012.\r\n\r\nPRESIDIO FEMININO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRO MACEDO CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20029683. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/937.131/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO MEIRA DE VASCONCELOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5001187-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.144/2012.\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ FELIPE C. C. ALBUQUERQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4337733-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.159/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IRANILDO OLIVEIRA DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5000888-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.160/2012.\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS J. DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50002848. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.161/2012.\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO JOSE DE MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5000880-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.164/2012.\r\n\r\nPRESIDIO HELIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOEL LOPES ROBAINO Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 43182402. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/951.077/2012.\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILSON HERDT DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 20017952. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.211/2012.\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALAN SAMPAIO MOREIRA Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 50011740. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.206/2012.\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO KARKOW DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 43554960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.208/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora, MARIA TEREZA DE CASTRO JOSÉ, Tec. Proc. Comp., IDF nº 28195060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.251/2012.\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OCTACILIO GOMES CAVALCANTE NETO, ISAP, IDF nº 19986734. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.253/2012.\r\n\r\nId: 1433648"
                    ],
                    "1434056": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CEL. PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.12.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, cuja validade é desde 11.07.2912.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.502-3, Id. Funcional nº 19800363, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nSANDRA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.925-2, Id. Funcional nº 19977115, Subdiretor;\r\n\r\nMARCÍLIO DA CUNHA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19974639, Chefe do Serviço de Administração, com validade a contar de 18.12.2012;\r\n\r\nGIANCARLO BARROS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4196098-0, Chefe de Portaria e Inspeção;\r\n\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.011-3, Id. Funcional nº 19992599, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PERAZOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43146872, Chefe da Seção I de Inspeção;\r\n\r\nGUSTAVO MORAES BRASIL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19736428, Chefe da Seção II de Inspeção;\r\n\r\nVAGNER DE AZEVEDO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42524830, Chefe da Seção IV de Inspeção;\r\n\r\nPALMIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 490.4301-1, CRESS/7ª Região nº 10.356/RJ;\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL, Psicólogo, matrícula nº 835.999-1, CRP/RJ nº 005/4821.\r\n\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/985.717/2012.\r\n\r\nId: 1434056"
                    ],
                    "1433642": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.301/2012.\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.312/2012.\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.297/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 939.812-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.316/2012.\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.1/2013.\r\n\r\nId: 1433642"
                    ],
                    "1434105": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.12.2012\r\n\r\nAPLICA A PENA de Suspensão, por 20 (vinte) dias, ao servidor EDUARDO JORGE DE ASSIS, ISAP, IDF 19981783, com fulcro no art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/990.048/2012.\r\n\r\nId: 1434105"
                    ],
                    "1434101": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.12.2012\r\n\r\nAPLICA A PENA de Repreensão ao servidor MARCOS ANTÔNIO SILVA LISBOA FILHO, ISAP, mat. nº 899.231-5, com fulcro no art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 17, inciso XIV e art. 26, inciso XXIV, ambos do Decreto nº 40.013/06 e art. 26, inciso X, do Decreto nº 40.013/06 conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.142/2012.\r\n\r\nId: 1434101"
                    ],
                    "1434103": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.12.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.267/2012.\r\n\r\nId: 1434103"
                    ],
                    "1434102": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/999.014/2012, como Defensor Dativo a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP, IDF nº 41960548, com fulcro do art. 72 do Decreto- Lei nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nId: 1434102"
                    ],
                    "1434104": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.3/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.4/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ISAP, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.5/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP, IDF n° 41960548. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.6/2013.\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, matrícula n° 939.812-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.8/2013.\r\n\r\nId: 1434104"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1433632": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 512 DE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESINTERDIÇÃO DE EMPRESA PARA AS ATIVIDADES DE FABRICAR SANEANTES DOMISSANITÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pela equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção na empresa ACLIVE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 00.657.861/0001-47, situado a Avenida Presidente Kennedy, nº 6820 - Vila Rosário - Duque de Caxias - RJ, que constatou que a empresa reúne condições técnico-operacionais satisfatórias para atividade de fabricar saneantes domissanitários, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000764, de 08/11/2012, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição da empresa ACLIVE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 00.657.861/0001-47, situado a Avenida Presidente Kennedy, nº 6820 - Vila Rosário - Duque de Caxias - RJ, para atividade de fabricar saneantes domissanitários. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1433632"
                    ],
                    "1433633": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 513 DE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINTERDITA ESTABELECIMENTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS MAGISTRAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento FLOR DE MAIO PHARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA., CNPJ: 14.699.082/0001-19, situada na Rua Santa Elisa, nº 207 - Loja C - Parte - Fundos - Piabetá - Magé - RJ, que constatou que a empresa não possui Licença de Funcionamento concedida pelo órgão sanitário competente e não possui condições técnicas operacionais adequadas para o funcionamento, contrariando o art. 21 da Lei Federal nº 5991/1973 e Resolução RDC nº 67/2007-ANVISA/MS e suas atualizações, cometendo infração sanitária tipificada pelo Inciso IV, art. 10 da Lei Federal nº 6.437/1977, e\r\n\r\n- Termo de Interdição nº 01325, de 15/03/2012, lavrado pelo Setor de Medicamentos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento FLOR DE MAIO PHARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA., CNPJ: 14.699.082/0001-19, situada na Rua Santa Elisa, nº 207 - Loja C - Parte - Fundos - Piabetá - Magé - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1433633"
                    ],
                    "1434141": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 517 DE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE GESTÃO 001/2012, CELEBRADO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27/10/2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.621/2011, publicado no D.O. de 19/09/2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303/2011, publicado no D.O. de 24/11/2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 001/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento, e avaliação e fiscalização Contrato de Gestão nº 001/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nFLAVIO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n3231638-0\r\n\r\nVLADIMIR SOARES GONÇALVES\r\n\r\n315035-0\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\n5635284-2\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução. \r\n\r\nArt. 4º- A Presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Fica revogada a Resolução SES nº 429, de 06 de setembro de 2012, publicada no D.O. de 10/09/2012.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1434141"
                    ],
                    "1432930": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/033/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 158-A de 2012, em favor da AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ANTIGA EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA), no valor de R$ 863.900,00 (oitocentos e sessenta e três mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/033/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 158-B de 2012, em favor da ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/33/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 158-C de 2012, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 6.525,00 (seis mil quinhentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/33/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 158-D de 2012, em favor da BLAU FARMACÊUTICA S.A, no valor de R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/033/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 158-E de 2012, em favor da HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (Matriz), no valor de R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/033/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 158-F de 2012, em favor da MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 132.800,00 (cento e trinta e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/033/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 158-G de 2012, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R$ 71.210,00 (setenta e um mil duzentos e dez reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/33/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 158-H de 2012, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.267.500,00 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/1642/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de fixador para tubo de traqueostomia, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 94/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 150-B de 2012, em favor da MAKE LINE COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3733/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de ponteira para pipetador EP3 e EP2, solicitado pelo HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 17/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 068/2012, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6971/2011 - ANULO, totalmente, a 2012NE09798 para alteração no CNPJ, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 97.785,60 (noventa e sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6971/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado, grupo 1B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de fibrose cística, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 45/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 79-B de 2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 97.785,60 (noventa e sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6971/2011 - ANULO totalmente a 2012NE09796 para alteração no CNPJ, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 83.038,43 (oitenta e três mil trinta e oito reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federaln° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6971/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado, grupo 1B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de doença de Parkinson, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 45/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços n° 79-A de 2012, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 83.038,43 (oitenta e três mil trinta e oito reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2786/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de reagentes, para atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a realização do Pregão eletrônico n° 228/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 018-C de 2012, em favor da TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 577.500,00 (quinhentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2786/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de reagentes, para atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a realização do Pregão eletrônico n° 228/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 018-B de 2012, em favor da RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 2.201.187,84 (dois milhões, duzentos e um mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2786/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de testes, para atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 228/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 018-A de 2012, em favor da PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 2.628.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 13.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8881/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de dreno, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 167/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 109 de 2012, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federaln° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8069/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 062/2011 para prestação de serviço de manutenção do Programa de Acreditação Internacional no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14/10/2011, sendo esta despesa referente à última parcela, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/831/2012 - ANULO, parcialmente, a 2012NE10737, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 4.249.057,78 (quatro milhões, duzentos e quarenta e nove mil cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7023/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de Fios de Sutura, visando atender aos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 197/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 016-A de 2012, em favor da BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R$ 109.600,00 (cento e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5575/2012 - ANULO, parcialmente, a 2012NE08586, tendo em vista que a servidora Maria Eugênia Novisk Gallo - matrícula n° 153795-0 efetuou o pagamento da taxa de inscrição, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE HANSENOLOGIA, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nDE 14.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - ANULO, parcialmente, a 2012NE09084, para alteração da Fonte de Recursos, em favor da UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, no valor de R$ 10.548,00 (dez mil quinhentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - ANULO parcialmente a 2012NE09084, para alteração da Fonte de Recursos, em favor da UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, no valor de R$ 10.548,00 (dez mil quinhentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - ANULO parcialmente a 2012NE07148, para alteração da Fonte de Recursos, em favor da UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, no valor de R$ 48.105,82 (quarenta e oito mil cento e cinco reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição dos medicamentos Flumazenil 0,1 mg/ampola, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 126-M de 2011, em favor da UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, no valor de R$ 10.548,00 (dez mil quinhentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 126-M de 2011, em favor da UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, no valor de R$ 48.105,82 (quarenta e oito mil cento e cinco reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1432930"
                    ],
                    "1433652": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/12/2012\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS RODRIGUES ALVES FILHO, Médico, Classe “A”, matr. nº 2.370-5, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº 08/606080/2012.\r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\nAPOSENTA CLEA PACIFICO TORRES DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 1.004.335-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600522/2011.\r\n\r\nAPOSENTA DORIS MARTINELLI, Médico, classe “A”, matr. nº 1.164.714-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600798/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/04/2012, GERUZA SARAIVA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem,Classe “A”, matr. nº 189.419-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604771/2006.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CRISTINA SALIM MILED, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 165.094-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/606890/2012.\r\n\r\nAPOSENTA RITA DE CASSIA FERREIRA BARBOSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 285.509-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607628/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SILVANA MARIA VILLELA DE ANDRADE MASSOT, Médico, Classe “A”, matr. nº 195.893-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603559/2012.\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nAPOSENTA AIRE DAVILA BAUMANN MOTA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 297.838-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601021/2012.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\nATO DE 12/11/2009 - Fica retificada para 13/11/2009 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora JOSIMERI MONTEIRO CARDOSO, matr. nº 850.992-9. Proc. nº E-08/220442/2009.\r\n\r\nATO DE 12/01/2010 - Fica retificada para 04/02/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora SIMONE DE SOUZA CAMPOS, matr. nº 299.386-3. Proc. nº E-08/221337/2009.\r\n\r\nId: 1433652"
                    ],
                    "1433653": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\nATO DE 04/06/2012 - ORLANDETE AUGUSTO TEIXEIRA, matr. nº 189.950-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601664/2012, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/06/2012 - ORLANDETE AUGUSTO TEIXEIRA, matr. nº 189.950-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/601664/2012.\r\n\r\nATO DE 04/06/2012 - ORLANDETE AUGUSTO TEIXEIRA, matr. nº 189.950-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601664/2012, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, Inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nId: 1433653"
                    ],
                    "1433654": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nPROC. N° E-01/136165/2011 - DULCINEA LOPES, matr. nº 230.095-2, ID nº 31627617 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 06 de Abril de 2010.\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602493/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 05/08/2010, os proventos de ELIANE REGINA ALBUQUERQUE DE MIRANDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 145.848-8, retificando-se o despacho de 31/03/2011, publicado no D.O. de 20/04/2011.\r\n\r\nDE 12/12 /2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601664/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01/05/2012, os proventos de ORLANDETE AUGUSTO TEIXEIRA, Técnico de Equipamento Médico e Odontológico, Classe “A”, matr. nº 189.950-9.\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606126/2012 - CARLOS LUDOVICO CRIM VALENTE, Odontólogo, Classe “A'', matr. nº 183.281-5. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Exército), correspondente ao período de 26/01/1976 a 26/01/1978, num total de 732 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-08/604907/2012 - ROSALBA DE FATIMA TERRA PEREIRA, Enfermeiro, Classe “A'', matr. nº 813.664-0 ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/09/1988 a 28/12/1988 e de 01/07/1989 a 26/12/1994, num total de 2.119 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-08/602404/2012 - SUELY DE BRITO BARROSO PIAZAROLO, Enfermeiro, Classe “B'', matr. nº 864.353-8 ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/10/1996 a 30/04/1997, 01/10/1998 a 30/09/2000, e de 01/10/2000 a 12/11/2001. Desprezando -se o período de 13/11/2001 a 07/03/2002, por concomitância, num total de 1.351 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-08/606276/2012 - SUELY GLORIA DE LIMA SILVA, Técnico de Enfermagem, Classe “A'', matr. nº 298.866-5 ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/03/1978 a 30/04/1979, 01/07/1979 a 01/03/1980, e de 03/04/1986 a 27/02/1991, conforme pedido da requerente na certidão, num total de 2.456 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1433654"
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                    "1433665": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2098 DE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA SES-RJ NA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: A Deliberação CIB-RJ nº 1.979, de 25 de setembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SES/RJ\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELO\r\n\r\nLUZIA LAMOSA ARANTES\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nMÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nANDERSON LOURENÇO SILVA \r\n\r\nMÔNICA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n\r\nSYLVIO JORGE DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMONIQUE FAZZI\r\n\r\nFABIANI GIL\r\n\r\nRACHEL RIVELLO\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nMARA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS \r\n\r\nKEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA, respectivamente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1433665"
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                    "1434143": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N°2099 DE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DA CLINICA DE OLHOS DR TANNURE COMO UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe, dentre outros, sobre a organização das Redes Estaduais de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- as Portarias SAS 920 de 15/12/2011 e 682 de 19/07/2012 que estabelecem condições e critérios de monitoramento e avaliação dos serviços de oftalmologia que realizam procedimentos relacionados ao glaucoma, \r\n\r\n- a Deliberação CIR-SERRANA nº 021 de 30/07/2012 que pactua as referências em oftalmologia para os municípios da Região Serrana,\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo E-08/04906/2012, e\r\n\r\n- a 12ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13/12/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento da Clinica de Olhos Dr. Tannure, CNES Nº 3148130, localizada no Município de Petrópolis, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia - Alta Complexidade na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro, passando a ser referência, a partir da competência março de 2013, para ações de oftalmologia dos usuários dos municípios de Petrópolis, São Sebastião do Alto e Sumidouro, que, em conjunto, reúnem uma população estimada de 329.823 habitantes.\r\n\r\nArt. 2º - Pactuar a autorização para que este estabelecimento preste assistência aos pacientes portadores de glaucoma.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1434143"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1434124": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/972009/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 065/2012, referente à Aquisição de sistema de cromatografia líquida, a favor da empresa DIONEX BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Lote 01, Item 01, no valor total de R$ 352.000,00 (trezentos e cinqüenta e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1434124. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1434065": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.12.2012 \r\n\r\nProc. nº E-27/0076/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00694, para devolução de saldo financeiro com o serviço de atividades periciais de saúde para aeronavegantes, em favor do COMANDO DA AERONÁUTICA, no valor de R$ 1.941,50 (mil novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0127/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01236, para devolução de saldo financeiro com o serviço de locação de grupo geradores, em favor da LOCADIESEL GERADORES LTDA., no valor de R$ 0,01 (um centavo).\r\n\r\nProc. nº E-27/0019/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00438, para devolução de saldo financeiro com a aquisição de insumos (elásticos) para a DGO, em favor da STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R$ 26,43 (vinte e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0048/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00696, para devolução de saldo financeiro com a aquisição de insumos (arcos ortodônticos) para a DGO, em favor da STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R$ 60,58 (sessenta reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0050/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00581, para devolução de saldo financeiro com a aquisição de insumos ortodônticos para a DGO, em favor da STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R$ 5,07 (cinco reais e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0005/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00513, para devolução de saldo financeiro com a aquisição de material de consumo radiológico para a DGO, em favor da CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., no valor de R$ 0,03 (três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0060/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00515, para devolução de saldo financeiro com a aquisição de material de consumo cirúrgico para a DGO, em favor da GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., no valor de R$ 0,10 (dez centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0056/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00419, para devolução de saldo financeiro com a aquisição de material anestésico para a DGS, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 0,03 (três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0046/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00332, para devolução de saldo financeiro com a aquisição de insumos (bandas ortodônticas) para a DGO, em favor da STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R$ 12,33 (doze reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0049/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00680, para devolução de saldo financeiro com o serviço de limpeza e desinfecção nas unidades do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0113/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00118, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R$ 62.512,80 (sessenta e dois mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0227/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01273, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R$ 18.568,02 (dezoito mil quinhentos e sessenta e oito reais e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0241/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01307, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R$ 327,78 (trezentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0004/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00361, para devolução de saldo financeiro com o serviço de proteção radiológica em diagnóstico para o CBMERJ, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R$ 58,00 (cinqüenta e oito reais).\r\n\r\nProc. nº E-27/0004/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00460, para devolução de saldo financeiro com o serviço de proteção radiológica em diagnóstico para o CBMERJ, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R$ 72,50 (setenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0004/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00573, para devolução de saldo financeiro com o serviço de proteção radiológica em diagnóstico para o CBMERJ, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R$ 203,00 (duzentos e três reais).\r\n\r\nProc. nº E-27/0004/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00635, para devolução de saldo financeiro com o serviço de proteção radiológica em diagnóstico para o CBMERJ, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R$ 58,00 (cinqüenta e oito reais).\r\n\r\nProc. nº E-27/0004/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00802, para devolução de saldo financeiro com o serviço de proteção radiológica em diagnóstico para o CBMERJ, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R$ 116,00 (cento e dezesseis reais).\r\n\r\nProc. nº E-27/0004/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00930, para devolução de saldo financeiro com o serviço de proteção radiológica em diagnóstico para o CBMERJ, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R$ 239,25 (duzentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0015/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00320, para devolução de saldo financeiro com aquisição de medicamentos e materiais de consumo para o 1º GSE, em favor da MIC FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 10,13 (dez reais e treze centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0011/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00207, para devolução de saldo financeiro com aquisição de insumos de odontologia - etapa I para a DGO, em favor da STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R$ 52,74 (cinqüenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0016/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00040, para devolução de saldo financeiro com aquisição de insumos de ortodontia etapa II para a DGO, em favor da STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R$ 2,22 (dois reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00392, com aquisição de medicamentos para o HCAP item 01 da req. de item SC 05/11, em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., no valor de R$ 16,67 (dezesseis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00394, com aquisição de medicamentos para o HCAP item 01 da req. de item SC 10/11, em favor da DROGAFONTE LTDA., no valor de R$ 17,90 (dezessete reais e noventa centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0012/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE01058, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R$ 19.263,48 (dezenove mil duzentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0018/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01052, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R$ 2.241,50 (dois mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0023/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01049, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S/A., no valor de R$ 1.420,80 (um mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0015/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE0951, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A., no valor de R$ 1.951,12 (um mil novecentos e cinquenta e um reais e doze centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0015/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE01048, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A., no valor de R$ 12.769,34 (doze mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0022/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01046, para devolução de saldo com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 64.863,33 (sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0024/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da total de empenho 2012NE00227, com aquisição de resinas odontológicas para a DGO, em favor da DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 1,10 (um real e dez centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0017/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE00611, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R$ 1.998,38 (um mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0017/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01054, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R$ 2.647,31 (dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0202/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01255, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 38,89 (trinta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0013/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00479, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 199,76 (cento e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0013/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE00614, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 1.402,21 (um mil quatrocentos e dois reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0013/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE00820, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 1.402,21 (um mil quatrocentos e dois reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0013/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE00944, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 1.402,21 (um mil quatrocentos e dois reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0013/11044/2012 - Departamento Geral de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01050, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 253,56 (duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0021/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01047, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R$ 1.034,89 (um mil trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0021/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE00591, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R$ 3.491,40 (três mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0020/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE01151, para devolução de saldo com o fornecimento de gás canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R$ 2.132,86 (dois mil cento e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0020/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01020, para devolução de saldo com o fornecimento de gás canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R$ 1.075,42 (um mil setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0016/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01271, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA, no valor de R$ 356,32 (trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0201/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01252, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A., no valor de R$ 1.772,13 (um mil setecentos e setenta e dois reais e treze centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0028/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00909, para devolução de saldo com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R$ 2.911,17 (dois mil novecentos e onze reais e dezessete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0026/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01149, para devolução de saldo com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R$ 164.279,99 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0011/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00628, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 1.099,56 (um mil noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0010/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00600, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 1.499,49 (um mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0027/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE00593, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da PROLAGOS S/A., no valor de R$ 4.436,94 (quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0027/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01051, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da PROLAGOS S/A., no valor de R$ 1.103,75 (um mil cento e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0021/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00295, para devolução de saldo com o fornecimento de material de consumo, em favor da JR- ADAMVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA., no valor de R$ 6,00 (seis reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/0029/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00796, para devolução de saldo com processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R$ 499,66 (quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0029/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00938, para devolução de saldo com processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R$ 544,31 (quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0029/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00654, para devolução de saldo com processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R$ 581,41 (quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0029/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00582, para devolução de saldo com processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R$ 871,85 (oitocentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0029/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00454, para devolução de saldo com processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R$ 978,91 (novecentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0029/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00315, para devolução de saldo com processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R$ 1.380,12 (um mil trezentos e oitenta reais e doze centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0029/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00376, para devolução de saldo com processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R$ 1.519,81 (um mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0029/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00223, para devolução de saldo com processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R$ 5.468,54 (cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0067/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R$ 58.913,04 (cinqüenta e oito mil novecentos e treze reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0066/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R$ 153.778,88 (cento e cinqüenta e três mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0149/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de periódico boletim de licitações e contratos, em favor da EDITORA NDJ LTDA., no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0149/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de periódico boletim de licitações e contratos, em favor da EDITORA NDJ LTDA., no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1434065"
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                    "1434093": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-27/101/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 82/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAPACETE, ABAFADOR E COLETES SALVA-VIDAS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresas: BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do lote 01, com proposta no valor de R$ 26.640,00 (vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais); a empresa MAGO COMERCIAL LTDA, vencedora do lotes 02, com proposta no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); e a empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP, vencedora do lote 03, com proposta no valor de R$ 5.893,80 (cinco mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1434093"
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                    "1434054": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de maio de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - PAULO ROBERTO FARIAS - RG 08038 - ID Funcional 0026302950, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0117/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - MARCO ANTONIO DA SILVA - RG 06889 - ID Funcional 0026536951, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0136/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - MOISES DA COSTA NUNES - RG 07878 - ID Funcional 0026340046, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0138/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS - RG 07204 - ID Funcional 0026266075, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0152/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - JOSE CARLOS BRAGA - RG 06658 - ID Funcional 0026849860, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0176/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - LUIZ HEITOR DE SOUZA MACHADO - RG 06960 - ID Funcional 0026167948, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0178/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - CARLOS HENRIQUE SANTOS ABRANTES - RG 09206 - ID Funcional 0026495821, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0188/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - MANOEL DE ARAUJO SILVA - RG 05309 - ID Funcional 0020201761, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0299/1116/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - IVANILDO RAMOS CAMILO - RG 06556 - ID Funcional 0026534797, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0300/11160/2012.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de agosto de 2012, o ASPIRANTE BM QOC/09 BRUNO LUIZ DA SILVA BEZERRA - RG 0045306 - ID Funcional 0043598935, por ter sido convocado para matricula no Curso de Formação de Agente da Polícia Federal, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0077/11161/2012.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16 de outubro de 2012, a 3º SARGENTO BM Q06/AxE/94 LEA ALMEIDA ROCHA DE FREITAS - RG 0018506 - ID Funcional 0006117287, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0090/11161/2012.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02 de julho de 2012, a CABO Q06/ACD/02 CLARISSE SANTOS VIEIRA DE MENEZES - RG 0030460 - ID Funcional 0026416379, por ter sido empossada no cargo de Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0069/11161/2012.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31 de maio de 2012, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 JOSE MARCIO CARVALHO DE MIRANDA - RG 0027294 - ID Funcional 0041424417, por ter sido convocado para matricula no Curso de Formação de Profissional de Agente da Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o que estabelece o art.121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0079/11161/2012.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23 de janeiro de 2012, o CABO BM Q02/08 MARCOS LUIZ DOS SANTOS DOMINGUES - RG 0043472 - ID Funcional 0043419151, por ter sido convocado para matricula no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0081/11161/2012.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de agosto de 2012, o SOLDADO BM Q00/08 JANDRES MARTINI DA SILVEIRA - RG 0044058 - ID Funcional 0043419151, por ter sido convocado para matricula no Curso de Formação de Agente da Polícia Federal, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0076/11161/2012.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15 de outubro de 2012, o SOLDADO BM Q00/09 MARCOS AURELIO DA MOTA PINTO - RG 0045567 - ID Funcional 0043669620, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0087/11161/2012.\r\n\r\nId: 1434054"
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                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4858 DE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.797 DE 14 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 43.384, de 28 de dezembro de 2011 e, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/045/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar no art. 2° da Resolução SEEDUC nº 4.797 de 14 de maio de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 16 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.” (N.R.)\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4859 DE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, A IMPLANTAR O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS E O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo n° E-03/11.400.433/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o CIEP BRIZOLÃO 260 - José Barbosa Porto absorveu o alunado e o corpo docente da Escola Estadual Professora Luiza Vieira, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Autorizar o CIEP BRIZOLÃO 260 - José Barbosa Porto, criado pelo Decreto n° 11.029, de 03 de março de 1988, publicado no Diário Oficial de 04 de março de 1988, denominado pelo Decreto n° 20.206, de 11 de julho de 1994, publicado no Diário Oficial de 12 de julho de 1994, localizado à Rua Pio XII, n° 1500, Figueira, Município de Magé, a implantar o Ensino Fundamental - Anos Finais e o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1434159"
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                    "1434115": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/01/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.925/2012 - BRUNO PRAZERES LEMOS, mat. n° 966.217-2, Assistente II. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 09/12/2012 a 12/12/2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nId: 1434115"
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                    "1433678": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às 10h, na sala de reunião do CAE/RJ, situada na Rua da Ajuda, nº 05 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, reuniram-se as Conselheiras Ana Cristina Ferreira Mirrha, Miriam Francisca da Silva, Jussara Greenhalgh de Oliveira Mendes. Participaram também, Camila Pimenta Gusmão do Nascimento (Nutricionista da SEEDUC), Jéssica Ferreira Araújo, Sonia Maria Ramos Mayworm, apoio e Secretária do Conselho respectivamente. A Conselheira Valéria Basílio Terra justificou sua ausência. A reunião teve como Pauta: 1) Exposição das atividades realizadas pelo CAE/RJ em 2012; 2) Propostas de agenda para o ano de 2013; 3) Informes Gerais. Ao iniciar a reunião, a Presidente Ana Mirrha fez uma explanação sobre a dificuldade que os Conselheiros encontram ao analisar, por amostragem, as Notas Fiscais apresentadas pelo responsável da U.E visitada, tendo em vista o pagamento dos gêneros adquiridos não deixar claro que o recurso recebido se refere ao FNDE/PNAE. Solicitou a Nutricionista Camila, que leve o fato ao conhecimento da Coordenação de Alimentação da SEEDUC (PAE/RJ) no sentido de orientar os gestores das unidades escolares (U.E.s) em efetuar os devidos pagamentos de forma que identifique a fonte do recurso. Sugeriu ainda que uma Nutricionista do PAE/RJ, a partir do ano 2013, passe a integrar a equipe de Conselheiros do CAE/RJ quando de visitas às U.E.s visando melhor compatibilizar as orientações contidas na Resolução CD/FNDE n° 38, de 16 de julho de 2009 e na Resolução SEEDUC n° 4639, de 03/11/2010. Sugeriu, ainda, que cumprindo a Resolução n° 38, o CAE/RJ participe da elaboração do cardápio juntamente com o PAE/RJ. A Conselheira Jussara questionou se o CAE/RJ conhecia os tramites dos trabalhos do CAE Municipal para avaliar se as dificuldades entre os Conselhos são as mesmas no tocante à oferta da alimentação escolar. Por sugestão, a Conselheira Miriam sugeriu que o Conselho, a partir do ano 2013, promovesse este intercambio com a Presidência daquele Conselho. Sobre a exposição dos trabalhos realizados pelo CAE/RJ, neste ano, ficou evidente sua participação em eventos externos, além das visitas regulares, que contribuíram para o conhecimento de temas pertinentes a vários setores da SEEDUC. A Conselheira Jussara sugeriu então que o Conselho compartilhe com os demais setores da SEEDUC os convites recebidos, para conhecimento e eventual participação. A Nutricionista Camila informou que a Coordenadora Daniela Mello Duarte (Coordenadora do PAE/RJ tem a intenção de fazer visitas ao menos três vezes na semana. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e eu, Sonia Maria Ramos Mayworm, que a secretariei, lavro o presente Ata que segue assinada por mim e pela Presidente do Conselho.\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA MIRRHA \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1433678"
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                    "1433939": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 11/01/2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/10.391/2012, publicado no D.O. de 18/12/2012.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/9.481/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.713/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.264/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. nº 954.654-0 e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.062/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. nº 954.654-0 e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1433939"
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                    "1433928": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/01/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nVANIA LUCIA BASTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 36002879/1. Proc. n° E-03/10.303.122/2012.\r\n\r\nEDNELY MAIA SILOTI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39926249/1. Proc. n° E-03/10.802.730/2012.\r\n\r\nEVA RAIMUNDA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33675643/1. Proc. n° E-03/10.803.093/2012.\r\n\r\nMONICA DE PAULA HENNEY, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34069968/1. Proc. n° E-03/10.302.622/2012.\r\n\r\nMARIA DO CARMO BARBOSA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 40159230/1. Proc. n° E-03/10.703.759/2012.\r\n\r\nMARIA JOSÉ CRAVINHO BRASIL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40917215/2. Proc. n° E-03/10.302.710/2012.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA SILVA ALVES ANDRADE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37570463/1. Proc. n° E-03/10.803.089/2012.\r\n\r\nANGELA MARIA CATTA PRETA BLANCO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33750246/1. Proc. n° E-03/10.703.517/2012.\r\n\r\nGLORIA DA COSTA SÁ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39968952/1. Proc. n° E-03/11.403.306/2012.\r\n\r\nZENAIDE GONÇALVES GARCIA AMORIM, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 33748136/1. Proc. n° E-03/10.703.150/2012.\r\n\r\nREGINA APARECIDA ALFREDO PAZZINI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 33079234/1. Proc. n° E-03/10.703.734/2012.\r\n\r\nSILVANA DE CASTRO GARCIA PINTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35521260/1. Proc. n° E-03/10.303.135/2012.\r\n\r\nNINA ROSA SOARES RUSSOMANO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 32726619/1. Proc. n° E-03/11.403.428/2012.\r\n\r\nJOILMA DE FREITAS MENDONÇA FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40680940/1. Proc. n° E-03/11.403.322/2012.\r\n\r\nOLGA MARIA NUNES DE REZENDE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 35990767/1. Proc. n° E-03/10.302.723/2012.\r\n\r\nMARIA JÚLIA MARTINS MOREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40100022/2. Proc. n° E-03/10.300.838/2012.\r\n\r\nDILENE MARIA COSTA COUTINHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37492675/1. Proc. n° E-03/813.632/2012.\r\n\r\nMARIA ÂNGELA DOS SANTOS BARRETO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 36939560/1. Proc. n° E-03/11.004.313/2010.\r\n\r\nVERA LUCIA ALVES MAIA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37183249/1. Proc. n° E-03/10.203.178/2012.\r\n\r\nGENILDA DE SOUZA NASCIMENTO BISPO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37501160/1. Proc. n° E-03/11.004.581/2011.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO OLIVA LOURENÇO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40542564/1. Proc. n° E-03/812.582/2012.\r\n\r\nId: 1433928"
                    ],
                    "1433843": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11/01/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nMARIA CELIA CLARO DA SILVA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33243980/1. Proc. nº E-03/10.702.528/2012.\r\n\r\nBERNADETH RODRIGUES ROCHA PEREIRA, Servente I, ID. Funcional nº 33852766/1. Proc. nº E-03/10.302.709/2012.\r\n\r\nANGELA DAS GRAÇAS RODRIGUES MENDES ROCHA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40038513/1. Proc. nº E-03/10.302.905/2012.\r\n\r\nDEOLINDA DAS GRAÇAS DOS REIS, Servente I, ID. Funcional nº 36806749/1. Proc. nº E-03/10.302.753/2012.\r\n\r\nNICÉA LOPES COSTA, Servente I, ID. Funcional nº 34061533/1. Proc. nº E-03/10.302.136/2012.\r\n\r\nCECILIA MONTEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40633454/2. Proc. nº E-03/10.703.839/2012.\r\n\r\nNORMA SUELY MARTINS MARINHO FERREIRA, Prof. Doc. I, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37311743/1. Proc. nº E-03/11.403.153/2012.\r\n\r\nELYAMARA FIAUX ALONSO DE FARIA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38937158/1. Proc. nº E-03/10.405.139/2012.\r\n\r\nLIA DE FATIMA MALAPHAIA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40061256/1. Proc. nº E-03/10.302.948/2012.\r\n\r\nMARISA GONÇALVES ROSA, Servente I, ID. Funcional nº 32534582/1. Proc. nº E-03/814.692/2012.\r\n\r\nELIZABETH DOS SANTOS MENEZES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34711643/1. Proc. nº E-03/10.502.821/2012.\r\n\r\nMAGNOLIA DOS REIS GOULARTH, Servente I, ID. Funcional nº 39374955/1. Proc. nº E-03/11.593/2012.\r\n\r\nADEMIR FERREIRA DE QUEIROZ, Servente I, ID. Funcional nº 37213261/1. Proc. nº E-03/10.302.129/2102.\r\n\r\nMARLENE DE MOURA EMERICKI, Servente I, ID. Funcional nº 38960265/1. Proc. nº E-03/10.405.138/2012.\r\n\r\nLEILA HISSA KONAEFIS MONTEIRO, Professor Orientador Educacional, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37779036/1. Proc. nº E-03/10.405.119/2012.\r\n\r\nMARIA APARECIDA GARCIA NUNES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40680878/2. Proc. nº E-03/10.302.653/2012.\r\n\r\nNELMA BAPTISTA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41095243/1. Proc. nº E-03/811.636/2012.\r\n\r\nLIZETE NOGUEIRA, Servente I, ID. Funcional nº 34544380/1. Proc. nº E-03/10.302.885/2012.\r\n\r\nHELIETTE MARIA MORAES MATOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32868928/1. Proc. nº E-03/202.864/2012.\r\n\r\nLUZIA TEIXEIRA MARINHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40227928/1. Proc. nº E-03/10.302.567/2012.\r\n\r\nId: 1433843"
                    ],
                    "1433934": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11/01/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nNEYDE CARVALHO BARBOSA DE PAULA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34545816/1. Proc. n° E-03/10.302.994/2012.\r\n\r\nSELMA SANDRINO GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40931951/2. Proc. n° E-03/8.614.262/2012.\r\n\r\nANGÉLICA FERNANDES DE OLIVEIRA, Servente I, ID. Funcional n° 34053441/1. Proc. n° E-03/10.303.127/2012.\r\n\r\nALCIONE MARIA MONSORES DA CONCEIÇÃO, Servente I, ID. Funcional n° 39363368/1. Proc. n° E-03/10.803.084/2012.\r\n\r\nId: 1433934"
                    ],
                    "1434030": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11/01/2013\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nADA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40009831/1. Proc. nº E-08/221.946/2012.\r\n\r\nADA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40009831/2. Proc. nº E-08/221.952/2012.\r\n\r\nSEBASTIANA ARRUDA DA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37161369/1. Proc. nº E-08/221.938/2012.\r\n\r\nJOÃO LUIZ RODRIGUES DA COSTA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35021233/1. Proc. nº E-08/221.943/2012.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor NADJA NARA LEMOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43718051/1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/221.950/2012.\r\n\r\nId: 1434030"
                    ],
                    "1433815": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11/01/2013\r\n\r\nAPOSENTA DILMA DE OLIVEIRA TRINDADE, Servente I, ID. Funcional n° 34066837/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.302.966/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIA PEREIRA DA SILVA, Servente I, ID. Funcional n° 36321966/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/8.614.285/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA HELENA DE CARVALHO ALVES, Merendeira I, ID. Funcional n° 33364052/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.002.712/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS, Servente I, ID. Funcional n° 39219429/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.703.658/2012.\r\n\r\nAPOSENTA EULALIA DAS GRAÇAS FARIA NEVES, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional n° 33077924/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.703.572/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 11/10/2011, LUIZ CARLOS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional n° 37679856/1, nos termos do § 1°, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.403.327/2011.\r\n\r\nId: 1433815"
                    ],
                    "1433681": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.302.969/2012 - ANA CELI SILVA MARTINS, ID Funcional nº 38544059, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/03/80 a 25/11/83, num total de 1.355 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.644/2005 - ANA LUCIA CHAGAS DA SILVA, ID Funcional nº 33486425, Inspetor de Alunos, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/86 a 30/06/87, num total de 513 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.702.641/2012 - ANA LUCIA ALFRADIQUE QUINTELLA DA SILVA, ID Funcional nº 33072337, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/07/85 a 10/09/86, num total de 429 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 11/09/86 a 23/03/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.840/2011 - CARLA DA SILVA FERRAZ RAMOS, ID Funcional nº 42733065, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/09/99 a 31/12/99 e de 01/03/2002 a 06/04/2009, num total de 2.716 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 07/04/2009 a 08/04/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.402.235/2012 - CARLOS ALBERTO TAYT SOHN, ID Funcional nº 39189325, Inspetor de Alunos, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 30/06/87, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.502.283/2012 - CARMEM LUCIA VERLY, ID Funcional nº 33229244, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 24/08/72 a 31/03/76, num total de 1.315 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 11/02/87 a 31/12/2008; 01/06/2009 a 30/06/2009; 01/10/2009 a 31/10/2009; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/11/2010 a 30/11/2010; 01/03/2011 a 31/03/2011 e de 01/05/2011 a 31/05/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.948/2012 - CLEIA LUCIA DE CASTRO, ID Funcional nº 40006980, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/07/85 a 09/03/88, num total de 951 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 10/03/88 a 13/03/92, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.898/2012 - CLEONICE LOPES DE MORAIS VIEIRA, ID Funcional nº 40365379, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/03/85 a 22/03/90 e de 23/03/90 a 01/11/90, num total de 2.066 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Técnico de Ensino, desprezando-se os períodos de 05/11/90 a 09/06/92; 01/07/92 a 30/08/93; 03/12/93 a 13/01/94 e de 07/02/94 a 06/03/94, a pedido do servidor; e o dia 07/03/94 e os períodos 04/02/95 a 02/05/95 e de 01/02/96 a 11/07/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.404.414/2011 - CLADY GOMES SOARES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42543614, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/08/93 a 05/02/2006, num total de 4.560 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - RJ, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.565/2012 - CLAUDIO JOSÉ LIMA ROELES, ID Funcional nº 33835721, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/67 a 31/12/67; 21/01/69 a 29/01/69; 01/07/69 a 31/10/69; 01/06/70 a 22/01/71; 07/06/71 a 06/03/72; 15/06/72 a 20/02/76; 02/06/76 a 19/11/76; 29/11/76 a 12/02/77; 15/02/77 a 10/08/77; 18/08/77 a 28/09/78; 18/10/78 a 03/11/82; 23/02/83 a 06/08/83; 12/11/85 a 10/02/86; 01/02/89 a 09/05/89 e de 10/04/90 a 09/05/90, num total de 4.859 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.990/2012 - CRISTIANE SAMPAIO BARRETO, ID Funcional nº 35062541, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/95 a 29/01/2002, num total de 2.433 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.840/2012 - DELMA GONÇALVES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5450128, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/82 a 31/12/82 e de 01/03/83 a 31/12/83, num total de 545 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.059/2012 - DENIZE GAMBOA BEIRAL DA SILVA, ID Funcional nº 34417850, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/02/2007 a 25/02/2008, num total de 369 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2008 a 09/02/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.999/2012 - DORESMAR GOMES FERREIRA, ID Funcional nº 42067685, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/06/97 a 30/09/2004 e de 01/01/2005 a 14/02/2008, num total de 3.816 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Macuco - RJ, como Professor e Diretor Div. Profissionalizante, desprezando-se o período de 15/02/2008 a 29/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.802.314/2012 - ELISETE DOS SANTOS CAMPELO MAIA, ID Funcional nº 40260968, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/96 a 08/02/98, num total de 739 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 28/01/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.002.118/2012 - GEILZA MENEZES CRUZ, ID Funcional nº 34635386, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/78 a 30/06/80; 12/09/80 a 01/03/84; 19/10/84 a 21/01/85; 01/07/85 a 09/03/86; 11/06/86 a 30/12/89 e de 01/06/91 a 06/03/94, num total de 4.773 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Outros\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.502/2012 - HELIANA DELGADO RALHA, ID Funcional nº 40205266, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/03/88 a 25/02/89 e de 02/05/95 a 07/04/98, num total de 1.420 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/03/76 a 11/01/78; 17/03/78 a 05/01/79; 01/03/79 a 30/12/80; 01/04/81 a 30/04/83 e de 03/10/83 a 13/03/88, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 na matrícula nº 279.565-6; e os períodos de 08/04/98 a 30/06/98 e de 01/07/98 a 18/12/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.875/2012 - IARA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33975116, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/07/89 a 07/10/89; 16/10/89 a 19/02/90 e de 03/08/92 a 09/05/94, num total de 861 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Outros, desprezando-se o período de 10/05/94 a 07/07/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.254/2011 - IRIS VIANA PASCHE, ID Funcional nº 37169939, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/94 a 01/02/2000; 07/02/2000 a 30/01/2001 e de 31/01/2001 a 11/02/2001, num total de 2.503 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/02/2001 a 04/04/2002; 01/09/2004 a 30/09/2004 e de 01/03/2005 a 14/03/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.543/2009 - JANETE DA SILVA SAMPAIO, ID Funcional nº 35063467, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/66 a 12/10/67; 16/01/86 a 10/05/89; 11/05/89 a 28/02/91 e de 01/07/91 a 31/07/91, num total de 2.337 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.457/2012 - JOANA DOLORES DOS SANTOS BATISTA, ID Funcional nº 40400964, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/81 a 31/08/81, num total de 153 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/08/81 a 31/12/81, por ser rescisão de contrato.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.510/2012 - JOCI PARADA, ID Funcional nº 43226868, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 26/02/91 a 26/07/2003, num total de 4.531 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/84 a 25/02/91, por ter sido averbado na Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.198/2011 - JOSELITO JOSÉ DA SILVA, ID Funcional nº 38564858, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/01/73 a 31/05/73; 08/10/73 a 25/10/73; 29/10/73 a 04/07/74; 01/10/74 a 31/12/87; 01/06/95 a 02/05/96 e de 23/05/97 a 20/08/97, num total de 5.676 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/01/88 a 14/03/88, a pedido do servidor; e o período de 15/03/88 a 31/05/95, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.608/2012 - JOSUE DO NASCIMENTO EUSTACHIO, ID Funcional nº 35014881, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/85 a 23/07/85; 02/02/86 a 27/03/86; 01/11/86 a 17/07/87; 02/05/88 a 29/08/91; 01/08/92 a 14/04/93 e de 15/04/93 a 26/08/93, num total de 1.945 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.767/2011 - KATIA MARIA AIRES COSTA, ID Funcional nº 34851747, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/83 a 01/04/84; 02/07/84 a 30/09/85 e de 01/10/85 a 31/08/86, num total de 1.089 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.909/2012 - LUCIANE SOARES SALLY, ID Funcional nº 33138261, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/08/93 a 25/02/2007, num total de 4.933 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2007 a 01/08/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.526/2012 - MANOEL COELHO, ID Funcional nº 36775843, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/75 a 31/03/78 e de 01/03/79 a 13/05/85, num total de 3.488 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 14/05/85 a 30/12/89; 01/01/91 a 30/12/91 e de 01/03/97 a 30/06/97, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.891/2012 - MARCIA MARTINEZ, ID Funcional nº 35135484, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/93 a 01/03/98, num total de 1.826 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Monitora, desprezando-se os períodos de 01/11/84 a 06/12/85; 09/12/85 a 18/10/86; 01/10/87 a 23/12/87; 13/09/90 a 13/10/90; 16/10/90 a 01/04/91; 29/04/91 a 01/01/92; 10/02/92 a 28/02/93 e de 02/03/98 a 02/03/98, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.401.614/2012 - MARCO CORABI DE ANDRADE ADELL, ID Funcional nº 5607760, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/98 a 31/12/99, num total de 596 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 17/03/2008 a 02/05/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.233/2011 - MARILEA ERNANDES DAMASO, ID Funcional nº 34581944, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 20/05/85 e de 21/05/85 a 16/04/87, num total de 2.206 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.527/99 - MARIA ALICE LEANDRO, ID Funcional nº 34078746, Agente Coord. de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/03/85 a 02/05/91 e de 01/10/91 a 31/08/94, num total de 3.314 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Atendente e Auxiliar de Recepção, desprezando-se o período de 03/03/80 a 30/05/84, a pedido do servidor; e os períodos de 01/09/94 a 07/09/94; 08/09/94 a 30/12/94 e de 01/04/97 a 21/08/97, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.590/2011 - MARIA NAZARETH MUNHON, ID Funcional nº 38461153, Servente, nível III. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/86 a 30/06/87, num total de 271 dias de efetivo exercício prestado FAPERJ, como Servente.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.705.380/2011 - MARIA THERESA DA SILVA, ID Funcional nº 42002044, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/2002 a 01/02/2006, num total de 1.447 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.352/2012 - MARINALVA CAVALCANTI DE BARROS, ID Funcional nº 34296042, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/02/75 a 14/07/76; 01/10/76 a 30/12/77; 19/04/78 a 24/05/78; 14/12/78 a 10/04/86; 14/06/88 a 11/03/89 e de 01/07/89 a 01/06/91, num total de 4.652 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Outros.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.802.527/2012 - MARTA BERNARDINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36694738, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/81 a 31/12/84; 01/01/85 a 31/01/86; 01/05/86 a 30/09/87; 01/11/87 a 31/12/88; 01/01/89 a 31/12/90; 01/01/91 a 31/03/91; 01/04/91 a 31/05/91; 01/06/91 a 29/02/92; 01/04/92 a 30/06/92 e de 01/07/92 a 30/09/93, num total de 4.198 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 31/12/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.702.608/2012 - MONICA DE CASSIA CASEMIRO, ID Funcional nº 41999851, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/97 a 31/01/2005, num total de 2.840 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 31/12/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.908/2012 - OSMANIA DE SOUZA HENRIQUES GUIMARÃES, ID Funcional nº 42107873, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 22/05/96 a 05/06/96; 01/07/96 a 31/07/96; 01/01/97 a 31/01/97; 20/04/99 a 14/05/99; 01/07/99 a 13/08/99; 01/09/99 a 18/12/99; 01/01/2000 a 31/01/2000; 04/05/2000 a 31/12/2000; 01/02/2001 a 30/01/2002; 01/02/2002 a 30/01/2003; 01/02/2003 a 26/02/2004 e de 01/03/2004 a 30/01/2005, num total de 1.983 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.031/2012 - SIMONE ALVES CARVALHO, ID Funcional nº 41788990, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 29/03/94 a 31/08/96 e de 01/01/97 a 29/07/2003, num total de 3.287 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/09/96 a 31/12/96, por ser licença vencimentos; e o período de 30/07/2003 a 25/03/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.999/2012 - TEREZINHA CAMPOS DE PAULA, ID Funcional nº 39716961, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/71 a 28/02/76; 01/03/76 a 31/07/76 e de 01/01/77 a 31/01/77, num total de 2.009 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.999/2012 - TEREZINHA CAMPOS DE PAULA, ID Funcional nº 39716961, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/78 a 10/01/80 e de 11/01/80 a 02/02/82, num total de 1.366 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/12/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.400.040/96\r\n\r\nOnde se lê:... ISABEL BARRETO DE SOUZA...\r\n\r\nLeia-se:... ISABELA BARRETO DE SOUZA...\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.602/2012\r\n\r\nOnde se lê:... num total de 4.029 dias...\r\n\r\nLeia-se:... num total de 6.782 dias....\r\n\r\nId: 1433681"
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                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10501601/2012 - CENTRO EDUCACIONAL DA ASSED. Município de Nova Friburgo. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10801074/2012 - CENTRO DE ENSINO LUMIAR. Município de Três Rios. Suspensão temporária das atividades, por 5 (cinco) anos a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10106370/2009 - JARDIM DE INFÂNCIA EXTERNATO ISABELINHA. Município de São Gonçalo. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/811970/2012 - IES - INSTIUTO EDUCACIONAL SOLETRANDO. Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610851/2010. - ESCOLA BSG. Município de Itaboraí. Autorização para o funcionamento do Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 24.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/202276/2010, CENTRO CULTURAL VIVENDA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203516/2011, COLÉGIO DA COMPANHIA DE SANTA TERESA DE JESUS. Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10502333/2012 - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROF. DÉLIO MULULO. Município de Bom Jardim. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2008. DEFIRO.\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/201548/2012 - COLÉGIO EDUARDO GUIMARÃES. Município do Rio de Janeiro. Reinício das atividades dos cursos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203548/2011, COLÉGIO PROVIDÊNCIA. Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades por um ano, a partir de 01/01/2012. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203895/2009 - JARDIM ESCOLA MEU PARAÍSO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2003. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200764/2012 - COLÉGIO SANTO ALBERTO MAGNO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de janeiro de 2012. DEFIRO.\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/4310169/2003, SEJA, mantido pelo Sistema de Ensino Jardim Atlântico Ltda.ME. Município de Maricá. Encerramento das atividades, com validade a partir de 20/09/2007. DEFIRO.\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202487/2011 - COLÉGIO BAHIENSE MÉIER. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de agosto de 2012. DEFIRO.\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10004241/2012 - INSTITUTO EDUCACIONAL QUEIROZ. Município de Nova Iguaçu. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201902/2012 - ESCOLA RANA COSAC. Município do Rio de Janeiro. Suspensão Temporária das atividades, por 5 anos, a partir de agosto de 2012. DEFIRO.\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10502176/2011, COLÉGIO SAN MARTIN. Município de Nova Friburgo. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/100383/2008, com apensos nºs E-03/10203094/2008; Informatizado LFS/09/2006; E-03/10202710/2006; E-03/10202309/2006; E-03/003866/2006 e E-03/100656/2005. ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2012. DEFIRO.\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\n*Processo nº E-03/11204524/2011 - CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA E SOUZA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/10/2012.\r\n\r\nId: 1433938"
                    ],
                    "1433657": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 411\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO BARÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto nas Deliberações CEE nºs 231/98 e 259/2000, considerando o parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 14/05/2010 no processo nº E-03/7.131.758/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o Colégio Barão, mantido pelo Colégio Barão Ltda - ME, CNPJ nº 74.157.553/0001-99, com sede na Rua Madalena, nº 67, Vila Tiradentes, Município de São João de Meriti com base nos arts 17, § 2 e 18, § 3º, c/c o art. 20, III, “b” e § 6º, da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação CEE nº 259/2000, com capacidade física total de matrículas em número de 208 alunos a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO, a partir do ano de 2011;\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a partir do 2º semestre 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 412\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 22/09/2009, no processo nº E-03/10.203.835/2007 e anexo de nº E-03/10.200.883/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE, mantido pelo GRUPO PREPARATÓRIO PLATÃO LTDA, CNPJ nº 07.700.524/0002-15, com sede na Rua Andrade Pinto, nºs 14 e 16, Madureira, Município do Rio de Janeiro, com base nos arts. 17, § 2º e 18, § 3º, c/c o art. 20, III, “b” e § 6º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de 380 alunos, a ministrar:\r\n\r\n-Ensino Fundamental, anos iniciais e finais, do 1º ao 9º ano.\r\n\r\nArt. 2º - O referido estabelecimento de ensino encerrou suas atividades a partir de 30/12/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013 \r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 413\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL AMÉLIA BITTENCOURT, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/10.203.359/2010, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final, em 11/06/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome fantasia: Centro Educacional Amélia Bittencourt\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional Amélia Bittencourt Ltda ME\r\n\r\nCNPJ nº 07. 068.072/0001-10\r\n\r\nEndereço: Rua Galvani, nº 120, Vila da Penha, Rio de Janeiro\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 18/02/2011\r\n\r\nEficácia a partir de: ano letivo de 2011\r\n\r\nFundamento Legal: art. 27 da Del CEE nº 316/2010 \r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 306 alunos, distribuídos em 3 turnos \r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Médio. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 414\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância cm o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 01/02/2007, no processo nº E-03/202.297/2006;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE, mantido pela Sociedade Educacional Santos Lemos Ltda, CNPJ sob o nº 07.110.225/0001-40, com sede na Rua Florianópolis, nº 785, Praça Seca, Município do Rio de Janeiro, com base nos arts. 17, § 2º e 18, § 3º, c/c o art. 20, III, “b”, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2007, com capacidade física total de matrículas em número de 46 alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais, do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 415\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA DÓ-RÉ-MI, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando os Pareceres Favoráveis das Comissões Verificadoras, em 13/05/2005 e 17/05/2011, no processo nº E-03/200.671/2010, tendo como apensos os de nº E-03/202.907/2005 e E-03/200.526/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a ESCOLA DÓ-RÉ-MI, mantida pelo Jardim Escola Dó-Ré-Mi - LTDA-ME, CNPJ nº 33.403.197/0001-69, com sede na Rua Barão de Mesquita, 159, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº. 231/98, do ano letivo de 2006 até 28/12/2011, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e vinte e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano de escolaridade).\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento de ensino encerrou suas atividades a partir de 28/12/2011, através de ato publicado no Diário Oficial de 29/05/2012, pág. 16, 1ª coluna.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 416\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA TEMPO DE INFÂNCIA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora em 11/08/2008, no processo nº E-03/201.586/2007, tendo como apenso o de nº E-03/203956/2009\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o JARDIM ESCOLA TEMPO DE INFÂNCIA, mantido pelo Centro de Estudos Psicopedagógicos Tocando em Você LTDA, CNPJ nº 02. 307.529/0001-88 em sua unidade situada na Rua Guapiara, nº 18, Tijuca, Município do Rio de Janeiro com base no art. 17,§ 2º e 4º e art. 18, § 3º, c/c o art. 20, III, “b” e § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2008, com capacidade física total de matrículas em número de cento e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais, do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 417\r\n\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO SAMA, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 09/07/2010, no processo nº E-03/8.610.974/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO SAMA, mantido pelo EDUCANDÁRIO SANTOS MARINS S/S LTDA- ME, CNPJ nº 11.108.163/0001-09, com sede na Rua Armando de Resende, s/nº, Lote 19, Quadra 05, Santa Martha, Município de Belford Roxo, com base nos arts. 17, § 2º e 18, § 3º, c/c o art. 20, III, “b” da Deliberação CEE nº. 231/98, a partir do ano letivo de 2011, com capacidade física total de matrículas em número de cento e oitenta e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais, do 1º ao 5º ano. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013 \r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1433657"
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            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
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                        "1434053": [
                            "I - Portaria",
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                        ],
                        "1434295": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nPort. nº 002/2013 - DESIGNA LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, Procurador-Chefe, matr. nº 35097-5, para responder até o dia 15/02/2013, pelo expediente da Administração Superior da Procuradoria Geral da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na Qualidade de Procurador-Geral, sem prejuízo das suas atribuições como Procurador-Chefe da PG-UERJ-05. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nId: 1434295. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434070": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 17.12.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 17175/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, no período de 15/02/2013 a 16/03/2013, para realizar atividades de produção e pesquisa acadêmica na “Dartmouth College”, na cidade de Hanover, Nova York, Estados Unidos.\r\n\r\nId: 1434070. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434071": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nPort. nº 008/2013 - TORNA sem efeito a Portaria SRH nº 1031/2012, referente a nomeação de JAQUES GHEINER, matr. nº 36495-0, para o exercício do cargo de Professor Adjunto, no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME.\r\n\r\nPort. nº 010/2013 - TORNA sem efeito a Portaria SRH nº 1067/2012, referente a nomeação de TATIANE PASSALINI DE ALMEIDA, matr. nº 36517-1, para o exercício do cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo.\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nPort. nº 009/2013 - EXONERA, A PEDIDO, FLÁVIA ATHAYDE VELOSO MADUREIRA, matr. nº 35856-4, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/12/2012.\r\n\r\nId: 1434071. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434073": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 0092/2013 - ARINETE DE OLIVEIRA BORGES, matr. nº 36075-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 22/08/2006 a 01/04/2012, totalizando 2.050 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12790/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 029/2012, referente à CARLA MARIANA GRASSIA PASTORE, matr. nº 35508-1.\r\n\r\nProc. UERJ nº 17202/2012 - JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, matr. nº 26734-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 25/03/1975 a 05/07/1975, 01/11/1978 a 30/09/1982 e de 01/11/1982 30/04/1984, totalizando 2.076 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0124/2013 - ZILDA ALVES PIMENTA, matr. nº 32903-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1978 a 22/03/1988 e de 08/03/1991 a 01/09/1997, totalizando 6.096 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0106/2013 - ALESSANDRA DANTAS DO NASCIMENTO, matr. nº 35538-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Saúde, no período de 13/04/2006 a 25/03/2010, totalizando 1.435 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1434073. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434072": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nPort. nº 112/2007 - ANTONIO EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34756-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1239/2012 e Proc. UERJ nº 11682/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 14/09/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 418/2009 - BRUNO RÊGO DEUSDARÁ RODRIGUES, matr. nº 35116-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1246/2012 e Proc. UERJ nº 12428/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 01/10/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1434072. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434075": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/09/2012\r\n\r\n*DISPENSA a servidora Helena Ferres Haward, matrícula nº 6590-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados na Seção de Didática em Línguas e Literatura - SDLL, a contar de 31/12/2010. (MM CAP 427/2012).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2012.\r\n\r\nId: 1434075. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434120": [
                            "I - Portaria",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 01 DE 09 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA O CONSELHO EDITORIAL DA Editora da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (EDUENF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINEN SE DARCY RIBEIRO, em consonância com decisão do Colegiado Executivo de 18/12/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar o Conselho Editorial da EDUENF para exercer as atividades pertinentes aos termos das publicações e às demais ações normativas da referida editora\r\n\r\nArt. 2º - Nomear os Professores, abaixo listados, para integrar o Conselho Editorial previsto no artigo 1º:\r\n\r\nSérgio Arruda de Moura (matrícula nº 00615-5 - Editor-Chefe);\r\n\r\nMaura da Cunha (matrícula nº 00673-4);\r\n\r\nLeandro Garcia Pinho (matrícula nº 10739-1);\r\n\r\nMaria da Glória Alves (matrícula nº 10052-9);\r\n\r\nJanie Mendes Jasmin (matrícula nº 00689-0);\r\n\r\nMaridelma de Souza Pourbaix (matrícula nº 20008-9).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/14//2013.\r\n\r\nId: 1434120. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434117": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar de 14/01/2013, SYLVIA BEATRIZ JOFFILY, Professor Associado, Nível E, Faixa XVI, Padrão 5, matrícula nº 10065-1, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso II, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/6//2013.\r\n\r\nId: 1434117. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1433885": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/101.066/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto do Pregão Eletrônico nº 009/2012, à empresa GB + CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP, pelo valor de R$ 797.856,00 (setecentos e noventa e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1433885. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1433796": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 323 DE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS PARA CLASSIFICAÇÃO E BAIXA DO INVENTÁRIO DOS BENS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Vistoria para baixa dos Bens Patrimoniais doados para o Projeto da Fabrica Verde, da Secretária de Estado do Ambiente. \r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores Ingrid Gerolimich de Abreu, Superintendente, matrícula nº 969.792-1, Sergio de Faria Pinho, Assistente, matrícula nº 968.798-9 e Oscar Barros Pereira Neto, Assessor I, ID Funcional 20351151.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC \r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1433796"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1433890": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de REPREENSÃO POR ESCRITO, ao servidor HILTON DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº. 390.023-0, com fulcro no Parecer DSCP nº 45/2010, da Procuradoria do INEA, bem como de acordo com os §§ 1º e § 2º do art. 48, combinado com o art. 50, inciso II, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/503.814/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicância, o servidor Antonio da Silva Freitas, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. E-07/002.00114/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicância, o servidor Antonio da Silva Freitas, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. E-07/002.00115/2013.\r\n\r\nId: 1433890. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433790": [
                            "I - Despacho",
                            "DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/002.00096/2013 - ELAINE FIRMO DE MOURA NOCE, Biólogo, matrícula nº. 2701741-7 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 09.06 2005 a 07.06.2010.\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/002.00097/2013 - CARLOS ROBERTO DE SOUZA, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 2701178-2 - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa aos quinquênios de 16.08.1978 a 15.08.1989; 16.08.1989 a 13.08.1996; 14.08.1996 a 12.08.2001, 13.08.2001 a 11.08.2006 e de 12.08.2006 a 10.08.2011.\r\n\r\nId: 1433790. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433674": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO MONITORAMENTO \r\n\r\nE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIMFIS Nº 34 DE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR MONITORAMENTO DE RUÍDO AERONÁUTICO EM BAIRROS DA ZONA SUL.\r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - DIMFIS, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelo Decreto nº 43.921, de 31 de outubro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização da “Prestação de Serviço de Engenharia para Realizar o Monitoramento de Ruído Aeronáutico nos Bairros do Jardim Botânico, Humaitá, Botafogo e Urca”, conforme Contrato nº 68/2012, firmado com a empresa GROM EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar CARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA, matrícula 2701544-5, MARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA, matrícula 390.416-6, JOSÉ AUGUSTO DA COSTA SOARES, matrícula 390.667-4 e AIRTON ALVES DOS SANTOS, matrícula 390.275-6, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização da “Prestação de Serviço de Engenharia para Realizar o Monitoramento de Ruído Aeronáutico nos Bairros do Jardim Botânico, Humaitá, Botafogo e Urca”, de acordo com proposta contratual aprovada no processo nº E-07/505.367/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\n\r\nDiretor de Informação, Monitoramento e Fiscalizaçãol\r\n\r\nId: 1433674. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434092": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 118 DE 07 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS), PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATERROS CONSORCIADOS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 41.628 de 12 de Janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de Relatório Ambiental Simplificado (RAS), para a implantação de aterros consorciados, localizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Designar CARLOS EDUARDO SOARES CANEJO PINHEIRO DA CUNHA, Engenheiro Civil, matrícula nº 390.800-1, DENISE FLORES LIMA, Bióloga, matrícula nº 2701301-0, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula n° 390.591-6 ANDRÉ LUIZ SANTOS DE ABREU, Químico, matrícula nº 390.657-5, CLAUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, Químico, matrícula nº 390.346-5, MAURO MEDEIROS DE CARVALHO JÚNIOR, Engenheiro Hidráulico, matrícula nº 390.425--76, MCHELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Engenheira Florestal, matrícula nº 390.422-4, RICARDO SOARES, Químico, matrícula nº 390.914-0, FLÁVIA VALENÇA LIMA, Geógrafa, matrícula nº 390.112-0 e MARCELA TULER CASTELO BRANCO, Geógrafa, matrícula nº 390.735-9, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Relatório Ambiental Simplificado - RAS, referentes à implantação dos aterros sanitários dos Municípios consorciados com a Secretaria Estadual do Ambiente, conforme os processos administrativos n°s E-07/505.480/2010; E-07/503.365/2010; E-07/505.942/2010; E-07/503.364/2010; E-07/504.776/2010 e E-07/503.367/2010. \r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades, que por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria revoga a Portaria INEA/DILAM Nº 074/2010 de 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY \r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1434092. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1434112": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 08 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 041/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os empregados Carlos Eduardo Leal Ferreira, matrícula 30.228-1, Carlos José Toledo, matrícula 2461-2 e Brivaldo Antonio da Silva, matrícula 1983-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 041/2012, celebrado com a empresa DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, conforme consta do processo nº E-06/21.313/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1434112. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434113": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 09 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 040/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os empregados Vanderlei Venturotti de Almeida, matrícula 1249-2, Julio Cesar Flutuoso, matrícula 2304-4 e Jocemar Soares, matrícula 0949-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 040/2012, celebrado com a empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA, conforme consta do processo n º E-06/20.019/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1434113. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1434114": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 10 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os empregados Carlos Eduardo Leal Ferreira, matrícula 30.228-1, José Luiz Brito, matrícula 1683-2 e Jorge de Souza Conceição, matrícula 30.192-9, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 001/2013, celebrado com a empresa JL Refrigeração e Comércio e Distribuidora de Água Mineral Ltda, conforme consta do processo nº E-06/21.821/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1434114. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1433673": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 706 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI 11 (DEZ) COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE DIVERSOS INSTUMENTOS CONTRATUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos contratos quanto da Execução, do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos abaixo relacionados, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir 11 (dez) Comissões de Acompanhamento e Fiscalização de diversos Contratos abaixo relacionados\r\n\r\nArt. 2º- Conforme a composição de cada Comissão de Acompanhamento e Fiscalização fica designado como Presidente sempre o primeiro relacionado respectivamente\r\n\r\nArt. 3º- Cabe a cada comissão os atos concernentes ao acompanhamento e fiscalização ao contrato que foi designada incumbindo-lhe:\r\n\r\n- exercer amplo e irrestrito acompanhamento permanente e supervisão de todas as fases de execução dos serviços em conformidade ao disposto nos arts. 67 e 68 da Lei nº 8666/93, e alterações posteriores,\r\n\r\n- anotar em registro próprio as ocorrências relativas à execução do contrato, determinando o que for necessário à regularidade das faltas ou defeitos observados. No que exceder a sua competência, comunicará o fato à autoridade superior, em 10 (dez) dias, para ratificação,\r\n\r\n- cada contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com suas cláusulas avençadas, nos termos da Proposta, do objeto e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\n\r\nArt. 4º- Designar os servidores conforme, abaixo relacionados, para compor cada comissão, bem como a qual contrato irá fiscalizar e acompanhar e seu Processo Administrativo.\r\n\r\nCOMISSÃO I- \r\n\r\nFátima de Guadalupe dos S B Lopes - Id 10160930\r\n\r\nBruna Paizano F dos Santos - Id 44083629\r\n\r\nSonia Maria Trindade Matrícula 20124651\r\n\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA - E-22/882/2012\r\n\r\nCOMISSÃO II \r\n\r\nFrederico Resende Chaves - Id 5751527\r\n\r\nPaulo Barreto da Silva - matrícula 20126339\r\n\r\nBruna Paizano F dos Santos - Id 44083629\r\n\r\nTIM CELULAR S/A - E-22/180/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S.A-BRASIL TELECOM - E-22/715/2012.\r\n\r\nCOMISSÃO III \r\n\r\nGiltran de Souza - Id 12566924\r\n\r\nAnderson Magaldi Gomes - Id 44082312\r\n\r\nPantaleão Pacheco Figueiras - matrícula 2856235\r\n\r\nEMP. BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT - E-22/144/2010 - IMPRENSA OFICIAL - E-22/933/2011.\r\n\r\nCOMISSÃO IV \r\n\r\nLuiza Antonia Ferreira - Id 44132034\r\n\r\nPaulo Barreto da Silva - matrícula 20126336\r\n\r\nRonaldo Scheiner - Id 44061102\r\n\r\nBRASIL VEÍCULOS CIA DE SEGUROS - E-22/0353/2008 - FULL LOG TRANSPORTES LTDA - E-22/402/2010 - PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA - E-22/197/2009 - VELOX TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - E-22/1268/2011; E-22/1553/2011; E-22/260/2012.\r\n\r\nCOMISSÃO V \r\n\r\nMarcelo Soares Lintomen - Id 43541321\r\n\r\nPaulo Barreto da Silva - matrícula 20126336\r\n\r\nPaulo Roberto Lage Cruz - Id 44009410\r\n\r\nALLEN INFORMÁTICA - E-22/1195/2011 - CONSÓRCIO RIOTEC INVESTIPLAN - E-22/1494/2011 - DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - E-22/168/2012 - MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COM. E SERV. LTDA - E-22/1061/2011.\r\n\r\nCOMISSÃO VI \r\n\r\nRonaldo Scheiner - Id 44061102\r\n\r\nPaulo Barreto da Silva - matrícula 20126336\r\n\r\nDavidson de Souza Lannes - Id 42166101\r\n\r\nELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A - E-22/1272/2011 - ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - E-22/671/2012; E-22704/2012\r\n\r\nCOMISSÃO VII \r\n\r\nRonaldo Scheiner - Id 44061102\r\n\r\nPaulo Barreto da Silva - matrícula 20126336\r\n\r\nWalmir Garcia Pinheiro Júnior - Matricula 28926-7\r\n\r\nDINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - E-22/9472011 - EMPRESA BRASILEIRA DE ENG. E COMERCIO - EBEC - E-22/1205/2011\r\n\r\nCOMISSÃO VIII \r\n\r\nRonaldo Scheiner - Id 44061102\r\n\r\nPaulo Barreto da Silva - matrícula 20126336\r\n\r\nMarcelo Soares Lintomen - Id 43541321.\r\n\r\nTASK SISTEMA DE COMPUTAÇÃO S.A - E-22/890/2011.\r\n\r\nCOMISSÃO IX \r\n\r\nRonaldo Scheiner - Id 44061102.\r\n\r\nPaulo Barreto da Silva - matrícula 20126336\r\n\r\nLauro Grafanassi - Id 41738594\r\n\r\nEXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA - E-22/1168/2008\r\n\r\nCOMISSÃO X \r\n\r\nRosangela Bolckau de Carvalho - Id 5643813\r\n\r\nMarcelo Soares Lintomen - Id 43541321\r\n\r\nAurino Leite dos Santos - Id 50070479\r\n\r\nCIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - E-22/1122/2011.\r\n\r\nCOMISSÃO XI \r\n\r\nRoberto Nunes Teixeira - Id 4403523-3\r\n\r\nManoelito de Souza Reis Júnior - matrícula 972.361-0\r\n\r\nLauro Grafanassi - Id 41738594\r\n\r\nAfroreggae - Grupo de Ação Social Afroreggae - E-22/1424/2011.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012\r\n\r\nPAULO NOVAES\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicado no D.O de 13/12/2012. \r\n\r\nId: 1433673"
                    ],
                    "1433937": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/1838/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente às despesas com encerramento de folha de pagamento, em favor de MARCELO GUIMARÃES, no valor de R$ 1.328,13 (hum mil trezentos e vinte e oito reais e treze centavos), relativo ao exercício de 2011, conforme disposto do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\n\r\nId: 1433937"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1433879": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.827/2012- RATIFICO, nos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, no valor de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2012.\r\n\r\nId: 1433879. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433880": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como responsáveis pelo acompanhamento e execução do Contrato nº 18/036/2012, referente ao Serviço de Curadoria de 04 (quatro) exposições na galeria da CCLA, objeto do processo nº E- 18/401.174/2012, os servidores abaixo discriminados.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA - matr. 293.360-4\r\n\r\nLYGIA MARINA DE SÁ LEITÃO PIRES DE MORAES - mat. 292.769-7\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA - matr. 292.779-6\r\n\r\nId: 1433880. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1432690": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/014.666/2012 - Pregão PGE/RJ nº 12/2012 HOMOLOGO a licitação nº. 12/2012 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE ELEVADORES, conduzido por meio de ascensorista de elevador, nas dependências do edifício-sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto foi adjudicado à empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 564.522,84 (quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1432690"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1433959": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ informa que a abertura da sessão pública referente à Concorrência Pública nº 001/2012, designada para às 14h30min do dia 16.01.2013, fica suspensa SINE DIE, por motivos administrativos. \r\n\r\nA Errata 01/12, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de carimbo com CNPJ no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1433959. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1433581": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 018/2013, assinado em 08.01.2013, ao Contrato nº 202240/2012. PARTES: PRODERJ e a Dente Cross Ltda.. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/663019/2011.\r\n\r\nId: 1433581. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1433577": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 005/2013, assinado em 02.01.2013, ao Contrato nº 940003/2011. PARTES: PRODERJ e o Centro Beneficente das Praças Reformadas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBPR. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662949/2010.\r\n\r\nId: 1433577. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1433664": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 035/2013, assinado em 02.01.2013, ao Contrato nº 990802/2011. PARTES: PRODERJ e o Arídio Cabral Advogados Associados S/C. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662939/2010.\r\n\r\nId: 1433664. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1433574": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 002/2013, assinado em 08.01.2013, ao Contrato nº 930724/2012. PARTES: PRODERJ e a Associação Médica Internacional dos Servidores Públicos - AMIS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/663021/2011.\r\n\r\nId: 1433574. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1433791": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 01 a 03. TERMO nº 01. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. OBJETO: Área com 4.950,00m², parte da área remanescente com 162.620,00m², situada na localidade conhecida como “Granja Santa Tereza”, no perímetro rural de Banquete, 3º Distrito de Bom Jardim/RJ. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2013. PROCESSO Nº E-17/000961/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 04 a 06. TERMO nº 02. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. OBJETO: Área com 50.592,50m², situada no imóvel rural denominado “CHALET”, localizado no 2º Distrito do Município de Bom Jardim/RJ. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2013. PROCESSO Nº E-17/000962/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 07 a 09. TERMO nº 03. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. OBJETO: Área com 8.124,00m², situada no imóvel denominado “LAGOA SECA”, em Conselheiro Paulino, localizado no 6º Distrito do Município de Nova Friburgo/RJ. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2013. PROCESSO Nº E-01/450.338/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 10 a 12. TERMO nº 04. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. OBJETO: Área com 14.000,00m², situada no imóvel denominado “LAGOA SECA”, em Conselheiro Paulino, localizado no 6º Distrito do Município de Nova Friburgo/RJ. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2013. PROCESSO Nº E-01/450.335/2012.\r\n\r\nId: 1433791"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1434506": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 001/2013, firmado em 14/01/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO TERESÓPOLIS II.\r\n\r\nOBJETO: Obras de contenção de encostas nas localidades de Caleme, Vila Muqui, Parque Imbuí e Solar Renan, Município de Teresópolis.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/001.436/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 20.578.017,02 (vinte milhões, quinhentos e setenta e oito mil dezessete reais e dois centavos)\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 002/2013, firmado em 14/01/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Obras de contenção de encostas nas localidades de Jardilândia, São Jorge e Floresta, Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/001.437/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 38.157.065,55 (trinta e oito milhões, cento e cinqüenta e sete mil sessenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 006/2013, firmado em 14/01/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Obras de contenção de blocos de rochas situados à mon tante das ruas Santa Martha e Epitácio Pessoa, Bairro Jardim Ouro Preto, Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/001.645/2012 .\r\n\r\nVALOR: R$ 4.306.416,06 (quatro milhões, trezentos e seis mil quatrocentos e dezesseis reais e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias.\r\n\r\nId: 1434506"
                        ],
                        "1434443": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 001/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa KAL Arquitetos Associados Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - (rocesso administrativo nº E-17/000.727/2010.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 023/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Porto Real.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/001.083/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 073/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/002.308/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/01/2013.\r\n\r\nId: 1434443"
                        ],
                        "1434028": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 18/02/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 64.757.654,80\r\n\r\nPRAZO: 540 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 14/02/2013, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 60XL - PRETO, 1 (um) Cartucho HP C9351A e 1 (um) Cartucho HP 8727A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 002/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e Outros, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 18/02/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 12:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 121.152.534,09\r\n\r\nPRAZO: 540 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 14/02/2013, das 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 3 (três) HP 60XL - PRETO, 1 (um) Cartucho HP C9351A, 1 (um) Cartucho HP C9352A, 1 (um) Cartucho HP 8727A e 1 (um) Cartucho HP 8728A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1434028"
                        ],
                        "1434455": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 863, de 28 de dezembro de 2012, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2013/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.384/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 74.754.623,64\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. \r\n\r\nDATA: 30/01/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 13h:30min\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10 às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 863 de 28 de dezembro de 2012, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2013/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.382/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra -Bangu no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 25.487.020,46\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. \r\n\r\nDATA: 31/01/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 13h:30min\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10 às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1434455"
                        ],
                        "1434444": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA Comissão, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, da obra de estabilização de blocos de rocha situados a montante das ruas Santa Martha e Epitácio Pessoa, na localidade de Jardim Ouro Preto, bairro de Duas Pedras - Município de Nova Friburgo, referente ao Contrato nº 036/2012, com a empresa TERRAE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., objeto do processo nº E-17/000.456/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 10 de janeiro de 2013\r\n\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares - matr. 969.793-9\r\n\r\nRaul Marques Fanzares - matr. 969.929-9\r\n\r\nId: 1434444"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1434082": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 14/2012, objetivando “Execução dos Serviços de Readequação da Sinalização Horizontal, com Elementos de Segurança Viária nas Rodovias Estaduais e Acessos sob Jurisdição da Fundação DER-RJ” terá prosseguimento no dia 16/01/2013, às 15:30 horas. \r\n\r\nId: 1434082. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1433914": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 064/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MEDSEG Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.206/2009. DATA: 04/10/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/12.\r\n\r\nId: 1433914. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1434068": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 23/SESEG/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. OBJETO: Alteração do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 23/SESEG/2011, por mais 112 (cento e doze) dias contados a partir do dia 10/12/2012, findando-se em 31 de março de 2013. PROCESSO Nº E-09/0694/0004/2011. ASSINADO EM: 07/12/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2012.\r\n\r\nId: 1434068"
                        ],
                        "1433697": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nSUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES\r\n\r\nDE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS\r\n\r\nADMINISTRATIVOS\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-09/6022/0006/2012 (PAD 045/12), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor ANDRÉ RODRIGO SALDANHA GOMES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.257-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário das 09:00h às 17:00h, a fim de tomar ciência do processo administrativo disciplinar a que responde pela prática, em tese, de transgressões disciplinares previstas no art. 52, I, IV e IX, o primeiro, c/c o art. 40, III e VIII, e o terceiro, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 14, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII, do Decreto Lei nº 218/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1433697"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1433693": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 020/2012. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Universitário Pedro Ernesto - UERJ, CNPJ/MF nº 33.540.014/001-57.\r\n\r\nOBJETO: O presente tem por objeto a cessão de uso de 01 (um) Freezer ultra baixa temperatura - 40º C a -90º C, com capacidade de 487 litros.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: o decidido no processo administrativo nº E-08/48/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Rodolfo Acatauassu Nunes, Diretor Geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto, CPF nº 335.235.417-00.\r\n\r\nId: 1433693"
                        ],
                        "1433669": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a VITA-SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6.5031%.\r\n\r\nPRAZO: 04/02/2012 a 03/02/2013. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 110.686.230,30 (cento e dez milhões, seiscentos e oitenta e seis mil duzentos e trinta reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9298/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12/2012.\r\n\r\nId: 1433669"
                        ],
                        "1433896": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Convênio.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, a Prefeitura de Saquarema, CNPJ/MF nº 32.147.670/0001-21 e a Empresa de Obras Públicas - EMOP, CNPJ/MF n° 42.411.249/0001-30.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do convênio original assinado em 30 de dezembro de 2009, até 30 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/9006/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sra. Franciane Conceição Gago Motta, Prefeita do Município de Saquarema, CPF n° 009.092.167-46 e Sr. Ícaro Moreno Junior, Diretor - Presidente da EMOP, CPF n° 723.884.557-15.\r\n\r\nId: 1433896"
                        ],
                        "1433897": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Convênio.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Prefeitura de Volta Redonda, CNPJ/MF nº 32.512.501/0001-43.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do convênio original assinado em 29 de dezembro de 2010, até 12 de abril de 2013, tendo em vista o atraso no repasse de recursos financeiros destinados a execução do objeto.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/3849/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/01/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e o Sr. Antonio Francisco Neto, Prefeito do Município de Volta Redonda, CPF n° 654.177.047-68.\r\n\r\nId: 1433897"
                        ],
                        "1434146": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (AVENTAL DESCARTÁVEL NÃO ESTÉRIL E MÁSCARA DE PROTEÇÃO DE CARVÃO ATIVADO), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6050/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/01/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/01/2013, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INSULINA), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/991/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/01/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/01/2013, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1434146"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1434036": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público o fracasso do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 066/2012, Processo Administrativo nº E-08/972445/2012, referente Prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte nacional de medicamentos (coletas e entregas).\r\n\r\nId: 1434036. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1433920": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo SEEDUC nº 92/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 084/2009. DATA DA ASSINATURA: 28.12.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos fica reajustado o valor mensal do contrato em R$ 78.136,82, com efeitos reconhecidos a contar de 11 de maio de 2012. O valor total do contrato passa a ser de R$ 9.879.582,96. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.37. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS Nºs 2012NE35126, 2012NE35127 e 2012NE35128. PROC. Nº E-03/8.027/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo SEEDUC nº 93/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 090/2009. DATA DA ASSINATURA: 28.12.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ELFE ÓLEO & GÁS OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos fica reajustado o valor mensal do contrato em:\r\n\r\nDe 11/05 a 31/05/2012 - R$ 82.704,66\r\n\r\nDe junho de 2012 - R$ 124.056,99\r\n\r\nDe julho de 2012 - R$ 124.101,88\r\n\r\nDe agosto de 2012 - R$ 125.403,57\r\n\r\nO valor anual do contrato passa a ser de R$ 15.591.546,28. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.37. FONTES DE RECURSOS: 00, 05 e 15. EMPENHOS Nºs 2012NE35090, 2012NE35091, 2012NE35092, 2012NE 35094 e 2012NE35095. PROC. Nº E-03/8.030/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo SEEDUC nº 94/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 083/2009. DATA DA ASSINATURA: 28.12.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos fica reajustado o valor mensal do contrato em R$ 40.630,67, com efeitos reconhecidos a contar de 11 de maio de 2012. O valor total do contrato passa a ser de R$ 4.088.119,32. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.37. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nºs 2012NE35136, 2012NE35133 e 2012NE35134. PROC. Nº E-03/8.029/2009.\r\n\r\nId: 1433920"
                        ],
                        "1434137": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Patricia Secchin Martins Pereira e Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HILKA DE ARAUJO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILKA DE ARAUJO PEÇANHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Daniel Marcelino Dias\r\n\r\n03-Érica Ferreira dos Santos\r\n\r\n04-Felipe de Oliveira Quaresma\r\n\r\n05-Jérlisson Pereira Santos\r\n\r\n06-Juliany Martins Gonçalves\r\n\r\n07-Kettlyn Moraes Carbonete\r\n\r\n08-Lenildo de Araújo Braga\r\n\r\n09-Ludmila de Meneses Aguiar\r\n\r\n10-Luiz Fernando de Noronha Júnior\r\n\r\n11-Maique Azevedo da Silva\r\n\r\n12-Rayanna Aguiar da Silva\r\n\r\n13-Samillys Martins Gonçalves\r\n\r\n14-Thiago Rodrigues Barbosa\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca dos Santos Nascimento\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda da Silva de Souza\r\n\r\n02-Stefany de Souza Miranda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILKA DE ARAÚJO PEÇANHA, Regional, Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Re soluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gleice Yuri Pires Silva\r\n\r\n02-Renato Mendes de Oliveira\r\n\r\n03-Patrícia Dias Gomes\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Santana Soares\r\n\r\n02-Monique Pereira de Souza\r\n\r\n03-Nathália de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n04-Valeria Baltar de Oliveira\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Luiza Valente Terra Pomar\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Francisco Geldglan Barbosa dos Santos\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ailton de Souza Candido\r\n\r\n02-Claudia Goreth Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Daniel Soares da Silva Gomes\r\n\r\n04-Ingrid Fernanda da Silva Monteiro\r\n\r\n05-Lealís Maria Rodrigues\r\n\r\n06-Leonardo Brandão da Rocha Rebelo\r\n\r\n07-Lorran Marcelo Dobrzenski de Oliveira\r\n\r\n08-Marcelo José de Melo\r\n\r\n09-Maria Aparecida Cardoso Pimenta\r\n\r\n10-Marvyn Gonçalves Ajul de Castro\r\n\r\n11-Valeria Aparecida Melgaço\r\n\r\n12-Vera Lúcia Barbosa Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana da Fonsêca Borges\r\n\r\n02-Ana Julia Cabrera Neves\r\n\r\n03-Ana Paula Rodrigues Sant´Ana de Freitas\r\n\r\n04-Artur Castro Domingues\r\n\r\n05-Beatriz de Sousa Alencar\r\n\r\n06-Carlos Wilson Soares\r\n\r\n07-Carolina de Oliveira Andrade\r\n\r\n08-Caroline de Oliveira Pereira\r\n\r\n09-Claudio Eduardo dos Santos\r\n\r\n10-Ederlinda José de Lima\r\n\r\n11-Eduardo Mota Ângelo\r\n\r\n12-Gláucio Rodrigues das Mercês\r\n\r\n13-Hugo Moraes dos Santos\r\n\r\n14-Izac dos Santos e Silva\r\n\r\n15-Janaina Murcia Moura Brasil\r\n\r\n16-Joel Gomes da Silva\r\n\r\n17-Kirley Barbosa da Silva\r\n\r\n18-Larissa de Castro Cunha\r\n\r\n19-Leandro Barros Silva\r\n\r\n20-Leandro dos Santos Castelar\r\n\r\n21-Loara Rodrigues Fragoso\r\n\r\n22-Marcelle Silva Accioly dos Santos\r\n\r\n23-Marcos Fernando dos Santos\r\n\r\n24-Mauricio Neves da Silva\r\n\r\n25-Naiara Rodrigues da Silva\r\n\r\n26-Ohana Coelho Faustino\r\n\r\n27-Pedro Henrique Nicolau de Souza\r\n\r\n28-Renata Silva de Almeida\r\n\r\n29-Rodnei Alves dos Reis\r\n\r\n30-Rodrigo Bussolotti Ramires de Oliveira\r\n\r\n31-Simone da Silva de Moura\r\n\r\n32-Tainá Mascarenhas Moreira\r\n\r\n33-Tatiane Raquel Rodrigues de Araújo\r\n\r\n34-William Soares Barboza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3205 - ANO: 1992\r\n\r\n01-Marcelo de Oliveira Manhães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paola Teixeira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suellem do Nascimento Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arthur Nogueira Rangel\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo Roberto de Souza Faria Junior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3017 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angélica Cristina Balbino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jamilia Barros Ribeiro\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Prates de Souza\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro de Oliveira Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Eliane da Silva Santos de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Janaína Barbosa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lidia Marta de Oliveira Leal\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sigmar Silva Martins\r\n\r\nMODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Roberta da Silva California\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO KOPKE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KOPKE, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paulo Renato Ferreira de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KOPKE, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1300 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosane Moraes Pacheco\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.02.2001\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 16-Fernanda da Silva Aruante\r\n\r\nLeia-se: 16-Fernanda da Silva de Aruante\r\n\r\nD.O. DE 26.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Roziane de Castro Duarte\r\n\r\nLeia-se: 01-Rosiane de Castro Duarte\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2002\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 21-Marco Rodrigues Alves\r\n\r\nLeia-se: 21-Marco Rodrigo Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 13-Josyelen Moreno Rangel\r\n\r\nLeia-se: 13-Josyelem Moreno Rangel\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 36-Wesley Luiz dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 36-Weslei Luiz dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 27.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 22-Michele Bitencourt Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: 22-Michele Bintencourt Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Heitor Fernandes Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Coutinho Nascimento de Paula\r\n\r\n02-Ana Paula Vinhaes Oliveira\r\n\r\n03-Bruna de Oliveira Cecilio Bezerra\r\n\r\n04-Chayene de Souza Dutra\r\n\r\n05-Danilo Pereira de Souza\r\n\r\n06-Felipe Gomes de Carvalho Ribeiro\r\n\r\n07-Gabriela Tavares da Cruz\r\n\r\n08-Ingrid Muniz de Oliveira\r\n\r\n09-Ingryd Itamara Rocha dos Santos\r\n\r\n10-Jocelene Lima Nascimento dos Santos\r\n\r\n11-Leonardo Rodrigo da Silva Conceição\r\n\r\n12-Marcelle Henrique de Souza Garofle\r\n\r\n13-Matheus Sabino Goulart\r\n\r\n14-Max Silva de Almeida\r\n\r\n15-Mayane Figueiredo Fogos\r\n\r\n16-Nathalia Ferreira de Souza\r\n\r\n17-Paloma da Silva Figueira\r\n\r\n18-Rafael de Araujo Coelho\r\n\r\n19-Vanessa da Costa dos Santos\r\n\r\n20-Wesley de Moraes Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique da Silva Ximenes\r\n\r\n02-Eliza Passeri Medeiros Coutinho\r\n\r\n03-Fabricia Feliciano de Azevedo\r\n\r\n04-Filipi Eiki de Oliveira\r\n\r\n05-Francisca Taiza Vieira\r\n\r\n06-Gerlane de Araujo Costa\r\n\r\n07-Glaucia de Carvalho Dias\r\n\r\n08-Jeniffer Dutra de Oliveira Marques\r\n\r\n09-Jhonathan Calazans da Silva\r\n\r\n10-Jonas Regly dos Santos Silva\r\n\r\n11-Juan Jefferson Braga Muchão\r\n\r\n12-Lucas Gonçalves Rodrigues Mota\r\n\r\n13-Maicon Wallace Azevedo Carvalho\r\n\r\n14-Marlon de Carvalho Paiva\r\n\r\n15-Munique Soares\r\n\r\n16-Mylena Costa de Moraes\r\n\r\n17-Paola Martins Coimbra de Oliveira\r\n\r\n18-Priscilla Miranda Marques\r\n\r\n19-Renato Rodrigues Conceição\r\n\r\n20-Richard Quintanilha Valente\r\n\r\n21-Samuel José da Silva\r\n\r\n22-Sandra Beatriz Silva Batista\r\n\r\n23-Taiane de Souza Vieira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Damasceno Rodrigues\r\n\r\n02-Davy Alfradique Campanhole\r\n\r\n03-Débora Silva dos Santos\r\n\r\n04-Douglas Estrela dos Santos Melo\r\n\r\n05-Felipe Dias da Silva\r\n\r\n06-Fernanda Navega de Souza Custódio\r\n\r\n07-Franciellen Carlos da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Gabriel Aniceto Lima\r\n\r\n09-Gabriela Alves da Silva\r\n\r\n10-Gabriella Quintanilha Santos\r\n\r\n11-Isabelly Casal dos Santos Figueiredo\r\n\r\n12-Janine Gomes de Araujo\r\n\r\n13-Jefferson Júnior Souza Alexandria de Lima\r\n\r\n14-Jéssica Paula de Oliveira Silva\r\n\r\n15-Julio Douglas Pereira Farias\r\n\r\n16-Karoline de Almeida Sampaio\r\n\r\n17-Luciene Vilaça de Oliveira\r\n\r\n18-Luiz Gabriel de Lima do Carmo\r\n\r\n19-Maira Dutra Reis\r\n\r\n20-Marcos Vinícius Henriques Amorim\r\n\r\n21-Mariléa de Sousa Bento\r\n\r\n22-Naihara Rodrigues da Cunha\r\n\r\n23-Natan Rubens Miranda de Amorim\r\n\r\n24-Priscila Motta Pontes\r\n\r\n25-Rayssa Pareto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n26-Renan Alves de Oliveira\r\n\r\n27-Renan Fernando dos Santos Lacerda\r\n\r\n28-Sabrina da Silva Sandes\r\n\r\n29-Taiane Marcela Casemiro de Oliveira Sousa\r\n\r\n30-Thais Constantino de Souza\r\n\r\n31-Thamyres Santos Brito\r\n\r\n32-Thiago de Sousa Andrade da Silva\r\n\r\n33-Vitor Jorge de Oliveira Morais\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreia Souza Gomes\r\n\r\n02-Bianca Matos Braga\r\n\r\n03-Camilla da Conceição\r\n\r\n04-Eridan Nascimento Cordeiro\r\n\r\n05-Fabiano de Souza Constancio\r\n\r\n06-Jaqueline Romão Inácio\r\n\r\n07-Jeanne D'Arc Pereira Xavier\r\n\r\n08-Jedson Gomes Ferreira Lauriano\r\n\r\n09-Juliana Oliveira Gonçalves da Silva\r\n\r\n10-Leann Coutinho Veloso Coimbra\r\n\r\n11-Levi Abreu da Silva Junior\r\n\r\n12-Lorrane Helena Amorim de Souza\r\n\r\n13-Marcela Cardoso dos Santos\r\n\r\n14-Marco Antônio França Gallinucci\r\n\r\n15-Maria Paula do Couto Silva\r\n\r\n16-Nilson Lopes Correia\r\n\r\n17-Pauline Correia Belizário\r\n\r\n18-Poliana Sotero da Silva\r\n\r\n19-Rafael da Silva Lima\r\n\r\n20-Raíza Augusto Belo da Silva\r\n\r\n21-Raphael Fernandes Pinheiro\r\n\r\n22-Roberta França Azevedo\r\n\r\n23-Roberto da Costa Azevedo Júnior\r\n\r\n24-Sergio Paulo de Oliveira\r\n\r\n25-Thamiris Soares do Nascimento\r\n\r\n26-Vanderson Carlos Parreira da Silva Nascimento\r\n\r\n27-Vanessa da Silva Valadares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Gomes de Oliveira Santos\r\n\r\n02-Caroline da Costa Bento\r\n\r\n03-Caroline Oliveira de Lima\r\n\r\n04-Caroline Palma do Espírito Santo\r\n\r\n05-Cleison Medeiros da Silva\r\n\r\n06-Daniel de Oliveira Paizante\r\n\r\n07-Iasmin Lorane Bezerra de Sousa\r\n\r\n08-Jean David da Silva e Silva\r\n\r\n09-João Felipe da Silva Sousa\r\n\r\n10-Karoliny Silva Peclat\r\n\r\n11-Laiça Araujo Pereira\r\n\r\n12-Lorena Nascimento Silva\r\n\r\n13-Luana de Souza Felizardo\r\n\r\n14-Luiz Otávio da Silva de Almeida\r\n\r\n15-Maxwel Carvalho Moraes Alves\r\n\r\n16-Paulo Cesar Mattos de Oliveira\r\n\r\n17-Raphael Marques Lopes\r\n\r\n18-Rayanne Silva Matias\r\n\r\n19-Rayanne Vianna Benicio\r\n\r\n20-Sarah Alves Melo\r\n\r\n21-Tamires de Souza Gonzaga\r\n\r\n22-Thays de Souza Fernandes Oliveira\r\n\r\n23-Weslei Rodrigues Souza Barreto\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA:4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Alves de Sousa\r\n\r\n02-Ana Clara Segges dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Anna Karolina Calazans da Silva\r\n\r\n04-Beatriz Fernanda Fortunato dos Santos\r\n\r\n05-Daiana Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n06-Elaine Oliveira Andrade Fontinha\r\n\r\n07-Glauciene da Silva Sales\r\n\r\n08-Hosana do Nascimento Ramôa\r\n\r\n09-Izabella Cordeiro Pinto da Silva\r\n\r\n10-Jéssica dos Santos Thomaz de Moraes\r\n\r\n11-Jessica Silva de Faria\r\n\r\n12-Juliana Borges Barbosa\r\n\r\n13-Julianna Sodré Ribeiro Oliveira\r\n\r\n14-Leila Diniz Mesquita Carvalho\r\n\r\n15-Mariza Feliciano Rosa de Miranda\r\n\r\n16-Monique Barreto da Silva\r\n\r\n17-Nathália Corrêa Tavares\r\n\r\n18-Nathalia Quintanilha Santos\r\n\r\n19-Nívea Kelly de Faria Silva\r\n\r\n20-Priscilla de Oliveira Vasconcelos\r\n\r\n21-Rafaela Albino de Amorim\r\n\r\n22-Rosane da Conceição Santos Monteiro\r\n\r\n23-Sabrina Barcellos Santelli\r\n\r\n24-Suellen da Silva Santos\r\n\r\n25-Suellen Lopes dos Santos Silva\r\n\r\n26-Suellen Moura Alves Soares\r\n\r\n27-Sulane de Figueiredo Gonçalves\r\n\r\n28-Taiana de Moura Roldon Teixeira\r\n\r\n29-Taieny Aparecida do Amaral Sodré\r\n\r\n30-Tatiane Braga Rocha\r\n\r\n31-Tatiele Andrade da Silva\r\n\r\n32-Thaís Oliveira da Conceição Raphael\r\n\r\n33-Thaís Rosana Mesquita Monteiro\r\n\r\n34-Thamires Leite da Costa Lago\r\n\r\n35-Vanessa Nicácio Espinola da Silva\r\n\r\n36-Yngrid da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra de Souza Rodrigues\r\n\r\n02-Aline Francisco Almeida\r\n\r\n03-Blenda da Rocha Silva\r\n\r\n04-Caroline Batista Mesquita\r\n\r\n05-Dayane Rocha Barreto Maximiano\r\n\r\n06-Elenelda do Vale Costa de Moraes\r\n\r\n07-Gisele Vargas Vasconcellos\r\n\r\n08-Juliana Garcia da Silva\r\n\r\n09-Juliana Sant'Ana Alvarenga\r\n\r\n10-Juliana Santiago de Araujo\r\n\r\n11-Karoline Trigueira Figueiredo\r\n\r\n12-Kênia Vieira da Silva\r\n\r\n13-Letícia de Souza Freitas\r\n\r\n14-Luciana Martins Murteira\r\n\r\n15-Mylena Albernaz Matias\r\n\r\n16-Natália Pereira de Souza\r\n\r\n17-Priscilla Alvarenga Moraes\r\n\r\n18-Priscila da Costa Abizethe\r\n\r\n19-Roberta de Oliveira Costa\r\n\r\n20-Suelen da Silva Conceição\r\n\r\n21-Talita Pinheiro Lucas\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suellen Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Clayton Barcelos de Oliveira Carino\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Alves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata Nunes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Maximiano Sepulveda\r\n\r\n02-Brenda da Rocha Abreu\r\n\r\n03-Caroline Santos da Silva Lanes\r\n\r\n04-Gilmar da Costa Rosa\r\n\r\n05-Laltamir Brotto Pacheco\r\n\r\n06-Leticia Rodrigues Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciana da Costa Rosa\r\n\r\n02-Francisco Carlos Barbosa Bento\r\n\r\n03-Jefferson da Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Jéssica Pinheiro Araujo\r\n\r\n05-Marlon da Silva Dutra Silva\r\n\r\n06-Ricardo Ribeiro Conceição dos Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Segges dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Jéssica Ferreira Bueno de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Elizabeth Pereira dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 02-Elizabth Pereira dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Nonilce Pereira Seguins\r\n\r\nTURMA: 1321 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Erika Machado do Ó Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3326 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Douglas Nascimento do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3334 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Michelle dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 1321 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson Silva Machado\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Maria de Souza Gonçalves\r\n\r\n02-Claudenice Costa Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3020 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Luiz Ferreira de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2007\r\n\r\n01-Caio Cesar Ceccon de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Washington Baptista Felisbino\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raphael Carvalho Peçanha Meira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andresa Carla de Oliveira Ferreira\r\n\r\n02-Danyela Neto de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jeckson Alves Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda Cristina Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Clarice Soares dos Santos\r\n\r\n02-Renata Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Erika Augusto Moraes Pedroni\r\n\r\n02-Josenildo José Alves de Lima\r\n\r\nTURMA: 3020 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luana de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 3022 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isabel Cristina Euloterio Lucas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcio da Silva Barros de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caio Cezar Correa Manzano Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renato Viana da Costa\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wallace Novoa Lopes\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Carlos Martins Malhado\r\n\r\n02-Reinaldo de Mendonça Malveira\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego da Rocha Martins\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joyce de Oliveira Pedro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Iury de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gustavo Leno Cardoso Oliveira\r\n\r\n02-Romario Gomes Pio\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Stefane Cristine Simas Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Davidson Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011- ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Beatriz Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anna Caroline Forte Faria\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alanna Silveira de Moraes\r\n\r\n02-Camila de Souza Ferreira Coutinho\r\n\r\n03-Danielle das Candeias Theóphilo\r\n\r\n04-Diego Demartini Martins\r\n\r\n05-Jaime da Costa Morais Filho\r\n\r\n06-Janaina Amelia Costa de Oliveira\r\n\r\n07-Juliana Teodosio da Silva\r\n\r\n08-Márcia Cristina da Silva Barros\r\n\r\n09-Marina de Barros Cordeiro\r\n\r\n10-Mayra da Conceição de Menezes\r\n\r\n11-Pedro Antonio da Silva Faria\r\n\r\n12-Rafaela Barbosa de Oliveira\r\n\r\n13-Sergio Augusto Soares Filho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Massante Barbosa\r\n\r\n02-Dayane Gomes de Oliveira\r\n\r\n03-Eudilene Ferreira Marques\r\n\r\n04-Fabrícia Rocha de Oliveira\r\n\r\n05-Fernanda Barrella da Costa Leite\r\n\r\n06-Jéssica Gomes Motta\r\n\r\n07-Keyla Serpa dos Santos\r\n\r\n08-Raquel Brantes Allemão\r\n\r\n09-Ravena Rayane Alves Moreira\r\n\r\n10-Suellen Cristina de Almeida dos Santos\r\n\r\n11-Tayssa Pinto Oliveira\r\n\r\n12-Thiago Araujo da Conceição\r\n\r\n13-Vanessa Muniz da Paixão Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Guilherme Pinheiro\r\n\r\n02-Ana Paula de Araújo Matias\r\n\r\n03-Bruno Lucas Rodrigues\r\n\r\n04-Cláudia Helena Lobo do Nascimento\r\n\r\n05-Douglas dos Santos Atayde\r\n\r\n06-Eliane Lima da Silva\r\n\r\n07-Esther Silva de Souza\r\n\r\n08-Flávio Amorim de Oliveira Garcia\r\n\r\n09-Jefferson Moreira da Silva\r\n\r\n10-Jerlane da Silva Sousa\r\n\r\n11-João Paulo Damasceno de Matos\r\n\r\n12-Joelson dos Santos Costa\r\n\r\n13-Juliana Bonfim Góes Silva\r\n\r\n14-Leidiane Cipriano\r\n\r\n15-Patrícia Maria da Silva\r\n\r\n16-Rafael Polydoro de Oliveira\r\n\r\n17-Ruan Marques Pereira\r\n\r\n18-Stéphanie Santos Parreira\r\n\r\n19-Suirlla de Souza Barboza\r\n\r\n20-Taynara Queiroz da Costa\r\n\r\n21-Vanessa Queiroz Caxias da Costa\r\n\r\n22-Yago Ramos Martins\r\n\r\n23-Yago Ribeiro da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ian da Silva Maciel\r\n\r\n02-Igor Marques Gonçalves\r\n\r\n03-Jessicka Lillya Soares da Silva Roberto\r\n\r\n04-Leandro Moreira da Silva\r\n\r\n05-Liza Estefany Cassemiro\r\n\r\n06-Nelson Nunes de Almeida Júnior\r\n\r\n07-Paôla Santos Macedo da Silva\r\n\r\n08-Patrick do Couto Moreira\r\n\r\n09-Roger Ribeiro de Queiroz\r\n\r\n10-Sandy Maira Almeida de Andrade\r\n\r\n11-Tamara de Souza Lourenço\r\n\r\n12-Tatiane de Andrade Cipriano\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrielle Ferreira da Costa\r\n\r\n02-Camille dos Santos de Brito\r\n\r\n03-Caroline Monteiro Pires Loureiro Brandão\r\n\r\n04-Dayse Gomes Silva\r\n\r\n05-Fernando Pereira de Lima\r\n\r\n06-Jéssica Correia de Lima\r\n\r\n07-Jéssica da Silva Soares\r\n\r\n08-Juciara Mesquita Angelo\r\n\r\n09-Lucas Vieira Marques Rebello\r\n\r\n10-Pamela Anne Goes Rodrigues Alves\r\n\r\n11-Thaís Martins Monteiro\r\n\r\n12-Vitor Moreira Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia Machado\r\n\r\n02-Ana Paula Marques da Silva\r\n\r\n03-Arnon Jorge Pereira da Silva\r\n\r\n04-Bruna Arruda Vieira\r\n\r\n05-Carine Santos da Silva\r\n\r\n06-Fernanda de Andrade Sousa\r\n\r\n07-Flavia Oliveira Meireles\r\n\r\n08-Júlio César Cordeiro Laino\r\n\r\n09-Leonardo Brambila de Oliveira\r\n\r\n10-Letícia Brambila de Oliveira\r\n\r\n11-Liliane Santos de Oliveira\r\n\r\n12-Luciana Nascimento Lores da Silva\r\n\r\n13-Luis Felipe Souza Marques\r\n\r\n14-Marcelle Decothê da Silva\r\n\r\n15-Natalia de Oliveira Vieira\r\n\r\n16-Talita da Silva Gomes de Sousa\r\n\r\n17-Waldney da Silva Ribeiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007-ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Vieira Farias\r\n\r\n02-Bruna Alencar de Araújo\r\n\r\n03-Clarisse da Ressurreição Meirelles\r\n\r\n04-Fernanda Mendes da Silva\r\n\r\n05-Geane Martins Souza\r\n\r\n06-Gisele Matheus Baptista de Souza\r\n\r\n07-Isabelle Maria Alves Bertanha\r\n\r\n08-Kesia Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Kylderi Lima dos Santos Domingos\r\n\r\n10-Livia Araujo Lorêdo\r\n\r\n11-Luiz Guilherme Elbert Rasmussen\r\n\r\n12-Natasha Manço Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristina Maria Moreira Lima\r\n\r\n02-Gabriel Lima de Farias\r\n\r\n03-Kleber Lúcio da Silva\r\n\r\n04-Paulo Roberto Krumbiegel de Carvalho\r\n\r\n05-Rafael Gusmão Barbosa\r\n\r\n06-Thais Lira Fidelis dos Santos\r\n\r\n07-Thayane do Nascimento Braz\r\n\r\n08-Paulo Cesar Nunes da Silva\r\n\r\n09-Yasmin Moura Faustino\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luiz de Souza\r\n\r\n02-Dante Ramon Mirapalheta Medella Mendonça Barbosa\r\n\r\n03-Eduardo Francisco da Silva\r\n\r\n04-George de Mattos Moreira\r\n\r\n05-José Vicente de Paulo Silva\r\n\r\n06-Luan de Paulo Souza\r\n\r\n07-Patricia Conceição dos Santos\r\n\r\n08-Viviane Barbosa Xavier\r\n\r\n09-Veranisa da Silva Olliveira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Lessa Damasceno\r\n\r\n02-Caroline Oliveira Pucciariello\r\n\r\n03-Diogo da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Igor Ribeiro Pereira\r\n\r\n05-Jéssica Barbosa de Souza Fernandes\r\n\r\n06-Jhonatan Carvalho Rodrigues\r\n\r\n07-João Carlos Soares dos Santos\r\n\r\n08-José Mauricio Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Kerolainny Cristina Aguiar Marques\r\n\r\n10-Larissa Afonso de Moura\r\n\r\n11-Leilane Marins de Oliveira\r\n\r\n12-Micaella Souza Pinto\r\n\r\n13-Michele Cabral de Assis\r\n\r\n14-Moises Ximenes Albuquerque\r\n\r\n15-Paola David Paes da Silva\r\n\r\n16-Roseane Damasio Cardoso\r\n\r\n17-Simone da Silva Rodrigues\r\n\r\n18-Tayara dos Santos Freitas\r\n\r\n19-Viviane Ferreira Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angela Maria Constantino de Souza\r\n\r\n02-Bruno Andrade de Almeida\r\n\r\n03-Carlos Alberto Silva da Motta Júnior\r\n\r\n04-Claudia Martins Ferreira\r\n\r\n05-Elânia Assunção da Silva\r\n\r\n06-Enock Sebastião dos Santos\r\n\r\n07-Eugenia Silva de Barros\r\n\r\n08-Flaviano Fernandes Junior\r\n\r\n09-Helder Ataide Fonseca\r\n\r\n10-Igor Pereira Netto Fonseca\r\n\r\n11-Iris de Oliveira Sant Anna Guimarães\r\n\r\n12-Jéssica Fernandes\r\n\r\n13-Juliana Eleoterio\r\n\r\n14-Natália Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Pablo da Silva Marques\r\n\r\n16-Pâmela da Costa de Negreiros\r\n\r\n17-Priscila Ribeiro Soares\r\n\r\n18-Rosiane Marques da Fonseca\r\n\r\n19-Thays Ramos Oliveira de Souza\r\n\r\n20-Vivian de Oliveira Soares\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Messias Gregorio de Oliveira\r\n\r\n02-Silvio Segadilha Armendaris\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geisilane de Oliveira Arruda\r\n\r\n02-Juan Carlos Felipe de Souza\r\n\r\n03-Thiago Tadeu Coelho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Larissa Afonso de Moura\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Magalhães da Silva\r\n\r\n02-Jackson Lira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elienai Brito Leite\r\n\r\n02-Fabricio Pereira Netto Fonseca\r\n\r\n03-Gezianne Santos Silva\r\n\r\n04-Glauciane Assis Neves\r\n\r\n05-Isadora Carvalho Nascimento\r\n\r\n06-Karina Silva Bispo\r\n\r\n07-Keila Cristina Barbosa da Costa\r\n\r\n08-Leonardo dos Santos\r\n\r\n09-Maria José Barroso Barbosa\r\n\r\n10-Murilo de Souza Rebello\r\n\r\n11-Wallace Paulo Dantas\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan da Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Carlos Henrique Mendes da Silva\r\n\r\n03-Luciene Maria Bento de Souza\r\n\r\n04-Maria Simone dos Santos\r\n\r\n05-Rejane Gomes Mariano da Silva\r\n\r\n06-Sara da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Tarcisio Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica do Nascimento Oliveira Rezende\r\n\r\n02-Carlos André Alves de Arruda\r\n\r\n03-Claudinete Vicente da Silva\r\n\r\n04-Juliana dos Santos Souto\r\n\r\n05-Larissa Afonso de Moura\r\n\r\n06-Marcelo Paulo Inacio\r\n\r\n07-Robson de Barros Rodrigues\r\n\r\n08-Yago de Lima Passos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Pessoa Ferreira\r\n\r\n02-Daniele Dias Roque\r\n\r\n03-Jonatas de Souza Rodrigues\r\n\r\n04-Leandro Gonçalves Santos\r\n\r\n05-Magno Araujo de Oliveira\r\n\r\n06-Ramília Laurentino de Melo\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karina Minguta Gonçalves\r\n\r\n02-Katia Moura da Silva\r\n\r\n03-Luiz Carlos Henrique Ramôa da Silva Chaves\r\n\r\n04-Marcos Henrique Impronta Nolasco\r\n\r\n05-Marluce Regina Pereira da Silva\r\n\r\n06-Simone Ferreira de Aquino\r\n\r\n07-Vanessa dos Santos Cabral\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel Caitano da Silva\r\n\r\n02-Ivan Santos Borges\r\n\r\n03-Jackson Lira da Silva\r\n\r\n04-Jaqueline Sousa Alves\r\n\r\n05-Larissa Artemis Feitosa Melo\r\n\r\n06-Larissa Oliveira França\r\n\r\n07-Ramon Paulo de Oliveira Jeronymo\r\n\r\n08-Solange dos Santos Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.02.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 06-Lêda de Souza Barros\r\n\r\nLeia-se: 06-Leda de Sousa Barros\r\n\r\nD.O. DE 24.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04-Teresa Cristina Costa\r\n\r\nLeia-se: 04-Teresa Cristina Costa Geraldo\r\n\r\nId: 1434137"
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                        "1433862": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2009. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.” \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de locação de veículos. \r\n\r\nPRAZO: de 01 de dezembro de 2012 a 30 de novembro de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 486.867,60 (quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.468/2009. \r\n\r\nASSINADO EM: 21/12/2012.\r\n\r\nId: 1433862"
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                        "1433863": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.” \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de recepção e controle de acesso digital de entrada e saída de pessoal. \r\n\r\nPRAZO: de 15 de dezembro de 2012 a 14 de dezembro de 2013.\r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), totalizando R$ 2.205.000,00 (dois milhões, duzentos e cinco mil reais) anualmente.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.703/2010. \r\n\r\nASSINADO EM: 15/12/2012.\r\n\r\nId: 1433863"
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                        "1433864": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2011. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.” \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de locação de veículos. \r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 9.583,92 (nove mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), totalizando em R$ 181.446,24 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 65. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92.059/2011. \r\n\r\nASSINADO EM: 25/10/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2012.\r\n\r\nId: 1433864"
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                        "1433861": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2009. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.” \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de locação de veículos. \r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 14.387,62 (quatorze mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando em R$ 468.887,60 (quatrocentos e sessenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 65. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-03/91.468/2009 e E-03/90.186/2012. \r\n\r\nASSINADO EM: 01/10/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2012.\r\n\r\nId: 1433861"
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                        "1433948": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5933, de 29 de março de 2011, torna público o Resultado da Pesquisa Social, conforme item 14.3 do Edital do Concurso Público.\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1006901\r\n\r\nAnderson Barreto de Souza\r\n\r\napto\r\n\r\nId: 1433948"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1434074": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNome: MARINA PAIVA DE SIQUEIRA\r\n\r\nNIT: 1.169.640.484-8\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2012 a 30/10/2015\r\n\r\nNome: RONAN AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.237.121.802-4\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2012 a 31/07/2015\r\n\r\nId: 1434074. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1434128": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Wilson Freitas Rebello da Silva Junior, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, da Faculdade de Engenharia, do Departamento de Estruturas e Fundações, Área de Estruturas de Concreto, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 9341/2012.\r\n\r\nId: 1434128. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1434077": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nVESTIBULAR ESTADUAL 2013 - EXAME DISCURSIVO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, em decorrência da greve ocorrida em instituições federais e estaduais de ensino médio no ano de 2012, foram alteradas as seguintes datas do Calendário - Anexo 1, do Vestibular Estadual 2013 - Exame Discursivo\r\n\r\n1. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / UERJ\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\n19 de fevereiro de 2013 (preferencialmente candidatos com iniciais A-F)\r\n\r\nPré-matrícula da classificação: preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n20 de fevereiro de 2013 (preferencialmente candidatos com iniciais G-N)\r\n\r\nLocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\n21 de fevereiro de 2013 (preferencialmente candidatos com iniciais O-Z)\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da classificação\r\n\r\n27 de fevereiro de 2013\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação da 1ª reclassificação e do 1º remanejamento\r\n\r\nDivulgação dos locais para a realização dos procedimentos de matrícula\r\n\r\n02 de março de 2013\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nAtualização do Boletim do Candidato\r\n\r\nPré-matrícula da 1ª reclassificação: preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n05 e 06 de março de 2013\r\n\r\nLocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nRegistro de interesse em vagas não preenchidas após a 1ª reclassificação\r\n\r\n07 a 20 de março de 2013\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo Laboratório de Informática - Horário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da 1ª reclassificação\r\n\r\n13 de março de 2013\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nInscrição em disciplinas da classificação, da 1ª reclassificação e do 1º remanejamento (candidatos classificados para o 1º semestre)\r\n\r\n21 e 22 de março de 2013\r\n\r\nLocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação da 2ª reclassificação e do 2º remanejamento\r\n\r\nDivulgação dos locais para a realização dos procedimentos de matrícula\r\n\r\n02 de abril de 2013\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nAtualização do Boletim do Candidato\r\n\r\nPré-matrícula da 2ª reclassificação (candidatos classificados para o 1º semestre): preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n08 e 09 de abril de 2013\r\n\r\nLocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nInscrição em disciplinas da 2ª reclassificação e do 2º remanejamento (candidatos classificados para o 1º semestre)\r\n\r\nPré-matrícula da 2ª reclassificação (candidatos classificados para o 2º semestre): preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n11 e 12 de abril de 2013\r\n\r\nLocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da 2ª reclassificação (candidatos classificados para o 1º 2º semestres)\r\n\r\n17 de abril de 2013\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação da 3ª reclassificação e do 3º remanejamento\r\n\r\nDivulgação dos locais para a realização dos procedimentos de matrícula\r\n\r\n24 de abril de 2013\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nAtualização do Boletim do Candidato\r\n\r\nPré-matrícula da 3ª reclassificação (candidatos classificados para o 1º semestre): preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n25 e 26 de abril de 2013\r\n\r\nLocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nInscrição em disciplinas da 3ª reclassificação e do 3º remanejamento (candidatos classificados para o 1º semestre)\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da 3ª reclassificação (candidatos classificados para o 1º semestre)\r\n\r\n30 de abril de 2013\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação da reclassificação especial para o 1º semestre\r\n\r\nDivulgação dos locais para a realização dos procedimentos de matrícula\r\n\r\n07 de maio de 2013\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nAtualização do Boletim do Candidato\r\n\r\nPré-matrícula da reclassificação especial: preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n08 de maio de 2013\r\n\r\nLocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nInscrição em disciplinas da reclassificação especial\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da reclassificação especial\r\n\r\n10 de maio de 2013\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nPré-matrícula da 3ª reclassificação (candidatos classificados para o 2º semestre): preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n16 e 17 de maio de 2013\r\n\r\nLocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da 3ª reclassificação (candidatos classificados para o 2º semestre)\r\n\r\n24 de maio de 2013\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nInscrição em disciplinas da classificação, da 1ª a 3ª reclassificações e do 1º ao 3º remanejamentos (candidatos classificados para o 2º semestre)\r\n\r\n16 e 17 de julho de 2013\r\n\r\nLocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação da 4ª reclassificação\r\n\r\nDivulgação dos locais para a realização dos procedimentos de matrícula\r\n\r\n03 de agosto de 2013\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nAtualização do Boletim do Candidato\r\n\r\nPré-matrícula da 4ª reclassificação: preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n07 e 08 de agosto de 2013\r\n\r\nLocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nInscrição em disciplinas da 4ª reclassificação\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da 4ª reclassificação\r\n\r\n13 de agosto de 2013\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação da 5ª reclassificação\r\n\r\nDivulgação dos locais para a realização dos procedimentos de matrícula\r\n\r\n20 de agosto de 2013\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nAtualização do Boletim do Candidato\r\n\r\nPré-matrícula da 5ª reclassificação: preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n27 e 28 de agosto de 2013\r\n\r\nLocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nInscrição em disciplinas da 5ª reclassificação\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da 5ª reclassificação\r\n\r\n02 de setembro de 2013\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nId: 1434077. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1433676": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE:PLANTÃO GERAL - \r\n\r\nPreâmbulo:\r\n\r\nOnde se lê: Proc. UERJ n.º 1863/2010\r\n\r\nLeia-se: Proc. UERJ nº 16972/2012\r\n\r\nTabela do CRONOGRAMA:\r\n\r\nLinha: Etapa - Pedidos de correção de dados da inscrição\r\n\r\nColuna: Período/Data\r\n\r\nOnde se lê: ...15/01/2013\r\n\r\nLeia-se: ...15/02/2013\r\n\r\nId: 1433676. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 016/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a AUGURAL, ARQUITETURA, RESTAURAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a vigência do Contrato nº 016/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 11/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.349/2012.\r\n\r\nId: 1434119. A faturar por empenho"
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                            "1434118": [
                                "I - Aviso",
                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, de acordo com o Edital publicado no DOERJ de 26/06/2012 e retificações publicadas nos DOERJs de 30/07/2012 e 01/08/2012, torna pública a eliminação do candidato Carlos Eduardo Gomes Ribeiro, 1º colocado ao cargo de Profissional de Nível Superior - Engenharia de Materiais, considerado desistente pelo não comparecimento no prazo previsto no Edital de Convocação publicado no DOERJ de 28/11/2012 e CONVOCA o candidato abaixo, 2º colocado, que prestou Concurso Público para o mesmo cargo, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, conforme resultado publicado no DOERJ de 28/11/2012, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego n.º 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrente da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O candidato deverá apresentar-se munido de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n-Carteira de Identidade\r\n\r\n-CPF\r\n\r\n-PIS/PASEP\r\n\r\n-Título de Eleitor\r\n\r\n-Comprovante da última votação\r\n\r\n-Certificado de Reservista (se for o caso)\r\n\r\n-Diploma de habilitação para o cargo\r\n\r\n-Certidão de Casamento (se for o caso)\r\n\r\n-Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos\r\n\r\n-Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamen to de anuidade (se for o caso)\r\n\r\n-Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador\r\n\r\n-Curriculum Vitae\r\n\r\n-2 fotos 3 X 4\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, os candidatos deverão apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\n-Exame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\n-Videolaringoscopia com laudo; \r\n\r\n-Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos;\r\n\r\n-Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n-Glicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\n-Teste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\n-Cartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos);\r\n\r\n- Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.213/2012\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nEngenharia de Materiais\r\n\r\nMICHEL PICANCO OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1434118. A faturar por empenho"
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                            "1434046": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 001/2013. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento - ISBET (Agente de Integração). OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO, conforme Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 09.01.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/16.251/2012. \r\n\r\nId: 1434046. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1434098": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nCONTRATOS CELEBRADOS EM 2012, SOB O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDATA ADM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCH\r\n\r\n40.062-2\r\n\r\n18/06/2012\r\n\r\nRenata Duarte Fernandes\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40063-0\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\nPaulo Emílo Paes Rodrigues\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40065-5\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\nLaerte Soares Filho\r\n\r\nProfessor - Especialização\r\n\r\n40h\r\n\r\n40066-3\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\nDelana Galdino de Oliveira\r\n\r\nProfessor - Mestre\r\n\r\n40h\r\n\r\n40067-1\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\nJorge de Souza Pinheiro Junior\r\n\r\nProfessor - Mestre\r\n\r\n20h\r\n\r\n40.068-9\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\nLuana Bacellar Melendez\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40.069-7\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\nAna Paula de Oliveira Amorim Francisco\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40070-5\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\nDavidson Araujo de Oliveira\r\n\r\nProfessor - Especialização \r\n\r\n40h\r\n\r\n40071-3\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\nRicardo Luiz de Carvalho Bernardo\r\n\r\nProfessor - Especialização\r\n\r\n40h\r\n\r\n40072-1\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\nWelington Ferreira Chagas\r\n\r\nProfessor - Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40073-9\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\nCristina Marcia Monteiro de Lima Corrêa\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n20h\r\n\r\n40074-7\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\nRenato Sampaio Carvalho\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40075-4\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\nLilian Catia Santos Ferreira\r\n\r\nProfessor - Especialização \r\n\r\n40h\r\n\r\n40076-2\r\n\r\n23/08/2012\r\n\r\nRamon Attayde Barros de Souza\r\n\r\nProfessor - Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40.077-0\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\nAndré Resende de Senna\r\n\r\nProfessor - Doutorado\r\n\r\n20h\r\n\r\n40.078-8\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\nFranklin Souza da Silva\r\n\r\nProfessor - Mestre\r\n\r\n40h\r\n\r\n40.079-6\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\nGuilherme Rodrigo Reis Monteiro dos Santos\r\n\r\nProfessor - Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40.080-4\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\nSimone Chaves Dias\r\n\r\nProfessor - Mestre\r\n\r\n40h\r\n\r\n40.081-2\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\nTatiana Correa Carneiro Lobo\r\n\r\nProfessor - Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nId: 1434098. A faturar por empenho"
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                            "1434099": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nCONTRATOS TEMPORÁRIOS ENCERRADOS EM 2012\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA ADM\r\n\r\nDATA RESCISÃO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n112601-0\r\n\r\nEvie de França Giannini\r\n\r\nProfessor (20h) - Mestre\r\n\r\n01/10/2008\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\na pedido\r\n\r\n113041-8\r\n\r\nMarco Antonio Soares de Souza\r\n\r\nProfessor (40h) - Doutorado\r\n\r\n18/03/2009\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\na pedido\r\n\r\n40047-3\r\n\r\nJane Luiza Nogueira Fernandes\r\n\r\nProfessor (40h) - Doutorado\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\na pedido\r\n\r\n111.987-4\r\n\r\nAdriana Aparício Sicsú Ayres do Nascimento\r\n\r\nProfessor I (40h) - Mestrado\r\n\r\n02/01/2008\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nTérmino de contrato\r\n\r\n113931-0\r\n\r\nElaine Cristina da Conceição Rodrigues\r\n\r\nProfessor I (40h) - Especialização\r\n\r\n14/09/2009\r\n\r\n13/07/2012\r\n\r\na pedido\r\n\r\n40019-2\r\n\r\nDaniele Silva do Nascimento\r\n\r\nProfessor I (40h) - Graduação\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nTérmino de contrato\r\n\r\n40023-4\r\n\r\nDaniela Guedes da Cruz\r\n\r\nProfessor I (40h) - Mestrado\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nTérmino de contrato\r\n\r\n40030-9\r\n\r\nAna Claudia da Silva Valentim\r\n\r\nProfessor (40h) - Mestrado\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nTérmino de contrato\r\n\r\n40046-5\r\n\r\nMilena Ferreira de Siqueira Oliveira\r\n\r\nProfessor (20) - Mestrado\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\na pedido\r\n\r\n40.059-8\r\n\r\nAldo Oliveira Baptista Junior\r\n\r\nProfessor (20h) - Graduação\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\na critério da UEZO\r\n\r\n40033-3\r\n\r\nFernando André da Silva\r\n\r\nProfessor (40h) - Especialização\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\na critério da UEZO\r\n\r\n112521-0\r\n\r\nCiro Muri Pinto\r\n\r\nProfessor (40h) - Doutorado\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nTérmino de contrato\r\n\r\n112535-0\r\n\r\nMaria Elizabeth Puelles Bulnes\r\n\r\nProfessor (40h) - Mestrado\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nTérmino de contrato\r\n\r\n112540-0\r\n\r\nRoberto Antonio Roco Antunez\r\n\r\nProfessor (20h) - Mestrado\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nTérmino de contrato\r\n\r\n40012-7\r\n\r\nLuciane Almeida Amado\r\n\r\nProfessor I (40h) - Mestrado\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\na pedido\r\n\r\n40011-9\r\n\r\nFernando Rodrigues de Sá Alves\r\n\r\nProfessor I (40h) - Graduação\r\n\r\n1/06/2010\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\na pedido\r\n\r\n40.051-5\r\n\r\nLuanda Silva de Moraes\r\n\r\nProfessor I (40h) - Doutorado\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\naprovada em concurso da UEZO\r\n\r\n40.076-2\r\n\r\nRamon de Attayde Barros de Souza\r\n\r\nProfessor I (40h) - Doutorado\r\n\r\n23/8/2012\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\naprovado em concurso da UEZO\r\n\r\nId: 1434099. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1434100": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nCONTRATOS TEMPORÁRIOS ENCERRADOS EM 2013\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA ADM\r\n\r\nDATA RESCISÃO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n113020-2\r\n\r\nNelson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nProfessor (40h) - Especialização\r\n\r\n16/03/2009\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nTérmino de contrato\r\n\r\n40013-5\r\n\r\nSabrina da Silva Dias\r\n\r\nProfessor I (40h) - Mestrado\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nTérmino de contrato\r\n\r\n40015-0\r\n\r\nMauricio Lamego Pinho\r\n\r\nProfessor I (40h) - Especialização\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nTérmino de contrato\r\n\r\n40034-1\r\n\r\nMarcelo Musci Zaib Antonio\r\n\r\nProfessor (40h) - Mestrado\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nTérmino de contrato\r\n\r\n40037-4\r\n\r\nJúlio César de Carvalho Lourenço\r\n\r\nProfessor (40h) - Especialização\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nTérmino de contrato\r\n\r\n40039-0\r\n\r\nAdriano Arnóbio José da Silva e Silva\r\n\r\nProfessor (40h) - Mestrado\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nTérmino de contrato\r\n\r\n40041-6\r\n\r\nEdir Marques Peixoto\r\n\r\nProfessor (40h) - Mestrado\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nTérmino de contrato\r\n\r\n40081-2\r\n\r\nTatiana Correa Carneiro Lobo\r\n\r\nProfessor (40 h) - Doutor \r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nTérmino de contrato\r\n\r\n40065-5\r\n\r\nLaerte Soares Filho\r\n\r\nProfessor (40 h) - Especialização\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\na critério da UEZO\r\n\r\n40063-0\r\n\r\nPaulo Emílo Paes Rodrigues\r\n\r\nProfessor (40 h) - Mestre\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\na critério da UEZO\r\n\r\n40.068-9\r\n\r\nLuana Bacellar Melendez\r\n\r\nProfessor (40 h) - Mestre\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\na critério da UEZO\r\n\r\n40073-9\r\n\r\nCristina Marcia Monteiro de Lima Corrêa\r\n\r\nProfessor (20 h) - Mestre\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\na pedido\r\n\r\nId: 1434100. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1433915": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 054/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Andrea C. Shuckes Bomm EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de Confecção de Bolsas Personalizadas.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.168,00 (dois mil cento e sessenta e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/12/2012.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses.\r\n\r\nFISCAL: Mônica Santos Dahmouche - Matrícula: 1313-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60967/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2012.\r\n\r\nId: 1433915. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1434038": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO Nº E-26/60333/2011\r\n\r\nNº do contrato\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAss. do contrato\r\n\r\nRescisão\r\n\r\n065/2011\r\n\r\nRenato de Paula Pinto\r\n\r\nEditor de Imagem 30h\r\n\r\n13/09/11\r\n\r\n24/10/12\r\n\r\nId: 1434038. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1434084": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a JAC Transportes e Serviços LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 28/12/2012. O valor do termo aditivo será de R$ 79.797,93 (setenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e três centa vos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61418/2012 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2012.\r\n\r\nId: 1434084. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1434132": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 053/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ALLIANS SEGUROS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de seguro para veículos, na forma da proposta-detalhe apresentada pela contratada e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.380,47 (vinte e três mil trezentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-10 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.540/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2012.\r\n\r\nId: 1434132. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1433909": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 89/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CASA DA CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO NO TRABALHO TÉCNICO SÓCIO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ (PROJETO IGUAÇU) PAC 23 VALÕES NA BAIXADA FLUMINENSE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2012. PRAZO: Prazo de execução de entrega das obras é de 18 (dezoito) meses e será contado a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 20 (vinte) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. VALOR: R$ 1.663.115,25 (hum milhão, seiscentos e sessenta e três mil cento e quinze reais e vinte cinco centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E- 07/506.959/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1433909. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1434122": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS POR TEMPO DETERMINADO NO CARGO DE GUARDA-PARQUES DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, atendendo ao disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal; Decreto nº 220 de 18 de julho de 1985 e arts. 2º e 3º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Decreto nº 43.208/2011 e no uso de suas competências.\r\n\r\nCONVOCA, para realização de exames médicos admissionais, os candidatos relacionados no Anexo do presente, aprovados no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 HOMOLOGADO EM 03/10/2012, para comparecer às 08h do dia 18/01/2013, nos polos de atendimento da Superintendência Médica de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde apresentando os exames abaixo relacionados:\r\n\r\n1. hemograma completo + VHS \r\n\r\n2. glicose, ureia e creatinina \r\n\r\n3. VDRL \r\n\r\n4. Urina - EAS \r\n\r\n5. eletroencefalograma com laudo \r\n\r\n6. eletrocardiograma com laudo para candidatos de 40 anos \r\n\r\n7. exame ofalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria) \r\n\r\n8. esquema vacinal antitetânico atualizado \r\n\r\n9. vacina febre amarela\r\n\r\n10. Atestado médico (original) de que o candidato esta apto a exercer as atividades do cargo e atende todos os requisitos médicos e físicos estabelecidos no item 2.6 do edital do concurso este atestado deverá também ser apresentado no INEA).\r\n\r\nOs candidatos considerados aptos nos exames admissionais deverão apresentar imediatamente a documentação constante no Anexo II deste comunicado junto a Gerência de Gestão de Pessoas do INEA, localizada na Avenida Venezuela, 110 sl. 405 (Sala de reuniões da Diretoria de Administração e Finanças) - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10:00h às 12:00h e 13:00h às 16:00h, , no período de 18 a 25 de janeiro do corrente ano, com as atividades sendo iniciadas à contar de 01 de fevereiro do de 2013.\r\n\r\nO candidato que descumprir os prazos de convocação deste ato estará sujeito à eliminação do concurso.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nPolos de atendimento da Superintendência Médica de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nPolo Tijuca - Rua Conde de Bomfim, nº 346 / 7ª andar, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPolo Angra dos Reis - Av. Raul Pompéia 75 sala 210, Centro Empresarial Londres, Centro, Angra dos Reis-RJ - Tel: (24) 3364-4186.\r\n\r\nCargo: M01 - GUARDA-PARQUES\r\n\r\nVagas: REJ\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n18°\r\n\r\n134.141-3\r\n\r\nJOÃO PAULO PINHEIRO FERRAZ CATUNDA\r\n\r\nANGRA\r\n\r\n18.01/MANHÃ\r\n\r\n19°\r\n\r\n136.775-7\r\n\r\nARTHUR CASTRO MACHADO\r\n\r\nANGRA\r\n\r\n18.01/MANHÃ\r\n\r\nVagas: PETP/EEEP\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n38°\r\n\r\n130.006-7\r\n\r\nGUILHERME EDUARDO DA LUZ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.01/MANHÃ\r\n\r\n39°\r\n\r\n137.503-2\r\n\r\nSOLANA MAGALHÃES GUERRA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.01/MANHÃ\r\n\r\nVagas: PEIG / RBPS / PMA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n26°\r\n\r\n133.321-6\r\n\r\nFILLIPE GAIA MONTEIRO DE BARROS OTTON\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18.01/MANHÃ\r\n\r\nId: 1434122. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1434126": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 11/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “Elaboração de Projeto Executivo e Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Belford Roxo - (Bacia 2S-5)”\r\n\r\nDATA: 18/02/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 02 (dois) Toners Original HP Laser Jet P1505n - código CB436A, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo, alternativamente, ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1434126. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1434024": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO TRINOCULAR DE EPIFLUORESCÊNCIA”.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/01/2013, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/01/2013, ÀS 09:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2013, ÀS 09:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 29/01/2013, ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510.583/2012.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 8211\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via im pressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1434024. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1434069": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n***INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 31/07/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as partes, por um período de 06 (seis) meses. PRAZO: Retificar a Cláusula Quarta do primeiro termo aditivo, firmado em 30/08/2010, ao contrato de prestação de serviços firmado em 31/07/2009; prorrogar o seu prazo de vigência, aumentar a quantidade de postos contratados e reajustar o seu valor, nos termos e condições contratuais. VALOR: R$ 111.798,48 (cento e onze mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000622/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.10.2012.\r\n\r\nId: 1434069"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1433933": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: III Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2011, celebrado em 19/10/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio Riotec II, através da empresa Investplan Computadores e Sistemas Ltda., e como órgão gerenciador o PRODERJ. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando o valor global do contrato a ser de R$ 1.109.810,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93 e Estadual nº 287/79. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2012. PROCESSO Nº E-18/001.936/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2012.\r\n\r\nId: 1433933"
                        ],
                        "1433949": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.325/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCinema Inflável\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nD+3 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.320.143/0001-02\r\n\r\nClaro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n40.432.544/0062-69\r\n\r\nR$ 632.000,00\r\n\r\nR$ 158.000,00\r\n\r\nId: 1433949"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1434047": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/029/2012. PARTES: FUNARJ e Vinicius Fonseca Soares. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Avacalhados”. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.265/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/151/2012. PARTES: FUNARJ e Alexandre Silva Damascena. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Caso da Vara”. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.088/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/196/2012. PARTES: FUNARJ e Sandro de Souza Rodrigues. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Show Banda Rock 2012”. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.227/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/01.2013.\r\n\r\nId: 1434047. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1433893": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1a COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 18/002/2011.\r\n\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 10/10/2011.\r\n\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 10/10/2012.\r\n\r\nId: 1433893. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1434479": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n17º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão Examinadora do 17º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO, faz saber aos interessados que, após a apreciação dos recursos interpostos contra o resultado da PROVA ESCRITA GERAL, a Comissão Examinadora, com base nos votos dos respectivos Relatores,decidiu:\r\n\r\nI- Dar provimento parcial aos recursos, com a consequente APROVAÇÃO na PROVA ESCRITA GERAL, dos seguintes candidatos, que passam a integrar a lista de aprovados contida no Edital publicado no DORJ-I, de 14.12.2012:\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018996\r\n\r\nALAN DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nAtribuídas notas 63 (sessenta e três) em Direito Administrativo, 60 (sessenta) em Direito Processual Civil, 37 (trinta e sete) em Direito Constitucional, 63 (sessenta e três) em Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60 (sessenta).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018901\r\n\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS\r\n\r\nAtribuídas notas 30 (trinta) em Direito Processual Civil, 55 (cinquenta e cinco) em Direito Civil e Comercial, 60 (sessenta) em Direito Tributário e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 62 (sessenta e dois).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000020382 \r\n\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI\r\n\r\nAtribuídas notas 55 (cinquenta e cinco) em Direito Processual Civil, 80 (oitenta) em Direito Tributário, 55 (cinquenta e cinco) em Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60 (sessenta).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000017898\r\n\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO\r\n\r\nAtribuídas notas 70 (setenta) em Direito Processual Civil, 70 (setenta) em Direito Tributário e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60 (sessenta).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018144\r\n\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n\r\nAtribuída nota 60 (sessenta) em Direito Processual Civil e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60 (sessenta).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018039\r\n\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER\r\n\r\nAtribuída nota 77 (setenta e sete) em Direito Administrativo e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60 (sessenta).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000020484\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO VELMOVITSKY VAN HOMBEECK\r\n\r\nAtribuídas notas 55 (cinquenta e cinco) em Direito Processual Civil,42 (quarenta e dois) em Direito Civil e Comercial, 65 (sessenta e cinco) em Direito Tributário, 35 (trinta e cinco) em Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60 (sessenta). \r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019223\r\n\r\nGUILHERME MOREIRA LOURES DA COSTA\r\n\r\nAtribuídas notas 70 (setenta) em Direito Constitucional, 50 (cinquenta) em Direito Tributário, 90 (noventa) em Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60 (sessenta).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018372\r\n\r\nGUILHERME VILLELA PIGNATARO\r\n\r\nAtribuídas notas 85 (oitenta e cinco) em Direito Administrativo, 80 (oitenta) em Direito Processual Civil, 60 (sessenta) em Direito Tributário, 43 (quarenta e três) em Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60 (sessenta).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000021623\r\n\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO\r\n\r\nAtribuídas notas 60 (sessenta) em Direito Processual Civil, 30 (trinta) em Direito Constitucional, 80 (oitenta) em Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60 (sessenta).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018090\r\n\r\nJOÃO MORAES NETO\r\n\r\nAtribuídas notas 55 (cinquenta e cinco) em Direito Civil e Comercial 65 (sessenta e cinco) em Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60 (sessenta).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019148\r\n\r\nJOSÉ COTRIK NETO\r\n\r\nAtribuída nota 65 (sessenta e cinco) em Direito Processual Civil e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60 (sessenta).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019505\r\n\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAtribuída nota 50 (cinquenta) em Direito Processual Civil e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60 (sessenta).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019577\r\n\r\nLUIG ALMEIDA MOTA\r\n\r\nAtribuídas notas 45 (quarenta e cinco) em Direito Administrativo, 82 (oitenta e dois) Direito Constitucional, 40 (quarenta) em Direito Civil e Comercial, 85 (oitenta e cinco) em Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60 (sessenta).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019451\r\n\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA \r\n\r\nAtribuídas notas 60 (sessenta) em Direito Administrativo, 80 (oitenta) em Direito Processual Civil, 55 (cinquenta e cinco) em Direito Constitucional, 71 (setenta e um) em Direito Civil e Comercial, 55 (cinquenta e cinco) em Direito Tributário e 47 (quarenta e sete) em relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 61 (sessenta e um).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000020086 \r\n\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nAtribuídas notas 60 (sessenta) em Direito Processual Civil, 41 (quarenta e um) em Direito Civil e Comercial, 70 (setenta) em Direito Tributário, 90 (noventa) em Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60 (sessenta).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019084\r\n\r\nMATHEUS BARBOSA PANDINO\r\n\r\nAtribuídas notas 65 (sessenta e cinco) em Direito Processual Civil, 75 (setenta e cinco) em Direito Constitucional, 75 (setenta e cinco) em Direito Tributário, 25 (vinte e cinco) em Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60 (sessenta).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018030\r\n\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA\r\n\r\nAtribuída nota 65 (sessenta e cinco) em Direito Tributário e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60 (sessenta).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018338\r\n\r\nPATRICK VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nAtribuídas notas 70 (setenta) em Direito Administrativo, 70 (setenta) em Direito Processual Civil, 60 (sessenta) em Direito Civil e Comercial, 55 (cinquenta e cinco) em Direito Tributário e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 61 (sessenta e um).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018734\r\n\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\n\r\nAtribuídas notas 50 (cinquenta) em Direito Administrativo, 45 (quarenta e cinco) em Direito Processual Civil, 90 (noventa) em Direito Tributário, 80 (oitenta) em Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60 (sessenta). \r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000020065\r\n\r\nRAPHAEL MONTEIRO SILVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nAtribuídas notas 75 (setenta e cinco) em Direito Administrativo, 40 (quarenta) em Direito Processual Civil, 70 (setenta) em Direito Tributário, 50 (cinquenta) em Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60 (sessenta).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000020064\r\n\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA\r\n\r\nAtribuídas notas 60 (sessenta) em Direito Processual Civil, 75 (setenta e cinco) em Direito Tributário, 75 (setenta e cinco) em Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60 (sessenta).\r\n\r\nII- Dar provimento parcial aos seguintes recursos, mantida a reprovação dos candidatos:\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000017762\r\n\r\nAtribuídas notas 55 (cinquenta e cinco) em Direito Administrativo, 45 (quarenta e cinco) em Direito Processual Civil, 67 (sessenta e sete) em Direito Constitucional, 30 (trinta) em Direito Civil e Comercial e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 52 (cinquenta e dois).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000017779\r\n\r\nAtribuídas notas 75 (setenta e cinco) em Direito Administrativo, 45 (quarenta e cinco) em Direito Processual Civil e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 48 (quarenta e oito).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000017799\r\n\r\nAtribuídas notas 40 (quarenta) em Direito Processual Civil, 65 (sessenta e cinco) em Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 47 (quarenta e sete).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000017821\r\n\r\nAtribuída nota 45 (quarenta e cinco) em Direito Processual Civil e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 42 (quarenta e dois).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000017823\r\n\r\nAtribuídas notas 40 (quarenta) em Direito Administrativo, 65 (sessenta e cinco) em Direito Processual Civil, 63 (sessenta e três) em Direito Constitucional, 20 (vinte) em Direito Civil e Comercial e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 51 (cinquenta e um).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000017861\r\n\r\nAtribuída nota 55 (cinquenta e cinco) em Direito Constitucional e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 43 (quarenta e três).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000017889\r\n\r\nAtribuídas notas 40 (quarenta) em Direito Administrativo, 70 (setenta) em Direito Constitucional e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 56 (cinquenta e seis).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000017900\r\n\r\nAtribuídas notas 60 (sessenta) em Direito Administrativo, 30 (trinta) em Direito Processual Civil e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 46 (quarenta e seis).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000017935\r\n\r\nAtribuídas notas 45 (quarenta e cinco) em Direito Processual Civil, 40 (quarenta) em Direito Constitucional e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 48 (quarenta e oito).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000017959\r\n\r\nAtribuídas notas 40 (quarenta) em Direito Processual Civil, 35 (trinta e cinco) em Direito Constitucional e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 38 (trinta e oito).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000017968\r\n\r\nAtribuídas notas 75 (setenta e cinco) em Direito Administrativo, 60 (sessenta) em Direito Constitucional, 80 (oitenta) em Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 56 (cinquenta e seis).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018000\r\n\r\nAtribuídas notas 45 (quarenta e cinco) em Direito Civil e Comercial, nota 75 (setenta e cinco) em Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 48 (quarenta e oito).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018051\r\n\r\nAtribuída nota 30 (trinta) em Direito Administrativo e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 31 (trinta e um).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018061\r\n\r\nAtribuídas notas 55 (cinquenta e cinco) em Direito Constitucional, 45 (quarenta e cinco) em Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 43 (quarenta e três).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018072\r\n\r\nAtribuída nota 45 (quarenta e cinco) em Direito Processual Civil e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 51 (cinquenta e um).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018080\r\n\r\nAtribuída nota 22 (vinte e dois) em Direito Administrativo e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 34 (trinta e quatro).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018093\r\n\r\nAtribuídas notas 40 (quarenta) em Direito Administrativo, nota 55 (cinquenta e cinco) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 52 (cinqüenta e dois).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018131\r\n\r\nAtribuída nota 30 (trinta) em Direito Tributário e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 43 (quarenta e três).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018150\r\n\r\nAtribuída nota 65 (setenta e cinco) em Direito Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 55 (cinquenta e cinco).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018201\r\n\r\nAtribuídas notas 58 (cinquenta e oito) em Direito Administrativo, 50 (cinquenta) em Direito Processual Civil e mantidas as demais notas.Em consequência, a média do candidato foi elevada para 51 (cinquenta e um).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018216\r\n\r\nAtribuída nota 65 (sessenta e cinco) em Direito Administrativo e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 48 (quarenta e oito).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018244\r\n\r\nAtribuída nota 40 (noventa) em Direito Administrativo, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 33 (trinta e três).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018360\r\n\r\nAtribuídas notas 65 (sessenta e cinco) em Direito Administrativo, 50 (cinquenta) em Direito Processual Civil, 35 (trinta e cinco) em Direito Constitucional e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 51 (cinquenta e um).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018463\r\n\r\nAtribuídas notas 65 (sessenta e cinco) em Direito Processual Civil, 35 (trinta e cinco) em direito Constitucional e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 53 (cinquenta e três).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018469\r\n\r\nAtribuídas notas 45 (quarenta e cinco) em Direito Processual Civil, 50 (cinquenta) em Direito Tributário e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50 (cinquenta).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018498\r\n\r\nAtribuída nota 30 (trinta) em Direito Tributário e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 40 (quarenta).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018520\r\n\r\nAtribuída nota 35 (trinta e cinco) em Direito Processual Civil e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 28 (vinte e oito).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018556\r\n\r\nAtribuídas notas 40 (quarenta) em Direito Processual Civil, nota 50 (cinquenta) em Direito Constitucional e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50 (cinquenta).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018572\r\n\r\nAtribuída nota 40 (quarenta) em Direito Processual Civil e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 40 (quarenta).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018603\r\n\r\nAtribuída nota 60 (sessenta) em Direito Tributário e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 47 (quarenta e sete).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018611\r\n\r\nAtribuídas notas 65 (sessenta e cinco) em Direito Constitucional, 35 (trinta e cinco) em Direito Tributário, 45 (quarenta e cinco) em Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50 (cinquenta).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018623\r\n\r\nAtribuídas notas 60 (sessenta) em Direito Tributário, nota 60 (sessenta) em Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 55 (cinquenta e cinco).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018640\r\n\r\nAtribuídas notas 40 (quarenta) em Direito Processual Civil, nota 30 (trinta) em Direito Tributário, 85 (oitenta e cinco) em Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 55 (cinquenta e cinco).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018678\r\n\r\nAtribuída nota 70 (setenta) em Direito Tributário, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 46 (quarenta e seis).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018700\r\n\r\nAtribuída nota 65 (sessenta e cinco) em Direito Processual Civil e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 53 (cinquenta e três).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018791\r\n\r\nAtribuída nota 30 (trinta) em Direito Civil e Comercial, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50 (cinquenta).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018813\r\n\r\nAtribuídas notas 65 (sessenta e cinco) em Direito Processual Civil, 25 (vinte e cinco) em Direito Tributário e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 51 (cinquenta e um).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018853\r\n\r\nAtribuídas notas 55 (cinquenta e cinco) em Direito Administrativo, 38 (trinta e oito) em Direito Constitucional, 70 (setenta) em Direito Tributário e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 49 (quarenta e nove).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018917\r\n\r\nAtribuídas notas 73 (setenta e três) em Direito Administrativo, 55 (cinquenta e cinco) em Direito Processual Civil, 60 (sessenta) em Direito Tributário e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 52 (cinquenta e dois).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018984\r\n\r\nAtribuídas notas 50 (cinquenta) em Direito Administrativo, 65 (sessenta e cinco) em Direito Processual Civil e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 54 (cinquenta e quatro).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019018\r\n\r\nAtribuída nota 55 (cinquenta e cinco) em Direito Constitucional e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 29 (vinte e nove).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019019\r\n\r\nAtribuída nota 45 (quarenta e cinco) em Direito Processual Civil e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 48 (quarenta e oito).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019079\r\n\r\nAtribuídas notas 75 (setenta e cinco) em Direito Tributário, 45 (quarenta e cinco) em Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 48 (quarenta e oito).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019158\r\n\r\nAtribuída nota 60 (sessenta) em Direito Processual Civil e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 36 (trinta e seis).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019207\r\n\r\nAtribuída nota 75 (setenta e cinco) em Direito Civil e Comercial e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 51 (cinquenta e um).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019236\r\n\r\nAtribuídas notas 45 (quarenta e cinco) em Direito Processual Civil, 75 (setenta e cinco) em Direito Constitucional e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 47 (quarenta e sete).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019244\r\n\r\nAtribuída nota 30 (trinta) em Direito Civil e Comercial e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 51 (cinquenta e um).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019245\r\n\r\nAtribuídas notas 40 (quarenta) em Direito Processual Civil, 75 (setenta e cinco) em Direito Constitucional e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 56 (cinquenta e seis).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019264\r\n\r\nAtribuída nota 50 (cinquenta) em Direito Processual Civil e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 51 (cinquenta e um).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019288\r\n\r\nAtribuída nota 40 (quarenta) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 52 (cinquenta e dois).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019297\r\n\r\nAtribuída nota 75 (setenta e cinco) em Direito Administrativo e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 39 (trinta e nove).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019381\r\n\r\nAtribuída nota 51 (cinquenta e um) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 51 (cinquenta e um).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019397\r\n\r\nAtribuídas notas 73 (setenta e três) em Direito Administrativo, 70 (setenta) em Direito Processual Civil, 50 (cinquenta) em Direito Constitucional, 50 (cinquenta) em Direto Tributário e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 56 (cinquenta e seis).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/0000019430\r\n\r\nAtribuída nota 30 (trinta) em Direito Civil e Comercial e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 34 (trinta e quatro).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019433\r\n\r\nAtribuídas notas 60 (sessenta) em Direito Civil e Comercial, 15 (quinze) em Direito Tributário e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 53 (cinquenta e três).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019438\r\n\r\nAtribuídas notas 35 (trinta e cinco) em Direito Processual Civil, 60 (sessenta) em Direito Civil e Comercial e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 49 (quarenta e nove).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019466\r\n\r\nAtribuídas notas 40 (quarenta) em Direito Processual Civil, 25 (vinte e cinco) em Direito Constitucional e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 44 (quarenta e quatro).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019511\r\n\r\nAtribuídas notas 50 (cinquenta) em Direito Administrativo, 58 (cinquenta e oito) em Direito Constitucional, 25 (vinte e cinco) em Direito Tributário e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50 (cinquenta).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019534\r\n\r\nAtribuída nota 57 (cinquenta e sete) em Direito Administrativo e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 48 (quarenta e oito).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019545\r\n\r\nAtribuídas notas 38 (trinta e oito) em Direito Administrativo, 35 (trinta e cinco) em Direito Processual Civil, 75 (setenta e cinco) em Direito Tributário e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 56 (cinquenta e seis).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019576\r\n\r\nAtribuída nota 70 (setenta) em Direito Constitucional e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 52 (cinquenta e dois).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019619\r\n\r\nAtribuídas notas 25 (vinte e cinco) em Direito Administrativo, 40 (quarenta) em Direito Processual Civil e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 35 (trinta e cinco).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019678\r\n\r\nAtribuídas notas 45 (quarenta e cinco) em Direito Administrativo, 40 (quarenta) em Direito Constitucional, 80 (oitenta) em Direito Civil e Comercial, 70 (setenta) em Relação de Trabalho e Previdência na Administração Pública e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 52 (cinquenta e dois).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019723\r\n\r\nAtribuídas notas 65 (sessenta e cinco) em Direito Administrativo, 60 (sessenta) em Direito Tributário e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 51 (cinquenta e um).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019748\r\n\r\nAtribuída nota 60 (sessenta) em Direito Administrativo e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 35 (trinta e cinco).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019757\r\n\r\nAtribuídas notas 45 (quarenta e cinco) em Direito Administrativo, 60 (sessenta) em Direito Processual Civil, 95 (noventa e cinco) em Direito Constitucional, 60 (sessenta) em Direito Tributário, 40 (quarenta) em Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e mantida a nota de Direito Civil e Comercial. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 58 (cinquenta e oito).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019769\r\n\r\nAtribuídas notas 61 (trinta) em Direito Administrativo, 40 (quarenta) em Direito Processual Civil e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50 (cinquenta).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019842\r\n\r\nAtribuídas notas 50 (cinquenta) em Direito Administrativo, 75 (setenta e cinco) em Direito Processual Civil e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 51 (cinquenta e um).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019843\r\n\r\nAtribuídas nota 45 (quarenta e cinco) em Direito Processual Civil, 15 (quinze) em Direito Civil e Comercial e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 40 (quarenta).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019861\r\n\r\nAtribuída nota 45 (sessenta) em Direito Constitucional, 85 (oitenta e cinco) em Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 55 (cinquenta e cinco).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019880\r\n\r\nAtribuídas notas 48 (quarenta e oito) em Direito Administrativo, 65 (sessenta e cinco) em Direito Processual Civil e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 48.\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019913\r\n\r\nAtribuída nota 55 (cinquenta e cinco) em Direito Administrativo e mantidas as demais notas, permanecendo inalterada a média do candidato\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019923\r\n\r\nAtribuídas notas 54 (cinquenta e quatro) em Direito Administrativo, 55 (cinquenta e cinco) em Direito Tributário e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 52 (cinquenta e dois).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000020006\r\n\r\nAtribuídas notas 42 (quarenta e dois) em Direito Administrativo, 30 (trinta) em Direito Processual Civil e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 34 (trinta e quatro).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000020044\r\n\r\nAtribuída nota 39 (trinta e nove) em Direito Administrativo e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 51 (cinquenta e um).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000020046\r\n\r\nAtribuída nota 40 (quarenta) em Direito Administrativo e mantidas as demais notas, permanecendo inalterada a média do candidato.\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000020050\r\n\r\nAtribuídas notas 40 (quarenta) em Direito Civil e Comercial, 85 (oitenta e cinco) em Direito Tributário e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 51 (cinquenta e um).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000020200\r\n\r\nAtribuída nota 65 (sessenta e cinco) em Direito Administrativo e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 52 (cinquenta e dois).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000020202\r\n\r\nAtribuída nota 50 (cinquenta) em Direito Processual Civil e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50 (cinquenta).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000020367\r\n\r\nAtribuída nota 04 (quatro) em Direito Civil e Comercial, elevando-se, em consequência, a média do candidato para 49 (quarenta e nove).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000020409\r\n\r\nAtribuída nota 45 (quarenta e cinco) em Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 49 (quarenta e nove).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000020448\r\n\r\nAtribuída nota 40 (quarenta) em Direito Processual Civil, 55 (cinquenta e cinco) em Direito Tributário e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 53 (cinquenta e três).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000020658\r\n\r\nAtribuída nota 57 (cinquenta e sete) em Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 56 (cinquenta e seis).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000020702\r\n\r\nAtribuídas notas 65 (sessenta e cinco) em Direito Civil e Comercial, 50 (cinquenta) em Direito Tributário e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 44 (quarenta e quatro).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000020713\r\n\r\nAtribuída nota 20 (vinte) em Direito Civil e Comercial e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 39 (trinta e nove).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000020786\r\n\r\nAtribuídas notas 65 (sessenta e cinco) em Direito Tributário, 55 (cinquenta e cinco) em Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 43 (quarenta e três).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000020848\r\n\r\nAtribuídas notas 40 (quarenta) em Direito Processual Civil, 55 (cinquenta e cinco) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 52 (cinquenta e dois).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000021186\r\n\r\nAtribuída nota 65 (sessenta e cinco) em Direito Constitucional e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 48 (quarenta e oito).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000021310\r\n\r\nAtribuída nota 60 (sessenta) em Direito Processual Civil e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 48 (quarenta e oito).\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000021658\r\n\r\nAtribuída nota 30 (trinta) em Direito Tributário e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 35 (trinta e cinco).\r\n\r\nIII- Negar provimento aos recursos dos candidatos inscritos sob os seguintes números:\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000017764\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000017813\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000017972\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018086\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018200\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018300\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018712\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019117\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019220\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019301\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019398\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019471\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019517\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019778\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000019931\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000020434\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000020453\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000020601\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000020893\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000020902\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000021075\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000021286\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000021319\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000021380\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000021381\r\n\r\nIV- Retificar, ex officio, a nota do candidato abaixo relacionado, em virtude da constatação de erro material no lançamento:\r\n\r\nInscrição nº 2012-PRO-17/000018799\r\n\r\nAtribuída nota 27 (vinte e sete) em Direito Administrativo e mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 35 (trinta e cinco).\r\n\r\nId: 1434479"
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                        "1434480": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n17º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL\r\n\r\nDA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO\r\n\r\nProvas Escritas Específicas\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO 17º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO, nos termos do art. 17, § 1º do Regulamento do Concurso, faz saber aos interessados que as Provas Escritas Específicas serão realizadas nas seguintes datas, sempre com início às 11 horas, na sede da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27), nesta Cidade do Rio de Janeiro:\r\n\r\na) Direito Administrativo .................................02.02.2013\r\n\r\nb) Direito Processual Civil ..............................03.02.2013\r\n\r\nc) Direito Constitucional .................................23.02.2013\r\n\r\nd) Direito Civil e Comercial..............................24.02.2013\r\n\r\ne) Direito Tributário .......................................02.03.2013\r\n\r\nf) Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Regime Jurídico\r\n\r\nFuncional e Previdenciário dos Agentes Públicos .... 03.03.2013\r\n\r\n1- Cada prova terá a duração de 5 (cinco) horas, a contar da distribuição das questões aos candidatos. O tempo de duração poderá ser ampliado pela respectiva Banca Examinadora, devendo tal decisão ser comunicada, verbalmente, aos candidatos, até uma hora após o início da prova (art. 22, parágrafo único do Regulamento do Concurso).\r\n\r\n2- A Banca Examinadora reunir-se-á às 8 horas do dia da respectiva Prova Específica, para sorteio dos pontos e elaboração das questões.\r\n\r\n2.1- Fica facultada a presença de candidatos interessados, limitado ao número de três, ao sorteio dos pontos do programa de cada Prova Escrita Específica. Os candidatos devem se inscrever previamente no Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR localizado na Rua do Carmo, nº 27, 2º andar, no período de 21 a 23 de janeiro de 2013, das 11 às 17horas.\r\n\r\n2.2- Os candidatos que assistirem ao sorteio permanecerão isolados em local indicado pela Comissão Organizadora até o início da prova, sem acesso a qualquer tipo de material ou comunicação, na forma prevista no § 4º do artigo 17 do Regulamento do Concurso.\r\n\r\n3- Serão admitidos às Provas Escritas Específicas os candidatos aprovados na PROVA ESCRITA GERAL.\r\n\r\n4- Os candidatos terão acesso aos locais da prova no horário de 09 às 10 horas, quando não mais será permitido o acesso de qualquer candidato às salas, considerando-se eliminados eventuais retardatários. Será ELIMINADO do Concurso o candidato que deixar de comparecer a qualquer das Provas Específicas (art. 38, I, do Regulamento do Concurso).\r\n\r\n5- Qualquer que seja o horário de ingresso, os candidatos somente poderão retirar-se do local de prova 1 (uma) hora após o início da prova. Os três últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos.\r\n\r\n6- Os candidatos deverão apresentar-se munidos de:\r\n\r\na) documento de identidade oficial, com foto;\r\n\r\nb) caneta de tinta azul ou preta, indelével, de qualquer tipo.\r\n\r\n7- Somente será permitida a consulta a textos legislativos não comentados ou anotados, de acordo com o artigo 23 do Regulamento do Concurso.\r\n\r\n7.1- Não serão considerados textos anotados os que contiverem simples referências a outros textos legais, exposições de motivos e súmulas de jurisprudência dos Tribunais, cabendo à Comissão vedar a utilização dos que entender em desacordo com esta norma.\r\n\r\n7.2- É permitido o uso de súmulas de jurisprudência e enunciados inseridos nos Códigos ou em separata, desde que não contenham anotações ou comentários de qualquer natureza.\r\n\r\n7.3- Não é permitido o uso de material com anotações manuscritas, salvo meras remissões a artigos de lei e súmulas de jurisprudência.\r\n\r\n8- Não será permitido o uso de processo eletrônico de consulta à legislação ou aparelhos que permitam a comunicação externa dos candidatos. \r\n\r\nId: 1434480"
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            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
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                        "DPGE - Ato",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nEXONERA o servidor em estágio probatório MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA, Técnico Médio III, matrícula 096.948.29, do cargo público para qual foi investido na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o inciso III, do art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 06/77. Processo nº E-20/20.583/2011.\r\n\r\nId: 1433978"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1434529": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1434529"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1434417": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 14 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122444043\r\n\r\n3 M INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130056464\r\n\r\n3PL EXPRESS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n124164633\r\n\r\nA C RAMOS HORTA CONSULTORIA IMOBILIARIA ME \r\n\r\n130056880\r\n\r\nA F 2 MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n124228283\r\n\r\nA F COMERCIO DE MASSAS PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n130055204\r\n\r\nA J VOGEL JUNIOR DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL ME \r\n\r\n130053660\r\n\r\nA JORGE MACHADO VIANA ME \r\n\r\n124150675\r\n\r\nA K MARINE SERVICO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n124248810\r\n\r\nA S CAMILLO DE ALMEIDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n130062758\r\n\r\nA V G REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130060186\r\n\r\nA W R OLIVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130064980\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n130065021\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n124228275\r\n\r\nABRAFER ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\n130068993\r\n\r\nACADEMIA DE BOXING LTDA ME \r\n\r\n130053058\r\n\r\nADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LIDER LTDA \r\n\r\n130054925\r\n\r\nAGENCIA DE PUBLICIDADE SPACE MODELS LTDA ME \r\n\r\n130048763\r\n\r\nAGNELO PACHECO CRIACAO E PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n122546890\r\n\r\nAGROPECUARIA CEU AZUL S/A \r\n\r\n122546911\r\n\r\nAGROPECUARIA TERRA MATA S/A \r\n\r\n130049883\r\n\r\nALLAN BOSCARINO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130057347\r\n\r\nALVES & RANGEL LTDA \r\n\r\n124073506\r\n\r\nALZIRA S SANZ REPRESENTACOES ME \r\n\r\n130048534\r\n\r\nAMARELINHO DE CASCADURA 80 RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n130047945\r\n\r\nAMAURILIO N GOULART ME \r\n\r\n124255973\r\n\r\nAMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n130060410\r\n\r\nAMS 130 ADMINSTRACAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n130055700\r\n\r\nANA GABRIELA TEXTIL LTDA EPP \r\n\r\n130025925\r\n\r\nANA P DE LIMA COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n130053619\r\n\r\nANCAR ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n130053651\r\n\r\nANCAR ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n130053708\r\n\r\nANCAR ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n130053724\r\n\r\nANCAR ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n130044857\r\n\r\nANDRE LUIZ GONCALVES CAVALCANTE TELEFONIA ME \r\n\r\n130053376\r\n\r\nAPOS CORRENTINHA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n130065960\r\n\r\nAPPI TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n124214932\r\n\r\nARA TABOADA COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124232965\r\n\r\nAREAL AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n130059790\r\n\r\nATRIA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130059722\r\n\r\nATRIA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130056014\r\n\r\nAUTO MECANICA FERREIRA LTDA \r\n\r\n130049751\r\n\r\nAUTO PASSEIO PARQUEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n124228313\r\n\r\nAUTO POSTO PATY ARCOZELO LTDA \r\n\r\n124175945\r\n\r\nAUTO POSTO VALE DO SAMAMBAIA LTDA \r\n\r\n124272452\r\n\r\nAUTOKAR COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n124187781\r\n\r\nAVANTI TAPETES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130056006\r\n\r\nAZENETE DA SILVA ALEXANDRE INFORMATICA ME \r\n\r\n130057070\r\n\r\nB MONTEIRO ESTEVES ME \r\n\r\n130047449\r\n\r\nB. A. F. SOARES FOTOPRESENTE ME \r\n\r\n130065196\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n124115640\r\n\r\nBAR & LANCHONETE DO SERRADO LTDA ME \r\n\r\n124109462\r\n\r\nBAR E LANCHONETE RETORNO LTDA \r\n\r\n130030830\r\n\r\nBAR E LANCHONETE RETORNO LTDA \r\n\r\n130049816\r\n\r\nBAZAR BRUGUIMALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130018341\r\n\r\nBBB COMERCIAL DE PECAS E ACESSORIOS DE JAMAPARA LTDA ME \r\n\r\n124072399\r\n\r\nBELEZURA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n124220606\r\n\r\nBELLA DORA COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n130054348\r\n\r\nBELLAS BANDEIRAS ACESSORIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130057231\r\n\r\nBEMPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n123943302\r\n\r\nBENIDOGS PET SHOP E ARTIGO VETERINARIO LTDA ME \r\n\r\n124140009\r\n\r\nBETEL PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n130055441\r\n\r\nBORDALLO FESTAS E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n124244793\r\n\r\nBOUTIQUE DAS UNHAS ESMALTERIA LTDA \r\n\r\n130016845\r\n\r\nBRAMIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130016900\r\n\r\nBRAMIL PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n130063134\r\n\r\nBRASIDENT COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n130066672\r\n\r\nBRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n130066699\r\n\r\nBRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n124182321\r\n\r\nBRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\n\r\n123605849\r\n\r\nBRX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130059250\r\n\r\nC C SOUZA MERCEARIA E ARMARINHO ME \r\n\r\n130017922\r\n\r\nC E A GELADAS COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n130065463\r\n\r\nC K L COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130033316\r\n\r\nC M NASCIMENTO REPRESENTACOES COMERCIAS E SERVICOS ME \r\n\r\n130050490\r\n\r\nC OTAVIO J DOS SANTOS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n130048828\r\n\r\nCAFE E BAR FAGULHAS LTDA ME \r\n\r\n130054429\r\n\r\nCAMARGO CORREA OLEO E GAS S A \r\n\r\n130036510\r\n\r\nCAMILEX COMERCIO DE SOUVENIRES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n124247091\r\n\r\nCAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n130016160\r\n\r\nCANDLE LIGHT COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n130040339\r\n\r\nCAPITAL HOUSE BRASIL COMPRA VENDA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130064572\r\n\r\nCARLA GAMA DE FREITAS GABILAN ME \r\n\r\n130036447\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS SERVICOS E COMERCIO ME \r\n\r\n124225039\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE CARVALHO DE SOUZA PAPELARIA \r\n\r\n130062987\r\n\r\nCARPINTARIA E MARCENARIA LEIMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n124228437\r\n\r\nCASA GOURMET RESTAURANTE DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n130056669\r\n\r\nCASADIO LAMINACAO E PLASTIFICACAO LTDA \r\n\r\n130003395\r\n\r\nCASTORI & CERDEIRA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n124225187\r\n\r\nCATOLICO & GUIMARAES SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n124114970\r\n\r\nCDT CHAAR BIJOUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n124033423\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO 13820 PNEUS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n124183875\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER LTDA ME \r\n\r\n130040177\r\n\r\nCERAMICA DUBEL LTDA ME \r\n\r\n130065811\r\n\r\nCESBRA QUIMICA S/A \r\n\r\n130017400\r\n\r\nCICERA V P FREITAS SERVICOS DE CONTABILIDADE ME \r\n\r\n124247008\r\n\r\nCIMAL APERIBE BOMBAS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n130038423\r\n\r\nCLAUDIO GALVAO PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n130031780\r\n\r\nCLIFFS PRESTACAO DE SERVICOS E INTERMEDIACOES POR CONTA DE TERCEIROS LTDA ME \r\n\r\n130058874\r\n\r\nCLINIC CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n130066834\r\n\r\nCNC LOGISTICA ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO S.A \r\n\r\n130033740\r\n\r\nCOLMEIA OFFICE LTDA ME \r\n\r\n130038741\r\n\r\nCOMERCIAL AGUAS DE MARCO LTDA ME \r\n\r\n130058726\r\n\r\nCOMERCIAL RAMSAY LTDA EPP \r\n\r\n130054585\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES SAO CAETANO DE RAPOSO LTDA ME \r\n\r\n130036862\r\n\r\nCOMERCIO E SERVICOS DE CARGAS E DESCARGAS CABRAL LTDA ME \r\n\r\n130069280\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n124144063\r\n\r\nCONSORCIO MANOR \r\n\r\n130064505\r\n\r\nCONSORCIO OI FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA FESF SUS \r\n\r\n130058831\r\n\r\nCONSTRUARQUE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n124173799\r\n\r\nCONSULTORIO DENTARIO ERTHAL LTDA ME \r\n\r\n130056251\r\n\r\nCONTRASTE BOUTIQUE PARAIBA DO SUL LTDA ME \r\n\r\n130049417\r\n\r\nCORREA E RANGEL SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n130062499\r\n\r\nCORTES & CARVALHO MATERIAIS REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130056782\r\n\r\nCOUTER CONSTRUTORA 1 EIRELI ME \r\n\r\n130053252\r\n\r\nCUNHA E PEREIRA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130062553\r\n\r\nDANI DE FRIBURGO BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n130033472\r\n\r\nDBE DISTRIBUIDORA DE BOMBAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n130058122\r\n\r\nDERMAFITO FARMACIA MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n130054321\r\n\r\nDESAFIO DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n130063959\r\n\r\nDESIGN COMERCIO DE JOIAS FOLHEADOS E ACESSORIOS DA MODA LTDA ME \r\n\r\n124243886\r\n\r\nDFV SOLAIR ENERGIAS RENOVAVEIS COMERCIO E INDUSTRIA S A \r\n\r\n130059358\r\n\r\nDI NG PONTA DE ESTOQUE LTDA ME \r\n\r\n124028853\r\n\r\nDIPROAZE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AZEVEDO LTDA \r\n\r\n130051187\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NOSSA DO GRADIM ITAIPU LTDA ME \r\n\r\n130052159\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARNES MONTEIRO DA LUZ LTDA ME \r\n\r\n130047821\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE VIDROS MURIAE LTDA \r\n\r\n130053295\r\n\r\nDIXAVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130049506\r\n\r\nDOGLANDIA AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n124273882\r\n\r\nDOWNSTREAM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124274366\r\n\r\nDOXWAY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123925401\r\n\r\nDROGARIA AMERICANA DE BARRA DO PIRAI LTDA \r\n\r\n123925436\r\n\r\nDROGARIA GLOBO DE BARRA DO PIRAI LTDA \r\n\r\n123925371\r\n\r\nDROGARIA IRMAOS VIEIRA DE BARRA DO PIRAI LTDA \r\n\r\n130062774\r\n\r\nDROGARIA LUTTERBACH PINHEIRO LTDA EPP \r\n\r\n124201571\r\n\r\nDROGARIA MATOSO LTDA \r\n\r\n123925495\r\n\r\nDROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI LTDA \r\n\r\n130052990\r\n\r\nDROGARIA OLIVEIRA GARCIA LTDA ME \r\n\r\n130055514\r\n\r\nDTR COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130029750\r\n\r\nE B C N SEGUNDO CECOFI ME \r\n\r\n124270077\r\n\r\nE CLIP SISTEMAS DE INFORMACOES S/A \r\n\r\n124208100\r\n\r\nE F MATTOS JUNIOR CONSTRUCOES \r\n\r\n124149111\r\n\r\nE JENIFER LOPES DE MOURA ME \r\n\r\n123863643\r\n\r\nEDLAMAR ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130016241\r\n\r\nEDNALDO MENDES DA CONCEICAO SHOWS E EVENTOS ME \r\n\r\n124138098\r\n\r\nEFI SERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n124188052\r\n\r\nEL SHADAY IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n130067180\r\n\r\nELETRO MARCENARIA DO TRIANGULO LTDA ME \r\n\r\n130034401\r\n\r\nELETRO PECAS ROSA BELEM LTDA ME \r\n\r\n130037656\r\n\r\nELIS FASHION MODAS EIRELI ME \r\n\r\n124245145\r\n\r\nEMBETERA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124245188\r\n\r\nEMBETERA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130059943\r\n\r\nENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n130040118\r\n\r\nENGEBASE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA \r\n\r\n130036137\r\n\r\nENGESET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S/A \r\n\r\n130059889\r\n\r\nESBR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130041106\r\n\r\nESCPLAN MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n130053325\r\n\r\nESPACO Z CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA \r\n\r\n124168205\r\n\r\nESPANSIONE CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DE MERCADO LTDA ME \r\n\r\n130013986\r\n\r\nESTACAO CHARITAS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130055972\r\n\r\nESTRATEGIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA \r\n\r\n124237860\r\n\r\nEXTREMA SEGURANCA ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130038890\r\n\r\nF E DE OLIVEIRA ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO ME \r\n\r\n124269524\r\n\r\nF R TRINDADE MODAS E CONFECCOES ME \r\n\r\n130038792\r\n\r\nF T DA SILVA SOUZA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n124254233\r\n\r\nF7 INTERMEDIACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130018252\r\n\r\nFABIANO SABINO DA SILVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n130057398\r\n\r\nFACULDADE ITABORAI LTDA \r\n\r\n130058912\r\n\r\nFADA CASINHA SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n130050520\r\n\r\nFALCAO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n130050326\r\n\r\nFALCK BRASIL 747 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130050369\r\n\r\nFALCK NUTEC BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122957806\r\n\r\nFAM MODAS LTDA EPP \r\n\r\n130069060\r\n\r\nFARMA WAVE FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n130069094\r\n\r\nFARMACIA BARRA FORTE LTDA EPP \r\n\r\n130053740\r\n\r\nFARMACIA SAO JOSE TOPICA LIMITADA EPP \r\n\r\n130063517\r\n\r\nFE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124244165\r\n\r\nFE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124262643\r\n\r\nFENIX 48 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n130053210\r\n\r\nFERREIRA SANTOS TRANSPORTES E COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n130056588\r\n\r\nFERTIGIPS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n130062685\r\n\r\nFIGUEIRA BARBOSA CONFECCOES DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n130050687\r\n\r\nFILHOS DO REI INDUSTRIA E COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n130053201\r\n\r\nFIRECAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n124238378\r\n\r\nFISTEC FISICA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n124267661\r\n\r\nFLASH CARGO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ME ME \r\n\r\n130052388\r\n\r\nFLUENT VR TRADUCAO E INTERPRETACAO LTDA ME \r\n\r\n123886171\r\n\r\nFOLIGNO S DE FRIBURGO LINGERIE LTDA ME ME \r\n\r\n130053716\r\n\r\nFONTE DO PARAISO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124223095\r\n\r\nFONTE LUMINOSA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n130070386\r\n\r\nFORTE MAR COMERCIO DE PECAS PARA MANUTENCAO DE NAVIOS LTDA ME \r\n\r\n130036242\r\n\r\nFORTSEG COMERCIO DE SOLDA LTDA ME \r\n\r\n124135129\r\n\r\nFOUR FISIO FISIOTERAPIA LTDA ME ME \r\n\r\n130063002\r\n\r\nFREELETRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130055743\r\n\r\nFSB ESTRATEGIA EM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n130050130\r\n\r\nG ELISE M PASTURA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n130052604\r\n\r\nG GUEDES DE ARRUDA INDUSTRIA E COMERCIO DE CINTOS BOLSAS CALCADOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n124265227\r\n\r\nGALASO E MARQUES LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130038482\r\n\r\nGARCIA GOURMET RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130049476\r\n\r\nGIGA EMPREITEIRA LTDA EPP \r\n\r\n124142559\r\n\r\nGILSON GUILHERME ME \r\n\r\n130054534\r\n\r\nGILSON HENRIQUE DE ALMEIDA MARINS ME \r\n\r\n130043087\r\n\r\nGISELE MARIA TUPINI FIGUEIREDO CAMPBELL ME \r\n\r\n130058939\r\n\r\nGLORIA ATLANTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n130050946\r\n\r\nGLORIOUS OF PAIN TATTOO STUDIO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124228267\r\n\r\nGMF AZEVEDO TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n124256430\r\n\r\nGOOD DREAMS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130066222\r\n\r\nGREEN PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n130037907\r\n\r\nGRUPO XANGO TECNOLOGIA S A \r\n\r\n130057169\r\n\r\nGSA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n130050385\r\n\r\nGUIANCI AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130050296\r\n\r\nH L DE SOUZA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n130004715\r\n\r\nHAG STUDIO E EDICOES LTDA ME \r\n\r\n130049484\r\n\r\nHAGITE PRODUCOES ARTISTICAS & EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n124228291\r\n\r\nHELOCAR TINTAS E FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n124146872\r\n\r\nHOTEL VITORIA LTDA \r\n\r\n124242910\r\n\r\nHV DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n130058980\r\n\r\nI B SANTOS COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS ME \r\n\r\n130041459\r\n\r\nI R VIEIRA LAVA JATO ELITE CAR ME \r\n\r\n124190510\r\n\r\nIBICE PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM ENERGIA S A \r\n\r\n130065757\r\n\r\nIESA OLEO & GAS S/A \r\n\r\n130059803\r\n\r\nIESA OLEO & GAS S/A \r\n\r\n130065471\r\n\r\nINAMBARI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n130014184\r\n\r\nINSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n130064459\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n124259995\r\n\r\nIPS444 EQUIPAMENTOS DE SOLDA E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n124028756\r\n\r\nITAIPAVA TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n124123333\r\n\r\nIZAVEK TRACK ENTRETENIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130057118\r\n\r\nJ AMARO SILVA BAZAR ME \r\n\r\n130057096\r\n\r\nJ B M PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n130042056\r\n\r\nJ C SABINO REBOQUES E TRANSPORTES ME \r\n\r\n130037834\r\n\r\nJ LIOTTA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n124219748\r\n\r\nJ M SAT TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n130063770\r\n\r\nJ P B LORETI COMERCIO VIRTUAL DE ELETRONICOS ME \r\n\r\n130058130\r\n\r\nJ R B DE ITAPERUNA CICLE E MOTO LTDA ME \r\n\r\n124214550\r\n\r\nJC OLIVEIRA DE LIMA REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n130058106\r\n\r\nJIN DE MAO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130045349\r\n\r\nJM COMERCIO E SERVICOS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n130048607\r\n\r\nJM POMBO PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n130037168\r\n\r\nJOALHERIA DIAMANTES DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n130049735\r\n\r\nJOMIRES VENTURA RANGEL ME \r\n\r\n130057436\r\n\r\nJORGE DIAS SOUZA \r\n\r\n130056685\r\n\r\nJUCIAN IGUACU GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n130048950\r\n\r\nJULIO BOGORICIN IMOVEIS EXTREMO SUL LTDA \r\n\r\n130053988\r\n\r\nJUNEL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130046108\r\n\r\nJV CARVALHO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n124038298\r\n\r\nKOMORO COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n130053953\r\n\r\nKYMIA INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n130045616\r\n\r\nL BARAN PROMOCOES E EVENTOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n124219020\r\n\r\nL M SILVA DISTRIBUIDORA DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n130067016\r\n\r\nL T GONZAGA FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n124246630\r\n\r\nL. H. PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n124184901\r\n\r\nLANCHONETE COMERCIAL MARTINS & SALVADOR LTDA ME \r\n\r\n130058440\r\n\r\nLANCHONETE COSTELAO DO ACRE LTDA EPP \r\n\r\n130054135\r\n\r\nLANCHONETE MACHI LTDA \r\n\r\n124270034\r\n\r\nLEPLEP IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n130058688\r\n\r\nLIPA SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n130067563\r\n\r\nLLX ACU OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n130067555\r\n\r\nLLX BRASIL OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n123893208\r\n\r\nLMRS ACADEMIA LTDA \r\n\r\n124127312\r\n\r\nLOGSHIELD LOGISTICA TRANSPORTE E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n130056278\r\n\r\nLOJA SHOW MODAS DE BARRA LTDA ME \r\n\r\n130039519\r\n\r\nLPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n124152970\r\n\r\nLUANA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n124209793\r\n\r\nLUCIANA FALCAO LOPES SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n130056421\r\n\r\nLUCIANO C DA SILVA ME \r\n\r\n124065210\r\n\r\nLUCY MARIA DE LIMA SIMOES \r\n\r\n130038970\r\n\r\nM P J S OLIVEIRA MODA FEMININA E MASCULINA ME \r\n\r\n130057177\r\n\r\nM S ALVES JUNIOR ME \r\n\r\n130049425\r\n\r\nM S CUNHA INFORMATICA ME \r\n\r\n123739004\r\n\r\nM VAL DE SOUZA SERVICOS ADMINISTRATIVO DE ESCRITORIO ME \r\n\r\n130048593\r\n\r\nMA DO AMPARO SALGADOS E REFEICOES ME \r\n\r\n124272487\r\n\r\nMACAE TURBO FREIOS LTDA ME \r\n\r\n124272134\r\n\r\nMACEDO E MARQUES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124182690\r\n\r\nMACHADO & COUTINHO PEIXARIA LTDA ME \r\n\r\n124110037\r\n\r\nMACROFOCO CONSULTORIA ECONOMICA LIMITADA \r\n\r\n130057380\r\n\r\nMANCHESTER SERVICOS LTDA \r\n\r\n124243274\r\n\r\nMANOEL E MICHELE BAR E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n130057584\r\n\r\nMARCELO BELLOT ME \r\n\r\n130068209\r\n\r\nMARCENARIA VERONEZ LTDA ME \r\n\r\n130049956\r\n\r\nMARIA EUGENIA MARQUES STICHA ME \r\n\r\n130003336\r\n\r\nMARIANA CASTORI GUIMARAES ME \r\n\r\n130056634\r\n\r\nMARTEX IGUACU MANUTENCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130053937\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO AMALIA LIMITADA \r\n\r\n130059609\r\n\r\nMAXX PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA \r\n\r\n130052892\r\n\r\nMC MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130059730\r\n\r\nMCA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130038091\r\n\r\nMCK REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n124191304\r\n\r\nMDL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124191339\r\n\r\nMDL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124141749\r\n\r\nMEGALAGOS DIAGNOSTICA LTDA \r\n\r\n130041645\r\n\r\nMENTAV AR CONDICIONADO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n124263976\r\n\r\nMERCADO CONJUNTO DO MOINHO LTDA ME \r\n\r\n123807263\r\n\r\nMERCEARIA 32 DO XAVANTE LTDA ME \r\n\r\n130033456\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE MONTE VERDE EIRELI ME \r\n\r\n130061506\r\n\r\nMERCEARIA M A 400 LTDA ME \r\n\r\n130060720\r\n\r\nMETALURGICA ITACOLOMY LTDA ME \r\n\r\n123940621\r\n\r\nMETODO L N J ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130059714\r\n\r\nMODAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124254608\r\n\r\nMONTE ALTO BRASIL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130050598\r\n\r\nMRX ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO ORGANIZACIONAL LTDA \r\n\r\n130066273\r\n\r\nMTZ MARTINS COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n130049557\r\n\r\nMUSSO'S GRILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n124254080\r\n\r\nNATURAL TRANSPORTES DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n130041840\r\n\r\nNAYAN COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n130063479\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n124274030\r\n\r\nNET PHOENIX INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124250769\r\n\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n124254195\r\n\r\nNIT BOLSAS ARTIGOS DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n130037516\r\n\r\nNO ESTILO LINDA MULHER MODAS FASHION EIRELI ME \r\n\r\n130044768\r\n\r\nNOELI PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n124207570\r\n\r\nNOVO HORIZONTE SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOBILISTICAS LTDA ME ME \r\n\r\n130049700\r\n\r\nOBJETIVA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n130049204\r\n\r\nOCEANEERING SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n130049590\r\n\r\nOJX COMERCIO E CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123748631\r\n\r\nOLIVEIRA RANGEL CONSTRUCOES COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130056375\r\n\r\nOMEGA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME \r\n\r\n124183948\r\n\r\nOPCAO ALCANCE 2006 SERVICO DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n130065684\r\n\r\nOTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A \r\n\r\n130063045\r\n\r\nOTICA VISUALITY DE BACAXA LTDA ME \r\n\r\n130060828\r\n\r\nOURENSE DO BRASIL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL E PLASTICO LTDA \r\n\r\n124061419\r\n\r\nP G GOMES MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n130007765\r\n\r\nP M DA SILVA TAPIOCARIA E CREPERIA ME \r\n\r\n124234135\r\n\r\nP N DUTRA DIAS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n124237754\r\n\r\nPADARIA CENTRAL DA ILHA LTDA ME \r\n\r\n130050547\r\n\r\nPADARIA LANCHONETE E MERCEARIA VELLOSO LTDA ME \r\n\r\n130066257\r\n\r\nPALHANO RIO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n124126340\r\n\r\nPALMARES FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130016349\r\n\r\nPALOMA H T DE OLIVEIRA DA CONCEICAO SHOWS E EVENTOS ME \r\n\r\n130059030\r\n\r\nPANIFICACAO SABOR DA POSSE LTDA ME \r\n\r\n130056898\r\n\r\nPAPELARIA E PERFUMARIA MODERNA LTDA ME \r\n\r\n130068314\r\n\r\nPASSEIO PISOS E REVESTIMENTOS CIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n130056502\r\n\r\nPATIO ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n130053570\r\n\r\nPATRICIO CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130050172\r\n\r\nPATRIMONIUM IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130063061\r\n\r\nPCT CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130052973\r\n\r\nPE DE ANJO CALCADOS LTDA \r\n\r\n130069230\r\n\r\nPEDRAS MKM MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\n130056391\r\n\r\nPEIXARIA PRAIA DA VITORIA LTDA ME \r\n\r\n130040436\r\n\r\nPHOTOGRAPHO BR LTDA ME \r\n\r\n130056863\r\n\r\nPLENAR SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124147593\r\n\r\nPOLYFOAM PLASTICOS LTDA \r\n\r\n130060496\r\n\r\nPORT DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n124124577\r\n\r\nPRECISAO TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130036064\r\n\r\nPREMAG SISTEMA DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130064548\r\n\r\nPREVENT FISIOTERAPIA PREVENTIVA E ERGONOMIA LTDA ME \r\n\r\n123635462\r\n\r\nPRI E GABI BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n130058181\r\n\r\nPRIMU S 2006 PALACIO DOS SONHOS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130065307\r\n\r\nPROGNUM INFORMATICA S/A \r\n\r\n130065323\r\n\r\nPROGNUM INFORMATICA S/A \r\n\r\n124184103\r\n\r\nPRONUTRI JFC CONSULTORIA EM SAUDE LTDA \r\n\r\n123887801\r\n\r\nPSOFT SOFTWARES LTDA \r\n\r\n124244815\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n124244831\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n124244866\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n124244874\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n124196268\r\n\r\nQUALIVITTA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n124179258\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n124129510\r\n\r\nR F DA SILVA COLCHOES ME \r\n\r\n130055190\r\n\r\nR M CLASS VIEIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n124232779\r\n\r\nR M NOVA ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130053163\r\n\r\nR S FONSECA & CIA LTDA ME \r\n\r\n130050954\r\n\r\nRACOES MARLY E CORREIA LTDA ME \r\n\r\n123879590\r\n\r\nRAFAELA L CANDIDO RESTAURANTE & LANCHES ME \r\n\r\n130060526\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n124228399\r\n\r\nRAUL C CAREZZATO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n130063681\r\n\r\nRCA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124243002\r\n\r\nRCHOR 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124019080\r\n\r\nRECUPERADORA CHRISTON DE MAQUINAS E COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n130052809\r\n\r\nREDE FARMA PERFUMARIA E FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n124210716\r\n\r\nREDE SUPERPOP S INTERMEDIACOES E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n124188397\r\n\r\nREGINA WILBERT ME \r\n\r\n130062448\r\n\r\nRENATO MORGADO PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n124237533\r\n\r\nRESTAURANTE CACAROLA MINEIRA LTDA ME \r\n\r\n130049824\r\n\r\nRESTAURANTE YAKI LTDA EPP \r\n\r\n130068241\r\n\r\nREVEST LART ARTE E REVESTIMENTO EM RELEVO LTDA ME \r\n\r\n124080987\r\n\r\nRHM PERES COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n124028829\r\n\r\nRIO COLOR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n130017540\r\n\r\nRIO SOLDAS SERVICOS LTDA \r\n\r\n124248675\r\n\r\nRIODUQUE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n124164242\r\n\r\nRIOMAK INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA \r\n\r\n130058785\r\n\r\nRL COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n124230148\r\n\r\nROMARTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130054038\r\n\r\nROUNDPEG PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n130055964\r\n\r\nRR DEDETIZACAO LTDA ME \r\n\r\n130055050\r\n\r\nRR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130067105\r\n\r\nRT NOVA IGUACU CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n124242952\r\n\r\nRYJOR CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124270476\r\n\r\nS L CALIXTO LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n130053287\r\n\r\nS&S COMERCIO DE ESCADAS LTDA ME \r\n\r\n124120938\r\n\r\nSA CORDEIRO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n130060593\r\n\r\nSANTOS BARBOSA TECNICA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130060658\r\n\r\nSANTOS BARBOSA TECNICA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130063550\r\n\r\nSE NARANDIBA S A \r\n\r\n130064564\r\n\r\nSEAFLUX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130046191\r\n\r\nSENAX TRANSPORTE E LOCADORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124091024\r\n\r\nSER INTEGRAL SERVICO SOCIAL E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n124215300\r\n\r\nSERCON SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n124111033\r\n\r\nSERINS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130058750\r\n\r\nSERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130067369\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n130068721\r\n\r\nSHEKINAH TECHNOLOGY LTDA ME \r\n\r\n130056049\r\n\r\nSHOW DOS DOCES LTDA ME \r\n\r\n130053554\r\n\r\nSILIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n130062804\r\n\r\nSIMPLICIA INDUSTRIA TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n130058696\r\n\r\nSINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124243401\r\n\r\nSOLEDU PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130052876\r\n\r\nSOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ME \r\n\r\n124268358\r\n\r\nSORRISO DOURADO PROMOCAO DE EVENTOS E COMERCIO DE DOCES SALGADOS E REFRIGERANTES LTDA ME \r\n\r\n130060305\r\n\r\nSTANTEC DO BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130058564\r\n\r\nSTOP VAN COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123944775\r\n\r\nSUNSHINE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n123277370\r\n\r\nSVILI INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n130060534\r\n\r\nSYNC PLM SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n130058165\r\n\r\nTABACARIA CARIOCA ARTIGOS PARA PRESENTES E CAFETERIA LTDA \r\n\r\n130068586\r\n\r\nTAG VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130062537\r\n\r\nTAIGO DE ITABORAI EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130064688\r\n\r\nTANNET SERVICOS DE ACESSO A INTERNET LTDA ME \r\n\r\n124241379\r\n\r\nTEMACOOP COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICO DE PRODUCAO TELEVISIVA E MIDIA LTDA \r\n\r\n130059757\r\n\r\nTERMOLITE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130059773\r\n\r\nTERMOLITE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n124115101\r\n\r\nTHAIS DA PAZ RIBEIRO CHAAR \r\n\r\n130053597\r\n\r\nTHALENS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n130028983\r\n\r\nTHE AFIRM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n124028799\r\n\r\nTINTAS E FERRAGENS VILACOVENSE LTDA EPP \r\n\r\n130058173\r\n\r\nTIPOCAN PAPELARIA E BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n130045179\r\n\r\nTON & RO ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n124270140\r\n\r\nTORRE ENCANTADA EVENTOS FESTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130039047\r\n\r\nTORRES E ARAUJO TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n124223478\r\n\r\nTRADESERV AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n124237649\r\n\r\nTRANSBORDA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n123628024\r\n\r\nTRANSDOLINO LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130007293\r\n\r\nTRANSFACIL SERVICOS DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n124130739\r\n\r\nTRANSJNOGUEIRA TRANSPORTES RODOVIAVIO LTDA ME \r\n\r\n124195830\r\n\r\nTRANSJOBA TRANSPORTE E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n124103502\r\n\r\nTRANSJOBA TRANSPORTE E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n130058637\r\n\r\nTRANSOCEAN BRASIL LTDA \r\n\r\n130066338\r\n\r\nTRANSPONTES TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n124261477\r\n\r\nTRANSPORTES BARRA LTDA \r\n\r\n123844169\r\n\r\nTRB REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n124160590\r\n\r\nTRIARQ CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130045225\r\n\r\nTTX MIDIA SOCIAL E DIGITAL LTDA \r\n\r\n124250920\r\n\r\nTUDO DA FLORESTA COMERCIO E LOCACAO DE DECORACAO LTDA \r\n\r\n130057029\r\n\r\nUNISTAR COMERCIO DE BOLSAS EIRELI ME \r\n\r\n124269699\r\n\r\nUNITEC SERVICOS MEDICOS E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n130056910\r\n\r\nUNIVERSAL TRAVEL LTDA ME \r\n\r\n123966221\r\n\r\nUP SPORT & ART CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS EIRELI ME \r\n\r\n124228372\r\n\r\nURANY & BITTENCOURT CURSOS DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n130057100\r\n\r\nUTILBRINK COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n130057550\r\n\r\nV B ELISIO MINI MERCADO ME \r\n\r\n124218580\r\n\r\nV B REFRIGERACAO TAVARES ME \r\n\r\n130030937\r\n\r\nV L S M V ELETRONICA DE TV LTDA ME \r\n\r\n130056430\r\n\r\nV M S LOCADORA DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n130065064\r\n\r\nVALE DAS PALMEIRAS LATICINIOS LTDA \r\n\r\n124148824\r\n\r\nVAND VIEIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124159605\r\n\r\nVAND VIEIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130030791\r\n\r\nVB2 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130059676\r\n\r\nVCB COMUNICACOES S A \r\n\r\n124176070\r\n\r\nVEP VEICULOS ESPECIAIS DE PETROPOLIS LTDA \r\n\r\n130016438\r\n\r\nVERTOTECH COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n130016551\r\n\r\nVERTOTECH SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n130033693\r\n\r\nVEST SURF IND COM IMP E EXP DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130062405\r\n\r\nVETERINARIOS REUNIDOS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EPP \r\n\r\n123785901\r\n\r\nVG BRASIL ASSET GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130068152\r\n\r\nVIA VAREJO S/A \r\n\r\n130053139\r\n\r\nVICTORIA FLORES COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n130066621\r\n\r\nVIDA SEGURADORA S/A \r\n\r\n130028398\r\n\r\nVIDROQUIMICA INDUSTRIA DE VIDROS LTDA \r\n\r\n124165940\r\n\r\nVILA VERDE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n124262376\r\n\r\nVJ CONSTRUTORA E REFORMAS LTDA \r\n\r\n124231624\r\n\r\nW C SILVA BRAGA RESTAURANTE E BUFFET ME \r\n\r\n130048445\r\n\r\nW J COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n130055913\r\n\r\nW W M 2002 ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n124272002\r\n\r\nWAIVER SOUTH AMERICA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130070467\r\n\r\nWANDERSON DOS REIS SILVERIO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA ME ME \r\n\r\n130055492\r\n\r\nWANDERSON FILIPE DEA SILVEIRA PASSOS 10216988730 \r\n\r\n130053767\r\n\r\nWEBER TANURE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n124242413\r\n\r\nWESTERLUND & COSTANZO LTDA ME \r\n\r\n130048623\r\n\r\nWILLIS CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n130059919\r\n\r\nWILMAQ PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130053171\r\n\r\nWILSON SANDRO E ALAN COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO E TRANSPORTES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n124064876\r\n\r\nWILSON SONS COMERCIO INDUSTRIA E AGENCIA DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n130050466\r\n\r\nWILSON SONS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130054003\r\n\r\nWINNER EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130056472\r\n\r\nWORLD TRIX DISTRIBUIDOR DE SERVICOS E MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124189490\r\n\r\nWRT CONSTRUTORA E EMPREITEIRA EIRELI \r\n\r\n124196845\r\n\r\nX SORVETES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123993318\r\n\r\nYARA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME \r\n\r\n130055948\r\n\r\nZ S G MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123452252\r\n\r\nZAGA FILMES LTDA ME \r\n\r\n123621852\r\n\r\nZAGA FILMES LTDA ME \r\n\r\n130050601\r\n\r\nZILEFRAL CONSTRUCAO E REFORMA LTDA \r\n\r\n130001627\r\n\r\nZSX CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA EPP \r\n\r\nId: 1434417"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1434419": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 14 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n124229352\r\n\r\nCONSTRUCERT SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1434419"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1434418": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 14 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130057916\r\n\r\n130050318\r\n\r\n123787653\r\n\r\n124185614\r\n\r\n130067768\r\n\r\n124195717\r\n\r\n124234704\r\n\r\n123688710\r\n\r\n124012604\r\n\r\n130056146\r\n\r\n130026484\r\n\r\n130067385\r\n\r\n130048933\r\n\r\n130049042\r\n\r\n124225551\r\n\r\n130050989\r\n\r\n130051152\r\n\r\n130051080\r\n\r\n130054194\r\n\r\n124185517\r\n\r\n130060402\r\n\r\n130060372\r\n\r\n130060437\r\n\r\n130053180\r\n\r\n124067212\r\n\r\n130007455\r\n\r\n124146503\r\n\r\n130068705\r\n\r\n124230385\r\n\r\n130056057\r\n\r\n124272410\r\n\r\n130042277\r\n\r\n130055956\r\n\r\n124244963\r\n\r\n124245056\r\n\r\n130060461\r\n\r\n130056243\r\n\r\n130018708\r\n\r\n124267629\r\n\r\n124267688\r\n\r\n124267645\r\n\r\n130056928\r\n\r\n130050474\r\n\r\n130058483\r\n\r\n130058807\r\n\r\n130058858\r\n\r\n130053805\r\n\r\n124184090\r\n\r\n130056570\r\n\r\n130056642\r\n\r\n130056618\r\n\r\n124254551\r\n\r\n130053910\r\n\r\n130059625\r\n\r\n124172849\r\n\r\n124183972\r\n\r\n130043397\r\n\r\n130067164\r\n\r\n130067172\r\n\r\n124270581\r\n\r\n130053333\r\n\r\n124184960\r\n\r\n130058343\r\n\r\n123780233\r\n\r\n124193153\r\n\r\n124193102\r\n\r\n124102816\r\n\r\n123727642\r\n\r\n124150292\r\n\r\n130058289\r\n\r\n130050920\r\n\r\n130051578\r\n\r\n130054607\r\n\r\n130068837\r\n\r\n130056413\r\n\r\n124214991\r\n\r\n130050890\r\n\r\n130035696\r\n\r\n130066249\r\n\r\n130059064\r\n\r\n130056120\r\n\r\n130057207\r\n\r\n130050644\r\n\r\n124255116\r\n\r\n130056286\r\n\r\n124103758\r\n\r\n130047252\r\n\r\n124197493\r\n\r\n130056790\r\n\r\n130054941\r\n\r\n124233090\r\n\r\n124243533\r\n\r\n130044920\r\n\r\n130055670\r\n\r\n130046540\r\n\r\n130034096\r\n\r\n130056200\r\n\r\n124103456\r\n\r\n123692989\r\n\r\n130055930\r\n\r\n130065030\r\n\r\n130066800\r\n\r\n124254918\r\n\r\n130002720\r\n\r\n130058149\r\n\r\n130063177\r\n\r\n130050083\r\n\r\n130060550\r\n\r\n123948835\r\n\r\n123093210\r\n\r\n124265057\r\n\r\n130062863\r\n\r\n130027260\r\n\r\n124265030\r\n\r\n124265073\r\n\r\n130063711\r\n\r\n130053198\r\n\r\n130057061\r\n\r\n130059668\r\n\r\n130054267\r\n\r\n130067970\r\n\r\n130057037\r\n\r\n130061743\r\n\r\n130068489\r\n\r\n124061052\r\n\r\n130051284\r\n\r\n123964873\r\n\r\n130054313\r\n\r\n124077170\r\n\r\n124226329\r\n\r\n130050482\r\n\r\n130006122\r\n\r\n130067954\r\n\r\n130068357\r\n\r\n130050245\r\n\r\n130062855\r\n\r\n124252362\r\n\r\n130064645\r\n\r\n130041572\r\n\r\n130052221\r\n\r\n130041912\r\n\r\n130054780\r\n\r\n130031178\r\n\r\n124170285\r\n\r\n124045863\r\n\r\n124208681\r\n\r\n124023037\r\n\r\n130028460\r\n\r\n123984033\r\n\r\n130069817\r\n\r\n130058319\r\n\r\n130062510\r\n\r\n130064475\r\n\r\n130058246\r\n\r\n124166253\r\n\r\n124166016\r\n\r\n124172539\r\n\r\n124199895\r\n\r\n130057290\r\n\r\n124098550\r\n\r\n130014680\r\n\r\n130016969\r\n\r\n130017000\r\n\r\n130057843\r\n\r\n130054208\r\n\r\n124253725\r\n\r\n130067695\r\n\r\n124137580\r\n\r\n124274838\r\n\r\n123423643\r\n\r\n113546440\r\n\r\n124056253\r\n\r\n130059650\r\n\r\n130050822\r\n\r\n124104100\r\n\r\n124228461\r\n\r\n130054763\r\n\r\n124240992\r\n\r\n124242332\r\n\r\n124195601\r\n\r\n130057193\r\n\r\n130056219\r\n\r\n124273980\r\n\r\n130058017\r\n\r\n130056197\r\n\r\n130060224\r\n\r\n124130933\r\n\r\n130070912\r\n\r\n130055530\r\n\r\n130069205\r\n\r\n130054046\r\n\r\n130067377\r\n\r\n130068942\r\n\r\n130064637\r\n\r\n124255620\r\n\r\n124274587\r\n\r\n124108849\r\n\r\n130059285\r\n\r\n130058815\r\n\r\n130033200\r\n\r\n130057266\r\n\r\n124121306\r\n\r\n130062642\r\n\r\n130062677\r\n\r\n130050539\r\n\r\n130051616\r\n\r\n124166563\r\n\r\n123306809\r\n\r\n124219764\r\n\r\n124170552\r\n\r\n130026506\r\n\r\n124051189\r\n\r\n130050806\r\n\r\n124259928\r\n\r\n130062545\r\n\r\n124223346\r\n\r\n130056545\r\n\r\n124084168\r\n\r\n130063010\r\n\r\n130054380\r\n\r\n130001830\r\n\r\n123773369\r\n\r\n130054089\r\n\r\n130060488\r\n\r\n130062928\r\n\r\n130069299\r\n\r\n130063967\r\n\r\n124245374\r\n\r\n130050997\r\n\r\n130054445\r\n\r\n130053066\r\n\r\n130048747\r\n\r\n124257720\r\n\r\n130054178\r\n\r\n130054615\r\n\r\n130063746\r\n\r\n130055069\r\n\r\n130058610\r\n\r\n124056806\r\n\r\n130053961\r\n\r\n130052175\r\n\r\n130062669\r\n\r\n124276601\r\n\r\n130056022\r\n\r\n130067733\r\n\r\n130060674\r\n\r\n130056170\r\n\r\n130062707\r\n\r\n130055824\r\n\r\n130056260\r\n\r\n124022022\r\n\r\n130056340\r\n\r\n130070351\r\n\r\n124253709\r\n\r\n130058416\r\n\r\n130055000\r\n\r\n130069078\r\n\r\n130047180\r\n\r\n130070157\r\n\r\n130062472\r\n\r\n130043362\r\n\r\n124256112\r\n\r\n130060577\r\n\r\n130060666\r\n\r\n130060631\r\n\r\n130014559\r\n\r\n123631858\r\n\r\n130055735\r\n\r\n130058645\r\n\r\n130005533\r\n\r\n130049239\r\n\r\n130049328\r\n\r\n130049263\r\n\r\n124261990\r\n\r\n124135960\r\n\r\n130066290\r\n\r\n124261850\r\n\r\n124264891\r\n\r\n130056235\r\n\r\n124190154\r\n\r\n130056650\r\n\r\n130033391\r\n\r\n124126189\r\n\r\n120884917\r\n\r\n130007234\r\n\r\n130053015\r\n\r\n124244270\r\n\r\n124128777\r\n\r\n130054950\r\n\r\n130052205\r\n\r\n130061654\r\n\r\n130052183\r\n\r\n124220347\r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